{"id":459,"date":"2013-01-19T18:52:21","date_gmt":"2013-01-19T18:52:21","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?page_id=459"},"modified":"2018-05-05T18:26:47","modified_gmt":"2018-05-05T21:26:47","slug":"perfil-programatico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/perfil-programatico\/","title":{"rendered":"Perfil Program\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Perfil program\u00e1tico do Espa\u00e7o Socialista aprovado na Confer\u00eancia de 2012<\/strong><\/p>\n

Baixar em PDF<\/strong><\/a><\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

N\u00f3s, do Espa\u00e7o Socialista, apresentamos aos ativistas e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es que atuam nos movimentos sociais uma s\u00edntese de nossas principais ideias e propostas, nosso Perfil Program\u00e1tico, entendido, no sentido marxista, como \u201cuma compreens\u00e3o comum dos acontecimentos e das tarefas\u201d.<\/p>\n

Evidentemente n\u00e3o pretendemos uma s\u00edntese completa. Este \u00e9 um conjunto de afirma\u00e7\u00f5es e propostas program\u00e1ticas a partir das quais pretendemos contribuir com as lutas da classe trabalhadora e com o debate \u2013 que est\u00e1 aberto em toda a esquerda mundial \u2013 sobre como impulsionar e atuar na luta anticapitalista e socialista dentro da nova realidade mundial, marcada por profundas mudan\u00e7as sociais, pol\u00edticas e militares em compara\u00e7\u00e3o com o s\u00e9culo XX, a saber: A Mundializa\u00e7\u00e3o do Capital, A queda dos Estados do Leste Europeu, a Ofensiva Imperialista dos EUA, que por sua vez enfrenta uma prolongada resist\u00eancia em pa\u00edses como Iraque, Palestina, Venezuela e tem como express\u00f5es mais avan\u00e7adas as rebeli\u00f5es no Equador, na Argentina e na Bol\u00edvia. Temos ainda desde o in\u00edcio dos anos 2000 e mais recentemente os movimentos da chamada Primavera \u00c1rabe, com a queda de governos no Egito (em que uma parte da classe oper\u00e1ria se fez presente nas mobiliza\u00e7\u00f5es), L\u00edbia, Tun\u00edsia e S\u00edria bem como as lutas dos jovens das periferias de Londres e Paris e a volta da classe trabalhadora europeia ao cen\u00e1rio pol\u00edtico da luta de classes.<\/p>\n

Apesar da disposi\u00e7\u00e3o e da necessidade de resist\u00eancia \u2013 mesmo porque o capital imperialista n\u00e3o nos d\u00e1 outra escolha \u2013 a dispers\u00e3o e a confus\u00e3o ainda s\u00e3o reinantes. S\u00e3o reinantes porque s\u00e3o produtos, por um lado, das dificuldades da classe trabalhadora em encontrar os caminhos para enfrentar o capital que se reorganizou e, por outro, da relut\u00e2ncia da esquerda tradicional em enfrentar um profundo ajuste de contas com seus pr\u00f3prios erros e v\u00edcios do passado e do presente.<\/p>\n

Os elementos centrais do capitalismo, como a rela\u00e7\u00e3o capital x trabalho, o imperialismo e a luta de classes, permanecem e se polarizam ainda mais. No entanto, se dotaram de novas formas muito mais complexas e disfar\u00e7adas. Adquiriram dimens\u00f5es novas e extremamente graves, como o crescente desemprego, a intensifica\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, a hipertrofia do capital financeiro e o grave desequil\u00edbrio ambiental.<\/p>\n

Os progn\u00f3sticos de Marx \u2013 de que uma sociedade socialista somente poderia ser constru\u00edda a partir de for\u00e7as produtivas desenvolvidas e da a\u00e7\u00e3o consciente da classe trabalhadora, de que em seu est\u00e1gio de maior expans\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o o pr\u00f3prio capital constituiria o maior obst\u00e1culo ao seu desenvolvimento e de que a partir desse momento estaria colocada a transi\u00e7\u00e3o para uma sociedade socialista \u2013 s\u00e3o indicativos dos mais valiosos para retomarmos a luta pela supera\u00e7\u00e3o do capital nos dias de hoje. Assim, julgamos necess\u00e1ria a retomada do estudo das obras de Marx, Engels e outros marxistas.<\/p>\n

Mas o marxismo n\u00e3o \u00e9 um dogma e, portanto, al\u00e9m de ser resgatado, precisa ser \u201crejuvenescido\u201d a partir das experi\u00eancias das lutas dos trabalhadores contra o capitalismo, com seus acertos e erros. \u00c9 preciso um profundo balan\u00e7o dos acontecimentos do s\u00e9culo passado com suas principais experi\u00eancias e consequ\u00eancias. Qualquer proposta que pretenda um avan\u00e7o importante somente ter\u00e1 credibilidade se for precedida desse balan\u00e7o, de forma que se permita manter na teoria e no programa aqueles pontos que sobreviveram aos novos acontecimentos da luta de classes e superar os que se revelaram equivocados ou insuficientes.<\/p>\n

N\u00e3o podemos dar \u201cvelhas respostas aos novos problemas\u201d. Por isso julgamos ser necess\u00e1rio rediscutir quest\u00f5es consideradas, por muitos setores da esquerda, como \u201cverdades imut\u00e1veis\u201d e encarar os desafios que a nova realidade imp\u00f5e a todos n\u00f3s, num esfor\u00e7o para restabelecermos novos pilares da concep\u00e7\u00e3o de revolu\u00e7\u00e3o socialista para que consigamos avan\u00e7ar na luta e na unidade consciente da classe trabalhadora.<\/p>\n

Al\u00e9m dos estudos das Revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XX \u2013 retratados nos escritos de L\u00eanin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Luk\u00e1cs, etc. \u2013 tamb\u00e9m julgamos importantes, e delas somos tribut\u00e1rios neste documento, as contribui\u00e7\u00f5es valios\u00edssimas de alguns autores contempor\u00e2neos, estudiosos da obra marxiana como Istv\u00e1n M\u00e9sz\u00e1ros (autor de Para Al\u00e9m do Capital) e Fran\u00e7ois Chesnais (autor de A Mundializa\u00e7\u00e3o do Capital e A Mundializa\u00e7\u00e3o Financeira, al\u00e9m de seus artigos na Revista Herramienta). No entanto, assumimos total responsabilidade pelas conclus\u00f5es e propostas apresentadas, que n\u00e3o sejam diretamente dedut\u00edveis de suas obras.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>1) O CAPITAL MUNDIALIZADO E SUA CRISE ESTRUTURAL<\/strong><\/h3>\n

A sociedade alcan\u00e7a hoje enorme desenvolvimento e mundializa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas e configura, pela primeira vez, uma economia-mundo em que os investimentos, a produ\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o das mercadorias s\u00e3o feitas mobilizando-se for\u00e7as produtivas mundiais a partir de centros de decis\u00e3o mundiais, e sobre a base de um mercado mundial. Esse foi o grande salto de qualidade realizado pela mundializa\u00e7\u00e3o da economia nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O capital desenvolveu at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias sua tend\u00eancia cosmopolita, identificado por Marx no Manifesto do Partido Comunista.<\/p>\n

No entanto, essa incr\u00edvel capacidade produtiva e tecnol\u00f3gica est\u00e1, mais do que nunca, subordinada \u00e0 l\u00f3gica do capital, que hoje domina a quase totalidade dos pa\u00edses e tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es humanas, o que faz com que os mais variados aspectos da vida social tenham que se enquadrar aos seus imperativos de expans\u00e3o.<\/p>\n

Essa rela\u00e7\u00e3o alienada transforma a enorme potencialidade de desenvolvimento humano, existente na mundializa\u00e7\u00e3o da economia, em seu contr\u00e1rio, aprofunda a n\u00edveis perigos\u00edssimos e estende \u00e0 escala planet\u00e1ria a decad\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es de vida, a mis\u00e9ria, as doen\u00e7as, o tr\u00e1fico de drogas, as cat\u00e1strofes ambientais e a guerra. Assim, um conjunto de for\u00e7as produtivas que, sob uma l\u00f3gica humana e uma planifica\u00e7\u00e3o em base \u00e0s necessidades reais e racionais, poderia resolver os principais problemas da humanidade, ao estar submetido aos imperativos do capital, agudiza os problemas sociais e ambientais a tal ponto que est\u00e1 nos levando \u00e0 barb\u00e1rie e amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o a pr\u00f3pria vida na Terra.<\/p>\n

Essa tend\u00eancia \u00e0 expans\u00e3o geogr\u00e1fica do capital, historicamente, possibilitou que os centros imperialistas transferissem seus problemas e contradi\u00e7\u00f5es para esferas mais externas e em novos patamares, como forma de enfrentar suas crises. Protela assim o dia do acerto de contas. \u00c0 medida, por\u00e9m, que o capital alcan\u00e7ou e subordinou a totalidade dos pa\u00edses e povos aos seus interesses de acumula\u00e7\u00e3o, sua arena de expans\u00e3o quantitativa se esgotou.<\/p>\n

A Crise Estrutural do Capital, manifestada no in\u00edcio dos anos 70, expressou bem esse esgotamento. A partir da\u00ed, o capital teve que adotar novas formas e dimens\u00f5es a fim de prosseguir em seu movimento de valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1.1) A mundializa\u00e7\u00e3o como um movimento do capital para dar resposta a sua crise estrutural<\/strong><\/p>\n

Em sua fase de crise estrutural, o capital teve a necessidade de subordinar praticamente todas as esferas da vida humana aos interesses de sua valoriza\u00e7\u00e3o, transformou quase tudo em mercadoria, ao mesmo tempo em que intensificou a explora\u00e7\u00e3o e a domina\u00e7\u00e3o em n\u00edveis inimagin\u00e1veis, atrav\u00e9s de sua imensa liberdade de movimento imposta sobre os trabalhadores e aos povos, na base de uma economia mundializada.<\/p>\n

A crise trouxe tamb\u00e9m um Novo Padr\u00e3o de Acumula\u00e7\u00e3o do capital, extremamente degenerativo, pautado na produ\u00e7\u00e3o para nichos de mercado localizados nos pa\u00edses centrais e em algumas \u201cilhas\u201d de consumo nos pa\u00edses perif\u00e9ricos. Ao contr\u00e1rio do per\u00edodo de \u201cboom\u201d do P\u00f3s-Guerra, marcado pelo crescimento dos mercados consumidores, em que o capital podia e era obrigado a fazer concess\u00f5es aos trabalhadores, hoje temos um processo de concentra\u00e7\u00e3o e disputa por mercados em lento crescimento e com riscos de estagna\u00e7\u00e3o ou depress\u00e3o no horizonte. O pr\u00f3prio capital destr\u00f3i e limita o desenvolvimento dos mercados ao intensificar a explora\u00e7\u00e3o e concentrar cada vez mais a riqueza em poucas m\u00e3os.<\/p>\n

Os tra\u00e7os financeiros e rentistas do sistema se tornaram dominantes com a preponder\u00e2ncia do capital financeiro, forma que lhe d\u00e1 maior liberdade de movimento, possibilita-lhe maior rentabilidade e resgate imediato em caso de d\u00favidas quanto \u00e0 seguran\u00e7a ou lucratividade.<\/p>\n

Essa hipertrofia e predomin\u00e2ncia do capital financeiro s\u00e3o extremamente funcionais ao sistema do capital como um todo, pois essa esfera est\u00e1 capacitada a exercer uma enorme press\u00e3o sobre as demais formas de capital (produtivo e comercial). Isso permite potencializar os \u00edndices de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, suga a maior \u201cmassa\u201d poss\u00edvel de trabalho excedente, em prazos mais curtos poss\u00edveis e obt\u00e9m-se assim a remunera\u00e7\u00e3o mais lucrativa poss\u00edvel para o capital total.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e, muito menos, uma oposi\u00e7\u00e3o de interesses gerais entre o capital financeiro e o produtivo. Ambas as esferas s\u00e3o partes integrantes do mesmo sistema e somente existem em rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia m\u00fatua. Hoje com a mundializa\u00e7\u00e3o, as v\u00e1rias formas de capital est\u00e3o conectadas umas \u00e0s outras. At\u00e9 mesmo o capital investido na produ\u00e7\u00e3o possui o car\u00e1ter especulativo, rentista, como tra\u00e7o dominante, extrai superlucros dos trabalhadores e abocanha, inclusive, parte importante da mais-valia extra\u00edda pelas pequenas e m\u00e9dias empresas, que geralmente est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia frente \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, mesmo os investimentos produtivos s\u00e3o sustentados pelas a\u00e7\u00f5es negociadas nas Bolsas de Valores. As exporta\u00e7\u00f5es dependem das cota\u00e7\u00f5es das moedas nacionais e da pol\u00edtica de juros, definidas a partir das imposi\u00e7\u00f5es do capital especulativo.<\/p>\n

Uma grande transfer\u00eancia de mais-valia dos pa\u00edses dominados para os grandes centros imperialistas e, particularmente, para a esfera financeira, se constitui no objetivo final para manuten\u00e7\u00e3o desse sistema perverso.<\/p>\n

A mundializa\u00e7\u00e3o do capital se materializa no controle da produ\u00e7\u00e3o mundial por poucos grupos transnacionais: 200 grandes corpora\u00e7\u00f5es controlam 45% da produ\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de bens na economia mundial est\u00e1 marcada pelo desenvolvimento, num ritmo alucinante, de novas tecnologias e de novas formas de organiza\u00e7\u00e3o\/gerenciamento da produ\u00e7\u00e3o (controle de qualidade, ilhas de produ\u00e7\u00e3o, etc.). Esses dois elementos multiplicam a capacidade produtiva, o que permite uma economia gigantesca do trabalho vivo.<\/p>\n

Essa economia do trabalho vivo resultante do desenvolvimento das for\u00e7as produtivas \u00e9 um pressuposto para a liberta\u00e7\u00e3o do ser humano, o que permitiria sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e social com pouco esfor\u00e7o e disponibilizaria tempo para outras atividades mais propriamente humanas como o descanso, os estudos, a arte, os esportes, o sexo, etc.<\/p>\n

No entanto, sob o ponto de vista do capital, a economia do trabalho vivo somente \u00e9 vista como um meio para reduzir o custo da for\u00e7a de trabalho. Assim, os efeitos se tornam o contr\u00e1rio do que deveriam ser: desemprego crescente, precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, mis\u00e9ria de parcelas cada vez maiores da sociedade, marginaliza\u00e7\u00e3o definitiva de grande parte de popula\u00e7\u00f5es do mercado mundial, como no caso do continente africano (salvo algumas poucas \u00e1reas, como a \u00c1frica do Sul, etc.).<\/p>\n

O incr\u00edvel desenvolvimento tecnol\u00f3gico, em uma arena de concorr\u00eancia mundial, tem levado a um processo de fus\u00f5es\/aquisi\u00e7\u00f5es no qual se criam megacorpora\u00e7\u00f5es a fim de concentrar gastos com pesquisa e com linhas de produ\u00e7\u00e3o, dizimar empregos e destruir setores e parques industriais inteiros que n\u00e3o consigam manter a lucratividade exigida pelo capital.<\/p>\n

A mundializa\u00e7\u00e3o do capital tamb\u00e9m traz o acirramento de uma tend\u00eancia hist\u00f3rica que \u00e9 a corros\u00e3o, cada vez maior, das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe m\u00e9dia, primeiro com a pun\u00e7\u00e3o sobre o rendimento das pequenas e m\u00e9dias empresas pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es e segundo com a transforma\u00e7\u00e3o de um conjunto de servi\u00e7os, que antes eram realizados por profissionais liberais, em neg\u00f3cio capitalista (cl\u00ednicas m\u00e9dicas, escrit\u00f3rios de corretores, de contabilidade, de advocacia, etc.). Assim, a mundializa\u00e7\u00e3o transforma constantemente muitos profissionais liberais em funcion\u00e1rios assalariados, que passam a compartilhar a situa\u00e7\u00e3o do conjunto dos explorados.<\/p>\n

Portanto, de um lado temos o aumento gigantesco da tecnologia, da capacidade e das escalas de produ\u00e7\u00e3o. De outro lado, redu\u00e7\u00e3o dos empregos, precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, fal\u00eancia e proletariza\u00e7\u00e3o das classes m\u00e9dias e o alijamento de pa\u00edses e regi\u00f5es inteiras do mercado mundial.<\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o dessas duas tend\u00eancias faz com que a economia mundial esteja com uma capacidade de produ\u00e7\u00e3o, cada vez mais, acima da possibilidade dessas mercadorias serem compradas. Temos ent\u00e3o, uma crise cr\u00f4nica de superprodu\u00e7\u00e3o de mercadorias e capitais, que encontram, cada vez mais, dificuldades de tornarem-se lucrativos. Todas as iniciativas atuais do capital caminham para amenizar\/prolongar essa situa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria que, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 se manter indefinidamente, pois est\u00e1 se agravando.<\/p>\n

O sistema recorre a todas as formas de gerar um superconsumo artificial pela minoria \u2013 nas m\u00e3os de quem est\u00e1 concentrada a riqueza \u2013 inclusive com o desenvolvimento da chamada Tend\u00eancia de Utiliza\u00e7\u00e3o Decrescente das Mercadorias (M\u00e9sz\u00e1ros). Os prazos de dura\u00e7\u00e3o ou obsolesc\u00eancia das mercadorias s\u00e3o artificialmente reduzidos.<\/p>\n

Outra tend\u00eancia que existe \u00e9 a da cria\u00e7\u00e3o de necessidades artificiais, impostas a partir de padr\u00f5es estabelecidos pelo capital, em sua necessidade de continuar se valorizando. Os exemplos s\u00e3o v\u00e1rios: prolifera\u00e7\u00e3o das cl\u00ednicas de est\u00e9tica, tr\u00e1fico de drogas, ind\u00fastria da pornografia, produtos e servi\u00e7os de luxo car\u00edssimos, etc. Isso ocorre ao mesmo tempo em que milh\u00f5es de seres humanos s\u00e3o marginalizados das esferas de consumo, sem que haja qualquer perspectiva de serem novamente incorporados e morrem precisando de alimentos, medicamentos, roupas, etc.<\/p>\n

As disputas pelo mercado mundial e pelos recursos naturais existentes d\u00e3o a t\u00f4nica da concorr\u00eancia entre as corpora\u00e7\u00f5es e os Estados nacionais. Os mercados internos dos pa\u00edses centrais j\u00e1 est\u00e3o saturados e n\u00e3o t\u00eam como absorver as mercadorias produzidas ou que se pode produzir. Assim, o capital (representado pelas grandes transnacionais) imp\u00f5e novos mecanismos na tentativa de que seja absorvida parte dessa mercadoria excedente, com a cria\u00e7\u00e3o de blocos comerciais, guerras, imposi\u00e7\u00e3o de tratados comerciais, etc.<\/p>\n

O padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o do capital \u00e9 de ofensiva constante e cada vez maior sobre a classe trabalhadora e explorada \u2013 especialmente sobreas mulheres e os negros e LGBTT, bem como sobre o ambiente e as culturas locais \u2013 tudo no sentido de aumentar o rendimento e a acumula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de sua crise estrutural.<\/p>\n

A alternativa Socialismo ou Barb\u00e1rie adquire, portanto, um significado extremamente dram\u00e1tico e atual, j\u00e1 que a humanidade e a natureza n\u00e3o ter\u00e3o muito tempo de exist\u00eancia se o sistema do capital, com sua l\u00f3gica de controle e expans\u00e3o sem limites, n\u00e3o for destru\u00eddo e superado por outra forma de organiza\u00e7\u00e3o social. Nessa outra forma de organiza\u00e7\u00e3o social as decis\u00f5es sobre todos os principais aspectos da sociedade \u2013 (o qu\u00ea, como, quanto) produzir e distribuir\u2013 ser\u00e3o tomadas coletivamente por quem produz a riqueza, em base \u00e0s necessidades humanas e em conformidade com uma rela\u00e7\u00e3o homem-natureza equilibrada e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Mesmo diante de resultados hist\u00f3ricos como esses, a ideologia burguesa n\u00e3o deixa de realizar uma apologia do capitalismo como o \u00fanico projeto de sociedade poss\u00edvel e com uma natureza intrinsecamente humana.<\/p>\n

\u00c9 parte do trabalho pol\u00edtico permanente da burguesia \u2013 para gerir o capitalismo e se equilibrar entre as suas contradi\u00e7\u00f5es \u2013 o esfor\u00e7o ideol\u00f3gico de negar a exist\u00eancia das crises, negar a sua gravidade, diminuir a sua import\u00e2ncia, ou ainda dizer que \u201cforam superadas\u201d antes que de fato tenham sido. Esse seu esfor\u00e7o \u00e9 fundamental para impedir que levantem os questionamentos \u00e0 continuidade do capitalismo e se postulem alternativas.<\/p>\n

Nos momentos de crise aberta, por outro lado, os ide\u00f3logos burgueses tratam de mistific\u00e1-la como uma esp\u00e9cie de \u201cfen\u00f4meno da natureza imprevis\u00edvel\u201d, que afeta a todos indistintamente e que exige a \u201ccolabora\u00e7\u00e3o de todos\u201d para que possa ser superada. Esse apelo hip\u00f3crita \u00e0 solidariedade coletiva, que jamais \u00e9 invocado quando se trata de dividir os ganhos da fase de crescimento, na verdade expressa a necessidade da burguesia de impor sobre os trabalhadores as consequ\u00eancias da crise e evitar que se revoltem.<\/p>\n

Ou seja, depois de negar enquanto pode a ocorr\u00eancia, gravidade ou a persist\u00eancia das crises, a burguesia precisa, quando a crise \u00e9 evidente, criar p\u00e2nico e confus\u00e3o para for\u00e7ar os trabalhadores a aceitar as medidas que permitir\u00e3o a ela, como classe dominante, sair da crise, jogando o preju\u00edzo sobre os trabalhadores. A ideologia burguesa circula assim de uma posi\u00e7\u00e3o a outra alternadamente por conta de sua impossibilidade de admitir as contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo.<\/p>\n

1.2) A teoria marxista da crise<\/strong><\/p>\n

O debate sobre a crise econ\u00f4mica \u00e9 uma das mais importantes quest\u00f5es te\u00f3ricas e pol\u00edticas a opor os representantes ideol\u00f3gicos da burguesia aos dos trabalhadores e tamb\u00e9m as diversas correntes pol\u00edticas no interior do movimento dos trabalhadores.<\/p>\n

No interior do movimento oper\u00e1rio, por sua vez, as crises econ\u00f4micas s\u00e3o acompanhadas com especial aten\u00e7\u00e3o. S\u00e3o nesses momentos de esgotamento explicito do sistema econ\u00f4mico e de amea\u00e7a extrema aos trabalhadores e pobres que a realidade objetiva \u201cempurra\u201d a todos para a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde o estabelecimento de uma economia pol\u00edtica dos trabalhadores por Marx e Engels no s\u00e9culo XIX, o estudo cient\u00edfico das contradi\u00e7\u00f5es do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista aponta para a ocorr\u00eancia de crises como uma decorr\u00eancia l\u00f3gica do agravamento de tais contradi\u00e7\u00f5es. As crises n\u00e3o s\u00e3o um evento extraordin\u00e1rio e anormal do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, mas a pr\u00f3pria express\u00e3o da sua disfuncionalidade constitutiva. A partir da obra de Marx, podem-se distinguir duas dimens\u00f5es da crise do capital, a estrutural e a c\u00edclica. A crise estrutural do capital, correspondente ao seu esgotamento hist\u00f3rico como modo de produ\u00e7\u00e3o, tem como fundamento mais profundo a lei tendencial da queda da taxa de lucro. Essa \u00e9 uma das leis mais importantes da economia pol\u00edtica, segundo Marx.<\/p>\n

A taxa m\u00e9dia de lucro tende historicamente a cair na medida em que aumenta a participa\u00e7\u00e3o do capital constante (m\u00e1quinas e meios de produ\u00e7\u00e3o) em rela\u00e7\u00e3o ao capital vari\u00e1vel (for\u00e7a de trabalho humano assalariada, fonte de mais-valia) na composi\u00e7\u00e3o do valor de cada produto. Esse aumento da propor\u00e7\u00e3o do capital constante em rela\u00e7\u00e3o ao vari\u00e1vel acontece inevitavelmente na medida em que cada capitalista, individualmente, for\u00e7ado pela concorr\u00eancia, investe em mais tecnologia (meios de produ\u00e7\u00e3o) para produzir mais mercadorias com menos for\u00e7a de trabalho humano. Busca vender essas mercadorias abaixo do pre\u00e7o m\u00e9dio do mercado e realizar um lucro maior do que os seus concorrentes. A difus\u00e3o gradual das novas tecnologias e t\u00e9cnicas produtivas num determinado ramo de atividade e posteriormente no conjunto da economia, por for\u00e7a da concorr\u00eancia, e o consequente aumento gradual da capacidade produtiva social geral, fazem com que eventualmente aumente a massa de lucro, mas diminua a taxa de lucro no conjunto da economia capitalista, j\u00e1 que, gradualmente, o emprego da for\u00e7a de trabalho humana diminui proporcionalmente em rela\u00e7\u00e3o ao emprego de tecnologia.<\/p>\n

A taxa de lucro, no limite, tende a cair a zero, situa\u00e7\u00e3o em que o capital teria negado a si mesmo. A concorr\u00eancia entre os diversos capitalistas individuais por fatias maiores de lucro individual reduz a taxa m\u00e9dia geral de lucro. Essa lei tendencial de queda da taxa de lucro opera, historicamente, mediada por uma s\u00e9rie de contratend\u00eancias. Para fazer frente a essa lei os capitalistas logo procuram adotar, como contra tend\u00eancias, v\u00e1rias medidas, tais como: o aumento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho, a diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios (custo de subsist\u00eancia do trabalhador), o barateamento dos componentes do capital constante (tais como seu maquin\u00e1rio), a incorpora\u00e7\u00e3o de novas fontes de for\u00e7a de trabalho humano (ex-URSS, China, Vietn\u00e3) \u00e0 economia capitalista e a expans\u00e3o do com\u00e9rcio mundial, fatores estes j\u00e1 descritos por Marx, e que se complexificaram nos s\u00e9culos XX e XXI. A abrang\u00eancia dessas medidas \u00e9 determinada pelo resultado da luta de classes, ou seja, da capacidade da classe trabalhadora resistir a elas.<\/p>\n

As crises peri\u00f3dicas (conjunturais) correspondem aos momentos em que os capitais menos produtivos \u2013 aqueles que n\u00e3o conseguem realizar a mais-valia dentro da taxa m\u00e9dia de lucro, portanto, perdendo na concorr\u00eancia\u2013 precisam ser destru\u00eddos enquanto capital. Por destrui\u00e7\u00e3o de capital entende-se sua desativa\u00e7\u00e3o e\/ou desvaloriza\u00e7\u00e3o, a desintegra\u00e7\u00e3o de massas de valor adicionadas a mercadorias tornadas invend\u00e1veis, condenadas a permanecerem paralisadas nos estoques, bem como o fechamento de f\u00e1bricas, instala\u00e7\u00f5es, etc. Dentro da l\u00f3gica do capital, essas for\u00e7as produtivas somente podem ser postas em movimento enquanto capital, ou seja: enquanto valor que se autovaloriza, que se autoadiciona um mais-valor. Caso contr\u00e1rio, ao n\u00e3o se realizar enquanto capital tais for\u00e7as produtivas devem ser destru\u00eddas.<\/p>\n

Tal \u00e9 a lei f\u00e9rrea e irracional da propriedade privada capitalista dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Em casos extremos, a destrui\u00e7\u00e3o de capital tamb\u00e9m pode tomar a forma de destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica, como acontece nas guerras mundiais, que \u201climpam\u201d o caminho para uma retomada da acumula\u00e7\u00e3o capitalista. Realizada a destrui\u00e7\u00e3o, o capital pode retomar o processo de acumula\u00e7\u00e3o devidamente \u201csaneado\u201d, mantendo apenas as fra\u00e7\u00f5es do capital capazes de operar nas novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00a01.3) As crises peri\u00f3dicas (conjunturais) e a crise estrutural do capital<\/strong><\/p>\n

A sucess\u00e3o das crises peri\u00f3dicas (conjunturais) e de suas tentativas de regula\u00e7\u00e3o\/administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se op\u00f5e ao processo hist\u00f3rico de aprofundamento da crise estrutural do capital. S\u00e3o antes a sua configura\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o concreta. A queda da taxa de lucro no interior da crise estrutural do capital, como determina\u00e7\u00e3o abstrata geral da l\u00f3gica inerente do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, materializa-se concretamente sob a forma de crises peri\u00f3dicas (conjunturais) cada vez mais agudas. Em outras palavras, cada crise peri\u00f3dica revela de forma mais n\u00edtida a manifesta\u00e7\u00e3o da crise estrutural.<\/p>\n

Na superf\u00edcie dos fen\u00f4menos, as crises peri\u00f3dicas (conjunturais) aparecem para os capitalistas como um excesso de mercadorias que n\u00e3o encontram comprador. Assim, por um lado, surge por parte dos ide\u00f3logos burgueses a suposi\u00e7\u00e3o de que a crise teria solu\u00e7\u00e3o por meio de incentivos ao consumo (como o cr\u00e9dito), o consumo de Estado (desde os gastos sociais, obras de infraestrutura, at\u00e9 gastos improdutivos, como armamento, guerras, etc.) ou mesmo o aumento de sal\u00e1rios. Sobre essa ilus\u00e3o se edificou toda uma escola de teoria econ\u00f4mica vulgar, que vai desde Sismondi no in\u00edcio do XIX at\u00e9 Keynes no s\u00e9culo XX (e seus ep\u00edgonos no XXI), apregoando a possibilidade da regula\u00e7\u00e3o da economia capitalista como panaceia capaz de deter as crises (at\u00e9 mesmo alguns \u201cmarxistas\u201d adotaram essa teoria). Por outro, ao haver uma combina\u00e7\u00e3o desses dois modelos, surge, atrav\u00e9s de ide\u00f3logos burgueses de outra estirpe (os \u201cneoliberais\u201d), a suposi\u00e7\u00e3o de que a crise teria justamente como solu\u00e7\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o dos \u201cgastos\u201d sociais do Estado e a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

Entretanto, as tentativas de administra\u00e7\u00e3o das crises peri\u00f3dicas (conjunturais) por meio da regula\u00e7\u00e3o estatal, no per\u00edodo de uma crise estrutural, n\u00e3o fazem mais do que retardar o seu impacto.<\/p>\n

A crise estrutural como determina\u00e7\u00e3o geral de uma dada situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica se concretiza no fato de que as contratend\u00eancias capazes de impedir a queda da taxa de lucro deixam de funcionar adequadamente, de modo que o capital passa a requerer suportes cada vez mais artificiais e prec\u00e1rios para sustentar o processo de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a de qualidade se localiza em um momento hist\u00f3rico preciso, o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970, quando uma s\u00e9rie de eventos assinalou a passagem para um novo padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o capitalista, mais inst\u00e1vel e conflitivo do que o das tr\u00eas d\u00e9cadas precedentes, as \u00faltimas em que o capitalismo p\u00f4de apresentar um crescimento significativo da economia mundial como um todo.<\/p>\n

Entre os eventos que assinalaram a passagem para o per\u00edodo hist\u00f3rico de crise estrutural do capital est\u00e3o a quebra do padr\u00e3o ouro, a crise do petr\u00f3leo, a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o desemprego estrutural, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, a desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira, a explos\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o e do endividamento em n\u00edveis sem precedentes, a desagrega\u00e7\u00e3o da ordem geopol\u00edtica do p\u00f3s-guerra, a queda dos Estados burocr\u00e1ticos (URSS e Leste Europeu), a mundializa\u00e7\u00e3o do capital, a instabilidade pol\u00edtica e a guerra, o neoliberalismo e a ofensiva pol\u00edtica e ideol\u00f3gica contra as conquistas dos trabalhadores e a crise de alternativas socialistas. A cada crise peri\u00f3dica desde o in\u00edcio dos anos 1970 (crise do petr\u00f3leo e de \u201cestagfla\u00e7\u00e3o\u201d de 1973 a 1975, alta dos juros e crise da d\u00edvida em 1980-82, quebra da bolsa de NY em 1987, crise imobili\u00e1ria no Jap\u00e3o em 1990 e das poupan\u00e7as nos Estados Unidos em 1991, crise asi\u00e1tica de 1997-98, quebra da Nasdaq e atentados de 11\/09\/01), todos esses fen\u00f4menos se tornam mais transparentes e mais incontrol\u00e1veis.<\/p>\n

Assim sendo, a crise estrutural, na defini\u00e7\u00e3o de M\u00e9sz\u00e1ros, corresponde a todo um per\u00edodo hist\u00f3rico, dentro do qual se sucedem oscila\u00e7\u00f5es de crescimento e queda, mas no qual prevalece a tend\u00eancia geral de queda. A import\u00e2ncia desse conceito est\u00e1 em sinalizar a mudan\u00e7a de qualidade que ocorre nesse per\u00edodo hist\u00f3rico, quando o capitalismo precisa recorrer a mecanismos cada vez mais artificiais para superar suas crises c\u00edclicas, tais como a financeiriza\u00e7\u00e3o e o endividamento.<\/p>\n

Por isso, no per\u00edodo hist\u00f3rico de crise estrutural, as crises c\u00edclicas s\u00e3o cada vez mais violentas, mais profundas e mais globais e sua recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais lenta e de menor alcance.<\/p>\n

A vig\u00eancia da crise estrutural n\u00e3o elimina, portanto, as crises peri\u00f3dicas (conjunturais), mas apenas as situa num contexto em que a tend\u00eancia geral de queda prevalece sobre a tend\u00eancia de crescimento. Dentro dessa tend\u00eancia geral de queda, continuam acontecendo momentos de crescimento limitados no tempo e no espa\u00e7o, ou seja, por per\u00edodos curtos e circunscritos a alguns pa\u00edses, que destoam significativamente da m\u00e9dia mundial.<\/p>\n

A caracteriza\u00e7\u00e3o de crise estrutural n\u00e3o anula a exist\u00eancia de crises conjunturais, pelo contr\u00e1rio, mesmo nos marcos de uma crise estrutural de fato ainda ocorrem crises que conseguem encontrar solu\u00e7\u00f5es dentro do pr\u00f3prio sistema econ\u00f4mico. Reconhecer essa exist\u00eancia \u00e9 importante para concluirmos que a diferen\u00e7a determinante entre esses dois conceitos \u00e9 que a crise estrutural afeta o sistema do capital como um todo e sua solu\u00e7\u00e3o exige medidas estruturais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os mecanismos aos quais se recorre para disparar num novo momento de crescimento s\u00e3o cada vez mais artificiais (como os j\u00e1 citados da financeiriza\u00e7\u00e3o e o endividamento) e prec\u00e1rios (como a guerra), provocando efeitos cumulativos que ser\u00e3o as causas das crises futuras.<\/p>\n

A crise estrutural, portanto, n\u00e3o anula a vig\u00eancia dos ciclos peri\u00f3dicos, mas assinala a tend\u00eancia geral em que os ciclos se localizam. Tamb\u00e9m \u00e9 um processo que n\u00e3o se confunde com uma crise final do capitalismo, pois se trata de um fen\u00f4meno de longo alcance hist\u00f3rico que s\u00f3 ter\u00e1 solu\u00e7\u00e3o na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as da luta de classes.<\/p>\n

Quanto mais se aprofundam as contradi\u00e7\u00f5es dessa crise estrutural, maior \u00e9 o acirramento da luta de classes. A burguesia lan\u00e7a m\u00e3o de m\u00e9todos cada vez mais agressivos para administrar o sistema, o que por sua vez for\u00e7a a classe trabalhadora a se colocar em luta. Essa luta ter\u00e1 que ser cada vez mais radical, ou seja, ter\u00e1 de apresentar uma alternativa social global, pois, do contr\u00e1rio, a burguesia continuar\u00e1 afundando o mundo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 barb\u00e1rie.<\/p>\n

A caracteriza\u00e7\u00e3o da crise do capital como estrutural tem consequ\u00eancias pr\u00e1ticas da maior grandeza para os revolucion\u00e1rios, uma vez que apresenta o desafio de ter que responder ao problema como totalidade. As respostas \u2013 seja dos revolucion\u00e1rios ou da burguesia \u2013 aos problemas econ\u00f4micos e pol\u00edticos n\u00e3o podem ficar na esfera do imediato e nem do superficial. Essa \u00e9 uma das explica\u00e7\u00f5es das raz\u00f5es de que a pr\u00f3pria democracia burguesia adota cada vez mais restri\u00e7\u00f5es aos direitos democr\u00e1ticos, uma vez que reivindica\u00e7\u00f5es que aparentam serem inofensivas podem levar ao questionamento geral do sistema.<\/p>\n

A consequ\u00eancia mais importante dessa caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a inviabilidade de sa\u00eddas reformistas ou \u201cpor dentro\u201d do sistema. O fim do Estado de Bem Estar Social (welfare state), a crise e a fal\u00eancia da social democracia se explicam por essa situa\u00e7\u00e3o. O Estado, como gestor do capital, tem cada vez menos condi\u00e7\u00f5es de resolver os problemas sociais que ele mesmo cria e a possibilidade de que o capital destine uma parte significativa da mais-valia para benef\u00edcios sociais (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, direitos sociais e trabalhistas) est\u00e1 descartada.<\/p>\n

1.4) As controv\u00e9rsias nos movimentos sociais<\/strong><\/p>\n

\u00a0A interpreta\u00e7\u00e3o do significado de uma crise mais profunda (uma crise estrutural, por exemplo) e de suas manifesta\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e9 objeto de um debate tamb\u00e9m no interior dos movimentos sociais. Uma das interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas, que na verdade \u00e9 a mais comum, marcada por um objetivismo, raciocina como se a simples explos\u00e3o da crise fosse por si s\u00f3 suficiente para colocar a classe trabalhadora no limiar da derrubada revolucion\u00e1ria do capitalismo. Essa interpreta\u00e7\u00e3o ignora grosseiramente a aus\u00eancia e a debilidade do fator subjetivo, ou seja, ignora a aus\u00eancia e debilidade de uma organiza\u00e7\u00e3o consciente contra as manifesta\u00e7\u00f5es do capitalismo como um todo, o que seria extremamente necess\u00e1rio para materializar uma ofensiva pela tomada do poder, no momento da crise.<\/p>\n

Na aus\u00eancia desse sujeito coletivo revolucion\u00e1rio, que s\u00f3 pode ser a classe trabalhadora organizada, muitas organiza\u00e7\u00f5es que reproduzem tal interpreta\u00e7\u00e3o objetivista antep\u00f5em o seu pr\u00f3prio discurso \u201crevolucion\u00e1rio\u201d como substituto fict\u00edcio da for\u00e7a social inexistente, imaginando que esse discurso lan\u00e7ado ao vento ser\u00e1 por si s\u00f3 capaz de fazer despertar no interior da classe, da noite para o dia, a consci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o objetiva de crise e da necessidade e possibilidade de derrubar o capitalismo. Substitui-se o trabalho de base, de organiza\u00e7\u00e3o e de prepara\u00e7\u00e3o para a disputa do poder e para a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa socialista por uma ret\u00f3rica \u201crevolucion\u00e1ria\u201d completamente descolada da experi\u00eancia real da classe.<\/p>\n

Outra interpreta\u00e7\u00e3o consiste em negar a pr\u00f3pria realidade da crise. Afirma-se que, com crise ou sem crise o capitalismo sempre se reconstitui e reconfigura sua domina\u00e7\u00e3o. As afirma\u00e7\u00f5es de que \u201ch\u00e1 uma grave crise econ\u00f4mica em andamento\u201d, de que a crise \u00e9 estrutural e de que \u201ca burguesia n\u00e3o pode resolver a crise, apenas jog\u00e1-la para frente\u201d, s\u00e3o tomadas como simples misticismo. Assim, o movimento revolucion\u00e1rio n\u00e3o deveria se preocupar com as crises, nem sequer falar nelas ou se dar ao trabalho de estud\u00e1-las, pois bastaria chamar os trabalhadores para tomar o poder em qualquer momento.<\/p>\n

Ambas as interpreta\u00e7\u00f5es s\u00e3o evidentemente unilaterais. A recorr\u00eancia das crises n\u00e3o oferece por si s\u00f3 a garantia de que o capitalismo vai ser derrubado. A burguesia sempre pode encontrar formas de administrar a crise, mesmo que isso signifique aprofundar caracter\u00edsticas destrutivas do sistema, como as guerras, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, o desemprego, a mis\u00e9ria, a viol\u00eancia, o fascismo, etc. A rigor, n\u00e3o h\u00e1 um limite al\u00e9m do qual \u201ca crise se tornar\u00e1 insuportavelmente destrutiva\u201d, pois a burguesia pode sempre bancar a imposi\u00e7\u00e3o de uma barb\u00e1rie cada vez mais violenta sobre os trabalhadores, desde que n\u00e3o seja desafiada por um projeto social alternativo, a ser constru\u00eddo pela a\u00e7\u00e3o organizada e consciente da classe trabalhadora.<\/p>\n

Aos marxistas revolucion\u00e1rios, por outro lado, empenhados em construir esse projeto junto \u00e0 classe, cabe a tarefa de entender cientificamente os processos de crise, as idas e vindas dos ciclos peri\u00f3dicos, o momento espec\u00edfico da crise estrutural em que nos encontramos, os recursos pol\u00edticos de que a burguesia se utiliza para administrar a crise em cada momento, e as correspondentes respostas pol\u00edticas que a classe precisa desenvolver para enfrentar a ofensiva do capital. Faz muita diferen\u00e7a, portanto, identificar se estamos na fase de crise aguda, de ataques aos trabalhadores para iniciar a recupera\u00e7\u00e3o ou de crescimento da economia rumo ao auge de um novo ciclo. Tamb\u00e9m \u00e9 importante identificar as desigualdades regionais, pois disso depende o tipo de pol\u00edtica e de luta que uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria deve adotar junto com o movimento dos trabalhadores.<\/p>\n

 <\/p>\n

2) A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O NOVO PAPEL DOS ESTADOS NACIONAIS<\/strong><\/h3>\n

\u00a0Ao contr\u00e1rio das ideologias neoliberais, que afirmam haver uma tend\u00eancia de retirada do Estado da economia e da sociedade, nunca se viu uma participa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande e t\u00e3o ativa dele na manuten\u00e7\u00e3o e no aux\u00edlio da ordem de reprodu\u00e7\u00e3o do capital como na atualidade. Mais do que nunca, as burguesias precisam dos seus Estados para seguir dominando e explorando os trabalhadores e para manter seu sistema, que n\u00e3o se sustentaria um minuto sequer sem a presen\u00e7a de um aparelho repressivo f\u00edsico e ideol\u00f3gico.<\/p>\n

O capital, em sua fase de crise estrutural, enfrenta um enorme conjunto de contradi\u00e7\u00f5es e desequil\u00edbrios, o que torna imprescind\u00edvel a interven\u00e7\u00e3o do Estado, pelo menos nos seguintes aspectos:<\/p>\n

a) Cada Estado interv\u00e9m, a todo o momento, para tentar oferecer em seu territ\u00f3rio condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis ao capital financeiro (juros atraentes, seguran\u00e7a, controle da infla\u00e7\u00e3o, pagamento em dia dos juros das d\u00edvidas externa e interna, etc.). A a\u00e7\u00e3o conjunta de todos os Estados Nacionais que est\u00e3o em disputa entre si tem a l\u00f3gica maior de manter funcionando o sistema mundial de suc\u00e7\u00e3o de valor na dire\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses centrais, onde est\u00e3o as matrizes dos grandes grupos industriais e financeiros. Para isso, os Estados imp\u00f5em pesados cortes sociais sobre os trabalhadores, reorientam a economia dos pa\u00edses dominados, priorizam as exporta\u00e7\u00f5es e n\u00e3o o consumo interno e permitem\/incentivam a explora\u00e7\u00e3o sem limites dos recursos naturais pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

b) Outra fun\u00e7\u00e3o, n\u00e3o menos importante, tem sido a implementa\u00e7\u00e3o de um conjunto de Leis e Reformas de car\u00e1ter antitrabalhista e antissindical que vem se desenvolvendo em escala mundial, com m\u00faltiplos exemplos em cada pa\u00eds. Essas legisla\u00e7\u00f5es visam diminuir os gastos com a for\u00e7a de trabalho, e aumentar a extra\u00e7\u00e3o de mais-valia e a remunera\u00e7\u00e3o do capital, tanto industrial (via direta) como financeiro (via indireta).<\/p>\n

c) Os Estados tamb\u00e9m reduzem\/eliminam os impostos das empresas (via guerra fiscal, incentivo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, pactos como o das Montadoras, etc.), ao mesmo tempo em que aumentam os impostos sobre os trabalhadores (imposto de renda, IPTU, multas eletr\u00f4nicas, etc.) e cortam as verbas dos servi\u00e7os p\u00fablicos como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

d) Outra iniciativa dos Estados a servi\u00e7o do capital \u00e9 a de abrir ramos estrat\u00e9gicos ou de infraestrutura para a explora\u00e7\u00e3o capitalista com lucratividade e estabilidade garantidas (Privatiza\u00e7\u00f5es, PPP\u2019s).<\/p>\n

e) O Estado injeta dinheiro p\u00fablico para salvar empresas ou ramos inteiros de sua pr\u00f3pria crise, que \u00e9 fruto do acirramento da competi\u00e7\u00e3o entre as corpora\u00e7\u00f5es. O Estado entra ent\u00e3o para evitar ou adiar a resposta \u201cnatural\u201d do sistema, que seria a fal\u00eancia das empresas menos lucrativas. Caso a fal\u00eancia seja inevit\u00e1vel, procura-se diminuir o impacto dessas fal\u00eancias sobre o capital com leis que permitam \u00e0s empresas, ao falirem, pagarem primeiro aos credores, em seguida ao Estado, e s\u00f3 depois aos trabalhadores.<\/p>\n

Se num outro momento, o Estado teve uma pol\u00edtica de \u201cbem-estar social\u201d que permitia alguns direitos com relativa qualidade como aposentadoria, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas, nos dias atuais, voltou-se totalmente para garantir os novos objetivos da acumula\u00e7\u00e3o do capital, que est\u00e3o na contram\u00e3o das tend\u00eancias anteriores.<\/p>\n

Nos pa\u00edses imperialistas, o Estado cumpre tamb\u00e9m tr\u00eas outras fun\u00e7\u00f5es fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o das suas economias e para a domina\u00e7\u00e3o do mundo:<\/p>\n

f) Impulsionar a ind\u00fastria b\u00e9lica, hoje respons\u00e1vel, em grande medida, pela manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento das economias centrais. As armas e bombas constituem mercadorias que, uma vez vendidas ao Estado, convertem seu valor em dinheiro que passa a alimentar a economia dos pa\u00edses imperialistas. Ao mesmo tempo, o papel do Estado de incentivar a ind\u00fastria b\u00e9lica refor\u00e7a a domina\u00e7\u00e3o sobre os pa\u00edses mais pobres, amea\u00e7ados constantemente de serem inclu\u00eddos no \u201ceixo do mal\u201d, caso se recusem a cumprir \u00e0 risca as imposi\u00e7\u00f5es do FMI, Banco Mundial, etc.<\/p>\n

Portanto, sustentar este ramo da ind\u00fastria tornou-se um dos principais pap\u00e9is desempenhados pelo Estado na realidade atual, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es de d\u00f3lares arrecadados com impostos internos e como recebimento de remessas dos juros pagos pelos pa\u00edses dominados.<\/p>\n

g) Refor\u00e7ar e aprofundar a domina\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses centrais (EUA, Jap\u00e3o e Alemanha) sobre os pa\u00edses perif\u00e9ricos do sistema, impondo os Blocos Regionais e Tratados de Livre Com\u00e9rcio (TLC\u2019s) como forma concreta de extra\u00e7\u00e3o de riquezas e remessas financeiras.<\/p>\n

h) Realizar a Guerra como forma de garantir a manuten\u00e7\u00e3o e o aprofundamento das rela\u00e7\u00f5es de poder e a apropria\u00e7\u00e3o, pelas corpora\u00e7\u00f5es com sede nesses pa\u00edses, dos recursos naturais j\u00e1 escassos como o petr\u00f3leo, e, logo mais, a \u00e1gua. A Guerra tornou-se novamente uma parte constante da pol\u00edtica mundial.<\/p>\n

No entanto, tamb\u00e9m \u00e9 um fato que os Estados Nacionais t\u00eam tido cada vez mais dificuldades para obter \u00eaxitos duradouros, uma vez que, a crise estrutural do capital segue se aprofundando. Ao mesmo tempo come\u00e7a a se desenvolver um processo de resist\u00eancia dos trabalhadores e povos oprimidos, que tem obrigado os Estados burgueses, muitas vezes, a refrearem seus objetivos.<\/p>\n

 <\/p>\n

3) O IMPERIALISMO E SUA NOVA CONFIGURA\u00c7\u00c3O INST\u00c1VEL<\/strong><\/h3>\n

\u00a0A maior contradi\u00e7\u00e3o do ponto de vista do sistema do capital \u00e9 a exist\u00eancia de for\u00e7as produtivas e de uma economia mundializadas, sem que haja \u00f3rg\u00e3os superiores aos Estados nacionais, com autoridade e for\u00e7a suficientes para regular e equilibrar o funcionamento da economia mundial e as rela\u00e7\u00f5es de disputa entre as corpora\u00e7\u00f5es e os Estados.<\/p>\n

Trata-se de uma contradi\u00e7\u00e3o insol\u00favel, pois a crise estrutural do capital levou a um acirramento da competi\u00e7\u00e3o entre as corpora\u00e7\u00f5es e, portanto, dos Estados imperialistas entre si, em cujos territ\u00f3rios est\u00e3o as matrizes dessas corpora\u00e7\u00f5es. A concilia\u00e7\u00e3o desses interesses, que envolve alt\u00edssimos valores e perdas, tornou-se extremamente dif\u00edcil, e explica a fal\u00eancia das tentativas de cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os reguladores mundiais com peso para fazer valer suas decis\u00f5es pela diplomacia.<\/p>\n

Na atualidade, as rela\u00e7\u00f5es entre os Estados nacionais est\u00e3o mediadas pelo poder assim\u00e9trico dos EUA. Embora tenha crescido o questionamento \u00e0 sua hegemonia imposta, no fundo todos dependem da boa sa\u00fade da economia estadunidense, cujos interesses perpassam todas as na\u00e7\u00f5es capitalistas, a partir da mundializa\u00e7\u00e3o do capital e do papel espec\u00edfico que este Estado gigante ocupa na teia dos investimentos financeiros e do complexo militar industrial. Isso n\u00e3o significa que n\u00e3o haja choques e conflitos entre os diversos imperialismos, mas tamb\u00e9m d\u00e1 o limite em que eles podem chegar, pois n\u00e3o podem romper diretamente com os EUA, pelas consequ\u00eancias que isso traria para a pr\u00f3pria economia capitalista desses pa\u00edses.<\/p>\n

Os EUA tentam a todo custo se colocar como o Estado Mundial do Capital e cumprir as fun\u00e7\u00f5es de um superimperialismo, tentativa fadada \u2013 mais cedo ou mais tarde \u2013 ao fracasso e que vem se demonstrando extremamente problem\u00e1tica, ao enfrentar uma resist\u00eancia cada vez maior, tanto externa como interna. No entanto, n\u00e3o podem abrir m\u00e3o de seus objetivos que, na verdade, s\u00e3o os interesses da parcela mais concentrada e financeirizada do capital. Isso aponta para uma maior polariza\u00e7\u00e3o das lutas e da Guerra, mas tamb\u00e9m para a possibilidade de que sofram derrotas que venham a abalar sua posi\u00e7\u00e3o, acirrando uma crise de domina\u00e7\u00e3o que j\u00e1 come\u00e7a se desenhar no horizonte, com o aumento cada vez maior dos focos de conflito que os EUA t\u00eam que administrar. Ao mesmo tempo aumenta o questionamento interno pelos altos custos das interven\u00e7\u00f5es militares, como no caso do Iraque e Afeganist\u00e3o.<\/p>\n

Esse conflito constante entre os interesses contradit\u00f3rios dos pa\u00edses dominantes explica as dificuldades das rodadas de negocia\u00e7\u00e3o da OMC e a profunda crise da ONU, com o profundo questionamento do seu papel de arbitragem e regula\u00e7\u00e3o entre os imperialismos, cumprido desde a Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

O imperialismo estadunidense impulsiona a pol\u00edtica de recoloniza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do \u201cTerceiro Mundo\u201d. A invas\u00e3o do Afeganist\u00e3o, do Iraque e a exig\u00eancia aos governos da assinatura de acordos e tratados que criam tr\u00e2nsito livre para os interesses imperialistas s\u00e3o fatos que podem ser percebidos facilmente na realidade. Essa recoloniza\u00e7\u00e3o pode ocorrer tanto pela invas\u00e3o (Iraque, Granada, Afeganist\u00e3o) quanto pela assinatura de acordos, como a ALCA ou a NAFTA.<\/p>\n

Por ano, s\u00e3o extra\u00eddos da Am\u00e9rica Latina mais de 300 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em juros, royalties e de remessas de dinheiro pelas grandes empresas, pela burguesia e pela alta classe m\u00e9dia.<\/p>\n

A agressividade, tanto do ponto de vista econ\u00f4mico como militar e pol\u00edtico, tem sido uma das caracter\u00edsticas marcantes do imperialismo na atualidade. N\u00e3o s\u00f3 do imperialismo estadunidense, mas do imperialismo em geral. Temos assistido a uma enorme inger\u00eancia nos assuntos internos dos pa\u00edses, seja por parte dos organismos financeiros mundiais, seja por parte do departamento de Estado estadunidense.<\/p>\n

No entanto, o surgimento de uma resist\u00eancia efetiva dos povos dominados, que realizaram verdadeiras rebeli\u00f5es populares na Am\u00e9rica Latina no in\u00edcio da d\u00e9cada passada e tamb\u00e9m no Norte da \u00c1frica e Oriente M\u00e9dio no in\u00edcio da d\u00e9cada atual, tem impedido\/retardado os planos dos EUA. Um exemplo foi a tentativa de implanta\u00e7\u00e3o da ALCA e um controle ainda mais absoluto de recursos estrat\u00e9gicos como o petr\u00f3leo. Esses processos geraram um sentimento antiestadunidense em todo o mundo. A pr\u00f3pria crise econ\u00f4mica mundial, que teve como epicentro a economia estadunidense, tamb\u00e9m for\u00e7ou o imperialismo ianque a mudar de roupagem, assumindo um tom diplom\u00e1tico com a gest\u00e3o de Obama, sem \u00e9 claro, deixar de perseguir seus objetivos.<\/p>\n

Mesmo com esses obst\u00e1culos e mudan\u00e7as aparentes, sua estrat\u00e9gia maior n\u00e3o se det\u00e9m e nem pode se deter pelas necessidades do capital, aponta assim, para uma maior polariza\u00e7\u00e3o das lutas e instabilidades pol\u00edticas.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o imperialistas sobre a Am\u00e9rica Latina est\u00e3o baseadas, hoje, na fus\u00e3o estrutural das burguesias nacionais com as das grandes corpora\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m da jun\u00e7\u00e3o entre o capital industrial e o financeiro; liga\u00e7\u00f5es estas que estabelecem uma rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia estrutural que somente pode ser quebrada pelo n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas externa e interna, pelo fim da remessa de lucros \u00e0s sedes das corpora\u00e7\u00f5es e, por fim, pela transforma\u00e7\u00e3o da propriedade privada das f\u00e1bricas, bancos e terras em propriedade coletiva para que se possa, de fato, cortar as rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses imperialistas e os pa\u00edses dominados. Tais propostas somente podem ser levadas adiante e de forma consequente por um poder dos trabalhadores independente da burguesia.<\/p>\n

 <\/p>\n

4) A DEMOCRACIA BURGUESA<\/strong><\/h3>\n

\u00a0Nas d\u00e9cadas de 60 e 70 a pol\u00edtica principal do capital para a Am\u00e9rica Latina era de golpes militares e instaura\u00e7\u00e3o de ditaduras. Hoje, o sistema desenvolveu novas formas pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas de domina\u00e7\u00e3o. Uma das mais importantes, sen\u00e3o a principal, \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, utilizada para cooptar, conter ou desviar os processos de luta. Quando necess\u00e1rio, o Estado apela para armas \u201cmais duras\u201d a servi\u00e7o da preserva\u00e7\u00e3o do \u201cEstado de direito\u201d ou da \u201cordem democr\u00e1tica\u201d (ordem burguesa). Desse modo o novo estilo autorit\u00e1rio \u00e9 disfar\u00e7ado por uma combina\u00e7\u00e3o de artif\u00edcios que o faz passar despercebido e confere a legitimidade que a repress\u00e3o sozinha n\u00e3o teria, por exemplo, no caso de golpes militares.<\/p>\n

No Equador, na Argentina e na Bol\u00edvia ocorreram as principais rebeli\u00f5es populares, que colocaram abaixo os governos de plant\u00e3o e estabeleceram crises poucas vezes vistas. Os explorados estiveram \u00e0s portas dos pal\u00e1cios e, no entanto, o que prevaleceu, mais uma vez, foi a sa\u00edda eleitoral. A consci\u00eancia dos trabalhadores sucumbiu \u00e0 proposta burguesa, apoiada pelas dire\u00e7\u00f5es tradicionais do movimento oper\u00e1rio. J\u00e1 na Venezuela, onde se tentou solucionar a crise diretamente pela interven\u00e7\u00e3o militar, houve uma grande rea\u00e7\u00e3o popular, o que deixou claro os limites do uso puro e simples da for\u00e7a.<\/p>\n

Da mesma forma, na Primavera \u00c1rabe, os povos em luta derrubaram governos no Egito, L\u00edbia e Tun\u00edsia, mas o regime se manteve apelou-se para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es \u201cdemocr\u00e1ticas\u201d, ou seja, a elei\u00e7\u00e3o de novos representantes da burguesia para continuar administrando as institui\u00e7\u00f5es, defendendo a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, o trabalho alienado, a extra\u00e7\u00e3o da mais-valia, a subordina\u00e7\u00e3o ao imperialismo, as mesmas condi\u00e7\u00f5es de vida miser\u00e1veis contra as quais o povo se revoltou inicialmente. No caso dos pa\u00edses \u00e1rabes, a \u00fanica forma de oposi\u00e7\u00e3o organizada existente ou tolerada era a dos partidos isl\u00e2micos, que assim assumem a tarefa de seguir mantendo a explora\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, a burguesia constr\u00f3i ou utiliza figuras com apelos de esquerda ou populistas, mas que, na ess\u00eancia, t\u00eam o mesmo conte\u00fado que qualquer ditador, ou seja, aplicam todas ou quase todas as ordens e a qualquer custo.<\/p>\n

Isso n\u00e3o quer dizer que a burguesia e o imperialismo tenham transformado os golpes e as ditaduras sangrentas em coisas do passado, basta lembrar os casos da deposi\u00e7\u00e3o de Aristide do Haiti em 2004 e de Manuel Zelaya em Honduras em 2009. Ao contr\u00e1rio, esses seguem e seguir\u00e3o presentes como op\u00e7\u00e3o a ser utilizada quando o poder estiver questionado e as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem mais suficientes para enganar os trabalhadores e explorados. Por isso, verificamos a presen\u00e7a militar estadunidense e dos pa\u00edses imperialistas em v\u00e1rias partes do mundo.<\/p>\n

O combate \u00e0s sa\u00eddas burguesas negociadas ou canalizadas para a via institucional \u00e9 fundamental, principalmente porque qualquer forma de poder da burguesia (parlamentarismo, presidencialismo, monarquia, etc.) n\u00e3o pode garantir o m\u00ednimo de democracia aos trabalhadores, pois seus interesses s\u00e3o opostos e atendem \u00fanica e exclusivamente \u00e0s necessidades da classe capitalista. Somente h\u00e1 alguns direitos aceitos, caso n\u00e3o ameacem a propriedade dos capitalistas. Al\u00e9m disso, o capitalismo somente pode subsistir a partir de uma hegemonia das ideias e dos partidos burgueses. Assim, a hegemonia e a propriedade privada est\u00e3o um para o outro. A democracia real para os trabalhadores somente pode existir com a transforma\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o em riqueza social, com o planejamento democr\u00e1tico das v\u00e1rias dimens\u00f5es da vida social pelos trabalhadores e demais explorados.<\/p>\n

4.1) A luta contra a democracia burguesa<\/strong><\/h4>\n

\u00a0A maioria da esquerda socialista tem dado pouca import\u00e2ncia \u00e0 luta contra a democracia burguesa. Muitas organiza\u00e7\u00f5es se adaptaram ao parlamento e capitulam a essa importante arma da burguesia. Por mais que digam o contr\u00e1rio, essas organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam como centro de sua pol\u00edtica a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos no parlamento e secundarizam a luta direta. Dessa forma, contribuem para legitimar a pol\u00edtica de domina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da \u201cparticipa\u00e7\u00e3o popular\u201d acr\u00edtica nos processos eleitorais. Afirmam que \u00e9 necess\u00e1rio participar das elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que \u201ca maioria dos trabalhadores vota\u201d, mas suas campanhas em nada questionam o car\u00e1ter desigual e ilus\u00f3rio do processo em si, o fato de que o poder pol\u00edtico real j\u00e1 est\u00e1 nas m\u00e3os da burguesia atrav\u00e9s da propriedade privada e do Estado burgu\u00eas que, mesmo em sua forma mais democr\u00e1tica, tem como fun\u00e7\u00e3o primeira garantir justamente a propriedade e a manuten\u00e7\u00e3o da ordem burguesa.<\/p>\n

O problema desse tipo de atua\u00e7\u00e3o oportunista \u00e9 que reproduz falsa ideia de que \u00e9 poss\u00edvel resolver os problemas sociais atrav\u00e9s de mudan\u00e7as parciais como: elei\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos \u00e9ticos e comprometidos com os trabalhadores, reforma das institui\u00e7\u00f5es do Estado, mudan\u00e7as na pol\u00edtica econ\u00f4mica, etc. Justamente num momento em que o capitalismo se apresenta como um sistema global de domina\u00e7\u00e3o, a estrat\u00e9gia da esquerda est\u00e1 restrita \u00e0 luta limitada contra aspectos parciais. N\u00e3o se preocupa em revelar para a classe trabalhadora que esses aspectos possuem uma rela\u00e7\u00e3o entre si: s\u00e3o express\u00f5es de um sistema maior, o sistema de explora\u00e7\u00e3o burgu\u00eas e que a estrat\u00e9gia deve ser a sua supera\u00e7\u00e3o como totalidade.<\/p>\n

Dessa forma, a maioria dessas organiza\u00e7\u00f5es passa a ilus\u00e3o de que, caso seus candidatos sejam eleitos, os problemas dos trabalhadores poder\u00e3o ser resolvidos atrav\u00e9s de \u201cpol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e9rias\u201d ou um conjunto de \u201creformas radicais\u201d, subentendendo-se que um modelo mais justo e humano seja poss\u00edvel sem romper com a ordem pol\u00edtica e econ\u00f4mica do capital.<\/p>\n

Acontece que no capitalismo globalizado em que vivemos, at\u00e9 mesmo mudan\u00e7as na pol\u00edtica econ\u00f4mica, como uma redu\u00e7\u00e3o substancial da taxa de juros ou um aumento razo\u00e1vel do sal\u00e1rio m\u00ednimo, somente podem se sustentar se forem seguidas por outras como o n\u00e3o pagamento de juros das d\u00edvidas externa e interna e pela proibi\u00e7\u00e3o das remessas de dinheiro das transnacionais ao exterior. Por sua vez, essas mudan\u00e7as pressup\u00f5em a estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, o controle por parte dos trabalhadores da contabilidade das grandes corpora\u00e7\u00f5es, etc., num encadeamento de medidas cada vez mais profundas que somente poder\u00e3o ser impostas pela a\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores e de um poder apoiado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta, que se enfrentem com a ordem capitalista. Isso colocar\u00e1 rapidamente a quest\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o social em propriedade coletiva e sua coloca\u00e7\u00e3o sob o controle dos trabalhadores organizados. Nenhuma dessas medidas podem ser toleradas, quanto mais implementadas pelas institui\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas. Mudan\u00e7as desse tipo somente poder\u00e3o ser impostas mediante um processo revolucion\u00e1rio, brusco e permanente n\u00e3o por reformas graduais e por dentro da ordem e do Estado burgu\u00eas, que v\u00e3o se opor a elas, e, no limite, reagir com um golpe militar, como no caso do governo de Allende no Chile.<\/p>\n

\u00a04.2) \u00c9 poss\u00edvel uma atua\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Mesmo com esse balan\u00e7o extremamente cr\u00edtico que fazemos, n\u00e3o negamos a import\u00e2ncia que pode ter uma participa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria nas elei\u00e7\u00f5es, como um meio de atingir os setores de massa de trabalhadores com as den\u00fancias e propostas socialistas. Mas para isso \u00e9 preciso se ter uma compreens\u00e3o profunda dos riscos e limites dessa participa\u00e7\u00e3o, que essa discuss\u00e3o seja feita n\u00e3o somente dentro das organiza\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m no movimento (deve-se ou n\u00e3o lan\u00e7ar candidatos, que programa deve-se defender e quais os mecanismos que ser\u00e3o adotados contra a burocratiza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o ao parlamento).<\/p>\n

Qualquer atua\u00e7\u00e3o nas esferas da democracia burguesa deve ser muito bem discutida e feita com objetivos expl\u00edcitos de desmascarar suas institui\u00e7\u00f5es, denunciar seus limites, e de apresentar um programa socialista para os problemas sociais, apontando a necessidade de que os trabalhadores desenvolvam suas lutas e construam seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os de poder.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, deve haver o m\u00e1ximo de rigor e controle das organiza\u00e7\u00f5es e do movimento sobre os militantes que forem escolhidos para essa tarefa, com rod\u00edzio na fun\u00e7\u00e3o de parlamentar, sem possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o, e recebendo o sal\u00e1rio de um trabalhador m\u00e9dio. Os mandatos devem estar a servi\u00e7o dos movimentos sociais e da luta pelo socialismo. As decis\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de contas sobre a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, atividades, funcion\u00e1rios e prioridade dos gastos devem se subordinar \u00e0s assembleias de mandatos que inclua os trabalhadores e ativistas que contribu\u00edram para a elei\u00e7\u00e3o e os que apoiam o mandato, dentro da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica geral com que foi eleito.<\/p>\n

O sal\u00e1rio do parlamento deve ser aplicado principalmente a servi\u00e7o dos movimentos sociais. Os partidos socialistas devem obter suas receitas regulares atrav\u00e9s da contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos trabalhadores e n\u00e3o do parlamento para evitar a depend\u00eancia estrutural que marca a maioria das organiza\u00e7\u00f5es. Um militante revolucion\u00e1rio que cumpre tal tarefa n\u00e3o pode, em hip\u00f3tese alguma, tornar-se um \u201cparlamentar profissional\u201d.<\/p>\n

Por \u00faltimo, se n\u00e3o somos pelo voto nulo por princ\u00edpio, tamb\u00e9m n\u00e3o somos pela participa\u00e7\u00e3o em qualquer caso. \u00c9 preciso resgatar a m\u00e1xima leninista de fazer \u201can\u00e1lise concreta da realidade concreta\u201d, e n\u00e3o transformar a participa\u00e7\u00e3o em processos eleitorais na estrat\u00e9gia da organiza\u00e7\u00e3o e do movimento, como tem ocorrido muitas vezes.<\/p>\n

 <\/p>\n

5) A CLASSE TRABALHADORA HOJE: EXPANS\u00c3O DO PROLETARIADO X FRAGMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n

\u00a0“Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, propriet\u00e1rios dos meios de produ\u00e7\u00e3o social e empregadores de trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados modernos, os quais, n\u00e3o tendo meios pr\u00f3prios de produ\u00e7\u00e3o, est\u00e3o reduzidos a vender a sua for\u00e7a de trabalho para poderem viver.” (Nota de Engels \u00e0 edi\u00e7\u00e3o inglesa de 1888 do Manifesto do Partido Comunista).<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que afirmam as abordagens p\u00f3s-modernas, o proletariado continua existindo e em n\u00fameros absolutos at\u00e9 cresceu. A expans\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o capital transformou em trabalho assalariado um enorme conjunto de atividades (antes realizadas por profissionais liberais ou por comunidades), submeteu assim quase todas as esferas da produ\u00e7\u00e3o social \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de mais-valia e lucro.<\/p>\n

No entanto, as transforma\u00e7\u00f5es conhecidas como reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, reengenharia, etc., impuseram ao trabalhador uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as, cujos efeitos imediatos foram, sem d\u00favida, extremamente prejudiciais \u00e0 sua luta e organiza\u00e7\u00e3o, pois criaram uma s\u00e9rie de divis\u00f5es objetivas e com isso, confundiram sua consci\u00eancia de classe. Basta citarmos algumas situa\u00e7\u00f5es ou regimes de trabalho existentes para nos darmos conta disso: trabalhadores formais, terceirizados, tempor\u00e1rios, “aut\u00f4nomos”, por comiss\u00e3o, por pe\u00e7a, em tempo parcial, desempregados, etc.<\/p>\n

Essas divis\u00f5es instauraram n\u00edveis diferenciados nas rela\u00e7\u00f5es entre os trabalhadores e o capital e dos pr\u00f3prios trabalhadores entre si. Foram formas que o capital desenvolveu para intensificar a sua domina\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o sobre o trabalho.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que o capital se concentrou e imp\u00f4s sua inteira liberdade de movimento e de explora\u00e7\u00e3o sobre o globo, o trabalho ficou fragmentado e mais concorrente entre si, tanto em n\u00edvel dos Estados nacionais quanto no interior destes Estados. Essa desigualdade de condi\u00e7\u00f5es do trabalho e do capital, explica por que a classe trabalhadora tem tido tantas dificuldades para responder \u00e0 ofensiva do capital em lutas puramente corporativas e reivindicativas.<\/p>\n

No entanto, por tr\u00e1s dessa divis\u00e3o existente, permanece o elemento comum que abrange todos os setores do proletariado: por ser a classe que n\u00e3o vive da explora\u00e7\u00e3o de nenhuma outra e sim aquela que sustenta, com seu trabalho, o peso de toda a sociedade. Por ser a classe que opera coletivamente os modernos meios de produ\u00e7\u00e3o social em todo o planeta, o proletariado traz em si a possibilidade (o que n\u00e3o quer dizer inevitabilidade) de ser o principal agente da destrui\u00e7\u00e3o do capital e, mais do que isso, de iniciar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade, fundada em rela\u00e7\u00f5es de sociabilidade coletivas e livres.<\/p>\n

\u00c9 justamente esse elemento material \u2013 de ser a classe que efetivamente produz \u2013 que pode e deve servir de base para a recomposi\u00e7\u00e3o e reunifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e revolucion\u00e1ria da classe trabalhadora nos dias atuais, quando se acabou a etapa de conquistas substanciais dentro do capitalismo se torna necess\u00e1ria \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do sistema de explora\u00e7\u00e3o de conjunto.<\/p>\n

\u00a05.1) A crise do velho movimento oper\u00e1rio e os novos desafios<\/strong><\/p>\n

\u00a0Essa nova realidade colocou em crise o Velho Movimento Oper\u00e1rio, expresso nos modelos sindicais existentes \u2013 no sentido de que n\u00e3o consegue mais responder aos problemas que a luta de classes tem colocado. Com isso, entraram em crise os sindicatos, tradicionais organismos de luta e representantes da classe trabalhadora nas negocia\u00e7\u00f5es com a patronal.<\/p>\n

O que explica o esvaziamento das antigas formas de organiza\u00e7\u00e3o e de luta dos trabalhadores, e inclusive a crise das correntes pol\u00edticas, \u00e9, antes de tudo, a incapacidade do movimento tradicional de corresponder \u00e0s novas exig\u00eancias. Essa crise ganhou maiores dimens\u00f5es recentemente, mas j\u00e1 est\u00e1 presente h\u00e1 bastante tempo.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o, pela qual passa o movimento oper\u00e1rio, \u00e9 reflexo do novo marco das rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho. Embora se concretize de formas diferentes em cada pa\u00eds, regi\u00e3o e local de trabalho, hoje, essa rela\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente conectada \u00e0 economia mundializada, o que permite aos empres\u00e1rios explorar as diferen\u00e7as nacionais e regionais de sal\u00e1rios, direitos trabalhistas, impostos, etc. Al\u00e9m disso, o desemprego estrutural atua como importante fator de coer\u00e7\u00e3o que dificulta as lutas espec\u00edficas.<\/p>\n

A Crise Estrutural do Capital, que trouxe o esgotamento do per\u00edodo de Reformas efetivas dentro do capitalismo, reorganizou a rela\u00e7\u00e3o capital x trabalho em n\u00edveis muito mais polarizados e estabeleceu apenas dois caminhos: a sujei\u00e7\u00e3o completa aos interesses do capital e sua l\u00f3gica ou a ruptura rumo \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

Como express\u00e3o da sujei\u00e7\u00e3o ao capital vemos a completa adapta\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas. Os setores burocr\u00e1ticos dessas entidades passaram a se sustentar cada vez mais das receitas do Estado burgu\u00eas, dos enormes fundos de pens\u00e3o e de um sindicalismo assistencialista, em detrimento das conquistas ligadas ao movimento. Transformaram os sindicatos em clubes de conv\u00eanios e parceiros dos empres\u00e1rios submetendo as necessidades dos trabalhadores ao imperativo de lucratividade das empresas.<\/p>\n

S\u00e3o exemplos disso as centrais sindicais brasileiras e argentinas, com sua integra\u00e7\u00e3o ao Estado e apoio expl\u00edcito a governos burgueses. Isso produz resultados lament\u00e1veis, por exemplo, a incorpora\u00e7\u00e3o na pauta dos sindicatos de velhas ideias burguesas, como o desenvolvimentismo capitalista, segundo o qual o crescimento da economia capitalista ir\u00e1 resolver ou amenizar os problemas sociais e o desemprego; uma grande mentira, j\u00e1 que a rapidez das mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas permite que a economia cres\u00e7a sem que necessariamente sejam gerados novos empregos.<\/p>\n

J\u00e1 a op\u00e7\u00e3o pela via do enfrentamento e da ruptura requer respostas aos novos desafios que a luta capital-trabalho colocou na ordem do dia. Para isso \u00e9 preciso superar a estrat\u00e9gia, os m\u00e9todos de luta e as formas de organiza\u00e7\u00e3o tradicionais.<\/p>\n

Na realidade atual, mesmo uma luta por sal\u00e1rio envolve grupos transnacionais com centro de decis\u00e3o em outro pa\u00eds. Isso traz novas tarefas, desde como superar os limites das lutas imediatas por sal\u00e1rio, estabelecendo sua liga\u00e7\u00e3o com a luta mais geral contra o sistema, at\u00e9 a necessidade de uma organiza\u00e7\u00e3o internacional para coordenar e unificar mundialmente as lutas dos trabalhadores contra os grandes oligop\u00f3lios.<\/p>\n

Essa concep\u00e7\u00e3o real e pr\u00e1tica de internacionalismo, n\u00e3o apenas com declara\u00e7\u00f5es de apoio ou envio de representantes, esteve presente no in\u00edcio do movimento oper\u00e1rio, mas foi abandonada com a ascens\u00e3o das burocracias sindicais e stalinistas aos postos de dire\u00e7\u00e3o dos sindicatos e partidos de esquerda.<\/p>\n

Mas a mundializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trouxe novos elementos de fragilidade ao sistema de domina\u00e7\u00e3o, que servem de indicativos gerais para que a classe trabalhadora se apresente como uma for\u00e7a superadora do capital. A homogeneidade das reformas estruturais e das pol\u00edticas implementadas e o livre tr\u00e2nsito alcan\u00e7ado pelo capital, est\u00e3o resultando numa Tend\u00eancia \u00e0 Equaliza\u00e7\u00e3o da Taxa de Explora\u00e7\u00e3o (M\u00e9sz\u00e1ros) e os novos meios de comunica\u00e7\u00e3o facilitam a coordena\u00e7\u00e3o das lutas internacionais. O movimento antiglobaliza\u00e7\u00e3o e as manifesta\u00e7\u00f5es mundiais simult\u00e2neas contra a invas\u00e3o do Iraque foram exemplos dessa possibilidade. Tamb\u00e9m mais recentemente, a velocidade com que os protestos da Primavera \u00c1rabe se disseminaram de pa\u00eds para pa\u00eds e tamb\u00e9m a multiplica\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es inspiradas nos Indignados da Pra\u00e7a do Sol de Madrid, e no Ocupar Wall Street s\u00e3o tamb\u00e9m exemplos desse processo.<\/p>\n

Outro problema existente no modelo tradicional de sindicatos \u00e9 que os trabalhadores nunca decidem, de fato, os rumos que o movimento deve seguir. N\u00e3o h\u00e1 formas de organiza\u00e7\u00e3o de base e democr\u00e1ticas, al\u00e9m disso, a estrutura \u00e9 cheia de privil\u00e9gios que favorecem a burocratiza\u00e7\u00e3o e o personalismo.<\/p>\n

Como desafios para uma recomposi\u00e7\u00e3o do movimento da classe trabalhadora e suas vanguardas, em base \u00e0s necessidades atuais, destacamos:<\/p>\n

As lutas e organiza\u00e7\u00f5es sindicais devem transcender os limites das bandeiras espec\u00edficas, sob pena de n\u00e3o conseguirem mais sequer manter as conquistas que ainda restam. As bandeiras de luta devem ser cada vez mais gerais, extrapolando os limites de f\u00e1bricas, categorias e ramos produtivos, por exemplo: redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 h sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e carteira assinada para todos os trabalhadores, \u00edndice unificado de reajuste salarial, aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, etc.<\/p>\n

Cada luta sindical deve tornar-se tamb\u00e9m uma luta pol\u00edtica no sentido de apresentar para o conjunto da classe trabalhadora a necessidade da ruptura com a l\u00f3gica do lucro e com o Estado burgu\u00eas e a necessidade de outro tipo de poder e de sociedade em que sejam os trabalhadores e demais explorados que decidam seus rumos.<\/p>\n

As formas de luta devem buscar interferir no processo de produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o do capital \u2013 \u00fanica forma de causar impacto \u2013 com greves, paralisa\u00e7\u00f5es, passeatas, bloqueios, greves gerais com a\u00e7\u00f5es de rua, etc. As marchas e atos devem ser vistos como prepara\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es maiores e mais fortes e n\u00e3o como fim em si, como tem sido.<\/p>\n

N\u00e3o pensamos que os sindicatos, como quer a burguesia, fiquem restritos \u00e0 representa\u00e7\u00e3o corporativa da categoria (em muitos casos representam apenas parte dessa categoria), limitado \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es. Os sindicatos devem romper seu corporativismo, tornarem-se mais amplos, unificar trabalhadores ativos e desempregados, trabalhadores diretos e terceirizados, etc., devem buscar sempre um movimento mais geral e coeso poss\u00edvel.<\/p>\n

Os sindicatos e demais organiza\u00e7\u00f5es devem ser absolutamente democr\u00e1ticas, com garantias expressas ao debate entre os ativistas, liberdade de interven\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00f5es, direito de express\u00e3o de todas as posi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores nos materiais do sindicato (jornais, revistas) e nas assembleias. Tamb\u00e9m deve haver um impulso sistem\u00e1tico \u00e0 forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica, para superar as dificuldades que haja entre os trabalhadores.<\/p>\n

Coloca-se como tarefa combater os privil\u00e9gios e o burocratismo nas entidades, atrav\u00e9s de um conjunto de medidas como:<\/p>\n

a) todas as decis\u00f5es pol\u00edticas importantes devem ser tomadas em f\u00f3runs amplos, retirando dos \u00f3rg\u00e3os de coordena\u00e7\u00e3o\/dire\u00e7\u00e3o o poder de decidir tudo;<\/p>\n

b) limitar a reelei\u00e7\u00e3o dos diretores sindicais a apenas uma vez;<\/p>\n

c) que a cada elei\u00e7\u00e3o seja renovada pelo menos metade dos membros dos \u00f3rg\u00e3os dirigentes;<\/p>\n

d) que as assembleias de base discutam e decidam se dever\u00e1 ou n\u00e3o haver libera\u00e7\u00e3o de diretores para as atividades sindicais e quem deve ser liberado;<\/p>\n

e) o sal\u00e1rio de um diretor liberado n\u00e3o pode ser superior \u00e0quele que recebia e deve existir rod\u00edzio com prazo determinado para retorno ao trabalho;<\/p>\n

f) controle r\u00edgido sobre o cumprimento do hor\u00e1rio e das tarefas assumidas, de forma que o liberado cumpra, no m\u00ednimo, o mesmo que antes da libera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

g) controle sobre as finan\u00e7as, envolvendo presta\u00e7\u00e3o de contas em assembleias, bem como a decis\u00e3o coletiva dos gastos futuros;<\/p>\n

h) que a contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios das entidades sejam decididas nas assembleias.<\/p>\n

\u00a05.2) Os limites do movimento Antiglobaliza\u00e7\u00e3o, Indignados, Anonymous, Ocupar, etc.<\/strong><\/p>\n

\u00a0No fim da d\u00e9cada de 1990, a partir das mobiliza\u00e7\u00f5es de Seattle, se cogitou que poderia estar nascendo uma alternativa ao modelo tradicional de organiza\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio. Foram as primeiras grandes manifesta\u00e7\u00f5es que enfrentaram a \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o capitalista\u201d.<\/p>\n

Sua for\u00e7a estava em seu car\u00e1ter internacionalista, na sua forma de organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o burocr\u00e1tica e na luta direta, aspectos que depois de d\u00e9cadas eram retomados nas lutas dos trabalhadores do mundo.<\/p>\n

Suas debilidades eram a falta de um programa claramente anticapitalista e socialista, restringindo-se \u00e0 luta contra a globaliza\u00e7\u00e3o e o neoliberalismo; a recusa em adotar uma estrutura organizativa mais definida, optando pela chamada \u201cauto-organiza\u00e7\u00e3o\u201d espontane\u00edsta e o enfoque limitado \u00e0s \u201ca\u00e7\u00f5es diretas\u201d como fins em si mesmos.<\/p>\n

Infelizmente esse movimento n\u00e3o superou os problemas apontados e, por isso, acabou retrocedendo diante da ofensiva estadunidense contra os movimentos sociais e o \u201cterrorismo\u201d, desencadeada ap\u00f3s o 11 de setembro de 2001.<\/p>\n

A crise econ\u00f4mica iniciada em 2008 volta a dar novo f\u00f4lego \u00e0s lutas e tamb\u00e9m \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o de novos modelos de organiza\u00e7\u00e3o. Em especial a partir de 2011, com a Primavera \u00c1rabe, os Indignados e Ocupar Wall Street, a onda de protestos e lutas assumem propor\u00e7\u00f5es muito maiores que determinam uma nova situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mundial. Entretanto, assim como os movimentos do in\u00edcio da d\u00e9cada passada, essas novas formas de protesto se ressentem tamb\u00e9m de problemas semelhantes.<\/p>\n

O primeiro fato \u00e9 que a maior parte desses novos movimentos \u00e9 composta por jovens com pouca viv\u00eancia enquanto trabalhadores estruturados. Isso se explica pelo fato de que, tanto nos Estados Unidos e nos pa\u00edses da Europa, em que o velho Estado de Bem-Estar est\u00e1 sendo desmontado, como nos pa\u00edses \u00e1rabes, h\u00e1 uma porcentagem enorme de jovens desempregados. Essa nova gera\u00e7\u00e3o encontra grande dificuldade para encontrar emprego permanente, para entrar na faculdade ou concluir os estudos, para entrar na carreira para a qual estudou, para encontrar moradia e sair da casa dos pais, para definir um projeto de vida. Defronta-se com uma sociedade que n\u00e3o lhes oferece perspectiva nem futuro. A mundializa\u00e7\u00e3o do capital, conforme discutimos nas se\u00e7\u00f5es anteriores, imp\u00f5e um ataque geral \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e um nivelamento por baixo da sua situa\u00e7\u00e3o social em escala global. As formas de contrata\u00e7\u00e3o (terceiriza\u00e7\u00e3o, contratos tempor\u00e1rios, prec\u00e1rios, parciais), os sal\u00e1rios, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para se aposentar, o valor das aposentadorias, a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, tudo isso est\u00e1 se deteriorando rapidamente e for\u00e7a os jovens a ir \u00e0 luta.<\/p>\n

Outro fato \u00e9 que ao ir \u00e0 luta, depara-se com sindicatos e partidos pol\u00edticos completamente burocratizados e adaptados \u00e0 ordem capitalista, que inspiram tanta repulsa quanto o pr\u00f3prio Estado burgu\u00eas e as corpora\u00e7\u00f5es. Da\u00ed o impulso para a busca de formas de organiza\u00e7\u00e3o espontane\u00edstas, assemble\u00edstas, horizontais, que em certo momento parecem ser uma vantagem pela facilidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e de ades\u00e3o. Ficou c\u00e9lebre a velocidade com que protestos convocados via mensagens de celular ou redes sociais da internet atra\u00edam milhares de manifestantes \u00e0s ruas e pra\u00e7as p\u00fablicas. Entretanto, a recusa em assumir um programa e formas de organiza\u00e7\u00e3o mais duradouros, que consolidem as reivindica\u00e7\u00f5es e as organizem em dire\u00e7\u00e3o a um questionamento da totalidade do sistema social, permanecem como fragilidades desses movimentos.<\/p>\n

Uma vez que a atual crise \u00e9 mais profunda, com efeitos mais duradouros e que afeta tamb\u00e9m setores da classe trabalhadora (em especial os funcion\u00e1rios p\u00fablicos na Europa, mas n\u00e3o apenas eles) al\u00e9m dos jovens, h\u00e1 a possibilidade de que os diversos movimentos compartilhem experi\u00eancias, aprendizados e superem seus limites. Al\u00e9m dos protestos dos jovens, foram as greves oper\u00e1rias que deram o impulso decisivo para a queda de Mubarak no Egito. Na Gr\u00e9cia, Espanha, Portugal, Fran\u00e7a, Inglaterra as greves gerais contra as pol\u00edticas de austeridade e demais medidas burguesas de administra\u00e7\u00e3o da crise voltam a paralisar os servi\u00e7os p\u00fablicos e amea\u00e7ar seriamente a economia.<\/p>\n

 <\/p>\n

6) A LUTA PELA IGUALDADE E EMANCIPA\u00c7\u00c3O DE MULHERES, NEGROS E LGBTTs<\/strong><\/h3>\n

\u00a0A classe trabalhadora n\u00e3o \u00e9 um todo homog\u00eaneo. No seu interior existe toda uma s\u00e9rie de diferencia\u00e7\u00f5es materiais em fun\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de sal\u00e1rio, do acesso a direitos e servi\u00e7os p\u00fablicos, do poder de compra e capacidade de consumo, da forma\u00e7\u00e3o educacional e cultural, da propor\u00e7\u00e3o de trabalho bra\u00e7al e intelectual envolvida em suas tarefas, etc. Essas diferencia\u00e7\u00f5es s\u00e3o o resultado do estado da luta de classes em cada sociedade e em cada categoria profissional, mas tamb\u00e9m de uma pol\u00edtica deliberada da burguesia de criar setores menos favorecidos para estabelecer divis\u00f5es no interior da classe, difundir a ideologia burguesa das solu\u00e7\u00f5es individuais entre os trabalhadores a fim de cooptar uma \u201caristocracia oper\u00e1ria\u201d para a defesa do capitalismo e dificultar a tarefa da constru\u00e7\u00e3o da unidade na luta.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse esse tipo de diferencia\u00e7\u00e3o, o capitalismo se beneficia de mais uma s\u00e9rie de outras divis\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas populacionais da classe, que se cruza com as primeiras. O capitalismo se aproveita dos resqu\u00edcios das formas de domina\u00e7\u00e3o passadas, pr\u00e9-capitalistas, e as atualiza, para legitimar e aprofundar as divis\u00f5es no interior do proletariado moderno. Criam-se e reproduzem-se historicamente categorias sociais de trabalhadores que s\u00e3o mais ou menos valorizados em fun\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com a sua for\u00e7a de trabalho em si. Certos grupos populacionais s\u00e3o tratados como se fossem inferiores e, portanto, condenados a ocupar os empregos mais desvalorizados, receber sal\u00e1rios mais baixos, realizar dupla jornada, morar nos bairros mais prec\u00e1rios, receber servi\u00e7os p\u00fablicos sucateados, etc.<\/p>\n

A hist\u00f3ria oficial de cada sociedade e de cada grupo populacional em particular faz com que adentrem o capitalismo em condi\u00e7\u00f5es de inferioridade, como heran\u00e7a das formas de domina\u00e7\u00e3o pr\u00e9-capitalistas, mas que o capitalismo reproduz e acentua, com a ajuda de preconceitos e obscurantismo. No Brasil, os negros ainda s\u00e3o tratados como inferiores desde a escravid\u00e3o, que constitui a nossa forma\u00e7\u00e3o capitalista. As mulheres e LGBTTs s\u00e3o tratadas em condi\u00e7\u00f5es de inferioridade para que se reproduza a lei do mercado, se estabele\u00e7a normas de comportamento fundamentadas na religi\u00e3o com o incentivo ao poder p\u00e1trio, ao machismo e a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esses grupos formam o que a tradi\u00e7\u00e3o marxista chama de setores \u201coprimidos\u201d, que al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o capitalista assalariada, sofrem uma s\u00e9rie de viol\u00eancias adicionais, dentro e fora do local de trabalho. Viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, agress\u00f5es cotidianas, ass\u00e9dio moral, etc., que precisam ser combatidas. A luta contra o capitalismo n\u00e3o \u00e9 completa sem a luta contra a opress\u00e3o.<\/p>\n

6.1) Os movimentos pela igualdade e emancipa\u00e7\u00e3o de mulheres, negros e LGBTT<\/h4>\n

Em certo sentido, a luta contra a opress\u00e3o j\u00e1 faz parte da luta do movimento oper\u00e1rio gra\u00e7as \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es de mulheres, negros e LGBTTs, que impuseram esses temas na pauta das entidades. Entretanto, essa luta \u00e9 incorporada de forma secundarizada, como uma esp\u00e9cie de ap\u00eandice da luta principal das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias.<\/p>\n

Para incorporar as mais amplas massas de trabalhadores ao processo de reorganiza\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso ultrapassar essa costumeira pr\u00e1tica de isolar as quest\u00f5es de ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual em um plano secund\u00e1rio sob a inadequada rubrica de \u201ctemas espec\u00edficos\u201d e de destinar a cada uma um guich\u00ea no qual se deve debater \u201cseus\u201d assuntos.<\/p>\n

Usualmente, destina-se a cada um desses setores o seu departamento isolado e situa-se o conjunto desses departamentos num n\u00edvel inferior ao das quest\u00f5es gerais. Forma-se o departamento das mulheres, o dos negros, o LGBTT, etc., de uma maneira formal e artificial, pois n\u00e3o incorporam as bandeiras e demandas desses setores como eixos centrais de luta e como parte da mesma luta, que \u00e9 a liberta\u00e7\u00e3o dos homens e mulheres do dom\u00ednio do capital. As lutas espec\u00edficas n\u00e3o apenas s\u00e3o isoladas da luta geral, como s\u00e3o em seu conjunto empurradas para escanteio como \u201ca quest\u00e3o das minorias\u201d. Passam a formar apenas um ap\u00eandice no programa das organiza\u00e7\u00f5es, um cap\u00edtulo a mais que se incorpora burocraticamente porque consta no \u201cmanual\u201d do que \u00e9 \u201cpoliticamente correto\u201d, mas que n\u00e3o se incorpora concretamente. Sem falar no aspecto de que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, chamar as mulheres ou os negros de \u201cminorias\u201d equivale a um grosseiro equ\u00edvoco num\u00e9rico.<\/p>\n

A forma como as lutas contra a opress\u00e3o e contra o preconceito s\u00e3o tratadas no movimento n\u00e3o pode repetir a forma como a sociedade burguesa lida com essas quest\u00f5es, ou seja, hierarquizando rigidamente quest\u00f5es prim\u00e1rias e secund\u00e1rias, de modo que algumas nunca estejam em primeiro plano. \u00c9 preciso ter o foco no imenso potencial de agrega\u00e7\u00e3o e multiplica\u00e7\u00e3o de uma plataforma de luta em que a diversidade seja n\u00e3o apenas vista, mas ouvida; n\u00e3o apenas decorativa, mas efetiva.<\/p>\n

\u00a06.2) A quest\u00e3o racial como parte do programa de transi\u00e7\u00e3o socialista<\/strong><\/p>\n

\u00a0No Brasil, a chamada democracia racial tem se constitu\u00eddo em um mecanismo de racismo disfar\u00e7ado.<\/p>\n

O capitalismo se apropriou do racismo utilizando-o e reproduzindo-o em todas as esferas da sociedade, pois isso permite pagar sal\u00e1rios mais baixos e aumentar a taxa de explora\u00e7\u00e3o de metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira (negros) sob o argumento t\u00e1cito de que s\u00e3o inferiores ou n\u00e3o possuem a qualifica\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n

Outro fato \u00e9 que a quest\u00e3o racial tem sido negligenciada pela esquerda, que tem fechado os olhos para a realidade concreta das diferen\u00e7as raciais dentro da pr\u00f3pria classe trabalhadora e demais explorados brasileiros, argumentando que a quest\u00e3o racial \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de classe, que ser\u00e1 resolvida quando os trabalhadores acabarem com o capitalismo, que a incorpora\u00e7\u00e3o das bandeiras raciais, como as cotas, iria acirrar a luta dentro da classe trabalhadora e n\u00e3o contra os patr\u00f5es e o capitalismo. A partir dessa concep\u00e7\u00e3o abstrata deixam de lado metade da classe trabalhadora que, al\u00e9m de amargar os problemas por pertencer \u00e0 classe trabalhadora, tamb\u00e9m sofre com o racismo, que imp\u00f5e uma condi\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o maior que aos trabalhadores brancos.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo aqueles que defendem um programa progressivo de bandeiras antirracistas, em sua maioria, tomam essas lutas como uma formalidade, somente para os dias da Consci\u00eancia Negra ou Encontros Congressuais. A luta antirracista n\u00e3o \u00e9 valorizada pela esquerda como deveria e isso traz consequ\u00eancias concretas para a unidade da classe trabalhadora, pois um setor dela \u2013 negros(as) \u2013 n\u00e3o sente as bandeiras de luta gerais como suas, pois sabem que mesmo que haja conquistas pontuais, os negros estar\u00e3o exclu\u00eddos delas.<\/p>\n

Por outro lado, a maioria das organiza\u00e7\u00f5es que tomam a luta dos negros como sua prioridade o fazem a partir do ponto de vista das reformas dentro do capitalismo, como se fosse poss\u00edvel incluir os milh\u00f5es de negros e negras no interior da sociedade capitalista excludente somente a partir das chamadas pol\u00edticas afirmativas. Como se o problema dos negros fosse centralmente um problema de racismo dos brancos como um todo e n\u00e3o uma pol\u00edtica consciente da burguesia que assim aumenta seus lucros e ainda divide os explorados. Encaixam-se nesse perfil as ONGs, os grupos antirracistas ligados ao PT, PC do B e \u00e0 For\u00e7a Sindical. No fundo sua pol\u00edtica serve \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do sistema e \u00e0 inclus\u00e3o de uma minoria negra com vistas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma pequena elite negra no pa\u00eds, o m\u00e1ximo que o capitalismo poder\u00e1 conceder, para com isso continuar a dominar e aumentar a explora\u00e7\u00e3o e o racismo sobre a imensa maioria.<\/p>\n

Somos cr\u00edticos das duas posi\u00e7\u00f5es anteriores, pois ambas s\u00e3o unilaterais. \u00a0Diante da crise estrutural que o capitalismo atravessa, o que o leva a aumentar o desemprego, precarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, cortar gastos com Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade p\u00fablicas para privatizar essas \u00e1reas, a inclus\u00e3o dos enormes contingentes de negros(as) ao mercado de trabalho, \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 Moradia, etc., sem romper com esse sistema \u00e9 imposs\u00edvel. Mas as bandeiras de cotas e outras pol\u00edticas afirmativas podem e devem ser parte de um programa de transi\u00e7\u00e3o anticapitalista mais geral. Dessa forma \u00e9 poss\u00edvel unificar os trabalhadores negros e brancos no sentido da revolu\u00e7\u00e3o e do socialismo.<\/p>\n

Assim, defendemos um programa que parta da luta imediata por cotas proporcionais nos empregos gerados pelo Estado em concursos p\u00fablicos ou por empresas privadas, nas universidades, escolas t\u00e9cnicas, planos de moradia e outras pol\u00edticas afirmativas radicais como forma de impulsionar a luta contra o racismo e contra a desigualdade racial, mas, ao mesmo tempo, defendemos a combina\u00e7\u00e3o dessas bandeiras espec\u00edficas com outras que dizem respeito ao conjunto da classe trabalhadora contra a explora\u00e7\u00e3o e o dom\u00ednio do capital.<\/p>\n

Por exemplo, a bandeira de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios est\u00e1 no centro da luta pela gera\u00e7\u00e3o dos milh\u00f5es de empregos necess\u00e1rios. Por sua vez, os empregos gerados teriam que ser divididos em cotas proporcionais de acordo com o n\u00famero de brancos e negros da regi\u00e3o.<\/p>\n

A mesma coisa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 luta para aumentar as vagas nas Universidades P\u00fablicas, Escolas T\u00e9cnicas, etc. e que suas vagas sejam direcionadas aos alunos da Escola P\u00fablica, com divis\u00e3o de acordo com o percentual de negros e brancos da regi\u00e3o, etc.<\/p>\n

Afirmamos, no entanto, que tais propostas somente poder\u00e3o ser plenamente alcan\u00e7adas por um poder dos trabalhadores negros e brancos que exproprie os grandes grupos industriais e de servi\u00e7os, colocando-os sob o controle das organiza\u00e7\u00f5es de luta dos trabalhadores.<\/p>\n

Defendemos que essa discuss\u00e3o seja levada para a periferia, nas escolas, f\u00e1bricas, etc., no sentido de construirmos uma ampla campanha por essas bandeiras e que esse programa seja divulgado cotidianamente pelas entidades do movimento de massas como os sindicatos, a CONLUTAS e a ANEL, no sentido de que haja um programa unit\u00e1rio integrando quest\u00f5es de classe e de ra\u00e7a.<\/p>\n

6.3) A luta pela igualdade e emancipa\u00e7\u00e3o da mulher<\/strong><\/h4>\n

\u00a0A opress\u00e3o \u00e0 mulher surgiu juntamente com a pr\u00f3pria sociedade de classes, ou seja, com a propriedade privada. Para ter a certeza de que a propriedade seria transmitida por heran\u00e7a somente para seus pr\u00f3prios filhos, o homem passou a exigir da mulher exclusividade na rela\u00e7\u00e3o sexual. Com o estabelecimento da monogamia, especialmente, para as mulheres dissemina-se a toler\u00e2ncia ao adult\u00e9rio do homem. Essa forma de fam\u00edlia, chamada patriarcal, tornou-se hegem\u00f4nica e logo foi sancionada nos livros sagrados das religi\u00f5es monote\u00edstas (juda\u00edsmo, cristianismo e islamismo) e nos escritos dos te\u00f3logos e autoridades. Dessa forma, uma imagem da mulher \u201cnaturalmente\u201d inferior ao homem foi sendo constru\u00edda para impor-se a submiss\u00e3o e a obedi\u00eancia. Enquanto isso o homem foi colocado no topo da hierarquia familiar para tentar manter a autoridade sobre a mulher e a crian\u00e7a, como uma personifica\u00e7\u00e3o microf\u00edsica do poder do Estado e da classe dominante.<\/p>\n

Houve a tentativa de manter a mulher na esfera da vida privada, dos cuidados do lar e exclu\u00edda da vida p\u00fablica, privil\u00e9gio dos homens. Os cargos de chefes militares e pol\u00edticos, sacerdotes e l\u00edderes em geral passaram a ser quase que exclusivos dos homens. As mulheres, na maioria, deixaram de ter acesso ao conhecimento, \u00e0s ci\u00eancias e \u00e0s artes, por estarem confinadas \u00e0s tarefas dom\u00e9sticas. A lista de grandes s\u00e1bios, fil\u00f3sofos, cientistas, artistas, escritores e g\u00eanios da humanidade \u00e9 composta, em sua maioria, por homens, devido \u00e0 escravid\u00e3o dom\u00e9stica. As mulheres que ousavam levar uma vida independente, adquirir os mesmos conhecimentos que os homens ou praticar uma sexualidade livre eram severamente punidas e como bruxas queimadas pela Inquisi\u00e7\u00e3o na Idade M\u00e9dia Europ\u00e9ia.<\/p>\n

A opress\u00e3o \u00e0 mulher atravessa a hist\u00f3ria das sociedades asi\u00e1ticas, escravistas e feudais, chegando ao capitalismo. Com o advento do capitalismo, a milenar opress\u00e3o \u00e0s mulheres torna-se bastante funcional ao novo modo de produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da for\u00e7a de trabalho n\u00e3o paga que \u00e9 a fonte da mais-valia, a burguesia extrai da mulher trabalhadora uma for\u00e7a de trabalho adicional que n\u00e3o se realiza no mercado, pois \u00e9 consumida na reprodu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da vida do conjunto da classe trabalhadora com o preparo de alimentos, vestu\u00e1rio, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do lar, cuidados com as crian\u00e7as, doentes e idosos, etc. Esse vasto e pesado conjunto de tarefas est\u00e1 atribu\u00eddo \u00e0 mulher trabalhadora que atua ou n\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n

Ainda hoje o homem \u00e9 prioridade na venda da for\u00e7a de trabalho, portanto busca-se essa for\u00e7a de trabalho \u201cdescansada\u201d dos encargos das tarefas dom\u00e9sticas. Enquanto isso a mulher, independente de ocupar fun\u00e7\u00e3o subalterna, possui sal\u00e1rios mais baixos, sob um regime de coa\u00e7\u00e3o e autoritarismo.<\/p>\n

No capitalismo a mulher trabalhadora poder\u00e1 obter algumas conquistas, cargos, profiss\u00f5es, mas como parte da igualdade formal. Essa igualdade formal \u00e9 o que buscam os grupos feministas burgueses e reformistas, que n\u00e3o desvendam a raiz do problema da opress\u00e3o e carregam hoje o discurso do empoderamento feminino, ou seja, de que h\u00e1 possibilidade de destrui\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es patriarcais com uma \u201cnova concep\u00e7\u00e3o de poder democr\u00e1tico\u201d sob o capitalismo.<\/p>\n

O aumento ou diminui\u00e7\u00e3o da autonomia da mulher e de sua participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, que t\u00eam atendido diretamente a demanda das crises econ\u00f4micas e sociais, n\u00e3o a tem libertado dos encargos das tarefas dom\u00e9sticas, al\u00e9m de tornar-se, em muitos casos, chefe de fam\u00edlia sozinha numa realidade que n\u00e3o possui servi\u00e7os p\u00fablicos com qualidade. Contudo, o Estado ainda defensor da propriedade privada se arroga o direito de legislar sobre o \u00e2mbito mais \u00edntimo da vida da classe trabalhadora, quando, no caso brasileiro, n\u00e3o permite que a mulher decida sobre o seu pr\u00f3prio corpo e criminaliza o aborto. Os dogmas religiosos se misturam \u00e0 ideologia conservadora para tentar perpetuar a submiss\u00e3o da mulher, o que tem possibilitado o crescimento da viol\u00eancia dom\u00e9stica, do assassinato, do ass\u00e9dio moral e sexual nos locais de trabalho, de diversas outras formas de agress\u00e3o e viol\u00eancia em momentos de crise da sociedade capitalista em que se agudizam as contradi\u00e7\u00f5es e a mis\u00e9ria do conjunto da classe.<\/p>\n

A luta pela igualdade e emancipa\u00e7\u00e3o de mulher e contra o machismo \u00e9 parte essencial da luta contra a sociedade capitalista. \u00c9 preciso lutar para socializar os meios de produ\u00e7\u00e3o em poder do conjunto da classe trabalhadora, mas tamb\u00e9m para socializar um conjunto de tarefas que historicamente s\u00e3o injustamente impostas sobre um setor da classe, mas que dizem respeito \u00e0 vida de todos. Essa luta precisa ser travada nos espa\u00e7os p\u00fablicos da milit\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m na reeduca\u00e7\u00e3o da vida privada dos trabalhadores. Uma sociedade socialista somente poder\u00e1 ser constru\u00edda com igualdade de condi\u00e7\u00f5es, de tarefas e de responsabilidades para homens e mulheres, para que ambos tenham as mesmas possibilidades de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.4) A sexualidade, o direito ao prazer e a luta LGBTT<\/strong><\/h4>\n

\u00a0Um dos pilares fundamentais da opress\u00e3o \u00e0 mulher (e que afeta tamb\u00e9m o homem sob outras formas) \u00e9 a prescri\u00e7\u00e3o de certa forma de sexualidade normatizada. Ou a sexualidade est\u00e1 a servi\u00e7o da reprodu\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia patriarcal, com a fun\u00e7\u00e3o de gerar filhos e reproduzir a for\u00e7a de trabalho, ou \u00e9 mercantilizada como objeto de prazer fetichizado, com a coisifica\u00e7\u00e3o da imagem da mulher pela publicidade e a consequente fabrica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de beleza, formas adicionais de opress\u00e3o. Seja sob uma forma ou outra, essa sexualidade normatizada exclui a viv\u00eancia de uma sexualidade verdadeiramente livre e voltada para o prazer.<\/p>\n

Essa normatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se choca mais diretamente com a orienta\u00e7\u00e3o sexual de uma parte da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o compartilha da orienta\u00e7\u00e3o heterossexual, \u00fanica aceita nestes padr\u00f5es e por isso majoritariamente praticada. A sexualidade de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transg\u00eaneros \u00e9 incompat\u00edvel com a reprodu\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia patriarcal, pois n\u00e3o pode gerar filhos, n\u00e3o serve para reproduzir a for\u00e7a de trabalho e, portanto, n\u00e3o serve para a sociedade de classe. Por conta disso, essas formas de sexualidade sempre foram condenadas pela tradicional guardi\u00e3 da moral da sociedade de classe, a religi\u00e3o institucionalizada.<\/p>\n

Por conta dessa condena\u00e7\u00e3o, esses setores da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o estigmatizados e marginalizados, v\u00edtimas de preconceitos e discrimina\u00e7\u00e3o que os relegam a condi\u00e7\u00f5es sociais inferiores. S\u00e3o for\u00e7ados a omitir sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, esconder-se \u201cno arm\u00e1rio\u201d, esconder a afetividade entre os casais, sob pena de sofrerem desde esc\u00e1rnio a agress\u00f5es f\u00edsicas, recha\u00e7o da fam\u00edlia, persegui\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o, etc. Sua vida \u00e9 conduzida em profiss\u00f5es estereotipadas e precarizadas, tais como telemarketing, cabeleireiros, profissionais do sexo (prostitutas), etc. Os espa\u00e7os de socializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o restritos a guetos e nichos, como baladas e saunas gays que, apesar de sua expans\u00e3o, n\u00e3o representam maior liberdade e sim mais um novo mercado, que se amplia na medida e no tempo interessantes ao capital. Adolescentes s\u00e3o torturados pela sensa\u00e7\u00e3o de inadequa\u00e7\u00e3o e pelo medo da rejei\u00e7\u00e3o, optando \u00e0s vezes pelo suic\u00eddio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nos per\u00edodos de crise econ\u00f4mica e social, quando h\u00e1 uma polariza\u00e7\u00e3o da sociedade em torno de projetos em disputa, ganham for\u00e7a o conservadorismo em geral e as solu\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias, que prescrevem a intoler\u00e2ncia contra os diferentes. Aumentam os casos de mortes e agress\u00f5es contra LGBTTs, bem como a audi\u00eancia a discursos de l\u00edderes religiosos ultraconservadores que demonizam a homossexualidade e at\u00e9 mesmo de charlat\u00e3es que prometem a \u201ccura\u201d da homossexualidade, ao mesmo tempo em que iniciativas visando criminalizar a homofobia e educar para a diversidade sexual s\u00e3o barradas no legislativo pelas for\u00e7as de direita.<\/p>\n

A \u00fanica forma de vida tolerada para LGBTTs \u00e9 a sua adapta\u00e7\u00e3o enquanto um \u201cnicho de mercado\u201d para telemarketing, ind\u00fastria do turismo e do lazer, de olho no \u201cmercado rosa\u201d das paradas, eventos e cruzeiros para homossexuais, assim como as casas de shows, baladas, grifes de luxo, etc. A imagem do homossexual aceita \u00e9 aquela que se confunde com a do burgu\u00eas, que acima de tudo coloca seu sucesso material, seu acesso ao luxo e bens de consumo, como distintivo de aceita\u00e7\u00e3o e respeitabilidade. N\u00e3o sendo isso, resta o papel de rid\u00edculo e alvo de piadas dos programas humor\u00edsticos.<\/p>\n

A press\u00e3o sobre LGBTTs \u00e9 t\u00e3o forte que um setor do movimento chega a se adaptar \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o e reproduz em seus relacionamentos a mesma estrutura dos casais da fam\u00edlia patriarcal burguesa com uma das partes desempenhando o papel social masculino, ou seja, ativo e superior, e outra o papel feminino, ou seja, passivo e inferior, em relacionamentos estritamente monog\u00e2micos e tradicionais.<\/p>\n

A viv\u00eancia de uma sexualidade verdadeiramente livre e voltada para o prazer \u00e9 incompat\u00edvel com a atual forma de sociedade e seu modelo de fam\u00edlia. Na luta por uma nova sociedade em que os indiv\u00edduos possam ter a possibilidade de se desenvolver em todas as suas potencialidades, inclusive sexualmente, devemos lutar contra todo tipo de persegui\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito contra LGBTTs e pelo direito \u00e0 pr\u00e1tica da diversidade sexual.<\/p>\n

 <\/p>\n

7) A CRISE DE ALTERNATIVAS SOCIALISTAS<\/strong><\/h3>\n

\u00a0Podemos afirmar que a principal dificuldade para o avan\u00e7o das lutas num sentido anticapitalista e socialista, tem sido a enorme crise de alternativas socialistas.<\/p>\n

Isso significa que a classe trabalhadora e os explorados lutam bravamente, mas est\u00e3o desprovidos de um projeto maior, alternativo ao capitalismo. Um projeto pol\u00edtico e estrat\u00e9gico que a classe trabalhadora possa se dispor a organizar, construir e depositar sua confian\u00e7a; que sirva de refer\u00eancia para as lutas imediatas. Por isso, mesmo suas express\u00f5es de luta mais avan\u00e7adas t\u00eam sido contidas, desviadas, ou derrotadas diante das artimanhas da burguesia.<\/p>\n

Temos hoje v\u00e1rios exemplos desse processo de crise de alternativas socialistas. Um grande exemplo, na primeira d\u00e9cada dos anos 2000, foi o processo de lutas argentino, em que o conjunto do movimento, apesar das heroicas ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1bricas e assembleias de bairros, n\u00e3o conseguiu indicar um rumo socialista para solu\u00e7\u00e3o de seus problemas, mesmo com a crise aguda das institui\u00e7\u00f5es burguesas. Nesse mesmo sentido, podemos citar as recentes mobiliza\u00e7\u00f5es europeias (tais como as da Gr\u00e9cia, Espanha e Portugal) e o processo da \u201cPrimavera \u00c1rabe\u201d.<\/p>\n

Argumentar simplesmente que a \u201ccrise de dire\u00e7\u00e3o\u201d emperrou o processo ou que apenas faltou a a\u00e7\u00e3o decisiva de um partido revolucion\u00e1rio, como fizeram algumas correntes pol\u00edticas, n\u00e3o \u00e9 suficiente para explicar o ocorrido.<\/p>\n

A nosso ver, o problema mais profundo \u00e9 que apesar de todas as fa\u00e7anhas realizadas, o movimento de massas possui uma grande crise de alternativas socialistas e esse problema \u00e9 muito mais s\u00e9rio do que sup\u00f5e a maioria das organiza\u00e7\u00f5es trotskistas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o pode ser resolvido apenas pela formula\u00e7\u00e3o das \u201cconsignas certas\u201d e pelo esfor\u00e7o dos militantes em lev\u00e1-las ao movimento. Entre os problemas subjetivos da classe e da vanguarda est\u00e3o a aus\u00eancia de uma consci\u00eancia de classe, minimamente anticapitalista, para n\u00e3o falar de uma refer\u00eancia socialista mais geral, problemas que demorar\u00e3o certo tempo para serem resolvidos \u2013 mais ainda porque a maioria das organiza\u00e7\u00f5es atuantes n\u00e3o v\u00ea a import\u00e2ncia das defasagens existentes, realizando uma interven\u00e7\u00e3o superficial, limitada e fragmentada, frente aos desafios colocados.<\/p>\n

Quando o conceito de crise de dire\u00e7\u00e3o foi formulado por Trotsky em 1938, no Programa de Transi\u00e7\u00e3o, a classe trabalhadora de v\u00e1rios pa\u00edses possu\u00eda uma consci\u00eancia de classe e enxergava o socialismo, ainda que de forma difusa e distorcida, como uma alternativa ao capitalismo. Hoje, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem diferente.<\/p>\n

Nesse contexto, podemos ainda dizer que a aplica\u00e7\u00e3o do conceito de crise de dire\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade atual possui sua validade, pois o papel das dire\u00e7\u00f5es do movimento \u00e9 crucial em qualquer luta \u2013 ainda mais nos momentos de crise pol\u00edtica e social, em que se coloca a quest\u00e3o do poder na sociedade \u2013 mas \u00e9 insuficiente para explicar a profundidade dos problemas que hoje se apresentam para a atua\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios.<\/p>\n

O conceito de crise de alternativas socialistas abrange o conceito de crise de dire\u00e7\u00e3o, mas o supera, fornecendo uma explica\u00e7\u00e3o muito mais profunda para os problemas que a classe trabalhadora enfrenta e das tarefas apresentadas, pois diz respeito tanto \u00e0 aus\u00eancia de dire\u00e7\u00f5es socialistas revolucion\u00e1rias com influ\u00eancia de massas (crise de dire\u00e7\u00e3o), como tamb\u00e9m \u00e0s defasagens mais estruturais na subjetividade da classe trabalhadora. Essas defasagens ser\u00e3o superadas pela combina\u00e7\u00e3o entre a experi\u00eancia da classe trabalhadora em suas lutas concretas com uma atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias no sentido de ajudar e impulsionar o desenvolvimento da subjetividade e da organiza\u00e7\u00e3o da classe.<\/p>\n

No contexto atual, a pr\u00f3pria crise de dire\u00e7\u00e3o encontra sua explica\u00e7\u00e3o \u00faltima justamente na crise de alternativas da classe, pois esse fator torna imensamente dif\u00edcil a constru\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias.<\/p>\n

Entretanto, a afirma\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 uma crise de alternativas socialistas n\u00e3o significa que a batalha no sentido da resolu\u00e7\u00e3o da crise de dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sua import\u00e2ncia, como parte integrante da luta para resolver a crise de alternativas. Ali\u00e1s, podemos mesmo afirmar que \u00e9 imposs\u00edvel resolver a crise de alternativas por fora da (e sem a) disputa pela dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e real da classe e dos seus organismos como parte dessa batalha.<\/p>\n

Isso porque a resolu\u00e7\u00e3o da crise de alternativas n\u00e3o se dar\u00e1 apenas pela propaganda e agita\u00e7\u00e3o das nossas propostas ou pol\u00edticas junto \u00e0 classe, por mais que isso seja importante. A classe trabalhadora necessita de refer\u00eancias que a ajudem a desenvolver no calor de suas lutas sua consci\u00eancia de classe, a qual n\u00e3o \u00e9 desenvolvida apenas pela interven\u00e7\u00e3o externa de organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias. \u00c9 preciso que haja dire\u00e7\u00f5es pol\u00edticas comprometidas justamente com o processo de impulsionar o movimento dos trabalhadores para al\u00e9m das suas limita\u00e7\u00f5es imediatas; o que se realiza atrav\u00e9s do desenvolvimento da organiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios trabalhadores e sua vanguarda e n\u00e3o por simples disputas e acordos superestruturais entre organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos aparelhos da luta sindical e popular.<\/p>\n

\u00a07.1) Alguns elementos para um balan\u00e7o cr\u00edtico dos Estados do leste europeu<\/strong><\/p>\n

\u00a0A enorme crise de alternativas socialistas se deve principalmente \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es objetivas do capitalismo, em especial a crise estrutural do capital e \u00e0 fal\u00eancia das experi\u00eancias conhecidas erroneamente como socialistas (ex-URSS, os Estados do Leste Europeu e China).<\/p>\n

Hoje podemos afirmar que nenhum pa\u00eds (desde a ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e os Estados do Leste assim como a China e mesmo Cuba) foi ou \u00e9 socialista. O Socialismo pressup\u00f5e um est\u00e1gio avan\u00e7ado das for\u00e7as produtivas e da cultura, assim como o controle dessas for\u00e7as produtivas pelos produtores associados, como dizia Marx.<\/p>\n

Nas experi\u00eancias revolucion\u00e1rias do s\u00e9culo XX, especialmente na Revolu\u00e7\u00e3o Russa, os trabalhadores expropriaram a burguesia e estiveram a meio caminho de se tornarem governantes de si mesmos e da sociedade. A Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1917 foi, sem d\u00favida, o maior feito dos trabalhadores e da humanidade no s\u00e9culo XX, demonstrando que \u00e9 poss\u00edvel que trabalhadores tomem o poder e comecem a construir uma nova sociedade.<\/p>\n

No entanto, desde o in\u00edcio, a Revolu\u00e7\u00e3o teve que enfrentar enormes obst\u00e1culos internos (um pa\u00eds com 80% de camponeses, uma ind\u00fastria pouco desenvolvida para as dimens\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, um baixo n\u00edvel cultural, um Estado czarista altamente burocr\u00e1tico e profundamente arraigado na vida social h\u00e1 s\u00e9culos, a Guerra Civil, que dizimou grande parte da vanguarda da revolu\u00e7\u00e3o, etc.) e externos (bloqueio e cerco das na\u00e7\u00f5es imperialistas, derrota das revolu\u00e7\u00f5es na Alemanha, Hungria e China, etc.).<\/p>\n

A partir dessas enormes dificuldades econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais, os trabalhadores \u2013 que mal haviam come\u00e7ado a se constituir como poder organizado atrav\u00e9s dos soviets \u2013 n\u00e3o conseguiram manter-se na condu\u00e7\u00e3o dos assuntos p\u00fablicos e muito menos das quest\u00f5es ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, o que deu origem \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma enorme casta de funcion\u00e1rios e dirigentes burocratizados, que passaram a fazer de tudo para impedir que os trabalhadores pudessem retomar seu papel.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma massiva campanha de persegui\u00e7\u00e3o a todas as oposi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, se consolidou por volta de 1935-36 um Estado Burocr\u00e1tico, que n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o tinha como objetivo impulsionar a transi\u00e7\u00e3o ao socialismo na R\u00fassia, como tamb\u00e9m fazia de tudo para impedir o desenvolvimento independente das lutas dos trabalhadores em outras partes do mundo.<\/p>\n

Apesar dos enormes avan\u00e7os que haviam representado a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia e a estatiza\u00e7\u00e3o da economia, o processo foi interrompido, sem haver a passagem para uma sociedade socialista. Ao contr\u00e1rio, com a burocratiza\u00e7\u00e3o stalinista a economia estatizada, sob controle dessa enorme burocracia parasit\u00e1ria, degenerou-se em um modo imprevisto de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o sobre os trabalhadores. Sob o r\u00f3tulo c\u00ednico de “socialismo real” essas burocracias constru\u00edram um regime totalmente diferente dos prop\u00f3sitos revolucion\u00e1rios.<\/p>\n

Internamente, os regimes da ex-URSS e posteriormente os do Leste Europeu eram marcados pelo aniquilamento das m\u00ednimas liberdades democr\u00e1ticas, conquistadas durante o processo revolucion\u00e1rio. Eram Estados onde uma minoria controlava e se apropriava do produto do trabalho da imensa maioria do povo.<\/p>\n

Externamente, a capitula\u00e7\u00e3o do PCUS, os acordos de sustenta\u00e7\u00e3o do socialismo em um s\u00f3 pa\u00eds, etc., boicotaram o avan\u00e7o da luta socialista. A coexist\u00eancia pac\u00edfica, pol\u00edtica oficial do stalinismo, n\u00e3o significou que o imperialismo tivesse deixado de combater o projeto revolucion\u00e1rio dos trabalhadores ou deixado de querer destruir todos os Estados (burocr\u00e1ticos, degenerados, etc.) em que a burguesia fora expropriada, mas sim que a URSS abria m\u00e3o de destruir o capitalismo em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Nos anos 80, com a fal\u00eancia daquele padr\u00e3o burocr\u00e1tico de organiza\u00e7\u00e3o da economia, as burocracias dominantes dos PC\u2019s j\u00e1 estavam impulsionando a restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo atrav\u00e9s da Perestr\u00f3ica e da Glasnost.<\/p>\n

Quando em 89-91 os milh\u00f5es de trabalhadores se levantaram contra as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, a tirania e a explora\u00e7\u00e3o existentes naqueles regimes \u2013 o que levou \u00e0 queda espetacular das burocracias do Leste Europeu, simbolizada na queda do muro de Berlim \u2013 n\u00e3o defenderam aquela forma de propriedade estatal burocr\u00e1tica. A ideia e a experi\u00eancia que tinham do \u201csocialismo real\u201d, imposta durante d\u00e9cadas pelas burocracias, eram algo extremamente opressor, que representavam a manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e dos privil\u00e9gios de uma minoria, atrav\u00e9s do controle do Estado. A ditadura do proletariado havia se transformado em ditadura sobre o proletariado. O ataque e a repress\u00e3o do stalinismo durante d\u00e9cadas sobre a consci\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores fez com que n\u00e3o vissem outra alternativa al\u00e9m da democracia burguesa e da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n

Assim, tanto a burocracia daqueles Estados como a burguesia imperialista puderam aproveitar essa situa\u00e7\u00e3o para impulsionar de vez a restaura\u00e7\u00e3o capitalista nesses pa\u00edses, acabando at\u00e9 mesmo com as conquistas existentes devido \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, como a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, o emprego praticamente pleno, algumas garantias sociais como aposentadoria, etc. Ao mesmo tempo a burguesia imperialista p\u00f4de apregoar no mundo inteiro a \u201cmorte do Socialismo\u201d.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o de Trotsky do conceito de Estado Oper\u00e1rio Degenerado, para a URSS \u2013 depois estendido pelos trotskistas para outros Estados dominados pelos PC\u00b4s no p\u00f3s-guerra \u2013 foi uma tentativa problem\u00e1tica de responder \u00e0 nova realidade. Ao atribuir \u00e0 estatiza\u00e7\u00e3o da economia a caracter\u00edstica central de um Estado oper\u00e1rio, silenciava sobre as verdadeiras rela\u00e7\u00f5es sociais existentes no interior daquelas sociedades, ou seja, que a domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o continuavam se impondo sobre os trabalhadores.<\/p>\n

Essa an\u00e1lise unilateral trouxe v\u00e1rios desdobramentos complicados, como a defesa da URRS e desses Estados em si mesmos como \u201cgrandes conquistas dos trabalhadores\u201d, sem atentar no que eles haviam de fato se tornado. Ainda hoje existem correntes que afirmam que R\u00fassia, China, Iugosl\u00e1via e Cuba s\u00e3o Estados Oper\u00e1rios, pois a maioria de sua economia \u00e9 estatizada!<\/p>\n

Como consequ\u00eancia desta compreens\u00e3o parcial dos problemas existentes, era levantada pelo trotskismo a bandeira de Revolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, que, se por um lado ressaltava a tarefa de redemocratizar o Estado, por outro silenciava sobre a necess\u00e1ria reorganiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, da economia e da sociedade, desde o interior das f\u00e1bricas, at\u00e9 a decis\u00e3o de se investir ou n\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7o, armas nucleares e na pesquisa tecnol\u00f3gica. A profundidade dos problemas existentes significava que era preciso mais do que uma Revolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica limitada \u00e0 esfera do Estado; era preciso uma Revolu\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Social.<\/p>\n

Outra consequ\u00eancia funesta para o programa e a teoria do socialismo foi a transforma\u00e7\u00e3o da estatiza\u00e7\u00e3o em um fetiche, como algo que caminha por si pr\u00f3pria na dire\u00e7\u00e3o do socialismo, independente de que classe ou setor social controle o Estado. Pior ainda foi a identidade completamente falsa que o stalinismo estabeleceu entre estatiza\u00e7\u00e3o e socialismo.<\/p>\n

Os acontecimentos do Leste Europeu trouxeram a tr\u00e1gica li\u00e7\u00e3o de que a estatiza\u00e7\u00e3o somente pode ser considerada um passo no sentido do socialismo, se estiver sob o controle e a gest\u00e3o coletiva dos trabalhadores. Caso contr\u00e1rio, tende a se consolidar como um modo, ainda que transit\u00f3rio e inst\u00e1vel, de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores, e em m\u00e9dio prazo retornar ao capitalismo, como ocorreu com os Estados do Leste.<\/p>\n

No Brasil, por exemplo, a partir do questionamento dos planos neoliberais, a maioria dos partidos socialistas passou a defender a reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas privatizadas, sem, no entanto, frisar que as mesmas somente poder\u00e3o desempenhar de fato uma fun\u00e7\u00e3o social progressiva para a sociedade, se estiverem sob o controle dos funcion\u00e1rios e dos demais trabalhadores, e n\u00e3o sob o controle do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n

7.2) A rela\u00e7\u00e3o entre a queda dos Estados do leste europeu e a crise de alternativas socialistas.<\/strong><\/h4>\n

\u00a0A confus\u00e3o de que a queda dos Estados do Leste representou a morte do Socialismo foi propagada ao mesmo tempo em que o capital se reestruturava e impunha novos padr\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o e de aumento da explora\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores. As organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sindicais \u2013 caracter\u00edsticas do per\u00edodo fordista do p\u00f3s-guerra, a partir dessa mesma conclus\u00e3o e sem representarem qualquer alternativa ao modelo burocr\u00e1tico \u2013 passaram totalmente para o campo de defesa dos interesses e da l\u00f3gica capitalistas. Os grandes poderes capitalistas festejaram a morte do socialismo e a \u201cvit\u00f3ria final do capitalismo\u201d.<\/p>\n

Por\u00e9m, bastaram poucos anos para que novamente o capitalismo estivesse totalmente questionado. \u00c9 cada vez mais contundente a cr\u00edtica contra a “globaliza\u00e7\u00e3o”, contra o “neoliberalismo” e seus efeitos, provocando uma s\u00e9ria crise de “legitimidade” desse sistema.<\/p>\n

Mas, as desilus\u00f5es e a confus\u00e3o trazidas pela queda da URSS e Estados do Leste, combinadas com a mundializa\u00e7\u00e3o e a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva do capital produziram na consci\u00eancia dos trabalhadores do mundo todo uma profunda crise de alternativas socialistas, que, apesar do descontentamento com a situa\u00e7\u00e3o atual, do crescimento da resist\u00eancia e de lutas radicalizadas e crescentes, ainda segue existindo.<\/p>\n

A crise de alternativas socialistas faz com que a classe trabalhadora sofra as mais diversas e nocivas influ\u00eancias: o aumento das seitas religiosas de direita e seu fortalecimento pol\u00edtico, o aumento do espa\u00e7o do criacionismo, em detrimento do evolucionismo, os dogmas que se contrap\u00f5em ao uso dos m\u00e9todos anticoncepcionais, as campanhas a favor da castidade e contra a liberdade das orienta\u00e7\u00f5es sexuais; s\u00e3o alguns exemplos dessas influ\u00eancias profundamente reacion\u00e1rias a partir da perda dos referenciais de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

As ideologias reformistas de \u201ccidadania e justi\u00e7a social\u201d sem romper com o capitalismo marcam o discurso da nova safra de governantes da Am\u00e9rica Latina, que chegam ao poder e capitalizam o desgaste do neoliberalismo, aproveitam-se da profunda crise de alternativas que existe na subjetividade da classe trabalhadora. A crise de alternativas socialistas da classe trabalhadora \u00e9 a grande explica\u00e7\u00e3o para a perman\u00eancia do capitalismo degenerado. Combat\u00ea-la \u00e9 a tarefa central dos revolucion\u00e1rios nesse per\u00edodo em que estamos. Isso significa retomarmos e valorizarmos a constru\u00e7\u00e3o da subjetividade socialista e revolucion\u00e1ria da classe trabalhadora e de sua vanguarda.<\/p>\n

\u00a07.3) A reconstru\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia socialista dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

\u00a0A tradi\u00e7\u00e3o da esquerda no s\u00e9culo passado foi de concentrar-se na tomada do poder de Estado, com uma concep\u00e7\u00e3o praticamente golpista da revolu\u00e7\u00e3o, esquecendo-se que nenhuma superestrutura se mant\u00e9m se n\u00e3o houver uma sustenta\u00e7\u00e3o em organismos de poder consciente dessa classe, pelo desenvolvimento e dom\u00ednio das ideias do proletariado, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s ideias burguesas.<\/p>\n

Essa concep\u00e7\u00e3o trouxe graves consequ\u00eancias para a atua\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios durante todo o s\u00e9culo XX. Fez com que se perdesse de vista que a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo hist\u00f3rico que engloba a necessidade de construir e impulsionar, permanentemente e de forma combinada, a consci\u00eancia, a a\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria dos explorados. \u00c9 preciso desenvolver uma cultura que crie condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a nova sociedade, formas organizativas que expressem o exerc\u00edcio do poder pelo proletariado \u2013 capazes de orientar o conjunto dos explorados \u2013 e, principalmente, que os explorados e sua vanguarda queiram transformar a sociedade, que tenham consci\u00eancia e que acreditem na possibilidade da constru\u00e7\u00e3o do socialismo, percebendo que \u00e9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m de um aumento de sal\u00e1rio, de uma elei\u00e7\u00e3o, ou mesmo da derrubada de um governo.<\/p>\n

Essa reflex\u00e3o parte do principio de que n\u00e3o basta que as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a revolu\u00e7\u00e3o estejam maduras (j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 muito tempo), significa que \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m, e de certa forma determinante, que os trabalhadores e explorados queiram fazer a revolu\u00e7\u00e3o, ou seja, o desenvolvimento das condi\u00e7\u00f5es subjetivas. As condi\u00e7\u00f5es subjetivas n\u00e3o se resumem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um ou mais partidos revolucion\u00e1rios. Mais do que isso, os trabalhadores devem ter consci\u00eancia de que o capital \u00e9 o seu verdadeiro inimigo.<\/p>\n

Todas as lutas perdem sentido se n\u00e3o estiverem conscientemente direcionadas para a derrubada do capitalismo. \u00c9 preciso que os trabalhadores sejam capazes de construir, no cotidiano de suas lutas e espa\u00e7os conquistados, o exerc\u00edcio de uma democracia pr\u00f3pria, e que sejam capazes de desenvolver formas de modificar todos os aspectos da vida social, numa rela\u00e7\u00e3o combinada em que as energias empregadas e os passos dados, ao inv\u00e9s de se perderem, se reforcem mutuamente.<\/p>\n

Contra a democracia burguesa, a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato democr\u00e1tico atrav\u00e9s do qual os trabalhadores explorados imp\u00f5em a vontade da maioria sobre a classe burguesa. A revolu\u00e7\u00e3o socialista deve estar dirigida \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de todas as formas de poder burgu\u00eas, formas pol\u00edticas, econ\u00f4micas e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da propriedade privada.<\/p>\n

8) REATUALIZAR A PERSPECTIVA SOCIALISTA REVOLUCION\u00c1RIA<\/strong><\/h3>\n

\u00a0Precisamos reconstruir a teoria do socialismo. O socialismo n\u00e3o pode ser mais confundido com as desgra\u00e7as da ex-URSS e dos pa\u00edses do Leste, com o assassinato de estudantes na China (Pra\u00e7a da Paz Celestial) e com os absurdos produzidos por outros pa\u00edses que se diziam ou ainda se dizem socialistas.<\/p>\n

– O socialismo ser\u00e1 mundial ou n\u00e3o ser\u00e1: A mundializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o capitalista e a liberaliza\u00e7\u00e3o dos fluxos de capitais financeiros criou, incontestavelmente, uma \u00fanica economia-mundo. Por outro lado, tamb\u00e9m h\u00e1 a constitui\u00e7\u00e3o de uma frente mundial pol\u00edtico\/militar dos pa\u00edses imperialistas, que visa intervir em qualquer mobiliza\u00e7\u00e3o ou processo revolucion\u00e1rio. Essa realidade prova que caiu por terra qualquer possibilidade de socialismo num s\u00f3 pa\u00eds. O proletariado deve responder \u00e0 altura, construindo seu pr\u00f3prio poder em escala mundial. S\u00f3 uma revolu\u00e7\u00e3o que se expanda pelo mundo inteiro ter\u00e1 for\u00e7as para destruir completamente o capitalismo.<\/p>\n

– N\u00e3o ao reformismo: N\u00e3o acreditamos em qualquer possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o radical da rela\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o capital-trabalho, a n\u00e3o ser por um rompimento brusco com a ordem instaurada. Pelas pr\u00f3prias caracter\u00edsticas da explora\u00e7\u00e3o capitalista mundializada est\u00e1 cada vez mais distante qualquer possibilidade pac\u00edfica de se estreitar o abismo entre os pa\u00edses ricos e pobres, acabar com a fome e a mis\u00e9ria ou conseguir melhorias qualitativas do n\u00edvel de vida dos trabalhadores, com medidas paliativas.<\/p>\n

Os reformistas est\u00e3o representados nas mais distintas organiza\u00e7\u00f5es, como sindicatos, centrais (CUT, For\u00e7a Sindical, etc.), partidos pol\u00edticos (PT, PC do B, etc.), organiza\u00e7\u00f5es estudantis (UNE, UMES, etc.), ONGs, e outras entidades do movimento popular e sindical. T\u00eam como pol\u00edtica central construir “outro capitalismo, mais humano”. O velho reformismo buscava mudar o sistema por dentro e de maneira gradual, atrav\u00e9s da conquista de postos parlamentares e da atua\u00e7\u00e3o sindical; afirmavam que as reformas mudariam gradualmente o car\u00e1ter do sistema. J\u00e1 o neo-reformismo n\u00e3o trabalha sequer com a utopia de mudar o sistema como um todo. Afirma que o caminho \u00e9 obrigar o capitalismo a se tornar mais humano, como se isso fosse poss\u00edvel.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o nefasta do neo-reformismo na atualidade \u00e9 a defesa do Estado, das institui\u00e7\u00f5es burguesas (seja o parlamento ou o direito \u00e0 cidadania) e dos seus mecanismos ideol\u00f3gicos de domina\u00e7\u00e3o. Evidentemente devemos defender o aprofundamento das conquistas democr\u00e1ticas, e at\u00e9 exigi-las, inclusive para demonstrar aos trabalhadores e explorados que o capitalismo \u00e9 um sistema antidemocr\u00e1tico, pois sua democracia s\u00f3 vai at\u00e9 onde n\u00e3o impe\u00e7a seus lucros. Mas a defesa da democracia burguesa, sob os regimes democr\u00e1ticos, como o \u00faltimo horizonte poss\u00edvel, termina por ser uma pol\u00edtica reacion\u00e1ria. Defender a igualdade de todos perante a lei, sem fazer uma cr\u00edtica radical ao capitalismo, \u00e9 aceitar a diferen\u00e7a social disfar\u00e7ada pela igualdade formal.<\/p>\n

– A revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo hist\u00f3rico: O socialismo n\u00e3o acontecer\u00e1 apenas com a tomada do poder pelos trabalhadores, mas ser\u00e1 todo um processo, onde a humanidade experimentar\u00e1 formas e mecanismos de constru\u00e7\u00e3o da nova sociedade, sem nenhum tipo de privil\u00e9gio.<\/p>\n

N\u00e3o bastar\u00e1 uma mera altera\u00e7\u00e3o nas formas de Estado ou de propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o (privada para estatal). As rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas ter\u00e3o que se revolucionar permanentemente. Temos que travar um combate, at\u00e9 a morte, contra toda e qualquer forma de domina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, opress\u00e3o e, principalmente, de aliena\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es mais importantes.<\/p>\n

– Socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o: Por muito tempo houve a confus\u00e3o de que estatiza\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o fossem a mesma coisa. Para n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa. A estatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o controle dos meios de produ\u00e7\u00e3o pelo Estado (capitalista ou n\u00e3o). Socializa\u00e7\u00e3o \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o pela coletividade dos produtores de todo o planejamento, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios. A estatiza\u00e7\u00e3o somente pode caminhar no sentido da socializa\u00e7\u00e3o se estiver sob o controle e gest\u00e3o da classe trabalhadora e seus organismos.<\/p>\n

– O Estado de transi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o fim do Estado: A exist\u00eancia de qualquer tipo de Estado (capitalista ou mesmo “oper\u00e1rio\u201d) pressup\u00f5e uma opress\u00e3o na sociedade. Contra a ideia dominante na esquerda tradicional e como marxistas, lutamos pelo fim do Estado. No entanto, durante o processo revolucion\u00e1rio, os trabalhadores precisar\u00e3o de um Estado de Transi\u00e7\u00e3o para enfrentar a resist\u00eancia interna e externa da burguesia, incentivar e ajudar os processos revolucion\u00e1rios em outros pa\u00edses e impulsionar a reorganiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da vida social, em base a rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o coletivas e democraticamente decididas.<\/p>\n

O Estado de transi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser, ao mesmo tempo, express\u00e3o e impulsionador das v\u00e1rias formas de a\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da classe, travando desde o seu primeiro momento de exist\u00eancia uma batalha no sentido de sua pr\u00f3pria dissolu\u00e7\u00e3o enquanto aparato, para que os trabalhadores tomem em suas m\u00e3os todos os da luta revolucion\u00e1ria e da vida social. Somente a derrota da burguesia em todos os pa\u00edses do mundo, por um lado, e a participa\u00e7\u00e3o efetiva e cada vez maior dos produtores nos assuntos gerais da sociedade, por outro, pode levar \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o final do Estado.<\/p>\n

– \u00canfase na democracia direta: J\u00e1 dissemos que todo processo revolucion\u00e1rio come\u00e7a a perder seu f\u00f4lego exatamente aspectos quando as decis\u00f5es mais importantes s\u00e3o entregues para “meia d\u00fazia de dirigentes” e os trabalhadores deixam de estar presentes e de transformarem, eles mesmos, a condi\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o submetidos. Defendemos o incentivo cada vez maior \u00e0s formas de democracia direta dos trabalhadores. As fun\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o devem se limitar ao m\u00ednimo necess\u00e1rio, serem revog\u00e1veis, receber o valor do sal\u00e1rio de um trabalhador m\u00e9dio e obedecerem ao rod\u00edzio. Al\u00e9m disso, devem se subordinar \u00e0s decis\u00f5es dos f\u00f3runs mais amplos, como assembleias de base ou conselhos. Enfim, trata-se de romper com a l\u00f3gica alienante entre representantes e representados.<\/p>\n

– Planejamento racional dos recursos humanos e naturais: Com o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, livre da l\u00f3gica do lucro e sob controle social poderemos dividir o trabalho entre todos, produzir e ter acesso a tudo que necessitamos para uma vida digna, trabalharmos bem menos e em uma atividade realizadora e n\u00e3o mortificante. Poderemos dispor de mais tempo e energia para outras atividades como o esporte, as artes, o sexo, o amor, o estudo e o planejamento da sociedade socialista. Enfim, o socialismo ser\u00e1 uma democracia humana a servi\u00e7o do bem-estar coletivo e da constru\u00e7\u00e3o de um novo ser humano.<\/p>\n

9) A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PARTIDOS OU ORGANIZA\u00c7\u00d5ES REVOLUCION\u00c1RIAS<\/strong><\/h3>\n

\u00a09.1) Questionamentos necess\u00e1rios<\/strong><\/h4>\n

\u00a0Na etapa em que vivemos grande parte dos ativistas, da vanguarda e dos jovens em geral buscam fazer algo novo. Recha\u00e7am aqueles que tentam impor sua verdade, sua linha, sua consigna, suas receitas, ignorando e substituindo o processo real que est\u00e3o vivendo. Os partidos, inclusive os da esquerda, est\u00e3o fortemente questionados. E \u00e9 muito justo que seja assim, pois foram anos de erros, equ\u00edvocos e trai\u00e7\u00f5es. Em nome da revolu\u00e7\u00e3o e do centralismo democr\u00e1tico se praticaram os maiores absurdos, persegui\u00e7\u00f5es e falsifica\u00e7\u00f5es. A pr\u00e1tica dos partidos tradicionais da esquerda de se colocarem como os sujeitos da revolu\u00e7\u00e3o e do socialismo \u2013 por cima do processo real da luta de classes, n\u00e3o considerando os trabalhadores, sua organiza\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia \u2013 constituiu o maior fator de seu desgaste. Assim alguns questionamentos s\u00e3o necess\u00e1rios:<\/p>\n

a) O burocratismo \u00e9 um elemento presente e crucial na estrutura dos partidos\/organiza\u00e7\u00f5es. Em todos os programas de partidos h\u00e1 pelo menos um ponto sobre a necessidade da democracia, da participa\u00e7\u00e3o dos militantes de base nas decis\u00f5es e de que \u00e9 o \u00fanico partido que realmente tem a democracia, etc. Por\u00e9m, na pr\u00e1tica, o que notamos \u00e9 o velho jogo de c\u00fapula. As chamadas bases e militantes somente participam como atores coadjuvantes. Todas as decis\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o tomadas e, geralmente, por um punhado de dirigentes que est\u00e3o desestruturados e n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o direta com o cotidiano dos trabalhadores;<\/p>\n

Esse modelo de funcionamento interno combinado com uma concep\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o, cujo papel em rela\u00e7\u00e3o ao movimento social, aos sindicatos, etc. \u00e9 de dirigismo e instrumentaliza\u00e7\u00e3o foram entraves para o desenvolvimento da organiza\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios. O trabalho de inser\u00e7\u00e3o estrutural junto \u00e0 classe trabalhadora, em seus locais de trabalho, estudo e moradia tem sido menosprezado. A a\u00e7\u00e3o da maioria das correntes gira em torno de elei\u00e7\u00f5es, de disputas sindicais e de choques pela \u201cdire\u00e7\u00e3o\u201d divorciada dos interesses e decis\u00f5es dos trabalhadores. Baseados nisso, podemos explicar as in\u00fameras rupturas que ocorreram em todo o mundo (existem mais de 30 \u201cInternacionais Revolucion\u00e1rias\u201d).<\/p>\n

b) A maioria das dire\u00e7\u00f5es de esquerda brasileira n\u00e3o tem quase nenhuma renova\u00e7\u00e3o: grande parte delas estabeleceu uma rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com o aparato partid\u00e1rio. Os necess\u00e1rios debates ocorrem sempre a partir dessa rela\u00e7\u00e3o. O militante tamb\u00e9m passa a ser avaliado pela rela\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m com esse aparato. Se um militante se destaca em sua milit\u00e2ncia logo \u00e9 \u201cincorporado\u201d ao aparato, separando-o daquela rela\u00e7\u00e3o social com os companheiros de f\u00e1brica, escola ou do bairro. Com isso, vai se repetindo frequentemente a perda do v\u00ednculo do partido\/organiza\u00e7\u00e3o com o movimento social que diz representar;<\/p>\n

c) Outro problema da esquerda \u00e9 o seu funcionamento: Sob o chamado centralismo democr\u00e1tico tem-se cometido erros hist\u00f3ricos. Ao contr\u00e1rio do democr\u00e1tico funcionamento bolchevique, na esquerda (podemos dizer mundial), esse regime partid\u00e1rio tem servido para evitar os debates, experi\u00eancias de organiza\u00e7\u00e3o, e, sobretudo, para calar aqueles que se op\u00f5em \u00e0s dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Enfim, serve de garantia de manuten\u00e7\u00e3o do poder de um determinado grupo. Os bolcheviques tinham um regime extremamente democr\u00e1tico, com possibilidades de forma\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias\/fra\u00e7\u00f5es e grupos de discuss\u00f5es, sem que isso significasse a exclus\u00e3o. Tanto \u00e9 assim, que foi necess\u00e1ria uma resolu\u00e7\u00e3o do XI Congresso para p\u00f4r fim a esse regime democr\u00e1tico e responder a uma determinada conjuntura. Que uma interven\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria e coesa \u00e9 importante n\u00e3o resta d\u00favida, mas isso n\u00e3o pode significar impor um cabresto ao conjunto de militantes.<\/p>\n

d) Com sua vis\u00e3o dogm\u00e1tica a esquerda tem se recusado a discutir profundamente a aplica\u00e7\u00e3o do centralismo-democr\u00e1tico: n\u00e3o se trata de negar esse conceito, mas sim de adapt\u00e1-lo \u00e0s necessidades atuais da luta de classes, sob a luz de um profundo balan\u00e7o do desastre que significou sua aplica\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica e unilateral. N\u00e3o podemos transportar mecanicamente as formas organizativas de um determinado per\u00edodo hist\u00f3rico para outro. No Pr\u00f3logo a La Recopilaci\u00f3n \u201cEn doce a\u00f1os\u201d o pr\u00f3prio L\u00eanin j\u00e1 advertia: \u201cEl error principal, de los que hoy critican \u00bfQu\u00e9 hacer? consiste en que desprenden por completo esta obra de la situaci\u00f3n hist\u00f3rica concreta de un periodo determinado del desarrollo de nuestro partido, ya lejano\u201d.<\/p>\n

e) \u00c9 importante tamb\u00e9m demarcar a rela\u00e7\u00e3o do partido\/organiza\u00e7\u00e3o com a classe trabalhadora: Embora o partido\/organiza\u00e7\u00e3o cumpra um papel decisivo durante a Insurrei\u00e7\u00e3o, como a parte mais organizada e consciente da classe, n\u00e3o deve encarar a tarefa de \u201ctomar o poder\u201d ou \u201cfazer a revolu\u00e7\u00e3o\u201d como uma tarefa somente sua. Essa tarefa \u00e9 da classe trabalhadora organizada e de sua vanguarda de conjunto, da qual o(s) partido(s) ou organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias fazem parte. Por isso \u00e9 t\u00e3o decisiva a constru\u00e7\u00e3o da subjetividade da classe.<\/p>\n

Boa parte da esquerda n\u00e3o d\u00e1 a devida import\u00e2ncia \u00e0 exist\u00eancia e fortalecimento dos organismos pr\u00f3prios da classe, pois julga que isso reduziria o papel do partido. Quando Marx conclama que a \u201cemancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ser\u00e1 obra dos pr\u00f3prios trabalhadores\u201d nos parece que deixa claro essa necessidade. A organiza\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo, mas um meio a servi\u00e7o da tarefa mais geral da emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, o que n\u00e3o significa, nem por um momento, desprezar sua import\u00e2ncia.<\/p>\n

Assim, nos colocamos \u201cn\u00e3o como distintos da classe oper\u00e1ria, mas sim como a parte mais consciente e decidida, os que em cada situa\u00e7\u00e3o colocam os interesses gerais do movimento em seu conjunto\u201d (Manifesto Comunista). Esse v\u00edcio da esquerda de substituir os trabalhadores ao inv\u00e9s de impulsionar a sua participa\u00e7\u00e3o tem reflexos tanto nas \u201cmicro\u201d, como nas \u201cmacro\u201d quest\u00f5es, ou seja, desde a interven\u00e7\u00e3o em um sindicato (em que militantes de um partido s\u00e3o maioria da dire\u00e7\u00e3o e tomam decis\u00f5es em nome da classe) at\u00e9 as quest\u00f5es de poder, que passam por cima ou desprezam o ponto de vista da classe e decidem tudo o que \u00e9 \u201cmelhor\u201d para a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esses questionamentos s\u00e3o cada vez mais amplos. Partem tanto daqueles que n\u00e3o s\u00e3o organizados quanto de militantes partid\u00e1rios que frequentemente apontam v\u00e1rios problemas como: funcionamento antidemocr\u00e1tico, burocratismo, personalismo, perpetua\u00e7\u00e3o de dirigentes, etc. em quase todas as organiza\u00e7\u00f5es que se reivindicam do marxismo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

A express\u00e3o mais vis\u00edvel desses questionamentos \u00e9 o pouco ou nenhum crescimento dos setores da esquerda brasileira ou mesmo latino-americana. Considerando as rebeli\u00f5es que ocorreram em pa\u00edses como Argentina, Bol\u00edvia, Equador e Venezuela essa situa\u00e7\u00e3o torna-se mais grave, pois representa que o \u201cmarxismo revolucion\u00e1rio\u201d n\u00e3o tem conseguido dialogar com os principais processos revolucion\u00e1rios do nosso continente.<\/p>\n

Uma profunda discuss\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o partido ou organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e a classe trabalhadora \u00e9 muito importante, seja para ajustar contas com o passado ou evitar os erros no futuro. Se a classe trabalhadora \u00e9 a \u00fanica capaz de romper com o capitalismo, essa ruptura somente se efetivar\u00e1 quando essa classe se organizar e for capaz de desenvolver suas a\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias. A l\u00f3gica que tem movido a esquerda no \u00faltimo per\u00edodo \u00e9 a de se apresentar como o \u00fanico sujeito capaz de fazer a revolu\u00e7\u00e3o, medindo a consci\u00eancia revolucion\u00e1ria dos trabalhadores de acordo com a ades\u00e3o ou n\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica do partido. A rela\u00e7\u00e3o com a classe \u00e9 utilitarista e n\u00e3o para que rompa com a mis\u00e9ria e a pobreza. Esse tipo de rela\u00e7\u00e3o tem como consequ\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de partidos\/organiza\u00e7\u00f5es completamente divorciados dos processos reais da luta de classe.<\/p>\n

A luta por cargos nos aparatos (sindical, estatal, etc.) e para \u201cdirigir os trabalhadores\u201d \u2013 aparecendo sempre como detentores \u201cda verdade\u201d \u2013 dominou a conduta das correntes e moldou seu comportamento tanto interna como externamente (burocratismo, sectarismo, autoproclama\u00e7\u00e3o, intoler\u00e2ncia, aliena\u00e7\u00e3o, arrog\u00e2ncia, etc.). Essa pr\u00e1tica \u00e9 produto da atual educa\u00e7\u00e3o militante, em concep\u00e7\u00f5es engessadas e de anos de adapta\u00e7\u00e3o aos aparatos. V\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es foram formadas com o conceito de que o forte de uma organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cdirigir\u201d de qualquer jeito. Para isso, foi necess\u00e1rio concentrar toda a interven\u00e7\u00e3o nos aparatos, menosprezando o trabalho estrutural de base.<\/p>\n

Temos consci\u00eancia de que os temas que apontamos n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis de lidar porque significa revirar o nosso passado e sermos cr\u00edticos com n\u00f3s mesmos, mas os balan\u00e7os s\u00e3o justamente para tirarmos conclus\u00f5es, tentarmos corrigir os erros e reivindicar aquilo que se provou correto a partir dos acontecimentos da luta de classes.<\/p>\n

N\u00f3s, como marxistas, procuramos nos relacionar com esses questionamentos como os primeiros passos para a constru\u00e7\u00e3o de algo novo: negar o velho. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica que devemos incentivar e impulsionar. Por\u00e9m, n\u00e3o podemos nos limitar aos questionamentos, mas apresentar propostas para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova forma de organiza\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios que seja democr\u00e1tica, antiburocr\u00e1tica e o mais horizontal poss\u00edvel, em seus m\u00e9todos de funcionamento interno e na sua rela\u00e7\u00e3o com o movimento dos trabalhadores.<\/p>\n

\u00a09.2) Revalorizar e reatualizar o papel da organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

\u00a0N\u00e3o pensamos que as a\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas dos trabalhadores, apesar de importantes, possam conduzir por si s\u00f3 ao socialismo. A consci\u00eancia m\u00e9dia dos trabalhadores n\u00e3o \u00e9 socialista, devido \u00e0s dificuldades objetivas de sua luta pela sobreviv\u00eancia imediata, de sua rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia frente ao capital, do excesso de horas de trabalho, do cansa\u00e7o, do embrutecimento, e tamb\u00e9m devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica cont\u00ednua dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, do Estado, da m\u00eddia, da Igreja, etc. Assim, torna-se necess\u00e1ria a organiza\u00e7\u00e3o dos elementos mais conscientes da classe trabalhadora \u2013 e da classe m\u00e9dia, que tenham a disposi\u00e7\u00e3o de estarem a servi\u00e7o da luta socialista e revolucion\u00e1ria \u2013 com o objetivo de aglutinar, formar, refletir as necessidades, experi\u00eancias e o n\u00edvel de consci\u00eancia da classe trabalhadora e realizar um trabalho de propaganda, agita\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o num di\u00e1logo constante junto \u00e0 classe no sentido do desenvolvimento de sua consci\u00eancia socialista e revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

Nos momentos de crise econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social, em que eclodem rebeli\u00f5es ou processos revolucion\u00e1rios, o n\u00edvel de consci\u00eancia das massas de trabalhadores d\u00e1 um salto, fruto do acirramento da situa\u00e7\u00e3o, de suas a\u00e7\u00f5es, experi\u00eancias com as classes dominantes e as institui\u00e7\u00f5es burguesas. Nesses momentos, a classe trabalhadora organizada e os partidos\/organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rios t\u00eam que ser capazes de apresentar ao conjunto dos explorados um projeto alternativo de poder e de sociedade. Caso contr\u00e1rio, a burguesia conseguir\u00e1, apesar de todo o desgaste, restaurar a antiga ordem. Assim, a consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o daqueles que ser\u00e3o sujeitos da \u201cobra de sua pr\u00f3pria emancipa\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 determinante em qualquer processo revolucion\u00e1rio, sob risco de retroceder.<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o podemos cair no antipartidarismo ou no espontane\u00edsmo sob pena de deixar os trabalhadores \u00e0 merc\u00ea da hegemonia pol\u00edtica e ideol\u00f3gica da burguesia no momento atual e desarmados nos momentos decisivos da luta de classes, em que se coloca a quest\u00e3o do poder. Defendemos uma forma organizativa em torno do programa e da a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1rios. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 que tipo de organiza\u00e7\u00e3o\/partido (funcionamento, m\u00e9todo de constru\u00e7\u00e3o, etc.) \u00e9 necess\u00e1rio e poss\u00edvel para enfrentar o capital.<\/p>\n

N\u00e3o somos partid\u00e1rios das teorias que privilegiam apenas aspectos subjetivos ou objetivos, isoladamente. Pensamos que \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es que cria a possibilidade dos explorados serem sujeitos da sua hist\u00f3ria.<\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Russa foi uma combina\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica fenomenal entre uma vanguarda organizada pol\u00edtico-programaticamente (o partido bolchevique era o mais importante, mas n\u00e3o o \u00fanico) e os organismos de frente \u00fanica da classe \u2013 os soviets \u2013 que tinham como foco a luta pelo poder pol\u00edtico dos explorados e se organizavam nas principais cidades com concentra\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria. Nenhum dos dois fatores, isoladamente, teria for\u00e7a pol\u00edtica para levar adiante tal proeza. As duas formas de organiza\u00e7\u00e3o foram determinantes para a vit\u00f3ria da insurrei\u00e7\u00e3o. A riqueza desse processo est\u00e1 exatamente no fato de que a revolu\u00e7\u00e3o foi um ato da classe organizada, nos partidos e nos soviets. Foi uma combina\u00e7\u00e3o de organismos distintos, mas com o mesmo objetivo e que deu \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o um elemento de consci\u00eancia que nunca mais se repetiu na hist\u00f3ria.<\/p>\n

Parece-nos bastante atual uma das teses do \u201cProjeto de programa do partido socialdemocrata e explica\u00e7\u00e3o desse projeto\u201d quando L\u00eanin afirma que \u201cO partido socialdemocrata da R\u00fassia proclama como sua miss\u00e3o cooperar nessa luta da classe oper\u00e1ria russa, desenvolvendo a consci\u00eancia de classe dos oper\u00e1rios, contribuindo para a sua organiza\u00e7\u00e3o e indicando as tarefas e os objetivos dessa luta\u201d.<\/p>\n

\u00a09.3) Elementos para uma nova concep\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

\u00a0– Combater a divis\u00e3o do trabalho pr\u00e1tico e te\u00f3rico: A organiza\u00e7\u00e3o deve colocar como uma de suas preocupa\u00e7\u00f5es centrais o desenvolvimento total da potencialidade dos militantes. A quase totalidade das organiza\u00e7\u00f5es reproduz internamente e nas entidades que dirige a divis\u00e3o hier\u00e1rquica do trabalho, ou seja, h\u00e1 aqueles que pensam e aqueles que fazem. \u00c9 preciso combater essa tradicional divis\u00e3o entre \u201calguns\u201d que se apropriam da informa\u00e7\u00e3o, do conhecimento te\u00f3rico e, portanto, das decis\u00f5es e \u201coutros\u201d que se ocupam da atividade pr\u00e1tica cotidiana no bairro, na escola ou na f\u00e1brica. Todos devemos assumir a constru\u00e7\u00e3o de um novo conceito de milit\u00e2ncia em que a atua\u00e7\u00e3o de cada um e do coletivo como um todo, combine pr\u00e1tica cotidiana com busca de informa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do conhecimento. Ao desenvolvermos nossas atividades, devemos sempre levar em conta n\u00e3o apenas os objetivos imediatos a serem cumpridos, mas tamb\u00e9m essa tarefa que \u00e9 estrat\u00e9gica.<\/p>\n

– Combater o Substitu\u00edsmo: As organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias n\u00e3o podem substituir a classe trabalhadora na realiza\u00e7\u00e3o das tarefas de derrubada do capital e na condu\u00e7\u00e3o da futura sociedade socialista. Tampouco nenhuma coordena\u00e7\u00e3o ou dire\u00e7\u00e3o pode substituir o conjunto da milit\u00e2ncia em suas tarefas de compreens\u00e3o e avan\u00e7o da consci\u00eancia entre os trabalhadores. A atua\u00e7\u00e3o dessa organiza\u00e7\u00e3o\/partido no movimento deve respeitar e obedecer \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es dos organismos desse movimento. Isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o se deva disputar politicamente a consci\u00eancia de todo e qualquer processo de luta e defender suas propostas nos f\u00f3runs de delibera\u00e7\u00e3o do movimento; essa \u00e9 uma das tarefas das organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias. O que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 que, por ser maioria em uma entidade, o espa\u00e7o de delibera\u00e7\u00e3o passe a ser as sedes e \u00f3rg\u00e3os desse partido ou organiza\u00e7\u00e3o. O partido\/organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode substituir o movimento em suas tarefas concretas, at\u00e9 porque no movimento h\u00e1 outras correntes com opini\u00f5es diferentes que devem ser respeitadas, tendo espa\u00e7o garantido para se expressarem.<\/p>\n

– O centralismo democr\u00e1tico como uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e fraternidade entre os revolucion\u00e1rios e como instrumento e condi\u00e7\u00e3o da unidade da organiza\u00e7\u00e3o: O stalinismo conseguiu impor \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, uma concep\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que nada tinha a ver com a tradi\u00e7\u00e3o do proletariado e do movimento revolucion\u00e1rio, contaminando at\u00e9 mesmo setores do marxismo revolucion\u00e1rio que o combateram.<\/p>\n

Precisamos recuperar a tradi\u00e7\u00e3o do movimento revolucion\u00e1rio (at\u00e9 o in\u00edcio do s\u00e9culo XX) de ampla democracia nas organiza\u00e7\u00f5es, com uma vida interna em que todos colaboravam na elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e da teoria. A pr\u00f3pria hist\u00f3ria do bolchevismo, at\u00e9 os primeiros anos da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, \u00e9 de exist\u00eancia de correntes internas de debate p\u00fablico e livre express\u00e3o de ideias. Sem negarmos os seus erros, durante muitos anos o bolchevismo foi um partido extremamente democr\u00e1tico, com publica\u00e7\u00e3o aberta, sem censura a nenhuma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Era comum a exist\u00eancia de correntes no partido sem a obriga\u00e7\u00e3o de se dissolverem, mesmo ap\u00f3s o Congresso.<\/p>\n

Defendemos um funcionamento extremamente democr\u00e1tico das organiza\u00e7\u00f5es dos revolucion\u00e1rios que rompa com os m\u00e9todos sect\u00e1rios e centralistas-burocr\u00e1ticos \u2013 em que as dire\u00e7\u00f5es imp\u00f5em aos militantes um regime de limita\u00e7\u00e3o do pensamento e das ideias divergentes \u2013 que impedem o imprescind\u00edvel debate e a elabora\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Propomos-nos a construir uma organiza\u00e7\u00e3o em que seja perfeitamente poss\u00edvel e louv\u00e1vel conviver com as diferen\u00e7as dentro de um campo revolucion\u00e1rio comum. Pensamos que uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deve ter plena liberdade de discuss\u00e3o sobre todo e qualquer tema, com debates p\u00fablicos, e liberdade para qualquer setor, tend\u00eancia ou agrupamento publicar suas diverg\u00eancias no jornal da organiza\u00e7\u00e3o ou mesmo em seus pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os de imprensa (salvo em situa\u00e7\u00f5es que esse debate literalmente impe\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica discutida, como o debate p\u00fablico anterior a uma ocupa\u00e7\u00e3o de f\u00e1brica ou \u00e0 uma insurrei\u00e7\u00e3o, que abriria para a burguesia e o Estado as inten\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A unidade ou \u201cdisciplina\u201d de uma organiza\u00e7\u00e3o somente pode ser alcan\u00e7ada ou conquistada de forma livremente assumida pelos militantes, por convencimento pr\u00f3prio e n\u00e3o por imposi\u00e7\u00e3o de uma dire\u00e7\u00e3o. A t\u00e3o necess\u00e1ria centraliza\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode se dar a partir de uma compreens\u00e3o comum da realidade e das tarefas e da confian\u00e7a m\u00fatua entre os militantes.<\/p>\n

A democracia de uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser abstrata, tem que ser um exerc\u00edcio permanente entre todos. Devemos colocar acima de todas as disputas pol\u00edticas, um funcionamento democr\u00e1tico, impulsionar a educa\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e criar mecanismos para o desenvolvimento das discuss\u00f5es sobre todos os temas do programa e t\u00e1ticas da organiza\u00e7\u00e3o. Diante das dificuldades de leitura, escrita de textos, etc., devemos impulsionar a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica para supera\u00e7\u00e3o das dificuldades.<\/p>\n

– Combater o burocratismo: o Estado com sua fun\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica foi desenvolvendo ao longo do tempo formas de controle e de incorpora\u00e7\u00e3o dos lutadores \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Estado passando a ilus\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel mudar alguma coisa pela \u201cvia legal\u201d. O parlamento seja municipal, estadual ou federal \u00e9 um caso t\u00edpico de coopta\u00e7\u00e3o, pois muitos lutadores s\u00e3o eleitos e logo tragados. O governo Lula \u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico de coopta\u00e7\u00e3o que o Estado exerce sobre as pessoas. H\u00e1 muitos casos de companheiros que se corromperam. A burocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 objetiva, ou seja, se n\u00e3o houver um r\u00edgido controle \u00e9 quase natural que aqueles que cumprem tarefas administrativas e rotineiras se rendam \u00e0s tenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A brutalidade e a aliena\u00e7\u00e3o a que o trabalhador est\u00e1 submetido em seu trabalho fazem com que \u2013 mesmo que isso n\u00e3o signifique melhoria na sua condi\u00e7\u00e3o material \u2013 muitos vejam no licenciamento uma forma de se livrarem dessa condi\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel. Por isso, passam a ter como objetivo de sua milit\u00e2ncia a libera\u00e7\u00e3o. Isso tem consequ\u00eancias, pois a partir dessa libera\u00e7\u00e3o, o militante passa a ter certo \u201cprivil\u00e9gio\u201d que a classe de conjunto n\u00e3o tem (exemplos: n\u00e3o haver controle sobre o hor\u00e1rio para bater cart\u00e3o, n\u00e3o ter press\u00e3o da chefia ou do patr\u00e3o, poder sair a qualquer momento para compromissos particulares, ter carro e celular \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e, em muitos casos, \u201cajuda de custo\u201d, enfim, v\u00e1rias \u201cregalias\u201d) e que o diferencia daquela categoria que representa. H\u00e1 tamb\u00e9m uma consequ\u00eancia pol\u00edtica danosa que \u00e9 estar afastado da \u201cpress\u00e3o\u201d sofrida pelos trabalhadores, pois somente vai ao local de trabalho de vez em quando. O resultado \u00e9 que, por suas novas condi\u00e7\u00f5es materiais, suas necessidades passam a ser diferentes da maioria dos trabalhadores.<\/p>\n

Nos partidos tamb\u00e9m h\u00e1 esse problema. O aparato (pequeno ou grande) para funcionar precisa de pessoas que cumpram determinadas tarefas pol\u00edticas ou mesmo administrativas. A pr\u00e1tica da maioria da esquerda \u00e9 simplesmente \u201cprofissionalizar\u201d o militante, isto \u00e9, aquele que cumpre tal tarefa passa a receber por isso. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 formas eficazes de controle sobre essa nova rela\u00e7\u00e3o que o profissionalizado passa a estabelecer com a sociedade e a organiza\u00e7\u00e3o. No nosso entender, a rela\u00e7\u00e3o que descrevemos sobre o dirigente sindical tamb\u00e9m se aplica nesse caso, pois o companheiro \u00e9 retirado do seu meio social e sua milit\u00e2ncia deixa de refletir o seu cotidiano.<\/p>\n

Trotsky (sem confundir com o trotskismo) sempre teve essa preocupa\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o que deu ao SWP deixa claro o seu esfor\u00e7o em combater permanentemente a burocratiza\u00e7\u00e3o. Em \u201cObservaciones adicionales sobre el r\u00e9gimen partid\u00e1rio\u201d \u00e9 direto: \u201cEs absolutamente necess\u00e1rio que el pr\u00f3ximo congresso elija la mayor cantidad possible de obreros a los comit\u00e9s locales e central\u201d e mais adiante insiste: \u201c… La tarea es romper con la rutina, que es el comienzo del burocratismo; convencer a la organizaci\u00f3n y especialmente su estrato dirigente (lo cual es m\u00e1s dif\u00edcil) de que es necesario renovar sistem\u00e1ticamente la composici\u00f3n de los organismos dirigentes del partido\u201d (Cuadernos Debates n\u00ba 3).<\/p>\n

N\u00e3o pensamos que a burocratiza\u00e7\u00e3o seja inerente ao ser humano, mas sim ao sistema de domina\u00e7\u00e3o, que em busca da sua sobreviv\u00eancia cria mecanismos ou solu\u00e7\u00f5es aparentemente mais f\u00e1ceis para atrair a consci\u00eancia da classe trabalhadora. A burocratiza\u00e7\u00e3o seja pelo parlamento, sindicatos, ou mesmo pelo partido \u00e9 um elemento objetivo e assim a temos que encarar. Citemos Trotsky novamente em \u201cMi vida\u201d (Cuadernos Debates n\u00ba 3): \u201cPero en el partido y en el Estado hay una capa extensa de revolucionarios que aunque proceden en su mayor\u00eda de las masas ya hace tiempo que se han separado de ellas y a quienes la posici\u00f3n que ocupan coloca en una cierta actitud antag\u00f3nica frente a las mismas. En ellos el instinto de clase se ha esfumado ya, mas no tienen tampoco la firmeza te\u00f3rica ni la amplitud de horizonte necesarios para abarcar en su totalidad un proceso hist\u00f3rico. En su psicolog\u00eda quedan una serie de brechas y puntos venerables por los que, al cambiar las circunstancias, pueden penetrar f\u00e1cilmente influencias extra\u00f1as y hostiles\u201d.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o imunes a essas press\u00f5es, portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que se tenha medidas para evitar e\/ou combater a burocratiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a) Elei\u00e7\u00e3o de todos os membros de dire\u00e7\u00e3o em Congresso ou Confer\u00eancia, pelo conjunto dos militantes (em uma organiza\u00e7\u00e3o pequena) ou pelo maior n\u00famero poss\u00edvel de delegados (em uma organiza\u00e7\u00e3o maior). Essa pr\u00e1tica ter\u00e1 que ser mediada pela situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de maior ou menor repress\u00e3o e pelos custos financeiros, mas deve-se procurar estender ao m\u00e1ximo a base de decis\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

O que precisa ser entendido \u00e9 que, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito importante buscar ter o m\u00e1ximo de democracia, sem perder, ao mesmo tempo, o car\u00e1ter conspirativo de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria;<\/p>\n

b) Renova\u00e7\u00e3o a cada elei\u00e7\u00e3o de pelo menos 1\/3 dos membros dos \u00f3rg\u00e3os dirigentes de forma que se garanta um rod\u00edzio e ao mesmo tempo se permita manter um n\u00facleo da gest\u00e3o anterior, para garantir a continuidade da experi\u00eancia;<\/p>\n

c) Todo membro de dire\u00e7\u00e3o sindical ou do partido\/organiza\u00e7\u00e3o (profissionalizado ou n\u00e3o) deve participar de um n\u00facleo de base;<\/p>\n

d) As tarefas \u201cadministrativas\u201d n\u00e3o podem ser pretexto para retirar militantes do seu meio social. A \u201cprofissionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, quando absolutamente necess\u00e1ria, deve ser decidida pelos militantes do local de milit\u00e2ncia do companheiro, por seu n\u00facleo de base e com prazo determinado, garantindo-se o rod\u00edzio.<\/p>\n

e) Os militantes profissionalizados devem prestar contas semanalmente ao seu n\u00facleo de base e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o sobre as tarefas desempenhadas.<\/p>\n

Muito al\u00e9m de medidas \u201cadministrativas\u201d de combate \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o estas propostas e outras que surgirem de acordo com o debate visam dar concreticidade \u00e0 luta contra um problema que todas as organiza\u00e7\u00f5es denunciam, mas que se recusam a tomar medidas. O importante nesse debate \u00e9 que se saia da abstra\u00e7\u00e3o, pois esse artif\u00edcio da burguesia corr\u00f3i de alto a baixo todas as organiza\u00e7\u00f5es do movimento social.<\/p>\n

– Uma organiza\u00e7\u00e3o que tenha a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica como uma prioridade real: J\u00e1 tratamos da necessidade de uma recomposi\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e program\u00e1tica que permita responder aos desafios colocados, principalmente levando-se em conta que o legado te\u00f3rico \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi suficiente para responder aos novos acontecimentos.<\/p>\n

Essa quest\u00e3o \u00e9 determinante e deve ser compreendida n\u00e3o apenas como uma necessidade interna, mas como uma exig\u00eancia que a pr\u00f3pria realidade nos coloca. Se realmente queremos transform\u00e1-la devemos ser capazes de compreender e as transforma\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos anos, a partir do balan\u00e7o das revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo passado e da tarefa de refunda\u00e7\u00e3o e relan\u00e7amento de uma genu\u00edna alternativa socialista.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica tamb\u00e9m permite superar a vis\u00e3o acr\u00edtica que tem predominado na esquerda. A organiza\u00e7\u00e3o precisa ter um calend\u00e1rio estabelecido em suas reuni\u00f5es, que combine, de forma equilibrada, as atividades pr\u00e1ticas com as te\u00f3ricas para evitar cair no movimentismo, que afoga e embrutece o militante \u2013 que de tantas atividades pr\u00e1ticas que assume, acaba n\u00e3o tendo tempo para refletir sobre a realidade e a atua\u00e7\u00e3o sua e do coletivo.<\/p>\n

Al\u00e9m dos estudos e semin\u00e1rios sobre os textos cl\u00e1ssicos e os temas de relev\u00e2ncia, \u00e9 preciso que os n\u00facleos de base fa\u00e7am, nas reuni\u00f5es, a combina\u00e7\u00e3o da leitura e discuss\u00e3o te\u00f3rica de textos menores referentes \u00e0 pauta pr\u00e1tica da reuni\u00e3o. Por exemplo, se a reuni\u00e3o for discutir sobre a prepara\u00e7\u00e3o de uma greve, pode ser precedida de um texto que aborde teoricamente a rela\u00e7\u00e3o das lutas sindicais com a luta revolucion\u00e1ria socialista, etc. Assim, o exerc\u00edcio de forma\u00e7\u00e3o adquire um conte\u00fado real e din\u00e2mico, enriquecendo tanto a teoria quanto a atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Uma organiza\u00e7\u00e3o que defenda e lute pela unidade da classe trabalhadora e dos revolucion\u00e1rios: outra quest\u00e3o importante est\u00e1 no resgate da estrat\u00e9gia de unidade dos revolucion\u00e1rios, que h\u00e1 muito tempo foi descartada ou encarada apenas como unifica\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 pura ilus\u00e3o acreditar que todos os revolucion\u00e1rios possam estar reunidos em uma \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o. A exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es diferentes, e, inclusive, de v\u00e1rios revolucion\u00e1rios atuando individualmente, \u00e9 um fato que expressa a realidade atual da classe trabalhadora e n\u00f3s, como marxistas, temos que levar em conta esse fato. Isso se deve n\u00e3o somente \u00e0s mudan\u00e7as ocorridas nos \u00faltimos anos, mas tamb\u00e9m \u00e0 crise que atingiu as organiza\u00e7\u00f5es do movimento.<\/p>\n

Pensamos que \u00e9 fundamental procurar atuar na luta de classes de forma unit\u00e1ria, sem que isso signifique necessariamente estar na mesma organiza\u00e7\u00e3o. A unidade e a conviv\u00eancia de diversas organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias na luta, al\u00e9m de potencializar a luta contra o capital \u00e9 uma importante fonte de aprendizado para o movimento como um todo.<\/p>\n

Torna-se important\u00edssimo o impulso \u00e0 maior unidade pr\u00e1tica poss\u00edvel das organiza\u00e7\u00f5es socialistas e da classe trabalhadora nas lutas concretas estimulando iniciativas e organismos de Frente \u00danica e Unidade de A\u00e7\u00e3o, sem que isso exclua o debate e as cr\u00edticas entre as organiza\u00e7\u00f5es, desde que feitas de forma franca e respeitosa.<\/p>\n

Por\u00e9m, diante da necessidade de lutar pela hegemonia das ideias socialistas revolucion\u00e1rias no movimento, torna-se claro que a a\u00e7\u00e3o fragmentada e descoordenada de pequenos grupos ou organiza\u00e7\u00f5es dificulta atingir tal objetivo. Por isso, al\u00e9m do impulso \u00e0s diversas formas de unidade e coordena\u00e7\u00e3o entre os coletivos e indiv\u00edduos revolucion\u00e1rios temos como estrat\u00e9gia mais geral a constru\u00e7\u00e3o de uma Organiza\u00e7\u00e3o Socialista Revolucion\u00e1ria Unificada, que possa surgir da conflu\u00eancia entre as diversas experi\u00eancias e tradi\u00e7\u00f5es dentro do campo socialista revolucion\u00e1rio, em base a uma nova metodologia de atua\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias e programas de unifica\u00e7\u00e3o deve ocorrer no di\u00e1logo das organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias com os trabalhadores, e destas entre si. Nesse processo, deve haver amplos espa\u00e7os para o debate, experi\u00eancias em comum e condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

10) BRASIL: A FAL\u00caNCIA DO PROJETO PT\/CUT E OS DESAFIOS PARA A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO MOVIMENTO DE MASSAS<\/strong><\/h3>\n

Transcorrido pouco mais de uma d\u00e9cada da acelera\u00e7\u00e3o na reorganiza\u00e7\u00e3o do complexo produtivo\/estatal brasileiro \u2013 empreendimento apresentado como necess\u00e1rio e cunhado com o nome de \u201creformas modernizadoras\u201d pela burguesia s\u00f3cio-subordinada ao imperialismo \u2013 os principais departamentos da economia nacional encontram-se administrados e submetidos ao imperialismo europeu e estadunidense. A transfer\u00eancia de riquezas, atrav\u00e9s das privatiza\u00e7\u00f5es, fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es para o capital transnacional transformou-se em via de acesso ao processo modernizador.<\/p>\n

Transforma\u00e7\u00f5es dessa magnitude implicaram remodelar as rela\u00e7\u00f5es entre as classes sociais e o papel do Estado. Nesse sentido, a propalada moderniza\u00e7\u00e3o da economia brasileira, nos par\u00e2metros da mundializa\u00e7\u00e3o do capital, colocou para o Estado brasileiro tarefas de reestrutura\u00e7\u00e3o para atender com mais efici\u00eancia os interesses do capital. Assim, a a\u00e7\u00e3o estatal segue no sentido de criar e ampliar as liberdades de explora\u00e7\u00e3o das riquezas naturais, promover incentivos (na verdade doa\u00e7\u00f5es) \u00e0 produ\u00e7\u00e3o para a disputa do mercado externo, modificar as legisla\u00e7\u00f5es que possam representar algum \u201centrave\u201d ao capital, ampliar o acesso a empr\u00e9stimos e incentivos fiscais conferindo ao capital um poder pol\u00edtico nunca visto, etc.<\/p>\n

Com essas reformas, os trabalhadores foram os mais prejudicados. Na medida em que o desemprego, a terceiriza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, resultantes dessa moderniza\u00e7\u00e3o, ganharam impulso, acarretaram rebaixamentos salariais, desemprego estrutural (com a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias), novas modalidades administrativas e novas formas de controle social, gerando uma imensa massa de miser\u00e1veis.<\/p>\n

Mas, isso ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente. Com a crise estrutural do capital, o mercado mundial est\u00e1 muito mais competitivo, exige dos capitalistas uma redu\u00e7\u00e3o de custos cada vez maior e mais perversa. Para isso, faz-se necess\u00e1rio reduzir ainda mais o valor da for\u00e7a de trabalho (congelamento\/redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, retirada de direitos, etc.).<\/p>\n

As reformas, contra as quais lutamos, n\u00e3o s\u00e3o simplesmente produtos de uma escolha do gerente de plant\u00e3o do capital, mas uma necessidade da produ\u00e7\u00e3o capitalista, que atingiu seus limites de expans\u00e3o e entrou em sua fase autodestrutiva. Essa constata\u00e7\u00e3o aumenta as nossas responsabilidades pelas tarefas que essa luta apresenta. A nossa atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se limitar \u00e0 luta contra as reformas, mas compreend\u00ea-las e enfrent\u00e1-las como parte de uma luta muito maior, que \u00e9 a luta contra o capital em todas as suas formas.<\/p>\n

\u00a010.1) O elemento novo \u00e9 que as reformas est\u00e3o sendo aplicadas \u00e0 risca por setores que outrora eram contr\u00e1rios, ou seja, o PT e o segmento hegem\u00f4nico da CUT.<\/strong><\/h4>\n

O surgimento do PT e da CUT data da grande onda de greves que sacudiu o pa\u00eds no final da d\u00e9cada de 70 e foi o \u00e1pice da luta contra a ditadura militar. Sem d\u00favida, foram marcos importantes na organiza\u00e7\u00e3o e busca pela forma\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia de classe dos trabalhadores brasileiros. No entanto, ainda que em seu programa tenha constado a luta pelo socialismo o PT sempre teve como estrat\u00e9gia a chegada ao poder do Estado pelas vias institucionais. Em nenhum momento o partido buscou qualquer via de ruptura com a l\u00f3gica capitalista, nem com o Estado burgu\u00eas, restringiu sua cr\u00edtica \u00e0 gan\u00e2ncia excessiva dos patr\u00f5es e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos, ou seja, \u00e0 \u201cm\u00e1 administra\u00e7\u00e3o\u201d do capitalismo.<\/p>\n

Com a Queda dos Estados do Leste Europeu, na d\u00e9cada de 90, sua burocracia dirigente \u2013 que at\u00e9 ent\u00e3o fazia cursos de forma\u00e7\u00e3o nesses pa\u00edses \u2013 se adaptou ao discurso da \u201cmorte do Socialismo\u201d e assumiu a economia de mercado e a democracia burguesa como os limites insuper\u00e1veis da sociedade. Reduziu sua estrat\u00e9gia a uma administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e \u201chumanizadora\u201d do capital. Era o fim de qualquer tra\u00e7o diferenciador entre o PT e os demais partidos burgueses. Suas gest\u00f5es nas prefeituras e estados comprovaram isso.<\/p>\n

Em que pese ter atra\u00eddo toda uma gera\u00e7\u00e3o de lutadores, a CUT se consolidou como ap\u00eandice do “Estado de bem-estar social”, ou seja, assumiu para si somente as lutas salariais e deixou de lado as reivindica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e anticapitalistas, por ser “coisa de partido”, em um momento que havia possibilidades de concess\u00f5es m\u00ednimas nos marcos do capital. A partir dos anos 90, seguiu o exemplo do PT, assumiu de vez a pol\u00edtica de parceria com empresas, pactuou com elas e, inclusive, ajudou-as a implementarem a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e as demiss\u00f5es, como no ABC.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia levada adiante pelo PT e CUT, que inclu\u00eda galgar os degraus do poder burgu\u00eas, foi bem sucedida (sob o ponto de vista deles), principalmente no processo de doutrina\u00e7\u00e3o e uso pol\u00edtico de um segmento consider\u00e1vel e importante dos trabalhadores. Com essa pr\u00e1tica de colabora\u00e7\u00e3o com o capitalismo, tanto os sindicatos quanto o partido abriram caminhos para tornarem-se, com aval popular, os representantes dos interesses do capital nacional e transnacional, aprofundando a pol\u00edtica econ\u00f4mica e as Reformas que FHC n\u00e3o teve tempo de realizar.<\/p>\n

Portanto, equivocam-se aqueles que dizem que o PT e CUT \u201ctra\u00edram\u201d os trabalhadores, pois antes mesmo de chegarem \u00e0 presid\u00eancia, j\u00e1 tinham aberto m\u00e3o de todo e qualquer resqu\u00edcio de compromisso com a classe trabalhadora em seu Programa. Isso se reafirmou na Carta aos Brasileiros, em que Lula se comprometeu a seguir pagando em dia os juros ao FMI.<\/p>\n

No entanto, tivemos ainda o \u00faltimo ato da farsa: a comprova\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o, pelo PT, dos mesmos artif\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o dos demais partidos, o que faz desmoronar de vez a imagem de um partido diferente, \u00e9tico.<\/p>\n

Na verdade, tanto o PT quanto a CUT nunca apresentaram para os trabalhadores nada al\u00e9m de um programa de reformas no capitalismo, cuja estrat\u00e9gia seria, por um lado, a acumula\u00e7\u00e3o de cada vez mais cargos dentro do poder de Estado e, por outro, a press\u00e3o dos movimentos sindicais, particularmente da CUT. Assim, esses setores nunca colocaram para a classe trabalhadora uma estrat\u00e9gia de ruptura com o sistema.<\/p>\n

Entretanto, mesmo os sindicatos dirigidos pelas correntes ou partidos mais \u00e0 esquerda restringem-se \u00e0 luta sindical imediatista, exime-se de disputar pol\u00edtica e ideologicamente a consci\u00eancia dos trabalhadores com a burguesia. Consequentemente, n\u00e3o conseguem enfrentar os desafios colocados pela reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva imposta pelo capital. Baseiam-se em an\u00e1lises inconsistentes e superficiais dos desafios colocados, n\u00e3o conseguem ir al\u00e9m de uma interven\u00e7\u00e3o parcial cheia de bravatas.<\/p>\n

O toyotismo, atual modelo de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nas empresas, tem como sustent\u00e1culo a coopta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para os interesses da produ\u00e7\u00e3o. Ataca sua organiza\u00e7\u00e3o e procura a todo o momento ganhar os trabalhadores ideologicamente para o lado do capital. Somam-se a isso as modifica\u00e7\u00f5es estruturais na economia mundial. Com a mundializa\u00e7\u00e3o do capital chegou ao fim o per\u00edodo de concess\u00f5es aos trabalhadores. Para responder \u00e0 crise, o capital aplica a f\u00f3rmula: explora\u00e7\u00e3o mais explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, a crise n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da CUT e de alguns sindicatos, mas tamb\u00e9m dessas formas de luta e organiza\u00e7\u00e3o aceitas e regulamentadas pelo Estado, exatamente porque n\u00e3o oferecem risco nenhum \u00e0 ordem democr\u00e1tico-burguesa.<\/p>\n

A partir dessa contradi\u00e7\u00e3o imp\u00f5e-se a todos n\u00f3s desencadear, desde j\u00e1, uma luta que defenda o que ainda resta dos direitos dos trabalhadores, que afirme e amplie a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o no local de trabalho e combata firmemente a estrutura\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica vigente nos sindicatos, exatamente por ser, ela mesma, espa\u00e7o nutriente de l\u00edderes sindicais que fazem uso do sindicato como meio de “subir na vida”. Via de regra acabam se transformando em pol\u00edticos profissionais, que passam a perseguir t\u00e3o somente cargos no parlamento e privil\u00e9gios decorrentes de sua situa\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais, muitas vezes, abandonando as lutas que interessam \u00e0 classe.<\/p>\n

Os movimentos de ruptura com o sindicalismo governista como a CONLUTAS e a INTERSINDICAL n\u00e3o podem permanecer no caminho que se mostrou insuficiente para os novos tempos, sob pena de se perderem. A reorganiza\u00e7\u00e3o deve ter como objetivo revolucionar a forma de organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e enfrentar os problemas exatamente como eles s\u00e3o. Ou seja, devemos direcionar as nossas for\u00e7as para uma luta que negue as reformas propostas, mas que tamb\u00e9m aponte alternativas concretas e que possam disputar a consci\u00eancia dos demais trabalhadores. Mais do que lutas meramente sindicais, \u00e9 necess\u00e1rio preparar a classe trabalhadora para uma luta pol\u00edtico-ideol\u00f3gica que, tanto combata os planos do capital como apresente propostas de transi\u00e7\u00e3o e de ruptura com a ordem burguesa, na perspectiva de um poder da classe trabalhadora e do socialismo.<\/p>\n

N\u00e3o pensamos que os sindicatos, como quer a burguesia, fiquem restritos \u00e0 representa\u00e7\u00e3o corporativa da categoria (em muitos casos representam apenas parte dessa categoria) se limitando \u00e0s suas reivindica\u00e7\u00f5es. Se quisermos superar seus limites, devemos ser radicais na defesa dos interesses dos trabalhadores com a estrat\u00e9gia da luta contra o capitalismo.<\/p>\n

Reafirmamos que o movimento sindical est\u00e1 numa encruzilhada. Ou muda sua forma de atuar e de lidar com os problemas dos trabalhadores ou est\u00e1 fadado a desaparecer enquanto for\u00e7a social da classe trabalhadora para se atrelar ao labirinto das institui\u00e7\u00f5es do Estado capitalista.<\/p>\n

Nesse sentido, o surgimento da CONLUTAS tanto pode significar os primeiros passos na constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa para os trabalhadores, como pode significar uma linha de continuidade da CUT sob a marca da esquerda.<\/p>\n

 <\/p>\n

11) PRINCIPAIS TAREFAS CONCRETAS E IMEDIATAS<\/strong><\/h3>\n

\u00a0O Brasil faz parte da realidade mundial e tamb\u00e9m deve sofrer os efeitos da crise em andamento. J\u00e1 na segunda metade de 2011 houve uma desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico no pa\u00eds. A dificuldade para a recupera\u00e7\u00e3o do consumo nas economias centrais faz com que pa\u00edses que vinham se especializando na exporta\u00e7\u00e3o, como os BRICs, enfrentem uma maior concorr\u00eancia no mercado mundial e tenham que se voltar para o mercado interno. Mas o mercado interno, por sua vez, se defronta com limites. Bastou o governo retirar alguns dos incentivos \u00e0s empresas para que o crescimento se reduzisse no final de 2011. Fica cada vez mais claro o quanto a economia brasileira depende do impulso do Estado, como as obras de infraestrutura e prepara\u00e7\u00e3o para os megaeventos esportivos, sem o que n\u00e3o conseguiria manter o parco crescimento que viemos experimentando.<\/p>\n

Outro limite importante \u00e9 o endividamento dos consumidores, que est\u00e1 em n\u00edveis muito elevados. A miragem da prosperidade da \u201cera Lula\u201d, com a chegada de milh\u00f5es de fam\u00edlias \u00e0 \u201cclasse m\u00e9dia\u201d, n\u00e3o vinha de um aumento real na renda dos trabalhadores, mas de uma explos\u00e3o do cr\u00e9dito direto ao consumo, que fez os lucros bilion\u00e1rios dos bancos explodirem ainda mais, e amarrou os trabalhadores \u00e0s d\u00edvidas infind\u00e1veis, presta\u00e7\u00f5es a perder de vista nos carn\u00eas de financiamento, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, cheque especial, consignado, etc. Esse crescimento artificial e ainda assim em torno de apenas de 3% ao ano na m\u00e9dia dos governos do PT, o que n\u00e3o \u00e9 muito maior que nos tempos de FHC, est\u00e1 criando as bases de uma futura crise no Brasil, o que j\u00e1 se expressa numa inadimpl\u00eancia recorde ano ap\u00f3s ano. Sinal disso \u00e9 que a inadimpl\u00eancia j\u00e1 dispara 16% no ano (www.monitormercantil.com.br, 09\/02\/2012).<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que os trabalhadores encontram cada vez mais dificuldades para pagar suas d\u00edvidas, a burguesia brasileira busca se antecipar aos efeitos da crise, aplicando um aumento da explora\u00e7\u00e3o por meio da intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, ou seja, de um aumento no ritmo e no volume de trabalho. Cada trabalhador \u00e9 for\u00e7ado a arcar com um volume de servi\u00e7o que antes cabia a dois ou tr\u00eas. Isso acontece \u201csilenciosamente\u201d nas f\u00e1bricas, escrit\u00f3rios, bancos, escolas. Essa intensifica\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada por meio de um aumento do autoritarismo das chefias e do ass\u00e9dio moral e provoca um aumento do adoecimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico dos trabalhadores, um mal-estar generalizado cuja causa n\u00e3o \u00e9 ainda claramente identificada.<\/p>\n

Um problema de origem bastante identific\u00e1vel \u00e9 o aumento dos pre\u00e7os. Os itens mais consumidos pelos trabalhadores como alimentos, combust\u00edvel, transporte p\u00fablico, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, alugu\u00e9is, conta de luz, servi\u00e7os pessoais, etc., aumentam sempre mais que os \u00edndices oficiais de infla\u00e7\u00e3o, que servem para reajustar os sal\u00e1rios. O trabalhador sente isso quando vai ao supermercado, quando pega \u00f4nibus, trem ou metr\u00f4 (lotado e atrasado), quando paga o aluguel, mas nos notici\u00e1rios se diz que \u201ca infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob controle\u201d, provavelmente pelo fato de que os pre\u00e7os dos iates de luxo dos Eike Batista n\u00e3o tenham aumentado.<\/p>\n

Os trabalhadores experimentam a deteriora\u00e7\u00e3o das suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de sua vida em geral, car\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos, incha\u00e7o das cidades, problemas ambientais, relativos aos transportes, etc., mas o governo, as empresas, a m\u00eddia e as burocracias sindicais tentam nos convencer de que tudo vai bem, o pa\u00eds est\u00e1 crescendo, j\u00e1 \u00e9 a 6\u00aa maior economia, logo estar\u00e1 no 1\u00ba mundo e em breve todos desfrutar\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n

Apesar da disputa feroz entre os blocos liderados por PT e PSDB em torno do controle da m\u00e1quina do Estado, por meio do qual usufruem do controle dos cargos p\u00fablicos e seus altos sal\u00e1rios, do controle das estatais, dos fundos de pens\u00e3o, das rendas da corrup\u00e7\u00e3o, das verbas assistenciais e respectivas redes eleitorais, etc., ambos os blocos apresentam um mesmo projeto para o pa\u00eds, voltado para atender as necessidades do capital que opera no Brasil, de aumentar a explora\u00e7\u00e3o para se contrapor \u00e0s dificuldades da economia mundial.<\/p>\n

O governo Dilma, assim como o de Lula, consegue representar o conjunto da burguesia que opera no pa\u00eds, beneficiando os bancos, o agroneg\u00f3cio, as empreiteiras, a constru\u00e7\u00e3o civil, as montadoras de autom\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos, sem ser porta-voz de nenhum grupo em especial. Num momento em que repercute a publica\u00e7\u00e3o da privataria tucana, o PT realiza a privataria dos aeroportos. Dessa forma, o PT passou a ser a op\u00e7\u00e3o preferencial do imperialismo, das multinacionais e do setor majorit\u00e1rio da burguesia nacional, o que se comprova pelo volume de financiamento de suas campanhas atrav\u00e9s destes grupos e pelo apoio pol\u00edtico que recebe dos mesmos. Para prestar esse servi\u00e7o \u00e0 burguesia, o PT cobra um alto pre\u00e7o, que \u00e9 o aparelhamento do aparato do Estado pelos burocratas oriundos dos sindicatos e entidades petistas.<\/p>\n

Como vantagem adicional em rela\u00e7\u00e3o ao PSDB, o PT oferece \u00e0 burguesia o controle sobre os principais organismos da classe trabalhadora, os sindicatos controlados pela CUT e seus sat\u00e9lites, a UNE, o MST e outros movimentos, ONGs, etc., s\u00e3o todos transformados em instrumentos de conten\u00e7\u00e3o contra a luta dos trabalhadores. Direta ou indiretamente, esses setores reproduzem a pol\u00edtica do PT, mesmo que nem todos experimentem o mesmo grau de degenera\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e corrup\u00e7\u00e3o que os sindicatos cutistas. Podemos ver tal degenera\u00e7\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o do MST, mas n\u00e3o tanto na sua base e simpatizantes, que vivenciam uma profunda crise e processos de ruptura.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Lula, o governo Dilma apresenta um perfil mais tecnocr\u00e1tico e menos pol\u00edtico-diplom\u00e1tico, com mais \u201cgest\u00e3o\u201d e menos negocia\u00e7\u00e3o. O governo Dilma, mesmo n\u00e3o podendo contar com uma conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica do tipo de que gozou o governo Lula, e mesmo com o agravamento dos fundamentos econ\u00f4micos (alto endividamento p\u00fablico e privado) tem ainda a vantagem do controle sobre os movimentos sociais e sindicais e isso lhe garante governabilidade suficiente para atacar a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo em que ataca a classe, executa seu projeto para o pa\u00eds, que \u00e9 transform\u00e1-lo em vitrine do capitalismo mundial por meio dos megaeventos da Copa do Mundo e Olimp\u00edadas, escondendo os seculares e persistentes problemas sociais do pa\u00eds e a mis\u00e9ria em que vive a maioria do povo com reluzentes obras de remodela\u00e7\u00e3o urbana, para festa das construtoras e empreiteiras, com seus condom\u00ednios de luxo, avenidas e viadutos, est\u00e1dios, aeroportos, \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos centros urbanos, etc.<\/p>\n

Esse projeto n\u00e3o admite contesta\u00e7\u00e3o e conta com as balas e cassetetes da pol\u00edcia para remover obst\u00e1culos como os pobres em geral, moradores de favelas, de ocupa\u00e7\u00f5es ou das ruas, usu\u00e1rios de drogas, etc., tratados como lixo a ser varrido para debaixo do tapete. Movimentos sociais s\u00e3o tratados com a mais brutal repress\u00e3o, ao mesmo tempo em que os crimes dos latifundi\u00e1rios contra os trabalhadores sem terra, os crimes dos especuladores, dos corruptos e corruptores, etc. permanecem impunes. Este ser\u00e1 mais um campo de batalha que ganhar\u00e1 dimens\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Lutas pela moradia, contra os aumentos das passagens e por demais reivindica\u00e7\u00f5es levar\u00e3o a enfrentamentos crescentes com o governo Dilma devendo se dar grande import\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n

O chamado \u201cEstado democr\u00e1tico de direito\u201d, nestes tempos de crise, revela sua verdadeira natureza, a ditadura de uma classe sobre a outra. O direito dos trabalhadores (que produzem toda riqueza existente) de desfrutar de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transportes, lazer, etc. \u00e9 confrontado com o direito \u00e0 propriedade exercido pela classe que explora o trabalho alheio. Nessa disputa, o direito \u00e0 propriedade prevalece sobre o direito \u00e0 vida, tratado com monstruoso desprezo e hipocrisia nas decis\u00f5es burocr\u00e1ticas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

11.1) Enfrentar a ofensiva imperialista e capitalista<\/strong><\/h4>\n

\u00a0A maioria das organiza\u00e7\u00f5es separa esses dois aspectos, que hoje se encontram absolutamente ligados. N\u00e3o h\u00e1 mais a possibilidade real de se enfrentar de forma consequente o imperialismo sem romper com o capital e o poder burgu\u00eas. As burguesias nacionais est\u00e3o de tal forma associadas \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es e ao capital financeiro, que n\u00e3o possuem qualquer interesse em uma liberta\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que est\u00e3o sob o jugo do imperialismo. Essa tarefa hist\u00f3rica somente pode ser impulsionada pelos trabalhadores numa luta contra a burguesia e, portanto, tamb\u00e9m contra o capitalismo. Uma das raz\u00f5es da frustra\u00e7\u00e3o dos chamados \u201cgovernos de esquerda progressivos\u201d, tem sido o fato de que se recusaram a adotar medidas anticapitalistas e com isso tamb\u00e9m tiveram que se manterem presos ao dom\u00ednio dos mercados financeiros, \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es e aos EUA.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 tarefa important\u00edssima combinar a den\u00fancia e a luta anti-imperialista com a luta anticapitalista, no sentido do desenvolvimento da consci\u00eancia socialista da classe trabalhadora e da sua organiza\u00e7\u00e3o em \u00e2mbitos cada vez mais amplos. Apresentamos os eixos de programa que consideramos essenciais para nortear a luta socialista:<\/p>\n

– Enfrentar a ofensiva imperialista contra o Iraque e o Afeganist\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o da Palestina por Israel, as amea\u00e7as ao Ir\u00e3 e \u00e0 S\u00edria, a exist\u00eancia\/implanta\u00e7\u00e3o de bases militares dos pa\u00edses imperialistas nos pa\u00edses dominados.<\/p>\n

– Enfrentar a subordina\u00e7\u00e3o ao FMI, aos Blocos Econ\u00f4micos e tratados comerciais, que funcionam como uma forma de transferir a mais-valia dos pa\u00edses perif\u00e9ricos aos pa\u00edses imperialistas afetados pela crise.<\/p>\n

– N\u00e3o pagamento das d\u00edvidas p\u00fablicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es imediatas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, cultura e lazer!<\/p>\n

– Oposi\u00e7\u00e3o de esquerda \u00e0 Dilma.<\/p>\n

– Contra os cortes de verba, n\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos em Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Habita\u00e7\u00e3o e demais \u00e1reas sociais.<\/p>\n

– Pelo direito de greve e de manifesta\u00e7\u00e3o! Contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, contra a judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos, contra a persegui\u00e7\u00e3o dos ativistas!<\/p>\n

– Por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, contra a sobrecarga de servi\u00e7o, o ass\u00e9dio moral, o autoritarismo nos locais de trabalho e o adoecimento dos trabalhadores!<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios (por exemplo: para 30 h semanais ou menos), at\u00e9 dividir o trabalho entre todos. Essa \u00e9 a \u00fanica maneira de combater o desemprego crescente.<\/p>\n

– Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE como piso para todas as categorias que ganhem menos que esse valor!! Campanha unificada de reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais.<\/p>\n

– Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceiriza\u00e7\u00e3o, da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho!<\/p>\n

– N\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia complementar, aos fundos de pens\u00e3o j\u00e1 existentes e ao novo Funpresp! Pela aposentadoria integral a todos, sem teto! Reajustes id\u00eanticos a todos os benef\u00edcios, reposi\u00e7\u00e3o das perdas acumuladas e fim do fator previdenci\u00e1rio!<\/p>\n

– Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!<\/p>\n

– Contra o racismo, o machismo e a homofobia!<\/p>\n

– Pelo fim do assassinato e viol\u00eancia contra a mulher!<\/p>\n

– Por tempo livre do trabalho dom\u00e9stico!<\/p>\n

– Que a mulher decida sobre o seu pr\u00f3prio corpo, em todos os aspectos!<\/p>\n

– Pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, que deve ser p\u00fablico, gratuito e garantido pelo SUS.<\/p>\n

– 10 % do PIB para a Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1!<\/p>\n

– Reestatiza\u00e7\u00e3o da Embraer, da Vale e demais empresas privatizadas, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob controle dos trabalhadores! Petrobr\u00e1s, Banco do Brasil, Correios 100% estatais e sob controle dos trabalhadores!<\/p>\n

– Reforma urbana com a desapropria\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas ociosas e grandes propriedades para a constru\u00e7\u00e3o de moradias para os trabalhadores sem-teto.<\/p>\n

– Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!<\/p>\n

– Reforma agr\u00e1ria sob controle dos trabalhadores! Fim do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio! Por uma agricultura coletiva, org\u00e2nica e ecol\u00f3gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!<\/p>\n

– Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta!<\/p>\n

– Transforma\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o da riqueza social em propriedade coletiva e sob o controle e a gest\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

– Por uma sociedade socialista!<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o de frentes \u00fanicas e unidades de a\u00e7\u00e3o para impulsionar as lutas da classe trabalhadora. Constru\u00e7\u00e3o de uma frente \u00fanica dos trabalhadores e organiza\u00e7\u00f5es antigovernistas, independente de estarem ou n\u00e3o na CONLUTAS, que concordem em impulsionar a luta por um Programa M\u00ednimo anti-imperialista e anticapitalista.<\/p>\n

 <\/p>\n

12) GLOBALIZAR A LUTA CONTRA O CAPITAL<\/strong><\/h3>\n

\u00a0\u00c9 preciso realizar iniciativas de unifica\u00e7\u00e3o das lutas por setor e por grupo empresarial, primeiro em \u00e2mbito nacional e, depois, mundial. Qual seria o impacto de uma greve geral e simult\u00e2nea dos banc\u00e1rios em alguns pa\u00edses no mundo, ou de uma greve do grupo Ford, em conjunto com os EUA, e n\u00e3o apenas de uma f\u00e1brica da Ford? Essa iniciativa j\u00e1 ocorreu nos EUA quando da greve na General Motors que teve um car\u00e1ter nacional, parando outras unidades por falta de pe\u00e7as; ou da greve na rede Wall Mart, que pretendia cortar direitos trabalhistas por ocasi\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o do contrato, tamb\u00e9m nos EUA. O capital se globalizou. E os trabalhadores?<\/p>\n

12.1) Por uma organiza\u00e7\u00e3o internacional que unifique e coordene as lutas dos trabalhadores em \u00e2mbito global.<\/strong><\/h4>\n

\u00a0Os problemas enfrentados por n\u00f3s s\u00e3o os mesmos dos trabalhadores dos outros pa\u00edses. Nas condi\u00e7\u00f5es atuais, do capitalismo mundializado, \u00e9 que necess\u00e1rio nossas bandeiras e a\u00e7\u00f5es sejam levadas a cabo, numa regi\u00e3o cada vez mais ampla, e de forma coordenada, expandindo-se num processo latino-americano e mundial de enfrentamento anticapitalista e anti-imperialista.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma tarefa urgent\u00edssima, para que possamos empreender a\u00e7\u00f5es unificadas e a constru\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do debate e da experi\u00eancia, de uma alternativa program\u00e1tica que possa se constituir numa refer\u00eancia para todos os ativistas e movimentos que j\u00e1 enfrentam a domina\u00e7\u00e3o do capital no seu cotidiano, e que buscam um referencial maior de organiza\u00e7\u00e3o e um objetivo estrat\u00e9gico. Est\u00e1 colocada a necessidade e a possibilidade da retomada da constru\u00e7\u00e3o de uma nova Internacional dos Trabalhadores.<\/p>\n

Espa\u00e7o Socialista \u2013 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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