{"id":104,"date":"2009-01-03T16:56:13","date_gmt":"2009-01-03T18:56:13","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/104"},"modified":"2018-06-01T15:33:45","modified_gmt":"2018-06-01T18:33:45","slug":"jornal-21-julhoagosto-de-2007","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2009\/01\/jornal-21-julhoagosto-de-2007\/","title":{"rendered":"Jornal 21: Julho\/Agosto de 2007"},"content":{"rendered":"<div class=\"main\">\n<div class=\"Section1\">\n<div>\n<p><a name=\"indice\"><\/a><\/p>\n<p>Leia as mat\u00e9rias online:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo1\">Construir um projeto alternativo contra o PAC e as reformas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo2\">ABC realiza plen\u00e1ria de base contra as reformas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo3\">A Viol\u00eancia no Estado Capitalista<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo4\">Jogos do PAN: Corrup\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo5\">A quem serve o discurso da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo6\">Lei de Greve joga movimento sindical na ilegalidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo7\">Reestrutura\u00e7\u00e3o Banco do Brasil &#8211; Governo prepara privatiza\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo8\">Professores de SP iniciam retomada das lutas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo9\">Professores do RJ &#8211; Luta unificada barra promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo10\">Ci\u00eancia a Servi\u00e7o do Racismo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo11\">A Comunica\u00e7\u00e3o na luta de Classes: O caso Ch\u00e1vez e a RCTV<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#titulo12\">Encarte Rebeldia Socialista &#8211; n\u00famero 01<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo1\"><\/a>Construir um projeto alternativo contra o PAC e as reformas<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os seis primeiros meses do segundo mandato de Lula confirmam as previs\u00f5es gerais de que esse mandato ser\u00e1 de grandes ataques contra os trabalhadores, particularmente contra o funcionalismo p\u00fablico e as categorias mais organizadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PAC, o Supersimples, as Reformas e o ataque ao direito de greve s\u00e3o express\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas de um processo de precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de arrocho dos sal\u00e1rios, que j\u00e1 vem ocorrendo dentro dos locais de trabalho e na sociedade e que com o amparo da lei se pretende que seja generalizado e aprofundado. Os \u00fanicos ganhadores ser\u00e3o as grandes transnacionais, os bancos e o agro-neg\u00f3cio, ou seja o capital e o imperialismo. Ao contr\u00e1rio do discurso do governo e dos empres\u00e1rios, se eles conseguirem implementar essas medidas, n\u00e3o haver\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de empregos e sim a precariza\u00e7\u00e3o dos existentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas dois novos acontecimentos v\u00eam colocar obst\u00e1culos ao governo Lula: a retomada das lutas dos trabalhadores e estudantes e um novo ciclo de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo desde ju\u00edzes, o presidente do Senado, Renan Calheiros, at\u00e9 o compadre de Lula, e Vav\u00e1, seu irm\u00e3o.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">O que est\u00e1 por tr\u00e1s das Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Por tr\u00e1s dessa crise pol\u00edtica est\u00e1 a disputa pelas verbas do PAC e pelos ganhos com as Reformas. Essa disputa envolve desde os setores da burguesia representados pelo PSDB e DEM, passando por aqueles representados pelo PMDB e envolvendo tamb\u00e9m a burocracia de estado e sindical, representada pelo PT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa disputa tamb\u00e9m tem sua express\u00e3o ideol\u00f3gica nos diferentes modos com que cada setor pretende levar a cabo as chamadas reformas estruturais. O PSDB e o DEM querem um processo mais direto e com cortes na pr\u00f3pria burocracia de estado, no sentido de diminuir rapidamente os gastos p\u00fablicos, privatizar o que for poss\u00edvel, diminuir os impostos e assim aumentar seus lucros. J\u00e1 a burocracia e os setores da burguesia representados pelo PT e PMDB pretendem implementar as mesmas reformas, mas querem faz\u00ea-lo de forma que suas posi\u00e7\u00f5es e seus rendimentos sejam preservados. Pela intensidade dos ataques previstos, por sua rela\u00e7\u00e3o com a CUT, For\u00e7a Sindical e MST e por seu aprendizado nos anos em que esteve \u00e0 frente dos movimentos sabem que precisam trilhar um caminho mais mediado e negociado, para evitar um ascenso das lutas apoiando-se para isso no papel de conten\u00e7\u00e3o da CUT e da For\u00e7a Sindical. Ou seja, apesar de haver acordo geral entre todos eles na inten\u00e7\u00e3o de fazer as Reformas, h\u00e1 diverg\u00eancias de interesses entre os principais setores da burguesia e da burocracia. Depois da crise do mensal\u00e3o, estamos agora assistindo ao segundo cap\u00edtulo dessa disputa que seria ris\u00edvel se n\u00e3o envolvesse o dinheiro dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A \u00e2nsia dos setores representados pelo PSDB e DEM pelo aumento de sua fatia nos lucros do PAC e das Reformas \u00e9 t\u00e3o grande que os leva em alguns momentos a priorizar seus interesses espec\u00edficos em detrimento do que seriam os interesses da burguesia de conjunto (avan\u00e7ar logo na vota\u00e7\u00e3o das Reformas), mas isso apenas dentro de certos limites.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O acordo maior no sentido de realizar as Reformas que se expressou no pacto de governabilidade entre PT e PSDB firmado logo ap\u00f3s a posse de Lula e Serra ainda \u00e9 o predominante. Assim, n\u00e3o devemos ter qualquer ilus\u00e3o no prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dar xeque-mate no presidente, mas apenas pression\u00e1-lo para barganhar mais e melhor. Lula permanece blindado como na crise do mensal\u00e3o, mesmo que agora at\u00e9 seu compadre e seu irm\u00e3o estejam envolvidos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por isso, como vimos das outras vezes, se a quest\u00e3o das den\u00fancias permanecerem restritas ao Congresso Nacional, acabar\u00e3o em nada. A cria\u00e7\u00e3o de CPI\u2019s como prop\u00f5e o PSOL n\u00e3o \u00e9 uma sa\u00edda real, pois mesmo que descubra algo, n\u00e3o conseguir\u00e1 ir a fundo nas investiga\u00e7\u00f5es a ponto de desmontar qualquer esquema, como ficou demonstrado na crise do mensal\u00e3o. Pois nesse campo prevalecem as negociatas entre os partidos para que as apura\u00e7\u00f5es n\u00e3o passem dos limites e depois se negociem pequenas puni\u00e7\u00f5es para que tudo fique como antes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Somente uma ampla e profunda investiga\u00e7\u00e3o feita pelas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores que sejam independentes e n\u00e3o-governistas (sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es estudantis, etc) poder\u00e1 decifrar todos os esquemas e garantir que os respons\u00e1veis sejam punidos com a pris\u00e3o e o confisco de seus bens.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">O Ressurgimento das Lutas<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se de um lado temos a manifesta\u00e7\u00e3o da podrid\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es burguesas, do outro temos o surgimento de algo novo: pela primeira vez desde que Lula foi eleito, os trabalhadores d\u00e3o os primeiros sinais de rea\u00e7\u00e3o e luta unit\u00e1ria contra o governo. As greves e mobiliza\u00e7\u00f5es do funcionalismo p\u00fablico e demais setores organizados da classe trabalhadora, assim como as greves e ocupa\u00e7\u00f5es nas universidades promovidas pela juventude marcaram a conjuntura pol\u00edtica atual. As mobiliza\u00e7\u00f5es do dia 17 de abril e do dia 23 de maio e v\u00e1rias outras lutas foram a express\u00e3o mais clara desse processo. E isso est\u00e1 acontecendo apesar do papel de conten\u00e7\u00e3o e peleguismo da CUT e da For\u00e7a Sindical.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A iniciativa ainda \u00e9 do governo, dos patr\u00f5es e de seus aliados, mas estamos em um processo que s\u00f3 come\u00e7ou e nesse momento tende a se fortalecer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A combina\u00e7\u00e3o entre o in\u00edcio das mobiliza\u00e7\u00f5es e essa disputa mais de fundo entre os setores da burguesia e da burocracia j\u00e1 est\u00e3o provocando algum atraso no ritmo dos ataques previstos. No entanto sabemos que somente o aumento das lutas, sua unifica\u00e7\u00e3o e radicaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o provocar uma crise pol\u00edtica no governo capaz de faz\u00ea-lo recuar de seus planos ou at\u00e9 mesmo impor uma derrota maior ao governo e seu projeto.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">O peleguismo da CUT e a experi\u00eancia dos trabalhadores<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Primeiro queremos chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o papel nefasto da CUT e For\u00e7a Sindical, pois em outros tempos por motivos muito menores teriam chamado mobiliza\u00e7\u00f5es e hoje se calam a medida em que subordinaram os interesses gerais dos trabalhadores aos interesses de sua manuten\u00e7\u00e3o como burocracia atrelada ao estado burgu\u00eas e aos interesses dos patr\u00f5es. A negociata em torno da Reforma Sindical e do dinheiro do Imposto Sindical j\u00e1 realizada e que deve ser baixada como medida provis\u00f3ria nas pr\u00f3ximas semanas \u00e9 o que realmente interessa. Sua estrat\u00e9gia \u00e9 a fus\u00e3o entre o sindicalismo e a estrutura de estado em que sua ascens\u00e3o possa ser cont\u00ednua at\u00e9 os altos escal\u00f5es do estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O silencio da CUT e da For\u00e7a Sindical diante da declara\u00e7\u00e3o de Lula de que as greves dos servidores p\u00fablicos s\u00e3o f\u00e9rias \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o cabal de seu total peleguismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa nova realidade abre a possibilidade de avan\u00e7ar no processo de ruptura dos trabalhadores e dos sindicatos com a CUT e na constru\u00e7\u00e3o de uma nova ferramenta de luta que seja superior \u00e0 CONLUTAS e \u00e0 INTERSINDICAL e sirva de refer\u00eancia muito maior de aglutina\u00e7\u00e3o para as entidades de luta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim \u00e9 totalmente descabida qualquer exig\u00eancia de que a CUT rompa com o governo Lula, como feita pelos\u00a0 companheiros do PSTU nas manifesta\u00e7\u00f5es do dia 23. Pois j\u00e1 est\u00e1 bem claro para todos, e nem a pr\u00f3pria CUT esconde, que defende o projeto burgu\u00eas do governo Lula e que o considera como um governo seu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O papel de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 contribuir para o aumento da confus\u00e3o, mas para o esclarecimento da situa\u00e7\u00e3o. Exig\u00eancias s\u00e3o corretas para desmascarar as dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas quando sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 d\u00fabia. Esse n\u00e3o \u00e9 de modo algum a postura da CUT perante o governo Lula na realidade atual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do que se trata \u00e9 de desmascarar a inconsist\u00eancia de seu projeto pelego e chamar os sindicatos e os trabalhadores a romperem com a CUT e a n\u00e3o sustentarem nem mais um dia essa casta de parasitas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>A realidade exige uma Nova Central Unificada entre Conlutas, Intersindical e demais movimentos e sindicatos que rompam com a CUT!<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As lutas aprofundam \u00e0 experi\u00eancia dos trabalhadores dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das categorias mais organizadas contra o governo Lula, as Reformas e tamb\u00e9m contra a CUT. Isso se expressou no fato de que as mobiliza\u00e7\u00f5es do dia 23 de junho, ao contr\u00e1rio do que a CUT queria, foram manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo Lula e em sua maioria por fora do controle da CUT. A CONLUTAS foi sem d\u00favida a vanguarda em chamar e dirigir essas lutas que tamb\u00e9m envolveram outros setores da classe trabalhadora e dos explorados como Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens,\u00a0 etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de n\u00e3o ter revertido a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ao nosso favor, esse primeiro ciclo de lutas tem que servir para tirarmos a conclus\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio impulsionar, apoiar e unificar as lutas em curso e, em segundo lugar, que \u00e9 preciso construir uma unidade mais org\u00e2nica daqueles que est\u00e3o contra o governo e contra as reformas. Pensamos que, em um momento hist\u00f3rico que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma for\u00e7a de esquerda que consiga mobilizar o conjunto do proletariado, a unidade na luta \u00e9 praticamente uma condi\u00e7\u00e3o para a vit\u00f3ria dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, ganha import\u00e2ncia o chamado feito pela CONLUTAS a todos os sindicatos s\u00e9rios e combativos que ainda est\u00e3o filiados a CUT, particularmente aos companheiros da Intersindical a que rompam com a CUT e estabele\u00e7am as discuss\u00f5es no sentido da forma\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica Central que unifique a CONLUTAS,\u00a0 a INTERSINDICAL e todos os setores de luta que ainda existem nos demais movimentos sociais como no MST. Independente dos limites que tal iniciativa venha ter, estar\u00edamos efetivamente numa situa\u00e7\u00e3o muito mais avan\u00e7ada do que nos encontramos. Evidentemente que se abriria todo um debate sobre o programa, projeto, atua\u00e7\u00e3o e forma de organiza\u00e7\u00e3o dessa nova central, o que seria extremamente rico al\u00e9m de se constituir definitivamente como um novo ponto de refer\u00eancia para milh\u00f5es de trabalhadores em todo o pa\u00eds. Com a palavra est\u00e3o os companheiros da INTERSINDICAL.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Enquanto isso ainda n\u00e3o se concretiza, temos que apontar os novos passos do movimento. Nesse sentido o calend\u00e1rio de manifesta\u00e7\u00f5es apontado pela CONLUTAS ainda \u00e9 insuficiente pois prev\u00ea duas manifesta\u00e7\u00f5es: uma no Rio de Janeiro, por ocasi\u00e3o do PAN e outra em Bras\u00edlia em outubro, m\u00eas em que termina o F\u00f3rum Nacional da Previd\u00eancia e o governo deve enviar o projeto de Reforma da Previd\u00eancia para o Congresso. \u00c9 preciso ao retomar o 2\u00ba semestre discutir e preparar novas manifesta\u00e7\u00f5es e campanhas no per\u00edodo at\u00e9 outubro de modo que a Marcha \u00e0 Bras\u00edlia seja uma conflu\u00eancia de todos os processos de luta deste ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, ser\u00e1 preciso uma data de mobiliza\u00e7\u00f5es em agosto e a prepara\u00e7\u00e3o da Marcha a Bras\u00edlia. Tal marcha n\u00e3o pode ficar restrita a si mesma, mas ser respaldada por um conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es nos diversos pontos do pa\u00eds, combinando com greves, paralisa\u00e7\u00f5es, panfletagens, e outras a\u00e7\u00f5es que interfiram na produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Superar as Lacunas do Processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o do Movimento!<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde o in\u00edcio deste ano vimos alertando para a necessidade de superar duas lacunas importantes para o avan\u00e7o do movimento contra o PAC e as Reformas, sem que no entanto as principais correntes e partidos atentem para essa necessidade.S\u00e3o elas:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>1) Realizar Plen\u00e1rias Regionais de Base contra o PAC e as Reformas. <\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde que se iniciou o movimento de unidade na luta contra o PAC e as Reformas, a partir do Encontro de 25\/03 em S\u00e3o Paulo, apesar da falas de todos os participantes terem frisado a import\u00e2ncia de se levar a luta contra as reformas para a base, n\u00e3o h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o concreta de como isso poderia ser feito. O Espa\u00e7o Socialista prop\u00f4s no mesmo Encontro e em momentos posteriores que sejam realizadas Plen\u00e1rias Regionais de Base contra as Reformas (ver mat\u00e9ria da Plen\u00e1ria do ABC). Essa \u00e9 uma forma concreta de se juntar milh\u00f5es de ativistas em todo o pa\u00eds e levar para a base das categorias e dos demais setores sociais a campanha contra as Reformas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>2) Apresentar um Programa Socialista Alternativo \u00e0s Reformas do capital\u00a0 <\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra defasagem que precisa ser corrigida \u00e9 a aus\u00eancia at\u00e9 agora de um Projeto Alternativo ao PAC e \u00e0s Reformas, um Programa M\u00ednimo que possa ser abra\u00e7ado e defendido pelo conjunto das for\u00e7as pol\u00edticas e dos trabalhadores como uma alternativa real para combater a precariza\u00e7\u00e3o, o desemprego, a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a agiotagem, a corrup\u00e7\u00e3o, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Precisamos dessa proposta alternativa para disputar a consci\u00eancia dos milh\u00f5es de trabalhadores dizendo que n\u00e3o somos obrigados a aceitar as Reformas e que existe outra sa\u00edda que significa levar em contra os interesses dos trabalhadores e da maioria da sociedade e n\u00e3o os interesses do capital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa alternativa deve ser agitada e propagandeada n\u00e3o apenas para os setores diretamente atingidos pelas Reformas, mas para o conjunto dos trabalhadores no sentido de apresentar um outro projeto de pa\u00eds e de sociedade, um projeto socialista dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Temos que ligar as bandeiras de luta concretas com as propostas que rompam com os interesses do capital e apontem para a necessidade de que sejam os trabalhadores a decidirem os rumos do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, colocamos abaixo nossas propostas para um <b>Programa M\u00ednimo Socialista dos Trabalhadores:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; N\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, interna e externa. No primeiro mandato de Lula foram pagos R$ 331 bilh\u00f5es, que n\u00e3o foram suficientes sequer para pagar os juros, que eram de R$ 590 bilh\u00f5es. Assim, a d\u00edvida cresceu ainda mais e hoje atinge 1 trilh\u00e3o e 300 bilh\u00f5es de reais. S\u00f3 neste ano, est\u00e3o previstos mais R$ 165,9 bilh\u00f5es para pagamento de juros. Na pr\u00e1tica, essa d\u00edvida j\u00e1 foi paga. Defendemos que desse dinheiro seja investido num programa de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos sob controle dos<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es imediatas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, cultura e lazer;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Carteira de trabalho e direitos trabalhistas para todos, em todos os ramos da economia, da cidade e do campo. Fim das terceiriza\u00e7\u00f5es e do trabalho prec\u00e1rio;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE (R$ 1.564,52) para todos os trabalhadores;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, com reintegra\u00e7\u00e3o dos demitidos;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Reforma agr\u00e1ria sob controle dos trabalhadores. Fim do latif\u00fandio. Por uma agricultura coletiva, org\u00e2nica e ecol\u00f3gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Por uma sociedade socialista.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"titulo2\"><\/a>ABC realiza plen\u00e1ria de base contra as reformas<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir da proposta do Espa\u00e7o Socialista e apesar da resist\u00eancia inicial de algumas correntes, terminou havendo acordo no sentido de se convocar no ABC uma plen\u00e1ria contra as reformas e o governo Lula. Esta Plen\u00e1ria realizou-se em 3 de junho. Assinaram a lista mais de 130 pessoas, representando 27 organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e entidades do movimento social, estavam presentes praticamente todas as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A import\u00e2ncia dessa plen\u00e1ria est\u00e1 no fato de que a regi\u00e3o \u00e9 um dos \u201cber\u00e7os\u201d da CUT e do PT, e que os trabalhadores da regi\u00e3o ainda t\u00eam ilus\u00f5es em Lula e nos dirigentes sindicais cutistas, se bem que est\u00e3o cada vez mais desgastados em f\u00e1bricas importantes como a VW.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra quest\u00e3o \u00e9 que a realiza\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rias nas regi\u00f5es \u00e9 um caminho para dar seq\u00fc\u00eancia \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es do Encontro Nacional do dia 25 de mar\u00e7o, organizando a luta pela base e envolvendo o maior n\u00famero poss\u00edvel de trabalhadores e ativistas. Se essa experi\u00eancia se realizasse pelo pa\u00eds afora, certamente poder\u00edamos reunir milhares de trabalhadores, discutindo medidas e a\u00e7\u00f5es concretas contra as reformas. Essa tarefa cabe \u00e0 CONLUTAS e \u00e0 INTERSINDICAL, como correntes nacionais que devem impulsionar sua realiza\u00e7\u00e3o e organizar os trabalhadores, pela base, contra o governo, as reformas e sua pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A realiza\u00e7\u00e3o dessa plen\u00e1ria, com tamanha diversidade de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, s\u00f3 pode ser explicada pela press\u00e3o objetiva que existe entre os trabalhadores e os ativistas pela unidade da esquerda, representando um sentimento de que: ou lutamos juntos ou corremos o risco de sermos todos derrotados. Sem d\u00favida que a sua realiza\u00e7\u00e3o foi uma vit\u00f3ria importante, ainda que tenhamos que seguir construindo essa unidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es do encontro, tamb\u00e9m acreditamos que foram positivas, pois tendo como base o acordo pol\u00edtico e o consenso entre as correntes, os eixos aprovados refletem que o peso pol\u00edtico da plen\u00e1ria era de esquerda e de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula e aos prefeitos da regi\u00e3o, que tamb\u00e9m d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 governabilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os principais eixos aprovados e que servir\u00e3o de base para a elabora\u00e7\u00e3o do panfleto s\u00e3o os seguintes: contra as reformas, vinculando a den\u00fancia destas no papel do capitalismo; oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula; den\u00fancia do papel do PT e da CUT, que se colocaram contra as lutas e a favor do governo e dos patr\u00f5es; contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais; contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal; apoio \u00e0s lutas que est\u00e3o em curso (professores e estudantes das universidades paulistas, CSN, Ibama, etc.); e tamb\u00e9m apresentando reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres, da juventude e dos trabalhadores\/as negr@s.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esses eixos pol\u00edticos, ao nosso modo de ver, nos permite ir ao encontro dos trabalhadores e disputarmos sua consci\u00eancia para a luta contra as reformas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra resolu\u00e7\u00e3o fundamental foi a constru\u00e7\u00e3o de atividades nas f\u00e1bricas da regi\u00e3o, nas escolas e faculdades, e nos centros das cidades de S\u00e3o Bernardo e Santo Andr\u00e9, com distribui\u00e7\u00e3o de material explicando para os trabalhadores o verdadeiro conte\u00fado ideol\u00f3gico das medidas do governo.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">QUANDO O DEBATE PODE AJUDAR E QUANDO PODE ATRAPALHAR<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para n\u00f3s do Espa\u00e7o Socialista, a luta pela unidade da esquerda ocupa um papel central na nossa pol\u00edtica, mas temos ci\u00eancia das dificuldades de constru\u00ed-la, tanto pelo est\u00e1gio ainda inicial do ressurgimento das lutas de massas, que imponha a unidade sobre as organiza\u00e7\u00f5es, como pela pr\u00f3pria trajet\u00f3ria da esquerda, que tem concentrado suas for\u00e7as numa disputa pelo controle do movimento sem levar em conta as necessidades da luta e dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Temos a plena convic\u00e7\u00e3o de que a unidade n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas tamb\u00e9m temos a plena convic\u00e7\u00e3o de que ela \u00e9 fundamental, e \u00e9 por isso que jogamos todas as nossas for\u00e7as para essa constru\u00e7\u00e3o e, como \u00e9 natural, temos aberto m\u00e3o de v\u00e1rias de nossas propostas para viabilizar esta unidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Unidade n\u00e3o \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o do programa de uma organiza\u00e7\u00e3o sobre as demais, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 a busca de um programa comum entre todos, ou seja, na pr\u00e1tica \u00e9 um programa m\u00ednimo que unifica a todos e na qual todos t\u00eam que abrir m\u00e3o de alguma coisa. N\u00e3o alegra a todos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o entristece a todos. Atitudes proclamat\u00f3rias em nada contribuem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Remarcamos a vit\u00f3ria dessa plen\u00e1ria, at\u00e9 porque durante os debates n\u00e3o foram poucas as vezes em que a unidade esteve em risco porque algumas organiza\u00e7\u00f5es insistiam em querer impor suas posi\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo realizando discuss\u00f5es que n\u00e3o cabiam naquele espa\u00e7o, como o balan\u00e7o da greve de professores de SP, pois s\u00e3o discuss\u00f5es espec\u00edficas, ou seja, j\u00e1 se colocam discuss\u00f5es que de antem\u00e3o sabem que n\u00e3o ter\u00e1 acordo. Por outro lado, tamb\u00e9m havia aqueles que queriam condicionar sua presen\u00e7a ao fato da plen\u00e1ria adotar a sua formula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Situa\u00e7\u00f5es como essas s\u00e3o totalmente improdutivas, pois mesmo que se chegue ao absurdo (naquele momento) de realizar a vota\u00e7\u00e3o, a pol\u00eamica n\u00e3o acaba ali, pois \u00e9 a realidade da luta de classes que vai demonstrar para qual lado os fatos v\u00e3o pender.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O debate entre as organiza\u00e7\u00f5es de esquerda \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica dos militantes, inclusive como forma de buscar s\u00ednteses te\u00f3ricas e program\u00e1ticas. Mas esse debate deve ter uma finalidade, um objetivo, que \u00e9 ajudar os trabalhadores a desenvolverem a sua consci\u00eancia e constru\u00edrem um projeto socialista. Sem esse objetivo, o debate torna-se est\u00e9ril, acad\u00eamico e de interesse escol\u00e1stico e \u00e9 nessa situa\u00e7\u00e3o que muitas vezes as pol\u00eamicas entre as organiza\u00e7\u00f5es de esquerda caem.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">CONLUTAS E INTERSINDICAL DEVEM IMPULSIONAR PLEN\u00c1RIAS DE BASE<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A experi\u00eancia do ABC mostra que \u00e9 poss\u00edvel construir um amplo movimento pela base para lutar contra as reformas e contra o governo Lula. J\u00e1 afirmamos que o encontro do dia 25 de mar\u00e7o foi um marco importante nessa luta, mas ele n\u00e3o armou o conjunto dos militantes para a constru\u00e7\u00e3o de comit\u00eas, f\u00f3runs e plen\u00e1rias de base que pudessem reunir os trabalhadores que est\u00e3o contra as reformas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em cidades em que o peso da CUT (metal\u00fargicos do ABC, banc\u00e1rios, etc) e da For\u00e7a Sindical (metal\u00fargicos de SP, por exemplo) \u00e9 muito forte, iniciativas como essas podem romper o cerco a que os trabalhadores est\u00e3o submetidos. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel que nas maiores cidades do pa\u00eds re\u00fanam entre 15 ou 20 mil trabalhadores ao todo para discutir como organizar essa luta. Fortaleceria ou n\u00e3o a luta contra as reformas e o governo Lula?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ent\u00e3o, cabe tanto \u00e0 CONLUTAS como \u00e0 INTERSINDICAL, como organiza\u00e7\u00f5es presentes em quase todo o pa\u00eds, impulsionar esse processo, pois, se perdermos essa oportunidade, a hist\u00f3ria cobrar\u00e1 um pre\u00e7o caro pela omiss\u00e3o.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"titulo3\"><\/a>A Viol\u00eancia no Estado Capitalista<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">Neuza A. Peres \u2013 Professores &#8211; SP<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><i>\u201cNosso planeta est\u00e1 cheio. N\u00e3o somente do ponto de vista f\u00edsico, como tamb\u00e9m social e pol\u00edtico. Hoje s\u00e3o postos em movimento enormes contingentes de seres humanos destitu\u00eddos de meios de sobreviv\u00eancia em seus locais de origem. J\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o social para os parias da modernidade, os inadaptados, expulsos, marginalizados, o lixo humano produzido pela sociedade de consumo\u201d<\/i>.<i> (Zygmunt Bauman &#8211; <\/i>Vidas Desperdi\u00e7adas<i>)<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que se manifesta nas sociedades, particularmente a brasileira, \u00e9 o objeto de reflex\u00e3o deste artigo. N\u00e3o a viol\u00eancia urbana que aparece diariamente em manchetes nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, mas a verdadeira viol\u00eancia que \u00e9 o resultado da divis\u00e3o de classes do sistema econ\u00f4mico capitalista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No recorte acima, o autor classifica as pessoas fora do setor produtivo (formal e informal) como refugos do processo econ\u00f4mico. Essa massa de exclu\u00eddos \u00e9 constitu\u00edda por trabalhadores que n\u00e3o possuem uma forma\u00e7\u00e3o profissional e por isso n\u00e3o se caracterizam como m\u00e3o-de-obra qualificada. N\u00e3o acompanharam o desenvolvimento tecnol\u00f3gico dentro do processo de globaliza\u00e7\u00e3o da economia e mais, s\u00e3o o reflexo do fortalecimento das pol\u00edticas de \u201cEstado m\u00ednimo\u201d dos governos neoliberais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 os anos setenta, o desemprego era um fen\u00f4meno que ocorria apenas em alguns setores da economia, ou em conjunturas espec\u00edficas. Com as transforma\u00e7\u00f5es do capitalismo, em decorr\u00eancia de sucessivas crises e os desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos que originaram a globaliza\u00e7\u00e3o da economia (e da pobreza), o desemprego deixou de ser circunstancial para ser permanente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dentro deste contexto, est\u00e3o fora do setor produtivo: os oper\u00e1rios de f\u00e1bricas, descartados pela robotiza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra; os trabalhadores do setor de servi\u00e7os substitu\u00eddos pelas m\u00e1quinas; os que n\u00e3o se enquadram aos padr\u00f5es f\u00edsicos, diante da redu\u00e7\u00e3o do limite de idade, considerado pelo sistema capitalista como tempo de vida ativa; os que n\u00e3o tiveram acesso a um ensino p\u00fablico de \u201cqualidade\u201d, resultado das pol\u00edticas educacionais adotadas pelo Estado, em obedi\u00eancia aos desmandos do capitalismo imperialista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As novas tecnologias n\u00e3o afetaram somente os oper\u00e1rios dos grandes centros urbanos, mas tamb\u00e9m os trabalhadores no campo, provocando um \u00eaxodo rural em grande escala. O crescimento r\u00e1pido das cidades resultou numa urbaniza\u00e7\u00e3o desordenada e ac\u00famulo populacional em zonas de periferia. O dif\u00edcil acesso aos morros e favelas transformaram esses locais em quart\u00e9is-generais de comandos do crime organizado. \u00c9 neste cen\u00e1rio que se estabelece o \u00edndice maior de viol\u00eancia e criminalidade resultante da falta de perspectiva, emprego, qualidade de vida e ainda a pauperiza\u00e7\u00e3o crescente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEssa popula\u00e7\u00e3o fora da lei jamais ser\u00e1 incorporada ao sistema produtivo nem manter\u00e1 qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para onde fugir, nem para pensar no futuro. Essas pessoas n\u00e3o t\u00eam futuro\u201d. Diante de uma realidade de fome e mis\u00e9ria, a vida deixa de ter valor. Assim, cada vez mais, a luta pela sobreviv\u00eancia di\u00e1ria \u00e9 o objetivo \u00fanico no cotidiano das pessoas. Reflexo da crueldade que se estabelece na divis\u00e3o de classes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nunca antes foram as m\u00e1fias t\u00e3o numerosas, influentes e bem armadas. O dinheiro que todo dia muda de m\u00e3os e que prov\u00e9m de fontes criminosas e ao mesmo tempo se destinam a fontes criminosas, nada mais \u00e9 do que lavagem de dinheiro do crime organizado ou produto da corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica. S\u00e3o esses esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo pol\u00edticos e o dinheiro p\u00fablico que demonstram a import\u00e2ncia da viol\u00eancia para o Estado capitalista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><i>\u201cO grande problema dos Estados \u00e9 que destino dar a esse \u2018lixo\u2019\u00a0 \u2013 que n\u00e3o pode mais ser enviado para as antigas fronteiras m\u00f3veis do capitalismo colonial. \u00c9 ele que constitui o objeto das pol\u00edticas de seguran\u00e7a, o aspecto n\u00famero um da aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todo o planeta\u201d<\/i>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A posi\u00e7\u00e3o do Estado de contens\u00e3o da viol\u00eancia, investimento massivo em armamentos e na forma\u00e7\u00e3o de um contingente humano reprodutor das normas \u201cdisciplinares\u201d serve apenas para colocar trabalhador contra trabalhador. O controle da natalidade disfar\u00e7ada em medida de preven\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, nada mais \u00e9 do que medida para evitar a superpopula\u00e7\u00e3o. Colocar o Ex\u00e9rcito nas ruas, reduzir a idade penal ou evitar o crescimento populacional n\u00e3o vai resolver um problema que \u00e9 estrutural.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este processo n\u00e3o \u00e9 novo. Ao longo de toda a hist\u00f3ria da humanidade, qualquer que tenha sido o sistema econ\u00f4mico seja ele o escravista, feudal ou capitalista sempre que os trabalhadores tiveram consci\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o a que estavam submetidos, buscaram unidade entre si e mudaram a hist\u00f3ria, promovendo revolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desta forma, somente a luta dos explorados por sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas de qualidade, moradia,\u00a0 e emprego pode levar a ado\u00e7\u00e3o de um novo modelo de Estado que n\u00e3o se utiliza da viol\u00eancia para marginalizar a classe que vende a for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<h1><\/h1>\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1>\u00a0Jogos do PAN: Corrup\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">Ney Nunes \u2013 Uni\u00e3o Comunista &#8211; RJ<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Rio de Janeiro vai sediar em julho os Jogos Panamericanos. Esse evento que, em tese, deveria ser de celebra\u00e7\u00e3o da vida e da paz, um encontro dos povos americanos atrav\u00e9s do esporte, vai, na verdade, se caracterizar como uma das maiores interven\u00e7\u00f5es repressivas na cidade. A principal preocupa\u00e7\u00e3o dos organizadores \u00e9 com a \u201cseguran\u00e7a\u201d, mas obviamente n\u00e3o a seguran\u00e7a da maioria do povo carioca, e sim das autoridades, turistas e atletas presentes. Os investimentos p\u00fablicos nessa \u00e1rea somam perto de quatrocentos milh\u00f5es de reais, mobilizando uma for\u00e7a policial de 18 mil homens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Pan-2007 vai ficar marcado tamb\u00e9m como uma das maiores negociatas, com um or\u00e7amento, que pulou de oitocentos milh\u00f5es para 3,2 bilh\u00f5es de reais, principalmente devido \u201ca instala\u00e7\u00f5es e infra-estrutura do evento superdimensionadas, n\u00e3o aproveitamento das instala\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e irregularidades em licita\u00e7\u00f5es\u201d, segundo um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando o pr\u00f3prio TCU (\u00f3rg\u00e3o do aparato estatal que na maioria das vezes se presta a encobrir as irregularidades cometidas pelos governantes) aprova por unanimidade um relat\u00f3rio com esse conte\u00fado, fica evidente o quanto de corrup\u00e7\u00e3o e desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos est\u00e3o presentes na prepara\u00e7\u00e3o desse Pan-2007.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Est\u00e3o unidos nessa farra com o dinheiro do povo, o Presidente Lula (PT), o Governador S\u00e9rgio Cabral (PMDB) e o Prefeito Cesar Maia (DEM). Assim, podemos ver que as diferen\u00e7as entre esses pol\u00edticos a servi\u00e7o da burguesia s\u00e3o pequenas diante da oportunidade de sangrar os cofres p\u00fablicos. Os empreiteiros e os empres\u00e1rios da ind\u00fastria do turismo ser\u00e3o os grandes beneficiados, al\u00e9m daquelas empresas que v\u00e3o receber muito dinheiro atrav\u00e9s de concess\u00f5es de est\u00e1dios e outras instala\u00e7\u00f5es pela Prefeitura carioca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No tocante a seguran\u00e7a, montou-se uma articula\u00e7\u00e3o que envolve todo o aparato repressivo do Estado, come\u00e7ando pela ABIN (antigo SNI), pol\u00edcias federal, rodovi\u00e1ria, militar, Guarda Nacional e Guarda Municipal. Diante do quadro de viol\u00eancia cotidiana que vive o Rio de Janeiro, onde a maioria do povo vive imprensada entre o banditismo e a repress\u00e3o policial indiscriminada, a op\u00e7\u00e3o dos governantes foi sitiar a cidade, cercando \u00e1reas consideradas mais perigosas com tropas de choque da Pol\u00edcia Militar e da Guarda Nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde o final do ano passado os moradores v\u00eam denunciando as conseq\u00fc\u00eancias desse cerco. Em ato p\u00fablico no Complexo do Alem\u00e3o em outubro de 2006, eles informaram que sofrem diariamente humilha\u00e7\u00f5es de todo tipo, como roubos, extors\u00e3o contra comerciantes, invas\u00e3o de casas, agress\u00f5es e amea\u00e7as de morte. Sem falar nas ditas \u201cbalas perdidas\u201d, oriundas dos tiroteios que acontecem a qualquer hora do dia ou da noite. Mas essas manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram suficientes para impedir a escalada repressiva. Agora, com a proximidade do in\u00edcio do Pan, ela se intensificou. S\u00f3 na regi\u00e3o do Complexo do Alem\u00e3o e bairros do entorno, num per\u00edodo de dois meses s\u00e3o mais de setenta baleados e trinta mortos. As escolas est\u00e3o fechadas e os alunos sem aula, servi\u00e7os p\u00fablicos interrompidos, falta \u00e1gua e energia, o com\u00e9rcio funciona precariamente. Um estado de guerra, guerra contra o povo pobre do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><\/h1>\n<h1><a name=\"titulo5\"><\/a>A quem serve o discurso da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal?<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">Andr\u00e9 Luis Bender (Estudante da Faculdade de Direito S\u00e3o Bernardo).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De tempos em tempos o debate sobre a \u201cRedu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal\u201d volta \u00e0 cena, quase sempre impulsionado pelas emissoras de televis\u00e3o, porta-vozes da classe dominante, com o objetivo principal fazer com que as id\u00e9ias dessa classe sejam aceitas como id\u00e9ias de todos. Por essa raz\u00e3o \u00e9 muito comum ver pessoas de baixa renda, que sofrem com todos os dist\u00farbios e exclus\u00f5es da favela, defenderem com firmeza a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e at\u00e9, pasmem, a pena de morte. N\u00e3o se d\u00e3o conta que essas leis v\u00e3o pegar apenas os seus filhos, e os filhos de seus amigos e vizinhos. Jovem branco, de classe m\u00e9dia, paga propina ou presta pena alternativa. Jovem negro vai mofar no dep\u00f3sito.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O que est\u00e1 impl\u00edcito no discurso dos que defendem a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u00e9 que a\u00ed est\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o para os problemas. Mas, qual \u00e9 o problema disso?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os dados revelam que \u00e9 quase insignificante a participa\u00e7\u00e3o de adolescentes na \u201cnova onda de viol\u00eancia\u201d. Vejamos: 1) Apenas 0,2% da popula\u00e7\u00e3o entre 12 e 18 anos havia cometido algum tipo de ato infracional, sendo que 73,8% destes eram crimes contra o patrim\u00f4nio, e n\u00e3o contra a vida (Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal, ano 2004). 2) No estado de S\u00e3o Paulo, menos de 4% das infra\u00e7\u00f5es foram cometidas por crian\u00e7as ou adolescentes como autores, sendo que os adolescentes s\u00e3o respons\u00e1veis por apenas 1% dos homic\u00eddios praticados (dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, dados de 2003).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os dados, ao contr\u00e1rio, mostram que as crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o as maiores v\u00edtimas da viol\u00eancia. A popula\u00e7\u00e3o de 0 a 19 anos foi alvo de 110.320 homic\u00eddios entre 1980 e 2002 (dados de estudo publicado pela USP). Isso representa 13 homic\u00eddios por dia cometidos contra uma crian\u00e7a ou adolescente. E o pior, este n\u00famero cresceu 316% neste per\u00edodo. Outros dados mostram que, no per\u00edodo de 1994 e 2004, o n\u00famero de morte entre jovens de 15 e 24 anos aumentou 48,4%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,5%. Um determinado tipo de jovem \u2013 da periferia, de baixa renda, e normalmente negro \u2013 est\u00e1 sendo exterminado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outro argumento utilizado \u00e9 que sem medidas penais passaria a impress\u00e3o de impunidade. Ora, o ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) j\u00e1 responsabiliza o jovem adolescente autor de ato infracional, pois prev\u00ea seis tipos de medidas s\u00f3cio-educativas: advert\u00eancia, obriga\u00e7\u00e3o de reparar o dano, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, liberdade assistida, semi-liberdade e interna\u00e7\u00e3o. Claro que essas medidas deveriam ser aplicadas visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral do jovem, mas, se formos investigar o que ocorre nas unidades que abrigam o jovem autor de ato infracional, vamos encontrar verdadeiros dep\u00f3sitos, sem qualquer possibilidade de \u201crecuperar\u201d tal jovem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Se as autoridades quisessem de fato resolver o problema da viol\u00eancia teriam que come\u00e7ar cumprindo o art. 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que diz: &#8220;\u00c9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o&#8221;. Cumpra-se a lei, diria o \u201coperador do direito\u201d. Mas, a quest\u00e3o \u00e9 que cumprir essa lei, coloca em xeque os \u201cneg\u00f3cios\u201d do Estado, que \u00e9 fazer girar o capitalismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O governo atual est\u00e1 aumentando o super\u00e1vit prim\u00e1rio. O que isso significa? Significa que est\u00e1 gastando menos. Onde? Em \u00e1reas sociais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Tudo isso o estado est\u00e1 fazendo para dar aos empres\u00e1rios isen\u00e7\u00f5es de impostos e construir obras de seu interesse como portos, estradas, hidrel\u00e9tricas. Simplificando: o Estado tira das verbas sociais para dar aos empres\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Por isso somos radicalmente contra a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. E como resposta, exigimos que o Estado cumpra o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para os menores em conflito com a Lei, que se cumpra o ECA. E para evitar que os jovens caminhem para a viol\u00eancia, que haja uma escola de tempo integral <i>de qualidade, <\/i>ondeas crian\u00e7as ocupem seu tempo de maneira saud\u00e1vel e criativa. Para isso \u00e9 preciso tamb\u00e9m que os professores sejam valorizados com sal\u00e1rios adequados e forma\u00e7\u00e3o permanente.Que haja tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 h, sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, gerando os empregos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mas, nenhuma ilus\u00e3o no estado capitalista. Para isso, precisamos de um movimento unit\u00e1rio entre professoras\/es, trabalhadoras\/es, e estudantes, no sentido de exigir mais e melhores empregos para todos, e de um projeto de escola e de sociedade que tire as crian\u00e7as e jovens da rota do crime, que desenvolva todo seu potencial, e se concretize, enfim, num estado dos trabalhadores rumo ao socialismo. At\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><\/h1>\n<h1><a name=\"titulo6\"><\/a>Lei de Greve joga movimento sindical na ilegalidade<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">M\u00e1rcio Cardoso (Banc\u00e1rios\/SP)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No bojo das reformas neoliberais, o governo Lula do PT (Partido dos Traidores) prepara mais um duro golpe nos trabalhadores: jogar o exerc\u00edcio do direito constitucional de greve na ilegalidade, prevendo suspens\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o dos dias parados, e, pasmem, DEMISS\u00c3O do trabalhador\u00a0 que participar do movimento. Come\u00e7a atacando o setor p\u00fablico, para depois estend\u00ea-lo para o restante dos trabalhadores. Segue abaixo as principais linhas do Projeto de Lei (PL) 4497 de 2001. TODOS os servidores tanto estatut\u00e1rios quanto os celetistas ser\u00e3o afetados pela medida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Projeto de Lei determina que os servidores alocados em \u00f3rg\u00e3os ou entidades p\u00fablicas responder\u00e3o nos termos da presente proposi\u00e7\u00e3o. Tal defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablica est\u00e1 no art. 2\u00ba, I do Projeto de Lei, que est\u00e1 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><i>. Art. 2\u00ba.\u00a0 Para fins desta lei considera-se:<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><i>.<\/i><i> I- \u00d3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablica: \u00f3rg\u00e3o da <b>Administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta<\/b> de qualquer dos Poderes\u00a0 da uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, e suas respectivas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o direta s\u00e3o aqueles cujo regime jur\u00eddico \u00e9 o do Estatuto dos Funcion\u00e1rios das esferas Federal, Estadual e Municipal e est\u00e3o alocados notadamente nos Minist\u00e9rios e Secretarias, C\u00e2maras e Assembl\u00e9ias. J\u00e1 os funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Indireta s\u00e3o aqueles trabalhadores de funda\u00e7\u00f5es, autarquias, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista. Sendo que estes dois \u00faltimos s\u00e3o trabalhadores regidos pela CLT por que est\u00e3o no mercado como qualquer empresa. Tais trabalhadores encontramos nas empresas como Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil e Petrobras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Primeiro, cai a fal\u00e1cia de que o projeto s\u00f3 valeria para os estatut\u00e1rios, abrangendo trabalhadores regidos pela CLT. Dessa forma, para a cassa\u00e7\u00e3o do direito de greve passar para a classe trabalhadora de conjunto \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de tempo, pois suas bases j\u00e1 est\u00e3o lan\u00e7adas. E come\u00e7a pela vanguarda do movimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>Conceitos e regras burguesas para a Greve<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O primeiro golpe dado pelo governo foi na conceitua\u00e7\u00e3o de greve. Segundo o Projeto de Lei, a greve \u00e9:<i>suspens\u00e3o coletiva, tempor\u00e1ria e <b>pac\u00edfica<\/b>, total ou parcial, da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos subordinados\u00a0 \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o (art. 2\u00ba, IV).<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso quer dizer que, basta o patr\u00e3o chamar a pol\u00edcia para desfazer um piquete para que caia por terra o car\u00e1ter pac\u00edfico da grave e a considere abusiva, ensejando uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es aos trabalhadores. \u00c9 uma medida que inviabiliza o piquete e o enfrentamento com o patr\u00e3o, pois n\u00e3o se permitir\u00e1 uma comiss\u00e3o de esclarecimento na porta dos locais de trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo Lula chega ao absurdo de fixar a exig\u00eancia de presen\u00e7a de at\u00e9 50% da categoria na assembl\u00e9ia que deliberar\u00e1 a greve. Vai \u00e0s favas a autonomia sindical. Se levado \u00e0 risca o Projeto de Lei, a greve sempre ser\u00e1 abusiva. Um exemplo disso \u00e9 a greve dos banc\u00e1rios em 2004, que foi a mais representativa e significativa depois de 10 anos. As maiores assembl\u00e9ias tiveram 3000 trabalhadores. Isto representa apenas 3% da base de S\u00e3o Paulo, com mais de 100 mil banc\u00e1rios. Para a deflagra\u00e7\u00e3o da greve, nos moldes deste Projeto, seria necess\u00e1rio que o sindicato fizesse assembl\u00e9ias no Est\u00e1dio do Morumbi, \u00fanico lugar da cidade que comporta mais de 50 mil pessoas, tamanha a insanidade do governo!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra manobra para considerar o movimento de greve como abusivo \u00e9 condicion\u00e1-lo \u00e0 previa comunica\u00e7\u00e3o ao patr\u00e3o imediato, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 72 horas, ou seja, 3 dias (art.4\u00ba)! Junto com isso ataca tamb\u00e9m os piquetes:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">. \u00a71\u00ba. <i>\u00c9 obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o da deflagra\u00e7\u00e3o da greve das reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, por parte da entidade sindical, ou da comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o a que se refere o art. 3\u00ba <b>com anteced\u00eancia m\u00ednima de <\/b><\/i><b>72 <i>(setenta e duas)<\/i> <i>horas antes do in\u00edcio da greve.<\/i><\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 bom ressaltar que, historicamente, os trabalhadores sempre se pautaram pela negocia\u00e7\u00e3o com o patr\u00e3o, respaldada pela base, para conseguir conquistas ou defender direitos, sem a necessidade de um enfrentamento extremo como \u00e9 a greve. Antes da greve, os trabalhadores promovem intermin\u00e1veis rodadas de negocia\u00e7\u00e3o. Somente quando os patr\u00f5es se mostram irredut\u00edveis \u00e9 que os trabalhadores lan\u00e7am m\u00e3o do \u00faltimo recurso para dobrar a patronal. Novamente temos como exemplo a categoria de banc\u00e1rios, que na campanha salarial de 2006, ap\u00f3s 6 rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, com dura\u00e7\u00e3o de 3 meses e data base estourada, \u00e9 que a greve foi deflagrada. Tendo como resultado apenas 3,5% de reajuste, diante de uma proposta inicial de 2% (a reivindica\u00e7\u00e3o da categoria era de 7%) .Assim, j\u00e1 se responde a seguinte pergunta: S\u00e3o necess\u00e1rios 3 DIAS DE ANTECED\u00caNCIA para avisar os patr\u00f5es sobre a deflagra\u00e7\u00e3o da greve? Claro que n\u00e3o, pois \u00e9 a condu\u00e7\u00e3o natural do processo infrut\u00edfero de negocia\u00e7\u00e3o e de intransig\u00eancia dos patr\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As medidas antipiquetes buscam acabar com a alma do movimento grevista. O piquete \u00e9 utilizado para se evitar que o movimento seja minado pelos trabalhadores que n\u00e3o queiram aderir ao movimento e colocam em risco o interesse do coletivo. \u00c9 atrav\u00e9s do piquete que se consegue ades\u00e3o massiva dos trabalhadores e se esclarece a popula\u00e7\u00e3o sobre os objetivos do movimento. Mas\u00a0 as maldades ainda n\u00e3o terminaram&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>Para os trabalhadores os tr\u00eas P\u00b4s: Pris\u00e3o, Puni\u00e7\u00e3o, e Porta da rua.<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Projeto de Lei 4497\/01 institucionaliza a compensa\u00e7\u00e3o dos dias parados para os trabalhadores que exercerem o direito leg\u00edtimo e constitucional de greve. Acaba com qualquer possibilidade de ades\u00e3o ao movimento, pois os trabalhadores saber\u00e3o de antem\u00e3o que ser\u00e3o punidos com a reposi\u00e7\u00e3o dos dias parados. Geralmente a reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio de horas extraordin\u00e1rias de trabalho, em que o indiv\u00edduo tem direito ao acr\u00e9scimo de, pelo menos, 50% da hora trabalhada.\u00a0 \u00c9 a legaliza\u00e7\u00e3o da fraude da hora-extra, conforme o art. 9\u00ba.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><i>. Os dias de greve ser\u00e3o contados como de efetivo exerc\u00edcio para todos os efeitos, desde que, ap\u00f3s o encerramento da greve, sejam repostas as horas n\u00e3o trabalhadas, de acordo com o cronograma estabelecido conjuntamente pela Administra\u00e7\u00e3o e entidade sindical, ou comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o a que se refere o \u00a72\u00ba do art. 3\u00ba.<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E mais, constatado o abuso do direito de greve (segundo as regras do patr\u00e3o) o servidor ainda se submeter\u00e1 a uma suspens\u00e3o de at\u00e9 90 dias, que poder\u00e1 ser convertida em multa de at\u00e9 30 % do sal\u00e1rio. Dependendo do conseguido o reajuste virar\u00e1 p\u00f3, diante de uma mordida dessa no bolso do trabalhador, por exercer um direito. \u00c9 o primeiro\u00a0 \u201cP\u201d de Puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os trabalhadores, infringindo as normas patronais no presente Projeto de Lei, responder\u00e3o processo nas esferas administrativas, penal e civil pelos \u201cpreju\u00edzos\u201d causados em fun\u00e7\u00e3o do movimento. Conv\u00e9m aqui fazer um debate: E quando houver a radicaliza\u00e7\u00e3o do movimento por intransig\u00eancia do patr\u00e3o, que n\u00e3o tem nada a perder com a referida lei? Ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a sequer analisar a proposta dos trabalhadores ou repor a infla\u00e7\u00e3o. Por outro lado, d\u00e1 carta branca para que o patr\u00e3o prenda o funcion\u00e1rio que optou por \u201cfurar\u201d a greve nas reparti\u00e7\u00f5es, focando, inclusive, a pernoite no local de trabalho. Mas para isto pode-se alegar que o patr\u00e3o est\u00e1 exercendo o direito constitucional de propriedade, n\u00e3o \u00e9, DEMocratas de plant\u00e3o? Nestes casos, com a\u00a0 radicaliza\u00e7\u00e3o do movimento, por culpa da intransig\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o, s\u00f3 restaria a pris\u00e3o do servidor num eventual enfrentamento com a pol\u00edcia, mandada pelo patr\u00e3o. \u00c9 o segundo \u201cP\u201d de pris\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agora, a p\u00e1-de-cal vem com a determina\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que prev\u00ea a DEMISS\u00c3O do trabalhador, assim que constatado o abuso do direito de greve, sempre no ju\u00edzo burgu\u00eas, nos casos em que haja \u201creincid\u00eancia\u201d no abuso. \u00c9 tudo que os papagaios de \u201cU\u00f3chintom\u201d sempre quiseram: Dar um p\u00e9-na-bunda daqueles que exercem a cidadania, como determina o art. 11, II do projeto de lei. \u00c9 o terceiro \u201cP\u201d de porta-da-rua.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>Breve reflex\u00e3o sobre o projeto de lei.<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A lei ataca o setor de vanguarda do movimento oper\u00e1rio brasileiro, servidores p\u00fablicos e os trabalhadores das empresas estatais como a PETROBRAS, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, que est\u00e3o com os sal\u00e1rios arrochados por conta do congelamento de sal\u00e1rios imposto por FHC nos anos 90, agravado pelas perdas acumuladas no governo Lula. Tudo indica que a rela\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 ainda pior por causa do PAC (Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), que prev\u00ea reajuste ao funcionalismo de 1,5% ao ano. S\u00f3 para repor a perdas dos funcion\u00e1rios do Banco do Brasil desde julho de 1994, os sal\u00e1rios dos trabalhadores da estatal deveria ser reajustado em mais de 130%, por exemplo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo diante de um quadro tenebroso, as esquerdas ainda n\u00e3o acordaram para o tamanho do ataque que est\u00e1 por vir. N\u00e3o h\u00e1 qualquer movimenta\u00e7\u00e3o das entidades combativas. A CONLUTAS (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Lutas), cuja maior base de filiados est\u00e1\u00a0 no setor p\u00fablico n\u00e3o fez nenhuma campanha ostensiva tratando deste ataque ao direito de greve como mais uma medida neoliberal. Embora tal medida fa\u00e7a parte das Reformas neoliberais \u00e9 necess\u00e1rio que se d\u00ea um tratamento diferenciado ao tema, pois se com as poucas garantias j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil mobilizar, ficar\u00e1 imposs\u00edvel tal tarefa se levarmos em considera\u00e7\u00e3o que o movimento ainda est\u00e1 em refluxo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E necess\u00e1rio disputar a consci\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o, por meio de esclarecimento, distribui\u00e7\u00e3o de materiais. Promover debates e definir que o governo \u00e9 inimigo dos trabalhadores. Que o governo, papagaio dos EUA, inviabiliza a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico por meio do desvio de verbas para garantir o <i>super\u00e1vit<\/i> prim\u00e1rio, impedindo a contrata\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios, a abertura de mais escolas e a constru\u00e7\u00e3o de hospitais. N\u00f3s, trabalhadores, somos v\u00edtimas e n\u00e3o causadores dos problemas.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><\/h1>\n<h1><a name=\"titulo7\"><\/a>Reestrutura\u00e7\u00e3o Banco do Brasil &#8211; Governo prepara privatiza\u00e7\u00e3o<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">Daniel e M\u00e1rcio \u2013 Banc\u00e1rios &#8211; SP<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em maio de 2007, o governo baixou um plano de <b>\u201c<\/b>reestrutura\u00e7\u00e3o<b>\u201d<\/b> do Banco do Brasil com a finalidade de fechar postos de trabalho (redu\u00e7\u00e3o de custos), disponibilizando os poucos funcion\u00e1rios que restavam e que faziam o atendimento \u00e0s pessoas mais abastadas, o que resultar\u00e1 na expuls\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que se utiliza das ag\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O fim dos postos de trabalhose d\u00e1 pelo corte de aproximadamente de 20 mil funcion\u00e1rios, que tem como foco os funcion\u00e1rios localizados em \u00e1reas de suporte do banco como as Ger\u00eancias Regionais de Log\u00edstica (GERELs), os N\u00facleos de An\u00e1lise\u00a0 de Cr\u00e9dito (NUCACs) e, principalmente, os Caixas Executivos (CAIEX) nas ag\u00eancias. S\u00e3o exatamente os setores que fazem greve, vanguarda do movimento banc\u00e1rio, e que se enfrentam cotidianamente com a dire\u00e7\u00e3o do Banco na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas grandes cidades ser\u00e1 cortado a metade dos Caixas em cada depend\u00eancia. Logo, o que j\u00e1 era ruim ficar\u00e1 ainda pior. Hoje j\u00e1 existe local que colocam estagi\u00e1rios para impedir o acesso dos clientes \u00e0s ag\u00eancias sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 Caixas. Na verdade, os poucos Caixas que existem est\u00e3o sendo deslocados do atendimento para o processamento de envelopes de dep\u00f3sito ou simplesmente, deixando de ser Caixas para trabalhar no ATENDIMENTO AOS CLIENTES DE ALTA RENDA E GRANDES EMPRESAS, DEIXANDO DE FORA DO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. Os clientes e usu\u00e1rios exclu\u00eddos das ag\u00eancias ter\u00e3o duas op\u00e7\u00f5es: se virarem no auto-atendimento ou ir para os correspondentes banc\u00e1rios (lot\u00e9ricas, supermercados, etc.), onde j\u00e1 existem filas intermin\u00e1veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o nos enganemos quanto \u00e0 ida dos funcion\u00e1rios provenientes das GERELs e NUCACs para as ag\u00eancias. Boa parte dos trabalhadores sair\u00e1 com os PDVs (Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria) ou PAAs (Plano de Aposentadoria Antecipada). Trata-se de trabalhadores que ainda preservam direitos como anu\u00eanio e licen\u00e7a-pr\u00eamio, que os funcion\u00e1rios p\u00f3s-98 n\u00e3o t\u00eam. Assim o banco acaba com o paradigma de isonomia, ou seja, igualdade de direitos entre funcion\u00e1rios novos e antigos, que \u00e9 uma luta hist\u00f3rica dos funcion\u00e1rios admitidos p\u00f3s-98.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas o preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica somente nas filas intermin\u00e1veis nas ag\u00eancias&#8230; O Banco avan\u00e7ar\u00e1 no processo de terceiriza\u00e7\u00e3o. Instituir\u00e1 o PEE (Processamento de Envelopes Emborrachados), que consiste na centraliza\u00e7\u00e3o do processamento de envelopes de dep\u00f3sitos feitos nos terminais de auto-atendimento, e dos malotes de empresas.\u00a0 Esse processamento ser\u00e1 feito por empresas terceirizadas, o que \u00e9 proibido por lei. Os trabalhadores dessas empresas n\u00e3o s\u00e3o banc\u00e1rios e ter\u00e3o acessos a dados sigilosos, colocando em risco a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es. Por outro lado, estes mesmos trabalhadores terceirizados n\u00e3o t\u00eam os mesmos direitos dos trabalhadores banc\u00e1rios. Al\u00e9m disso, s\u00e3o superexplorados, t\u00eam os direitos m\u00ednimos desrespeitados, recebem os sal\u00e1rios com atraso, n\u00e3o t\u00eam vale-transporte e recebem menos da metade do sal\u00e1rio de um banc\u00e1rio, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 l\u00e1 grande coisa.<\/p>\n<h1 style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>Mais um passo para a Privatiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h1>\n<p style=\"text-align: justify;\">O in\u00edcio de qualquer processo de privatiza\u00e7\u00e3o come\u00e7a com os planos reestruturantes sob o pretexto de diminuir os custos operacionais e de pessoal, al\u00e9m de aumentar a produtividade. Foi assim com a Vale do Rio Doce, com\u00a0 a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), com o Banespa, etc. Os trabalhadores destas empresas sofrem at\u00e9 hoje com os efeitos nefastos da privatiza\u00e7\u00e3o. Muitos se suicidaram, ficaram com problemas psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos, n\u00e3o conseguiram mais lugar no mercado de trabalho, ou se subempregaram, ganhando um sal\u00e1rio de fome.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Banco da Brasil tamb\u00e9m trilha o mesmo caminho. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 90, a empresa tinha cerca de 170 mil funcion\u00e1rios, hoje h\u00e1 menos de 85 mil trabalhadores. Este enxugamento se deve a pacotes semelhantes ao atual, que v\u00eam desde a \u00e9poca de FHC. O governo Lula avan\u00e7ou em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil com a abertura da venda de a\u00e7\u00f5es em poder da Uni\u00e3o. Reduziu-se a participa\u00e7\u00e3o governamental (e aumentou a participa\u00e7\u00e3o privada) na composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da entidade, com claro reflexo no aprofundamento do seu direcionamento para o mercado. Agora, Lula lan\u00e7a este plano de desemprego em massa e expuls\u00e3o do p\u00fablico das ag\u00eancias.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><b>Quem fica no Banco tamb\u00e9m perde<\/b><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aqueles que sobreviverem ao plano de reestrutura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofrer\u00e3o, pois a carga de trabalho se multiplicar\u00e1 em progress\u00e3o geom\u00e9trica. O Banco institucionalizar\u00e1 o ass\u00e9dio moral, n\u00e3o s\u00f3 para obrigar os funcion\u00e1rios a cumprir metas de vendas de produtos, mas tamb\u00e9m a dar conta da carga de trabalho antes suportada por dois ou tr\u00eas funcion\u00e1rios. Al\u00e9m disso o Banco institucionalizou a jornada de 8 horas por meio da fun\u00e7\u00e3o de Assistente de Neg\u00f3cios, que na verdade, \u00e9 um trabalhador que executa fun\u00e7\u00f5es de gerente, mas ganha, proporcionalmente, menos que um CAIEX. \u00c9 bom lembrar que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea que a jornada do trabalhador banc\u00e1rio n\u00e3o seja superior a seis horas, de acordo com art. 224 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT): <i>\u201cArt. 224. A dura\u00e7\u00e3o normal do trabalho dos empregados em bancos, casas banc\u00e1rias e Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 de 6 (seis) horas cont\u00ednuas nos dias \u00fateis, com exce\u00e7\u00e3o dos s\u00e1bados, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana.\u201d<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>Os trabalhadores reagem, apesar do sindicato governista<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar dos sindicatos governistas, os trabalhadores conseguiram importantes vit\u00f3rias contra a pol\u00edtica de desemprego e de arrocho salarial implementada pelo governo neoliberal petista. Eis aqui as mais importantes:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">. Os trabalhadores de Campinas fizeram passeatas pela cidade, ganharam apoio da prefeitura local, por meio da emiss\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Banco do Brasil por fechar a GEREL local. Outra vit\u00f3ria importante conseguida pelos valorosos companheiros foi a press\u00e3o para que o sindicato ingressasse com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista que impediu o fechamento daquele local de trabalho;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">. \u00c9 parte do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o do Banco a desvincula\u00e7\u00e3o da responsabilidade da empresa com a sa\u00fade do funcionalismo por meio do sucateamento da Caixa de Assist\u00eancia dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (CASSI). O Banco colocou em vota\u00e7\u00e3o uma proposta de mudan\u00e7a estatut\u00e1ria na qual estava prevista a co-participa\u00e7\u00e3o em exames. O Funcionalismo N\u00c3O aprovou a proposta. \u00c9 bom lembrar que os sindicatos da CUT faziam campanha pela aprova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) julgou ILEGAL a reestrutura\u00e7\u00e3o do Banco. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para den\u00fancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>Governo Lula: O maior estelionato eleitoral de todos os tempos<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PT explorou muito oportunamente nas elei\u00e7\u00f5es de 2006 o medo da popula\u00e7\u00e3o de\u00a0 mais uma onda privatista que entregaria ao mercado o que ainda restou de empresas estatais. Incutiu-se na popula\u00e7\u00e3o a alega\u00e7\u00e3o terrorista de que se o PSDB ganhasse a PETROBRAS, a CEF e o Banco do Brasil seriam privatizados pelo governo dos tucanos. Pois bem, diante do exposto, vimos que o PT n\u00e3o passava de lobo em pele de cordeiro. Agora, reeleito por mais 4 anos, o governo prepara o Banco do Brasil para que seja privatizado, com preju\u00edzos para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o somente o p\u00fablico ser\u00e1 expulso das ag\u00eancias como todo o direcionamento da empresa estar\u00e1 voltado para o segmento de alta renda e a especula\u00e7\u00e3o financeira. O Banco deixar\u00e1 de ter qualquer papel no desenvolvimento do pa\u00eds, no fomento da economia, no apoio \u00e0s pequenas empresas, no microcr\u00e9dito, etc., para concentrar-se exclusivamente no lucro, \u00e0 custa da superexplora\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e terceirizados e da extors\u00e3o dos clientes. Al\u00e9m do fato de que o lucro gerado pelo Banco n\u00e3o reverte em benef\u00edcio para a sociedade, pois serve t\u00e3o somente para ajudar o governo Lula a pagar a d\u00edvida p\u00fablica fraudulenta aos especuladores<b>.<\/b> \u00c9 o Banco deixando de ser do Brasil para ser de pouco$.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 necess\u00e1rio a uni\u00e3o dos trabalhadores com a popula\u00e7\u00e3o em defesa do patrim\u00f4nio do povo. \u00c9 necess\u00e1rio que as oposi\u00e7\u00f5es e setores combativos do movimento sindical se organizem em levar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma cartilha sobre os efeitos do corte de funcion\u00e1rios, principalmente nos grandes centros. Uma das ferramentas da luta de banc\u00e1rios e clientes por melhor atendimento e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 a den\u00fancia no Banco Central, atrav\u00e9s do telefone 0800 979 2345. Os clientes e usu\u00e1rios podem denunciar a falta de caixas e a demora no atendimento, fazendo com que o Banco seja prejudicado no ranking de atendimento das institui\u00e7\u00f5es financeiras, mantido pelo BC.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m \u00e9 importante denunciar que o inimigo dos trabalhadores e do povo \u00e9 o governo do PT. Somente com a organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que se conseguir\u00e1 derrotar a pol\u00edtica do governo e do FMI.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"titulo8\"><\/a>Professores de SP iniciam retomada das lutas<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Podemos dizer que os professores tamb\u00e9m fizeram parte do despertar das lutas, e n\u00e3o poderia ser diferente, pois a categoria representa o maior setor dentro do funcionalismo estadual (180.000) e amarga todas as conseq\u00fc\u00eancias dos ataques deferidos contra aos trabalhadores: baixos sal\u00e1rios, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, jornada estafante, altos \u00edndices de viol\u00eancia no local de trabalho, ass\u00e9dio moral, doen\u00e7as do trabalho, entre outros. \u00c9 um setor importante para o governo tentar impor uma derrota a todo o conjunto do funcionalismo no processo das Reformas e tentar mant\u00ea-lo em sil\u00eancio e sem a\u00e7\u00e3o durante o pacto de governabilidade existente entre Lula e Serra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desde a primeira assembl\u00e9ia deste ano (25 de mar\u00e7o) aprovamos o eixo da pauta \u2013 que resumia a extensa lista de reivindica\u00e7\u00f5es acumuladas nos \u00faltimos anos \u201cEm defesa da Escola P\u00fablica: fim da Promo\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica, 25 alunos por sala de aula e reajuste salarial\u201d \u2013 contr\u00e1rio ao eixo gen\u00e9rico apresentado pela diretoria majorit\u00e1ria do sindicato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas j\u00e1 na assembl\u00e9ia seguinte (17 de abril) o governo Serra, apressando-se em iniciar a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Previdenci\u00e1ria no estado, colocou em tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia o PLC-30 que criaria a S\u00e3o Paulo Previd\u00eancia (SP-PREV). O PLC-30 representa mais um grande ataque ao funcionalismo estadual, pois de uma s\u00f3 vez o governo cancela sua d\u00edvida hist\u00f3rica de R$ 160 bilh\u00f5es com o Instituto de Previd\u00eancia do Estado de S\u00e3o Paulo (IPESP) proveniente da falta de contribui\u00e7\u00e3o do governo para as aposentadorias. Ressalte-se que antes nossa parcela de contribui\u00e7\u00e3o era de 6% e foi aumentada para 11% em 2004.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta do governo em criar essa autarquia (SP-PREV) tem justamente o objetivo de se desobrigar da garantia da nossa aposentadoria e livrar-se de pagar a multa, o que potencialmente leva a que tenhamos, mais cedo ou mais tarde, que aumentar nossa contribui\u00e7\u00e3o. Em Manaus, onde j\u00e1 existe um regime semelhante, os professores contribuem com 14% e na Bahia com 17%, quer dizer, n\u00e3o temos aumento salarial, mas temos aumento no desconto em folha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para os professores n\u00e3o concursados (OFA\u2019s), cerca de 80.000, a situa\u00e7\u00e3o era ainda pior. Ficariam de fora do novo regime e seriam jogados para o INSS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse enorme ataque imediato atravessou nossa campanha salarial e se tornou o centro dos esfor\u00e7os no sentido de barr\u00e1-lo mesmo com a diretoria majorit\u00e1ria do sindicato e a Articula\u00e7\u00e3o Sindical (corrente governista e que dirige a CUT) defendendo a cria\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia separados do estado conforme manda as Reformas do governo Lula.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>O papel desmobilizador da Articula\u00e7\u00e3o e da CSC<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o ato contra o SP-PREV, em Frente \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa (ALESP), conseguimos paralisar v\u00e1rias escolas no estado e as ruas foram tomadas por cerca de 15 a 20 mil professores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante da press\u00e3o do movimento as propostas de greve come\u00e7aram a surgir, e obviamente havia motivos mais do que suficientes para uma greve da categoria a partir desse dia, mas infelizmente essa n\u00e3o foi a disposi\u00e7\u00e3o da imensa maioria dos professores ali presentes e dos que permaneceram nas escolas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa situa\u00e7\u00e3o se deve principalmente ao trabalho desmobilizador cumprido pela Articula\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos e tamb\u00e9m dessa vez. Percorrendo as escolas, percebemos o resultado nefasto desta pol\u00edtica: professores n\u00e3o sentem firmeza suficiente no sindicato e optam em parar, fazer grandes atos e passeatas, mas n\u00e3o greve como apresentada insistentemente por outras correntes de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa grande manifesta\u00e7\u00e3o que parou a cidade provocou um impacto no governo Serra, que j\u00e1 estava de olho nos valores que seriam perdidos (15 bilh\u00f5es) para o INSS (federal) ao transferir os professores OFA\u2019s. Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o e do pacto antilutas de Serra e Marinho (ministro da Previd\u00eancia de Lula), perceberam que deveriam ir mais devagar. Assim, foram feitas algumas readequa\u00e7\u00f5es no Projeto. A principal afirmava que os OFA\u2019s que estivessem com v\u00ednculo na data de assinatura do Projeto permaneceriam na SP-PREV e aqueles que perdessem o v\u00ednculo por mais de 90 dias \u2013 situa\u00e7\u00e3o que ocorre sempre que o OFA n\u00e3o consegue aulas no in\u00edcio do ano \u2013 passariam para o INSS.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas readequa\u00e7\u00f5es no projeto tinham a clara inten\u00e7\u00e3o de desmobilizar o movimento e aprovar a SP-PREV como um todo, por\u00e9m, foram alardeadas pela Articula\u00e7\u00e3o Sindical (PT) como uma vit\u00f3ria dos professores e do funcionalismo p\u00fablico, como se n\u00e3o houvesse mais nada a fazer a partir de ent\u00e3o do que lutar por outros pontos da campanha salarial e educacional. Ela utilizou o aparato sindical para sabotar ainda mais a luta, enviou telegramas para as casas dos associados proclamando a vit\u00f3ria a fim de evitar qualquer possibilidade de greve e contou com o trabalho do governo e da m\u00eddia, no sentido de causar um sentimento de confus\u00e3o, ao afirmarem que os professores OFA\u2019s seriam efetivados, o que \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia 23 de maio, que foi marcado por um conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo Lula e as Reformas em todo o pa\u00eds, estivemos com os estudantes que ocuparam a reitoria da USP e setores do MST numa grande manifesta\u00e7\u00e3o que culminou em frente a ALESP, onde o Projeto estava para ser votado. A repress\u00e3o n\u00e3o permitiu nossa entrada, com o aval da maioria dos deputados governistas e obviamente os petistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao final do processo, o governo conseguiu aprovar o PLC-30, mexendo de novo o Projeto:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">a) Incorporou na SPPREV o conjunto dos OFA\u2019s atualmente vinculados, mesmo que vierem a perder o v\u00ednculo futuramente b) criou a paridade no Conselho Gestor da SPREV c) introduziu um par\u00e1grafo no qual se responsabiliza pela manuten\u00e7\u00e3o do instituto, caso haja fal\u00eancia. d) introduziu ainda uma cl\u00e1usula confusa que afirma que nenhum OFA poder\u00e1 ser demitido ao final do ano sem justa causa. Ora, sabemos que, para o governo o professor OFA \u00e9 demitido por n\u00e3o haverem aulas e para o estado isso \u00e9 uma justa causa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As readequa\u00e7\u00f5es ao Projeto ainda podem ser perdidas, pois entram em conflito com a legisla\u00e7\u00e3o federal, que n\u00e3o permite a efetiva\u00e7\u00e3o de nenhum funcion\u00e1rio p\u00fablico a n\u00e3o ser por mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, portanto, a \u00fanica forma de efetiva\u00e7\u00e3o de todos os OFA\u2019s com pelo menos cinco anos de magist\u00e9rio \u00e9 a luta pela aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) como ocorreu alguns anos atr\u00e1s, e que tornou est\u00e1veis os contratados pela Lei 500 com mais de 10 anos de trabalho. Essa deve ser uma das prioridades da nossa luta daqui por diante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>A Oposi\u00e7\u00e3o Alternativa precisa ir para a base da categoria<\/b><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do ponto de vista do Projeto como um todo n\u00e3o conseguimos impedir sua aprova\u00e7\u00e3o e, nesse sentido fomos derrotados, mas a nossa luta conseguiu reduzir seus impactos. Quanto a nossa data base e campanha salarial podemos afirmar que nenhum avan\u00e7o tivemos. Mais uma vez a dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do sindicato sabotou a luta pela possibilidade, no m\u00ednimo, da reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais.\u00a0 A campanha educacional com mat\u00e9rias pagas na m\u00eddia, carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, intensifica\u00e7\u00e3o de visita \u00e0s escolas t\u00e3o solicitada pela categoria jamais foi implementada. Muito pelo contr\u00e1rio, o primeiro semestre est\u00e1 sendo encerrado com um duro ataque, do governo e da m\u00eddia, ao trabalho pedag\u00f3gico dos professores e ao direito dos alunos da periferia de realizarem avalia\u00e7\u00f5es escritas, forma utilizada no ENEM e nos vestibulares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Se tiv\u00e9ssemos uma dire\u00e7\u00e3o de luta no sindicato certamente ter\u00edamos resultados melhores. Nesse sentido acreditamos que a\u00a0 Oposi\u00e7\u00e3o Alternativa deva assumir, cada vez mais, uma postura independente diante da dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e buscar a unidade com os setores mais combativos da nossa categoria e do funcionalismo p\u00fablico. N\u00e3o podemos nos calar sobre o significado, para a categoria e para o movimento, de termos o maior sindicato da Am\u00e9rica Latina, apoiando o PAC e atrelado \u00e0 CUT, uma\u00a0 central sindical que est\u00e1 disposta a contribuir para implementar todas as Reformas do governo Lula, custe o que custar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agora, ao t\u00e9rmino desse semestre, fica a perspectiva de que possamos retomar o movimento no segundo semestre pois nenhum dos problemas estruturais foi resolvido. Para isso cabe a n\u00f3s um grande trabalho de percorrer as escolas, chamar reuni\u00f5es, preparar materiais explicativos e de chamado \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da luta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um bom exemplo para todos n\u00f3s \u00e9 a luta dos professores do Rio de Janeiro que envolvendo pais e alunos, conseguiu\u00a0\u00a0 provocar todo um debate na sociedade e impedir a extens\u00e3o da Progress\u00e3o Autom\u00e1tica.\u00a0 A nossa tarefa deve ser a de chamar \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, realizar o trabalho de base e a den\u00fancia da dire\u00e7\u00e3o do sindicato para preparar as condi\u00e7\u00f5es da retomada das mobiliza\u00e7\u00f5es no 2\u00ba semestre e talvez uma greve efetiva da categoria que possa impor um rev\u00e9s aos planos de Serra e Lula.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"titulo9\"><\/a>Professores do RJ &#8211; Luta unificada barra promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">Leandro \u2013 Uni\u00e3o Comunista \u2013 RJ<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas \u00faltimas semanas, a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores e funcion\u00e1rios, assim como de pais e alunos da rede municipal de ensino do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, conseguiu-se impedir mais um ataque do prefeito C\u00e9sar Maia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0 No dia 23 de maio uma mobiliza\u00e7\u00e3o rompeu com um longo per\u00edodo de aus\u00eancia de rea\u00e7\u00e3o por parte destes profissionais ao reunir pelo menos cinco mil pessoas diante da sede da prefeitura do Rio, mesmo debaixo de chuva. No dia 5 de junho, os mesmos, reunidos em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, pressionaram os vereadores a votar um projeto que torna inv\u00e1lida a resolu\u00e7\u00e3o 946 da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, que entre outras medidas estabelece a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica na rede de ensino e a adi\u00e7\u00e3o do segundo e terceiro ciclos, o que estenderia\u00a0 o sistema de ciclos para\u00a0 todo o ensino fundamental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este conflito come\u00e7a no ano 2000, in\u00edcio do segundo mandato do atual prefeito. A proposta de implementa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o continuada, sem uma discuss\u00e3o que sem d\u00favida se fazia necess\u00e1ria previamente, foi alvo de resist\u00eancia por apenas uma pequena parcela da categoria; muitos foram convencidos pelas promessas de solu\u00e7\u00f5es f\u00e1cies para a quest\u00e3o do fracasso escolar. Antes dos tempos neoliberais, a progress\u00e3o continuada era vista como uma das ferramentas pedag\u00f3gicas que serviam para superar o fracasso escolar no Brasil. Mas o fundamental na verdade seria a mudan\u00e7a estrutural no sistema p\u00fablico de ensino, com uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o profissional, democracia nas escolas e financiamento da educa\u00e7\u00e3o. Advindos os tempos neoliberais construiu-se um discurso de que o problema central do fracasso escolar resumia-se ao uso de metodologias antiquadas e atrasadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O sistema de ciclos foi implementado de cima para baixo, levando muitos professores pelo \u201ccanto da sereia\u201d. Qual foi o resultado? A imposi\u00e7\u00e3o do Prefeito \u00e9 a p\u00e1 de cal de uma trag\u00e9dia que desde 2000 j\u00e1 estava se desenhando e \u00e9 a\u00ed que come\u00e7a a pol\u00edtica de aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. A partir deste momento come\u00e7a, com a imposi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o se ultrapassar um \u00edndice m\u00e1ximo de reprova\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas que acobertam a real situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Professores s\u00e3o constrangidos e obrigados a aprovar levas de alunos sem as m\u00edninas condi\u00e7\u00f5es; os pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o dos ciclos nunca foram realizados e nem mesmo colocados em pauta pelo governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em quase dez anos, o n\u00famero de alunos subiu 76.275 e a quantidade de profissionais reduziu-se em 1.545. Assim, hoje a rela\u00e7\u00e3o professor\/aluno \u00e9 de um para 46 alunos. Desde o come\u00e7o da gest\u00e3o de C\u00e9sar Maia o tempo destinado ao planejamento foi reduzido pela metade e h\u00e1 uma significativa car\u00eancia de profissionais em todas os setores das escolas, e a falta de professores \u00e9 escondida pela dupla reg\u00eancia a hora-extra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acabaram as fun\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o educacional, assim como supervisores e coordenadores de \u00e1rea. As concess\u00f5es de licen\u00e7a m\u00e9dica s\u00e3o cada vez mais dificultadas e praticamente proibidas para os professores que fazem dupla reg\u00eancia. O governo, que tem na lei org\u00e2nica a responsabilidade de aplicar 35% do or\u00e7amento em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o aplica sequer os 10% constitucionais. Em 2007 ainda reduziu a carga hor\u00e1ria de L\u00edngua Portuguesa da 5\u00aa e 6\u00aa s\u00e9ries e de matem\u00e1tica para 7\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries de seis tempos para quatro tempos (aulas). \u00c9 importante lembrar tamb\u00e9m que o governo que somente com a constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio Jo\u00e3o Havelange gastou 320 milh\u00f5es, enquanto gastou 145 milh\u00f5es com a educa\u00e7\u00e3o nos anos de 2004 e 2005.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A destrui\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico \u00e9 um atroz ataque \u00e0queles que t\u00eam somente esta alternativa para a aquisi\u00e7\u00e3o da cultura e do conhecimento, como \u00e9 o caso dos filhos da classe trabalhadora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A vit\u00f3ria que profissionais da educa\u00e7\u00e3o pais e alunos tiveram ao fazer com que a C\u00e2mara derrubasse a resolu\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 parcial. O prefeito ainda pretende recorrer judicialmente contra a decis\u00e3o da C\u00e2mara, ou seja, o enfretamento ter\u00e1 seq\u00fc\u00eancia. Em segundo lugar, a perman\u00eancia do atual sistema de avalia\u00e7\u00e3o do aluno mantendo a reprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa alguma melhora na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, embora tenham evitado mais um ataque do governo. Talvez a maior conquista tenha sido a possibilidade de reorganizar a luta da categoria e de construir uma pauta que envolva tamb\u00e9m pais e alunos.<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<p>\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><\/h1>\n<h1><a name=\"titulo10\"><\/a>Ci\u00eancia a Servi\u00e7o do Racismo<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">Eduardo Rosa \u2013 Coletivo de Resgate Afro Rosas Negra<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois de seq\u00fcestrar mais de seis milh\u00f5es de homens e mulheres de seus pa\u00edses de origem, em \u00c1frica, para escraviz\u00e1-los a sociedade mundial, em espec\u00edfico a brasileira tenta se livrar da possibilidade de um eventual acerto de contas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante 350 anos, no Brasil, africanos e seus descendentes foram escravizados e obrigados a construir a riqueza desse imenso pa\u00eds, de caracter\u00edsticas continentais. S\u00e3o mais de tr\u00eas s\u00e9culos de torturas, estupros e os mais variados tipos de humilha\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Teorias \u201ccientificas\u201d foram desenvolvidas ao redor do mundo para provar a superioridade do \u201chomem branco\u201d europeu em rela\u00e7\u00e3o aos homens n\u00e3o \u201cbrancos\u201d, principalmente africanos e seus descendentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em Maio de 1888, quando assinada a \u201cLei \u00c1urea\u201d, que p\u00f4s fim \u00e0 escravid\u00e3o legal, n\u00e3o foi garantida a indeniza\u00e7\u00e3o financeira pelos 350 anos de trabalho. O trabalho assalariado, distribu\u00eddo entre imigrantes europeus, foi negado aos negros e negras livres, que passaram a ser os primeiros desempregados, sem tetos, sem terras e sem identidades. Fomos finalmente libertados, mas para morrer de fome, frio ou exterminados pelos poderes repressivos constitu\u00eddos \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como o n\u00famero de negros nos centros urbanos era muito alto foi necess\u00e1rio encontrar meios n\u00e3o apenas de nos retirar dos grandes centros, mas de acabar com qualquer possibilidade de luta por repara\u00e7\u00f5es ou por um simples emprego assalariado. No entanto, a repress\u00e3o n\u00e3o foi suficiente. O chicote e a tortura n\u00e3o tiraram do nosso povo o sonho de liberdade. Foi necess\u00e1ria uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica de desqualifica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra. No in\u00edcio, foi trabalhoso convencer os negros, da \u00e9poca, de que tendo constru\u00eddo as riquezas do pa\u00eds e impulsionado a economia europ\u00e9ia, n\u00e3o poderiam ser pregui\u00e7osos e desqualificados para o trabalho assalariado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dessa situa\u00e7\u00e3o nasceram os diversos mitos: O de que o negro \u00e9 pregui\u00e7oso, de que no Brasil n\u00e3o existe racismo, de que somos todos iguais, o de que discrimina\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 contra o pobre e n\u00e3o contra o preto, etc. E para dar seq\u00fc\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica de exclus\u00e3o do povo negro e minar sistematicamente nossa resist\u00eancia, se construiu mais um: o de democracia racial, que afirma sermos todos iguais com oportunidades iguais, ou seja, \u201cningu\u00e9m \u00e9 deixado de lado pelo fato de ser preto, s\u00e3o os pretos que n\u00e3o s\u00e3o suficientemente esfor\u00e7ados\u201d. Concomitante a isso se construiu a \u201cteoria do embranquecimento\u201d, que afirma sermos todos iguais, entretanto, \u201cquanto mais claro melhor\u201d. Essas duas pol\u00edticas s\u00e3o demasiadas cru\u00e9is e puderam criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a burguesia nos mantivesse fora dos mais variados seguimentos da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Num breve giro podemos observar que a sociedade mundial \u00e9 <b>\u201cs\u00f3cia majorit\u00e1ria\u201d <\/b>do Brasiltanto no processo de escravid\u00e3o de homens e mulheres africanos, quanto na segrega\u00e7\u00e3o em escala mundial.\u00a0 Os Estados Unidos exterminou milhares de negros para n\u00e3o lhes \u201cconceder\u201d direitos civis m\u00ednimos, al\u00e9m de fornecer-lhes, direta ou indiretamente, armas para o auto-exterm\u00ednio. A Inglaterra enquanto \u201cpressionava\u201d o Brasil, \u00faltimo pa\u00eds a p\u00f4r fim a escravid\u00e3o legal, promovia guerras fratricidas e a partilha da \u00c1frica, al\u00e9m de manter Mandela na pris\u00e3o por quase 30 anos. A B\u00e9lgica promoveu a destrui\u00e7\u00e3o em Ruanda com a guerra entre Hutus e Tutsi, etc. No entanto, esses fatos n\u00e3o podem servir para retirar da burguesia brasileira a sua responsabilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agora a inova\u00e7\u00e3o ao ataque, contra os negros brasileiros, conta novamente com o apoio da Biologia. Utilizada anteriormente para tentar provar a \u201csuperioridade branca\u201d e para tentar afirmar que a \u00fanica ra\u00e7a existente \u00e9 a \u201cra\u00e7a humana\u201d, tenta utilizar, neste momento, os estudos do genoma humano para tentar mostrar que os negros brasileiros t\u00eam mais genes europeus do que africanos. O que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa discuss\u00e3o \u00e9 a tentativa de livrar a sociedade brasileira de poss\u00edveis repara\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es afirmativas,\u00a0 e da ado\u00e7\u00e3o de cotas proporcionais de inclus\u00e3o para negros, em todos os seguimentos sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Num estudo realizado pelo\u00a0geneticista S\u00e9rgio Danilo Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais, a pedido da\u00a0 BBC-Brasil (Inglesa!!), foi tra\u00e7ado o perfil gen\u00e9tico de nove famosos negros brasileiros atrav\u00e9s da an\u00e1lise de seu DNA, como parte do projeto Ra\u00edzes Afro-brasileiras. A pesquisa mostrou, por exemplo, que o Neguinho da Beija-Flor, sambista carioca, \u00e9 geneticamente mais europeu do que africano. De acordo com essa an\u00e1lise, 67,1% dos genes de Luiz Ant\u00f4nio Feliciano Marcondes, o Neguinho, t\u00eam origem na Europa e apenas 31,5%, na \u00c1frica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro exemplo \u00e9 o da ginasta Daiane dos Santos. Segundo o estudo a atleta ga\u00facha tem 39,7% de ancestralidade africana, 40,8% europ\u00e9ia e 19,6% amer\u00edndia. Dos nove indiv\u00edduos analisados, foi Daiane quem apresentou as propor\u00e7\u00f5es mais equilibradas entre os tr\u00eas principais grupos que deram origem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O estudo afirma que o brasileiro \u00e9 um dos povos mais miscigenados do\u00a0mundo. Mas, o que \u00e9 indiscutivelmente \u201cpuro\u201d, no Brasil, \u00e9 o racismo que exclui social, pol\u00edtica e economicamente metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, a metade negra. Isso sim desmascara o \u201cmodelo democracia racial\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diversas conclus\u00f5es podem ser tiradas desta iniciativa da BBC, com amplo apoio da rede Globo \u201cfiel escudeira\u201d na luta contra as pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas. Mas uma conclus\u00e3o n\u00e3o pode deixar de ser feita: a Ci\u00eancia s\u00f3 poder\u00e1 cumprir totalmente o seu papel quando estiver a servi\u00e7o da vida e for controlada por quem realmente trabalha e produz riqueza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Infelizmente n\u00e3o nos surpreendemos com determinadas pesquisas, pois esta miscigena\u00e7\u00e3o defendida de forma t\u00e3o \u201cromantizada\u201d pela burguesia racista brasileira \u00e9 a mesma que teve seu in\u00edcio, nada rom\u00e2ntico, com o estupro de mulheres negras, escravizadas e indefesas. O objetivo desse tipo de pesquisa, al\u00e9m de \u201cromantizar\u201d a miscigena\u00e7\u00e3o \u00e9 o de tentar adiar o \u201cacerto de contas\u201d. Temos a convic\u00e7\u00e3o de que retardar\u00e3o, mas n\u00e3o evitar\u00e3o, \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<h1><\/h1>\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"titulo11\"><\/a>A Comunica\u00e7\u00e3o na luta de Classes: O caso Ch\u00e1vez e a RCTV<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">Daniel \u2013 Banc\u00e1rios SP<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tivemos oportunidade de discutir recentemente o projeto pol\u00edtico do Presidente venezuelano Hugo Ch\u00e1vez no que diz respeito \u00e0 sua alegada pretens\u00e3o de apresentar o \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d, em artigo publicado na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de nosso jornal. Indicamos ent\u00e3o que o socialismo somente pode ser constru\u00eddo por obra dos pr\u00f3prios trabalhadores, a partir de suas pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es de luta, convertidas em instrumentos pol\u00edticos independentes e armadas de seu pr\u00f3prio programa e ideologia; em completa ruptura com a institucionalidade burguesa e a forma Estado. O socialismo n\u00e3o ser\u00e1 jamais uma d\u00e1diva benevolente concedida por um governante burgu\u00eas como Ch\u00e1vez e suas limitad\u00edssimas medidas \u201csocialistas\u201d, por mais que tais a\u00e7\u00f5es representem de fato algum avan\u00e7o material e despertem o \u00f3dio da burguesia venezuelana e mundial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A \u00faltima das novidades \u201crevolucion\u00e1rias\u201d de Ch\u00e1vez a provocar estardalha\u00e7o foi a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da emissora RCTV, uma das redes de TV privadas que se op\u00f5em ferozmente \u00e0 sua pol\u00edtica. A concess\u00e3o da RCTV, renovada pela \u00faltima vez em 27 de maio de 1987, acabara de completar 20 anos, de modo que cabia ao Estado verificar a conveni\u00eancia de renov\u00e1-la ou n\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds, a qual \u00e9 anterior ao pr\u00f3prio Ch\u00e1vez e permaneceu intocada mesmo depois da nova Constitui\u00e7\u00e3o bolivariana de 1999.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Imediatamente, por\u00e9m, a m\u00eddia burguesa em todo o mundo passou a esbravejar furiosamente contra o \u201cditador\u201d venezuelano, acusando-o de atacar a \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d. TVs, jornais e revistas entoaram em un\u00edssono o mesmo coro. Esse impressionante exemplo de solidariedade de classe manifestado pelas empresas de m\u00eddia (inclusive as do Brasil) diante do \u201cperigoso\u201d precedente aberto por Ch\u00e1vez demonstra o quanto o alegado compromisso desses \u201cve\u00edculos de informa\u00e7\u00e3o\u201d com a verdade dos fatos n\u00e3o passa de uma grotesca farsa a servir de pretexto para encobrir a mais escancarada parcialidade pol\u00edtica e ideol\u00f3gica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O discurso montado para atacar a decis\u00e3o de Ch\u00e1vez n\u00e3o resiste \u00e0 cr\u00edtica mais elementar. O fato de que Ch\u00e1vez tenha sido democraticamente eleito, reeleito, submetido a referendo e plebiscito \u00e9 completamente ignorado quando o acusam de \u201cditador\u201d. O fato de que todas as redes de TV privadas tenham trabalhado ativamente em favor do golpe de 2002 contra o presidente eleito n\u00e3o impede que continuem sendo tratadas como \u201cdemocr\u00e1ticos\u201d baluartes da \u201cliberdade\u201d. O fato de que Ch\u00e1vez tenha agido na estrita obedi\u00eancia \u00e0 lei de seu pa\u00eds (ali\u00e1s, muito semelhante \u00e0 do Brasil, como veremos), que faculta ao governante a condi\u00e7\u00e3o de negar a renova\u00e7\u00e3o de uma concess\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de um bem p\u00fablico, tamb\u00e9m \u00e9 cinicamente desconsiderado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Todos os fatos s\u00e3o distorcidos para que se possa apresentar a vers\u00e3o fantasiosa de que um \u201cditador\u201d intransigente restringiu arbitrariamente a \u201cliberdade\u201d dos cidad\u00e3os de seu pa\u00eds ao impor repentinamente uma \u201ccensura\u201d brutal e maci\u00e7a sobre os meios de comunica\u00e7\u00e3o que s\u00e3o a garantia da \u201cdemocracia\u201d. Ora, apesar de ser a mais antiga emissora do pa\u00eds, com 53 anos de atividade, a RCTV n\u00e3o era a \u00fanica nem a maior, pois perdia para a Venevisi\u00f3n e a Globovisi\u00f3n, as quais continuaram funcionando normalmente e fazendo oposi\u00e7\u00e3o ao presidente. Assim como continuam funcionando normalmente os jornais e demais ve\u00edculos anti-chavistas. Ou seja, a medida de Ch\u00e1vez nem sequer alterou qualitativamente o sistema de comunica\u00e7\u00e3o de massas do pa\u00eds, que continua nas m\u00e3os de empresas privadas (que det\u00e9m 90% da audi\u00eancia) e continua a propagar a ideologia burguesa e a pol\u00edtica das classes dominantes. Apenas alterou-se quantitativamente o quadro ao tirar de cena a mais irrespons\u00e1vel das redes privadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O n\u00edvel criminoso de desonestidade desta emissora pode ser aferido a partir do exemplo do tratamento dado aos conflitos que precederam o golpe contra Ch\u00e1vez em 2002. A RCTV editou as imagens dos confrontos entre manifestantes nas ruas de Caracas de modo a dar a entender que os partid\u00e1rios do presidente eram os respons\u00e1veis por tiros disparados aleatoriamente contra uma multid\u00e3o de seus opositores, quando se tratava exatamente do contr\u00e1rio. A mentira foi exposta no document\u00e1rio \u201cA revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 televisionada\u201d (Kim Bartley e Donnacha O&#8217;Briain, 2003), obra de dois jovens irlandeses que filmavam uma reportagem sobre Ch\u00e1vez e tiveram a oportunidade extraordin\u00e1ria de registrar o golpe e a subseq\u00fcente rea\u00e7\u00e3o popular massiva que o derrotou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O document\u00e1rio exibe ainda os militares, pol\u00edticos, empres\u00e1rios, donos de TVs e jornalistas congratulando-se pelo sucesso aparente de seu golpe, em di\u00e1logos escandalosos que mostram o qu\u00e3o longe vai o ardor \u201cdemocr\u00e1tico\u201d dessa burguesia venezuelana com a qual a m\u00eddia mundial t\u00e3o prontamente se solidariza. O fato de que Ch\u00e1vez, por sua vez, n\u00e3o tenha tomado nenhuma atitude pol\u00edtica contra os golpistas, mas somente agora, cinco anos depois, tenha agido por um ato puramente administrativo, revela a infinita disposi\u00e7\u00e3o do l\u00edder bolivariano para a concilia\u00e7\u00e3o de classes, numa via que pode at\u00e9 trazer melhorias limitadas para o povo venezuelano, mas jamais o levar\u00e1 para o socialismo, pois n\u00e3o rompe com a domina\u00e7\u00e3o burguesa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os pilares do capitalismo na Venezuela n\u00e3o foram alterados por essa decis\u00e3o administrativa, pois os demais meios de comunica\u00e7\u00e3o continuam funcionando normalmente, ou seja, a servi\u00e7o do capital. Todo o barulho que se fez em torno da decis\u00e3o chavista visa apenas refor\u00e7ar aos olhos do p\u00fablico o quanto os meios de comunica\u00e7\u00e3o querem ser considerados intoc\u00e1veis e mostra o quanto zelam pela manuten\u00e7\u00e3o de seu poder quase absoluto sobre o imagin\u00e1rio coletivo contempor\u00e2neo. O t\u00edtulo do document\u00e1rio citado \u00e9 bastante feliz neste aspecto, pois demonstra o fato elementar de que, na atual sociedade do espet\u00e1culo, qualquer revolu\u00e7\u00e3o necessariamente se far\u00e1 contra a televis\u00e3o, que por sua vez se recusar\u00e1 a mostr\u00e1-la.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os meios de comunica\u00e7\u00e3o (n\u00e3o apenas a televis\u00e3o, mas tamb\u00e9m r\u00e1dio, cinema, jornais, internet, etc.) n\u00e3o s\u00e3o ferramentas tecnol\u00f3gicas politicamente neutras. No contexto das rela\u00e7\u00f5es sociais capitalistas, as t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o meios de informa\u00e7\u00e3o, mas de oculta\u00e7\u00e3o da realidade. Seu papel \u00e9 exibir o nada, o vazio, a nulidade, a vulgaridade e a venalidade das rela\u00e7\u00f5es fetichizadas da sociedade burguesa. Ao mesmo tempo em que exibe o nada, a m\u00eddia oculta o real: a mis\u00e9ria em que vive a imensa maioria da humanidade, prisioneira da viol\u00eancia, da explora\u00e7\u00e3o, da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, da doen\u00e7a, da ignor\u00e2ncia, da neurose, etc., que necessariamente acompanham o capitalismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A m\u00eddia produz incessantemente o esquecimento do passado e a nega\u00e7\u00e3o do futuro em nome de um presente b\u00e1rbaro perpetuado. Al\u00e9m de negar o real, negando-se a mostr\u00e1-lo, a m\u00eddia precisa substitu\u00ed-lo pelo irreal, criando o seu pr\u00f3prio mundo imagin\u00e1rio, atrav\u00e9s do bombardeio maci\u00e7o e ininterrupto dos valores burgueses. Os espectadores s\u00e3o expostos ao massacre ideol\u00f3gico 24 horas por dia, 365 dias por ano, em todos os canais. Nos empurram goela abaixo o individualismo, a competitividade, o utilitarismo, o pragmatismo, o imediatismo, a fragmenta\u00e7\u00e3o, a uniformidade, a fugacidade, a incultura, o anti-intelectualismo, o misticismo, o medo, a rejei\u00e7\u00e3o ao diferente, o chauvinismo, o otimismo panglossiano, o escapismo infantilizante, o consumismo, o luxo imoral e irrespons\u00e1vel, o culto \u00e0s celebridades, o padr\u00e3o de beleza euroc\u00eantrico, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O resultado desse processo industrial de imbeciliza\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o aviltamento das consci\u00eancias, a anestesia da sensibilidade, a mutila\u00e7\u00e3o da subjetividade e o rebaixamento do ser humano a uma condi\u00e7\u00e3o de passividade bovina. Seja nos programas de \u201centretenimento\u201d, seja nos \u201cnotici\u00e1rios\u201d e \u201cinformativos\u201d, o conte\u00fado ideol\u00f3gico \u00e9 sempre o mesmo, a defesa intransigente da ordem estabelecida, da mercantiliza\u00e7\u00e3o do mundo e da vida, da adora\u00e7\u00e3o ao dinheiro, da obedi\u00eancia ao Estado e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 esse o papel que cumprem os meios de comunica\u00e7\u00e3o privados a servi\u00e7o do capital, seja nas na\u00e7\u00f5es imperialistas, seja nos pa\u00edses perif\u00e9ricos como a Venezuela e nosso pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A m\u00eddia brasileira, ciosa de seus interesses, prontamente condenou Ch\u00e1vez e antecipadamente p\u00f4s na al\u00e7a de mira qualquer opini\u00e3o que ouse considerar a sacr\u00edlega possibilidade de n\u00e3o renovar alguma concess\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00e3o no Brasil. Ai de quem ousar questionar os pilares da ordem&#8230; Nosso espectro eletromagn\u00e9tico est\u00e1 repartido em faixas de freq\u00fc\u00eancia cuja utiliza\u00e7\u00e3o para transmiss\u00f5es radiotelevisivas tamb\u00e9m depende de concess\u00e3o do poder p\u00fablico. O C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00e3o de 1962 estabelece um prazo de 15 anos para renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de TV e 10 anos para r\u00e1dio. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tirou do Executivo e atribuiu ao Congresso a faculdade de outorgar e renovar concess\u00f5es. Entretanto, entre 1985 e 88, o coronel baiano ACM, sup\u00e9rstite da ditadura e ministro das comunica\u00e7\u00f5es de Sarney, havia distribu\u00eddo centenas de concess\u00f5es a seus aliados pol\u00edticos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Criou-se ent\u00e3o o fen\u00f4meno do \u201ctelecoronelismo\u201d, por meio do qual os representantes das oligarquias mais reacion\u00e1rias passaram a estar equipados dos mais poderosos recursos tecnol\u00f3gicos, refor\u00e7ando sua supremacia pol\u00edtica por meio do controle f\u00e9rreo sobre currais eleitorais eletronicamente domesticados, blindados contra a interfer\u00eancia de pensamentos divergentes. O fen\u00f4meno do telecoronelismo e a \u201cbancada da m\u00eddia\u201d prosseguiram nos governos de FHC e Lula, compondo um dos esteios pol\u00edticos dos ataques imperialistas ao pa\u00eds na era neoliberal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na recente discuss\u00e3o sobre a escolha de um padr\u00e3o tecnol\u00f3gico para as transmiss\u00f5es de TV digital, esteve em pauta a possibilidade da abertura de um n\u00famero virtualmente ilimitado de faixas de transmiss\u00e3o a serem tamb\u00e9m disponibilizadas para emissoras comunit\u00e1rias e movimentos populares. Essa possibilidade foi descartada quando Lula optou pelo padr\u00e3o desejado pela Rede Globo, mantendo basicamente inalterado o esquema de explora\u00e7\u00e3o comercial do espectro eletromagn\u00e9tico. Manteve-se o monop\u00f3lio dos grandes grupos de m\u00eddia sobre o espa\u00e7o, que o utilizam para a transmiss\u00e3o de um conte\u00fado extremamente rebaixado, sem qualquer valor humano e cultural e cuidadosamente adequado aos interesses ideol\u00f3gicos e pol\u00edticos da burguesia brasileira e imperialista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Coloca-se ent\u00e3o como uma tarefa crucial das for\u00e7as populares lutar contra esse modelo de comunica\u00e7\u00e3o e encontrar as formas para que as vozes dos oprimidos sejam ouvidas e seus interesses hist\u00f3ricos sejam colocados em pauta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Abaixo o Grande Irm\u00e3o!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n<h1><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><\/h1>\n<h1><a name=\"titulo12\"><\/a>Encarte Rebeldia Socialista &#8211; n\u00famero 01<\/h1>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>OCUPA USP<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>GREVE, OCUPA\u00c7\u00c3O, PASSEATAS: O MOVIMENTO ESTUDANTIL EM A\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\" align=\"right\">Daniel M. Delfino, estudante de filosofia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <b>Os ataques de Serra<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No in\u00edcio de janeiro de 2007 o governador de S\u00e3o Paulo Jos\u00e9 Serra (PSDB) lan\u00e7ou uma s\u00e9rie de decretos que modificavam a estrutura organizacional das universidades estaduais paulistas (USP, UNESP, UNICAMP, FATECs). Os decretos criavam uma Secretaria de Ensino Superior acima dos reitores, na qual foi acomodado um aliado pol\u00edtico de Serra, o m\u00e9dico Jos\u00e9 Aristodemo Pinotti, do PMDB. A nova Secretaria passaria a centralizar a administra\u00e7\u00e3o das universidades, controlando seu or\u00e7amento, o que entre outras coisas impediria a contrata\u00e7\u00e3o de professores e servidores, investimentos em assist\u00eancia (moradia estudantil), e a pr\u00f3pria pesquisa e extens\u00e3o das universidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mais do que apenas recompensar um aliado pol\u00edtico com uma sinecura, trata-se de um violento ataque contra a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois fere diretamente a autonomia universit\u00e1ria. A possibilidade das universidades disporem sobre suas necessidades cotidianas fica prejudicada com a perda de controle sobre o or\u00e7amento. Esse projeto \u00e9 coerente com a atual vis\u00e3o de gest\u00e3o p\u00fablica hegem\u00f4nica no Brasil na era PSDB\/PT: o Estado deve cada vez mais se retirar dos servi\u00e7os p\u00fablicos (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte, comunica\u00e7\u00f5es, etc.) e deixar tudo para a iniciativa privada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <b>A situa\u00e7\u00e3o das universidades<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na vis\u00e3o neoliberal, as universidades devem ser colocadas diretamente a servi\u00e7o das empresas. A l\u00f3gica do mercado, e n\u00e3o o interesse cient\u00edfico, passa a determinar o que deve ser estudado, e a pesquisa aplicada \u00e9 privilegiada em detrimento da pesquisa b\u00e1sica. Os promotores desse modelo de gest\u00e3o revelam aqui toda a sua miopia hist\u00f3rica, pois sem uma forte estrutura de pesquisa cient\u00edfica b\u00e1sica (na qual as universidades paulistas ocupam posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a no Brasil e na Am\u00e9rica Latina) para formar novas gera\u00e7\u00f5es de cientistas, acad\u00eamicos e t\u00e9cnicos, a pr\u00f3pria pesquisa aplicada a longo prazo ser\u00e1 asfixiada, e o Brasil continuar\u00e1 sendo um pa\u00eds eternamente dependente e um perp\u00e9tuo importador de tecnologia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Se a pesquisa b\u00e1sica nas \u00e1reas de matem\u00e1tica, f\u00edsica, qu\u00edmica, biologia, etc., \u00e9 considerada um \u201cluxo\u201d ou \u201cdesperd\u00edcio\u201d, que dizer ent\u00e3o dos estudos em ci\u00eancias humanas? Os setores da universidade que desenvolvem o pensamento cr\u00edtico sobre a sociedade brasileira s\u00e3o os mais sucateados: n\u00e3o se contratam professores, os pr\u00e9dios s\u00e3o prec\u00e1rios, as bibliotecas s\u00e3o pobres, n\u00e3o h\u00e1 laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, as salas de aula s\u00e3o superlotadas, etc. As condi\u00e7\u00f5es para que estudantes oriundos de escolas p\u00fablicas se mantenham na universidade (moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, etc.) tamb\u00e9m s\u00e3o as piores poss\u00edveis, o que contribui para que as universidades p\u00fablicas continuem sendo um \u201co\u00e1sis\u201d privativo da elite, praticamente vedado aos estudantes vindos da classe trabalhadora, aos negros, nordestinos e moradores da periferia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <b>A resposta dos estudantes<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A situa\u00e7\u00e3o de sucateamento do ensino p\u00fablico se agravaria ainda mais com a implanta\u00e7\u00e3o dos decretos. Diante disso, os estudantes da USP, maior e mais importante universidade do pa\u00eds, tamb\u00e9m aquela que concentra a maior parte dos problemas de inclus\u00e3o, e a mais diretamente visada pelos decretos, foram \u00e0 luta. Exigiram a abertura de discuss\u00f5es com a reitora Suely Vilela, que no entanto se recusou a uma audi\u00eancia p\u00fablica, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de que a burocracia universit\u00e1ria trabalharia pela implanta\u00e7\u00e3o dos decretos. Diante da recusa da reitora em debater as suas reivindica\u00e7\u00f5es, os estudantes ocuparam a reitoria da USP, no dia 3 de maio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A partir da ocupa\u00e7\u00e3o da reitoria, o movimento se expande e toma corpo. As assembl\u00e9ias passam a receber milhares de estudantes, algo que n\u00e3o acontecia h\u00e1 muitos anos. No dia 16 de maio \u00e9 declarada greve dos estudantes e no mesmo dia os trabalhadores da USP tamb\u00e9m entram em greve. No dia 23 de maio \u00e9 a vez dos professores da USP entrarem em greve. Com a greve dos tr\u00eas segmentos da universidade, o movimento alcan\u00e7a seu apogeu. Grandes atos, assembl\u00e9ias e passeatas com milhares de participantes colocam o problema da universidade no primeiro plano dos debates.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <b>A for\u00e7a do movimento<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A mobiliza\u00e7\u00e3o da universidade integrou-se aos movimentos dos servidores estaduais em campanha salarial, principalmente professores \u2013 tamb\u00e9m alvejados pela pol\u00edtica de Serra \u2013, bem como a setores do funcionalismo federal, MST e movimentos populares em geral, numa jornada de lutas que teve seu auge no dia 23 de maio. Ocupa\u00e7\u00f5es e passeatas aconteceram em todo o pa\u00eds, numa tentativa de despertar a sociedade para a necessidade de lutar contra as reformas neoliberais em implanta\u00e7\u00e3o pelos governos do PT e PSDB.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cabe destacar que, assim como os sindicatos da CUT boicotaram as lutas em curso contra as reformas do governo Lula, o DCE (Diret\u00f3rio Central dos Estudantes) da USP, ligado \u00e0 UNE (controlados por PT\/PC do B\/MR8-PMDB) boicotou a ocupa\u00e7\u00e3o e a greve da universidade, sendo maci\u00e7amente recha\u00e7ado pelos estudantes e praticamente expulso das assembl\u00e9ias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <b>Cultura de greve<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os melhores momentos do movimento estiveram nas grandes passeatas e manifesta\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m nas formas de organiza\u00e7\u00e3o inovadoras desenvolvidas para administrar o cotidiano da ocupa\u00e7\u00e3o. Formaram-se comiss\u00f5es de limpeza, alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, inform\u00e1tica e comunica\u00e7\u00e3o, desenvolveram-se atividades de \u201ccultura de greve\u201d com a presen\u00e7a na ocupa\u00e7\u00e3o de professores como Paulo Arantes, Osvaldo Coggiola, Aziz Ab&#8217;Saber e Dalmo Dallari, que realizaram palestras e participaram de debates; e tamb\u00e9m contamos com artistas como Tom Z\u00e9, Bneg\u00e3o, e a Cooperifa (cooperativa de artistas de periferia).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A maior parte das atividades foi tocada por estudantes n\u00e3o filiados a correntes pol\u00edticas, os chamados \u201cindependentes\u201d. A esquerda organizada, e principalmente os partidos mais reconhecidos, como PSOL e PSTU, atuou de forma superficial e dispersa, n\u00e3o ajudando a construir a ocupa\u00e7\u00e3o. Como reflexo de uma concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que separa trabalho bra\u00e7al e intelectual, a esquerda se dividiu entre uma ala dos que \u201ccarregam o piano\u201d, tocando as atividades cotidianas (fazendo comida, lavando os banheiros, cuidando da limpeza, compondo as rondas de seguran\u00e7a) e a ala dos que \u201caparecem na foto\u201d, falando \u00e0 imprensa e comparecendo nas assembl\u00e9ias para dizer aos outros o que fazer. Os independentes erraram por sua inexperi\u00eancia, e os organizados erraram por seu sectarismo e distanciamento, mas ainda assim houve acertos que se refletiram no fortalecimento do movimento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <b>A t\u00e1tica da burguesia<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Naturalmente a imprensa burguesa esteve contra a ocupa\u00e7\u00e3o e a greve: os ocupantes e grevistas foram apresentados nos jornais e na TV como baderneiros, bagunceiros, irrespons\u00e1veis, v\u00e2ndalos, autorit\u00e1rios (porque \u201ccercearam o direito dos que querem estudar\u201d) ou como loucos, ut\u00f3picos e dinossauros, porque muitos dos participantes do movimento defendem o socialismo como resposta para os problemas da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A resposta do governo Serra foi a repress\u00e3o. A pol\u00edcia foi acionada mais de uma vez para reprimir manifestantes, o governador \u2013 que j\u00e1 foi presidente da UNE na d\u00e9cada de 60 \u2013 amea\u00e7ou usar a tropa de choque para desocupar a reitoria pela for\u00e7a e tamb\u00e9m amea\u00e7ou invadir o campus da USP, algo que aconteceu pela \u00faltima vez em 1968, no momento mais duro da ditadura militar. O custo pol\u00edtico dessa medida extrema mostrou-se t\u00e3o elevado que for\u00e7ou Serra a desistir. A amea\u00e7a de invas\u00e3o mostrou-se um blefe. Os estudantes pagaram para ver, mantiveram-se na reitoria, e venceram a aposta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Incapaz de usar sua arma derradeira, Serra recuou, fazendo ser publicado no dia 31 de maio um \u201cdecreto declarat\u00f3rio\u201d com uma \u201cnova interpreta\u00e7\u00e3o\u201d das medidas que provocaram a mobiliza\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, os decretos de ataque \u00e0 universidade ficaram sem efeito. A partir da\u00ed, o movimento uspiano entrou num relativo refluxo: professores e funcion\u00e1rios sa\u00edram da greve em fun\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias pautas, a maior parte dos cursos aprovou fim da greve estudantil e a ocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ficar isolada na pr\u00f3pria USP.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <b>Contradi\u00e7\u00f5es e desafios futuros do movimento<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No mesmo momento em que a greve reflu\u00eda, a situa\u00e7\u00e3o nacional estava justamente refletindo a repercuss\u00e3o dos acontecimentos da USP. O exemplo dos estudantes uspianos come\u00e7ou a ser seguido. Em v\u00e1rias faculdades do estado e universidades federais pelo Brasil afora pipocaram greves estudantis, ocupa\u00e7\u00f5es de reitorias, greves de funcion\u00e1rios e de professores. V\u00e1rias dessas a\u00e7\u00f5es enfrentaram-se com a repress\u00e3o policial. Outras obtiveram conquistas em face dos governos reacion\u00e1rios.\u00a0 Reivindica-se aumento de sal\u00e1rios, contrata\u00e7\u00e3o de professores, melhorias na moradia e assist\u00eancia estudantil, democratiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas segmentos na gest\u00e3o das universidades. No geral, todas essas pautas formam uma luta pela defesa do ensino p\u00fablico, contra o sucateamento e privatiza\u00e7\u00e3o das universidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No dia 16 de junho realizou-se na pr\u00f3pria USP um Encontro Nacional das Faculdades em luta, expressando um grau de mobiliza\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional que n\u00e3o era vivenciado h\u00e1 muito tempo no movimento estudantil, mas mesmo em face desse cen\u00e1rio nacional, a assembl\u00e9ia do dia 21 de junho votou o fim da ocupa\u00e7\u00e3o, depois de 51 dias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Apesar de suas limita\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o as limita\u00e7\u00f5es da nossa esquerda em geral, como o aparelhismo, o fracionamento, o distanciamento das bases e a falta de programa, o movimento iniciado na USP apontou a \u00fanica via capaz de enfrentar os ataques do imperialismo e dos governos neoliberais ao pa\u00eds: a luta direta. Os estudantes (com os partidos, sem os partidos ou apesar dos partidos) se articularam, debateram e constru\u00edram seu movimento, suas formas de organiza\u00e7\u00e3o, de decis\u00e3o e de a\u00e7\u00e3o. Aceitaram o desafio e foram para a a\u00e7\u00e3o, erraram e acertaram, aprenderam e ensinaram, fortalecendo-se e crescendo na pr\u00f3pria luta, mostrando que \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A ocupa\u00e7\u00e3o terminou, mas como disse um grafite nos muros da USP, \u201cocupe a reitoria que existe dentro de voc\u00ea.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\">H\u00c1 VAGAS<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\">MAS&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"right\">A. M. D.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sim, eu escolho se voc\u00ea vai sair ou vai ficar. Se voc\u00ea vai entrar ou vai ficar de fora. Eu decido seu futuro, seu presente, seus sonhos. Eu sou mais rico que voc\u00ea, mais bonito que voc\u00ea, mais poderoso que voc\u00ea. Eu sou aquele que diz: \u201cPule!\u201d, e voc\u00ea pula. Eu digo: \u201cEstude!\u201d, e voc\u00ea vai estudar. Cad\u00ea seu diploma? Cad\u00ea seu hist\u00f3rico profissional? Cad\u00ea seu trabalho volunt\u00e1rio?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 bom o suficiente para mim. Voc\u00ea \u00e9 pequeno, t\u00edmido, muito pouco incisivo. Me conven\u00e7a, me fa\u00e7a perceber que voc\u00ea \u00e9 melhor que os outros. Melhor que eu n\u00e3o, isso voc\u00ea n\u00e3o pode ser, pois eu dou o veredito. Eu escolho seus pr\u00f3ximos passos e decido at\u00e9 as roupas que voc\u00ea vai vestir.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sim, eu decido. Decido se voc\u00ea come ma\u00e7\u00e3 ou sorvete, porque um deles engorda e voc\u00ea n\u00e3o vai querer ser gordo, n\u00e3o \u00e9? Quem vai olhar para voc\u00ea? Quem vai namorar voc\u00ea? Quem vai te contratar?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o, n\u00e3o seja feio. N\u00e2o seja ultrapassado. Aceite a homossexualidade, nem que seja s\u00f3 um pouquinho, para ser aceito pelo grupo. Aceite os negros. Afinal, eles est\u00e3o por toda parte. Portanto, seja discreto e n\u00e3o demonstre preconceito porque isso est\u00e1 fora de moda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sim, eu sou bonito, glamouroso e perfumado. Eu sei o que falar e como falar, na hora certa. Voc\u00ea ainda n\u00e3o aprendeu? Entre para o meu clube e aprenda. S\u00f3 depende de voc\u00ea querer. Voc\u00ea vai conseguir. Tudo depende de sua for\u00e7a de vontade e de sua capacidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as e \u00e0s exig\u00eancias sociais. Por isso, repito, n\u00e3o seja preconceituoso, mesmo que apenas aparentemente. Isso est\u00e1 fora de moda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E n\u00e3o confunda as coisas: hoje eu estou aqui te impulsionando, para que cres\u00e7a comigo. Se voc\u00ea n\u00e3o quiser, ter\u00e1 que voltar ao fim da fila e reaprender tudo de novo, pois n\u00e3o posso parar. A fila \u00e9 grande, \u00e9 enorme, e grita neur\u00f3tica e an\u00f4nima.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sou seu amigo, sim. Por isso, te sugiro: recicle-se, fa\u00e7a caridade, fa\u00e7a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e academia. N\u00e3o duvide do seu potencial. Voc\u00ea \u00e9 capaz. Conven\u00e7a-se disso. N\u00e3o deixe que os outros te abatam. Ao contr\u00e1rio, passe por cima deles e mostre a que veio. Afinal, \u00e9 cada um por si e Deus por todos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eu decido seu futuro. Eu escolho sua postura sexual. Eu escolho o sim ou o n\u00e3o. Eu alterno entre um e outro, pois sou onipotente e onisciente. Mas eu sou bom. Eu s\u00f3 quero o bem de todos, a igualdade de todos, por isso dou iguais oportunidades para todos voc\u00eas, sem distin\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sejam ingratos. As portas est\u00e3o abertas para todos os curr\u00edculos. Mas os melhores n\u00e3o v\u00e3o para o arquivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Voc\u00ea ainda est\u00e1 desempregado? A culpa \u00e9 sua, porque as vagas chegam aos montes nas minhas m\u00e3os. E as profiss\u00f5es est\u00e3o exigindo pessoas qualificadas. Seu ingl\u00eas j\u00e1 \u00e9 muito pouco, sua experi\u00eancia \u00e9 pequena. E sua estabilidade? Requisito b\u00e1sico: tr\u00eas anos na mesma empresa, para que eu perceba sua habilidade para lidar com problemas e situa\u00e7\u00f5es inevit\u00e1veis de uma empresa. Mas n\u00e3o seja muito velho, porque o prazo de sua gradua\u00e7\u00e3o ter\u00e1 expirado. Voc\u00ea tem que ser um jovem de muita experi\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quem voc\u00ea pensa que eu sou? Voc\u00ea pensa que eu sou o capital?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o, eu sou apenas uma psic\u00f3loga rec\u00e9m-formada que ingressou numa empresa de recursos humanos como selecionadora, uma jovem que se sente c\u00famplice de um estilo de vida irreal e infeliz, subjetivamente falso e hip\u00f3crita; uma jovem que precisa pagar as contas e que ouve essas vozes, subliminarmente, em cada entrevista e a cada vez que uma pessoa \u00e9 dispensada. Uma pessoa que vive nesse mundo, que tamb\u00e9m faz parte dele, e que tamb\u00e9m ouve muitos n\u00e3os, que tamb\u00e9m ouve que n\u00e3o est\u00e1 pronta, que n\u00e3o \u00e9 boa o suficiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na empresa em que trabalho, chegam jovens com cursos universit\u00e1rios, procurando por empregos que n\u00e3o correspondem \u00e0 \u00e1rea de suas forma\u00e7\u00f5es. Eles simplesmente querem trabalhar. Eles simplesmente precisam trabalhar. A maioria desses jovens trancou a faculdade. Parou no terceiro semestre. Abandonou no quarto ano. Motivo? Sempre a mesma resposta: n\u00e3o podia mais pagar. Mas ele n\u00e3o consegue uma oportunidade de emprego, porque ele n\u00e3o terminou a faculdade. E como ele vai trabalhar para dar continuidade ao curso se ele n\u00e3o termina o curso? \u00c9 uma ciranda pat\u00e9tica, sem sentido e alucinada, que provoca em todos uma sensa\u00e7\u00e3o de culpa e impot\u00eancia, capaz de aniquilar qualquer senso de direito e de dignidade. Por isso, certo dia entrevistei uma aluna de direito que estava procurando por um emprego em telemarketing. Isso a frustra? N\u00e3o tive tempo de descobrir ou perguntar. Tinha outras entrevistas a fazer, e a ciranda continuava rodando com volume alt\u00edssimo, nas ruas do centro, de onde vem a gritaria que ou\u00e7o, alucinada e neur\u00f3tica, da sala do pr\u00e9dio onde trabalho. Mas a culpa \u00e9 dela, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse mesmo emprego, devo sugerir \u00e0s pessoas encaminhadas, essas sortudas \u201cpessoas certas que apareceram no lugares certos\u201d, que fa\u00e7am a barba e cortem o cabelo. Sim, eu olho para elas e sugiro que a maguiagem seja discreta, mas vis\u00edvel e interessante. Aconselho que o terno e a gravata sejam utilizados na entrevista da empresa para a qual a pessoa ser\u00e1 encaminhada. E sugiro \u00e0s garotas que usem salto. Afinal, o gerente que far\u00e1 a entrevista quer saber mais da habilidade da garota de caminhar sobre dois finos saltos de 9 cent\u00edmetros do que nas qualifica\u00e7\u00f5es para a vaga.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que fazer diante dessa constata\u00e7\u00e3o? Continuo me prostituindo para pagar as contas ou exer\u00e7o com isonomia e respeito a profiss\u00e3o na qual me formei, e que eu acabei gostando? Ser\u00e1 poss\u00edvel driblar a diferen\u00e7a no tratamento que se d\u00e1 a um especialista que vale 11.000 reais e um telefonista de 550? Ser\u00e1 poss\u00edvel perceber, diante de tanta massifica\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e competitividade a humanidade sofrida e subjetivamente destro\u00e7ada de cada pessoa que me procura atr\u00e1s de um emprego, independente do sal\u00e1rio, e trat\u00e1-los igualmente? Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m n\u00e3o posso odiar o trabalhador que recebe um sal\u00e1rio de 11.000 reais. Isso \u00e9 preconceito e limita\u00e7\u00e3o de pensamento. Somos todos humanos e todos temos o mesmo valor como seres humanos. Certo? Sim, ser\u00e1 poss\u00edvel para mim. Ser\u00e1 poss\u00edvel ao capital perceber essa desigualdade e sensibilizar-se com ela? O que voc\u00ea acha? Tamb\u00e9m sou aquele que pergunta e n\u00e3o tem respostas, e pede a voc\u00ea me ajude a pensarmos juntos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda acredito que posso fazer diferente dentro dessa podrid\u00e3o. Esse discurso perverso que separa os \u201ccapazes dos incapazes\u201d \u00e9 ouvido por todos n\u00f3s, todos os dias. Por mim, como psic\u00f3loga, por voc\u00ea, estudante, trabalhador, empregado ou desempregado. Eu sou um enorme \u201cmais um\u201d no meio dessa multid\u00e3o, n\u00e3o \u201capenas\u201d mais um. Voc\u00ea \u00e9 t\u00e3o grande quanto a humanidade, independente da bandeira que hastear. Escolha uma, pois o tempo n\u00e3o p\u00e1ra. N\u00e3o importa a sua profiss\u00e3o. O que importa \u00e9 a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=104#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"main\">\n<div class=\"Section1\">\n<p align=\"center\" style=\"margin: 0cm 1cm 0.0001pt 0cm; text-align: center; line-height: 14.4pt;\" class=\"fr1\"><strong><span lang=\"PT\" style=\"font-size: 14pt; font-family: Arial; color: black;\">Publica&ccedil;&atilde;o Marxista Revolucion&aacute;ria de Debates.<o:p><\/o:p><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[99],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104"}],"version-history":[{"count":27,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1074,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104\/revisions\/1074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}