{"id":105,"date":"2009-01-03T16:57:16","date_gmt":"2009-01-03T16:57:16","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/105"},"modified":"2018-05-01T00:57:13","modified_gmt":"2018-05-01T03:57:13","slug":"construir-um-projeto-alternativo-contra-o-pac-e-as-reformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2009\/01\/construir-um-projeto-alternativo-contra-o-pac-e-as-reformas\/","title":{"rendered":"Construir um projeto alternativo contra o PAC e as reformas"},"content":{"rendered":"

Os seis primeiros meses do segundo mandato de Lula confirmam as previs\u00f5es gerais de que esse mandato ser\u00e1 de grandes ataques contra os trabalhadores, particularmente contra o funcionalismo p\u00fablico e as categorias mais organizadas. <\/span><\/p>\n

O PAC, o Supersimples, as Reformas e o ataque ao direito de greve s\u00e3o express\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas de um processo de precariza\u00e7\u00e3o<\/span> das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de arrocho dos sal\u00e1rios, que j\u00e1 vem ocorrendo dentro dos locais de trabalho e na sociedade e que com o amparo da lei se pretende que seja generalizado e aprofundado. Os \u00fanicos ganhadores ser\u00e3o as grandes transnacionais, os bancos e o agro-neg\u00f3cio, ou seja<\/span> o capital e o imperialismo. Ao contr\u00e1rio do discurso do governo e dos empres\u00e1rios, se eles conseguirem implementar essas medidas, n\u00e3o haver\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de empregos e sim a precariza\u00e7\u00e3o<\/span> dos existentes.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/p>\n

Mas dois novos acontecimentos v\u00eam colocar obst\u00e1culos ao governo Lula: a retomada das lutas dos trabalhadores e estudantes e um novo ciclo de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo desde ju\u00edzes, o presidente do Senado, Renan Calheiros<\/span>, at\u00e9 o compadre de Lula, e Vav\u00e1<\/span>, seu irm\u00e3o.<\/p>\n

O que est\u00e1 por tr\u00e1s das Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal<\/h1>\n

\u00a0Por tr\u00e1s dessa crise pol\u00edtica est\u00e1 a disputa pelas verbas do PAC e pelos ganhos com as Reformas. Essa disputa envolve desde os setores da burguesia representados pelo PSDB e DEM, passando por aqueles representados pelo PMDB e envolvendo tamb\u00e9m a burocracia de estado e sindical, representada pelo PT<\/span>.<\/span><\/p>\n

Essa disputa tamb\u00e9m tem sua express\u00e3o ideol\u00f3gica nos diferentes modos com que cada setor pretende levar a cabo as chamadas reformas estruturais. O PSDB e o DEM querem um processo mais direto e com cortes na pr\u00f3pria burocracia de estado, no sentido de diminuir rapidamente os gastos p\u00fablicos, privatizar o que for poss\u00edvel, diminuir os impostos e assim aumentar seus lucros. J\u00e1 a burocracia e os setores da burguesia representados pelo PT e PMDB pretendem implementar as mesmas reformas, mas querem faz\u00ea-lo de forma que suas posi\u00e7\u00f5es e seus rendimentos sejam preservados. Pela intensidade dos ataques previstos, por sua rela\u00e7\u00e3o com a CUT, For\u00e7a Sindical e MST e por seu aprendizado nos anos em que esteve \u00e0 frente dos movimentos sabem que precisam trilhar um caminho mais mediado e negociado, para evitar um ascenso<\/span><\/span> das lutas apoiando-se para isso no papel de conten\u00e7\u00e3o da CUT e da For\u00e7a Sindical. Ou seja, apesar de haver acordo geral entre todos eles na inten\u00e7\u00e3o de fazer as Reformas, h\u00e1 diverg\u00eancias de interesses entre os principais setores da burguesia e da burocracia. Depois da crise do mensal\u00e3o<\/span>, estamos agora assistindo ao segundo cap\u00edtulo dessa disputa que seria ris\u00edvel se n\u00e3o envolvesse o dinheiro dos trabalhadores.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/p>\n

A \u00e2nsia dos setores representados pelo PSDB e DEM pelo aumento de sua fatia nos lucros do PAC e das Reformas \u00e9 t\u00e3o grande que os leva em alguns momentos a priorizar seus interesses espec\u00edficos em detrimento do que seriam os interesses da burguesia de conjunto (avan\u00e7ar logo na vota\u00e7\u00e3o das Reformas), mas isso apenas dentro de certos limites. <\/span><\/p>\n

O acordo maior no sentido de realizar as Reformas que se expressou no pacto de governabilidade entre PT e PSDB firmado logo ap\u00f3s a posse de Lula e Serra ainda \u00e9 o predominante. Assim, n\u00e3o devemos ter qualquer ilus\u00e3o no prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dar xeque-mate no presidente, mas apenas pression\u00e1-lo para barganhar mais e melhor. Lula permanece blindado<\/span> como na crise do mensal\u00e3o<\/span>, mesmo que agora at\u00e9 seu compadre e seu irm\u00e3o estejam envolvidos. <\/span><\/p>\n

Por isso, como vimos das outras vezes, se a quest\u00e3o das den\u00fancias permanecerem restritas ao Congresso Nacional, acabar\u00e3o em nada. A cria\u00e7\u00e3o de CPI\u2019s como prop\u00f5e o PSOL n\u00e3o \u00e9 uma sa\u00edda real, pois mesmo que descubra algo, n\u00e3o conseguir\u00e1 ir a fundo nas investiga\u00e7\u00f5es a ponto de desmontar qualquer esquema, como ficou demonstrado na crise do mensal\u00e3o<\/span>. Pois nesse campo prevalecem as negociatas entre os partidos para que as apura\u00e7\u00f5es n\u00e3o passem dos limites e depois se negociem pequenas puni\u00e7\u00f5es para que tudo fique como antes. <\/span><\/p>\n

Somente uma ampla e profunda investiga\u00e7\u00e3o feita pelas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores que sejam independentes e n\u00e3o-governistas (sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es estudantis, etc) poder\u00e1 decifrar todos os esquemas e garantir que os respons\u00e1veis sejam punidos com a pris\u00e3o e o confisco de seus bens.\u00a0\u00a0 <\/span><\/p>\n

O Ressurgimento das Lutas <\/span><\/h2>\n

Se de um lado temos a manifesta\u00e7\u00e3o da podrid\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es burguesas, do outro temos o surgimento de algo novo: pela primeira vez desde que Lula foi eleito, os trabalhadores d\u00e3o os primeiros sinais de rea\u00e7\u00e3o e luta unit\u00e1ria contra o governo. As greves e mobiliza\u00e7\u00f5es do funcionalismo p\u00fablico e demais setores organizados da classe trabalhadora, assim como as greves e ocupa\u00e7\u00f5es nas universidades promovidas pela juventude marcaram a conjuntura pol\u00edtica atual. As mobiliza\u00e7\u00f5es do dia 17 de abril e do dia 23 de maio e v\u00e1rias outras lutas foram a<\/span> express\u00e3o mais clara desse processo. E isso est\u00e1 acontecendo apesar do papel de conten\u00e7\u00e3o e peleguismo<\/span> da CUT e da For\u00e7a Sindical. <\/span><\/p>\n

A iniciativa ainda \u00e9 do governo, dos patr\u00f5es e de seus aliados, mas estamos em um processo que s\u00f3 come\u00e7ou e nesse momento tende a se fortalecer. <\/span><\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o entre o in\u00edcio das mobiliza\u00e7\u00f5es e essa disputa mais de fundo entre os setores da burguesia e da burocracia j\u00e1 est\u00e3o provocando algum atraso no ritmo dos ataques previstos. No entanto sabemos que somente o aumento das lutas, sua unifica\u00e7\u00e3o e radicaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o provocar uma crise pol\u00edtica no governo capaz de faz\u00ea-lo recuar de seus planos ou at\u00e9 mesmo impor uma derrota maior ao governo e seu projeto. <\/span><\/p>\n

O peleguismo<\/span> da CUT e a experi\u00eancia dos trabalhadores<\/h1>\n

Primeiro queremos chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o papel nefasto da CUT e For\u00e7a Sindical, pois em outros tempos por motivos muito menores teriam chamado mobiliza\u00e7\u00f5es e hoje se calam a medida em que subordinaram os interesses gerais dos trabalhadores aos interesses de sua manuten\u00e7\u00e3o como burocracia atrelada ao estado burgu\u00eas e aos interesses dos patr\u00f5es. A negociata em torno da Reforma Sindical e do dinheiro do Imposto Sindical j\u00e1 realizada e que deve ser baixada como medida provis\u00f3ria nas pr\u00f3ximas semanas \u00e9 o que realmente interessa. Sua estrat\u00e9gia \u00e9 a fus\u00e3o entre o sindicalismo e a estrutura de estado em que sua ascens\u00e3o possa ser cont\u00ednua at\u00e9 os altos escal\u00f5es do estado.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/p>\n

O silencio da CUT e da For\u00e7a Sindical diante da declara\u00e7\u00e3o de Lula de que as greves dos servidores p\u00fablicos s\u00e3o f\u00e9rias \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o cabal de seu total peleguismo<\/span>. <\/span><\/p>\n

Essa nova realidade abre a possibilidade de avan\u00e7ar no processo de ruptura dos trabalhadores e dos sindicatos com a CUT e na constru\u00e7\u00e3o de uma nova ferramenta de luta que seja superior \u00e0<\/span> CONLUTAS e \u00e0 INTERSINDICAL e sirva de refer\u00eancia muito maior de aglutina\u00e7\u00e3o para as entidades de luta.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/p>\n

Assim \u00e9 totalmente descabida qualquer exig\u00eancia de que a CUT rompa com o governo Lula, como feita pelos\u00a0 <\/span>companheiros do PSTU nas manifesta\u00e7\u00f5es do dia 23. Pois j\u00e1 est\u00e1 bem claro para todos, e nem a pr\u00f3pria CUT esconde, que defende o projeto burgu\u00eas do governo Lula e que o considera como um governo seu. <\/span><\/p>\n

O papel de uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 contribuir para o aumento da confus\u00e3o, mas para o esclarecimento da situa\u00e7\u00e3o. Exig\u00eancias s\u00e3o corretas para desmascarar as dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas quando sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 d\u00fabia. Esse n\u00e3o \u00e9 de modo algum a postura da CUT perante o governo Lula na realidade atual.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/p>\n

Do que se trata \u00e9 de desmascarar a inconsist\u00eancia de seu projeto pelego e chamar os sindicatos e os trabalhadores a romperem com a CUT e a n\u00e3o sustentarem nem mais um dia essa casta de parasitas. <\/span><\/p>\n

A realidade exige uma Nova Central Unificada entre Conlutas<\/span>, Intersindical e demais movimentos e sindicatos que rompam com a CUT!<\/b><\/p>\n

As lutas aprofundam \u00e0 experi\u00eancia dos trabalhadores dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das categorias mais organizadas contra o governo Lula, as Reformas e tamb\u00e9m contra a CUT. Isso se expressou no fato de que as mobiliza\u00e7\u00f5es do dia 23 de junho, ao contr\u00e1rio do que a CUT queria, foram manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo Lula e em sua maioria por fora do controle da CUT. A CONLUTAS foi sem d\u00favida a<\/span> vanguarda em chamar e dirigir essas lutas que tamb\u00e9m envolveram outros setores da classe trabalhadora e dos explorados como Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens,\u00a0 etc.\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter revertido a<\/span> correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ao nosso favor, esse primeiro ciclo de lutas tem que servir para tirarmos a conclus\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio impulsionar, apoiar e unificar as lutas em curso e, em segundo lugar, que \u00e9 preciso construir uma unidade mais org\u00e2nica daqueles que est\u00e3o contra o governo e contra as reformas. Pensamos que, em um momento hist\u00f3rico que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma for\u00e7a de esquerda que consiga mobilizar o conjunto do proletariado, a unidade na luta \u00e9 praticamente uma condi\u00e7\u00e3o para a vit\u00f3ria dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Assim, ganha import\u00e2ncia o chamado feito pela CONLUTAS a todos os sindicatos s\u00e9rios e combativos que ainda est\u00e3o filiados a CUT, particularmente aos companheiros da Intersindical a que rompam com a CUT e estabele\u00e7am as discuss\u00f5es no sentido da forma\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica Central que unifique a CONLUTAS,\u00a0 <\/span>a INTERSINDICAL e todos os setores de luta que ainda existem nos demais movimentos sociais como no MST. Independente dos limites que tal iniciativa venha ter, estar\u00edamos<\/span> efetivamente numa situa\u00e7\u00e3o muito mais avan\u00e7ada do que nos encontramos. Evidentemente que se abriria todo um debate sobre o programa, projeto, atua\u00e7\u00e3o e forma de organiza\u00e7\u00e3o dessa nova central, o que seria extremamente rico al\u00e9m de se constituir definitivamente como um novo ponto de refer\u00eancia para milh\u00f5es de trabalhadores em todo o pa\u00eds. Com a palavra est\u00e3o os companheiros da INTERSINDICAL.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso ainda n\u00e3o se concretiza, temos que apontar os novos passos do movimento. Nesse sentido o calend\u00e1rio de manifesta\u00e7\u00f5es apontado pela CONLUTAS ainda \u00e9 insuficiente pois<\/span> prev\u00ea duas manifesta\u00e7\u00f5es: uma no Rio de Janeiro, por ocasi\u00e3o do PAN e outra em Bras\u00edlia em outubro, m\u00eas em que termina o F\u00f3rum Nacional da Previd\u00eancia e o governo deve enviar o projeto de Reforma da Previd\u00eancia para o Congresso. \u00c9 preciso ao retomar o 2\u00ba semestre discutir e preparar novas manifesta\u00e7\u00f5es e campanhas no per\u00edodo at\u00e9 outubro de modo que a Marcha \u00e0 Bras\u00edlia seja uma conflu\u00eancia de todos os processos de luta deste ano. <\/span><\/p>\n

Assim, ser\u00e1 preciso uma data de mobiliza\u00e7\u00f5es em agosto e a prepara\u00e7\u00e3o da Marcha a Bras\u00edlia. Tal marcha n\u00e3o pode ficar restrita a si mesma, mas ser respaldada por um conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es nos diversos pontos do pa\u00eds, combinando com greves, paralisa\u00e7\u00f5es, panfletagens, e outras a\u00e7\u00f5es que interfiram na produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o do capital.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/p>\n

Superar as Lacunas do Processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o do Movimento!<\/h1>\n

Desde o in\u00edcio deste ano vimos alertando para a necessidade de superar duas lacunas importantes para o avan\u00e7o do movimento contra o PAC e as Reformas, sem que no entanto<\/span> as principais correntes e partidos atentem para essa necessidade.S\u00e3o elas:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span><\/p>\n

1) Realizar Plen\u00e1rias Regionais de Base contra o PAC e as Reformas. <\/b><\/p>\n

Desde que se iniciou o movimento de unidade na luta contra o PAC e as Reformas, a partir do Encontro de 25\/03 em S\u00e3o Paulo, apesar da falas de todos os participantes terem frisado a import\u00e2ncia de se levar a<\/span> luta contra as reformas para a base, n\u00e3o h\u00e1 uma orienta\u00e7\u00e3o concreta de como isso poderia ser feito. O Espa\u00e7o Socialista prop\u00f4s no mesmo Encontro e em momentos posteriores que sejam realizadas Plen\u00e1rias Regionais de Base contra as Reformas (ver mat\u00e9ria da Plen\u00e1ria do ABC). Essa \u00e9 uma forma concreta de se juntar milh\u00f5es de ativistas em todo o pa\u00eds e levar para a base das categorias e dos demais setores sociais a campanha contra as Reformas.\u00a0 <\/span><\/p>\n

2) Apresentar um Programa Socialista Alternativo \u00e0s Reformas do capital\u00a0 <\/span><\/span><\/b><\/p>\n

Outra defasagem que precisa ser corrigida \u00e9 a aus\u00eancia at\u00e9 agora de um Projeto Alternativo ao PAC e \u00e0s Reformas, um Programa M\u00ednimo que possa ser abra\u00e7ado e defendido pelo conjunto das for\u00e7as pol\u00edticas e dos trabalhadores como uma alternativa real para combater a precariza\u00e7\u00e3o<\/span>, o desemprego, a degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a agiotagem, a corrup\u00e7\u00e3o, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Precisamos dessa proposta alternativa para disputar a consci\u00eancia dos milh\u00f5es de trabalhadores dizendo que n\u00e3o somos obrigados a aceitar as Reformas e que existe outra sa\u00edda que significa levar em contra os interesses dos trabalhadores e da maioria da sociedade e n\u00e3o os interesses do capital. <\/span><\/p>\n

Essa alternativa deve ser agitada e propagandeada<\/span> n\u00e3o apenas para os setores diretamente atingidos pelas Reformas, mas para o conjunto dos trabalhadores no sentido de apresentar um outro projeto de pa\u00eds e de sociedade, um projeto socialista dos trabalhadores. <\/span><\/p>\n

Temos que ligar as bandeiras de luta concretas com as propostas que rompam com os interesses do capital e apontem para a necessidade de que sejam os trabalhadores a decidirem os rumos do pa\u00eds. <\/span><\/p>\n

Assim, colocamos abaixo nossas propostas para um Programa M\u00ednimo Socialista dos Trabalhadores:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

– N\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, interna e externa. No primeiro mandato de Lula foram pagos R$ 331 bilh\u00f5es, que n\u00e3o foram suficientes sequer para pagar os juros, que eram de R$ 590 bilh\u00f5es. Assim, a d\u00edvida cresceu ainda mais e hoje atinge 1<\/span> trilh\u00e3o e 300 bilh\u00f5es de reais. S\u00f3 neste ano, est\u00e3o previstos mais R$ 165,9 bilh\u00f5es para pagamento de juros. Na pr\u00e1tica, essa d\u00edvida j\u00e1 foi paga. Defendemos que desse dinheiro seja investido num programa de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos sob controle dos<\/span><\/p>\n

trabalhadores<\/span><\/span>, para gerar empregos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es imediatas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, cultura e lazer;<\/span><\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio;<\/span><\/p>\n

– Carteira de trabalho e direitos trabalhistas para todos, em todos os ramos da economia, da cidade e do campo. Fim das terceiriza\u00e7\u00f5es e do trabalho prec\u00e1rio;<\/span><\/p>\n

– Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE (R$ 1.564,52) para todos os trabalhadores;<\/span><\/p>\n

– Reestatiza\u00e7\u00e3o<\/span> das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, com reintegra\u00e7\u00e3o dos demitidos;<\/span><\/p>\n

– Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores;<\/span><\/p>\n

– Reforma agr\u00e1ria sob controle dos trabalhadores. Fim do latif\u00fandio. Por uma agricultura coletiva, org\u00e2nica e ecol\u00f3gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora<\/span>;<\/span><\/p>\n

– Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta;<\/span><\/p>\n

– Por uma sociedade socialista.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os seis primeiros meses do segundo mandato de Lula confirmam as previsões gerais de que esse mandato será de grandes ataques contra os trabalhadores, particularmente contra o funcionalismo público e as categorias mais organizadas. <\/o:p><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[73,63],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6055,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105\/revisions\/6055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}