{"id":117,"date":"2009-01-03T17:27:29","date_gmt":"2009-01-03T17:27:29","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/117"},"modified":"2018-05-05T18:08:52","modified_gmt":"2018-05-05T21:08:52","slug":"professores-de-sp-iniciam-retomada-das-lutas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2009\/01\/professores-de-sp-iniciam-retomada-das-lutas\/","title":{"rendered":"Professores de SP iniciam retomada das lutas"},"content":{"rendered":"

Podemos dizer que os professores tamb\u00e9m fizeram parte do despertar das lutas, e n\u00e3o poderia ser diferente, pois a categoria representa o maior setor dentro do funcionalismo estadual (180.000) e amarga todas as conseq\u00fc\u00eancias dos ataques deferidos contra aos trabalhadores: baixos sal\u00e1rios, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, jornada estafante, altos \u00edndices de viol\u00eancia no local de trabalho, ass\u00e9dio moral, doen\u00e7as do trabalho, entre outros. \u00c9 um setor importante para o governo tentar impor uma derrota a todo o conjunto do funcionalismo no processo das Reformas e tentar mant\u00ea-lo em sil\u00eancio e sem a\u00e7\u00e3o durante o pacto de governabilidade existente entre Lula e Serra.<\/span><\/p>\n

Desde a primeira assembl\u00e9ia deste ano (25 de mar\u00e7o) aprovamos o eixo da pauta \u2013 que resumia a extensa lista de reivindica\u00e7\u00f5es acumuladas nos \u00faltimos anos \u201cEm defesa da Escola P\u00fablica: fim da Promo\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica, 25 alunos por sala de aula e reajuste salarial\u201d \u2013 contr\u00e1rio ao eixo gen\u00e9rico apresentado pela diretoria majorit\u00e1ria do sindicato.<\/span><\/p>\n

Mas j\u00e1 na assembl\u00e9ia seguinte (17 de abril) o governo Serra, apressando-se em iniciar a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Previdenci\u00e1ria no estado, colocou em tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia o PLC-30 que criaria a S\u00e3o Paulo Previd\u00eancia (SP-PREV). O PLC-30 representa mais um grande ataque ao funcionalismo estadual, pois de uma s\u00f3 vez o governo cancela sua d\u00edvida hist\u00f3rica de R$ 160 bilh\u00f5es com o Instituto de Previd\u00eancia do Estado de S\u00e3o Paulo (IPESP) proveniente da falta de contribui\u00e7\u00e3o do governo para as aposentadorias. Ressalte-se que antes nossa parcela de contribui\u00e7\u00e3o era de 6% e foi aumentada para 11% em 2004.<\/p>\n

A proposta do governo em criar essa autarquia (SP-PREV) tem justamente o objetivo de se desobrigar da garantia da nossa aposentadoria e livrar-se de pagar a multa, o que potencialmente leva a que tenhamos, mais cedo ou mais tarde, que aumentar nossa contribui\u00e7\u00e3o. Em Manaus, onde j\u00e1 existe um regime semelhante, os professores contribuem com 14% e na Bahia com 17%, quer dizer, n\u00e3o temos aumento salarial, mas temos aumento no desconto em folha.<\/p>\n

Para os professores n\u00e3o concursados<\/span> (OFA\u2019s), cerca de 80.000, a situa\u00e7\u00e3o era ainda pior. Ficariam de fora do novo regime e seriam jogados para o INSS. <\/span><\/p>\n

Esse enorme ataque imediato atravessou nossa campanha salarial e se tornou o centro dos esfor\u00e7os no sentido de barr\u00e1-lo mesmo com a diretoria majorit\u00e1ria do sindicato e a Articula\u00e7\u00e3o Sindical (corrente governista e que dirige a CUT) defendendo a cria\u00e7\u00e3o dos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia separados do estado conforme manda as Reformas do governo Lula.<\/span><\/p>\n

\n

O papel desmobilizador<\/span> da Articula\u00e7\u00e3o e da CSC<\/span><\/b><\/p>\n

Para o ato contra o SP-PREV, em Frente \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa (ALESP), conseguimos paralisar v\u00e1rias escolas no estado e as ruas foram tomadas por cerca de 15 a 20 mil professores. <\/span><\/p>\n

Diante da press\u00e3o do movimento as propostas de greve come\u00e7aram a surgir, e obviamente havia motivos mais do que suficientes para uma greve da categoria a partir desse dia, mas infelizmente essa n\u00e3o foi a<\/span> disposi\u00e7\u00e3o da imensa maioria dos professores ali presentes e dos que permaneceram nas escolas. <\/span><\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o se deve principalmente ao trabalho desmobilizador<\/span> cumprido pela Articula\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos e tamb\u00e9m dessa vez. Percorrendo as escolas, percebemos o resultado nefasto desta pol\u00edtica: professores n\u00e3o sentem firmeza suficiente no sindicato e optam em parar, fazer grandes atos e passeatas, mas n\u00e3o greve como apresentada insistentemente por outras correntes de oposi\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Essa grande manifesta\u00e7\u00e3o que parou a cidade provocou um impacto no governo Serra, que j\u00e1 estava de olho nos valores que seriam perdidos (15 bilh\u00f5es) para o INSS (federal) ao transferir os professores OFA\u2019s. Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o e do pacto antilutas<\/span> de Serra e Marinho (ministro da Previd\u00eancia de Lula), perceberam que deveriam ir mais devagar. Assim, foram feitas algumas readequa\u00e7\u00f5es no Projeto. A principal afirmava que os OFA\u2019s que estivessem com v\u00ednculo na data de assinatura do Projeto permaneceriam na SP-PREV e aqueles que perdessem o v\u00ednculo por mais de 90 dias \u2013 situa\u00e7\u00e3o que ocorre sempre que o OFA n\u00e3o consegue aulas no in\u00edcio do ano \u2013 passariam para o INSS. <\/span><\/p>\n

Essas readequa\u00e7\u00f5es no projeto tinham a clara inten\u00e7\u00e3o de desmobilizar o movimento e aprovar a SP-PREV como um todo, por\u00e9m, foram alardeadas pela Articula\u00e7\u00e3o Sindical (PT) como uma vit\u00f3ria dos professores e do funcionalismo p\u00fablico, como se n\u00e3o houvesse mais nada a fazer a partir de ent\u00e3o do que lutar por outros pontos da campanha salarial e educacional. Ela utilizou o aparato sindical para sabotar ainda mais a luta, enviou telegramas para as casas dos associados proclamando a vit\u00f3ria a fim de evitar qualquer possibilidade de greve e contou com o trabalho do governo e da m\u00eddia, no sentido de causar um sentimento de confus\u00e3o, ao afirmarem que os professores OFA\u2019s seriam efetivados, o que \u00e9 inconstitucional. <\/span><\/p>\n

No dia 23 de maio, que foi marcado por um conjunto de manifesta\u00e7\u00f5es contra o governo Lula e as Reformas em todo o pa\u00eds, estivemos com os estudantes que ocuparam a reitoria da USP e setores do MST numa grande manifesta\u00e7\u00e3o que culminou em frente a ALESP, onde o Projeto estava para ser votado. A repress\u00e3o n\u00e3o permitiu nossa entrada, com o aval da maioria dos deputados governistas e obviamente os petistas. <\/span><\/p>\n

Ao final do processo, o governo conseguiu aprovar o PLC-30, mexendo de novo o Projeto: <\/span><\/span><\/p>\n

a) Incorporou na SPPREV o conjunto dos OFA\u2019s atualmente vinculados, mesmo que vierem a perder o v\u00ednculo futuramente b) criou a paridade no Conselho Gestor da SPREV c) introduziu um par\u00e1grafo no qual se responsabiliza pela manuten\u00e7\u00e3o do instituto, caso haja fal\u00eancia. d) introduziu ainda uma cl\u00e1usula confusa que afirma que nenhum OFA poder\u00e1 ser demitido ao final do ano sem justa causa. Ora, sabemos que, para o governo o professor OFA \u00e9 demitido por n\u00e3o haverem aulas e para o estado isso \u00e9 uma justa causa. <\/span><\/p>\n

As readequa\u00e7\u00f5es ao Projeto ainda podem ser perdidas, pois entram em conflito com a legisla\u00e7\u00e3o federal, que n\u00e3o permite a efetiva\u00e7\u00e3o de nenhum funcion\u00e1rio p\u00fablico a n\u00e3o ser por mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, portanto, a \u00fanica forma de efetiva\u00e7\u00e3o de todos os OFA\u2019s com pelo menos cinco anos de magist\u00e9rio \u00e9 a luta pela aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) como ocorreu alguns anos<\/span> atr\u00e1s, e que tornou est\u00e1veis os contratados pela Lei 500 com mais de 10 anos de trabalho. Essa deve ser uma das prioridades da nossa luta daqui por diante.\u00a0 <\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/b><\/p>\n

A Oposi\u00e7\u00e3o Alternativa precisa ir para a base da categoria<\/b><\/h1>\n

Do ponto de vista do Projeto como um todo n\u00e3o conseguimos<\/span> impedir sua aprova\u00e7\u00e3o e, nesse sentido fomos derrotados, mas a nossa luta conseguiu reduzir seus impactos. Quanto a nossa data base e campanha salarial podemos afirmar que nenhum avan\u00e7o tivemos<\/span>. Mais uma vez a dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do sindicato sabotou a luta pela possibilidade, no m\u00ednimo, da reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais.\u00a0 A campanha educacional com mat\u00e9rias pagas na m\u00eddia, carta aberta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, intensifica\u00e7\u00e3o de visita \u00e0s escolas t\u00e3o solicitada pela categoria jamais foi implementada. Muito pelo contr\u00e1rio, o primeiro semestre est\u00e1 sendo encerrado com um duro ataque, do governo e da m\u00eddia, ao trabalho pedag\u00f3gico dos professores e ao direito dos alunos da periferia de realizarem avalia\u00e7\u00f5es escritas, forma utilizada no ENEM<\/span> e nos vestibulares. <\/span><\/p>\n

\u00a0Se tiv\u00e9ssemos uma dire\u00e7\u00e3o de luta no sindicato certamente ter\u00edamos resultados melhores. Nesse sentido acreditamos que a\u00a0 <\/span>Oposi\u00e7\u00e3o Alternativa deva assumir, cada vez mais, uma postura independente diante da dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e buscar a unidade com os setores mais combativos da nossa categoria e do funcionalismo p\u00fablico. N\u00e3o podemos nos calar sobre o significado, para a categoria e para o movimento, de termos o maior sindicato da Am\u00e9rica Latina, apoiando o PAC e atrelado \u00e0 CUT, uma\u00a0 <\/span>central sindical que est\u00e1 disposta a contribuir para implementar todas as Reformas do governo Lula, custe o que custar. <\/span><\/p>\n

Agora, ao t\u00e9rmino desse semestre, fica a perspectiva de que possamos retomar o movimento no segundo semestre pois<\/span> nenhum dos problemas estruturais foi resolvido. Para isso cabe a n\u00f3s um grande trabalho de percorrer as escolas, chamar reuni\u00f5es, preparar materiais explicativos e de chamado \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da luta.<\/p>\n

Um bom exemplo para todos n\u00f3s \u00e9 a luta dos professores do Rio de Janeiro que envolvendo pais e alunos, conseguiu\u00a0\u00a0 <\/span>provocar todo um debate na sociedade e impedir a extens\u00e3o da Progress\u00e3o Autom\u00e1tica.\u00a0 A nossa tarefa deve ser a de chamar \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, realizar o trabalho de base e a den\u00fancia da dire\u00e7\u00e3o do sindicato para preparar as condi\u00e7\u00f5es da retomada das mobiliza\u00e7\u00f5es no 2\u00ba semestre e talvez uma greve efetiva da categoria que possa impor um rev\u00e9s aos planos de Serra e Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Podemos dizer que os professores também fizeram parte do despertar das lutas, e não poderia ser diferente, pois a categoria representa o maior setor dentro do funcionalismo estadual (180.000) e amarga todas as conseqüências dos ataques deferidos contra aos trabalhadores: baixos salários, péssimas condições de trabalho, jornada estafante, altos índices de violência no local de trabalho, assédio moral<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[88],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6264,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117\/revisions\/6264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}