{"id":119,"date":"2009-01-03T18:02:22","date_gmt":"2009-01-03T20:02:22","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/119"},"modified":"2018-05-05T17:57:29","modified_gmt":"2018-05-05T20:57:29","slug":"unidade-na-luta-contra-o-pac-e-as-reformas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2009\/01\/unidade-na-luta-contra-o-pac-e-as-reformas\/","title":{"rendered":"Unidade na luta contra o PAC e as Reformas"},"content":{"rendered":"

POR UM PLANO ALTERNATIVO DOS TRABALHADORES! <\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

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Com o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o que se pretende é que o Estado invista novamente grandes somas de dinheiro público em obras de interesse dos grandes empresários, o que eles próprios não se dispõem a fazer, apesar de toda sua defesa da “livre iniciativa”. Além disso, o governo Lula pretende aprovar, com a ajuda do Congresso Nacional e do Judiciário, um conjunto de leis favoráveis aos empresários e contra os trabalhadores. <\/o:p><\/span><\/p>\n

Vejamos as principais medidas do PAC e sua lógica:<\/o:p><\/span><\/p>\n

PARA OS EMPRESÁRIOS…INCENTIVOS. <\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>\n

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a) Elevação do Programa Piloto de Investimentos (PPI)<\/span><\/b> de 0,2% do PIB (R$ 4,9 bilhões) para 0,5% (cerca de R$ 11 bilhões neste ano e R$ 67,8 bilhões até 2010) em projetos destinados a baratear os custos de produção, distribuição e exportação das mercadorias das transnacionais – as chamadas obras de infra-estrutura –, que são caras e de retorno demorado, como portos, rodovias, aeroportos, usinas, obras de saneamento, etc. Em vez de melhorar e construir mais escolas, universidades, hospitais, moradias e promover a Reforma Agrária, o governo vai aplicar bilhões de reais em empreendimentos voltados para aumentar a lucratividade das empresas.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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b) Utilização do FGTS<\/span><\/b> (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Inicialmente serão R$ 5<\/span> bilhões, que podem subir para até 80% do patrimônio líquido do FGTS, de cerca de R$ 20 bilhões. Com esse dinheiro será criado um fundo para aplicações em obras de infra-estrutura como as citadas acima. Se os investimentos desse fundo derem prejuízo ou renderem menos do que a correção atual, os trabalhadores poderão ser prejudicados quando forem receber seu FGTS. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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c) Isenções de impostos para as empresas de semicondutores, TV digital<\/span><\/span><\/span><\/b>, indústria do aço, construção civil, de transportes, portos, energia e saneamento básico. Isenção de impostos sobre a venda de computadores de mesa e laptops até R$ 4.000. Antes o limite era de R$ 2.500 a R$ 3.000. Não há garantia alguma de que essas isenções serão repassadas aos preços.    <\/span>
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d) Diminuição da taxa de juros de 13,75% para 9% sobre os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para as empresas que queiram investir em infra-estrutura.<\/span><\/b> Além disso, a quantia a ser emprestada aumenta de 70% para 80% do valor do empreendimento, e o prazo de pagamento ao BNDES sobe de 14 para 20 anos. Isso é que é um estado paternalista… com<\/span> os empresários!<\/o:p><\/span><\/p>\n

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e) Ampliação do programa de compra da casa própria. <\/span><\/b>Esse dinheiro sairá do FGTS, ou seja, do dinheiro dos trabalhadores.Uma medida demagógica, pois R$ 1<\/span> bilhão para essa finalidade é um valor irrisório, comparado ao total de investimentos que irão beneficiar os empresários. Além disso, esse crédito se restringe aos trabalhadores formais, na faixa de 1 a 3<\/span> salários mínimos, deixando de fora os trabalhadores sem registro em carteira e os desempregados.   <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

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f) Regulamentação do artigo 23 da Constituição<\/span><\/b>, com o objetivo de “destravar a legislação ambiental”. O governo e as empresas querem criar formas de driblar a legislação ambiental e passar por cima de vários órgãos públicos que vêm barrando a construção de usinas e outras obras de grande impacto ambiental. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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g) Criação do chamado marco regulatório<\/span><\/span><\/b>, ou seja, leis que visam garantir a segurança e os lucros das PPP’s (Parcerias Público-Privadas<\/span>), nos setores de meio ambiente, geração de energia, etc.;<\/span> Em último caso, o estado deverá pagar indenizações a eventuais prejuízos das empresas. Vemos aqui o cinismo dos defensores de que “o lucro é a remuneração do risco<\/i> do capital”.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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h) Manutenção do pagamento dos juros da Dívida Pública<\/span><\/b>. O pagamento dos juros da Dívida é um dos maiores responsáveis pelo atraso da qualidade de vida no país. Só durante o primeiro mandato de Lula, foram pagos R$ 439,247 bilhões. No orçamento de 2007, estão previstos mais de R$ 160 bilhões (!). Mesmo assim, a Dívida Pública continua crescendo e já atingiu a soma de R$ 1,1 trilhão (quase 50% do PIB)! Na prática, essa dívida já foi paga. Mas os especuladores querem manter a extração de dinheiro do país e dos trabalhadores, para encher o bolso dos grandes especuladores internacionais. <\/o:p><\/span><\/p>\n

Os grandes agiotas da Dívida Pública também tiveram seu PAC: a taxa básica de juros, a Selic<\/span> (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), que remunera os títulos da Dívida, foi mantida em 13%, a maior taxa de juros do mundo.  <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

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PARA OS TRABALHADORES… A CONTA<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

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a) Salário mínimo Miserável até 2023<\/span><\/b>. A partir de 2008, o aumento do mínimo levará em conta a inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Não haverá sequer a reposição das perdas históricas com a inflação dos anos anteriores, para não falar na bandeira histórica do salário mínimo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), sequer mencionada.  <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

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b) O teto máximo para o aumento do salário dos servidores públicos<\/span><\/b> fica fixado pela inflação anual mais 1,5% de aumento real. Da mesma forma que no salário mínimo, são “esquecidas” todas as perdas salariais dos servidores públicos, pois 1,5% não cobre nem a diferença entre a inflação real e a oficial. <\/o:p><\/span><\/p>\n

Entretanto, os salários dos políticos e juízes seguem aumentando, e bastante. Depois de serem obrigados a recuar do aumento de 91%, aprovaram a proposta de reposição da inflação dos últimos 4<\/span> anos. Mas quando os trabalhadores lutam para repor suas perdas salariais – como em Alagoas –, esses senhores dizem que isso gera inflação…

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c) Corte de verbas públicas da saúde e da Previdência Social. <\/span><\/b>No Orçamento de 2007, o Ministério da Saúde vai perder R$ 5,8 bilhões. Da Previdência, Educação, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura e Esportes vão sair outros R$ 2,35 bilhões. Além disso, haverá a diminuição do valor do auxílio-doença e criação de mais empecilhos para o trabalhador receber esse direito. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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d) Criação do Fórum Nacional da Previdência Social<\/span><\/b> unindo governo, empresários e as centrais pelegas (CUT, Força Sindical, CGT) para discutir propostas para a Previdência. Esse Fórum nada mais é do que uma forma de tentar respaldar a Reforma da Previdência como uma proposta consensual da sociedade ou de sua maioria. Mas já é amplamente divulgado que empresários e governo querem o aumento da idade mínima para até 65 anos, a equiparação da aposentadoria da mulher à do homem e o fim da aposentadoria especial dos professores e outras funções insalubres.  <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

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e) Implementação da Super-Receita.<\/span><\/b> A emenda 3<\/span> do Projeto de Lei 6272\/05, aprovada em 13 de fevereiro, <\/span><\/span>une as secretarias de arrecadação e fiscalização dos ministérios da Fazenda e da Previdência num único órgão. <\/span><\/span>Os resultados serão acúmulo de funções e perda na qualidade de atendimento, pois o governo não prevê concursos para a contratação de mais funcionários que estão em falta. Além disso, a emenda aprovada permite aos empregadores contratarem trabalhadores informais “disfarçados” de autônomos.<\/o:p><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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A PARTE NÃO DIVULGADA…<\/o:p><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Além das medidas acima, há outras na mesma linha, não divulgadas ainda por serem claramente antipopulares<\/span>:<\/o:p><\/span><\/p>\n

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g) Prorrogação da alíquota de 0,38% da CPMF por mais 10 anos.<\/span><\/b> Esse imposto foi criado no governo FHC, com a desculpa de arrecadar uma verba extra para a saúde. Depois passou a usado para cobrir parte do pagamento dos juros da Dívida Pública. Pela lei, ele vigora até o final de 2007. Mas o PT quer sua prorrogação, ou seja… torná-la<\/span> definitiva.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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h) Prorrogação da desvinculação de 20 % das verbas da União por mais 10 anos.<\/span><\/b> A vinculação, prevista na Constituição, é a forma concreta de obrigar os governos a investirem na saúde e na educação um percentual fixo de verbas em relação ao PIB. Durante a presidência de FHC, foi aprovada a desvinculação, ou seja, um corte de 20% nessas verbas fixas. Essa parcela ficou livre para o governo gastar como quiser. Na prática, sempre foi gasta para cumprir o superávit primário, leia-se, para pagar juros aos agiotas internos e externos. Como essa lei que criou a desvinculação atual de 20% também se esgota em 2007, o governo pretende prorrogá-la por mais 10 anos.<\/o:p><\/span><\/p>\n

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i) Correção da tabela do imposto de renda em 4,5% até 2010.<\/span><\/b> Além de não repor os vários anos de defasagem, a correção das faixas da tabela do imposto de renda não segue sequer a inflação real, que tem sido o dobro desse valor. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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OS ARGUMENTOS POR TRÁS DO PAC E SUAS CONTRADIÇÕES<\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

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O principal argumento por trás do PAC é que, havendo crescimento econômico, teremos a geração de empregos e a distribuição de renda de que o país necessita.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Mas a realidade mostra o contrário. Durante os anos 90, com o Plano Real, e mesmo nos primeiros quatro anos do governo Lula, houve crescimento econômico e apesar disso o desemprego, a degradação dos serviços públicos e a concentração de renda só se agravaram. A promessa, já insuficiente, de gerar 10 milhões de empregos foi um fiasco, pois já se sabe até mesmo pelos dados oficiais (forçados para baixo), que o desemprego no país teve alta em 2006 e chegou a 10% da população economicamente ativa. (UOL – Economia 25\/01\/2007). <\/o:p><\/span><\/p>\n

O que tanto os empresários quanto o governo querem encobrir é que, no estágio atual do capitalismo, é possível haver  <\/span><\/span>crescimento econômico sem novas contratações, ou até mesmo com aumento do desemprego, como nos mostra a experiência de vários países. Essa realidade tem a ver com a nova fase do capitalismo: a globalização.   <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Antigamente, a tecnologia não era tão alta. Para o capitalista ampliar a produção e, dessa forma aumentar seus lucros, precisava contratar mais funcionários e gastar uma parte maior do capital em salários, direitos trabalhistas e rendimentos da classe média. Assim, indiretamente, o sistema também aumentava seu mercado consumidor, reproduzindo-se e expandindo-se continuamente.       <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Entretanto, com o enorme desenvolvimento da tecnologia sob controle do capital, a partir dos anos 70 ocorreu a<\/span> inversão dessa lógica: a tendência passou a ser de eliminação maciça de postos de trabalho, diminuição dos salários e dos direitos trabalhistas e a queda dos rendimentos da classe média. <\/o:p><\/span><\/p>\n

Um exemplo entre muitos é o caso da Volks<\/span>, que recentemente demitiu 3.600 trabalhadores ao mesmo tempo em que batia recordes de produção e exportação. Por isso, mesmo que haja crescimento econômico da ordem de 4% ou 5%, o problema do desemprego não será resolvido nem amenizado.  <\/span>E isso não vai mudar enquanto não for questionado o controle do capital sobre a tecnologia, enquanto ela for usada para aumentar os lucros e não para o bem-estar da sociedade.  <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Quanto à área social, mesmo que aumente o crescimento econômico, tampouco teremos aumento significativo dos investimentos, pois o pagamento dos agiotas financeiros da Dívida Pública não deixa espaço para uma política efetiva de investimento social e distribuição de renda. Além disso, com mais isenções e créditos para as grandes empresas, cairá a<\/span> arrecadação do estado e mais verbas serão cortadas da saúde e educação públicas.   <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Cada vez mais, o governo terá de fazer o assistencialismo para os mais pobres e miseráveis às custas dos trabalhadores formais e da classe média. Essa tem sido sua lógica nesses últimos quatro anos e tudo indica que pretende aprofundá-la. Mas, até quando os trabalhadores e a classe média vão aceitar pagar essa conta cada vez maior?<\/o:p><\/span><\/p>\n

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DIANTE DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL, O PAC SOMENTE APROFUNDARÁ OS PROBLEMAS ECONÔMICOS E SOCIAIS<\/span><\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

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Ao eliminar postos de trabalho e precarizar<\/span> as condições de trabalho e o poder de compra da classe média, o capital está destruindo parte importante de seu mercado consumidor. Assim, provoca sua própria crise de expansão. <\/o:p><\/span><\/p>\n

A contradição entre o crescimento permanente e cada vez mais rápido da capacidade produtiva do sistema versus <\/i>um mercado consumidor em lento crescimento, ou com tendência à estagnação, é a principal marca da crise estrutural do capital.  <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Por mais que tente atenuar essa contradição, criando milhares de necessidades artificiais nos setores que ainda podem consumir, o capital não consegue reverter sua crise estrutural, que tende<\/span> a se agravar e se tornar convulsiva com o passar dos anos. Por sua vez, essa crise leva à disputa cada vez mais acirrada pelos mercados existentes, entre as grandes corporações e entre os estados nacionais que as representam. As conseqüências são desastrosas, desde uma maior precarização<\/span> das condições de vida dos trabalhadores, degradação do ambiente, até guerras pelo controle dos mercados ou das matérias-primas.   <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Definitivamente, não será através do crescimento econômico capitalista, cada vez mais difícil, mais excludente e mais destrutivo, que as grandes massas serão incorporadas ao consumo<\/span>, mesmo dos itens mais básicos. As tendências do período do capitalismo em crise estrutural apontam no sentido contrário: de aumento do desemprego e da miséria.      <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Assim, se o PAC “der certo”, seu resultado ao final de 2010 será apenas o de possibilitar uma maior taxa de exploração do trabalho pelo capital e uma maior apropriação do dinheiro público pelos grandes empresários. Já o retorno social será minguado ou nenhum. Aí então, surgirão novas reivindicações de mais benesses, numa lógica de decadência que só se aprofundará, enquanto o país estiver sendo gerido de acordo com a lógica de submissão aos interesses do capital, como se estes fossem compatíveis e não antagônicos aos interesses da maioria da população, e dos trabalhadores em particular. <\/o:p><\/span><\/p>\n

Se os projetos do governo Lula se efetivarem, em 2010 teremos um país muito mais dependente das grandes transnacionais, muito mais privatizado, com os serviços públicos mais mercantilizados<\/span> e mais caros, com salários muito mais arrochados, e com piores índices de desemprego. <\/o:p><\/span><\/p>\n

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BUROCRACIA PETISTA: IMPLEMENTANDO O PROJETO CAPITALISTA… A SEU MODO<\/span><\/b>

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Diferente da burguesia, que preferia um ataque direto e frontal ao movimento, a burocracia petista não quer esgotar tão rapidamente seu principal capital: a capacidade de conter os movimentos sociais.<\/o:p><\/span><\/p>\n

A equipe do governo Lula não tem diferenças com o projeto burguês em geral, implementado desde FHC, mas utiliza formas mais disfarçadas e mediadas, de modo a confundir e dividir a classe trabalhadora, ciência mesquinha que aprendeu nos anos em que esteve à frente dos movimentos, cumprindo o papel de contenção das lutas, freando greves gerais e impulsionando acordos como o da Câmara Setorial em 1991 ou o da Previdência em 1998. <\/o:p><\/span><\/p>\n

Esse processo de ataques mais mediados aos trabalhadores leva a uma recuperação mais segura dos lucros do capital, porém mais lenta do que o necessário para que os setores da burguesia que atuam no Brasil possam concorrer com os que atuam em outros países.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Esse foi o motivo das reclamações dos empresários e seus analistas, que argumentam que o PAC é progressivo, mas que é preciso ir muito além, no sentido de realizar rapidamente as “reformas estruturais”, da Previdência, Trabalhista, Tributária Política, um maior superávit primário, etc., etc.<\/o:p><\/span><\/p>\n

Delfim Neto, mais experiente, frisou porém<\/span> que “não se pode esquecer que há uma sociedade no meio do caminho…” <\/o:p><\/span><\/p>\n

O problema para a burguesia é que impor seu receituário não está mais tão fácil como nos anos anteriores.  <\/span>Nos dias atuais, os EUA enfrentam cada vez mais problemas em sua estratégia de dominação super-imperialista<\/span> e a América Latina passa por ciclos de rebeliões populares que deram origem a governos nacionalistas mais à esquerda. Um pacote de Reformas e ataques frontais poderia despertar a reação da classe trabalhadora do maior país da América Latina e o único ainda sob controle.   <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a burocracia petista bate no peito e busca reafirmar para o imperialismo norte-americano e europeu, e para os setores da burguesia interna, a sua importância na preservação da ordem. Ela é o único setor social e político capaz tanto de administrar as contradições entre os vários setores da burguesia como, principalmente, de manter a paralisia e a dispersão dos maiores batalhões da classe trabalhadora e dos miseráveis.<\/o:p><\/span><\/p>\n

A burguesia, embora reclame e exija mais, sabe que pelo menos por enquanto precisa da burocracia no poder, e está disposta a tolerá-la mais um pouco, desde que continue no “caminho certo”. Evidentemente não contam que o movimento de massas possa surpreender e atrapalhar seus planos…<\/o:p><\/span><\/p>\n

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UNIDADE DOS TRABALHADORES E DA ESQUERDA SOCIALISTA PARA ENFRENTAR O PAC E AS REFORMAS!<\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>\n

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Diante dessa situação, a tarefa prática que se impõe à classe trabalhadora é derrotar esse P<\/b>lano de A<\/b>rrocho e C<\/b>ortes.<\/o:p><\/span><\/p>\n

É preciso explodir os pilares desse pacote, impedindo o uso indiscriminado e autoritário do FGTS, os cortes nos serviços públicos e o arrocho salarial, os aumentos e prorrogações de impostos, a Reforma da Previdência, a aceitação dos pífios reajustes do salário mínimo, etc. Desmascarar as manobras que estão por trás do discurso da burguesia e do governo Lula (PT), e de seus defensores, como a CUT, a UNE, a UBES,… eis<\/span> o desafio da agitação e da propaganda socialistas.  <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

Do ponto de vista organizativo e prático, tem enorme importância o Encontro Unificado dos Trabalhadores Contra o PAC e as Reformas<\/b>, convocado pela CONLUTAS, INTERSINDICAL, Consulta Popular, Pastorais, CONLUTE e outras entidades representativas para o dia 25\/03<\/b> em São Paulo. Temos que garantir a mais ampla convocação e sua preparação pela base, através de encontros regionais e estaduais.<\/o:p><\/span><\/p>\n

O momento atual exige maior unidade dos trabalhadores e da esquerda socialista contra os ataques do governo e dos patrões. As divergências com os companheiros da INTERSINDICAL quanto à permanência ou não na CUT, embora importantes, devem ficar em segundo plano, desde que não impeçam as lutas e a independência de ações frente à CUT.  <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

O objetivo central do Encontro Nacional deve ser discutir e aprovar um Calendário de Lutas<\/b> unificadas contra o PAC e as Reformas e um Programa Alternativo dos Trabalhadores<\/b> para a situação do país. <\/o:p><\/span><\/p>\n

Para que esses objetivos sejam alcançados, é fundamental que o Encontro garanta a democracia necessária para a discussão das propostas e, caso não haja consenso, a sua votação, a fim de que as divergências não sejam sufocadas, mas se aprovem os encaminhamentos decididos pela maioria. <\/o:p><\/span><\/p>\n

É preciso aprender com os erros do I Encontro da Assembléia Popular onde, em nome de um falso consenso, as propostas diferentes foram impedidas de serem discutidas e votadas, o que contribuiu para a posterior desagregação daquela iniciativa.  <\/span>Também não se podem repetir os erros do I Congresso da CONLUTAS, em que a apresentação das Teses e a discussão a fundo das propostas – uma tradição histórica dos Congressos da classe trabalhadora – foram substituídas por longos Painéis expositivos, o caderno de teses foi fragmentado, e emendas importantes feitas nos grupos não foram levadas ao Plenário. <\/o:p><\/span><\/p>\n

É preciso uma dinâmica que dê conta da diversidade das idéias e, ao mesmo tempo, garanta a máxima unidade na luta.      <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

                        <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

SÓ OS TRABALHADORES PODEM APRESENTAR UM PLANO ALTERNATIVO AO CAPITALISMO!<\/span><\/b>
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Um plano coerente para enfrentar pela raiz os problemas de independência, desenvolvimento econômico e social do país, deve ter uma lógica completamente oposta ao PAC. Deve priorizar os interesses sociais da maioria e o equilíbrio social e ambiental. Assim, os critérios para o que é prioritário devem ser totalmente invertidos e, logicamente, quem deverá pagar a conta também:<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Não pagamento da Dívida Pública (interna e externa). Investimento desse dinheiro em um Plano de Obras e Serviços Públicos decidido pelos trabalhadores, com a construção de hospitais, creches, escolas, universidades, transportes públicos, etc;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores, para por fim à especulação financeira e à agiotagem;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Corte imediato da taxa de juros para 6% ao ano. Fim da remessa de capitais a outros países. Monopólio do comércio exterior e controle do câmbio nas mãos do Estado, sob o controle dos trabalhadores;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Reestatização<\/span><\/span> das empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores e readmissão dos demitidos; <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Salário mínimo do DIEESE (R$ 1564,52), reposição das perdas salariais para todos os trabalhadores e aposentados;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Registro em carteira e direitos trabalhistas a todos os trabalhadores;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Fim da terceirização e dos contratos temporários;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Prioridade ao transporte coletivo a preço de custo, com passe-livre aos estudantes e desempregados<\/span>;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Redução imediata da jornada de trabalho para 36 horas ou menos sem redução dos salários; <\/span><\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Cotas raciais proporcionais aos negros e indígenas nas universidades, concursos públicos e empregos em geral;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Reforma<\/span><\/span> Agrária com a extinção do latifúndio e a distribuição das terras aos trabalhadores rurais sem-terra;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Expropriação sem indenização das fazendas do agro-negócio e sua colocação sob controle dos trabalhadores;<\/o:p><\/span><\/p>\n

–       <\/span><\/span><\/span>Por um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em suas organizações de luta;<\/o:p><\/span><\/p>\n

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–       <\/span><\/span><\/span>Pela apropriação coletiva da riqueza social. Por uma sociedade socialista.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

POR UM PLANO ALTERNATIVO DOS TRABALHADORES! <\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

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