{"id":122,"date":"2009-01-03T17:45:24","date_gmt":"2009-01-03T17:45:24","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/122"},"modified":"2018-05-05T18:13:39","modified_gmt":"2018-05-05T21:13:39","slug":"buraco-do-metro-de-sao-paulo-e-as-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2009\/01\/buraco-do-metro-de-sao-paulo-e-as-ppps\/","title":{"rendered":"Buraco do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e as PPPs"},"content":{"rendered":"

Em janeiro, o Brasil viu estarrecido o desastre que culminou com 7<\/span> v\u00edtimas nas obras do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. Todas elas, trabalhadores que passavam pelo local ou trabalhavam na obra. Este fato n\u00e3o \u00e9 isolado no presente empreendimento. Mais trabalhadores j\u00e1 perderam a vida em acidentes anteriores em mais duas futuras esta\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o tiveram repercuss\u00e3o alguma pela m\u00eddia, pois, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia preju\u00edzos para os burgueses assassinos. Este teve repercuss\u00e3o, pois, al\u00e9m de vitimar trabalhadores, abriu-se uma cratera de 38 metros de di\u00e2metro por 80 de profundidade, que determinou a interdi\u00e7\u00e3o de um corredor expressivo da cidade, que \u00e9 a Marginal Pinheiros<\/span>, o que impossibilitou a oculta\u00e7\u00e3o pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Com tantas ocorr\u00eancias e vidas ceifadas, surgiram explica\u00e7\u00f5es de diversos matizes, sendo que algumas beiram a insanidade, como acusar a ocorr\u00eancia de chuvas nesta \u00e9poca, como se a natureza fosse culpada, ou n\u00e3o fosse previs\u00edvel a ocorr\u00eancia de elevados \u00edndices pluviom\u00e9tricos nesta \u00e9poca. Por mais notoriedade que a imprensa tenha dado ao fato, nenhum meio de comunica\u00e7\u00e3o deu-lhe o tratamento devido, apontando que o problema central da obra (e de TODAS que est\u00e3o por vir) \u00e9<\/span> o modelo de contrata\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da obra, que s\u00e3o as Parcerias P\u00fablico-Privadas<\/span> (PPP).<\/span><\/p>\n

A obra do metr\u00f4 em quest\u00e3o \u00e9 o primeiro grande empreendimento de infra-estrutura do pa\u00eds sob a \u00e9gide da legisla\u00e7\u00e3o das PPPs<\/span><\/span>, institu\u00edda pelo governo Lula, por meio da promulga\u00e7\u00e3o da lei 11079\/04, sob a justificativa de que o Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de, sozinho, dar conta da demanda de infra-estrutura que o pa\u00eds necessita para crescer. Ocorre que os interesses dos trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o os mesmos interesses dos capitalistas, e estes far\u00e3o de tudo para garantir os seus lucros.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

DESASTRE ANUNCIADO<\/span><\/h2>\n

Em 2006, os metrovi\u00e1rios fizeram paralisa\u00e7\u00f5es, com a finalidade de fazer o governo paulista recuar com o modelo de contrata\u00e7\u00e3o por meio de PPP, sob a alega\u00e7\u00e3o de que seria uma forma fraudulenta de privatizar o metr\u00f4, e que por isso a iniciativa privada colocaria o interesse econ\u00f4mico acima dos interesses da popula\u00e7\u00e3o. A imprensa burguesa caiu de pau em cima dos metrovi\u00e1rios e o governo paulista cumpriu o seu papel de proteger os lucros, acionando o Minist\u00e9rio P\u00fablico para sufocar o movimento.<\/span><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o tem todo o sentido, pois a legisla\u00e7\u00e3o da PPP, na pr\u00e1tica, impede que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica seja a gestora do empreendimento, al\u00e9m de colocar nas m\u00e3os dos pr\u00f3prios executores da obra o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que determina o art. 9\u00ba caput, \u00a0<\/span><\/span><\/i>combinado com o \u00a7 4\u00bada lei das PPPs<\/span>. Observem:<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

art.<\/span><\/i><\/span> 9\u00ba – Antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, dever\u00e1 ser constitu\u00edda sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria<\/b>.<\/span><\/i><\/p>\n

(…)<\/span><\/span><\/i><\/p>\n

\u00a74\u00ba Fica vedado<\/b> \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ser titular da maioria do capital votante das sociedades de que trata esse Cap\u00edtulo.(Grifos do autor)<\/span><\/p>\n

Ora, se o poder p\u00fablico n\u00e3o pode gerir e nem ter o controle do capital votante, a lei d\u00e1 carta branca para que a burguesia fa\u00e7a como quiser a obra. \u00c9 not\u00f3rio que h\u00e1 ind\u00edcios de problemas de qualidade e de quantidade de materiais empregados, colocando em risco a vida de toda a popula\u00e7\u00e3o. Tudo isso com a finalidade de maximizar os lucros. A maior prova disso \u00e9 que n\u00e3o houve nenhum alarme que orientasse os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o das imedia\u00e7\u00f5es para abandonarem o local pela movimenta\u00e7\u00e3o do solo. Outro exemplo \u00e9 a quantidade de concreto insuficiente para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0s paredes do t\u00fanel, provocando ent\u00e3o o desastre.<\/span><\/p>\n

O n\u00famero de v\u00edtimas s\u00f3 n\u00e3o foi maior porque os pr\u00f3prios oper\u00e1rios do local perceberam o in\u00edcio do deslizamento de terra. Uns conseguiram sair a tempo, outros foram simplesmente expelidos pelo deslocamento de ar provocado pelo desabamento de terra. <\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

OS EMPREITEIROS E O PT: TUDO A VER<\/span><\/h2>\n

N\u00e3o existe um Estado imparcial, ou em que todos s\u00e3o iguais perante a lei. \u00c9 uma discuss\u00e3o falsa, pois todo poder tem o seu car\u00e1ter de classe. Com o governo do PT n\u00e3o seria diferente. E o fato do Lula<\/span> ser oriundo da classe oper\u00e1ria, n\u00e3o quer dizer que o poder, hoje, est\u00e1 nas m\u00e3os dos trabalhadores. O Lula<\/span> e o PT est\u00e3o a servi\u00e7o da burguesia e movimentam as estruturas do Estado para tal fim. Basta ver as doa\u00e7\u00f5es de campanha para confirmar a tese.<\/span><\/p>\n

Foi publicado na Folha de S\u00e3o Paulo do dia 30 de janeiro de 2007 os financiadores das campanhas de Aldo<\/span><\/span> Rebelo (PC do B-SP) e de Arlindo Chinaglia<\/span> (PT-SP) para a C\u00e2mara dos Deputados. As construtoras Odebrech<\/span>, Camargo Correa e OAS foram os maiores doadores\u00a0 <\/span>de ambos candidatos. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o PT\u00a0 <\/span>aprovou as PPPs<\/span>.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

ABAIXO AS PPPs<\/span><\/span>!<\/span><\/h2>\n

A Parceria P\u00fablico-Privada<\/span><\/span><\/span> \u00e9 mais uma medida do governo neoliberal do PT para encher os cofres dos capitalistas empreiteiros. Seguindo a cartilha tucana, o governo Lula \u00e9 um vetor da aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica da burguesia e quem paga a conta somos n\u00f3s, os trabalhadores. Diferentemente do PSDB, que vendeu quase todas as estatais, o PT quer tirar o dever do Estado de prover a infra-estrutura, fazendo com que a Administra\u00e7\u00e3o fique com os riscos (que n\u00f3s suportamos) do empreendimento, para garantir os lucros dos empreiteiros.<\/span><\/p>\n

Neste sentido, temos que nos mobilizar contra as PPPs<\/span><\/span> e apoiar a luta dos metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo para evitar a privatiza\u00e7\u00e3o do metr\u00f4. Pela revoga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da Linha 4<\/span>!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em janeiro, o Brasil viu estarrecido o desastre que culminou com 7<\/span> vítimas nas obras do metrô de São Paulo. Todas elas, trabalhadores que passavam pelo local ou trabalhavam na obra. Este fato não é isolado no presente empreendimento.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86],"tags":[90],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6273,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122\/revisions\/6273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}