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Leia as mat\u00e9rias online:<\/p>\n
O capitalismo vive intensamente a crise cr\u00f4nica de superprodu\u00e7\u00e3o e seus desdobramentos. Como podemos verificar pelos dados, a taxa de crescimento anual da economia mundial girava em torno dos 4% ao ano entre 1960 e 1973, caindo para 2,4% entre 1973 e 1980, caindo de novo para 1,2% de 1980 a 1993. A economia mundial, em seu conjunto, encontra-se, de fato numa crise estrutural de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o. Para os analistas ligados ao pensamento burgu\u00eas, na sua forma neoliberal, a solu\u00e7\u00e3o das crises do capital passa pelo simples \u201ccrescimento econ\u00f4mico\u201d. Na Am\u00e9rica Latina o crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o significou melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida ou cria\u00e7\u00e3o de mais empregos. O PIB cresceu 5,5% anual entre 1950 e 1980, e o emprego apenas 2,9%.<\/p>\n
O modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista a partir da d\u00e9cada de 60 entra novamente num longo per\u00edodo caracterizado pela depress\u00e3o e pela queda da taxa de lucro. Nos anos 80 e 90, com a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e a globaliza\u00e7\u00e3o, houve um per\u00edodo de alta lucratividade e acumula\u00e7\u00e3o. Isto s\u00f3 foi poss\u00edvel pela incorpora\u00e7\u00e3o de enormes contingentes de consumidores diretamente ao mercado global capitalista, \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho, ao desemprego estrutural. A defensiva vivida pela classe trabalhadora durante mais de uma d\u00e9cada foi a base pol\u00edtica na qual se assentaram os dez anos de crescimento da economia dos EUA. Este crescimento n\u00e3o teve como contrapartida a redu\u00e7\u00e3o da pobreza ou resolveu quest\u00f5es nacionais\/\u00e9tnicas, pelo contr\u00e1rio, os problemas da sociedade capitalista tornaram-se mais agudos.<\/p>\n
A concentra\u00e7\u00e3o de riquezas em uma parte cada vez menor da popula\u00e7\u00e3o mundial se faz \u00e0s custas de milh\u00f5es de seres humanos condenados pelo capital a mais absoluta mis\u00e9ria. A crise n\u00e3o paralisa os capitalistas, pelo contr\u00e1rio, sempre buscam solu\u00e7\u00f5es para, na pior das hip\u00f3teses, retardar os seus efeitos. O objetivo da globaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 possibilitar, por um lado, ao capital imperialista superar a crise com maiores taxas de explora\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores e, por outro, avan\u00e7ar no processo de recoloniza\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses subordinados \u00e0 economia dos EUA, da Alemanha e do Jap\u00e3o.<\/p>\n
A globaliza\u00e7\u00e3o modificou as din\u00e2micas sociais e econ\u00f4micas de todos os pa\u00edses. Ao \u201cse globalizar\u201d o capital conseguiu uma posi\u00e7\u00e3o mais vantajosa para submeter e explorar os trabalhadores. No entanto, \u00e9 importante destacar que a \u201crecupera\u00e7\u00e3o\u201d da economia ap\u00f3s os per\u00edodos de crise \u00e9 sempre mais ef\u00eamera e cada vez menos pa\u00edses conseguem voltar ao n\u00edvel anterior de desenvolvimento.<\/p>\n
A crise cr\u00f4nica obriga o imperialismo a estar freq\u00fcentemente desenvolvendo um conjunto de medidas para se contrapor \u00e0 crise: a reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, diminuiu\/reestruturou o parque industrial de v\u00e1rios pa\u00edses (colocando no olho da rua milh\u00f5es de trabalhadores); as privatiza\u00e7\u00f5es, que entregaram ao capital privado setores extremamente rent\u00e1veis e com ampla infra-estrutura constru\u00edda; a abertura dos mercados, com trocas desiguais de valores, \u201cinvestimentos\u201d nas bolsas, livre remessa de lucro e outras formas de rapinagem, permitindo uma extra\u00e7\u00e3o maior de mais valia.<\/p>\n
O in\u00edcio da d\u00e9cada de 90 foi marcado pela confus\u00e3o te\u00f3rico-politica provocada, dentre outras coisas, pelo desmoronamento dos Estados Burocr\u00e1ticos. O imperialismo, aproveitando-se da confus\u00e3o reinante entre os trabalhadores, conseguiu tomar as r\u00e9deas da luta de classes, aprofundar a explora\u00e7\u00e3o e fortalecer o dom\u00ednio estrat\u00e9gico sobre todas as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Depois de um longo per\u00edodo de refluxo, quando a ideologia p\u00f3s Muro de Berlim deu por mortos e acabados a revolu\u00e7\u00e3o e o socialismo, a experi\u00eancia com o capitalismo nos coloca novamente em \u00f3timas condi\u00e7\u00f5es para discutir a constru\u00e7\u00e3o de outra sociedade sem explora\u00e7\u00e3o e sem opress\u00e3o. Essa nova situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada por uma nova onda de combates e resist\u00eancia de trabalhadores em v\u00e1rias partes do mundo. O proletariado volta a desenvolver grandes lutas contra os planos capitalistas.<\/p>\n
No cen\u00e1rio mundial surgem diversas lutas com organiza\u00e7\u00f5es independentes dos velhos aparatos sindicais e pol\u00edticos, com processos de rebeli\u00f5es populares e prolet\u00e1rias (Equador, Intifada na Palestina, Argentina). Novos agentes entram no campo de batalha. Oper\u00e1rios da Cor\u00e9ia, Caminhoneiros da Fran\u00e7a, trabalhadores postas da UPS americana, ind\u00edgenas do Equador e do M\u00e9xico, trabalhadores rurais do Brasil, trabalhadores da It\u00e1lia contra a desregulamenta\u00e7\u00e3o trabalhista ,movimentos agr\u00e1rios da \u00edndia, etc.<\/p>\n
Neste novo cen\u00e1rio podemos destacar as grandes manifesta\u00e7\u00f5es dos trabalhadores argentinos que derrubaram em poucos dias quatro presidentes, colocando em xeque a domina\u00e7\u00e3o capitalista. A Argentina, que aplicou a fundo \u00e0 cartilha neoliberal com privatiza\u00e7\u00f5es em praticamente todos os setores da economia, controle da infla\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da pol\u00edtica monet\u00e1ria e um brutal ataque atrav\u00e9s do desemprego e da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, vive uma situa\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica do modelo e passa por um processo prolongado de convuls\u00f5es sociais com protestos, manifesta\u00e7\u00f5es e o in\u00edcio de uma experi\u00eancia de auto organiza\u00e7\u00e3o dos empregados e desempregados em assembl\u00e9ias de bairros que tem ocupado a cena pol\u00edtica nacional e impressionado todo o mundo.<\/p>\n
No Equador as mobiliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m conseguiram colocar para correr um presidente. E no m\u00eas de abril desse ano os trabalhadores Venezuelanos impediram a consolida\u00e7\u00e3o de um Golpe Militar patrocinado pela burguesia mais reacion\u00e1ria e pelo Governo Americano. Outro elemento important\u00edssimo desse novo processo \u00e9 a volta \u00e0 cena do poderoso proletariado dos pa\u00edses imperialistas, dentre as v\u00e1rias mobiliza\u00e7\u00f5es podemos destacar como exemplo de confirma\u00e7\u00e3o desse processo, a mobiliza\u00e7\u00e3o e a greve geral na It\u00e1lia que paralisou todo o pa\u00eds, com a ades\u00e3o de mais de 14 milh\u00f5es de trabalhadores italianos contra a reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e tamb\u00e9m a marcha de mais de 500.000 espanh\u00f3is contra a globaliza\u00e7\u00e3o. Esse processo de mobiliza\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em Seattle (1999), passando por Quebec, Praga, Nice, G\u00eanova… Trazem, ainda que de forma embrion\u00e1ria\/difusa, um sentido antiimperialista e internacionalista que se estende \u00e0s demais lutas e movimentos contra o capitalismo.<\/p>\n
Este movimento vinha conseguindo, at\u00e9 o dia 11 de Setembro de 2.00, atrair os mais diversos setores de trabalhadores em diversas partes do mundo, realizando grandes manifesta\u00e7\u00f5es de protestos contra os planos neoliberais, estas lutas tendiam a expans\u00e3o e sempre tendendo para a radicaliza\u00e7\u00e3o. Conseguia conquistar amplos setores da \u201copini\u00e3o publica\u201d e difundia a id\u00e9ia de que \u00e9 o FMI e os EUA, principalmente, que s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pela pobreza e demais problemas planet\u00e1rios. Obtinha vit\u00f3rias importantes inclusive contra as for\u00e7as repressivas dos pa\u00edses onde ocorriam as manifesta\u00e7\u00f5es. Em diversas vezes a pol\u00edcia e os governos n\u00e3o sabiam o que fazer para conter o movimento.<\/p>\n
Preocupado, o imperialismo se aproveitou do ataque \u00e0s Torres G\u00eameas para colocar em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica de rea\u00e7\u00e3o ao movimento que avan\u00e7ava. Utilizando o ataque como pretexto, o imperialismo americano e ingl\u00eas, principalmente, iniciaram uma ofensiva com o objetivo de responder a diferentes frentes:<\/p>\n
1)Econ\u00f4micas: Combate \u00e0 recess\u00e3o, pois no m\u00eas de mar\u00e7o de 2.001 a economia americana j\u00e1 dava claros sinais de que estava rumando para a recess\u00e3o. Assim a ofensiva, do ponto de vista econ\u00f4mico, tinha o objetivo de aumentar o controle sobre as fontes de energia, principalmente o petr\u00f3leo e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o da industria b\u00e9lica, como forma de dinamizar o complexo militar-ind\u00fastrial;<\/p>\n
2)Pol\u00edticas: Uma ampla campanha contra o \u201cterrorismo\u201d, onde a m\u00eddia, os pol\u00edticos e os ide\u00f3logos ligados ao sistema procuram relacionar qualquer forma da leg\u00edtima resist\u00eancia, armada ou n\u00e3o, de v\u00e1rios povos, a atos de terror. Nesta quest\u00e3o, principalmente o governo Bush, procura reverter uma situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel internamente como o desgaste que vinha sofrendo, pois j\u00e1 enfrentava grande rep\u00fadio (baixo \u00edndice de popularidade) e questionamento por causa das orienta\u00e7\u00f5es sobre o meio ambiente global e sobre a sua pol\u00edtica protecionista;<\/p>\n
3) Militar: O ataque \u00e0s Torres foi utilizado para legitimar a interven\u00e7\u00e3o militar no Afeganist\u00e3o, o deslocamento de tropas para as Filipinas e a ofensiva contra a guerrilha colombiana. A participa\u00e7\u00e3o direta na organiza\u00e7\u00e3o do golpe venezuelano e as s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas que os trabalhadores americanos est\u00e3o submetidos, com centenas de presos pol\u00edticos e uma crescente interven\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de intelig\u00eancia e espionagem, revelam uma pol\u00edtica cada vez mais pr\u00f3xima do fascismo. Nos quatro cantos do planeta h\u00e1 presen\u00e7a de tropas imperialistas controlando a vida dos povos desses pa\u00edses.<\/p>\n
No que pese todas as media\u00e7\u00f5es do processo, n\u00e3o podemos deixar de notar que a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mundial e tamb\u00e9m a da Am\u00e9rica Latina assumiu contornos de extrema viol\u00eancia com elementos de holocausto que podem se generalizar. O aniquilamento da luta de classe atrav\u00e9s do exterm\u00ednio f\u00edsico, a interven\u00e7\u00e3o militar em todos os pontos do planeta, ou outras formas de repress\u00e3o s\u00e3o necessidades crescentes do Estado e da burguesia imperialista. Estes s\u00e3o os principais objetivos da ofensiva imperialista.<\/p>\n
O 11 de Setembro foi oportunidade impar para os EUA desfecharem uma ofensiva global aos povos oprimidos e aos trabalhadores. No entanto esta ofensiva, que tem como um dos seus elementos o massacre do Estado de Israel ao povo palestino e a tentativa de golpe na Venezuela, n\u00e3o foram suficientes para paralisarem as a\u00e7\u00f5es antiimperialistas e de resist\u00eancia dos trabalhadores de diversos locais do mundo. A rebeli\u00e3o prolongada do povo argentino, a recente greve geral dos trabalhadores italianos, a rea\u00e7\u00e3o popular contra o Estado de Israel, o rep\u00fadio popular ao golpe militar na Venezuela e outros exemplos demonstra .que essa ofensiva imperialista pode ser derrotada.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o dos blocos econ\u00f4micos capitalistas \u00e9 parte das medidas para combater a tend\u00eancia a queda da taxa de lucro. Todos os pa\u00edses imperialistas se articulam neste sentido e imp\u00f5em acordos que favorecem a troca de mercadorias, servi\u00e7os, mat\u00e9rias primas e for\u00e7a de trabalho. A ALCA, como parte deste processo, \u00e9 um projeto estrat\u00e9gico para que o imperialismo americano possa ganhar f\u00f4lego e combater a tend\u00eancia \u00e0 crise end\u00eamica da economia mundial. Como sua economia possui crescente capacidade produtiva e alta produtividade, com mercados internos cada vez mais saturados (base das crises de superprodu\u00e7\u00e3o), faz-se necess\u00e1rio o controle absoluto sobre as fontes de energia e mat\u00e9rias primas, a produ\u00e7\u00e3o, a for\u00e7a de trabalho e o mercado da Am\u00e9rica Latina. \u00c9 neste marco que se explica o porque da organiza\u00e7\u00e3o da ALCA.<\/p>\n
Os governos e as empresas da Am\u00e9rica Latina j\u00e1 vem dando passos no sentido de implementar a ALCA, vejamos: desregulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, controle fiscal sobre os gastos p\u00fablicos (Lei de Responsabilidade Fiscal). Querem, tamb\u00e9m, melhores condi\u00e7\u00f5es para \u201ccompetir\u201d com as empresas da Am\u00e9rica do Norte, a\u00ed entram em a\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas de desregulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas expressas na emenda constitucional do artigo 618 da CLT, as demiss\u00f5es e a intensifica\u00e7\u00e3o do ritmo de trabalho. Assim com a implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas a burguesia consegue baratear o custo de produ\u00e7\u00e3o, possibilitando dessa forma que consiga competir no mercado internacional. A ALCA representa a libera\u00e7\u00e3o de todas as fronteiras para o capital e a multiplica\u00e7\u00e3o de possibilidades para o faturamento das empresas capitalistas da Am\u00e9rica do Norte e dos seus s\u00f3cios menores da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Mas a implementa\u00e7\u00e3o desse \u201cMercado Comum\u201d (ALCA) esbarra nas crises pol\u00edticas e econ\u00f4micas. A proposta da ALCA n\u00e3o se faz sem conflitos de interesses entre as classes dominantes dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e dos EUA. Tamb\u00e9m deve enfrentar a resist\u00eancia dos trabalhadores que est\u00e3o ganhando for\u00e7a e confian\u00e7a com as mobiliza\u00e7\u00f5es em diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica L e alguns deles com vit\u00f3rias importantes.<\/p>\n
As novas ondas de resist\u00eancia s\u00e3o protagonizadas por um proletariado muito mais heterog\u00eaneo, composto por trabalhadores sem carteira, setores que foram v\u00edtimas da reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, vendedores ambulantes, setores de classe m\u00e9dia que foram \u201cproletarizados\u201d. Esta classe n\u00e3o \u00e9 composta apenas pela classe oper\u00e1ria cl\u00e1ssica, mas por v\u00e1rios setores com uma diversidade nunca vista.<\/p>\n
N\u00e3o podemos deixar de reconhecer que apesar da sua redu\u00e7\u00e3o num\u00e9rica o proletariado industrial, aquele que na produ\u00e7\u00e3o de bens materiais, cria valor e mais valia, ter\u00e1 um papel importante na luta pela supera\u00e7\u00e3o do atual modo de produ\u00e7\u00e3o. A desarticula\u00e7\u00e3o do proletariado industrial dos \u00faltimos anos n\u00e3o significa a sua queda estrat\u00e9gica para a luta revolucion\u00e1ria. O fato social \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o material \u00e9 o fundamento do metabolismo social. Sendo assim, o proletariado industrial apesar de dividido e subjugado ter\u00e1 um papel decisivo nessa nova onda de combates anticapitalistas.<\/p>\n
A conseq\u00fc\u00eancia pol\u00edtica desta an\u00e1lise \u00e9 a de que os setores da classe trabalhadora que hoje est\u00e3o \u00e0 frente dos processos de luta n\u00e3o podem deixar de buscar a unidade pol\u00edtica e program\u00e1tica com o proletariado industrial, convoc\u00e1-lo para a luta e construir com este as estrat\u00e9gias de resist\u00eancia.<\/p>\n
A classe trabalhadora e suas lutas de resist\u00eancia localizadas ou globais apontam para um ciclo de grandes enfrentamentos entre o capital e o trabalho. \u00c9 evidente que estas lutas n\u00e3o acontecem simultaneamente e que ainda apresentam limites como a falta de uma alternativa real ao capitalismo. Este processo ainda se situa nos marcos de um questionamento aos planos neoliberais e em cada pa\u00eds se manifesta de uma forma e em diferentes momentos. Mas o mais importante \u00e9 a classe est\u00e1 buscando desenvolver novas armas e ferramentas necess\u00e1rias para fazer frente ao capitalismo. Impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de novas organiza\u00e7\u00f5es, programas e lutas pol\u00edticas independentes contra o sistema \u00e9 certamente a mais importante tarefa dos trabalhadores na atualidade.<\/p>\n
1<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a Argentina \u00e9 o momento mais avan\u00e7ado de uma situa\u00e7\u00e3o pela qual atravessa todo o continente latino americano, aberta em 1994 com a irrup\u00e7\u00e3o do movimento zapatista , no M\u00e9xico, e que se estendeu por todo continente. Tamb\u00e9m est\u00e1 atravessada pela crise econ\u00f4mica do imperialismo e das lutas anti- globaliza\u00e7\u00e3o no seio dos pa\u00edses imperialistas e pela tentativa daquele em dar um giro reacion\u00e1rio na situa\u00e7\u00e3o mundial com a ofensiva militar sobre o Afeganist\u00e3o, Iraque e Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o tem haver com a fal\u00eancia de um modelo econ\u00f4mico, amplamente adotado na regi\u00e3o, de submiss\u00e3o incondicional aos ditames do capital financeiro mundializado, das multinacionais, dos organismos econ\u00f4micos mundiais (FMI. Banco Mundial, OMC), em outras palavras, de submiss\u00e3o ao IMPERIALISMO.<\/p>\n
M\u00e9xico, Bol\u00edvia, Equador, Paraguai, Venezuela, Peru e Argentina passaram, nesse per\u00edodo, por crises econ\u00f4micas e sociais muito profundas em fun\u00e7\u00e3o do resultado da aplica\u00e7\u00e3o dos planos de abertura de mercado, privatiza\u00e7\u00e3o, liberaliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Houve com isso uma profunda mudan\u00e7a da estrutura econ\u00f4mica desses pa\u00edses, tornando-os mais dependentes que nunca do capital estrangeiro, resultando em uma enorme concentra\u00e7\u00e3o de renda nas m\u00e3os de uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o, diretamente ligada ao imperialismo e defensora de seus interesses nesses pa\u00edses e, no outro extremo, amplos setores sociais condenados \u00e0 marginalidade, \u00e0 fome e mis\u00e9ria.<\/p>\n
O t\u00e3o propagado sonho do fim das crises econ\u00f4micas, da superioridade do capitalismo mostrou-se um verdadeiro pesadelo para as massas trabalhadoras do continente.<\/p>\n
2<\/p>\n
A responsabilidade da crise argentina e dos seus desdobramentos sobre o povo \u00e9 exclusivamente do imperialismo, que imp\u00f4s o modelo econ\u00f4mico baseado nas id\u00e9ias de livre mercado (para ele, \u00e9 claro), da burguesia argentina, seus partidos e fra\u00e7\u00f5es de classe m\u00e9dia alta, tribut\u00e1rias dos benef\u00edcios de associar-se ao projeto de expolia\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, via mecanismos de especula\u00e7\u00e3o financeira e de abertura do mercado, deixando que a economia nacional fosse destru\u00edda.<\/p>\n
Durante o governo Menem, a aplica\u00e7\u00e3o desse modelo econ\u00f4mico foi apresentado ao mundo como exemplo a ser seguido por todos pa\u00edses. Privatiza\u00e7\u00e3o selvagem, abertura do mercado mais agressiva poss\u00edvel, ataques profundos desferidos aos direitos dos trabalhadores, era o canto do cisne do imperialismo mundial.<\/p>\n
Mas esse modelo econ\u00f4mico modificou o pa\u00eds estruturalmente. De um pa\u00eds, apesar de dependente, que possu\u00eda um importante parque industrial na d\u00e9cada de 40 e 50, com \u00edndices de escolaridade e de servi\u00e7o p\u00fablico pr\u00f3ximo ao dos pa\u00edses avan\u00e7ados, passou a ser um pa\u00eds que importava de tudo, com uma industria reduzida a quase nada.<\/p>\n
A paridade peso-d\u00f3lar foi uma forma do imperialismo rapinar diretamente, em moeda forte, toda riqueza do pa\u00eds. S\u00f3 no ano passado foram 40 bilh\u00f5es de d\u00f3lares levados para fora do pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 a toa que o governo mant\u00e9m o chamado corralito: N\u00c3O H\u00c1 DINHEIRO NA ARGENTINA! Essa situa\u00e7\u00e3o impede que qualquer pa\u00eds consiga se manter. Ao fecharem f\u00e1bricas e transferirem as empresas para o controle do imperialismo, a burguesia argentina renunciou a toda forma de produ\u00e7\u00e3o de riquezas capazes de manter o pa\u00eds em p\u00e9. Com isso, se tornou imposs\u00edvel manter a cadeia de pagamentos obrigando a desvaloriza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que, sem ter uma ind\u00fastria competitiva que gere valor e que esse valor seja reinvestido no pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1 possibilidades de manter um sistema.<\/p>\n
A crise \u00e9 uma crise estrutural, que vem sendo gestada em anos de descalabro econ\u00f4mico. A destrui\u00e7\u00e3o do parque industrial, a perda de produtividade e competitividade do pa\u00eds, a press\u00e3o exercida pelo capital financeiro e pelos bancos nacionais para que o pa\u00eds siga pagando os juros da d\u00edvida externa impede que, no curto ou m\u00e9dio prazo seja encontrada uma sa\u00edda, dentro dos marcos capitalistas, para essa crise. N\u00e3o se trata de um crise c\u00edclica do capitalismo argentino. \u00c9 uma crise sist\u00eamica, de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o. E mais ainda, com a configura\u00e7\u00e3o atual do capitalismo globalizado, n\u00e3o h\u00e1 muita margem de manobra para sa\u00eddas nacionalistas burguesas ou outras pelo estilo. A submiss\u00e3o ao mercado mundial, como uma cadeia de ferro, imp\u00f5e \u00e0s classes dirigentes seguir aprofundando o modelo, mesmo que isso implique em mais mis\u00e9ria e fome as grandes massas.<\/p>\n
3<\/p>\n
As mudan\u00e7as estruturais que ocorreram na Argentina, como parte da mudan\u00e7a estrutural pela qual passou o capitalismo, tiveram implica\u00e7\u00f5es sociais s\u00e9rias naquele pa\u00eds, como em todo mundo.<\/p>\n
A abertura de mercado, as privatiza\u00e7\u00f5es, o papel jogado pelo capital financeiro, causaram um grande impacto na economia e na vida social do pa\u00eds. Por um lado, a burguesia argentina se transformou. De classe que tinha como base de seus interesses a explora\u00e7\u00e3o do mercado argentino, no per\u00edodo pr\u00e9 globaliza\u00e7\u00e3o, a partir do governo Menem , continuador do processo de transforma\u00e7\u00e3o iniciado pelos militares em 76 \/ 82, passou a depender diretamente e se subordinar as regras do capital financeiro e de ser tribut\u00e1ria dos lucros do mesmo. Ou seja, sua base de interesse passou a ser a especula\u00e7\u00e3o nas bolsas de valores ao redor do mundo e no resultado dos juros que o governo lhe pagava. Tornou-se uma classe muito mais parasit\u00e1ria. Nesse caminho seguiram tamb\u00e9m fra\u00e7\u00f5es da classe m\u00e9dia alta.<\/p>\n
Por outro lado, na classe oper\u00e1ria os efeitos dessas mudan\u00e7as foram catastr\u00f3ficos. Demiss\u00f5es, arrocho salarial, flexibiliza\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a\u00e7\u00e3o de todo aparato de domina\u00e7\u00e3o (Estado, Igreja, M\u00eddia, partidos pol\u00edticos, etc) foram fatores transformadores da classe trabalhadora. A redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores industriais refletiu diretamente sobre a a\u00e7\u00e3o do movimento de massas nos anos 90. Essa nova configura\u00e7\u00e3o da classe que vive do trabalho, est\u00e1 influenciando diretamente o movimento surgido com for\u00e7a em dezembro de 2001. E mais, ir\u00e1 condicionar toda a pol\u00edtica que os revolucion\u00e1rios ter\u00e3o de apresentar para fazer avan\u00e7ar o processo.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00f3 afetaram o aspecto quantitativo da classe. Afetaram tamb\u00e9m o qualitativo, ou seja, sua organiza\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia. Desencadearam uma crise monumental no movimento sindical, resultado do fechamento de ind\u00fastrias e demiss\u00f5es, implicando na perda de efici\u00eancia da luta sindical. Acelerou o processo de integra\u00e7\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es sindicais como agentes do capital no seio da classe trabalhadora. Detonou tamb\u00e9m uma profunda crise na esquerda revolucion\u00e1ria argentina, quando essa situa\u00e7\u00e3o combinou-se com a queda do Muro de Berlim e a fal\u00eancia de aspectos te\u00f3ricos e program\u00e1ticos que nortearam a esquerda mundial como um todo at\u00e9 aquele momento. Al\u00e9m do retrocesso na consci\u00eancia de classe.<\/p>\n
Nesse terreno a burguesia p\u00f4de sem problemas seguir dominando o pa\u00eds de modo a lev\u00e1-lo onde est\u00e1 hoje.<\/p>\n
5<\/p>\n
No entanto, essa nova configura\u00e7\u00e3o social, de trabalhadores precarizados , sem organiza\u00e7\u00e3o sindical, sem direitos e sobretudo muito jovem, \u00e9 hoje a vanguarda do processo revolucion\u00e1rio argentino.<\/p>\n
\u00c9 importante ter em mente que \u00e9 sobre essa realidade que a esquerda deve atuar. N\u00e3o h\u00e1 mais a classe oper\u00e1ria cl\u00e1ssica, concentrada em grandes f\u00e1bricas e organiza\u00e7\u00f5es. Nem os grandes l\u00edderes e caudilhos. H\u00e1 uma classe flexibilizada, sem uma organiza\u00e7\u00e3o definida pelo lugar de trabalho, sem v\u00ednculos institucionais com os aparatos que dominaram a cena do movimento oper\u00e1rio no p\u00f3sguerra, desconfiada dos partidos, sejam eles de esquerda ou de direita.<\/p>\n
Mas essa classe est\u00e1 em luta. S\u00e3o os jovens, filhos da abertura democr\u00e1tica e do governo Menem, sem v\u00ednculos com um passado dominado pelo estalinismo ou pelo peronismo, que est\u00e3o na vanguarda. A eles se juntam todos os estratos explorados da sociedade.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a toa que a forma adotada de organiza\u00e7\u00e3o seja a assembl\u00e9ia de vizinhos. Ali est\u00e3o tentando tomar em suas m\u00e3o os destinos de suas vidas e do pa\u00eds. Ali est\u00e3o buscando uma solu\u00e7\u00e3o para o problema imediato, do emprego, do ter o que comer, e da economia. N\u00e3o poderia ser diferente. O surgimento de uma express\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o se desenvolve pelo local de moradia. Ao ser quebrada a estrutura de classe, as rela\u00e7\u00f5es sociais no interior da classe trabalhadora passaram a estar mediadas pelo local de moradia, onde era poss\u00edvel manter uma sociabilidade um pouco mais livre do controle da burguesia.<\/p>\n
6<\/p>\n
Como classificar o processo argentino? Eis uma quest\u00e3o em pauta para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, pretendem intervir no processo.<\/p>\n
O que est\u00e1 acontecendo na Argentina \u00e9 \u00fanico na hist\u00f3ria daquele pa\u00eds e uma das poucas experi\u00eancias em n\u00edvel mundial. Nunca houve no pa\u00eds um processo de lutas t\u00e3o profundo e extenso como o de agora. Nem um processo que desembocasse em uma express\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o independente das massas, democr\u00e1tico , amplo, profundamente pol\u00edtico. Nunca os partidos burgueses tradicionais estiveram t\u00e3o em crise como nesse momento. As caracter\u00edsticas do processo possibilitam trabalhar com a hip\u00f3tese de estar aberta uma situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9 revolucion\u00e1ria na Argentina.<\/p>\n
As caracter\u00edsticas mais marcantes s\u00e3o a entrada em luta de milhares de pessoas, gente comum que esteve anos a fio em uma postura passiva e conservadora, em todo pa\u00eds. Se mobilizam permanentemente, organizados nas assembl\u00e9ias de vizinhos. Essas assembl\u00e9ias d\u00e3o a t\u00f4nica do processo podendo se tornar poss\u00edveis organismos alternativos de poder. O surgimento das assembl\u00e9ias de vizinhos \u00e9 o mais importante passo dado, poisexpressa o surgimento de uma forma de organiza\u00e7\u00e3o independente do seio da mobiliza\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 envolvendo uma parcela das massas argentinas, principalmente em Buenos Aires, o que \u00e9 outro dado qualitativo.<\/p>\n
H\u00e1 uma crise de domina\u00e7\u00e3o s\u00e9ria pois, mesmo tendo sido fechada a crise revolucion\u00e1ria aberta com a queda de De La R\u00faa, com a elei\u00e7\u00e3o de Duhalde, a burguesia e os partidos enfrentam uma crise de legitimidade e de respaldo social muito grande. Acompanhando a crise estrutural descrita acima, h\u00e1 muito pouca margem de manobra. O que pode ocorrer s\u00e3o tentativas de frear a mobiliza\u00e7\u00e3o via elei\u00e7\u00f5es, o que pode ser poss\u00edvel, mas a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1, at\u00e9 o momento, diretamente dominada pela crise estrutural. O que n\u00e3o significa que a burguesia est\u00e1 numa crise sem sa\u00edda. Por defini\u00e7\u00e3o, enquanto houver capitalismo sempre h\u00e1 possibilidade de uma sa\u00edda, por pior que seja para os trabalhadores.<\/p>\n
7<\/p>\n
Do ponto de vista da din\u00e2mica da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso ter em conta tamb\u00e9m a movimenta\u00e7\u00e3o do imperialismo. Este tem sido amb\u00edguo frente ao descalabro argentino. Ao que parece, ele procura ver at\u00e9 onde ir\u00e1 o processo de crise econ\u00f4mica e social do pa\u00eds e como isso influenciaria a economia mundial. O imperialismo est\u00e1 deixando a crise correr, fazendo press\u00e3o para o governo seguir pagando a d\u00edvida e os bancos e aprofundar a aplica\u00e7\u00e3o do plano (principalmente corte no d\u00e9ficit das prov\u00edncias) e ora acenando com ajuda. N\u00e3o parece estar disposto a bancar o pa\u00eds, como fez com o M\u00e9xico e o Sudeste Asi\u00e1tico, uma vez que ali n\u00e3o h\u00e1 uma base produtiva t\u00e3o ligada\u00e0 economia mundial. Talvez uma opera\u00e7\u00e3o, para salvar os bancos e o capital financeiro. H\u00e1 uma tend\u00eancia a deixar o pa\u00eds se afundar como um todo e administrar as perdas de maneira homeop\u00e1tica. Isso, caso n\u00e3o se abra a perspectiva de ocorrer uma revolu\u00e7\u00e3o ou uma crise de propor\u00e7\u00f5es colossais no mercado mundial, o que levaria a uma mudan\u00e7a de postura.<\/p>\n
8<\/p>\n
A pol\u00edtica dos revolucion\u00e1rios deve ser ajudar aos organismos que est\u00e3o sendo gestados no calor da luta, principalmente as assembl\u00e9ias de vizinho, a se desenvolverem como organismos alternativos de poder e levar a luta na dire\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Isso \u00e9 muito importante. O dom\u00ednio absoluto que o Stalinismo e os reformistas de um modo geral tiveram sobre o movimento oper\u00e1rio mundial, as mudan\u00e7as estruturais na classe oper\u00e1ria e a queda do Muro de Berlim causaram uma profunda crise de alternativa socialista. O movimento oper\u00e1rio parte de muito atr\u00e1s. Anos de a\u00e7\u00e3o da burguesia e seus agentes no seio do movimento s\u00f3 fizeram confundir os trabalhadores.<\/p>\n
No entanto esse \u00e9 o momento prop\u00edcio para lan\u00e7ar a luta pelo socialismo. N\u00e3o \u00e9 um lan\u00e7amento em abstrato, feito atrav\u00e9s de propaganda simplesmente, ainda que a propaganda pelo socialismo deva ser feita e com vigor. \u00c9 que no calor da luta que os revolucion\u00e1rios, sem aparelhar ou substituir o movimento real devem, a partir das assembl\u00e9ias, apresentar propostas pol\u00edticas que apontem no sentido do socialismo. Em primeiro lugar est\u00e1 o da defesa intransigente da auto organiza\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia de classe, contra as manobras eleitorais. A apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e defesa de um programa que atenda as necessidades imediatas das grandes massas em detrimento do capital. S\u00e3o passos que os revolucion\u00e1rios devem seguir nessa luta pelo socialismo.<\/p>\n
Outro aspecto importante \u00e9 combater com tudo as tentativas de desviar o processo revolucion\u00e1rio para o beco sem sa\u00edda das elei\u00e7\u00f5es. Na atual conjuntura o que mais avan\u00e7ado h\u00e1 s\u00e3o os processos que ocorrem nas assembl\u00e9ias de vizinhos. Canalizar esse processo para qualquer tipo de elei\u00e7\u00e3o, como parte de uma pol\u00edtica consciente, nada mais \u00e9 que trai\u00e7\u00e3o. Confundir a quest\u00e3o da constituinte no processo revolucion\u00e1rio russo, onde haviam um press\u00f5es objetivas para realiza\u00e7\u00e3o de uma assembl\u00e9ia constituinte , como uma pol\u00edtica sine qua non para a tomada do poder n\u00e3o passa de um del\u00edrio.<\/p>\n
O centro da atividade deve ser as assembl\u00e9ias, seu fortalecimento, seu desenvolvimento e aprendizado. A\u00ed ser\u00e1 o local onde as massas superar\u00e3o anos de atraso na consci\u00eancia. A\u00ed ser\u00e1 onde as discuss\u00f5es sobre como organizar o pa\u00eds ser\u00e3o feitas de maneira concreta. A consci\u00eancia socialista ser\u00e1 constru\u00edda a\u00ed, na pr\u00e1tica.<\/p>\n
9<\/p>\n
O processo argentino \u00e9 a a\u00e7\u00e3o anti-capitalista mais avan\u00e7ada na atualidade. \u00c9 a luta concreta de um povo contra a aplica\u00e7\u00e3o pelo imperialismo e seus agentes dos planos neo-liberais. Nesse sentido \u00e9 o dever n\u00famero 1 do movimento anti-capitalista mundial lutar em solidariedade aos trabalhadores e explorados argentinos. N\u00e3o a solidariedade pela solidariedade, mas na luta concreta contra o inimigo comum e pelo lan\u00e7amento do combate pelo socialismo por baixo no mundo inteiro.<\/p>\n
Muito tem se falado do movimento anti-capitalista, da sua pot\u00eancia e do entusiasmo gerado em milhares de jovens. No entanto, as lutas anti-capitalistas t\u00eam um s\u00e9rio limite de estar centrada no aspecto mais vis\u00edvel que s\u00e3o as reuni\u00f5es dos f\u00f3runs mundiais do imperialismo (FMI, Banco Mundial, Davos , etc). Consideramos muito importante lutar contra esses organismos. No entanto a luta anti-capitalista n\u00e3o se resume a isso. Faz-se necess\u00e1rio enfrentar o imperialismo no campo mais importante, no campo econ\u00f4mico, da propriedade privada. E a luta dos trabalhadores argentinos pode ser por onde essa luta v\u00e1 se iniciar.<\/p>\n
H\u00e1 sa\u00edda para o impasse na economia Argentina?<\/p>\n
N\u00e3o podemos subestimar a capacidade da burguesia de manter o seu sistema econ\u00f4mico, mesmo nas mais graves crises. O s\u00e9culo XX \u00e9 pr\u00f3digo em exemplos e, enquanto houver o imperialismo, enquanto o capitalismo for o sistema dominante mundialmente, sempre haver\u00e1 possibilidades. Tendo claro que, nas sa\u00eddas para as crises econ\u00f4micas, a burguesia pensa e age, antes de tudo , em benef\u00edcio pr\u00f3prio e, invariavelmente, lan\u00e7a o \u00f4nus da crise sobre as costas dos trabalhadores e do povo oprimido e explorado. Ou seja, qualquer que seja a sa\u00edda para o impasse, quem paga a conta s\u00e3o os trabalhadores. E isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque a burguesia conseguiu estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade que lhe permite tomar tal medida. Em outras palavras, as sa\u00eddas para a crise econ\u00f4mica s\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, produto da luta de classes.<\/p>\n
Tendo isso em mente podemos apontar que, a curto prazo, a economia Argentina n\u00e3o tem sa\u00edda. Isso porque n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de, no pr\u00f3ximo per\u00edodo, ser estabelecida uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel \u00e0 burguesia.<\/p>\n
Se recapitularmos a hist\u00f3ria Argentina, em grandes pinceladas, veremos que o modelo econ\u00f4mico aplicado foi produto da situa\u00e7\u00e3o de derrotas das classes exploradas no confronto com a burguesia. Com a ditadura militar em 1976 iniciou-se o processo de sucateamento e de total submiss\u00e3o ao imperialismo. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque os militares destru\u00edram a vanguarda lutadora, surgida nas lutas desde 1969.<\/p>\n
Com a queda da ditadura, a burguesia viveu um per\u00edodo de crise, fruto das lutas e da contradi\u00e7\u00e3o que o modelo econ\u00f4mico, cujo o imperialismo e a burguesia Argentina queriam aplicar, n\u00e3o tinha sido implantado na sua totalidade. Apesar da destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica da vanguarda da d\u00e9cada de 70, a luta pela queda da ditadura fortaleceu o movimento de massas e levou a um agravamento da crise econ\u00f4mica, originando a\u00ed, a hiperinfla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ascens\u00e3o de Carlos Menen muda qualitativamente esse cen\u00e1rio, h\u00e1 uma unifica\u00e7\u00e3o da burguesia e decidem enfrentar o movimento dos trabalhadores, derrotando as lutas contra as privatiza\u00e7\u00f5es e gerando um enorme desemprego, ao mesmo tempo em que atrelavam o peso ao d\u00f3lar e abriam o pa\u00eds para o capital estrangeiro.<\/p>\n
Esse modelo, hoje em total crise, foi um presente ao imperialismo, pois permitiu o saque direto das riquezas do pa\u00eds em moeda forte. Os investimentos diretos ( nada mais do que compra a pre\u00e7os de banana das empresas estatais) forneceram posi\u00e7\u00f5es ao imperialismo para explorar mais e mais os trabalhadores, sem aumentar a competitividade da economia. O aumento da d\u00edvida externa e interna, fruto da pol\u00edtica de submiss\u00e3o de remunerar o capital financeiro em moeda forte, exauriu a economia.<\/p>\n
Ora, uma economia dependente, com seu parque industrial sucateado e reduzido, sem competitividade internacional, n\u00e3o poderia continuar gerando d\u00f3lares para pagar os credores. Com isso veio a crise. Essa crise n\u00e3o \u00e9 uma crise qualquer. O pa\u00eds parou de funcionar. N\u00e3o h\u00e1 dinheiro para pagar, por exemplo, os correntistas que depositaram suas economias em d\u00f3lar, pois o dinheiro foi retirado do pa\u00eds pelos bancos, empresas e burguesia que tem acesso ao mercado financeiro mundial. O governo est\u00e1 sendo obrigado a imprimir papel dinheiro, sem valor, fazendo disparar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E a situa\u00e7\u00e3o das classes sociais mostra uma burguesia fraca e dividida, num salve-se-quem-puder, uma profunda retomada da luta de classes por parte de milh\u00f5es de explorados argentinos, de uma atividade aut\u00f4noma dessas massas e um descr\u00e9dito nunca visto das institui\u00e7\u00f5es e partidos. O imperialismo n\u00e3o d\u00e1 mostras de querer socorrer a Argentina, pois significaria investir muito dinheiro vivo no pa\u00eds e reconstruir o parque industrial.<\/p>\n
Um outra sa\u00edda seria uma nova derrota, aplastante, do movimento de massas, que unificasse a burguesia sob um novo projeto e dire\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vemos, pelo menos nesse momento, a possibilidade dessa sa\u00edda, uma vez que n\u00e3o surgiu no seio da burguesia uma figura com tal envergadura e projeto. Se o quadro de mobiliza\u00e7\u00e3o se mant\u00eam e o impasse no seio da burguesia tamb\u00e9m, a economia ficar\u00e1 num beco sem sa\u00edda por algum tempo. A mudan\u00e7a de qualidade vir\u00e1 quando uma das classes, burguesia ou trabalhadores, apresentarem um projeto que unifique com os setores populares. Nossas esperan\u00e7as s\u00e3o de que os trabalhadores, no processo de auto organiza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o protagonizando, d\u00eaem um passo a frente, apresentem um projeto para o pa\u00eds, um projeto socialista.<\/p>\n
O sionismo foi um movimento europeu nascido no fim do s\u00e9culo XIX entre setores, a princ\u00edpio muito minorit\u00e1rios, da popula\u00e7\u00e3o judia. Sustentava que a solu\u00e7\u00e3o ao anti-semitismo e a discrimina\u00e7\u00e3o era a separa\u00e7\u00e3o entre judeus e n\u00e3o-judeus. Estes deveriam emigrar \u00e0 Palestina para construir um pa\u00eds pr\u00f3prio.<\/p>\n
O sionismo alegava que os judeus constitu\u00edam um grupo nacional, apesar de que em quase vinte s\u00e9culos nunca se haviam reivindicado como tal. Seu tra\u00e7o comum ao redor do mundo havia sido principalmente as tradi\u00e7\u00f5es religiosas e, nas sociedades pr\u00e9-capitalistas ou de capitalismo atrasado, o exerc\u00edcio de alguns of\u00edcios ou fun\u00e7\u00f5es particulares.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio, o sionismo se estabeleceu abertamente como um movimento de coloniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 casual que surgiu no momento em que o colonialismo europeu estava em seu apogeu. Os imperialismos brit\u00e2nico, franc\u00eas, alem\u00e3o, belga, italiano, etc. haviam se apoderado de quase toda \u00c1sia e \u00c1frica, e tinham convertido esses territ\u00f3rios em col\u00f4nias.<\/p>\n
Havia duas formas de coloniza\u00e7\u00e3o. Em uma, a pot\u00eancia imperialista se limitava a estabelecer seu governo sobre os nativos, substituindo as suas autoridades e institui\u00e7\u00f5es. A outra forma acrescenta a esse dom\u00ednio a emigra\u00e7\u00e3o em massa de europeus, que deslocavam e\/ou exterminavam total ou parcialmente a popula\u00e7\u00e3o nativa. Isso fizeram os franceses na Arg\u00e9lia, os holandeses na \u00c1frica do Sul, os ingleses na Rod\u00e9sia (atual Zimbabwe), \u00c1frica do Sul e Austr\u00e1lia, etc.<\/p>\n
Para o imperialismo europeu era uma forma de reduzir as lutas sociais. Ao ingl\u00eas ou franc\u00eas na pobreza (que poderia ser conquista pelas id\u00e9ias do socialismo), dava-lhe um fuzil e um chicote, e o enviava a \u00c1frica para que \u00e0s custas dos \u00e1rabes ou dos negros fizesse fortuna. De explorado miser\u00e1vel em seu pa\u00eds de origem passava a ser amo e senhor nas col\u00f4nias.<\/p>\n
Nessa atmosfera de colonialismo e racismo desenfreado, que considerava os povos n\u00e3o europeus como ra\u00e7as inferiores sem direitos, o sionismo nasceu estabelecendo que a coloniza\u00e7\u00e3o da Palestina era a forma de resolver a quest\u00e3o judaica. Para obter isso o movimento sionista tinha dois problemas:<\/p>\n
Primeiro, l\u00e1 vivia outro povo. Mas os fundadores do sionismo diziam que Palestina era \u201cuma terra sem povo, para um povo sem terra\u201d. Certamente todo o mundo sabia que estava habitada. O que isso significava, em uma linguagem colonial-racista da \u00e9poca, que a Palestina era uma terra sem povos\u2026 europeus. Ou seja \u201cvazia\u201d, j\u00e1 que os nativos subumano n\u00e3o contavam\u2026<\/p>\n
O segundo problema foi buscar aprova\u00e7\u00e3o de uma pot\u00eancia imperialista para sua aventura colonizadora. Depois de recorrer ao czar russo (anti-semita not\u00f3rio) e ao imperador da Alemanha, o sionismo obteve finalmente o apadrinhamento do Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico.<\/p>\n
Assim durante a Primeira Guerra Mundial (1914-18), ao governo ingl\u00eas emitiu em 1917 a Declara\u00e7\u00e3o Balfour, pela qual prometia ao movimento sionista seu apoio para colonizar a Palestina.<\/p>\n
Nesse momento, a Palestina era parte do Imp\u00e9rio Turco, em Guerra com Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico, e a popula\u00e7\u00e3o judia era insignificante. Ao terminar a Guerra em 1918, a Inglaterra se apoderou do pa\u00eds e estabeleceu ali o\u201cMandato Brit\u00e2nico\u201d, que durou at\u00e9 pouco depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45). Burlava assim as promessas de independ\u00eancia feitas aos \u00e1rabes por meio de seus agentes, entre eles o famoso Lawrence da Ar\u00e1bia.<\/p>\n
Com o dom\u00ednio ingl\u00eas, entraram os sionistas. Jogaram um papel importante no mecanismo de dom\u00ednio do Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico, em troca de permitir o in\u00edcio de processo de expuls\u00e3o dos palestinos de suas terras. Os charlat\u00f5es que falam de \u201c\u00f3dios ancestrais\u201d devem inteirar-se que at\u00e9 essa data e durante s\u00e9culos n\u00e3o havia tido grandes problemas, \u201c\u00f3dios\u201d, nem persegui\u00e7\u00f5es entre \u00e1rabes e judeus no mundo mu\u00e7ulmano. O isl\u00e3 havia sido muito tolerante em compara\u00e7\u00e3o ao cristianismo anti-semita da Inquisi\u00e7\u00e3o e dos (progroms). Esses \u201c\u00f3dios\u201d n\u00e3o s\u00e3o, ent\u00e3o, \u201cancestrais\u201d se n\u00e3o um produto do moderno imperialismo.<\/p>\n
Em 1936 os palestinos, fartos da opress\u00e3o brit\u00e2nica, se sublevaram. Assim instalou-se a primeira Intifada (\u201clevantamento\u201d, \u201cagita\u00e7\u00e3o\u201d) que durou at\u00e9 1939. Foi esmagada a sangue e fogo pelas tropas brit\u00e2nicas com a colabora\u00e7\u00e3o de Hagan\u00e3, a organiza\u00e7\u00e3o armada dos colonos sionistas, que logo se converteria em Ex\u00e9rcito de Israel.<\/p>\n
At\u00e9 os anos 30, o sionismo seguia sendo no entanto em movimento minorit\u00e1rio entre as massas judias europ\u00e9ias. Foram os horrores do racismo e as persegui\u00e7\u00f5es de Hitler e os nazistas que empurraram at\u00e9 ao nacionalismo sionista e, ao mesmo tempo, deram um selo de \u201clegitimidade\u201d a esse movimento colonialista. O racismo anti-semita de Hitler serviu para justificar o racismo anti-\u00e1rabe do Estado de Israel 1947\/49: grande \u201climpeza \u00e9tnica\u201d meio s\u00e9culo antes da Iugosl\u00e1via.<\/p>\n
Com a Segunda Guerra Mundial, o sionismo mudou de luta. Se divorciou violentamente do Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico em ru\u00ednas, e se colocou sob a prote\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n
Em 29 de novembro de 1947, a ONU com o voto conjunto do imperialismo Ianque se a burocracia sovi\u00e9tica, e sem a menor consulta aos palestinos que eram amplamente majorit\u00e1rios, decidiu pela divis\u00e3o do pa\u00eds entre um Estado Hebreu e outro Palestino. Nos choques que se prolongaram at\u00e9 1949 \u2013 onde 60.000 soldados sionistas veteranos, armados pelos EUA e pela URSS, venceram facilmente a 25.000 \u00e1rabes tra\u00eddos por seus governos do Egito e Jord\u00e2nia – produziu-se uma das maiores opera\u00e7\u00f5es de \u201climpeza \u00e9tnica\u201d do s\u00e9culo.<\/p>\n
Apenas decretada a divis\u00e3o iniciaram-se as matan\u00e7as de palestinos por todo pa\u00eds. O objetivo era dispersar mediante o terror a popula\u00e7\u00e3o nativa. Ao firmar o armist\u00edcio de 1949, Israel havia se apoderado de muito mais territ\u00f3rios que o designado pela ONU e a maioria dos Palestinos havia sido expulsa de l\u00e1. Ficaram s\u00f3 150.000 enquanto 800.000 haviam sido expulsos e convertidos em refugiados no L\u00edbano, Jord\u00e2nia, Egito e outros pa\u00edses. Quatrocentas vilas foram destru\u00eddas, e os povoados que n\u00e3o fugiram a tempo foram exterminados. O s\u00edmbolo mundial desta \u201climpeza \u00e9tnica\u201d foi a aldeia de Deir Yassin, massacrada em 9 de abril de 1948, que desencadeou uma onda de \u00eaxodo massivo da popula\u00e7\u00e3o aterrorizada.<\/p>\n
Mas os colonizadores n\u00e3o iam ficar satisfeitos. Em 1967 desencadearam a Guerra dos Seis Dias, na qual se apoderaram do resto da Palestina, os atuais: \u201cterrit\u00f3rios ocupados\u201d , a Margem Ocidental do Rio Jord\u00e3o (Cisjord\u00e2nia), a Faixa de Gaza e Jerusal\u00e9m Oriental. Come\u00e7ou assim uma nova etapa da coloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, em debate, da corrente internacional NOVO CURSO, com a qual mantemos rela\u00e7\u00f5es fraternais.,<\/p>\n
Poucos povos no \u00faltimo s\u00e9culo sofreram um destino mais tr\u00e1gico que o oprimido povo Palestino.<\/p>\n
Depois da II Guerra Mundial, quando \u00c1sia e \u00c1frica conseguiam sair do status colonial, os palestinos eram brutalmente colonizados. Mediante uma \u201climpeza \u00e9tnica\u201d em grande escala, em 1948 constituiu-se o Estado de Israel. Em 1967, repetiu-se a opera\u00e7\u00e3o, e Israel passou a ocupar militarmente o que restava da Palestina (a saber Cisjord\u00e2nia, Gaza e Jerusal\u00e9m Oriental). Em 1982, pela terceira vez, atuou a \u201climpeza \u00e9tnica\u201d, desta vez contra a resist\u00eancia palestina e aproveitou-se para invadir o L\u00edbano.<\/p>\n
O processo de conforma\u00e7\u00e3o do Estado de Israel, marcou seu car\u00e1ter atual: \u00e9 o Estado de um enclave colonial, teocr\u00e1tico e racista, com um regime de apartheid similar ao que houve na \u00c1frica do Sul. O Estado de Israel foi uma cria\u00e7\u00e3o artificial do imperialismo ianque e europeu. Nas portas de uma regi\u00e3o chave no dispositivo de domina\u00e7\u00e3o mundial desses imperialismos, constituiu-se um enclave colonial trazendo da Europa e do resto do mundo uma nova popula\u00e7\u00e3o, expulsando pela for\u00e7a a maioria de seus habitantes origin\u00e1rios e impondo uma segrega\u00e7\u00e3o religiosa e racial aos restantes.<\/p>\n
Hoje, nos territ\u00f3rios controlados por Israel, habitam 4 milh\u00f5es de palestinos (3 milh\u00f5es nos Territ\u00f3rios Ocupados em 1967 e outro milh\u00e3o dentro das fronteiras de 1948). Mas a maioria dos palestinos (4,5 milh\u00f5es) vive na di\u00e1spora, repartidos entre dezenas de pa\u00edses dos cinco continentes.<\/p>\n
Por\u00e9m este povo, do qual se quis apagar at\u00e9 seu nome, tem sido protagonista de uma resist\u00eancia sem fim. Essa epop\u00e9ia continua hoje na luta desigual que travam contra um dos ex\u00e9rcitos mais poderosos do planeta, que conta al\u00e9m disso, com o pleno apoio dos EUA.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o especial com o imperialismo ianque, \u00e9 a chave da continuidade de Israel como enclave colonial e Estado racista. EUA n\u00e3o tem com ele a mesma rela\u00e7\u00e3o que estabelece com seus vassalos da \u00c1sia, \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina, ou com seus s\u00f3cios-rivais da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e Jap\u00e3o.<\/p>\n
Israel goza de uma sustenta\u00e7\u00e3o praticamente incondicional do principal imperialismo. Seus governos at\u00e9 podem atrever-se a contradizer em tal ou qual aspecto a pol\u00edtica de Washington, sem que por isso vejam questionados um mil\u00edmetro o apoio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e militar que prestam o EUA. Sem esse suporte, seria inconceb\u00edvel que Israel pudesse perpetrar as agress\u00f5es e crimes contra o povo palestino. Estaria inclusive em jogo sua pr\u00f3pria exist\u00eancia, pelo menos como Estado racista e colonizador.<\/p>\n
Os imperialismos europeus, ainda que assumam uma atitude \u201ccr\u00edtica\u201d para consumo dos povos \u00e1rabes e de sua pr\u00f3pria opini\u00e3o p\u00fablica, e sustentem outras \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d para a quest\u00e3o palestina, tem tamb\u00e9m uma responsabilidade fundamental. O principal \u201cparceiro\u201d comercial de Israel n\u00e3o \u00e9 o EUA e sim a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. A aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a s\u00e9rio por parte da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia poria Israel numa situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil. Por\u00e9m essa n\u00e3o \u00e9 sua atitude.<\/p>\n
Combinam-se v\u00e1rios fatores para isso. Um \u00e9 sua localiza\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica, nas portas de uma regi\u00e3o chave para o dom\u00ednio imperialista do planeta, onde al\u00e9m do mais se encontram as \u00faltimas e maiores reservas mundiais de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m tem peso e import\u00e2ncia o sionismo norte-americano, especialmente no aparato pol\u00edtico e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o dos EUA. D\u00e1-se uma combina\u00e7\u00e3o singular: a maior parte da burguesia e da alta classe m\u00e9dia sionista, que identificam Israel como seu Estado, n\u00e3o s\u00e3o israelenses nem vivem ali, e sim s\u00e3o parte (minorit\u00e1ria, mas muito influente) da burguesia imperialista mais poderosa do planeta.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, o rep\u00fadio mundial \u00e0s atrocidades perpetradas por Sharon obrigou o governo norte-americano a tomar dist\u00e2ncia. Bush voltou a falar de \u201cEstado Palestino\u201d e Powell viajou supostamente para exigir a retirada das tropas de Israel. Mas isto n\u00e3o \u00e9 o inicio de uma ruptura nem de um giro na pol\u00edtica do EUA, como se quis apresentar, \u00e9 muito mais uma atitude hip\u00f3crita, por tr\u00e1s continua-se enviando armas e dinheiro para que prossigam o massacre.<\/p>\n
A atual matan\u00e7a \u00e9 parte do panorama mundial posterior ao 11 de setembro. \u00c9 um quadro que inclui desde a invas\u00e3o ao Afeganist\u00e3o e sua convers\u00e3o em protetorado colonial, os preparativos para fazer o mesmo com o Iraque e a retomada da guerra na Col\u00f4mbia , at\u00e9 a extrema dureza dos EUA frente aos pa\u00edses pobres, como se expressou em Monterrey e na crise Argentina. A recente tentativa de golpe na Venezuela tamb\u00e9m \u00e9 parte do mesmo.<\/p>\n
Os atentados deram a Bush a oportunidade de lan\u00e7ar uma ofensiva reacion\u00e1ria e recolonizadora. O imperialismo ianque pode sair \u00e0 guerra contra meio mundo (e subjugar a outra metade), porque o atentado das Torres voltou a grande parte do povo norte-americano ao apoio de um governo que era um dos mais d\u00e9beis e controvertidos na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Este \u201cgiro\u201d pol\u00edtico nas massas da principal pot\u00eancia imperialista \u00e9 o principal fator que permite ao milion\u00e1rio analfabeto George W. Bush levantar seu \u201cgran garrote\u201d sobre todo o planeta. Ainda que este apoio comece a reduzir-se, todavia\u00e9 massivo o suficiente para respaldar seus abusos.<\/p>\n
O imperialismo norte-americano desenvolve esta ofensiva em m\u00faltiplas frentes. No militar, n\u00e3o se limitou a invadir e ocupar o Afeganist\u00e3o, preparar novas guerras (como planeja contra o Iraque) e espalhar bases por todo o planeta. Tamb\u00e9m desatou uma corrida armamentista e nuclear que amea\u00e7a abertamente a R\u00fassia, China e outras pot\u00eancias. Em rela\u00e7\u00e3o aos outros imperialismos, o EUA os trata impondo sua hegemonia com uma pol\u00edtica de fatos consumados, sem negociar nem ceder em quest\u00f5es ess\u00eanciais. Por\u00e9m onde talvez mais se note o giro, \u00e9 no impulso redobrado aos processos de recoloniza\u00e7\u00e3o, que vinham de antes mas que agora assumem formas cada vez mais diretas e brutais.<\/p>\n
Tudo isso se faz sob o lema da \u201cguerra contra o terrorismo\u201d, um conceito suficientemente el\u00e1stico para encobrir as piores barbaridades. O genoc\u00eddio do povo palestino \u00e9 um epis\u00f3dio particular desta ofensiva desatada pelo imperialismo americano.<\/p>\n
A imprensa e a TV norte-americanas, manipuladas, apresentam o genoc\u00eddio dos palestinos como outra batalha da \u201cguerra contra o terrorismo\u201d. A resposta de Sharon aos \u201cterroristas\u201d que se imolam por \u201cfanatismo\u201d \u00e9 justa \u2013 ainda que um pouco \u201cexcessiva\u201d.<\/p>\n
Nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses, mostra-se mais a realidade, por\u00e9m mesclada com outras falsifica\u00e7\u00f5es. Pintam-na como uma \u201cguerra\u201d entre for\u00e7as equivalentes, dos povos que se matam por \u201c\u00f3dios seculares\u201d (que ningu\u00e9m explica). Condena-se, assim, \u201ca viol\u00eancia de um e outro lado\u201d, igualando a opressores e oprimidos, colonizadores e colonizados.<\/p>\n
Os palestinos resistem heroicamente n\u00e3o s\u00f3 a uma ocupa\u00e7\u00e3o colonial, mas tamb\u00e9m a uma tentativa de aniquilar-los como povo, mediante a di\u00e1spora, os massacres, a legaliza\u00e7\u00e3o da tortura (que se aplica sistematicamente), as pris\u00f5es em massa, a destrui\u00e7\u00e3o de seus lares e planta\u00e7\u00f5es, suas escolas e hospitais, a priva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua (80% vai para os 200.000 colonos e o resto para os 3 milh\u00f5es de palestinos dos Territ\u00f3rios Ocupados), as humilha\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de racismo e apartheid, e at\u00e9 a tentativa de afogar tamb\u00e9m suas express\u00f5es culturais. Faz 54 anos que sofrem isto tudo, e a situa\u00e7\u00e3o foi-se agravando, apesar dos enganosos \u201cacordos de paz\u201d que os dirigentes palestinos firmaram.<\/p>\n
N\u00e3o se pode ent\u00e3o condenar aos jovens palestinos que se imolam, por responder assim a esse terrorismo de Estado de seus opressores. Sua resposta tem a mesma legitimidade que as a\u00e7\u00f5es dos lutadores europeus contra os ocupantes nazistas durante a II Guerra Mundial, ou a dos lutadores do gueto de Vars\u00f3via, que se imolaram enfrentado as tropas de Hitler.<\/p>\n
Tem tido repercuss\u00e3o a oferta da Ar\u00e1bia Saudita de normaliza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses \u00e1rabes com Israel em troca de sua retirada dos Territ\u00f3rios Ocupados. N\u00e3o h\u00e1 nada de novo na proposta. \u00c9 o \u201cplano Reagan\u201d de 1982, o \u201cplano Fahd\u201d de 1983, o \u201cplano de Madrid de 1991\u201d e outros similares. Sempre boicotados por Israel e EUA. Neste caso, \u00e9 poss\u00edvel que o roteiro tenha sido escrito em Washington.<\/p>\n
Os Estados \u00e1rabes reuniram-se em Beirute de 27 a 28 de mar\u00e7o para dar um solene apoio ao plano saudita. Foi outra vez uma grande farsa para ocultar o papel canalhesco que cumprem esses governos em rela\u00e7\u00e3o aos palestinos. Enquanto seus povos apoiam a Intifada, esses governos n\u00e3o tomam nenhuma medida efetiva, seja econ\u00f4mica, pol\u00edtica ou militar, em socorro dos palestinos. Descartaram, por exemplo, as propostas de um boicote de petr\u00f3leo, que neste momento poderia ser um duro golpe \u00e0s economias do Ocidente,<\/p>\n
Na verdade, a maioria dos regimes corrompidos e ditatoriais que imperam no mundo \u00e1rabe se sustentam em grande medida, gra\u00e7as ao apoio do EUA contra seus povos. Depois de Israel, \u00e9 o Egito que recebe a maior ajuda militar e econ\u00f4mica do imperialismo ianque. S\u00f3 este fato retrata o papel servil e traidor desses regimes.<\/p>\n
Os \u201cacordos de paz de Oslo\u201d de 1993 n\u00e3o trouxeram \u201cpaz\u201d alguma, porque nem sequer implicavam que nos Territ\u00f3rios Ocupados em 1967 iria se estabelecer finalmente um Estado Palestino, como uma semi-col\u00f4nia\u201cnormal\u201d, tais como Jord\u00e2nia ou Egito. Quer dizer, um Estado e governo \u201cpr\u00f3prio\u201d, formalmente \u201cindependente\u201d, ainda que submetidos ao imperialismo pela supremacia econ\u00f4mica e pactos pol\u00edticos e militares. Esse Estado semi-colonial palestino seria tamb\u00e9m dependente de Israel.<\/p>\n
Essa solu\u00e7\u00e3o \u201cnormal\u201d, semi-colonial, era e \u00e9 a \u201csa\u00edda\u201d sustentada, de uma ou outra forma, pela maioria dos pa\u00edses europeus e pelas burguesias \u00e1rabes e \u201cisl\u00e2micas\u201d, e por uma minoria dos pr\u00f3prios israelenses. Tamb\u00e9m os Acordos de Oslo, foram a princ\u00edpio aceitos resignadamente pela maioria dos palestinos dos Territ\u00f3rios Ocupados, que o viram como um passo adiante.<\/p>\n
Por\u00e9m Israel aproveitou os anos da \u201cpaz\u201d de Oslo, para instalar mais de 200.000 colonos fan\u00e1ticos e fascistas, para apoderar-se de quase toda a \u00e1gua, e de mais e mais terras nos Territ\u00f3rios Ocupados, expulsando aos palestinos que tinham nelas suas casas e planta\u00e7\u00f5es. \u00c0 chamada \u201cAutoridade Nacional Palestina\u201d s\u00f3 se deixou o controle de setores menores dos Territ\u00f3rios, com a agravante de serem cada vez mais fragmentados.<\/p>\n
Sobre essa base, tem sido imposs\u00edvel falar a s\u00e9rio de um \u201cEstado Palestino\u201d, ainda que fosse a mais submissa semi-colonia. Esse ros\u00e1rio de guetos ou bantust\u00f5es1 onde foram encerrados os palestinos, n\u00e3o foi o passo a um status semi-colonial, e sim a continuidade e aprofundamento da ocupa\u00e7\u00e3o colonial de Israel, s\u00f3 que essa \u201cordem\u201d ia ser garantida por um setor dos pr\u00f3prios palestinos, o aparato de Arafat e da ANP (Autoridade Nacional Palestina).<\/p>\n
Isto levou a situa\u00e7\u00f5es cada vez mais intoler\u00e1veis. A nova Intifada detonada em 29 de setembro de 2000 \u2013 pela profana\u00e7\u00e3o de Sharon \u00e0 mesquita de Al-Aqsa \u2013 foi a explos\u00e3o de um povo farto de ser ultrajado. A essa altura,se haviam desvanecido as ilus\u00f5es em Oslo. A grande maioria repudiava os acordos.<\/p>\n
Arafat e o antigo aparato da OLP, transformado em \u201cAutoridade Nacional Palestina\u201d, serviu submissamente nos primeiros anos da aplica\u00e7\u00e3o de Oslo. Refletindo a setores da burguesia palestina e de outros pa\u00edses \u00e1rabes que tradicionalmente a financiaram (e tamb\u00e9m a seus pr\u00f3prios interesses), a c\u00fapula da ANP associou-se ademais com capitalistas israelenses para fazer negociatas. Em seu servilismo, n\u00e3o hesitou sequer em estabelecer um comit\u00ea conjunto de repress\u00e3o (presidido pela CIA) com os servi\u00e7os de intelig\u00eancia de Israel, torturadores e assassinos de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de lutadores palestinos.<\/p>\n
Hipoteticamente, Arafat e a ANP teriam podido cumprir um papel similar ao de Mandela e o Congresso Nacional Africano na \u00c1frica do Sul, si se tratasse simplesmente de descolonizar e terminar com o apartheid nos Territ\u00f3rios Ocupados e passar a um status de semi-col\u00f4nia. Por\u00e9m isto implicava uma retirada que vai contra a natureza mesma do Estado de Israel, nascido como colonizador e racista, e que ademais afeta a seus interesses em v\u00e1rias esferas (demogr\u00e1fica, militar, ecol\u00f3gica, etc.). E o EUA n\u00e3o exigiu nem exige outra coisa a Israel.<\/p>\n
Arafat ficou assim feito um sandu\u00edche entre a nova Intifada, e Israel e EUA que lhe exigem por ordem.<\/p>\n
\u00c9 falso que na Intifada se expressa um predom\u00ednio absoluto das correntes fundamentalistas sobre a tradi\u00e7\u00e3o progressiva do nacionalismo laico, que caracterizou a resist\u00eancia palestina. Na verdade, atuam duas correntes principais: uma efetivamente, isl\u00e2mica. Mas outra, n\u00e3o menos forte, a de uma \u201cjovem guarda\u201d do mesmo movimento nacionalista, que come\u00e7ou a atuar por conta pr\u00f3pria, descontente com a corrup\u00e7\u00e3o, o autoritarismo e o servilismo da c\u00fapula diante de Israel e EUA.<\/p>\n
Por\u00e9m, ainda que o fundamentalismo tenha ganhado presen\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 semelhan\u00e7as com movimentos como, por exemplo, o taliban, surgido de uma contra-revolu\u00e7\u00e3o auspiciada pela CIA mediante as ditaduras militares do Paquist\u00e3o. A longa tradi\u00e7\u00e3o relativamente democr\u00e1tica e laica, e o fato que enfrentam a outro fundamentalismo, o judeu, deram \u00e0 resist\u00eancia, inclusive isl\u00e2mica, uma cor muito distinta.<\/p>\n
Entretanto, isto n\u00e3o pode ocultar os graves problemas pol\u00edticos e de dire\u00e7\u00e3o que sofre a rebeli\u00e3o do povo palestino. Tanto o tradicional nacionalismo laico como o Hamas e outros movimentos \u201cisl\u00e2micos\u201d mant\u00e9m pol\u00edticas desastrosas. N\u00e3o existe uma pol\u00edtica dessas dire\u00e7\u00f5es para ganhar \u00e0s massas e a opini\u00e3o p\u00fablica do EUA e outros pa\u00edses cujo apoio a Israel \u00e9 decisivo. Por parte de Arafat, sua pol\u00edtica se dirige n\u00e3o \u00e0s massas, e sim aos sucessivos governos americano para demonstrar-lhes que ele pode ser um servidor ainda mais fiel e \u00fatil que Israel. Os fundamentalistas, ao colocar o combate em termos religiosos, tampouco contribuem nesse sentido. O apoio internacional \u00e0 luta contra o apartheid na \u00c1frica do Sul foi decisivo para terminar com esse regime. Com mais raz\u00e3o, a causa palestina necessita de um apoio internacional ainda mais amplo.<\/p>\n
Da mesma maneira, a submiss\u00e3o dessas dire\u00e7\u00f5es a diferentes governos \u00e1rabes ou isl\u00e2micos, as priva de toda pol\u00edtica efetiva para as massas desses pa\u00edses, que est\u00e3o de cora\u00e7\u00e3o com a causa palestina.<\/p>\n
Dentro desse marco, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar politicamente os atentados. J\u00e1 assinalamos que diante do brutal terrorismo de Estado e do genoc\u00eddio em cotas que v\u00eam sofrendo os palestinos h\u00e1 54 anos, s\u00e3o compreens\u00edveis e leg\u00edtimas essas a\u00e7\u00f5es. No entanto, ao mesmo tempo, \u00e9 preciso dizer que politicamente s\u00e3o contraproducentes. Os atentados tenderam a substituir as a\u00e7\u00f5es de massas do come\u00e7o da Intifada. Por outro lado, pelo menos em um primeiro momento, contribu\u00edram para unificar com Sharon uma maioria de israelenses.<\/p>\n
Que sa\u00edda de fundo propomos para a Palestina? Defendemos em primeiro lugar, o direito de autodetermina\u00e7\u00e3o do povo palestino. Como parte essencial deste direito, defendemos o direito de retorno a seus lugares de origem (seja nos Territ\u00f3rios Ocupados ou dentro das fronteiras de 1948). Esta \u00e9 uma consigna democr\u00e1tica irrenunci\u00e1vel, e uma das piores capitula\u00e7\u00f5es de Arafat foi a de abdicar dela em Oslo. \u00c9 uma injusti\u00e7a monstruosa que se negue o retorno aos palestinos expulsos pela for\u00e7a e\/ou nascidos no ex\u00edlio, enquanto que qualquer pessoa de religi\u00e3o judia (ainda que tenha nascido em qualquer parte e nenhum de seus antepassados provenha da palestina) tenha o direito \u00e0 cidadania israelense e a \u201cretornar a sua p\u00e1tria\u201d.<\/p>\n
Se, livre e democraticamente, os palestinos, inclu\u00edda a di\u00e1spora, optam por estabelecer um Estado pr\u00f3prio nos Territ\u00f3rios Ocupados, apoiar\u00edamos o exerc\u00edcio desse direito, ainda que essa proposta n\u00e3o seja a nossa. O problema \u00e9 que, se o Estado de Israel continua mantendo seu car\u00e1ter colonial e racista, e segue dominando a regi\u00e3o, um Estado palestino reduzido a Cisjord\u00e2nia, Gaza e Jerusal\u00e9m Oriental, seria, no melhor dos casos, uma semi-col\u00f4nia de Israel e, no pior, a administra\u00e7\u00e3o \u201cpalestina\u201d de um bantust\u00e3o. Nessas condi\u00e7\u00f5es, a guerra estaria sempre atr\u00e1s da esquina.<\/p>\n
Em outras palavras: estamos incondicionalmente pela total retirada de Israel da Cisjord\u00e2nia (incluindo Jerusal\u00e9m Oriental) e Gaza, e defendemos o direito dos palestinos de proclamar seu Estado com esta base territorial (j\u00e1 que quase todos reivindicam isso). Mas, ao mesmo tempo assinalamos que isto, no fundo n\u00e3o solucionaria muito. Por um lado, as duas popula\u00e7\u00f5es est\u00e3o de fato mescladas, por outro, se Israel continua existindo como Estado colonizador e racista, seu imp\u00e9rio sobre a totalidade da regi\u00e3o (e sobre o mini-estado palestino) se manteria. Por isso, ainda que pare\u00e7a como a mais \u201crealista\u201d, a perspectiva de dois Estados na verdade solucionaria pouco ou nada.<\/p>\n
A \u00fanica perspectiva realista seria um \u00fanico estado laico, democr\u00e1tico e n\u00e3o racista. Este seria \u201cbinacional\u201d, j\u00e1 que deveria conter duas realidades nacionais, a palestina e tamb\u00e9m a judia.<\/p>\n
A selvageria de Sharon e o hero\u00edsmo palestino s\u00e3o t\u00e3o not\u00f3rios, que come\u00e7aram a romper a cortina de mentira da propaganda sionista e norte-americana. Jogaram um papel relevante as arriscadas a\u00e7\u00f5es de personalidades como o l\u00edder campon\u00eas franc\u00eas Jos\u00e9 Bov\u00e9, o Pr\u00eamio Nobel de Literatura Jos\u00e9 Saramago, o euro-deputado trotskista Alan Krivine e centenas de ativistas de movimentos sociais e pacifistas que marcharam \u00e0 Cisjord\u00e2nia e deram testemunho das atrocidades.<\/p>\n
Por cima, at\u00e9 o Papa, os governos europeus e a ONU queixaram-se. Mas os \u201creclama\u00e7\u00f5es\u201d desse coro revelam ao mesmo tempo sua volunt\u00e1ria impot\u00eancia. Al\u00e9m dos discursos que o vento leva, ningu\u00e9m pensa em tomar medidas \u2013 por exemplo, san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, como contra a \u00c1frica do Sul. Os governos \u00e1rabes s\u00e3o ainda mais timoratos…<\/p>\n
Mais importante pode ser o que come\u00e7a a surgir por baixo. O mesmo Sharon admite que as simpatias mundiais come\u00e7am a inclinar-se para os palestinos. Tanto em pa\u00edses \u00e1rabes e isl\u00e2micos como na Europa, come\u00e7aram a dar-se manifesta\u00e7\u00f5es de apoio, desde distintos setores sociais e pol\u00edticos. Inclusive em Israel, ainda que se tratem de uma minoria, setores da popula\u00e7\u00e3o judia t\u00eam se manifestado, junto com ativistas palestinos e pacifistas, contra as agress\u00f5es do ex\u00e9rcito. Uns 500 \u201crefuseniks\u201d, soldados na ativa ou na reserva, entre eles alguns altos oficiais, tem se negado a obedecer as ordens de atuar nos Territ\u00f3rios Ocupados, apesar das puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Romper o isolamento dos palestinos mediante a mobiliza\u00e7\u00e3o internacional seria decisivo. Um amplo movimento mundial de solidariedade poderia tamb\u00e9m influir sobre as massas norte-americanas, cuja atitude \u00e9 determinante para acabar com a prote\u00e7\u00e3o incondicional de Washington aos criminosos de guerra que governam Israel.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio, ent\u00e3o, um movimento de solidariedade mundial que possa unir amplos setores sociais, pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos. Muito mais que as solu\u00e7\u00f5es de fundo que cada um sustente, \u00e9 necess\u00e1rio unir-se em defesa do povo palestino.<\/p>\n
Para isso, haveria que come\u00e7ar por exigir a retirada imediata e incondicional do Ex\u00e9rcito de Israel e de todos os colonos dos Territ\u00f3rios Ocupados. Isto responde \u00e0 necessidade mais urgente: parar a matan\u00e7a dos palestinos. \u00c9 al\u00e9m disso, uma consigna que poder ser comum a amplos setores (incluindo os israelenses que querem viver em paz), ainda que tenham distintos pontos de vista sobre as sa\u00eddas de fundo.<\/p>\n
Por outro lado, cremos que h\u00e1 que se opor a propostas de \u201ccapacetes azuis\u201d da ONU ou tropas de qualquer outra cor, que supostamente viriam a \u201cseparar aos contendores\u201d. A experi\u00eancia da Iugosl\u00e1via indica que equivaleria a estabelecer um \u201cprotetorado\u201d, que seria um obst\u00e1culo adicional para a liberta\u00e7\u00e3o do povo palestino.<\/p>\n
Com a exig\u00eancia de retirada dos Territ\u00f3rios Ocupados, devemos cobrar o pronunciamento das organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, populares e democr\u00e1ticas, dirigir-nos a todos os movimentos sociais, como o que se tem mobilizado recentemente em Barcelona… Um grande movimento internacional pode deter o genocida Sharon e salva a vida e conseguir a liberdade de milh\u00f5es de palestinos.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o da perda de prest\u00edgio da id\u00e9ias neo-liberais, gra\u00e7as \u00e0s sucessivas crises econ\u00f4micas que abalaram o mundo e as grandes mobiliza\u00e7\u00f5es ocorridas desde 94, com o auge em Seatle e Washington, cada vez mais setores da esquerda institucional buscam ocupar espa\u00e7o pol\u00edtico, apresentando um projeto neo-reformista do capitalismo. Com isso surgiu o I F\u00f3rum social mundial em 2001 e, esse ano, no final de janeiro ocorreu o II.<\/p>\n
A conjuntura atual est\u00e1 marcada por grande atividade do chamado movimento anti-globaliza\u00e7\u00e3o e da crise tanto do capitalismo, onde o exemplo vivo \u00e9 Argentina e Venezuela, exigindo uma busca de resposta pol\u00edtica por parte da vanguarda e, por outro, como a crise de alternativa, quando essa mesma vanguarda n\u00e3o tem uma referencia clara do que buscar.Com isso, o FSM passou a ser visto, por amplos setores organizados em ONG\u00b4s, partidos pol\u00edticos e mesmo ativistas independentes, como uma refer\u00eancia onde pode se debater e encontrar respostas pol\u00edticas para \u201c um outro mundo poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
O F\u00f3rum caracteriza-se pelo seu car\u00e1ter diversificado e contradit\u00f3rio, composto por amplos setores, que v\u00e3o desde a direita do PT, a social democracia europ\u00e9ia, passando por ambientalistas, grupos religiosos e \u00e9tnicos, estudantes e sindicalistas da Am\u00e9rica do Norte at\u00e9 organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias como o MAS, o SWP ingl\u00eas e outras organiza\u00e7\u00f5es afins. Com essa composi\u00e7\u00e3o\u00e9 poss\u00edvel perceber o car\u00e1ter heterog\u00eaneo do evento.<\/p>\n
Essa heterogeneidade expressou-se numa cis\u00e3o de fato do F\u00f3rum. Por um lado houve o chamado f\u00f3rum oficial : formal, ultra burocratizado, onde s\u00f3 os figur\u00f5es falam e a plat\u00e9ia fica ouvindo, passiva, sem ter o direito de debater. Sem contar a barreira econ\u00f4mica imposta pela organiza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o, a chamada taxa de credenciamento de 50 d\u00f3lares para o primeiro delegado e 25 para cada outro inscrito. A\u00ed o neo-reformismo teve o seu palanque para o mundo, via imprensa.<\/p>\n
Com destaque para o PT que se apresenta como alternativa vi\u00e1vel ao capitalismo mundial e insiste na propaganda do or\u00e7amento participativo como solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas, o que n\u00e3o passa de uma grande mentira. ( ver artigo sobre o Or\u00e7amento Participativo)<\/p>\n
Por outro lado houve o que podemos dizer FSM paralelo, composto pelas oficinas, pelo acampamento da juventude e pelas iniciativas de diversos grupos. A\u00ed foi poss\u00edvel intervir, fazer pol\u00edtica, travar contatos com uma infinidade de gente e grupos, nacional ou de outros pa\u00edses, embora n\u00e3o possamos caracterizar esse espa\u00e7o como revolucion\u00e1rio. \u00c9 mais um espa\u00e7o aberto, ca\u00f3tico, destinado a dar vaz\u00e3o a uma s\u00e9rie de demandas de discuss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias de v\u00e1rios agrupamentos e pessoas<\/p>\n
Infelizmente, por mais rica que tenha sido a experi\u00eancia, a efic\u00e1cia de um f\u00f3rum deste tipo, para encontrar uma resposta \u00e0 crise foi muito baixa. E, ao nosso ver, a dispers\u00e3o foi proposital pois a organiza\u00e7\u00e3o oficial n\u00e3o queria discuss\u00f5es sobre um eixo concreto, como por exemplo, combate \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tinha por volta 13 mil pessoas. A\u00ed perdeu-se tamb\u00e9m a oportunidade de buscar uma coordena\u00e7\u00e3o das lutas da juventude como a marca\u00e7\u00e3o de um dia de luta global contra o capitalismo, em defesa da lutas do povo argentino. O que aconteceu foram apenas atos que, na nossa volta para casa , n\u00e3o tiveram continuidade de luta .<\/p>\n
O que podemos dizer, do ponto de vista do movimento, \u00e9 que, pela falta de uma interven\u00e7\u00e3o mais organizada, que fizesse do acampamento um f\u00f3rum de discuss\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o, perdeu-se uma oportunidade de, por exemplo, organizar a luta contra a ALCA.<\/p>\n
No f\u00f3rum paralelo, o tema que mais pegou foi a situa\u00e7\u00e3o da Argentina.<\/p>\n
Em linhas gerais a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 ca\u00f3tica. N\u00e3o h\u00e1 dinheiro e o pa\u00eds est\u00e1 paralisado. H\u00e1 uma profunda crise de domina\u00e7\u00e3o burguesa e n\u00e3o h\u00e1, a princ\u00edpio, uma sa\u00edda ao caos estrutural do pa\u00eds. O imperialismo precisa bancar bilh\u00f5es de d\u00f3lares para que o pa\u00eds possa sair da crise. E, at\u00e9 o momento, n\u00e3o est\u00e1 claro o que ele pretende fazer. O movimento segue muito forte, com um novo fen\u00f4meno, as assembl\u00e9ias por bairro que re\u00fanem de 3 a 6 mil pessoas. Estas assembl\u00e9ias est\u00e3o discutindo e votando tudo, desde como burlar os cortes de linha telef\u00f4nica at\u00e9 conter as depreda\u00e7\u00f5es, temas como n\u00e3o pagamento de divida externa e se devem ser governados por democracia representativa ou democracia direta. Estes temas aparecem em diversas assembl\u00e9ias, n\u00e3o ao mesmo tempo.<\/p>\n
E esse processo desacreditou os partidos da direita e passou por cima dos da esquerda, que apesar de estarem crescendo nesse processo, n\u00e3o deram a t\u00f4nica. H\u00e1 uma forte atividade de massas, milh\u00f5es entraram em. N\u00e3o se pode dizer se vai ou n\u00e3o para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista, pois h\u00e1 uma longa marcha para chegar at\u00e9 l\u00e1, mas \u00e9 sem d\u00favida, um processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
Houve no f\u00f3rum um ato em solidariedade a luta do povo argentino, com a participa\u00e7\u00e3o de umas 500 pessoas.<\/p>\n
Fora isso, uma ou outra oficina atraiu a aten\u00e7\u00e3o mas sem poder dar uma diretriz clara ou que agrupasse os setores no sentido de expandir a luta contra o capitalismo.<\/p>\n
De propostas concretas o II FSM foi um fiasco. Com declara\u00e7\u00f5es vagas dos principais dirigentes e figuras, ficamos na mesmice. Esses senhores, que n\u00e3o estiveram em nenhum momento nas lutas dos jovens e trabalhadores em Seatle, Washington, Praga, G\u00eanova, Buenos Aires, n\u00e3o poderiam traduzir a mensagem que surge dessas mobiliza\u00e7\u00f5es. Tampouco o PT, que reprime e arrocha o sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico, seja qual for o estado ou munic\u00edpio que administre, pode apresentar uma alternativa ao capitalismo.<\/p>\n
Nesse sentido, o II FSM foi um fracasso para a luta contra o capitalismo e a globaliza\u00e7\u00e3o. Pois o objetivo do neo-reformismo \u00e9 capitalizar as mobiliza\u00e7\u00f5es para ganhar mais espa\u00e7o junto ao imperialismo apresentando-se como uma alternativa dentro do sistema. No entanto como h\u00e1 estreitos limites para reforma, suas propostas ficam sem bases reais para oferecer aos trabalhadores uma perspectiva reformista.<\/p>\n
No entanto, pelo fato de ali estarem amplos setores de lutadores anti-globaliza\u00e7\u00e3o cremos que a esquerda revolucion\u00e1ria perdeu uma oportunidade de se articular nacional e internacionalmente. Havia a oportunidade do FSM com uma proposta de luta e de pauta, contrapondo-se de maneira efetiva ao FSM reformista. Mas isso n\u00e3o foi feito.<\/p>\n
Diversos grupos ou optaram solenemente por n\u00e3o ir, declarando o f\u00f3rum reformista , uma pol\u00edtica complicada, pois acham que existe uma realidade pura, na qual as correntes reformistas e burocr\u00e1tica n\u00e3o atuam , onde s\u00f3 existem os revolucion\u00e1rios, deixando de lado uma amplo movimento, ou os demais grupos e partidos que foram e se prenderam aos seus mesquinhos objetivos de constru\u00e7\u00e3o e esqueceram o objetivo maior.<\/p>\n
Assim n\u00e3o depositamos nenhuma confian\u00e7a no FSM. \u00c9 papel dos revolucion\u00e1rios, nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, dar um combate mais efetivo pelas suas id\u00e9ias, procurando articular os setores lutadores que comparecer\u00e3o aos pr\u00f3ximos F\u00f3runs , para avan\u00e7ar na luta contra o capitalismo.<\/p>\n
O Governo Federal, seguindo a pol\u00edtica do FMI e dos empres\u00e1rios, vem mais uma vez com toda for\u00e7a atacar os direitos dos trabalhadores atrav\u00e9s da “Reforma da CLT”.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastassem as pol\u00edticas anteriores, a reforma da CLT vem para aumentar ainda mais as desigualdades entre ricos e trabalhadores.<\/p>\n
Como sempre, vem mascarada de algo necess\u00e1rio e positivo: “flexibiliza\u00e7\u00e3o”, “reforma”, “moderniza\u00e7\u00e3o”, “garantia de emprego”, etc. Seja l\u00e1 o nome que se d\u00ea, significa a retirada de direitos e aumento da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Retirada de direitos num pa\u00eds onde se tem um dos piores \u00edndices de distribui\u00e7\u00e3o de renda e onde mais de 50% dos trabalhadores n\u00e3o tem sequer garantidos os direitos m\u00ednimos previstos em lei, sem falar do baixo \u00edndice salarial, deixa claro que o capital quer aumentar a explora\u00e7\u00e3o via precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
Deste governo e dos capitalistas n\u00e3o devemos esperar algo diferente, pois \u00e9 da explora\u00e7\u00e3o sem limites que eles subsistem. Tamb\u00e9m n\u00e3o se deve esperar resist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es como a For\u00e7a Sindical, que se diz representante dos trabalhadores, mas vende os direitos destes em troca de verbas como a do FAT, cujo uso \u00e9 question\u00e1vel. Sua pol\u00edtica \u00e9, desde a sua origem, a concilia\u00e7\u00e3o com os empres\u00e1rios e a defesa de governos neoliberais. \u00c9 nefasta sua atua\u00e7\u00e3o no movimento sindical em conjunto com os patr\u00f5es, quando para legitimar as reformas na CLT organiza assembl\u00e9ias para intimidar os trabalhadores com amea\u00e7as de demiss\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, etc.<\/p>\n
Mas e a CUT? \u00c9 um ponto de apoio da luta dos trabalhadores contra essa contra-reforma?<\/p>\n
A “Greve Geral” convocada pela CUT para o dia 21 de mar\u00e7o poderia ter sido uma importante luta de resist\u00eancia, mas n\u00e3o foi o que ocorreu. O que aconteceu foi a marca\u00e7\u00e3o de uma greve geral que n\u00e3o foi seguida sequer pela pr\u00f3pria central e pelos sindicatos a ela filiados, se transformando disfar\u00e7adamente em um “dia de protestos”. Isto merece uma reflex\u00e3o . . .<\/p>\n
O n\u00edvel de ataque que o governo est\u00e1 fazendo com a “Reforma da CLT” merece uma resposta proporcional de resist\u00eancia dos trabalhadores para impedi-la, atrav\u00e9s de uma luta direta.<\/p>\n
Historicamente a greve geral \u00e9 uma importante forma de luta dos trabalhadores, seja de resist\u00eancia , seja de conquistas, contra os governos e o regime capitalista. A pol\u00edtica da dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da CUT (com coniv\u00eancia dos v\u00e1rios outros setores) leva \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o e descr\u00e9dito de um dos mais importantes instrumentos de luta do proletariado. A Greve Geral tem uma import\u00e2ncia fundamental por demonstrar a todos que s\u00e3o os trabalhadores que movem a sociedade, quando os trabalhadores param, p\u00e1ra o pa\u00eds. J\u00e1 o capital n\u00e3o cumpre nenhum outro papel que n\u00e3o o de se reproduzir \u00e0s custas dos trabalhadores. Por isso, uma greve geral deve ser organizada com seriedade e com o m\u00e1ximo de democracia entre os trabalhadores<\/p>\n
A marca\u00e7\u00e3o do dia 21, revelou-se um jogo de apar\u00eancias pois foi seguida de falta de prepara\u00e7\u00e3o e trai\u00e7\u00e3o na mudan\u00e7a do car\u00e1ter da mesma sem ter a coragem de assumir essa mudan\u00e7a.<\/p>\n
A falta de democracia ficou clara, pois todas as decis\u00f5es ocorreram sem que os pr\u00f3prios trabalhadores ( os verdadeiros envolvidos ) fossem chamados a discutir, decidir e organizar a luta atrav\u00e9s da Greve Geral. Rar\u00edssimos foram os sindicatos que realizaram assembl\u00e9ias para deliberarem sobre esta greve. Isto expressa uma pol\u00edtica, que vem sendo implementada j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, de n\u00e3o impulsionar a luta direta nem a organiza\u00e7\u00e3o de base.<\/p>\n
Assim como repudia-se os m\u00e9todos da “For\u00e7a Sindical”, por vender os direitos dos trabalhadores sem consult\u00e1-los, igualmente n\u00e3o se pode decidir em nome dos trabalhadores sem a participa\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n
O que vimos foi um \u201cdia de protestos\u201d que nem de longe atingiu o objetivo de barrar a retirada de importantes conquistas dos trabalhadores, pois o projeto que altera o art. 618 da CLT permanece em pauta para vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo aqui nenhuma ilus\u00e3o no Governo, Senado, processo eleitoral ou no novo governo a ser eleito.<\/p>\n
As chances dos trabalhadores de barrar estes ataques existem, mas s\u00f3 atrav\u00e9s de uma luta forte, direta e democr\u00e1tica, onde sejam os pr\u00f3prios trabalhadores a decidirem sobre os rumos e a organiza\u00e7\u00e3o de sua luta e n\u00e3o com os m\u00e9todos usados nesta “greve geral” marcada para o dia 21\/03.<\/p>\n
Caverna \u2013 Grupo Cultural Cacor\u00ea<\/p>\n
Em dois dos tr\u00eas bilhetes encontrados pela pol\u00edcia no apartamento de Mateus da Costa Meira, o matador do MorumbiShopping, lia-se a mesma mensagem: \u201cM\u00eddia, realidade, sociedade hip\u00f3crita\u201d. No terceiro, lia-se: \u201cIsso \u00e9 efeito da droga. Eu n\u00e3o sou assim\u201d. Al\u00e9m disso, descobriu-se que Mateus possu\u00eda um dist\u00farbio persecut\u00f3rio ( mania de persegui\u00e7\u00e3o ), e que j\u00e1 havia permanecido internado em uma cl\u00ednica psiqui\u00e1trica.<\/p>\n
At\u00e9 aqui tudo bem! Dos males o menor! Para a alegria da classe m\u00e9dia, o caso de Mateus \u00e9 um caso isolado, e apesar do susto os shoppings ainda podem ser considerados seguros. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas combatendo as drogas e o com\u00e9rcio de armas, tratando os loucos, melhorando a qualidade da TV… H\u00e1 uma luz no fim do t\u00fanel!<\/p>\n
Os otimistas parar\u00e3o por aqui. Apontadas as causas e as solu\u00e7\u00f5es do problema eles poder\u00e3o dormir tranquilos. Contudo. E se continu\u00e1ssemos a refletir? E se consider\u00e1ssemos a mensagem \u201cM\u00eddia, realidade, sociedade hip\u00f3crita\u201d? E se lembr\u00e1ssemos que o pr\u00f3prio Mateus \u00e9 filho da classe m\u00e9dia, e que ele tinha \u201ctudo para dar certo\u201d?<\/p>\n
No in\u00edcio desse ano morreu na pris\u00e3o Fernando Dutra Pinto, o sequestrador que raptou Patr\u00edcia Abravanel, a filha de Silvio Santos, e depois voltou \u00e0 casa do apresentador mantendo-o como ref\u00e9m. Fernando, ao contr\u00e1rio de Mateus, era filho de uma fam\u00edlia humilde da periferia de S\u00e3o Paulo, manejava bem armas de fogo e n\u00e3o apresentava nenhum dist\u00farbio.<\/p>\n
Ousado e inteligente, Fernando, ao invadir a mans\u00e3o de S\u00edlvio Santos, protagonizou um daqueles raros momentos em que a realidade supera a fic\u00e7\u00e3o, como nos ataques de 11 de setembro. Coerente com os ensinamentos do velho Silvio, o sequestrador \u201ctopou tudo por dinheiro\u201d, apostou a vida e a \u201cliberdade\u201d. Perdeu Tudo. Cercado pela pol\u00edcia acabou preso e depois morreu na pris\u00e3o de forma misteriosa. Mas por alguns momentos a cria\u00e7\u00e3o submeteu o criador, e o velho apresentador, acostumado a explorar a intimidade e as desgra\u00e7as da vida, acabou tendo seu drama transmitido para todo o pa\u00eds, proporcionando entretenimento de qualidade (para os padr\u00f5es do SBT) ao ser vitimado pela id\u00e9ia de topar tudo por dinheiro levada \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias.<\/p>\n
O que chama a aten\u00e7\u00e3o em ambos os casos \u00e9 o novo: balas que saem da tela e sequestrador que volta ao local do crime. Contudo, as semelhan\u00e7as param por ai. Enquanto Fernando era um profissional da viol\u00eancia, Mateus, por outro lado, parecia querer devolver uma viol\u00eancia sofrida. Ele dizia-se perseguido por vozes, teria atirado na plat\u00e9ia da sala de cinema por ter visto seus perseguidores nela. A quest\u00e3o \u00e9 saber o que diziam as tais vozes. Seria onde voc\u00ea mora? Vem sempre aqui? Onde voc\u00ea trabalha? Onde voc\u00ea estuda?<\/p>\n
O terrorismo individual, como o praticado por Mateus, costuma acontecer nos locais em que a pessoa sente-se mal. Nos Estados Unidos aconteceram casos em escolas e tamb\u00e9m em escrit\u00f3rios. O assassino parece querer vingar-se de um Mundo frio e indiferente; \u00e9 como se ele gritasse: \u201c Olhem, eu estive aqui por tanto tempo e ningu\u00e9m me deu aten\u00e7\u00e3o. Morri aqui dia ap\u00f3s dia e ningu\u00e9m viu. Agora todos pagar\u00e3o\u201d. O assassino n\u00e3o reivindica nem dinheiro nem nada, apenas vingan\u00e7a. Diferentemente de Fernando que reivindicava os benef\u00edcios oferecidos pela civiliza\u00e7\u00e3o inacess\u00edveis a jovens de periferia como ele.<\/p>\n
A li\u00e7\u00e3o dessa hist\u00f3ria toda \u00e9 que raios caem duas vezes no mesmo local, como ca\u00edram no jardim da fam\u00edlia Abravanel. Da mesma forma outros matadores como Mateus aparecer\u00e3o Mundo afora, e como raios trar\u00e3o a morte, resta saber se em cinemas, din\u00e2micas de grupo, academias de muscula\u00e7\u00e3o ou em praias. Em geral os matadores ser\u00e3o jovens de classe m\u00e9dia que sentem na carne o peso do distanciamento entre as possibilidades pessoais e as exig\u00eancias est\u00e9ticas, profissionais, culturais, etc. Quanto \u00e0s carreiras de sequestrador, assaltante, entre outras a serem criadas, as vagas est\u00e3o abertas aos mais ousados que queiram grana; para os menos corajosos, que sejam pagodeiros ou ent\u00e3o jogadores de futebol.<\/p>\n
De resto, saber se Mateus premeditou o crime ou n\u00e3o \u00e9 coisa menor, depois de praticado o ato isso nada altera. Preocupante \u00e9 saber que o rapaz (Mateus) que \u00e9 maluco esteve tanto tempo entre os \u201cnormais\u201d e ningu\u00e9m o notou. Quanto a saber se os filmes, principalmente os de hollywood, influenciam ou n\u00e3o a\u00e7\u00f5es violentas, como disse Contardo Calligaris: \u201cSe o cinema n\u00e3o influ\u00eancia nosso comportamento, quem o faz: os tratados de \u00e9tica do s\u00e9culo 17\u201d. Na verdade a influ\u00eancia do cinema pode ser sentida menos na a\u00e7\u00e3o de Mateus e mais na como\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o ocorrido, j\u00e1 que se fossem milhares de \u201csoldados inimigos\u201d, \u201cterroristas\u201d, ou mesmo civis mortos em uma terra distante tudo bem, o problema \u00e9 quando morrem pessoas inocentes que nos filmes s\u00e3o sempre salvas no final.<\/p>\n
Joacir (Professor da rede p\u00fablica de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n
Em sua origem, o termo est\u00e9tica vem da palavra grega aisthetik\u00e9, que se refere a tudo aquilo que pode ser percebido pelos sentidos. Baseado nessa etimologia, Kant definiu a est\u00e9tica, como a ci\u00eancia que trata das condi\u00e7\u00f5es da percep\u00e7\u00e3o pelos sentidos.Foi, no entanto, o alem\u00e3o Alexander Baumgarten (1714 \u2013 1762 ) quem a utilizou pela primeira vez no sentido que ela tem, isto \u00e9, como teoria do belo e das suas manifesta\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da arte.<\/p>\n
Como teoria do belo, a est\u00e9tica pretende alcan\u00e7ar um tipo espec\u00edfico de conhecimento: aquele que \u00e9 captado pelos sentidos. Por esse motivo, ela difere e se contrap\u00f5e\u00e0 l\u00f3gica e \u00e0 matem\u00e1tica. Essas duas disciplinas partem da raz\u00e3o, e n\u00e3o dos sentidos, para estabelecer um conhecimento que \u00e9 \u201cclaro e distinto\u201d, conforme o ideal de saber proposto por Descartes.<\/p>\n
A est\u00e9tica, por sua vez, parte da experi\u00eancia sensorial, da sensa\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o sens\u00edvel, para chegar a um resultado que se poderia dizer \u201cconfuso\u201d e \u201cobscuro\u201d, que n\u00e3o apresenta a mesma clareza e distin\u00e7\u00e3o l\u00f3gico-racional. Seu principal objeto de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a obra de arte.<\/p>\n
Ocupando-se, tamb\u00e9m, da obra de arte encontramos a filosofia da arte, que procura investigar o desenvolvimento art\u00edstico em busca do \u201csentido\u201d e da raz\u00e3o de ser da hist\u00f3ria da arte. Conforme assinala Ernst Fisher, \u201ca raz\u00e3o de ser da arte nunca permanece inteiramente a mesma, A fun\u00e7\u00e3o da arte, numa sociedade em que a luta de classes se agu\u00e7a, difere, em muitos aspectos, da fun\u00e7\u00e3o original da arte. No entanto, a despeito das situa\u00e7\u00f5es sociais diferentes, h\u00e1 alguma coisa que nos possibilita \u2013 n\u00f3s, que vivemos no s\u00e9culo XX \u2013 o comovermo-nos com as pinturas pr\u00e9-hist\u00f3ricas das cavernas e com antiq\u00fc\u00edssimas can\u00e7\u00f5es. Karl Marx descreveu a epop\u00e9ia como a forma art\u00edstica t\u00edpica de uma sociedade ainda n\u00e3o desenvolvida; e, em seguida, acrescentou: Mas a dificuldade n\u00e3o est\u00e1 na id\u00e9ia de que a arte e a epop\u00e9ia gregas estejam ligadas a certas formas de desenvolvimento social. A dificuldade est\u00e1 em compreender por que ainda hoje nos proporcionam um prazer art\u00edstico e valem, em certos aspectos, como norma e modelo insuper\u00e1veis\u201d.2 Assim, para Karl Marx, na arte historicamente condicionada por um est\u00e1gio social n\u00e3o desenvolvido, perdurava um momento de humanidade; e nisso Marx reconheceu o poder da arte de se sobrepor ao momento hist\u00f3rico e exercer um fasc\u00ednio permanente. E ainda segundo Fischer, \u201c toda arte \u00e9 condicionada pelo seu tempo e representa a humanidade em conson\u00e2ncia com as id\u00e9ias e aspira\u00e7\u00f5es, as necessidades e as esperan\u00e7as de uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica particular. Mas, ao mesmo tempo, a arte supera essa limita\u00e7\u00e3o e, de dentro do momento hist\u00f3rico, cria tamb\u00e9m um momento de humanidade que promete const\u00e2ncia no desenvolvimento\u201d.3<\/p>\n
Por diversos \u00e2ngulos e com diferentes enfoques, as discuss\u00f5es sobre a beleza e o est\u00e9tico tiveram uma presen\u00e7a marcante no pensamento de v\u00e1rios autores, desde a antiguidade grega at\u00e9 os nossos dias. Muitas dessas especula\u00e7\u00f5es tomaram o rumo de associar o belo ao bom, entrela\u00e7ando os campos filos\u00f3ficos da est\u00e9tica e da moral. S\u00f3crates e Plat\u00e3o, j\u00e1 diziam que o que \u00e9 bom \u00e9 belo, e o que \u00e9 belo \u00e9 bom. Assim, se o belo pode tamb\u00e9m despertar o bom no indiv\u00edduo, deve fazer parte de sua educa\u00e7\u00e3o. Assim, al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o \u00e9tica, o escritor e pensador alem\u00e3o Schiller ( 1759-1805 ) prop\u00f4s a educa\u00e7\u00e3o est\u00e9tica como forma de harmonizar e aperfei\u00e7oar o mundo e de o individuo alcan\u00e7ar sua liberdade. Nas suas palavras: Para chegar a uma solu\u00e7\u00e3o, mesmo em quest\u00f5es pol\u00edticas, o caminho da est\u00e9tica deve ser buscado, porque \u00e9 pela beleza que chegamos \u00e0 liberdade.<\/p>\n
A arte \u00e9 quase t\u00e3o antiga quanto o homem e representa uma manifesta\u00e7\u00e3o dos sentimentos individuais do artista, por\u00e9m ela \u00e9 antes de mais nada um fen\u00f4meno social, o que significa que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel situar uma obra de arte sem estabelecer um v\u00ednculo com uma determinada sociedade.<\/p>\n
O artista como ser social reflete em sua obra de arte sua maneira de sentir o mundo, o que segundo Luk\u00e1cs significa que: \u201cO artista vive em sociedade e \u2013 queira ou n\u00e3o \u2013 existe uma influ\u00eancia rec\u00edproca entre ele e a sociedade. O artista – queira ou n\u00e3o \u2013 se ap\u00f3ia numa determinada concep\u00e7\u00e3o do mundo, que ele exprime igualmente em seu estilo\u201d.4<\/p>\n
Mesmo possuindo uma subjetividade espec\u00edfica deixada pelo artista, esta sempre ser\u00e1 percebida e apropriada pelas pessoas. Sendo assim, a obra de arte ser\u00e1 um elemento social de comunica\u00e7\u00e3o da mensagem art\u00edstica.<\/p>\n
Neste sentido Luk\u00e1cs afirmar\u00e1 que \u201cuma arte que seja por defini\u00e7\u00e3o sem eco, incompreens\u00edvel para os outros \u2013 uma arte que tenha um car\u00e1ter de puro mon\u00f3logo \u2013 s\u00f3 seria poss\u00edvel num asilo de loucos(…) A necessidade de repercuss\u00e3o, tanto do ponto de vista da forma, quanto do conte\u00fado, \u00e9 a caracter\u00edstica insepar\u00e1vel, o tra\u00e7o essencial de toda obra de arte aut\u00eantica em todos os tempos\u201d.5<\/p>\n
Assim, dentro de um processo dial\u00e9tico e como fen\u00f4meno social, a arte possui rela\u00e7\u00f5es com a sociedade, modificando-se historicamente.<\/p>\n
Pela cria\u00e7\u00e3o est\u00e9tica, a obra de arte tende a se universalizar, a permanecer viva atrav\u00e9s dos tempos, anunciando uma mensagem art\u00edstica que, independentemente de seu conte\u00fado ideol\u00f3gico, expressa profunda sensibilidade. Por isso, ela\u00e9 capaz de atrair uma grande diversidade de homens, culturas e sociedades. Neste sentido escreve Ernst Fischer: \u201cSe fosse da natureza do homem o n\u00e3o ser ele mais do que um indiv\u00edduo, tal desejo seria absurdo e incompreens\u00edvel, porque ent\u00e3o como indiv\u00edduo ele j\u00e1 seria um todo pleno, j\u00e1 seria tudo o que era capaz de ser. O desejo do homem de se desenvolver e completar indica que ele \u00e9 mais do que um indiv\u00edduo. Sente que s\u00f3 pode atingir a plenitude se se apoderar das experi\u00eancias alheias que potencialmente lhe concernem, que poderiam ser dele. E o que um homem sente como potencialmente seu inclui tudo aquilo de que a humanidade, como um todo, \u00e9 capaz. A arte \u00e9 o meio indispens\u00e1vel para essa uni\u00e3o do indiv\u00edduo como o todo; reflete a infinita capacidade humana para a associa\u00e7\u00e3o, para a circula\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias e id\u00e9ias\u201d.6<\/p>\n
Tendo como princ\u00edpio a impossibilidade da neutralidade axiol\u00f3gica, a arte tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 isenta e como definido anteriormente, ela \u00e9 tamb\u00e9m um produto hist\u00f3rico e social que pode tamb\u00e9m retratar as id\u00e9ias pr\u00f3prias de certos grupos sociais e pol\u00edticos, possuindo portanto, um car\u00e1ter ideol\u00f3gico.<\/p>\n
Por influ\u00eancia de Karl Marx, a palavra ideologia tornou-se largamente utilizada na filosofia e nas ci\u00eancias humanas, designando os sistemas de id\u00e9ias que elaboram uma \u201ccompreens\u00e3o da realidade\u201d para ocultar ou dissimular o dom\u00ednio de um grupo social sobre o outro.<\/p>\n
Nesse sentido, a ideologia tem fun\u00e7\u00f5es como a de preservar a domina\u00e7\u00e3o de classes apresentando uma explica\u00e7\u00e3o apaziguadora para as diferen\u00e7as sociais. Seu objetivo \u00e9 evitar um conflito aberto entre opressores e oprimidos.<\/p>\n
A ideologia \u00e9, portanto, uma forma de consci\u00eancia da realidade, mas uma consci\u00eancia parcial, alienada, ilus\u00f3ria e enganadora que se baseia na cria\u00e7\u00e3o de conceitos e preconceitos como instrumentos de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme aponta a Professora Marilena Chau\u00ed, \u201ca ideologia s\u00f3 pode manter-se pela oculta\u00e7\u00e3o de sua g\u00eanese, isto \u00e9, a divis\u00e3o social das classes, pois sendo miss\u00e3o das ideologias dissimular a exist\u00eancia dessa divis\u00e3o, uma ideologia que revelasse sua pr\u00f3pria origem se autodestruiria.\u201d7<\/p>\n
Neste sentido, a arte pode, tamb\u00e9m ocultar antes que revelar e, assim, o ato da educa\u00e7\u00e3o pode ser o ato da aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Podemos afirmar que este processo de oculta\u00e7\u00e3o e de aliena\u00e7\u00e3o sofrido pela arte acentua-se a partir da segunda metade do s\u00e9culo XIX quando as regras do mercado capitalista e a ideologia da ind\u00fastria cultural transformaram as obras de arte em mercadorias, como tudo o que existe no capitalismo, ou como assinala a Professora Marilena Chau\u00ed: \u201c…a ind\u00fastria cultural separa os bens culturais pelo seu suposto valor de mercado: H\u00e1 obras \u201ccaras\u201d e \u201craras\u201d, destinadas aos privilegiados que podem pagar por elas, formando uma elite cultural; e h\u00e1 obras \u201cbaratas\u201d e \u201ccomuns\u201d, destinadas \u00e0 massa. Assim, em vez de garantir o mesmo direito de todos \u00e0 totalidade da produ\u00e7\u00e3o cultural, a ind\u00fastria cultural introduz a divis\u00e3o social entre elite \u201cculta\u201d e massa \u201cinculta\u201d…8<\/p>\n
Observamos assim, nas artes, o fortalecimento da divis\u00e3o social existente na sociedade entre os que \u201ct\u00eam cultura\u201d e os que \u201cn\u00e3o t\u00eam cultura\u201d bem como a apropria\u00e7\u00e3o desta produ\u00e7\u00e3o cultural pelas elites.<\/p>\n
Assim, a ideologia pode ser considerada como um processo que tenta justificar a domina\u00e7\u00e3o de classe como algo natural (ter ou n\u00e3o ter) . Portanto, a racionaliza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica constr\u00f3i uma vis\u00e3o de mundo para explicar a realidade utilizando dados parciais e ocultando os reais interesses das classes dominantes.<\/p>\n
Adriana Paula (PUC\/SP) Maciel Shira (FSA)<\/p>\n
A Democracia brasileira restringe-se a escolha de representantes a cargos eletivos, tanto no Poder Legislativo como no Poder Executivo. Retrata, portanto, o entendimento bastante restrito do sentido e significado real de Democracia, visto que desconsidera a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de cidadania, entendida como participa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo na vida social e pol\u00edtica de sua na\u00e7\u00e3o, tendo respeitados e assegurados direitos sociais \u00e0 moradia, transporte, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dica etc. \u00c9 o cidad\u00e3o participante, consciente de seus direitos e deveres, cumpridor de suas obriga\u00e7\u00f5es, mas respeitado em seus direitos, tanto por parte do poder p\u00fablico como da iniciativa privada.<\/p>\n
A Democracia burguesa representativa excluiu as pessoas da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, desloca-as da esfera p\u00fablica para a particular. Essa l\u00f3gica tem se reproduzido e sofisticado ainda mais, culminando numa crise do pensamento que produz uma sociedade obscurecida e im\u00f3vel. O resultado desse estado de coisas \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o em larga escala de um sistema social marcado pela domina\u00e7\u00e3o de poucos sobre muitos.<\/p>\n
Deslocando o foco da an\u00e1lise para o movimento estudantil, percebe-se que em grande medida as pr\u00e1ticas pol\u00edticas da juventude, de forma geral, mimetizam a l\u00f3gica pol\u00edtica vigente. Isso \u00e9 \u00f3bvio, pois se caminhassem na contram\u00e3o do modelo vigente estariam muito mais pr\u00f3ximas do que poder\u00edamos chamar de \u201cpr\u00e1ticas revolucion\u00e1rias\u201d, infelizmente praticamente inexistentes. O que assistimos s\u00e3o disputas por aparatos, pelo mero controle descompromissado com a base e seus interesses; percebemos ainda, a falta de interesse frente aos problemas sociais e econ\u00f4micos que acometem nosso pa\u00eds e outras na\u00e7\u00f5es, mostrando que o estudante tem dificuldades em estabelecer rela\u00e7\u00f5es causais entre os fatos ou o que \u00e9 pior, demonstrando sua deliberada ignor\u00e2ncia frente a eles.<\/p>\n
A mesmice, a falta de conte\u00fado, a superficialidade e acima de tudo a falta de a\u00e7\u00e3o, t\u00e3o presentes no movimento estudantil atual, s\u00e3o frutos do dom\u00ednio de um sistema capitalista que dita normas, modas e comportamentos, disseminando-os atrav\u00e9s de toda e qualquer forma de estrutura e conv\u00edvio social. N\u00e3o importa ao sistema a problematiza\u00e7\u00e3o consistente de assuntos e quest\u00f5es de import\u00e2ncia local, nacional ou global e sim um tratamento superficial, de curta dura\u00e7\u00e3o e muitas vezes sem a devida contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Isto n\u00e3o significa em hip\u00f3tese alguma que estejamos fadados a seguir esse caminho, existem pessoas conscientes desses movimentos, poucas vozes dissonantes e por vezes dispersas que se encontram e se unem para se contrapor e buscar alternativas.<\/p>\n
Tal qual o sistema representativo pol\u00edtico brasileiro, a entidade representativa dos estudantes n\u00e3o os contempla, em raz\u00e3o de sua estrutura centralizadora e de seus interesses difusos. Quem j\u00e1 teve a triste experi\u00eancia de participar de f\u00f3runs da UEE ou da UNE, sentiu na pele o desrespeito dessas entidades \u00e0s decis\u00f5es da base, corporizadas atrav\u00e9s de manobras indiscut\u00edveis que sempre favoreceram a manuten\u00e7\u00e3o de suas dire\u00e7\u00f5es e sua heran\u00e7a conservadora e oportunista. Alguns acreditam na possibilidade de revers\u00e3o desse quadro a partir da derrota da dire\u00e7\u00e3o dessas entidades, outros ao contr\u00e1rio, defendem que independente da dire\u00e7\u00e3o as pr\u00e1ticas continuar\u00e3o sendo as mesmas, devido \u00e0 corros\u00e3o de uma estrutura muito maior, a que est\u00e3o todos subordinados.<\/p>\n
A despeito do contexto nada animador e partindo de um ponto particular mas sempre vislumbrando o plano geral, alguns estudantes se unem e insistem na necessidade de uma organiza\u00e7\u00e3o que d\u00ea conta das especificidades do universo do cientista social, sem nunca desvincular o acad\u00eamico do real. Entendendo que n\u00e3o basta a Academia compreender e explicar a realidade, ela deve ocupar o seu lugar no real atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o. Com isso em mente buscou-se organizar o Encontro Regional de Estudantes de Ci\u00eancias Sociais (ERECS), a se realizar na Funda\u00e7\u00e3o Santo Andr\u00e9, regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, no per\u00edodo de 30\/05 \u00e0 02\/06\/2002.<\/p>\n
Este evento reunir\u00e1 estudantes das regi\u00f5es Sudeste e Centro Oeste do pa\u00eds e ter\u00e1 como tema: As Transforma\u00e7\u00f5es no Processo Produtivo e os Impactos na Produ\u00e7\u00e3o de Conhecimentos nas Ci\u00eancias Sociais. Ser\u00e3o discutidos: As transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho; Os movimentos sociais mundiais e a resist\u00eancia ao imperialismo; Aspectos referentes \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o da Sociologia no Ensino M\u00e9dio e Avalia\u00e7\u00e3o das Coordena\u00e7\u00f5es Nacionais da FEMECS (Federa\u00e7\u00e3o do Movimento Estudantil de Ci\u00eancias Sociais). Logo, ele \u00e9 composto por discuss\u00f5es espec\u00edficas do movimento de \u00e1rea e por quest\u00f5es gerais, de car\u00e1ter nacional e internacional. O esfor\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 despertar o estudante para a necessidade de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, entendida de forma ampla, no \u00e2mbito da Universidade e da realidade brasileira e mundial. Quer-se demonstrar tamb\u00e9m, que com poucos recursos, muito trabalho e respeito m\u00fatuo, pode-se caminhar para a constru\u00e7\u00e3o de um movimento forte nas Ci\u00eancias Sociais e qui\u00e7\u00e1 uma Federa\u00e7\u00e3o que realmente funcione, desde que cada estudante se conscientize de que \u00e9 sua a responsabilidade dessa constru\u00e7\u00e3o e que qualquer que seja o sentido que ela adote, ele n\u00e3o estar\u00e1 impune, seja pela sua omiss\u00e3o ou pela sua coniv\u00eancia.<\/p>\n
F\u00e1bio G\u00f3es\u2013 Bel\u00e9m (PA)<\/p>\n
O movimento estudantil mostra-se atualmente com o seguinte perfil: institucionalmente aviltado pelo MEC na pessoa de seu Ministro Paulo Renato que al\u00e9m de implementar v\u00e1rias de suas pol\u00edticas de reforma educacional (LDB, Prov\u00e3o, ENEM, etc.) ainda desmontou o principal instrumento de sustenta\u00e7\u00e3o material da burocracia da UNE que \u00e9 a carteira de meia-entrada; sem legitimidade diante dos estudantes que n\u00e3o se sentem contemplados com os interesses puramente partid\u00e1rios e desvinculado de suas necessidades mais elementares (como, por exemplo, uma campanha nacional por mais livros nas bibliotecas). As entidades representativas (UNE, UEEs e DCEs) funcionam como as demais m\u00e1quinas institucionais trabalhando em benef\u00edcio pr\u00f3prio de auto-sustenta\u00e7\u00e3o, fato que contribui ainda mais para que os estudantes sejam apartados das lutas por seus interesses. Esse \u00e9 hoje o movimento estudantil oficial: esvaziado e desacreditado.<\/p>\n
Na UFPA uma das antigas disputas pol\u00edticas travadas entre o movimento estudantil e a reitoria \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Vadi\u00e3o (que inicialmente era um projeto de lazer e recrea\u00e7\u00e3o), Capela Universit\u00e1ria e Beira do Rio para utiliza\u00e7\u00e3o dos estudantes como espa\u00e7o l\u00fadico e de pedagogia alternativa. O ponto \u00e9 que grande parte do Vadi\u00e3o foi entregue ao BB, Caixa, Banco Real e HSBC n\u00e3o antes de uma dura luta de resist\u00eancia. Este ano o Restaurante Universit\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e1 funcionando, outra vez forma-se a opini\u00e3o e revolta dos estudantes diante da possibilidade colocada pela administra\u00e7\u00e3o de que ou o RU ficar\u00e1 fechado, pois n\u00e3o h\u00e1 verba para banc\u00e1-lo, ou privatiza-se. As cr\u00edticas s\u00e3o constantes e a amea\u00e7a de cont\u00ednuos protestos estudantis deixaram desconte o \u201creitor da paz\u201d, pois desejava governar sem ser incomodado.<\/p>\n
\u00c9 neste contexto, sucintamente exposto, que aparece a figura do reitor, Prof\u00b0 Alex Fi\u00faza de Melo, com aspira\u00e7\u00f5es de moralizador da Universidade. Estudioso da realidade, o Cientista Social, Alex Fi\u00faza, consegue perceber com muita facilidade que hoje as institui\u00e7\u00f5es representativas do movimento estudantil encontram-se questionadas pelos motivos j\u00e1 expostos. Contudo, h\u00e1 um movimento aut\u00f4nomo, leg\u00edtimo, vivido pelos estudantes que n\u00e3o cruzam os bra\u00e7os diante da in\u00e9rcia das institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 esse movimento que resiste e por isso incomoda.<\/p>\n
O fato criminoso criado em torno da n\u00e3o viol\u00eancia (dito mais \u00e0 frente), est\u00e1 encoberto por um projeto privatiza\u00e7\u00e3o da orla da UFPA, feito pela da Prefeitura do Campus, e de fulminar os atuais usu\u00e1rios e defensores da cultura alternativa e da reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na UFPA, estudantes que n\u00e3o abrem m\u00e3o da autonomia de seus espa\u00e7os de manifesta\u00e7\u00e3o cultural e do livre acesso da comunidade como um todo ao que a Universidade oferece, bem como de sua consci\u00eancia e convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Abaixo os muros! A Universidade n\u00e3o tem dono, \u00e9 de todos! Acrescentamos, tamb\u00e9m, que tais estudantes estavam na campanha de boicote \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no campus, por compreenderem que o sufr\u00e1gio universal n\u00e3o \u00e9 uma verdade absoluta e, muito menos, sendo o processo desproporcional (70%) como disp\u00f5e a autorit\u00e1ria Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o pod\u00edamos deixar de lado os Direitos Humanos, que s\u00e3o essencialmente burgueses e componentes m\u00e1x do Estado de Direito, porque, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, ele est\u00e1 avan\u00e7ado anos luz das atitudes implementadas pela reitoria contra qualquer um que aos seus desejos se oponha. Estamos falando do abomin\u00e1vel fato ocorrido no dia 22 de mar\u00e7o \u00faltimo quando a Pol\u00edcia Federal, com o aval do magn\u00edfico, desrespeitou os direitos fundamentais da pessoa humana, passou por cima da Lei n\u00b0 10.259\/01 que impede a pris\u00e3o em flagrante por porte il\u00edcito de drogas para uso pr\u00f3prio, associou a imagem de alunos decentes e trabalhadores \u00e0 imagem de ladr\u00f5es de computadores cometendo crime de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, agrediu mulheres, enfim, cometeu v\u00e1rios crimes contra a legitimidade formal, a qual alega aos quatro ventos da imprensa burguesa local ter o intuito de defender.<\/p>\n
Isso resultou em danos irrepar\u00e1veis as pessoas que foram agredidas, quais sejam: imagem, honra, integridade f\u00edsica e ps\u00edquica, negativa de defesa, pris\u00e3o arbitr\u00e1ria… e, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de dois estudantes que portavam restos de cigarros de maconha, os 35 restantes violados e detidos nada tinham de ilegal em seu poder. Fora o gasto do dinheiro p\u00fablico empregado (nosso dinheiro, nosso trabalho) nessa opera\u00e7\u00e3o fajuta, que poderia ser destinado a suprir necessidades b\u00e1sicas, bebedouros ou papel higi\u00eanico, por exemplo, que n\u00e3o tem nos banheiros. A reitoria, inclusive, consentiu a filmagem das pessoas que freq\u00fcentaram a Beira do Rio e a Capela, previamente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o policial, invadindo a privacidade de alunos sem antes lhes prestar servi\u00e7o assistencial, como requer qualquer regimento de estabelecimento estudantil. Esse fato s\u00f3 fortaleceu o pensamento que cresce em torno da personalidade e desejo pol\u00edtico do desvairado Lu\u00eds XIV anacr\u00f4nico que n\u00e3o consegue conviver com cr\u00edticas, diferen\u00e7as e disputas pol\u00edticas, ao contr\u00e1rio, prefere a onipot\u00eancia, o n\u00e3o-debate… todavia, isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. O Estado \u00e9 Democr\u00e1tico e de Direito, mas nem liberal a administra\u00e7\u00e3o consegue ser.<\/p>\n
O tiro saiu pela culatra, pois apesar do choque, os estudantes uniram-se contra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e a repress\u00e3o estatal. O debate \u00e9 cont\u00ednuo, o movimento fortaleceu-se, organizou-se contra o Estado de Arb\u00edtrio. Por ironia, este era o motivo que mobilizava nossos pais durante a Ditadura Militar, express\u00e3o subserviente do imperialismo capitalista, a p\u00edfia (e \u00e0s vezes inevit\u00e1vel e necess\u00e1ria) luta pela democracia.<\/p>\n
O Superintendente da Pol\u00edcia Federal admitiu saber quem s\u00e3o os traficantes, estupradores e poss\u00edveis ladr\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Ent\u00e3o, questiona-se, porque foram lesados tantos inocentes?<\/p>\n
Na UFPA falta tudo, principalmente, bibliografia atualizada na Biblioteca Central, mas tem recursos para uma opera\u00e7\u00e3o de filmagens de um setor, que como dissemos, incomoda o despotismo. Porque n\u00e3o utilizar essa tecnologia nos pr\u00e9dios que guardam patrim\u00f4nios p\u00fablicos cobi\u00e7ados por ladr\u00f5es?<\/p>\n
Mais lastim\u00e1vel que a atua\u00e7\u00e3o do reitor e da PF somente a atitude do presidente do Diret\u00f3rio Municipal do Partido dos Trabalhadores, Carlito Arag\u00e3o, que com claros interesses eleitoreiros solidarizou-se com o reitor e os setores mais conservadores da sociedade expondo toda pol\u00edtica reacion\u00e1ria desse Partido ao melhor estilo Jos\u00e9 Genu\u00edno quando alegou que problemas relacionados ao uso de drogas e a viol\u00eancia se resolve com a ROTA na rua ou ao estilo Lula que criticou a a\u00e7\u00e3o leg\u00edtima do MST de ocupar a fazenda do filho do homem que em oito anos n\u00e3o fez, apesar de ter prometido, a reforma agr\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
A legitimidade do Estado est\u00e1 em garantir o que lhe \u00e9 incumbido pelo Contrato Social, portanto, \u00e9 dever do Estado de Direito, avesso ao Estado de Natureza, manter a seguran\u00e7a p\u00fablica para assegurar o bem primeiro: a vida. Quando n\u00e3o consegue assegurar os direitos individuais e sociais que a Constitui\u00e7\u00e3o prescreve ele deixa de ser leg\u00edtimo para quem n\u00e3o alcan\u00e7a esses direitos, que, ali\u00e1s, s\u00e3o pr\u00e9-existentes aos direitos positivados. Todos os homens conhecem tais direitos e sabem tom\u00e1-los quando lhes s\u00e3o negados. Isto \u00e9 regra b\u00e1sica de Ci\u00eancia Pol\u00edtica. O reitor faz vistas grossas para estas teorias que tanto diz ter estudado e que por ironia \u00e9 \u201cdoutor\u201d.<\/p>\n
A UFPA n\u00e3o pode ser um feudo, protegida por sua seguran\u00e7a privada, contra uma legi\u00e3o de miser\u00e1veis que a circunda e para os quais o Estado n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo, os dispostos constitucionais n\u00e3o o alcan\u00e7am. Com isso, ele \u00e9 v\u00e1lido para o reitor que n\u00e3o passa fome e tem seu direito pleno \u00e0 vida garantido.<\/p>\n
A viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 intr\u00ednseca ao campus, mas este pode colaborar para diminui-la ou acirr\u00e1-la, os muros tanto podem ser mantidos quanto derrubados. A viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um diagn\u00f3stico particular territorial, \u00e9, e a hist\u00f3ria tem mostrado, prerrogativa da uma estrutura sistem\u00e1tica de exclus\u00e3o e opress\u00e3o imposta pelas elites. A viol\u00eancia n\u00e3o vem de baixo, mas de cima. E depende de n\u00f3s contribuir para aument\u00e1-la ou diminui-la.<\/p>\n
CEDS – CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES SOCIALISTAS (Porto Alegre)<\/p>\n
O Or\u00e7amento Participativo \u00e9 a forma emblem\u00e1tica como se apresentam as “administra\u00e7\u00f5es populares” de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul. \u00c9 um dos pilares do chamado “modo petista de governar” e da imagem de transpar\u00eancia pol\u00edtica que lhe \u00e9 atribu\u00edda. Baseado na autoridade do OP, o Governo Ol\u00edvio apresenta-se com o “slogan” “Estado da Participa\u00e7\u00e3o Popular”.<\/p>\n
O Or\u00e7amento Participativo desfruta de grande prest\u00edgio internacional, particularmente entre a social democracia, refor\u00e7ando a pretens\u00e3o do PT de sediar em duas oportunidades o F\u00f3rum Social Mundial em Porto Alegre. A propostaganhou, inclusive, admira\u00e7\u00e3o entre setores de esquerda que se reivindicam do marxismo, que a entendem como o poder popular em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na contracorrente deste prest\u00edgio, afirmamos que existe um mito em torno do Or\u00e7amento Participativo no RGS. Em alguma medida, este mito prospera pela falta de informa\u00e7\u00f5es e de avalia\u00e7\u00e3o. A esquerda revolucion\u00e1ria pouco elaborou sobre o OP e, quando o faz, regra geral considera a proposta progressiva na dire\u00e7\u00e3o do poder popular, atribuindo-lhe ainda maior legitimidade.<\/p>\n
Este texto centra a sua an\u00e1lise no Or\u00e7amento Participativo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a experi\u00eancia mais antiga e consolidada, estendendo-se em alguns aspectos ao Estado. De in\u00edcio, avaliamos a rela\u00e7\u00e3o do “Governo Democr\u00e1tico e Popular” do Estado do RGS com o movimento sindical e popular e o discurso petista da cidadania, fundamental para entender a concep\u00e7\u00e3o de sociedade que anima a proposta do OP.<\/p>\n
O Manifesto Comunista de 1848, diz que o governo moderno n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o um comit\u00ea para gerir os neg\u00f3cios comuns de toda a burguesia. Esta afirma\u00e7\u00e3o permanece atual, decorridos 154 anos. Sintetiza a natureza do Estado na sociedade capitalista e serve como uma luva para definir um governo exercido diretamente pelos partidos da burguesia, como tamb\u00e9m pode definir um governo exercido por partidos que tem a sua origem no movimento dos trabalhadores, como \u00e9 o caso do PT.<\/p>\n
O Governo Ol\u00edvio se enquadra neste \u00faltimo caso e est\u00e1 submetido ao brete determinado pela natureza burguesa do Estado e das suas institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o conseguindo diferenciar-se substancialmente dos governos burgueses neoliberais.<\/p>\n
Mesmo que n\u00e3o tenha privatizado o que restou do patrim\u00f4nio p\u00fablico liquidado pelo Governo neoliberal de Britto, Ol\u00edvio n\u00e3o mobilizou pela recupera\u00e7\u00e3o da telefonia e da energia el\u00e9trica para o dom\u00ednio p\u00fablico. Institui\u00e7\u00f5es como a Agergs, continuam servindo aos cart\u00f3rios empresariais, reajustando o pre\u00e7o dos servi\u00e7os das concession\u00e1rias. O combate ao ped\u00e1gio nas estradas terceirizadas, respons\u00e1vel por muitos dos votos dados \u00e0 Frente Popular em 1998, ficou somente no discurso. O Governo Ol\u00edvio submeteu-se pragmaticamente ao centralismo do Governo Federal e passou a pagar a d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o, correspondente a 13% da arrecada\u00e7\u00e3o mensal.<\/p>\n
Da mesma forma, a proposta do PT de fazer a receita do Estado crescer \u00e0 custa dos empres\u00e1rios sonegadores, inadimplentes ou isentos de impostos, n\u00e3o avan\u00e7ou, demonstrando a dificuldade de fazer com que a burguesia arque com uma parcela maior da sustenta\u00e7\u00e3o dos gastos do Estado, mas revelando tamb\u00e9m a falta de vontade do Governo de confrontar-se com estes interesses.<\/p>\n
Na tentativa de zerar o d\u00e9ficit financeiro, o Governo do Estado optou por sacrificar o funcionalismo, um de seus grandes eleitores em 1998. N\u00e3o recuperou sal\u00e1rios e n\u00e3o rep\u00f4s as perdas da infla\u00e7\u00e3o, aquela mesma pol\u00edtica esperta de outros governos de fazer crescer o caixa financeiro \u00e0s custas do sal\u00e1rio do funcionalismo. Pior, o Governo insiste em transferir para o funcionalismo os \u00f4nus decorrentes da reforma previdenci\u00e1ria federal, como a exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o para a aposentadoria, que confisca sal\u00e1rios e golpeia direitos hist\u00f3ricos.<\/p>\n
As promessas de uma nova pol\u00edtica salarial ficaram no discurso da mudan\u00e7a da matriz salarial, do sub-teto salarial e do corte dos cargos de confian\u00e7a do Governo. De concreto, os funcion\u00e1rios sofreram o arrocho salarial e viram ser instalada no aparelho de Estado uma nova burocracia composta por milhares de cargos de confian\u00e7a e estagi\u00e1rios, uma casta diferenciada e hostil aos trabalhadores p\u00fablicos. O Governo Ol\u00edvio est\u00e1 muito desgastado com o funcionalismo.<\/p>\n
\u00c9 moda falar em luta pelos direitos do cidad\u00e3o. A palavra cidadania \u00e9 usada como adjetivo, toda a vez que a pretens\u00e3o \u00e9 qualificar as propostas dando a elas um objetivo pol\u00edtico geral. A express\u00e3o cidadania virou um ponto de apoio, percebendo-se que, muitas vezes, quem a emprega, o faz em substitui\u00e7\u00e3o a palavra socialismo, que obviamente n\u00e3o quer ou receia pronunciar ou ainda quer esquecer, porque obviamente estas palavras n\u00e3o possuem o mesmo significado.<\/p>\n
Os dirigentes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais e os executivos da frente popular falam em construir uma sociedade democr\u00e1tica.Renunciaram ao socialismo e reivindicam-se da democracia burguesa. Reivindicam-se do socialismo apenas “nos dias de festa”, numa reedi\u00e7\u00e3o do discurso da social democracia europ\u00e9ia quando desvencilhou-se do socialismo e do marxismo.<\/p>\n
Estes dirigentes s\u00e3o reformistas. Refletem a compreens\u00e3o de que, ante um per\u00edodo longo e inevit\u00e1vel de hegemonia capitalista, a tarefa \u00e9 negociar exig\u00eancias m\u00ednimas para os trabalhadores, eliminar os exageros deste sistema, humanizando-o, adaptando-se e convivendo com ele.<\/p>\n
Discordamos do uso ideol\u00f3gico que o PT d\u00e1 \u00e0 palavra cidadania. N\u00e3o negamos a origem hist\u00f3rica do conceito. As tarefas da cidadania, surgem no processo das revolu\u00e7\u00f5es burguesas, particularmente na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa de 1789, que expressou a aspira\u00e7\u00e3o da burguesia pelo fim dos privil\u00e9gios aristocr\u00e1ticos, expropria\u00e7\u00e3o das terras da nobreza e ensino laico e universal. Mas, mesmo neste per\u00edodo em que foi progressista, a burguesia n\u00e3o tinha f\u00f4lego para encaminhar o conjunto das aspira\u00e7\u00f5es sociais. O proletariado, aliado da burguesia na luta contra a domina\u00e7\u00e3o aristocr\u00e1tica, foi reprimido quando tentou radicalizar a revolu\u00e7\u00e3o com a id\u00e9ia de igualdade para todos.<\/p>\n
Mesmo com estes limites, os movimentos burgueses revolucion\u00e1rios foram t\u00e3o marcantes, que caracterizamos a execu\u00e7\u00e3o do programa destas revolu\u00e7\u00f5es como um fator de progresso para a humanidade. Hoje, quando n\u00e3o \u00e9 mais capaz de construir o progresso social e expandir as for\u00e7as produtivas, mas continua no poder enquanto classe dominante, a burguesia \u00e9 reacion\u00e1ria e destrutiva. As bandeiras da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa continuam atuais, mas as lutas n\u00e3o podem ser restringidas aos marcos do ide\u00e1rio burgu\u00eas e da cidadania.<\/p>\n
Ao falar em cidadania como eixo para as lutas, o PT desconsidera a exist\u00eancia de interesses antag\u00f4nicos na sociedade, dissimula e dilui os conflitos decorrentes da luta de classes, dando lugar a uma id\u00e9ia de igualdade entre explorados e exploradores. \u00c9 um discurso que cai muito bem para legitimar a coopta\u00e7\u00e3o ou a explora\u00e7\u00e3o. Esta concep\u00e7\u00e3o reformista e conciliadora tenta criar um patamar de identidade e um v\u00ednculo de colabora\u00e7\u00e3o entre explorados e exploradores e entre classe trabalhadora e Estado, enfraquecendo a a\u00e7\u00e3o independente dos trabalhadores. \u00c9 da\u00ed que decorre a concep\u00e7\u00e3o que anima o modo petista de governar: O Estado deve governar para todos e estar voltado para a totalidade, uma recria\u00e7\u00e3o das velhas concep\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas corporativas do per\u00edodo varguista, nos anos 30 do s\u00e9culo XX, que negavam a luta de classes.<\/p>\n
O discurso da totalidade e da cidadania est\u00e1 voltado para a coopta\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e popular e da juventude ao Estado, outra caracter\u00edstica do corporativismo varguista. Seu objetivo \u00e9 consolidar no proletariado a ilus\u00e3o reformista, neutralizando a perspectiva de classe dos trabalhadores e a mobiliza\u00e7\u00e3o independente e, principalmente, impedir a ruptura revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
O Or\u00e7amento Participativo \u00e9 uma concess\u00e3o democr\u00e1tica?<\/p>\n
No in\u00edcio dos anos 80, surgiu com muita for\u00e7a na esquerda do PT na regi\u00e3o de Porto Alegre, a proposta dos Conselhos Populares, organismos unit\u00e1rios, independentes do Estado e representativos dos interesses populares. A proposta inspirava-se nas experi\u00eancias hist\u00f3ricas do movimento oper\u00e1rio de constru\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de frente \u00fanica para disputar o poder com a burguesia. O forte ascenso do movimento oper\u00e1rio, favorecia o surgimento destas propostas de duplo poder.<\/p>\n
Com a vit\u00f3ria do PT nas elei\u00e7\u00f5es de 1988 em Porto Alegre, grande parte das lideran\u00e7as do movimento popular e comunit\u00e1rio, identificadas ou n\u00e3o com o PT, foi sistematicamente cooptada para cargos de governo, passando a integrar a folha de pagamento da Prefeitura. Esta coopta\u00e7\u00e3o abriu caminho para o esvaziamento da proposta de Conselhos Populares e para a implanta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo da \u201cAdministra\u00e7\u00e3o Popular\u201d. As conseq\u00fc\u00eancias foram ruins para o movimento popular. N\u00e3o \u00e9 por acaso que cessaram ou diminu\u00edram de intensidade por um largo per\u00edodo, as lutas comunit\u00e1rias locais, particularmente as ocupa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para moradia, somente retomadas com for\u00e7a no final dos 90. O refluxo do movimento comunit\u00e1rio esvaziou a Uni\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Porto Alegre(UAMPA) e desmantelou as associa\u00e7\u00f5es de bairro. Muitas das antigas lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, transformadas em delegados do OP, constitu\u00edram uma nova burocracia, que passou a receber um tratamento diferenciado, como por exemplo, a oportunidade inimagin\u00e1vel para uma lideran\u00e7a de uma comunidade pobre, de viajar pela Europa, como porta-voz do OP.<\/p>\n
O OP n\u00e3o \u00e9 a continuidade da luta pelos conselhos populares. Pelo contr\u00e1rio, ele veio para sufocar aquela proposta de cunho revolucion\u00e1rio e para controlar o movimento comunit\u00e1rio, pois o movimento dos trabalhadores das vilas e as associa\u00e7\u00f5es de bairro acabaram atrelados \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n
Para a comunidade de uma vila, participar do f\u00f3rum local do Or\u00e7amento Participativo, representa selecionar uma reivindica\u00e7\u00e3o dentre saneamento, escola, sa\u00fade, pavimenta\u00e7\u00e3o e outras, todas merecedoras de prioridade, e ir disput\u00e1-la em confronto com as reivindica\u00e7\u00f5es de outra comunidade da mesma vila. Assim, se duas escolas da mesma regi\u00e3o disputam a verba para a constru\u00e7\u00e3o de um pavilh\u00e3o coberto, vence e ser\u00e1 beneficiada a que trouxer mais votos \u00e0 assembl\u00e9ia do OP local, isto se, depois desta maratona, n\u00e3o for descartada por algum parecer t\u00e9cnico da Prefeitura. A escola perdedora ter\u00e1 que esperar pelo pr\u00f3ximo ano para reapresentar a sua reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muitos fatores podem influenciar para que uma parcela da comunidade tenha maior for\u00e7a de mobiliza\u00e7\u00e3o do que outra. Leva vantagem aquela que tiver mais recursos ou que conte com o apoio de alguma lideran\u00e7a petista capaz de disponibilizar transporte gratuito para quem se deslocar para votar na assembl\u00e9ia do OP. Outro fator que pode desempatar uma disputa \u00e9 o poder econ\u00f4mico das empreiteiras de obras, capaz de submeter uma comunidade aos seus interesses. O OP \u00e9 um processo despolitizado, prop\u00edcio a pr\u00e1tica do voto de cabresto.<\/p>\n
Os limites da OP s\u00e3o muito grandes. Delibera sobre uma fatia pequena do or\u00e7amento p\u00fablico, no caso de Porto Alegre, pouco superior a 10% dos recursos, com a parte substancial do or\u00e7amento sendo decidida nos gabinetes, juntamente com as decis\u00f5es financeiras estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
O processo de participa\u00e7\u00e3o popular no OP \u00e9 muito burocr\u00e1tico. Quando a popula\u00e7\u00e3o necessita de \u00e1gua, luz, escola, etc, ela pressiona a Prefeitura, que canaliza a reivindica\u00e7\u00e3o para o OP, onde \u201cdever\u00e1 tramitar respeitando os prazos da demanda.\u201d Quanto maior for a legitimidade conquistada pelo OP, maior ser\u00e1 a capacidade da Prefeitura conduzir o movimento popular atrav\u00e9s deste brete.<\/p>\n
O Or\u00e7amento Participativo \u00e9 \u00fatil para a Prefeitura justificar as suas omiss\u00f5es nas obras p\u00fablicas e nos servi\u00e7os que deixam de ser prestados: A culpa n\u00e3o \u00e9 da Prefeitura, \u00e9 de quem n\u00e3o soube organizar-se para vencer, ou seja, a responsabilidade pelo n\u00e3o atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es recai sobre a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. O OP \u00e9 um mecanismo para convencer a popula\u00e7\u00e3o das vilas de que a Prefeitura n\u00e3o possui verbas suficientes para atender a todas as reivindica\u00e7\u00f5es. A administra\u00e7\u00e3o legitima-se sempre que esta estrat\u00e9gia for bem sucedida. O mais grave \u00e9 que o movimento popular e comunit\u00e1rio \u00e9 dividido em partes, que s\u00e3o colocadas em confronto entre si.<\/p>\n
O Governo do Estado pressionou a CUT e os sindicatos filiados para que participassem do OP e, inclusive, subvencionassem o seu funcionamento, quando a Assembl\u00e9ia Legislativa vedou a sua implementa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em 1999, o Governo chamou o funcionalismo para discutir as reivindica\u00e7\u00f5es salariais no OP, um artif\u00edcio para dobrar a press\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o por reposi\u00e7\u00e3o salarial. Os trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o rejeitaram esta proposta, entendendo que o valor do sal\u00e1rio deve ser definido atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o direta com os representantes do Estado, observando crit\u00e9rios profissionais e reajustes para recuperar as perdas inflacion\u00e1rias. Aceitar discutir sal\u00e1rios no OP abriria espa\u00e7o para a absurda situa\u00e7\u00e3o de confrontar a reivindica\u00e7\u00e3o de reajuste salarial com a constru\u00e7\u00e3o de escolas. A tentativa do Governo objetivava o atrelamento deste segmento do movimento sindical ao aparelho de Estado.<\/p>\n
O Or\u00e7amento Participativo \u00e9 fundamentalmente um mecanismo de democratiza\u00e7\u00e3o do estado burgu\u00eas e parte integrante da sua administra\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma forma de fazer o Estado funcionar mais racionalmente do ponto de vista capitalista, gerindo com mais efici\u00eancia a sua pr\u00f3pria crise.<\/p>\n
Ao mesmo tempo que fazemos esta caracteriza\u00e7\u00e3o geral sobre a natureza do OP, julgamos prudente manifestar que s\u00e3o pequenas as possibilidades reais de ocorr\u00eancia de um processo reformista bemsucedido de democratiza\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas, nesta etapa degenerativa do capitalismo e em um pa\u00eds atrasado. Uma pergunta: Como seria poss\u00edvel expandir significativamente os diminutos recursos or\u00e7ament\u00e1rios postos a disposi\u00e7\u00e3o do OP, de tal forma que as concess\u00f5es possam merecer a caracteriza\u00e7\u00e3o de democratiza\u00e7\u00e3o ? Mais adiante voltaremos a esta quest\u00e3o.<\/p>\n
Na medida em que o pleno funcionamento do OP pode anular a independ\u00eancia e a combatividade do movimento popular, ele representa uma forma de refor\u00e7ar o Estado burgu\u00eas, e o faz atrav\u00e9s da coopta\u00e7\u00e3o e do atrelamento do movimento popular e de suas lideran\u00e7as ao Governo.<\/p>\n
O OP n\u00e3o apresenta nenhuma contradi\u00e7\u00e3o com o Estado burgu\u00eas ou com os partidos pol\u00edticos da classe dominante. Um aspecto que denuncia o seu car\u00e1ter burgu\u00eas \u00e9 que n\u00e3o causa nenhum constrangimento \u00e0s in\u00fameras Prefeituras do PMDB, PPB, PFL e PSDB que o adotaram.<\/p>\n
Por estas raz\u00f5es, o OP n\u00e3o pode ser igualado aos conselhos populares, que s\u00e3o formas independentes de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores voltadas para o exerc\u00edcio do poder e antag\u00f4nicas ao Estado burgu\u00eas. \u00c9 uma proposta surgida a partir do reformismo petista com o objetivo de conter a sa\u00edda revolucion\u00e1ria e canalizar a luta para dentro da ordem burguesa.<\/p>\n
Divergimos da pol\u00edtica de alguns setores da esquerda que est\u00e3o propondo \u201cTodo poder ao Or\u00e7amento Participativo\u201d, \u201ctransforma\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo em Conselho Popular\u201d e um “governo dos trabalhadores apoiado nas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e no Or\u00e7amento Participativo”. Estas propostas refor\u00e7am a ilus\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel construir o poder dos trabalhadores atrav\u00e9s de um organismo que \u00e9 parte integrante do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n
N\u00e3o caracterizamos o Governo Ol\u00edvio como governo dos trabalhadores. O poder dos trabalhadores n\u00e3o pode ser constru\u00eddo a partir de elei\u00e7\u00f5es e nem cima do Or\u00e7amento Participativo, que \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o caracter\u00edstica do poder burgu\u00eas.<\/p>\n
Embora, obviamente, n\u00e3o seja reivindicado pelos propositores do Or\u00e7amento Participativo, um dos fatores que mais est\u00e1 contribuindo para o crescente interesse dos meios institucionais sobre este instrumento, s\u00e3o as grandes possibilidades que abre em termos eleitorais.<\/p>\n
A equipe de governo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e as correntes pol\u00edticas que organizam-se no PT, utilizam o Or\u00e7amento Participativo para angariar cabos eleitorais e votos nas vilas, dando origem a uma nova e criativa forma de estabelecer o clientelismo eleitoral.<\/p>\n
Quando fal\u00e1vamos do interesse dos partidos burgueses em rela\u00e7\u00e3o ao OP, t\u00ednhamos em mente o atrativo representado pelas novas possibilidades que ele abre para a manipula\u00e7\u00e3o eleitoral. Ainda mais que se trata de uma proposta com prest\u00edgio social e experimentada por prefeituras de esquerda, fator que pode facilitar a sua implanta\u00e7\u00e3o junto aos trabalhadores das vilas.<\/p>\n
Os partidos burgueses n\u00e3o se assustam com a perda de poder experimentada pelas C\u00e2maras de Vereadores, a forma principal de organiza\u00e7\u00e3o do poder burgu\u00eas no \u00e2mbito municipal, at\u00e9 mesmo porque os recursos destinados ao OP s\u00e3o irris\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o ao total do or\u00e7amento.<\/p>\n
Anteriormente, afirmamos que o OP \u00e9 um instrumento de democratiza\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas, tomando o cuidado de deixar registrado o nosso questionamento quanto \u00e0 possibilidade real de ocorr\u00eancia de um processo desta natureza em meio \u00e0 decomposi\u00e7\u00e3o do capitalismo. Resta agora acrescentar \u00e0s nossas conclus\u00f5es que o interesse pelo OP demonstrado pelos partidos pol\u00edticos institucionais tem muito que ver com os espa\u00e7os que ele abre para o eleitoralismo e a constitui\u00e7\u00e3o de currais eleitorais, possibilitando refor\u00e7ar a ilus\u00e3o das massas nos processos eleitorais.<\/p>\n
Avaliando a desmobiliza\u00e7\u00e3o vivida pelas associa\u00e7\u00f5es de bairro em Porto Alegre, salta aos olhos a necessidade de reconstruir a independ\u00eancia do movimento popular e comunit\u00e1rio frente ao PT e a Prefeitura. \u00c9 preciso romper com a pol\u00edtica de colabora\u00e7\u00e3o de classes que procura evitar o confronto entre os trabalhadores das vilas e a Administra\u00e7\u00e3o, canalizando as reivindica\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento Participativo, principal ponto de apoio petista para a constru\u00e7\u00e3o da proposta de “um governo para todos”. Conforme j\u00e1 expomos, o OP \u00e9 uma forma de conter as demandas populares, disciplinando-as dentro de um processo burocr\u00e1tico e diminuindo o seu potencial de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entendemos que os trabalhadores devem reivindicar atrav\u00e9s de suas organiza\u00e7\u00f5es de luta tradicionais, diferenciando profundamente estas formas de organiza\u00e7\u00e3o independentes em rela\u00e7\u00e3o aos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas. Isto significa romper com o peleguismo e o atrelamento ao Estado hoje existente.<\/p>\n
\u00c9 preciso retomar plenamente a experi\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nas associa\u00e7\u00f5es de bairro e outras organiza\u00e7\u00f5es populares de base. \u00c9 nestas organiza\u00e7\u00f5es que devem reunir-se os moradores para discutirem as suas reivindica\u00e7\u00f5es e encaminh\u00e1-las ao Governo Municipal, e isto se faz atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o e da press\u00e3o. Esta \u00e9 a \u00fanica forma de ampliar a parte do or\u00e7amento da Prefeitura destinada \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades dos trabalhadores das vilas populares.<\/p>\n
N\u00e3o queremos democratizar ou humanizar o sistema capitalista. N\u00e3o acreditamos em reformas. Coerentemente, proclamamos que a nossa perspectiva continua centrada na proposta de constru\u00e7\u00e3o de Conselhos Populares, independentes do Estado, unit\u00e1rios e originados da experi\u00eancia de luta do movimento dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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