{"id":174,"date":"2009-08-11T00:41:43","date_gmt":"2009-08-11T03:41:43","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/174"},"modified":"2018-05-05T17:56:03","modified_gmt":"2018-05-05T20:56:03","slug":"a-democracia-e-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2009\/08\/a-democracia-e-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"A democracia e os trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p>A for&ccedil;a existe para garantir a democracia. Com essas palavras, o antigo secret&aacute;rio de seguran&ccedil;a do DF justificava a a&ccedil;&atilde;o da PM e conseq&uuml;entemente do governo estadual na repress&atilde;o &agrave; greve da Novacap (estatal de Bras&iacute;lia) que culminou com o assassinato de um trabalhador e dezenas de feridos, entre os quais dois companheiros que acabaram perdendo a vis&atilde;o de um dos olhos.<\/p>\n<p>Esse coment&aacute;rio  demonstra a verdadeira concep&ccedil;&atilde;o da burguesia sobre a democracia. A liberdade &eacute; universal desde que todos os explorados estejam aceitando passivamente o seu governo. Percebemos isso em qualquer pa&iacute;s do mundo, basta que os trabalhadores e o povo oprimido saiam em busca de seus direitos, l&aacute; est&aacute; o cacetete democr&aacute;tico, com uso da for&ccedil;a contra a mobiliza&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores, com o falso discurso de defesa dos direitos da maioria e da democracia. A liberdade das pessoas no capitalismo &eacute; do tamanho de seu poder aquisitivo.<\/p>\n<p>A democracia, apesar de toda a propaganda que se faz, nada mais &eacute; que uma ferrenha  ditadura contra os trabalhadores e o povo oprimido. Sen&atilde;o vejamos:<\/p>\n<p>A Atual constitui&ccedil;&atilde;o consagra o que os doutrinadores burgueses chamam de Estado Democr&aacute;tico de Direito , ou seja, um ordenamento jur&iacute;dico e funcionamento do Estado onde deve prevalecer a lei (a democracia &eacute; garantida pela for&ccedil;a da lei),  esta deve ser cumprida a qualquer custo.  Na verdade, esse ordenamento jur&iacute;dico esconde v&aacute;rias leis caracter&iacute;sticas de regimes ditatoriais, como se fosse um almoxarifado. Quando a burguesia e seu governo est&atilde;o diante de processos radicalizados de luta, v&atilde;o l&aacute; e sacam  uma delas para dar fachada &quot;legal&quot; para reprimir os trabalhadores.<\/p>\n<p>Um bom exemplo &eacute; a lei 7170\/83, mais conhecida como Lei de Seguran&ccedil;a Nacional (LSN), que entre outras barbaridades imp&otilde;e pena de reclus&atilde;o de 1 a 4 anos para os que&#8230; incitar &agrave; subvers&atilde;o da ordem pol&iacute;tica e social  ou ainda pena de deten&ccedil;&atilde;o de 1 a 4 anos para os que &#8230; fizerem,  em p&uacute;blico, propaganda de processos violentos ou ilegais para altera&ccedil;&atilde;o da ordem pol&iacute;tica ou social. A pena &eacute; aumentada em at&eacute; 1\/3 se a propaganda for em. local de trabalho.<\/p>\n<p>A democracia, na forma que esta estruturada s&oacute; interessa aos poderosos. Independente do partido que ven&ccedil;a as elei&ccedil;&otilde;es, a situa&ccedil;&atilde;o sempre vai ser a mesma por que o problema &eacute; mais embaixo. Est&aacute; nas regras do chamado &quot;jogo democr&aacute;tico&quot;. Quem vence as elei&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o pode em hip&oacute;teses alguma acabar com a propriedade privada, distribuir os lucros dos patr&otilde;es para todos os trabalhadores, deixar de pagar a d&iacute;vida externa. Se acaso algum pol&iacute;tico tentar fazer algo assim que dissemos acima, tem a constitui&ccedil;&atilde;o, os tribunais, a imprensa e o Congresso para barrar e se tudo falhar, tem o Ex&eacute;rcito. O jogo j&aacute; &eacute; viciado desde o in&iacute;cio. E n&atilde;o &eacute; s&oacute; isso. As campanhas milion&aacute;rias, o jogo de desinforma&ccedil;&atilde;o e dissimula&ccedil;&atilde;o, as manipula&ccedil;&otilde;es das pesquisas e das urnas s&atilde;o a cara de um sistema que n&atilde;o admite que se mude as regras do jogo. O sistema capitalista pressup&otilde;e este tipo de democracia,  a democracia burguesa.<\/p>\n<p>Faz 15 anos que o Brasil vive sob o signo da democracia burguesa. Durante este tempo, vivemos v&aacute;rias fases, ora de euforia democr&aacute;tica, ora de crises muito profundas, como foi no Fora Collor. O que mais marcou todo esse per&iacute;odo foi que o regime burgu&ecirc;s em nenhum momento esteve amea&ccedil;ado. Esse &eacute; o desafio para os revolucion&aacute;rios, uma vez que com a queda do falso socialismo do Leste Europeu, os trabalhadores e a vanguarda est&atilde;o desorientados, mesmo com todo desgaste da democracia burguesa.<\/p>\n<p>Sob a democracia burguesa, os  governos civis fizeram coisas que nem os militares se atreveram. Como os ataques violentos &agrave;s conquistas hist&oacute;ricas dos trabalhadores, a entrega das maiores e mais lucrativas estatais de todos os ramos da economia, a abertura da economia ao capital financeiro internacional, o fim da estabilidade do funcionalismo e principalmente a abertura do pa&iacute;s aos capitalistas  americanos e europeus.<\/p>\n<p>Diante disso abrimos essa discuss&atilde;o com todos os setores que queiram manifestar-se sobre os mecanismos de domina&ccedil;&atilde;o da burguesia, de como e onde se expressa, o papel dos revolucion&aacute;rios dentro da democracia burguesa,  a quest&atilde;o eleitoral, a viol&ecirc;ncia, a cultura, etc&#8230;<\/p>\n<p>&Eacute; certo que as liberdades democr&aacute;ticas s&atilde;o conquistas importantes para os trabalhadores. No cone sul, foram necess&aacute;rios meses de mobiliza&ccedil;&otilde;es, greves e enfrentamentos para conquist&aacute;-las pondo fim &agrave; anos de ditaduras. Mas n&atilde;o podemos em hip&oacute;tese alguma entender como uma coisa em si mesma, um &quot;valor universal&quot;, como dizem os ide&oacute;logos da burguesia. A luta deve ser por destruir as ilus&otilde;es dessa democracia, denunciar permanentemente as ciladas burguesas e reconstruir o movimento oper&aacute;rio sobre novas bases classistas, socialistas e com independ&ecirc;ncia de classe.<\/p>\n<p>A esquerda, inclusive a revolucion&aacute;ria, com raras exce&ccedil;&otilde;es, diante das confus&otilde;es geradas p&oacute;s-89, tem se perdido nesse caminho. Quando um partido e\/ou uma organiza&ccedil;&atilde;o, sob um regime democr&aacute;tico burgu&ecirc;s, tem como centro de sua atua&ccedil;&atilde;o a interven&ccedil;&atilde;o nas institui&ccedil;&otilde;es do Estado, quando passa a atuar de acordo com as regras do jogo &eacute; um claro sinal de capitula&ccedil;&atilde;o e adapta&ccedil;&atilde;o ao sistema burgu&ecirc;s pois passa a vender a id&eacute;ia de que &eacute; poss&iacute;vel resolver os nossos problemas pelo processo eleitoral, dentro dos marcos do capitalismo.<\/p>\n<p>J&aacute; &eacute; comum ouvir no movimento o nome dos candidatos, as articula&ccedil;&otilde;es para coliga&ccedil;&atilde;o com a esquerda, de que &eacute; poss&iacute;vel eleger, enfim j&aacute; est&atilde;o perfeitamente sintonizados com o processo eleitoral. &Eacute; dessa forma que acontece a adapta&ccedil;&atilde;o, ou seja, se acostuma, ao regime democr&aacute;tico, transforma a c&eacute;dula em uma pretensa arma superior &agrave;s lutas diretas, enfim toda a atua&ccedil;&atilde;o tem como refer&ecirc;ncia a elei&ccedil;&atilde;o. A den&uacute;ncia &eacute; no campo eleitoral &#8211; de que o governo n&atilde;o fez isso, n&atilde;o fez aquilo &#8211; N&atilde;o denunciando as mazelas do capitalismo, do questionamento do processo eleitoral como um todo, uma manobra da burguesia. Porque temos elei&ccedil;&atilde;o de 2 em 2 anos? &Eacute; porque a burguesia &eacute; boazinha? Ou &eacute; para iludir permanentemente os explorados.<\/p>\n<p>A quest&atilde;o do Fora FHC e o FMI &eacute; um exemplo, onde um setor da esquerda prop&otilde;e como alternativa a proposta de elei&ccedil;&otilde;es gerais j&aacute;. Claro que queremos que FHC e o FMI estejam o quanto mais distante, mas da&iacute; dizer que as urnas podem dar a resposta, &eacute; outra quest&atilde;o. Isso que &eacute; capitula&ccedil;&atilde;o! Essa campanha tem import&acirc;ncia  pelo fato de que, na pr&aacute;tica, vai contra o regime. E se na hip&oacute;tese de que milhares saiam &agrave;s ruas, proporemos uma sa&iacute;da dentro do regime para este se recompor como foi o caso do Fora Collor?<\/p>\n<p>N&oacute;s n&atilde;o compartilhamos dessas id&eacute;ias. Para n&oacute;s  a luta &eacute; contra o sistema capitalista e as formas de domina&ccedil;&atilde;o. E a luta pelo poder para os trabalhadores &eacute; o problema central. Somos n&oacute;s quem produzimos as riquezas, a cultura e que geramos o desenvolvimento da sociedade. Somos n&oacute;s, trabalhadores, que devemos governar diretamente, com a nossa auto-organiza&ccedil;&atilde;o. Devendo come&ccedil;ar nos bairros e nas f&aacute;bricas e se estender por todo o pa&iacute;s e pelo mundo. O Estado se modifica  por baixo e nunca pela superestrutura.<\/p>\n<p align=\"right\">Duarte \/ Jo&atilde;o &#8211;  ABC &#8211; S&atilde;o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A for&ccedil;a existe para garantir a democracia. Com essas palavras, o antigo secret&aacute;rio de seguran&ccedil;a do DF justificava a a&ccedil;&atilde;o da PM e conseq&uuml;entemente do governo estadual na repress&atilde;o &agrave; greve da Novacap (estatal de Bras&iacute;lia) que culminou com o assassinato de um trabalhador e dezenas de feridos, entre os quais dois companheiros que acabaram perdendo a vis&atilde;o de um dos olhos.<\/p>\n<p>Esse coment&aacute;rio  demonstra a verdadeira concep&ccedil;&atilde;o da burguesia sobre a democracia. A liberdade &eacute; universal desde que todos os explorados estejam aceitando passivamente o seu governo. Percebemos isso em qualquer pa&iacute;s do mundo, basta que os trabalhadores e o povo oprimido saiam em busca de seus direitos, l&aacute; est&aacute; o cacetete democr&aacute;tico, com uso da for&ccedil;a contra a mobiliza&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores, com o falso discurso de defesa dos direitos da maioria e da democracia. A liberdade das pessoas no capitalismo &eacute; do tamanho de seu poder aquisitivo.<\/p>\n<p>A democracia, apesar de toda a propaganda que se faz, nada mais &eacute; que uma ferrenha  ditadura contra os trabalhadores e o povo oprimido. Sen&atilde;o vejamos:<\/p>\n<p>A Atual constitui&ccedil;&atilde;o consagra o que os doutrinadores burgueses chamam de Estado Democr&aacute;tico de Direito , ou seja, um ordenamento jur&iacute;dico e funcionamento do Estado onde deve prevalecer a lei (a democracia &eacute; garantida pela for&ccedil;a da lei),  esta deve ser cumprida a qualquer custo.  Na verdade, esse ordenamento jur&iacute;dico esconde v&aacute;rias leis caracter&iacute;sticas de regimes ditatoriais, como se fosse um almoxarifado. Quando a burguesia e seu governo est&atilde;o diante de processos radicalizados de luta, v&atilde;o l&aacute; e sacam  uma delas para dar fachada &quot;legal&quot; para reprimir os trabalhadores.<\/p>\n<p>Um bom exemplo &eacute; a lei 7170\/83, mais conhecida como Lei de Seguran&ccedil;a Nacional (LSN), que entre outras barbaridades imp&otilde;e pena de reclus&atilde;o de 1 a 4 anos para os que&#8230; incitar &agrave; subvers&atilde;o da ordem pol&iacute;tica e social  ou ainda pena de deten&ccedil;&atilde;o de 1 a 4 anos para os que &#8230; fizerem,  em p&uacute;blico, propaganda de processos violentos ou ilegais para altera&ccedil;&atilde;o da ordem pol&iacute;tica ou social. A pena &eacute; aumentada em at&eacute; 1\/3 se a propaganda for em. local de trabalho.<\/p>\n<p>A democracia, na forma que esta estruturada s&oacute; interessa aos poderosos. Independente do partido que ven&ccedil;a as elei&ccedil;&otilde;es, a situa&ccedil;&atilde;o sempre vai ser a mesma por que o problema &eacute; mais embaixo. Est&aacute; nas regras do chamado &quot;jogo democr&aacute;tico&quot;. Quem vence as elei&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o pode em hip&oacute;teses alguma acabar com a propriedade privada, distribuir os lucros dos patr&otilde;es para todos os trabalhadores, deixar de pagar a d&iacute;vida externa. Se acaso algum pol&iacute;tico tentar fazer algo assim que dissemos acima, tem a constitui&ccedil;&atilde;o, os tribunais, a imprensa e o Congresso para barrar e se tudo falhar, tem o Ex&eacute;rcito. O jogo j&aacute; &eacute; viciado desde o in&iacute;cio. E n&atilde;o &eacute; s&oacute; isso. As campanhas milion&aacute;rias, o jogo de desinforma&ccedil;&atilde;o e dissimula&ccedil;&atilde;o, as manipula&ccedil;&otilde;es das pesquisas e das urnas s&atilde;o a cara de um sistema que n&atilde;o admite que se mude as regras do jogo. O sistema capitalista pressup&otilde;e este tipo de democracia,  a democracia burguesa.<\/p>\n<p>Faz 15 anos que o Brasil vive sob o signo da democracia burguesa. Durante este tempo, vivemos v&aacute;rias fases, ora de euforia democr&aacute;tica, ora de crises muito profundas, como foi no Fora Collor. O que mais marcou todo esse per&iacute;odo foi que o regime burgu&ecirc;s em nenhum momento esteve amea&ccedil;ado. Esse &eacute; o desafio para os revolucion&aacute;rios, uma vez que com a queda do falso socialismo do Leste Europeu, os trabalhadores e a vanguarda est&atilde;o desorientados, mesmo com todo desgaste da democracia burguesa.<\/p>\n<p>Sob a democracia burguesa, os  governos civis fizeram coisas que nem os militares se atreveram. Como os ataques violentos &agrave;s conquistas hist&oacute;ricas dos trabalhadores, a entrega das maiores e mais lucrativas estatais de todos os ramos da economia, a abertura da economia ao capital financeiro internacional, o fim da estabilidade do funcionalismo e principalmente a abertura do pa&iacute;s aos capitalistas  americanos e europeus.<\/p>\n<p>Diante disso abrimos essa discuss&atilde;o com todos os setores que queiram manifestar-se sobre os mecanismos de domina&ccedil;&atilde;o da burguesia, de como e onde se expressa, o papel dos revolucion&aacute;rios dentro da democracia burguesa,  a quest&atilde;o eleitoral, a viol&ecirc;ncia, a cultura, etc&#8230;<\/p>\n<p>&Eacute; certo que as liberdades democr&aacute;ticas s&atilde;o conquistas importantes para os trabalhadores. No cone sul, foram necess&aacute;rios meses de mobiliza&ccedil;&otilde;es, greves e enfrentamentos para conquist&aacute;-las pondo fim &agrave; anos de ditaduras. Mas n&atilde;o podemos em hip&oacute;tese alguma entender como uma coisa em si mesma, um &quot;valor universal&quot;, como dizem os ide&oacute;logos da burguesia. A luta deve ser por destruir as ilus&otilde;es dessa democracia, denunciar permanentemente as ciladas burguesas e reconstruir o movimento oper&aacute;rio sobre novas bases classistas, socialistas e com independ&ecirc;ncia de classe.<\/p>\n<p>A esquerda, inclusive a revolucion&aacute;ria, com raras exce&ccedil;&otilde;es, diante das confus&otilde;es geradas p&oacute;s-89, tem se perdido nesse caminho. Quando um partido e\/ou uma organiza&ccedil;&atilde;o, sob um regime democr&aacute;tico burgu&ecirc;s, tem como centro de sua atua&ccedil;&atilde;o a interven&ccedil;&atilde;o nas institui&ccedil;&otilde;es do Estado, quando passa a atuar de acordo com as regras do jogo &eacute; um claro sinal de capitula&ccedil;&atilde;o e adapta&ccedil;&atilde;o ao sistema burgu&ecirc;s pois passa a vender a id&eacute;ia de que &eacute; poss&iacute;vel resolver os nossos problemas pelo processo eleitoral, dentro dos marcos do capitalismo.<\/p>\n<p>J&aacute; &eacute; comum ouvir no movimento o nome dos candidatos, as articula&ccedil;&otilde;es para coliga&ccedil;&atilde;o com a esquerda, de que &eacute; poss&iacute;vel eleger, enfim j&aacute; est&atilde;o perfeitamente sintonizados com o processo eleitoral. &Eacute; dessa forma que acontece a adapta&ccedil;&atilde;o, ou seja, se acostuma, ao regime democr&aacute;tico, transforma a c&eacute;dula em uma pretensa arma superior &agrave;s lutas diretas, enfim toda a atua&ccedil;&atilde;o tem como refer&ecirc;ncia a elei&ccedil;&atilde;o. A den&uacute;ncia &eacute; no campo eleitoral &#8211; de que o governo n&atilde;o fez isso, n&atilde;o fez aquilo &#8211; N&atilde;o denunciando as mazelas do capitalismo, do questionamento do processo eleitoral como um todo, uma manobra da burguesia. Porque temos elei&ccedil;&atilde;o de 2 em 2 anos? &Eacute; porque a burguesia &eacute; boazinha? Ou &eacute; para iludir permanentemente os explorados.<\/p>\n<p>A quest&atilde;o do Fora FHC e o FMI &eacute; um exemplo, onde um setor da esquerda prop&otilde;e como alternativa a proposta de elei&ccedil;&otilde;es gerais j&aacute;. Claro que queremos que FHC e o FMI estejam o quanto mais distante, mas da&iacute; dizer que as urnas podem dar a resposta, &eacute; outra quest&atilde;o. Isso que &eacute; capitula&ccedil;&atilde;o! Essa campanha tem import&acirc;ncia  pelo fato de que, na pr&aacute;tica, vai contra o regime. E se na hip&oacute;tese de que milhares saiam &agrave;s ruas, proporemos uma sa&iacute;da dentro do regime para este se recompor como foi o caso do Fora Collor?<\/p>\n<p>N&oacute;s n&atilde;o compartilhamos dessas id&eacute;ias. Para n&oacute;s  a luta &eacute; contra o sistema capitalista e as formas de domina&ccedil;&atilde;o. E a luta pelo poder para os trabalhadores &eacute; o problema central. Somos n&oacute;s quem produzimos as riquezas, a cultura e que geramos o desenvolvimento da sociedade. Somos n&oacute;s, trabalhadores, que devemos governar diretamente, com a nossa auto-organiza&ccedil;&atilde;o. Devendo come&ccedil;ar nos bairros e nas f&aacute;bricas e se estender por todo o pa&iacute;s e pelo mundo. O Estado se modifica  por baixo e nunca pela superestrutura.<\/p>\n<p align=\"right\">Duarte \/ Jo&atilde;o &#8211;  ABC &#8211; S&atilde;o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79,65],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6238,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174\/revisions\/6238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}