![\"Miniatura](\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/Miniatura-Capa_56-204x300.jpg\")
<\/a><\/p>\nEncarte – Forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\/te\u00f3rica<\/h3>\nViva a Comuna! “Estamos aqui pela humanidade!”<\/h3>\n
Ou leia as mat\u00e9rias online:<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 o jornal n\u00ba 56 do Espa\u00e7o Socialista.<\/p>\n Os 10 anos de PT no governo federal trouxeram profundas modifica\u00e7\u00f5es na luta de classes do pa\u00eds. Programas sociais, alian\u00e7as com os setores mais reacion\u00e1rios da pol\u00edtica brasileira, privatiza\u00e7\u00f5es e incorpora\u00e7\u00e3o da CUT ao estado s\u00e3o apenas algumas mudan\u00e7as produzidas a partir da elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2002. Esse \u00e9 o foco do artigo sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional.<\/p>\n Como o m\u00eas de mar\u00e7o historicamente \u00e9 lembrado como o m\u00eas da mulher trabalhadora (embora que todos os dias o sejam) apresentamos uma reflex\u00e3o sobre a (falta de uma) pol\u00edtica espec\u00edfica dos governos petistas para as mulheres e da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um movimento de mulheres antigovernista.<\/p>\n A repress\u00e3o aos movimentos sociais tem marcado a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional com persegui\u00e7\u00f5es e processos contra os lutadores. Esse m\u00e9todo que tamb\u00e9m foi aplicado na ditadura militar demonstra como \u00e9 autorit\u00e1ria a democracia burguesa. Nesse artigo busca-se fazer um breve balan\u00e7o do golpe militar.<\/p>\n No artigo sobre Educa\u00e7\u00e3o trataremos da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de mais uma greve nacional dos professores, em abril, convocada pela CNTE, que para al\u00e9m da pauta espec\u00edfica precisamos direcion\u00e1-la contra o projeto do capital para a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No cen\u00e1rio internacional, procuramos analisar a profunda crise social (desemprego, suic\u00eddios, despejos, etc) em que a Espanha est\u00e1 mergulhada, \u00a0demonstrando como o capitalismo arrasta os trabalhadores para a barb\u00e1rie. Tamb\u00e9m apresentamos esse segundo n\u00famero com periodicidade mensal do jornal Espa\u00e7o Socialista, \u00a0visando melhor refletir a luta de classes e potencializar a nossa interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segue tamb\u00e9m um importante esfor\u00e7o em que a cada dois meses publicaremos um encarte destinado \u00e0 \u00a0forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica de ativistas e militantes do movimento social. Nessa edi\u00e7\u00e3o segue a Comuna de Paris e suas li\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Enfim… o jornal segue com \u00a0o mesmo car\u00e1ter \u201cnovo\u201d e em transforma\u00e7\u00e3o sempre… como \u00e9 de nosso costume!!<\/p>\n Leia, Critique, Sugira e divulgue! <\/a><\/p>\n As comemora\u00e7\u00f5es dos 10 anos do PT \u00e0 frente do governo federal contam com atos nas principais capitais. Obviamente toda essa comemora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma pe\u00e7a de marketing, a servi\u00e7o de preparar o terreno para a largada da disputa eleitoral de 2014, onde o PT espera nada menos que a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma, a maioria no Congresso e quem sabe algumas vit\u00f3rias nos governo estaduais.<\/p>\n Para isso foi editada pelo PT, Instituto Lula e Perseu Abramo uma cartilha com milh\u00f5es de c\u00f3pias. Essa cartilha pinta a imagem de um pa\u00eds que teria deixado para tr\u00e1s os anos de neoliberalismo , representado pelo governo FHC-PSDB e teria ingressado no \u201cdesenvolvimentismo\u201d, representado pelos dois mandatos de Lula e agora por Dilma \u2013 PT. O governo do PT teria conseguido driblar a crise econ\u00f4mica mais grave das \u00faltimas d\u00e9cadas, levando o pa\u00eds ao posto de sexta economia mundial e a um padr\u00e3o de desenvolvimento sustent\u00e1vel e com justi\u00e7a social, e a inclus\u00e3o de setores sociais antes exclu\u00eddos como as mulheres, negros e LGBT. Toda essa transforma\u00e7\u00e3o teria sido resultado da lideran\u00e7a do PT nas pessoas do de Lula e agora de Dilma.<\/p>\n No entanto, olhando para os fatos e dados de conjunto, vemos que a hist\u00f3ria desses 10 anos de governo do PT \u00e9 bem diferente.<\/p>\n O governo do PT no Brasil pode ser colocado entre os que surgiram na Am\u00e9rica latina a partir do final dos anos 90 e in\u00edcio dos anos 2000. Mas enquanto na Venezuela, na Argentina, na Bol\u00edvia e Equador ocorreram verdadeiras rebeli\u00f5es sociais que derrubaram os governos \u201cneoliberais puros\u201d e levaram ao poder governos com diferentes graus de nacionalismo-burgu\u00eas, por aqui as coisas foram muito mais mediadas. A sa\u00edda burguesa para que houvesse a mudan\u00e7a conservadora se deu de forma preventiva e pela via eleitoral.<\/p>\n Ao final do governo de FHC, havia um desgaste do neoliberalismo puro, um aumento do n\u00famero de greves e mobiliza\u00e7\u00f5es. Os movimentos populares intensificavam as ocupa\u00e7\u00f5es e havia dificuldades econ\u00f4micas crescentes. A burguesia precisava de uma sa\u00edda que se antecipasse ao problema antes que ele estourasse. Para o imperialismo era importante que o Brasil mantivesse seu papel como o grande fator de estabilidade na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, a entrada do PT na presid\u00eancia teve um car\u00e1ter muito diferente do que teria em 89.<\/p>\n Em 2002, seu programa e sua pr\u00e1tica j\u00e1 partiam da defesa dos interesses do capital. Sua m\u00e1xima, de \u201ccrescimento econ\u00f4mico com distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d deixava assentado que n\u00e3o propunha nenhuma ruptura com o capitalismo. O m\u00e1ximo a que seu projeto chegava era uma maior interven\u00e7\u00e3o do estado no sentido de disciplinar alguns aspectos mais problem\u00e1ticos do capital e do mercado no sentido de induzi-lo a realizar algumas necessidades sociais m\u00ednimas.<\/p>\n Para chegar \u00e0 presid\u00eancia pela via eleitoral burguesa, o PT teve que merecer a confian\u00e7a do empresariado brasileiro, do imperialismo e da grande m\u00eddia. J\u00e1 antes do 1\u00ba turno, em junho de 2002, Lula buscava tranquilizar a burguesia e o imperialismo com sua \u201cCarta aos Brasileiros\u201d na qual se comprometia a “preservar o super\u00e1vit prim\u00e1rio o quanto for necess\u00e1rio\u201d para pagar os juros e a d\u00edvida p\u00fablica, manter todas as “obriga\u00e7\u00f5es e os contratos”, n\u00e3o revendo nenhuma das privatiza\u00e7\u00f5es feitas por FHC e ainda realizar as \u201creformas estruturais\u201d e \u201capoiar o agroneg\u00f3cio\u201d. Com uma carta assim, j\u00e1 estava claro de que lado esse governo estava e que n\u00e3o poderia resolver nenhum dos problemas estruturais que afetam os trabalhadores, pois para isso \u00e9 necess\u00e1rio que se rompa com os interesses da elite e, principalmente, com o imperativo de lucratividade do capital.<\/p>\n Um dos principais aspectos que explicam a perman\u00eancia do PT nesses 10 anos (e sua poss\u00edvel continuidade em um novo governo de Dilma) foi o de que ele buscou realizar um projeto capitalista que assegurasse a lucratividade da burguesia ao mesmo tempo em que distribu\u00eda algumas migalhas para os setores mais pauperizados, de modo a provocar uma divis\u00e3o na classe trabalhadora e assim poder atacar os setores com mais direitos. Para isso o PT ampliou e criou novos programas sociais (Bolsa Fam\u00edlia, Bolsa Escola, Luz para Todos), implementou uma forma de negocia\u00e7\u00e3o com a classe que efetiva sua pol\u00edtica aos poucos, nunca enfrentando a classe ou um setor de conjunto de frente (o que s\u00f3 fragmenta e enfraquece ainda mais a luta) e deu in\u00edcio a uma ligeira recomposi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, muito aqu\u00e9m por\u00e9m da reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE (que hoje seria de R$ 2.743,69).<\/p>\n Dessa forma, conseguiu arrefecer a tend\u00eancia de radicaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares que vinha se desenvolvendo com ocupa\u00e7\u00f5es e acampamentos nas beiras de rodovias, liderados pelo MTST e MST. Minou pouco a pouco o solo debaixo dos p\u00e9s da classe trabalhadora mais organizada, criando a ideia de que eram privilegiados perante os setores mais pobres e que, portanto, podiam e deviam fazer os maiores sacrif\u00edcios. Os verdadeiros privilegiados \u2013 a banca financeira, a burguesia industrial e o agroneg\u00f3cio n\u00e3o eram mencionados como privilegiados. Os usineiros chegaram a ser elogiados por Lula. Sobre esse solo, e beneficiado por um cen\u00e1rio externo favor\u00e1vel, o PT se colocou como o gerente eficaz e mediador dos v\u00e1rios setores em nome dos interesses do capital de conjunto, impedindo que os trabalhadores pudessem se organizar e lutar pelas transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no pa\u00eds.<\/p>\n O PT montou uma ampla rede de coopta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social ao seu redor, que vai desde setores miais pauperizados, passando pelas entidades dos movimentos sociais organizados, ONG\u2019s e chegando a partidos da pr\u00f3pria burguesia que vivem \u00e0 sombra do Estado, fazendo, assim, com que todos se tornem cogestores do seu projeto. Ao inv\u00e9s de se apoiar nos movimentos dos trabalhadores para uma ruptura com o capital, o PT foi buscar sua base de apoio pol\u00edtico primeiro junto ao PTB e logo ap\u00f3s no PMDB, que se tornou seu aliado preferencial, al\u00e9m de uma ampla gama de legendas de aluguel.<\/p>\n No mandato de Lula, incorporou as centrais sindicais de forma subordinada, atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de mecanismos. O governo do PT \u00e9 a express\u00e3o do abandono por parte da CUT e do partido dos referenciais socialistas, assumindo o capitalismo como o \u00fanico horizonte poss\u00edvel.<\/p>\n Da\u00ed que a incorpora\u00e7\u00e3o das centrais ao governo foi um processo muito f\u00e1cil. Os mecanismos foram o acesso ao dinheiro do Imposto Sindical, do Fundo de amparo ao Trabalhador, voltado para cursos de capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, participa\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs dos v\u00e1rios ramos econ\u00f4micos, pactos e acordos setoriais.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de milhares de ONG\u2019s ao governo fez com que parte da classe m\u00e9dia tamb\u00e9m pudesse se beneficiar do banquete do dinheiro p\u00fablico. Boa parte desse dinheiro foi desviado para o caixa 2 do PT. O esquema do Valerioduto foi apenas a ponta do iceberg, mas que que, mesmo n\u00e3o tendo sido desvendado por inteiro, j\u00e1 revelou uma pr\u00e1tica comum \u00e0 de outros partidos direitistas como o PSDB.<\/p>\n Para o MST o governo liberou verbas para as cooperativas e algumas terras que j\u00e1 haviam sido ganhas, mas ainda n\u00e3o entregues ao movimento. Ofereceu cargos em minist\u00e9rios e secretarias para v\u00e1rias lideran\u00e7as. Dessa forma, conseguiu que esse movimento arrefecesse sua luta e desse um prazo para o governo.<\/p>\n Durante todo esse tempo o maior alvo dos ataques foram os trabalhadores, particularmente o funcionalismo p\u00fablico. Tivemos a Reforma da Previd\u00eancia de 2003, congelamento salarial, ataques \u00e0 carreira, e agora mais recentemente, a pol\u00edtica de meritocracia que apenas muda o foco e joga sobre os trabalhadores a culpa da precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No que toca a sua rela\u00e7\u00e3o com as greves, o PT n\u00e3o poderia ser mais exemplar para a burguesia: Quando houve manifesta\u00e7\u00f5es como aquela contra a Reforma de 2003 ou na Greve do Funcionalismo Federal o governo n\u00e3o hesitou em reprimir, mandar cortar o ponto, pedir a ilegalidade das greves e punir os ativistas.<\/p>\n Da mesma forma que FHC, Lula chamou os funcion\u00e1rios p\u00fablicos de folgados e ao final de seu mandato, j\u00e1 come\u00e7ava a preparar uma legisla\u00e7\u00e3o antigreve que ia no sentido de retroceder esse direito aos tempos da ditadura militar, praticamente proibindo as greves. Os trabalhadores ter\u00e3o direito \u00e0 greve desde que n\u00e3o a fa\u00e7am \u201cpara valer\u201d. A repress\u00e3o \u00e0 pobreza e aos que lutam tem se tornado marca tamb\u00e9m no governo petista de Dilma.<\/p>\n A Educa\u00e7\u00e3o e a Sa\u00fade seguiram em n\u00edveis extremamente prec\u00e1rios. A desvincula\u00e7\u00e3o das receitas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o (artif\u00edcio criado por FHC a fim de cortar gastos dessas \u00e1reas) foi prorrogada pelo PT matando a possibilidade de que essas \u00e1reas pudessem apresentar qualquer melhoria. Ao contr\u00e1rio, ao criar o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) o governo aumentava os mecanismos de controle e avalia\u00e7\u00e3o externa e individualizada das escolas e dos professores, mas n\u00e3o para melhorar o atendimento e as verbas para essas escolas e sim para atribuir a culpa da crise da educa\u00e7\u00e3o aos professores. Em complemento a tal situa\u00e7\u00e3o, o PDE tamb\u00e9m deu r\u00e9dea solta para a intromiss\u00e3o de empresas no interior da rede p\u00fablica atrav\u00e9s das chamadas \u201cparcerias\u201d.<\/p>\n A discuss\u00e3o sobre os 10 % do PIB para a Educa\u00e7\u00e3o foi adiada para 2022 e a depender dos recursos do pr\u00e9-Sal, uma forma de jogar o cumprimento para um futuro distante, exatamente como outros governos fizeram no passado.<\/p>\n N\u00e3o podemos esquecer do mensal\u00e3o, que acabou de vez com o \u00faltimo suposto diferencial entre o PT e o demais partidos \u2013 a \u00e9tica na pol\u00edtica. A partir da\u00ed, o governo modifica sua base de apoio atraindo para ela o PMDB passando a ter uma maioria mais folgada no Congresso que lhe permite aprovar todos os projetos e cooptar quase todas as principais for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o. Temos ent\u00e3o um per\u00edodo de crescimento at\u00e9 o estouro da crise mundial e seus efeitos sobre o Brasil que se fazem sentir j\u00e1 no in\u00edcio de 2009.<\/p>\n A partir da crise de 2009 temos a interven\u00e7\u00e3o massiva do estado com trilh\u00f5es de reais para salvar a lucratividade do empresariado n\u00e3o apenas brasileiro, mas tamb\u00e9m cooperar nos esfor\u00e7os de v\u00e1rios pa\u00edses convocados a ajudar o capital atrav\u00e9s do G-20, grupo dos vinte pa\u00edses mais ricos formado, por pol\u00edtica do imperialismo, no sentido de socializar com pa\u00edses mais perif\u00e9ricos os esfor\u00e7os de contornar a crise mundial.<\/p>\n Dessa forma ouve o incentivo irrespons\u00e1vel ao endividamento geral que continua se desenvolvendo, o aumento dos gastos do Estado no sentido de impulsionar a economia em um padr\u00e3o voltado para a exporta\u00e7\u00e3o de commodities (mat\u00e9rias primas e alimentos), com diminui\u00e7\u00e3o do peso relativo da ind\u00fastria. O Brasil, assim, volta-se cada vez mais para o papel de plataforma de montagem e exporta\u00e7\u00f5es de produtos cujas pe\u00e7as v\u00eam do exterior.<\/p>\n O horizonte futuro aponta para um esgotamento dessas medidas com a necessidade de maiores ataques sobre a classe trabalhadora, como o ACE (acordo coletivo especial) que visa o fim dos direitos trabalhistas, como f\u00e9rias 13\u00ba sal\u00e1rio, pagamento de horas extras, e multa rescis\u00f3ria dos 40%, etc. Al\u00e9m disso, se avizinha uma nova reforma da previd\u00eancia que tende a aumentar a idade para poder se aposentar. Dessa forma o governo do PT tende a ser cada vez mais duro com os trabalhadores. At\u00e9 a Copa ou as Olimp\u00edadas o partido parece ter f\u00f4lego para continuar vendendo suas ilus\u00f5es de prosperidade, mas cada vez mais se torna vis\u00edvel que o projeto geral \u00e9 endurecer ainda mais para cima dos trabalhadores, impulsionando, inclusive, a repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais em geral.<\/p>\n O PT, por sua vez, desde antes de sua chegada ao Planalto, j\u00e1 n\u00e3o era mais um partido que defendia as bandeiras hist\u00f3ricas dos explorados e oprimidos de um ponto de vista classista.<\/p>\n O processo de burocratiza\u00e7\u00e3o desse partido e sua integra\u00e7\u00e3o ao regime democr\u00e1tico burgu\u00eas nos anos 90 fizeram com que mudasse seu conte\u00fado de classe. Em sua base social, a burocracia de Estado (cargos em prefeituras, mandatos de parlamentares, cargos na estrutura de estado) tem muito mais influ\u00eancia do que a burocracia sindical. Al\u00e9m disso, a integra\u00e7\u00e3o dos seus sindicatos \u00e0 gest\u00e3o do capital tamb\u00e9m tinha avan\u00e7ado com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicalistas em Conselhos, F\u00f3runs, etc junto com a burguesia e o governo. Mas o elemento mais representativo da degenera\u00e7\u00e3o do PT e de seus quadros \u00e9, talvez, sua integra\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de gerente dos fundos de pens\u00e3o. O PT est\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o dos maiores fundos de pens\u00e3o do pa\u00eds, como entre muitos outros, o PREVI e a PETRO. Tudo isso o faz prisioneiro da l\u00f3gica do capital financeiro e do capital em geral.<\/p>\n Sua transforma\u00e7\u00e3o total em um partido burgu\u00eas composto de burocratas se completou com a chegada ao planalto e na medida em que passou a ocupar milhares de cargos diretos e indiretos na gest\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. N\u00e3o nos esque\u00e7amos que esta funciona com base nos pressupostos do capital, como defesa priorit\u00e1ria da lucratividade, r\u00edgida hierarquiza\u00e7\u00e3o, defesa da ordem burguesa, etc. Deste modo, n\u00e3o faria qualquer sentido esperar de um governo do PT qualquer medida de ruptura, nem naquele momento e muito menos agora.<\/p>\n Desde as elei\u00e7\u00f5es de 2002, polemizamos contra a posi\u00e7\u00e3o de correntes de esquerda que defendiam que o governo Lula seria um governo de frente popular ou mesmo que estaria em disputa um projeto democr\u00e1tico-popular, tal como caracterizou, por exemplo, o PSTU e a Consulta Popular, respectivamente. A partir do estouro da crise em 2009, essa pol\u00edtica de exig\u00eancias descabida e a falta de um combate mais profundo (pol\u00edtico e ideol\u00f3gico) ao projeto e \u00e0s premissas do capital assumidas pelo PT, come\u00e7ou a mostrar efeitos muito mais problem\u00e1ticos. Isso porque desarmava os trabalhadores para enfrentar os ataques muito maiores como as demiss\u00f5es e o corte de direitos. Ao centrar a pol\u00edtica nas exig\u00eancias ao governo Lula, e, posteriormente, Dilma, d\u00e1-se menos \u00eanfase na necessidade de os trabalhadores se prepararem e confiarem em suas pr\u00f3prias lutas. Al\u00e9m disso, deixa de realizar a disputa pol\u00edtica e ideol\u00f3gica com o projeto burgu\u00eas de apoio ao capital defendido pelo PT.<\/p>\n A possibilidade de romper com a l\u00f3gica do lucro, que possibilitaria que os pr\u00f3prios trabalhadores assumam o controle da produ\u00e7\u00e3o e o funcionamento da sociedade como um todo, obviamente est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o pelo PT e CUT. Mas cabe aos socialistas revolucion\u00e1rios apresentar e batalhar por esse referencial socialista. Deve-se alertar, no entanto, que ao centrar o foco em apelos aos governos Lula\/Dilma, abre-se m\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o dessa consci\u00eancia. Os resultados foram desastrosos tanto nos casos das demiss\u00f5es na EMBRAER, na desocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho em S\u00e3o Jos\u00e9 (em que foram centrados esfor\u00e7os para que Dilma interviesse), como recentemente nas demiss\u00f5es na GM (em que tamb\u00e9m focou suas consignas em mais investimentos e em que Dilma impedisse as demiss\u00f5es ao inv\u00e9s de levantar as bandeiras da redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, da estatiza\u00e7\u00e3o da GM sob controle dos trabalhadores e uma campanha geral contra as demiss\u00f5es, com a proposta de greve, etc.). N\u00e3o houve um trabalho nesse sentido que pudesse apontar para uma resist\u00eancia \u00e0 altura da dimens\u00e3o das demiss\u00f5es e corte de direitos.<\/p>\n Em termos da atua\u00e7\u00e3o da CSP-Conlutas e at\u00e9 da Intersindical, as consequ\u00eancias s\u00e3o de que falta uma campanha sistem\u00e1tica e profunda junto aos trabalhadores no sentido de denunciar o governo Dilma e seu projeto pr\u00f3-capital e contra os trabalhadores.<\/p>\n Tanto a caracteriza\u00e7\u00e3o de um governo de frente popular quanto a de um governo com um projeto democr\u00e1tico-popular em disputa ancora-se na avalia\u00e7\u00e3o de que as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores dividem, no governo, o poder com a burguesia. De acordo com essa vis\u00e3o, um governo assim \u00e9 mais suscet\u00edvel a press\u00f5es por parte dos movimentos e, por isso, devem focar sua pol\u00edtica em exig\u00eancias ao mesmo. Outra justificativa para a recusa em atacar o governo Dilma e realizar a cr\u00edtica de seus fundamentos perante os trabalhadores \u00e9 o alto \u00edndice de popularidade que tem acompanhado o PT ao longo de seus mandatos. S\u00f3 que com essa concep\u00e7\u00e3o que rebaixa a pol\u00edtica revolucion\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de consci\u00eancia atual das massas, tudo o que resta \u00e9 conformismo, \u00e9 se dobrar perante a realidade explorat\u00f3ria. Este modo de proceder n\u00e3o ajuda a educar as massas e nem fazer avan\u00e7ar sua consci\u00eancia. Al\u00e9m disso, abre-se m\u00e3o de construir uma alternativa junto a setores importantes, ainda que minorit\u00e1rios, para posteriormente, quando com o agravamento das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas se ampliarem os ataques, alavancar setores mais amplos.<\/p>\n Por outro lado, a popularidade dos governos do PT n\u00e3o pode ser o principal elemento a ser considerado. N\u00e3o se pode capitular \u00e0 consci\u00eancia atrasada dos trabalhadores nesse aspecto. Qual \u00e9 o papel da organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria se n\u00e3o for provocar a reflex\u00e3o, ajudando as massas a superarem seu atraso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Apostar na mobiliza\u00e7\u00e3o de setores mesmo que minorit\u00e1rios das massas e da vanguarda de forma a avan\u00e7ar em experi\u00eancia, consci\u00eancia, unidade e organiza\u00e7\u00e3o da esquerda classista e de luta \u00e9 fundamental para quando houver os processos de maior ataque aos trabalhadores.<\/p>\n Desde a entrada do PT no governo, \u00e9 um fato que a esquerda tem aproveitado muito pouco o espa\u00e7o de independ\u00eancia que tem se aberto com as lutas que agora enfrentam n\u00e3o apenas os patr\u00f5es, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n Para n\u00f3s do Espa\u00e7o Socialista, o governo do PT \u00e9 um governo burgu\u00eas neoliberal (ainda que com caracter\u00edsticas que o diferenciam de outros neoliberais cl\u00e1ssicos) no qual os trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es (mesmo as burocr\u00e1ticas) n\u00e3o possuem influ\u00eancia decisiva na pol\u00edtica econ\u00f4mica e social geral. Podem, no m\u00e1ximo, for\u00e7ar media\u00e7\u00f5es em aspectos secund\u00e1rios do projeto, mas n\u00e3o a mudan\u00e7a de sua t\u00f4nica.<\/p>\n Do ponto de vista da pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, o foco tem que ser a den\u00fancia do governo do PT e seu projeto, como um projeto em prol dos patr\u00f5es e do aumento da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Deve existir uma campanha permanente no sentido de denunciar os v\u00e1rios aspectos – n\u00e3o apenas sindicais, mas tamb\u00e9m ligado \u00e0 quest\u00e3o de g\u00eanero, racial e ambiental, dos ataques que o governo do PT vem realizando sobre a classe e demonstrar a necessidade de que os trabalhadores v\u00e3o \u00e0s lutas para defender seus direitos e para, principalmente, apontar um novo rumo, socialista, para o pa\u00eds e sociedade em geral.<\/p>\n A incorpora\u00e7\u00e3o completa do PT, da CUT e da UNE \u00e0 ordem institucional burguesa coloca o desafio de construir novas ferramentas de transforma\u00e7\u00e3o efetiva que n\u00e3o se percam no caminho. Para isso s\u00e3o necess\u00e1rias algumas defini\u00e7\u00f5es fundamentais:<\/p>\n A necess\u00e1ria ruptura com o capitalismo e sua ordem institucional. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enfrentar nenhum dos problemas profundos que afetam os trabalhadores e a humanidade em geral sem romper com a l\u00f3gica de funcionamento da sociedade baseada no lucro e na propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o alienados dos trabalhadores. \u00c9 preciso uma nova sociedade em que os trabalhadores assumam o controle dos meios de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da riqueza social, os convertam para produ\u00e7\u00e3o das necessidades coletivamente discutidas e decididas em equil\u00edbrio com o meio ambiente.<\/p>\n Essa ruptura n\u00e3o ocorrer\u00e1 pela via das elei\u00e7\u00f5es burguesas. \u00c9 preciso resgatar os ensinamentos hist\u00f3ricos e atuais para dizer em alto e bom tom que as institui\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas n\u00e3o servem para os trabalhadores exercerem seu poder. Ser\u00e1 necess\u00e1ria uma revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social que destrua o Estado burgu\u00eas e coloque em seu lugar os organismos de luta da classe trabalhadora, sejam eles os sindicatos, as associa\u00e7\u00f5es, os sovietes (conselhos), comit\u00eas de f\u00e1brica, etc. N\u00e3o se pode pensar em uma transforma\u00e7\u00e3o social que ocorra por reformas ou de maneira gradual, pois est\u00e1 provado que a burguesia n\u00e3o tolerar\u00e1 altera\u00e7\u00f5es graduais na sociedade, recorrendo \u00e0 coopta\u00e7\u00e3o e, quando esta n\u00e3o for poss\u00edvel, aos golpes.<\/p>\n Tampouco a sa\u00edda est\u00e1 simplesmente em que um partido iluminado que assuma o poder. Os trabalhadores precisam de um poder coletivo seu em que reorganizem a produ\u00e7\u00e3o de alto a baixo em base a crit\u00e9rios sociais e democr\u00e1ticos e n\u00e3o os imperativos de lucratividade do capital. Pra isso deve se apostar desde j\u00e1 nas lutas e nos organismo de luta direta dos trabalhadores. A constru\u00e7\u00e3o dos partidos e organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias deve se dar dialeticamente ligada a esse processo e a servi\u00e7o dele e n\u00e3o como um fim em si mesmo como tem sido feito pela maioria da esquerda.<\/p>\n <\/a><\/p>\n <\/p>\n Em 31 de mar\u00e7o de 2013 se completam 49 anos do golpe militar de 1964. O golpe estabeleceu uma ditadura militar que durou at\u00e9 1985 e deixou sequelas que at\u00e9 hoje marcam a vida do pa\u00eds. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, o Brasil vivia um momento de profundas mudan\u00e7as. Milh\u00f5es de pessoas se mudavam para as cidades, as f\u00e1bricas se multiplicavam, milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens entravam para a escola, o que n\u00e3o havia acontecido com a gera\u00e7\u00e3o de seus pais. A autoimagem do pa\u00eds era muito positiva e difundia-se o mito do \u201cpa\u00eds do futuro\u201d. Eram os anos da inaugura\u00e7\u00e3o da nova capital, Bras\u00edlia (1960), do cinema novo, da bossa nova e do bicampeonato mundial de futebol (1958 e 1962).<\/p>\n Era tamb\u00e9m um momento de intensifica\u00e7\u00e3o da luta de classes, com grandes mobiliza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, camponesas e estudantis. Uma greve geral em 1962 apresentou diversas reivindica\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas e conquistou o 13\u00ba sal\u00e1rio, que se mant\u00e9m at\u00e9 hoje. As ligas camponesas no nordeste organizavam os trabalhadores rurais na luta pela reforma agr\u00e1ria e contra os abusos seculares dos latifundi\u00e1rios. Os Centros Populares de Cultura (CPCs) da UNE levavam teatro e cinema engajado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na tentativa de influenciar politicamente os trabalhadores por meio da cultura.<\/p>\n No campo da burguesia, estava em curso uma disputa entre dois setores. De um lado, o setor liderado pelo ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart (apelidado Jango), herdeiro pol\u00edtico de Get\u00falio Vargas, praticava uma pol\u00edtica nacional-desenvolvimentista, que procurava levar o Brasil a ser uma pot\u00eancia capitalista, com algum grau de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao imperialismo, impulsionando a ind\u00fastria nacional e algumas concess\u00f5es aos trabalhadores. De outro lado, havia o setor conservador e abertamente pr\u00f3-imperialista da burguesia, composto por latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios diretamente associados ao capital estrangeiro, hostis a qualquer concess\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n As mobiliza\u00e7\u00f5es populares levaram o governo Jo\u00e3o Goulart mais \u00e0 esquerda. O presidente pronunciou um com\u00edcio sobre as reformas de base na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de mar\u00e7o de 1964, que foi tomado como um claro sinal de radicaliza\u00e7\u00e3o. Diante disso, aceleraram-se os preparativos para o golpe. Em 31 de mar\u00e7o, a c\u00fapula das for\u00e7as armadas mobilizou as tropas e as ruas das capitais amanheceram tomadas por tanques de guerra. N\u00e3o houve resist\u00eancia ao golpe. A ditadura cassou mandatos parlamentares, fechou sindicatos, prendeu militantes, aposentou intelectuais, exilou artistas. Apenas a UNE continuou funcionando por algum tempo, at\u00e9 1968.<\/p>\n Parte da responsabilidade dessa derrota cabe \u00e0 principal organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que tinha grande influ\u00eancia nos sindicatos e dirigia a UNE. A estrat\u00e9gia do PCB era de apoiar a fra\u00e7\u00e3o nacionalista da burguesia nacional, contra o setor mais reacion\u00e1rio e o imperialismo. O pressuposto dessa estrat\u00e9gia era de que o Brasil ainda precisaria passar por uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa, antes de se pensar em transi\u00e7\u00e3o ao socialismo. Em fun\u00e7\u00e3o desse apoio, n\u00e3o havia a preocupa\u00e7\u00e3o com a independ\u00eancia pol\u00edtica dos trabalhadores. N\u00e3o foram desenvolvidos organismos capazes de lutar pelo poder, pois a suposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que essa n\u00e3o era uma tarefa dos trabalhadores.<\/p>\n Desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX, Trotsky j\u00e1 havia demonstrado, na teoria da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente, que a burguesia dos pa\u00edses perif\u00e9ricos \u00e9 incapaz de realizar as tarefas da revolu\u00e7\u00e3o burguesa (como a reforma agr\u00e1ria e outras) e essa tarefa caberia ao proletariado. Na luta para concretizar essas tarefas, o proletariado precisaria impulsionar medidas de ruptura com o capitalismo, como nacionaliza\u00e7\u00f5es e expropria\u00e7\u00f5es, sendo seguido pelas classes populares, avan\u00e7ando para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista. Sendo assim, a tarefa dos socialistas seria desenvolver a consci\u00eancia dos trabalhadores para a luta pelo poder, com total independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a l\u00edderes burgueses e pequeno burgueses.<\/p>\n As li\u00e7\u00f5es da derrota dos trabalhadores no golpe de 1964 s\u00e3o vitais para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria no s\u00e9culo XXI. N\u00e3o se pode confiar em lideran\u00e7as burguesas e burocr\u00e1ticas, cujos exemplos nos dias de hoje s\u00e3o figuras como Hugo Ch\u00e1vez, pois essas lideran\u00e7as, por mais radical que seja o seu discurso, nos momentos decisivos, abandonam a luta e deixam o poder livre para a burguesia e o imperialismo. E as v\u00edtimas s\u00e3o os trabalhadores, massacrados pela repress\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 outro atalho para a revolu\u00e7\u00e3o que dispense os socialistas da tarefa indispens\u00e1vel de organizar os trabalhadores de forma independente e desenvolver sua consci\u00eancia num rumo anticapitalista e socialista.<\/p>\n O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que n\u00e3o julgou e condenou os autores dos crimes da ditadura, as mortes e torturas de opositores. O fim do regime militar se deu por meio de um acordo, que manteve o Estado sob controle dos mesmos setores da burguesia que se beneficiaram da ditadura. Al\u00e9m de n\u00e3o condenar a c\u00fapula do aparato militar, foi mantida uma cultura repressiva e conservadora no judici\u00e1rio e na pol\u00edcia. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que tem uma pol\u00edcia militar, a PM, uma pol\u00edcia aquartelada, sob comando dos governos estaduais, criada na pr\u00f3pria ditadura, como uma esp\u00e9cie de ex\u00e9rcito para combater um inimigo interno, o pr\u00f3prio povo.<\/p>\n Os m\u00e9todos desenvolvidos na \u00e9poca da ditadura para perseguir opositores pol\u00edticos, os esquadr\u00f5es da morte e a tortura, s\u00e3o hoje aplicados diariamente pela pol\u00edcia (militar e civil) para se apropriar de uma parte da renda dos neg\u00f3cios criminosos. Sob o pretexto de reprimir o crime, a pol\u00edcia que atua nos bairros perif\u00e9ricos mata e tortura impunemente, especialmente quando as v\u00edtimas s\u00e3o negros.<\/p>\n Essa pol\u00edcia que se associa ao crime e age de forma criminosa tamb\u00e9m tem outra fun\u00e7\u00e3o, reprimir grevistas e manifestantes. Em todos os governos p\u00f3s-ditadura, e tamb\u00e9m nos do PT, as lutas sociais s\u00e3o tratadas como caso de pol\u00edcia. Militantes s\u00e3o mortos, presos, torturados, no campo e na cidade, com a coniv\u00eancia do judici\u00e1rio, que por sua vez pro\u00edbe greves, aplica multas aos sindicatos, inocenta os patr\u00f5es e condena os trabalhadores. Nos \u00faltimos anos, com a crise mundial do capitalismo rondando o Brasil, o governo do PT e os governos locais dos demais partidos est\u00e3o todos determinados a empurrar os efeitos da crise para debaixo do tapete. N\u00e3o \u00e9 permitido discordar do discurso que vem de todos os lados, do governo, da m\u00eddia, das burocracias sindicais, etc., de que o pa\u00eds est\u00e1 progredindo. Quem ousa discordar, e fazer alguma coisa a respeito, fazer greves, ocupa\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas, mostrando que apesar de todo o discurso o povo vai mal como no tempo da ditadura, precisa ser tratado como uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n Em outras palavras, os governos do PT aplicam os mesmos m\u00e9todos repressivos da ditadura, em plena \u201cdemocracia\u201d. Vivemos uma ditadura do capital, dos bancos, do agroneg\u00f3cio, das grandes ind\u00fastrias, que contam com o PT para silenciar as lutas. \u00c9 preciso denunciar essa ditadura disfar\u00e7ada e tamb\u00e9m aqueles que, de maneira cada vez menos disfar\u00e7ada, se atrevem a defender o golpe de 1964 (que foi chamado de \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d pelos seus autores), defender os crimes dos militares, defender a volta da ditadura, defender os m\u00e9todos autorit\u00e1rios da repress\u00e3o. A volta de ideias fascistas e de ultradireita \u00e9 um sintoma da gravidade da crise e do perigo que se aproxima. Antes que essas ideias se tornem uma for\u00e7a material, \u00e9 preciso urgentemente lutar por uma outra ideia: a emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, por obra dos pr\u00f3prios trabalhadores!<\/p>\n <\/a><\/p>\n <\/a><\/p>\n … \u201cA prolet\u00e1ria n\u00e3o tem nada em comum, naquilo que se refere a seus interesses econ\u00f4micos decisivos, com as mulheres das outras classes. Assim, a emancipa\u00e7\u00e3o da prolet\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 obra das mulheres de todas as classes, ser\u00e1 unicamente obra do conjunto do proletariado, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo.\u201d Clara Zetkin (Congresso de Gotha, 1896).<\/p>\n A uni\u00e3o, ou seja, a organiza\u00e7\u00e3o das mulheres trabalhadoras passa por uma dura realidade no Brasil hoje e n\u00e3o nega o passado de duras lutas entre reformistas e revolucion\u00e1rias pelo mundo afora.<\/p>\n Desde o Manifesto Comunista, 1848 \u2013 que apresenta o questionamento \u00e0 fam\u00edlia burguesa e demonstra as bases da servid\u00e3o dom\u00e9stica passando pela I Internacional, 1864, que conclui que a causa da opress\u00e3o da mulher \u00e9 econ\u00f4mica e que para aboli-la \u00e9 necess\u00e1rio transformar a sociedade \u2013 at\u00e9 os dias de hoje observamos o quanto as organiza\u00e7\u00f5es de esquerda ainda n\u00e3o respondem \u00e0s necessidades de uma luta classista e, logo, antigovernista.<\/p>\n O desenvolvimento da luta por conquista de direitos, entre os revolucion\u00e1rios, \u00e9 marcado pela II Internacional, 1889 \u2013 em que, al\u00e9m de conquistas gerais da classe trabalhadora, a mulher trabalhadora tamb\u00e9m lutou por quest\u00f5es democr\u00e1ticas como direito ao voto, igualdade pol\u00edtico e direito \u00e0 filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. No entanto, observou-se nitidamente que essas conquistas eram insuficientes para a emancipa\u00e7\u00e3o da mulher que necessitava trabalhar.<\/p>\n Uma das mais importantes tarefas para os lutados revolucion\u00e1rios \u00e9 caminhar ao lado de mulheres que lutam para que a classe trabalhadora de conjunto tome para si a tarefa de virar esta sociedade de ponta cabe\u00e7a, sem que se ignore o massacre di\u00e1rio que sofrem as mulheres trabalhadoras. Isso foi demonstrado com a Revolu\u00e7\u00e3o Russa, 1917.<\/p>\n Enquanto uma parcela (mencheviques) lutava por uma democracia burguesa e pela uni\u00e3o de todas as mulheres por uma rep\u00fablica democr\u00e1tica, outra parcela (bolcheviques) lutava contra a situa\u00e7\u00e3o humilhante em que a mulher trabalhadora estava submetida.<\/p>\n Ainda hoje contamos com importantes conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o, que foram espalhadas pelo mundo, como o direito ao div\u00f3rcio e a pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n As resolu\u00e7\u00f5es da III Internacional, de 1919, expressam a pol\u00eamica sobre a luta da mulher trabalhadora divergir das necessidades da mulher burguesa.<\/p>\n Concluiu-se que a rela\u00e7\u00e3o da trabalhadora com o feminismo burgu\u00eas e as alian\u00e7as de classe debilitam a nossa organiza\u00e7\u00e3o e as for\u00e7as da classe trabalhadora de conjunto. Entendeu-se que a uni\u00e3o deve ser de todas e todos os explorados e n\u00e3o das for\u00e7as feministas de classes opostas, pois nos processo amplos ou radicais de luta o feminismo burgu\u00eas soube sempre de que lado ficar.<\/p>\n Entendemos que no Brasil, em nenhum momento, viveu-se um processo revolucion\u00e1rio, sequer, parecido com o russo, mas podemos observar esse brev\u00edssimo recorte hist\u00f3rico para buscar compreender a necessidade da luta classista, ou seja, a necessidade de unidade e de organiza\u00e7\u00e3o da mulher trabalhadora para essa luta.<\/p>\n Das reivindica\u00e7\u00f5es conquistadas com a luta revolucion\u00e1ria e espalhadas pelo mundo muitas ainda n\u00e3o alcan\u00e7amos por aqui, mesmo com uma mulher na presid\u00eancia: o direito ao aborto legal e gratuito, o ataque \u00e0s causas da prostitui\u00e7\u00e3o com a melhora das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, o estabelecimento de sal\u00e1rio igual para trabalho igual, a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a liberta\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico por meio da socializa\u00e7\u00e3o das tarefas, etc.<\/p>\n Essas conquistas b\u00e1sicas j\u00e1 poderiam fazer parte do nosso cotidiano se a \u201cinverdade\u201d da 6\u00aa economia mundial n\u00e3o precisasse de 10 anos de PT no governo e de Dilma para impor sobre as mulheres trabalhadoras o fim de direitos trabalhistas (amamenta\u00e7\u00e3o, pr\u00e9-natal (ACE), etc.) e um pastor evang\u00e9lico para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos \u2013 para atender os interesses da burguesia conservadora.<\/p>\n Enquanto isso temos movimentos organizados como as centrais sindicais que defendem diretamente o governo (For\u00e7a Sindical, CUT, CTB), bloqueiam as lutas, elaboram projetos para que Dilma atenda com tranquilidade a burguesia e para a classe trabalhadora apresentam campanhas, CPMIs, cartilhas, etc. para n\u00e3o sa\u00edrem do papel. Dessa forma, n\u00e3o consideram a hist\u00f3ria da luta da mulher trabalhadora e desprezam a realidade de avan\u00e7o dos movimentos de direita e da igreja num momento em que se caminha rapidamente para criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais como instrumento de conten\u00e7\u00e3o das lutas que est\u00e3o sendo gestadas por uma situa\u00e7\u00e3o de crise mundial.<\/p>\n A CSP-Conlutas, em seu \u00faltimo Congresso, aprovou, por maioria, a constru\u00e7\u00e3o de um ato unificado com essas v\u00e1rias centrais sindicais no Dia Internacional de Luta da Mulher. Ou seja, al\u00e9m de aplicar a pol\u00edtica de exig\u00eancia ao governo Dilma adotou, na pr\u00e1tica \u2013 embora o discurso n\u00e3o tenha sido alterado \u2013 a unidade policlassista. Ou seja, al\u00e9m de representar um imenso retrocesso para as lutas das trabalhadoras e da classe de conjunto perdeu a oportunidade, mais uma vez, de tornar-se a refer\u00eancia de luta anticapitalista para as organiza\u00e7\u00f5es de esquerda e para as mulheres trabalhadoras que est\u00e3o na luta e j\u00e1 n\u00e3o acreditam mais nesse governo.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, no pr\u00f3prio ato o bloco do Movimento de Mulheres em Luta (MML) era apenas um figurante entre v\u00e1rios outros.<\/p>\n Descontentes com os rumos pol\u00edticos que a dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da CSP-Conlutas tem aplicado algumas organiza\u00e7\u00f5es, inclusive de outros estados, t\u00eam insistido na luta classista e antigovernista junto aos trabalhadores.<\/p>\n Aprovamos em nossas organiza\u00e7\u00f5es e entidades atos e manifesta\u00e7\u00f5es do Dia Internacional de Luta da Mulher que desmascarassem o governo Dilma, os governos estaduais e suas pol\u00edticas pr\u00f3burguesia.<\/p>\n No ABC paulista, o I Encontro do Movimento de Mulheres em Luta, em 2012, que reuniu trabalhadoras de diversas categorias, foi contr\u00e1rio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um ato policlassista e unificado com o governismo como indicado pela Central.<\/p>\n Sendo assim, nesse 9 de mar\u00e7o, em Santo Andr\u00e9 com a organiza\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Professores da rede estadual (APEOESP) \u2013 reunimos os movimentos de esquerda, oposi\u00e7\u00f5es sindicais, movimento por moradia (MTST), movimentos contra o aumento das passagens, maioria do MML Regional, etc. na realiza\u00e7\u00e3o de um ato unificado contra o machismo e a viol\u00eancia contra a mulher, antigovernista e anticapitalista e pelas reivindica\u00e7\u00f5es imediatas da mulher trabalhadora. Mas n\u00e3o contamos com a participa\u00e7\u00e3o do PSTU que \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da CSP-Conlutas e do MML nacional. \u00c9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio retomar o hist\u00f3rico caminho da luta classista.<\/p>\n Somente a luta consciente, da classe trabalhadora unida, mulheres e homens, sem nenhuma cren\u00e7a na burguesia ou nos seus governos derrubar\u00e1 falsas lideran\u00e7as e ter\u00e1 a for\u00e7a necess\u00e1ria para impor o fim da sociedade de injusti\u00e7as em que a mulher trabalhadora precisa ser oprimida e humilhada para sustent\u00e1-la.<\/p>\n <\/a><\/p>\n <\/p>\n Nos dias 23, 24 e 25 de abril, a CNTE \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 est\u00e1 convocando uma greve nacional, como parte da Semana Nacional em Defesa da Escola P\u00fablica.<\/p>\n Diversos sindicatos de professores Brasil a fora est\u00e3o convocando greves que v\u00e3o al\u00e9m da convocat\u00f3ria da CNTE, que inclusive j\u00e1 secundarizou o Piso Nacional e sua Jornada.<\/p>\n \u00c9 importante expressar a defesa da Escola P\u00fablica, mas devemos ir al\u00e9m do discurso, das pr\u00e1ticas pol\u00edticas viciadas e de interesses pol\u00edticos particulares.<\/p>\n Este artigo expressa o nosso ponto de vista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 greve nacional, a poss\u00edvel greve dos professores da rede estadual de S\u00e3o Paulo e nossa atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica durante esse processo de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As reformas ocorridas na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira est\u00e3o relacionadas com a reorganiza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do processo produtivo. No entanto, as mudan\u00e7as educacionais praticadas no pa\u00eds nem sempre revelavam quais interesses representavam, pois os grandes grupos econ\u00f4micos \u2013 nacionais e transnacionais \u2013 defendiam seus interesses a partir da atua\u00e7\u00e3o de organismos internacionais \u2013 FMI, Banco Mundial, UNESCO, CEPAL e ILPES \u2013, encarregados de defender reformas no campo da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O atual projeto educacional em pr\u00e1tica no pa\u00eds, diferentemente de outros momentos, desnuda e escancara a participa\u00e7\u00e3o direta de redes de empres\u00e1rios e banqueiros \u2013 \u201cTodos Pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cParceiros da Educa\u00e7\u00e3o\u201d\u2013 na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e na aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dessas pol\u00edticas.<\/p>\n A coopta\u00e7\u00e3o de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o pelos interesses privados para respaldar suas a\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o de sistemas de avalia\u00e7\u00e3o de resultados e aprendizagem \u2013 Enem, Saresp, Enade, Ideb, Idesp, dentre outros \u2013, o monitoramento, responsabiliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a cada vez mais individualizada por resultados, os regimes prec\u00e1rios de contrata\u00e7\u00e3o de professores, a participa\u00e7\u00e3o do setor privado, tanto pela presta\u00e7\u00e3o de consultorias como pela administra\u00e7\u00e3o direta de unidades escolares, e a bonifica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o por desempenho, resultam do aprofundamento da atua\u00e7\u00e3o desses grupos no campo educativo p\u00fablico.<\/p>\n Como se trata de um projeto que retira direitos e a autonomia, questiona a estabilidade e o direito de greve, e intensifica o trabalho, os professores que t\u00eam estabilidade acabam resistindo mais. As greves e manifesta\u00e7\u00f5es massivas da categoria de professores t\u00eam sido o principal obst\u00e1culo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projetos de precariza\u00e7\u00e3o e pr\u00f3-empresariais dos sucessivos governos na Educa\u00e7\u00e3o, pois embora n\u00e3o consigam impedi-los totalmente, t\u00eam levado a atrasos e media\u00e7\u00f5es na implementa\u00e7\u00e3o do projeto geral. Al\u00e9m disso, h\u00e1 todo um conjunto de formas de resist\u00eancia por escola ou individuais, que v\u00e3o desde paralisa\u00e7\u00f5es de escolas, atua\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es de Conselho de Escola at\u00e9 a simples resist\u00eancia individual na aplica\u00e7\u00e3o de um projeto que todos sentem que n\u00e3o vai no sentido de melhorar o ensino. Para os governos \u00e9 fundamental quebrar essa resist\u00eancia geral dos professores, e isso se d\u00e1 em parte pelos mecanismos de premia\u00e7\u00e3o, mas cada vez mais pelos de coer\u00e7\u00e3o e castigo.<\/p>\n A trucul\u00eancia e o ass\u00e9dio moral, dentre in\u00fameras a\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias, s\u00e3o a marca desse projeto, pois \u00e9 necess\u00e1rio quebrar qualquer empecilho \u00e0 sua implanta\u00e7\u00e3o. \u00c9 um projeto que n\u00e3o aceita questionamentos.<\/p>\n O achincalhamento e o ataque \u00e0 autoestima visam fragilizar e vulnerabilizar o professor, impedindo com isso a sua rea\u00e7\u00e3o. Presenciamos nas escolas uma esp\u00e9cie de \u201cintoler\u00e2ncia institucionalizada\u201d.<\/p>\n A intoler\u00e2ncia atinge tamb\u00e9m os alunos, sobretudo os de periferia que recebem tratamento diferenciado. Na periferia das grandes cidades, as escolas assumem um papel importante de conten\u00e7\u00e3o social para permitir a liberdade de consumo de outros setores que podem consumir. As escolas se assemelham a pres\u00eddios e carecem da infraestrutura m\u00ednima, que existe em escolas centrais, para dar visibilidade \u00e0 pol\u00edtica educacional, sendo tratadas como exemplos que d\u00e3o certo quando se quer trabalhar.<\/p>\n Nessas escolas de centro, justamente por servirem de exemplo, a cobran\u00e7a sobre a eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices \u00e9 ainda maior sobre os professores.<\/p>\n H\u00e1 uma campanha intencionada na m\u00eddia que coloca os problemas das escolas como se fossem problemas de incapacidade administrativa, de incompet\u00eancia de funcion\u00e1rios p\u00fablicos acomodados e que a Educa\u00e7\u00e3o cumpre com a sua responsabilidade social.<\/p>\n Trata-se de uma press\u00e3o que se d\u00e1 tanto pelo convencimento via m\u00eddia \u2013 propaganda na tv e r\u00e1dio, principalmente \u2013, como pela press\u00e3o f\u00edsica de equipes gestoras cooptadas que objetiva abrir caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O Projeto de Educa\u00e7\u00e3o de Tempo Integral do governo de S\u00e3o Paulo expressa esse interesse.<\/p>\n A greve nacional pode ser uma oportunidade para defendermos a nossa proposta de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Sabemos tamb\u00e9m que a greve tende a ser travada na medida em que come\u00e7ar a questionar a pol\u00edtica educacional do governo federal, cujo projeto geral \u00e9 o mesmo aplicado pelos governos nos estados, diferindo apenas em aspectos secund\u00e1rios.<\/p>\n Entretanto, n\u00f3s que somos dos setores de Oposi\u00e7\u00e3o dentro da CNTE e da maioria dos sindicatos estaduais, inclusive na APEOESP, n\u00e3o devemos nos levar apenas por esses fatores. H\u00e1 toda uma situa\u00e7\u00e3o complicada dentro das escolas que \u00e9 preciso expressar para o conjunto da sociedade, al\u00e9m de mostrar que os problemas n\u00e3o s\u00e3o localizados, mas fazem parte justamente desse projeto maior.<\/p>\n A Greve Nacional da Educa\u00e7\u00e3o pode se transformar em um momento importante para fazer a den\u00fancia do projeto de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica que est\u00e1 se implantando no pa\u00eds, e que esse modelo de Educa\u00e7\u00e3o privilegia apenas interesses de empresas, bancos, ONG\u2019s e institutos, e n\u00e3o o interesse geral dos trabalhadores.<\/p>\n Podemos esclarecer aos trabalhadores e seus filhos que esses interesses privados pretendem sucatear ainda mais a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sob o argumento de que o calend\u00e1rio foi jogado de cima para baixo e que o objetivo da greve \u00e9 apenas desgastar o PSDB, visando \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014, as maiores correntes de oposi\u00e7\u00e3o ao p\u00f3lo governista, o PSTU incluso, viram as costas para as demandas reais dos professores, n\u00e3o dando \u00eanfase \u00e0 discuss\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o dos professores da vanguarda para a Greve. Isso \u00e9 muito grave, pois pode fazer com que a ArtSind apare\u00e7a como \u00fanico setor de luta a chamar a Greve, e seja quem atraia os setores novos de vanguarda, mesmo que n\u00e3o muito amplos, nas suas m\u00e3os.<\/p>\n Al\u00e9m disso, deixa a Oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 direita da ArtSind na quest\u00e3o da greve, n\u00e3o contribuindo para que os professores vejam na Oposi\u00e7\u00e3o o p\u00f3lo de luta necess\u00e1rio para unir a categoria.<\/p>\n Mesmo n\u00e3o havendo as condi\u00e7\u00f5es para uma greve massiva, sabemos que algum n\u00edvel de paralisa\u00e7\u00e3o e de mobiliza\u00e7\u00e3o haver\u00e1, devido \u00e0 tend\u00eancia ao caos nas escolas.<\/p>\n Assim, o PSTU, que dirige a Oposi\u00e7\u00e3o na CNTE em v\u00e1rios estados, perde mais uma vez a oportunidade de enfrentar e se diferenciar do governismo na luta, que \u00e9 onde se percebe melhor as diferen\u00e7as, e n\u00e3o no discurso. Na greve, os setores de Oposi\u00e7\u00e3o devem lutar para assumir a dire\u00e7\u00e3o do movimento e enfrentarmos juntos com os professores as dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas dos sindicatos. <\/a><\/p>\n <\/p>\n Considerando que a crise social hoje instaurada na Espanha j\u00e1 dura desde 2008 e que n\u00e3o h\u00e1 perspectiva alguma de sair dessa situa\u00e7\u00e3o em curto prazo, podemos dizer que a sociedade espanhola, juntamente com Gr\u00e9cia e Portugal, representa um dos maiores s\u00edmbolos do conjunto de ajustes que o capital precisa impor nesse e nos pr\u00f3ximos anos. Assim sendo, podemos dizer tamb\u00e9m que em uma, relativamente, \u201cnova forma de viver\u201d veio para ficar na Espanha.<\/p>\n Mas essa nova forma de viver parece ainda n\u00e3o ocasionar uma convuls\u00e3o social generalizada; ali\u00e1s, em boa parte da Espanha, a sensa\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e9 como se estivessem passando por uma mera instabilidade, algo passageiro e bem breve. Mais do que isso, o que se detecta tamb\u00e9m \u00e9 que a exacerba\u00e7\u00e3o do individualismo e a falta de perspectiva de um outro projeto de sociedade, aliados tamb\u00e9m com uma grande ind\u00fastria de entretenimento,\u00a0 fazem com que as contradi\u00e7\u00f5es mais graves e catastr\u00f3ficas teimem em n\u00e3o irromper a naturalidade do quotidiano t\u00e3o frequentemente quanto deveriam. Em verdade, um certo clima de entorpecimento t\u00e3o t\u00edpico de nosso tempo aliado a alguma esperan\u00e7a no pr\u00f3prio Estado de bem-estar social fazem com que todos vivam uma \u201csitua\u00e7\u00e3o sabidamente catastr\u00f3fica como se n\u00e3o fosse grave\u201d!<\/p>\n Para se ter uma ideia do que se passa hoje na Espanha, em fevereiro desse ano o desemprego bateu a marca dos 26% da popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de trabalho; entre os jovens, tal marca \u00e9 ainda mais tr\u00e1gica: 50% dos jovens com idade de at\u00e9 25 anos est\u00e3o desempregados; a perspectiva do FMI para a economia da Espanha em 2013 \u00e9 de diminui\u00e7\u00e3o de 1,5% do PIB (em 2014 a expectativa \u00e9 de outra queda de 0,8%); para completar o cen\u00e1rio em que o dinheiro est\u00e1 bem mais escasso para a popula\u00e7\u00e3o como um todo, hoje, em raz\u00e3o da crise, h\u00e1 mais de 600 casas de escambo (troca de objetos sem a intermedia\u00e7\u00e3o do dinheiro), frente \u00e0s poucas dezenas que haviam em 2007. Em meio a tal cen\u00e1rio e dado o alto \u00edndice de desemprego e das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida em geral, aumenta o preconceito com estrangeiros representantes de for\u00e7a de trabalho barata, tal como os latino-americanos; al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio contexto da crise acirra um quadro de tensionamentos de nacionalismos de cunho fascista, principalmente em regi\u00f5es de cultura fortemente diferenciadas, como a Gal\u00edcia, o pa\u00eds Basco e a Catalunha, apesar de tamb\u00e9m se colocarem alternativas \u00e0 Esquerda.<\/p>\n Obviamente que toda essa decad\u00eancia do capitalismo na Espanha tem explica\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00f5es. Primeiro deve-se dizer que o pr\u00f3prio Estado e os bancos s\u00e3o mesmo os grandes catalisadores de tal processo. Mas assim s\u00f3 o s\u00e3o n\u00e3o por acaso, mas por causas precisas.<\/p>\n Vale dizer, sobretudo, que o pr\u00f3prio desenvolvimento espanhol se deu sobre uma base n\u00e3o t\u00e3o s\u00f3lida e um tanto \u201cartificial\u201d, dada a pol\u00edtica do Euro, que injetara grandes quantias de dinheiro que foram destinadas ao aumento do poder do consumo dos cidad\u00e3os espanh\u00f3is e tamb\u00e9m destinadas, em tese, para a moderniza\u00e7\u00e3o de sua infraestrutura (o que, no entanto, nunca foi feito de modo s\u00f3lido).<\/p>\n Resultante de tal pol\u00edtica do Euro, a Espanha tornou-se um pa\u00eds com grande poder de consumo, mas de baixa competitividade em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses como a Alemanha, Fran\u00e7a e Inglaterra, o que s\u00f3 fez crescer em um ritmo avassalador a d\u00edvida p\u00fablica, dado o permanente d\u00e9ficit comercial.<\/p>\n Mas, mesmo que assim seja, tal crise social espanhola n\u00e3o resultou de meras decis\u00f5es de governos e bancos. Em verdade, esta foi a solu\u00e7\u00e3o dada para uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em que o pr\u00f3prio capital industrial se tornara n\u00e3o t\u00e3o lucrativo quanto o capital financeiro, o que fez com que o dom\u00ednio de uma mecanismo lucrativo para alguns poucos capitais, insustent\u00e1vel em longo prazo, se consolidasse, fazendo crer que um certo mecanismo de que dinheiro poderia simplesmente gerar mais dinheiro passasse a ser o regente da economia e de toda a sociedade. Estamos falando, pois, da financeiriza\u00e7\u00e3o da economia. Ou seja: se, por um lado, os bancos e o Estado espanhol merecem toda a culpa poss\u00edvel; por outro, a cr\u00edtica de fato mais radical e profunda deve p\u00f4r em xeque a pr\u00f3pria forma de viver que imp\u00f5e o capitalismo, uma forma de viver que tem no dinheiro e na mercadoria, na produ\u00e7\u00e3o e consumo irracionais, seu fundamento; assim sendo, sob este prisma, os bancos e o pr\u00f3prio estado mais n\u00e3o s\u00e3o do que fantoches de uma sociabilidade que se move por objetivos cegos.<\/p>\n Assim, temos, pois, de um lado, os bancos que s\u00e3o a todo o momento salvos da fal\u00eancia (no ano de 2012 foi aprovado um plano de concess\u00e3o de 100 bilh\u00f5es de euros) e que, ao mesmo tempo, n\u00e3o d\u00e1 tr\u00e9gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 em maus len\u00e7\u00f3is; junto desse, temos ainda o Estado, que aplica o plano de austeridade sobre a popula\u00e7\u00e3o, cortando e precarizando os direitos sociais em geral. De outro lado, entretanto, na situa\u00e7\u00e3o espanhola, ainda n\u00e3o temos nenhum antagonista mais ou menos consolidado que possa dar respostas \u00e0 altura das que s\u00e3o necess\u00e1rias. Mesmo assim, exemplos que romperam consistentemente o sil\u00eancio do aparentemente natural cotidiano foram as manifesta\u00e7\u00f5es do movimento Puerta Del Sol, mais intensamente em 2011, e a mobiliza\u00e7\u00e3o de greve de mais de 8 mil trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o das Ast\u00farias, em 2012. Ambos os exemplos, para al\u00e9m das pr\u00f3prias vit\u00f3rias ou derrotas imediatas, cumprem a fun\u00e7\u00e3o de ser o in\u00edcio de uma reorganiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a luta. Nesse sentido, podemos dizer que temos um terreno crescentemente f\u00e9rtil para fazer germinar em m\u00e9dio\/longo prazo uma constru\u00e7\u00e3o de um referencial alternativo ao pr\u00f3prio capitalismo.<\/p>\n Diante de uma situa\u00e7\u00e3o como essa, podemos afirmar que, enquanto a popula\u00e7\u00e3o espanhola n\u00e3o reunir, enquanto classe, for\u00e7as materiais e ideol\u00f3gicas para lutar por um projeto socialista, a burguesia seguir\u00e1 aplicando as pol\u00edticas ao seu alcance, que n\u00e3o s\u00e3o capazes de resolver os problemas econ\u00f4mico-sociais em geral, vez que s\u00e3o estruturais e n\u00e3o \u00e9 esse seu prop\u00f3sito. Para garantir, pelo menos por um curto prazo, a sobrevida dos capitais fict\u00edcios t\u00e3o dominantes na Espanha (a grande ascens\u00e3o do Banco Santander na d\u00e9cada de 90 \u00e9 s\u00f3 um exemplo disso), a burguesia precisa retirar as concess\u00f5es que foram feitas aos trabalhadores. Esse \u00e9 o sentido das pol\u00edticas que est\u00e3o em curso na Espanha e no mundo inteiro, o que tamb\u00e9m nos mostra a inviabilidade de um pedido por um capitalismo mais humanizado e com uma democracia \u201creal\u201d.<\/p>\n Nesse contexto, considerando que n\u00e3o vivemos apenas uma crise peri\u00f3dica, mas uma crise estrutural do capitalismo temos uma situa\u00e7\u00e3o que for\u00e7a a todas as classes sociais a reelaborar os seus projetos de sociedade e, por isso, as lutas contra os efeitos nefastos do capitalismo t\u00eam tamb\u00e9m de se renovar.<\/p>\n Os sindicatos e os movimentos sociais em geral que se limitam a lutar por quest\u00f5es imediatas, melhores sal\u00e1rios e pequenas reformas n\u00e3o v\u00e3o conseguir sequer defender as atuais condi\u00e7\u00f5es de vida (como, ali\u00e1s, t\u00eam acontecido com as lutas dos trabalhadores da minera\u00e7\u00e3o e de todo o movimento Puerta Del Sol) se n\u00e3o conseguirem construir mobiliza\u00e7\u00f5es e processos de luta massivos, unit\u00e1rios e com pauta totalizante.<\/p>\n Esses processos de luta, por sua vez, para serem vitoriosos, necessariamente v\u00e3o se chocar frontalmente com os interesses da pr\u00f3pria continuidade da ordem capitalista. \u00c9, portanto, esse o desafio que est\u00e1 colocado para os trabalhadores e para o povo em geral, na Espanha e no mundo inteiro.<\/p>\n Desse modo, apontamos, como tend\u00eancia geral da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, o fato de que as lutas contra-hegem\u00f4nicas seguir\u00e3o acontecendo, ainda que de modo fragment\u00e1rio. No entanto, tamb\u00e9m apontamos a partir da crise de alternativas socialistas e do papel reformista e corporativista das dire\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-sindicais de muitos desses processos, que \u00e9 pouco prov\u00e1vel que elas adquiram um car\u00e1ter de ofensiva num curto prazo; ou seja, as lutas continuar\u00e3o se estabelecendo t\u00e3o somente como defesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas do projeto de ajuste que o capital desfere.<\/p>\n Sabemos que os capitalistas n\u00e3o v\u00e3o acatar qualquer medida que seja e que possa significar avan\u00e7o significativo na vida da popula\u00e7\u00e3o em geral. Entretanto, problemas estruturais pedem solu\u00e7\u00f5es estruturais. Por isso, cabe aos revolucion\u00e1rios explicar a todos as diferen\u00e7as entre as medidas adotadas pelos capitalistas e as propostas dos socialistas, a fim de estabelecermos uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel, que permita aos trabalhadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral impor medidas que proporcionem dignidade a quem realmente produz a riqueza e dela necessita para viver.<\/p>\n Trata-se, assim, de fazer despertar a luta de todo um povo tamb\u00e9m em defesa de todos, pondo fim ao sacrif\u00edcio da esmagadora maioria em favor de uns poucos. A luta e a vit\u00f3ria dessas propostas n\u00e3o s\u00e3o somente quest\u00e3o de fazer predominar um grupo ou uma classe sobre outra, mas uma quest\u00e3o da pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia e integridade de todo um pa\u00eds.<\/p>\n Assim, como medidas urgentes e imediatas parecem-nos bastante razo\u00e1veis as seguintes palavras de ordem e propostas:<\/p>\n – Em defesa dos empregos, sal\u00e1rios, benef\u00edcios, direitos e condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores, contra as pol\u00edticas de \u201causteridade\u201d e os cortes nos gastos p\u00fablicos, que favorecem a popula\u00e7\u00e3o em geral; <\/a><\/p>\n Datada de 18 de mar\u00e7o de 1871 e com uma dura\u00e7\u00e3o de 72 dias, a Comuna de Paris, primeira experi\u00eancia avan\u00e7ada de autogest\u00e3o humana da hist\u00f3ria, completa 142 anos em mar\u00e7o de 2013. Este momento propicia uma ocasi\u00e3o para refletirmos acerca das contribui\u00e7\u00f5es, avan\u00e7os e limites desse evento no que diz respeito aos rumos hoje trilhados pela humanidade. No atual momento da ainda presente estagna\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira, apesar da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mundial que tem se modificado ainda que timidamente, e no contexto em que a humanidade como um todo se encontra na encruzilhada posta pela profunda crise econ\u00f4mica que se arrasta h\u00e1 anos, n\u00f3s do Espa\u00e7o Socialista, enquanto organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, escrevemos este pequeno encarte no sentido de contribuir com a forma\u00e7\u00e3o de todos aqueles que lutam por uma sociedade emancipada.<\/p>\n A Comuna de Paris foi a primeira tentativa dos trabalhadores de governarem a si pr\u00f3prios. Mesmo sendo uma tomada de poder que durou pouco tempo \u2013 exatamente 72 dias. Nem por isso, deixa de se configurar, sem sombras de d\u00favidas, como um acontecimento de magnitude universal para a humanidade. Esse primeiro exemplo de autogest\u00e3o dos trabalhadores cravou-se como evento \u00edmpar na hist\u00f3ria dos \u00faltimos s\u00e9culos.<\/p>\n Karl Marx, por sua vez, em um texto intitulado A Guerra civil na Fran\u00e7a, diria que a Comuna era \u201ca forma pol\u00edtica afinal descoberta para levar a cabo a emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do trabalho\u201d. Assim, a Comuna foi a primeira representa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria classe trabalhadora como um sujeito aut\u00f4nomo do Estado e independente de uma classe dominante. E mais, demonstrou de modo incisivo que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 o momento predominante da constru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria humana, e que, devido justamente a isso, somente o controle consciente da produ\u00e7\u00e3o poderia possibilitar a emancipa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n A hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 algo que passa por cima da vida dos trabalhadores, mas, ao contr\u00e1rio, \u00e9 constru\u00edda por meio de suas pr\u00f3prias vidas; os trabalhadores fazem a hist\u00f3ria, mas n\u00e3o a fazem quando est\u00e3o dormindo ou sonhando. Ela se inicia quando cada indiv\u00edduo acorda, escova os dentes, toma seu caf\u00e9 da manh\u00e3, pega uma condu\u00e7\u00e3o, chega ao trabalho e comp\u00f5e um coletivo de prolet\u00e1rios que produzem comida, roupa, meios de condu\u00e7\u00e3o e outras infinidades de mercadorias, sem as quais n\u00e3o existiria nossa sociedade.<\/p>\n A quest\u00e3o que colocamos, e que a retomada da experi\u00eancia da Comuna nos ajudar\u00e1 a responder, \u00e9: se tudo o que existe na sociedade \u00e9 fruto da atividade dos trabalhadores, por que ser\u00e1 que os pr\u00f3prios trabalhadores n\u00e3o t\u00eam poder sobre o que eles mesmos produzem? Quais s\u00e3o os mecanismos sociais essenciais que mant\u00eam tal forma de sociedade?<\/p>\n Por meio da necessidade de se produzir o que se necessita de fato consumir; por meio de uma progressiva unifica\u00e7\u00e3o nas mesmas pessoas das fun\u00e7\u00f5es de quem coordena a produ\u00e7\u00e3o, de quem produz e de quem consome; pela possibilidade real de controle dos pr\u00f3prios trabalhadores; pela tomada do poder pol\u00edtico pelos produtores; por meio de uma organiza\u00e7\u00e3o social que n\u00e3o tem a necessidade de patr\u00f5es; a Comuna se configurou como um exemplo cl\u00e1ssico do car\u00e1ter antag\u00f4nico entre a forma Comuna e a forma Estado. Ela representa um ensaio de liberta\u00e7\u00e3o da humanidade, de exemplo da a\u00e7\u00e3o coletiva da classe trabalhadora, se estabelecendo como uma forma de sociedade totalmente diferente da existente at\u00e9 ent\u00e3o. E bem distinta tamb\u00e9m da sociedade atual onde milh\u00f5es de trabalhadores no mundo todo s\u00e3o obrigados a vender sua for\u00e7a de trabalho em f\u00e1bricas, bancos, salas de aula, etc. Ao inv\u00e9s dos trabalhadores de Paris venderem sua for\u00e7a de trabalho para a manuten\u00e7\u00e3o de suas vidas, a Comuna mostrou realmente a possibilidade e a necessidade da tomada de poder, da tomada das r\u00e9deas da hist\u00f3ria por parte dos oper\u00e1rios, se constituindo como o primeiro governo oper\u00e1rio da hist\u00f3ria. Nesse seu anivers\u00e1rio de 142 anos, pretendemos, assim, honrar e resgatar a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da Comuna de Paris, demonstrando a atualidade de suas causas mais profundas e de suas propostas.<\/p>\n Com a ascens\u00e3o do capitalismo no s\u00e9culo 19 \u2013 industrializa\u00e7\u00e3o, bancos, com\u00e9rcios, forma\u00e7\u00e3o de mercados, etc \u2013 e com o significativo aumento das for\u00e7as produtivas, houve a ascens\u00e3o de uma nova classe social: os trabalhadores das ind\u00fastrias capitalistas, os oper\u00e1rios. Como consequ\u00eancia direta, criaram-se nesse contexto novas rela\u00e7\u00f5es sociais entre os donos das ind\u00fastrias (capitalistas) e os trabalhadores das f\u00e1bricas (explorados) que compunham o cotidiano destas ind\u00fastrias.<\/p>\n Dessa rela\u00e7\u00e3o entre burgueses e trabalhadores, surgiram na Europa no in\u00edcio do s\u00e9culo 19 dois movimentos: os ludistas e os cartistas. Ambos lutaram contra a ofensiva do capitalismo sobre os oper\u00e1rios. O Ludismo foi um movimento que lutou contra o avan\u00e7o das m\u00e1quinas e a progressiva substitui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho humana… objetivava assim lutar contra o desemprego. Em 1811, na Inglaterra, o movimento oper\u00e1rio estourou, ganhando uma dimens\u00e3o significativa. Esses trabalhadores que \u201cquebravam\u201d as m\u00e1quinas ficaram conhecidos como ludistas, pois o principal l\u00edder do movimento se chamava Ned Ludd.<\/p>\n Mesmo assim, ainda nesse momento em torno da d\u00e9cada de 1830 e 1840, os trabalhadores continuaram sofrendo v\u00e1rias transforma\u00e7\u00f5es na esfera do trabalho. Nessa quadra hist\u00f3rica, a cada d\u00e9cada surgiam novas formas da ofensiva da expans\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o por parte dos capitalistas sobre os oper\u00e1rios. Essa ofensiva se configurou com jornadas de trabalho que chegavam a 18 horas; com um grande n\u00famero de desempregados que eram obrigados a aceitar uma remunera\u00e7\u00e3o baix\u00edssima; com uma situa\u00e7\u00e3o que terminava por introduzir outros membros da fam\u00edlia para dentro do ch\u00e3o de f\u00e1brica \u2013 assim, mulheres e crian\u00e7as trabalhavam recebendo um ter\u00e7o do que um trabalhador masculino ganhava naquela \u00e9poca. O incha\u00e7o urbano, fruto do desenvolvimento do setor industrial, transformou as cidades em um ambiente permanentemente calamitoso, onde a falta de higiene fazia surgir a cada momento novas doen\u00e7as e epidemias.<\/p>\n Dessas dificuldades sofridas pelos trabalhadores, surgiu o Cartismo. Esse foi um dos primeiros movimentos a reivindicar a participa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora na pol\u00edtica parlamentar, exigindo a cria\u00e7\u00e3o de leis que beneficiassem os trabalhadores. Exigindo melhores condi\u00e7\u00f5es no ambiente fabril e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, um conjunto de reformas foi pleiteado, o que ficou conhecido como Carta do Povo.<\/p>\n Entre 1846 e 1848, o capitalismo sofre aquilo que \u00e9 t\u00edpico de sua pr\u00f3pria exist\u00eancia: as crises! E aqui come\u00e7ava a ficar evidente o car\u00e1ter irracional da produ\u00e7\u00e3o capitalista: pode-se produzir, h\u00e1 quem precise de tais produtos, mas eles n\u00e3o podem ser fabricados! Tudo isso porque, no capitalismo, tudo s\u00f3 circula se houver dinheiro. N\u00e3o havendo este, no capitalismo, n\u00e3o h\u00e1 problema em existir toneladas de alimentos sendo jogadas fora e uma imensid\u00e3o de pessoas famintas!<\/p>\n Tal crise teve in\u00fameras consequ\u00eancias negativas para a classe trabalhadora. Seguida pela redu\u00e7\u00e3o significativa do consumo das mercadorias industrializadas, houve uma demiss\u00e3o massiva de trabalhadores nas grandes cidades. Devido a tal contexto, originou-se aquilo que ficou conhecido como Primavera dos Povos. Apesar de se espalhar por v\u00e1rias regi\u00f5es da Europa, a Primavera dos Povos logo imediatamente conheceu a f\u00faria repressora da burguesia.<\/p>\n Nesse contexto, o alto grau de desenvolvimento do capitalismo na d\u00e9cada de 1850 o elevou a um patamar expansivo t\u00e3o intenso, a ponto de torn\u00e1-lo definitivamente internacional. Assim sendo, a luta da classe trabalhadora n\u00e3o poderia mais se restringir ao car\u00e1ter local, precisando tamb\u00e9m dar uma resposta internacional \u00e0s mazelas produzidas pelo capitalismo sobre a classe. \u00c9 nesse sentido que se organizou pela primeira vez na hist\u00f3ria a AIT (Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Trabalhadores) em 28 de setembro de 1864, em Londres\/Inglaterra, e perdurou at\u00e9 1876. Um dos seus principais membros foi o conhecido revolucion\u00e1rio Karl Marx, que escreveu diversos documentos para a organiza\u00e7\u00e3o, incitando a solidariedade fraterna entre os trabalhadores de todo o mundo e a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um partido dos trabalhadores independente. Estudiosos burgueses fi\u00e9is \u00e0 classe dominante costumam caracterizar os grandes feitos da classe trabalhadora, ora como loucura \u2013 que pode tornar-se loucura coletiva \u2013, ora como fruto de um compl\u00f4 secreto e extremista, de uma conspira\u00e7\u00e3o secreta. Por sua vez, a Comuna n\u00e3o ficou isenta dessas explica\u00e7\u00f5es. Grandes nomes da cultura francesa do s\u00e9culo 19 a explicaram publicamente tal como: “parte louca” da Fran\u00e7a, em contraposi\u00e7\u00e3o ao campesinato, sua “parte s\u00e3 … sensata, ponderada …”.<\/p>\n Em meados do s\u00e9culo 19, por volta do dia 19 de junho de 1870 a Fran\u00e7a at\u00e9 ent\u00e3o reconhecida no mundo todo pelos feitos da revolu\u00e7\u00e3o francesa de 1789, entrou em conflito armado com a Pr\u00fassia \u2013 regi\u00e3o que se transformou no que hoje \u00e9 a Alemanha. Tal guerra ficou conhecida como Guerra Franco-Prussiana. Por um lado, a Fran\u00e7a liderada por Napole\u00e3o III tinha o objetivo de recuperar seu prest\u00edgio interno e externo frente \u00e0s perdas pol\u00edtico-diplom\u00e1ticas. Por sua vez, a Pr\u00fassia naquele momento era uma superpot\u00eancia militar, pol\u00edtica e econ\u00f4mica, e a sua entrada no conflito tinha como pano de fundo o processo de Unifica\u00e7\u00e3o da Alemanha, nessa \u00e9poca liderada por Bismarck.<\/p>\n A guerra desenrolou-se de 1870 a 1871, tendo a Pr\u00fassia sa\u00eddo vitoriosa do conflito. Esse acontecimento foi extremamente negativo para a Fran\u00e7a derrotada, pois o pa\u00eds fora obrigado a ceder v\u00e1rias vantagens \u00e0 Pr\u00fassia. O fim da guerra foi selado pelos dois pa\u00edses envolvidos com o Tratado de Frankfurt, realizado em 10 de maio de 1871. Entre os acordos, a Fran\u00e7a foi obrigada a ceder parte de suas prov\u00edncias e teve que pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de guerra de cinco bilh\u00f5es de francos.<\/p>\n Evidentemente, as desvantagens da humilhante derrota francesa nesse conflito pesaram sobre as costas da classe trabalhadora. Al\u00e9m de ser a esmagadora maioria morta em combate, dos trabalhadores tamb\u00e9m foram retirados por parte do governo franc\u00eas direitos de trabalho, passando ent\u00e3o a vivenciar uma ainda mais dura explora\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o por parte do governo parisiense. Diante disso e da aberta crise pol\u00edtica no interior da pr\u00f3pria classe dominante, grupos pol\u00edticos constitu\u00eddos de trabalhadores e com m\u00e9todos dos pr\u00f3prios oper\u00e1rios, come\u00e7aram a se mobilizar politicamente para a tomada do poder.<\/p>\n A tomada do poder da cidade de Paris pelos communards franceses entrou para a hist\u00f3ria como o primeiro epis\u00f3dio internacional em que a classe oper\u00e1ria assumia o governo atrav\u00e9s de suas pr\u00f3prias lideran\u00e7as e de seus pr\u00f3prios m\u00e9todos de organiza\u00e7\u00e3o. Assim, a Comuna de Paris, como foi chamado o governo provis\u00f3rio revolucion\u00e1rio, instaurado em 18 de mar\u00e7o de 1871, se configurou como uma resposta da popula\u00e7\u00e3o parisiense \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o do governo de Napole\u00e3o III aos alem\u00e3es, ap\u00f3s a derrota na Guerra Franco-Prussiana.<\/p>\n Como consequ\u00eancia direta dos dois fatores j\u00e1 citados acima por n\u00f3s, quais sejam: 1) A Guerra Franco-Prussiana e 2) O desenvolvimento da luta dos trabalhadores no s\u00e9culo 19, a Comuna de Paris criou sua pr\u00f3pria identidade com a proclama\u00e7\u00e3o de um governo aut\u00f4nomo e popular, caracterizando-se como uma administra\u00e7\u00e3o municipal, eleita pelo povo, constitu\u00edda por conselheiros municipais eleitos por sufr\u00e1gio universal nos diferentes bairros de Paris. E, com representantes e m\u00e9todos de luta fincados na classe trabalhadora, todos os mandatos eram revog\u00e1veis a qualquer tempo. Ou seja, ao inv\u00e9s de se decidir de 3 em 3 anos, ou 6 em 6 anos, quais seriam os representantes da classe dominante a exercer o poder pol\u00edtico \u201crepresentando\u201d o povo no parlamento, o voto agora cumpriria a fun\u00e7\u00e3o de, a partir da organiza\u00e7\u00e3o das comunas em cada bairro de Paris, deliberar as atividades dos trabalhadores ao seu pr\u00f3prio servi\u00e7o.<\/p>\n Assim, a quest\u00e3o que surge de forma imediata e inevit\u00e1vel \u00e9 a da rela\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora com o Estado e com suas institui\u00e7\u00f5es de modo geral, tal como a rela\u00e7\u00e3o com o parlamento. O parlamentarismo para a classe trabalhadora constitui-se simplesmente em escolher para um determinado tempo um representante da classe dominante que ir\u00e1 esmagar a classe trabalhadora. Esta \u00e9, por assim dizer, a verdadeira identidade do parlamentarismo burgu\u00eas. Essa defini\u00e7\u00e3o serve (mesmo com suas \u00f3bvias diferen\u00e7as) n\u00e3o somente para as monarquias parlamentares, mas tamb\u00e9m para as rep\u00fablicas as mais \u201cdemocr\u00e1ticas\u201d como as do mundo atual. \u00c9 devido a essa compreens\u00e3o que a Comuna de Paris, de modo imediato, derrubou a guarda nacional. Na sequ\u00eancia, a aboli\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito permanente foi a a\u00e7\u00e3o inicial e necess\u00e1ria, como condu\u00e7\u00e3o primeira para manter as conquistas posteriores, promulgando, assim, medidas bem planejadas e executadas, tais como:<\/p>\n \u00b7 Proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia de todos os munic\u00edpios franceses; A Comuna tamb\u00e9m n\u00e3o descuidou do terreno do simb\u00f3lico: derrubou a Coluna de Vend\u00f4me (cujo bronze provinha de canh\u00f5es tomados ao inimigo por Napole\u00e3o); substituiu a bandeira tricolor pela bandeira vermelha; queimou a guilhotina e decidiu pela demoli\u00e7\u00e3o da Capela Expiat\u00f3ria erguida \u00e0 mem\u00f3ria do rei Lu\u00eds XVI (deposto e executado pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, por trai\u00e7\u00e3o); reconheceu os direitos pol\u00edticos dos estrangeiros; implantou o sufr\u00e1gio universal e com mandatos revog\u00e1veis a qualquer tempo;<\/p>\n Assim, a Comuna significou n\u00e3o a mera substitui\u00e7\u00e3o de uma classe por outra, mas a tomada de poder por parte da classe trabalhadora para a instaura\u00e7\u00e3o de uma sociedade que se propunha a aboli\u00e7\u00e3o das classes. Como sublinhou Marx: \u201cA revolu\u00e7\u00e3o em Fran\u00e7a deve tentar, antes de tudo, n\u00e3o passar para outras m\u00e3os a m\u00e1quina burocr\u00e1tica e militar \u2013 como se tem feito at\u00e9 aqui \u2013, mas quebr\u00e1-la\u201d. Isto \u00e9, em especial, a experi\u00eancia da Comuna nos ensina que n\u00e3o \u00e9 suficiente a classe oper\u00e1ria possuir a m\u00e1quina estatal para coloc\u00e1-la a seu servi\u00e7o. Mas, al\u00e9m disso, \u00e9 radicalmente necess\u00e1rio: destru\u00ed-la. Pois, diferente da m\u00e1quina estatal, a Comuna se estabeleceu como uma assembleia \u201cn\u00e3o parlamentar, mas trabalhadora\u201d, cumprindo tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o de legislar e executar, o que s\u00f3 se tornou poss\u00edvel pelo controle consciente da produ\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3prios produtores. Estamos, ent\u00e3o, diante de uma situa\u00e7\u00e3o real que p\u00f4s ao homem a necessidade de desenvolver caracter\u00edsticas multidimensionais: a ele era necess\u00e1rio legislar, executar, decidir, produzir, distribuir, etc.<\/p>\n Se isso que acabamos de dizer \u00e9 verdade, ent\u00e3o a Comuna constituiu-se como o primeiro ensaio da classe trabalhadora daquilo a que Marx chamou de Ditadura do Proletariado. Essa express\u00e3o, se entendida fora de um determinado contexto, ganha fei\u00e7\u00e3o de regime autorit\u00e1rio, assustador, desumano, similar ao que vivemos no Brasil entre 1964 e 1985, ou ao que ficou conhecido como \u201csocialismo real\u201d. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 disso que estamos falando. Ditadura do Proletariado significa aqui t\u00e3o somente a primazia tempor\u00e1ria de uma classe no controle de um \u201cEstado\u201d em definhamento (esse \u201cEstado\u201d j\u00e1 n\u00e3o mais significa um instrumento perene de uma classe sobre a outra, como \u00e9 o Estado burgu\u00eas, mas uma situa\u00e7\u00e3o certamente excepcional que explicita a progressiva reabsor\u00e7\u00e3o das for\u00e7as do Estado burgu\u00eas nas m\u00e3os dos trabalhadores); ou seja, n\u00e3o se trata de arbitrariedade ou autoritarismo: trata-se sim de uma situa\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica que a democracia, afinal, a maioria (os pobres e explorados) finalmente pode decidir tudo a todo momento; em verdade, n\u00e3o se deve falar nem em democracia propriamente dita, vez que a pr\u00f3pria pol\u00edtica como \u00e2mbito separado do restante da sociedade tende a desaparecer.<\/p>\n Assim, quando falamos que encontramos em Marx a express\u00e3o Ditadura do Proletariado e que ela serve para caracterizar a Comuna, isso significa que estamos falando da tomada violenta e controle do poder estatal realizados pela classe trabalhadora e seus aliados. A Comuna rompeu com uma m\u00e1quina burocr\u00e1tica de um Estado para tornar-se uma forma de democracia mais ampla. A democracia, de burguesa que era, tornou-se oper\u00e1ria com a ascens\u00e3o da Comuna. O Estado burgu\u00eas \u2013 esse aparato de for\u00e7a orientado a oprimir a classe oper\u00e1ria \u2013 modificou-se para uma forma de organiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o mais caberia cham\u00e1-la por Estado.<\/p>\n Ironicamente, essa express\u00e3o Ditadura do Proletariado n\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o de Marx, mas tem sua origem num revolucion\u00e1rio franc\u00eas representante do socialismo ut\u00f3pico \u2013 conhecido de Marx quando esse residiu na Fran\u00e7a. Blanqui (1805-1881) tinha uma grande influ\u00eancia nas organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias secretas surgidas na Fran\u00e7a em meados do s\u00e9culo 19, como resist\u00eancia prolet\u00e1ria frente ao avan\u00e7o avassalador do capital industrial daquela \u00e9poca. Por outro lado, no Manifesto do partido comunista (1848), Marx apresenta os objetivos da classe oper\u00e1ria da seguinte forma: “constitui\u00e7\u00e3o dos prolet\u00e1rios em classe, derrubada da domina\u00e7\u00e3o burguesa, conquista do poder pol\u00edtico pelo proletariado”. Num momento diferente (1864), j\u00e1 em uma passagem dos Estatutos da AIT (Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Trabalhadores), Marx define como tarefa da classe prolet\u00e1ria: “o progresso da classe trabalhadora e sua completa emancipa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Assim, \u00e9 importante destacar que a Comuna n\u00e3o somente significou um rompimento radical com o aspecto pol\u00edtico do Estado burgu\u00eas, mas, inevitavelmente, tamb\u00e9m significou o \u201crompimento\u201d com o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista e a substitui\u00e7\u00e3o para uma forma de produ\u00e7\u00e3o baseada em trabalho associado, tendo os trabalhadores no processo de gest\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o desse modo. Ou seja, ela substituiu \u2013 mesmo que em escala municipal e em um curto espa\u00e7o de tempo \u2013 a forma capitalista de se produzir a riqueza social concentrada na m\u00e3o da burguesia, o que modifica n\u00e3o somente quem controla a produ\u00e7\u00e3o, mas a pr\u00f3pria forma de produzir e o qu\u00ea produzir. SOBRE A COMUNA DE PARIS, VEJA TAMB\u00c9M:<\/strong> Vers\u00e3o em PDF: Encarte – Forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\/te\u00f3rica Viva a Comuna! “Estamos aqui pela humanidade!” Ou leia as mat\u00e9rias online: \u00a010<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1820,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[99],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1811"}],"version-history":[{"count":30,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6496,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1811\/revisions\/6496"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"MiniaturaEncarte_56\"](\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/MiniaturaEncarte_56-205x300.jpg\")
<\/a><\/p>\n\n
Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
\nEsses s\u00e3o os temas que apresentamos aos ativistas e militantes para um debate franco.<\/p>\n
\nSauda\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias!<\/p>\n<\/h2>\n
<\/h2>\n
<\/h2>\n
10 anos de PT no governo: Trabalhadores n\u00e3o t\u00eam o que comemorar<\/h2>\n
Chegada do PT \u00e0 presid\u00eancia foi em conjunto com a burguesia e sob seu controle<\/h3>\n
Assistencialismo para dividir a classe e atacar setores mais organizados<\/h3>\n
\nEssa pol\u00edtica de coopta\u00e7\u00e3o social e divis\u00e3o da classe criou uma anestesia social de modo que o PT p\u00f4de avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o das reformas estruturais em prol da lucratividade privada.
\nPodemos dizer que essa proposta do PT tamb\u00e9m amarrou parte importante da burguesia ao contemplar pelo menos durante um tempo suas necessidades mais gerais (toda sua pol\u00edtica internacional, inclusive, vai esse sentido, o que se deduz das interven\u00e7\u00f5es brasileiras no Haiti, por exemplo). A banca financeira continuou lucrando como nunca, com o pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da D\u00edvida P\u00fablica sangrando o or\u00e7amento do pa\u00eds (neste \u00faltimo ano de 2012, os n\u00fameros indicam que quase metade do or\u00e7amento do governo federal foi consumido com o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da D\u00edvida). A burguesia do agroneg\u00f3cio teve sua parcela em financiamentos e isen\u00e7\u00f5es de impostos, facilitando suas exporta\u00e7\u00f5es e fortalecendo-a (a ofensiva do agroneg\u00f3cio contra os Guarani-Kaiow\u00e1s, em parte, \u00e9 resultado desse fortalecimento por meio das pol\u00edticas federais). A burguesia industrial, por sua vez, embora acossada pela concorr\u00eancia externa, teve isen\u00e7\u00f5es de impostos e a certeza de que n\u00e3o haveria grandes perturba\u00e7\u00f5es dos movimentos sindicais, pois as centrais passavam a fazer parte da estrutura do governo. Acrescente-se a isso a coopta\u00e7\u00e3o completa da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), o que garantiu a implementa\u00e7\u00e3o de uma Reforma Universit\u00e1ria que precarizou e privatizou a Universidade brasileira, beneficiando assim boa parte dos capitais presentes na bancada do Congresso Nacional.<\/p>\nO PT pagou com trai\u00e7\u00e3o a quem sempre lhe deu a m\u00e3o…<\/h3>\n
A Crise e Interven\u00e7\u00e3o do Estado para Salvar o Capital e atacar os trabalhadores<\/h3>\n
O PT n\u00e3o \u00e9 um partido dos trabalhadores!<\/h3>\n
Governo de frente popular ou governo burgu\u00eas?<\/h3>\n
\nTal forma de caracterizar este governo, por um lado, ou leva, erroneamente, a uma pol\u00edtica de exig\u00eancias (a qual prop\u00f4s que Lula rompesse com o FMI, n\u00e3o realizasse a Reforma da Previd\u00eancia, etc – obviamente sem sucesso algum), ou mesmo a um apoio \u201ccr\u00edtico\u201d ao governo.<\/p>\nAbre-se um espa\u00e7o para a esquerda, mas para ocup\u00e1-lo \u00e9 preciso ter pol\u00edtica independente<\/h3>\n
A necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um novo projeto para o pa\u00eds<\/h3>\n
<\/a>O Golpe Militar de 1964 e as li\u00e7\u00f5es da derrota<\/h2>\n
Daniel Menezes<\/h3>\n
O contexto do Golpe<\/h3>\n
As fac\u00e7\u00f5es da classe dominante e o golpe<\/h3>\n
A import\u00e2ncia da estrat\u00e9gia e da independ\u00eancia dos trabalhadores<\/h3>\n
A repress\u00e3o e os saudosistas da ditadura<\/h3>\n
<\/a>O feminismo precisa ser classista e antigovernista<\/h2>\n
Iraci Lacerda<\/h3>\n
Feminismo para qu\u00ea e para quem?<\/h3>\n
A luta contra a opress\u00e3o n\u00e3o pode esperar a revolu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
A ilus\u00e3o no governo e o atraso na consci\u00eancia<\/h3>\n
\nEsses movimentos buscam organizar as mulheres com uma vis\u00e3o policlassista das lutas, ou seja, de que lutamos contra as mesmas injusti\u00e7as e de que somos todas iguais nessa sociedade democr\u00e1tica.
\nPor outro lado, temos tamb\u00e9m as centrais sindicais de esquerda (CSPConlutas e Intersindicas) que aplicam, mesmo sem lutas, a pol\u00edtica de exigir do governo Dilma que a situa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora mude de verdade. Com essa mesma pol\u00edtica buscam organizar para as lutas as mulheres que trabalham, no entanto, contribuem para que se estabele\u00e7a uma profunda confus\u00e3o e a ilus\u00e3o de que os governos da burguesia poder\u00e3o conceder algo para a classe trabalhadora sem intensas lutas e sem que essas lutas estejam totalmente atreladas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\nSem confus\u00e3o e sem ilus\u00e3o! A nossa luta \u00e9 oposta \u00e0 burguesia!<\/h3>\n
Ainda \u00e9 poss\u00edvel fazer algo para retomar o caminho da luta classista<\/h3>\n
<\/h2>\n
<\/a>Greve nacional de professores: lutar contra o projeto educacional do capital<\/h2>\n
N\u00facleo Professores<\/h3>\n
Um projeto educacional do capital aplicado por governos do PT ao PSDB<\/h3>\n
O uso da trucul\u00eancia e do ass\u00e9dio moral para quebrar a resist\u00eancia dos professores e dos alunos<\/h3>\n
Por tr\u00e1s do discurso de responsabilidade social, pretende-se abrir caminho para privatiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
\nSabemos que com a marca\u00e7\u00e3o da Greve por cima, sem a devida discuss\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nas v\u00e1rias categorias, a Articula\u00e7\u00e3o Sindical pretende uma luta limitada, com o objetivo central de desgastar a imagem dos governos ligados ao Bloco PSDB, DEM, etc.<\/p>\n
\nN\u00f3s do Espa\u00e7o Socialista e da corrente sindical Renovar Pela Luta, mesmo com todas as cr\u00edticas \u00e0 ArtSind, chamamos \u00e0 discuss\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o da Greve Nacional, para nela defendermos o nosso projeto de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e avan\u00e7armos nas formas de organiza\u00e7\u00e3o de base nas escolas, junto aos alunos e pais.<\/p>\n
\nAs correntes de Oposi\u00e7\u00e3o e ativistas devem fazer essa discuss\u00e3o na greve, sem negligenciar e nem virar as costas a esse debate.<\/p>\n<\/a>Espanha: Crise econ\u00f4mica avan\u00e7a para crise social<\/strong><\/h2>\n
Thiago Calheiros<\/h3>\n
A Crise social…<\/h3>\n
\nEm termos de dados sociais gerais, destaca-se a taxa de suic\u00eddio: em 2012, principalmente em raz\u00e3o do desemprego e dos despejos amplamente realizados em decorr\u00eancia do estouro da bolha imobili\u00e1ria, a taxa de suic\u00eddio cresceu 25%. A Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sofre um processo de privatiza\u00e7\u00e3o forte, fazendo com que haja uma hierarquiza\u00e7\u00e3o por renda da popula\u00e7\u00e3o no que diz respeito ao acesso \u00e0 universidade de qualidade; os funcion\u00e1rios p\u00fablicos foram tamb\u00e9m afetados no corte de seus direitos (em 2012 j\u00e1 n\u00e3o receberam o pagamento extra de natal \u2013 o equivalente ao nosso 13\u00ba \u2013 e j\u00e1 t\u00eam seus sal\u00e1rios congelados pelo terceiro ano consecutivo); at\u00e9 a siesta (tradicional descanso de algumas horas ap\u00f3s o almo\u00e7o) sofreu ataque do governo espanhol, vez que aprovou, no ano passado, um conjunto de medidas que visam ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.<\/p>\nQuem e como t\u00eam lutado…<\/h3>\n
O que defender…<\/h3>\n
\n– Contra as pol\u00edticas de ajuste ditadas pelo capital financeiro, contra as privatiza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os p\u00fablicos e contra a pol\u00edtica de socorro aos bancos;
\n– Pelo respeito das diferen\u00e7as \u00e9tnico-culturais dos povos espanh\u00f3is;
\n– Reparti\u00e7\u00e3o de todo o trabalho dispon\u00edvel entre todos os trabalhadores, por meio da redu\u00e7\u00e3o da jornada sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n<\/h3>\n
<\/a>Encarte – Forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\/te\u00f3rica<\/h3>\n
Viva a Comuna! \u201cEstamos aqui pela humanidade!\u201d<\/h2>\n
Virg\u00ednio Gouveia e Thiago Arcanjo<\/h3>\n
Qual a import\u00e2ncia da Comuna?<\/h3>\n
O desenvolvimento da luta dos trabalhadores no s\u00e9culo 19<\/h3>\n
\nA rela\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria entre classe trabalhadora e burguesia gerou consequentemente o aparecimento, expans\u00e3o e desenvolvimento qualitativo e quantitativo das organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores no s\u00e9culo 19. Desse modo, consideramos que a Comuna foi fruto do ac\u00famulo pr\u00e1tico-te\u00f3rico do movimento oper\u00e1rio desse s\u00e9culo.\u00a0Temos, assim, na Comuna um exemplo singular da s\u00edntese dos diversos aprendizados da classe trabalhadora.<\/p>\nAs causas da Comuna de Paris<\/h3>\n
Mas, afinal de contas, qual a causa imediata da Comuna? A Guerra Franco-Prussiana!<\/h3>\n
Comuna versus Estado<\/h3>\n
\n\u00b7 Cria\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es para m\u00e3es e vi\u00favas dos guardas nacionais;
\n\u00b7 Liberta\u00e7\u00e3o das prostitutas p\u00fablicas que viviam em condi\u00e7\u00f5es de servid\u00e3o pessoal;
\n\u00b7 Igualdade civil entre mulheres e homens;
\n\u00b7 Supress\u00e3o do ex\u00e9rcito permanente e substitui\u00e7\u00e3o pelo povo armado;
\n\u00b7 Supress\u00e3o de todas as despesas de representa\u00e7\u00e3o;
\n\u00b7 Supress\u00e3o dos privil\u00e9gios pecuni\u00e1rios dos funcion\u00e1rios;
\n\u00b7 Redu\u00e7\u00e3o de “todos” os ordenados administrativos ao n\u00edvel do “sal\u00e1rio oper\u00e1rio”;
\n\u00b7 Tentativa de criar o “ensino gratuito, laico e obrigat\u00f3rio;
\n\u00b7 Separa\u00e7\u00e3o entre igreja e Estado (“considerando que a liberdade de consci\u00eancia \u00e9 a primeira das liberdades\u201d);
\n\u00b7 Organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino profissional;
\n\u00b7 Toda propriedade da igreja passou a ser patrim\u00f4nio nacional;
\n\u00b7 Fechamento das casas de penhores e cr\u00e9ditos;
\n\u00b7 Obriga\u00e7\u00e3o de que a Caixa de Penhores restitu\u00edsse certos objetos (roupas, m\u00f3veis, livros, etc.) e instrumentos de trabalho penhorados (entre 12 e 25 de maio, foram restitu\u00eddos 41.928 itens).
\n\u00b7 Ordena\u00e7\u00e3o de uma tabula\u00e7\u00e3o estat\u00edstica das f\u00e1bricas que haviam sido fechadas pelos seus propriet\u00e1rios e elabora\u00e7\u00e3o de planos para a reabertura dessas f\u00e1bricas por seus ex-empregados, que deveriam ser organizados em sociedades cooperativas.<\/p>\n
\nPrimeiro evento revolucion\u00e1rio da fase industrial do capitalismo, animada pelas ideias socialistas e um determinado n\u00edvel de consci\u00eancia de classe, colocou em xeque a predomin\u00e2ncia do capital enquanto modelo \u00fanico de modo econ\u00f4mico social poss\u00edvel da humanidade. A Comuna alimentou os cora\u00e7\u00f5es daqueles que sonham com um mundo verdadeiramente humano, com a possibilidade real, e sua necessidade t\u00e3o real quanto, da constru\u00e7\u00e3o de um mundo radicalmente novo. Comungou vit\u00f3rias de um \u201cgoverno oper\u00e1rio\u201d, tais como a democracia prolet\u00e1ria e a efetiva\u00e7\u00e3o de seu internacionalismo, isto \u00e9, a Comuna teve um car\u00e1ter de Rep\u00fablica Universal.
\nTodas as for\u00e7as tomadas do Estado com a promulga\u00e7\u00e3o da Comuna foram progressivamente restitu\u00eddas \u00e0 sociedade, o que significa um profundo abalo num dos fundamentos da sociedade capitalista: a divis\u00e3o trabalho intelectual\/bra\u00e7al e o dom\u00ednio do primeiro sobre o segundo. Pois a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da riqueza social, por meio das quais o Estado e toda a casta de capitalistas se sustentavam, foram absorvidas pela tomada de poder dos oper\u00e1rios com a constitui\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Comuna. Todo hist\u00f3rico de luta da classe trabalhadora, de enfrentamento com a burguesia e com o Estado burgu\u00eas indicou que o Estado, em todos seus enfrentamentos com o operariado, fora sentenciado a desaparecer. Por v\u00e1rios fatores, a sua exist\u00eancia (do Estado) ainda \u00e9 not\u00f3ria em nossa hist\u00f3ria. Contudo, a \u00fanica forma poss\u00edvel de transi\u00e7\u00e3o do Estado para a sua pr\u00f3pria aus\u00eancia, ser\u00e1 o “proletariado organizado como classe dominante”.<\/p>\n
\nA Guerra Civil na Fran\u00e7a, de Karl Marx.
\nJos\u00e9 Paulo Netto – A Comuna de Paris e a Ditadura do Proletariado (v\u00eddeo dispon\u00edvel em http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=NjjWnGFwPJk)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"