<\/p>\n
Resumo: <\/strong>O presente texto tem como ponto de inflex\u00e3o a peculiaridade do militarismo enquanto complexo parcial enunciador de algumas das categorias decisivas que constituem o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Busca-se apontar as vicissitudes do complexo militar frente ao desenvolvimento do complexo econ\u00f4mico, entendendo seu desenvolvimento como essencialmente contradit\u00f3rio e desigual ao longo do processo de constitui\u00e7\u00e3o das sociedades de classes. Por fim, salienta-se como o complexo industrial-militar emerge como uma alternativa circunstancial ao car\u00e1ter destrutivo e perdul\u00e1rio do capital.<\/p>\n Palavras-chave: <\/strong>Trabalho; Guerra; Ind\u00fastria; Capital.<\/p>\n Abstract:<\/strong> The current text has as inflection point the militarism peculiarity as decisive categories announcer partial complex which constitute the capitalist mode of production. The aim is to point out the vicissitudes of the military complex facing the economic complex development, understanding its development as essentially contradictory and uneven throughout the constitution process of the society of classes. Finally, it is noted that the military-industrial complex emerges as an circumstantial alternative to the destructive character and wasteful of capital.<\/p>\n Keywords: <\/strong>Work; War; Industry; Capital.<\/p>\n A concep\u00e7\u00e3o materialista do mundo contrap\u00f5e-se diametralmente \u00e0quelas concep\u00e7\u00f5es que erigem a disjun\u00e7\u00e3o entre complexos parciais e totalidade social como esteio de suas perspectivas fetichizadas da realidade. Longe das perturba\u00e7\u00f5es refrat\u00e1rias que perpassam as diferentes concep\u00e7\u00f5es burguesas de mundo, nosso prop\u00f3sito aqui \u00e9 salientar a relev\u00e2ncia do crit\u00e9rio hist\u00f3rico-ontol\u00f3gico na compreens\u00e3o do complexo militar como um complexo essencialmente articulado aos complexos das classes sociais, da economia, da divis\u00e3o social do trabalho etc. Este percurso tem sua d\u00e9marche fundante na produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica de Karl Marx, Georg Luk\u00e1cs e Rosa Luxemburg, em que os trabalhos destes pensadores permitem desvelar a terra p\u00e1tria do complexo militar, enquanto complexo profundamente articulado ao processo de expropria\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do excedente da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E diferentemente do modo como a tradi\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica tratou a categoria da totalidade, com Arist\u00f3teles e Hegel, Luk\u00e1cs d\u00e1 um passo significativo, constituindo um verdadeiro tertum datum, porque n\u00e3o se circunscreve a perspectiva l\u00f3gico-gnosiol\u00f3gica e n\u00e3o estaciona nos limites de seu pensamento anterior expresso em Hist\u00f3ria e consci\u00eancia de classe. A totalidade social n\u00e3o emerge como simples preceito axiol\u00f3gico, mas emana da pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o que o homem estabelece com a natureza mediante seu trabalho. \u00c9 pela media\u00e7\u00e3o do trabalho que o homem opera um salto decisivo sobre as formas precedentes de ser, tanto inorg\u00e2nica quanto org\u00e2nica, revelando-se como um ser eminentemente social e capaz de produzir e reproduzir sua exist\u00eancia material. O desenvolvimento da hist\u00f3ria da humanidade n\u00e3o \u00e9 um movimento linear e homog\u00eaneo, mas pautado pela presen\u00e7a de movimentos complexos envolvidos de avan\u00e7os e recuos, continuidade e descontinuidade. Embora os elementos que gestam a sociedade de classes estejam postos nas sociedades precedentes, parece claro que sua emerg\u00eancia representa uma ruptura completa com o modo de vida que pautava o comunismo primitivo, pois desde ent\u00e3o a natureza deixa de ser pertencente \u00e0 comunidade para ser considerada como posse individualizada de uma determinada classe social. No centro dessa passagem est\u00e1 o desenvolvimento dos meios de produ\u00e7\u00e3o que possibilita que o trabalho de um homem seja capaz de produzir mais do que o necess\u00e1rio para reprodu\u00e7\u00e3o de sua exist\u00eancia biol\u00f3gica. A hist\u00f3ria das sociedades de classes \u00e9 a penosa hist\u00f3ria da humanidade em que o desenvolvimento dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a recorr\u00eancia aos meios coercitivos caminham de m\u00e3os dadas. Para consolidar seu poder sobre as outras classes sociais as classes dominantes precisam constitui uma s\u00e9rie de complexos bem mais sofisticados (direito, pol\u00edtica, educa\u00e7\u00e3o, Estado etc.) que o complexo militar; por sua vez, nenhum direito pode efetivar-se sem os aparatos coercitivos do Estado.<\/p>\n O capitalismo inaugura, de um lado, uma nova rela\u00e7\u00e3o do homem com a natureza mediante o desenvolvimento dos processos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos que possibilita o aprimoramento dos meios de produ\u00e7\u00e3o; do outro, na g\u00eanese de sua revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica situa-se a luta de classes entre expropriadores e expropriados, entre capitalistas e camponeses. A acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capitais \u00e9 uma das bases fundamentais que permite a passagem da manufatura para a maquinaria. A Revolu\u00e7\u00e3o Industrial se constitui sobre a contradi\u00e7\u00e3o entre, de um lado, subvers\u00e3o de todo o processo de produ\u00e7\u00e3o que permite que a produ\u00e7\u00e3o social ultrapasse o n\u00edvel da escassez que permeava as sociedades precedentes; do outro, ela representa a primazia da m\u00e1quina no processo de produ\u00e7\u00e3o em que ocorre a subsun\u00e7\u00e3o da subjetividade do proletariado, que deixa de ocupar o papel de sujeito fundamental do processo de produ\u00e7\u00e3o. Desse modo, os meios deixam de ser uma extens\u00e3o do proletariado e este passa a ser uma extens\u00e3o da m\u00e1quina. A introdu\u00e7\u00e3o da maquinaria no processo de produ\u00e7\u00e3o vai representar demiss\u00e3o dos trabalhadores e a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho. \u00c9 indubit\u00e1vel que o desenvolvimento tecnol\u00f3gico propiciou, de um lado, a transforma\u00e7\u00e3o do processo de produ\u00e7\u00e3o; mas, do outro, trouxe consigo consequ\u00eancias sociais negativas para a classe oper\u00e1ria; isso porque o controle absoluto do capital sobre o trabalho significa o aperfei\u00e7oamento do processo de expropria\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho do operariado.<\/p>\n No centro da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial imp\u00f5e-se a luta de classes, em que o capitalista tenta aprimorar os mecanismos de expropria\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho que o proletariado deve oferecer gratuitamente ao capital. Com ela se passa do processo de mais-valia absoluta para o processo de mais-valia relativa, ou seja, aquela forma de mais-valia engendrada pelo aperfei\u00e7oamento dos meios de produ\u00e7\u00e3o, em que uma n\u00e3o significa a exclus\u00e3o da outra. \u00c9 dessa maneira que o capital consegue recuperar as perdas sofridas diante das concess\u00f5es oferecidas \u00e0 classe trabalhadora pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n \u00c9 somente numa perspectiva unit\u00e1ria e totalizadora da hist\u00f3ria que se supera as idiossincrasias que concebem a t\u00e9cnica como dotada de uma estrutura em-si e de uma autonomia absoluta. A t\u00e9cnica e a maquinaria n\u00e3o s\u00e3o entidades metaf\u00edsicas que existem em-si mesmas. Elas s\u00e3o express\u00e3o do desenvolvimento do capital como uma nova totalidade social. \u00c9 t\u00e3o somente no contexto dessa totalidade social que os complexos parciais podem ser devidamente elucidados. \u00c9 o mundo material que engendra as condi\u00e7\u00f5es de possibilidades para que a ci\u00eancia possa irradiar pelo mundo da economia e das rela\u00e7\u00f5es sociais. A predomin\u00e2ncia do elemento econ\u00f4mico frente aos outros complexos parciais, n\u00e3o significa uma anula\u00e7\u00e3o dos outros complexos, pelo contr\u00e1rio, existem complexos que s\u00e3o fundamentais no processo de gesta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas. \u00c9 preciso sempre considerar a rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica que envolve os diferentes complexos entre si. A Revolu\u00e7\u00e3o Industrial serve para revelar a rela\u00e7\u00e3o existente entre o complexo da t\u00e9cnica e o complexo da luta de classes, o complexo econ\u00f4mico e o complexo militar. Escreve Luk\u00e1cs, Embora se constituam como esferas distintas, \u00e9 poss\u00edvel apontar elementos de reciprocidade entre complexo militar e complexo econ\u00f4mico. A intera\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica pode ser verificada no fato de que o complexo militar recorre ao uso de categorias que s\u00e3o pr\u00f3prias do complexo econ\u00f4mico como trabalho assalariado, divis\u00e3o social do trabalho, liberdade, dinheiro, rela\u00e7\u00f5es de troca, maquinaria e mercadoria. Para Marx, “As novas formas da produ\u00e7\u00e3o material desenvolvem-se na guerra antes de se desenvolverem na produ\u00e7\u00e3o do tempo de paz\u201d (apud KORSCH, 2010, p. 6). Observa-se a interposi\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica de elementos militaristas sobre aspectos econ\u00f4micos, ocorrendo no universo da guerra a emerg\u00eancia de formas mais intensamente evolu\u00eddas do que aquelas que permeavam a economia propriamente dita.<\/p>\n Entre as heterog\u00eaneas experi\u00eancias sucedidas nas sociedades precedentes, o complexo militar se constitui como um complexo irradiante de categorias e elementos decisivos que s\u00e3o pr\u00f3prios da sociedade capitalista. O ex\u00e9rcito romano, por exemplo, apresenta-se como um ordenamento social que permite observar algumas das caracter\u00edsticas imanentes ao modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Como assinala Marx: \u201cNo imp\u00e9rio romano, por exemplo, no apogeu do seu desenvolvimento, o tributo e as presta\u00e7\u00f5es continuavam a ser fundamentais. O sistema monet\u00e1rio propriamente dito s\u00f3 estava completamente desenvolvido no ex\u00e9rcito. E nunca se introduziu na totalidade do trabalho\u201d (1983, p. 221). Certos aspectos da economia capitalista t\u00eam sua g\u00eanese nas rela\u00e7\u00f5es engendradas no complexo militar. \u00c9 o que demonstra<\/p>\n A hist\u00f3ria de army elucida, com maior evid\u00eancia que qualquer outra coisa, a exatid\u00e3o da nossa concep\u00e7\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o existente entre as for\u00e7as produtivas e as condi\u00e7\u00f5es sociais. A army \u00e9, em geral, importante para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Por exemplo, entre os antigos o sistema assalariado se desenvolveu completamente, antes de tudo, no ex\u00e9rcito. Do mesmo modo entre os romanos o pec\u00falio castrense \u00e9 a primeira forma jur\u00eddica pela qual se reconhece a propriedade mobili\u00e1ria daqueles que n\u00e3o s\u00e3o pais de fam\u00edlia. Do mesmo modo, o regime corporativo nas corpora\u00e7\u00f5es de of\u00edcio. Igualmente, se encontra no ex\u00e9rcito o primeiro emprego das m\u00e1quinas em larga escala. At\u00e9 o valor particular dos metais e seu uso como dinheiro parece que originalmente se baseia… sobre sua import\u00e2ncia b\u00e9lica. Tamb\u00e9m a divis\u00e3o do trabalho no interior de um determinado setor se realiza, primeiramente, nos ex\u00e9rcitos. (apud LUK\u00c1CS, 1981, p. 86)<\/p>\n A superioridade de o complexo militar diante do desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es que perpassa a esfera econ\u00f4mica encontra sua raz\u00e3o de ser no processo de organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria economia escravista. Luk\u00e1cs (1974) ressalta que um dos limites fundamentais do processo de produ\u00e7\u00e3o na sociedade antiga era a impossibilidade de reconcilia\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o com o emprego de m\u00e1quinas. Como o trabalho era considerado coisa de escravo, n\u00e3o havia nenhum interesse na aplicabilidade dos inventos cient\u00edficos ao mundo da produ\u00e7\u00e3o. Por sua vez, como o ex\u00e9rcito era uma esfera da totalidade da vida social antiga que n\u00e3o pertencia ao mundo dos escravos, ele podia contar com a aplicabilidade dos inventos da ci\u00eancia. A atividade b\u00e9lica geralmente pertencia aos homens livres. Destaca Luk\u00e1cs: \u201cA mec\u00e2nica que n\u00e3o cabia na economia (e, por isso, tamb\u00e9m na ci\u00eancia e filosofia oficiais) era, ao contr\u00e1rio, muito importante para a constru\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas b\u00e9licas\u201d (1981, p. 87).<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o encontrada no complexo militar n\u00e3o altera em nada a estrutura da sociedade escravocrata, pois o complexo militar n\u00e3o poderia ocupar papel predominante no desenvolvimento da organiza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia material dos homens, haja vista que ele se circunscrevia \u00e0 representa\u00e7\u00e3o do poder coercitivo contra as classes dominadas. O fato de certos fen\u00f4menos econ\u00f4micos poderem se manifestar no complexo militar, de forma mais desenvolvida do que na pr\u00f3pria atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o representa qualquer afirma\u00e7\u00e3o de autonomia absoluta do campo militar sobre as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, mas serve para ilustrar o car\u00e1ter essencialmente contradit\u00f3rio dos complexos e como eles podem se manifestar historicamente de maneira desigual.<\/p>\n Essa conex\u00e3o dial\u00e9tica entre complexo econ\u00f4mico e complexo militar \u00e9 ainda mais acentuada na sociedade capitalista. Primeiro, \u00e9 fundamental recordar que o capital vem ao mundo pondo em movimento uma nova forma de produ\u00e7\u00e3o que \u00e9 eminentemente cooperada, quer dizer, ele presume a organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o de um conjunto de trabalhadores para que ocorra a reprodu\u00e7\u00e3o em escala ampliada. Como um ex\u00e9rcito, os trabalhadores precisam ser postos em movimento de uma forma combinada e articulada. Assinala Marx: Da mesma forma que a infantaria consegue transpor a cavalaria, o trabalhador da manufatura ultrapassa o trabalhador isolado da corpora\u00e7\u00e3o de of\u00edcio. A atividade combinada de diferentes trabalhadores entre si supera as idiossincrasias individuais mediante a divis\u00e3o social do trabalho. O mecanismo espec\u00edfico da manufatura \u00e9 o trabalhador coletivo, constitu\u00eddo de muitos trabalhadores parciais como se fosse um ex\u00e9rcito. A mobiliza\u00e7\u00e3o de um determinado quantum de trabalhadores depende da grandeza de capitais que o capitalista consegue mobilizar para comprar for\u00e7a de trabalho e meios de produ\u00e7\u00e3o, quanto maior for esse capital maior ser\u00e1 o quantum de trabalhadores e, consequentemente, menor ser\u00e1 o custo social da produ\u00e7\u00e3o (MARX, 1985a).<\/p>\n O trabalho combinado \u00e9 extremamente favor\u00e1vel ao capitalista; primeiro, porque 12 trabalhadores simultaneamente dedicados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de uma determinada mercadoria produzem num dia mais do que um trabalhador em 12 dias, quer dizer, 144 horas de trabalho coletivo \u00e9 maior do que 144 horas de trabalho individualizado; segundo, ao fazer doze trabalhadores produzirem num mesmo local de trabalho ocorre uma economia de meios de produ\u00e7\u00e3o. O trabalho combinado sabe atacar o objeto mais unilateralmente, porque o trabalhador coletivo \u00e9 dotado do dom da ubiq\u00fcidade, ele possui olhos e m\u00e3os \u00e0 frente e atr\u00e1s (MARX, 1985a). O que revela que o todo \u00e9 maior do que a soma de suas partes.<\/p>\n Segundo aspecto de identifica\u00e7\u00e3o entre capital e complexo militar, subsiste no controle absoluto que o capital exerce sobre o trabalho. O sistema do capital presume a exist\u00eancia de um sistema hier\u00e1rquico em que, de um lado, se p\u00f5e os seus comandantes, e do outro, os comandados. O ordenamento do sistema de produ\u00e7\u00e3o presume um decisivo processo de coopera\u00e7\u00e3o do trabalho em que se instauram, de um lado, aqueles que assumem tarefas de controle do processo de produ\u00e7\u00e3o mediante as atividades de vigil\u00e2ncia e administra\u00e7\u00e3o; e do outro, aqueles que comp\u00f5em a massa do proletariado produtivo que como soldados rasos, destitu\u00eddos de grandes habilidades, podem ser substitu\u00eddos a qualquer momento do processo produtivo. Escreve Marx,<\/p>\n A subordina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do oper\u00e1rio ao andamento uniforme do meio de trabalho e a composi\u00e7\u00e3o peculiar do corpo de trabalho por indiv\u00edduos de ambos os sexos e dos diversos n\u00edveis et\u00e1rios geram uma disciplina de caserna, que evolui para um regime fabril completo, e desenvolve inteiramente o trabalho de supervis\u00e3o, j\u00e1 antes aventado, portanto ao mesmo tempo a divis\u00e3o dos trabalhadores em trabalhadores manuais e supervisores do trabalho, em soldados rasos da ind\u00fastria e suboficiais da ind\u00fastria. (1985b, p. 44)<\/p>\n O espa\u00e7o da f\u00e1brica mimetiza o cen\u00e1rio interior do mundo militar, sem que haja nenhuma rela\u00e7\u00e3o de reconhecimento da autoridade fundada no m\u00e9rito pessoal ou na hist\u00f3ria de vida de seus oficiais como no interior de um ex\u00e9rcito. O capitalista deve, enquanto m\u00e1xima \u201cpersonifica\u00e7\u00e3o do capital\u201d, incorporar o poder supremo de controle de todas as atividades sucedidas em seu interior. Esclarece Marx: \u201cAs ordens do capitalista no campo de produ\u00e7\u00e3o tornam-se agora t\u00e3o indispens\u00e1vel quanto \u00e0s ordens do general no campo de batalha\u201d (1985a, p. 263). Para fazer valer sua autoridade ser\u00e1 fundamental a constitui\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo fabril que ultrapasse o c\u00f3digo de caserna, em que cada falta ser\u00e1 compensada por um desconto significativo no sal\u00e1rio. A autoridade tradicional do chefe militar ou do feitor de escravos ser\u00e1 substitu\u00edda pelo manual de penalidades do supervisor ou suboficial. Desse modo, a viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o fabril representa uma atividade mais rendosa para o capitalista do que sua pr\u00f3pria observ\u00e2ncia. Aqui nota-se como o desenvolvimento do sistema sociometab\u00f3lico do capital imp\u00f5e a constitui\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de media\u00e7\u00f5es sociais muito mais complexa do que a simples domina\u00e7\u00e3o de classe que adv\u00eam da for\u00e7a bruta do ex\u00e9rcito; ao seu lado se imp\u00f5e a coexist\u00eancia de uma s\u00e9rie de complexos muito mais mediados como o complexo jur\u00eddico, pol\u00edtico, educacional etc. No entanto, a exist\u00eancia de todos esses complexos, que revelam a superioridade do processo de sociabilidade da sociedade capitalista frente \u00e0s sociedades precedentes, n\u00e3o implica que o sistema do capital tenha dispensada a recorr\u00eancia ao aux\u00edlio do complexo b\u00e9lico, pois a guerra constitui-se como apan\u00e1gio fundamental ao processo de acumula\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do capital.<\/p>\n \u00c9 sempre pertinente rememorar como a reconfigura\u00e7\u00e3o das t\u00e1ticas e estrat\u00e9gia militares, em que as armas de fogo desfrutam primeiro plano, desempenhou papel substancial no processo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capitais. A cavalaria, na luta dos pr\u00edncipes contra os camponeses na Revolu\u00e7\u00e3o alem\u00e3 de 1525, foi substitu\u00edda imediatamente pela infantaria, pois sem a constitui\u00e7\u00e3o de novos incrementos b\u00e9licos a superioridade num\u00e9rica dos camponeses teria dado outro curso ao seu desfecho hist\u00f3rico. E acentuada relev\u00e2ncia ocupam a p\u00f3lvora, os sabres e os canh\u00f5es no processo de coloniza\u00e7\u00e3o dos diferentes povos da \u00c1frica, Am\u00e9rica e \u00c1sia. Escreve Marx:<\/p>\n A descoberta das terras do ouro e da prata, na Am\u00e9rica, o exterm\u00ednio, a escraviza\u00e7\u00e3o e o enfurnamento da popula\u00e7\u00e3o nativa nas minas, o come\u00e7o da conquista e pilhagem das \u00cdndias Orientais, a transforma\u00e7\u00e3o da \u00c1frica em cercado para a ca\u00e7a comercial \u00e0s peles negras marcam a aurora da era da produ\u00e7\u00e3o capitalista. Esses processos id\u00edlicos s\u00e3o momentos fundamentais da acumula\u00e7\u00e3o primitiva. De imediato segue a guerra comercial das na\u00e7\u00f5es europeias, tendo o mundo por palco. Ela \u00e9 aberta pela subleva\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Baixos contra a Espanha, assume propor\u00e7\u00e3o gigantesca na Guerra Antijacobina da Inglaterra e prossegue ainda nas Guerras do \u00d3pio contra a China etc. (1985b, p. 285)<\/p>\n A barb\u00e1rie \u00e9 o fio condutor de todo o processo de constitui\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o de capitais, em que culturas milenares e popula\u00e7\u00f5es antigu\u00edssimas s\u00e3o varridas do mapa. Escreve W. Horritt: \u201cAs barbaridades e as atrozes crueldades das assim chamadas ra\u00e7as crist\u00e3s, em todas as regi\u00f5es do mundo e contra todo povo que pudesse subjugar, n\u00e3o encontram paralelo em nenhuma era da hist\u00f3ria universal, em nenhuma ra\u00e7a, por mais selvagem e ignorante, por mais despida de piedade e de vergonha que fosse\u201d (HOWIT, apud MARX, 1985b, p. 286). Sem o recurso militarista o capital jamais teria vindo ao mundo, como assinala Marx: \u201co capital nasce escorrendo por todos os poros sangue e sujeira da cabe\u00e7a aos p\u00e9s\u201d (1985b, p. 292).<\/p>\n Entretanto, existem os que teimam em afirmar que o capitalismo \u00e9 produto de um desenvolvimento natural do estado de coisas \u2013 quando nada existe de natural no capital. A sua ess\u00eancia \u00e9 completamente social, pois sem apropria\u00e7\u00e3o do trabalho e sem expropria\u00e7\u00e3o dos povos n\u00e3o existiria capital. Rosa Luxemburg0 assinala:<\/p>\n …, nos prim\u00f3rdios do capitalismo europeu, o militarismo desempenhou papel decisivo na conquista do Novo Mundo e dos fornecedores de especiarias das \u00cdndias; desempenhou tamb\u00e9m mais tarde, na conquista das col\u00f4nias modernas, na destrui\u00e7\u00e3o das comunidades sociais das sociedades primitivas e na apropria\u00e7\u00e3o de seus meios de produ\u00e7\u00e3o, na imposi\u00e7\u00e3o violenta do com\u00e9rcio aos pa\u00edses cuja estrutura social constitu\u00eda um obst\u00e1culo \u00e0 economia mercantil, na proletariza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada dos nativos e na institui\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado nas col\u00f4nias. (1985, p. 311)<\/p>\n O capital \u00e9 um sistema sociometab\u00f3lico que apenas pode se reproduzir levando \u00e0 ru\u00edna todas as demais formas econ\u00f4micas de organiza\u00e7\u00e3o social da produ\u00e7\u00e3o. Para isso, o complexo militar se constituiu como ferramenta indispens\u00e1vel. \u00c9 verdade que o desenvolvimento acelerado da economia mercantil do Egito, obtido gra\u00e7as ao aux\u00edlio do capital europeu, transformou o pa\u00eds em propriedade desse capital. Assim como na China e mais recentemente em Marrocos, o caso eg\u00edpcio nos mostra como atr\u00e1s dos empr\u00e9stimos internacionais, das ferrovias, das obras de irriga\u00e7\u00e3o e de outras obras civilizadoras, o militarismo fica \u00e0 espreita como executor da acumula\u00e7\u00e3o do capital. (1985, p. 300)<\/p>\n A for\u00e7a emerge de forma articulada \u00e0 pot\u00eancia econ\u00f4mica, atrav\u00e9s dela velhas sociedades ser\u00e3o dizimadas e erguidas novos monumentos sobre o sangue de suas v\u00edtimas. Atrav\u00e9s da recorr\u00eancia aos aparatos sofisticados de corrup\u00e7\u00e3o e trai\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e da coer\u00e7\u00e3o ostensiva das for\u00e7as militares, o capital conseguiu garantir novos processos de expropria\u00e7\u00e3o do trabalho nas diferentes regi\u00f5es do mundo, alternando paulatinamente trabalho escravo com trabalho assalariado.<\/p>\n Numa perspectiva totalizadora, Luk\u00e1cs (1981) considera que a guerra parece representar um elemento de acelera\u00e7\u00e3o (algumas vezes tamb\u00e9m um freio) do desenvolvimento socioecon\u00f4mico. Isso ainda \u00e9 poss\u00edvel de ser assinalado acerca do conjunto das atividades b\u00e9licas desenvolvidas anteriormente ao s\u00e9culo XX, em que as guerras ainda desempenhavam papel de reconfigura\u00e7\u00e3o da vida social das diferentes na\u00e7\u00f5es; particularmente quando lembramos o que representou a Guerra de Independ\u00eancia dos Estados Unidos e as Guerras napole\u00f4nicas, depois da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa. No entanto, isso n\u00e3o poder\u00e1 mais ser afirmado no contexto do s\u00e9culo XX, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial; pois com ela engendrou-se, de um lado, um elevado desenvolvimento do processo de produ\u00e7\u00e3o, em que a sociedade do p\u00f3s-guerra p\u00f4de desfrutar do universo da inform\u00e1tica e da rob\u00f3tica, do aprimoramento das telecomunica\u00e7\u00f5es e dos transportes a\u00e9reos; do outro lado, tudo isso seria imposs\u00edvel sem o genoc\u00eddio e o sacrif\u00edcio de milh\u00f5es de vidas ao processo de reprodu\u00e7\u00e3o do capital. Se, de um lado, \u00e9 poss\u00edvel elencar a exist\u00eancia de aspectos positivos; do outro, n\u00e3o deixa de ser descomunal o n\u00edvel de amea\u00e7a que ela representa para o destino da humanidade. A Segunda Guerra Mundial trouxe \u00e0 luz do dia o car\u00e1ter essencialmente destrutivo do capital.<\/p>\n A guerra em grande escala revela o car\u00e1ter paradoxal do capital, pois ela n\u00e3o apenas gera o desenvolvimento e o lucro, mas acima de tudo a destrui\u00e7\u00e3o e a barb\u00e1rie. \u00c9 este o grande problema do complexo militar-industrial nesse come\u00e7o de s\u00e9culo XXI. Como a humanidade n\u00e3o suporta mais uma guerra em escala planet\u00e1ria, sem por em risco a exist\u00eancia de toda humanidade, o expediente de uma Terceira Guerra Mundial n\u00e3o pode se constituir como alternativa para debelar a crise de acumula\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o que afeta as esferas da produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo do capital desde 1970 (M\u00c9SZ\u00c1ROS, 2006).<\/p>\n Bellum omnium contra omnes \u00e9 a ess\u00eancia do sistema do capital. A guerra declarada de todos contra todos subsiste em todos os nexos desse sistema sociometab\u00f3lico. Tanto na g\u00eanese do capitalismo quanto na fase imperialista, quer dizer, tanto na fase de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capitais quanto na etapa econ\u00f4mica em que o capital precisa ampliar suas \u00e1reas de influ\u00eancia para conseguir desencalhar aquilo que foi produzido em grande escala. A guerra subsiste tanto no n\u00edvel interno da produ\u00e7\u00e3o, quando o capitalista precisa controlar como um general o processo de produ\u00e7\u00e3o, quanto no n\u00edvel da circula\u00e7\u00e3o, quando o capitalista precisa enfrentar a guerra da concorr\u00eancia com os outros capitalistas no mercado mundial. Isso n\u00e3o implica de maneira alguma que a guerra seja capaz de explicar a totalidade das rela\u00e7\u00f5es sociais, muito menos que a guerra se constitu\u00eda como momento predominante, mas apenas que ela ocupa um papel relevante no processo de desenvolvimento do complexo econ\u00f4mico e na totalidade social.<\/p>\n Partindo deste pressuposto \u00e9 que se pode avan\u00e7ar na considera\u00e7\u00e3o da relev\u00e2ncia desse complexo parcial. \u00c9 nessa perspectiva que deve ser entendida a m\u00e1xima do bellum omnium contra omnes como princ\u00edpio hedonista que reverbera por todos os poros da sociedade capitalista. A guerra de concorr\u00eancia marca tanto a exist\u00eancia dos trabalhadores entre si quanto dos pr\u00f3prios capitalistas, em que o ex\u00e9rcito dos pequenos capitalistas fragmentados \u00e9 literalmente destru\u00eddo pelo ex\u00e9rcito dos grandes capitalistas coesos. Desse modo, a expropria\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 sempre seguida pela expropria\u00e7\u00e3o dos capitalistas entre si. Por sua vez, a concentra\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o do capital, de um lado, n\u00e3o podem subsistir sem a concentra\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, do outro (MARX, 1985b). Enfim, enquanto sistema sociometab\u00f3lico fundado na anarquia do processo de produ\u00e7\u00e3o que conduz \u00e0 superprodu\u00e7\u00e3o, o capital precisa recorrer \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias unidades produtivas. A guerra e a destrui\u00e7\u00e3o deixam de ser estranha ao dinamismo desse sistema de produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o para se colocar como um de seus apan\u00e1gios fundamentais. Atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o de determinadas cadeias produtivas o capital busca reorganizar o processo de concentra\u00e7\u00e3o e reconstitui\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de lucratividade e expropria\u00e7\u00e3o da mais-valia.<\/p>\n \u00c9 neste contexto que se coloca a peculiaridade da emerg\u00eancia do complexo militar-industrial no decorrer do s\u00e9culo XX, particularmente nos \u201canos dourados\u201d do Estado de Bem-Estar Social. A articula\u00e7\u00e3o entre capitalismo de Estado e complexo militar-industrial se configuram num formid\u00e1vel casamento que t\u00eam como prop\u00f3sito resolver problemas estruturais de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo do sistema do capital. Conv\u00e9m destacar que o Estado capitalista \u00e9 o principal agente financiador e consumidor do aparato militar-industrial. Ao financiar esse setor da produ\u00e7\u00e3o, ele consegue faz\u00ea-lo diretamente com os recursos p\u00fablicos captados pela intermedia\u00e7\u00e3o da expropria\u00e7\u00e3o da mais-valia dos oper\u00e1rios e camponeses. \u00c9 preciso destacar que quem paga a conta do militarismo \u2013 desse peso morto da sociedade de classes \u2013 \u00e9 o Estado (LUXEMBURG, 1985). O complexo industrial-militar n\u00e3o \u00e9 financiado pelos capitalistas, porque, primeiro, eles teriam que sacrificar parte de sua mais-valia destinada \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o; segundo, ela deixaria de revitalizar a pr\u00f3pria crise de produ\u00e7\u00e3o e consumo que circunda o sistema do capital no decorrer dos s\u00e9culos XX e XXI. S\u00e3o os prolet\u00e1rios e camponeses que financiam o complexo militar-industrial mediante o pagamento de impostos e tarifas ao Estado; como esclarece Luxemburg: \u201cMediante impostos indiretos e altas tarifas alfandeg\u00e1rias, os custos do militarismo s\u00e3o cobertos em grande parte pela classe oper\u00e1ria e pelo campensinato\u201d (1985, p. 313). A tributa\u00e7\u00e3o indireta dos oper\u00e1rios significa a transfer\u00eancia de uma parte do poder de compra da classe oper\u00e1ria para o Estado. Assim, parte da soma de dinheiro obtida pela venda da for\u00e7a de trabalho, adquirida na forma de sal\u00e1rio, vai parar nas m\u00e3os do Estado. O deslocamento de parte de capitais representa a diminui\u00e7\u00e3o do poder de compra dessa classe e a amplia\u00e7\u00e3o do poder financeiro do Estado. A extra\u00e7\u00e3o de parte do valor do sal\u00e1rio do proletariado para o complexo militar-industrial representa o subconsumo da massa oper\u00e1ria e sua pauperiza\u00e7\u00e3o (LUXEMBURG, 1985), o que representa uma altera\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o entre capital constante e capital vari\u00e1vel.<\/p>\n Essa varia\u00e7\u00e3o implica que o capitalista do setor da produ\u00e7\u00e3o dos meios de subsist\u00eancia da classe oper\u00e1ria deve diminuir sua produ\u00e7\u00e3o em detrimento do setor da produ\u00e7\u00e3o b\u00e9lica, que deve, por sua vez, ampliar a produ\u00e7\u00e3o de armamentos e a contrata\u00e7\u00e3o de novos soldados (Luxemburg, 1985). Tal varia\u00e7\u00e3o serve para revitalizar o processo de rota\u00e7\u00e3o do capital. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que o Estado invista no complexo militar-industrial, porque sem ele torna-se dif\u00edcil a constitui\u00e7\u00e3o de novos processos de acumula\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do capital. Ao ser financiado com recursos do Estado capitalista, o complexo militar-industrial deixa de ser uma responsabilidade econ\u00f4mica direta da burguesia e passa a ser um mecanismo de aperfei\u00e7oamento da extra\u00e7\u00e3o e partilha da mais-valia dos trabalhadores expropriada pelo Estado, dinamizando o capital.<\/p>\n Ao mesmo tempo n\u00e3o se deve esquecer que o complexo industrial-militar foi o carro chefe das pol\u00edticas sociais que permitiram o \u201cpleno emprego\u201d nas economias capitalistas avan\u00e7adas, mediante o denominado Estado de Bem-Estar Social. O complexo industrial-militar se constituiu como uma solu\u00e7\u00e3o eficaz, ainda que transit\u00f3ria, de interven\u00e7\u00e3o dos elementos extra-econ\u00f4micos sobre o mundo da economia, na medida em que o Estado tentou com uma cajadada \u201cacertar dois coelhos\u201d, quando, de um lado, conseguiu salvar os capitalistas, apresentando um novo mercado consumidor; do outro lado, tentou resolver o problema de parte do ex\u00e9rcito industrial de reserva, que no p\u00f3s-guerra conseguiu ser reduzido dos percentuais de 20% para 5%.<\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o destrutiva do complexo industrial-militar constitui-se pela aloca\u00e7\u00e3o significativa de recursos para um setor parasit\u00e1rio e completamente avesso \u00e0s necessidades efetiva dos homens. A sua cont\u00ednua expans\u00e3o revela o car\u00e1ter perdul\u00e1rio do capital e a amea\u00e7a permanente de barb\u00e1rie que acomete a humanidade. Diante do car\u00e1ter destrutivo e parasit\u00e1rio do capital, nessa etapa do modo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do capital, \u00e9 imprescind\u00edvel ultrapassarmos todas as lutas defensivas para adentrar numa fase hist\u00f3rica de ofensiva do trabalho contra o capital (M\u00e9sz\u00e1ros, 2006). Essa luta ofensiva significa o cessar de todas as lutas que pedem o imposs\u00edvel, ou seja, reformar o sistema do capital.<\/p>\n Diante da barb\u00e1rie que amea\u00e7a a humanidade, existe a possibilidade concreta de constitui\u00e7\u00e3o do socialismo como verdadeira alternativa ao presente estado de coisas. Este tem sua g\u00eanese na expropria\u00e7\u00e3o dos expropriadores, como assinala Marx: \u201cO que est\u00e1 agora para ser expropriado j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 trabalhador economicamente aut\u00f4nomo, mas o capitalista que explora muitos trabalhadores. […]. L\u00e1, tratou-se da expropria\u00e7\u00e3o da massa do povo por poucos usurpadores, aqui se trata da expropria\u00e7\u00e3o de poucos usurpadores pela massa do povo\u201d (1985b, p. 293-294). A expropria\u00e7\u00e3o dos expropriadores \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o da nega\u00e7\u00e3o; quer dizer, \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o do capitalismo enquanto nega\u00e7\u00e3o do feudalismo. No entanto, essa etapa constitui-se somente como g\u00eanese duma transforma\u00e7\u00e3o mais ampla do processo sociometab\u00f3lico que plasma as rela\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas. \u00c9 necess\u00e1ria que a ofensiva pol\u00edtica do proletariado seja seguida pelo processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, tarefa poss\u00edvel de ser realizada apenas pelo trabalho associado. Nele, o preceito de cada um segundo suas capacidades ser\u00e1 superado pelo mandamento de \u201ccada um segundo as suas necessidades\u201d (MARX, 1980, p. 72). Com isso a administra\u00e7\u00e3o dos homens ser\u00e1 superada pela administra\u00e7\u00e3o das coisas. O que representa uma nova forma de sociedade em que a humanidade n\u00e3o precisar\u00e1 mais gastar seu excedente com o Estado, muito menos com armamentos e financiamento da ind\u00fastria da guerra, porque finalmente o homem pode afirmar-se como princ\u00edpio elementar de todo processo de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da riqueza social.<\/p>\n Artur Bispo dos Santos Neto \u00e9 professor da UFAL e militante do Espa\u00e7o Socialista<\/strong><\/p>\n KORSCH, K. A guerra e a revolu\u00e7\u00e3o. In. Internet: www.http\/\/guy-debord.blogspot.com\/…\/karl-korsch. Acesso em 15\/06\/2011. Este texto \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o individual,\u00a0n\u00e3o necessariamente expressa a opini\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e por este motivo se apresenta assinado por<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78,11,73],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1849"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5945,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1849\/revisions\/5945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
\n\u00c9 mediante a pr\u00e1xis dos homens que se inscreve a realiza\u00e7\u00e3o do ser social como um complexo de complexo, em que os complexos se desenvolvem em estreita conex\u00e3o entre sociedade e natureza, indiv\u00edduo e sociedade. O trabalho, como interc\u00e2mbio org\u00e2nico do homem com a natureza, possibilita a constitui\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie intermedi\u00e1ria dos complexos que v\u00e3o al\u00e9m do trabalho propriamente dito. Embora seja a categoria fundamental que permite elucidar a totalidade social como uma categoria din\u00e2mica e complexa, composta de numerosos e heterog\u00eaneos complexos parciais, o trabalho em-si n\u00e3o explica a totalidade da realidade social. A predomin\u00e2ncia da totalidade social n\u00e3o deve obnubilar a peculiaridade dos complexos parciais, pois eles tamb\u00e9m interagem e interferem no modo de ser da totalidade social. Cada complexo possui uma relativa depend\u00eancia ontol\u00f3gica e uma determina\u00e7\u00e3o reflexiva para com a totalidade, pois \u201cem cada um de tais processos \u00e9 a reprodu\u00e7\u00e3o da totalidade que, neste m\u00faltiplo sistema de intera\u00e7\u00f5es, constitui o momento predominante\u201d (LUK\u00c1CS, 1981, p. 3).<\/p>\nCapitalismo e complexo militar<\/h3>\n
\nExatamente como na pr\u00f3pria economia, a t\u00e9cnica \u00e9 uma parte importante, mas sempre derivada, do desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e, acima de tudo, dos homens (o trabalho) e das rela\u00e7\u00f5es inter-humanas (divis\u00e3o do trabalho, estratifica\u00e7\u00e3o de classe etc.), do mesmo modo, as categorias especificamente militares, como t\u00e1tica e estrat\u00e9gica, n\u00e3o derivam da t\u00e9cnica, mas das mudan\u00e7as que interv\u00eam nas rela\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas fundamentais entre os homens. (1981, p. 87)<\/p>\nMarx numa carta a Engels de 1857:<\/h3>\n
\nDo mesmo modo que a for\u00e7a de ataque de um esquadr\u00e3o de cavalaria ou a for\u00e7a de resist\u00eancia de um regimento de infantaria difere essencialmente da soma das for\u00e7as de ataque e resist\u00eancia desenvolvidas individualmente por cada cavaleiro e infante, a soma mec\u00e2nica das for\u00e7as de trabalhadores individuais difere da pot\u00eancia social de for\u00e7as que se desenvolve quando muitas m\u00e3os agem simultaneamente na mesma opera\u00e7\u00e3o indivisa, por exemplo, quando se trata de levantar uma carga, fazer girar uma manivela ou remover um obst\u00e1culo. O efeito do trabalho combinado n\u00e3o poderia neste caso ser produzido ao todo pelo trabalho individual ou apenas em per\u00edodos de tempo muito mais longo ou somente em \u00ednfima escala. N\u00e3o se trata aqui apenas do aumento da for\u00e7a produtiva individual por meio da coopera\u00e7\u00e3o, mas da cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a produtiva que tem de ser, em si e para si, uma for\u00e7a de massas. (1985a, p. 259-260)<\/p>\nGuerra e complexo industrial-militar<\/h3>\n
\nA economia do tempo \u00e9 essencial ao capital. O capital tem pressa, pois tempo \u00e9 dinheiro; por isso toda economia primitiva ser\u00e1 destru\u00edda impiedosamente. Desse modo, o capital p\u00f5e abaixo, num curto per\u00edodo de tempo, sistemas de produ\u00e7\u00e3o milenares. \u00c9 sempre importante rememorar aquilo que fez o capital na segunda metade do s\u00e9culo XIX com o que havia restado do modo de produ\u00e7\u00e3o asi\u00e1tico, especificamente com as economias da \u00cdndia, China, Egito, Turquia, Marrocos etc. Escreve Luxemburgo:<\/p>\nConclus\u00e3o<\/h3>\n
<\/h3>\n
<\/h3>\n
Refer\u00eancias<\/h3>\n
\nLUK\u00c1CS, G. A reprodu\u00e7\u00e3o. Trad. S\u00e9rgio Lessa. Texto mimeografado. Extra\u00eddo de Per l’ontologia dell’essere sociale. Vol II. Roma: Editori Riuniti, 1981.
\nLUK\u00c1CS. G. Est\u00e9tica. La peculiaridad de lo est\u00e9tico. 1. Cuestiones preliminares y de principio. Trad. Manuel Sacrist\u00e1n. Barcelona: Grijalbo, 1974.
\nLUXEMBURG, Rosa. Acumula\u00e7\u00e3o do capital: contribui\u00e7\u00e3o ao estudo econ\u00f4mico do imperialismo. Trad. Marijane Vieira Lisboa e Otto Erich Walter Maas. S\u00e3o Paulo:Nova Cultural, 1985.
\nMARX, K. O capital: cr\u00edtica da economia pol\u00edtica. Livro primeiro. Vol. I. Trad. Regis Barbosa e Fl\u00e1vio R. Kothe. S\u00e3o Paulo, Nova Cultural, 1985a.
\n________. O capital: cr\u00edtica da economia pol\u00edtica. Livro primeiro. Vol. II. Trad. Regis Barbosa e Fl\u00e1vio R. Kothe. S\u00e3o Paulo, Nova Cultural, 1985b.
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\n________. Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cr\u00edtica da economia pol\u00edtica. Tradu\u00e7\u00e3o de Maria Helena Barreiro Alves. 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 1983.
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