{"id":1851,"date":"2013-03-30T20:43:13","date_gmt":"2013-03-30T23:43:13","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=1851"},"modified":"2018-05-04T21:39:18","modified_gmt":"2018-05-05T00:39:18","slug":"o-golpe-militar-de-1964-e-as-licoes-da-derrota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2013\/03\/o-golpe-militar-de-1964-e-as-licoes-da-derrota\/","title":{"rendered":"O golpe militar de 1964 e as li\u00e7\u00f5es da derrota"},"content":{"rendered":"
\"Passeata<\/a>
Passeata dos Cem Mil – 1968, Cinel\u00e2ndia, RJ.<\/figcaption><\/figure>\n

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Este texto \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o individual,\u00a0n\u00e3o necessariamente expressa a opini\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/b><\/h4>\n

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Daniel Delfino<\/h3>\n

O contexto do Golpe<\/h3>\n

Em 31 de mar\u00e7o de 2013 se completam 49 anos do golpe militar de 1964. O golpe estabeleceu uma ditadura militar que durou at\u00e9 1985 e deixou seq\u00fcelas que at\u00e9 hoje marcam a vida do pa\u00eds. No contexto da Guerra Fria, a disputa pol\u00edtica e militar entre os blocos do imperialismo estadunidense e o dos Estados burocr\u00e1ticos liderados pela URSS, o golpe militar no Brasil foi parte de uma onda de ditaduras que tomaram conta da Am\u00e9rica Latina, com eventos semelhantes na Argentina (1955 a 1969 e 1976-1986), Chile (1973-1989), Uruguai (1973-1985), Paraguai (1954-1989), entre outros. As ditaduras foram a resposta do imperialismo estadunidense \u00e0s lutas por independ\u00eancia nacional em continentes antes colonizados como a \u00c1frica, a \u00c1sia e a pr\u00f3pria Am\u00e9rica Latina, que poderiam inclinar essas regi\u00f5es na dire\u00e7\u00e3o do bloco sovi\u00e9tico. Particularmente na Am\u00e9rica Latina, o exemplo da revolu\u00e7\u00e3o cubana de 1959, que estabeleceu um regime independente, que mais tarde se voltaria para o \u201cmodelo\u201d da URSS, era um pesadelo para os estrategistas estadunidenses.<\/p>\n

No inc\u00edcio da d\u00e9cada de 1960 o Brasil vivia um momento de profundas mudan\u00e7as. Milh\u00f5es de pessoas se mudavam para as cidades, as f\u00e1bricas se multiplicavam, milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens entravam para a escola, o que n\u00e3o havia acontecido com a gera\u00e7\u00e3o de seus pais. A auto imagem do pa\u00eds estava em alta e difundia-se o mito do \u201cpa\u00eds do futuro\u201d. Eram os anos da inaugura\u00e7\u00e3o da nova capital, Bras\u00edlia (1960), do cinema novo, da bossa nova, do bicampeonato mundial de futebol (1958 e 1962).<\/p>\n

Era tamb\u00e9m um momento de intensifica\u00e7\u00e3o da luta de classes, com grandes mobiliza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias, camponesas e estudantis. Uma greve geral em 1962 apresentou diversas reivindica\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas e conquistou o 13\u00ba sal\u00e1rio, que se mant\u00e9m at\u00e9 hoje. As ligas camponesas no nordeste organizavam os trabalhadores rurais na luta pela reforma agr\u00e1ria e contra os abusos seculares dos latifundi\u00e1rios. Os Centros Populares de Cultura (CPCs) da UNE levavam teatro e cinema engajado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na tentativa de influenciar politicamente os trabalhadores por meio da cultura.<\/p>\n

As fac\u00e7\u00f5es da classe dominante<\/h3>\n

No campo da burguesia, estava em curso uma disputa entre dois setores. De um lado, o setor liderado pelo ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart (cujo apelido era Jango), herdeiro pol\u00edtico de Get\u00falio Vargas, praticava uma pol\u00edtica nacional-desenvolvimentista, que procurava levar o Brasil a ser uma pot\u00eancia capitalista, com algum grau de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao imperialismo, impulsionando a ind\u00fastria nacional. O projeto nacional-desenvolvimentista inclu\u00eda concess\u00f5es aos trabalhadores, aumentos salariais, direitos sociais, na cren\u00e7a de que isso ajudaria a dinamizar a economia. O slogan do governo e dos movimentos sociais na \u00e9poca eram as \u201creformas de base\u201d, que inclu\u00edam a reforma agr\u00e1ria, a regulamenta\u00e7\u00e3o das remessas de lucro das transnacionais, reforma urbana, etc.<\/p>\n

De outro lado, havia o setor conservador e abertamente pr\u00f3-imperialista da burguesia, composto por latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios diretamente associados ao capital estrangeiro, hostis a qualquer concess\u00e3o aos trabalhadores. Sua pol\u00edtica era de manter o Brasil como pa\u00eds subdesenvolvido, fornecedor de produtos prim\u00e1rios e servil \u00e0s transnacionais, que seguiriam extraindo lucros exorbitantes do pa\u00eds e enviando tranquilamente suas remessas para as matrizes. O discurso dos conservadores era de conten\u00e7\u00e3o da \u201camea\u00e7a comunista\u201d. A luta popular pelas reformas de base era tratada como parte do \u201cperigo vermelho\u201d, como se o governo estivesse tomado por conspiradores e ateus demon\u00edacos.<\/p>\n

A maior parte da imprensa, os principais jornais, como o Globo, faziam oposi\u00e7\u00e3o ao governo e atacavam as lutas populares como sinal de \u201ccaos\u201d e \u201cbaderna\u201d. O grupo Globo seria recompensado pelos servi\u00e7os prestados ao golpe com a concess\u00e3o de uma emissora de TV, que seria fiel aliada da ditadura. A igreja cat\u00f3lica tamb\u00e9m se somou \u00e0 campanha contra o governo e as lutas populares, organizando as \u201cmarchas da fam\u00edlia com Deus pela liberdade\u201d, com milhares de donas de casa da classe m\u00e9dia e beatos em geral indo \u00e0s ruas das capitais contra o governo e os comunistas.<\/p>\n

O golpe e os primeiros anos da ditadura<\/h2>\n

O governo Jango foi inst\u00e1vel desde o in\u00edcio. Como vice de J\u00e2nio Quadros, que havia renunciado ainda no primeiro ano de governo, Jango s\u00f3 conseguiu tomar posse depois de passar por um ano e meio de parlamentarismo, que limitava seus poderes, pois a direita n\u00e3o aceitava a volta do programa getulista. Depois de um plebiscito e da volta do presidencialismo em 1963, o crescimento das mobiliza\u00e7\u00f5es populares levou o governo Jo\u00e3o Goulart mais \u00e0 esquerda. O presidente pronunciou um com\u00edcio na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de mar\u00e7o de 1964, que foi tomado como um claro sinal de radicaliza\u00e7\u00e3o. Diante disso, aceleraram-se os preparativos para o golpe.<\/p>\n

Em 31 de mar\u00e7o a c\u00fapula das for\u00e7as armadas mobilizou as tropas e as ruas das capitais amanheceram tomadas por tanques de guerra. N\u00e3o houve resist\u00eancia ao golpe. Jango deixou Bras\u00edlia e voltou para sua terra natal, o Rio Grande do Sul. O presidente da C\u00e2mara pronunciou um discurso declarando vago o cargo de presidente da rep\u00fablica, sendo que Jango ainda estava em territ\u00f3rio nacional. Leonel Brizola, governador do RS e partid\u00e1ro de Jango, defendia a resist\u00eancia, mas Jango decidiu n\u00e3o resistir, aceitou a tomada do poder pelos militares e partiu para o ex\u00edlio. A ditadura cassou mandatos parlamentares, fechou sindicatos, prendeu militantes, aposentou intelectuais, exilou artistas. Apenas a UNE continuou funcionando por algum tempo, at\u00e9 1968.<\/p>\n

Os primeiros anos do governo militar mantiveram uma expectativa de volta da democracia, com novas elei\u00e7\u00f5es, em que os expoentes da direita e advers\u00e1rios de Jango esperavam voltar ao poder pela via das elei\u00e7\u00f5es. No entanto, os generais se sucederam no cargo de presidente, o que fariam at\u00e9 1985, quando tomou posse um presidente civil, eleito pela via indireta. O per\u00edodo de maior endurecimento da ditadura aconteceu a partir de 1968, quando foi promulgado o ato institucional n\u00ba5, uma emenda constitucional que fechava o Congresso, suspendia as garantias constitucionais, o direito de ir e vir, o habeas corpus, a liberdade de express\u00e3o, e dava poder ao aparato repressivo para prender suspeitos sem mandato judicial.<\/p>\n

A derrota da luta armada e o \u201cmilagre brasileiro\u201d<\/h3>\n

Com o fim das mobiliza\u00e7\u00f5es populares, parte das organiza\u00e7\u00f5es de esquerda optou pela luta armada, a partir de 1968. Sem apoio da popula\u00e7\u00e3o, as guerrilhas rurais e urbanas foram derrotadas, apesar do hero\u00edsmo de figuras como Lamarca e Marighella. O ato mais espetacular da luta armada foi o sequestro do embaixador estadunidense, em 1969, trocado pela liberdade de dezenas de presos pol\u00edticos Na persegui\u00e7\u00e3o aos opositores, a ditadura matou, prendeu e torturou milhares de pessoas, estivessem ou n\u00e3o envolvidos na luta armada. Muitos opositores est\u00e3o at\u00e9 hoje desaparecidos. A repress\u00e3o foi financiada por empres\u00e1rios, que ajudaram a montar esquadr\u00f5es da morte para perseguir militantes. Os crimes da repress\u00e3o est\u00e3o sem julgamento at\u00e9 hoje. Ao contr\u00e1rio dos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, que julgaram e condenaram os agentes da ditadura, no Brasil os monstros continuam impunes. A Comiss\u00e3o da Verdade, montada pelo governo Dilma, n\u00e3o ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de levar \u00e0 puni\u00e7\u00e3o dos agentes da ditadura. A pr\u00f3pria Dilma, que participou da luta armada contra os militares, \u00e9 hoje uma agente da burguesia, como outros integrantes de seu partido, Jos\u00e9 Dirceu e Jos\u00e9 Geno\u00edno.<\/p>\n

Sob o governo militar, o Brasil viveu um per\u00edodo de grande crescimento econ\u00f4mico, os anos do chamado \u201cmilagre brasileiro\u201d, principalmente entre 1968 e 1973, marcado por um aumento da produ\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos (aos quais, no entanto, a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha acesso), bens de consumo dur\u00e1veis voltados para a burguesia e a classe m\u00e9dia. Tamb\u00e9m foram caracter\u00edsticas da ditadura as chamadas \u201cobras fara\u00f4nicas\u201d, como a rodovia transamaz\u00f4nica, a hidrel\u00e9trica de Itaipu e a usina nuclear de Angra dos Reis, propagandeados como s\u00edmbolos do \u201cBrasil pot\u00eancia\u201d. No entanto, esse modelo de desenvolvimento, pela estreiteza do mercado consumidor interno e pelo aumento da d\u00edvida do Estado (come\u00e7ou a\u00ed um surto explosivo de endividamento, que atingiu n\u00edveis absurdos), n\u00e3o era sustent\u00e1vel e se esvaziou ao longo da d\u00e9cada de 1970, o que levaria ao fim da ditadura na d\u00e9cada seguinte.<\/p>\n

A maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o viu os frutos desse \u201cmilagre\u201d. Nas palavras de um dos generais-presidentes, \u201ca economia vai bem, mas o povo vai mal\u201d. A explica\u00e7\u00e3o do \u201cczar\u201d da economia, o ministro Delfim Neto (ainda hoje um \u201cguru\u201d dos governos do PT) era de que \u201cprimeiro era preciso esperar o bolo crescer para depois dividir\u201d. Na verdade, o bolo nunca foi dividido. O Brasil continuou e continua sendo um pa\u00eds de maioria pobre, com muita desigualdade e muita riqueza sendo desviada para os mais ricos e para o capital estrangeiro. A ditadura militar foi portanto uma grande derrota das for\u00e7as populares que lutavam pelas reformas de base e por melhorias em geral.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da estrat\u00e9gia e da independ\u00eancia dos trabalhadores<\/h3>\n

Parte da responsabilidade dessa derrota cabe \u00e0 principal organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que tinha grande influ\u00eancia nos sindicatos e dirigia a UNE. A estrat\u00e9gia do PCB era de apoiar a fra\u00e7\u00e3o nacionalista da burguesia nacional, contra o setor mais reacion\u00e1rio e o imperialismo. O pressuposto dessa estrat\u00e9gia era de que o Brasil ainda precisaria passar por uma revolu\u00e7\u00e3o burguesa, antes de se pensar em transi\u00e7\u00e3o ao socialismo. Em fun\u00e7\u00e3o desse apoio, n\u00e3o havia a preocupa\u00e7\u00e3o com a independ\u00eancia pol\u00edtica dos trabalhadores. N\u00e3o foram desenvolvidos organismos capazes de lutar pelo poder, pois a suposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que essa n\u00e3o era uma tarefa dos trabalhadores.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do s\u00e9culo XX, Trotsky j\u00e1 havia demonstrado, na teoria da Revolu\u00e7\u00e3o Permanente, que a burguesia dos pa\u00edses perif\u00e9ricos \u00e9 incapaz de realizar as tarefas da revolu\u00e7\u00e3o burguesa (como a reforma agr\u00e1ria e outras) e essa tarefa caberia ao proletariado. Na luta para concretizar essas tarefas, o proletariado precisaria impulsionar medidas de ruptura com o capitalismo, como nacionaliza\u00e7\u00f5es e expropria\u00e7\u00f5es, sendo seguido pelas classes populares, avan\u00e7ando para uma revolu\u00e7\u00e3o socialista. Sendo assim, a tarefa dos socialistas seria desenvolver a consci\u00eancia dos trabalhadores para a luta pelo poder, com total independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a l\u00edderes burgueses e pequenos burgueses. Ao contr\u00e1rio disso, o principal l\u00edder do PCB na \u00e9poca do golpe, Lu\u00eds Carlos Prestes, acreditava que o \u201cdispositivo militar\u201d de Jango, composto por militares supostamente leais \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o, iria deter o golpe, ao inv\u00e9s de preparar os trabalhadores para a resist\u00eancia.<\/p>\n

As li\u00e7\u00f5es da derrota dos trabalhadores no golpe de 1964 s\u00e3o vitais para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria no s\u00e9culo XXI. N\u00e3o se pode confiar em lideran\u00e7as burguesas e burocr\u00e1ticas, cujos exemplos nos dias de hoje s\u00e3o figuras como Hugo Ch\u00e1vez, pois essas lideran\u00e7as, por mais radical que seja o seu discurso, nos momentos decisivos, abandonam a luta e deixam o poder livre para a burguesia e o imperialismo. E as v\u00edtimas s\u00e3o os trabalhadores, massacrados pela repress\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 outro atalho para a revolu\u00e7\u00e3o que dispense os socialistas da tarefa indispens\u00e1vel de organizar os trabalhadores de forma independente e desenvolver sua consci\u00eancia num rumo anticapitalista e socialista.<\/p>\n

A repress\u00e3o e os saudosistas da ditadura<\/h3>\n

Conforme dissemos, o Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que n\u00e3o julgou e condenou os autores dos crimes da ditadura, as mortes e torturas de opositores. O fim do regime militar se deu por meio de um acordo, que manteve o Estado sob controle dos mesmos setores da burguesia que se beneficiaram da ditadura. Al\u00e9m de n\u00e3o condenar a c\u00fapula do aparato militar, foi mantida uma cultura repressiva e conservadora no judici\u00e1rio e na pol\u00edcia. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses do mundo que tem uma pol\u00edcia militar, a PM, uma pol\u00edcia aquartelada, sob comando dos governos estaduais, criada na pr\u00f3pria ditadura, como uma esp\u00e9cie de ex\u00e9rcito para combater um inimigo interno, o pr\u00f3prio povo.<\/p>\n

Os m\u00e9todos desenvolvidos na \u00e9poca da ditadura para perseguir opositores pol\u00edticos, os esquadr\u00f5es da morte e a tortura, s\u00e3o hoje aplicados diariamente pela pol\u00edcia (militar e civil) para se apropriar de uma parte da renda dos neg\u00f3cios criminosos. Sob o pretexto de reprimir o crime, a pol\u00edcia que atua nos bairros perif\u00e9ricos mata e tortura impunemente, especialmente quando as v\u00edtimas s\u00e3o negros. A atua\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edcia violenta e corrupta \u00e9 legitimada pelo discurso da m\u00eddia, que cria um clima de medo e paran\u00f3ia entre a popula\u00e7\u00e3o, nos programas de TV mundo c\u00e3o.<\/p>\n

Essa pol\u00edcia que se associa ao crime e age de forma criminosa tamb\u00e9m tem outra fun\u00e7\u00e3o, reprimir grevistas e manifestantes. Em todos os governos p\u00f3s-ditadura, e tamb\u00e9m nos do PT, as lutas sociais s\u00e3o tratadas como caso de pol\u00edcia. Militantes s\u00e3o mortos, presos, torturados, no campo e na cidade, com a coniv\u00eancia do judici\u00e1rio, que por sua vez pro\u00edbe greves, aplica multas aos sindicatos, inocenta os patr\u00f5es e condena os trabalhadores. Nos \u00faltimos anos, com a crise mundial do capitalismo rondando o Brasil, o governo do PT e os governos locais dos demais partidos est\u00e3o todos determinados a empurrar os efeitos da crise para debaixo do tapete. N\u00e3o \u00e9 permitido discordar do discurso que vem de todos os lados, do governo, da m\u00eddia, das burocracias sindicais, etc., de que o pa\u00eds est\u00e1 progredindo. Quem ousa discordar, e fazer alguma coisa a respeito, fazer greves, ocupa\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas, mostrando que apesar de todo o discurso \u201co povo vai mal\u201d, como no tempo da ditadura, precisa ser tratado como uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n

Em outras palavras, os governos do PT aplicam os mesmos m\u00e9todos repressivos da ditadura, em plena \u201cdemocracia\u201d. Vivemos uma ditadura do capital, dos bancos, do agroneg\u00f3cio, das grandes ind\u00fastrias, que contam com o PT para silenciar as lutas. \u00c9 preciso denunciar essa ditadura disfar\u00e7ada e tamb\u00e9m aqueles que, de maneira cada vez menos disfar\u00e7ada, se atrevem a defender o golpe de 1964 (que foi chamado de \u201crevolu\u00e7\u00e3o\u201d pelos seus autores), defender os crimes dos militares, defender a volta da ditadura, defender os m\u00e9todos autorit\u00e1rios da repress\u00e3o. A volta de id\u00e9ias fascistas e de ultra-direita \u00e9 um sintoma da gravdidade da crise e do perigo que se aproxima. Antes que essas id\u00e9ias se tornem uma for\u00e7a material, antes que a amea\u00e7a de um golpe se aproxima, \u00e9 preciso urgentemente lutar por uma outra id\u00e9ia: a emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, por obra dos pr\u00f3prios trabalhadores!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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