![\"Capa](\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/04\/Sem-t\u00edtulo.png\")
<\/a><\/p>\nOu leia as mat\u00e9rias online:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Desde que Hugo Ch\u00e1vez tornou-se presidente da Venezuela exerceu lideran\u00e7a\u00a0nacional e internacional e desenvolveu o chamado \u201cSocialismo do S\u00e9culo XXI\u201d. A\u00a0compreens\u00e3o desse fen\u00f4meno social \u00e9 de crucial import\u00e2ncia para todos aqueles que\u00a0lutam pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo. Esse \u00e9 o foco do artigo sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u00a0internacional.\u00a0Sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional, voltamos nosso olhar para o Acordo Coletivo\u00a0Especial, o ACE, um dos principais ataques aos direitos do trabalhador, considerando\u00a0que a economia brasileira se mostra cada vez mais abalada pela crise s\u00f3cio-pol\u00edtica\u00a0global.\u00a0Dos efeitos diretos e evidentes da crise sobre o Brasil, discutimos a situa\u00e7\u00e3o dos\u00a0Banc\u00e1rios. Em que os bancos endurecem com os trabalhadores e aumentam a\u00a0persegui\u00e7\u00e3o \u00e0queles que minimamente se coloquem contra tal quadro. <\/p>\n <\/a><\/p>\n Nunca houve tantas medidas do Estado em prol da lucratividade do capital como nestes \u00faltimos anos, ap\u00f3s a eclos\u00e3o da crise mundial de 2008 \u2013 redu\u00e7\u00e3o do IPI de v\u00e1rios setores, com destaque para ve\u00edculos, eletroeletr\u00f4nicos e constru\u00e7\u00e3o civil; obras de infraestrutura sob a l\u00f3gica privada, como rodovias, portos, aeroportos, est\u00e1dios e usinas; empr\u00e9stimos do BNDES para as empresas, subsidiados pelo Tesouro; redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros para sustentar o endividamento e o consumo, etc. <\/a><\/p>\n A quest\u00e3o fundamental \u00e9: como barrar o ACE, que \u00e9 estrutural para a burguesia, que tem o respaldo do governo do PT e que \u00e9 apresentado por sindicatos e centrais com influ\u00eancia no movimento? <\/a><\/p>\n Todos os itens da cesta b\u00e1sica (coitado do tomate que est\u00e1 sendo utilizado para desviar a aten\u00e7\u00e3o!) tiveram aumentos acima da m\u00e9dia inflacion\u00e1ria, e alguns acumularam nos \u00faltimos 12 meses aumento de mais de 100%. Com os dados \u00e0 mostra, agora trata-se de procurarmos explicar as raz\u00f5es de tanto aumento no pre\u00e7o dos alimentos. A m\u00eddia, os economistas burgueses e o governo t\u00eam vinculado essa alta ao crescimento da demanda (local e mundial) e \u00e0s mudan\u00e7as do clima, como se essas quest\u00f5es n\u00e3o tivessem nada que ver com a maneira que est\u00e1 organizada a produ\u00e7\u00e3o capitalista no campo. Essa explica\u00e7\u00e3o esconde as causas reais do problema.<\/p>\n Para o capitalismo, a busca do lucro \u00e9 o que interessa, mesmo se isso representa jogar fora ou queimar alimentos para poder aumentar seu pre\u00e7o no mercado (ou para reduzir preju\u00edzo), como por vezes se faz[1]. No caso espec\u00edfico do Brasil, a base da economia est\u00e1 na produ\u00e7\u00e3o de commodities, como milho, soja, carne, petr\u00f3leo e outros. S\u00e3o mat\u00e9rias-primas para exporta\u00e7\u00e3o com grande aceita\u00e7\u00e3o no mercado mundial. Dentre esses produtos, os agr\u00edcolas t\u00eam um grande peso na manuten\u00e7\u00e3o da balan\u00e7a comercial \u201cfavor\u00e1vel\u201d, ou seja, no total de vendas para o exterior. S\u00f3 nos meses de fevereiro e mar\u00e7o deste ano, os produtos agr\u00edcolas representaram 40,9% de tudo que o pa\u00eds exportou, e um volume de US$ 12,88 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 o modelo de produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio, setor que representa 22% do PIB, mas que n\u00e3o atende \u00e0s necessidades mais fundamentais da popula\u00e7\u00e3o, e sim \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mais dinheiro para os j\u00e1 milion\u00e1rios representantes do capital agropecu\u00e1rio. Segundo Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, a estrutura agr\u00e1ria brasileira \u00e9 \u201chegemonizada pelo modelo do agroneg\u00f3cio que est\u00e1 criando problemas estruturais grav\u00edssimos para o futuro (…) 85% de todas as melhores terras do Brasil s\u00e3o utilizadas apenas para soja\/milho, pasto, e cana-de-a\u00e7\u00facar. Apenas 10% dos propriet\u00e1rios rurais, os fazendeiros que possuem \u00e1reas acima de 500 hectares, controlam 85% de todo o valor da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exporta\u00e7\u00e3o (…) Somos produtores de mat\u00e9rias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os pre\u00e7os, a taxa de lucro e o mercado mundial\u201d. (http:\/\/www.mst.org.br\/content\/joao-pedro-stedile-o-dilema-da-reforma-agraria-no-brasil-do-agronegocio) Ainda hoje a classe dominante n\u00e3o deixou de ser racista. O sistema capitalista necessita da exclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra para manter uma identidade nacional branca e para ter um setor da popula\u00e7\u00e3o submetido ao trabalho precarizado, ao baixo sal\u00e1rio ou ao desemprego e sem condi\u00e7\u00e3o de prosseguir os estudos. Isso tudo favorece o empresariado brasileiro e permite que haja exclus\u00e3o mesmo 125 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios grupos organizados do movimento negro ainda est\u00e3o muito atrasados e n\u00e3o seguem o caminho da luta e do enfrentamento \u00e0s pol\u00edticas dos governos federal e estadual. Temos no movimento negro desde setores ligados \u00e0 direita, que, obviamente, n\u00e3o lutam pela transforma\u00e7\u00e3o dessa realidade e por uma sociedade justa. E temos tamb\u00e9m as frentes parlamentares que permanentemente buscam solu\u00e7\u00f5es paliativas. Em S\u00e3o Paulo uma dessas frentes apresentou a PL530, projeto que reivindica apenas 50% das vagas para alunos da rede p\u00fablica e n\u00e3o leva em conta o fato de que o estado possui 33% de negros, ou seja, n\u00e3o considera a proporcionalidade. Dessa forma, o negro continuar\u00e1 com menos vagas e a popula\u00e7\u00e3o rica manter\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o (porcentagem) na universidade que n\u00e3o condiz com a realidade social, isto \u00e9, n\u00e3o resolve o nosso problema. Este artigo n\u00e3o pretende mostrar um ampla defini\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral, nem os mecanismos jur\u00eddicos para defini-lo. Para os interessados, h\u00e1 algumas boas refer\u00eancias na \u00faltima sess\u00e3o deste artigo. O ass\u00e9dio no servi\u00e7o p\u00fablico tem uma caracter\u00edstica diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. Quando insatisfeitas com um funcion\u00e1rio, as empresas tratam de demiti-lo rapidamente. Mesmo assim, v\u00e1rias empresas n\u00e3o demitem o funcion\u00e1rio e a\u00ed o ass\u00e9dio \u00e9 utilizado para for\u00e7ar o funcion\u00e1rio a pedir demiss\u00e3o, n\u00e3o tendo acesso \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por parte da empresa e outros direitos. \u00c9 o caso de muitos funcion\u00e1rios terceirizados e de trabalho mais precarizado, como as empresas de telemarketing. O ass\u00e9dio moral \u00e9 provavelmente t\u00e3o antigo como o trabalho como conhecemos. A estrutura de trabalho mudou ao longo das sociedades, mas sempre preservou o car\u00e1ter de explora\u00e7\u00e3o de classe. Assim, como diria Marx e Engels no in\u00edcio do Manifesto do Partido Comunista, “a hist\u00f3ria de toda sociedade at\u00e9 aqui \u00e9 a hist\u00f3ria da luta de classes”. Ou seja, desde o in\u00edcio das grandes sociedades da antiguidade, a divis\u00e3o do trabalho social separa-se em v\u00e1rias classes, existindo as classes que participam da produ\u00e7\u00e3o dos bens de consumo e as classes que apropriam-se do excedente de produ\u00e7\u00e3o. \u00c0 hist\u00f3ria caber\u00e1 testemunhar o movimento de v\u00e1rias destas classes, a extin\u00e7\u00e3o de algumas, o surgimento de outras, at\u00e9 o acirramento mais agudo na sociedade capitalista: os trabalhadores, que produzem toda a riqueza do mundo, e os capitalistas ou empres\u00e1rios, que usufruem da riqueza produzida pelos trabalhadores. Quando chefes, gerentes e diretores s\u00e3o identificados como assediadores, a primeira medida dos funcion\u00e1rios \u00e9 abrir uma comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia (e, posteriormente, um processo administrativo disciplinar) para que sejam averiguados os fatos e haja puni\u00e7\u00e3o do assediador. Entretanto, mesmo que o assediador seja considerado culpado, \u00e9 muito dif\u00edcil que ele cumpra de fato uma pena que desencoraje o ass\u00e9dio. Recebe uma advert\u00eancia, mas continua com as pr\u00e1ticas desrespeitosas e humilhantes para com seus subordinados. \u00c0s vezes, transfere-se o assediador para outro local de trabalho, onde continua assediando outros funcion\u00e1rios. Site com dados e estat\u00edsticas sobre ass\u00e9dio moral: http:\/\/www.assediomoral.org\/ Desde o in\u00edcio da crise econ\u00f4mica mundial, o governo do PT e todos os seus asseclas no movimento sindical, como os dirigentes do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o, se esfor\u00e7am para dizer aos trabalhadores, no nosso caso banc\u00e1rios, que o Brasil est\u00e1 imune \u00e0 crise. Na verdade, o governo do PT usou os bancos federais para salvar o capital que opera no pa\u00eds da quebradeira geral provocada pela crise econ\u00f4mica internacional. Estamos assistindo no Brasil \u00e0 expans\u00e3o da escola de tempo integral. Governos municipais, estaduais e federal passaram a expandir essa modalidade de ensino. No entanto, alguns questionamentos se fazem necess\u00e1rios: O que se pretende com a expans\u00e3o da escola de tempo integral? Quais interesses est\u00e3o por tr\u00e1s da implanta\u00e7\u00e3o dessa modalidade de ensino? As necessidades e os interesses dos trabalhadores e de seus filhos est\u00e3o contempladas? Qual concep\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o os trabalhadores devem defender? O QUE SE PRETENDE COM A EXPANS\u00c3O DO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL? QUAIS INTERESSES EST\u00c3O POR TR\u00c1S DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESTA MODALIDADE DE ENSINO? AS NECESSIDADES E OS INTERESSES DOS TRABALHADORES E SEUS FILHOS EST\u00c3O CONTEMPLADAS NESSA MODALIDADE DE ENSINO? QUAL CONCEP\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O OS TRABALHADORES DEVEM DEFENDER? <\/p>\n <\/p>\n A morte do presidente venezuelano Hugo Ch\u00e1vez em 5 de mar\u00e7o passado, depois de 2 anos de luta contra o c\u00e2ncer, que n\u00e3o o impediu de vencer a 14\u00aa das 15 elei\u00e7\u00f5es de que participou, reabriu o debate sobre o significado do projeto chavista, sua \u201crevolu\u00e7\u00e3o bolivariana\u201d ou \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d e as perspectivas para a Venezuela e a Am\u00e9rica Latina. Num momento inicial, os opositores de Ch\u00e1vez pela direita, o imperialismo e seus aliados latinoamericanos, as elites brancas, racistas e entreguistas que sempre governaram a Am\u00e9rica Latina de \u201cveias abertas\u201d e \u201crela\u00e7\u00f5es carnais\u201d com o imperialimo; os seus representantes na m\u00eddia, como revista Veja, Folha e Estado de S\u00e3o Paulo, rede Globo, etc.; todos comemoraram a morte de Ch\u00e1vez e anteviram o fim de seu projeto pol\u00edtico. Chegou-se a falar at\u00e9 em instabilidade e perigo de golpe na Venezuela, tamanho \u00e9 o \u00f3dio despertado pelo chavismo e o desejo da direita burguesa de retomar o poder a qualquer custo. Num segundo momento, consolidou-se a situa\u00e7\u00e3o em que o vice de Ch\u00e1vez, Nicolas Maduro, assumir\u00e1 o papel de condutor do projeto. Uma vit\u00f3ria eleitoral do chavismo, por\u00e9m, longe de deixar \u201ctudo resolvido\u201d, nos coloca uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria, a de qual deve ser a postura dos que lutam pelo socialismo em rela\u00e7\u00e3o ao projeto chavista, seu balan\u00e7o e perspectivas, sobre o que discutiremos a seguir.<\/p>\n A origem do movimento chavista pode ser buscada no \u201ccaracazo\u201d de 1989, um imenso levantamento popular na capital venezuelana, em que os planos de \u201causteridade\u201d (corte dos gastos sociais) do presidente Carlos Andr\u00e9s Perez geraram manifesta\u00e7\u00f5es colossais, saques aos supermercados, confrontos com a pol\u00edcia, etc. O governo jamais se recuperou e a instabilidade permaneceu no pa\u00eds. Em 1992 um jovem coronel chamado Hugo Ch\u00e1vez liderou uma tentativa de golpe de estado que foi derrotada, que o levou a alguns anos na pris\u00e3o. Carlos Andr\u00e9s Perez seria afastado do poder em 1993, quando sofreu um impeachment por corrup\u00e7\u00e3o. A principal luta para que o governo de Ch\u00e1vez conseguisse desenvolver suas realiza\u00e7\u00f5es (redu\u00e7\u00e3o da pobreza, das desigualdades sociais, do desemprego etc.) foi a retomada do controle da empresa petrol\u00edfera estatal, a PDVSA. O petr\u00f3leo \u00e9 a principal riqueza do pa\u00eds, respondendo por 95% das exporta\u00e7\u00f5es e 45% da arrecada\u00e7\u00e3o federal (dados do CIA World Factbook, dispon\u00edveis em https:\/\/www.cia.gov\/library\/publications\/the-world-factbook\/geos\/ve.html). De acordo com a mesma fonte, a Venezuela \u00e9 o 14\u00ba maior produtor de petr\u00f3leo, com 2,45 milh\u00f5es de barris por dia e o 10\u00ba maior exportador, com 1,69 milh\u00f5es, e possui a 3\u00aa maior reserva comprovada do mundo, com 209,4 bilh\u00f5es. Antes de Ch\u00e1vez, a PDVSA era controlada por uma camada de gerentes corruptos apelidada de \u201cmeritocracia\u201d, que n\u00e3o tinha m\u00e9rito nenhum, mas a \u201cesperteza\u201d de roubar o dinheiro da estatal para montar neg\u00f3cios particulares. A burguesia venezuelana se sustentava nessa espolia\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, vivendo isolada do povo do pr\u00f3prio pa\u00eds e cultivando o h\u00e1bito de residir em mans\u00f5es em Miami. Apesar da continuidade dos elementos fundamentais do capitalismo, a ousadia de Ch\u00e1vez de dividir uma parte da renda do petr\u00f3leo com os pobres enfureceram a burguesia local e o imperialismo, tendo, pois, respaldo, principalmente, no setor da popula\u00e7\u00e3o de alta renda do pa\u00eds. Em 2002 um golpe de estado liderado pela Fedecamaras, a federa\u00e7\u00e3o empresarial venezuelana, tirou Ch\u00e1vez do poder por dois dias e foi prontamente reconhecido pelos Estados Unidos. No entanto, um milh\u00e3o de pessoas provenientes dos bairros perif\u00e9ricos de Caracas cercou o pal\u00e1cio presidencial, exigindo a volta de Ch\u00e1vez, que foi reconduzido ao poder pelo setor leal das for\u00e7as armadas. Por todo o pa\u00eds, os trabalhadores se preparavam para um confronto armado, mas Ch\u00e1vez optou pela concilia\u00e7\u00e3o com os golpistas, que n\u00e3o foram punidos. Em 2003, os mesmos setores empresariais lideraram um \u201clockout\u201d, uma greve patronal, com o fechamento das empresas, na tentativa de paralisar a economia para derrubar o governo. Os trabalhadores reagiram mais uma vez e chegaram a tomar o controle da produ\u00e7\u00e3o da PDVSA. No entanto, mais uma vez Ch\u00e1vez chegou a um acordo com a burguesia e paralisou as iniciativas aut\u00f4nomas dos trabalhadores. O exemplo de Ch\u00e1vez se irradiou para o restante da Am\u00e9rica Latina, com importantes diferen\u00e7as de pa\u00eds para pa\u00eds, mas ainda assim como parte de um processo comum. O continente passou por um importante ciclo de lutas populares na d\u00e9cada passada, com grandes mobiliza\u00e7\u00f5es contra os efeitos mais nefastos do neoliberalismo e da mundializa\u00e7\u00e3o t\u00edpicos da d\u00e9cada de 1990. S\u00e3o exemplos desse ciclo a \u201cguerra da \u00e1gua\u201d em 2000 e a \u201cguerra do g\u00e1s\u201d em 2003 na Bol\u00edvia, a queda de presidentes em 1997, 2000 e 2005 no Equador, e o mais massivo de todos, o \u201cargentinazo\u201d de 2001. Esses processos de luta representam uma resposta dos trabalhadores do continente aos efeitos da crise anterior do capitalismo, por volta do ano 2000. Entretanto, foram caracterizadas pela aus\u00eancia de um projeto que questionasse n\u00e3o apenas os efeitos do neoliberalismo, mas o capitalismo como um todo. A \u201crevolu\u00e7\u00e3o bolivariana\u201d na Venezuela foi o prot\u00f3tipo e modelo de todos esses movimentos. Ao dizer que defende um \u201csocialismo\u201d busca confundir e dar um ar de esquerda e anticapitalista ao seu projeto que todos sabemos n\u00e3o tem nada de socialista. Trata-se de uma confus\u00e3o proposital, para atrair o apoio de todos os que simpatizam com o socialismo. Essa confus\u00e3o proposital \u00e9 um estelionato, uma manobra de usurpa\u00e7\u00e3o do conceito de socialismo para defender a continuidade do capitalismo. Com isso, a nomenclatura termina por realizar duas confus\u00f5es: primeiramente, induz \u00e0 ideia de que no s\u00e9culo XX houve socialismo; em segundo lugar, na verdade, escamoteia as reais distin\u00e7\u00f5es deste projeto para com a ideia de socialismo. Em fun\u00e7\u00e3o dessas diferen\u00e7as gritantes entre o chavismo e o socialismo, muitos socialistas passaram a fazer oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica a Ch\u00e1vez. Nessa oposi\u00e7\u00e3o, entretanto, v\u00e1rias correntes socialistas foram longe demais, a ponto de ultrapassar a barreira de classe. Passaram a defender bandeiras e palavras de ordem id\u00eanticos ao dos opositores burgueses, participando de manifesta\u00e7\u00f5es lado a lado com os \u201cesqu\u00e1lidos\u201d. O exemplo mais claro desse erro foi o do PSTU no Brasil, que aderiu \u00e0 campanha do \u201cN\u00e3o\u201d no referendo constitucional sobre reelei\u00e7\u00e3o em 2009, apoiando as manifesta\u00e7\u00f5es dos estudantes \u201cesqu\u00e1lidos\u201d por democracia. Vers\u00e3o em PDF: Ou leia as mat\u00e9rias online: O\u00a0ACE \u00e9 parte do projeto global do capital para o pa\u00eds Avan\u00e7ar<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1923,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[99],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1908"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1908"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6497,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1908\/revisions\/6497"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
\nNo artigo sobre Educa\u00e7\u00e3o, trataremos de demonstrar o que, de fato, motiva a\u00a0expans\u00e3o do ensino de tempo integral. As necessidades atuais dos trabalhadores e\u00a0seus filhos n\u00e3o est\u00e3o contempladas nesse projeto.\u00a0\u00c0 ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio de 125 anos de aboli\u00e7\u00e3o da escravatura o racismo\u00a0ainda impera e a nossa sa\u00edda \u00e9 a luta antirracista, antigovernista, classista e\u00a0anticapitalista.
\nUm problema que tende a se agravar no governo Dilma est\u00e1 sendo tratado no\u00a0artigo sobre Ass\u00e9dio Moral, problema esse que, n\u00e3o sem motivos, tem crescido no\u00a0servi\u00e7o p\u00fablico.\u00a0Esses s\u00e3o os temas que apresentamos aos ativistas e militantes para um debate\u00a0franco.<\/p>\nO ACE \u00e9 parte do projeto global do capital para o pa\u00eds<\/h2>\n
\nAgora, com a desonera\u00e7\u00e3o da folha, os empres\u00e1rios deixam de contribuir com os 20% sobre a folha de pagamento, passando a uma al\u00edquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto, o que diminui drasticamente o valor da contribui\u00e7\u00e3o patronal. Uma ren\u00fancia fiscal (o Estado deixa de arrecadar) de R$ 21,4 bilh\u00f5es por ano, com os 56 setores patronais beneficiados. Isso diminui a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social, precarizando ainda mais o SUS, e pressionado para uma nova Reforma da Previd\u00eancia, a fim de aumentar o nosso tempo de trabalho e de contribui\u00e7\u00e3o.
\nTodas essas medidas fazem parte de um projeto maior de ataques aos direitos dos trabalhadores e sociais em geral, de modo a aumentar as oportunidades e a lucratividade do capital, que atravessa uma de suas maiores crises.
\nPara a burguesia que opera no Brasil, tamb\u00e9m \u00e9 preciso aumentar a taxa de explora\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o direta com os trabalhadores.
\nNos \u00faltimos anos, temos sentido o aumento dos ritmos de trabalho \u2013 que resultam em eleva\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho \u2013, a rotatividade da m\u00e3o de obra e a redu\u00e7\u00e3o do piso de v\u00e1rias categorias. Entretanto, nessas a\u00e7\u00f5es, o capital enfrenta limites como os direitos m\u00ednimos contidos na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o Geral das Leis Trabalhistas). Para a burguesia, tornou-se central derrubar essa legisla\u00e7\u00e3o.
\nNesse sentido, surge o ACE (Acordo Coletivo Especial), um projeto que se for aprovado pelo Congresso Nacional, institui que o negociado prevalece sobre o legislado em qualquer situa\u00e7\u00e3o. Atualmente, essa possiblidade s\u00f3 existe se for para ampliar direitos. Com o Ace, em outras palavras, as empresas ganham a liberdade de pressionar os trabalhadores e sindicatos a aceitarem redu\u00e7\u00e3o ou mesmo o fim de direitos b\u00e1sicos, como a divis\u00e3o das f\u00e9rias em mais de dois per\u00edodos; pagamento parcelado do 13\u00ba sal\u00e1rio, at\u00e9 mesmo em parcelas mensais; amplia\u00e7\u00e3o do banco de horas sem limites; contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria; redu\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios nas empresas sem nenhum limite, al\u00e9m de outras manobras.
\nDessa vez, o projeto n\u00e3o vem do governo, mas do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC (CUT), em uma clara inten\u00e7\u00e3o de utilizar a imagem de um passado de lutas e a for\u00e7a desse sindicato para com isso enganar os trabalhadores com o discurso de que a flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 algo moderno e positivo, que destravaria a produ\u00e7\u00e3o e possibilitaria o aumento dos investimentos e dos empregos.
\nIsso obviamente \u00e9 mentira. A rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as por categoria ou empresa favorece aos patr\u00f5es, principalmente em momentos de amea\u00e7a de desemprego. Apenas algumas categorias e sindicatos muito fortes podem conseguir melhorar sua situa\u00e7\u00e3o. A grande maioria ter\u00e1 seus direitos arrancados.
\nIsso s\u00f3 demonstra uma vez mais a que ponto chegou a integra\u00e7\u00e3o da burocracia sindical ligada \u00e0 CUT, For\u00e7a, CTB, UGT \u00e0 cogest\u00e3o do capital. N\u00e3o relutam em entregar os direitos trabalhistas para defender seus amigos patr\u00f5es, contanto que sua posi\u00e7\u00e3o de burocracia privilegiada n\u00e3o seja afetada, nem tenha que voltar a trabalhar.<\/p>\nAvan\u00e7ar na mobiliza\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m da marcha \u00e0 Bras\u00edlia!<\/h2>\n
\nPrimeiro, precisamos apostar na m\u00e1xima den\u00fancia junto aos trabalhadores, n\u00e3o apenas do ACE, mas demonstrar que este faz parte de um projeto maior do capital, de ataques aos trabalhadores, e que inclui nos planos a Reforma da Previd\u00eancia, pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da D\u00edvida P\u00fablica, precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, infla\u00e7\u00e3o, etc., com o objetivo de aumentar a lucratividade do capital em crise. E esse projeto maior \u00e9 administrado pelo governo Dilma (PT\/PMDB\/PSB) e por governos estaduais (PSDB\/DEM), com apoio da CUT, For\u00e7a, CTB e UGT, em que h\u00e1 uma divis\u00e3o de tarefas, mas sempre a favor do lucro das empresas e contra os trabalhadores.
\nTamb\u00e9m \u00e9 preciso denunciar o papel entreguista que cumprem o Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, a CUT e demais centrais que defendem o ACE e a pol\u00edtica pr\u00f3-patronal do governo Dilma (PT).
\nAt\u00e9 agora, a campanha contra o ACE tem sido fragment\u00e1ria \u2013 sem mostrar sua liga\u00e7\u00e3o com o projeto maior do capital \u2013 e t\u00edmida, muito abaixo da gravidade do problema e do potencial de mobiliza\u00e7\u00e3o tanto da CSP-Conlutas (dirigida pelo PSTU) como da Intersindical (dirigida pelo PSOL). Afora den\u00fancias nos materiais regulares dessas entidades, n\u00e3o temos visto uma campanha realmente ampla, com outdoors, carros de som, internet, etc. Essas duas entidades sindicais possuem sindicatos importantes e t\u00eam dinheiro e condi\u00e7\u00f5es para investir em uma campanha deste tipo. Al\u00e9m disso, todos os demais movimentos precisam desempenhar essa den\u00fancia e chamar os trabalhadores a resistir.
\nTamb\u00e9m \u00e9 preciso ter cuidado com setores da For\u00e7a Sindical, CTB, etc, que, em fun\u00e7\u00e3o da press\u00e3o de suas bases, querem passar a impress\u00e3o de que s\u00e3o contra o ACE, ligando-se aos setores n\u00e3o governistas como PSTU e PSOL, mas apenas em a\u00e7\u00f5es superestruturais como semin\u00e1rios contra o ACE, f\u00f3runs, etc. N\u00e3o mobilizam os trabalhadores de suas bases, e ao mesmo tempo seguem defendendo e compondo o governo Dilma, como se n\u00e3o fosse este o mentor do ACE (o sindicato dos metal\u00fargicos \u00e9 apenas seu testa de ferro). O PDT (que dirige a For\u00e7a Sindical) est\u00e1 no Minist\u00e9rio do Trabalho, por exemplo. N\u00e3o podemos contribuir para essa confus\u00e3o. Temos que ajudar os trabalhadores a separar o joio do trigo.
\nAssim, defendemos que a unidade com setores governistas seja apenas nas lutas de fato (paralisa\u00e7\u00f5es, greves, bloqueios, passeatas), e n\u00e3o em eventos superestruturais como semin\u00e1rios ou f\u00f3runs permanentes.
\nDefendemos que semin\u00e1rios e debates sobre o ACE sejam organizados com as for\u00e7as do campo antigovernista (CSP-Conlutas, Intersindical, independentes, etc), chamando amplamente os trabalhadores e a juventude, para fortalecermos a unidade estrat\u00e9gica e constru\u00e7\u00e3o de um polo realmente alternativo dos trabalhadores contra os patr\u00f5es, os governos e as dire\u00e7\u00f5es governistas (CUT, For\u00e7a, CTB, etc.)
\nA terceira quest\u00e3o \u00e9 a de que a campanha contra o ACE deve apontar para a necessidade de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es que busquem parar a produ\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, interferindo no pr\u00f3prio movimento do capital, de modo a obrigar o governo e a burguesia e a recuarem.
\nNesse sentido, a marcha \u00e0 Bras\u00edlia, convocada pela CSP-Conlutas, Intersindical e outras entidades, \u00e9 um momento importante dessa luta, pois permite uma a\u00e7\u00e3o de rua em Bras\u00edlia com a unifica\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios movimentos e entidades que se colocam contra o ACE. A marcha tamb\u00e9m levanta outra quest\u00e3o fundamental, que \u00e9 a da Anula\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia aprovada com o dinheiro do mensal\u00e3o, al\u00e9m de outras reivindica\u00e7\u00f5es. Pode-se combinar a marcha com atos e panfletagens nas regi\u00f5es, pois muitos trabalhadores n\u00e3o poder\u00e3o ir \u00e0 Bras\u00edlia.
\nMas \u00e9 preciso ir al\u00e9m da marcha. Propomos que seja marcada uma jornada nacional de lutas com pelo menos um dia de paralisa\u00e7\u00f5es, atos nas capitais e nas principais regi\u00f5es, bloqueios e outras mobiliza\u00e7\u00f5es contra o ACE, pela Anula\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia de 2003 e demais itens da pauta de luta dos trabalhadores. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso enfatizar que a luta contra o ACE deve ser parte de uma luta maior, no sentido de que os trabalhadores assumam o controle da riqueza social, com um programa de ruptura com a l\u00f3gica do lucro, e em dire\u00e7\u00e3o a uma nova sociedade, sem explora\u00e7\u00e3o e sob o controle democr\u00e1tico dos produtores, o socialismo.<\/p>\nPor que o pre\u00e7o dos alimentos sobre tanto, mesmo produzindo cada vez mais?<\/h2>\n
Produzir para alimentar ou para o lucro?<\/h3>\n
\nDestacamos duas quest\u00f5es como causas principais para o aumento dos pre\u00e7os dos alimentos. A primeira \u00e9 que uma parte importante da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola n\u00e3o est\u00e1 mais direcionada para alimentar pessoas. Uma parte cada vez maior do que se produz est\u00e1 direcionado para a produ\u00e7\u00e3o dos chamados biocombust\u00edveis (falsamente propagandeados como combust\u00edveis limpos). S\u00f3 nos Estados Unidos \u2013 onde 10% dos combust\u00edveis utilizados s\u00e3o produzidos a partir do milho \u2013, no ano passado, o consumo deste cereal para essa finalidade foi de aproximadamente 114 milh\u00f5es de toneladas. Para se ter ideia do significado e das consequ\u00eancias sociais disso, a produ\u00e7\u00e3o mundial do cereal em 2013 deve ser de 690 milh\u00f5es de toneladas (http:\/\/www.agrolink.com.br), ou seja, quase 25% do total \u00e9 destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o estadunidense de etanol.
\nA outra causa que podemos destacar \u00e9 ainda mais problem\u00e1tica: a escolha de quais alimentos produzir tamb\u00e9m traz consigo consequ\u00eancias sociais e ambientais. Como muitos tipos de gr\u00e3os s\u00e3o majoritariamente utilizados para ra\u00e7\u00e3o animal, o aumento da produ\u00e7\u00e3o de carne, leite e queijos \u2013 geralmente identificados com ascens\u00e3o econ\u00f4mica \u2013 influi diretamente na disponibilidade de gr\u00e3os. Por exemplo, para produzir 1 quilo de carne bovina, s\u00e3o necess\u00e1rios 8 quilos de gr\u00e3os e cerca de 20 mil litros de \u00e1gua, emitindo-se no processo o mesmo tanto de CO2 que um carro ao percorrer 1600 km. S\u00f3 a irracionalidade da produ\u00e7\u00e3o capitalista pode desconsiderar essas quest\u00f5es, e, na realidade, ela mesma que faz ser assim. Pode-se ingenuamente imaginar que se produz mais carne, pois cresce o consumo. A realidade \u00e9, no entanto, inversa: aumenta-se o consumo, pois se produz mais carne. O consumo atual das classes m\u00e9dias ocidentais \u00e9 mais elevado do que o consumo em qualquer outra \u00e9poca hist\u00f3rica, isso porque a carne tem maior valor agregado, demanda mais trabalho, e assim \u00e9 mais lucrativa. Como os capitais individuais e o capitalismo como um todo precisam sempre crescer, aqueles setores que mais repetem a l\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o pela produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o privilegiados \u2013 inclusive com subs\u00eddios estatais. Sem a produ\u00e7\u00e3o de carne, a produ\u00e7\u00e3o de valor no agroneg\u00f3cio seria apenas uma pequena parte do que \u00e9 e o sistema de crescimento total do capitalismo sofreria um grande baque.
\nTamb\u00e9m n\u00e3o merece cr\u00e9dito a ideia de que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o respons\u00e1veis naturais pela diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, como se fossem obra do acaso. As chuvas torrenciais, a seca, a desertifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o causadas pela maneira como se produz as coisas no capitalismo. A larga utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, o desmatamento, a polui\u00e7\u00e3o dos rios, o consumo de carne s\u00e3o exatamente consequ\u00eancias desse tipo de produ\u00e7\u00e3o que altera profundamente o equil\u00edbrio ambiental.<\/p>\nDilma tamb\u00e9m est\u00e1 por tr\u00e1s dessa pol\u00edtica<\/h3>\n
\n\u00c9 importante partirmos dessa caracteriza\u00e7\u00e3o da economia brasileira porque o modelo de agroneg\u00f3cio aqui desenvolvido implica que a quest\u00e3o alimentar da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nenhuma import\u00e2ncia, a menos que se possa lucrar alto com ela.
\nA raz\u00e3o do aumento dos alimentos est\u00e1 relacionada, sobretudo, \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal, que encontra sua express\u00e3o no agroneg\u00f3cio, expandindo, por sua vez, mais e mais sua atua\u00e7\u00e3o, em detrimento da produ\u00e7\u00e3o familiar \u2013 expulsando milhares de fam\u00edlias do campo e agravando os problemas sociais nas cidades \u2013, que \u00e9 mais diversificada – historicamente sempre foi ela que abasteceu o mercado interno.
\nEssa forma de produzir conta com o apoio pol\u00edtico e econ\u00f4mico do governo federal, expresso principalmente pela rela\u00e7\u00e3o de proximidade que tem com a bancada ruralista no congresso nacional. Os projetos de irriga\u00e7\u00e3o de terras no nordeste est\u00e3o sendo direcionados para empresas do agroneg\u00f3cio, o financiamento de projetos de expans\u00e3o das empresas sendo feito com dinheiro p\u00fablico, a orienta\u00e7\u00e3o de pesquisas da Embrapa (empresa p\u00fabica de pesquisa) para \u00e1reas afins dos ruralistas, o seguro contra perdas para os grandes produtores, o plano de expans\u00e3o da cana para fins de produ\u00e7\u00e3o de etanol, enfim, v\u00e1rias medidas estatais v\u00eam ocorrendo para dar sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para as empresas do agroneg\u00f3cio.<\/p>\nA quem interessa o aumento dos pre\u00e7os dos alimentos?<\/h3>\n
\n\u00c9 evidente que o aumento dos pre\u00e7os favorece um setor importante dos grandes produtores, atravessadores e especuladores de plant\u00e3o. Os mais pobres s\u00e3o, mais uma vez, os prejudicados, tanto pela falta de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, quanto pelo fato de que o aumento dos pre\u00e7os representa uma redu\u00e7\u00e3o mais impactante em sua renda.
\nA solu\u00e7\u00e3o do problema passa necessariamente pela expropria\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio e do latif\u00fandio, e destina\u00e7\u00e3o dessas terras aos trabalhadores do campo (como, por exemplo, as 150 mil fam\u00edlias que vivem em acampamentos e as 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias do bolsa fam\u00edlia no campo), para que possam produzir n\u00e3o para o mercado, n\u00e3o para o crescimento irracional do capital, mas para aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o alimentar das pessoas. Isso s\u00f3 acontecer\u00e1 com uma revolu\u00e7\u00e3o no campo, que rompa com os imperativos do mercado e d\u00ea aos homens o controle da produ\u00e7\u00e3o dos alimentos conforme as necessidades de todos.
\nEnquanto a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se faz, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio garantir novos assentamentos e o financiamento p\u00fablico para a agricultura familiar e para os pequenos propriet\u00e1rios, garantindo uma produ\u00e7\u00e3o mais diversificada, distribuidora de riqueza e saud\u00e1vel, medidas estas que tamb\u00e9m podem garantir o aumento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o consumo interno, permitindo que haja uma acomoda\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\nAboli\u00e7\u00e3o: 125 anos se passaram, mas a burguesia mant\u00e9m seu projeto antinegro!<\/a><\/h2>\n
Eduardo Rosas<\/h3>\n
\nNa Educa\u00e7\u00e3o o discurso ideol\u00f3gico de \u201cigualdade racial\u201d tem sido t\u00e3o refor\u00e7ado que ainda hoje encontramos jovens universit\u00e1rios com vergonha de assumir ser cotista, embora sendo esse programa do governo apenas uma a\u00e7\u00e3o m\u00ednima para \u201crecompensar\u201d o que foi feito contra os nossos ancestrais.
\nO n\u00famero de negros que se beneficiou das cotas raciais ainda \u00e9 muito restrito, visto que, h\u00e1 15 anos o n\u00famero de universit\u00e1rios negros no Brasil era de apenas 2%. Hoje \u00e9 de apenas 6%. O n\u00famero de brancos na universidade \u00e9 de 31,1% enquanto para alunos negros esse percentual \u00e9 de apenas 12,8%, ou seja, 53% menor. Destacamos ainda que, durante os \u00faltimos dez anos, milhares de reais foram desviados do sistema de cotas nas universidades p\u00fablicas para sustentar as universidades particulares atrav\u00e9s do PROUNI. Tudo isso demonstra o papel da burguesia e do governo brasileiro na exclus\u00e3o do negro que precisa trabalhar para sobreviver.
\nIsso pode ser verificado quando analisamos a proposta de cotas do governador do estado de S\u00e3o Paulo o \u201cCollege\u201d. \u00c9 uma esp\u00e9cie de est\u00e1gio probat\u00f3rio, que obrigar\u00e1 o aluno da rede p\u00fablica estudar mais dois anos e, ao final desse per\u00edodo, fazer uma prova. Ao ser considerado apto, seguir\u00e1 o estudo como cotista. Se for aprovado esse projeto, que dever\u00e1 se estender por todo o pa\u00eds contrariar\u00e1 as recentes pesquisas que mostram que os alunos cotistas n\u00e3o t\u00eam notas inferiores aos demais e que em alguns casos t\u00eam nota superior, como aconteceu no curso de medicina da UERJ, um dos mais disputados do pa\u00eds, em que a nota dos cotistas foi 6,41 e a dos n\u00e3o cotistas que foi de 6,37 (Isto \u00c9 \u2013 10\/04\/2013).
\nEssa pol\u00edtica para a Educa\u00e7\u00e3o do governo do estado e do governo federal \u00e9 para redistribuir as vagas existentes e n\u00e3o ter que construir mais universidades, investir em melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos professores, em pesquisas e em condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem.
\nSeja pela implanta\u00e7\u00e3o de cotas proporcionais ou da lei 10639\/03 (que institui a obrigatoriedade do ensino de Hist\u00f3ria, Literatura, Cultura Africana e das lutas de resist\u00eancia negra no Brasil) a luta do povo negro se faz necess\u00e1ria. N\u00e3o podemos deixar nas m\u00e3os da burguesia brasileira o controle de nossas vidas.<\/p>\nUma luta antirracista \u00e9 necess\u00e1ria: mas deve ser de classe, antigovernista e anticapitalista.<\/h3>\n
\nTemos ainda organiza\u00e7\u00f5es negras ligadas ao governo como o Movimento Negro Unificado (MNU), que quando surgiu tinha como principal bandeira a luta contra a viol\u00eancia policial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Mas, hoje se omite diante do genoc\u00eddio da juventude negra (ver Mapa da Viol\u00eancia no Brasil 2012). Mant\u00e9m-se inerte diante do aumento da explora\u00e7\u00e3o sobre o conjunto da classe trabalhadora, demonstrado atrav\u00e9s do empenho do PT\/CUT em aprovar o Acordo Coletivo Especial (ACE), que ir\u00e1 precarizar ainda mais as nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Esse projeto \u00e9 incompat\u00edvel com a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra no mercado de trabalho com garantias trabalhistas e com cotas proporcionais para negros.
\nPor outro lado precisamos intensificar as lutas de combate ao racismo em centrais sindicais de esquerda como a CSP-CONLUTAS e a Intersindical. Devemos retomar a bandeira da escala m\u00f3vel de trabalho e sal\u00e1rio, abandonada pelo meio sindical, com cotas proporcionais para negros. As cotas proporcionais no mercado de trabalho devem ser levantadas conjuntamente (n\u00e3o condicionada), com a bandeira de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios como forma de garantir trabalho a todos e a todas.
\nEssas lutas devem ser atreladas \u00e0s demais lutas da classe trabalhadora (por emprego, por moradia, por Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, etc.). Por isso a a\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o negra tamb\u00e9m deve ser incentivada a fim de que assuma o seu protagonismo.
\nPrecisamos impor, atrav\u00e9s da luta, nos bairros, nas escolas, nas universidades e nos locais de trabalho o nosso direito \u00e0 vida, ao estudo e ao trabalho. Somente uma grande luta negra classista, antigovernista e anticapitalista poder\u00e1 mudar os rumos dessa sociedade injusta, racista e preconceituosa!<\/p>\nA organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra o ass\u00e9dio moral<\/a><\/h2>\n
Silas Justino<\/h3>\n
O que \u00e9 ass\u00e9dio moral?<\/h3>\n
\nNo entanto, n\u00e3o podemos nos escapar de tentar uma defini\u00e7\u00e3o m\u00ednima. Na verdade, todo trabalhador acaba passando pelo que chamamos de “ass\u00e9dio moral”. Afinal, como exporemos abaixo, este \u00e9 um mecanismo comum e amplamente utilizado na estrutura hier\u00e1rquica de trabalho da sociedade capitalista, para constranger trabalhadores.
\nHumilha\u00e7\u00e3o, constrangimento, menosprezo, insultos s\u00e3o algumas das muitas formas de ass\u00e9dio moral no trabalho, que comumente acontecem em rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas, principalmente das chefias para os subordinados. Entretanto, esta forma de opress\u00e3o \u00e9 invis\u00edvel, pois o assediado n\u00e3o demonstra imediatamente o dano sofrido, podendo suportar, por muito tempo, uma situa\u00e7\u00e3o cada vez mais degradante.
\nMuitos sequer exigem seus direitos, pois os abusos das chefias s\u00e3o tidos muitas vezes como aceit\u00e1veis, afinal “Fulano \u00e9 chefe”, ou super\u00e1veis, pois “foi s\u00f3 um deslize” ou “ele perdeu a cabe\u00e7a”. Enquanto isso, a velha pr\u00e1tica de assediar moralmente os subordinados prevalece.
\nOs trabalhadores, ent\u00e3o, n\u00e3o devem aceitar tais pr\u00e1ticas como toler\u00e1veis, denunciando as pr\u00e1ticas imediatamente quando ocorrerem. Mas, al\u00e9m de simplesmente confiarem na justi\u00e7a trabalhista, devem, acima de tudo, se organizar para coibir os assediadores e questionar a estrutura de trabalho existente.<\/p>\nO ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o p\u00fablico federal<\/h3>\n
\nNo caso do servi\u00e7o p\u00fablico, seja ele municipal, estadual ou federal, como boa parte dos funcion\u00e1rios possui estabilidade no trabalho, o ass\u00e9dio moral acaba sendo extremamente comum, como uma forma de persegui\u00e7\u00e3o. Assim, caso o funcion\u00e1rio n\u00e3o coadune com pr\u00e1ticas imorais ou at\u00e9 ilegais da chefia, pode receber amea\u00e7as ou outras formas de humilha\u00e7\u00e3o.
\nEspecificando-se no servi\u00e7o p\u00fablico federal, estima-se, atrav\u00e9s de um levantamento realizado em 2004 [2], que 33% dos servidores p\u00fablicos federais relataram casos de ass\u00e9dio moral. De todos os afastamentos registrados, 12% s\u00e3o por transtornos mentais. Al\u00e9m disso, 28% de todas as aposentadorias no servi\u00e7o p\u00fablico federal s\u00e3o por invalidez. Estes e outros n\u00fameros combatem o senso-comum de que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o privilegiados, e colocam \u00e0 vista o alto grau de estresse por que passam os servidores da esfera federal.
\nAo mesmo tempo em que observamos esse cen\u00e1rio assustador, n\u00e3o h\u00e1 medidas concretas para diminuir o ass\u00e9dio moral, pelo contr\u00e1rio: a pr\u00f3pria estrutura do servi\u00e7o p\u00fablico federal refor\u00e7a essa situa\u00e7\u00e3o. Toda a estrutura hier\u00e1rquica e com cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e cargos de dire\u00e7\u00e3o \u00e9 pensada para favorecer a hierarquia e acaba tamb\u00e9m alimentando o ass\u00e9dio moral. Sabe-se que, apesar das justificativas das administra\u00e7\u00f5es dos diferentes \u00f3rg\u00e3os, a aloca\u00e7\u00e3o de tais cargos n\u00e3o ocorre atrav\u00e9s de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, mas pol\u00edticos. As administra\u00e7\u00f5es tampouco est\u00e3o preocupadas com a sa\u00fade dos funcion\u00e1rios: sugerem que os assediados mudem de setor, abafam os casos e n\u00e3o informam aos funcion\u00e1rios a respeito desses abusos. Por fim, a bandeira de ser contra o ass\u00e9dio moral acaba sendo uma campanha levada exclusivamente pelas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, como os sindicatos.<\/p>\nO trabalho na sociedade capitalista<\/h3>\n
\nO mecanismo pelo qual as classes dominantes mant\u00eam seu controle sobre os dominados s\u00e3o v\u00e1rios e tamb\u00e9m mudaram ao longo da hist\u00f3ria. No capitalismo moderno, \u00e9 vendida a ideia de que os trabalhadores s\u00e3o livres, pois votam em v\u00e1rios representantes que administram suas cidades, estados e pa\u00eds (apesar de n\u00e3o haver mecanismos de controle eficientes destes mesmos representantes), mas n\u00e3o se questionam que o mundo do trabalho hoje \u00e9 uma ditadura, pois algu\u00e9m emite ordens para que algu\u00e9m, que n\u00e3o participa das decis\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o, as execute. A\u00ed entra tamb\u00e9m o ass\u00e9dio moral, que co\u00edbe qualquer questionamento dos trabalhadores para com seus chefes.<\/p>\nA import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/h3>\n
\nPor isso, \u00e9 essencial afirmar que somente a organiza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de um setor, de um \u00f3rg\u00e3o ou de uma categoria inteira pode ser capaz de lutar contra a pr\u00e1tica do ass\u00e9dio moral. A press\u00e3o de fato em cima dos gestores, das reitorias, dos ministros \u00e9 o \u00fanico instrumento que temos para exigir sa\u00eddas justas de situa\u00e7\u00f5es pontuais, mas principalmente, para questionar todo o sistema.<\/p>\nRefer\u00eancias<\/h3>\n
\nReportagem sobre Ass\u00e9dio Moral do site do SINAL (Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central): http:\/\/tinyurl.com\/ccmajeu<\/p>\nA crise econ\u00f4mica e a realidade dos banc\u00e1rios no Brasil<\/a><\/h2>\n
M\u00e1rcio Cardoso e Daniel Menezes<\/h3>\n
\nEm 2008 come\u00e7ou o movimento do Banco Central de cortar os juros da taxa SELIC (que remunera os banqueiros que possuem t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica) para for\u00e7ar os bancos de varejo a emprestar mais dinheiro, ao inv\u00e9s de comprar t\u00edtulos p\u00fablicos. A queda da SELIC por si s\u00f3 n\u00e3o foi suficiente para baixar os juros de mercado, e havia a necessidade de fazer com que os trabalhadores continuassem a consumir. BB e CEF reduziram os juros dos seus empr\u00e9stimos e teve in\u00edcio uma verdadeira farra de endividamento, com os trabalhadores se endividando em massa para comprar im\u00f3veis, ve\u00edculos e eletrodom\u00e9sticos. Os \u00faltimos anos do governo Lula e os primeiros de Dilma consolidaram a \u201ccidadania do cr\u00e9dito\u201d, ou seja, a ilus\u00e3o de que milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o \u201csaindo da pobreza\u201d e entrando na \u201cclasse m\u00e9dia\u201d, porque agora podem consumir, sem que na verdade tenha havido aumento da sua renda.
\nAgora, come\u00e7am a aparecer as consequ\u00eancias. Na primeira d\u00e9cada de 2000, os bancos se fartaram com aumentos de lucros na ordem de 15, 20 e at\u00e9 30% de um ano para o outro. Hoje a realidade \u00e9 bem diferente. Vejamos os n\u00fameros da varia\u00e7\u00e3o do lucro de 2012 em rela\u00e7\u00e3o a 2011 apresentados pelos 7 maiores bancos: BB 0,65% (http:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/negocios, 21\/02\/2013); CEF 17,1% (Assessoria de Imprensa da CEF, 19\/02\/2013); Bradesco 3,2% (UOL, 28\/01\/2013); Ita\u00fa -5,13% (Ag\u00eancia Estado, 05\/02\/2013); Santander -24,32% (http:\/\/veja.abril.com.br\/noticia\/economia, 31\/01\/2013); HSBC -2,6% (http:\/\/www.feebpr.org.br\/lucroban.htm, 06\/03\/2013).
\nPara tentar reverter essa situa\u00e7\u00e3o de lucros menores, os bancos atacam seus funcion\u00e1rios com demiss\u00f5es, sobrecarga de trabalho e ass\u00e9dio moral. S\u00f3 em 2012, foram mais de 7.000 demitidos nos bancos privados, dos quais 3.000 s\u00f3 do \u201cSat\u00e3der\u201d (http:\/\/avantebancario.blogspot.com.br\/01\/04\/2013). Em 2013 o Bradesco j\u00e1 demitiu 1299 banc\u00e1rios e o Santander 1128.
\nEnquanto os trabalhadores banc\u00e1rios enfrentam essa dura realidade, a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato de S\u00e3o Paulo, o mais importante do pa\u00eds, representando uma base de mais de 100 mil trabalhadores, ou \u00bc da categoria no pa\u00eds, est\u00e1 mais preocupado em fazer propaganda do governo. O Sindicato abandonou h\u00e1 muito tempo a luta pela estabilidade no emprego e contra a demiss\u00e3o imotivada nos bancos privados. Qualquer queda nos lucros pode ser rapidamente resolvida pelos bancos pela demiss\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral, terceiriza\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancia do servi\u00e7o para os correspondentes banc\u00e1rios, com menores sal\u00e1rios para esses trabalhadores e menor seguran\u00e7a e maiores custos para os clientes.
\nNesse quadro geral, os bancos p\u00fablicos tamb\u00e9m sofrem com a queda da lucratividade. Como o seu car\u00e1ter de banco p\u00fablico est\u00e1 apenas na propriedade (parcialmente estatal no BB), mas sua gest\u00e3o j\u00e1 \u00e9 inteiramente privada, os dirigentes e gestores empurram sobre os funcion\u00e1rios as consequ\u00eancias da queda dos lucros. Na CEF houve a explos\u00e3o do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, com o programa \u201cminha casa minha d\u00edvida\u201d. Para viabilizar o atendimento aos tomadores de empr\u00e9stimo, a CEF teve que esvaziar as ag\u00eancias, expulsando a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que necessita de servi\u00e7os como FGTS, Seguro-Desemprego e PIS.
\n\u00c9 evidente que os banc\u00e1rios n\u00e3o concordam com isso e lutam contra essa situa\u00e7\u00e3o, apesar do sindicato. Um deles, o companheiro Messias Am\u00e9rico da Silva, funcion\u00e1rio da CEF em Osasco -SP h\u00e1 23 anos e militante hist\u00f3rico da categoria, est\u00e1 sendo processado administrativamente, com o objetivo de ser demitido por justa causa, simplesmente por cumprir com a sua fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de atender todos os trabalhadores que a ele procuraram, e de lutar por uma CEF que cumpra sua fun\u00e7\u00e3o de banco p\u00fablico.
\nNa CEF em 2009 e no BB agora em 2013 houve reestrutura\u00e7\u00f5es que reduziram a jornada de 8 para 6 horas de um importante contingente de trabalhadores, mas com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, e a condi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ingressem na justi\u00e7a para receber a 7\u00aa e 8\u00aa hora referentes aos anos anteriores. Esse tipo de reestrutura\u00e7\u00e3o s\u00f3 p\u00f4de ser aplicado, evidentemente, com a colabora\u00e7\u00e3o do Sindicato de S\u00e3o Paulo, controlado pelo PT, ou seja, pelo patr\u00e3o dos bancos p\u00fablicos. No caso do BB, o plano ainda est\u00e1 em curso, e tamb\u00e9m a luta contra ele. Na assembleia de 25 de fevereiro, gra\u00e7as ao trabalho das oposi\u00e7\u00f5es, o Sindicato foi impedido de assinar o acordo da Comiss\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria, que viabilizaria a aplica\u00e7\u00e3o do plano. Isso foi um importante golpe contra o plano em n\u00edvel nacional, aliado ao fato de que a maioria do p\u00fablico alvo n\u00e3o assinou o termo de migra\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o abriu m\u00e3o de receber o que lhe \u00e9 devido.
\nA repres\u00e1lia do governo n\u00e3o tardou. Os banc\u00e1rios que lutam, ou questionam o novo plano s\u00e3o perseguidos de diversas formas. At\u00e9 o momento sabemos de 15 funcion\u00e1rios do BB sofrendo processos administrativos em S\u00e3o Paulo, foco da luta contra o novo plano, e 3 demitidos em Bras\u00edlia. O ataque aos banc\u00e1rios se aprofunda e cada vez mais fica evidente que a pol\u00edtica de usar os bancos p\u00fablicos para alavancar a economia, por meio de empr\u00e9stimos, n\u00e3o se sustenta. Foi isso que provocou a crise nos Estados Unidos. \u00c9 criminosa a coniv\u00eancia do Sindicato de S\u00e3o Paulo com os planos dos bancos e sua propaganda da pol\u00edtica do governo.
\nTamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o sistema financeiro seja colocado sob controle dos trabalhadores banc\u00e1rios, e a servi\u00e7o dos interesses da classe trabalhadora, n\u00e3o de um punhado de especuladores. N\u00e3o podemos mais permitir a l\u00f3gica de \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o dos lucros e socializa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos\u201d. O resultado do trabalho social precisa ser empregado para atendimento das necessidades humanas dos trabalhadores, como amplia\u00e7\u00e3o da rede ferrovi\u00e1ria e metrovi\u00e1ria, acabar com o d\u00e9ficit habitacional, fazer a reforma agr\u00e1ria, estruturar uma educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas e de qualidade, amplia\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o da ci\u00eancia e tecnologia, etc.
\nMas para que isso seja poss\u00edvel, os trabalhadores precisam transformar a sociedade atual para que acabem com o lucro e a propriedade privada calcada na explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem, por meio de uma Revolu\u00e7\u00e3o Socialista.<\/p>\nPor uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica independente dos governos e sem empres\u00e1rios<\/a><\/h2>\n
Professores do Espa\u00e7o Socialista<\/h3>\n
\nProcuraremos mostrar quais interesses est\u00e3o por tr\u00e1s da expans\u00e3o da escola de tempo integral, que \u00e9 diferente da forma\u00e7\u00e3o integral, e apresentar, de modo inicial, um debate sobre uma concep\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica a ser defendida pelos trabalhadores.<\/p>\n
\nOs governos de um modo geral, independente da legenda partid\u00e1ria \u2013 PT, PSD, PMDB, PSDB, PSB, PTB, etc. \u2013 atuam no sentido de passar uma falsa ideia de que defendem o interesse geral dos trabalhadores. Mas, n\u00e3o \u00e9 nada disso.
\nPor tr\u00e1s da expans\u00e3o do ensino de tempo integral procura-se alterar a forma e o valor do financiamento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A alardeada amplia\u00e7\u00e3o do tempo de perman\u00eancia dos estudantes nas escolas esconde v\u00e1rios problemas. Um deles \u00e9 que, em muitas escolas, o per\u00edodo noturno \u00e9 encerrado, ou seja, deixa de existir. Os estudantes que trabalham s\u00e3o obrigados a procurar vagas longe de casa e os cofres p\u00fablicos economizam com funcion\u00e1rios, professores e gastos em geral.
\nOutro problema \u00e9 que o governo n\u00e3o pretende que todos os estudantes estudem em per\u00edodo integral e nem pretende transformar todas as escolas. Para termos uma ideia, em Santo Andr\u00e9, no ABC paulista, de 94 escolas apenas 13 ser\u00e3o modificadas. Isto \u00e9, uma parcela minorit\u00e1ria dos estudantes receber\u00e1 o dito \u201cbenef\u00edcio\u201d e uma parcela das escolas receber\u00e1 mais recursos t\u00e9cnicos. Quanto \u00e0 parcela majorit\u00e1ria…
\nAl\u00e9m disso, nesse tipo de ensino de tempo integral est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da parceria p\u00fablico-privada. O governo abre as portas das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para as empresas entrarem com os seus velhos projetos mirabolantes. Natura, Ita\u00fa e Monsanto s\u00e3o algumas das parceiras que abocanham parte do dinheiro p\u00fablico se utilizando da Educa\u00e7\u00e3o.
\nBusca-se tamb\u00e9m implantar uma Educa\u00e7\u00e3o ainda mais hierarquizada sendo uma parcela destinada \u00e0 submiss\u00e3o, que conduz ao conformismo e \u00e0 obedi\u00eancia para um maior controle social.
\nToda essa pol\u00edtica para Educa\u00e7\u00e3o encontra um cen\u00e1rio favor\u00e1vel. A maioria das escolas p\u00fablicas nas grandes cidades mais parecem cadeias ou centros de deten\u00e7\u00e3o. Em nada contribuem para o desenvolvimento da pr\u00e1tica de refletir, discutir, buscar informa\u00e7\u00f5es e agir politicamente. Para o governo, enquanto os alunos est\u00e3o presos nas escolas n\u00e3o est\u00e3o praticando crimes.
\nCom isso perdemos ainda mais tempo e espa\u00e7o para uma poss\u00edvel escolariza\u00e7\u00e3o ampla que possibilitasse desenvolver as potencialidades humanas com forma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, psicol\u00f3gica, social, cultural, cient\u00edfica, art\u00edstica, espiritual e pol\u00edtica.<\/p>\n
\nA implanta\u00e7\u00e3o do ensino de tempo integral no pa\u00eds, embora seja aplicada pelos governos do PT ao PSDB, vem carregada de interesses \u2013 empresas, bancos, ONGs e institutos \u2013 que permeiam a sua implanta\u00e7\u00e3o.
\nO Estado usa o seu aparato ideol\u00f3gico, de pseudo-harmonizador social, para encobrir os interesses empresariais de banqueiros e ONGs que est\u00e3o por tr\u00e1s da implanta\u00e7\u00e3o dessa modalidade de ensino. Na verdade, os governos cumprem apenas o papel de aplicadores desse projeto educacional.
\nTomaremos como exemplo o ICE \u2013 Instituto de Co-responsabilidade pela Educa\u00e7\u00e3o \u2013 liderado por Marcos Magalh\u00e3es, que presta servi\u00e7os na regi\u00e3o Nordeste, e agora est\u00e1 atuando tamb\u00e9m com a SEE-SP e em outros estados \u2013 PE, RJ, CE, PI e SE \u2013, o Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e o Parceiros da Educa\u00e7\u00e3o.
\nS\u00e3o grupos \u201cque sentiam falta em suas empresas de jovens qualificados\u201d, mas, dentro do regime de acumula\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, querem uma m\u00e3o de obra com uma forma\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e que seja obrigada a oferecer o seu corpo e o seu trabalho a qualquer pre\u00e7o.<\/p>\n
\n\u201cS\u00f3 faz sentido pensar na implanta\u00e7\u00e3o de Escolas de Tempo Integral se for uma concep\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Integral que represente uma amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades e situa\u00e7\u00f5es que promova aprendizagens significativas e emancipadoras.\u201d (In: Rosa. Sandra Val\u00e9ria Limonta. Reflex\u00f5es sobre a Educa\u00e7\u00e3o Integral na Perspectiva da Escola Unit\u00e1ria de Antonio Gramsci).
\nO curr\u00edculo adotado nas escolas de tempo integral empobrece a forma\u00e7\u00e3o geral dos alunos, adaptando os conte\u00fados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra prec\u00e1ria \u00e0s empresas.
\nNesse sentido, o trabalho se torna muito mais um elemento de degrada\u00e7\u00e3o que de desenvolvimento. Trata-se de uma forma\u00e7\u00e3o para um mundo do trabalho alienado, que n\u00e3o humaniza.
\nA reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva \u2013 enquanto produto do momento atual do capitalismo em crise estrutural \u2013 reduz, ao mesmo tempo, o pre\u00e7o e a remunera\u00e7\u00e3o do trabalho, e mant\u00e9m o trabalhador dentro de um regime de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, o que faz com que muitos alunos tenham que se preparar para o trabalho tempor\u00e1rio, para a pr\u00e1tica de bicos e para trabalhar como camel\u00f4.
\nDe acordo o modelo pedag\u00f3gico do ICE e das Diretrizes do Programa de Ensino Integral do estado de S\u00e3o Paulo, a proposta de ensino de tempo integral implantada em v\u00e1rios estados se materializa nos seguintes pilares: Educa\u00e7\u00e3o para Valores \u2013 Formar o jovem dotado da capacidade de iniciativa (a\u00e7\u00e3o), liberdade (op\u00e7\u00e3o) e compromisso (responsabilidade); Protagonismo Juvenil \u2013 Para atuar “como parte da solu\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o parte do problema”; Associativismo Juvenil \u2013 Proporcionar o surgimento de m\u00faltiplas e variadas formas de auto-organiza\u00e7\u00e3o entre os jovens, com finalidades sociais, esportivas, ambientais etc. Cultura da Trabalhabilidade \u2013 Fomentar a compreens\u00e3o das possibilidades de sua inser\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no novo mundo do trabalho, por meio da elabora\u00e7\u00e3o do seu Plano de Vida e Plano de Carreira; Empreendedorismo Juvenil \u2013 Estimular a capacidade de autogest\u00e3o, cogest\u00e3o e heterogest\u00e3o (hierarquizada, \u201cpor outro\u201d, a mais utilizada nas empresas).www.observatoriodaeducacao.org.br
\nO programa Mais Educa\u00e7\u00e3o, do governo federal, bonito no papel, n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a realidade das escolas e ao trabalhar com monitores, n\u00e3o valoriza nem os pr\u00f3prios profissionais da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
\nPensamos que a Educa\u00e7\u00e3o para os trabalhadores e seus filhos deve ser ligada a uma forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica que englobe o mundo do trabalho em a\u00e7\u00f5es desenvolvidas por ele e para ele.
\nDessa forma, o princ\u00edpio educativo promoveria o desenvolvimento de condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, mentais, afetivas, l\u00fadicas e est\u00e9ticas capazes de ampliar a capacidade humana. Ou seja,\u201cUma Escola que equilibre de modo justo o desenvolvimento da capacidade de realizar trabalho com o desenvolvimento das capacidades intelectuais, combinando o rigor intelectual com a necess\u00e1ria rela\u00e7\u00e3o com o mundo do trabalho\u201d. (In: Antonio Gramsci. Escola Unit\u00e1ria).
\nPara uma Educa\u00e7\u00e3o Integral, e n\u00e3o dizendo para uma escola de tempo integral, o tempo \u00e9 necess\u00e1rio para que tenhamos um pleno desenvolvimento de nossas potencialidades f\u00edsicas e mentais.
\nNesse sentido, a amplia\u00e7\u00e3o do tempo se faz necess\u00e1rio, pois \u201c(…) as necessidades humanas n\u00e3o se restringem ao \u00e2mbito das necessidades f\u00edsicas: al\u00e9m de se alimentar, morar, vestir, tornaram-se necess\u00e1rios para o ser humano o lazer, o saber, a arte, a espiritualidade, etc.\u201d. (In: Asbahr & Sanches. A teoria do valor em Marx e a Educa\u00e7\u00e3o).
\nPortanto, defendemos uma escola de qualidade para todos, que proporcione o acesso ao conhecimento cient\u00edfico e \u00e0 cultura em geral, ou seja, que se aproprie do conhecimento produzido socialmente pela humanidade.
\nNuma Educa\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o Integral teremos uma forma\u00e7\u00e3o humana integral, com vistas \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o individual e coletiva. E com o trabalho educativo ser\u00e1 poss\u00edvel perceber a atual condi\u00e7\u00e3o e buscar super\u00e1-la, n\u00e3o sendo indiferentes ao mundo e tornando-nos sujeitos e agentes de nossa hist\u00f3ria.
\nNecessitamos de um sistema de ensino p\u00fablico que possibilite ao trabalhador seguir do trabalho \u00e0s aulas da universidade e que seja exclusivamente voltado aos interesses dos trabalhadores!
\nNecessitamos de um trabalho pedag\u00f3gico que persiga a emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, na defesa do Socialismo, pois, o \u201cSocialismo, ainda que os seus inimigos digam o contr\u00e1rio, aspira a realizar a plenitude do homem, isto \u00e9, libertar o homem da opress\u00e3o das classes, para que recupere, com a totalidade das suas for\u00e7as, a totalidade do seu eu\u201d. (In: Ponce. Educa\u00e7\u00e3o e Luta de Classes).<\/p>\nO \u201cSocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d \u00e9 socialismo?<\/a><\/h2>\n
Origem de Ch\u00e1vez e sua trajet\u00f3ria na Venezuela<\/h3>\n
\nAo contr\u00e1rio do restante da Am\u00e9rica Latina, n\u00e3o houve golpes militares na Venezuela para reprimir as lutas populares e a \u201camea\u00e7a comunista\u201d, desde a queda do \u00faltimo ditador em 1958. Com isso, houve espa\u00e7o para que se formasse um setor nacionalista nas for\u00e7as armadas venezuelanas, de onde Ch\u00e1vez recrutou os integrantes do Movimento Quinta Rep\u00fablica. Com seu discurso contra a espolia\u00e7\u00e3o do pa\u00eds pelos Estados Unidos e o imperialismo, Ch\u00e1vez foi se tornando cada vez mais popular. Em 1998, foi eleito presidente, a primeira de suas v\u00e1rias vit\u00f3rias eleitorais. Em 1999 alterou a constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que passou a se chamar Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela (em refer\u00eancia a Simon Bolivar, um dos l\u00edderes da independ\u00eancia dos pa\u00edses latioamericanos do dom\u00ednio espanhol no s\u00e9culo XIX e \u00eddolo de Ch\u00e1vez). Seu projeto pol\u00edtico, em termos de discurso, era completar a independ\u00eancia do pa\u00eds, contra os dominadores estrangeiros, desenvolvendo a soberania do Estado venezuelano.<\/p>\nRealiza\u00e7\u00f5es do Chavismo<\/h3>\n
\nA partir de Ch\u00e1vez, a maior parte da \u201cmeritocracia\u201d foi expulsa ou passou a colaborar com seu governo. Com o aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo nos anos 2000 (de US$ 10,41 em 1998 para US$ 107,66 em 2013 e picos de US$ 132,55 em 2008, considerando-se uma m\u00e9dia dos pre\u00e7os do barril das veriedades de petr\u00f3leo tipo Brent, Texas Oeste e Dubai Fateh \u2013 dados do Indexmundi http:\/\/www.indexmundi.com\/pt\/pre%E7os-de-mercado\/?mercadoria=petr%C3%B3leo-bruto&meses=300), a renda estatal aumentou de maneira explosiva. Com isso, Ch\u00e1vez passou a sustentar programas de bem estar social para a popula\u00e7\u00e3o pobre do pa\u00eds, tais como as chamadas \u201cmiss\u00f5es\u201d, em que m\u00e9dicos (a maioria cubanos) e professores passaram a visitar as favelas e periferias, o que nunca havia acontecido; ou ainda como o programa \u201cGran Missi\u00f3n Vivenda\u201d, programa de moradia similar ao \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d brasileiro, mas que, para o porte da sociedade venezuelana, tem um impacto muito maior (al\u00e9m de garantir que aqueles que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo recebam sua casa totalmente custeada pelo Estado). Apesar dessas importantes mudan\u00e7as, n\u00e3o houve qualquer altera\u00e7\u00e3o substancial no sistema capitalista. A explora\u00e7\u00e3o cotidiana dos trabalhadores permanece inalterada e permanecem os problemas sociais t\u00edpicos do capitalismo: mis\u00e9ria, viol\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o… Como todo pa\u00eds capitalista pobre, perif\u00e9rico e explorado, a Venezuela chavista continuou vendendo petr\u00f3leo aos Estados Unidos e continuou pagando a sua d\u00edvida externa.<\/p>\nA oposi\u00e7\u00e3o de direita<\/h3>\n
\nSem conseguir derrubar ou desestabilizar Ch\u00e1vez, a direita (apelidada de \u201cesqu\u00e1lida\u201d) optou por um discurso ideol\u00f3gico raivoso, imputando ao presidente a pecha de ditador, nome pelo qual \u00e9 tratado na imprensa internacional, a despeito das in\u00fameras elei\u00e7\u00f5es que venceu, de ter submetido seu mandato a referendo, etc. Pelos crit\u00e9rios da democracia burguesa, n\u00e3o h\u00e1 nada de anti democr\u00e1tico no governo chavista (discutiremos logo abaixo os crit\u00e9rios socialistas e de democracia oper\u00e1ria). O que n\u00e3o se tolera na verdade \u00e9 o seu discurso pseudo-socialista, pois a burguesia sabe o perigo que pode estar escondido nessa palavra, que havia sido banida do vocabul\u00e1rio. Nos anos seguintes, a oposi\u00e7\u00e3o mudou seu discurso para uma variedade menos raivosa e conciliadora, \u201cconstrutiva\u201d, at\u00e9 porque o chavismo n\u00e3o rompeu em nada com o capitalismo, e muitos burgueses passaram a fazer parte do partido chavista.<\/p>\nO nacionalismo burgu\u00eas do s\u00e9culo XXI<\/h3>\n
\nComo parte daquilo que chamamos de crise da alternativa socialista, as lutas do in\u00edcio da d\u00e9cada passada n\u00e3o tinham como refer\u00eancia um projeto de transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria do conjunto da sociedade, mas o simples atendimento de demandas parciais. N\u00e3o eram baseados numa tentativa organizada de tomar o poder e o controle da produ\u00e7\u00e3o a partir dos locais de trabalho, mas sim em mobiliza\u00e7\u00f5es em que os trabalhadores apareciam dilu\u00eddos como habitantes de determinados bairros ou regi\u00f5es do pa\u00eds. Com isso, ao inv\u00e9s de avan\u00e7ar para uma ruptura completa com o capitalismo, esses importantes movimentos de luta foram administrados por dentro dos mecanismos da democracia burguesa, ou seja, foram desviados para a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos no Estado. Elegeram-se candidatos que diziam representar a continuidade das lutas, exatamente para paralis\u00e1-las. Mantiveram-se as estruturas fundamentais do capitalismo, o Estado, a constitui\u00e7\u00e3o, a propriedade privada, as for\u00e7as armadas, etc.
\nOs dirigentes eleitos para paralisar as mobiliza\u00e7\u00f5es, como Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela, Evo Morales na Bol\u00edvia, Rafael Correa no Equador, retomaram um discurso nacionalista, que nem chegou aos p\u00e9s do nacionalismo do s\u00e9culo XX (o qual chegou a expropriar empresas estrangeiras que exploravam petr\u00f3leo, como fez C\u00e1rdenas na d\u00e9cada de 1930 no M\u00e9xico). Sustentaram-se numa esp\u00e9cie de \u201cnacionalismo de commodities\u201d, baseando-se no aumento conjuntural dos pre\u00e7os dos hidrocarbonetos, min\u00e9rios, produtos agr\u00edcolas, etc., que caracterizou a primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo, para implantar algumas pol\u00edticas sociais limitadas, das quais as popula\u00e7\u00f5es latinoamericanas sempre foram cronicamente carentes. De outro lado, como representa\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas menos \u201cradicais\u201d e a partir de uma nega\u00e7\u00e3o menos contundente dos efeitos do neoliberalismo em sua roupagem mais \u201cpura\u201d, elegeu-se Lula no Brasil, cuja gest\u00e3o neoliberal teve um papel decisivo para impedir o avan\u00e7o das lutas e moderar os programas dos novos presidentes \u201cde esquerda\u201d ou que rompiam com o predom\u00ednio dos partidos tradicionais que se elegeriam dali em diante, como os Kirchner na Argentina, Bachelet no Chile, Vasquez no Uruguai, Lugo, no Paraguai, Ortega na Nicar\u00e1gua, etc. Todos limitaram-se a um certo grau de avan\u00e7o em pol\u00edticas sociais, e, em larga medida, numa gest\u00e3o aceit\u00e1vel para a burguesia.<\/p>\nAs fragilidades da alega\u00e7\u00e3o de um “socialismo do s\u00e9culo XXI”<\/h3>\n
\nEm primeiro lugar, o fato de que o m\u00e9todo proposto para alcan\u00e7ar o socialismo n\u00e3o \u00e9 uma ruptura revolucion\u00e1ria, mas a elei\u00e7\u00e3o de candidatos que impulsionem um \u201cprocesso de mudan\u00e7as\u201d. Ora, j\u00e1 vimos no caso da pr\u00f3pria Venezuela como a burguesia reage no caso de uma tentativa de \u201cmudan\u00e7as\u201d, com o golpe e o lockout, e como Ch\u00e1vez, ao inv\u00e9s de aprofundar as mudan\u00e7as, optou por conciliar com os golpistas. Ou seja, a inten\u00e7\u00e3o de fato nunca foi romper com o capitalismo, mas continuar convivendo com ele. A li\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o existe socialismo sem a tomada do poder, a destrui\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina do Estado (for\u00e7as armadas, pol\u00edcia, judici\u00e1rio, legislativo e executivo), a expropria\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o (f\u00e1bricas, minas, fazendas, bancos, etc) e a sua gest\u00e3o coletiva.
\nEm segundo lugar, o fato de que o \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d n\u00e3o se baseia na classe trabalhadora, a classe que produz toda a riqueza social. As bases sociais origin\u00e1rias do movimento chavista foram e continuaram a ser as for\u00e7as armadas, as quais se juntaram, posteriormente, os setores mais poderosos da burocracia venezuelana; ou seja, as bases sociais do chavismo residem no pr\u00f3prio aparato do Estado. Os trabalhadores respaldam o chavismo por causa das pequenas melhorias (ainda que importantes) que obtiveram, mas s\u00e3o essencialmente um objeto passivo, uma massa pronta a atender a seu governo, no \u201cseguidismo\u201d t\u00edpico do chavismo. N\u00e3o s\u00e3o os trabalhadores que determinam os rumos do movimento, mas o pr\u00f3prio Ch\u00e1vez e agora seus sucessores \u00e9 quem decidem tudo. Os trabalhadores n\u00e3o aparecem como sujeito social aut\u00f4nomo, dotado organismos auto determinados e baseados nos locais de trabalho, a partir de onde se possa socializar a produ\u00e7\u00e3o, mas como moradores dos bairros, cujo papel \u00e9 eleger candidatos chavistas e pressionar por verbas do Estado. Contra isso afirmamos em alto e bom som: n\u00e3o existe socialismo sem a classe trabalhadora auto determinada!
\nEm terceiro lugar, o fato de que n\u00e3o h\u00e1 uma verdadeira democracia oper\u00e1ria na Venezuela chavista, mas a mesma democracia burguesa de sempre. Ch\u00e1vez n\u00e3o s\u00f3 manteve a estrutura do Estado burgu\u00eas como a usou para reprimir os trabalhadores em diversas greves e processos de luta, prender dirigentes sindicais, etc. As organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores foram for\u00e7adas a se dissolver e seus militantes a entrar no partido chavista, o PSUV, acatando o centralismo burocr\u00e1tico, o projeto eleitoral e abstendo-se de apresentar diverg\u00eancias. Aqueles que n\u00e3o aceitassem seriam rotulados de \u201ccontra revolucion\u00e1rios\u201d e aliados da direita \u201cesqu\u00e1lida\u201d e do imperialismo.
\nEm quarto lugar, ainda que o chavismo tivesse avan\u00e7ado para um maior controle estatal, o que nem sequer aconteceu numa escala significativa, o socialismo n\u00e3o \u00e9 o mesmo que estatiza\u00e7\u00e3o, nem se limita a uma simples divis\u00e3o da renda atrav\u00e9s do Estado. O socialismo se define pela exist\u00eancia de organismos auto determinados dos trabalhadores, compostos por representantes eleitos pela base em cada local de trabalho, com mandatos revog\u00e1veis a qualquer tempo, respons\u00e1veis por gerir coletivamente a produ\u00e7\u00e3o, decidindo o que produzir, como produzir e em que quantidade, acabando com a separa\u00e7\u00e3o alienada e hier\u00e1rquica entre economia e pol\u00edtica, entre os que decidem e os que executam, entre os que fazem trabalho bra\u00e7al e intelectual. Tudo isso est\u00e1 ausente do projeto chavista. Por ter mantido as pr\u00f3prias caracter\u00edsticas de sua origem militar, sua concep\u00e7\u00e3o de mundo \u00e9 hier\u00e1rquica e burocr\u00e1tica: cabe ao presidente decidir e ao povo obedecer.<\/p>\nNem pr\u00f3 imperialismo nem pr\u00f3 chavismo: por uma alternativa socialista e oper\u00e1ria!<\/h3>\n
\nDe outro lado, por conta do cerco global do imperialismo contra o chavismo e seus derivados, muitas correntes socialistas adotaram a postura de apoio (\u00e0s vezes, cr\u00edtico) a Chav\u00e9z. Com isso, levam em considera\u00e7\u00e3o as realiza\u00e7\u00f5es do chavismo, os programas sociais, etc., e desconhecem seus limites, que descaracterizam qualquer pretens\u00e3o de socialismo (manuten\u00e7\u00e3o do capitalismo, do Estado, da propriedade privada, centraliza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica, etc.). Ainda assim, essas correntes se colocam como parte do campo chavista, priorizando a defesa da \u201crevolu\u00e7\u00e3o bolivariana\u201d, em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de organiza\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas dos trabalhadores. O exemplo dessa postura no Brasil \u00e9 o do PCB e correntes pr\u00f3ximas.
\nEssas duas posi\u00e7\u00f5es cometem o erro de perder a refer\u00eancia de classe. O chavismo n\u00e3o \u00e9 um movimento de supera\u00e7\u00e3o radical da mis\u00e9ria da classe trabalhadora e n\u00e3o serve como caminho para o socialismo. Ainda assim, a Venezuela e outros pa\u00edses em que se estabeleceram governos nacionalistas burgueses no s\u00e9culo XXI se tornaram alvos preferenciais do imperialismo e devem ser defendidos contra qualquer tentativa de golpe ou de interven\u00e7\u00e3o. Mas os trabalhadores devem se manter independentes desses governos, pois do contr\u00e1rio ser\u00e3o as maiores v\u00edtimas quando s\u00e3o derrubados, seja pela via eleitoral ou pela for\u00e7a, como aconteceu com Lugo no Paraguai, que foi derrubado sem esbo\u00e7ar qualquer rea\u00e7\u00e3o. Esses governos s\u00e3o incapazes de reagir, como foi demonstrado v\u00e1rias vezes na hist\u00f3ria, e o chavismo o demonstrou mais uma vez, pois seus dirigentes s\u00e3o incapazes de romper com a barreira de classe, com a propriedade privada e o Estado. Essa li\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial num momento hist\u00f3rico em que o capitalismo atravessa uma de suas mais violentas crises e a luta de classes tende a ficar mais aguda e transparente. Apesar de nos solidarizar com o sofrimento por que passa o povo venezuelano, somos todos chamados a reafirmar que s\u00f3 a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo pode p\u00f4r fim a todas as mazelas que acometem a Venezuela. Esta supera\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 pode se dar por uma aut\u00eantica revolu\u00e7\u00e3o socialista, revolu\u00e7\u00e3o esta para a qual se faz necess\u00e1rio o desenvolvimento de organismos de luta da classe trabalhadora armados com um programa de ruptura com o capitalismo, completamente independentes de correntes pequeno-burguesas, nacionalistas e burocr\u00e1ticas. Nesse sentido, a oposi\u00e7\u00e3o que fazemos ao chavismo n\u00e3o se estende \u00e0s lutas do povo venezuelano; pelo contr\u00e1rio, nos colocamos prontamente em solidariedade \u00e0s suas lutas contra a burguesia e contra os interesses do imperialismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"