{"id":2053,"date":"2013-06-25T10:46:34","date_gmt":"2013-06-25T13:46:34","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=2053"},"modified":"2018-06-01T16:05:16","modified_gmt":"2018-06-01T19:05:16","slug":"jornal-59-junhojulho-de-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2013\/06\/jornal-59-junhojulho-de-2013\/","title":{"rendered":"Jornal 59: Junho\/Julho de 2013"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?attachment_id=2055\" rel=\"attachment wp-att-2056\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone wp-image-2056\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/miniatura59.jpg\" alt=\"miniatura59\" width=\"205\" height=\"297\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&#8230;No final de maio sa\u00edram os dados da economia brasileira sobre o primeiro trimestre de 2013. Como j\u00e1 hav\u00edamos apontado, cada vez mais, afloram as contradi\u00e7\u00f5es de uma economia que tem como seu combust\u00edvel uma vultosa soma de dinheiro p\u00fablico para alimentar as grandes empresas&#8230;.<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0<a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=2053#titulo1\">Governo Dilma ainda mais pr\u00f3ximo da direita<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=2053#titulo2\">Governo Dilma e o agroneg\u00f3cio contra os \u00edndios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=2053#titulo3\">A adapta\u00e7\u00e3o da burocracia sindical ao estado e \u00e0 gest\u00e3o do capital<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=2053#titulo4\">A crise do complexo sucroalcooleiro alagoano<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=2053#titulo5\">Governar para a burguesia em S\u00e3o Paulo \u00e9 mais caro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=2053#titulo7\">Greve geral na Bol\u00edvia: o proletariado enfrenta Evo Morales e a burguesia<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><a name=\"titulo1\"><\/a>Governo Dilma ainda mais pr\u00f3ximo da direita<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0No final de maio sa\u00edram os dados da economia brasileira sobre o primeiro trimestre de 2013. Como j\u00e1 hav\u00edamos apontado, cada vez mais, afloram as contradi\u00e7\u00f5es de uma economia que tem como seu combust\u00edvel uma vultosa soma de dinheiro p\u00fablico para alimentar as grandes empresas. Mesmo com cerca de 40 programas de \u201cincentivo\u201d (leia-se destina\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico), o resultado est\u00e1 bem abaixo daquilo que \u00e9 necess\u00e1rio para colocar o pa\u00eds na \u201crota de crescimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E os problemas devem continuar, j\u00e1 que como pa\u00eds exportador de commodities conta, no cen\u00e1rio, com as v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es do mercado mundial como a desacelera\u00e7\u00e3o da economia chinesa, tradicional importadora de v\u00e1rios produtos brasileiros.<br \/>\nA perda da estabilidade econ\u00f4mica representa um grande perigo para o governo, tanto pela possibilidade de aumentarem as lutas quanto pela impossibilidade de o governo conseguir convencer a patronal de que sua pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 capaz de garantir uma boa lucratividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em id=\"__mceDel\"><br \/>\nOs problemas que a economia enfrenta atualmente derivam basicamente do esgotamento de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que tem no consumo o ponto principal. Esse modelo j\u00e1 mostra sinais claros de esgotamento, reconhecido pelo pr\u00f3prio governo com o direcionamento e aprofundamento de concess\u00f5es de v\u00e1rios bens e servi\u00e7os p\u00fablicos como aeroportos, portos, petr\u00f3leo e minera\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 na lista. J\u00e1 movimentaram pr\u00f3ximo de R$ 490 bilh\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em id=\"__mceDel\"><br \/>\nIdentificar uma mudan\u00e7a de prioridade do governo n\u00e3o \u00e9 meramente um exerc\u00edcio escol\u00e1stico, tem influ\u00eancia direta na pol\u00edtica revolucion\u00e1ria. Ao se concentrar no investimento, boa parte dos recursos p\u00fablicos estar\u00e1 destinada a estimular as empresas e n\u00e3o os servi\u00e7os p\u00fablicos, que ser\u00e3o disputados entre as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e a \u00e2nsia de banqueiros e grandes empres\u00e1rios.<br \/>\nA diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento do consumo das fam\u00edlias, registrado em apenas 0,1% conforme IBGE nesse primeiro trimestre 2013 (comparado aos \u00faltimos tr\u00eas meses de 2012) e o aumento do endividamento das fam\u00edlias (segundo pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de bens, em maio de 2013, 64,3% estavam endividadas com cheque pr\u00e9-datado, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial, carn\u00ea de loja, empr\u00e9stimo pessoal, presta\u00e7\u00e3o de carro e seguro, aumento de quase 10% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2012) s\u00e3o ao mesmo tempo uma express\u00e3o de esgotamento de um ciclo anterior e tamb\u00e9m a impossibilidade de ter no consumo a principal base de funcionamento da economia.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em id=\"__mceDel\"><br \/>\nAs medidas para a expans\u00e3o do cr\u00e9dito tamb\u00e9m encontram obst\u00e1culos que se mostram, neste momento, quase instranspon\u00edveis. As dificuldades para o cr\u00e9dito seguem esse caminho, pois h\u00e1 uma imensa quantidade de dinheiro emprestado (R$ 2,4 trilh\u00f5es, segundo Banco Central \u2013 O Globo), que influenciam diretamente na pol\u00edtica de cr\u00e9dito.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em id=\"__mceDel\"><br \/>\nA burguesia e tamb\u00e9m o PT ao seu modo buscam implantar outro modelo, que \u00e9 o crescimento pela via da competitividade e do aumento das exporta\u00e7\u00f5es. E com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento mais as concess\u00f5es de rodovias e portos e o financiamento da safra agr\u00edcola para o agroneg\u00f3cio buscam reduzir o custo da for\u00e7a de trabalho e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de lucro da patronal.<br \/>\nIsso tudo \u00e9 o que o governo Dilma chama de buscar o crescimento baseado em investimentos. Assim, dentro do papel da economia brasileira no mundo, o pa\u00eds pode se tornar um fornecedor \u201cmais qualificado\u201d de mat\u00e9rias-primas e produtos agr\u00edcolas com menor custo para o capital. Isso Marx j\u00e1 analisava como forma de reduzir custos gerais do capital em crise e, dessa forma, aumentar o valor da taxa de lucro global.<\/em><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O regime democr\u00e1tico burgu\u00eas, ditadura de classe<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A democracia burguesa mostra-se como a forma preferida da burguesia para garantir a domina\u00e7\u00e3o, pois possui v\u00e1rias possibilidades para fazer valer aquilo que realmente importa para si. Se o parlamento n\u00e3o faz valer a sua posi\u00e7\u00e3o, tem o judici\u00e1rio para suprir essa car\u00eancia; se o judici\u00e1rio n\u00e3o tem legitimidade, a burguesia utiliza outros mecanismos ideol\u00f3gicos (como a televis\u00e3o), os ministros de estado ou at\u00e9 a presid\u00eancia da rep\u00fablica. Em \u00faltimo caso, se todos esses \u201cm\u00e9todos democr\u00e1ticos\u201d falharem, h\u00e1 ainda a for\u00e7a policial que vai garantir a lei e a ordem, que sempre agem \u201clegalmente\u201d. Enfim, s\u00e3o v\u00e1rias as possibilidades que a burguesia tem para tentar enrolar os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para contextualizar uma declara\u00e7\u00e3o de Joaquim Barbosa, Presidente do STF, de que o Congresso Nacional se \u201cnotabiliza pela inefici\u00eancia\u201d. Muitos concordaram com ele. Mas, pensemos um pouco:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos \u00faltimos anos, o congresso votou v\u00e1rias leis e emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. A maioria dessas leis foi contra os trabalhadores e eram para favorecer os v\u00e1rios setores do capital. Os cortes de verbas, o pagamento da d\u00edvida, a (contra)reforma da Previd\u00eancia impondo restri\u00e7\u00f5es \u00e0 aposentadoria, a privatiza\u00e7\u00e3o (que o PT chama de concess\u00e3o) dos aeroportos e portos do pa\u00eds, os pacotes de ajuda fiscal \u00e0s grandes empresas, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es para as obras da Copa, a cria\u00e7\u00e3o do FUNPRESP (Previd\u00eancia privada para o funcionalismo p\u00fablico federal), o C\u00f3digo Florestal legalizando a grilagem e o desmatamento das florestas brasileiras e tantas outras medidas atentam contra os interesses dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ora, somos obrigados a dizer que esse Congresso funciona sim e muito bem. No capitalismo o parlamento funciona exatamente para isso, favorecer a burguesia enquanto classe dominante. N\u00e3o h\u00e1 como ser diferente, pois est\u00e1 totalmente sob controle dos grandes grupos capitalistas. Portanto, quando o presidente do STF (nunca \u00e9 demais lembrar que o judici\u00e1rio tamb\u00e9m est\u00e1 a servi\u00e7o da domina\u00e7\u00e3o da burguesia) diz que o Congresso \u00e9 ineficiente, na verdade, est\u00e1 cobrando que outras leis que atacam os nossos direitos sejam votadas, ali\u00e1s, como v\u00e1rios setores da burguesia ficam cobrando.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O judici\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como lento. Para quem? Somente para os trabalhadores. Um processo quando \u00e9 de interesse dos capitalistas segue muito rapidamente. Alguns exemplos: No Mato Grosso do Sul a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena (kaiowas, terenas, etc.), faz muito tempo, luta no judici\u00e1rio para ter reconhecido o seu direito hist\u00f3rico \u00e0s terras, mas o processo n\u00e3o sai do lugar. Mas, quando os fazendeiros pedem reintegra\u00e7\u00e3o de posse, de uma \u00e1rea j\u00e1 reconhecida como dos \u00edndios, a decis\u00e3o \u00e9 imediata e o cumprimento \u00e9 instant\u00e2neo e violento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando um trabalhador tem seus direitos usurpados em uma empresa, o seu processo dura pelo menos dois anos, isso quando n\u00e3o tentam enfiar goela abaixo um miser\u00e1vel acordo. Na recente campanha salarial dos metrovi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo o TRT concedeu no mesmo dia uma liminar afrontando o direito de greve, pois determinava que 100% dos trens deveriam funcionar, quando nem em situa\u00e7\u00f5es normais isso acontece.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o podemos nos iludir: as institui\u00e7\u00f5es do regime n\u00e3o funcionam. N\u00e3o acreditar nisso nos desarma para o combate cotidiano que devemos travar contra essas institui\u00e7\u00f5es. Os que reclamam de sua inefici\u00eancia, como Joaquim Barbosa, querem que nos ataquem mais ou nutrem ilus\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es do regime burgu\u00eas.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Feliciano, uma parte do problema<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo com tantos protestos Feliciano continua como presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara. Uma explica\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que suas posi\u00e7\u00f5es expressam abertamente as mesmas da maior parte dos deputados e senadores. A outra \u00e9 que, como parte da base governista, ocupa o cargo por negocia\u00e7\u00e3o, inclusive, com o PT e demais partidos da base do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Somos entusiastas defensores de que Feliciano deve sair imediatamente dessa comiss\u00e3o. Mas, tamb\u00e9m colocamos uma reflex\u00e3o: e se Feliciano estivesse fora dessa Comiss\u00e3o, o que teria mudado? Muita pouca coisa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O problema central n\u00e3o \u00e9 a presen\u00e7a de Feliciano na Comiss\u00e3o, mesmo porque em outras Comiss\u00f5es h\u00e1 parlamentares com o mesmo perfil reacion\u00e1rio (como a do Meio Ambiente no Senado, que \u00e9 ocupada por Blairo Maggi, conhecido desmatador e ganhador do pr\u00eamio motosserra el\u00e9trica). A luta contra esses parlamentares n\u00e3o pode nos fazer esquecer que o problema \u00e9 o pr\u00f3prio Congresso Nacional, institui\u00e7\u00e3o voltada para os interesses da classe dominante. \u00c9 contra essa institui\u00e7\u00e3o que devemos voltar as nossas armas, denunciando o papel que cumpre na divis\u00e3o de tarefas na domina\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Congresso Nacional \u00e9 um dos principais entraves para garantir direitos para negros e homossexuais, durante o per\u00edodo em que Feliciano ocupar ou n\u00e3o a presid\u00eancia dessa Comiss\u00e3o. \u00c9 a pr\u00f3pria ess\u00eancia do parlamento. Como j\u00e1 dissemos acima, o parlamento na sociedade capitalista visa t\u00e3o somente dar legitimidade a explora\u00e7\u00e3o da burguesia sobre os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com Feliciano os direitos humanos n\u00e3o ser\u00e3o atendidos e tem deixado claro isso. Mas, pelo fato de que n\u00e3o t\u00eam como se realizarem sob uma sociedade capitalista e, menos ainda, no parlamento burgu\u00eas. Na verdade, nem mesmo o direito poder\u00e1 realizar algo que represente os direitos que todos os humanos deveriam ter, como moradia, Educa\u00e7\u00e3o, liberdade para todos, etc. As rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas trazem em si a manuten\u00e7\u00e3o de toda uma ordem que lhe \u00e9 natural, a diferencia\u00e7\u00e3o entre as pessoas a partir da cor, do g\u00eanero ou da orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, al\u00e9m de derrubar Feliciano, a n\u00f3s revolucion\u00e1rios, cabe continuar a luta contra os racistas e homof\u00f3bicos. Essa luta deve nos conduzir ao fim da pr\u00f3pria l\u00f3gica que permite o surgimento de Felicianos a cada dia. N\u00e3o cabe aos revolucion\u00e1rios a busca por moralizar o Congresso Nacional, mas sim para mostrarmos os seu papel. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o de princ\u00edpio, pois mesmo quando um revolucion\u00e1rio se elege a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 demonstrar para os trabalhadores que n\u00e3o se pode confiar nos mecanismos de representa\u00e7\u00e3o da burguesia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o partilhamos da caracteriza\u00e7\u00e3o de crise no regime que algumas organiza\u00e7\u00f5es fazem por conta das discuss\u00f5es p\u00fablicas entre membros do STF e do Congresso Nacional. N\u00e3o h\u00e1 paralisia dessas institui\u00e7\u00f5es, pelo contr\u00e1rio, continuam funcionando plenamente e dando uma fachada legal para tudo aquilo que \u00e9 interesse do capital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o devemos fazer reivindica\u00e7\u00f5es ao parlamento. A depender do est\u00e1gio da luta de classes, n\u00e3o poucas vezes, h\u00e1 que pressionar o parlamento. A quest\u00e3o \u00e9 n\u00e3o inverter as coisas de modo que fa\u00e7amos as pessoas acreditarem que as conquistas podem vir de dentro do parlamento. Ao contr\u00e1rio, todas as conquistas v\u00eam das ruas, das mobiliza\u00e7\u00f5es e os obrigam a reconhecer os nossos direitos.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo2\"><\/a>\u00cdndios reagem enquanto Dilma se aproxima ainda mais do agroneg\u00f3cio<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na desocupa\u00e7\u00e3o da fazenda Buriti (localizada em Sidrol\u00e2ndia \u2013 MS) territ\u00f3rio ind\u00edgena, o \u00edndio Oziel Gabriel foi assassinado e no dia seguinte outro foi atingido pelas costas, com risco de ficar tetrapl\u00e9gico. Junto com Pol\u00edcia Militar participou tamb\u00e9m a Pol\u00edcia Federal, ou seja, for\u00e7a subordinada diretamente ao governo PT. Como se n\u00e3o bastasse, o ministro da Defesa afirmou que foi correta a a\u00e7\u00e3o para o cumprimento da decis\u00e3o judicial, pois \u201cno Brasil todos cumprem a lei\u201d, isto \u00e9, buscou, no cumprimento da decis\u00e3o judicial, a legitima\u00e7\u00e3o para a morte de Oziel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sabemos muito bem que o Judici\u00e1rio e as leis est\u00e3o a servi\u00e7o dos capitalistas. As poucas leis que resguardam direitos m\u00ednimos dos trabalhadores (como a CLT) nem sempre s\u00e3o cumpridas. Este caso \u00e9 bem singular para explicar como o Judici\u00e1rio funciona. A fazenda \u00e9 parte dos 17.200 hectares que j\u00e1 foram declarados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a como territ\u00f3rio tradicional do Povo Terena e h\u00e1 dez anos est\u00e1 em processo de demarca\u00e7\u00e3o, ou seja, a \u201cpropriedade\u201d j\u00e1 foi reconhecida como dos \u00edndios Terena pelo Estado. A ocupa\u00e7\u00e3o visa pressionar o governo para realizar a homologa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Ai entra a \u201cimparcial\u201d Justi\u00e7a concedendo ordens judiciais contra a ocupa\u00e7\u00e3o da fazendo pelos seus verdadeiros (e hist\u00f3ricos) donos. Entre os \u00edndios e os fazendeiros, a Justi\u00e7a n\u00e3o tem d\u00favida: est\u00e1 do lado dos latifundi\u00e1rios. \u00c9 essa Justi\u00e7a que o governo diz obedecer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 a nota do MPF apontou que os problemas de posse na regi\u00e3o t\u00eam por origem \u201ca a\u00e7\u00e3o e a omiss\u00e3o do Estado brasileiro\u201d, ou seja, o governo age em nome de seus amos. Mas, a omiss\u00e3o (na verdade, a posi\u00e7\u00e3o contra os \u00edndios) do governo tem explica\u00e7\u00e3o. Por conta do peso do agroneg\u00f3cio na economia brasileira, especialmente no Mato Grosso do Sul, e a depend\u00eancia das exporta\u00e7\u00f5es desses produtos Dilma e o PT t\u00eam feito grandes concess\u00f5es \u00e0 burguesia agr\u00e1ria. O c\u00f3digo florestal foi s\u00f3 uma delas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que em 31 de maio a arquirreacion\u00e1ria Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e da Pesca tenha pedido a suspens\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas em 03 de junho o governo tenha anunciado medidas que, na pr\u00e1tica, v\u00e3o inviabilizar a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Pela proposta do governo a Embrapa e Minist\u00e9rio da Agricultura (controlados pelo agroneg\u00f3cio) v\u00e3o ter que ser ouvidos no processo de demarca\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio de m\u00eas de maio a Casa Civil j\u00e1 tinha pedido a suspens\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas no Paran\u00e1, estado onde o agroneg\u00f3cio tem grande peso pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ressaltamos dois absurdos: primeiro que esses \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia constitucional e depois que em seus quadros sequer existem funcion\u00e1rios com conhecimento t\u00e9cnico \u2013 como antrop\u00f3logos \u2013 para fazerem essa avalia\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se colocasse a raposa para tomar conta de todo o galinheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo Dilma \u00e9 respons\u00e1vel por mais essa morte dos que lutam pela terra. O governo j\u00e1 escolheu o seu lado: atender aos latifundi\u00e1rios e o agroneg\u00f3cio. \u00c9 parte de uma pol\u00edtica mais geral de direitiza\u00e7\u00e3o do governo e do PT (em acordo com Sarney, Renan, com sustenta\u00e7\u00e3o de Feliciano, etc.).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por isso \u00e9 fundamental incorporarmos a \u201cquest\u00e3o ind\u00edgena\u201d nas nossas lutas, pois tamb\u00e9m o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para os trabalhadores. O car\u00e1ter destrutivo (agrot\u00f3xico, pesticida, polui\u00e7\u00e3o dos rios, etc.) da produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio coloca em risco a exist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas e da nossa sa\u00fade. Fora o agroneg\u00f3cio e o latif\u00fandio. Pelo reconhecimento das terras ind\u00edgenas!<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Trabalhadores reagem e as greves voltam<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com os problemas para a lucratividade da patronal, conquistar 2% ou 3% de aumento acima da infla\u00e7\u00e3o tem exigido dos trabalhadores mais luta. Em 2012 o n\u00famero de greves aumentou 58%, em rela\u00e7\u00e3o a 2011, e em boa parte as vit\u00f3rias salariais foram pouco acima da infla\u00e7\u00e3o. Cen\u00e1rio importante e diferente do per\u00edodo anterior, em que o governo e a patronal aplicavam a sua pol\u00edtica com pouca resist\u00eancia da classe trabalhadora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O car\u00e1ter sindical e econ\u00f4mico dessas lutas n\u00e3o tira a import\u00e2ncia que t\u00eam no cen\u00e1rio nacional e \u00e9 a express\u00e3o do aumento da consci\u00eancia dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas do governo. Tamb\u00e9m destacamos que h\u00e1 uma tend\u00eancia geral de radicaliza\u00e7\u00e3o das lutas e de sua vanguarda. Greves com dura\u00e7\u00e3o maior (Constru\u00e7\u00e3o civil de Cubat\u00e3o, professores S\u00e3o Paulo, etc.), enfrentamento com as dire\u00e7\u00f5es sindicais traidoras (como em professores contra a presidente da APEOESP, que n\u00e3o respeitou a decis\u00e3o da assembleia pela continuidade da greve) e com a pol\u00edcia (luta contra o aumento das passagens). As lutas da classe trabalhadora t\u00eam esse poder de possibilitar a acelera\u00e7\u00e3o do processo de experi\u00eancia com o governo, criando a possibilidade de amadurecer um polo de oposi\u00e7\u00e3o pela esquerda ao governo Dilma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No segundo semestre ser\u00e3o as campanhas salariais de categorias importantes como petroleiros, banc\u00e1rios, metal\u00fargicos do ABC e Correios que enfrentar\u00e3o a resist\u00eancia da patronal e do governo. A partir das dificuldades na economia, a tend\u00eancia \u00e9 que a patronal e o governo endure\u00e7am ainda mais. Para enfrentarmos essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental garantirmos a unidade da luta dos trabalhadores em campanhas salariais. Essa \u00e9 a \u00fanica maneira de fortalecermos a luta dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com essas categorias em campanha salarial e com o enfrentamento a uma maior resist\u00eancia da patronal necessitamos da constru\u00e7\u00e3o de um dia nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o, com paralisa\u00e7\u00f5es, atos em unidade com as poss\u00edveis greves.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A retomada das lutas coloca no horizonte a possibilidade de construirmos um projeto de esquerda, que passe pela constitui\u00e7\u00e3o de um movimento pol\u00edtico dos trabalhadores com um programa que responda aos problemas que nos atingem. A CSP-Conlutas deve se colocar na vanguarda desse processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 necess\u00e1rio nos opor radicalmente ao projeto do capital que sacrifica o trabalhador, apoia as investidas da direita e legitima o assassinato da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena!<\/p>\n<h2><a name=\"titulo3\"><\/a>Os rumos do sindicalismo no Brasil<\/h2>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Origem dos sindicatos<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os sindicatos surgiram no s\u00e9culo XIX, como uma forma espont\u00e2nea de defesa dos trabalhadores contra os abusos da classe patronal. Na \u00e9poca, as jornadas de trabalho di\u00e1rias chegavam a 14 horas, os sal\u00e1rios eram de fome, mulheres e crian\u00e7as trabalhavam como os homens e eram submetidas a todo tipo de abuso, n\u00e3o havia seguro contra acidentes de trabalho, doen\u00e7as ou invalidez, n\u00e3o havia aposentadoria, etc. Os trabalhadores se revoltavam contra essas condi\u00e7\u00f5es abusivas e paravam a produ\u00e7\u00e3o, obrigando os patr\u00f5es a negociar. Essa uni\u00e3o dos trabalhadores para a luta coletiva \u00e9 o que deu origem aos sindicatos (em ingl\u00eas os sindicatos se chamam \u201cunions\u201d).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, ainda no s\u00e9culo XIX Karl Marx havia apontado o car\u00e1ter contradit\u00f3rio dos sindicatos. De um lado, s\u00e3o um instrumento importante da luta dos trabalhadores, pois surgiram de sua organiza\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e pela sua for\u00e7a tiveram que ser reconhecidos pelos patr\u00f5es e pelo Estado. De outro lado, por\u00e9m, a luta sindical acaba tendo como limite a luta por maiores sal\u00e1rios e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, o que significa na pr\u00e1tica a conquista de um pre\u00e7o melhor para a venda da for\u00e7a de trabalho, e assim, a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho assalariado. Segundo Marx, a verdadeira emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores seria, na verdade, o fim do trabalho assalariado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso s\u00f3 seria poss\u00edvel com uma revolu\u00e7\u00e3o que pusesse fim ao capitalismo e levasse \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do socialismo \u2013 um tipo de sociedade em que os trabalhadores teriam o controle total sobre a produ\u00e7\u00e3o, e o poder de decidir coletivamente o que produzir, como produzir, em que quantidade, etc. A sociedade daria a cada um segundo a sua necessidade, e pediria de cada um conforme a sua capacidade. A participa\u00e7\u00e3o dos militantes marxistas nos sindicatos somente se justifica, ent\u00e3o, como uma forma de fazer os trabalhadores irem al\u00e9m da luta meramente sindical (salarial) e avan\u00e7arem na luta pelo socialismo.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Os sindicatos no Brasil<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os primeiros sindicatos no Brasil foram fundados entre fins do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do XX por trabalhadores imigrantes espanh\u00f3is e italianos, trazidos para as primeiras ind\u00fastrias. Isso porque os industriais da \u00e9poca n\u00e3o contratavam trabalhadores negros, nordestinos e brasileiros pobres, que tinham sua pr\u00f3pria e longa hist\u00f3ria de resist\u00eancia e luta. Esses militantes estrangeiros, que constru\u00edram os primeiros sindicatos, eram em sua maioria anarquistas. Rejeitavam a negocia\u00e7\u00e3o com o Estado e buscavam fazer com que os trabalhadores fossem completamente independentes. Al\u00e9m de organizar as greves e demais lutas, criavam caixas de assist\u00eancia para os doentes, inv\u00e1lidos e idosos, publicavam jornais, montavam bibliotecas e associa\u00e7\u00f5es culturais, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa fase do sindicalismo classista e independente terminou na d\u00e9cada de 1930, quando o governo Vargas reprimiu as lutas oper\u00e1rias e perseguiu os militantes. Al\u00e9m disso, editaram-se leis criando a estrutura sindical que vigora at\u00e9 hoje no pa\u00eds. Os sindicatos s\u00e3o obrigados a se registrar no minist\u00e9rio do trabalho para serem reconhecidos nas negocia\u00e7\u00f5es salariais. Cria-se a lei de greve, que obriga os sindicatos a notificar os patr\u00f5es com anteced\u00eancia, para que a greve seja julgada legal na Justi\u00e7a do Trabalho, tamb\u00e9m criada nessa \u00e9poca. Pro\u00edbe-se a exist\u00eancia de mais de um sindicato da mesma categoria num mesmo munic\u00edpio (unicidade sindical). O governo passa a cobrar o imposto sindical, que \u00e9 descontado de todos os trabalhadores do pa\u00eds, independentemente de serem sindicalizados ou n\u00e3o, e cujo valor \u00e9 repassado para os sindicatos, o que d\u00e1 margem para a exist\u00eancia de uma camada de burocratas sindicais que se sustentam no comando de entidades, mesmo sem fazer nenhum tipo de organiza\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas d\u00e9cadas de 1950 e 60, mesmo com essa estrutura sindical engessada pelo Estado, desenvolveram-se importantes lutas, como a greve geral de 1963, que resultou na conquista do 13\u00ba sal\u00e1rio. Esse ciclo de lutas foi barrado pelo golpe militar de 1964, que cassou os mandatos dos dirigentes sindicais (em sua maioria ligados ao antigo PCB) e instalou em seu lugar dirigentes nomeados pelos militares, que ganharam o apelido de \u201cpelegos\u201d. Somente em fins da d\u00e9cada de 1970, o movimento sindical voltaria a se organizar, com uma nova gera\u00e7\u00e3o de oper\u00e1rios e de militantes que lideraram uma importante onda de greves. As greves do ABC paulista entre 1978 e 1980, juntamente com as lutas de v\u00e1rios outros movimentos sociais, colaboraram para dar fim \u00e0 ditadura. Esse ciclo de lutas fez com que novos dirigentes combativos fossem eleitos para a dire\u00e7\u00e3o dos sindicatos, expulsando os pelegos. O marco desse movimento de retomada dos sindicatos foi a funda\u00e7\u00e3o da Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT \u2013 em 1983, que reunia os sindicatos mais combativos do pa\u00eds e alcan\u00e7ou grande representatividade.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">A d\u00e9cada de 1990 e o \u201csindicalismo cidad\u00e3o\u201d<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ciclo de lutas e greves que se estendeu ao longo de toda a d\u00e9cada de 1980 obteve importantes conquistas salariais e sociais, mas n\u00e3o conseguiu fazer questionamentos mais profundos \u00e0 ordem social. Mesmo com toda a sua combatividade, a CUT da d\u00e9cada de 1980 n\u00e3o chegou a incorporar em seu programa a luta pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo, no sentido entendido pelos marxistas. Nem sequer foi derrubada a estrutura que vinha da era Vargas (imposto sindical, unicidade sindical, judicializa\u00e7\u00e3o das greves, etc.).<br \/>\nNa d\u00e9cada de 1990, as quedas do muro de Berlim e da URSS trouxeram importantes mudan\u00e7as para as lutas dos trabalhadores. Aqueles pa\u00edses n\u00e3o eram socialistas, mas o seu desmantelamento deu oportunidade para que a classe empresarial atacasse v\u00e1rias conquistas dos trabalhadores, com o discurso de \u201cfim do socialismo\u201d, \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d, \u201cideologias p\u00f3s modernas\u201d, etc. Foi o momento da implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais, da chamada \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o\u201d, da forma\u00e7\u00e3o de um mercado mundial de for\u00e7a de trabalho, da reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, das terceiriza\u00e7\u00f5es, privatiza\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse per\u00edodo, a CUT, dirigida pelo PT, abandonou o sindicalismo combativo das suas origens em troca do \u201csindicalismo cidad\u00e3o\u201d, que privilegia as negocia\u00e7\u00f5es. Os sindicalistas da CUT passam a participar de f\u00f3runs \u201ctripartites\u201d, com a presen\u00e7a do Estado e de empres\u00e1rios. Foi o caso das chamadas \u201cc\u00e2maras setoriais\u201d \u2013 que elaboram pol\u00edticas para cada segmento da economia, como o setor automotivo, eletrodom\u00e9sticos, etc. Ao inv\u00e9s da defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores, os sindicalistas do PT-CUT incorporaram o discurso da patronal de que n\u00e3o h\u00e1 alternativa ao capitalismo, e, sendo assim, para garantir seus empregos e sal\u00e1rios, os trabalhadores devem colaborar com os empres\u00e1rios e o governo. Ao inv\u00e9s da luta de classes, colabora\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nessa linha, os sindicatos devem deixar de fazer greves, ou fazer movimentos cada vez mais \u201ccomportados\u201d (nada de greve geral, ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1brica, a\u00e7\u00f5es diretas, etc.). Em alguns casos, os trabalhadores devem concordar em ceder aos patr\u00f5es, aceitando sal\u00e1rios menores, mais horas de trabalho e outros sacrif\u00edcios, pois sup\u00f5e-se que somente com o sucesso das empresas, os trabalhadores podem voltar a ter ganhos no futuro. Acontece que as perdas, uma vez aceitas, s\u00e3o definitivas, e os supostos ganhos futuros ficam s\u00f3 na suposi\u00e7\u00e3o. Os \u00fanicos que conseguem lucros garantidos s\u00e3o os empres\u00e1rios, com a colabora\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Os governos do PT<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com esse tipo de sindicalismo e essa rela\u00e7\u00e3o com os empres\u00e1rios, o PT se credenciou a chegar ao governo federal, com a elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2002, e Dilma em 2010. Com a chegada do PT ao governo, a CUT avan\u00e7ou em sua incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do capital. As centrais sindicais passaram a ter direito a uma parte da verba do imposto sindical, o que levou a um \u201cfestival\u201d de novas centrais sindicais, como CTB, UGT, NCST, etc. Sa\u00eddas da CUT e For\u00e7a Sindical, todas j\u00e1 nasceram sem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a luta (como foi a cria\u00e7\u00e3o da CUT nos anos 1980), interessadas apenas em levar uma fatia das verbas do imposto para seus partidos e camarilhas dirigentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Torna-se cada vez mais n\u00edtido que o projeto das principais burocracias sindicais \u00e9 chegar ao tipo de sindicalismo praticado na Europa e nos Estados Unidos. Nesses pa\u00edses, assumiu-se de tal forma a colabora\u00e7\u00e3o de classes, que os sindicatos se tornaram uma esp\u00e9cie de anexo ao departamento de recursos humanos das empresas. Em algumas categorias, os sindicatos s\u00e3o respons\u00e1veis pelas contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es (o que impede a exist\u00eancia de qualquer tipo de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 diretoria). Em outras, s\u00e3o respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do fundo de pens\u00e3o (aposentadoria) dos trabalhadores. O caso mais escandaloso foi o da GM, em 2009. A empresa foi \u00e0 fal\u00eancia, e para receber um empr\u00e9stimo do governo estadunidense e ser ressuscitada, os trabalhadores teriam que aceitar demiss\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e benef\u00edcios. O sindicato dos metal\u00fargicos dos Estados Unidos conseguiu que os trabalhadores aprovassem esse plano. Em troca, o sindicato ganhou a\u00e7\u00f5es da empresa&#8230;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Exemplos recentes da degenera\u00e7\u00e3o dos sindicatos nas m\u00e3os da burocracia<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse modelo de sindicalismo de empresa n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o distante assim do Brasil. Vejamos alguns exemplos recentes, retirados dos principais sindicatos da CUT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; O Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo lan\u00e7ou a proposta do Acordo Coletivo Especial \u2013 ACE. Se esse tipo de acordo for aprovado, ser\u00e1 poss\u00edvel aos sindicatos assinar acordos inferiores \u00e0 CLT (suspendendo conquistas hist\u00f3ricas, como f\u00e9rias, 13\u00ba, jornada de 8 horas, licen\u00e7a maternidade, etc.) sem sequer passar por assembleias. Esse acordo dar\u00e1 poder \u00e0 patronal para passar um rolo compressor sobre as conquistas hist\u00f3ricas da classe trabalhadora e fazer o Brasil retroceder \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial do s\u00e9culo XIX descritas acima. Por isso, a luta para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do ACE \u00e9 uma das principais tarefas do atual momento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Na greve dos professores da rede estadual de S\u00e3o Paulo em 2013, a diretoria da APEOESP (Articula\u00e7\u00e3o, setor que representa a CUT) decretou o fim da greve, quando a imensa maioria da assembleia, com milhares de trabalhadores, havia votado pela continuidade. A revolta dos professores foi tanta, que a dire\u00e7\u00e3o do sindicato teve que sair do local da assembleia escoltada pela pol\u00edcia, que providencialmente estava presente em grande n\u00famero. Esse m\u00e9todo de \u201ctratorar\u201d assembleias j\u00e1 tinha sido visto em outros momentos, mas nunca de maneira t\u00e3o escancarada, numa categoria t\u00e3o importante, de tamanha visibilidade e numa assembleia de t\u00e3o grandes propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; O sindicato dos banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o, o maior do pa\u00eds e principal da categoria, realizou em maio uma assembleia para altera\u00e7\u00e3o do estatuto, a pretexto das elei\u00e7\u00f5es de 2014. Al\u00e9m de tornar mais dif\u00edcil a montagem de uma chapa de oposi\u00e7\u00e3o e outras medidas que tornam o sindicato mais burocr\u00e1tico e distante da base, um dos artigos alterados \u00e9 o que legalizou a incorpora\u00e7\u00e3o pelo sindicato de rendas provindas de entidades coligadas. Entre essas entidades coligadas, temos a Bancoop (cooperativa habitacional que frequentou as p\u00e1ginas policiais em esc\u00e2ndalo de desvio de dinheiro das obras), Bancredi (cooperativa de cr\u00e9dito que faz empr\u00e9stimos para banc\u00e1rios, o que representa no m\u00ednimo um s\u00e9rio conflito de interesse para uma entidade que deveria ter como objetivo lutar por aumento de sal\u00e1rio), Bangraf, faculdade (que d\u00e1 cursos como matem\u00e1tica financeira, ajudando a formar m\u00e3o de obra para os banqueiros, ao inv\u00e9s de dar cursos sobre a hist\u00f3ria da luta dos trabalhadores), projeto Travessia (ONG que faz trabalho assistencial), Rede Brasil Atual (ponta de lan\u00e7a de um projeto de comunica\u00e7\u00f5es que visa formar uma opini\u00e3o p\u00fablica favor\u00e1vel ao PT).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Articula\u00e7\u00e3o-CUT-PT j\u00e1 controlava essas rendas, mas a aprova\u00e7\u00e3o em estatuto facilita muito mais a contabiliza\u00e7\u00e3o. Com isso, o sindicato se torna financeiramente independente da situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. O fato \u00e9 que uma entidade que deveria servir para a luta de uma categoria, se transformou em um conglomerado empresarial.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">A luta por uma alternativa para a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como dissemos acima, a trai\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da CUT a v\u00e1rias lutas importantes levou os militantes combativos a buscar novas alternativas de organiza\u00e7\u00e3o, ainda nos primeiros anos do governo Lula. Foi assim que surgiram a Conlutas e a Intersindical, que em sua origem disputavam a dire\u00e7\u00e3o dos sindicatos contra as correntes cutistas, com um programa de luta e de oposi\u00e7\u00e3o ao governo do PT. Entretanto, a pol\u00edtica dos partidos que dirigem essas centrais, o PSTU e o PSOL, respectivamente, ficou muito aqu\u00e9m do que seria necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o das alternativas que a classe trabalhadora precisa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vivemos h\u00e1 algumas d\u00e9cadas uma crise estrutural do sistema do capital, o que significa que as crises s\u00e3o cada vez mais agudas e os per\u00edodos de recupera\u00e7\u00e3o da economia s\u00e3o mais limitados. N\u00e3o h\u00e1 mais margem para que a classe dominante ofere\u00e7a concess\u00f5es aos trabalhadores, e pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 retomando as anteriores. Isso significa que as lutas n\u00e3o podem mais ser limitadas \u00e0s quest\u00f5es imediatas. \u00c9 preciso cada vez mais retomar a ofensiva contra o capitalismo e seus gestores, como o PT e demais partidos da situa\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso fazer uma ampla den\u00fancia desse governo e de suas pol\u00edticas pr\u00f3-patronais, antioper\u00e1rias e antipopulares. \u00c9 preciso superar a crise da alternativa socialista, que se instalou na consci\u00eancia da classe trabalhadora desde a d\u00e9cada de 1990, quando a ideia de uma alternativa ao capitalismo foi afastada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nem Conlutas nem Intersindical t\u00eam estado \u00e0 altura dessas tarefas, por uma pol\u00edtica deliberada de suas dire\u00e7\u00f5es. Ao inv\u00e9s de construir a consci\u00eancia e a independ\u00eancia pol\u00edtica dos trabalhadores, limitam-se a uma pol\u00edtica de exig\u00eancias ao governo Dilma, como se o governo do PT fosse, em algum momento, mudar sua orienta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-patronal. Ao inv\u00e9s de preparar para as lutas, essas centrais priorizam a constitui\u00e7\u00e3o de chapas para as elei\u00e7\u00f5es sindicais com setores da CUT ou da CTB, sacrificando a consci\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o da classe a interesses aparatistas imediatos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por discordar da linha da dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da Conlutas \u2013 o PSTU \u2013, n\u00f3s do Espa\u00e7o Socialista, em conjunto com o Movimento Revolucion\u00e1rio, lan\u00e7amos em 2012 o Bloco Classista, Anticapitalista e de Base, com o objetivo de lutar para resgatar o projeto da central. Defendemos:<\/p>\n<p><strong>&#8211; oposi\u00e7\u00e3o ao governo Dilma-PT e \u00e0s correntes governistas no movimento dos trabalhadores; oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 CUT e demais centrais governistas; contra as chapas e alian\u00e7as com setores cutistas e governistas no movimento;<\/strong><br \/>\n<strong> &#8211; organiza\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00f5es sindicais que se tornem espa\u00e7os de resist\u00eancia dos trabalhadores, a partir dos locais de trabalho, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada dos sindicatos;<\/strong><br \/>\n<strong> &#8211; luta pela democratiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos, pelo respeito \u00e0s assembleias e f\u00f3runs de base;<\/strong><br \/>\n<strong> &#8211; contra a burocratiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos, rod\u00edzio dos dirigentes e limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mandatos;<\/strong><br \/>\n<strong> &#8211; campanhas de den\u00fancias do capitalismo e da necessidade da sua supera\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo4\"><\/a>A crise do complexo sucroalcooleiro alagoano<\/h2>\n<h3 style=\"text-align: right;\">Artur Bispo dos Santos Neto<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na esteira de Marx e M\u00e9sz\u00e1ros, entendemos que a crise \u00e9 inerente ao sistema do capital. Enquanto manifesta\u00e7\u00e3o das distintas formas de configura\u00e7\u00e3o do processo de produ\u00e7\u00e3o de mercadoria e de constitui\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es particulares da exist\u00eancia do capital, a crise consiste num elemento inerente ao setor sucroalcooleiro. A crise da produ\u00e7\u00e3o sucroalcooleira nacional tem sua primeira manifesta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a expuls\u00e3o dos holandeses, quando estes passam a desenvolver a produ\u00e7\u00e3o a\u00e7ucareira nas ilhas Can\u00e1rias e em Cuba; posteriormente, a crise ressurge no per\u00edodo de moderniza\u00e7\u00e3o do processo produtivo, o que contribui para o desaparecimento de mais de mil engenhos somente na regi\u00e3o da Zona da Mata alagoana, entre 1930-1960. A constitui\u00e7\u00e3o do IAA (Instituto do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool), em 1933, e da Asplana (Associa\u00e7\u00e3o dos Plantadores de Cana-de-A\u00e7\u00facar), em 1942, acelerou a fal\u00eancia dos engenhos concentrou integralmente a produtividade nas m\u00e3os de determinados grupos econ\u00f4micos, integrantes da oligarquia local.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As crises precedentes serviram para dinamizar e revitalizar a economia sucroalcooleira. Observa-se que, enquanto a classe trabalhadora passava por um processo de brutal recess\u00e3o econ\u00f4mica no come\u00e7o da d\u00e9cada de 60 do s\u00e9culo passado, os usineiros eram beneficiados pelo embargo comercial promovido pelo governo norte-americano \u00e0 produ\u00e7\u00e3o canavieira cubana. A prefer\u00eancia norte-americana pela produ\u00e7\u00e3o nacional implicou um salto qualitativo das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, que passaram de 12 mil toneladas m\u00e9tricas em 1960 para 717 mil toneladas em 1963, estreitando os la\u00e7os golpistas da embaixada norte-americana no Brasil com a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos usineiros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Da\u00ed os usineiros terem se constitu\u00eddo como base fundamental na regi\u00e3o nordestina do processo que culminou no golpe militar de 1964, o que lhes concedeu um significativo aporte de recursos p\u00fablicos para o processo de moderniza\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o e para inviabilizar qualquer possibilidade de reforma agr\u00e1ria nessa regi\u00e3o. \u00c9 desse per\u00edodo hist\u00f3rico a constitui\u00e7\u00e3o de programas e financiamentos estatais que serviram para expandir e consolidar o poder dum restrito grupo de usineiros no Estado de Alagoas. Entre eles merece destaque o Fundo de Recursos da Agroind\u00fastria Canavieira, o Fundo de Racionaliza\u00e7\u00e3o da Agroind\u00fastria Canavieira do Nordeste, o Fundo Especial de Exporta\u00e7\u00e3o (1965), o Programa de Racionaliza\u00e7\u00e3o da Agroind\u00fastria Canavieira (1971), o Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-A\u00e7\u00facar (1971) e o Programa Nacional do \u00c1lcool (1975). Somente pela media\u00e7\u00e3o destes \u00faltimos programas (1971-1975), o governo federal investiu mais de 3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares na moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do complexo a\u00e7ucareiro brasileiro. A justificativa para o descomunal investimento foi propiciada pela triplica\u00e7\u00e3o do valor do a\u00e7\u00facar e do \u00e1lcool no mercado internacional, resultante da crise do petr\u00f3leo que afetou o desenvolvimento do capitalismo mundial. A eleva\u00e7\u00e3o do valor do barril do ouro negro, de 3 d\u00f3lares para 28,7 d\u00f3lares em menos de uma d\u00e9cada, serviu de est\u00edmulo para a constitui\u00e7\u00e3o do Pro\u00e1lcool (Programa Nacional do \u00c1lcool); neste, somente em Alagoas foram subsidiadas 19 destilarias, anexas \u00e0s trinta usinas existentes, bem como foram constru\u00eddas nove destilarias aut\u00f4nomas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 poss\u00edvel observar que o desenvolvimento dos complexos agroindustriais esteve na base de fundamenta\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do denominado \u201cmilagre brasileiro\u201d, que n\u00e3o passou de um crescimento econ\u00f4mico propiciado pelo endividamento do Estado mediante o desenvolvimento da pol\u00edtica de recorr\u00eancia a empr\u00e9stimos no exterior. A sa\u00edda posta em curso estava plenamente moldada \u00e0 financeiriza\u00e7\u00e3o da economia mundial, em que o processo de concess\u00f5es de empr\u00e9stimos volumosos aos pa\u00edses do terceiro mundo endividaria completamente a classe trabalhadora, que efetivamente financia o Estado burgu\u00eas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do financiamento do desenvolvimento econ\u00f4mico das usinas, o regime militar beneficiou expressivamente o processo de acumula\u00e7\u00e3o de capitais deste setor produtivo mediante sua constela\u00e7\u00e3o de medidas repressivas que impediam o livre florescimento das organiza\u00e7\u00f5es trabalhistas e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Dessa maneira, criou-se na regi\u00e3o a\u00e7ucareira uma cultura avessa a qualquer possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma dos trabalhadores; quando muito as organiza\u00e7\u00f5es sindicais gozavam t\u00e3o somente das pol\u00edticas assistencialistas complementares \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Estado. Nesse contexto, o desmantelamento das possibilidades de exist\u00eancia dos sindicatos combativos e atuantes se fazia presente pelo instrumento repressivo do Estado burgu\u00eas e das mil\u00edcias repressivas constitu\u00eddas pela iniciativa dos pr\u00f3prios agentes econ\u00f4micos em discuss\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O per\u00edodo de pleno crescimento econ\u00f4mico deste setor implicou um aprofundamento descomunal da mis\u00e9ria e da pobreza em toda a regi\u00e3o da Zona da Mata alagoana. N\u00e3o h\u00e1 um dos 57 munic\u00edpios que constituem a regi\u00e3o a\u00e7ucareira que tenha \u00edndice de desenvolvimento humano positivo; todos acumulam \u00edndices negativos e com baix\u00edssima expectativa de vida, alt\u00edssimas est\u00e1ticas de viol\u00eancia urbana e acentuado n\u00famero de analfabetos e mortalidade infantil. A alta renda per capita de Alagoas \u00e9 t\u00e3o somente express\u00e3o de que o complexo sucroalcooleiro continua em processo de crescimento econ\u00f4mico, em detrimento do baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, o agu\u00e7amento da crise estrutural do capital revela claramente seus reflexos sobre o desenvolvimento mete\u00f3rico do referido setor, quando o endividamento do Estado brasileiro precisou ser controlado com a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais. Estas impuseram a necessidade da diminui\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a do Estado no processo de refinanciamento da produ\u00e7\u00e3o sucroalcooleira. Al\u00e9m disso, a matriz energ\u00e9tica petroleira passou por um processo de recupera\u00e7\u00e3o da crise sofrida na d\u00e9cada anterior, tornando in\u00f3cua a intensifica\u00e7\u00e3o do financiamento do \u00e1lcool como nova matriz energ\u00e9tica. Isso resultou na extin\u00e7\u00e3o do IAA (Instituto do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool) em 1991 e no come\u00e7o duma crise no complexo a\u00e7ucareiro alagoano, tendo seu ponto culminante na fal\u00eancia do Banco do Estado de Alagoas (Produban) e no fechamento de v\u00e1rias unidades do referido complexo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar da anistia fiscal (ICMS) e da reedi\u00e7\u00e3o de distintas medidas de aux\u00edlio ao complexo a\u00e7ucareiro, a concorr\u00eancia existente no complexo sucroalcooleiro agu\u00e7ou a crise e imp\u00f4s a necessidade duma nova reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva. Nesse contexto assiste-se \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o deste complexo em torno de sete grupos empresariais (Carlos Lyra, Jo\u00e3o Lyra, T\u00e9rcio Wanderley, Maranh\u00e3o, Olival Ten\u00f3rio, Toledo e Andrade Bezerra) e a fal\u00eancias de usinas como Alegria, Bititinga, Ouricuri, S\u00e3o Sime\u00e3o, Terra Nova, Alegria e Concei\u00e7\u00e3o do Peixe, bem como de destilarias aut\u00f4nomas como Maciape, Massagueira e Roteiro. O que restou da crise desse complexo na d\u00e9cada passada sofre, entretanto, a amea\u00e7a deflagrada pelos novos padr\u00f5es de competitividade, que marcam seu universo produtivo na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O principal reflexo da crise que abala a economia mundial apresenta-se no Estado de Alagoas com a fal\u00eancia do seu segundo maior empreendimento empresarial, o Grupo Jo\u00e3o Lyra. O referido grupo contabiliza uma d\u00edvida no montante de R$ 2 bilh\u00f5es, na primeira d\u00e9cada deste s\u00e9culo, configurando-se como inadimplente perante tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es estrangeiras (um banco franc\u00eas, um belga e um ingl\u00eas), al\u00e9m do Banco do Nordeste, Bradesco, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), e ainda dos fornecedores de adubos Calyon e Natixis. O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas decretou, em outubro de 2012, a fal\u00eancia das usinas Laginha (Uni\u00e3o dos Palmares\/AL), Guaxuma (Coruripe\/AL), Uruba (Atalaia\/AL), Tri\u00e1lcool (Can\u00e1polis\/MG) e Vale do Parana\u00edba (Capin\u00f3polis\/MG). Neste per\u00edodo, os funcion\u00e1rios das usinas deram in\u00edcio a protestos e fecharam rodovias na regi\u00e3o, exigindo o pagamento de sal\u00e1rios atrasados. Intensificaram suas a\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses, ocupando as fazendas que fazem parte da massa falida da empresa.<\/p>\n<div>\n<h2><a name=\"titulo5\"><\/a>Governar para a burguesia em S\u00e3o Paulo custa mais caro\u2026<\/h2>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?attachment_id=2005\" rel=\"attachment wp-att-2005\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/12jun2013-estudantes-brasileiros-protestaram-contra-o-aumento-da-tarifa-do-transporte-publico-de-sao-paulo-sp-em-frente-ao-hotel-onde-o-governador-do-estado-geraldo-alckmin-e-o-prefeito-de-sao-1371082765369_1920x1.jpg\" alt=\"12jun2013---estudantes-brasileiros-protestaram-contra-o-aumento-da-tarifa-do-transporte-publico-de-sao-paulo-sp-em-frente-ao-hotel-onde-o-governador-do-estado-geraldo-alckmin-e-o-prefeito-de-sao-1371082765369_1920x1\" width=\"339\" height=\"190\" \/><\/a><\/p>\n<p>Na capital paulista, o governo Haddad\/PT imp\u00f5e um custo de vida ainda mais caro para quem precisa de moradia decente, depende de educa\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>E como o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 direcionado para quem trabalha \u2013 e n\u00e3o recebe sal\u00e1rio suficiente para pagar escola, conv\u00eanio m\u00e9dico e passagem cara \u2013 o governo municipal, al\u00e9m de n\u00e3o se preocupar com a boa qualidade, entrega para a burguesia \u201cgerenciar\u201d, isto \u00e9, ganhar muito dinheiro com, o que \u00e9 p\u00fablico. Assim, busca se livrar de uma obriga\u00e7\u00e3o sem criar alardes e ao mesmo tempo contribui com a lucratividade dos empres\u00e1rios de diversos ramos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o \u00e9 diferente do que ocorre no estado, com Geraldo Alckmin, e no pa\u00eds, com Dilma Rousseff. Dessa forma, sentimos rapidamente, na cidade brasileira com o maior PIB, a retirada da riqueza que produzimos e as consequ\u00eancias de termos governos, em todas as esferas, a servi\u00e7o da classe propriet\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com a falta de investimento na cidade e com o abandono dos servi\u00e7os p\u00fablicos, S\u00e3o Paulo, com or\u00e7amento anual de 42 bilh\u00f5es e d\u00edvida com a Uni\u00e3o em torno de 62 bilh\u00f5es (G1 21\/mai\/13) possui: 1) um d\u00e9ficit habitacional de 400 mil moradias (70% com renda de 0 a 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 FLM abr\/13); 2) mais de 111 mil crian\u00e7as aguardando vaga em creche (abr\/13); 3) transporte coletivo apontado como o 5\u00ba maior problema entre os paulistanos; lotado, com longo tempo de espera, sem conforto e com tarifas elevadas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Para garantir a explora\u00e7\u00e3o e manter o lucro\u2026<\/h3>\n<p>E para o empresariado do setor imobili\u00e1rio ditar a alta dos pre\u00e7os, nenhum pa\u00eds do mundo viu pre\u00e7os de im\u00f3veis subirem tanto como no Brasil. A cidade de S\u00e3o Paulo est\u00e1 no topo da lista com 12,2% de alta no \u00faltimo ano (G1 03\/abr\/13). Com taxa recorde de crescimento, somente nesse primeiro trimestre, o aumento foi de 27,1% (G1 17\/mai\/13), na capital paulista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para n\u00e3o ferir as regras da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e continuar atendendo aos interesses de empreiteiras e ramo imobili\u00e1rio, o governo Haddad, tal qual o de Alckmin, insiste na falta de moradia para uns muitos e na concentra\u00e7\u00e3o de lucro nas m\u00e3os de uns poucos. Al\u00e9m de ter como secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o uma indica\u00e7\u00e3o do PP (partido de Maluf), em parceria com o governo do estado, assina conv\u00eanio que institui a Parceria P\u00fablico-Privada da habita\u00e7\u00e3o, em que n\u00e3o respeita a lei de zoneamento da cidade, n\u00e3o considera o d\u00e9ficit habitacional existente e a situa\u00e7\u00e3o de moradia na regi\u00e3o central, n\u00e3o barra os despejos e transfere para as empreiteiras todo o gerenciamento, preocupado em atender uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que precisa ser deslocada ou melhor apresentada em per\u00edodos de copa do mundo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na Educa\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. Tanto Haddad, como Alckmin, buscam transferir para a iniciativa privada todo o controle sobre a Educa\u00e7\u00e3o. No Ensino Infantil, o controle vai desde o aluguel ou constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo pedag\u00f3gico (IG 15\/mar\/13). As ONGs de empresas j\u00e1 recebem boa parte dos recursos p\u00fablicos. Para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o (CLT) do aux\u00edlio creche ou da vaga para os filhos de seus funcion\u00e1rios, as empresas usam dinheiro p\u00fablico e ainda furam a fila de espera. Assim, a popula\u00e7\u00e3o em geral fica sem vaga.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Agora, com todo esse controle, para responder ao d\u00e9ficit de vagas (prefeitura est\u00e1 obrigada pela Justi\u00e7a a matricular mais de 7 mil crian\u00e7as) e favorecer o empresariado ainda mais, Haddad cria uma f\u00f3rmula para aplica\u00e7\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada em que repassar\u00e1 para essas creches 458,33\/m\u00eas por aluno matriculado, valor superior ao repasse do FUNDEB (cerca de 270,00\/m\u00eas).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Enquanto isso, nas creches e escolas p\u00fablicas, desrespeita os projetos pedag\u00f3gicos, a autonomia e imp\u00f5e a superlota\u00e7\u00e3o das salas de aula. Ao aplicar a mesma pol\u00edtica educacional do governo estadual, com o aumento da explora\u00e7\u00e3o, reduz os gastos. Tentou aprovar o aumento do tempo de servi\u00e7o para a aposentadoria especial do magist\u00e9rio de 25 para 28 anos. E, com a greve dos professores, somente incorporou abonos e gratifica\u00e7\u00f5es aos sal\u00e1rios, o que n\u00e3o causa nenhum impacto financeiro nos vencimentos da maioria e nem nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sem nos aprofundarmos nos preparativos da Copa de 2014, em que munic\u00edpio, estado e uni\u00e3o ter\u00e3o gastos adicionais para que a iniciativa privada esteja melhor organizada e garanta lucros compat\u00edveis com o porte do evento, enquanto aos trabalhadores \u00e9 reservado um maior n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o e o direito de assistir de longe o movimento que a burguesia realiza.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>E, como se n\u00e3o bastasse tudo isso para os trabalhadores, a mobilidade urbana tamb\u00e9m tem sido encarada como um problema individual e n\u00e3o como uma obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico em garantir a qualidade e democratizar o acesso ao transporte p\u00fablico. Para n\u00f3s, aplica-se o aumento da tarifa j\u00e1 para as empresas de \u00f4nibus, trem e metr\u00f4 h\u00e1 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e a redu\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O aumento da passagem representa um corte direto no nosso sal\u00e1rio, nesse caso de 6,7%. \u00c9 algo que n\u00e3o tem como pagar depois ou transferir a d\u00edvida. Significa que vamos deixar de comprar algo para continuar indo ao trabalho, faculdade, escola, etc. \u00c9 uma forma f\u00e1cil de transferir a renda do trabalhador para o propriet\u00e1rio, especialmente em per\u00edodos em que o aumento real dos sal\u00e1rios n\u00e3o acompanha o disparo dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 assim que os governos do PT, PSDB e a burguesia v\u00e3o garantindo \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica a l\u00f3gica privada, o que possibilita a garantia de faturamento seguro para as empresas durante anos, mesmo em \u00e9poca de crise, a aplica\u00e7\u00e3o de regimes prec\u00e1rios de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que v\u00e3o colocando fim \u00e0 estabilidade e aos direitos trabalhistas, al\u00e9m de intensificar o trabalho. Tamb\u00e9m garantem que na esfera estatal se tenha como refer\u00eancia a l\u00f3gica do mercado capitalista de atendimento \u00e0 demanda de acordo com as margens de lucro e n\u00e3o com a necessidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Estes mesmos governos n\u00e3o apenas contaram com altas doa\u00e7\u00f5es de empreiteiras na campanha eleitoral, mas tamb\u00e9m est\u00e3o comprometidos em garantir a lucratividade do capital e tentam esconder as contradi\u00e7\u00f5es, como se n\u00e3o sent\u00edssemos diretamente no nosso bolso as consequ\u00eancias disso tudo com o aumento de nossas d\u00edvidas, a diminui\u00e7\u00e3o do nosso poder de compra e da nossa capacidade de desfrutar de cultura e lazer.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Mas \u201camanh\u00e3 ser\u00e1 maior\u201d<\/h3>\n<p>E mesmo com certa cren\u00e7a publicizada de que o pa\u00eds est\u00e1 em crescimento, de que ainda n\u00e3o est\u00e1 em crise e de que os governos podem fazer algo favor\u00e1vel ao trabalhador t\u00eam sido constantes as manifesta\u00e7\u00f5es contra as pol\u00edticas dos governos e da burguesia.<\/p>\n<p>Entre abril e maio ocorreram v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es por moradia e uma forte greve dos professores na cidade de S\u00e3o Paulo. Junho iniciou com v\u00e1rios atos contra o aumento da passagem, por passe livre para estudantes e desempregados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O forte aparato repressivo, que sustenta essa ordem, encontra uma intensa disposi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia. Sabemos que estamos precisando lutar mais e conseguindo menos. Sob gritos \u201cse a tarifa n\u00e3o baixar, S\u00e3o Paulo vai parar\u201d, a cidade p\u00e1ra com a for\u00e7a e a criatividade jovem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Trem, metr\u00f4 e \u00f4nibus a \u201c3,20 \u00e9 um assalto\u201d e levam a manifesta\u00e7\u00f5es que extrapolam os modelos de atos burocratizados e \u00fanicos. Contam com o apoio de quem paga passagem e s\u00e3o duramente criticadas pela imprensa, que sustenta essa ordem. Fortalecer essa luta \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de qualquer militante! A CSP-Conlutas e Intersindical devem assumir a luta contra o aumento da passagem junto aos demais trabalhadores em empresas, sindicatos e demais entidades e \u201cresistir at\u00e9 a tarifa cair\u201d!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Trabalhadores, estudantes, desempregados e movimentos populares juntos no combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o! Pela unidade da classe trabalhadora!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo7\"><\/a>Greve geral na Bol\u00edvia: o proletariado enfrenta Evo Morales e a burguesia<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A greve geral de 15 dias na Bol\u00edvia (06 a 21 de maio) trouxe elementos de uma nova situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Setores importantes do proletariado, com os mineiros \u00e0 frente, entram na arena com suas formas de luta, organiza\u00e7\u00e3o e programa, afetando a polariza\u00e7\u00e3o entre o governo Morales e os setores da burguesia reacion\u00e1ria e pr\u00f3-imperialista, mostrando que no fundo essa polariza\u00e7\u00e3o \u00e9 parcial, e que inclusive o governo e a burguesia se unem contra o trabalho quando este se p\u00f5e em movimento e questiona, ainda que parcialmente e sem total consci\u00eancia, os aspectos mais estruturais do funcionamento do capital na Bol\u00edvia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s 13 dias, a greve geral foi suspensa pela COB (Central Oper\u00e1ria Boliviana) e passou a um \u201cestado de emerg\u00eancia por 30 dias\u201d, per\u00edodo em que seguem as negocia\u00e7\u00f5es com o governo sobre os artigos da Lei de Pens\u00f5es (aposentadorias).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A suspens\u00e3o da greve \u00e9 objeto de pol\u00eamicas, pois ainda estava forte. A principal reivindica\u00e7\u00e3o, a aposentadoria no valor integral dos sal\u00e1rios (100%), n\u00e3o foi atendida. O governo chegou ao valor de 70% para as pens\u00f5es de todos e redu\u00e7\u00e3o da idade de aposentadoria dos mineiros de 55 para 50 anos, o que n\u00e3o \u00e9 muito, pois a expectativa de vida dos mineiros \u00e9 de 55 anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas o resultado da greve se n\u00e3o pode medir apenas em termos imediatos e econ\u00f4micos. H\u00e1 ganhos de consci\u00eancia, pol\u00edticos e de organiza\u00e7\u00e3o fundamentais, como veremos abaixo.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Luta em torno da aposentadoria revela os limites e prioridades do projeto de Morales<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2010, a partir de lutas dos trabalhadores e ainda como reflexo da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as aberta com a rebeli\u00e3o social que conduziu Evo Morales \u00e0 presid\u00eancia, a idade da aposentadoria foi diminu\u00edda de 65 anos para 58 (homens), e de 62 para 55 anos (mulheres). Os mineiros, pelo trabalho insalubre, se aposentavam antes, com 55 anos (homens) e 52 (mulheres). (http:\/\/resistir.info\/). Agora, com a alta dos pre\u00e7os dos alimentos e rem\u00e9dios, a greve teve como ponto central a reivindica\u00e7\u00e3o de aposentadorias integrais para os trabalhadores (100% do valor dos sal\u00e1rios).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro do Trabalho, Daniel Santalla, respondeu que &#8220;estamos abertos ao di\u00e1logo, mas o problema \u00e9 dinheiro&#8221;. Ora, a Bol\u00edvia vem experimentando \u00edndices de crescimento m\u00e9dios de 5% no \u00faltimos anos e de 5,2% previstos para 2013. Esse \u00e9 o mesmo argumento dos v\u00e1rios governos que imp\u00f5em a \u201causteridade\u201d para os trabalhadores, enquanto direcionam o dinheiro p\u00fablico para os interesses do capital!<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O projeto nacionalista-burgu\u00eas de Evo Morales e suas contradi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caracterizamos o governo de Evo Morales como nacionalista-burgu\u00eas, apoiado nos setores m\u00e9dios da sociedade, como a burocracia de estado, for\u00e7as armadas, os pequenos camponeses e setores mais fr\u00e1geis da burguesia boliviana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir dos interesses combinados desses setores, o governo implementa um projeto de pa\u00eds que visa investir na cria\u00e7\u00e3o de uma rede de infraestrutura e de ind\u00fastrias de base, e de servi\u00e7os sociais m\u00ednimos que possam atrair empresas para se instalarem na Bol\u00edvia em condi\u00e7\u00f5es est\u00e1veis e de parceria, embora sob controle do estado, e que deixem na Bol\u00edvia parte mais ou menos importante de seus lucros na forma de impostos para o estado para, assim, manter e aumentar a posi\u00e7\u00e3o privilegiada e os rendimentos dessa burocracia e dos setores adaptados da burguesia boliviana. As a\u00e7\u00f5es e as prioridades de gastos, portanto, est\u00e3o orientadas nesse sentido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O proletariado e os demais setores populares n\u00e3o participam das decis\u00f5es e nem dos ganhos. Ao contr\u00e1rio, devem ser mantidos em posi\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o, para que trabalhem para sustentar o projeto geral e n\u00e3o se rebelem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As nacionaliza\u00e7\u00f5es \u2013 nenhuma delas integral e todas com indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 burguesia \u2013, a permiss\u00e3o para entrada de transnacionais, uma reforma agr\u00e1ria que n\u00e3o tocou no grande latif\u00fandio e tamb\u00e9m em n\u00edvel menor que Chaves, s\u00e3o reformas que n\u00e3o alteram a ess\u00eancia capitalista da Bol\u00edvia. A participa\u00e7\u00e3o no MercoSul expressa esse projeto maior.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar do aumento substancial da renda do pa\u00eds pelas nacionaliza\u00e7\u00f5es e outras medidas, assim como dos investimentos do estado e de setores da burguesia de dentro e de fora da Bol\u00edvia, n\u00e3o houve mudan\u00e7a estrutural no quadro geral de pobreza da popula\u00e7\u00e3o e do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pelas nacionaliza\u00e7\u00f5es terem ocorrido com indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s transnacionais, e todas elas de forma parcial, via de regra essas empresas permanecem como \u201cparceiras\u201d, ou seja, se apropriando ainda de parte importante da renda dos ramos mais lucrativos \u2013 g\u00e1s, minera\u00e7\u00e3o, agricultura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra parte nada desprez\u00edvel da renda nacional fica nas m\u00e3os da burocracia do estado \u2013 que continua sendo burgu\u00eas \u2013, pois nenhuma de suas institui\u00e7\u00f5es deixou de existir, muito menos sua fun\u00e7\u00e3o maior que continua sendo a de proteger a propriedade privada e\/ou estatal, sob controle seja da burguesia ou da burocracia de estado privilegiada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso tudo limita o progresso geral do pa\u00eds, diminuindo sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o e investimento, e impedindo o salto necess\u00e1rio para superar s\u00e9culos de domina\u00e7\u00e3o e pobreza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Passados 7 anos da primeira posse de Evo Morales, ainda que a Bol\u00edvia tenha avan\u00e7ado em algumas medidas sociais m\u00ednimas, sua estrutura econ\u00f4mica e social continua sendo de semicol\u00f4nia, dependente do mercado mundial no que toca \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de commodities, principalmente de g\u00e1s, outros minerais (estanho, agora o l\u00edtio) e produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A administra\u00e7\u00e3o desse projeto acima citado n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Trata-se de contemplar interesses crescentemente contradit\u00f3rios entre as classes e setores de classe. O equil\u00edbrio \u00e9 sempre provis\u00f3rio. As crises, enfrentamentos e possibilidades de golpes marcam a hist\u00f3ria recente da Bol\u00edvia.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">A crise aberta em 2000 acirra as contradi\u00e7\u00f5es e traz o proletariado \u00e0 cena pol\u00edtica<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A temperatura desse caldeir\u00e3o de contradi\u00e7\u00f5es aumentou a partir do novo momento \u2013 aberto em 2008 \u2013 de agravamento da crise estrutural do capital. A estagna\u00e7\u00e3o e queda relativa do valor das mat\u00e9rias primas diminu\u00edram as margens de manobra do governo Evo Morales.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa nova realidade explica a postura mais intransigente e repressiva do governo perante as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, n\u00e3o apenas nessa greve geral, mas em todas as lutas de categorias no \u00faltimo per\u00edodo, como de professores, demais funcion\u00e1rios p\u00fablicos e outras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o governo Morales, \u00e9 fundamental conter, desviar e derrotar as lutas para que n\u00e3o haja amea\u00e7as ao projeto em curso. O proletariado \u00e9 a \u00fanica classe que pode, n\u00e3o apenas fazer ruir o projeto como um todo, mas tamb\u00e9m apontar outro projeto de economia e sociedade realmente alternativo \u2013 socialista. Um projeto em que o controle e apropria\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da riqueza social (o qu\u00ea, como, e para quem produzir) sejam exercidos pelos pr\u00f3prios trabalhadores, numa rela\u00e7\u00e3o equilibrada com o ambiente.<br \/>\nDa\u00ed que esses governos, n\u00e3o apenas o de Morales, mas todos os surgidos na esteira do Chavismo, sejam inimigos da mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o independentes do proletariado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, a luta pelo valor das aposentadorias revela e se interliga a uma luta maior das classes sociais pela renda do pa\u00eds. Quais devem ser as prioridades: o investimento do estado para garantir o projeto do capital e o lucro (mesmo controlado) das empresas, juntamente com os privil\u00e9gios da burocracia&#8230; ou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida dos trabalhadores e do povo pobre em geral?<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Uma luta que marca uma nova situa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Professores, mineiros, funcion\u00e1rios de f\u00e1bricas, servidores da sa\u00fade e outros trabalhadores, realizaram mais de 35 bloqueios de estradas e pontos de interrup\u00e7\u00e3o em toda a Bol\u00edvia. Marchas numerosas chegaram a reunir entre 15.000 e 20.000 trabalhadores que tomaram La Paz, a capital. Mas houve mobiliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m em Santa Cruz, Tarija, Oruro, Potos\u00ed, Chuquisaca e Beni.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os grevistas, a vanguarda foram os cinco mil trabalhadores de Huanuni, principal mina de estanho da Bol\u00edvia e uma das maiores do pa\u00eds, localizada em um planalto, no departamento de Oruro a 250 quil\u00f4metros ao sul de La Paz. Para entender a for\u00e7a econ\u00f4mica desse setor: a greve de 18 dias levou a uma perda na produ\u00e7\u00e3o de pelo menos 8 milh\u00f5es de d\u00f3lares!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Reuni\u00f5es di\u00e1rias de negocia\u00e7\u00e3o terminavam sem acordo, mostrando o endurecimento do governo. Governo e burguesia, atrav\u00e9s da m\u00eddia, apresentavam a luta por aposentadoria integral dos trabalhadores, como uma luta de privilegiados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em resposta, os trabalhadores resolveram radicalizar. As manifesta\u00e7\u00f5es convergiram para La Paz, que ficou paralisada. Embora os transportes p\u00fablicos e os com\u00e9rcios continuassem funcionando, houve m\u00faltiplas interrup\u00e7\u00f5es de ruas e avenidas. Todas as capitais departamentais e dezenas de estradas rurais foram bloqueadas, inclusive com explos\u00f5es de dinamites.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo Morales n\u00e3o hesitou em reprimir. Em La Paz, a pol\u00edcia utilizou g\u00e1s, protegendo o acesso \u00e0 Pra\u00e7a Murillo, em torno da qual est\u00e3o as sedes dos \u00f3rg\u00e3os Executivo e Legislativo. Ali tamb\u00e9m ficava o carro Netuno, que utiliza jatos d\u2019\u00e1gua contra os trabalhadores, molhando, congelando, ferindo. Seu papel de preservar a ordem de domina\u00e7\u00e3o foi posto \u00e0s claras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo chegou a amea\u00e7ar os trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o com a demiss\u00e3o, se n\u00e3o voltassem \u201cimediatamente ao trabalho\u201d. Chegou-se a falar em contrata\u00e7\u00e3o de novos professores se a greve continuasse. Os trabalhadores receberam de Evo Morales \u2013 governo dito \u201cprogressista\u201d &#8211; o mesmo tratamento de qualquer estado e governo burgu\u00eas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aproveitando-se desse momento, a pol\u00edcia boliviana amea\u00e7ou se rebelar pelo cumprimento de uma s\u00e9rie de acordos que beneficiariam os uniformizados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Morales aproveitou-se ent\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, acusando os trabalhadores de estarem desestabilizando a \u201cordem democr\u00e1tica\u201d. Chamou os camponeses e demais setores mais pauperizados, dependentes das pol\u00edticas sociais, \u201ca defenderem a democracia e o processo de mudan\u00e7a que ocorre\u201d, com o objetivo de jog\u00e1-los contra os trabalhadores em greve.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Povos ind\u00edgenas enfrentam Morales e seu projeto<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os povos ind\u00edgenas tamb\u00e9m fazem sua experi\u00eancia de luta contra o governo Morales, enfrentando a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovia que deve atravessar todo o territ\u00f3rio ind\u00edgena do Parque Nacional Isiboro Secure (Tipnis), na Bol\u00edvia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Financiada pelo BNDES e constru\u00edda pela empreiteira OAS do Brasil, a estrada, que vai custar U$ 415 milh\u00f5es, pretende ligar a Bol\u00edvia ao Pac\u00edfico. Obviamente isso est\u00e1 a servi\u00e7o do escoamento das riquezas naturais para o mercado mundial. Mas vai provocar a destrui\u00e7\u00e3o imediata e futura do ambiente e a invas\u00e3o das terras por fazendeiros e jagun\u00e7os, destruindo os povos que l\u00e1 vivem e trabalham.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2011, a luta das v\u00e1rias comunidades ind\u00edgenas (duramente reprimida pela pol\u00edcia de Morales) fez o governo suspender a constru\u00e7\u00e3o. Entretanto, mostrando que essa rodovia faz parte de seu projeto de governo para o capital, Evo quer retomar a constru\u00e7\u00e3o da estrada, o que certamente vai provocar novas lutas. A tend\u00eancia \u00e9 que tamb\u00e9m os povos ind\u00edgenas venham a se somar \u00e0 luta dos trabalhadores urbanos.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00edda pol\u00edtica dos trabalhadores!<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, essa Greve Geral expressa a retomada, unifica\u00e7\u00e3o e aprofundamento, n\u00e3o apenas das experi\u00eancias e formas de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores mas tamb\u00e9m ajudando a avan\u00e7ar uma express\u00e3o pol\u00edtica desse processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A forma\u00e7\u00e3o do PT (Partido dos Trabalhadores) \u2013 n\u00e3o confundir com o PT daqui \u2013, por mais limites que tenha, representa a primeira tentativa nos \u00faltimos anos de os trabalhadores bolivianos se organizarem politicamente, por fora do controle tanto do MAS (partido do governo Morales) como da burguesia. Isso representa um passo muito importante no sentido de que o movimento se descole de uma vez da influ\u00eancia do governo e comece a trilhar um caminho em base a um projeto pr\u00f3prio, que n\u00e3o seja apenas mais uma forma de administra\u00e7\u00e3o da crise do capitalismo, mas que v\u00e1 para al\u00e9m dele.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &#8230;No final de maio sa\u00edram os dados da economia brasileira sobre o primeiro trimestre de 2013. 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