{"id":217,"date":"2010-04-25T21:50:20","date_gmt":"2010-04-26T00:50:20","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/217"},"modified":"2013-01-19T18:14:02","modified_gmt":"2013-01-19T20:14:02","slug":"tese-para-o-congresso-nacional-de-estudantes-junho-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2010\/04\/tese-para-o-congresso-nacional-de-estudantes-junho-2009\/","title":{"rendered":"Tese para o Congresso Nacional de Estudantes &#8211; Junho 2009"},"content":{"rendered":"<p>\n\t<br \/>\n\tESTUDANTES E TRABALHADORES UNIDOS NA LUTA<\/p>\n<p>\tNossa proposta com o presente documento &eacute; contribuir para o debate sobre os rumos, necessidades e desafios do&nbsp; movimento Estudantil (ME) que, por ocasi&atilde;o do Congresso Nacional de Estudantes, tem um momento privilegiado devido &agrave; possibilidade de reunir estudantes de todas as regi&otilde;es do Brasil independentes das entidades governistas e por ser uma oportunidade de armar o ME de um instrumento capacitado pol&iacute;tica e ideologicamente a fazer frente aos ataques que o Estado, atrav&eacute;s de suas esferas federal, estadual e municipal, com o aux&iacute;lio da UNE, UBES e UEE&rsquo;s, vem desferindo contra todos os n&iacute;veis da educa&ccedil;&atilde;o e que visam garantir a lucratividade do capital privado investido tanto nas universidades pagas quanto no uso da estrutura p&uacute;blica para pesquisa e produ&ccedil;&atilde;o de conhecimento aplicado a produtos e servi&ccedil;os a serem ofertados no mercado.<\/p>\n<p>\tO Movimento Estudantil numa conjuntura de crise econ&ocirc;mica mundial<\/p>\n<p>\tO fato central da realidade mundial &eacute; a atual vig&ecirc;ncia de uma crise de reprodu&ccedil;&atilde;o do capital que extrapola os limites das repetidas crises peri&oacute;dicas. &Eacute; em resposta a essa crise que o Estado brasileiro ir&aacute; impulsionar as mais diversas a&ccedil;&otilde;es na busca de uma linha ascendente para a lucratividade do capital.<\/p>\n<p>\tA atual crise tem suas ra&iacute;zes nos anos 70, quando o capitalismo voltou a manifestar a tend&ecirc;ncia &agrave; queda da taxa de lucro e a crise de superprodu&ccedil;&atilde;o nos pa&iacute;ses da Europa e nos EUA. Os mecanismos de interven&ccedil;&atilde;o estatal e o incentivo ao consumo das massas demonstraram-se insuficientes para deslocar mais uma vez as contradi&ccedil;&otilde;es inerentes ao sistema capitalista. O &uacute;ltimo choque de liberaliza&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica iniciado por Ronald Reagan nos EUA, Margaret Tatcher na Inglaterra e que aportou e se desenvolveu no Brasil com Collor, FHC e Lula esgotou suas possibilidades tanto econ&ocirc;micas quanto pol&iacute;ticas com o estouro da bolha imobili&aacute;ria estadunidense, a fal&ecirc;ncia do atual modelo de cr&eacute;dito, o inicio de um novo ciclo de lutas dos trabalhadores latino-americanos&nbsp; questionando a aplica&ccedil;&atilde;o do receitu&aacute;rio neoliberal e buscando novas formas de controle sobre a riqueza produzidas em seus pa&iacute;ses.<\/p>\n<p>\tOutro elemento da atual crise econ&ocirc;mica &eacute; uma conseq&uuml;&ecirc;ncia da aplica&ccedil;&atilde;o da tecnologia &agrave; produ&ccedil;&atilde;o e a forma&ccedil;&atilde;o de um mercado mundial globalizado e realmente integrado. Dessa forma a capacidade de produ&ccedil;&atilde;o foi multiplicada e o desemprego deixou de ser reserva de m&atilde;o de obra para se tornar estrutural. Pela primeira vez na hist&oacute;ria da humanidade todos os pa&iacute;ses do globo est&atilde;o interligados na cadeia de produ&ccedil;&atilde;o e consumo do sistema capitalista. N&atilde;o h&aacute; mais novos mercados a conquistar, n&atilde;o h&aacute; mais novos ex&eacute;rcitos de m&atilde;o de obra a serem anexados, n&atilde;o h&aacute; mais mercados consumidores a serem integrados. Mas a pior caracter&iacute;stica da atual fase do capitalismo &eacute; que mesmo que houvesse novos mercados de m&atilde;o de obra, mat&eacute;ria prima ou consumo, n&atilde;o h&aacute; como manter os n&iacute;veis de consumo nos padr&otilde;es estadunidenses sem comprometer a reprodu&ccedil;&atilde;o material das esp&eacute;cies vivas de nosso planeta.<\/p>\n<p>\tO que essa crise tem como caracter&iacute;stica marcante, e que n&atilde;o se poder&aacute; desenvolver neste texto, &eacute; o fato de que ela perpassa v&aacute;rios n&iacute;veis da realidade social, entrela&ccedil;ando fen&ocirc;menos econ&ocirc;micos, sociais, pol&iacute;ticos e culturais de longa dura&ccedil;&atilde;o. O atual momento do capitalismo expressa: 1&ordm; uma crise econ&ocirc;mica estrutural, 2&ordm; o esgotamento do padr&atilde;o de acumula&ccedil;&atilde;o, 3&ordm; a crise do modelo neoliberal, 4&ordm; o esgotamento do &uacute;ltimo ciclo peri&oacute;dico, 5&ordm; a crise pol&iacute;tica-ideol&oacute;gica da utopia burguesa do &ldquo;fim da hist&oacute;ria&rdquo;, 6&ordm; a crise pol&iacute;tica-administrativa da forma estado enquanto inst&acirc;ncia de controle social, 7&ordm; a crise ambiental, 8&ordm; a crise energ&eacute;tica e a crise alimentar.<br \/>\n\t&Eacute; esse conjunto de elementos combinados interagindo entre si que faz do atual momento do capitalismo algo que vai muito al&eacute;m de uma simples crise econ&ocirc;mica, mas que se configura como uma crise de reprodu&ccedil;&atilde;o da vida em sociedade, na verdade, o momento hist&oacute;rico pelo qual passamos assume a gravidade de ser uma crise civilizacional.<\/p>\n<p>\tO Movimento Estudantil e a luta por uma concep&ccedil;&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o<\/p>\n<p>\t&Eacute; na atual conjuntura de crise estrutural do capital que devemos nos localizar para iniciar uma discuss&atilde;o a respeito do que interessa ao ME. A educa&ccedil;&atilde;o, como qualquer outra esfera da vida no capitalismo, assume cada vez mais o sentido de mercadoria. A lucratividade na educa&ccedil;&atilde;o privada, aliada &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de custos em todos os n&iacute;veis no ensino p&uacute;blico, d&atilde;o a t&ocirc;nica das pol&iacute;ticas aplicadas ao setor.<\/p>\n<p>\t&Eacute; esse pano de fundo que justifica que os gestores do Estado, de um lado, d&ecirc;em condi&ccedil;&otilde;es para que a educa&ccedil;&atilde;o se torne cada vez mais uma mercadoria lucrativa, e de outro, se combine a possibilidade de aplicar a produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica gerada nos centros p&uacute;blicos de excel&ecirc;ncia para desenvolver novos produtos, al&eacute;m de utilizar a escola nas periferias como forma de conter a revolta dos jovens que ser&atilde;o parte do ex&eacute;rcito de desempregados estruturais e que somente encontrar&atilde;o atividades precarizadas e de baixa renda. Nessa miss&atilde;o, o Estado conta com a participa&ccedil;&atilde;o das entidades estudantis oficiais (UNE, UBES), com o financiamento de &oacute;rg&atilde;os internacionais e com diversas ONG&rsquo;s que fazem propaganda dos limites da vida na periferia como &uacute;nico espa&ccedil;o de sociabilidade vi&aacute;vel e desejada, contribuindo para que os horizontes da juventude da periferia nunca alcancem os equipamentos culturais diversificados que somente existem no centro, como museus, teatro, cinemas, pra&ccedil;as p&uacute;blicas e as praias das cidades litor&acirc;neas.<\/p>\n<p>\t&Eacute; em oposi&ccedil;&atilde;o ao projeto de educa&ccedil;&atilde;o atualmente encaminhado pelo Estado brasileiro que devemos construir uma concep&ccedil;&atilde;o de educa&ccedil;&atilde;o que permita aplicar o conhecimento gerado nos espa&ccedil;os acad&ecirc;micos para solucionar as necessidades das maiores camadas da popula&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o tem acesso garantido &agrave; sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o de qualidade e a moradia e garantir a utiliza&ccedil;&atilde;o racional e antipredat&oacute;ria dos recursos naturais.<\/p>\n<p>\tPrecisamos contrapor ao projeto burgu&ecirc;s de uma classe que vive da extra&ccedil;&atilde;o da riqueza, um projeto da classe que produz a riqueza, um projeto da classe trabalhadora. Pois, com a crise econ&ocirc;mica capitalista a tend&ecirc;ncia &eacute; que se aprofundem os ataques &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, com cortes de verbas e mais precariza&ccedil;&atilde;o das escolas\/universidades, o que coloca para n&oacute;s a necessidade de apresentarmos um programa que responda a essa crise e tamb&eacute;m coloque para os estudantes que s&oacute; poderemos ter uma educa&ccedil;&atilde;o de qualidade e a servi&ccedil;o da humanidade com o socialismo.&nbsp; &nbsp;<\/p>\n<p>\tA crise da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; portanto o reflexo da crise da sociedade capitalista. N&atilde;o &eacute; mais poss&iacute;vel construir um ME que n&atilde;o responda a esses problemas estruturais. Necessitamos de um ME que lute pelas quest&otilde;es especificas da educa&ccedil;&atilde;o, mas que, necessariamente, fa&ccedil;a delas uma ponte para a luta pelo socialismo.<\/p>\n<p>\tO ataque &agrave; educa&ccedil;&atilde;o (reformas universit&aacute;rias, corte de verba) &eacute; um processo mundial e n&atilde;o ocorre somente no Brasil. S&atilde;o medidas promovidas por toda esp&eacute;cie de governo comprometido com a lucratividade do capital e inclusive engloba a maioria dos pa&iacute;ses imperialistas. A explica&ccedil;&atilde;o de que o governo Lula &eacute; o respons&aacute;vel pela situa&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; apenas uma &ldquo;meia verdade&rdquo; e cont&eacute;m uma limita&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e pol&iacute;tica que pode comprometer nossa luta, pois n&atilde;o deixa evidente quais s&atilde;o os nossos inimigos. &Eacute; preciso uma explica&ccedil;&atilde;o que permita aos estudantes compreenderem que Lula &eacute; respons&aacute;vel, n&atilde;o s&oacute; porque ele &eacute; um traidor, mas porque ele aplica uma pol&iacute;tica do capitalismo.<\/p>\n<p>\tTrata-se de apontarmos uma perspectiva socialista para a nossa luta.<\/p>\n<p>\tSe o movimento n&atilde;o der esse salto na consci&ecirc;ncia e combinar as lutas contra os governos e seus planos de plant&atilde;o (luta imediata) com uma luta anticapitalista estamos fadados ao fracasso e vamos passar a vida inteira lutando contra esse ou aquele plano do governo.<\/p>\n<p>\tA escola e sobretudo a universidade (p&uacute;blica e privada) est&atilde;o a servi&ccedil;o da produ&ccedil;&atilde;o e reprodu&ccedil;&atilde;o de valores da burguesia, onde o conhecimento se transforma em mercadoria. A oferta de um tipo de educa&ccedil;&atilde;o aos trabalhadores voltada unicamente para as necessidades do mercado combinada com a exclus&atilde;o dos trabalhadores dos principais&nbsp; cursos de excel&ecirc;ncia obedece &agrave; l&oacute;gica de priva&ccedil;&atilde;o do conhecimento e de manter afastada a &uacute;nica classe que pode modificar o rumo da educa&ccedil;&atilde;o e realmente universaliz&aacute;-la. Por isso torna-se fundamental que denunciemos esse modelo e ao mesmo tempo lutemos para que a educa&ccedil;&atilde;o se volte para os interesses dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\tA nega&ccedil;&atilde;o desse modelo de universidade significa que o papel dos revolucion&aacute;rios (estudantes, funcion&aacute;rios e professores) deve estar voltado para denunciar qualquer proposta de educa&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o rompa com os limites impostos &agrave; educa&ccedil;&atilde;o pelo capitalismo, ao mesmo tempo que discuta e propague as id&eacute;ias socialistas. Portanto, a nossa atua&ccedil;&atilde;o deve superar o academicismo que se preocupa &uacute;nica e exclusivamente com o &ldquo;umbigo&rdquo; da escola.<\/p>\n<p>\tPara n&oacute;s um movimento estudantil que se pretende ser novo deve em primeiro lugar lutar por uma educa&ccedil;&atilde;o sob controle e a servi&ccedil;o da classe trabalhadora, &uacute;nica classe capaz de produzir um conhecimento coletivo &agrave; servi&ccedil;o da humanidade.<\/p>\n<p>\tO Movimento Estudantil e trabalhadores: Uma alian&ccedil;a estrat&eacute;gica<\/p>\n<p>\tUm projeto dessa magnitude precisar&aacute; mobilizar amplos setores da sociedade, pois qualquer projeto alternativo aos interesses da burguesia ir&aacute; enfrentar a oposi&ccedil;&atilde;o organizada dessa classe, isso portanto inviabiliza a possibilidade desse projeto ser elaborado somente pelos acad&ecirc;micos ou mesmo pelos intelectuais org&acirc;nicos da classe trabalhadora ou ainda por um ou outro partido ou organiza&ccedil;&atilde;o. A constru&ccedil;&atilde;o de um projeto de educa&ccedil;&atilde;o a servi&ccedil;o das necessidades humanas somente ser&aacute; poss&iacute;vel na converg&ecirc;ncia dos esfor&ccedil;os de todos os setores envolvidos com a educa&ccedil;&atilde;o e das organiza&ccedil;&otilde;es dos trabalhadores que se mobilizar&atilde;o na defesa de melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, sal&aacute;rio e emprego para fazer frente aos ataques dos mais diversos governos e patr&otilde;es da rede privada.<\/p>\n<p>\tSomente a articula&ccedil;&atilde;o das camadas que ainda n&atilde;o tiveram acesso ao ensino de qualidade, dos trabalhadores e profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, dos estudantes e suas ferramentas de luta (gr&ecirc;mios, C.As, D.A&rsquo;s, D.C.E&rsquo;s) bem como da comunidade que utiliza as escolas e universidades poder&aacute; apontar uma a&ccedil;&atilde;o eficaz contra a l&oacute;gica do capital de seguir transformando a educa&ccedil;&atilde;o em mercadoria e a escola de periferia em dep&oacute;sito de desempregados estruturais.<\/p>\n<p>\tPropostas para unir o Movimento Estudantil &agrave; lutas gerais e espec&iacute;ficas dos Trabalhadores<\/p>\n<p>\tAo considerarmos a profundidade da atual crise capitalista que vivemos e sabendo que as solu&ccedil;&otilde;es criadas pelo capital e instrumentalizadas pelo Estado sempre resultam no aumento da explora&ccedil;&atilde;o daqueles que produzem a riqueza e na mercantiliza&ccedil;&atilde;o de todos os aspectos da vida conclu&iacute;mos que qualquer a&ccedil;&atilde;o de qualquer segmento da sociedade na luta pela defesa de seus interesses fatalmente esbarrar&aacute; nos limites impostos e encadeados pela l&oacute;gica pr&oacute;pria da reprodu&ccedil;&atilde;o do capital em um momento de crise. Isso significa que o ME precisar&aacute; estar cada vez mais pr&oacute;ximo &agrave;s lutas da classe trabalhadora Para tanto propomos:<\/p>\n<p>\t1.Defesa da qualidade de ensino nos seus tr&ecirc;s n&iacute;veis. Melhores sal&aacute;rios e condi&ccedil;&otilde;es de trabalho para os professores, melhores instala&ccedil;&otilde;es e recursos materiais (laborat&oacute;rios, bibliotecas, material did&aacute;tico, etc.), fim da progress&atilde;o autom&aacute;tica, fim do ensino religioso nas escolas, inclus&atilde;o obrigat&oacute;ria das disciplinas de educa&ccedil;&atilde;o sexual, filosofia, sociologia, psicologia, hist&oacute;ria e cultura da &Aacute;frica e da Am&eacute;rica Latina;<\/p>\n<p>\t2.Proporcionalidade nos processos seletivos, que os trabalhadores e seus filhos ocupem em todos os n&iacute;veis de educa&ccedil;&atilde;o a mesma propor&ccedil;&atilde;o que existe na sociedade;<\/p>\n<p>\t3.Cotas proporcionais para negros e ind&iacute;genas em todas as esferas da educa&ccedil;&atilde;o;<\/p>\n<p>\t4.Educa&ccedil;&atilde;o em per&iacute;odo integral (8h), com investimento financeiro que propicie um ensino e equipamentos de qualidade, combinado com atividades culturais e de lazer;<\/p>\n<p>\t5.Gest&atilde;o parit&aacute;ria. Que os alunos tenham possibilidade real de interferir na constru&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do que estudam nas escolas e faculdades;<\/p>\n<p>\t6.Implementa&ccedil;&atilde;o da lei 10639, que institui a obrigatoriedade do ensino de Hist&oacute;ria e Literatura Africanas em todas as escolas e universidades, bem como a hist&oacute;ria de resist&ecirc;ncia dos negros na &Aacute;frica, no Brasil e no mundo;<\/p>\n<p>\t7.Redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho do jovem para 06 horas\/di&aacute;rias;<\/p>\n<p>\t8.Que os est&aacute;gios deixem de ser forma de precarizar o trabalho do jovem. Direito trabalhista para o estagi&aacute;rio;<\/p>\n<p>\t9.Fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos est&aacute;gios por organismos de base do movimento estudantil;<\/p>\n<p>\t10.M&iacute;nimo do Dieese como refer&ecirc;ncia salarial a ser aplicado ao c&aacute;lculo da remunera&ccedil;&atilde;o proporcional dos est&aacute;gios;<\/p>\n<p>\t11.Creches p&uacute;blicas, gratuitas, com qualidade educacional. Funcionamento 24 horas e fins-de-semana. Nos locais de trabalho e estudo;<\/p>\n<p>\t12.Fim do pagamento da d&iacute;vida externa. Que se invista as riquezas produzidas pelo povo brasileiro para resolver os problemas do povo brasileiro.<\/p>\n<p>\t&Eacute; cedo para uma nova entidade estudantil, organizar os estudantes pela base<\/p>\n<p>\tSendo assim as organiza&ccedil;&otilde;es estudantis dever&atilde;o unificar suas a&ccedil;&otilde;es com todos os setores envolvidos na luta contra o desemprego, pela defesa de direitos historicamente conquistados e pela preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.<\/p>\n<p>\tPor entendermos a constru&ccedil;&atilde;o do ME sob essa din&acirc;mica e por acreditarmos que de sua atua&ccedil;&atilde;o deve sair decis&otilde;es que gerem solu&ccedil;&otilde;es para os diversos desafios que enfrentamos, somos contra que o pr&oacute;ximo Congresso Nacional de Estudantes termine oficializando uma nova entidade dos estudantes. Defendemos que, no primeiro momento, esse Congresso aponte um calend&aacute;rio de encontros locais e regionais para estruturar o ME combativo pela base e ligado &agrave;s lutas concretas dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\tPropomos a generaliza&ccedil;&atilde;o de f&oacute;runs de debates e decis&otilde;es em n&iacute;vel local e regional como forma de impulsionar a constru&ccedil;&atilde;o de uma concep&ccedil;&atilde;o de educa&ccedil;&atilde;o alternativa &agrave; da lucratividade do capital e de avan&ccedil;ar na unidade dos estudantes com os trabalhadores e suas lutas. Dessa forma poderemos elaborar as reivindica&ccedil;&otilde;es em conjunto com as organiza&ccedil;&otilde;es e entidades dos trabalhadores para acumularmos for&ccedil;a para resistir e vencer os enfrentamentos que vir&atilde;o. &Eacute; partindo dessa organiza&ccedil;&atilde;o de base que acreditamos ser poss&iacute;vel, num futuro pr&oacute;ximo, a constru&ccedil;&atilde;o de um instrumento representativo dos estudantes em n&iacute;vel nacional dotado pol&iacute;tica e ideologicamente de uma concep&ccedil;&atilde;o de educa&ccedil;&atilde;o a servi&ccedil;o das necessidades humanas e de um projeto capaz de, em alian&ccedil;a com os trabalhadores em luta, propor sa&iacute;das para a atual crise capitalista que beneficie quem cria as riquezas na sociedade e n&atilde;o somente quem as consome.<\/p>\n<p>\tFUNCIONAMENTO DO CONGRESSO<\/p>\n<p>\tA tradi&ccedil;&atilde;o do movimento social (estudantil, popular e sindical) dirigido pela esquerda sempre foi de privilegiar os debates e as discuss&otilde;es com os delegados. No entanto os &uacute;ltimos congressos, coordenados pelo PSTU, abandonaram essa pr&aacute;tica e t&ecirc;m secundarizado os debates, privilegiando a forma&ccedil;&atilde;o de mesas, onde alguns &ldquo;iluminados&rdquo;, em forma de palestras, substituem os debates. O erro grave dessa concep&ccedil;&atilde;o &eacute; que reproduz no movimento uma pr&aacute;tica da academia e da universidade burguesa, em que os &ldquo;professores&rdquo; falam e sequer podem ser questionados. Um exemplo dessa pr&aacute;tica &eacute; que metade do Congresso ser&aacute; composto de mesas e pain&eacute;is.<\/p>\n<p>\tAl&eacute;m de reproduzir o formato da universidade burguesa h&aacute; o fato, tamb&eacute;m grave, de utilizar esses pain&eacute;is e mesas de discuss&atilde;o para que dirigentes do PSTU e de seus aliados apresentem o partido para os delegados e participantes, ou seja, utiliza um f&oacute;rum do movimento em benef&iacute;cio do partido. M&eacute;todo que deve ser exclu&iacute;do do nosso cotidiano.<\/p>\n<p>\tDefendemos um congresso que priorize os debates e as reflex&otilde;es dos delegados eleitos em suas escolas\/universidades, de modo que possam defender as posi&ccedil;&otilde;es que foram discutidas nas assembl&eacute;ias\/elei&ccedil;&otilde;es de delegados.<\/p>\n<p>\tQuem somos: O Espa&ccedil;o Socialista &eacute; uma organiza&ccedil;&atilde;o formada por trabalhadores para a interven&ccedil;&atilde;o na luta de classes e tem como objetivo a constru&ccedil;&atilde;o do socialismo. Entendemos que a luta contra o capitalismo &eacute; uma tarefa n&atilde;o apenas das organiza&ccedil;&otilde;es de esquerda, mas do conjunto da classe, pois, &ldquo;a emancipa&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores ser&aacute; obra dos pr&oacute;prios trabalhadores&rdquo; (Marx). Por isso, defendemos a necessidade de elevar a consci&ecirc;ncia dos trabalhadores, lutando para resgatar os m&eacute;todos da democracia oper&aacute;ria, garantir a participa&ccedil;&atilde;o, retomar a forma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e pol&iacute;tica, e combater a burocratiza&ccedil;&atilde;o dos sindicatos, e outros organismos de luta da classe. Para conhecer em detalhes nossas id&eacute;ias visite www.espacosocialista.org ou entre em contato com espacosocialista@hotmail.com<br \/>\n\t&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\n\t<br \/>\n\tESTUDANTES E TRABALHADORES UNIDOS NA LUTA<\/p>\n<p>\tNossa proposta com o presente documento &eacute; contribuir para o debate sobre os rumos, necessidades e desafios do&nbsp; movimento Estudantil (ME) que, por ocasi&atilde;o do Congresso Nacional de Estudantes, tem um momento privilegiado devido &agrave; possibilidade de reunir estudantes de todas as regi&otilde;es do Brasil independentes das entidades governistas e por ser uma oportunidade de armar o ME de um instrumento capacitado pol&iacute;tica e ideologicamente a fazer frente aos ataques que o Estado, atrav&eacute;s de suas esferas federal, estadual e municipal, com o aux&iacute;lio da UNE, UBES e UEE&rsquo;s, vem desferindo contra todos os n&iacute;veis da educa&ccedil;&atilde;o e que visam garantir a lucratividade do capital privado investido tanto nas universidades pagas quanto no uso da estrutura p&uacute;blica para pesquisa e produ&ccedil;&atilde;o de conhecimento aplicado a produtos e servi&ccedil;os a serem ofertados no mercado.<\/p>\n<p>\tO Movimento Estudantil numa conjuntura de crise econ&ocirc;mica mundial<\/p>\n<p>\tO fato central da realidade mundial &eacute; a atual vig&ecirc;ncia de uma crise de reprodu&ccedil;&atilde;o do capital que extrapola os limites das repetidas crises peri&oacute;dicas. &Eacute; em resposta a essa crise que o Estado brasileiro ir&aacute; impulsionar as mais diversas a&ccedil;&otilde;es na busca de uma linha ascendente para a lucratividade do capital.<\/p>\n<p>\tA atual crise tem suas ra&iacute;zes nos anos 70, quando o capitalismo voltou a manifestar a tend&ecirc;ncia &agrave; queda da taxa de lucro e a crise de superprodu&ccedil;&atilde;o nos pa&iacute;ses da Europa e nos EUA. 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A educa&ccedil;&atilde;o, como qualquer outra esfera da vida no capitalismo, assume cada vez mais o sentido de mercadoria. A lucratividade na educa&ccedil;&atilde;o privada, aliada &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de custos em todos os n&iacute;veis no ensino p&uacute;blico, d&atilde;o a t&ocirc;nica das pol&iacute;ticas aplicadas ao setor.<\/p>\n<p>\t&Eacute; esse pano de fundo que justifica que os gestores do Estado, de um lado, d&ecirc;em condi&ccedil;&otilde;es para que a educa&ccedil;&atilde;o se torne cada vez mais uma mercadoria lucrativa, e de outro, se combine a possibilidade de aplicar a produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica gerada nos centros p&uacute;blicos de excel&ecirc;ncia para desenvolver novos produtos, al&eacute;m de utilizar a escola nas periferias como forma de conter a revolta dos jovens que ser&atilde;o parte do ex&eacute;rcito de desempregados estruturais e que somente encontrar&atilde;o atividades precarizadas e de baixa renda. Nessa miss&atilde;o, o Estado conta com a participa&ccedil;&atilde;o das entidades estudantis oficiais (UNE, UBES), com o financiamento de &oacute;rg&atilde;os internacionais e com diversas ONG&rsquo;s que fazem propaganda dos limites da vida na periferia como &uacute;nico espa&ccedil;o de sociabilidade vi&aacute;vel e desejada, contribuindo para que os horizontes da juventude da periferia nunca alcancem os equipamentos culturais diversificados que somente existem no centro, como museus, teatro, cinemas, pra&ccedil;as p&uacute;blicas e as praias das cidades litor&acirc;neas.<\/p>\n<p>\t&Eacute; em oposi&ccedil;&atilde;o ao projeto de educa&ccedil;&atilde;o atualmente encaminhado pelo Estado brasileiro que devemos construir uma concep&ccedil;&atilde;o de educa&ccedil;&atilde;o que permita aplicar o conhecimento gerado nos espa&ccedil;os acad&ecirc;micos para solucionar as necessidades das maiores camadas da popula&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o tem acesso garantido &agrave; sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o de qualidade e a moradia e garantir a utiliza&ccedil;&atilde;o racional e antipredat&oacute;ria dos recursos naturais.<\/p>\n<p>\tPrecisamos contrapor ao projeto burgu&ecirc;s de uma classe que vive da extra&ccedil;&atilde;o da riqueza, um projeto da classe que produz a riqueza, um projeto da classe trabalhadora. Pois, com a crise econ&ocirc;mica capitalista a tend&ecirc;ncia &eacute; que se aprofundem os ataques &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, com cortes de verbas e mais precariza&ccedil;&atilde;o das escolas\/universidades, o que coloca para n&oacute;s a necessidade de apresentarmos um programa que responda a essa crise e tamb&eacute;m coloque para os estudantes que s&oacute; poderemos ter uma educa&ccedil;&atilde;o de qualidade e a servi&ccedil;o da humanidade com o socialismo.&nbsp; &nbsp;<\/p>\n<p>\tA crise da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; portanto o reflexo da crise da sociedade capitalista. N&atilde;o &eacute; mais poss&iacute;vel construir um ME que n&atilde;o responda a esses problemas estruturais. Necessitamos de um ME que lute pelas quest&otilde;es especificas da educa&ccedil;&atilde;o, mas que, necessariamente, fa&ccedil;a delas uma ponte para a luta pelo socialismo.<\/p>\n<p>\tO ataque &agrave; educa&ccedil;&atilde;o (reformas universit&aacute;rias, corte de verba) &eacute; um processo mundial e n&atilde;o ocorre somente no Brasil. S&atilde;o medidas promovidas por toda esp&eacute;cie de governo comprometido com a lucratividade do capital e inclusive engloba a maioria dos pa&iacute;ses imperialistas. A explica&ccedil;&atilde;o de que o governo Lula &eacute; o respons&aacute;vel pela situa&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o &eacute; apenas uma &ldquo;meia verdade&rdquo; e cont&eacute;m uma limita&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e pol&iacute;tica que pode comprometer nossa luta, pois n&atilde;o deixa evidente quais s&atilde;o os nossos inimigos. &Eacute; preciso uma explica&ccedil;&atilde;o que permita aos estudantes compreenderem que Lula &eacute; respons&aacute;vel, n&atilde;o s&oacute; porque ele &eacute; um traidor, mas porque ele aplica uma pol&iacute;tica do capitalismo.<\/p>\n<p>\tTrata-se de apontarmos uma perspectiva socialista para a nossa luta.<\/p>\n<p>\tSe o movimento n&atilde;o der esse salto na consci&ecirc;ncia e combinar as lutas contra os governos e seus planos de plant&atilde;o (luta imediata) com uma luta anticapitalista estamos fadados ao fracasso e vamos passar a vida inteira lutando contra esse ou aquele plano do governo.<\/p>\n<p>\tA escola e sobretudo a universidade (p&uacute;blica e privada) est&atilde;o a servi&ccedil;o da produ&ccedil;&atilde;o e reprodu&ccedil;&atilde;o de valores da burguesia, onde o conhecimento se transforma em mercadoria. A oferta de um tipo de educa&ccedil;&atilde;o aos trabalhadores voltada unicamente para as necessidades do mercado combinada com a exclus&atilde;o dos trabalhadores dos principais&nbsp; cursos de excel&ecirc;ncia obedece &agrave; l&oacute;gica de priva&ccedil;&atilde;o do conhecimento e de manter afastada a &uacute;nica classe que pode modificar o rumo da educa&ccedil;&atilde;o e realmente universaliz&aacute;-la. Por isso torna-se fundamental que denunciemos esse modelo e ao mesmo tempo lutemos para que a educa&ccedil;&atilde;o se volte para os interesses dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\tA nega&ccedil;&atilde;o desse modelo de universidade significa que o papel dos revolucion&aacute;rios (estudantes, funcion&aacute;rios e professores) deve estar voltado para denunciar qualquer proposta de educa&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o rompa com os limites impostos &agrave; educa&ccedil;&atilde;o pelo capitalismo, ao mesmo tempo que discuta e propague as id&eacute;ias socialistas. Portanto, a nossa atua&ccedil;&atilde;o deve superar o academicismo que se preocupa &uacute;nica e exclusivamente com o &ldquo;umbigo&rdquo; da escola.<\/p>\n<p>\tPara n&oacute;s um movimento estudantil que se pretende ser novo deve em primeiro lugar lutar por uma educa&ccedil;&atilde;o sob controle e a servi&ccedil;o da classe trabalhadora, &uacute;nica classe capaz de produzir um conhecimento coletivo &agrave; servi&ccedil;o da humanidade.<\/p>\n<p>\tO Movimento Estudantil e trabalhadores: Uma alian&ccedil;a estrat&eacute;gica<\/p>\n<p>\tUm projeto dessa magnitude precisar&aacute; mobilizar amplos setores da sociedade, pois qualquer projeto alternativo aos interesses da burguesia ir&aacute; enfrentar a oposi&ccedil;&atilde;o organizada dessa classe, isso portanto inviabiliza a possibilidade desse projeto ser elaborado somente pelos acad&ecirc;micos ou mesmo pelos intelectuais org&acirc;nicos da classe trabalhadora ou ainda por um ou outro partido ou organiza&ccedil;&atilde;o. A constru&ccedil;&atilde;o de um projeto de educa&ccedil;&atilde;o a servi&ccedil;o das necessidades humanas somente ser&aacute; poss&iacute;vel na converg&ecirc;ncia dos esfor&ccedil;os de todos os setores envolvidos com a educa&ccedil;&atilde;o e das organiza&ccedil;&otilde;es dos trabalhadores que se mobilizar&atilde;o na defesa de melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, sal&aacute;rio e emprego para fazer frente aos ataques dos mais diversos governos e patr&otilde;es da rede privada.<\/p>\n<p>\tSomente a articula&ccedil;&atilde;o das camadas que ainda n&atilde;o tiveram acesso ao ensino de qualidade, dos trabalhadores e profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, dos estudantes e suas ferramentas de luta (gr&ecirc;mios, C.As, D.A&rsquo;s, D.C.E&rsquo;s) bem como da comunidade que utiliza as escolas e universidades poder&aacute; apontar uma a&ccedil;&atilde;o eficaz contra a l&oacute;gica do capital de seguir transformando a educa&ccedil;&atilde;o em mercadoria e a escola de periferia em dep&oacute;sito de desempregados estruturais.<\/p>\n<p>\tPropostas para unir o Movimento Estudantil &agrave; lutas gerais e espec&iacute;ficas dos Trabalhadores<\/p>\n<p>\tAo considerarmos a profundidade da atual crise capitalista que vivemos e sabendo que as solu&ccedil;&otilde;es criadas pelo capital e instrumentalizadas pelo Estado sempre resultam no aumento da explora&ccedil;&atilde;o daqueles que produzem a riqueza e na mercantiliza&ccedil;&atilde;o de todos os aspectos da vida conclu&iacute;mos que qualquer a&ccedil;&atilde;o de qualquer segmento da sociedade na luta pela defesa de seus interesses fatalmente esbarrar&aacute; nos limites impostos e encadeados pela l&oacute;gica pr&oacute;pria da reprodu&ccedil;&atilde;o do capital em um momento de crise. Isso significa que o ME precisar&aacute; estar cada vez mais pr&oacute;ximo &agrave;s lutas da classe trabalhadora Para tanto propomos:<\/p>\n<p>\t1.Defesa da qualidade de ensino nos seus tr&ecirc;s n&iacute;veis. Melhores sal&aacute;rios e condi&ccedil;&otilde;es de trabalho para os professores, melhores instala&ccedil;&otilde;es e recursos materiais (laborat&oacute;rios, bibliotecas, material did&aacute;tico, etc.), fim da progress&atilde;o autom&aacute;tica, fim do ensino religioso nas escolas, inclus&atilde;o obrigat&oacute;ria das disciplinas de educa&ccedil;&atilde;o sexual, filosofia, sociologia, psicologia, hist&oacute;ria e cultura da &Aacute;frica e da Am&eacute;rica Latina;<\/p>\n<p>\t2.Proporcionalidade nos processos seletivos, que os trabalhadores e seus filhos ocupem em todos os n&iacute;veis de educa&ccedil;&atilde;o a mesma propor&ccedil;&atilde;o que existe na sociedade;<\/p>\n<p>\t3.Cotas proporcionais para negros e ind&iacute;genas em todas as esferas da educa&ccedil;&atilde;o;<\/p>\n<p>\t4.Educa&ccedil;&atilde;o em per&iacute;odo integral (8h), com investimento financeiro que propicie um ensino e equipamentos de qualidade, combinado com atividades culturais e de lazer;<\/p>\n<p>\t5.Gest&atilde;o parit&aacute;ria. Que os alunos tenham possibilidade real de interferir na constru&ccedil;&atilde;o do conte&uacute;do que estudam nas escolas e faculdades;<\/p>\n<p>\t6.Implementa&ccedil;&atilde;o da lei 10639, que institui a obrigatoriedade do ensino de Hist&oacute;ria e Literatura Africanas em todas as escolas e universidades, bem como a hist&oacute;ria de resist&ecirc;ncia dos negros na &Aacute;frica, no Brasil e no mundo;<\/p>\n<p>\t7.Redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho do jovem para 06 horas\/di&aacute;rias;<\/p>\n<p>\t8.Que os est&aacute;gios deixem de ser forma de precarizar o trabalho do jovem. Direito trabalhista para o estagi&aacute;rio;<\/p>\n<p>\t9.Fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos est&aacute;gios por organismos de base do movimento estudantil;<\/p>\n<p>\t10.M&iacute;nimo do Dieese como refer&ecirc;ncia salarial a ser aplicado ao c&aacute;lculo da remunera&ccedil;&atilde;o proporcional dos est&aacute;gios;<\/p>\n<p>\t11.Creches p&uacute;blicas, gratuitas, com qualidade educacional. Funcionamento 24 horas e fins-de-semana. Nos locais de trabalho e estudo;<\/p>\n<p>\t12.Fim do pagamento da d&iacute;vida externa. Que se invista as riquezas produzidas pelo povo brasileiro para resolver os problemas do povo brasileiro.<\/p>\n<p>\t&Eacute; cedo para uma nova entidade estudantil, organizar os estudantes pela base<\/p>\n<p>\tSendo assim as organiza&ccedil;&otilde;es estudantis dever&atilde;o unificar suas a&ccedil;&otilde;es com todos os setores envolvidos na luta contra o desemprego, pela defesa de direitos historicamente conquistados e pela preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.<\/p>\n<p>\tPor entendermos a constru&ccedil;&atilde;o do ME sob essa din&acirc;mica e por acreditarmos que de sua atua&ccedil;&atilde;o deve sair decis&otilde;es que gerem solu&ccedil;&otilde;es para os diversos desafios que enfrentamos, somos contra que o pr&oacute;ximo Congresso Nacional de Estudantes termine oficializando uma nova entidade dos estudantes. Defendemos que, no primeiro momento, esse Congresso aponte um calend&aacute;rio de encontros locais e regionais para estruturar o ME combativo pela base e ligado &agrave;s lutas concretas dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\tPropomos a generaliza&ccedil;&atilde;o de f&oacute;runs de debates e decis&otilde;es em n&iacute;vel local e regional como forma de impulsionar a constru&ccedil;&atilde;o de uma concep&ccedil;&atilde;o de educa&ccedil;&atilde;o alternativa &agrave; da lucratividade do capital e de avan&ccedil;ar na unidade dos estudantes com os trabalhadores e suas lutas. Dessa forma poderemos elaborar as reivindica&ccedil;&otilde;es em conjunto com as organiza&ccedil;&otilde;es e entidades dos trabalhadores para acumularmos for&ccedil;a para resistir e vencer os enfrentamentos que vir&atilde;o. &Eacute; partindo dessa organiza&ccedil;&atilde;o de base que acreditamos ser poss&iacute;vel, num futuro pr&oacute;ximo, a constru&ccedil;&atilde;o de um instrumento representativo dos estudantes em n&iacute;vel nacional dotado pol&iacute;tica e ideologicamente de uma concep&ccedil;&atilde;o de educa&ccedil;&atilde;o a servi&ccedil;o das necessidades humanas e de um projeto capaz de, em alian&ccedil;a com os trabalhadores em luta, propor sa&iacute;das para a atual crise capitalista que beneficie quem cria as riquezas na sociedade e n&atilde;o somente quem as consome.<\/p>\n<p>\tFUNCIONAMENTO DO CONGRESSO<\/p>\n<p>\tA tradi&ccedil;&atilde;o do movimento social (estudantil, popular e sindical) dirigido pela esquerda sempre foi de privilegiar os debates e as discuss&otilde;es com os delegados. No entanto os &uacute;ltimos congressos, coordenados pelo PSTU, abandonaram essa pr&aacute;tica e t&ecirc;m secundarizado os debates, privilegiando a forma&ccedil;&atilde;o de mesas, onde alguns &ldquo;iluminados&rdquo;, em forma de palestras, substituem os debates. O erro grave dessa concep&ccedil;&atilde;o &eacute; que reproduz no movimento uma pr&aacute;tica da academia e da universidade burguesa, em que os &ldquo;professores&rdquo; falam e sequer podem ser questionados. Um exemplo dessa pr&aacute;tica &eacute; que metade do Congresso ser&aacute; composto de mesas e pain&eacute;is.<\/p>\n<p>\tAl&eacute;m de reproduzir o formato da universidade burguesa h&aacute; o fato, tamb&eacute;m grave, de utilizar esses pain&eacute;is e mesas de discuss&atilde;o para que dirigentes do PSTU e de seus aliados apresentem o partido para os delegados e participantes, ou seja, utiliza um f&oacute;rum do movimento em benef&iacute;cio do partido. M&eacute;todo que deve ser exclu&iacute;do do nosso cotidiano.<\/p>\n<p>\tDefendemos um congresso que priorize os debates e as reflex&otilde;es dos delegados eleitos em suas escolas\/universidades, de modo que possam defender as posi&ccedil;&otilde;es que foram discutidas nas assembl&eacute;ias\/elei&ccedil;&otilde;es de delegados.<\/p>\n<p>\tQuem somos: O Espa&ccedil;o Socialista &eacute; uma organiza&ccedil;&atilde;o formada por trabalhadores para a interven&ccedil;&atilde;o na luta de classes e tem como objetivo a constru&ccedil;&atilde;o do socialismo. Entendemos que a luta contra o capitalismo &eacute; uma tarefa n&atilde;o apenas das organiza&ccedil;&otilde;es de esquerda, mas do conjunto da classe, pois, &ldquo;a emancipa&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores ser&aacute; obra dos pr&oacute;prios trabalhadores&rdquo; (Marx). Por isso, defendemos a necessidade de elevar a consci&ecirc;ncia dos trabalhadores, lutando para resgatar os m&eacute;todos da democracia oper&aacute;ria, garantir a participa&ccedil;&atilde;o, retomar a forma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e pol&iacute;tica, e combater a burocratiza&ccedil;&atilde;o dos sindicatos, e outros organismos de luta da classe. Para conhecer em detalhes nossas id&eacute;ias visite www.espacosocialista.org ou entre em contato com espacosocialista@hotmail.com<br \/>\n\t&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3646,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217\/revisions\/3646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}