{"id":230,"date":"2010-05-12T23:20:50","date_gmt":"2010-05-13T02:20:50","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/230"},"modified":"2018-05-05T18:09:34","modified_gmt":"2018-05-05T21:09:34","slug":"medidas-do-governo-nao-evitam-a-continuidade-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2010\/05\/medidas-do-governo-nao-evitam-a-continuidade-da-crise\/","title":{"rendered":"Medidas do governo n\u00e3o evitam a continuidade da crise"},"content":{"rendered":"<h2>\n\tAs tend&ecirc;ncias da crise<\/h2>\n<p>\n\tO centro das discuss&otilde;es sobre a realidade atual est&aacute; nos desdobramentos da crise econ&ocirc;mica mundial. Est&aacute; em curso um debate para determinar se se trata apenas de uma crise peri&oacute;dica, cuja supera&ccedil;&atilde;o aconteceria no curto ou m&eacute;dio prazo, ou de uma crise mais estrutural, que traz &agrave; tona desequil&iacute;brios insuper&aacute;veis do sistema capitalista. Partilham da primeira opini&atilde;o os ide&oacute;logos burgueses e tamb&eacute;m a esquerda reformista, que propagam a cren&ccedil;a de que o capitalismo possa se recuperar da crise atual com &quot;m&iacute;nimos arranh&otilde;es&quot;. Para os marxistas revolucion&aacute;rios, a crise ainda est&aacute; apenas no seu in&iacute;cio e ainda trar&aacute; important&iacute;ssimas conseq&uuml;&ecirc;ncias sociais e pol&iacute;ticas.<\/p>\n<p>\n\tO impasse te&oacute;rico sobre a natureza da crise ser&aacute; resolvido nos pr&oacute;ximos meses, conforme se definirem as tend&ecirc;ncias concretas da economia, em especial nos pa&iacute;ses centrais, relacionadas &agrave; produ&ccedil;&atilde;o industrial, ao n&iacute;vel de produtividade e emprego,&agrave; condi&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar como moeda de reserva mundial (amea&ccedil;ada pelo estratosf&eacute;rico d&eacute;ficit p&uacute;blico estadunidense), etc. Entretanto, qualquer que seja o resultado ulterior dessas tend&ecirc;ncias, a crise j&aacute; provocou enormes retrocessos nas condi&ccedil;&otilde;es de vida da classe trabalhadora mundial. Aquilo que, para a burguesia, poder&aacute; ser contabilizado como &quot;arranh&otilde;es m&iacute;nimos&quot; no funcionamento de seu sistema, j&aacute; s&atilde;o de imediato trag&eacute;dias monumentais na vida de milh&otilde;es de trabalhadores, confrontados com o desemprego e a mis&eacute;ria.<\/p>\n<p>\n\tO ataque sobre as condi&ccedil;&otilde;es de vida da classe &eacute; a &uacute;nica forma do capital recuperar sua taxa de lucro. As demiss&otilde;es, as redu&ccedil;&otilde;es de sal&aacute;rios e os cortes de direitos s&atilde;o a receita da burguesia para salvar o capital, sendo aplicados com a colabora&ccedil;&atilde;o dos governos e burocracias sindicais do mundo inteiro. Em tese, o capital precisaria nivelar por baixo o grau de explora&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a de trabalho em escala global, for&ccedil;ando os trabalhadores do mundo inteiro a aceitar as condi&ccedil;&otilde;es salariais e laborais mais rebaixadas poss&iacute;veis, que s&atilde;o aquelas j&aacute; vigentes hoje na China e nos pa&iacute;ses asi&aacute;ticos. Se isso ainda n&atilde;o foi conseguido nos pa&iacute;ses centrais, como Estados Unidos, Europa e Jap&atilde;o, &eacute; porque a burguesia at&eacute; o momento n&atilde;o construiu politicamente uma correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as suficientemente favor&aacute;vel para impor tais medidas sobre o proletariado desses pa&iacute;ses.<\/p>\n<p>\n\tEm pa&iacute;ses intermedi&aacute;rios, como o Brasil, h&aacute; setores da classe trabalhadora que tamb&eacute;m est&atilde;o numa condi&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica e social ligeiramente acima do n&iacute;vel m&iacute;nimo chin&ecirc;s. Trata-se de uma minoria da classe, j&aacute; que a maioria dos trabalhadores brasileiros vive entre o desemprego e o subemprego, o trabalho prec&aacute;rio, terceirizado, tempor&aacute;rio e informal, sem prote&ccedil;&atilde;o social, sem regulamenta&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a e de sa&uacute;de no trabalho, ou mesmo da dura&ccedil;&atilde;o da jornada, sem direito &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o, sindicaliza&ccedil;&atilde;o ou greve;e com uma renda que mal cobre os custos de sobreviv&ecirc;ncia. H&aacute; um setor da classe, por&eacute;m, que ainda est&aacute; protegido por contratos de trabalho formais, previd&ecirc;ncia p&uacute;blica, seguridade social, legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista, direito &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o e sindicaliza&ccedil;&atilde;o, etc. Do ponto de vista do capital, esse setor &eacute; mais um alvo potencial da pol&iacute;tica geral de rebaixamento das condi&ccedil;&otilde;es de vida do proletariado global.<\/p>\n<h2>\n\tA situa&ccedil;&atilde;o do Brasil<\/h2>\n<p>\n\tSe n&atilde;o conseguir impor rapidamente uma derrota pol&iacute;tica brutal ao proletariado dos pa&iacute;ses centrais, ou deparar-se com uma resist&ecirc;ncia suficientemente forte, o capital poder&aacute; deslocar seu foco para os pa&iacute;ses perif&eacute;ricos que ainda possuem alguma margem de conquistas salariais e sociais dispon&iacute;veis para serem &quot;queimadas&quot; na busca do nivelamento global, entre os quais o Brasil. Por enquanto, o desemprego, a redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios e o corte de direitos seguem avan&ccedil;ando nos Estados Unidos, Europa e Jap&atilde;o, tendo provocado uma resist&ecirc;ncia mais significativa principalmente por parte dos trabalhadores europeus, que tem se mostrado insuficiente por&eacute;m para barrar o processo. Em fun&ccedil;&atilde;o disso, o ataque direto aos setores organizados do proletariado brasileiro ainda n&atilde;o &eacute; uma prioridade para a burguesia.<\/p>\n<p>\n\tO Brasil tem sido relativamente poupado das conseq&uuml;&ecirc;ncias mais devastadoras da crise. Depois da primeira onda de demiss&otilde;es, especialmente nas montadoras e setores ligados &agrave; exporta&ccedil;&atilde;o, a situa&ccedil;&atilde;o foi momentaneamente estabilizada. Isso n&atilde;o se deve a nenhuma virtude, compet&ecirc;ncia ou demonstra&ccedil;&atilde;o de habilidade do governo de plant&atilde;o, mas ao fato de que a nossa vez ainda n&atilde;o chegou. Antes de partir para o ataque direto contra os trabalhadores, a burguesia ainda tem uma importante carta na manga, o controle sobre o Estado, que lhe permite socializar indiretamente as conseq&uuml;&ecirc;ncias da crise.<\/p>\n<p>\n\tO Estado pode endividar-se, emitir t&iacute;tulos, gastar reservas cambiais, ampliar o cr&eacute;dito, baixar os juros, fornecer dinheiro &agrave;s empresas e bancos com problemas, cortar investimentos em sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e servi&ccedil;os p&uacute;blicos, refor&ccedil;ar os programas assistenciais para manter os mais pobres sob controle e consumindo, etc. Com pequenas varia&ccedil;&otilde;es, essas t&ecirc;m sido as pol&iacute;ticas de todos os governos burgueses em face da crise, e o caso de Lula no Brasil n&atilde;o &eacute; exce&ccedil;&atilde;o. Essa margem de manobra do Estado permite &agrave; burguesia brasileira administrar a crise sem que os desequil&iacute;brios se tornem explosivos.<\/p>\n<h2>\n\tA Falsa Recupera&ccedil;&atilde;o e a Propaganda Governista<\/h2>\n<p>\n\tO fato de que uma explos&atilde;o mais grave n&atilde;o tenha acontecido est&aacute; sendo interpretado pela propaganda governista como ind&iacute;cio de que uma recupera&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; &agrave; vista. Os &iacute;ndices econ&ocirc;micos oficiais apresentam um cen&aacute;rio est&aacute;vel, sen&atilde;o r&oacute;seo. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Minist&eacute;rio do Trabalho, houve uma varia&ccedil;&atilde;o positiva de 0,15% entre o n&uacute;mero de admiss&otilde;es e desligamentos no primeiro quadrimestre do ano. Segundo o DIEESE, o desemprego nas principais regi&otilde;es metropolitanas mais o Distrito Federal ficou em 15,3% em abril. A infla&ccedil;&atilde;o medida pelo mesmo organismo ficou em 1,43% entre janeiro e abril de 2009.<\/p>\n<p>\n\tEssa situa&ccedil;&atilde;o at&eacute; que n&atilde;o parece ser muito ruim, considerando-se a amea&ccedil;a de uma crise catastr&oacute;fica que paira no horizonte. &Eacute; preciso considerar por&eacute;m o fato de que, segundo o mesmo DIEESE, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo necess&aacute;rio (que constitucionalmente deve cobrir as despesas do trabalhador e sua fam&iacute;lia com alimenta&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, vestu&aacute;rio, higiene, moradia, transporte, lazer e previd&ecirc;ncia) deveria estar na casa de R$ 1.972,64 &#8211; sendo que a remunera&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia do trabalhador nas regi&otilde;es metropolitanas (ou seja, onde a renda &eacute; mais alta) est&aacute; em R$ 1.240,00 &#8211; e o sal&aacute;rio m&iacute;nimo oficial est&aacute; em apenas R$ 465,00. Ou seja, a maior parte dos trabalhadores sobrevive com menos do que o m&iacute;nimo necess&aacute;rio. Esse aperto imposto aos trabalhadores &eacute; o segredo para a recupera&ccedil;&atilde;o da economia capitalista. O aperto permite aumentar a taxa de lucro num momento em que h&aacute; uma diminui&ccedil;&atilde;o da massa de mais-valia por conta das quedas na produ&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>\n\tPara completar a propaganda governista, entram em cena os n&uacute;meros das bolsas de valores, que h&aacute; alguns meses t&ecirc;m apresentado altas significativas. O Ibovespa fechou o m&ecirc;s de maio aos 53.198 pontos, quase o mesmo n&iacute;vel de agosto de 2008 (55.680), antes da eclos&atilde;o da crise. Da mesma forma, o d&oacute;lar tamb&eacute;m chegou a uma cota&ccedil;&atilde;o (R$ 1,970 em maio) praticamente id&ecirc;ntica &agrave; de agosto de 2008 (R$ 1,905). Os &iacute;ndices das bolsas s&atilde;o tomados como indicadores da sa&uacute;de do conjunto da economia, quando na realidade indicam apenas as expectativas de lucro dos capitalistas, as quais est&atilde;o momentaneamente elevadas por conta do empenho do governo em ajudar as grandes empresas. N&atilde;o h&aacute; uma recupera&ccedil;&atilde;o real e duradoura, mas um simples reflexo das pol&iacute;ticas governamentais para salvar o capital. A divulga&ccedil;&atilde;o de que o PIB do 1&ordm; trimestre de 2009 caiu ainda mais &eacute; mais um balde de &aacute;gua gelada no discursodo governo.<\/p>\n<p>\n\tEssa pol&iacute;tica envolve medidas como o pacote da habita&ccedil;&atilde;o, que vai desviar dinheiro do FGTS dos trabalhadores para as construtoras em apuros, sem qualquer tra&ccedil;o de um projeto estrutural de reforma urban&iacute;stica, que envolva, al&eacute;m da moradia de qualidade, obras de saneamento, infra- estrutura,transporte p&uacute;blico,equipamentos p&uacute;blicos de lazer, etc. H&aacute; tamb&eacute;m atos puramente demag&oacute;gicos, como a troca do presidente do Banco do Brasil por um nome mais afinado com a queda dos juros, mas que est&aacute; longe de representar uma mudan&ccedil;a real na atual pol&iacute;tica de um banco de mercado, em dire&ccedil;&atilde;o a um banco verdadeiramente p&uacute;blico e de fomento.<\/p>\n<h2>\n\tA import&acirc;ncia de uma alternativa ideol&oacute;gica<\/h2>\n<p>\n\t&Eacute; importante destacar todas as fal&aacute;cias do governo para se contrapor ao discurso dos representantes de Lula no interior do movimento dos trabalhadores, as correntes do PT e seus sat&eacute;lites, que dirigem burocraticamente os principais organismos da classe, como CUT, UNE, MST, pastorais sociais, etc., impedindo os trabalhadores de entrar em luta. Os setores lulistas apresentam o discurso de que a a&ccedil;&atilde;o do Estado pode livrar o Brasil da crise. Em fun&ccedil;&atilde;o disso, defendem Lula e apontam o PT como suposta alternativa contra a amea&ccedil;a da direita, o PSDB, DEMos e demais oportunistas, que trariam a volta das privatiza&ccedil;&otilde;es e outros ataques contra os trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\tQue a direita seja uma amea&ccedil;a &eacute; um fato real, mas n&atilde;o &eacute; real que Lula e o PT sejam alternativas. Lula governa desde 2003 para a burguesia, os bancos, os latif&uacute;ndi&aacute;rios, as grandes empresas e o capital internacional, que obtiveram lucros como nunca antes. O governo Lula seguiu pagando a d&iacute;vida externa fraudulenta, privatizando patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, retirando direitos dos trabalhadores, reprimindo suas lutas, destruindo o meio ambiente, sucateando os servi&ccedil;os p&uacute;blicos, compactuando fisiologicamente com setores corruptos e conservadores, etc.; e ampliou em escala colossal o assistencialismo, que proporciona al&iacute;vio tempor&aacute;rio para a mis&eacute;ria, mas n&atilde;o muda estruturalmente a situa&ccedil;&atilde;o dos miser&aacute;veis.<\/p>\n<p>\n\tEm 2002 e no 2&ordm; turno de 2006 o Espa&ccedil;o Socialista defendeu o voto nulo nas elei&ccedil;&otilde;es, como forma de indicar a necessidade de uma alternativa pol&iacute;tica e ideol&oacute;gica para organizar a classe trabalhadora brasileira. O PT e os organismos que dirige n&atilde;o s&atilde;o essa alternativa. Tornaram-se parte integrante da gest&atilde;o burguesa da economia e do Estado. Em tempos de crise, o papel dessas burocracias como instrumento dos interesses burgueses e obst&aacute;culos para as lutas dos trabalhadores se torna ainda mais acentuado. Os sindicatos ligados &agrave; CUT e demais centrais pelegas assinam acordos de demiss&atilde;o, rebaixamento de sal&aacute;rio e retirada de direitos. A dire&ccedil;&atilde;o do MST impede as ocupa&ccedil;&otilde;es de terras. A UNE ap&oacute;ia o sucateamento das universidades p&uacute;blicas. Essas dire&ccedil;&otilde;es demonstram assim seu compromisso com a defesa da ordem burguesa e a explora&ccedil;&atilde;o capitalista.<\/p>\n<h2>\n\tPor um encontro nacional dos trabalhadores e um programa socialista contra a crise<\/h2>\n<p>\n\tEm fun&ccedil;&atilde;o dessa pol&iacute;tica das dire&ccedil;&otilde;es dos principais organismos da classe, torna-se urgente discutir novas alternativas de organiza&ccedil;&atilde;o. No per&iacute;odo recente, a Conlutas tem se destacado por agrupar a vanguarda combativa do movimento sindical e popular. Entretanto, seu peso ainda &eacute; muito limitado. Est&aacute; em discuss&atilde;o no movimento a possibilidade de unifica&ccedil;&atilde;o entre a Conlutas e a Intersindical, que tamb&eacute;m agrupa alguns sindicatos que romperam com a CUT. As dire&ccedil;&otilde;es dessas duas centrais realizaram um semin&aacute;rio em S&atilde;o Paulo (19,20 e 21 de abril) de onde tiraram inclusive um calend&aacute;rio que aponta para um poss&iacute;vel congresso de unifica&ccedil;&atilde;o no in&iacute;cio de 2010.<\/p>\n<p>\n\tSomos a favor da constru&ccedil;&atilde;o de uma alternativa orgnizativa para a classe trabalhadora. Por isso defendemos a realiza&ccedil;&atilde;o de um Encontro Nacional dos Trabalhadores para discutir a reorganiza&ccedil;&atilde;o da classe. Entretanto, esse processo n&atilde;o pode seguir sendo discutido a partir das c&uacute;pulas das centrais. &Eacute; preciso levar o debate para as bases da classe trabalhadora. Esse Encontro seria precedido de plen&aacute;rias regionais, com convoca&ccedil;&atilde;o e agita&ccedil;&atilde;o nas bases, nas portas de f&aacute;brica, faculdades e col&eacute;gios, locais de grande concentra&ccedil;&atilde;o popular, etc. Tamb&eacute;m &eacute; preciso que Conlutas e Intersindical rompam com sua pol&iacute;tica de atos unificados com a CUT e demais centrais pelegas, como o de 30\/ 03, que ao inv&eacute;s de apresentar uma alternativa, serviram apenas para confundir os trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\tMais do que um simples debate sobre a poss&iacute;vel unifica&ccedil;&atilde;o da Conlutas e Intersindical, &eacute; preciso discutir que tipo de alternativa organizativa os trabalhadores necessitam. &Eacute; preciso discutir formas de impedir que uma nova central seja burocratizada e aparelhada como a CUT foi pelo PT, estabelecendo formas democr&aacute;ticas de funcionamento, com decis&atilde;o nas inst&acirc;ncias de base, rod&iacute;zio dos dirigentes, transpar&ecirc;ncia nas finan&ccedil;as, cuidado com a forma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e pol&iacute;tica dos ativistas e dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\tPor &uacute;ltimo, se &eacute; correto dizer que a crise n&atilde;o chegou ao Brasil com todo seu impacto, tamb&eacute;m &eacute; fato que j&aacute; causou estragos em v&aacute;rios setores, que sofreram demiss&otilde;es em massa (Embraer, Vale), redu&ccedil;&otilde;es de sal&aacute;rios, cortes no or&ccedil;amento para despesas de pessoal de v&aacute;rios governos estaduais e municipais. Essa primeira onda da crise j&aacute; provocou respostas por parte dos trabalhadores. Nos &uacute;ltimos meses aconteceram greves importantes, como a dos ferrovi&aacute;rios do Rio, trabalhadores da USP e da Sabesp, dos funcion&aacute;rios t&eacute;cnicos da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, de v&aacute;rias categorias de servidores p&uacute;blicos, estaduais e municipais, em especial da educa&ccedil;&atilde;o, em v&aacute;rios estados do norte e nordeste (Par&aacute;, Roraima, Piau&iacute;, Para&iacute;ba e Cear&aacute;).<\/p>\n<p>\n\tEssas greves sinalizam a exist&ecirc;ncia de uma disposi&ccedil;&atilde;o de luta por parte dos trabalhadores. &Eacute; preciso avan&ccedil;ar a partir dessas lutas isoladas, localizadas, parciais, economicistas, para uma luta da totalidade da classe contra a totalidade do sistema capitalista. Isso exige por parte das dire&ccedil;&otilde;es combativas a constru&ccedil;&atilde;o de uma alternativa organizativa que traga uma perspectiva de classe, em que os trabalhadores vejam a si mesmos como protagonistas de sua hist&oacute;ria, e reconhe&ccedil;am na burguesia e seus governantes de plant&atilde;o os advers&aacute;rios. Para isso &eacute; preciso construir um programa socialista contra a crise, que questione n&atilde;o apenas os ataques conjunturais de que estamos sendo v&iacute;timas, mas a pr&oacute;pria ordem capitalista, com suas crises, mis&eacute;rias e viol&ecirc;ncias.<\/p>\n<ol>\n<li>\n\t\tN&atilde;o &agrave;s demiss&otilde;es! Estabilidade no emprego e reintegra&ccedil;&atilde;o dos demitidos!<\/li>\n<li>\n\t\tRedu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho sem redu&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios!<\/li>\n<li>\n\t\tEstatiza&ccedil;&atilde;o sob controle dos trabalhadores e sem indeniza&ccedil;&atilde;o das empresas que demitirem, amea&ccedil;arem fechar ou se transferirem!<\/li>\n<li>\n\t\tReestatiza&ccedil;&atilde;o da Vale e demais empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores , sem indeniza&ccedil;&atilde;o e com readmiss&atilde;o dos demitidos!<\/li>\n<li>\n\t\tN&atilde;o pagamento das d&iacute;vidas p&uacute;blicas, interna e externa , e investimento desse dinheiro num programa de obras e servi&ccedil;os p&uacute;blicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condi&ccedil;&otilde;es imediatas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, moradia, transporte, cultura e lazer . Fim da remessa de lucros para o exterior!<\/li>\n<li>\n\t\tEstatiza&ccedil;&atilde;o do Sistema Financeiro sob controle dos trabalhadores!<\/li>\n<li>\n\t\tReforma agr&aacute;ria sob controle dos trabalhadores. Fim do latif&uacute;ndio e do agroneg&oacute;cio. Por uma agricultura coletiva, org&acirc;nica e ecol&oacute;gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!<\/li>\n<li>\n\t\tCotas proporcionais para negros e negras nos empregos gerados!<\/li>\n<li>\n\t\tPor um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organiza&ccedil;&otilde;es de luta!<\/li>\n<li>\n\t\tPor uma sociedade socialista!<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<h2>\n\tAs tend&ecirc;ncias da crise<\/h2>\n<p>\n\tO centro das discuss&otilde;es sobre a realidade atual est&aacute; nos desdobramentos da crise econ&ocirc;mica mundial. Est&aacute; em curso um debate para determinar se se trata apenas de uma crise peri&oacute;dica, cuja supera&ccedil;&atilde;o aconteceria no curto ou m&eacute;dio prazo, ou de uma crise mais estrutural, que traz &agrave; tona desequil&iacute;brios insuper&aacute;veis do sistema capitalista. Partilham da primeira opini&atilde;o os ide&oacute;logos burgueses e tamb&eacute;m a esquerda reformista, que propagam a cren&ccedil;a de que o capitalismo possa se recuperar da crise atual com &quot;m&iacute;nimos arranh&otilde;es&quot;. Para os marxistas revolucion&aacute;rios, a crise ainda est&aacute; apenas no seu in&iacute;cio e ainda trar&aacute; important&iacute;ssimas conseq&uuml;&ecirc;ncias sociais e pol&iacute;ticas.<\/p>\n<p>\n\tO impasse te&oacute;rico sobre a natureza da crise ser&aacute; resolvido nos pr&oacute;ximos meses, conforme se definirem as tend&ecirc;ncias concretas da economia, em especial nos pa&iacute;ses centrais, relacionadas &agrave; produ&ccedil;&atilde;o industrial, ao n&iacute;vel de produtividade e emprego,&agrave; condi&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar como moeda de reserva mundial (amea&ccedil;ada pelo estratosf&eacute;rico d&eacute;ficit p&uacute;blico estadunidense), etc. Entretanto, qualquer que seja o resultado ulterior dessas tend&ecirc;ncias, a crise j&aacute; provocou enormes retrocessos nas condi&ccedil;&otilde;es de vida da classe trabalhadora mundial. Aquilo que, para a burguesia, poder&aacute; ser contabilizado como &quot;arranh&otilde;es m&iacute;nimos&quot; no funcionamento de seu sistema, j&aacute; s&atilde;o de imediato trag&eacute;dias monumentais na vida de milh&otilde;es de trabalhadores, confrontados com o desemprego e a mis&eacute;ria.<\/p>\n<p>\n\tO ataque sobre as condi&ccedil;&otilde;es de vida da classe &eacute; a &uacute;nica forma do capital recuperar sua taxa de lucro. As demiss&otilde;es, as redu&ccedil;&otilde;es de sal&aacute;rios e os cortes de direitos s&atilde;o a receita da burguesia para salvar o capital, sendo aplicados com a colabora&ccedil;&atilde;o dos governos e burocracias sindicais do mundo inteiro. Em tese, o capital precisaria nivelar por baixo o grau de explora&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a de trabalho em escala global, for&ccedil;ando os trabalhadores do mundo inteiro a aceitar as condi&ccedil;&otilde;es salariais e laborais mais rebaixadas poss&iacute;veis, que s&atilde;o aquelas j&aacute; vigentes hoje na China e nos pa&iacute;ses asi&aacute;ticos. Se isso ainda n&atilde;o foi conseguido nos pa&iacute;ses centrais, como Estados Unidos, Europa e Jap&atilde;o, &eacute; porque a burguesia at&eacute; o momento n&atilde;o construiu politicamente uma correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as suficientemente favor&aacute;vel para impor tais medidas sobre o proletariado desses pa&iacute;ses.<\/p>\n<p>\n\tEm pa&iacute;ses intermedi&aacute;rios, como o Brasil, h&aacute; setores da classe trabalhadora que tamb&eacute;m est&atilde;o numa condi&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica e social ligeiramente acima do n&iacute;vel m&iacute;nimo chin&ecirc;s. Trata-se de uma minoria da classe, j&aacute; que a maioria dos trabalhadores brasileiros vive entre o desemprego e o subemprego, o trabalho prec&aacute;rio, terceirizado, tempor&aacute;rio e informal, sem prote&ccedil;&atilde;o social, sem regulamenta&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a e de sa&uacute;de no trabalho, ou mesmo da dura&ccedil;&atilde;o da jornada, sem direito &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o, sindicaliza&ccedil;&atilde;o ou greve;e com uma renda que mal cobre os custos de sobreviv&ecirc;ncia. H&aacute; um setor da classe, por&eacute;m, que ainda est&aacute; protegido por contratos de trabalho formais, previd&ecirc;ncia p&uacute;blica, seguridade social, legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista, direito &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o e sindicaliza&ccedil;&atilde;o, etc. Do ponto de vista do capital, esse setor &eacute; mais um alvo potencial da pol&iacute;tica geral de rebaixamento das condi&ccedil;&otilde;es de vida do proletariado global.<\/p>\n<h2>\n\tA situa&ccedil;&atilde;o do Brasil<\/h2>\n<p>\n\tSe n&atilde;o conseguir impor rapidamente uma derrota pol&iacute;tica brutal ao proletariado dos pa&iacute;ses centrais, ou deparar-se com uma resist&ecirc;ncia suficientemente forte, o capital poder&aacute; deslocar seu foco para os pa&iacute;ses perif&eacute;ricos que ainda possuem alguma margem de conquistas salariais e sociais dispon&iacute;veis para serem &quot;queimadas&quot; na busca do nivelamento global, entre os quais o Brasil. Por enquanto, o desemprego, a redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios e o corte de direitos seguem avan&ccedil;ando nos Estados Unidos, Europa e Jap&atilde;o, tendo provocado uma resist&ecirc;ncia mais significativa principalmente por parte dos trabalhadores europeus, que tem se mostrado insuficiente por&eacute;m para barrar o processo. Em fun&ccedil;&atilde;o disso, o ataque direto aos setores organizados do proletariado brasileiro ainda n&atilde;o &eacute; uma prioridade para a burguesia.<\/p>\n<p>\n\tO Brasil tem sido relativamente poupado das conseq&uuml;&ecirc;ncias mais devastadoras da crise. Depois da primeira onda de demiss&otilde;es, especialmente nas montadoras e setores ligados &agrave; exporta&ccedil;&atilde;o, a situa&ccedil;&atilde;o foi momentaneamente estabilizada. Isso n&atilde;o se deve a nenhuma virtude, compet&ecirc;ncia ou demonstra&ccedil;&atilde;o de habilidade do governo de plant&atilde;o, mas ao fato de que a nossa vez ainda n&atilde;o chegou. Antes de partir para o ataque direto contra os trabalhadores, a burguesia ainda tem uma importante carta na manga, o controle sobre o Estado, que lhe permite socializar indiretamente as conseq&uuml;&ecirc;ncias da crise.<\/p>\n<p>\n\tO Estado pode endividar-se, emitir t&iacute;tulos, gastar reservas cambiais, ampliar o cr&eacute;dito, baixar os juros, fornecer dinheiro &agrave;s empresas e bancos com problemas, cortar investimentos em sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e servi&ccedil;os p&uacute;blicos, refor&ccedil;ar os programas assistenciais para manter os mais pobres sob controle e consumindo, etc. Com pequenas varia&ccedil;&otilde;es, essas t&ecirc;m sido as pol&iacute;ticas de todos os governos burgueses em face da crise, e o caso de Lula no Brasil n&atilde;o &eacute; exce&ccedil;&atilde;o. Essa margem de manobra do Estado permite &agrave; burguesia brasileira administrar a crise sem que os desequil&iacute;brios se tornem explosivos.<\/p>\n<h2>\n\tA Falsa Recupera&ccedil;&atilde;o e a Propaganda Governista<\/h2>\n<p>\n\tO fato de que uma explos&atilde;o mais grave n&atilde;o tenha acontecido est&aacute; sendo interpretado pela propaganda governista como ind&iacute;cio de que uma recupera&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; &agrave; vista. Os &iacute;ndices econ&ocirc;micos oficiais apresentam um cen&aacute;rio est&aacute;vel, sen&atilde;o r&oacute;seo. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Minist&eacute;rio do Trabalho, houve uma varia&ccedil;&atilde;o positiva de 0,15% entre o n&uacute;mero de admiss&otilde;es e desligamentos no primeiro quadrimestre do ano. Segundo o DIEESE, o desemprego nas principais regi&otilde;es metropolitanas mais o Distrito Federal ficou em 15,3% em abril. A infla&ccedil;&atilde;o medida pelo mesmo organismo ficou em 1,43% entre janeiro e abril de 2009.<\/p>\n<p>\n\tEssa situa&ccedil;&atilde;o at&eacute; que n&atilde;o parece ser muito ruim, considerando-se a amea&ccedil;a de uma crise catastr&oacute;fica que paira no horizonte. &Eacute; preciso considerar por&eacute;m o fato de que, segundo o mesmo DIEESE, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo necess&aacute;rio (que constitucionalmente deve cobrir as despesas do trabalhador e sua fam&iacute;lia com alimenta&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, vestu&aacute;rio, higiene, moradia, transporte, lazer e previd&ecirc;ncia) deveria estar na casa de R$ 1.972,64 &#8211; sendo que a remunera&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia do trabalhador nas regi&otilde;es metropolitanas (ou seja, onde a renda &eacute; mais alta) est&aacute; em R$ 1.240,00 &#8211; e o sal&aacute;rio m&iacute;nimo oficial est&aacute; em apenas R$ 465,00. Ou seja, a maior parte dos trabalhadores sobrevive com menos do que o m&iacute;nimo necess&aacute;rio. Esse aperto imposto aos trabalhadores &eacute; o segredo para a recupera&ccedil;&atilde;o da economia capitalista. O aperto permite aumentar a taxa de lucro num momento em que h&aacute; uma diminui&ccedil;&atilde;o da massa de mais-valia por conta das quedas na produ&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>\n\tPara completar a propaganda governista, entram em cena os n&uacute;meros das bolsas de valores, que h&aacute; alguns meses t&ecirc;m apresentado altas significativas. O Ibovespa fechou o m&ecirc;s de maio aos 53.198 pontos, quase o mesmo n&iacute;vel de agosto de 2008 (55.680), antes da eclos&atilde;o da crise. Da mesma forma, o d&oacute;lar tamb&eacute;m chegou a uma cota&ccedil;&atilde;o (R$ 1,970 em maio) praticamente id&ecirc;ntica &agrave; de agosto de 2008 (R$ 1,905). Os &iacute;ndices das bolsas s&atilde;o tomados como indicadores da sa&uacute;de do conjunto da economia, quando na realidade indicam apenas as expectativas de lucro dos capitalistas, as quais est&atilde;o momentaneamente elevadas por conta do empenho do governo em ajudar as grandes empresas. N&atilde;o h&aacute; uma recupera&ccedil;&atilde;o real e duradoura, mas um simples reflexo das pol&iacute;ticas governamentais para salvar o capital. A divulga&ccedil;&atilde;o de que o PIB do 1&ordm; trimestre de 2009 caiu ainda mais &eacute; mais um balde de &aacute;gua gelada no discursodo governo.<\/p>\n<p>\n\tEssa pol&iacute;tica envolve medidas como o pacote da habita&ccedil;&atilde;o, que vai desviar dinheiro do FGTS dos trabalhadores para as construtoras em apuros, sem qualquer tra&ccedil;o de um projeto estrutural de reforma urban&iacute;stica, que envolva, al&eacute;m da moradia de qualidade, obras de saneamento, infra- estrutura,transporte p&uacute;blico,equipamentos p&uacute;blicos de lazer, etc. H&aacute; tamb&eacute;m atos puramente demag&oacute;gicos, como a troca do presidente do Banco do Brasil por um nome mais afinado com a queda dos juros, mas que est&aacute; longe de representar uma mudan&ccedil;a real na atual pol&iacute;tica de um banco de mercado, em dire&ccedil;&atilde;o a um banco verdadeiramente p&uacute;blico e de fomento.<\/p>\n<h2>\n\tA import&acirc;ncia de uma alternativa ideol&oacute;gica<\/h2>\n<p>\n\t&Eacute; importante destacar todas as fal&aacute;cias do governo para se contrapor ao discurso dos representantes de Lula no interior do movimento dos trabalhadores, as correntes do PT e seus sat&eacute;lites, que dirigem burocraticamente os principais organismos da classe, como CUT, UNE, MST, pastorais sociais, etc., impedindo os trabalhadores de entrar em luta. Os setores lulistas apresentam o discurso de que a a&ccedil;&atilde;o do Estado pode livrar o Brasil da crise. Em fun&ccedil;&atilde;o disso, defendem Lula e apontam o PT como suposta alternativa contra a amea&ccedil;a da direita, o PSDB, DEMos e demais oportunistas, que trariam a volta das privatiza&ccedil;&otilde;es e outros ataques contra os trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\tQue a direita seja uma amea&ccedil;a &eacute; um fato real, mas n&atilde;o &eacute; real que Lula e o PT sejam alternativas. Lula governa desde 2003 para a burguesia, os bancos, os latif&uacute;ndi&aacute;rios, as grandes empresas e o capital internacional, que obtiveram lucros como nunca antes. O governo Lula seguiu pagando a d&iacute;vida externa fraudulenta, privatizando patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, retirando direitos dos trabalhadores, reprimindo suas lutas, destruindo o meio ambiente, sucateando os servi&ccedil;os p&uacute;blicos, compactuando fisiologicamente com setores corruptos e conservadores, etc.; e ampliou em escala colossal o assistencialismo, que proporciona al&iacute;vio tempor&aacute;rio para a mis&eacute;ria, mas n&atilde;o muda estruturalmente a situa&ccedil;&atilde;o dos miser&aacute;veis.<\/p>\n<p>\n\tEm 2002 e no 2&ordm; turno de 2006 o Espa&ccedil;o Socialista defendeu o voto nulo nas elei&ccedil;&otilde;es, como forma de indicar a necessidade de uma alternativa pol&iacute;tica e ideol&oacute;gica para organizar a classe trabalhadora brasileira. O PT e os organismos que dirige n&atilde;o s&atilde;o essa alternativa. Tornaram-se parte integrante da gest&atilde;o burguesa da economia e do Estado. Em tempos de crise, o papel dessas burocracias como instrumento dos interesses burgueses e obst&aacute;culos para as lutas dos trabalhadores se torna ainda mais acentuado. Os sindicatos ligados &agrave; CUT e demais centrais pelegas assinam acordos de demiss&atilde;o, rebaixamento de sal&aacute;rio e retirada de direitos. A dire&ccedil;&atilde;o do MST impede as ocupa&ccedil;&otilde;es de terras. A UNE ap&oacute;ia o sucateamento das universidades p&uacute;blicas. Essas dire&ccedil;&otilde;es demonstram assim seu compromisso com a defesa da ordem burguesa e a explora&ccedil;&atilde;o capitalista.<\/p>\n<h2>\n\tPor um encontro nacional dos trabalhadores e um programa socialista contra a crise<\/h2>\n<p>\n\tEm fun&ccedil;&atilde;o dessa pol&iacute;tica das dire&ccedil;&otilde;es dos principais organismos da classe, torna-se urgente discutir novas alternativas de organiza&ccedil;&atilde;o. No per&iacute;odo recente, a Conlutas tem se destacado por agrupar a vanguarda combativa do movimento sindical e popular. Entretanto, seu peso ainda &eacute; muito limitado. Est&aacute; em discuss&atilde;o no movimento a possibilidade de unifica&ccedil;&atilde;o entre a Conlutas e a Intersindical, que tamb&eacute;m agrupa alguns sindicatos que romperam com a CUT. As dire&ccedil;&otilde;es dessas duas centrais realizaram um semin&aacute;rio em S&atilde;o Paulo (19,20 e 21 de abril) de onde tiraram inclusive um calend&aacute;rio que aponta para um poss&iacute;vel congresso de unifica&ccedil;&atilde;o no in&iacute;cio de 2010.<\/p>\n<p>\n\tSomos a favor da constru&ccedil;&atilde;o de uma alternativa orgnizativa para a classe trabalhadora. Por isso defendemos a realiza&ccedil;&atilde;o de um Encontro Nacional dos Trabalhadores para discutir a reorganiza&ccedil;&atilde;o da classe. Entretanto, esse processo n&atilde;o pode seguir sendo discutido a partir das c&uacute;pulas das centrais. &Eacute; preciso levar o debate para as bases da classe trabalhadora. Esse Encontro seria precedido de plen&aacute;rias regionais, com convoca&ccedil;&atilde;o e agita&ccedil;&atilde;o nas bases, nas portas de f&aacute;brica, faculdades e col&eacute;gios, locais de grande concentra&ccedil;&atilde;o popular, etc. Tamb&eacute;m &eacute; preciso que Conlutas e Intersindical rompam com sua pol&iacute;tica de atos unificados com a CUT e demais centrais pelegas, como o de 30\/ 03, que ao inv&eacute;s de apresentar uma alternativa, serviram apenas para confundir os trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\tMais do que um simples debate sobre a poss&iacute;vel unifica&ccedil;&atilde;o da Conlutas e Intersindical, &eacute; preciso discutir que tipo de alternativa organizativa os trabalhadores necessitam. &Eacute; preciso discutir formas de impedir que uma nova central seja burocratizada e aparelhada como a CUT foi pelo PT, estabelecendo formas democr&aacute;ticas de funcionamento, com decis&atilde;o nas inst&acirc;ncias de base, rod&iacute;zio dos dirigentes, transpar&ecirc;ncia nas finan&ccedil;as, cuidado com a forma&ccedil;&atilde;o te&oacute;rica e pol&iacute;tica dos ativistas e dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\tPor &uacute;ltimo, se &eacute; correto dizer que a crise n&atilde;o chegou ao Brasil com todo seu impacto, tamb&eacute;m &eacute; fato que j&aacute; causou estragos em v&aacute;rios setores, que sofreram demiss&otilde;es em massa (Embraer, Vale), redu&ccedil;&otilde;es de sal&aacute;rios, cortes no or&ccedil;amento para despesas de pessoal de v&aacute;rios governos estaduais e municipais. Essa primeira onda da crise j&aacute; provocou respostas por parte dos trabalhadores. Nos &uacute;ltimos meses aconteceram greves importantes, como a dos ferrovi&aacute;rios do Rio, trabalhadores da USP e da Sabesp, dos funcion&aacute;rios t&eacute;cnicos da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, de v&aacute;rias categorias de servidores p&uacute;blicos, estaduais e municipais, em especial da educa&ccedil;&atilde;o, em v&aacute;rios estados do norte e nordeste (Par&aacute;, Roraima, Piau&iacute;, Para&iacute;ba e Cear&aacute;).<\/p>\n<p>\n\tEssas greves sinalizam a exist&ecirc;ncia de uma disposi&ccedil;&atilde;o de luta por parte dos trabalhadores. &Eacute; preciso avan&ccedil;ar a partir dessas lutas isoladas, localizadas, parciais, economicistas, para uma luta da totalidade da classe contra a totalidade do sistema capitalista. Isso exige por parte das dire&ccedil;&otilde;es combativas a constru&ccedil;&atilde;o de uma alternativa organizativa que traga uma perspectiva de classe, em que os trabalhadores vejam a si mesmos como protagonistas de sua hist&oacute;ria, e reconhe&ccedil;am na burguesia e seus governantes de plant&atilde;o os advers&aacute;rios. Para isso &eacute; preciso construir um programa socialista contra a crise, que questione n&atilde;o apenas os ataques conjunturais de que estamos sendo v&iacute;timas, mas a pr&oacute;pria ordem capitalista, com suas crises, mis&eacute;rias e viol&ecirc;ncias.<\/p>\n<ol>\n<li>\n\t\tN&atilde;o &agrave;s demiss&otilde;es! Estabilidade no emprego e reintegra&ccedil;&atilde;o dos demitidos!<\/li>\n<li>\n\t\tRedu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho sem redu&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios!<\/li>\n<li>\n\t\tEstatiza&ccedil;&atilde;o sob controle dos trabalhadores e sem indeniza&ccedil;&atilde;o das empresas que demitirem, amea&ccedil;arem fechar ou se transferirem!<\/li>\n<li>\n\t\tReestatiza&ccedil;&atilde;o da Vale e demais empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores , sem indeniza&ccedil;&atilde;o e com readmiss&atilde;o dos demitidos!<\/li>\n<li>\n\t\tN&atilde;o pagamento das d&iacute;vidas p&uacute;blicas, interna e externa , e investimento desse dinheiro num programa de obras e servi&ccedil;os p&uacute;blicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condi&ccedil;&otilde;es imediatas de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, moradia, transporte, cultura e lazer . Fim da remessa de lucros para o exterior!<\/li>\n<li>\n\t\tEstatiza&ccedil;&atilde;o do Sistema Financeiro sob controle dos trabalhadores!<\/li>\n<li>\n\t\tReforma agr&aacute;ria sob controle dos trabalhadores. Fim do latif&uacute;ndio e do agroneg&oacute;cio. Por uma agricultura coletiva, org&acirc;nica e ecol&oacute;gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!<\/li>\n<li>\n\t\tCotas proporcionais para negros e negras nos empregos gerados!<\/li>\n<li>\n\t\tPor um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organiza&ccedil;&otilde;es de luta!<\/li>\n<li>\n\t\tPor uma sociedade socialista!<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[73,63,86],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=230"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6206,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/230\/revisions\/6206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}