De tempos em tempos Cuba ressurge no notici\u00e1rio e cada vez que isso acontece chove todo tipo de pol\u00eamica entre os militantes da esquerda, um sinal de que o tema est\u00e1 longe de ter um consenso. A proposta do presente texto \u00e9 propor uma reflex\u00e3o distinta das que se apresentaram at\u00e9 o momento entre os militantes da esquerda brasileira. Trata-se de uma reflex\u00e3o pessoal e n\u00e3o do Espa\u00e7o Socialista, uma vez que esse debate segue em aberto na organiza\u00e7\u00e3o, para o qual esse texto tamb\u00e9m serve como contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cuba, um pequeno pa\u00eds no Caribe, com uma economia predominantemente agr\u00e1ria e uma ind\u00fastria p\u00edfia e quintal dos Estados Unidos (onde se praticava todo tipo de sujeira) foi testemunha de uma magn\u00edfica a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria dos trabalhadores que resultou, for\u00e7osamente, na expropria\u00e7\u00e3o da burguesia alocada naquele pa\u00eds e expuls\u00e3o dos agentes americanos que praticamente mandavam no pa\u00eds.<\/p>\n
Revolu\u00e7\u00e3o que, com a estatiza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, proporcionou escola e sa\u00fade gratuitas para a popula\u00e7\u00e3o, destaque em v\u00e1rias categorias esportivas, etc. A dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desse processo \u00e9 o que se convencionou chamar de castrista e serviu de refer\u00eancia para v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de militantes em todo o mundo que tinha como base de sustenta\u00e7\u00e3o um movimento popular muito aguerrido, ou seja, n\u00e3o tinha a classe oper\u00e1ria como vanguarda. O poder foi desde o in\u00edcio exercido pelo setor militar do movimento 26 de julho. Uma revolu\u00e7\u00e3o que fugia do “modelo” que “muitos marxistas” procuravam.<\/p>\n
Para muitos a queda do Muro e dos Estados do Leste tamb\u00e9m significaria o fim de Cuba, mas para surpresa tamb\u00e9m de muitos, Cuba continua a causar pol\u00eamica. Ocorre que essas pol\u00eamicas, no campo da esquerda, tem representado pouco coisa nova, uma vez que a maioria a faz com as f\u00f3rmulas prontas, como se fosse poss\u00edvel encaixar a realidade nas concep\u00e7\u00f5es de cada uma das for\u00e7as. Aqui procuramos partir da nega\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas prontas e est\u00e1ticas, pr\u00f3prias dos mecanicistas.<\/p>\n
Al\u00e9m das quest\u00f5es colocadas acima h\u00e1 outro elemento que \u00e9 o fato de que a discuss\u00e3o est\u00e1 para al\u00e9m de Cuba, pois envolve as tarefas e desafios para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o capitalismo-socialismo-comunismo, tema muito pouco teorizado pelos grandes te\u00f3ricos do marxismo. Essa \u00e9 sem d\u00favida uma grande dificuldade desse tema e que tem levado a que muitos se percam nas discuss\u00f5es. Como o tema \u00e9 demasiado amplo esse artigo busca t\u00e3o somente discutir o car\u00e1ter do Estado e do regime pol\u00edtico que vige em Cuba.<\/p>\n
No campo da esquerda temos v\u00e1rias caracteriza\u00e7\u00f5es sobre o car\u00e1ter do Estado cubano. Para um setor da esquerda que tem, entre outros, o PCB, MST, Cuba \u00e9 um pa\u00eds socialista, pois o controle da economia est\u00e1 nas m\u00e3os do Estado e tudo que os irm\u00e3os Castro fazem se enquadra na necessidade de que a revolu\u00e7\u00e3o seja -e, segundo eles, \u00e9 preciso ser- defendida dos ataques do imperialismo e das for\u00e7as contra revolucion\u00e1rias. Essa posi\u00e7\u00e3o trata com sinal de igual a defesa da revolu\u00e7\u00e3o com a defesa do governo liderado por Raul Castro. \u00c9 a mesma que defendiam em rela\u00e7\u00e3o a ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e outros Estados p\u00f3s-capitalistas.<\/p>\n
Outra posi\u00e7\u00e3o que \u00e9 defendida pela maioria dos grupos de tradi\u00e7\u00e3o trotskista \u00e9 de que Cuba \u00e9 um Estado oper\u00e1rio burocratizado ou degenerado. Essa posi\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 defendida por correntes como LBI e LER, mas foi melhor sistematizada por essa \u00faltima corrente. Defendem esse conceito porque com a “expropria\u00e7\u00e3o da propriedade privada e a planifica\u00e7\u00e3o da economia, se instauraram o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior, e se constitui o primeiro Estado oper\u00e1rio, ainda que deformado (…), pois a “n\u00e3o tinha uma estrat\u00e9gia baseada na luta pelo desenvolvimento dos organismos de democracia oper\u00e1ria, os soviets, e na centralidade desta classe e seus m\u00e9todos.”<\/p>\n
A partir dessa conceitua\u00e7\u00e3o iniciam um esfor\u00e7o para provar suas palavras. Para eles o Estado \u00e9 oper\u00e1rio porque 73,07% das empresas s\u00e3o estatais (controladas diretamente pelo Estado e mais as cooperativas), nas quais se concentra 60,95% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, e ainda, porque nas empresas controladas diretamente pelo Estado (20,27%) encontra-se 42,42% da for\u00e7a ativa. Os demais trabalhadores (18,53%) atuam nas Unidades B\u00e1sicas de Produ\u00e7\u00e3o Cooperativa tamb\u00e9m sob controle estatal. Assim, a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior, o controle estatal dos meios de produ\u00e7\u00e3o e a planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica formam a base do Estado oper\u00e1rio. A deforma\u00e7\u00e3o do Estado ocorre por conta da falta de democracia e o controle pol\u00edtico do Estado \u00e9 exercido por uma burocracia. A pr\u00f3xima revolu\u00e7\u00e3o deveria se concentrar na pol\u00edtica com uma reformula\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Nessa defini\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios problemas, sobretudo pela unilateralidade dos pr\u00f3prios dados que os autores fornecem. \u00c9 como se n\u00e3o houvesse nenhuma contradi\u00e7\u00e3o, como a exist\u00eancia de empresas privadas e trabalhadores submetidos ao capital privado n\u00e3o representasse nada, como se o fato de a planifica\u00e7\u00e3o ser burocr\u00e1tica tamb\u00e9m n\u00e3o ter nenhuma import\u00e2ncia, elementos essenciais para a discuss\u00e3o de qualquer tema. Nenhum objeto pode ser conhecido se n\u00e3o se conhece o seu oposto.<\/p>\n
Pensando pela pol\u00edtica desse Estado afirmam que as conquistas da revolu\u00e7\u00e3o de 59, ainda que tenham se deteriorado, n\u00e3o foram extintas, pois “tendo ainda elementos de monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior e de planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4micas vigentes, coloca a popula\u00e7\u00e3o de Cuba em melhores condi\u00e7\u00f5es de vida que muitos pa\u00edses capitalistas….”<\/p>\n
Desprezando completamente os dados relativos a empresas e trabalhadores que n\u00e3o tem vincula\u00e7\u00e3o com o Estado, a conclus\u00e3o que tiram, a partir desses dados, \u00e9 de que o Estado \u00e9 oper\u00e1rio. Um problema te\u00f3rico de maior envergadura \u00e9 resolvido por equa\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas e uma confus\u00e3o absurda da categoria dial\u00e9tica de quantidade e qualidade, como se fosse poss\u00edvel atribuir arbitrariamente valores a essas categorias. Entendemos o por que, pois se colocam esses elementos na an\u00e1lise n\u00e3o teriam como justificar tal conceito.<\/p>\n
Como toda caracteriza\u00e7\u00e3o tem suas conseq\u00fc\u00eancias, a da LER resulta que em Cuba est\u00e1 colocado a necessidade “de um programa de revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que derrube a burocracia castrista e instaure os organismos de auto-determina\u00e7\u00e3o das massas, e se combine \u00e0 reconquista dos logros sociais corro\u00eddos pela burocracia, ou seja, basta a mudan\u00e7a do regime burocr\u00e1tico (que realmente seria uma conquista) para que o Estado seja agora autenticamente revolucion\u00e1rio.<\/p>\n
Porque n\u00e3o \u00e9 Estado oper\u00e1rio: Um Estado oper\u00e1rio pressup\u00f5e antes de tudo que \u00e9 a classe oper\u00e1ria -e n\u00e3o outra- que det\u00e9m o poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, mesmo que de forma indireta poder\u00edamos aceitar tal conceitua\u00e7\u00e3o. Ocorre que em Cuba a classe oper\u00e1ria nunca esteve no poder.<\/p>\n
A revolu\u00e7\u00e3o cubana, pelo tamanho e import\u00e2ncia, teve como conquistas fundamentais a sua liberta\u00e7\u00e3o nacional (se livrando do jugo imperialista) e a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, com a estatiza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, ou seja, a passagem do poder econ\u00f4mico para as m\u00e3os do Estado. Mas o detalhe fundamental \u00e9 que esse Estado n\u00e3o estava (e n\u00e3o est\u00e1) sob controle dos trabalhadores e sim nas m\u00e3os, nas palavras dos companheiros da LER, do “partido-ex\u00e9rcito”, \u00f3rg\u00e3o que representa politicamente a burocracia. A classe oper\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 no poder. A pergunta que fica \u00e9 como uma revolu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem a classe oper\u00e1ria e nem as suas organiza\u00e7\u00f5es como sujeito pol\u00edtico e social pode desembocar em um Estado oper\u00e1rio? \u00c9 poss\u00edvel um Estado oper\u00e1rio sem a classe oper\u00e1ria e suas organiza\u00e7\u00f5es no poder? Estado oper\u00e1rio s\u00f3 pode existir se a classe oper\u00e1ria e suas organiza\u00e7\u00f5es tiverem o controle n\u00e3o s\u00f3 do Estado, mas tamb\u00e9m dos meios de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O car\u00e1ter da revolu\u00e7\u00e3o cubana \u00e9, portanto, anti-imperialista, pois chegou at\u00e9 a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, mas n\u00e3o avan\u00e7ou ao socialismo e ao poder da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n
2) Planifica\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e socialismo: Para os defensores da tese de “Estado oper\u00e1rio burocratizado” \u00e9 secund\u00e1rio que a planifica\u00e7\u00e3o seja burocr\u00e1tica, processo em que a classe oper\u00e1ria n\u00e3o tem nenhuma participa\u00e7\u00e3o (a n\u00e3o ser da execu\u00e7\u00e3o que \u00e9 compuls\u00f3ria). A planifica\u00e7\u00e3o trata-se de um plano em que s\u00e3o decididos o que e como produzir, a distribui\u00e7\u00e3o, o consumo, enfim tudo que diz respeito \u00e0s bases econ\u00f4micas do Estado. Ela pode ser democr\u00e1tica, quando est\u00e1 sob controle dos trabalhadores ou burocr\u00e1tica quando \u00e9 a burocracia quem a controla. Em Cuba toda a planifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela burocracia e de acordo com os seus interesses. A planifica\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial no processo de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo\/comunismo e por isso o seu modo deve ser o democr\u00e1tico, que \u00e9 a express\u00e3o da democracia oper\u00e1ria no controle da vida social e pol\u00edtica. Ocorre que em Cuba a planifica\u00e7\u00e3o era e \u00e9 burocr\u00e1tica, feita de cima para baixo, de forma impositiva aos trabalhadores e ao povo.<\/p>\n
Outro elemento dessa planifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que est\u00e1 voltada para impor uma acumula\u00e7\u00e3o de capital que fica sob controle da burocracia e para isso h\u00e1 de fato uma apropria\u00e7\u00e3o do excedente produzido que \u00e9 destinado aos privil\u00e9gios da burocracia cubana. A aliena\u00e7\u00e3o no processo produtivo \u00e9 reproduzida da mesma forma que nas economias capitalistas cl\u00e1ssicas, etc.<\/p>\n
O socialismo necessariamente depende de uma economia planificada democraticamente e sob controle da classe oper\u00e1ria, de maneira de que tudo que se produz deve ser decidido pelo conjunto dos trabalhadores. O grau de democracia na planifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a medida da forma como se exerce a democracia oper\u00e1ria.<\/p>\n
3) Socializa\u00e7\u00e3o e estatiza\u00e7\u00e3o: O controle da propriedade privada pelo Estado (ainda que seja uma vit\u00f3ria) n\u00e3o \u00e9 suficiente para caracteriz\u00e1-lo como oper\u00e1rio, pois mesmo em economias capitalistas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o Estado tem controle importante sobre a economia e as empresas. A estatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente (mas um meio) para se combater todas as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas-sociais herdadas do capitalismo. Diferente \u00e9 a socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o que significa que se modificam todas as rela\u00e7\u00f5es sociais na sociedade e tamb\u00e9m na pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o entre o oper\u00e1rio e os meios de produ\u00e7\u00e3o. Na socializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os trabalhadores que tem -diretamente -o controle (e administra\u00e7\u00e3o) dos meios de produ\u00e7\u00e3o ao passo que em uma economia estatizada o Estado \u00e9 uma media\u00e7\u00e3o entre o trabalhador e o meio de produ\u00e7\u00e3o, ou seja, o Estado atua como um administrador.<\/p>\n
A socializa\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor express\u00e3o da democracia oper\u00e1ria e do poder oper\u00e1rio porque se acabam as media\u00e7\u00f5es entre o trabalhador, o trabalho e os meios de produ\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os trabalhadores organizados como classe dirigente.<\/p>\n
Novas formas de explora\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o: com a manuten\u00e7\u00e3o do controle dos meios de produ\u00e7\u00e3o pelo Estado este centraliza a distribui\u00e7\u00e3o da massa da mais-valia, que atende n\u00e3o os interesses da sociedade, mas da burocracia que a controla. Parte importante, que deveria voltar para a sociedade, \u00e9 destinada ao pagamento de sal\u00e1rios muito maiores para os burocratas e seus aliados (que nada produzem), aos privil\u00e9gios e bens de consumo que a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso. A apropria\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um elemento secund\u00e1rio porque ela estabelece rela\u00e7\u00f5es sociais caracter\u00edsticas de regimes de explora\u00e7\u00e3o uma vez que se algu\u00e9m se apropriou de algo sem trabalhar \u00e9 porque o trabalho de outro n\u00e3o \u00e9 livre de explora\u00e7\u00e3o. Em vez de adotar medidas que v\u00e3o paulatinamente acabando com o assalariamento esses Estados, pelo contr\u00e1rio, aprofundam essa rela\u00e7\u00e3o. As sociedades de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o acabam de imediato com leis tipicamente capitalistas, como o valor e a mais valia. Por isso \u00e9 de transi\u00e7\u00e3o e por isso \u00e9 um processo. Na sua jornada de trabalho o oper\u00e1rio produz um valor excedente que fica nas m\u00e3os dos donos dos meios de produ\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que nesses Estados, e em Cuba, o sobretrabalho \u00e9 apropriado pelo Estado que \u00e9 o patr\u00e3o.<\/p>\n
Essa caracteriza\u00e7\u00e3o de estado oper\u00e1rio burocr\u00e1tico \u00e9 tamb\u00e9m unilateral porque s\u00f3 leva em conta a forma jur\u00eddica da propriedade, desprezando um elemento essencial que s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o (rela\u00e7\u00e3o entre o produtor e o apropriador da riqueza) que ocorrem nessas sociedades. A defini\u00e7\u00e3o de um Estado ocorre principalmente pelas suas bases materiais e econ\u00f4micas, sobre as quais desenvolvem superestruturas pol\u00edticas e jur\u00eddicas. Assim um Estado oper\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 se desenvolver quando os trabalhadores puderem exercer diretamente o poder pol\u00edtico-econ\u00f4mico estabelecendo assim uma rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica entre as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, em que os trabalhadores s\u00e3o os “produtores organizados”, e o car\u00e1ter social e pol\u00edtico da propriedade.<\/p>\n
Outra posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a Cuba que consideramos equivocada (defendida pelo PSTU e a sua internacional, a LIT) \u00e9 a de que em Cuba j\u00e1 est\u00e1 em vig\u00eancia o capitalismo, ou seja, um Estado burgu\u00eas at\u00edpico que “surgiu como produto da restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo em um Estado oper\u00e1rio” (marxismo vivo n\u00ba 14,pg.11). O regime \u00e9 definido como bonapartista e ditatorial, ou seja, uma ditadura burguesa. E mais: considera que Cuba est\u00e1 em um processo de recoloniza\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ado pelo imperialismo europeu.<\/p>\n
As bases para a fundamenta\u00e7\u00e3o de que em Cuba j\u00e1 operou a restaura\u00e7\u00e3o s\u00e3o: o fim do monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior pelo Estado, o fim da planifica\u00e7\u00e3o (dissolu\u00e7\u00e3o da junta central de planifica\u00e7\u00e3o) e o fim da estatiza\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o que ocorre pela privatiza\u00e7\u00e3o controlada pelo capital do imperialismo europeu. Os fatos que apresentam resumem-se a apontar alguns setores da economia cubana (explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, min\u00e9rio de ferro e outros) s\u00e3o controlados por empresas mistas entre o Estado cubano e o capital estrangeiro).<\/p>\n
Se o artigo da LER leva em considera\u00e7\u00e3o s\u00f3 os dados da economia que est\u00e3o sob controle do Estado, o PSTU n\u00e3o leva em conta nem os que est\u00e3o sob controle do Estado. A omiss\u00e3o de dados nesse caso \u00e9 a \u00fanica forma de justificar sua posi\u00e7\u00e3o de que Cuba \u00e9 capitalista. Portanto, um conceito sem nenhum amparo na realidade. Nesse sentido os dados apresentados pela LER poderiam ser esclarecedores para os companheiros.<\/p>\n
Como dissemos anteriormente, quem controla toda a economia e a pol\u00edtica em Cuba \u00e9 uma burocracia formada pelos dirigentes do PC cubano, funcion\u00e1rios graduados do Estado, do ex\u00e9rcito e outros tantos dirigentes sindicais e de organiza\u00e7\u00f5es populares controladas pelo PC cubano. Uma burocracia que tem privil\u00e9gios, oprime e explora os trabalhadores e controla toda a economia cubana. Esse \u00e9 o poder em Cuba.<\/p>\n
Devemos esclarecer que n\u00e3o entendemos a burocracia como uma classe social e nem dona dos meios de produ\u00e7\u00e3o (por isso n\u00e3o \u00e9 classe social), mas t\u00e3o somente um setor ou uma casta que se apropriou do aparato estatal de Cuba e se alimenta materialmente dele. Nas palavras de Trotsky: “uma casta social privilegiada e dominante no pleno sentido desses termos”. J\u00e1 uma classe social ou tem os meios de produ\u00e7\u00e3o ou tem a mercadoria -for\u00e7a de trabalho- que faz funcionar esses meios de produ\u00e7\u00e3o e esse n\u00e3o \u00e9 o caso de Cuba, pois quem \u00e9 dono dos meios de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 o Estado.<\/p>\n
A burguesia \u00e9 uma classe social “concreta”, formada por homens e mulheres que s\u00e3o donos ou donas dos meios de produ\u00e7\u00e3o e para dizer que um Estado \u00e9 burgu\u00eas tamb\u00e9m \u00e9 preciso apontar que papel a burguesia cumpre nas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. No Brasil podemos apontar Set\u00fabal, Antonio Erm\u00edrio; nos Estados Unidos os Rockfeller. E em Cuba que burgu\u00eas o PSTU apresenta?<\/p>\n
Os acordos (que resultam nas empresas de economia mista) que a burocracia tem com o imperialismo -seja estadunidense ou europeu- n\u00e3o alteram o car\u00e1ter do Estado, que continua sendo dominado pela burocracia, ainda que a din\u00e2mica aponta para o processo de restaura\u00e7\u00e3o capitalista. Mas isso ainda n\u00e3o se efetivou porque a burguesia nem tem o controle da economia e nem o controle direto do poder pol\u00edtico.<\/p>\n
Para o PSTU \u00e9 secund\u00e1rio o fato de que em Cuba n\u00e3o haja burgu\u00eas, pois para eles “a economia funciona segundo as leis capitalistas de mercado”(Correio Internacional 157). Absurda tal afirma\u00e7\u00e3o, porque esse nunca foi o crit\u00e9rio para definir um Estado como capitalista ou oper\u00e1rio e depois porque n\u00e3o se encontra em nenhum lugar dos cl\u00e1ssicos que com a revolu\u00e7\u00e3o se acaba com as leis de mercado, pois o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o capitalismo \u00e9 exatamente para que se acabe com os resqu\u00edcios da l\u00f3gica capitalista. Se fossem coerentes, ent\u00e3o todos os Estados p\u00f3s revolu\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XX seriam capitalistas (R\u00fassia, China, etc). As “leis capitalistas” s\u00f3 acabar\u00e3o definitivamente com o comunismo.<\/p>\n
As posi\u00e7\u00f5es contra as quais debatemos tem em comum o fato de verem as coisas sob a \u00f3tica da l\u00f3gica formal, de modo que ou o Estado \u00e9 oper\u00e1rio (deformado) ou \u00e9 burgu\u00eas. Posi\u00e7\u00f5es simplistas e mec\u00e2nicas que n\u00e3o atentam para a complexidade que significou o surgimento da burocracia nos processos revolucion\u00e1rios e sobretudo o seu desenvolvimento.<\/p>\n
Todos tem acordo em que a revolu\u00e7\u00e3o cubana realizou tarefas importantes no marco da independ\u00eancia nacional, inclusive indo al\u00e9m (contra a vontade da burocracia) e expropriando a burguesia, que logo se refugiou em Miami. As diferen\u00e7as come\u00e7am quando damos movimento aos conceitos, pois, para n\u00f3s, a revolu\u00e7\u00e3o cubana n\u00e3o significou que o poder fosse para as m\u00e3os da classe oper\u00e1ria, pelo contr\u00e1rio, a classe oper\u00e1ria permaneceu alijada do poder. A aus\u00eancia da burguesia, a classe oper\u00e1ria sem o poder, os meios de produ\u00e7\u00e3o sob controle do Estado e o controle da burocracia sobre este nos colocam um novo fen\u00f4meno, o qual que precisamos analisar sob a luz do marxismo, que de pronto rejeita os esquemas. Uma nova realidade deve tamb\u00e9m ser encarada como uma nova perspectiva.<\/p>\n
Assim, o estado cubano n\u00e3o \u00e9 nem oper\u00e1rio (deformado ou n\u00e3o) e muito menos j\u00e1 avan\u00e7ou para ser capitalista. Caracterizamos o Estado cubano como burocr\u00e1tico, n\u00e3o capitalista. N\u00e3o capitalista porque os meios de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o sob controle burgu\u00eas. Burocr\u00e1tico porque os meios de produ\u00e7\u00e3o est\u00e3o sob controle estatal e o dom\u00ednio do Estado est\u00e1 nas m\u00e3os de uma burocracia que nasceu junto com a revolu\u00e7\u00e3o. “…o fato mesmo de que se tenha se apropriado do poder em um pa\u00eds onde os meios de produ\u00e7\u00e3o mais importantes pertencem ao Estado, cria entre ela [a burocracia] e a riqueza da na\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00f5es inteiramente novas. Os meios de produ\u00e7\u00e3o pertencem ao Estado. O Estado “pertence”, de certo modo, \u00e0 burocracia…” (Revolu\u00e7\u00e3o tra\u00edda. Trostky ).<\/p>\n
N\u00e3o participamos da concep\u00e7\u00e3o de que a burocracia seja uma nova classe, pois a burocracia n\u00e3o tem “direitos particulares em mat\u00e9ria de propriedade (…) os privil\u00e9gios da burocracia s\u00e3o abusos. (…) sua apropria\u00e7\u00e3o de uma parte imensa da renda nacional \u00e9 um fato de parasitismo social” (Revolu\u00e7\u00e3o tra\u00edda. Trostky ). O fato de que a burocracia n\u00e3o seja uma classe social n\u00e3o quer dizer, pelo contr\u00e1rio, que ela n\u00e3o realize apropria\u00e7\u00e3o da mais valia produzida pelos trabalhadores cubanos. O controle da pol\u00edtica e do Estado, por ser dono dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o, lhe d\u00e1 a prerrogativa de centralizar a mais valia e distribu\u00ed-la de acordo com os interesses da burocracia dirigente.<\/p>\n
A extra\u00e7\u00e3o da mais valia pelo Estado \u00e9 o que determina as rela\u00e7\u00f5es sociais na sociedade cubana e constitue rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o que oprimem e exploram os trabalhadores cubanos. Essa base que sustenta a burocracia \u00e9 a mesma que empurra Cuba para a restaura\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
De toda caracteriza\u00e7\u00e3o deriva uma pol\u00edtica. No caso daqueles que consideram que Cuba \u00e9 um Estado oper\u00e1rio burocr\u00e1tico a pol\u00edtica \u00e9 voltada para modificar a rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que existe no interior do Estado. Por isso formulam um programa que ataca (corretamente) os elementos antidemocr\u00e1ticos, com reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticos (legaliza\u00e7\u00e3o dos partidos de esquerda, por exemplo) combinada com outras que interrompam o curso restauracionista. S\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es corretas, mas se colocam nos limites do regime econ\u00f4mico comandado pela burocracia. Trata-se de “reformas” que n\u00e3o questionam a explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o levada adiante pela burocracia, pois, segundo a LER, em um “Estado oper\u00e1rio” n\u00e3o h\u00e1 explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como o PSTU caracteriza o Estado como burgu\u00eas e o regime como ditatorial o centro da pol\u00edtica s\u00e3o as reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas (burguesas) contra a ditadura cubana: “Por isso reivindicamos amplas liberdades democr\u00e1ticas, inclusive para os opositores burgueses e pequeno-burgueses” (CI157). Essa pol\u00edtica \u00e9 na pr\u00e1tica estar ao lado dos gusanos e todo tipo de burgu\u00eas que defenda “liberdades democr\u00e1ticas” para Cuba.<\/p>\n
As conquistas da revolu\u00e7\u00e3o de 59 est\u00e3o se perdendo e por conseq\u00fc\u00eancia da pol\u00edtica da burocracia – e com esta continuando no poder – logo n\u00e3o existir\u00e3o mais nenhuma delas. A burocracia \u00e9 o grande perigo para essas conquistas.<\/p>\n
As recentes medidas de abertura do mercado para empresas estrangeiras indicam que a burocracia caminha em dire\u00e7\u00e3o a restaura\u00e7\u00e3o capitalista na ilha, mas o faz controladamente de maneira que n\u00e3o perca o controle do processo. A d\u00favida \u00e9 se os privil\u00e9gios e os altos sal\u00e1rios da burocracia -principalmente a ala militar- conseguem acumular a ponto de que ela mesma se torne os “novos burgueses” ou se vai prevalecer a restaura\u00e7\u00e3o com a recondu\u00e7\u00e3o dos gusanos (burguesia cubana que vive em Miami) ao poder e controle dos meios de produ\u00e7\u00e3o..<\/p>\n
Assim, pensamos que \u00e9 necess\u00e1rio um programa que responda tanto no aspecto econ\u00f4mico com reivindica\u00e7\u00f5es que acabem com a explora\u00e7\u00e3o que a burocracia imp\u00f5e aos trabalhadores e nos casos em que h\u00e1 qualquer tipo de administra\u00e7\u00e3o privada essas empresas devem ser expropriadas; como no pol\u00edtico com reivindica\u00e7\u00f5es que garantam o poder aos trabalhadores. Nesse sentido \u00e9 fundamental que prevale\u00e7a a independ\u00eancia de classe, trabalhando na perspectiva de que os trabalhadores se coloquem como sujeito social da revolu\u00e7\u00e3o. Lutar contra a burocracia cubana, mas com uma posi\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do PSTU n\u00e3o apoiamos a atual dissid\u00eancia cubana porque ela defende a mesma pol\u00edtica do imperialismo tanto estadunidense como europeu. N\u00e3o acreditamos que seja poss\u00edvel qualquer tipo de alian\u00e7a com os gusanos assassinos porque seria a mesma coisa que fazer unidade de a\u00e7\u00e3o com o imperialismo, como \u00e9, na pr\u00e1tica a pol\u00edtica do PSTU. As “damas de branco” s\u00e3o na pr\u00e1tica uma organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-imperialista. A nossa solidariedade \u00e9 aos trabalhadores cubanos que lutam por liberdades democr\u00e1ticas n\u00e3o para que se restaure o capitalismo, mas para recuperar as conquistas da revolu\u00e7\u00e3o de 1959 que a burocracia est\u00e1 atacando.<\/p>\n
Por fim \u00e9 importante destacar que diante de qualquer ataque do imperialismo aos trabalhadores e povo cubano nos colocamos incondicionalmente ao lado dos trabalhadores cubanos contra o imperialismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\n\tDe tempos em tempos Cuba ressurge no noticiário e cada vez que isso acontece chove todo tipo de polêmica entre os militantes da esquerda, um sinal de que o tema está longe de ter um consenso. A proposta do presente texto é propor uma reflexão distinta das que se apresentaram até o momento entre os militantes da esquerda brasileira. Trata-se de uma reflexão pessoal e não do Espaço Socialista, uma vez que esse debate segue em aberto na organização, para o qual esse texto também serve como contribuição.<\/p>\n
\n\tCuba, um pequeno país no Caribe, com uma economia predominantemente agrária e uma indústria pífia e quintal dos Estados Unidos (onde se praticava todo tipo de sujeira) foi testemunha de uma magnífica ação revolucionária dos trabalhadores que resultou, forçosamente, na expropriação da burguesia alocada naquele país e expulsão dos agentes americanos que praticamente mandavam no país.<\/p>\n
\n\tRevolução que, com a estatização dos meios de produção, proporcionou escola e saúde gratuitas para a população, destaque em várias categorias esportivas, etc. A direção política desse processo é o que se convencionou chamar de castrista e serviu de referência para várias gerações de militantes em todo o mundo que tinha como base de sustentação um movimento popular muito aguerrido, ou seja, não tinha a classe operária como vanguarda. O poder foi desde o início exercido pelo setor militar do movimento 26 de julho. Uma revolução que fugia do "modelo" que "muitos marxistas" procuravam.<\/p>\n
\n\tPara muitos a queda do Muro e dos Estados do Leste também significaria o fim de Cuba, mas para surpresa também de muitos, Cuba continua a causar polêmica. Ocorre que essas polêmicas, no campo da esquerda, tem representado pouco coisa nova, uma vez que a maioria a faz com as fórmulas prontas, como se fosse possível encaixar a realidade nas concepções de cada uma das forças. Aqui procuramos partir da negação de fórmulas prontas e estáticas, próprias dos mecanicistas.<\/p>\n
\n\tAlém das questões colocadas acima há outro elemento que é o fato de que a discussão está para além de Cuba, pois envolve as tarefas e desafios para o período de transição capitalismo-socialismo-comunismo, tema muito pouco teorizado pelos grandes teóricos do marxismo. Essa é sem dúvida uma grande dificuldade desse tema e que tem levado a que muitos se percam nas discussões. Como o tema é demasiado amplo esse artigo busca tão somente discutir o caráter do Estado e do regime político que vige em Cuba.<\/p>\n
\n\tNo campo da esquerda temos várias caracterizações sobre o caráter do Estado cubano. Para um setor da esquerda que tem, entre outros, o PCB, MST, Cuba é um país socialista, pois o controle da economia está nas mãos do Estado e tudo que os irmãos Castro fazem se enquadra na necessidade de que a revolução seja -e, segundo eles, é preciso ser- defendida dos ataques do imperialismo e das forças contra revolucionárias. Essa posição trata com sinal de igual a defesa da revolução com a defesa do governo liderado por Raul Castro. É a mesma que defendiam em relação a ex-União Soviética e outros Estados pós-capitalistas.<\/p>\n
\n\tOutra posição que é defendida pela maioria dos grupos de tradição trotskista é de que Cuba é um Estado operário burocratizado ou degenerado. Essa posição no Brasil é defendida por correntes como LBI e LER, mas foi melhor sistematizada por essa última corrente. Defendem esse conceito porque com a "expropriação da propriedade privada e a planificação da economia, se instauraram o monopólio do comércio exterior, e se constitui o primeiro Estado operário, ainda que deformado (…), pois a "não tinha uma estratégia baseada na luta pelo desenvolvimento dos organismos de democracia operária, os soviets, e na centralidade desta classe e seus métodos."<\/p>\n
\n\tA partir dessa conceituação iniciam um esforço para provar suas palavras. Para eles o Estado é operário porque 73,07% das empresas são estatais (controladas diretamente pelo Estado e mais as cooperativas), nas quais se concentra 60,95% da população economicamente ativa, e ainda, porque nas empresas controladas diretamente pelo Estado (20,27%) encontra-se 42,42% da força ativa. Os demais trabalhadores (18,53%) atuam nas Unidades Básicas de Produção Cooperativa também sob controle estatal. Assim, a expropriação da burguesia, o monopólio do comércio exterior, o controle estatal dos meios de produção e a planificação econômica formam a base do Estado operário. A deformação do Estado ocorre por conta da falta de democracia e o controle político do Estado é exercido por uma burocracia. A próxima revolução deveria se concentrar na política com uma reformulação das instituições políticas.<\/p>\n
\n\tNessa definição há vários problemas, sobretudo pela unilateralidade dos próprios dados que os autores fornecem. É como se não houvesse nenhuma contradição, como a existência de empresas privadas e trabalhadores submetidos ao capital privado não representasse nada, como se o fato de a planificação ser burocrática também não ter nenhuma importância, elementos essenciais para a discussão de qualquer tema. Nenhum objeto pode ser conhecido se não se conhece o seu oposto.<\/p>\n
\n\tPensando pela política desse Estado afirmam que as conquistas da revolução de 59, ainda que tenham se deteriorado, não foram extintas, pois "tendo ainda elementos de monopólio do comércio exterior e de planificação econômicas vigentes, coloca a população de Cuba em melhores condições de vida que muitos países capitalistas…."<\/p>\n
\n\tDesprezando completamente os dados relativos a empresas e trabalhadores que não tem vinculação com o Estado, a conclusão que tiram, a partir desses dados, é de que o Estado é operário. Um problema teórico de maior envergadura é resolvido por equações matemáticas e uma confusão absurda da categoria dialética de quantidade e qualidade, como se fosse possível atribuir arbitrariamente valores a essas categorias. Entendemos o por que, pois se colocam esses elementos na análise não teriam como justificar tal conceito.<\/p>\n
\n\tComo toda caracterização tem suas conseqüências, a da LER resulta que em Cuba está colocado a necessidade "de um programa de revolução política, que derrube a burocracia castrista e instaure os organismos de auto-determinação das massas, e se combine à reconquista dos logros sociais corroídos pela burocracia, ou seja, basta a mudança do regime burocrático (que realmente seria uma conquista) para que o Estado seja agora autenticamente revolucionário.<\/p>\n
\n\tPorque não é Estado operário: Um Estado operário pressupõe antes de tudo que é a classe operária -e não outra- que detém o poder político e econômico, mesmo que de forma indireta poderíamos aceitar tal conceituação. Ocorre que em Cuba a classe operária nunca esteve no poder.<\/p>\n
\n\tA revolução cubana, pelo tamanho e importância, teve como conquistas fundamentais a sua libertação nacional (se livrando do jugo imperialista) e a expropriação da burguesia, com a estatização dos meios de produção, ou seja, a passagem do poder econômico para as mãos do Estado. Mas o detalhe fundamental é que esse Estado não estava (e não está) sob controle dos trabalhadores e sim nas mãos, nas palavras dos companheiros da LER, do "partido-exército", órgão que representa politicamente a burocracia. A classe operária não está no poder. A pergunta que fica é como uma revolução que não tem a classe operária e nem as suas organizações como sujeito político e social pode desembocar em um Estado operário? É possível um Estado operário sem a classe operária e suas organizações no poder? Estado operário só pode existir se a classe operária e suas organizações tiverem o controle não só do Estado, mas também dos meios de produção.<\/p>\n
\n\tO caráter da revolução cubana é, portanto, anti-imperialista, pois chegou até a expropriação da burguesia, mas não avançou ao socialismo e ao poder da classe operária.<\/p>\n
\n\t2) Planificação burocrática e socialismo: Para os defensores da tese de "Estado operário burocratizado" é secundário que a planificação seja burocrática, processo em que a classe operária não tem nenhuma participação (a não ser da execução que é compulsória). A planificação trata-se de um plano em que são decididos o que e como produzir, a distribuição, o consumo, enfim tudo que diz respeito às bases econômicas do Estado. Ela pode ser democrática, quando está sob controle dos trabalhadores ou burocrática quando é a burocracia quem a controla. Em Cuba toda a planificação é feita pela burocracia e de acordo com os seus interesses. A planificação é essencial no processo de transição ao socialismo\/comunismo e por isso o seu modo deve ser o democrático, que é a expressão da democracia operária no controle da vida social e política. Ocorre que em Cuba a planificação era e é burocrática, feita de cima para baixo, de forma impositiva aos trabalhadores e ao povo.<\/p>\n
\n\tOutro elemento dessa planificação é que está voltada para impor uma acumulação de capital que fica sob controle da burocracia e para isso há de fato uma apropriação do excedente produzido que é destinado aos privilégios da burocracia cubana. A alienação no processo produtivo é reproduzida da mesma forma que nas economias capitalistas clássicas, etc.<\/p>\n
\n\tO socialismo necessariamente depende de uma economia planificada democraticamente e sob controle da classe operária, de maneira de que tudo que se produz deve ser decidido pelo conjunto dos trabalhadores. O grau de democracia na planificação é a medida da forma como se exerce a democracia operária.<\/p>\n
\n\t3) Socialização e estatização: O controle da propriedade privada pelo Estado (ainda que seja uma vitória) não é suficiente para caracterizá-lo como operário, pois mesmo em economias capitalistas há situações em que o Estado tem controle importante sobre a economia e as empresas. A estatização não é suficiente (mas um meio) para se combater todas as relações econômicas-sociais herdadas do capitalismo. Diferente é a socialização dos meios de produção que significa que se modificam todas as relações sociais na sociedade e também na própria relação entre o operário e os meios de produção. Na socialização são os trabalhadores que tem -diretamente -o controle (e administração) dos meios de produção ao passo que em uma economia estatizada o Estado é uma mediação entre o trabalhador e o meio de produção, ou seja, o Estado atua como um administrador.<\/p>\n
\n\tA socialização é a melhor expressão da democracia operária e do poder operário porque se acabam as mediações entre o trabalhador, o trabalho e os meios de produção. São os trabalhadores organizados como classe dirigente.<\/p>\n
\n\tNovas formas de exploração e alienação: com a manutenção do controle dos meios de produção pelo Estado este centraliza a distribuição da massa da mais-valia, que atende não os interesses da sociedade, mas da burocracia que a controla. Parte importante, que deveria voltar para a sociedade, é destinada ao pagamento de salários muito maiores para os burocratas e seus aliados (que nada produzem), aos privilégios e bens de consumo que a maioria da população não tem acesso. A apropriação não é um elemento secundário porque ela estabelece relações sociais características de regimes de exploração uma vez que se alguém se apropriou de algo sem trabalhar é porque o trabalho de outro não é livre de exploração. Em vez de adotar medidas que vão paulatinamente acabando com o assalariamento esses Estados, pelo contrário, aprofundam essa relação. As sociedades de transição não acabam de imediato com leis tipicamente capitalistas, como o valor e a mais valia. Por isso é de transição e por isso é um processo. Na sua jornada de trabalho o operário produz um valor excedente que fica nas mãos dos donos dos meios de produção. O problema é que nesses Estados, e em Cuba, o sobretrabalho é apropriado pelo Estado que é o patrão.<\/p>\n
\n\tEssa caracterização de estado operário burocrático é também unilateral porque só leva em conta a forma jurídica da propriedade, desprezando um elemento essencial que são as relações de produção (relação entre o produtor e o apropriador da riqueza) que ocorrem nessas sociedades. A definição de um Estado ocorre principalmente pelas suas bases materiais e econômicas, sobre as quais desenvolvem superestruturas políticas e jurídicas. Assim um Estado operário só poderá se desenvolver quando os trabalhadores puderem exercer diretamente o poder político-econômico estabelecendo assim uma relação dialética entre as relações de produção, em que os trabalhadores são os "produtores organizados", e o caráter social e político da propriedade.<\/p>\n
\n\tOutra posição em relação a Cuba que consideramos equivocada (defendida pelo PSTU e a sua internacional, a LIT) é a de que em Cuba já está em vigência o capitalismo, ou seja, um Estado burguês atípico que "surgiu como produto da restauração do capitalismo em um Estado operário" (marxismo vivo nº 14,pg.11). O regime é definido como bonapartista e ditatorial, ou seja, uma ditadura burguesa. E mais: considera que Cuba está em um processo de recolonização encabeçado pelo imperialismo europeu.<\/p>\n
\n\tAs bases para a fundamentação de que em Cuba já operou a restauração são: o fim do monopólio do comércio exterior pelo Estado, o fim da planificação (dissolução da junta central de planificação) e o fim da estatização dos meios de produção que ocorre pela privatização controlada pelo capital do imperialismo europeu. Os fatos que apresentam resumem-se a apontar alguns setores da economia cubana (exploração de petróleo, minério de ferro e outros) são controlados por empresas mistas entre o Estado cubano e o capital estrangeiro).<\/p>\n
\n\tSe o artigo da LER leva em consideração só os dados da economia que estão sob controle do Estado, o PSTU não leva em conta nem os que estão sob controle do Estado. A omissão de dados nesse caso é a única forma de justificar sua posição de que Cuba é capitalista. Portanto, um conceito sem nenhum amparo na realidade. Nesse sentido os dados apresentados pela LER poderiam ser esclarecedores para os companheiros.<\/p>\n
\n\tComo dissemos anteriormente, quem controla toda a economia e a política em Cuba é uma burocracia formada pelos dirigentes do PC cubano, funcionários graduados do Estado, do exército e outros tantos dirigentes sindicais e de organizações populares controladas pelo PC cubano. Uma burocracia que tem privilégios, oprime e explora os trabalhadores e controla toda a economia cubana. Esse é o poder em Cuba.<\/p>\n
\n\tDevemos esclarecer que não entendemos a burocracia como uma classe social e nem dona dos meios de produção (por isso não é classe social), mas tão somente um setor ou uma casta que se apropriou do aparato estatal de Cuba e se alimenta materialmente dele. Nas palavras de Trotsky: "uma casta social privilegiada e dominante no pleno sentido desses termos". Já uma classe social ou tem os meios de produção ou tem a mercadoria -força de trabalho- que faz funcionar esses meios de produção e esse não é o caso de Cuba, pois quem é dono dos meios de produção é o Estado.<\/p>\n
\n\tA burguesia é uma classe social "concreta", formada por homens e mulheres que são donos ou donas dos meios de produção e para dizer que um Estado é burguês também é preciso apontar que papel a burguesia cumpre nas relações de produção. No Brasil podemos apontar Setúbal, Antonio Ermírio; nos Estados Unidos os Rockfeller. E em Cuba que burguês o PSTU apresenta?<\/p>\n
\n\tOs acordos (que resultam nas empresas de economia mista) que a burocracia tem com o imperialismo -seja estadunidense ou europeu- não alteram o caráter do Estado, que continua sendo dominado pela burocracia, ainda que a dinâmica aponta para o processo de restauração capitalista. Mas isso ainda não se efetivou porque a burguesia nem tem o controle da economia e nem o controle direto do poder político.<\/p>\n
\n\tPara o PSTU é secundário o fato de que em Cuba não haja burguês, pois para eles "a economia funciona segundo as leis capitalistas de mercado"(Correio Internacional 157). Absurda tal afirmação, porque esse nunca foi o critério para definir um Estado como capitalista ou operário e depois porque não se encontra em nenhum lugar dos clássicos que com a revolução se acaba com as leis de mercado, pois o período de transição para o capitalismo é exatamente para que se acabe com os resquícios da lógica capitalista. Se fossem coerentes, então todos os Estados pós revolução do século XX seriam capitalistas (Rússia, China, etc). As "leis capitalistas" só acabarão definitivamente com o comunismo.<\/p>\n
\n\tAs posições contra as quais debatemos tem em comum o fato de verem as coisas sob a ótica da lógica formal, de modo que ou o Estado é operário (deformado) ou é burguês. Posições simplistas e mecânicas que não atentam para a complexidade que significou o surgimento da burocracia nos processos revolucionários e sobretudo o seu desenvolvimento.<\/p>\n
\n\tTodos tem acordo em que a revolução cubana realizou tarefas importantes no marco da independência nacional, inclusive indo além (contra a vontade da burocracia) e expropriando a burguesia, que logo se refugiou em Miami. As diferenças começam quando damos movimento aos conceitos, pois, para nós, a revolução cubana não significou que o poder fosse para as mãos da classe operária, pelo contrário, a classe operária permaneceu alijada do poder. A ausência da burguesia, a classe operária sem o poder, os meios de produção sob controle do Estado e o controle da burocracia sobre este nos colocam um novo fenômeno, o qual que precisamos analisar sob a luz do marxismo, que de pronto rejeita os esquemas. Uma nova realidade deve também ser encarada como uma nova perspectiva.<\/p>\n
\n\tAssim, o estado cubano não é nem operário (deformado ou não) e muito menos já avançou para ser capitalista. Caracterizamos o Estado cubano como burocrático, não capitalista. Não capitalista porque os meios de produção não estão sob controle burguês. Burocrático porque os meios de produção estão sob controle estatal e o domínio do Estado está nas mãos de uma burocracia que nasceu junto com a revolução. "…o fato mesmo de que se tenha se apropriado do poder em um país onde os meios de produção mais importantes pertencem ao Estado, cria entre ela [a burocracia] e a riqueza da nação, relações inteiramente novas. Os meios de produção pertencem ao Estado. O Estado "pertence", de certo modo, à burocracia…" (Revolução traída. Trostky ).<\/p>\n
\n\tNão participamos da concepção de que a burocracia seja uma nova classe, pois a burocracia não tem "direitos particulares em matéria de propriedade (…) os privilégios da burocracia são abusos. (…) sua apropriação de uma parte imensa da renda nacional é um fato de parasitismo social" (Revolução traída. Trostky ). O fato de que a burocracia não seja uma classe social não quer dizer, pelo contrário, que ela não realize apropriação da mais valia produzida pelos trabalhadores cubanos. O controle da política e do Estado, por ser dono dos principais meios de produção, lhe dá a prerrogativa de centralizar a mais valia e distribuí-la de acordo com os interesses da burocracia dirigente.<\/p>\n
\n\tA extração da mais valia pelo Estado é o que determina as relações sociais na sociedade cubana e constitue relações de produção que oprimem e exploram os trabalhadores cubanos. Essa base que sustenta a burocracia é a mesma que empurra Cuba para a restauração capitalista.<\/p>\n
\n\tDe toda caracterização deriva uma política. No caso daqueles que consideram que Cuba é um Estado operário burocrático a política é voltada para modificar a relação política que existe no interior do Estado. Por isso formulam um programa que ataca (corretamente) os elementos antidemocráticos, com reivindicações democráticos (legalização dos partidos de esquerda, por exemplo) combinada com outras que interrompam o curso restauracionista. São reivindicações corretas, mas se colocam nos limites do regime econômico comandado pela burocracia. Trata-se de "reformas" que não questionam a exploração e opressão levada adiante pela burocracia, pois, segundo a LER, em um "Estado operário" não há exploração.<\/p>\n
\n\tComo o PSTU caracteriza o Estado como burguês e o regime como ditatorial o centro da política são as reivindicações democráticas (burguesas) contra a ditadura cubana: "Por isso reivindicamos amplas liberdades democráticas, inclusive para os opositores burgueses e pequeno-burgueses" (CI157). Essa política é na prática estar ao lado dos gusanos e todo tipo de burguês que defenda "liberdades democráticas" para Cuba.<\/p>\n
\n\tAs conquistas da revolução de 59 estão se perdendo e por conseqüência da política da burocracia – e com esta continuando no poder – logo não existirão mais nenhuma delas. A burocracia é o grande perigo para essas conquistas.<\/p>\n
\n\tAs recentes medidas de abertura do mercado para empresas estrangeiras indicam que a burocracia caminha em direção a restauração capitalista na ilha, mas o faz controladamente de maneira que não perca o controle do processo. A dúvida é se os privilégios e os altos salários da burocracia -principalmente a ala militar- conseguem acumular a ponto de que ela mesma se torne os "novos burgueses" ou se vai prevalecer a restauração com a recondução dos gusanos (burguesia cubana que vive em Miami) ao poder e controle dos meios de produção..<\/p>\n
\n\tAssim, pensamos que é necessário um programa que responda tanto no aspecto econômico com reivindicações que acabem com a exploração que a burocracia impõe aos trabalhadores e nos casos em que há qualquer tipo de administração privada essas empresas devem ser expropriadas; como no político com reivindicações que garantam o poder aos trabalhadores. Nesse sentido é fundamental que prevaleça a independência de classe, trabalhando na perspectiva de que os trabalhadores se coloquem como sujeito social da revolução. Lutar contra a burocracia cubana, mas com uma posição de classe.<\/p>\n
\n\tAo contrário do PSTU não apoiamos a atual dissidência cubana porque ela defende a mesma política do imperialismo tanto estadunidense como europeu. Não acreditamos que seja possível qualquer tipo de aliança com os gusanos assassinos porque seria a mesma coisa que fazer unidade de ação com o imperialismo, como é, na prática a política do PSTU. As "damas de branco" são na prática uma organização pró-imperialista. A nossa solidariedade é aos trabalhadores cubanos que lutam por liberdades democráticas não para que se restaure o capitalismo, mas para recuperar as conquistas da revolução de 1959 que a burocracia está atacando.<\/p>\n
\n\tPor fim é importante destacar que diante de qualquer ataque do imperialismo aos trabalhadores e povo cubano nos colocamos incondicionalmente ao lado dos trabalhadores cubanos contra o imperialismo.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[64],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/244"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=244"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/244\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6045,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/244\/revisions\/6045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}