Abril\/2009<\/p>\n
Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista<\/p>\n
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\u201cA minha resposta \u00e0 ofensiva \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a luta pol\u00edtica consciente, cr\u00edtica e organizada contra os ofensores\u201d. (FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia, p.75).<\/em><\/p>\n \nPara tratar da quest\u00e3o do ensino p\u00fablico no Brasil e no Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 necess\u00e1rio entender e l\u00f3gica e o papel do Estado burgu\u00eas em todas as suas esferas. E, sobretudo, com as tomadas para minimizar os danos causados pelo agravamento da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n \nO Estado burgu\u00eas surgiu e sempre agiu de modo a favorecer o desenvolvimento do capitalismo. Com seu monop\u00f3lio da viol\u00eancia e suas defini\u00e7\u00f5es de legalidade, expandiu e expande territ\u00f3rios para garantir os lucros das empresas transnacionais, se endivida de modo cr\u00f4nico e permanente para contornar crises peri\u00f3dicas em perman\u00eancia, promove guerras, concede incentivos financeiros aos empres\u00e1rios e banqueiros e, atualmente \u00e9 convocado mais uma vez para gerenciar a crise atual do capitalismo.<\/p>\n \nNo nosso caso, Lula j\u00e1 gastou mais de R$ 300 bilh\u00f5es do dinheiro p\u00fablico para contornar a crise e garantir os lucros dos empres\u00e1rios. Serra, que j\u00e1 havia dado R$ 9 bilh\u00f5es para as montadoras, gestou um pacote de R$ 20,6 bilh\u00f5es, com isen\u00e7\u00e3o de impostos e obras de infra-estrutura de interesse dos empres\u00e1rios.<\/p>\n \nNo Estado de S\u00e3o Paulo, em 2002, 15,1% do or\u00e7amento do Estado era gasto na educa\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o para 2009, \u00e9 de 13,1%. Com rela\u00e7\u00e3o aos gastos com pessoal e encargos com educa\u00e7\u00e3o, em 2002, foi de 13%. Em 2009, est\u00e1 previsto 9% do or\u00e7amento. Resultado: o ensino p\u00fablico da rede estadual de S\u00e3o Paulo encontra-se entre os piores do pa\u00eds. As escolas s\u00e3o sucateadas, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o estadual est\u00e3o precarizadas e os professores s\u00e3o desvalorizados \u2013 \u00e9 claro, com exce\u00e7\u00e3o de algumas poucas escolas que s\u00e3o usadas como vitrines e para propagandear que a pol\u00edtica educacional do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 dando certo.<\/p>\n \nUma outra a\u00e7\u00e3o do governo Serra \u2013 mas tamb\u00e9m do governo federal e das prefeituras como um todo \u2013 \u00e9 jogar pra popula\u00e7\u00e3o que a educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m os demais servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o funcionam com qualidade por culpa dos professores. E a partir da\u00ed, tramam toda uma campanha, responsabilizando-os pela crise na educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 isso, colocam em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica de enquadramento dos professores e de todos os servidores p\u00fablicos, atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, avalia\u00e7\u00e3o dos professores em est\u00e1gio probat\u00f3rio e, por \u00faltimo, a prova dos OFAs.<\/p>\n \nA prova dos OFAs, sob o discurso de que contrataria professores melhores qualificados, tamb\u00e9m tinha outro objetivo, que era o de contratar professores rec\u00e9m formados, que nunca haviam trabalhado na rede, e que entrariam numa situa\u00e7\u00e3o bem mais precarizada do que os que j\u00e1 estavam na rede estadual. Esses novos professores, diferentemente dos mais velhos de rede, passariam a trabalhar em regime de INSS e entrariam com sal\u00e1rios menores do que os professores que est\u00e3o trabalhando h\u00e1 15 ou 20 anos, e que acumulam quinqu\u00eanios, evolu\u00e7\u00e3o funcional, entre outros benef\u00edcios. No caso das mulheres, ao inv\u00e9s da licen\u00e7a gestante de 6 meses, teriam apenas 3, como ocorre no INSS. Ou seja, o Estado economizaria mais dinheiro para dar aos empres\u00e1rios e banqueiros.<\/p>\n \nE o sindicato dos trabalhadores (APEOESP), dirigido pela mesma corrente sindical do presidente Lula n\u00e3o faz nada? Reproduzirei trechos do boletim do CR\/RR.<\/p>\n \n\u201cA grave crise internacional teve uma resposta tardia e insuficiente pelo governador Jos\u00e9 Serra. O Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o investir\u00e1 recurso a mais do que j\u00e1 estava previsto, apenas far\u00e1 a antecipa\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de R$ 20,6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2009, para investimentos em infra-estrutura, que seriam executados ao longo no ano\u201d. (p\u00e1g.5)<\/p>\n \nE a central sindical (CUT) a qual est\u00e1 filiada a APEOESP, no mesmo boletim, tem um informe. Vejamos:<\/p>\n \n\u201c Desde o in\u00edcio da crise estabelecida, a Central pressionou o Governo Federal e os governadores estaduais por amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, redu\u00e7\u00e3o de juros e dos spreads banc\u00e1rios e desonera\u00e7\u00f5es moment\u00e2neas e espec\u00edficas para os setores mais atingidos pela crise, condicionadas a contrapartidas de emprego e manuten\u00e7\u00e3o da renda dos trabalhadores. (p\u00e1g.9).<\/p>\n \nVejam, caros colegas, que h\u00e1 a defesa descarada do uso do dinheiro p\u00fablico para atender os interesses dos capitalistas. A pr\u00f3pria pol\u00edtica educacional do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o PDE do governo Lula que institui tamb\u00e9m as avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \nDiante disso, \u00e9 necess\u00e1rio impulsionar um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o das lutas no setor de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \nAl\u00e9m disso, \u00e9 fundamental redobrar os esfor\u00e7os para envolver as demais categorias de trabalhadores na luta por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para os nossos filhos.<\/p>\n \n\u00c9 necess\u00e1rio que n\u00f3s trabalhadores tratemos a educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, como um bem coletivo e um dos instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o social e espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e desenvolvimento humano.<\/p>\n \nPara isso, a luta por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade sob o controle dos trabalhadores deve se combinar com a luta pela a derrubada do capitalismo e pela constru\u00e7\u00e3o do Socialismo.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Abril\/2009 Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u201cA minha resposta \u00e0 ofensiva<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2477"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2477"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2478,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2477\/revisions\/2478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\nComo garantir servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade com os governos usando os recursos p\u00fablicos para proteger e garantir os lucros dos empres\u00e1rios e dos banqueiros?<\/h3>\n