Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista – Agosto-Setembro\/ 2009<\/p>\n
As aulas foram suspensas, mas as tram\u00f3ias contra a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o. Antes de retornarmos as aulas no estado de S\u00e3o Paulo fomos surpreendidos com as not\u00edcias de que o governo federal havia aprovado a Reforma do Ensino M\u00e9dio no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (com o voto de Maria Isabel, presidente do Sindicato dos Professores \u2013 APEOESP).
\nPosteriormente o MEC, sob o comando do Ministro Fernando Haddad (PT), estabeleceu que jovens possam obter o diploma do Ensino M\u00e9dio mesmo sem freq\u00fcentar um dia as aulas, desde que tirem uma nota m\u00ednima na prova do ENEM.
\nPLC 29: corte de verbas, maior divis\u00e3o entre os professores e a id\u00e9ia de que reclamamos de barriga cheia
\nO governo Serra, querendo se colocar em primeiro lugar na disputa de quem melhor corta verbas dos servi\u00e7os sociais, precarizou o processo de contrata\u00e7\u00e3o de professores pelo estado e lan\u00e7ou o PLC (Projeto de Lei Complementar) n\u00ba 29, que institui um sistema individualista e ilus\u00f3rio de aumento salarial, baseado em quatro etapas de provas que ser\u00e3o realizadas a cada 3 anos e que ter\u00e3o n\u00edveis de dificuldade cada vez maiores.
\nCom este projeto apenas os 20% melhores colocados nas provas poder\u00e3o receber aumento. Al\u00e9m disso, para terem direito integral ao aumento de cada etapa de provas, esses 20% melhores colocados n\u00e3o podem ter nenhuma falta abonada ou licen\u00e7a m\u00e9dica. Ou seja, deve sacrificar sua sa\u00fade e sua vida se quiser entrar na luta por um aumento incerto. Ainda assim, na \u00faltima etapa dever\u00e1 tirar nota 9 em provas ao estilo de concurso. Ao final de 12 anos, tempo previsto pelo projeto, apenas 0,5% dos professores ter\u00e3o chegado ao topo da pir\u00e2mide. Os demais estar\u00e3o com seus sal\u00e1rios congelados. O or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o prev\u00ea para o ano de 2010 qualquer reajuste de sal\u00e1rios para os professores.
\nNo entanto, o governo e a m\u00eddia enganam a popula\u00e7\u00e3o e uma parte da categoria dizendo que os professores, ao final desses 12 anos, poder\u00e3o ganhar at\u00e9 R$ 7 mil!
\nEsse projeto representa uma forma de cortar as verbas que seriam direcionadas para o reajuste salarial dos professores. Com isso tenta acabar com a reivindica\u00e7\u00e3o de diss\u00eddio anual por parte da categoria, uma conquista b\u00e1sica que outros setores de trabalhadores possuem normalmente. Al\u00e9m disso, esse PLC 29 busca instaurar uma l\u00f3gica individualista e competitiva entre os professores culpando-nos se n\u00e3o tivermos aumento.
\nReforma do Ensino M\u00e9dio: Rebaixamento de conte\u00fados e aplica\u00e7\u00e3o do tecnicismo
\nA Reforma do Ensino M\u00e9dio prev\u00ea a fus\u00e3o de mat\u00e9rias atuais em algumas \u00e1reas. Os professores n\u00e3o dar\u00e3o aulas das disciplinas espec\u00edficas, mas de temas ligados \u00e0s \u00e1reas de Humanas, Exatas, Linguagens, etc. Num momento posterior dever\u00e1 ocorrer o corte de aulas dessas \u00e1reas para inser\u00e7\u00e3o de \u201cmat\u00e9rias profissionalizantes\u201d ou de \u201capoio curricular\u201d. Essas aulas s\u00e3o atribu\u00eddas pelas dire\u00e7\u00f5es de escola de acordo com sua prefer\u00eancia, o que dever\u00e1 abrir espa\u00e7o para o favorecimento, para a terceiriza\u00e7\u00e3o e \u201cparcerias\u201d entre diretores e empresas.
\nNas entrevistas e confer\u00eancias de intelectuais ligados ao PSDB, ao governo Lula e at\u00e9 mesmo no discurso de \u201csindicalistas\u201d que defendem tais propostas \u2013 como a presidente da APEOESP \u2013 a Reforma do Ensino M\u00e9dio tem sido apresentada como algo novo e revolucion\u00e1rio, pois segundo estaria acabando com a fragmenta\u00e7\u00e3o do conhecimento, al\u00e9m de atender ao modelo do ENEM cujas quest\u00f5es s\u00e3o elaboradas com o casamento de conhecimentos relativos a mat\u00e9rias diversas. Os argumentos parecem l\u00f3gicos \u00e0 medida que v\u00e1rias universidades p\u00fablicas decidiram adotar o ENEM como mecanismo de ingresso.
\nPor\u00e9m, essa \u201cReforma\u201d levar\u00e1 a um rebaixamento da qualidade de ensino, pois os conte\u00fados passar\u00e3o a ser trabalhados de modo ainda mais superficial. Ao mesmo tempo precarizar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e aumentar\u00e1 o desemprego dos professores.
\nAl\u00e9m disso, essa Reforma avan\u00e7a no tecnicismo e no utilitarismo do conhecimento assimilado na Escola P\u00fablica, com o objetivo de acabar com a forma\u00e7\u00e3o geral dos jovens e principalmente com os conhecimentos ligados \u00e0s disciplinas de humanas.
\nEssa pol\u00edtica j\u00e1 foi aplicada, e posteriormente abandonada, em anos de ditadura militar em que se tratava de acabar com o senso cr\u00edtico dos jovens. Agora \u00e9 reaplicada com a redu\u00e7\u00e3o de um ano para a forma\u00e7\u00e3o \u201cprofissionalizante\u201d.
\n\u00c9 a aplica\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica empresarial e mercadol\u00f3gica no interior das escolas. O \u00fanico conhecimento v\u00e1lido \u00e9 aquele que reflete em lucro para o patr\u00e3o.
\nPior ainda, como o Brasil se insere na economia mundial de modo subordinado, ou seja, principalmente como fornecedor de mat\u00e9rias-primas e produtos com pouco trabalho agregado, as necessidades do sistema capitalista no Brasil s\u00e3o de uma m\u00e3o-de-obra pouco qualificada, com o dom\u00ednio de apenas algumas habilidades b\u00e1sicas, mas com uma capacidade de adapta\u00e7\u00e3o e sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 instabilidade dos v\u00ednculos empregat\u00edcios.
\nAo mesmo tempo, em que os governos buscam criar nos alunos e pais a id\u00e9ia de que se tiverem forma\u00e7\u00e3o \u201cprofissionalizante\u201d ir\u00e3o se destacar no mercado de trabalho, os patr\u00f5es se preparam para explorar ainda mais essa m\u00e3o de obra com baixos sal\u00e1rios e poucos direitos trabalhistas.
\nUm projeto de escola para acomodar as tens\u00f5es sociais sem resolv\u00ea-las
\nO PT e o PSDB t\u00eam feito de tudo para que a escola p\u00fablica perca a sua fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica de constru\u00e7\u00e3o do conhecimento e desempenhe outras fun\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter assistencial e de repress\u00e3o controlada dos problemas e conflitos sociais, que v\u00e3o se acentuando \u00e0 medida que a pr\u00f3pria crise estrutural do capitalismo se desenvolve.
\nA press\u00e3o pela reposi\u00e7\u00e3o dos dias letivos suspensos pela gripe su\u00edna \u00e9 um exemplo. Os pais n\u00e3o t\u00eam creches para deixar os filhos e precisam trabalhar. As crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam alimenta\u00e7\u00e3o suficiente em casa e parte da refei\u00e7\u00e3o di\u00e1ria \u00e9 adquirida na escola. Com tudo isso as escolas s\u00e3o obrigadas a prevenir e administrar todo tipo de problema que tem sua causa estrutural fora da escola, mas que governos e parte da sociedade se recusam a admitir e enfrentar.
\nAo mesmo tempo, o sistema capitalista busca que esses pap\u00e9is sejam desempenhados ao menor custo econ\u00f4mico poss\u00edvel, impondo cortes brutais de or\u00e7amento. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica aplicada de forma conjunta por todos os partidos governistas, pois est\u00e3o comprometidos com a preserva\u00e7\u00e3o dos lucros e privil\u00e9gios dos empres\u00e1rios.
\nAssim, desde que a crise se instalou as medidas que o governo Lula e os governadores j\u00e1 tomaram significaram o gasto de mais de R$ 475 bilh\u00f5es (BBC Brasil \u2013 03\/04\/2009). Ao mesmo tempo, o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o foi cortado em R$ 1,2 bilh\u00e3o (FSP 31\/03\/2009).
\nO enquadramento do Professor para garantir a submiss\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o das propostas governamentais
\nNessa escola assistencial e de conten\u00e7\u00e3o o professor est\u00e1 obrigado a realizar todos os esfor\u00e7os e servi\u00e7os e para submeter-nos e desmoralizar nossa profiss\u00e3o atacam nossa imagem perante a sociedade.
\nA pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o do professor tem alguns objetivos: esconder a responsabilidade dos governos pela crise educacional, destruir a resist\u00eancia dos professores contra os planos de precariza\u00e7\u00e3o do ensino e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e jogar pais e alunos contra os professores.
\nCulpar os professores pelo fracasso escolar, retirar direitos, n\u00e3o permitir aumento salarial e impulsionar a municipaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o exig\u00eancias do Banco Mundial e de outras institui\u00e7\u00f5es que atendem aos interesses de um capitalismo em crise e que cada vez mais precisa do dinheiro p\u00fablico para manter a lucratividade.
\nO controle sobre o professor para que esteja totalmente submetido aos interesses do governo e capaz de contornar todos os problemas sociais existentes dentro de uma escola \u00e9 tamb\u00e9m ideol\u00f3gico. Foram suprimidos das bibliografias os livros pedag\u00f3gicos de autores mais cr\u00edticos, buscam retirar a liberdade de c\u00e1tedra, restringem os direitos dos professores de participarem de atividades sindicais, obrigam a participa\u00e7\u00e3o em \u201ccursos de forma\u00e7\u00e3o\u201d para professores a fim de que trabalhem dentro da l\u00f3gica do estado burgu\u00eas.
\nA maioria dos professores vivencia as consequ\u00eancias da aplica\u00e7\u00e3o desse projeto de Educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o percebem as causas mais profundas desse quadro destrutivo. Muitos, inclusive, come\u00e7am a se culpar e buscar sa\u00eddas individuais. V\u00e1rios est\u00e3o com problemas de sa\u00fade agravados por essa sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia diante da realidade ca\u00f3tica. Precisamos combater o retrocesso na consci\u00eancia ocorrido por todos esses anos de aplica\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. Precisamos intervir no debate existente na sociedade sobre quem s\u00e3o os verdadeiros culpados pela crise na educa\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o as sa\u00eddas reais para resolvermos essa crise.
\nDesafio: Apresentar respostas abrangentes para os problemas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para a sociedade
\nNa situa\u00e7\u00e3o atual o sindicato deve ultrapassar os limites da categoria e atingir toda a classe trabalhadora a fim de construir um movimento que conquiste condi\u00e7\u00f5es dignas nas escolas para os nossos adolescentes e adultos com qualidade de ensino e valoriza\u00e7\u00e3o real dos professores. A culpa da crise na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dos professores e t\u00e3o pouco dos alunos. Serra e Lula s\u00e3o os verdadeiros respons\u00e1veis por cortarem as verbas da Educa\u00e7\u00e3o a fim de manter a lucratividade do capitalismo.
\nDiante da realidade ca\u00f3tica nas escolas precisamos impulsionar uma Campanha Conjunta de Professores, Alunos, Pais e demais explorados contra a decad\u00eancia da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, reflexo da decad\u00eancia geral do capitalismo e pela necessidade de superarmos esse projeto degradante de educa\u00e7\u00e3o e o pr\u00f3prio sistema capitalista que \u00e9 a sua causa.
\n– Inser\u00e7\u00f5es na m\u00eddia visual, r\u00e1dio, e escrita em favor da Escola P\u00fablica;
\n– Cartas abertas sobre a verdadeira situa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e denunciando os respons\u00e1veis;
\n– Carros de som nos bairros e comunidades escolares com den\u00fancias e chamados aos pais para as lutas;
\n– \u00d4nibus dispon\u00edveis para alunos e pais participarem de manifesta\u00e7\u00f5es em prol da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica;
\n– Apoio para forma\u00e7\u00e3o de gr\u00eamios livres e participantes nas lutas;
\n– Cartilhas explicativas que desvendem a l\u00f3gica desse projeto educacional para avan\u00e7armos na luta al\u00e9m das quest\u00f5es educacionais e pela mudan\u00e7a da pr\u00f3pria sociedade.
\nSuperar o imediatismo e o corporativismo
\nO grupo de correntes sindicais que atualmente dirige a APEOESP \u2013 Articula\u00e7\u00e3o Sindical (PT), Art Nova (PT) e CSC (PC do B) \u2013 defende explicitamente o governo Lula e sua pol\u00edtica econ\u00f4mica, mas ao mesmo tempo encobre que a pol\u00edtica educacional de Serra, aplicada no estado de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 em total sintonia com a do governo federal.
\nOs nossos desafios aplicam-se tamb\u00e9m \u00e0s correntes de esquerda que atuam na categoria de professores. Hoje impulsionam as lutas, mas, muitas vezes, se limitam a um combate imediatista e fragmentado que frente a um sistema que ataca de forma global tem obtido resultados muito limitados, sobretudo a partir do processo de acirramento dos ataques aos servi\u00e7os p\u00fablicos, fruto da crise econ\u00f4mica estrutural instalada. Precisamos superar as respostas limitadas \u00e0 categoria.
\nPrecisamos fazer um grande trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e de atua\u00e7\u00e3o que ligue os problemas da Educa\u00e7\u00e3o aos demais dos problemas que estamos enfrentando nessa sociedade. Aumentar nossa luta e organiza\u00e7\u00e3o nas escolas! Por um sindicato que use todo seu potencial para impulsionar as lutas de professores e comunidade escolar por uma Educa\u00e7\u00e3o digna e emancipat\u00f3ria para os filhos dos trabalhadores!<\/p>\n
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