Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013<\/p>\n
Novembro-Dezembro\/2009<\/p>\n
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No \u00faltimo per\u00edodo ocorreram uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es em torno da crise do ensino p\u00fablico no Brasil. Diversos setores \u2013 sociais, pol\u00edticos e econ\u00f4micos \u2013 que participaram dessa discuss\u00e3o praticamente foram un\u00e2nimes em afirmar que a culpa pelo fracasso no rendimento escolar era dos professores e, sobretudo, apontavam sua forma\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria como um dos fatores centrais. A ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, chegou a afirmar que os cursos de Pedagogias deveriam ser fechados.<\/p>\n
\nPrimeiro, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que os professores, enquanto setor organizado, n\u00e3o foram e n\u00e3o s\u00e3o consultados sobre essa discuss\u00e3o envolvendo a sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nSegundo, os setores mais engajados nessa discuss\u00e3o s\u00e3o aqueles que defendem uma Educa\u00e7\u00e3o que tenha como objetivo central: \u201cfornecer os conhecimentos e o pessoal necess\u00e1rio \u00e0 maquina produtiva em expans\u00e3o do sistema do capital, como tamb\u00e9m gerar e transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes, como se n\u00e3o pudesse haver nenhuma alternativa \u00e0 gest\u00e3o da sociedade, seja na forma \u2019internalizada\u2019 (isto \u00e9, pelos indiv\u00edduos devidamente \u2018educados\u2019 e aceitos) ou atrav\u00e9s de uma domina\u00e7\u00e3o estrutural e uma subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica e implacavelmente impostas\u201d. (M\u00e9sz\u00e1ros \u2013 A educa\u00e7\u00e3o para al\u00e9m do capital. p.35)<\/p>\n
\nDessa forma, \u201cos professores constituem, em raz\u00e3o do seu n\u00famero e da fun\u00e7\u00e3o que desempenham, um dos mais importantes grupos ocupacionais e uma das principais pe\u00e7as da economia das sociedades modernas\u201d. (Tardif &Lessard \u2013 Professores do Brasil: impasses e desafios. p.15)<\/p>\n
\nNada mais natural que aqueles que comandam a economia capitalista ou est\u00e3o a servi\u00e7o dela participem dessa discuss\u00e3o.<\/p>\n
\nNo entanto, a forma\u00e7\u00e3o do professor ganha outros contornos com a expans\u00e3o do EAD (Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia) que cresceu muito nos \u00faltimos dois anos. Somente na regi\u00e3o do ABC atingiu um \u00edndice de crescimento de 128%. Os cursos \u00e0 dist\u00e2ncia j\u00e1 vinham sendo utilizados em capacita\u00e7\u00f5es e cursos de aperfei\u00e7oamentos para professores efetuados, sobretudo, pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\nEmbora os governos, municipal, estadual e federal, se apresentem preocupados com a forma\u00e7\u00e3o dos professores sempre trataram a nossa forma\u00e7\u00e3o de modo prec\u00e1rio e nunca tiveram como prioridade o investimento no professor e na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. At\u00e9 porque se torna mais f\u00e1cil culpar os professores e n\u00e3o assumir a responsabilidade pelo fracasso escolar.<\/p>\n
\nOs recursos p\u00fablicos e os incentivos fiscais sempre foram direcionados para os empres\u00e1rios. Com a crise estrutural do capitalismo, a drenagem do dinheiro p\u00fablico para as empresas e bancos se ampliou e o Estado, ao gerenciar a crise, se endivida ainda mais e retira recursos da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia.<\/p>\n
\nCom isto, o investimento na expans\u00e3o do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia serve para criar uma falsa id\u00e9ia de que os governos est\u00e3o investindo na melhora da qualidade do ensino p\u00fablico e encobre o real destino do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
\nNo documento refer\u00eancia, do governo federal, para a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada em 2010, podemos verificar: \u201cA forma\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio devem contemplar aspectos estruturais, particularmente, e superar, paulatinamente, as solu\u00e7\u00f5es emergenciais tais como: cursos de gradua\u00e7\u00e3o (forma\u00e7\u00e3o inicial) \u00e0 dist\u00e2ncia; cursos de dura\u00e7\u00e3o reduzida; contrata\u00e7\u00e3o de profissionais liberais como docentes; aproveitamento de alunos de licenciatura como docentes; e o uso de telessalas\u201d.<\/p>\n
\nE isso j\u00e1 acontece na pr\u00e1tica: \u201cBNDES aprova apoio a projeto de ensino a dist\u00e2ncia no Rio\u201d. \u201cA participa\u00e7\u00e3o do BNDES corresponde a 52,7% dos investimentos totais. O projeto tem valor de R$ 7,3 milh\u00f5es e \u00e9 apoiado pelo MEC, pelo governo fluminense e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia\u201d.<\/p>\n
\nCom o objetivo de: \u201clevar a educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica e gratuita ao interior do Estado do Rio, reduzindo a car\u00eancia de professores de ensino m\u00e9dio e fundamental, que ser\u00e3o formados e qualificados na pr\u00f3pria comunidade\u201d. (dispon\u00edvel em www.gestaouniversitaria.com.br)<\/p>\n
\nUm dos motivos que levou os trabalhadores, estudantes e professores da USP a ficarem cerca de 57 dias em greve foi a cria\u00e7\u00e3o da Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo. Criada por Jos\u00e9 Serra (PSDB) \u00e9 destinada, principalmente, para a forma\u00e7\u00e3o de professores. O primeiro curso, Pedagogia, oferecer\u00e1 1350 vagas, inicialmente.<\/p>\n
\nO ensino \u00e0 dist\u00e2ncia j\u00e1 atinge os alunos do Ensino M\u00e9dio e ser\u00e1 ampliado. Uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo permite que as escolas ofere\u00e7am at\u00e9 20% da carga hor\u00e1ria nesta modalidade.<\/p>\n
\nS\u00e3o muitos os relatos de estudantes graduados no ensino \u00e0 dist\u00e2ncia que sofrem preconceito quando v\u00e3o procurar emprego. At\u00e9 mesmo professores de pedagogia e outras gradua\u00e7\u00f5es que s\u00e3o impedidos de prestar concurso. A pr\u00f3pria prefeitura do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo n\u00e3o reconhece determinados diplomas de institui\u00e7\u00f5es mantenedoras desses cursos.<\/p>\n
\nEvidencia-se que no Brasil temos dois sistemas educacionais. Um elitilizado, para atender os filhos daqueles que dirigem, comandam e lucram com a ordem burguesa composto por escolas particulares e universidades p\u00fablicas e privadas com qualidade voltada para a l\u00f3gica mercantil. Outro sistema de ensino que atende uma parcela da classe m\u00e9dia (que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de pagar escola particular) e os filhos dos trabalhadores. Esse sistema tem como objetivo principal conter e atenuar as contradi\u00e7\u00f5es causadas pelo capitalismo. A qualidade n\u00e3o \u00e9 prioridade, busca-se garantir certa liberdade de consumo.<\/p>\n
\nComposto de escolas municipais, estaduais e universidades privadas de qualidade questionada e que trabalham com o ensino presencial, semipresencial e \u00e0 dist\u00e2ncia, esse segundo sistema tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o de quase a totalidade dos professores que nele trabalham.<\/p>\n
\nCom base nisso, fica claro que a expans\u00e3o do ensino a dist\u00e2ncia, visa manter a ordem estabelecida na forma como est\u00e1 ou corrigir algum detalhe sem que se mexa na estrutura do sistema. Muito pelo contr\u00e1rio, aprofunda-se o abismo. O que se busca, \u00e9 manter a ordem burguesa como est\u00e1, economizar dinheiro para dar \u00e0s empresas e bancos, dar um car\u00e1ter assistencialista \u00e0 escola, dar uma forma\u00e7\u00e3o limitada aos alunos, que far\u00e3o parte dos desempregados estruturais e exercer um papel de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDiante disso, \u00e9 necess\u00e1rio que todos os trabalhadores participem da discuss\u00e3o sobre a qualidade de ensino.<\/p>\n
\nAl\u00e9m disso, n\u00f3s trabalhadores devemos tratar a Educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, como um bem coletivo, um dos instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o social, espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e desenvolvimento humano. Uma escola emancipadora de todo tipo opress\u00e3o e que desenvolva a consci\u00eancia da necessidade de uma sociedade sustent\u00e1vel e n\u00e3o destruidora.<\/p>\n
Diante disso, defendemos:
\n– Uma escola emancipadora de todo tipo opress\u00e3o e que desenvolva a consci\u00eancia socialista;
\n– Ensino p\u00fablico, laico e gratuito em todos os n\u00edveis;
\n– Expans\u00e3o do ensino p\u00fablico superior que prioza a forma\u00e7\u00e3o de professores;<\/p>\n
Para a forma\u00e7\u00e3o de professores defendemos:
\n– Forma\u00e7\u00e3o permanente em universidades p\u00fablicas;
\n– Afastamento remunerado a cada dois anos para forma\u00e7\u00e3o (atualiza\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e especializa\u00e7\u00e3o) a crit\u00e9rio do professor;
\n– Afastamento integral para dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ao mestrado e\/ou doutorado.<\/p>\n
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