Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013 Abril- Maio\/2010<\/p>\n
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No Brasil e no mundo os governos, mais uma vez, foram convocados, como sempre, para gerenciar a crise estrutural do capitalismo. Essa interven\u00e7\u00e3o estatal direta, atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o e do empreendedorismo, ignora as necessidades coletivas dos trabalhadores para garantir os lucros das grandes empresas e dos banqueiros.<\/p>\n
Os governos emitiram trilh\u00f5es de d\u00f3lares para atenuar a crise. Escondem com isto um enorme endividamento p\u00fablico que ser\u00e1 pago por algu\u00e9m, nesse caso, pelos trabalhadores. Lula j\u00e1 gastou mais de R$ 480 bilh\u00f5es e Serra, que j\u00e1 havia dado R$ 9 bilh\u00f5es para as montadoras, criou um pacote de R$ 20,6 bilh\u00f5es, com isen\u00e7\u00e3o de impostos e a constru\u00e7\u00e3o de obras de infra-estrutura de interesse dos empres\u00e1rios. A isen\u00e7\u00e3o de impostos tamb\u00e9m foi seguida pelo governo federal atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de IPI para a compra de eletrodom\u00e9sticos e autom\u00f3veis.<\/p>\n
O endividamento p\u00fablico em fun\u00e7\u00e3o da ajuda \u00e0s empresas fez com que o setor p\u00fablico consolidado brasileiro registrasse d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 5,763 bilh\u00f5es em setembro, pior resultado para o m\u00eas desde 2001. Em setembro de 2008, o resultado prim\u00e1rio havia sido superavit\u00e1rio em R$ 6,618 bilh\u00f5es. (Reuters News 30\/10\/2009).<\/p>\n
O resultado dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 o sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos com os baixos sal\u00e1rios e a precariedade dos servi\u00e7os utilizados pelos trabalhadores.<\/p>\n
No caso, estado de S\u00e3o Paulo, Serra contingenciou mais de R$ 23 bilh\u00f5es e se apresenta como o verdadeiro porta-voz da burguesia para governar o Brasil, principalmente no contexto de crise.<\/p>\n
Embora os estados tenham gasto trilh\u00f5es de d\u00f3lares \u2013 e ir\u00e3o gastar muito mais \u2013 com ajuda financeira ao capital em crise, os professores juntamente com os profissionais de Sa\u00fade s\u00e3o apontados como a principal carga or\u00e7ament\u00e1ria dos Estados Nacionais, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE):<\/p>\n
\u201cO conjunto desses pa\u00edses (pa\u00edses pertencentes a organiza\u00e7\u00e3o) destinavam, em m\u00e9dia, 4% do seu PIB para o ensino prim\u00e1rio e secund\u00e1rio e 8,3% dos gastos p\u00fablicos para essas categorias, sendo que na Uni\u00e3o Europeia o percentual do PIB se elevava a 10% e, na Am\u00e9rica do Norte, a Europ\u00e9ia 14%. Mas de 80% da soma investida nos cursos prim\u00e1rio e secund\u00e1rio era destinada \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da escola e tr\u00eas quartos desses recursos iam para os professores\u201d. (In: Professores do Brasil: impasses e desafios, p. 16)<\/p>\n
Isso evidencia o n\u00edvel de controle e repress\u00e3o sobre os professores em todo mundo. No caso da greve dos professores da Rede Estadual do Ensino de S\u00e3o Paulo possibilita-nos entender os motivos de uma mobiliza\u00e7\u00e3o massiva e longa (30 dias) ser t\u00e3o fortemente combatida, desmoralizada pela imprensa e governo e ter como resultado a repress\u00e3o policial sangrenta e a falta de di\u00e1logo.<\/p>\n
Derrotar qualquer rea\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 necess\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto burgu\u00eas de contingenciamento de recursos financeiros e de conquista e manuten\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que grandes empres\u00e1rios e banqueiros participam da discuss\u00e3o em torno das quest\u00f5es educacionais. Para a burguesia a Educa\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da prepara\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra ideal para maior extra\u00e7\u00e3o da mais-valia.<\/p>\n
O compromisso \u201cTodos pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d, assinado em 06 de setembro de 2006, nos mostra isso. O movimento conta com a ades\u00e3o de governos de todas as legendas partid\u00e1rias burguesas (PT, PSDB, DEM, PMDB\u2026), de grupos empresariais, ONG\u00b4s (Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa \u2013 Social, Instituto Airton Senna, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Grupo Gerdal, etc). Tem como objetivo central o corte nos gastos p\u00fablicos e a conten\u00e7\u00e3o social para sobrar dinheiro que ser\u00e1 utilizado na constru\u00e7\u00e3o de obras de seu interesse e de um caixa para socorr\u00ea-la futuramente.<\/p>\n
Para isso \u00e9 necess\u00e1rio instituir Prova por m\u00e9rito e Avalia\u00e7\u00e3o por desempenho como mecanismos de controle \u201cque atuam diretamente sobre as escolas como forma de press\u00e3o atrav\u00e9s da competi\u00e7\u00e3o em suma, na gest\u00e3o dos sistemas escolares, h\u00e1 um excesso de centro, excesso de pol\u00edtica, excesso de estado\u201d. (M\u00e1rcio da Costa. In: Pedagogia da Exclus\u00e3o: cr\u00edtica ao neoliberalismo em Educa\u00e7\u00e3o. p. 63). S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que procuram enquadrar o professor para possibilitar a implanta\u00e7\u00e3o do projeto burgu\u00eas e dos projetos impostos pelos organismos internacionais a todo o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
Os organismos financeiros como Banco Mundial e FMI passaram a tra\u00e7ar diretrizes, ou mesmo intervirem, na pol\u00edtica interna dos pa\u00edses endividados subdesenvolvidos e, sobretudo, da Am\u00e9rica Latina a partir da crise dos anos 70\/80 que mais tarde desembocou na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica neoliberal.<\/p>\n
Estas interven\u00e7\u00f5es tinham como objetivo central assegurar o pagamento das d\u00edvidas aos credores dos pa\u00edses centrais a partir da redu\u00e7\u00e3o dos gastos estatais com os servi\u00e7os sociais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia) a fim de garantir ajuda financeira e fiscal aos empres\u00e1rios e banqueiros.<\/p>\n
Na Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a interven\u00e7\u00e3o do Banco mundial e do FMI se d\u00e1 atrav\u00e9s de reformas educacionais que objetivam formar uma m\u00e3o de obra que ora pode ser utilizada, ora pode ser descartada parcialmente ou totalmente de acordo com as necessidades do mercado, formando uma m\u00e3o de obra prec\u00e1ria e flex\u00edvel adequada \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n
Essa l\u00f3gica est\u00e1 aplicada na forma de contrata\u00e7\u00e3o dos professores tempor\u00e1rios em S\u00e3o Paulo (cerca de 80 mil) que ora s\u00e3o aproveitados ora descartados e representam a m\u00e3o de obra prec\u00e1ria e flex\u00edvel na Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As medidas pioneiras tomadas pelo governo estadual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas formas de contrata\u00e7\u00e3o de professores indicam o aprofundamento do processo de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho no funcionalismo p\u00fablico, objetiva a consolida\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio, inst\u00e1vel e sujeito \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o pelo gestor (categoria \u201cO\u201d).<\/p>\n
Ao criar v\u00e1rias divis\u00f5es na profiss\u00e3o de professores a categoria \u201cO\u201d \u00e9 a que mais expressa a precariedade, pois o professor leciona por um ano e \u00e9 impedido de lecionar no ano seguinte (200 dias) com intensa retirada direitos. Evidentemente, esta situa\u00e7\u00e3o inviabiliza qualquer possibilidade de exercer um trabalho educativo adequado. Precariza simultaneamente, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores e o ensino p\u00fablico em geral, consolida o trabalho informal e desmerece a import\u00e2ncia social do trabalho dos professores.<\/p>\n
\u00c9 evidente que esta l\u00f3gica tende a se estender a todas as demais formas de contrata\u00e7\u00e3o do funcionalismo, inclusive sinalizando para o fim da estabilidade dos efetivos.<\/p>\n
A greve dos professores da Rede Estadual de Ensino P\u00fablico de S\u00e3o Paulo \u00e9 um exemplo de que n\u00e3o podemos mais dissociar a luta desses profissionais com a luta dos trabalhadores dos demais setores, sob pena de isolamento e derrota.<\/p>\n
Primeiro, porque s\u00e3o os filhos dos trabalhadores que estudam na escola p\u00fablica. Segundo, porque a burguesia busca manter suas taxas de lucro, se blindar da crise econ\u00f4mica e jogar nas costas dos trabalhadores os custos da crise.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio rompermos com os limites do corporativismo e ligar a luta imediata com a luta pol\u00edtica tendo no horizonte a supera\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica do capital. Precisamos envolver todos os trabalhadores na discuss\u00e3o sobre a qualidade do ensino p\u00fablico e desmascarar governos e patr\u00f5es, os verdadeiros culpados pela crise da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto est\u00e1vamos em Greve, em S\u00e3o Paulo, por condi\u00e7\u00f5es de trabalho, contra a precariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de contrata\u00e7\u00e3o, contra a pol\u00edtica da meritocracia, o governo Lula criou o decreto n\u00ba 7133 que qual estabelece os crit\u00e9rios e processos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais. Ou seja, a mesma pol\u00edtica de Jos\u00e9 Serra.<\/p>\n
Nesse sentido nossa luta n\u00e3o \u00e9 apenas contra o governo estadual (Serra\/Goldman), mas tamb\u00e9m contra o governo federal (Lula), pois ambos aplicam a mesma pol\u00edtica com pequenas diferen\u00e7as no modo de governar.<\/p>\n
Atualmente as provas de m\u00e9rito n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, com o passar do tempo ser\u00e3o atreladas ao processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, no caso dos professores inclui: Prova de M\u00e9rito, Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho (est\u00e1gio probat\u00f3rio), meta da escola aferida via os indicadores de desempenho de avalia\u00e7\u00e3o externa dos alunos.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 passar a questionar e acabar de vez com a estabilidade dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de modo a conseguir maior subordina\u00e7\u00e3o e, no caso dos professores, nos sobrecarregar de atividades que n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com a nossa profiss\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto a imprensa burguesa (Folha de S\u00e3o Paulo, Rede Globo, Estad\u00e3o, DGABC) posicionava-se a favor do governo acusando-nos de estarmos fazendo campanha eleitoral, as centrais governistas (CUT, For\u00e7a Sindical, CTB, CGT) n\u00e3o fizeram nada para fortalecer a greve dos professores. A CUT, para quem a APEOESP contribui com mais de R$ 120 mil por m\u00eas n\u00e3o divulgou (publica\u00e7\u00e3o de cartas abertas em seus jornais, sites, etc) e nem discutiu a greve com os trabalhadores das v\u00e1rias categorias. Teve sindicato no ABC paulista que negou empr\u00e9stimo de carro de som e n\u00e3o aceita contribuir para o fundo de greve.<\/p>\n
Mesmo as organiza\u00e7\u00f5es sindicais de esquerda como a CONLUTAS (dirigida pelo PSTU) e a INTERSINDICAL (dirigida pelo PSOL) pouco fizeram e n\u00e3o se envolveram na greve de modo efetivo. Os sindicatos ligados a essas organiza\u00e7\u00f5es tampouco se solidarizaram ativamente (para al\u00e9m dos discursos) com a greve dos professores. A maioria da esquerda tamb\u00e9m deixou de fazer a discuss\u00e3o da profundidade dessa greve com os demais trabalhadores. Isso demonstra que ainda prevalece a concep\u00e7\u00e3o corporativista \u2013 mesmo nos meios mais combativos \u2013 de que a greve dos professores \u00e9 apenas problema dos professores e n\u00e3o uma quest\u00e3o que envolve toda a classe trabalhadora e que deve ser tratado como um problema de todos os trabalhadores e n\u00e3o apenas de uma categoria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a quase totalidade das correntes de esquerda tamb\u00e9m deu muito pouco peso ao car\u00e1ter estrat\u00e9gico da nossa greve de enfrentar n\u00e3o apenas um projeto estadual, mas tamb\u00e9m federal e inclusive um projeto de estado e do sistema capitalista.<\/p>\n
Isso fez com que um amplo setor da categoria ficasse preso ao discurso da maioria da dire\u00e7\u00e3o do sindicato (Articula\u00e7\u00e3o\/ArtNova\/CSC) de que a culpa era do Serra. Discurso extremamente conveniente que visava apenas desgastar a imagem de Serra e do PSDB, ao passo que para a vit\u00f3ria efetiva do movimento seria necess\u00e1rio formas mais avan\u00e7adas e mais amplas que colocassem em xeque o projeto como um todo.<\/p>\n
De qualquer forma, independentemente de seus resultados imediatos, a greve fez com que a categoria dos professores voltasse a se mobilizar e, principalmente, a discutir e problematizar as quest\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o e do movimento de professores. Podemos dizer que passamos a pautar os problemas estruturais da Educa\u00e7\u00e3o no estado e no Brasil.<\/p>\n
Outro elemento extremamente importante foi o surgimento de ativistas que assumiram tarefas relevantes na condu\u00e7\u00e3o\/sustenta\u00e7\u00e3o da greve. Um dos maiores desafios ser\u00e1 preservarmos e ampliarmos a nossa uni\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, envolvendo-nos como Representantes de Escola, formando redes de comunica\u00e7\u00e3o e integrando-nos \u00e0s Comiss\u00f5es de Trabalho nas subsedes para uma renova\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias e for\u00e7as no Sindicato e na rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n
O interesse da burguesia e do governo em derrotar a greve dos professores em S\u00e3o Paulo a fim de impedir a rea\u00e7\u00e3o e a repercuss\u00e3o por todo o movimento de trabalhadores fica como exemplo do quanto precisamos unificar as nossas lutas se quisermos manter os nossos direitos e a nossa sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
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