Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013 Agosto-Setembro\/2010<\/p>\n
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Os programas de Educa\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria se iniciam com o sucateamento, de anos, da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para atender, especialmente, os interesses do empresariado. Estes implicam redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos ou mesmo a diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o financeira do Estado no fornecimento de servi\u00e7os sociais (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Transporte p\u00fablico, Habita\u00e7\u00e3o popular, etc) para que o dinheiro p\u00fablico seja repassado de alguma forma para a iniciativa privada.<\/p>\n
\u00c9 comum nos discursos de intelectuais e governantes a afirma\u00e7\u00e3o de que:<\/p>\n
\u201cCrian\u00e7as vindas de fam\u00edlias pobres s\u00e3o, em geral, as que t\u00eam menos \u00eaxito, se avaliadas atrav\u00e9s dos procedimentos convencionais de medida e as mais dif\u00edceis de serem ensinadas atrav\u00e9s de m\u00e9todos tradicionais \u2026 mas s\u00e3o, por outro lado, as que mais dependem da escola para obter sua educa\u00e7\u00e3o\u201d. (Connell, 1995)<\/p>\n
Essa constata\u00e7\u00e3o n\u00e3o evidencia as causas de tal situa\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o questiona a l\u00f3gica do capital e seu impacto na vida dos trabalhadores. Muito pelo o contr\u00e1rio, encobre as mazelas geradas por esse sistema excludente.<\/p>\n
A partir da\u00ed usa-se esse discurso para justificar a necessidade de implantar programas de Educa\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria.<\/p>\n
Aqui em S\u00e3o Paulo sofremos diretamente a influ\u00eancia da pol\u00edtica educacional adotada em Nova York.
\nL\u00e1, atrav\u00e9s da abertura de escolas charter \u2013 escolas p\u00fablicas com gest\u00e3o compartilhada com o setor privado \u2013 os programas de educa\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria est\u00e3o sendo implantados. Segundo o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Joel Klein:<\/p>\n
\u201cAs escolas charter na cidade de Nova York nos ensina o que fazer na Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Elas servem uma porcentagem maior de alunos pobres, negros e hisp\u00e2nicos que \u00e9 a m\u00e9dia das outras escolas de nossa rede\u201d. (in: A Reforma Educacional de Nova York: Possibilidades para o Brasil, p.98).<\/p>\n
Essas escolas possuem certa autonomia ao poder contratar professores n\u00e3o sindicalizados, desenhar seus pr\u00f3prios curr\u00edculos e oferecer uma carga hor\u00e1ria maior.<\/p>\n
Os professores nessas escolas assinam um contrato se dispondo a fazer \u201co que for necess\u00e1rio para que o alunoaprenda, o que significa estar dispon\u00edvel \u00e0 noite com o celular ligado para atender alunos e pais\u201d(p.102).<\/p>\n
Dessa forma, essa estranha autonomia, sobretudo, para contratar professores n\u00e3o sindicalizados, procura esconder a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho docente. Com isto, a press\u00e3o, ass\u00e9dio moral, coordenadores pedag\u00f3gicos observando as aulas, controle sobre o trabalho do professor, centraliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo, passam a fazer parte da rotina.<\/p>\n
Os professores s\u00e3o achincalhados, t\u00eam a sua auto-estima atacada, a autonomia retirada, direitos cortados. Al\u00e9m disso, o direito de greve n\u00e3o \u00e9 reconhecido para que aceitem essa atua\u00e7\u00e3o profissional que procura esconder medidas e que refor\u00e7a processos desqualificadores e desprofissionalizantes.<\/p>\n
O professor deve se sujeitar a tudo para trabalhar dentro dos princ\u00edpios impostos pela Reforma Educacional de Nova York. O mesmo j\u00e1 estamos assistindo na rede estadual de ensino p\u00fablico do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No Brasil, o movimento \u201cTodos Pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d, que tem a participa\u00e7\u00e3o de grupos empresariais e ONG\u00b4s (Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social, Instituto Airton Senna, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Grupo Gerdau, etc.), tem rela\u00e7\u00e3o direta com essa proposta educacional.<\/p>\n
Juntamente com o empresariado, os governos do PT e do PSDB seguem essa mesma l\u00f3gica de privatiza\u00e7\u00e3o como receita para superar a crise na Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PROUNI (Programa Universidade para Todos) do governo federal, que oferece vagas para jovens em faculdades ou universidades particulares, vem na esteira da privatiza\u00e7\u00e3o para compensar a falta de investimento no ensino p\u00fablico superior.<\/p>\n
O ensino prec\u00e1rio nestas universidades, que recebem os jovens estudantes brasileiros, prioriza uma forma\u00e7\u00e3o limitada pelas determina\u00e7\u00f5es do mercado, destitu\u00edda de cr\u00edtica, de reflex\u00e3o e desenvolve uma aprendizagem pragm\u00e1tica e superficial.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o dos resultados do ENEM, nos quais as escolas privadas se sobressaem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s p\u00fablicas, a candidata do PT \u00e0 Presid\u00eancia, Dilma Rousseff, prometeu criar o PROM\u00c9DIO, um programa para abrir vagas a alunos carentes em escolas privadas. N\u00e3o obstante, a candidata do PT afirmou que dar\u00e1 financiamentos de \u201cprazos longos e baixos juros\u201d para os alunos que desejem estudar em escolas privadas.<\/p>\n
A rede estadual de ensino do estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 vem se reestruturando, sobretudo, na gest\u00e3o Serra, com base nessa reforma. No in\u00edcio do ano, o governo fez conv\u00eanio com escolas de idiomas privadas para matricular alunos da rede p\u00fablica estadual. A iniciativa disponibiliza cursos gratuitos de ingl\u00eas, espanhol e franc\u00eas em 586 escolas particulares de idiomas conveniadas com o governo do Estado. O investimento \u00e9 de R$ 296 milh\u00f5es e s\u00e3o oferecidas 362.539 vagas.<\/p>\n
No entanto, esses governos \u2013 Serra\/Goldman e Lula\/Dilma \u2013 n\u00e3o investem na Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. A maioria das escolas continua sucateada e sem condi\u00e7\u00f5es de ensino-aprendizagem, os professores s\u00e3o mal remunerados, a carga hor\u00e1ria de trabalho \u00e9 subumana, n\u00e3o temos laborat\u00f3rios de l\u00ednguas ou de inform\u00e1tica, faltam bibliotecas e a viol\u00eancia cresce a cada dia entre os pr\u00f3prios alunos.<\/p>\n
A escola p\u00fablica passa a ser, cada vez mais, um espa\u00e7o para cuidar de crian\u00e7as e adolescentes. Alguns poucos ir\u00e3o se destacar e para estes haver\u00e1 certo \u201cincentivo\u201d. Os demais poder\u00e3o seguir o caminho mais \u201cdisciplinados\u201d do que se estivem nas ruas sem estudar.
\nEnquanto isso ocorre o dinheiro do estado \u00e9 reservado para ser investido em planos e obras de interesse dos empres\u00e1rios e n\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/p>\n
Da\u00ed a necessidade lutarmos para mudar n\u00e3o apenas a Educa\u00e7\u00e3o, mas a pr\u00f3pria sociedade que gera essa situa\u00e7\u00e3o. E essa luta dever\u00e1 ser travada com a participa\u00e7\u00e3o de pais, alunos e as demais categorias de trabalhadores que matriculam seus filhos na escola p\u00fablica. Quando conseguirmos isso nenhum governo nos derrotar\u00e1.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que, n\u00f3s trabalhadores, tratemos a Educa\u00e7\u00e3o, em todos os n\u00edveis, como instrumento de luta contra a sociedade mercantil, a aliena\u00e7\u00e3o e a intoler\u00e2ncia. Uma Educa\u00e7\u00e3o que seja a alavanca essencial na luta pela emancipa\u00e7\u00e3o humana contra a barb\u00e1rie capitalista.<\/p>\n
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