Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013 Outubro\/2010<\/p>\n
Para al\u00e9m das mazelas estabelecidas nos marcos da luta pela educa\u00e7\u00e3o enquanto p\u00f3lo de \u201csalva\u00e7\u00e3o social\u201d, a quest\u00e3o aqui abordada busca colocar a educa\u00e7\u00e3o como problema chave na supera\u00e7\u00e3o do capital, por\u00e9m destacando o seu papel fundamental para o pr\u00f3prio sistema do capital.<\/p>\n
Marx trata esta quest\u00e3o, em seu terceiro ponto das \u201cTeses sobre Feuerbach\u201d, da seguinte forma: \u201c A teoria materialista de que os homens s\u00e3o produto das circunst\u00e2ncias e da educa\u00e7\u00e3o e de que, portanto, homens modificados s\u00e3o produto de circunst\u00e2ncias diferentes e de educa\u00e7\u00e3o modificada, esquece que as circunst\u00e2ncias s\u00e3o modificadas precisamente pelos homens e que o pr\u00f3prio educador precisa ser educado. Leva, pois, for\u00e7osamente, \u00e0 divis\u00e3o da sociedade em duas partes, uma das quais se sobrep\u00f5e \u00e0 sociedade (como, por exemplo, em Robert Owen). A coincid\u00eancia da modifica\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias e da atividade humana s\u00f3 pode ser apreendida e racionalmente compreendida como pr\u00e1tica transformadora.\u201d<\/p>\n
A import\u00e2ncia desta observa\u00e7\u00e3o de Marx est\u00e1 justamente no fato de que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo externo \u00e0s circunst\u00e2ncias sociais hist\u00f3ricas, mas antes parte constitutiva do tecido social em quest\u00e3o, na atual conjuntura hist\u00f3rica: o sistema do capital. Logo, a transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e das circunst\u00e2ncias sociais n\u00e3o podem ser concebidas separadamente, porque est\u00e3o intrinsecamente ligadas e sua supera\u00e7\u00e3o depende da pr\u00e1tica transformadora dos homens.<\/p>\n
Esta afirma\u00e7\u00e3o tem import\u00e2ncia particular, ao demonstrar que a transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o passa necessariamente pela transforma\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica da reprodu\u00e7\u00e3o capitalista, inviabilizando assim, enquanto possibilidade transformadora, a mera transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o como agente transformador do quadro social estabelecido.<\/p>\n
Uma outra importante constata\u00e7\u00e3o de Marx aparece no primeiro par\u00e1grafo de \u201cO Capital\u201d e diz: \u201cA riqueza das sociedades em que domina o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista aparece como uma \u2018imensa cole\u00e7\u00e3o de mercadorias\u2019\u2026\u201d. Dentro desta apar\u00eancia imediata que Marx apreende em suas an\u00e1lises, est\u00e1 uma das principais caracter\u00edsticas do sistema capitalista, notadamente a produ\u00e7\u00e3o de mercadorias e a transforma\u00e7\u00e3o de todos os aspectos da vida social em mercado.<\/p>\n
Sendo assim, a educa\u00e7\u00e3o enquanto produto hist\u00f3rico \u00e9 colocada inevitavelmente no \u00e2mbito da produ\u00e7\u00e3o capitalista, n\u00e3o apenas como reprodutora dos valores essenciais da sociedade capitalista burguesa, e como formadora t\u00e9cnica da m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o do capital, mas sobretudo como mais uma mercadoria dentre todas as outras. Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 nada surpreendente que dentro da l\u00f3gica expansiva do capital, a educa\u00e7\u00e3o tenha se transformado em um grande mercado capitalista, que atende \u00e0s necessidades de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra (barata, no caso brasileiro), mas tamb\u00e9m enquanto mercadoria vendida como se vende qualquer outro produto.<\/p>\n
Estas constata\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o significam que a luta pelo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (ainda que burguesa) n\u00e3o seja importante, e isto fica evidente quando falamos do caso brasileiro.<\/p>\n
Afinal como disse Guevara: \u201cUm povo que n\u00e3o sabe ler nem escrever \u00e9 f\u00e1cil de ser enganado.\u201d<\/p>\n
Por isso, \u00e9 tarefa dos socialistas \u00e9 lutar sempre pela qualidade e pelo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com vistas aexpandir as possibilidades de debate e de compreens\u00e3o da classe trabalhadora sobre a necessidade hist\u00f3rica de supera\u00e7\u00e3o do regime do capital.<\/p>\n
O acesso do trabalhador no ensino superior e os interesses do capital:<\/p>\n
No que se refere ao ensino superior no Brasil, apenas 4% da popula\u00e7\u00e3o tem acesso a este, sendo que est\u00e3o matriculados nas universidades p\u00fablicas do pa\u00eds majoritariamente os membros dos 20% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 situa\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo diretamente para o controle social da classe trabalhadora brasileira, por meio da exclus\u00e3o cultural, o que significa que a luta pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de qualidade e acess\u00edvel faz parte do embate com os interesses do capital e contribuem para a luta pela emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n
Hoje no Brasil, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 parte essencial do projeto de expans\u00e3o do capitalismo mundial e do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva empreendido desde as d\u00e9cadas de 80\/90 com as pol\u00edticas neoliberais, a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra e a redu\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora diretamente engajada no processo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As novas tecnologias implantadas na produ\u00e7\u00e3o \u2013 com vistas a reduzir o n\u00famero de trabalhadores diretos engajados nesta produ\u00e7\u00e3o e os empecilhos do sindicalismo de massas \u2013 for\u00e7aram a amplia\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e do acesso \u00e0s tecnologias microeletr\u00f4nicas \u2013 n\u00e3o surpreendem os gritos dos pr\u00f3prios capitalistas por inclus\u00e3o digital -, e desta forma a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas que ingressam no ensino superior est\u00e1 ligada a esta necessidade imperativa do capital em formar m\u00e3o-de-obra barata e qualificada para dar cabo da nova demanda da produ\u00e7\u00e3o capitalista. Por outro lado, essas tecnologias expandiram os neg\u00f3cios capitalistas e a especula\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, por meio das universidades privadas e a mais grave transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s de projetos federais como o PROUNI e o FIES.<\/p>\n
As formas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o promovidas pelo capital\u00a0PROUNI e PROM\u00c9DIO, FATECs, escolas t\u00e9cnicas e cursos profissionalizantes.Com base em uma demanda real dos setores mais explorados entre os jovens \u2013 incluindo os negros que vinham ampliando sua luta contra o racismo e pela inclus\u00e3o no ensino universit\u00e1rio \u2013, o governo Lula\/PT teve como pol\u00edtica a cria\u00e7\u00e3o do PROUNI.<\/p>\n Essa dimens\u00e3o educacional implica uma profunda liga\u00e7\u00e3o e engajamento consciente com a luta de classes e com seus desdobramentos nos campos econ\u00f4mico, pol\u00edtico, ambiental, cient\u00edfico, de g\u00eanero, racial, filos\u00f3fico, enfim, de todos os aspectos vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do conhecimento. Requer portanto a ruptura com os limites do capital e a combina\u00e7\u00e3o entre a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia do controle do conhecimento e da pesquisa cient\u00edfica \u2013 o que logicamente implica a luta pela expropria\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o \u2013 e sua transforma\u00e7\u00e3o em propriedade coletiva sob controle dos trabalhadores.<\/p>\n Como parte de um programa de transi\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o defendemos:<\/p>\n \uf0a7 Investimento j\u00e1 de 10% do PIB na Educa\u00e7\u00e3o, rumo aos 13%!! <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013 Outubro\/2010 Fogo Monteiro, Alexandre Ferraz<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,69],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2502"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2502"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5864,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2502\/revisions\/5864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO ensino p\u00fablico do pa\u00eds vem sendo extirpado em favorecimento direto aos especuladores da educa\u00e7\u00e3o, e o acesso fict\u00edcio dos trabalhadores \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior representa apenas a expans\u00e3o do ensino t\u00e9cnico nas universidades, para a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra barata qualificada.<\/em><\/p>\n
\nAtendendo assim aos interesses especulativos do capital na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 que assistimos ao desmantelamento das universidades p\u00fablicas e ao processo de privatiza\u00e7\u00f5es do ensino superior no Brasil.<\/em><\/p>\n
\nA partir da\u00ed, o PROUNI foi apresentado como a grande pol\u00edtica para a inclus\u00e3o dos jovens trabalhadores e de periferia no Ensino Universit\u00e1rio, e aplaudido como avan\u00e7o, inclusive por segmentos importantes dos movimentos sociais, do movimento negro, embora tamb\u00e9m seja verdade que houve setores cr\u00edticos. No entanto, atrav\u00e9s de um olhar mais profundo \u00e9 poss\u00edvel constatar que o PROUNI tem sido uma forma de atender a duas necessidades do capital:<\/em><\/p>\n
\na) Ampliar a forma\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de uma m\u00e3o-de-obra com n\u00edvel universit\u00e1rio como um diferencial limitado, em cursos de curta dura\u00e7\u00e3o, de modo a exercer uma press\u00e3o para baixo em termos salariais e de direitos ligados a essas profiss\u00f5es.<\/em><\/p>\n
\nb) Salvar grandes grupos de empresas (inclusive internacionais) que compraram redes que nos anos 90 apostaram a fundo no mercado de cursos universit\u00e1rios, e que passavam por dificuldades devido \u00e0 satura\u00e7\u00e3o desse mercado. Assim, o estado entrou para contrabalancear um mecanismo natural do capitalismo, que seria a fal\u00eancia pura e simples dessas faculdades.<\/em><\/p>\n
\nUma das \u00e1reas com maior quantidade de cursos disponibilizados pelo PROUNI \u00e9 a de licenciatura, destinada a formar professores que geralmente v\u00e3o trabalhar nas escolas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n
\nH\u00e1 uma profunda liga\u00e7\u00e3o entre a precariedade da forma\u00e7\u00e3o desses profissionais e a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios a que est\u00e3o cada vez mais submetidos, pois o estado, ao mesmo tempo em que \u00e9 o agente da precariza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, usa o argumento \u2013 quando quer justificar uma pol\u00edtica de corte de direitos e de rebaixamento salarial \u2013 de que esses profissionais n\u00e3o atendem aos pr\u00e9-requisitos desejados pelo governos e que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, s\u00e3o os respons\u00e1veis pela baixa qualidade do ensino.
\n<\/em><\/p>\n
\n<\/em>PROM\u00c9DIO, a aplica\u00e7\u00e3o do PROUNI ao ensino m\u00e9dio<\/h3>\n
\n\u201cBatizado de ProM\u00e9dio, o programa \u00e9 um dos itens presentes na proposta de programa de governo entregue pelo PMDB, partido de Michel Temer, vice de Dilma, ao PT, e prop\u00f5e a expans\u00e3o do sistema que vigora hoje no ProUni, que distribui bolsas de estudo em institui\u00e7\u00f5es privadas, ampliando-as para os ensino Fundamental e M\u00e9dio.\u201d (www.uol.com.br \u2013 2010\/07\/19)
\nJ\u00e1 no Estado de S\u00e3o Paulo, Serra criou o \u201cPrograma de Aperfei\u00e7oamento em Idiomas, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. A iniciativa disponibiliza cursos gratuitos de ingl\u00eas, espanhol e franc\u00eas em 586 escolas de idiomas particulares conveniadas com o governo do Estado. O investimento \u00e9 de R$ 296 milh\u00f5es e s\u00e3o oferecidas 362.539 vagas.\u201d (noticias.terra.com.br 18\/03\/2010)
\n<\/em><\/p>\n
\n<\/em>Cursos \u00e0 dist\u00e2ncia<\/h3>\n
\nA gigantesca expans\u00e3o do EAD (Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia) representa de modo mais n\u00edtido essa l\u00f3gica perversa de subordina\u00e7\u00e3o total da educa\u00e7\u00e3o aos interesses do capital, pois a qualidade \u00e9 sacrificada de vez em fun\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o imediatista e mercantilizada de profissionais. \u201cEm 2000, o Brasil tinha apenas 1.682 alunos no ensino a dist\u00e2ncia, segundo censo da educa\u00e7\u00e3o superior do Inep \u2013\u00f3rg\u00e3o do MEC. Em 2009, j\u00e1 eram 814.183, segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia.\u201d (http:\/\/www.observatoriodaead.com\/2010\/02\/)<\/em><\/p>\n
\n<\/em>ETEC\u2019s, FATEC\u2019s, SENAI\u2019s \u2013 Forma\u00e7\u00e3o Tecnicista, Destitu\u00edda de Reflex\u00e3o<\/h3>\n
\nOutras formas de ensino apregoadas como modos de inser\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho t\u00eam sido as ETEC\u2019s, FATEC\u2019s, SENAI\u2019s e cursos profissionalizantes implantados inclusive em parcerias entre o estado e empresas.
\nEsses cursos t\u00eam um certo reconhecimento em termos de forma\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3o-de-obra com maior qualidade, mas uma qualidade que serve apenas aos interesses empresariais, destitu\u00edda de cr\u00edtica e de reflex\u00e3o, a partir de um contato pragm\u00e1tico e superficial com o conhecimento.\u00a0<\/em>Katlin Cristina de Castilho, em seu estudo sobre \u201cEstudar e Aprender de Alunos do PROUNI\u201d e de outras institui\u00e7\u00f5es voltadas para a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, afirma: \u201cEstas institui\u00e7\u00f5es que se voltam \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o priorizam a forma\u00e7\u00e3o condicionada pelas determina\u00e7\u00f5es do mercado de car\u00e1ter instrumental e pela aprendizagem de conhecimentos \u201c\u00fateis\u201d \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional, que n\u00e3o implicam necessariamente a pesquisa, a discuss\u00e3o e a an\u00e1lise (\u2026) Esta forma\u00e7\u00e3o \u2013 ideologicamente ajustada \u00e0s configura\u00e7\u00f5es flex\u00edveis da economia e da sociedade contempor\u00e2nea \u2013 se caracteriza pela aprendizagem r\u00e1pida e f\u00e1cil de conhecimentos transmitidos pelos professores, na maioria das vezes resumidamente, e que, em suma, s\u00e3o aceitos pelo p\u00fablico de estudantes sem que sejam compreendidos os embates te\u00f3ricos e cient\u00edficos pr\u00f3prios do desenvolvimento do conhecimento (\u2026) \u201cTal profissionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, ao estudante, desenvolvimento de uma postura epistemol\u00f3gica cr\u00edtica frente ao conhecimento e ao mundo, ou, como esclarece Robinson Santos, tem como resultado: \u201cpessoas incapazes de estabelecer rela\u00e7\u00f5es entre fatos, de analisar situa\u00e7\u00f5es e debater sobre temas que fazem parte do cotidiano numa perspectiva global e cr\u00edtica. Tecnicamente s\u00e3o \u2018experts\u2019, mas s\u00f3cio, pol\u00edtica e culturalmente alienadas\u201d.<\/em><\/em><\/em><\/p>\n
\nIsso se d\u00e1 em um processo destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenha compreens\u00e3o dos aspectos sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos envolvidos na constitui\u00e7\u00e3o do conhecimento e no papel da educa\u00e7\u00e3o em sua dimens\u00e3o mais ampla (hist\u00f3rica e cr\u00edtica).<\/em><\/p>\n
\n<\/em>Que Educa\u00e7\u00e3o devemos defender?<\/h3>\n
\n<\/em>Em uma abordagem transformadora, a educa\u00e7\u00e3o deve estar situada numa dimens\u00e3o mais ampla, como parte da rela\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos com a realidade pr\u00e1tica em que vivem, para al\u00e9m portanto da sala de aula e da prepara\u00e7\u00e3o para o mundo do trabalho, numa forma\u00e7\u00e3o global e interativa, que esteja vinculada \u00e0s necessidades gerais e concretas dos trabalhadores, de modo que se apropriem dos processos te\u00f3ricos e metodol\u00f3gicos envolvidos na produ\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n
\n\uf0a7 Para viabilizar esse investimento: n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas p\u00fablicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro nos servi\u00e7os p\u00fablicos, sob controle dos trabalhadores, em especial na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, transporte, cultura e lazer;
\n\uf0a7 Verbas p\u00fablicas apenas para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas! Estatiza\u00e7\u00e3o sem indeniza\u00e7\u00e3o das redes de ensino privadas, sob controle dos trabalhadores;
\n\uf0a7 Fim da remessa de verbas p\u00fablicas para institui\u00e7\u00f5es privadas (PROUNI, PROMEDIO, etc). Cria\u00e7\u00e3o de vagas suficientes a partir da Expans\u00e3o das Universidades P\u00fablicas, de modo que todo jovem tenha acesso ao ensino superior, possibilitando o fim do vestibular;
\n\uf0a7 Que o estudo seja considerado parte da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio;
\n\uf0a7 Cotas proporcionais para negros e negras em todos as universidades e cursos;
\n\uf0a7 Democratiza\u00e7\u00e3o das Universidades com a composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria nos \u00f3rg\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o das Universidades e Escolas (1\/3 de professores, 1\/3 de funcion\u00e1rios e 1\/3 de alunos) e sem inger\u00eancia dos governos e empresas;
\n\uf0a7 Produ\u00e7\u00e3o do conhecimento voltada para as necessidades dos trabalhadores e da humanidade, e n\u00e3o do capital.
\nA Educa\u00e7\u00e3o global dos trabalhadores precisa ser parte do programa da emancipa\u00e7\u00e3o socialista, e como tal deve ser incorporada \u00e0 luta dos v\u00e1rios setores e categorias dos trabalhadores do campo e da cidade. \u00c9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m dos muros das escolas e universidades. Os trabalhadores, de um modo geral, precisam participar das discuss\u00f5es sobre a qualidade de ensino e da luta dos estudantes e professores. Os sindicatos, sobretudo os de esquerda, devem romper com os limites corporativistas e discutir no \u00e2mbito de suas categorias os problemas da educa\u00e7\u00e3o, como parte da luta por um poder dos trabalhadores apoiado em suas organiza\u00e7\u00f5es de base, rumo socialismo.<\/p>\n