Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba40 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013 Novembro\/2010<\/p>\n
\nDesde o momento em que nos propusemos a falar\/escrever sobre a Educa\u00e7\u00e3o e seus problemas, procuramos levar em considera\u00e7\u00e3o o contexto no qual estamos inseridos, sobretudo, a partir das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, per\u00edodo que nos evidencia a crise estrutural do capital, seus desdobramentos e a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos das empresas, bancos e seus agentes, bem como o \u201ccusto\u201d para retomar o crescimento e \u201csair da crise\u201d.
\n\u00c9 diante desse cen\u00e1rio que devemos pensar a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pois a a\u00e7\u00e3o dos governos para atender aos interesses do capital se d\u00e1 tanto no sentido da obten\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e financeiros como no papel que a Educa\u00e7\u00e3o deve cumprir enquanto institui\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, na atenua\u00e7\u00e3o dos reflexos da crise, na conten\u00e7\u00e3o social e na elimina\u00e7\u00e3o de qualquer ideologia que questione o sistema e proponha um outro tipo de sociedade.
\nAs interven\u00e7\u00f5es de agentes econ\u00f4micos \u2013 Banco Mundial, FMI \u2013 na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira come\u00e7aram a ocorrer nos anos 70\/80 atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de planos de ajustes econ\u00f4micos, de modo que se garantisse o pagamento dos empr\u00e9stimos tomados aos credores externos. N\u00e3o obstante, \u00e9 quando o mundo passa a ser atingido pela crise estrutural do capitalismo.
\nAs metas implementadas a partir da\u00ed e nas d\u00e9cadas seguintes sob alega\u00e7\u00e3o de se buscar efici\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o, visava esconder o direcionamento em grande quantidade do dinheiro p\u00fablico para o pagamento da d\u00edvida aos organismos financeiros internacionais.
\nNos dias atuais, al\u00e9m do pagamento da d\u00edvida, os governos concedem incentivos fiscais e financeiros aos banqueiros e empres\u00e1rios, reduzindo drasticamente os investimentos nos servi\u00e7os sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, etc. Ao mesmo tempo, procuram esconder o n\u00e3o investimento nesses servi\u00e7os responsabilizando os funcion\u00e1rios p\u00fablicos pela falta de qualidade, sobretudo, na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.
\nDessa forma, os problemas da educa\u00e7\u00e3o e o papel cumprido por ela s\u00f3 podem ser entendidos a partir de uma an\u00e1lise s\u00f3cio-econ\u00f4mica.
\nPortanto, partimos do princ\u00edpio de que \u201c(\u2026) a escola, em cada momento hist\u00f3rico, constitui uma express\u00e3o e uma resposta \u00e0 sociedade na qual est\u00e1 inserida. Neste sentido, ela nunca \u00e9 neutra, mas sempre ideol\u00f3gica e politicamente comprometida\u201d. (Gasparin. In Uma Did\u00e1tica para a Pedagogia Hist\u00f3rico-Cr\u00edtica, p. 1 e 2).<\/p>\n
Por que os empres\u00e1rios e banqueiros se interessam tanto pela educa\u00e7\u00e3o atualmente?
\nO Movimento \u201cTodos Pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d expressa bem o interesse atual da burguesia em participar ativamente das discuss\u00f5es e implementa\u00e7\u00e3o de medidas na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira. Esse movimento conta com a participa\u00e7\u00e3o de governos de diversas legendas partid\u00e1rias, ONG\u2019S e grupos empresariais \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social, Instituto Airton Sena, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Grupo Gerdal, dentre outros.
\nEssa preocupa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo fato de a classe dominante: primeiro, querer se consolidar e ampliar a sua pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o de classe dominante; segundo, prevenir-se de uma poss\u00edvel rebeli\u00e3o das classes dominadas, ou seja, fazer com que os trabalhadores aceitem a desigualdade como algo natural e, portanto, a rebeli\u00e3o como uma loucura; terceiro, para que a escola forme uma m\u00e3o-de-obra que atenda suas necessidades enquanto detentora dos meios de produ\u00e7\u00e3o e; por \u00faltimo, assegurar seus incentivos fiscais e financeiros com o sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Que tipo de m\u00e3o-de-obra o sistema quer?
\nDiante da crise estrutural na qual se encontra o sistema, marcada pela tend\u00eancia decrescente (queda) da taxa de lucro, dificultando a realiza\u00e7\u00e3o do ciclo reprodutivo do capital e produzindo momentos de crescimento, estagna\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo de recess\u00e3o da economia, as empresas travam uma intensa competi\u00e7\u00e3o que visa reduzir o tempo entre produ\u00e7\u00e3o e consumo, o que culmina na gera\u00e7\u00e3o do descart\u00e1vel e do sup\u00e9rfluo. O capital necessita cada vez menos do trabalho est\u00e1vel e cada vez mais de formas diversificadas de trabalho tais como o trabalho parcial, terceirizado, que configurem uma m\u00e3o- de-obra barata, de reposi\u00e7\u00e3o \u00e1gil e flex\u00edvel que passa a ser explorada em determinados momentos de interesse e de acordo com as determina\u00e7\u00f5es do mercado. Dessa forma, a competitividade entre as empresas se d\u00e1 com a ado\u00e7\u00e3o do trabalho precarizado.
\nProcura-se tamb\u00e9m com isso \u201c(\u2026) aumentar a produtividade de modo a intensificar as formas de extra\u00e7\u00e3o do sobre-trabalho em tempo cada vez mais reduzido\u201d. (Antunes. In: Capitalismo, Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o, p.40). Essa l\u00f3gica que \u00e9 aplicada na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, tamb\u00e9m se aplica aos servi\u00e7os p\u00fablicos e, no caso da educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, se expressa nos professores contratados que se encontram na categoria \u201cO\u201d. Estes ser\u00e3o contratados por um ano e ficar\u00e3o obrigatoriamente fora da rede de ensino por 200 dias, depois dos quais podem voltar \u00e0 atividade e recome\u00e7ar este mesmo esquema.<\/p>\n
1. A escola diante desse contexto
\nDentro dos ditames mercadol\u00f3gicos, a educa\u00e7\u00e3o deve se comprometer com uma incorpora\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas e procedimentos normatizados de aprendizagem r\u00e1pida e f\u00e1cil. A reestrutura\u00e7\u00e3o curricular que ora assistimos visa atender a reestrutura\u00e7\u00e3o da economia mundial em crise.
\nDessa forma, procura-se ajustar a educa\u00e7\u00e3o a l\u00f3gica de mercado e ao mesmo tempo impor uma forma\u00e7\u00e3o sem cr\u00edtica e reflex\u00e3o, pois \u00e9 voltada para a adapta\u00e7\u00e3o, para a aliena\u00e7\u00e3o e para o conformismo, procurando dificultar \u201c(\u2026) a compreens\u00e3o da profundidade e perversidade da crise econ\u00f4mica- social, ideol\u00f3gica, \u00e9tico-pol\u00edtica do capitalismo real nesse fim de s\u00e9culo\u201d. (Frigotto. In Pedagogia da Exclus\u00e3o: cr\u00edtica ao neoliberalismo em educa\u00e7\u00e3o, p.77) A imposi\u00e7\u00e3o e a centraliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo produzem um t\u00e9dio constante, pois n\u00e3o abrem espa\u00e7o para a criatividade e inten\u00e7\u00f5es progressistas. Al\u00e9m disso, fazem aumentar os problemas disciplinares por n\u00e3o levarem em considera\u00e7\u00e3o a realidade das escolas e, \u201c(\u2026) a partir do momento em que elas se fazem cumprir, dividem os alunos entre uma minoria academicamente bem sucedida e uma maioria desacreditada\u201d. (Connell. In: In Pedagogia da Exclus\u00e3o: cr\u00edtica ao neoliberalismo em educa\u00e7\u00e3o, p.27)
\nA indisciplina tamb\u00e9m resulta do fato de a educa\u00e7\u00e3o cada vez mais ser utilizada como mecanismo de controle social, na medida em que os alunos s\u00e3o colocados dentro das escolas com a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o exp\u00f4-los a criminalidade, para que n\u00e3o pratiquem atos criminosos e permitam a liberdade consumo. Esse papel cumprido pela educa\u00e7\u00e3o fica claro na medida em que os alunos s\u00e3o jogados nas escolas, sem nenhum atrativo, e cercados por grades que d\u00e3o um aspecto e um car\u00e1ter de pres\u00eddio ao lugar.
\n\u00c9 o que assistimos na rede estadual de ensino do Estado de S\u00e3o Paulo, onde o professor n\u00e3o tem autonomia e \u00e9 pressionado a trabalhar o curr\u00edculo oficial desencadeando em muitas situa\u00e7\u00f5es de \u201cAss\u00e9dio Moral\u201d.<\/p>\n
2. E os professores?
\nOs professores, al\u00e9m de serem o tempo todo responsabilizados e culpados pelo fracasso escolar do aluno, sofrem com a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho provocada pela reestrutura\u00e7\u00e3o curricular, sendo expostos a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias na medida em que s\u00e3o obrigados a colocar em pr\u00e1tica um curr\u00edculo, um programa que em nada tem a ver com a realidade de seu trabalho di\u00e1rio.
\nS\u00e3o cobrados o tempo todo para se aperfei\u00e7oarem. \u201cO mercado e seus porta- vozes governamentais querem um professor \u00e1gil, leve, flex\u00edvel, que a partir de uma forma\u00e7\u00e3o inicial ligeira e com baixo custo, aprimore sua qualifica\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio docente refletindo sobre sua pr\u00e1tica, apoiado eventualmente, por cursos r\u00e1pidos\u201d. As novas pedagogias apresentam \u201c(\u2026) solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas do tipo reflex\u00e3o sobre a pr\u00e1tica, rela\u00e7\u00f5es prazerosas, pedagogia do afeto, transversalidade dos conhecimentos e f\u00f3rmulas semelhantes que v\u00eam ganhando a cabe\u00e7a do professor\u201d. (Saviani. In: Carta na Escola, p.66, maio\/2010)
\nO professor, com isso, acha que o problema est\u00e1 em sua forma\u00e7\u00e3o, em sua pr\u00e1tica e se submete a essa pedagogia mercantil, se matando de estudar aos finais de semana, se auto-intensificando na medida em que \u00e9 cobrado a exercer suas fun\u00e7\u00f5es com o m\u00e1ximo de produtividade.
\nNo entanto, quando entram na sala de aula, essa forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e1 surtir efeito algum, pois o problema n\u00e3o est\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o do professor, e sim situa\u00e7\u00e3o das escolas e no papel que a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica cumpre atualmente.
\nEssa situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 levando muitos professores a ficarem doentes, j\u00e1 que estes n\u00e3o se sentem (\u2026) bem, mas infelizes, n\u00e3o desenvolvem livremente as energias f\u00edsicas e mentais, mas esgotam-se fisicamente e arru\u00ednam o esp\u00edrito\u201d. (Marx. In: Manuscritos Econ\u00f4mico-Filos\u00f3ficos, p. 114)<\/p>\n
O que devemos fazer?
\nAs sa\u00eddas para os nossos problemas devem ser tratadas de modo coletivo, pois n\u00e3o envolvem um ou outro professor, e sim o conjunto dos professores.
\nA discuss\u00e3o sobre a qualidade do Ensino P\u00fablico deve ir al\u00e9m da esfera de atua\u00e7\u00e3o dos professores. Os trabalhadores de um modo geral devem participar ativamente nessa luta.
\n\u00c9 necess\u00e1rio um processo educativo em sua plenitude, que tenha como um de seus princ\u00edpios uma nova forma de sociabilidade, que transcenda a sociedade de classes, possibilitando que os trabalhadores e seus filhos usufruam da riqueza espiritual e material produzido pelo processo civilizat\u00f3rio. Uma Educa\u00e7\u00e3o que vislumbre uma sociedade sem classes, fraternal, onde a escola em todos os n\u00edveis n\u00e3o pode ser prec\u00e1ria, uma sociedade Socialista, em que o nosso ensino defender\u00e1 exclusivamente os interesses dos trabalhadores!<\/p>\n
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