Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013 Abril\/2011<\/p>\n
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O envolvimento de empres\u00e1rios, banqueiros e governos \u2013 tanto do PT como do PMDB, PSDB, DEM, PV, PSD e outros \u2013 na discuss\u00e3o das pol\u00edticas educacionais revela o intenso empenho da burguesia nacional para mudar o perfil da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira, adequando-a \u00e0s necessidades do momento atual. Por\u00e9m, o que est\u00e1 por traz desse imenso esfor\u00e7o?<\/p>\n
Os mesmos empres\u00e1rios e banqueiros que agora se interessam pelo tema da Educa\u00e7\u00e3o sempre cobram e recebem dos governos isen\u00e7\u00e3o fiscal, redu\u00e7\u00e3o de impostos, perd\u00e3o das d\u00edvidas, incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e, ainda, criticam os gastos p\u00fablicos. Prop\u00f5em o enxugamento dos gastos dos governos e a redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado.<\/p>\n
Com isso, de imediato uma contradi\u00e7\u00e3o se apresenta: Como podemos ter qualidade de ensino sem o aumento dos investimentos p\u00fablicos na Educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
A presen\u00e7a dos empres\u00e1rios e banqueiros na discuss\u00e3o sobre um novo perfil para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira demonstra claramente que exigem um aprofundamento no ordenamento ideol\u00f3gico, pol\u00edtico e social do pensamento. Esse ordenamento n\u00e3o \u00e9 algo novo, j\u00e1 que a Educa\u00e7\u00e3o cumpriu ao longo da hist\u00f3ria esse papel. No entanto, recuou em muitos aspectos durante a \u00e1rdua luta pela democratiza\u00e7\u00e3o do ensino empreendida pelos movimentos sociais. Agora, querem retomar.<\/p>\n
Al\u00e9m de procurar se consolidar e se ampliar enquanto classe dominante, a burguesia procura destruir os vest\u00edgios de qualquer tradi\u00e7\u00e3o inimiga e se prevenir de rebeli\u00f5es provocadas por uma massa de subempregados e desempregados que vai desde o emprego tempor\u00e1rio, o dram\u00e1tico (bicos, catadores de papel\u00e3o etc.) at\u00e9 o desemprego permanente.<\/p>\n
Nesse sentido, embora esse reordenamento conservador ocorra em escala nacional, aqui em S\u00e3o Paulo est\u00e1 mais aprofundado, com a Educa\u00e7\u00e3o cumprindo um papel reacion\u00e1rio no sentido de apagar da mem\u00f3ria coletiva \u201c\u2026 no\u00e7\u00f5es como\u2026 bem comum, solidariedade, igualdade, direitos sociais. Isto porque os conte\u00fados e valores associados a elas constitu\u00edram ancoragens simb\u00f3licas eficazes para a conforma\u00e7\u00e3o material de atores sociais com for\u00e7a de negocia\u00e7\u00e3o (partidos pol\u00edticos, sindicatos, movimentos c\u00edvicos) e capacitados para produzir de maneira aut\u00f4noma categorias e conceitos\u201d como pensar, nomear, julgar e atuar na sociedade e no mundo. (Su\u00e1rez. In: Pedagogia da Exclus\u00e3o: cr\u00edtica ao neoliberalismo na educa\u00e7\u00e3o, p. 256)<\/p>\n
Juntam-se a isso novos valores vinculados a \u00e9tica da economia de mercado, tais como: efic\u00e1cia, efici\u00eancia, compet\u00eancia, m\u00e9rito pessoal, o privado (individual) em detrimento ao p\u00fablico, equidade em detrimento a igualdade, etc.<\/p>\n
Como parte desse processo ocorre a fragmenta\u00e7\u00e3o e estratifica\u00e7\u00e3o da categoria de professores em efetivos, est\u00e1veis, OFA\u2019s com v\u00e1rias letras (F, L, O, I, S, V, etc.), oficinas, projetos, etc.<\/p>\n
O mesmo ocorre com os \u00f3rg\u00e3os colegiados no interior das escolas (Conselho de Escola, APM e Gr\u00eamio Estudantil), h\u00e1 uma ofensiva dos agentes de governo no sentido de inviabilizar o funcionamento democr\u00e1tico dessas inst\u00e2ncias. Tudo o que envolve o coletivo, atualmente \u00e9 questionado na tentativa de torn\u00e1-los desacreditados: sindicatos, discuss\u00f5es sobre as sa\u00eddas para solucionar os problemas do dia a dia nas escolas, os intervalos de per\u00edodos s\u00e3o divididos para separar professores, etc.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por menos, s\u00e3o instrumentos que podem desafiar o poder e a possibilidade de pensar alternativas pol\u00edticas vi\u00e1veis, ou seja, que podem criar um cen\u00e1rio para a forma\u00e7\u00e3o de identidades e coletivos sociais que em algum momento poder\u00e3o questionar o sistema de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e as pr\u00f3prias mudan\u00e7as estruturais na Educa\u00e7\u00e3o,Reforma da Previd\u00eancia, retirada de direitos trabalhistas, falta de investimento nos servi\u00e7os sociais, dentre outras.<\/p>\n
Para justificar e tentar mostrar que tudo est\u00e1 dando certo, legitimar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica educacional e propagandear a favor da mesma, no estado de S\u00e3o Paulo, as escolas p\u00fablicas estaduais est\u00e3o sendo estratificadas. H\u00e1 as escolas t\u00e9cnicas, que s\u00e3o o \u201ctop\u201d; as escolas que recebem mais aten\u00e7\u00e3o em termos de verbas, cursos de idiomas e equipamentos, situadas em bairros mais centralizados; as escolas localizadas em bairros que n\u00e3o s\u00e3o periferia mas, t\u00eam um cotidiano tenso e, por \u00faltimo, as escolas na periferia.<\/p>\n
Estas \u00faltimas apresentam uma s\u00e9rie de problemas, sobretudo, por lidarem em maior intensidade com as contradi\u00e7\u00f5es e problemas gerados pela sociedade capitalista. Cumprem um papel de conten\u00e7\u00e3o social, j\u00e1 que a sociedade permite a liberdade para o consumo, mas, nesse caso, nem tanto assim e a rela\u00e7\u00e3o consumista exerce forte press\u00e3o.<\/p>\n
A estratifica\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas tamb\u00e9m interfere no relacionamento coletivo dos professores, principalmente em momentos de luta e mobiliza\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rios. Muitas vezes cria-se at\u00e9 uma rivalidade entre as escolas. Portanto, n\u00e3o \u00e9 algo natural. \u00c9 pensado, pois visa a fragmenta\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n
Essa estratifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afeta os sal\u00e1rios dos professores. O B\u00f4nus M\u00e9rito e a Prova de M\u00e9rito est\u00e3o a servi\u00e7o dessa l\u00f3gica, pois um pequeno setor da categoria (at\u00e9 20%) obt\u00e9m algum ganho enquanto a maioria \u00e9 penalizada. Ao mesmo tempo permite ao Estado a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos na Educa\u00e7\u00e3o. Assim, uma pol\u00edtica maior de n\u00e3o concess\u00e3o de reajuste \u00e9 transformada artificialmente em um problema individual de cada escola e de cada professor (acusa-se de falta de capacidade ou de dedica\u00e7\u00e3o), julgadas aparentemente de forma objetiva, em avalia\u00e7\u00f5es externas de rendimento padronizadas.<\/p>\n
Essa pol\u00edtica visa apagar do horizonte as causas da crise educacional como os profundos problemas sociais existentes nas comunidades no entorno das escolas e a precariza\u00e7\u00e3o completa das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de ensino existentes nas escolas. Isso para justificar o n\u00e3o enfrentamento real aos problemas, pois isso levaria a questionar n\u00e3o apenas a pol\u00edtica dos governos estadual e federal, mas o pr\u00f3prio capitalismo que produz e reproduz essa realidade.<\/p>\n
Reiteramos que as sa\u00eddas para os nossos problemas devem ser pensadas, discutidas e aprovadas de modo coletivo, pois n\u00e3o envolve um ou outro professor, mas o conjunto dos professores e deve transcender os limites do corporativismo.<\/p>\n
Dessa forma, a discuss\u00e3o sobre a qualidade do Ensino P\u00fablico, deve ir al\u00e9m da esfera de atua\u00e7\u00e3o dos professores. Os trabalhadores de um modo geral devem participar ativamente nessa luta. O nosso ensino deve tratar e defender exclusivamente os interesses da classe trabalhadora.<\/p>\n
\u00c9 preciso construir e fortalecer os v\u00ednculos coletivos no interior das escolas a partir das demandas concretas e da busca de reuni\u00f5es, discuss\u00f5es, atividades sociais, etc. A organzia\u00e7\u00e3o de grupos que se re\u00fanam e discutam no intrior das escolas no sentido de buscar formas de resist\u00eancia e de rela\u00e7\u00e3o construtiva com os alunos e pais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio participarmos e defendermos os espa\u00e7os coletivos dentro das escolas(Conselho de Escola, APM e Gr\u00eamio Estudantil).<\/p>\n
Os sindicatos de um modo geral devem empenhar-se ativamente na discuss\u00e3o sobre a Educa\u00e7\u00e3o elaborando \u201coutdoors\u201d, mensagens na m\u00eddia, cartas abertas, faixas e fazer o uso de carro de som, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o das novas ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o como as redes sociais, de modo que denuncie e reivindique um ensino p\u00fablico de qualidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que os sindicatos e as subsedes sejam espa\u00e7os coletivos, em que haja uma gest\u00e3o realmente democr\u00e1tica e aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos professores e demais trabalhadores, onde possamos reconstruir e fortalecer o senso de coletividade n\u00e3o apenas nos aspectos diretamente pol\u00edticos e sindicais mas tamb\u00e9m em atividades de forma\u00e7\u00e3o, atividades culturais e sociais.<\/p>\n
Que a nossa luta assuma um car\u00e1ter emancipat\u00f3rio, que vislumbre uma sociedade sem classes, fraternal entre os trabalhadores.<\/p>\n
Pelo desenvolvimento cont\u00ednuo da consci\u00eancia socialista!<\/p>\n
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