Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013\u00a0Novembro-Dezembro\/2011<\/p>\n
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A partir dos anos 1990, foi poss\u00edvel verificar fortes mudan\u00e7as no comportamento e no papel desempenhado pelos sindicatos de um modo geral. Isso se agravou com a chegada do PT ao governo federal, pois as pol\u00edticas adotadas para as entidades sindicais foram de incorpor\u00e1-los \u00e0 burocracia estatal e paraestatal (fundos de pens\u00e3o, conselhos atrelados aos minist\u00e9rios, f\u00f3runs, etc.) com o falso discurso de lutar por bandeiras hist\u00f3ricas dos trabalhadores.<\/p>\n
\nDessa forma, as burocracias sindicais promoveram o cont\u00ednuo afastamento de suas categorias rumo ao aparato de Estado se transformando em obst\u00e1culos para o desenvolvimento das lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es. Com isso, a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos dirigidos pelo PT e PC do B \u2013 de colabora\u00e7\u00e3o com a patronal e o Estado na gest\u00e3o da economia em detrimento dos interesses dos trabalhadores \u2013 promove a ideia de perpetua\u00e7\u00e3o do sistema capitalista como horizonte definitivo de organiza\u00e7\u00e3o da vida social.<\/p>\n
\nSendo assim, organismos como a CUT, setores do MST, UNE e, em nosso caso, a CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o) e APEOESP passaram a consentir e contribuir ativamente com os desavergonhados ataques e explora\u00e7\u00e3o dirigidos pela patronal e governos.<\/p>\n
\nUm exemplo disso \u00e9 a Presidente da APEOESP, que atualmente \u00e9 membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e participa do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Passamos ent\u00e3o a vivenciar, uma \u00edntima rela\u00e7\u00e3o entre os sindicatos petistas (governistas) e as patronais. Enquanto isso, a CNTE se cala e n\u00e3o procura unificar as greves dos professores nos diversos estados brasileiros al\u00e9m de n\u00e3o posicionar-se na grande imprensa contra a viol\u00eancia aos professores de Minas Gerais e Cear\u00e1.<\/p>\n
\nPodemos observar essa aproxima\u00e7\u00e3o com o empresariado quando o MEC, em 2007, ao formular o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) o fez em interlocu\u00e7\u00e3o com o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Grupo Gerdau, Instituto Airton Senna, Cia. Suzano, Banco Santander, Instituto Ethos, entre outros (participantes do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o), em vez de envolver neste projeto o movimento dos educadores. (SAVIANI, Demerval. In: PDE: an\u00e1lise cr\u00edtica da pol\u00edtica do MEC. p. 32).<\/p>\n
\nEsses grupos est\u00e3o comprometidos com as diretrizes impostas pelo Banco Mundial, FMI e Unesco, a servi\u00e7o da manuten\u00e7\u00e3o de seus interesses lucrativos em detrimento de maior investimento no bem p\u00fablico (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte coletivo de qualidade) usufru\u00eddos pelos trabalhadores.<\/p>\n
\nCom essas alian\u00e7as destr\u00f3i-se qualquer possibilidade de retomada da defesa dos interesses hist\u00f3ricos dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o e daqueles que estudam e colocam os seus filhos para estudarem na escola p\u00fablica, os trabalhadores de um modo geral.<\/p>\n
\nO car\u00e1ter governista da APEOESP fica mais expl\u00edcito durante o segundo mandato do governo Lula, principalmente com a cria\u00e7\u00e3o do FUNDEB (dez\/2006) e com o lan\u00e7amento do PDE (abril\/2007), ocorrendo inclusive lutas no interior do sindicato a partir do momento em que a diretoria majorit\u00e1ria passa a defender o FUNDEB.<\/p>\n
\nEm 2007, uma das publica\u00e7\u00f5es da APEOESP traz a suposta justificativa para este fato:<\/p>\n
\n\u201cNo que se refere ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o, (\u2026) a APEOESP resistiu \u00e0 id\u00e9ia dos fundos (especialmente o FUNDEF), porque entendia que sua concep\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava completamente amadurecida. Os desenvolvimentos recentes, particularmente com a implanta\u00e7\u00e3o do FUNDEB, acabaram por tornar a concep\u00e7\u00e3o dos fundos mais pr\u00f3ximas das teses historicamente defendidas pelo sindicato, ainda que n\u00e3o se esgotem.\u201d(CALLERGARI, C\u00e9sar. (org.) In: FUNDEB: Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Estado de S\u00e3o Paulo. p.19).<\/p>\n
\nA APEOESP sempre foi contra a pol\u00edtica de fundos, no entanto, quando sua diretoria majorit\u00e1ria (Articula\u00e7\u00e3o Sindical) torna-se base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo, muda de posicionamento. O mesmo ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es, que agora os governos utilizam para punir e responsabilizar os professores pelos resultados ruins dos alunos. Um artigo publicado no s\u00edtio da entidade \u2013 na p\u00e1gina principal em 04\/03\/2008 \u2013 com o t\u00edtulo \u201cDocentes na Berlinda\u201d mostra que o sindicato n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o clara em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n
\n\u201cO curioso \u00e9 que a pr\u00f3pria APEOESP se diz, em princ\u00edpio, n\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o docente. Mas qualifica a proposta da secretaria como n\u00e3o exclusivamente objetiva. \u201cO Saresp \u00e9 subjetivo. Tem quest\u00f5es de compatibilidade do professor com a administra\u00e7\u00e3o, deixa margem para manipula\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o tem de ser discutida com a pr\u00f3pria rede, tem de ser feita pela pr\u00f3pria comunidade escolar\u201d, diz o ent\u00e3o presidente da entidade na \u00e9poca.<\/p>\n
\nEm 2009, mais exatamente no dia 2 de abril, a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprovou o Parecer 09\/2009, que trata da revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n\u00ba 3\/97 e fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remunera\u00e7\u00e3o para o Magist\u00e9rio dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. Embora n\u00e3o tenha for\u00e7a de lei, deve ser seguido por todos os entes federados na elabora\u00e7\u00e3o de seus planos de carreira.<\/p>\n
\nEsse Parecer teve como relatora a presidente da APEOESP, portanto, refletiu mais uma vez o car\u00e1ter governista de coopera\u00e7\u00e3o e comprometimento com o Estado. Dessa forma, n\u00e3o assustou o fato de que no interior do Parecer apare\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do profissional do magist\u00e9rio.<\/p>\n
\nOs dirigentes da Articula\u00e7\u00e3o Sindical (corrente sindical de Lula) se comportam como donos da APEOESP, por isso, fazem uso da trucul\u00eancia, do autoritarismo, das pr\u00e1ticas sindicais burocratizadas e conservadoras para manter em suas m\u00e3os o aparato sindical. Em momentos de elei\u00e7\u00e3o no sindicato fazem o uso do gangsterismo, da intimida\u00e7\u00e3o f\u00edsica trazendo pessoas que n\u00e3o est\u00e3o inseridas em nenhuma categoria para manter o controle. Vale tudo para manter o aparato sindical.<\/p>\n
\nNas assembleias de professores ocorrem diversas manobras desde ignorar e n\u00e3o respeitar as vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 cercear o direito de voz. Foi o que ocorreu no dia 02\/set\/2011, em uma assembleia estadual que contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil professores que aprovaram o calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o da Oposi\u00e7\u00e3o. A proposta da Oposi\u00e7\u00e3o obteve 80% dos votos. Mesmo assim, a presidente da APEOESP ignorou o resultado para n\u00e3o mobilizar a categoria enquanto mant\u00e9m uma restrita comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com o governo do PSDB.<\/p>\n
\n\u00c9 preciso defender e lutar por um sindicato aut\u00f4nomo e independente de governos e patr\u00f5es. E isso envolve questionar e propor medidas que visam a supera\u00e7\u00e3o dos v\u00edcios que t\u00eam comprometido a atua\u00e7\u00e3o dos organismos de luta da classe trabalhadora brasileira, levando os trabalhadores ao conformismo e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o a sociedade de consumo capitalista.<\/p>\n
\nA luta contra a burocratiza\u00e7\u00e3o das entidades sindicais e demais organismos da classe trabalhadora \u00e9 parte do que devemos combater, sobretudo, atrav\u00e9s de medidas que impe\u00e7am a perman\u00eancia por mais de dois mandatos consecutivos na diretoria; rod\u00edzio de no m\u00ednimo metade dos dirigentes a cada elei\u00e7\u00e3o; mandatos revog\u00e1veis por assembleia; que todas as decis\u00f5es importantes sejam tomadas em assembleias; garantia de espa\u00e7o na imprensa sindical para a express\u00e3o de todas as correntes de pensamento e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o dos recursos e presta\u00e7\u00e3o de contas regularmente.<\/p>\n
\nDevemos transformar a resist\u00eancia aos ataques do capital numa resist\u00eancia contra a ordem estabelecida. Nesse sentido, os sindicatos dever\u00e3o ser os embri\u00f5es dos organismos de Educa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora tendo em vista a supera\u00e7\u00e3o da ordem capitalista. \u00c9 essa luta que precisamos retomar. Nas palavras de Trotsky, sindicatos revolucion\u00e1rios, que n\u00e3o sejam agentes da pol\u00edtica imperialista, mas que assumam como tarefa a destrui\u00e7\u00e3o desse sistema dominante.<\/p>\n
\nPara isso \u00e9 necess\u00e1rio construir organiza\u00e7\u00f5es sindicais pol\u00edtica e financeiramente independentes e disputar ideologicamente a consci\u00eancia dos trabalhadores para que avancemos das lutas m\u00ednimas toleradas pela legalidade do capital \u00e0s lutas hist\u00f3ricas pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e pela constru\u00e7\u00e3o do Socialismo.<\/p>\n
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