Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013 Outubro\/2012<\/p>\n
Dadas as vantagens concedidas aos empres\u00e1rios, banqueiros, construtoras e empreiteiras, atrav\u00e9s da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, isen\u00e7\u00f5es fiscais, empr\u00e9stimos com juros irris\u00f3rios e do papel assumido pelos governos no sentido de garantir a lucratividade destes e o funcionamento da economia capitalista em crise, os servi\u00e7os p\u00fablicos (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Moradia, Transporte Coletivo P\u00fablico) v\u00eam adquirindo um funcionamento cada vez mais prec\u00e1rio.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se agrava a cada dia, pois o recorrente uso do dinheiro p\u00fablico para atender aos interesses dos patr\u00f5es transformam os cofres p\u00fablicos numa \u201ctorneira que jamais ser\u00e1 fechada\u201d. Por conta disso, os investimentos nos servi\u00e7os sociais essenciais s\u00e3o cada vez menores, j\u00e1 que a prioridade dos governos n\u00e3o \u00e9 atender aos interesses dos trabalhadores e seus filhos.<\/p>\n
Com isto, o funcionalismo p\u00fablico – que sofre com as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho e com a sua n\u00e3o valoriza\u00e7\u00e3o profissional – acaba reagindo com greves e paralisa\u00e7\u00f5es em todas as partes do mundo e do Brasil. Isso se expressou nas greves do funcionalismo federal e dos Professores de diversos estados brasileiros.<\/p>\n
Queremos ressaltar dentro desse quadro, a greve dos Professores de Chicago, buscando as semelhan\u00e7as com a nossa luta contra os ataques dos governos brasileiros \u2013 de Dilma \u00e0 Alckmin, passando pelos demais governadores e prefeitos Brasil a fora. Ressaltamos essa greve n\u00e3o s\u00f3 pelo fato de suas demandas serem id\u00eanticas \u00e0s nossas, mas tamb\u00e9m pelo fato de o modelo de Educa\u00e7\u00e3o implantada em Chicago \u2013 baseado na Reforma Educacional de Nova York \u2013 ter sido copiado e adotado em boa medida pelos governos sem distin\u00e7\u00e3o no Brasil, fazendo parte tamb\u00e9m do modelo de Educa\u00e7\u00e3o defendido pelos bancos, ONG\u2019s e empresas, em suas inger\u00eancias na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
O modelo educacional adotado em Chicago foi pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas que foram colocadas em pr\u00e1tica em Nova York e, em outras cidades e distritos estadunidenses, intituladas de Reforma Educacional de Nova York.<\/p>\n
Esse modelo consiste, principalmente, em:<\/p>\n
– Monitoramento, responsabiliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a por resultados;<\/p>\n
– Vias alternativas de contrata\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de professores, diretores e coordenadores, sobretudo n\u00e3o sindicalizados;<\/p>\n
– Participa\u00e7\u00e3o do setor privado \u2013 tanto pela presta\u00e7\u00e3o de consultorias como pela administra\u00e7\u00e3o direta de unidades escolares;<\/p>\n
– Banco de dados com o rendimento dos alunos<\/p>\n
– Bonifica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o por desempenho, ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e m\u00e9rito.<\/p>\n
Vale ressaltar que esse modelo come\u00e7ou a ser implantado nos Estados Unidos, sobretudo, nos anos 1970, o que mostra uma rela\u00e7\u00e3o direta com a incid\u00eancia de modo mais claro e evidente dos problemas econ\u00f4micos e sociais oriundos da crise estrutural do capital. A cidade de Nova York estava passando por uma onda de viol\u00eancia latente provocada pelo desemprego. Notem o que ocorreu na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/p>\n
\u201cOs piores anos do sistema escolar aconteceram nas d\u00e9cadas que se seguiram \u00e0 crise fiscal de 1975. Cerca de 4.500 professores foram demitidos entre os 15 mil funcion\u00e1rios demitidos pelo Conselho de Educa\u00e7\u00e3o, e os que permaneceram tiveram seus sal\u00e1rios reduzidos em 19%\u201d. (A Reforma Educacional de Nova York: Possibilidades para o Brasil. p.13)<\/p>\n
Os Professores reagiram com greves em v\u00e1rias cidades, inclusive, a \u00faltima greve, de Professores de Chicago, ocorreu nesse per\u00edodo.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o dos professores de Chicago foi a primeira na cidade em 25 anos. Tamb\u00e9m foi a primeira greve do g\u00eanero em uma grande cidade dos Estados Unidos em seis anos, e n\u00e3o \u00e9 de se estranhar as raz\u00f5es atuais da greve dos professores de Chicago, pois a tal proclamada Reforma Educacional de Nova York culpa, responsabiliza, fragiliza, vulnerabiliza e intensifica o trabalho di\u00e1rio do professor diante de problemas de ordem estrutural.<\/p>\n
De um modo geral, vejam algumas reivindica\u00e7\u00f5es dos Educadores de Chicago:<\/p>\n
– Em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
\n– Contra as reformas e cortes no or\u00e7amento do ensino p\u00fablico;
\n– Por um novo contrato coletivo de trabalho;
\n– Contra a forma como os professores s\u00e3o avaliados.<\/p>\n
N\u00e3o poderia ser diferente. J\u00e1 que:\u201cAqueles que persistentemente fracassam em faz\u00ea-lo s\u00e3o substitu\u00eddos(…)” e “As escolas com o pior desempenho s\u00e3o fechadas e seus pr\u00e9dios, ocupados por novas escolas e novos quadros de funcion\u00e1rios\u201d (A Reforma Educacional de Nova York: Possibilidades para o Brasil. p.23)<\/p>\n
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No Brasil, os principais interessados s\u00e3o aqueles que querem garantir a sua lucratividade com os subs\u00eddios governamentais e obter mais lucros a partir da privatiza\u00e7\u00e3o escancarada ou velada da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a partir da presta\u00e7\u00e3o de consultorias e do gerenciamento de projetos \u2013 expans\u00e3o das Escolas de Tempo Intergral em S\u00e3o Paulo \u2013, fornecimento de materiais e de livros did\u00e1ticos, uniformes, dentre outras inser\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Nesse sentido, o movimento \u201cTodos Pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de grupos empresariais e ONG\u00b4s \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social, Instituto Ayrton Senna, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Grupo Gerdal etc \u2013 representam esses interesses.<\/p>\n
A Educa\u00e7\u00e3o nos moldes do modelo importado permite que os bancos, as empresas e as empreiteiras recomponham as suas taxas de lucro e ganhem ainda mais dinheiro com a privatiza\u00e7\u00e3o do Ensino P\u00fablico.<\/p>\n
Nesse sentido, a Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social, com a coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Instituto Braudel de Economia Mundial, lan\u00e7ou em 2009, o Programa Excel\u00eancia em Gest\u00e3o Educacional, que tem como objetivo principal divulgar A Reforma Educacional de Nova York e suas possibilidades para o Brasil.<\/p>\n
O Instituto Braudel de Economia Mundial tem como presidente do Conselho Diretor, Rubens Ricupero, a mesma pessoa que, no auge da primeira disputa presidencial entre Lula e FHC (1994), disse \u2013 enquanto esperava para ser entrevistado no est\u00fadio da TV Globo para o Jornal Nacional \u2013 ao jornalista Carlos Monforte, que vinha aproveitando-se do cargo para promover ativamente a candidatura de Fernando Henrique. \u201c(…) Eu n\u00e3o tenho escr\u00fapulos, o que \u00e9 bom a gente fatura, o que \u00e9 ruim a gente esconde\u201d, disse Ricupero.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a rede estadual de ensino do estado de S\u00e3o Paulo se reestruturou, sobretudo, na gest\u00e3o Serra, mas n\u00e3o parou por a\u00ed. Com base na Reforma Educacional de Nova York, como j\u00e1 dissemos, o governo federal juntamente com governos estaduais e municipais, aplicam em todo o pa\u00eds medidas importadas de Nova York.<\/p>\n
O achincalhamento, o ataque \u00e0 auto-estima, a perda da autonomia, a retirada de direitos, o n\u00e3o reconhecimento do direito de greve o questionamento da estabilidade dos Professores, fazem parte de uma ofensiva dos governos para implantar esse modelo e fazer com que os professores aceitem uma atua\u00e7\u00e3o profissional desqualificada.<\/p>\n
O regime de contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos professores tempor\u00e1rios, o ass\u00e9dio moral e o autoritarismo nas escolas visam colocar o funcionamento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira em conson\u00e2ncia com o modelo contra o qual os Professores de Chicago se rebelaram.<\/p>\n
O que sofremos enquanto educadores \u00e9 parte de uma ofensiva maior, vinculada a uma sociedade capitalista em crise estrutural. Nesse caso, os ataques s\u00e3o cada vez mais agressivos e de ordem global, pois as margens para concess\u00e3o se restringem e tornam-se raras ou ulas, com situa\u00e7\u00f5es de perdas crescentes. A rea\u00e7\u00e3o dos trabalhadores cresce, mas cresce tamb\u00e9m o controle.
\nA Reforma Educacional de Nova York busca atender a esse objetivo.<\/p>\n
\u201cQuando um sistema n\u00e3o consegue enfrentar manifesta\u00e7\u00f5es de dissenso e, ao mesmo tempo, \u00e9 incapaz de lidar com suas causas, surgem nesses per\u00edodos da hist\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 figuras e solu\u00e7\u00f5es ilus\u00f3rias, mas tamb\u00e9m os \u2018realistas\u2019 da rejei\u00e7\u00e3o repressiva de toda cr\u00edtica\u201d (M\u00e9sz\u00e1ros, in A Crise Estrutural do Capital. p.61)<\/p>\n
Se o ataque \u00e9 global, temos que responder tamb\u00e9m de modo global. Nesse sentido, a luta por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que atenda aos interesses dos trabalhadores e seus filhos deve ser combinada com a luta pela transforma\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
As nossas reivindica\u00e7\u00f5es, dado o ataque global que sofremos de um sistema capitalista em crise, n\u00e3o podem mais ser tratadas de modo imediatista e fragmentado.<\/p>\n
N\u00f3s trabalhadores, devemos sempre defender uma Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica que seja um importante instrumento de luta contra a sociedade mercantil, a aliena\u00e7\u00e3o e a intoler\u00e2ncia.<\/p>\n
Precisamos fortalecer os v\u00ednculos coletivos nas escolas e trabalharmos com os pais e os alunos.<\/p>\n
Uma educa\u00e7\u00e3o que seja uma alavanca essencial na luta pela emancipa\u00e7\u00e3o humana contra a barb\u00e1rie capitalista, e pelo desenvolvimento cont\u00ednuo da consci\u00eancia socialista!<\/p>\n
Por uma Sociedade Socialista!<\/p>\n
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