Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013\u00a0Novembro\/2012<\/p>\n
Qual o sentido deste ano para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e para as lutas dos professores? Qual a sua marca distintiva? O que deixa como tend\u00eancias para 2013?
\nDa parte dos governos, n\u00e3o houve mudan\u00e7a nos projetos educacionais no sentido de reverter as tend\u00eancias vigentes. Ao contr\u00e1rio, temos a generaliza\u00e7\u00e3o e aprofundamento dos ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo sistema do capital.<\/p>\n
\nEm primeiro lugar, vivenciamos o corte ou n\u00e3o-investimento por parte dos estados nacionais e sua negativa em oferecer Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de acordo com os interesses dos trabalhadores e seus filhos. O dinheiro da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 enviado para garantir a lucratividade do empresariado no contexto de crise estrutural do capital.<\/p>\n
\nAo mesmo tempo, os professores s\u00e3o cobrados por mais tarefas e obriga\u00e7\u00f5es, que alteram a natureza mesma do nosso papel e do pr\u00f3prio conceito de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA perda da liberdade de c\u00e1tedra (liberdade de ensino-aprendizagem) com a imposi\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo (conte\u00fados a serem ensinados) em base aos interesses dos setores empresariais e a uniformiza\u00e7\u00e3o do conhecimento atrav\u00e9s de caderninhos do aluno e avalia\u00e7\u00f5es externas, s\u00e3o a forma encontrada de tratar como iguais os desiguais (as escolas de centro e de periferia, os diferentes turnos, as diferentes turmas e os diferentes alunos de uma mesma turma).<\/p>\n
\nTemos a aplica\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica empresarial, onde o aluno \u00e9 considerado uma pe\u00e7a, cuja \u201cqualidade\u201d deve ser cobrada em termos de sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades limitadas de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra prec\u00e1ria para o sistema.<\/p>\n
\nTodos os demais fatores como a forma\u00e7\u00e3o social e cultural dos alunos, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho (n\u00famero de alunos por turma, aulas dispon\u00edveis para prepara\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o das atividades, rebaixamento salarial, falta de estrutura nas escolas) s\u00e3o intencionalmente exclu\u00eddos do quadro de an\u00e1lise.<\/p>\n
\nDentro desse projeto, tem lugar central a individualiza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a e puni\u00e7\u00e3o dos professores(as), inclusive com a possibilidade futura de demiss\u00e3o at\u00e9 mesmo dos efetivos(as) por \u201cinsufici\u00eancia de desempenho\u201d, como vem ocorrendo na Espanha, Portugal e Chicago.<\/p>\n
\nAs pol\u00edticas de m\u00e9rito consistem em conceder reajustes salariais parciais e outras \u201cvantagens\u201d apenas para um setor minorit\u00e1rio da categoria, que consegue atingir os crit\u00e9rios, excludentes a priori.<\/p>\n
\nAgora v\u00eam juntar-se a isso os chamados Planos de Carreira, que n\u00e3o passam de avalia\u00e7\u00f5es individuais de desempenho ao decompor e atribuir pontua\u00e7\u00e3o a cada uma das atividades realizadas pelos professores, resultando em evolu\u00e7\u00f5es m\u00ednimas e restritas a uma parte da categoria.<\/p>\n
\nO alto grau de subjetividade \u00e9 vis\u00edvel, pois essas avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pelas dire\u00e7\u00f5es das escolas.<\/p>\n
\nO car\u00e1ter tendencioso desse conjunto de pol\u00edticas tem tido impactos em nossa categoria, seja em sua realidade objetiva (diferencia\u00e7\u00f5es salariais e de classifica\u00e7\u00e3o), como em sua consci\u00eancia (aumento do individualismo, dificultando as a\u00e7\u00f5es coletivas maiores).<\/p>\n
\nContribuiu para isso o fato de que as principais entidades da Educa\u00e7\u00e3o, dirigidas pela corrente Articula\u00e7\u00e3o Sindical (PT), t\u00eam sido coniventes e at\u00e9 mesmo t\u00eam apoiado a meritocracia, de forma velada ou expl\u00edcita.<\/p>\n
\nComo parte disso, temos as provas para os professores tempor\u00e1rios, que visam jogar os setores mais jovens contra os mais antigos da categoria e, ao mesmo tempo, a precariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos contratuais das quais o professor tempor\u00e1rio (categoria \u201cO\u201d em S\u00e3o Paulo) \u00e9 um exemplo do que o sistema tem imposto nos v\u00e1rios estados e pa\u00edses.<\/p>\n
\nO quadro geral de precariza\u00e7\u00e3o aprofunda-se com a falta de estrutura m\u00ednima nas escolas, muitas das quais est\u00e3o literalmente caindo. Quando ocorrem reformas, s\u00e3o realizadas visando apenas interesses eleitorais, durante o ano letivo, se estendendo por diversos meses e expondo professores e alunos a condi\u00e7\u00f5es absolutamente insalubres.<\/p>\n
\nNa rela\u00e7\u00e3o da escola com os alunos, a \u00eanfase recai no doutrinamento, na coer\u00e7\u00e3o e na repress\u00e3o, como forma de se evitar questionamentos \u00e0 ordem de domina\u00e7\u00e3o. As grades, as c\u00e2meras nos corredores, nas salas dos professores e at\u00e9 em salas de aula, e a presen\u00e7a cada vez mais constante da pol\u00edcia no interior das escolas mostram essa tend\u00eancia.<\/p>\n
\nA fim de impor essa combina\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria entre investimento m\u00ednimo e cobran\u00e7a m\u00e1xima, num ambiente cada vez mais ca\u00f3tico e potencialmente explosivo, o sistema apela ao autoritarismo e ass\u00e9dio moral de Diretorias de Ensino, supervisoras e equipes gestoras, levando \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o e acirramento dos conflitos nas escolas entre dire\u00e7\u00e3o e professores, professores e alunos, professores e pais, e professores entre si.<\/p>\n
\nCada vez mais, as escolas acumulam tens\u00f5es que inevitavelmente tendem a explodir em algum momento.<\/p>\n
\nPor\u00e9m, \u00e0 medida que todo esse projeto vai sendo implementado, tamb\u00e9m vai tomando corpo e revelando sua ess\u00eancia. Fica cada vez mais claro que n\u00e3o se trata de uma pol\u00edtica para propiciar melhoria na Educa\u00e7\u00e3o, apenas mais cobran\u00e7a, competi\u00e7\u00e3o, enquadramento e puni\u00e7\u00e3o, de forma a legitimar o n\u00e3o investimento em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de qualidade para todos, pois isso n\u00e3o interessa ao sistema capitalista e aos governos.<\/p>\n
Em 2012, ganharam corpo as lutas do setor de Educa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses centrais, com destaque para Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Espanha, contra os cortes or\u00e7ament\u00e1rios a servi\u00e7o de salvar o capital.<\/p>\n
\nNos EUA, vimos surgir uma das greves mais importantes e que devem prenunciar muitas outras naquele e em outros pa\u00edses para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\nA Greve dos professores de Chicago n\u00e3o se enfrentou apenas com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, mas contra todo um projeto educacional (Reforma de Nova Yorque) que tem servido de matriz para muitos outros sistemas educacionais, particularmente da Am\u00e9rica Latina e do Brasil.<\/p>\n
\nAo mesmo tempo, ressurge o movimento pela derrubada da estrutura privatista de Educa\u00e7\u00e3o criada no Chile por Pinochet e mantida pelos governos que o seguiram. E agora, em Buenos Aires, surge uma greve das escolas secund\u00e1rias contra a Reforma Curricular, que pretende eliminar mat\u00e9rias t\u00e9cnicas no segundo grau.<\/p>\n
\nEm primeiro lugar, come\u00e7am a enfrentar-se n\u00e3o apenas contra as consequ\u00eancias, mas contra um projeto educacional maior, em que os professores s\u00e3o expostos \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e monitoramento de seu trabalho e a formas prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o, ditadas pelos interesses do capital contra os trabalhadores e os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
\nEm segundo lugar, s\u00e3o movimentos que tendem a ocorrer em unidade com pais, alunos, apoio de outras categorias de trabalhadores e at\u00e9 setores empobrecidos da classe m\u00e9dia. Em alguns lugares, s\u00e3o mais do que simples greves, tomam a forma de micro-rebeli\u00f5es educacionais e sociais, como no M\u00e9xico e em Buenos Aires.<\/p>\n
\nAvan\u00e7am para a radicaliza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de luta, pois combina-se a entrada em cena uma nova gera\u00e7\u00e3o de professores em unidade com uma juventude estudantil sem perspectivas de melhoria futura, como tamb\u00e9m pelo endurecimento dos governos, que reprimem e acirram os enfrentamentos. Isso tem resultado em um ativismo muito forte nos momentos de luta.<\/p>\n
\nEssa situa\u00e7\u00e3o ainda enfrenta desigualdades no interior das categorias, onde temos ao mesmo tempo setores acomodados, mas tamb\u00e9m outros com grande radicaliza\u00e7\u00e3o, dando origem a vanguardas mais amplas, cujas a\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o s\u00e3o diretamente seguidas, possuem legitima\u00e7\u00e3o e respaldo em setores de massa, tornando poss\u00edvel um avan\u00e7o que antes n\u00e3o existia. \u00c9 o caso dos bloqueios de estradas e avenidas no Chile e no M\u00e9xico, do enfrentamento \u00e0 pol\u00edcia no M\u00e9xico e em Buenos Aires, entre outros.<\/p>\n
\nEntendemos, portanto, que a marca fundamental deste ano foi a amplia\u00e7\u00e3o, nos pa\u00edses centrais, do questionamento dos projetos adaptados aos interesses privados das empresas e de manuten\u00e7\u00e3o da ordem de governos comprometidos com a transfer\u00eancia cada vez maior das \u00e1reas sociais para o empresariado.<\/p>\n
\nAssim, podemos esperar que, daqui para a frente, as tend\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o apenas de novos ataques, que certamente vir\u00e3o \u2013 at\u00e9 pela necessidade do sistema de prosseguir e aprofundar essas tend\u00eancias acima. Teremos cada vez mais as rea\u00e7\u00f5es de protesto, lutas cada vez mais duras no interior das escolas e redes de ensino, tendendo a se transformar em micro-rebeli\u00f5es contra o modelo educacional burgu\u00eas.<\/p>\n
\nEm S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m tudo leva a crer que novas tens\u00f5es se acumulam e se desenvolvem, dentro e fora das escolas. Um clima de insatisfa\u00e7\u00e3o se faz sentir. Come\u00e7am a se dar condi\u00e7\u00f5es para uma campanha de den\u00fancia e luta mais direta contra o projeto em curso como um todo, mesmo que ainda com a participa\u00e7\u00e3o de um setor minorit\u00e1rio, mas cujo envolvimento pode levar a uma expans\u00e3o, inclusive para al\u00e9m da nossa categoria.<\/p>\n
\n\u00c9 preciso identificar essas possibilidades de a\u00e7\u00f5es e campanhas para n\u00e3o ter posi\u00e7\u00f5es recuadas perante os acontecimentos, como tem ocorrido diversas vezes ao longo deste ano, mesmo com setores da Oposi\u00e7\u00e3o, particularmente o PSTU e PSOL em situa\u00e7\u00f5es em que deixaram de se colocar, na pr\u00e1tica, como um p\u00f3lo alternativo \u00e0 dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da APEOESP (Articula\u00e7\u00e3o Sindical).<\/p>\n
\nIsso ocorre pela dificuldade dessas correntes em empalmarem com esse processo e isso n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa. Sua acomoda\u00e7\u00e3o a anos de luta de \u201cnormalidade\u201d da democracia burguesa, em um contexto de categorias que eram mais homog\u00eaneas, assim como sua adapta\u00e7\u00e3o (ainda que parcial) aos limites e aos privil\u00e9gios nas estruturas sindicais burocratizadas, lhes tiram os reflexos, a intui\u00e7\u00e3o, a ousadia e a criatividade, ficando totalmente aqu\u00e9m das necessidades colocadas pela situa\u00e7\u00e3o atual e pelo tipo de movimento necess\u00e1rio.<\/p>\n
\nComo medidas pr\u00e1ticas, \u00e9 preciso buscar v\u00ednculos com nossos colegas, e tamb\u00e9m com alunos e pais, chamando-os para enfrentar esse processo de ataques dentro das escolas e nas ruas, em frente \u00e0s Diretorias de Ensino, etc.<\/p>\n
\n\u00c9 preciso tamb\u00e9m uma Campanha Permanente contra esse projeto geral capitalista de precariza\u00e7\u00e3o e estratifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com palestras, cartas-abertas, carros de som nos bairros, atividades pol\u00edtico-culturais de protesto nas pra\u00e7as p\u00fablicas e na periferia, utilizando as redes sociais, etc.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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