Este artigo foi publicado originalmente na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 do Jornal do Espa\u00e7o Socialista \u2013 Fevereiro-Mar\u00e7o\/2013<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil est\u00e1 passando por uma interfer\u00eancia de bancos, empresas, ONG\u2019s e institutos muito maior e escancarada nos dias atuais do que em momentos anteriores. Esses grupos, denominados de \u201creformadores empresariais\u201d por alguns, imp\u00f5em outro papel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, vinculando seu funcionamento aos seus interesses lucrativos e ideol\u00f3gicos.<\/p>\n
Num primeiro momento, nas d\u00e9cadas de 1990 e 2000, esses interesses privados estavam impl\u00edcitos nas diretrizes de organismos internacionais \u2013 UNESCO, Banco Mundial e FMI \u2013, que ditavam os programas educacionais aos pa\u00edses da periferia do sistema capitalista.<\/p>\n
Nos dias de hoje, esses grupos modificam leis, decis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, possuem representa\u00e7\u00f5es em conselhos municipais, estaduais e federais e atuam em f\u00f3runs de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se colocando como representantes da sociedade civil.<\/p>\n
Ou seja, constituem grupos que dirigem demandas aos munic\u00edpios, estados e governo federal e atuam em parceria com governos do PT, PSDB, PMDB, PV, PSB, DEM, PSD, dentre outros, na implementa\u00e7\u00e3o de projetos educacionais de seus interesses.<\/p>\n
Em 2009, visando alcan\u00e7ar as metas de \u201cEduca\u00e7\u00e3o Para Todos\u201d e os \u201cObjetivos do Mil\u00eanio\u201d, a UNESCO passou a fomentar a cria\u00e7\u00e3o de redes de empres\u00e1rios e considerar valiosa a colabora\u00e7\u00e3o destes no processo de implementa\u00e7\u00e3o de atividades e projetos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, particularmente das ci\u00eancias humanas e sociais.<\/p>\n
S\u00e3o grupos que \u201c… v\u00e3o configurando uma rede atuante no processo de produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas denominadas Redes de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2013 RPP \u2013 \u201d (Lopes e Shiroma 2011).<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o dessas redes de empres\u00e1rios na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds vem de alguns anos antes. Vejam.<\/p>\n
Em 1995, foi institu\u00eddo o GIFE \u2013 Grupo de Institutos, Funda\u00e7\u00f5es e Empresas \u2013 que re\u00fane 142 associados, dentre eles, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Funda\u00e7\u00e3o Victor Civita, Grupo Gerdau, Funda\u00e7\u00e3o Vale, Ibope, Instituto HSBC Solidariedade, Instituto Ronald McDonald, Instituto BM&F Bovespa, TV Globo e outros, que parte do preceito de que atuar\u00e1 quando ocorrer a \u201c… incapacidade do Estado de atender a todas as demandas sociais e a necessidade de fortalecimento da sociedade civil\u201d. (in www,gife.org.br)<\/p>\n
Em 2007, o MEC formulou o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), em interlocu\u00e7\u00e3o com o movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, que conta com a participa\u00e7\u00e3o do Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Grupo Gerdau, Instituto Airton Senna, Cia. Suzano, Banco Santander, Instituto Ethos, entre outros.<\/p>\n
No ano passado, 2012, o movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o aprovou no Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o o Arranjo de Desenvolvimento Educacional (ADE), que permite que conjuntos de munic\u00edpios se articulem por recursos advindos da iniciativa privada e do Estado. Mas \u00e9 verdade que esse grupo de empres\u00e1rios n\u00e3o ir\u00e1 colocar um tost\u00e3o do bolso na Educa\u00e7\u00e3o, o que querem \u00e9 ganhar dinheiro com sua ind\u00fastria educacional.<\/p>\n
O grupo Parceiros da Educa\u00e7\u00e3o, criado em 2006, tem como participantes o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar\/Instituto Pen\u00ednsula, Banco Indusval& Partners, Iguatemi Empresas de Shopping Centers \u2013 fam\u00edlia Jereissati \u2013, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Ita\u00fa BBA, Instituto Hedging-Griffo, Grupo ABC, entre outros, gerencia 95 parcerias no estado de S\u00e3o Paulo, e tem atividade em mais tr\u00eas estados – Rio de Janeiro, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do Parceiros da Educa\u00e7\u00e3o encontramos empresas atuando dentro da estrutura da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da consultoria internacional McKinsey & Co. e do Instituto de Co-responsabilidade pela Educa\u00e7\u00e3o (ICE), pago pelo Instituto Natura. Ao menos 15 empresas, funda\u00e7\u00f5es e outras entidades privadas s\u00e3o mencionadas no site da SEE como parceiras do Programa. (em www.observatoriodaeducacao.org.br).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) exerce press\u00e3o para enquadrar os pa\u00edses em determinadas l\u00f3gicas de reforma educacional. Esse organismo ligado aos empres\u00e1rios criou o PISA (Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes), utilizado para indicar se um pa\u00eds possui um ensino de qualidade. Inclusive, \u00e9 um dos instrumentos usados pelos programas\u201cTodos pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cParceiros da Educa\u00e7\u00e3o\u201d para propagandear e justificar seus projetos.<\/p>\n
Os professores, de um modo geral, mas, sobretudo, os novos, denominados categoria \u201cO\u201d em S\u00e3o Paulo, sofrem com a tirania psicol\u00f3gica introduzida pela l\u00f3gica empresarial na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, s\u00e3o contratados de acordo com o sistema toyotista de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, onde n\u00e3o h\u00e1 garantias e estabilidade de emprego, pois s\u00e3o tratados como uma m\u00e3o de obra flex\u00edvel ajustada e regulada \u00e0s temporalidades do mercado, que ora \u00e9 explorada, ora \u00e9 descartada de acordo com o momento econ\u00f4mico.<\/p>\n
As novas regras de contrata\u00e7\u00e3o desses professores permitem que sobre ainda mais dinheiro para esses grupos empresarias que atuam na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois sempre receber\u00e3o isen\u00e7\u00f5es fiscais e incentivos financeiros, garantindo com isso a manuten\u00e7\u00e3o e sua lucratividade em detrimento de mais investimento no bem p\u00fablico \u2013 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte coletivo de qualidade \u2013, que seria usufru\u00eddo pelos trabalhadores.<\/p>\n
J\u00e1 aqueles professores efetivos ou com alguma estabilidade cada vez mais t\u00eam essa estabilidade questionada, n\u00e3o apenas pela expans\u00e3o das formas prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por meio do aumento das atribui\u00e7\u00f5es de aulas \u201cpor perfil\u201d (utilizadas para excluir aqueles que questionam ou n\u00e3o se adequam ao projeto aplicado), mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o e culpabiliza\u00e7\u00e3o individual dos professores, como provas, b\u00f4nus, avalia\u00e7\u00e3o individual de desempenho, etc.<\/p>\n
No interior das escolas prevalece a rigidez, o autoritarismo e o ass\u00e9dio moral. O comprometimento dos governos com os interesses empresariais na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica os obriga a praticar uma \u201cintoler\u00e2ncia institucionalizada\u201d. Nada pode ser questionado, nada de alternativo pode ser praticado. Tudo \u00e9 centralizado em torno desse projeto.<\/p>\n
O curr\u00edculo imposto e centralizado n\u00e3o permite a experi\u00eancia de novas pr\u00e1ticas ou conhecimentos adequados \u00e0 realidade dos alunos e das escolas. \u00c9 giz, lousa e caderno do aluno, sob a press\u00e3o de supervisores, diretores e coordenadores pedag\u00f3gicos.<\/p>\n
A luta pela melhoria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica passa pela valoriza\u00e7\u00e3o e a garantia de estabilidade para os professores, de modo que se permita a continuidade das a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas. Isso s\u00f3 se dar\u00e1 com um v\u00ednculo maior desses professores com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nUm trabalho pedag\u00f3gico s\u00e9rio, comprometido com uma Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica voltada para os interesses dos trabalhadores e seus filhos, deve levar em considera\u00e7\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1rio valorizar e estabilizar o v\u00ednculo empregat\u00edcio de todos os professores.<\/p>\n
Devemos ir al\u00e9m de constata\u00e7\u00f5es dos males causados por esse projeto dos capitalistas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\u00c9 preciso construir e fortalecer os v\u00ednculos coletivos no interior das escolas. A partir das demandas concretas, \u00e9 importante a organiza\u00e7\u00e3o de grupos no interior das escolas que se re\u00fanam e discutam os problemas, bem como a busca de formas de resist\u00eancia aos ataques dos governos.<\/p>\n
Esses grupos precisam ter uma rela\u00e7\u00e3o construtiva com os pais e os alunos, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um movimento pol\u00edtico em defesa da escola p\u00fablica.<\/p>\n
A mesma import\u00e2ncia deve ser dada aos espa\u00e7os coletivos dentro das escolas \u2013 Conselho de Escola, APM e Gr\u00eamio Estudantil. \u00c9 necess\u00e1rio participarmos e fortalecermos esses espa\u00e7os, pois \u00e9 uma forma de aproxima\u00e7\u00e3o com os pais e alunos.<\/p>\n
Os sindicatos, sobretudo, os de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, precisam priorizar tamb\u00e9m o trabalho com os pais, alunos e com os trabalhadores de um modo geral.<\/p>\n
Por um ensino p\u00fablico que seja capaz de propiciar o desenvolvimento m\u00e1ximo das potencialidades humanas, assegurando aos trabalhadores e seus filhos uma vida digna, liberta e culta!<\/p>\n
Por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ligue indissoluvelmente a instru\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e jovens com a luta ininterrupta por uma nova sociedade, emancipada!<\/p>\n
Que a nossa luta assuma um car\u00e1ter emancipat\u00f3rio, que vislumbre uma sociedade sem classes, fraternal entre os trabalhadores.
\nPelo desenvolvimento cont\u00ednuo da consci\u00eancia socialista!<\/p>\n
Por uma sociedade socialista!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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