{"id":270,"date":"2011-04-23T19:15:14","date_gmt":"2011-04-23T22:15:14","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/270"},"modified":"2018-06-01T15:35:03","modified_gmt":"2018-06-01T18:35:03","slug":"jornal-39-outubro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2011\/04\/jornal-39-outubro-de-2010\/","title":{"rendered":"Jornal 39: Outubro de 2010"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-medium wp-image-1262\" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/Jornal_ES_39_outubro_2010-212x300.jpg\" alt=\"Jornal_ES_39_outubro_2010\" width=\"212\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/Jornal_ES_39_outubro_2010-212x300.jpg 212w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/Jornal_ES_39_outubro_2010.jpg 539w\" sizes=\"(max-width: 212px) 100vw, 212px\" \/><\/p>\n<p><a name=\"indice\"><\/a>Leia as mat\u00e9rias online:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#titulo1\">Serra e Dilma: a servi\u00e7o do capital e contra os trabalhadores<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#titulo6\">A classe trabalhadora europ\u00e9ia em luta contra a crise<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#titulo5\">Que educa\u00e7\u00e3o defendemos?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#titulo2\">Banc\u00e1rios em greve! Contra os banqueiros, o governo Lula e a burocracia sindical<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#titulo3\">A p\u00edlula anticoncepcional e o papel social 50 anos ap\u00f3s o seu advento<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#titulo4\">A quest\u00e3o do aborto: pol\u00edticas necess\u00e1rias e recusa da discuss\u00e3o<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"titulo1\"><\/a> SERRA E DILMA: a servi\u00e7o do capital e contra os trabalhadores<\/h1>\n<p>N\u00e3o vemos nem em Dilma\/PT e nem na oposi\u00e7\u00e3o burguesa\/Serra qualquer possibilidade de melhora das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora porque os projetos de ambos t\u00eam conte\u00fados id\u00eanticos, ou seja, atendem \u00fanica e exclusivamente os interesses da burguesia. A pr\u00f3pria gest\u00e3o do governo Lula foi na verdade a continuidade do governo FHC, mantendo integralmente todas as pol\u00edticas desse governo.<\/p>\n<p>Uma poss\u00edvel diferen\u00e7a entre Serra e Dilma est\u00e1 no fato de que o PT defende um projeto capitalista com um pouco mais de controle do Estado do que o PSDB. Mas essa diferen\u00e7a s\u00f3 ocorre porque a burocracia petista necessita mais do Estado para sobreviver economicamente, pois \u00e9 da m\u00e1quina do Estado que aufere seus rendimentos e privil\u00e9gios, com participa\u00e7\u00f5es nos gordos fundos de pens\u00f5es, altos sal\u00e1rios nos cargos de confian\u00e7a nas estatais, privil\u00e9gios parlamentares e privil\u00e9gios sindicais.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, em que pesem as diverg\u00eancias pontuais do PT com o PSDB, ambos t\u00eam acordo no projeto estrat\u00e9gico de tornar o Brasil um pa\u00eds vi\u00e1vel do ponto de vista do capital, o que significa necessariamente a ajuda \u00e0s empresas e o aumento dos ataques aos trabalhadores, particularmente com a possibilidade do agravamento da crise econ\u00f4mica nos pa\u00edses centrais.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao apoio da burguesia e do imperialismo para Dilma ou para Serra, o que tem sido explicitado \u00e9 que tanto Serra quanto Dilma agradam a burguesia e o imperialismo. Se o PSDB tem fortes liga\u00e7\u00f5es com o empresariado paulista e com o capital financeiro, o PT tem como caracter\u00edstica principal n\u00e3o responder a nenhum setor espec\u00edfico do capital, mas sim preocupar-se com a movimenta\u00e7\u00e3o do capital de conjunto que opera no Brasil, o que lhe d\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito entre os v\u00e1rios setores da burguesia. Outra quest\u00e3o importante para a burguesia \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades (CUT, UNE, MST) ao Estado &#8211; conv\u00eanios com minist\u00e9rios, verbas para as centrais sindicais e estudantis, recursos para assentamentos, etc -, o que serviu para impedir que o movimento social radicalizasse as lutas.<\/p>\n<p>Sobre o significado dos votos, nos parece que o PT consolidou uma tend\u00eancia das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es que \u00e9 a sua sustenta\u00e7\u00e3o nos setores mais pauperizados do Brasil, situa\u00e7\u00e3o que conseguiu com a implementa\u00e7\u00e3o principalmente do \u201cbolsa fam\u00edlia\u201d, um programa que n\u00e3o resolve a situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria dos trabalhadores e tem se mostrado capaz de angariar muitos votos. Os votos do PSDB tiveram mais presen\u00e7a nos principais centros urbanos do pa\u00eds, onde se localiza uma classe m\u00e9dia mais conservadora. Podemos at\u00e9 fazer uma analogia com a Venezuela e Bol\u00edvia, em que os partidos \u201cditos de esquerda\u201d controlam as regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds, e os de direita t\u00eam mais presen\u00e7a nas grandes cidades.<\/p>\n<p>J\u00e1 Marina conseguiu ganhar um outro segmento da classe m\u00e9dia, sobretudo onde setores do funcionalismo t\u00eam grande peso como \u00e9 o caso do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. N\u00e3o vemos esses votos como de esquerda ou algo parecido, mas que expressaram um certo desgaste tanto do PT quanto do PSDB, principalmente por conta dos seguidos esc\u00e2ndalos protagonizados por esses dois partidos. Contudo, Marina ainda n\u00e3o tem base de sustenta\u00e7\u00e3o para levar adiante o projeto que a burguesia tem para o Brasil.<\/p>\n<p>A ida de Dilma e Serra para o segundo turno tamb\u00e9m representa a vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es do projeto da burguesia, que hoje \u00e9 administrado por Lula. A burguesia, atrav\u00e9s dos tr\u00eas principais candidatos, conseguiu impor as suas propostas e ter no segundo turno dois candidatos que representam \u201cmais do mesmo\u201d.<\/p>\n<p>Abaixo elencamos algumas quest\u00f5es fatuais que ao nosso ver expressam a semelhan\u00e7a das propostas de Serra e Dilma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Na crise, PSDB e PT socorrem os capitalistas<\/h2>\n<p>No auge da crise econ\u00f4mica, os governos Lula\/PT e Serra\/PSDB foram bastante generosos com os capitalistas, com uma s\u00e9rie de concess\u00f5es de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias &#8211; IPI, ICMS, etc -, linhas de cr\u00e9dito com juros muito abaixo do mercado, adiamento da data de recolhimento de impostos &#8211; mais tempo para a burguesia trabalhar com o dinheiro -, totalizando por volta de R$ 300 bilh\u00f5es para os capitalistas.<\/p>\n<p>Se por um lado Lula\/PT liberou bilh\u00f5es para a burguesia, por outro, as dire\u00e7\u00f5es sindicais ligadas ao PT \u2013 CUT &#8211; e \u00e0s demais que o ap\u00f3iam &#8211; For\u00e7a Sindical, CGT, etc &#8211; come\u00e7aram a fazer uma s\u00e9rie de acordos com a patronal que permitiram a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e direitos trabalhistas. Na Embraer, onde o governo tem assento no conselho deliberativo, aconteceram 4200 demiss\u00f5es e mais uma vez Lula e as dire\u00e7\u00f5es sindicais da CUT foram coniventes.<\/p>\n<p>Mostrando que os dois governos t\u00eam o mesmo projeto \u2013 o de defender a burguesia -, Serra tamb\u00e9m n\u00e3o ficou atr\u00e1s e, em fevereiro de 2009, liberou um pacote que totalizou R$ 20,6 bilh\u00f5es com desonera\u00e7\u00e3o de investimento, linhas de cr\u00e9ditos com taxas de juros reduzidas, etc. A contrapartida para o funcionalismo p\u00fablico do Estado foi um reajuste de 0% em 2010.<\/p>\n<p>O Governo Lula\/PT e Serra\/PSDB adotaram todas as medidas poss\u00edveis para proteger o capital, tratando a burguesia com muito carinho e jogando para os trabalhadores a conta da crise. Essa \u00e9 a l\u00f3gica dessas \u201cajudas\u201d dos dois governos: retirar dos trabalhadores para dar aos capitalistas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Reforma da previd\u00eancia: FHC\/PSDB come\u00e7ou e LULA\/PT continou<\/h2>\n<p>Dilma j\u00e1 declarou que vai precisar fazer outra reforma da previd\u00eancia para mudar a idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentaria, inclusive Nelson Barbosa, cotado para assumir o Minist\u00e9rio da Fazenda no governo Dilma, \u00e9 o respons\u00e1vel para elaborar a proposta da nova reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n<p>A primeira reforma da previd\u00eancia foi no governo FHC, em 1998, que estabeleceu entre as principais mudan\u00e7as idade m\u00ednima para aposentadoria e tempo de perman\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico &#8211; 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e cinco no cargo -, e no setor privado, em vez de tempo de trabalho passou a considerar somente o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 o que para muitos significou a perda de anos de trabalho, pois em muitos casos, mesmo o trabalhador fazendo a sua contribui\u00e7\u00e3o, as empresas n\u00e3o recolhiam a contribui\u00e7\u00e3o e esse tempo deixou de ser contado para a aposentadoria.<\/p>\n<p>Em 2003, o governo Lula, dando sequ\u00eancia ao governo FHC\/PSDB, imp\u00f4s contra os trabalhadores a continuidade da reforma previdenci\u00e1ria que FHC n\u00e3o tinha conseguido fazer. Por essa reforma, que atingiu principalmente os servidores p\u00fablicos, findou-se o pagamento integral do sal\u00e1rio ao servidor que se aposentasse \u2013 este passou a n\u00e3o mais receber o sal\u00e1rio que ganhava quando estava na ativa -, houve um limite de recebimento de R$ 2.400,00 e tamb\u00e9m um desconto de 11% dos vencimentos dos aposentados.<\/p>\n<p>Quer dizer, o dinheiro foi retirado dos trabalhadores para ser dado aos banqueiros, e neste ponto tamb\u00e9m os governos do PT e do PSDB s\u00e3o muito semelhantes.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>PSDB e PT privatizando a sa\u00fade<\/h2>\n<p>Um dos grandes projetos do Serra na sa\u00fade em S\u00e3o Paulo foi a transfer\u00eancia da gest\u00e3o de hospitais p\u00fablicos para as chamadas \u201corganiza\u00e7\u00f5es sociais\u201d, que na verdade s\u00e3o empresas privadas de sa\u00fade. Essas organiza\u00e7\u00f5es sociais recebem por isso a quantia de 10% do total de verbas destinadas ao hospital, ou seja, repasse de dinheiro p\u00fablico para a iniciativa privada. Nessa mesma pol\u00edtica tamb\u00e9m permitiu que os hospitais p\u00fablicos pudessem atender &#8211; com reserva de 25% do total de vagas &#8211; conv\u00eanios particulares com mais lucros para essas \u201corganiza\u00e7\u00f5es sociais\u201d. Ou seja, estamos diante da privatiza\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Assim, h\u00e1 uma destina\u00e7\u00e3o das (j\u00e1 poucas) vagas, antes destinadas \u00e0queles que necessitavam do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, para a iniciativa privada. \u00c9 o mesmo modelo do antigo PAS aplicado por Maluf e Pitta no sistema municipal de sa\u00fade da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o mesmo modelo adotado pelo governo Lula no Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA), em que pela proposta do governo federal passaria a ser administrado por entidade privada. A primeira tentativa de Lula de contrata\u00e7\u00e3o (sem licita\u00e7\u00e3o) das \u201corganiza\u00e7\u00f5es sociais\u201d tamb\u00e9m aconteceu, mas foi derrotada pelos trabalhadores. Depois, o governo volta \u00e0 tona com a proposta de um tal \u201cServi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo\u201d,que \u00e9 outra vers\u00e3o de empresa privada para gerir recurso p\u00fablico, e as consequ\u00eancias s\u00e3o as mesmas que as da pol\u00edtica do governo Serra, ou seja, terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra. O mecanismo jur\u00eddico para a privatiza\u00e7\u00e3o, tanto do PSDB quanto do PT, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es de direito privado, uma manobra para se apropriarem de dinheiro p\u00fablico de \u201cforma legal\u201d.<\/p>\n<p>O SUS &#8211; Sistema \u00danico de Sa\u00fade -, que tem 95% dos servi\u00e7os especializados prestados por empresas privadas, tamb\u00e9m tem sofrido constantes ataques ao seu car\u00e1ter p\u00fablico, a ponto de o presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Francisco Batista J\u00fanior, ter declarado que &#8220;essa l\u00f3gica (da privatiza\u00e7\u00e3o) vem se aprofundando. Privatizaram as a\u00e7\u00f5es, depois a for\u00e7a de trabalho e agora a gest\u00e3o (&#8230;) privatiza\u00e7\u00e3o do SUS o inviabiliza, n\u00e3o tem sistema no mundo que resista\u201d (portal terra 23\/08\/2010)<\/p>\n<p>Para n\u00e3o dizer que s\u00e3o casos isolados, o prefeito petista de Osasco\/SP, Em\u00eddio de Souza, tamb\u00e9m aplicou o mesmo projeto de transfer\u00eancia do gerenciamento da sa\u00fade p\u00fablica para a iniciativa privada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Pagamento da d\u00edvida externa: PSDB e PT engordam os agiotas<\/h2>\n<p><strong>No ano de 2009,<\/strong>o pa\u00eds torrou R$ 380 bilh\u00f5es para pagamento de servi\u00e7os da d\u00edvida. Somando-se o pagamento dos juros, amortiza\u00e7\u00f5es e a rolagem da d\u00edvida, este valor chega a quase 50% do or\u00e7amento do pa\u00eds, ou seja, metade do que o governo arrecadou foi parar nas contas dos agiotas nacionais e internacionais. Esse dado \u00e9 a continuidade da pol\u00edtica dos anos anteriores, <strong>pois em 2008<\/strong>, gastou-se mais R$ 282 bilh\u00f5es que correspondem a 30,5% de tudo que foi arrecadado, e se considerarmos a rolagem da d\u00edvida &#8211; a emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos para empurrar a d\u00edvida pra frente -, chega-se a 48% de todo o or\u00e7amento. <strong>Em 2007<\/strong>, segundo dados da \u201cauditoria cidad\u00e3 da d\u00edvida\u201d, foram destinados 53,2% &#8211; R$ 237 bilh\u00f5es &#8211; do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida, enquanto para a sa\u00fade o investimento foi de R$ 40 bilh\u00f5es e para a educa\u00e7\u00e3o, 20 bilh\u00f5es. Em 2011, a previs\u00e3o \u00e9 que cerca de R$ 678 bilh\u00f5es, num or\u00e7amento de R$ 2,05 trilh\u00f5es, ser\u00e3o utilizados para refinanciar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>Para comprovar que essa \u00e9 uma pol\u00edtica tanto do PT quanto do PSDB, basta verificarmos pelos dados da CPI da d\u00edvida que, entre 1995 e 2008 &#8211; mandatos de FHC e Lula &#8211; foram pagos R$ 1,8 trilh\u00e3o em juros e amortiza\u00e7\u00f5es. Nesse mesmo per\u00edodo a d\u00edvida interna cresceu de R$ 61 bilh\u00f5es para R$ 1,68 trilh\u00e3o. O governo FHC decuplicou a d\u00edvida at\u00e9 2002 e o governo Lula acrescentou um trilh\u00e3o a esse montante.<\/p>\n<p>Nem Serra e nem Dilma v\u00e3o romper com esse modelo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Educa\u00e7\u00e3o: A Precariza\u00e7\u00e3o como continuidade<\/h2>\n<p>Na educa\u00e7\u00e3o, por mais que tente se apresentar como algo diferente, os fatos mostram que o governo do PT seguiu e at\u00e9 aprofundou a pol\u00edtica estabelecida por FHC de cortes de verbas, precariza\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fabico e dos v\u00ednculos de contrata\u00e7\u00e3o e de culpabiliza\u00e7\u00e3o dos professores pelos baixos \u00edndices de desempenho. Assim, criou o PDE (Plano de Desenvolvimento da\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o) formulado partir das diretrizes do Compromisso Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o que, na verdade, expressa os interesses dos setores empresariais de transformar a grande maioria dos jovens em uma m\u00e3o de obra prec\u00e1ria e flex\u00edvel que se adapte \u00e0 nova realidade do mercado de trabalho, desprovida de qualquer senso cr\u00edtico na sua rela\u00e7\u00e3o com o conhecimento.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m, logo no in\u00edcio de seu governo, Lula expandiu o FUNDEF (criado no governo FHC) transformando-o em FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). Esse mecanismo aprofundou a municipaliza\u00e7\u00e3o do Ensino, pois permite que os prefeitos recebam uma verba anual por aluno que o munic\u00edpio absorver, verba essa que podem manusear livremente, abrindo espa\u00e7o para a corrup\u00e7\u00e3o. Em v\u00e1rias cidades a gest\u00e3o do PT firmou conv\u00eanio com o governo estadual de Serra municipalizando o ensino, como em Diadema, Guarulhos e mantendo a municipaliza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias outras cidades, como em SBC.<\/p>\n<p>Neste ano, enquanto os professores do Estado estavam em greve contra a pol\u00edtica de meritocracia do governo Serra, foram surpreendidos pelo governo Lula com o decreto federal <strong><a href=\"http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/DEC%207.133-2010?OpenDocument\">n\u00ba 7.133, de 19\/03\/2010<\/a><\/strong><strong>, <\/strong>que estabelece crit\u00e9rios e procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratifica\u00e7\u00f5es por m\u00e9rito. Ou seja, a mesma pol\u00edtica individualista de Serra e do PSDB!<\/p>\n<p>Encerrada a greve que tamb\u00e9m lutava contra o mecanismo das provas para os professores tempor\u00e1rios, mecanismo esse que visa culpar os professores pela crise na educa\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo justificar o desemprego, o governo federal publicou no dia 24\/05\/2010 a portaria em que formalizou a mesma prova em n\u00edvel federal para os professores tempor\u00e1rios!<\/p>\n<p>Agora, durante sua campanha, Dilma deu entrevistas defendendo a cria\u00e7\u00e3o do Prom\u00e9dio, um programa que pretende direcionar recursos p\u00fablicos para redes de ensino privadas, ao inv\u00e9s de investir na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os empres\u00e1rios do ensino particular agradecem!<\/p>\n<p>Assim, para al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma medida de impacto que possa diferenciar o governo do PT\u00a0 do PSDB quanto \u00e0s pol\u00edticas na Educa\u00e7\u00e3o. No fundo tanto PT e seu bloco de sustenta\u00e7\u00e3o (PMDB, PSB, etc) quanto o PSDB, DEM e agora o PV tratam de seguir as mesmas diretrizes do Banco Mundial e do FMI, \u00f3rg\u00e3os gestores dos interesses do capitalismo e dos mercados financeiros na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Que futuro nos espera?<\/h2>\n<p>Ganhe quem ganhar no pr\u00f3ximo governo, os trabalhadores precisam se preparar para um per\u00edodo de ataques aos nossos direitos. Esses ataques v\u00e3o ocorrer pela necessidade objetiva do capital em responder \u00e0 crise econ\u00f4mica que ocorre nos pa\u00edses centrais e que, mais cedo ou mais tarde, vai chegar ao Brasil. Outra quest\u00e3o importante \u00e9 a \u201ctradi\u00e7\u00e3o\u201d dos partidos burgueses brasileiros em agirem preventivamente com medidas que preservem o lucro dos capitalistas.<\/p>\n<p>Um elemento que at\u00e9 poder\u00e1 servir de balizamento para o apoio da burguesia \u00e0 Dilma \u00e9 o resultado eleitoral para o Congresso Nacional, que coloca o bloco liderado pelo PT em uma situa\u00e7\u00e3o muito c\u00f4moda: o n\u00famero de deputados e senadores eleitos garantem maioria do governo, inclusive para o qu\u00f3rum das reformas constitucionais. E n\u00e3o \u00e9 de hoje que o Lula e o PT t\u00eam falado sobre a necessidade de reformas estruturais, reformas para garantir sustenta\u00e7\u00e3o aos ganhos do capital e ataque aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Por outro lado, mesmo que Serra ganhe, o PT e seus aliados n\u00e3o devem se opor a qualquer ajuste encaminhado por Serra. O que deve acontecer \u00e9 que utilizem o peso eleitoral para negociar alguns pontos dessas reformas sem, no entanto, impedir que elas aconte\u00e7am. Assim, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que a burguesia utilize essa presen\u00e7a no parlamento para, desde o come\u00e7o do ano que vem, iniciar o ataque contra os trabalhadores.<\/p>\n<p>A \u00fanica possibilidade de os trabalhadores assegurarem as poucas conquistas que nos restam \u00e9 nos organizarmos para construir um processo de lutas e podermos avan\u00e7ar em outras conquistas. Se depender de Serra ou Dilma, os ataques aos direitos dos trabalhadores v\u00e3o continuar porque eles v\u00e3o governar para a burguesia.<\/p>\n<p>Como se n\u00e3o bastasse o papel que o pr\u00f3ximo governo vai desempenhar, h\u00e1 ainda o fato de que a dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do movimento sindical est\u00e1 incorporada ao Estado. Dizemos incorporada ao Estado porque a CUT j\u00e1 deu um salto de qualidade, e n\u00e3o s\u00f3 ap\u00f3ia o governo Lula, mas a gest\u00e3o do capital que \u00e9 mais amplo que o governo.\u00a0 Isso se expressa tamb\u00e9m no que fazem nos sindicatos que, sob a sua gest\u00e3o, atuam como parceiros das empresas. Isso n\u00e3o quer dizer que apoiar\u00e3o o governo numa eventual vit\u00f3ria do PSDB, mas que a oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito mais branda e atuar\u00e3o tamb\u00e9m como parceiros desse governo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>A campanha da esquerda<\/h2>\n<p>A primeira coisa que nos chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que o que vimos no processo eleitoral n\u00e3o foi um projeto de esquerda, mas candidaturas separadas, que inclusive disputavam entre si. Outra caracter\u00edstica da campanha dos partidos de esquerda \u00e9 que fizeram campanha para ganhar, como se isso fosse poss\u00edvel em uma elei\u00e7\u00e3o controlada pela burguesia. Com essa postura, abrem m\u00e3o de fazer a disputa ideol\u00f3gica com a burguesia. Ao nosso ver, a campanha da esquerda n\u00e3o pode ter como centro da pol\u00edtica ganhar votos, mas apresentar aos trabalhadores um projeto ideol\u00f3gico, com den\u00fancias das mazelas do capitalismo, da democracia burguesa e acima de tudo colocar para os trabalhadores quais s\u00e3o as propostas da esquerda socialista para o pa\u00eds, ou seja, falar do n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa, da reforma agr\u00e1ria e urbana, do socialismo e da democracia oper\u00e1ria como oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia burguesa.<\/p>\n<p>No entanto, o que vimos no geral foi uma propaganda\u00a0fragmentada e parcial em rela\u00e7\u00e3o ao programa. O PCB, em que pese ter uma campanha mais program\u00e1tica, deixou de responder aos aspectos imediatos e<span style=\"color: #008000;\">\u00a0<\/span>conjunturais; o PSTU, mesmo apoiando as lutas, fez o contr\u00e1rio e se pautou em den\u00fancias parciais e imediatas da realidade, deixando de lado, por exemplo, a den\u00fancia da democracia burguesa. O PCO seguiu a mesma linha do PSTU, fazendo a campanha a partir de dois eixos program\u00e1ticos. O PSOL, com os seus problemas de identidade de classe &#8211; apoio a Paim no RS, acordo com PTB no Amap\u00e1 e outros -, n\u00e3o poderia cumprir o papel que os demais partidos n\u00e3o cumpriram.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente que houve aspectos positivos, como a discuss\u00e3o sobre a homossexualidade, o apoio \u00e0s lutas em curso, etc, mas o problema \u00e9 que estavam limitadas pelo fato de as propostas estarem descoladas de um programa mais geral\u00a0 de luta contra o capitalismo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Pela unidade da esquerda<\/h2>\n<p>Mais uma vez se coloca com urg\u00eancia a necessidade de que a esquerda se una para construir um projeto, que represente os interesses e as necessidades da classe trabalhadora, para enfrentar de maneira mais sistem\u00e1tica o projeto da burguesia que est\u00e1 em curso e foi vitorioso nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Desde muito antes da campanha eleitoral temos insistido de que \u00e9 necess\u00e1ria &#8211; e poss\u00edvel &#8211; a constru\u00e7\u00e3o de um Movimento Pol\u00edtico dos Trabalhadores, de forma a criar as condi\u00e7\u00f5es para a interven\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora de conjunto no processo pol\u00edtico, inclusive no \u00e2mbito eleitoral. Para n\u00f3s, esse movimento primeiro tem que ser unit\u00e1rio e onde se incorpore a esquerda socialista; segundo, o programa desse movimento deve ser formulado num processo amplo de discuss\u00e3o com militantes e ativistas nas f\u00e1bricas, escolas, bairros, etc. Partimos do pressuposto de que, se a esquerda n\u00e3o se unir, ser\u00e1 muito dif\u00edcil enfrentar a burguesia tanto no pr\u00f3ximo per\u00edodo como nos pr\u00f3ximos anos em que a crise estrutural do capital deve se manifestar de maneira mais dram\u00e1tica para a classe trabalhadora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Nem Serra e nem Dilma: VOTO NULO<\/h2>\n<p>O segundo turno deve ser marcado por uma forte polariza\u00e7\u00e3o entre Dilma e Serra, expressando a disputa que est\u00e1 em jogo que \u00e9 quem vai aplicar o projeto burgu\u00eas em curso no Brasil. Conforme demonstramos acima, as duas candidaturas est\u00e3o no campo da burguesia, t\u00eam um programa burgu\u00eas e se prop\u00f5em a administrar o Estado para a burguesia.<\/p>\n<p>Para n\u00f3s, a participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral deve se pautar em primeiro lugar pela independ\u00eancia de classe, e por um programa que expresse essa independ\u00eancia. Esse foi o crit\u00e9rio que utilizamos para apoiar o PSTU no primeiro turno. E no segundo turno, n\u00e3o temos mais nenhuma candidatura que sequer se aproxime de um programa dos trabalhadores, pelo contr\u00e1rio, as duas candidaturas s\u00e3o do campo inimigo, ou seja, s\u00e3o candidaturas burguesas com um programa burgu\u00eas contra os trabalhadores.<\/p>\n<p>Por isso, a nossa campanha no segundo turno \u00e9 pelo voto nulo, e junto com essa campanha pensamos que \u00e9 muito importante continuarmos a defender um programa de ruptura com o capitalismo e explicar pacientemente para os trabalhadores que a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e a luta pelo socialismo.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"titulo6\"><\/a>A CLASSE TRABALHADORA EUROP\u00c9IA EM LUTA CONTRA A CRISE<\/h1>\n<p>Embora os Estados Unidos sejam o centro irradiador da crise mundial, as suas reverbera\u00e7\u00f5es mais agudas se concentram nesse momento sobre o continente europeu. A diferen\u00e7a entre os dois maiores centros do capitalismo est\u00e1 em que, entre outros aspectos, os Estados Unidos det\u00e9m o monop\u00f3lio da emiss\u00e3o do d\u00f3lar, moeda de reserva mundial, privil\u00e9gio que os pa\u00edses europeus n\u00e3o possuem.<\/p>\n<p>Os Estados europeus membros da eurozona desobedecem sistematicamente os limites de endividamento (60% do PIB) e d\u00e9ficit p\u00fablico (3% ao ano) estabelecidos como crit\u00e9rio para participa\u00e7\u00e3o na moeda comum, o euro, na medida em que cada governo nacional precisa preservar os interesses da sua respectiva burguesia nacional, ou seja, entregar dinheiro p\u00fablico para salvar os neg\u00f3cios da sua fra\u00e7\u00e3o da burguesia. Um conflito cada vez mais aberto se estabelece entre os Estados mais poderosos, em especial a Alemanha, e os mais fragilizados, como Portugal, Irlanda, Gr\u00e9cia e Espanha (\u201cPIGS\u201d, ou seja, porcos, na sigla em ingl\u00eas), ou mesmo a It\u00e1lia, em torno da necessidade de controlar o endividamento p\u00fablico. A Alemanha, que representa a fra\u00e7\u00e3o mais concentrada do capital europeu, e j\u00e1 realizou \u201creformas\u201d no seu mercado de trabalho (ou seja, retirou direitos dos seus trabalhadores) num grau ainda n\u00e3o efetuado por outros pa\u00edses europeus,\u00a0 est\u00e1 na lideran\u00e7a dos \u00edndices de crescimento do per\u00edodo p\u00f3s-crise econ\u00f4mica (2,2% nos dois primeiros trimestres de 2010).<\/p>\n<p>Entretanto, para consolidar a recupera\u00e7\u00e3o, o imperialismo alem\u00e3o precisa for\u00e7ar as fra\u00e7\u00f5es menores do capital europeu a aceitar as perdas com a crise. Dentro da l\u00f3gica do capital, os mais fracos devem sempre ser sacrificados em fun\u00e7\u00e3o dos mais fortes. A press\u00e3o da burocracia da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia para que os governos do continente paguem suas d\u00edvidas na verdade emana do capital financeiro alem\u00e3o. O interesse em for\u00e7ar os pa\u00edses menores da Eurozona e tamb\u00e9m os membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia no leste europeu (que n\u00e3o participam do euro) a honrar suas d\u00edvidas decorre do fato de que\u00a0 essas d\u00edvidas, na sua maioria, foram contra\u00eddas junto aos bancos dos pa\u00edses centrais, ou seja, Alemanha, Fran\u00e7a e Inglaterra. Isso significa que os governos dos pa\u00edses mais fracos precisam atacar os empregos, sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de vida de suas popula\u00e7\u00f5es para arrecadar o dinheiro necess\u00e1rio para salvar os bancos dos pa\u00edses mais ricos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>O cont\u00e1gio da crise grega e as medidas de austeridade<\/h2>\n<p>Enquanto os lucros da burguesia voltam aos n\u00edveis pr\u00e9-crise, a taxa de desemprego m\u00e9dia nos pa\u00edses da OCDE (os vinte e poucos pa\u00edses mais ricos do mundo) saltou de 5,6% para 8,3%. O caso mais dram\u00e1tico \u00e9 o da Espanha, com um \u00edndice de 22%, chegando a 40% para trabalhadores entre 18 e 24 anos.<\/p>\n<p>No in\u00edcio deste ano, a crise do endividamento explodiu na Gr\u00e9cia, quando se tornou patente que o governo do pa\u00eds n\u00e3o seria capaz de pagar suas d\u00edvidas. Imediatamente, foi armado um pacote de \u20ac$ 100 bilh\u00f5es de euros para o governo grego, em maio. Entretanto, o tiro saiu pela culatra, pois o mercado identificou claramente que a fonte da crise estava nos bancos europeus, \u201ccontaminados\u201d com t\u00edtulos \u201ct\u00f3xicos\u201d de pa\u00edses extremamente endividados. Para conter uma crise banc\u00e1ria e financeira ainda maior que a de 2008, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e o FMI desembolsaram um pacote ainda maior, de \u20ac$ 750 bilh\u00f5es em garantias para pa\u00edses ultra-endividados, em junho, o qual acalmou o mercado.<\/p>\n<p>Entretanto, t\u00e3o logo sa\u00edram os pacotes de ajuda aos bancos, no intervalo de semanas, ou meses, a conta foi repassada aos trabalhadores. A partir de junho de 2010, os governos europeus anunciaram pacotes de redu\u00e7\u00e3o de gastos, as chamadas \u201cmedidas de austeridade\u201d, para recuperar o dinheiro gasto salvando os bancos: 100 bilh\u00f5es de libras na Inglaterra, 42 bilh\u00f5es de libras na Esc\u00f3cia, \u20ac$ 80 bilh\u00f5es na Alemanha, \u20ac$ 75 bilh\u00f5es na R\u00fassia \u20ac$ 70 bilh\u00f5es na Fran\u00e7a, \u20ac$ 25 bilh\u00f5es na It\u00e1lia, \u20ac$ 15 bilh\u00f5es na Espanha, e assim por diante. Os pacotes incluem aumento de impostos sobre consumo (que agravam principalmente os mais pobres), aumento do tempo para aposentadoria, redu\u00e7\u00e3o e congelamento dos sal\u00e1rios dos servidores, cortes nos gastos p\u00fablicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes, etc.), facilidades para demiss\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es aos trabalhadores do setor privado, etc. Eslov\u00e1quia, Bulg\u00e1ria, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Hungria, Irlanda, Rom\u00eania, Pol\u00f4nia, Rep. Tcheca; governados por partidos da direita cl\u00e1ssica ou da velha \u201cesquerda\u201d social-democrata, todos anunciaram pacotes de bilh\u00f5es de euros em cortes de gastos sociais e aumentos de impostos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Trabalhadores europeus reagem contra a crise<\/h2>\n<p>Evidentemente, nada disso foi combinado com o advers\u00e1rio, ou seja, a classe trabalhadora. Na medida em que os governos anunciam suas medidas, os trabalhadores se mobilizam. Greves gerais, greves de servidores p\u00fablicos, greves nacionais de categorias de peso (caminhoneiros na Gr\u00e9cia, ferrovi\u00e1rios na Espanha), manifesta\u00e7\u00f5es de massa, a\u00e7\u00e3o direta, bloqueios de estradas, etc., se generalizam no continente. A Gr\u00e9cia, que foi o estopim da atual fase da crise, enfrentou seis greves gerais em maio, algumas com contornos semi-insurrecionais. As greves nacionais por categoria continuaram explodindo e v\u00e1rios pa\u00edses e est\u00e3o em curso neste momento, assim como manifesta\u00e7\u00f5es de massa contra as reformas trabalhistas, reformas das aposentadorias, etc. Entre setembro e outubro, foi a vez da Fran\u00e7a enfrentar a greve dos servidores e da Espanha enfrentar a greve geral.<\/p>\n<p>A magnitude das mobiliza\u00e7\u00f5es permite dizer que a Europa ocupa nesse momento o centro da conjuntura da luta de classes mundial. O proletariado europeu \u00e9 o deposit\u00e1rio de s\u00e9culos de lutas contra o capital, herdeiro de guerras, revolu\u00e7\u00f5es, revoltas, protestos, greves, piquetes que se levantaram por s\u00e9culos em nome da emancipa\u00e7\u00e3o da classe. Essas lutas se materializaram em conquistas sociais importantes, como os altos sal\u00e1rios, o n\u00edvel de emprego, a estabilidade, a dura\u00e7\u00e3o da jornada, as f\u00e9rias, descansos e licen\u00e7as, o seguro-desemprego, a assist\u00eancia social, as aposentadorias, a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas, etc. Agora, com o agravamento da crise estrutural do capital, a burguesia tenta reverter essas conquistas hist\u00f3ricas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>A crise da alternativa socialista<\/h2>\n<p>A resist\u00eancia dos trabalhadores em face desses ataques torna-se cada vez mais massiva. Mas a retomada da tradi\u00e7\u00e3o de luta do proletariado europeu enfrenta um s\u00e9rio obst\u00e1culo, a crise da alternativa socialista. Desde a queda da URSS e dos Estados do leste europeu, o socialismo foi alvo de uma violenta campanha pol\u00edtica e ideol\u00f3gica de desmoraliza\u00e7\u00e3o, de tal sorte que a id\u00e9ia de uma alternativa socialista ao capitalismo est\u00e1 ausente ou desacreditada na consci\u00eancia da maioria dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Sem um projeto alternativo de sociedade a ser apresentado em substitui\u00e7\u00e3o ao capitalismo, a luta acaba se limitando a medidas defensivas que n\u00e3o rompem com a ordem estabelecida. O discurso dos trabalhadores em mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o somente contra a \u201cinjusti\u00e7a\u201d das medidas de austeridade, por meio das quais os governantes querem obrig\u00e1-los a pagar pelos \u201cerros\u201d dos especuladores. Esse discurso n\u00e3o se eleva ao n\u00edvel da consci\u00eancia de que n\u00e3o se trata de erros \u201cacidentais\u201d de gestores mal-intencionados e de injusti\u00e7as eventuais, mas de uma l\u00f3gica social capitalista que inevitavelmente produz crises. Essa l\u00f3gica social n\u00e3o pode ser atenuada ou controlada por medidas parciais, nem muito menos \u201chumanizada\u201d, pois a aliena\u00e7\u00e3o est\u00e1 na sua pr\u00f3pria ess\u00eancia.<\/p>\n<p>N\u00e3o existe sa\u00edda vitoriosa e definitiva para a luta dos trabalhadores europeus que n\u00e3o a ofensiva pela destrui\u00e7\u00e3o do capitalismo. Portanto, \u00e9 positivo que o proletariado europeu tenha se colocado em movimento, mas \u00e9 preciso que no movimento e na luta em defesa das condi\u00e7\u00f5es de vida seja forjada uma consci\u00eancia socialista renovada. Um obst\u00e1culo pol\u00edtico a ser superado para a reconstru\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia socialista de massa, al\u00e9m da pr\u00f3pria ideologia burguesa que predomina no senso comum dos trabalhadores, \u00e9 composto pelos partidos pol\u00edticos e dire\u00e7\u00f5es sindicais da antiga esquerda, de diversas tradi\u00e7\u00f5es reformistas, social-democratas, stalinistas e ex-revolucion\u00e1rias, todas hoje convertidas em instrumentos auxiliares da administra\u00e7\u00e3o do capitalismo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>As lutas devem ir al\u00e9m da ordem do capital!<\/h2>\n<p>As lutas desse per\u00edodo t\u00eam seguido um padr\u00e3o: o governo anuncia pacotes de austeridade, os trabalhadores se revoltam nas bases e pressionam os sindicatos para a greve, a burocracia sindical (que em geral ap\u00f3ia os partidos reformistas nas elei\u00e7\u00f5es) amea\u00e7a marcar greves contra as medidas dos governos, mas n\u00e3o define a data, depois cede \u00e0 press\u00e3o das bases e marca a greve, mas na hora H suspende a greve para entrar em novas negocia\u00e7\u00f5es com o Estado (cujos dirigentes em muitos casos ajudaram a eleger), para dar tempo a que as medidas de austeridade sejam aprovadas nos parlamentos, depois permite que as greves aconte\u00e7am, para liberar a press\u00e3o acumulada, mas sem que haja mais tempo para reverter as medidas. Mesmo assim, as greves e a\u00e7\u00f5es de massa seguem reunindo multid\u00f5es impressionantes de trabalhadores, como n\u00e3o se viam h\u00e1 d\u00e9cadas no continente.<\/p>\n<p>A sa\u00edda passa portanto pela constru\u00e7\u00e3o de organismos que rompam com as burocracias, organizem a\u00e7\u00f5es diretas e radicais, com bloqueios de estradas, piquetes e ocupa\u00e7\u00f5es que ataquem a continuidade dos neg\u00f3cios da burguesia. Somente atrav\u00e9s da luta radicalizada, da independ\u00eancia de classe e da coes\u00e3o ideol\u00f3gica em torno de uma alternativa socialista os trabalhadores podem adquirir consci\u00eancia e confian\u00e7a nas pr\u00f3prias for\u00e7as e colocar em cheque o poder do capital.<\/p>\n<p>Em defesa das conquistas hist\u00f3ricas dos trabalhadores! Em defesa dos sal\u00e1rios, da aposentadoria, dos direitos sociais e dos servi\u00e7os p\u00fablicos! Cancelamento das d\u00edvidas p\u00fablicas com os especuladores! Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores!<\/p>\n<p>Abaixo a burocracia sindical e os partidos \u201csocialistas\u201d e stalinistas a servi\u00e7o do capital! Pela organiza\u00e7\u00e3o independente dos trabalhadores! Por um movimento pol\u00edtico dos trabalhadores, rumo ao socialismo!<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><strong><a name=\"titulo5\"><\/a>Que Educa\u00e7\u00e3o Defendemos?<\/strong><\/h1>\n<p style=\"text-align: right;\"><strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/strong>Fogo Monteiro, Alexandre Ferraz e Cl\u00e1udio Santana<\/p>\n<p>\u00a0Para al\u00e9m das mazelas estabelecidas nos marcos da luta pela educa\u00e7\u00e3o enquanto p\u00f3lo de \u201csalva\u00e7\u00e3o social\u201d, a quest\u00e3o aqui abordada busca colocar a educa\u00e7\u00e3o como problema chave na supera\u00e7\u00e3o do capital, por\u00e9m destacando o seu papel fundamental para o pr\u00f3prio sistema do capital.<\/p>\n<p>Marx trata esta quest\u00e3o, em seu terceiro ponto das \u201c<em>Teses sobre Feuerbach<\/em>\u201d, da seguinte forma: \u201c <em>A teoria materialista de que os homens s\u00e3o produto das circunst\u00e2ncias e da educa\u00e7\u00e3o e de que, portanto, homens modificados s\u00e3o produto de circunst\u00e2ncias diferentes e de educa\u00e7\u00e3o modificada, esquece que as circunst\u00e2ncias s\u00e3o modificadas precisamente pelos homens e que o pr\u00f3prio educador precisa ser educado. Leva, pois, for\u00e7osamente, \u00e0 divis\u00e3o da sociedade em duas partes, uma das quais se sobrep\u00f5e \u00e0 sociedade (como, por exemplo, em Robert Owen). A coincid\u00eancia da modifica\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias e da atividade humana s\u00f3 pode ser apreendida e racionalmente compreendida como pr\u00e1tica transformadora.\u201d<\/em><\/p>\n<p>A import\u00e2ncia desta observa\u00e7\u00e3o de Marx est\u00e1 justamente no fato de que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo externo \u00e0s circunst\u00e2ncias sociais hist\u00f3ricas, mas antes parte constitutiva do tecido social em quest\u00e3o, na atual conjuntura hist\u00f3rica: o sistema do capital. Logo, a transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e das circunst\u00e2ncias sociais n\u00e3o podem ser concebidas separadamente, porque est\u00e3o intrinsecamente ligadas e sua supera\u00e7\u00e3o depende da pr\u00e1tica transformadora dos homens.<\/p>\n<p>Esta afirma\u00e7\u00e3o tem import\u00e2ncia particular, ao demonstrar que a transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o passa necessariamente pela transforma\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica da reprodu\u00e7\u00e3o capitalista, inviabilizando assim, enquanto possibilidade transformadora, a mera transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o como agente transformador do quadro social estabelecido.<\/p>\n<p>Uma outra importante constata\u00e7\u00e3o de Marx aparece no primeiro par\u00e1grafo de \u201c<em>O Capital<\/em>\u201d e diz:\u00a0 <em>\u201cA riqueza das sociedades em que domina o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista aparece como uma \u2018imensa cole\u00e7\u00e3o de mercadorias\u2019&#8230;\u201d. <\/em>Dentro desta apar\u00eancia imediata que Marx apreende em suas an\u00e1lises, est\u00e1 uma das principais caracter\u00edsticas do sistema capitalista, notadamente a produ\u00e7\u00e3o de mercadorias e a transforma\u00e7\u00e3o de todos os aspectos da vida social em mercado.<\/p>\n<p>Sendo assim, a educa\u00e7\u00e3o enquanto produto hist\u00f3rico \u00e9 colocada inevitavelmente no \u00e2mbito da produ\u00e7\u00e3o capitalista, n\u00e3o apenas como reprodutora dos valores essenciais da sociedade capitalista burguesa, e como formadora t\u00e9cnica da m\u00e3o-de-obra necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o do capital, mas sobretudo como mais uma mercadoria dentre todas as outras. Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 nada surpreendente que dentro da l\u00f3gica expansiva do capital, a educa\u00e7\u00e3o tenha se transformado em um grande mercado capitalista, que atende \u00e0s necessidades de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra (barata, no caso brasileiro), mas tamb\u00e9m enquanto mercadoria vendida como se vende qualquer outro produto.<\/p>\n<p>Estas constata\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o significam que a luta pelo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o (ainda que burguesa) n\u00e3o seja importante, e isto fica evidente quando falamos do caso brasileiro.<\/p>\n<p>Afinal como disse Guevara: \u201cUm povo que n\u00e3o sabe ler nem escrever \u00e9 f\u00e1cil de ser enganado.\u201d<\/p>\n<p>Por isso, \u00e9 tarefa dos socialistas \u00e9 lutar sempre pela qualidade e pelo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com vistas a expandir as possibilidades de debate e de compreens\u00e3o da classe trabalhadora sobre a necessidade hist\u00f3rica de supera\u00e7\u00e3o do regime do capital.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>O acesso do trabalhador no ensino superior e os interesses do capital:<\/h2>\n<p>No que se refere ao ensino superior no Brasil,\u00a0 apenas 4% da popula\u00e7\u00e3o tem acesso a este, sendo que est\u00e3o matriculados nas universidades p\u00fablicas do pa\u00eds majoritariamente os membros dos 20% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 situa\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo diretamente para o controle social da classe trabalhadora brasileira, por meio da exclus\u00e3o cultural, o que significa que a luta pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de qualidade e acess\u00edvel faz parte do embate com os interesses do capital e contribuem para a luta pela emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Hoje no Brasil, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 parte essencial do projeto de expans\u00e3o do capitalismo mundial e do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva empreendido desde as d\u00e9cadas de 80\/90 com as pol\u00edticas neoliberais, a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra e a redu\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora diretamente engajada no processo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As novas tecnologias implantadas na produ\u00e7\u00e3o &#8211; com vistas a reduzir o n\u00famero de trabalhadores diretos engajados nesta produ\u00e7\u00e3o e os empecilhos do sindicalismo de massas &#8211; for\u00e7aram a amplia\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e do acesso \u00e0s tecnologias microeletr\u00f4nicas &#8211; n\u00e3o surpreendem os gritos dos pr\u00f3prios capitalistas por inclus\u00e3o digital -, e desta forma a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas que ingressam no ensino superior est\u00e1 ligada a esta necessidade imperativa do capital em formar m\u00e3o-de-obra barata e qualificada para dar cabo da nova demanda da produ\u00e7\u00e3o capitalista. Por outro lado, essas tecnologias expandiram os neg\u00f3cios capitalistas e a especula\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, por meio das universidades privadas e a mais grave transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s de projetos federais como o PROUNI e o FIES.<\/p>\n<p>O ensino p\u00fablico do pa\u00eds vem sendo extirpado em favorecimento direto aos especuladores da educa\u00e7\u00e3o, e o acesso fict\u00edcio dos trabalhadores \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior representa apenas a expans\u00e3o do ensino t\u00e9cnico nas universidades, para a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra barata qualificada.<\/p>\n<p>Atendendo assim aos interesses especulativos do capital na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 que assistimos ao desmantelamento das universidades p\u00fablicas e ao processo de privatiza\u00e7\u00f5es do ensino superior no Brasil.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>As formas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o promovidas pelo capital<\/h2>\n<h3>PROUNI e PROM\u00c9DIO, FATECs, escolas t\u00e9cnicas e cursos profissionalizantes<\/h3>\n<p>Com base em uma demanda real dos setores mais explorados entre os jovens \u2013 incluindo os negros que vinham ampliando sua luta contra o racismo e pela inclus\u00e3o no ensino universit\u00e1rio \u2013, o governo Lula\/PT teve como pol\u00edtica a cria\u00e7\u00e3o do PROUNI.<\/p>\n<p>A partir da\u00ed, o PROUNI foi apresentado como a grande pol\u00edtica para a inclus\u00e3o dos jovens trabalhadores e de periferia no Ensino Universit\u00e1rio, e aplaudido como avan\u00e7o, inclusive por segmentos importantes dos movimentos sociais, do movimento negro, embora tamb\u00e9m seja verdade que houve setores cr\u00edticos. No entanto, atrav\u00e9s de um olhar mais profundo \u00e9 poss\u00edvel constatar que o PROUNI tem sido uma forma de atender a duas necessidades do capital:<\/p>\n<p>a) Ampliar a forma\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de uma m\u00e3o-de-obra com n\u00edvel universit\u00e1rio como um diferencial limitado, em cursos de curta dura\u00e7\u00e3o, de modo a exercer uma press\u00e3o para baixo em termos salariais e de direitos ligados a essas profiss\u00f5es.<\/p>\n<p>b) Salvar grandes grupos de empresas (inclusive internacionais) que compraram redes que nos anos 90 apostaram a fundo no mercado de cursos universit\u00e1rios, e que passavam por dificuldades devido \u00e0 satura\u00e7\u00e3o desse mercado. Assim, o estado entrou para contrabalancear um mecanismo natural do capitalismo, que seria a fal\u00eancia pura e simples dessas faculdades.<\/p>\n<p>Uma das \u00e1reas com maior quantidade de cursos disponibilizados pelo PROUNI \u00e9 a de licenciatura, destinada a formar professores que geralmente v\u00e3o trabalhar nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma profunda liga\u00e7\u00e3o entre a precariedade da forma\u00e7\u00e3o desses profissionais e a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios a que est\u00e3o cada vez mais submetidos, pois o estado, ao mesmo tempo em que \u00e9 o agente da precariza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, usa o argumento &#8211; quando quer justificar uma pol\u00edtica de corte de direitos e de rebaixamento salarial &#8211; de que esses profissionais n\u00e3o atendem aos pr\u00e9-requisitos desejados pelo governos e que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, s\u00e3o os respons\u00e1veis pela baixa qualidade do ensino.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>PROM\u00c9DIO, a aplica\u00e7\u00e3o do PROUNI ao ensino m\u00e9dio<\/h3>\n<p>\u201cBatizado de ProM\u00e9dio, o programa \u00e9 um dos itens presentes na proposta de programa de governo entregue pelo PMDB, partido de Michel Temer, vice de Dilma, ao PT, e prop\u00f5e a expans\u00e3o do sistema que vigora hoje no ProUni, que distribui bolsas de estudo em institui\u00e7\u00f5es privadas, ampliando-as para os ensino Fundamental e M\u00e9dio.\u201d (www.uol.com.br &#8211; 2010\/07\/19)<\/p>\n<p>J\u00e1 no Estado de S\u00e3o Paulo, Serra criou o \u201cPrograma de Aperfei\u00e7oamento em Idiomas, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o. A iniciativa disponibiliza cursos gratuitos de ingl\u00eas, espanhol e franc\u00eas em 586 escolas de idiomas particulares conveniadas com o governo do Estado. O investimento \u00e9 de R$ 296 milh\u00f5es e s\u00e3o oferecidas 362.539 vagas.\u201d (noticias.terra.com.br 18\/03\/2010)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>Cursos \u00e0 dist\u00e2ncia<\/h3>\n<p>A gigantesca expans\u00e3o do EAD (Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia) representa de modo mais n\u00edtido essa l\u00f3gica perversa de subordina\u00e7\u00e3o total da educa\u00e7\u00e3o aos interesses do capital, pois a qualidade \u00e9 sacrificada de vez em fun\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o imediatista e mercantilizada de profissionais. \u201cEm 2000, o Brasil tinha apenas 1.682 alunos no ensino a dist\u00e2ncia, segundo censo da educa\u00e7\u00e3o superior do Inep \u2013\u00f3rg\u00e3o do MEC. Em 2009, j\u00e1 eram 814.183, segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia.\u201d (http:\/\/www.observatoriodaead.com\/2010\/02\/)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>ETEC\u2019s, FATEC\u2019s, SENAI\u2019s \u2013 Forma\u00e7\u00e3o Tecnicista, Destitu\u00edda de Reflex\u00e3o<\/h3>\n<p>Outras formas de ensino apregoadas como modos de inser\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho t\u00eam sido as ETEC\u2019s, FATEC\u2019s, SENAI\u2019s e cursos profissionalizantes implantados inclusive em parcerias entre o estado e empresas.<\/p>\n<p>Esses cursos t\u00eam um certo reconhecimento em termos de forma\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3o-de-obra com maior qualidade, mas uma qualidade que serve apenas aos interesses empresariais, destitu\u00edda de cr\u00edtica e de reflex\u00e3o, a partir de um contato pragm\u00e1tico e superficial com o conhecimento.<\/p>\n<p>Katlin Cristina de Castilho, em seu estudo sobre \u201c<em>Estudar e Aprender de Alunos do PROUNI<\/em>\u201d e de outras institui\u00e7\u00f5es voltadas para a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, afirma:\u00a0\u00a0 \u201cEstas institui\u00e7\u00f5es que se voltam \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o priorizam a forma\u00e7\u00e3o condicionada pelas determina\u00e7\u00f5es do mercado de car\u00e1ter instrumental e pela aprendizagem de conhecimentos \u201c\u00fateis\u201d \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional, que n\u00e3o implicam necessariamente a pesquisa, a discuss\u00e3o e a an\u00e1lise (&#8230;) Esta forma\u00e7\u00e3o &#8211; ideologicamente ajustada \u00e0s configura\u00e7\u00f5es flex\u00edveis da economia e da sociedade contempor\u00e2nea &#8211; se caracteriza pela aprendizagem r\u00e1pida e f\u00e1cil de conhecimentos transmitidos pelos professores, na maioria das vezes resumidamente, e que, em suma, s\u00e3o aceitos pelo p\u00fablico de estudantes sem que sejam compreendidos os embates te\u00f3ricos e cient\u00edficos pr\u00f3prios do desenvolvimento do conhecimento (&#8230;) \u201cTal profissionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, ao estudante, desenvolvimento de uma postura epistemol\u00f3gica cr\u00edtica frente ao conhecimento e ao mundo, ou, como esclarece Robinson Santos, tem como resultado: \u201cpessoas incapazes de estabelecer rela\u00e7\u00f5es entre fatos, de analisar situa\u00e7\u00f5es e debater sobre temas que fazem parte do cotidiano numa perspectiva global e cr\u00edtica. Tecnicamente s\u00e3o \u2018experts\u2019, mas s\u00f3cio, pol\u00edtica e culturalmente alienadas\u201d.<\/p>\n<p>Isso se d\u00e1 em um processo destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenha compreens\u00e3o dos aspectos sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos envolvidos na constitui\u00e7\u00e3o do conhecimento e no papel da educa\u00e7\u00e3o em sua dimens\u00e3o mais ampla (hist\u00f3rica e cr\u00edtica).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Que Educa\u00e7\u00e3o devemos defender?<\/h2>\n<p>Em uma abordagem transformadora, a educa\u00e7\u00e3o deve estar situada numa dimens\u00e3o mais ampla, como parte da rela\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos com a realidade pr\u00e1tica em que vivem, para al\u00e9m portanto da sala de aula e da prepara\u00e7\u00e3o para o mundo do trabalho, numa forma\u00e7\u00e3o global e interativa, que esteja vinculada \u00e0s necessidades gerais e concretas dos trabalhadores, de modo que se apropriem dos processos te\u00f3ricos e metodol\u00f3gicos envolvidos na produ\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/p>\n<p>Essa dimens\u00e3o educacional implica uma profunda liga\u00e7\u00e3o e engajamento consciente com a luta de classes e com seus desdobramentos nos campos econ\u00f4mico, pol\u00edtico, ambiental, cient\u00edfico, de g\u00eanero, racial, filos\u00f3fico, enfim, de todos os aspectos vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do conhecimento. Requer portanto a ruptura com os limites do capital e a combina\u00e7\u00e3o entre a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia do controle do conhecimento e da pesquisa cient\u00edfica \u2013 o que logicamente implica a luta pela expropria\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o \u2013 e sua transforma\u00e7\u00e3o em propriedade coletiva sob controle dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Como parte de um programa de transi\u00e7\u00e3o para a Educa\u00e7\u00e3o defendemos:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li>Investimento j\u00e1 de 10% do PIB na Educa\u00e7\u00e3o, rumo aos 13%!!<\/li>\n<li>Para viabilizar esse investimento: n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas p\u00fablicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro nos servi\u00e7os p\u00fablicos, sob controle dos trabalhadores, em especial na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, transporte, cultura e lazer;<\/li>\n<li>Verbas p\u00fablicas apenas para institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas! Estatiza\u00e7\u00e3o sem indeniza\u00e7\u00e3o das redes de ensino privadas, sob controle dos trabalhadores;<\/li>\n<li>Fim da remessa de verbas p\u00fablicas para institui\u00e7\u00f5es privadas (PROUNI, PROMEDIO, etc). Cria\u00e7\u00e3o de vagas suficientes a partir da Expans\u00e3o das Universidades P\u00fablicas, de modo que todo jovem tenha acesso ao ensino superior, possibilitando o fim do vestibular;<\/li>\n<li>Que o estudo seja considerado parte da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio;<\/li>\n<li>Cotas proporcionais para negros e negras em todos as universidades e cursos;<\/li>\n<li>Democratiza\u00e7\u00e3o das Universidades com a composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria nos \u00f3rg\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o das Universidades e Escolas (1\/3 de professores, 1\/3 de funcion\u00e1rios e 1\/3 de alunos) e sem inger\u00eancia dos governos e empresas;<\/li>\n<li>Produ\u00e7\u00e3o do conhecimento voltada para as necessidades dos trabalhadores e da humanidade, e n\u00e3o do capital.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Educa\u00e7\u00e3o global dos trabalhadores precisa ser parte do programa da emancipa\u00e7\u00e3o socialista, e como tal deve ser incorporada \u00e0 luta dos v\u00e1rios setores e categorias dos trabalhadores do campo e da cidade. \u00c9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m dos muros das escolas e universidades. Os trabalhadores, de um modo geral, precisam participar das discuss\u00f5es sobre a qualidade de ensino e da luta dos estudantes e professores. Os sindicatos, sobretudo os de esquerda, devem romper com os limites corporativistas e discutir no \u00e2mbito de suas categorias os problemas da educa\u00e7\u00e3o, como parte da luta por um poder dos trabalhadores apoiado em suas organiza\u00e7\u00f5es de base, rumo\u00a0 socialismo.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><a name=\"titulo2\"><\/a>BANC\u00c1RIOS EM GREVE! CONTRA OS BANQUEIROS, O GOVERNO LULA\/PT E A BUROCRACIA SINDICAL!<\/h1>\n<p>A greve nacional dos banc\u00e1rios \u00e9 a principal luta em curso no pa\u00eds, em pleno per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es. Para explicar o significado pol\u00edtico desta greve, podemos partir do lucro dos maiores bancos do pa\u00eds, que subiu em m\u00e9dia 54,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2009. Entra governo, sai governo, com crise ou sem crise, os lucros dos bancos aumentam 30, 40, 50% todos os anos. Ita\u00fa, Bradesco, Banco do Brasil, alcan\u00e7am lucros de 8, 9, 10 bilh\u00f5es de reais a cada ano, e sempre aumentando. Os bancos brasileiros est\u00e3o entre as empresas mais lucrativas do mundo. Um verdadeiro \u201cneg\u00f3cio da China\u201d.<\/p>\n<p>Esses lucros gigantescos s\u00e3o conseguidos por meio da especula\u00e7\u00e3o com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, por meio da extors\u00e3o dos clientes, dos juros elevados em cheque especial e cart\u00f5es de cr\u00e9dito, das tarifas abusivas cobradas pelos servi\u00e7os, e da venda de \u201cprodutos\u201d banc\u00e1rios (capitaliza\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, seguros, cons\u00f3rcios, etc.), muitas vezes \u201cempurrados\u201d sobre os clientes na forma de venda casada, como condi\u00e7\u00e3o para conceder empr\u00e9stimos, que tamb\u00e9m aumentam ano a ano. E tamb\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores banc\u00e1rios, cujos sal\u00e1rios s\u00e3o reajustados por \u00edndices \u00ednfimos, de 4, 5, 6% ao ano, segundo a infla\u00e7\u00e3o oficial. Em todas as ag\u00eancias e departamentos existe sobrecarga de servi\u00e7o, com dois ou tr\u00eas banc\u00e1rios fazendo o servi\u00e7o que deveria ser de quatro ou cinco trabalhadores. As filas para o atendimento s\u00e3o enormes, as reclama\u00e7\u00f5es e at\u00e9 agress\u00f5es do p\u00fablico s\u00e3o constantes, mas os gestores s\u00f3 est\u00e3o preocupados com o atingimento das metas de vendas, pois disso dependem os b\u00f4nus milion\u00e1rios que eles e as diretorias dos bancos recebem. O ass\u00e9dio moral, as agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as de perda de cargos e at\u00e9 de demiss\u00e3o se transformaram em ferramentas cotidianas de gest\u00e3o. O adoecimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico atinge grande parte da categoria banc\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>A organiza\u00e7\u00e3o da categoria banc\u00e1ria<\/h2>\n<p>Por todos esses motivos, os trabalhadores banc\u00e1rios entraram em greve nacional desde 28\/09. Para explicar a greve, \u00e9 preciso explicar como se organiza a categoria banc\u00e1ria em n\u00edvel nacional. Existem cerca de 400 mil trabalhadores banc\u00e1rios no pa\u00eds (excetuando cerca de 200 mil terceirizados e correspondentes), sendo que metade trabalha em bancos privados e metade em p\u00fablicos (Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amaz\u00f4nia e bancos estaduais remanescentes). Deste total, cerca de 120 mil est\u00e3o na base sindical da cidade de S\u00e3o Paulo, principal centro econ\u00f4mico do pa\u00eds, sendo que nesta base a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 80% em bancos privados e 20% nos p\u00fablicos. O Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o, dirigido pela Articula\u00e7\u00e3o\/PT e filiado \u00e0 Contraf\/CUT, \u00e9 o mais importante do pa\u00eds, capaz de ditar a linha pol\u00edtica dos demais sindicatos do pa\u00eds (com algumas exce\u00e7\u00f5es, pois h\u00e1 sindicatos combativos n\u00e3o centralizados pela CUT em outras bases, como Rio Grande do Norte, Maranh\u00e3o e Bauru).<\/p>\n<p>A Articula\u00e7\u00e3o est\u00e1 reivindicando 11% de reajuste, uma ninharia comparada com os lucros dos bancos, e com as perdas da categoria, que chegam a 24% em privados, 80% no BB e 90% na CEF. Os banqueiros ofereceram 4,29% antes da greve, subindo para 6,5% com o movimento.<\/p>\n<p>A greve \u00e9 muito forte nos bancos p\u00fablicos. H\u00e1 Estados em que a paralisa\u00e7\u00e3o atinge \u00edndices de 100%, com todas as ag\u00eancias e departamentos fechados. Entretanto, nos bancos privados, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 organiza\u00e7\u00e3o interna dos trabalhadores, por conta de d\u00e9cadas de omiss\u00e3o da CUT, de sua pol\u00edtica de colabora\u00e7\u00e3o de classe, do acordo geral do PT com os banqueiros, etc., n\u00e3o h\u00e1 ades\u00e3o \u00e0 greve \u201cde dentro para fora\u201d. Assim, a maior parte das ag\u00eancias est\u00e1 funcionando normalmente nos bancos privados de S\u00e3o Paulo, o que faz com que os banqueiros se sintam confort\u00e1veis para n\u00e3o fazer concess\u00f5es e acertar acordos rebaixados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>A burocracia sindical como obst\u00e1culo para as conquistas<\/h2>\n<p>Isso cria um problema para a Articula\u00e7\u00e3o, que precisa for\u00e7ar os trabalhadores dos bancos p\u00fablicos, onde a greve \u00e9 muito forte, a aceitar os \u00edndices rebaixados. Para isso, a burocracia sindical usa a estrat\u00e9gia da Mesa \u00danica, ou seja, um formato de negocia\u00e7\u00e3o em que o \u00edndice de reajuste e demais cl\u00e1usulas econ\u00f4micas da conven\u00e7\u00e3o coletiva nacional da categoria \u00e9 negociada numa mesa comum que re\u00fane p\u00fablicos e privados. Essa estrat\u00e9gia impede que os trabalhadores de bancos p\u00fablicos negociem diretamente com o governo federal, patr\u00e3o dos bancos p\u00fablicos, que al\u00e9m de se limitar a pagar os \u00edndices rebaixados da Mesa \u00danica da FENABAN (federa\u00e7\u00e3o patronal dos bancos), pode empurrar as quest\u00f5es espec\u00edficas dos bancos p\u00fablicos (isonomia entre funcion\u00e1rios novos e antigos, planos de cargos e sal\u00e1rios, plano odontol\u00f3gico, etc.) para as mesas de negocia\u00e7\u00e3o (enrola\u00e7\u00e3o) permanente.<\/p>\n<p>Confiante no mecanismo da Mesa \u00danica para segurar os trabalhadores de bancos p\u00fablicos, e mais ainda, confiante de que Dilma Roussef venceria as elei\u00e7\u00f5es ainda no 1\u00ba turno, a Articula\u00e7\u00e3o marcou as assembl\u00e9ias para deflagra\u00e7\u00e3o da greve ainda antes das elei\u00e7\u00f5es, em 28\/09. Entretanto, Dilma n\u00e3o liquidou a elei\u00e7\u00e3o e a greve est\u00e1 muito forte nos bancos p\u00fablicos, especialmente fora de S\u00e3o Paulo e Rio. Al\u00e9m disso, as disputas eleitorais internas da burguesia brasiliense fizeram o governo do Distrito Federal conceder um acordo vantajoso aos trabalhadores do BRB, com aumento de 12%, isonomia e estabilidade, por fora da mesa da Fenaban, o que deu aos demais trabalhadores de bancos p\u00fablicos a brecha para exigir mais.<\/p>\n<p>Assim, incapaz de conseguir um acordo semelhante na Fenaban e incapaz de conter a mobiliza\u00e7\u00e3o nos bancos p\u00fablicos, a Articula\u00e7\u00e3o apela para m\u00e9todos cada vez mais anti-democr\u00e1ticos: reduz o n\u00famero de assembl\u00e9ias durante a greve, n\u00e3o abre falas nas assembl\u00e9ias, ou quando abre, n\u00e3o coloca as propostas em vota\u00e7\u00e3o, e vota apenas continuidade ou n\u00e3o da greve, sem permitir que os banc\u00e1rios possam fazer propostas para melhor organizar a greve. Esses m\u00e9todos na realidade j\u00e1 vinham sendo usados em anos anteriores, mas deram um salto de qualidade este ano com o desespero da Articula\u00e7\u00e3o em resolver logo a campanha salarial para poder se dedicar \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Dilma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>A greve, as elei\u00e7\u00f5es e a pol\u00edtica<\/h2>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es perpassam a campanha salarial dos banc\u00e1rios como um tema recorrente, com a Articula\u00e7\u00e3o fazendo de tudo para esconder o governo atr\u00e1s da mesa da Fenaban. No lado da oposi\u00e7\u00e3o, o MNOB\/Conlutas tenta eleitoralizar a greve, tentando jogar a \u201cbatata quente\u201d para o colo da candidatura Dilma, com propostas superestruturais de carta aberta a Lula, acampamento em Bras\u00edlia, ato no debate eleitoral, etc. Embora essas propostas tenham o m\u00e9rito de tentar criar um fato capaz de romper o isolamento da greve, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para politizar de fato o debate.<\/p>\n<p>Precisamos debater concretamente o projeto do governo Lula\/PT e da candidatura Dilma para os banc\u00e1rios. Ao longo de 8 anos de governo Lula os lucros dos bancos explodiram e a explora\u00e7\u00e3o dos banc\u00e1rios aumentou. Os bancos p\u00fablicos passaram por arrocho e reestrutura\u00e7\u00e3o. A \u201cheran\u00e7a maldita\u201d da era FHC n\u00e3o foi revertida e uma s\u00e9rie de outros ataques foram perpetrados. Os bancos est\u00e3o sendo geridos como bancos puramente privados, sem qualquer papel social. A explos\u00e3o de endividamento dos trabalhadores, por meio da facilita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos especialmente nos bancos p\u00fablicos, tida como medida de combate \u00e0 crise, na verdade n\u00e3o passou de um aquecimento artificial do consumo em benef\u00edcio das empreiteiras, da constru\u00e7\u00e3o civil, das montadoras e do setor de eletroeletr\u00f4nicos, j\u00e1 que n\u00e3o houve aumento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Em outras palavras, o governo Lula\/PT e a candidatura Dilma n\u00e3o servem para os banc\u00e1rios, como n\u00e3o servem para os trabalhadores do Brasil em geral. N\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a sequer na forma de lidar com o movimento. Assim como Serra, do PSDB, n\u00e3o recebeu os professores da rede estadual em greve e n\u00e3o concedeu reajuste, Lula tamb\u00e9m n\u00e3o recebe os banc\u00e1rios e orienta os bancos p\u00fablicos a n\u00e3o fazer concess\u00f5es, que podem e devem fazer. \u00c9 preciso dizer que Lula e o PT defendem o mesmo projeto da burguesia.<\/p>\n<p>Como oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 articula\u00e7\u00e3o no movimento sindical, precisamos discutir tamb\u00e9m a pol\u00edtica de modo geral. Mesmo que a maior parte dos trabalhadores tenham outras opini\u00f5es, temos que conseguir oferecer outra perspectiva de organiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma metodologia democr\u00e1tica de debate e funcionamento.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso construir organismos e f\u00f3runs de debate em que se apresente uma alternativa de organiza\u00e7\u00e3o para os trabalhadores banc\u00e1rios, que tenha interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas durante as campanhas salariais ou as elei\u00e7\u00f5es sindicais, mas antes e depois, durante todo o ano, debatendo, organizando, publicando textos e panfletos, dando voz aos banc\u00e1rios e estimulando a sua participa\u00e7\u00e3o. Somente com um movimento de oposi\u00e7\u00e3o organizado, com funcionamento regular e democr\u00e1tico os trabalhadores banc\u00e1rios poder\u00e3o estar preparados para os enfrentamentos que vir\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><strong><a name=\"titulo3\"><\/a>A p\u00edlula anticoncepcional e o papel social 50 ap\u00f3s seu advento<\/strong><\/h1>\n<p style=\"margin-left: 82.5pt;\"><em>\u201cA emancipa\u00e7\u00e3o da mulher e sua equipara\u00e7\u00e3o ao homem s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo imposs\u00edveis, enquanto ela permanecer exclu\u00edda do trabalho produtivo social e confinada ao trabalho dom\u00e9stico, que \u00e9 um trabalho privado. A emancipa\u00e7\u00e3o da mulher s\u00f3 se torna poss\u00edvel quando ela pode participar em grande escala, em escala social, da produ\u00e7\u00e3o, e quando o trabalho dom\u00e9stico lhe tomar apenas um tempo insignificante\u201d.<\/em><\/p>\n<p style=\"margin-left: 82.5pt;\">F. Engels<\/p>\n<p>A p\u00edlula anticoncepcional feminina foi criada a partir da descoberta do estrog\u00eanio e da progesterona e lan\u00e7ada em 1960 pela funda\u00e7\u00e3o estadunidense <em>Norcester<\/em>. A primeira p\u00edlula teve o nome de ENOVID e foi fabricada nos EUA pelo laborat\u00f3rio <em>Searle<\/em>, continha uma dosagem hormonal alt\u00edssima, cerca de 150 microgramas de estrog\u00eanio, causava inc\u00f4modos efeitos colaterais, tais como n\u00e1useas, v\u00f4mitos, edemas, trombose, aus\u00eancia de menstrua\u00e7\u00e38o e aumento de peso. Para se ter uma id\u00e9ia em 2002 foram lan\u00e7adas p\u00edlulas com apenas 15 microgramas de estrog\u00eanio, causando muito menos problemas.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o com o controle da gravidez e a possibilidade de evit\u00e1-la n\u00e3o surgiu com a inven\u00e7\u00e3o do contraceptivo oral feminino feito \u00e0 base de horm\u00f4nios, visto que por volta de 1870 j\u00e1 eram comercializados o diafragma e o preservativo masculino &#8211; a camisinha, feita a partir da descoberta do processo de vulcaniza\u00e7\u00e3o da borracha em 1843. Um melhor entendimento do processo de fecunda\u00e7\u00e3o, da descoberta do \u00f3vulo e do espermatoz\u00f3ide, do ciclo menstrual possibilitou em 1920 a cria\u00e7\u00e3o do DIU &#8211; Dispositivo Intra Uterino e o uso com alguma efic\u00e1cia da \u201ctabelinha\u201d. As decis\u00f5es sobre a maternidade j\u00e1 contavam, portanto, com alguns recursos, embora bastante limitados e reservados \u00e0s classes sociais economicamente privilegiadas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s os anos 1990 tem aumentado muito o n\u00famero de mulheres submetidas \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, notadamente entre as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0 Atualmente a laqueadura de trompas \u00e9 o m\u00e9todo anticoncepcional mais utilizado no Brasil. Em 1996, entre as mulheres brasileiras em idade entre 25 e 45 anos, que viviam com companheiros, 40% estavam laqueadas. Por seu lado a vasectomia, a esteriliza\u00e7\u00e3o masculina, n\u00e3o chega a atingir 3% dos homens. Esses n\u00fameros mostram que a preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o da maternidade ainda \u00e9 delegada \u00e0s mulheres, quando deveria ser compartilhada pelo casal. Ressalte-se que a vasectomia \u00e9 muito menos agressiva ao homem do que a laqueadura para as mulheres.<\/p>\n<p>Nenhum contraceptivo, no entanto, provocou tantas reviravoltas na hist\u00f3ria, acerca do papel social das mulheres como o advento da p\u00edlula, uma vez que com ela as mulheres puderam ter acesso ao \u201ctrabalho produtivo social\u201d e da\u00ed participar em \u201cescala social da produ\u00e7\u00e3o\u201d, de que nos falava Engels em sua obra <em>\u201cA origem da fam\u00edlia, da propriedade privada e do Estado\u201d. <\/em>N\u00e3o menos significativo tamb\u00e9m \u00e9 o fato de que com ela a mulher pode finalmente participar na rela\u00e7\u00e3o sexual em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com o homem no que refere ao prazer, uma vez que diante da alta efic\u00e1cia contraceptiva da p\u00edlula, a rela\u00e7\u00e3o sexual e a procria\u00e7\u00e3o puderam ser separadas, finalmente. O controle do uso da p\u00edlula pode ser somente da mulher, elas puderam com isso, inclusive, buscar o prazer sexual com outros parceiros, ou com mais de um, j\u00e1 que n\u00e3o precisaria se expor ao risco de engravidar.<\/p>\n<p>As taxas de fecundidade sofreram altera\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas, especialmente a partir do fim da ditadura militar, no Brasil. Em 1960, por exemplo, as brasileiras tinham em m\u00e9dia 6,3 filhos, enquanto que nos anos 2000 a m\u00e9dia de filhos por mulher j\u00e1 era de 1,8. De acordo com pesquisa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em 2006, 81% das mulheres usavam um m\u00e9todo anticoncepcional, destas 25% optavam pela p\u00edlula. Neste mesmo per\u00edodo, ao analisar a for\u00e7a de trabalho feminina no Brasil nos \u00faltimos 30 anos, chama a aten\u00e7\u00e3o um acr\u00e9scimo de 32 milh\u00f5es de trabalhadoras entre 1976 e 2007.<\/p>\n<p>Uma analise hist\u00f3rica mais atenta deste advento, entretanto, nos leva ao entendimento de que \u00e9 preciso antes de exaltar a p\u00edlula como o poderoso instrumento de liberta\u00e7\u00e3o das mulheres da escravid\u00e3o certa do espa\u00e7o dom\u00e9stico, sendo irremediavelmente m\u00e3e e esposa, se faz necess\u00e1rio um questionamento sobre o modo como e para quem este m\u00e9todo foi desenvolvido. A p\u00edlula n\u00e3o foi inventada para libertar as mulheres, como nos mostra a hist\u00f3ria, mas a apropria\u00e7\u00e3o que fizemos dela possibilitou um avan\u00e7o inquestion\u00e1vel no sentido de planejar o momento para ser m\u00e3e, ou mesmo n\u00e3o ser e optar por se dedicar a estudo, trabalho ou outro rumo qualquer se queira dar a vida, algo praticamente impens\u00e1vel antes deste contraceptivo ser criado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\" align=\"center\">Pol\u00edticas imperialistas de controle de natalidade nos pa\u00edses pobres<\/h2>\n<p>Neste sentido deve-se ressaltar que o empenho pela inven\u00e7\u00e3o de um contraceptivo que pudesse ser usado em massa pelas mulheres do mundo todo se deu justamente nos EUA imperialista do per\u00edodo da Guerra Fria, imediatamente ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o Cubana e num per\u00edodo em que na Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica e \u00c1sia havia uma tend\u00eancia de crescimento de movimentos sociais antiimperialistas.<\/p>\n<p>Pois bem, a preocupa\u00e7\u00e3o com a quantidade de nascimentos, em especial nas regi\u00f5es pobres do planeta se tornava cada vez mais amea\u00e7adora para os pa\u00edses poderosos do mundo, demandando aten\u00e7\u00e3o por parte destes, que tinham como principal fundamento a famigerada teoria que o ingl\u00eas Thomas Maltus lan\u00e7ou em 1798, em que afirmava que a humanidade se multiplicava em progress\u00e3o geom\u00e9trica (1, 2, 4, 8&#8230;) enquanto a produ\u00e7\u00e3o de alimentos obedece a uma progress\u00e3o aritm\u00e9tica (1, 2, 3, 4&#8230;), apontando com isso para uma suposta inevit\u00e1vel crise alimentar planet\u00e1ria.<\/p>\n<p>A professora Joana Maria Pedro, da UFSC explica que &#8220;acreditava-se que no ano 2.000 haveria 8 bilh\u00f5es de habitantes no mundo, e que esta explos\u00e3o levaria ao desequil\u00edbrio entre as possibilidades de alimenta\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o da Terra. E mais, que destes 8 bilh\u00f5es, 70% seriam afro-asi\u00e1ticos&#8221;. Por isso, alguns grupos estavam empenhados em divulgar e distribuir, entre camadas pobres da popula\u00e7\u00e3o, m\u00e9todos contraceptivos para reduzir aquilo que consideravam um desastre: a grande quantidade de filhos que os pobres costumavam ter. E essa divulga\u00e7\u00e3o recebia apoio financeiro de in\u00fameras funda\u00e7\u00f5es, especialmente nos EUA. Neste caso a p\u00edlula financiada por esses grupos quando surgiu, foi logo considerado um m\u00e9todo eficiente. Mas era apenas mais um.<\/p>\n<p>Neste per\u00edodo a pol\u00edtica estadunidense passou a considerar a Am\u00e9rica Latina como um &#8220;continente explosivo&#8221;, ou seja, um campo f\u00e9rtil para a agita\u00e7\u00e3o comunista. Come\u00e7aram a ser criadas, ent\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es de ajuda aos latino-americanos que traziam como exig\u00eancia a ado\u00e7\u00e3o de programas para a redu\u00e7\u00e3o do crescimento populacional. O entendimento era de que o crescimento vertiginoso da popula\u00e7\u00e3o latino-americana, e sua conseq\u00fcente pobreza, seriam fortes aliados da revolu\u00e7\u00e3o comunista. Com o mundo j\u00e1 dividido em Capitalista e Comunista foi um pulo para que o perigo representado por uma quest\u00e3o pol\u00edtica fosse materializado na amea\u00e7a de &#8220;bomba demogr\u00e1fica&#8221;. N\u00e3o foi por acaso que os testes com as primeiras p\u00edlulas foram realizados com mulheres do Haiti e da Costa Rica, dois dos pa\u00edses latinos mais pobres, sendo o primeiro de popula\u00e7\u00e3o majoritariamente composta por negros e negras.<\/p>\n<p>O uso arbitr\u00e1rio de m\u00e9todos anticoncepcionais visando a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre foi alvo do inconformismo do movimento feminista no Brasil e na Am\u00e9rica Latina nos anos 60. No contexto das ditaduras militares, o movimento feminista n\u00e3o considerou a entrada da p\u00edlula como uma conquista. Os aspectos de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de pa\u00edses ricos sobre os pobres e a interven\u00e7\u00e3o estatal no corpo feminino receberam maior destaque do que os evidentes benef\u00edcios que posteriormente foram aceitos.<\/p>\n<p>Os primeiros discursos feministas, dizendo que esses contraceptivos hormonais permitiram a liberta\u00e7\u00e3o das mulheres, foi um dos argumentos usados pelas feministas francesas, que at\u00e9 l967 lutavam pela queda da lei de 1920. Esta lei proibia a divulga\u00e7\u00e3o de qualquer m\u00e9todo contraceptivo (a Fran\u00e7a tinha uma pol\u00edtica natalista, que vinha sendo implementada pelo Estado, desde o final da primeira guerra mundial). As francesas, ent\u00e3o, atrav\u00e9s de uma associa\u00e7\u00e3o, fizeram um grande trabalho de resist\u00eancia. Para elas, n\u00e3o havia d\u00favidas de que as p\u00edlulas permitiam que as mulheres controlassem a procria\u00e7\u00e3o; assim, conseguiram expandir suas possibilidades de atua\u00e7\u00e3o em diversos campos. Permitindo inclusive maior liberdade em rela\u00e7\u00e3o ao prazer sexual.<\/p>\n<p>Na condi\u00e7\u00e3o de mulher, usu\u00e1ria da p\u00edlula anticoncepcional, reconhe\u00e7o e admito sem sombra de d\u00favidas o papel fundamental deste m\u00e9todo no que se refere a quest\u00f5es de decis\u00f5es sobre maternidade, independ\u00eancia entre procria\u00e7\u00e3o e prazer sexual, possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o e sucesso das lutas feministas hist\u00f3ricas em todos os campos da vida, enfim, \u00e9 sim um poderoso instrumento no sentido da emancipa\u00e7\u00e3o para as mulheres. O paradoxo deste evidente avan\u00e7o se d\u00e1 quando analisamos outros fatores referentes \u00e0s mulheres ap\u00f3s esses 50 anos da inven\u00e7\u00e3o da p\u00edlula. Pois se por um lado esta nos proporcionou um grau de independ\u00eancia e autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos homens in\u00e9ditos na hist\u00f3ria, por outro a viol\u00eancia sistem\u00e1tica contra a mulher n\u00e3o para de crescer, em todos os \u00e2mbitos da vida. Est\u00e1 claro que a emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres da opress\u00e3o social que sofre desde que o matriarcado foi superado na hist\u00f3ria somente ocorrer\u00e1 com a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo pela classe trabalhadora, mas tamb\u00e9m nos parece que superar o capitalismo n\u00e3o emanciparia automaticamente as mulheres da domina\u00e7\u00e3o dos homens, sendo necess\u00e1ria uma luta especifica das mulheres no interior da classe trabalhadora, que conte logicamente com a participa\u00e7\u00e3o dos homens.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h1><strong><a name=\"titulo4\"><\/a>A quest\u00e3o do aborto: pol\u00edticas necess\u00e1rias e recusa da discuss\u00e3o<\/strong><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lembrar os 50 anos da p\u00edlula anticoncepcional \u00e9 antes de qualquer coisa considerar a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para uma infinidade de mulheres e jovens brasileiras.<\/p>\n<p>Somente no ABC Paulista, a gravidez e problemas p\u00f3s-parto correspondem a 60% das interna\u00e7\u00f5es realizadas pelo SUS de jovens entre 15 e 19 anos. Desde 2007, o n\u00famero de adolescentes gr\u00e1vidas cresceu 20%, com o aumento de m\u00e3es na faixa et\u00e1ria entre 13 e 14 anos (<em>METROABC<\/em> \u2013 set\/2010).<\/p>\n<p>Os n\u00fameros do aborto clandestino no Brasil tamb\u00e9m s\u00e3o assustadores. Nos seis primeiros meses de 2010 foram 54.339 as interna\u00e7\u00f5es no SUS, uma m\u00e9dia de 12 casos por hora (<em>www.advivo.com.br<\/em>).<\/p>\n<p>Por outro lado, a m\u00eddia estimula o sexo precoce, mostra \u201ca facilidade e a beleza da produ\u00e7\u00e3o independente\u201d entre ascelebridades ou a felicidade quase eterna de casais famosos e sempre bem sucedidos na constru\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia moderna.<\/p>\n<p>Enquanto tudo isso ocorre, a ala conservadora e hip\u00f3crita da popula\u00e7\u00e3o brasileira, em crescimento constante, insiste na criminaliza\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o do aborto na clandestinidade.<\/p>\n<p>Durante a campanha eleitoral, nenhum partido\/candidato apresentou propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas que pudessem mudar esse cen\u00e1rio, a realidade de 10 mulheres assassinadas por dia no Brasil, e que fossem favor\u00e1veis \u00e0 vida, \u00e0 garantia de trabalho, sal\u00e1rio, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o dignos para a juventude; pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio; por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho; pelo fim da diferen\u00e7a salarial e da tripla jornada; por tempo livre do trabalho dom\u00e9stico; pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n<p>No entanto, a escamotea\u00e7\u00e3o e o descaso com a vida da mulher trabalhadora colocou o aborto como centro do debate, e foi poss\u00edvel perceber que quando est\u00e1 em jogo a disputa por votos e por poder pol\u00edtico, tanto Serra quanto Dilma desviam a discuss\u00e3o e n\u00e3o apresentam propostas que diminuam o sofrimento da mulher, pois pactuam com um tipo de sociedade que necessita da opress\u00e3o e da viol\u00eancia.<\/p>\n<p>Somos contra essa onda conservadora liderada pelos partidos e pela Igreja, que nega as principais discuss\u00f5es referentes \u00e0 liberdade e condi\u00e7\u00f5es de vida da mulher, e as condena a morrer aos milhares por tentativas de abortos clandestinos.<\/p>\n<p>Por tudo isso, o <strong>Espa\u00e7o Socialista\u00a0<\/strong>defende:<\/p>\n<p>Fim da escravid\u00e3o dom\u00e9stica;<\/p>\n<p>Investimento do Estado em uma campanha massiva de orienta\u00e7\u00e3o sexual, recoloca\u00e7\u00e3o\/inclus\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o contraceptiva e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 AIDS e outras DST\u00b4s nas escolas, bairros, postos de sa\u00fade, sindicatos, televis\u00e3o, r\u00e1dio, etc;<\/p>\n<p>Distribui\u00e7\u00e3o gratuita e sistem\u00e1tica de preservativos masculinos e femininos, p\u00edlulas e inje\u00e7\u00f5es anticoncepcionais e do dia seguinte nos postos dos SUS e nos planos de sa\u00fade;<\/p>\n<p>Pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Pela obrigatoriedade do atendimento pelo SUS e planos de sa\u00fade. N\u00e3o podemos entender o aborto como um m\u00e9todo contraceptivo. Mas ele \u00e9 um fato. Ao contr\u00e1rio do que dizem, o aborto bem assistido \u00e9 uma defesa da vida da mulher, e<strong>n\u00e3o<\/strong> faz mais mal para o corpo da mulher do que o parto. O atendimento p\u00fablico, com qualidade, \u00e9 necess\u00e1rio para as mulheres da classe trabalhadora que n\u00e3o conseguem pagar uma cl\u00ednica. A lei existente hoje prev\u00ea pris\u00e3o de 01 a 03 anos para a mulher e para quem o realiza. O suposto pai sequer \u00e9 mencionado. Para deixar de ser crime, um dos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional (majoritariamente composto por homens da direita) poder\u00e1 ser aprovado. Ele prop\u00f5e a permiss\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de at\u00e9 12 semanas em qualquer circunst\u00e2ncia, de at\u00e9 20 semanas em caso de estupro e em qualquer tempo nos casos de m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o do feto ou risco \u00e0 sa\u00fade da mulher. Prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o dos SUS e dos planos de sa\u00fade para tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>A mulher deve decidir sobre o seu pr\u00f3prio corpo, em todos os sentidos;<\/p>\n<p>Fim da opress\u00e3o contra a mulher l\u00e9sbica;<\/p>\n<p>As rela\u00e7\u00f5es de companheirismo e fraternidade devem prevalecer entre as mulheres para resistirem e trazerem todos os camaradas em seus locais de trabalho, estudo e milit\u00e2ncia contra os Ass\u00e9dios moral e sexual;<\/p>\n<p>Apoio psicol\u00f3gico e pol\u00edticas de inclus\u00e3o ou recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m das medidas de assist\u00eancia social.<\/p>\n<p>Combate \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes atacando as verdadeiras ra\u00edzes \u2013 a pobreza, a viol\u00eancia e o tr\u00e1fico de drogas \u2013 que levam crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o sexual-comercial. Pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, emprego para todos, qualidade de ensino nas escolas p\u00fablicas, lazer, esporte, etc;<\/p>\n<p>Combate ao tr\u00e1fico de seres humanos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Marina: parte do mesmo projeto de explora\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/h2>\n<p>A burguesia e o imperialismo na verdade tiveram tr\u00eas candidatos nessas elei\u00e7\u00f5es: Dilma, Serra e Marina. Isso fica bem evidente nos debates em que nenhum desses candidatos fez qualquer cr\u00edtica ao governo Lula, pelo contr\u00e1rio, disseram que iam continuar o mesmo projeto.<\/p>\n<p>Muitos trabalhadores, para se oporem a Dilma e Serra, terminaram votando em Marina. Para n\u00f3s, ela sempre foi parte do mesmo projeto que tanto Dilma &#8211; PT quanto Serra &#8211; PSDB defendem e aplicam onde s\u00e3o governos.Vejamos o que significa a candidatura Marina e o seu partido.<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ol>\n<li>Participou e apoiou o governo Lula, inclusive quando da aprova\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o do uso dos transg\u00eanicos na agricultura. O desmatamento tamb\u00e9m correu solto bob a sua gest\u00e3o no Minist\u00e9rio do meio ambiente.<\/li>\n<li>N\u00e3o escondeu de ningu\u00e9m que manteria de p\u00e9 a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo &#8211; pagamento das d\u00edvidas externa e interna, socorro aos patr\u00f5es, altas taxas de juros, controle de gastos p\u00fablicos na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, etc;<\/li>\n<li>Seu vice, Guilherme Leal, \u00e9 um dos maiores burgueses do pa\u00eds, que construiu sua fortuna explorando o trabalho prec\u00e1rio &#8211; sem registro em carteira e direitos trabalhistas &#8211; de vendas de casa em casa;<\/li>\n<li>Zequinha Sarney \u00e9 uma das principais lideran\u00e7as do PV, partido de Marina. Esse mesmo partido se coligou com o PSDB para o governo do Rio de Janeiro.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o dizemos que as candidaturas e os seus programas s\u00e3o id\u00eanticos porque h\u00e1 algumas diferen\u00e7as pol\u00edticas, <strong>mas s\u00e3o diferen\u00e7as apenas na forma de aplica\u00e7\u00e3o do projeto do capital. No conte\u00fado praticamente n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a<\/strong>. Ou seja, o que est\u00e1 em disputa \u00e9 quem\u00a0 vai ser o gerente do capital pelos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, Marina, ao defender um \u201cmodelo sustent\u00e1vel\u201d, tamb\u00e9m n\u00e3o se diferencia do modelo capitalista, e no capitalismo n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel produzir sem destruir o meio ambiente. A proposta de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 na verdade uma utopia reacion\u00e1ria, uma vez que \u00e9 imposs\u00edvel existir no capitalismo qualquer produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o signifique a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de defender o meio ambiente e a produ\u00e7\u00e3o capitalista ao mesmo tempo.<\/p>\n<p>S\u00f3 uma sociedade socialista poder\u00e1 ter uma forma de produzir que preserve o meio ambiente e o homem.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=270#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h2>\n\t<a id=\"titulo1\"><a name=\"titulo1\"><\/a>SERRA E DILMA: a servi&ccedil;o do capital e contra os trabalhadores<\/a><\/h2>\n<p>\n\tN&atilde;o vemos nem em Dilma\/PT e nem na oposi&ccedil;&atilde;o burguesa\/Serra qualquer possibilidade de melhora das condi&ccedil;&otilde;es de vida da classe trabalhadora porque os projetos de ambos t&ecirc;m conte&uacute;dos id&ecirc;nticos, ou seja, atendem &uacute;nica e exclusivamente os interesses da burguesia. A pr&oacute;pria gest&atilde;o do governo Lula foi na verdade a continuidade do governo FHC, mantendo integralmente todas as pol&iacute;ticas desse governo.<\/p>\n<p>\n\tUma poss&iacute;vel diferen&ccedil;a entre Serra e Dilma est&aacute; no fato de que o PT defende um projeto capitalista com um pouco mais de controle do Estado do que o PSDB. Mas essa diferen&ccedil;a s&oacute; ocorre porque a burocracia petista necessita mais do Estado para sobreviver economicamente, pois &eacute; da m&aacute;quina do Estado que aufere seus rendimentos e privil&eacute;gios, com participa&ccedil;&otilde;es nos gordos fundos de pens&otilde;es, altos sal&aacute;rios nos cargos de confian&ccedil;a nas estatais, privil&eacute;gios parlamentares e privil&eacute;gios sindicais.<\/p>\n<p>\n\tPor&eacute;m, em que pesem as diverg&ecirc;ncias pontuais do PT com o PSDB, ambos t&ecirc;m acordo no projeto estrat&eacute;gico de tornar o Brasil um pa&iacute;s vi&aacute;vel do ponto de vista do capital, o que significa necessariamente a ajuda &agrave;s empresas e o aumento dos ataques aos trabalhadores, particularmente com a possibilidade do agravamento da crise econ&ocirc;mica nos pa&iacute;ses centrais.<\/p>\n<p>\n\tEm rela&ccedil;&atilde;o ao apoio da burguesia e do imperialismo para Dilma ou para Serra, o que tem sido explicitado &eacute; que tanto Serra quanto Dilma agradam a burguesia e o imperialismo. Se o PSDB tem fortes liga&ccedil;&otilde;es com o empresariado paulista e com o capital financeiro, o PT tem como caracter&iacute;stica principal n&atilde;o responder a nenhum setor espec&iacute;fico do capital, mas sim preocupar-se com a movimenta&ccedil;&atilde;o do capital de conjunto que opera no Brasil, o que lhe d&aacute; a condi&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito entre os v&aacute;rios setores da burguesia. Outra quest&atilde;o importante para a burguesia &eacute; a integra&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias entidades (CUT, UNE, MST) ao Estado &#8211; conv&ecirc;nios com minist&eacute;rios, verbas para as centrais sindicais e estudantis, recursos para assentamentos, etc -, o que serviu para impedir que o movimento social radicalizasse as lutas.<\/p>\n<p>\n\tSobre o significado dos votos, nos parece que o PT consolidou uma tend&ecirc;ncia das &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es que &eacute; a sua sustenta&ccedil;&atilde;o nos setores mais pauperizados do Brasil, situa&ccedil;&atilde;o que conseguiu com a implementa&ccedil;&atilde;o principalmente do &ldquo;bolsa fam&iacute;lia&rdquo;, um programa que n&atilde;o resolve a situa&ccedil;&atilde;o de mis&eacute;ria dos trabalhadores e tem se mostrado capaz de angariar muitos votos. Os votos do PSDB tiveram mais presen&ccedil;a nos principais centros urbanos do pa&iacute;s, onde se localiza uma classe m&eacute;dia mais conservadora. Podemos at&eacute; fazer uma analogia com a Venezuela e Bol&iacute;via, em que os partidos &ldquo;ditos de esquerda&rdquo; controlam as regi&otilde;es mais pobres do pa&iacute;s, e os de direita t&ecirc;m mais presen&ccedil;a nas grandes cidades.<\/p>\n<p>\n\tJ&aacute; Marina conseguiu ganhar um outro segmento da classe m&eacute;dia, sobretudo onde setores do funcionalismo t&ecirc;m grande peso como &eacute; o caso do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. N&atilde;o vemos esses votos como de esquerda ou algo parecido, mas que expressaram um certo desgaste tanto do PT quanto do PSDB, principalmente por conta dos seguidos esc&acirc;ndalos protagonizados por esses dois partidos. Contudo, Marina ainda n&atilde;o tem base de sustenta&ccedil;&atilde;o para levar adiante o projeto que a burguesia tem para o Brasil.<\/p>\n<p>\n\tA ida de Dilma e Serra para o segundo turno tamb&eacute;m representa a vit&oacute;ria nas elei&ccedil;&otilde;es do projeto da burguesia, que hoje &eacute; administrado por Lula. A burguesia, atrav&eacute;s dos tr&ecirc;s principais candidatos, conseguiu impor as suas propostas e ter no segundo turno dois candidatos que representam &ldquo;mais do mesmo&rdquo;.<\/p>\n<p>\n\tAbaixo elencamos algumas quest&otilde;es fatuais que ao nosso ver expressam a semelhan&ccedil;a das propostas de Serra e Dilma.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h3>\n\tNa crise, PSDB e PT socorrem os capitalistas<\/h3>\n<p>\n\tNo auge da crise econ&ocirc;mica, os governos Lula\/PT e Serra\/PSDB foram bastante generosos com os capitalistas, com uma s&eacute;rie de concess&otilde;es de isen&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias &#8211; IPI, ICMS, etc -, linhas de cr&eacute;dito com juros muito abaixo do mercado, adiamento da data de recolhimento de impostos &#8211; mais tempo para a burguesia trabalhar com o dinheiro -, totalizando por volta de R$ 300 bilh&otilde;es para os capitalistas.<\/p>\n<p>\n\tSe por um lado Lula\/PT liberou bilh&otilde;es para a burguesia, por outro, as dire&ccedil;&otilde;es sindicais ligadas ao PT &ndash; CUT &#8211; e &agrave;s demais que o ap&oacute;iam &#8211; For&ccedil;a Sindical, CGT, etc &#8211; come&ccedil;aram a fazer uma s&eacute;rie de acordos com a patronal que permitiram a redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios e direitos trabalhistas. Na Embraer, onde o governo tem assento no conselho deliberativo, aconteceram 4200 demiss&otilde;es e mais uma vez Lula e as dire&ccedil;&otilde;es sindicais da CUT foram coniventes.<\/p>\n<p>\n\tMostrando que os dois governos t&ecirc;m o mesmo projeto &ndash; o de defender a burguesia -, Serra tamb&eacute;m n&atilde;o ficou atr&aacute;s e, em fevereiro de 2009, liberou um pacote que totalizou R$ 20,6 bilh&otilde;es com desonera&ccedil;&atilde;o de investimento, linhas de cr&eacute;ditos com taxas de juros reduzidas, etc. A contrapartida para o funcionalismo p&uacute;blico do Estado foi um reajuste de 0% em 2010.<\/p>\n<p>\n\tO Governo Lula\/PT e Serra\/PSDB adotaram todas as medidas poss&iacute;veis para proteger o capital, tratando a burguesia com muito carinho e jogando para os trabalhadores a conta da crise. Essa &eacute; a l&oacute;gica dessas &ldquo;ajudas&rdquo; dos dois governos: retirar dos trabalhadores para dar aos capitalistas.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h3>\n\tReforma da previd&ecirc;ncia: FHC\/PSDB come&ccedil;ou e LULA\/PT continou<\/h3>\n<p>\n\tDilma j&aacute; declarou que vai precisar fazer outra reforma da previd&ecirc;ncia para mudar a idade m&iacute;nima e tempo de contribui&ccedil;&atilde;o para aposentaria, inclusive Nelson Barbosa, cotado para assumir o Minist&eacute;rio da Fazenda no governo Dilma, &eacute; o respons&aacute;vel para elaborar a proposta da nova reforma da previd&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>\n\tA primeira reforma da previd&ecirc;ncia foi no governo FHC, em 1998, que estabeleceu entre as principais mudan&ccedil;as idade m&iacute;nima para aposentadoria e tempo de perman&ecirc;ncia no servi&ccedil;o p&uacute;blico &#8211; 10 anos no servi&ccedil;o p&uacute;blico e cinco no cargo -, e no setor privado, em vez de tempo de trabalho passou a considerar somente o tempo de contribui&ccedil;&atilde;o &ndash; o que para muitos significou a perda de anos de trabalho, pois em muitos casos, mesmo o trabalhador fazendo a sua contribui&ccedil;&atilde;o, as empresas n&atilde;o recolhiam a contribui&ccedil;&atilde;o e esse tempo deixou de ser contado para a aposentadoria.<\/p>\n<p>\n\tEm 2003, o governo Lula, dando sequ&ecirc;ncia ao governo FHC\/PSDB, imp&ocirc;s contra os trabalhadores a continuidade da reforma previdenci&aacute;ria que FHC n&atilde;o tinha conseguido fazer. Por essa reforma, que atingiu principalmente os servidores p&uacute;blicos, findou-se o pagamento integral do sal&aacute;rio ao servidor que se aposentasse &ndash; este passou a n&atilde;o mais receber o sal&aacute;rio que ganhava quando estava na ativa -, houve um limite de recebimento de R$ 2.400,00 e tamb&eacute;m um desconto de 11% dos vencimentos dos aposentados.<\/p>\n<p>\n\tQuer dizer, o dinheiro foi retirado dos trabalhadores para ser dado aos banqueiros, e neste ponto tamb&eacute;m os governos do PT e do PSDB s&atilde;o muito semelhantes.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h3>\n\tPSDB e PT privatizando a sa&uacute;de<\/h3>\n<p>\n\tUm dos grandes projetos do Serra na sa&uacute;de em S&atilde;o Paulo foi a transfer&ecirc;ncia da gest&atilde;o de hospitais p&uacute;blicos para as chamadas &ldquo;organiza&ccedil;&otilde;es sociais&rdquo;, que na verdade s&atilde;o empresas privadas de sa&uacute;de. Essas organiza&ccedil;&otilde;es sociais recebem por isso a quantia de 10% do total de verbas destinadas ao hospital, ou seja, repasse de dinheiro p&uacute;blico para a iniciativa privada. Nessa mesma pol&iacute;tica tamb&eacute;m permitiu que os hospitais p&uacute;blicos pudessem atender &#8211; com reserva de 25% do total de vagas &#8211; conv&ecirc;nios particulares com mais lucros para essas &ldquo;organiza&ccedil;&otilde;es sociais&rdquo;. Ou seja, estamos diante da privatiza&ccedil;&atilde;o do sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de. Assim, h&aacute; uma destina&ccedil;&atilde;o das (j&aacute; poucas) vagas, antes destinadas &agrave;queles que necessitavam do servi&ccedil;o p&uacute;blico de sa&uacute;de, para a iniciativa privada. &Eacute; o mesmo modelo do antigo PAS aplicado por Maluf e Pitta no sistema municipal de sa&uacute;de da cidade de S&atilde;o Paulo.<\/p>\n<p>\n\tEsse &eacute; o mesmo modelo adotado pelo governo Lula no Instituto Nacional do C&acirc;ncer (INCA), em que pela proposta do governo federal passaria a ser administrado por entidade privada. A primeira tentativa de Lula de contrata&ccedil;&atilde;o (sem licita&ccedil;&atilde;o) das &ldquo;organiza&ccedil;&otilde;es sociais&rdquo; tamb&eacute;m aconteceu, mas foi derrotada pelos trabalhadores. Depois, o governo volta &agrave; tona com a proposta de um tal &ldquo;Servi&ccedil;o Social Aut&ocirc;nomo&rdquo;,que &eacute; outra vers&atilde;o de empresa privada para gerir recurso p&uacute;blico, e as consequ&ecirc;ncias s&atilde;o as mesmas que as da pol&iacute;tica do governo Serra, ou seja, terceiriza&ccedil;&atilde;o e precariza&ccedil;&atilde;o da m&atilde;o-de-obra. O mecanismo jur&iacute;dico para a privatiza&ccedil;&atilde;o, tanto do PSDB quanto do PT, &eacute; a cria&ccedil;&atilde;o das funda&ccedil;&otilde;es de direito privado, uma manobra para se apropriarem de dinheiro p&uacute;blico de &ldquo;forma legal&rdquo;.<\/p>\n<p>\n\tO SUS &#8211; Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de -, que tem 95% dos servi&ccedil;os especializados prestados por empresas privadas, tamb&eacute;m tem sofrido constantes ataques ao seu car&aacute;ter p&uacute;blico, a ponto de o presidente do Conselho Nacional de Sa&uacute;de (CNS), &oacute;rg&atilde;o vinculado ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Francisco Batista J&uacute;nior, ter declarado que &quot;essa l&oacute;gica (da privatiza&ccedil;&atilde;o) vem se aprofundando. Privatizaram as a&ccedil;&otilde;es, depois a for&ccedil;a de trabalho e agora a gest&atilde;o (&#8230;) privatiza&ccedil;&atilde;o do SUS o inviabiliza, n&atilde;o tem sistema no mundo que resista&rdquo; (portal terra 23\/08\/2010)<\/p>\n<p>\n\tPara n&atilde;o dizer que s&atilde;o casos isolados, o prefeito petista de Osasco\/SP, Em&iacute;dio de Souza, tamb&eacute;m aplicou o mesmo projeto de transfer&ecirc;ncia do gerenciamento da sa&uacute;de p&uacute;blica para a iniciativa privada.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h3>\n\tPagamento da d&iacute;vida externa: PSDB e PT engordam os agiotas<\/h3>\n<p>\n\t<strong>No ano de 2009,<\/strong>o pa&iacute;s torrou R$ 380 bilh&otilde;es para pagamento de servi&ccedil;os da d&iacute;vida. Somando-se o pagamento dos juros, amortiza&ccedil;&otilde;es e a rolagem da d&iacute;vida, este valor chega a quase 50% do or&ccedil;amento do pa&iacute;s, ou seja, metade do que o governo arrecadou foi parar nas contas dos agiotas nacionais e internacionais. Esse dado &eacute; a continuidade da pol&iacute;tica dos anos anteriores, <strong>pois em 2008<\/strong>, gastou-se mais R$ 282 bilh&otilde;es que correspondem a 30,5% de tudo que foi arrecadado, e se considerarmos a rolagem da d&iacute;vida &#8211; a emiss&atilde;o de t&iacute;tulos p&uacute;blicos para empurrar a d&iacute;vida pra frente -, chega-se a 48% de todo o or&ccedil;amento. <strong>Em 2007<\/strong>, segundo dados da &ldquo;auditoria cidad&atilde; da d&iacute;vida&rdquo;, foram destinados 53,2% &#8211; R$ 237 bilh&otilde;es &#8211; do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o para pagamento dos servi&ccedil;os da d&iacute;vida, enquanto para a sa&uacute;de o investimento foi de R$ 40 bilh&otilde;es e para a educa&ccedil;&atilde;o, 20 bilh&otilde;es. Em 2011, a previs&atilde;o &eacute; que cerca de R$ 678 bilh&otilde;es, num or&ccedil;amento de R$ 2,05 trilh&otilde;es, ser&atilde;o utilizados para refinanciar a d&iacute;vida p&uacute;blica.<\/p>\n<p>\n\tPara comprovar que essa &eacute; uma pol&iacute;tica tanto do PT quanto do PSDB, basta verificarmos pelos dados da CPI da d&iacute;vida que, entre 1995 e 2008 &#8211; mandatos de FHC e Lula &#8211; foram pagos R$ 1,8 trilh&atilde;o em juros e amortiza&ccedil;&otilde;es. Nesse mesmo per&iacute;odo a d&iacute;vida interna cresceu de R$ 61 bilh&otilde;es para R$ 1,68 trilh&atilde;o. O governo FHC decuplicou a d&iacute;vida at&eacute; 2002 e o governo Lula acrescentou um trilh&atilde;o a esse montante.<\/p>\n<p>\n\tNem Serra e nem Dilma v&atilde;o romper com esse modelo.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tEduca&ccedil;&atilde;o: A Precariza&ccedil;&atilde;o como continuidade<\/p>\n<p>\n\tNa educa&ccedil;&atilde;o, por mais que tente se apresentar como algo diferente, os fatos mostram que o governo do PT seguiu e at&eacute; aprofundou a pol&iacute;tica estabelecida por FHC de cortes de verbas, precariza&ccedil;&atilde;o do ensino p&uacute;bico e dos v&iacute;nculos de contrata&ccedil;&atilde;o e de culpabiliza&ccedil;&atilde;o dos professores pelos baixos &iacute;ndices de desempenho. Assim, criou o PDE (Plano de Desenvolvimento da&nbsp; Educa&ccedil;&atilde;o) formulado partir das diretrizes do Compromisso Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o que, na verdade, expressa os interesses dos setores empresariais de transformar a grande maioria dos jovens em uma m&atilde;o de obra prec&aacute;ria e flex&iacute;vel que se adapte &agrave; nova realidade do mercado de trabalho, desprovida de qualquer senso cr&iacute;tico na sua rela&ccedil;&atilde;o com o conhecimento.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tTamb&eacute;m, logo no in&iacute;cio de seu governo, Lula expandiu o FUNDEF (criado no governo FHC) transformando-o em FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica). Esse mecanismo aprofundou a municipaliza&ccedil;&atilde;o do Ensino, pois permite que os prefeitos recebam uma verba anual por aluno que o munic&iacute;pio absorver, verba essa que podem manusear livremente, abrindo espa&ccedil;o para a corrup&ccedil;&atilde;o. Em v&aacute;rias cidades a gest&atilde;o do PT firmou conv&ecirc;nio com o governo estadual de Serra municipalizando o ensino, como em Diadema, Guarulhos e mantendo a municipaliza&ccedil;&atilde;o em v&aacute;rias outras cidades, como em SBC.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tNeste ano, enquanto os professores do Estado estavam em greve contra a pol&iacute;tica de meritocracia do governo Serra, foram surpreendidos pelo governo Lula com o decreto federal <strong><a href=\"http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/DEC%207.133-2010?OpenDocument\">n&ordm; 7.133, de 19\/03\/2010<\/a><\/strong><strong>, que estabelece<\/strong>crit&eacute;rios e procedimentos para a realiza&ccedil;&atilde;o das avalia&ccedil;&otilde;es de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratifica&ccedil;&otilde;es por m&eacute;rito. Ou seja, a mesma pol&iacute;tica individualista de Serra e do PSDB!&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tEncerrada a greve que tamb&eacute;m lutava contra o mecanismo das provas para os professores tempor&aacute;rios, mecanismo esse que visa culpar os professores pela crise na educa&ccedil;&atilde;o e ao mesmo tempo justificar o desemprego, o governo federal publicou no dia 24\/05\/2010 a portaria em que formalizou a mesma prova em n&iacute;vel federal para os professores tempor&aacute;rios!<\/p>\n<p>\n\tAgora, durante sua campanha, Dilma deu entrevistas defendendo a cria&ccedil;&atilde;o do Prom&eacute;dio, um programa que pretende direcionar recursos p&uacute;blicos para redes de ensino privadas, ao inv&eacute;s de investir na melhoria da qualidade da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Os empres&aacute;rios do ensino particular agradecem!<\/p>\n<p>\n\tAssim, para al&eacute;m das declara&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o h&aacute; nenhuma medida de impacto que possa diferenciar o governo do PT&nbsp; do PSDB quanto &agrave;s pol&iacute;ticas na Educa&ccedil;&atilde;o. No fundo tanto PT e seu bloco de sustenta&ccedil;&atilde;o (PMDB, PSB, etc) quanto o PSDB, DEM e agora o PV tratam de seguir as mesmas diretrizes do Banco Mundial e do FMI, &oacute;rg&atilde;os gestores dos interesses do capitalismo e dos mercados financeiros na educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h3>\n\tQue futuro nos espera?<\/h3>\n<p>\n\tGanhe quem ganhar no pr&oacute;ximo governo, os trabalhadores precisam se preparar para um per&iacute;odo de ataques aos nossos direitos. Esses ataques v&atilde;o ocorrer pela necessidade objetiva do capital em responder &agrave; crise econ&ocirc;mica que ocorre nos pa&iacute;ses centrais e que, mais cedo ou mais tarde, vai chegar ao Brasil. Outra quest&atilde;o importante &eacute; a &ldquo;tradi&ccedil;&atilde;o&rdquo; dos partidos burgueses brasileiros em agirem preventivamente com medidas que preservem o lucro dos capitalistas.<\/p>\n<p>\n\tUm elemento que at&eacute; poder&aacute; servir de balizamento para o apoio da burguesia &agrave; Dilma &eacute; o resultado eleitoral para o Congresso Nacional, que coloca o bloco liderado pelo PT em uma situa&ccedil;&atilde;o muito c&ocirc;moda: o n&uacute;mero de deputados e senadores eleitos garantem maioria do governo, inclusive para o qu&oacute;rum das reformas constitucionais. E n&atilde;o &eacute; de hoje que o Lula e o PT t&ecirc;m falado sobre a necessidade de reformas estruturais, reformas para garantir sustenta&ccedil;&atilde;o aos ganhos do capital e ataque aos trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\tPor outro lado, mesmo que Serra ganhe, o PT e seus aliados n&atilde;o devem se opor a qualquer ajuste encaminhado por Serra. O que deve acontecer &eacute; que utilizem o peso eleitoral para negociar alguns pontos dessas reformas sem, no entanto, impedir que elas aconte&ccedil;am. Assim, o mais prov&aacute;vel &eacute; que a burguesia utilize essa presen&ccedil;a no parlamento para, desde o come&ccedil;o do ano que vem, iniciar o ataque contra os trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\tA &uacute;nica possibilidade de os trabalhadores assegurarem as poucas conquistas que nos restam &eacute; nos organizarmos para construir um processo de lutas e podermos avan&ccedil;ar em outras conquistas. Se depender de Serra ou Dilma, os ataques aos direitos dos trabalhadores v&atilde;o continuar porque eles v&atilde;o governar para a burguesia.<\/p>\n<p>\n\tComo se n&atilde;o bastasse o papel que o pr&oacute;ximo governo vai desempenhar, h&aacute; ainda o fato de que a dire&ccedil;&atilde;o majorit&aacute;ria do movimento sindical est&aacute; incorporada ao Estado. Dizemos incorporada ao Estado porque a CUT j&aacute; deu um salto de qualidade, e n&atilde;o s&oacute; ap&oacute;ia o governo Lula, mas a gest&atilde;o do capital que &eacute; mais amplo que o governo.&nbsp; Isso se expressa tamb&eacute;m no que fazem nos sindicatos que, sob a sua gest&atilde;o, atuam como parceiros das empresas. Isso n&atilde;o quer dizer que apoiar&atilde;o o governo numa eventual vit&oacute;ria do PSDB, mas que a oposi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; muito mais branda e atuar&atilde;o tamb&eacute;m como parceiros desse governo.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h3>\n\tA campanha da esquerda<\/h3>\n<p>\n\tA primeira coisa que nos chama a aten&ccedil;&atilde;o &eacute; o fato de que o que vimos no processo eleitoral n&atilde;o foi um projeto de esquerda, mas candidaturas separadas, que inclusive disputavam entre si. Outra caracter&iacute;stica da campanha dos partidos de esquerda &eacute; que fizeram campanha para ganhar, como se isso fosse poss&iacute;vel em uma elei&ccedil;&atilde;o controlada pela burguesia. Com essa postura, abrem m&atilde;o de fazer a disputa ideol&oacute;gica com a burguesia. Ao nosso ver, a campanha da esquerda n&atilde;o pode ter como centro da pol&iacute;tica ganhar votos, mas apresentar aos trabalhadores um projeto ideol&oacute;gico, com den&uacute;ncias das mazelas do capitalismo, da democracia burguesa e acima de tudo colocar para os trabalhadores quais s&atilde;o as propostas da esquerda socialista para o pa&iacute;s, ou seja, falar do n&atilde;o pagamento da d&iacute;vida externa, da reforma agr&aacute;ria e urbana, do socialismo e da democracia oper&aacute;ria como oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; democracia burguesa.<\/p>\n<p>\n\tNo entanto, o que vimos no geral foi uma <ins cite=\"mailto:***\" datetime=\"2010-10-08T21:07\">propaganda<\/ins> fragmentada e parcial em rela&ccedil;&atilde;o ao programa. O PCB, em que pese ter uma campanha mais program&aacute;tica, deixou de responder aos aspectos <ins cite=\"mailto:***\" datetime=\"2010-10-08T21:09\">imediatos e <\/ins>conjunturais; o PSTU, mesmo apoiando as lutas, fez o contr&aacute;rio e se pautou em den&uacute;ncias parciais e imediatas da realidade, deixando de lado, por exemplo, a den&uacute;ncia da democracia burguesa. O PCO seguiu a mesma linha do PSTU, fazendo a campanha a partir de dois eixos program&aacute;ticos. O PSOL, com os seus problemas de identidade de classe &#8211; apoio a Paim no RS, acordo com PTB no Amap&aacute; e outros -, n&atilde;o poderia cumprir o papel que os demais partidos n&atilde;o cumpriram.<\/p>\n<p>\n\t&Eacute; evidente que houve aspectos positivos, como a discuss&atilde;o sobre a homossexualidade, o apoio &agrave;s lutas em curso, etc, mas o problema &eacute; que estavam limitadas pelo fato de as propostas estarem descoladas de um programa mais geral&nbsp; de luta contra o capitalismo.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h3>\n\tPela unidade da esquerda<\/h3>\n<p>\n\tMais uma vez se coloca com urg&ecirc;ncia a necessidade de que a esquerda se una para construir um projeto, que represente os interesses e as necessidades da classe trabalhadora, para enfrentar de maneira mais sistem&aacute;tica o projeto da burguesia que est&aacute; em curso e foi vitorioso nas elei&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>\n\tDesde muito antes da campanha eleitoral temos insistido de que &eacute; necess&aacute;ria &#8211; e poss&iacute;vel &#8211; a constru&ccedil;&atilde;o de um Movimento Pol&iacute;tico dos Trabalhadores, de forma a criar as condi&ccedil;&otilde;es para a interven&ccedil;&atilde;o da classe trabalhadora de conjunto no processo pol&iacute;tico, inclusive no &acirc;mbito eleitoral. Para n&oacute;s, esse movimento primeiro tem que ser unit&aacute;rio e onde se incorpore a esquerda socialista; segundo, o programa desse movimento deve ser formulado num processo amplo de discuss&atilde;o com militantes e ativistas nas f&aacute;bricas, escolas, bairros, etc. Partimos do pressuposto de que, se a esquerda n&atilde;o se unir, ser&aacute; muito dif&iacute;cil enfrentar a burguesia tanto no pr&oacute;ximo per&iacute;odo como nos pr&oacute;ximos anos em que a crise estrutural do capital deve se manifestar de maneira mais dram&aacute;tica para a classe trabalhadora.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h3>\n\tNem Serra e nem Dilma: VOTO NULO<\/h3>\n<p>\n\tO segundo turno deve ser marcado por uma forte polariza&ccedil;&atilde;o entre Dilma e Serra, expressando a disputa que est&aacute; em jogo que &eacute; quem vai aplicar o projeto burgu&ecirc;s em curso no Brasil. Conforme demonstramos acima, as duas candidaturas est&atilde;o no campo da burguesia, t&ecirc;m um programa burgu&ecirc;s e se prop&otilde;em a administrar o Estado para a burguesia.<\/p>\n<p>\n\tPara n&oacute;s, a participa&ccedil;&atilde;o no processo eleitoral deve se pautar em primeiro lugar pela independ&ecirc;ncia de classe, e por um programa que expresse essa independ&ecirc;ncia. Esse foi o crit&eacute;rio que utilizamos para apoiar o PSTU no primeiro turno. E no segundo turno, n&atilde;o temos mais nenhuma candidatura que sequer se aproxime de um programa dos trabalhadores, pelo contr&aacute;rio, as duas candidaturas s&atilde;o do campo inimigo, ou seja, s&atilde;o candidaturas burguesas com um programa burgu&ecirc;s contra os trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\tPor isso, a nossa campanha no segundo turno &eacute; pelo voto nulo, e junto com essa campanha pensamos que &eacute; muito importante continuarmos a defender um programa de ruptura com o capitalismo e explicar pacientemente para os trabalhadores que a &uacute;nica sa&iacute;da &eacute; a organiza&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores e a luta pelo socialismo.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h2>\n\t<a name=\"titulo6\"><\/a>A CLASSE TRABALHADORA EUROP&Eacute;IA EM LUTA CONTRA A CRISE<\/h2>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Embora os Estados Unidos sejam o centro irradiador da crise mundial, as suas reverbera&ccedil;&otilde;es mais agudas se concentram nesse momento sobre o continente europeu. A diferen&ccedil;a entre os dois maiores centros do capitalismo est&aacute; em que, entre outros aspectos, os Estados Unidos det&eacute;m o monop&oacute;lio da emiss&atilde;o do d&oacute;lar, moeda de reserva mundial, privil&eacute;gio que os pa&iacute;ses europeus n&atilde;o possuem.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os Estados europeus membros da eurozona desobedecem sistematicamente os limites de endividamento (60% do PIB) e d&eacute;ficit p&uacute;blico (3% ao ano) estabelecidos como crit&eacute;rio para participa&ccedil;&atilde;o na moeda comum, o euro, na medida em que cada governo nacional precisa preservar os interesses da sua respectiva burguesia nacional, ou seja, entregar dinheiro p&uacute;blico para salvar os neg&oacute;cios da sua fra&ccedil;&atilde;o da burguesia. Um conflito cada vez mais aberto se estabelece entre os Estados mais poderosos, em especial a Alemanha, e os mais fragilizados, como Portugal, Irlanda, Gr&eacute;cia e Espanha (&ldquo;PIGS&rdquo;, ou seja, porcos, na sigla em ingl&ecirc;s), ou mesmo a It&aacute;lia, em torno da necessidade de controlar o endividamento p&uacute;blico. A Alemanha, que representa a fra&ccedil;&atilde;o mais concentrada do capital europeu, e j&aacute; realizou &ldquo;reformas&rdquo; no seu mercado de trabalho (ou seja, retirou direitos dos seus trabalhadores) num grau ainda n&atilde;o efetuado por outros pa&iacute;ses europeus,&nbsp; est&aacute; na lideran&ccedil;a dos &iacute;ndices de crescimento do per&iacute;odo p&oacute;s-crise econ&ocirc;mica (2,2% nos dois primeiros trimestres de 2010).<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entretanto, para consolidar a recupera&ccedil;&atilde;o, o imperialismo alem&atilde;o precisa for&ccedil;ar as fra&ccedil;&otilde;es menores do capital europeu a aceitar as perdas com a crise. Dentro da l&oacute;gica do capital, os mais fracos devem sempre ser sacrificados em fun&ccedil;&atilde;o dos mais fortes. A press&atilde;o da burocracia da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia para que os governos do continente paguem suas d&iacute;vidas na verdade emana do capital financeiro alem&atilde;o. O interesse em for&ccedil;ar os pa&iacute;ses menores da Eurozona e tamb&eacute;m os membros da Uni&atilde;o Europ&eacute;ia no leste europeu (que n&atilde;o participam do euro) a honrar suas d&iacute;vidas decorre do fato de que&nbsp; essas d&iacute;vidas, na sua maioria, foram contra&iacute;das junto aos bancos dos pa&iacute;ses centrais, ou seja, Alemanha, Fran&ccedil;a e Inglaterra. Isso significa que os governos dos pa&iacute;ses mais fracos precisam atacar os empregos, sal&aacute;rios e condi&ccedil;&otilde;es de vida de suas popula&ccedil;&otilde;es para arrecadar o dinheiro necess&aacute;rio para salvar os bancos dos pa&iacute;ses mais ricos.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O cont&aacute;gio da crise grega e as medidas de austeridade<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto os lucros da burguesia voltam aos n&iacute;veis pr&eacute;-crise, a taxa de desemprego m&eacute;dia nos pa&iacute;ses da OCDE (os vinte e poucos pa&iacute;ses mais ricos do mundo) saltou de 5,6% para 8,3%. O caso mais dram&aacute;tico &eacute; o da Espanha, com um &iacute;ndice de 22%, chegando a 40% para trabalhadores entre 18 e 24 anos.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; No in&iacute;cio deste ano, a crise do endividamento explodiu na Gr&eacute;cia, quando se tornou patente que o governo do pa&iacute;s n&atilde;o seria capaz de pagar suas d&iacute;vidas. Imediatamente, foi armado um pacote de &euro;$ 100 bilh&otilde;es de euros para o governo grego, em maio. Entretanto, o tiro saiu pela culatra, pois o mercado identificou claramente que a fonte da crise estava nos bancos europeus, &ldquo;contaminados&rdquo; com t&iacute;tulos &ldquo;t&oacute;xicos&rdquo; de pa&iacute;ses extremamente endividados. Para conter uma crise banc&aacute;ria e financeira ainda maior que a de 2008, a Uni&atilde;o Europ&eacute;ia e o FMI desembolsaram um pacote ainda maior, de &euro;$ 750 bilh&otilde;es em garantias para pa&iacute;ses ultra-endividados, em junho, o qual acalmou o mercado.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entretanto, t&atilde;o logo sa&iacute;ram os pacotes de ajuda aos bancos, no intervalo de semanas, ou meses, a conta foi repassada aos trabalhadores. A partir de junho de 2010, os governos europeus anunciaram pacotes de redu&ccedil;&atilde;o de gastos, as chamadas &ldquo;medidas de austeridade&rdquo;, para recuperar o dinheiro gasto salvando os bancos: 100 bilh&otilde;es de libras na Inglaterra, 42 bilh&otilde;es de libras na Esc&oacute;cia, &euro;$ 80 bilh&otilde;es na Alemanha, &euro;$ 75 bilh&otilde;es na R&uacute;ssia &euro;$ 70 bilh&otilde;es na Fran&ccedil;a, &euro;$ 25 bilh&otilde;es na It&aacute;lia, &euro;$ 15 bilh&otilde;es na Espanha, e assim por diante. Os pacotes incluem aumento de impostos sobre consumo (que agravam principalmente os mais pobres), aumento do tempo para aposentadoria, redu&ccedil;&atilde;o e congelamento dos sal&aacute;rios dos servidores, cortes nos gastos p&uacute;blicos (sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, transportes, etc.), facilidades para demiss&otilde;es e redu&ccedil;&atilde;o das indeniza&ccedil;&otilde;es aos trabalhadores do setor privado, etc. Eslov&aacute;quia, Bulg&aacute;ria, Dinamarca, Finl&acirc;ndia, Hungria, Irlanda, Rom&ecirc;nia, Pol&ocirc;nia, Rep. Tcheca; governados por partidos da direita cl&aacute;ssica ou da velha &ldquo;esquerda&rdquo; social-democrata, todos anunciaram pacotes de bilh&otilde;es de euros em cortes de gastos sociais e aumentos de impostos.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Trabalhadores europeus reagem contra a crise<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Evidentemente, nada disso foi combinado com o advers&aacute;rio, ou seja, a classe trabalhadora. Na medida em que os governos anunciam suas medidas, os trabalhadores se mobilizam. Greves gerais, greves de servidores p&uacute;blicos, greves nacionais de categorias de peso (caminhoneiros na Gr&eacute;cia, ferrovi&aacute;rios na Espanha), manifesta&ccedil;&otilde;es de massa, a&ccedil;&atilde;o direta, bloqueios de estradas, etc., se generalizam no continente. A Gr&eacute;cia, que foi o estopim da atual fase da crise, enfrentou seis greves gerais em maio, algumas com contornos semi-insurrecionais. As greves nacionais por categoria continuaram explodindo e v&aacute;rios pa&iacute;ses e est&atilde;o em curso neste momento, assim como manifesta&ccedil;&otilde;es de massa contra as reformas trabalhistas, reformas das aposentadorias, etc. Entre setembro e outubro, foi a vez da Fran&ccedil;a enfrentar a greve dos servidores e da Espanha enfrentar a greve geral.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A magnitude das mobiliza&ccedil;&otilde;es permite dizer que a Europa ocupa nesse momento o centro da conjuntura da luta de classes mundial. O proletariado europeu &eacute; o deposit&aacute;rio de s&eacute;culos de lutas contra o capital, herdeiro de guerras, revolu&ccedil;&otilde;es, revoltas, protestos, greves, piquetes que se levantaram por s&eacute;culos em nome da emancipa&ccedil;&atilde;o da classe. Essas lutas se materializaram em conquistas sociais importantes, como os altos sal&aacute;rios, o n&iacute;vel de emprego, a estabilidade, a dura&ccedil;&atilde;o da jornada, as f&eacute;rias, descansos e licen&ccedil;as, o seguro-desemprego, a assist&ecirc;ncia social, as aposentadorias, a sa&uacute;de e a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blicas, etc. Agora, com o agravamento da crise estrutural do capital, a burguesia tenta reverter essas conquistas hist&oacute;ricas.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A crise da alternativa socialista<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A resist&ecirc;ncia dos trabalhadores em face desses ataques torna-se cada vez mais massiva. Mas a retomada da tradi&ccedil;&atilde;o de luta do proletariado europeu enfrenta um s&eacute;rio obst&aacute;culo, a crise da alternativa socialista. Desde a queda da URSS e dos Estados do leste europeu, o socialismo foi alvo de uma violenta campanha pol&iacute;tica e ideol&oacute;gica de desmoraliza&ccedil;&atilde;o, de tal sorte que a id&eacute;ia de uma alternativa socialista ao capitalismo est&aacute; ausente ou desacreditada na consci&ecirc;ncia da maioria dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Sem um projeto alternativo de sociedade a ser apresentado em substitui&ccedil;&atilde;o ao capitalismo, a luta acaba se limitando a medidas defensivas que n&atilde;o rompem com a ordem estabelecida. O discurso dos trabalhadores em mobiliza&ccedil;&atilde;o &eacute; t&atilde;o somente contra a &ldquo;injusti&ccedil;a&rdquo; das medidas de austeridade, por meio das quais os governantes querem obrig&aacute;-los a pagar pelos &ldquo;erros&rdquo; dos especuladores. Esse discurso n&atilde;o se eleva ao n&iacute;vel da consci&ecirc;ncia de que n&atilde;o se trata de erros &ldquo;acidentais&rdquo; de gestores mal-intencionados e de injusti&ccedil;as eventuais, mas de uma l&oacute;gica social capitalista que inevitavelmente produz crises. Essa l&oacute;gica social n&atilde;o pode ser atenuada ou controlada por medidas parciais, nem muito menos &ldquo;humanizada&rdquo;, pois a aliena&ccedil;&atilde;o est&aacute; na sua pr&oacute;pria ess&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; N&atilde;o existe sa&iacute;da vitoriosa e definitiva para a luta dos trabalhadores europeus que n&atilde;o a ofensiva pela destrui&ccedil;&atilde;o do capitalismo. Portanto, &eacute; positivo que o proletariado europeu tenha se colocado em movimento, mas &eacute; preciso que no movimento e na luta em defesa das condi&ccedil;&otilde;es de vida seja forjada uma consci&ecirc;ncia socialista renovada. Um obst&aacute;culo pol&iacute;tico a ser superado para a reconstru&ccedil;&atilde;o de uma consci&ecirc;ncia socialista de massa, al&eacute;m da pr&oacute;pria ideologia burguesa que predomina no senso comum dos trabalhadores, &eacute; composto pelos partidos pol&iacute;ticos e dire&ccedil;&otilde;es sindicais da antiga esquerda, de diversas tradi&ccedil;&otilde;es reformistas, social-democratas, stalinistas e ex-revolucion&aacute;rias, todas hoje convertidas em instrumentos auxiliares da administra&ccedil;&atilde;o do capitalismo.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As lutas devem ir al&eacute;m da ordem do capital!<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As lutas desse per&iacute;odo t&ecirc;m seguido um padr&atilde;o: o governo anuncia pacotes de austeridade, os trabalhadores se revoltam nas bases e pressionam os sindicatos para a greve, a burocracia sindical (que em geral ap&oacute;ia os partidos reformistas nas elei&ccedil;&otilde;es) amea&ccedil;a marcar greves contra as medidas dos governos, mas n&atilde;o define a data, depois cede &agrave; press&atilde;o das bases e marca a greve, mas na hora H suspende a greve para entrar em novas negocia&ccedil;&otilde;es com o Estado (cujos dirigentes em muitos casos ajudaram a eleger), para dar tempo a que as medidas de austeridade sejam aprovadas nos parlamentos, depois permite que as greves aconte&ccedil;am, para liberar a press&atilde;o acumulada, mas sem que haja mais tempo para reverter as medidas. Mesmo assim, as greves e a&ccedil;&otilde;es de massa seguem reunindo multid&otilde;es impressionantes de trabalhadores, como n&atilde;o se viam h&aacute; d&eacute;cadas no continente.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A sa&iacute;da passa portanto pela constru&ccedil;&atilde;o de organismos que rompam com as burocracias, organizem a&ccedil;&otilde;es diretas e radicais, com bloqueios de estradas, piquetes e ocupa&ccedil;&otilde;es que ataquem a continuidade dos neg&oacute;cios da burguesia. Somente atrav&eacute;s da luta radicalizada, da independ&ecirc;ncia de classe e da coes&atilde;o ideol&oacute;gica em torno de uma alternativa socialista os trabalhadores podem adquirir consci&ecirc;ncia e confian&ccedil;a nas pr&oacute;prias for&ccedil;as e colocar em cheque o poder do capital.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em defesa das conquistas hist&oacute;ricas dos trabalhadores! Em defesa dos sal&aacute;rios, da aposentadoria, dos direitos sociais e dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos! Cancelamento das d&iacute;vidas p&uacute;blicas com os especuladores! Estatiza&ccedil;&atilde;o do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores!<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Abaixo a burocracia sindical e os partidos &ldquo;socialistas&rdquo; e stalinistas a servi&ccedil;o do capital! Pela organiza&ccedil;&atilde;o independente dos trabalhadores! Por um movimento pol&iacute;tico dos trabalhadores, rumo ao socialismo!<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<h2>\n\t<strong><a name=\"titulo5\"><\/a>Que Educa&ccedil;&atilde;o Defendemos?<\/strong><\/h2>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t<strong>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; (Fogo Monteiro, Alexandre Ferraz e Cl&aacute;udio Santana)<\/strong><\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tPara al&eacute;m das mazelas estabelecidas nos marcos da luta pela educa&ccedil;&atilde;o enquanto p&oacute;lo de &ldquo;salva&ccedil;&atilde;o social&rdquo;, a quest&atilde;o aqui abordada busca colocar a educa&ccedil;&atilde;o como problema chave na supera&ccedil;&atilde;o do capital, por&eacute;m destacando o seu papel fundamental para o pr&oacute;prio sistema do capital.<\/p>\n<p>\n\tMarx trata esta quest&atilde;o, em seu terceiro ponto das &ldquo;<em>Teses sobre Feuerbach<\/em>&rdquo;, da seguinte forma: &ldquo; <em>A teoria materialista de que os homens s&atilde;o produto das circunst&acirc;ncias e da educa&ccedil;&atilde;o e de que, portanto, homens modificados s&atilde;o produto de circunst&acirc;ncias diferentes e de educa&ccedil;&atilde;o modificada, esquece que as circunst&acirc;ncias s&atilde;o modificadas precisamente pelos homens e que o pr&oacute;prio educador precisa ser educado. Leva, pois, for&ccedil;osamente, &agrave; divis&atilde;o da sociedade em duas partes, uma das quais se sobrep&otilde;e &agrave; sociedade (como, por exemplo, em Robert Owen). A coincid&ecirc;ncia da modifica&ccedil;&atilde;o das circunst&acirc;ncias e da atividade humana s&oacute; pode ser apreendida e racionalmente compreendida como pr&aacute;tica transformadora.&rdquo;<\/em><\/p>\n<p>\n\tA import&acirc;ncia desta observa&ccedil;&atilde;o de Marx est&aacute; justamente no fato de que a educa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; algo externo &agrave;s circunst&acirc;ncias sociais hist&oacute;ricas, mas antes parte constitutiva do tecido social em quest&atilde;o, na atual conjuntura hist&oacute;rica: o sistema do capital. Logo, a transforma&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o e das circunst&acirc;ncias sociais n&atilde;o podem ser concebidas separadamente, porque est&atilde;o intrinsecamente ligadas e sua supera&ccedil;&atilde;o depende da pr&aacute;tica transformadora dos homens.<\/p>\n<p>\n\tEsta afirma&ccedil;&atilde;o tem import&acirc;ncia particular, ao demonstrar que a transforma&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o passa necessariamente pela transforma&ccedil;&atilde;o da l&oacute;gica da reprodu&ccedil;&atilde;o capitalista, inviabilizando assim, enquanto possibilidade transformadora, a mera transforma&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o como agente transformador do quadro social estabelecido.<\/p>\n<p>\n\tUma outra importante constata&ccedil;&atilde;o de Marx aparece no primeiro par&aacute;grafo de &ldquo;<em>O Capital<\/em>&rdquo; e diz:&nbsp; <em>&ldquo;A riqueza das sociedades em que domina o modo de produ&ccedil;&atilde;o capitalista aparece como uma &lsquo;imensa cole&ccedil;&atilde;o de mercadorias&rsquo;&#8230;&rdquo;. <\/em>Dentro desta apar&ecirc;ncia imediata que Marx apreende em suas an&aacute;lises, est&aacute; uma das principais caracter&iacute;sticas do sistema capitalista, notadamente a produ&ccedil;&atilde;o de mercadorias e a transforma&ccedil;&atilde;o de todos os aspectos da vida social em mercado.<\/p>\n<p>\n\tSendo assim, a educa&ccedil;&atilde;o enquanto produto hist&oacute;rico &eacute; colocada inevitavelmente no &acirc;mbito da produ&ccedil;&atilde;o capitalista, n&atilde;o apenas como reprodutora dos valores essenciais da sociedade capitalista burguesa, e como formadora t&eacute;cnica da m&atilde;o-de-obra necess&aacute;ria para a produ&ccedil;&atilde;o do capital, mas sobretudo como mais uma mercadoria dentre todas as outras. Sendo assim, n&atilde;o &eacute; nada surpreendente que dentro da l&oacute;gica expansiva do capital, a educa&ccedil;&atilde;o tenha se transformado em um grande mercado capitalista, que atende &agrave;s necessidades de forma&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o-de-obra (barata, no caso brasileiro), mas tamb&eacute;m enquanto mercadoria vendida como se vende qualquer outro produto.<\/p>\n<p>\n\tEstas constata&ccedil;&otilde;es, por&eacute;m, n&atilde;o significam que a luta pelo acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o (ainda que burguesa) n&atilde;o seja importante, e isto fica evidente quando falamos do caso brasileiro.<\/p>\n<p>\n\tAfinal como disse Guevara: &ldquo;Um povo que n&atilde;o sabe ler nem escrever &eacute; f&aacute;cil de ser enganado.&rdquo;<\/p>\n<p>\n\tPor isso, &eacute; tarefa dos socialistas &eacute; lutar sempre pela qualidade e pelo acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, com vistas a expandir as possibilidades de debate e de compreens&atilde;o da classe trabalhadora sobre a necessidade hist&oacute;rica de supera&ccedil;&atilde;o do regime do capital.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tO acesso do trabalhador no ensino superior e os interesses do capital:<\/p>\n<p>\n\tNo que se refere ao ensino superior no Brasil,&nbsp; apenas 4% da popula&ccedil;&atilde;o tem acesso a este, sendo que est&atilde;o matriculados nas universidades p&uacute;blicas do pa&iacute;s majoritariamente os membros dos 20% mais ricos da popula&ccedil;&atilde;o. Est&aacute; situa&ccedil;&atilde;o tem contribu&iacute;do diretamente para o controle social da classe trabalhadora brasileira, por meio da exclus&atilde;o cultural, o que significa que a luta pela educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, gratuita, de qualidade e acess&iacute;vel faz parte do embate com os interesses do capital e contribuem para a luta pela emancipa&ccedil;&atilde;o da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>\n\tHoje no Brasil, a educa&ccedil;&atilde;o &eacute; parte essencial do projeto de expans&atilde;o do capitalismo mundial e do processo de reestrutura&ccedil;&atilde;o produtiva empreendido desde as d&eacute;cadas de 80\/90 com as pol&iacute;ticas neoliberais, a terceiriza&ccedil;&atilde;o da m&atilde;o-de-obra e a redu&ccedil;&atilde;o da classe trabalhadora diretamente engajada no processo de produ&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>\n\tAs novas tecnologias implantadas na produ&ccedil;&atilde;o &#8211; com vistas a reduzir o n&uacute;mero de trabalhadores diretos engajados nesta produ&ccedil;&atilde;o e os empecilhos do sindicalismo de massas &#8211; for&ccedil;aram a amplia&ccedil;&atilde;o do ensino t&eacute;cnico e do acesso &agrave;s tecnologias microeletr&ocirc;nicas &#8211; n&atilde;o surpreendem os gritos dos pr&oacute;prios capitalistas por inclus&atilde;o digital -, e desta forma a amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de pessoas que ingressam no ensino superior est&aacute; ligada a esta necessidade imperativa do capital em formar m&atilde;o-de-obra barata e qualificada para dar cabo da nova demanda da produ&ccedil;&atilde;o capitalista. Por outro lado, essas tecnologias expandiram os neg&oacute;cios capitalistas e a especula&ccedil;&atilde;o na educa&ccedil;&atilde;o, por meio das universidades privadas e a mais grave transfer&ecirc;ncia de recursos p&uacute;blicos atrav&eacute;s de projetos federais como o PROUNI e o FIES.<\/p>\n<p>\n\tO ensino p&uacute;blico do pa&iacute;s vem sendo extirpado em favorecimento direto aos especuladores da educa&ccedil;&atilde;o, e o acesso fict&iacute;cio dos trabalhadores &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior representa apenas a expans&atilde;o do ensino t&eacute;cnico nas universidades, para a forma&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o-de-obra barata qualificada.<\/p>\n<p>\n\tAtendendo assim aos interesses especulativos do capital na educa&ccedil;&atilde;o &eacute; que assistimos ao desmantelamento das universidades p&uacute;blicas e ao processo de privatiza&ccedil;&otilde;es do ensino superior no Brasil.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tAS FORMAS DE ACESSO &Agrave; EDUCA&Ccedil;&Atilde;O PROMOVIDAS PELO CAPITAL<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tPROUNI e PROM&Eacute;DIO, FATECs, escolas t&eacute;cnicas e cursos profissionalizantes<\/p>\n<p>\n\tCom base em uma demanda real dos setores mais explorados entre os jovens &ndash; incluindo os negros que vinham ampliando sua luta contra o racismo e pela inclus&atilde;o no ensino universit&aacute;rio &ndash;, o governo Lula\/PT teve como pol&iacute;tica a cria&ccedil;&atilde;o do PROUNI.<\/p>\n<p>\n\tA partir da&iacute;, o PROUNI foi apresentado como a grande pol&iacute;tica para a inclus&atilde;o dos jovens trabalhadores e de periferia no Ensino Universit&aacute;rio, e aplaudido como avan&ccedil;o, inclusive por segmentos importantes dos movimentos sociais, do movimento negro, embora tamb&eacute;m seja verdade que houve setores cr&iacute;ticos. No entanto, atrav&eacute;s de um olhar mais profundo &eacute; poss&iacute;vel constatar que o PROUNI tem sido uma forma de atender a duas necessidades do capital:<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;a) Ampliar a forma&ccedil;&atilde;o r&aacute;pida de uma m&atilde;o-de-obra com n&iacute;vel universit&aacute;rio como um diferencial limitado, em cursos de curta dura&ccedil;&atilde;o, de modo a exercer uma press&atilde;o para baixo em termos salariais e de direitos ligados a essas profiss&otilde;es.<\/p>\n<p>\n\tb) Salvar grandes grupos de empresas (inclusive internacionais) que compraram redes que nos anos 90 apostaram a fundo no mercado de cursos universit&aacute;rios, e que passavam por dificuldades devido &agrave; satura&ccedil;&atilde;o desse mercado. Assim, o estado entrou para contrabalancear um mecanismo natural do capitalismo, que seria a fal&ecirc;ncia pura e simples dessas faculdades.<\/p>\n<p>\n\tUma das &aacute;reas com maior quantidade de cursos disponibilizados pelo PROUNI &eacute; a de licenciatura, destinada a formar professores que geralmente v&atilde;o trabalhar nas escolas p&uacute;blicas.<\/p>\n<p>\n\tH&aacute; uma profunda liga&ccedil;&atilde;o entre a precariedade da forma&ccedil;&atilde;o desses profissionais e a precariza&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de contrata&ccedil;&atilde;o e sal&aacute;rios a que est&atilde;o cada vez mais submetidos, pois o estado, ao mesmo tempo em que &eacute; o agente da precariza&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica, usa o argumento &#8211; quando quer justificar uma pol&iacute;tica de corte de direitos e de rebaixamento salarial &#8211; de que esses profissionais n&atilde;o atendem aos pr&eacute;-requisitos desejados pelo governos e que, em &uacute;ltima inst&acirc;ncia, s&atilde;o os respons&aacute;veis pela baixa qualidade do ensino.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tPROM&Eacute;DIO, a aplica&ccedil;&atilde;o do PROUNI ao ensino m&eacute;dio<\/p>\n<p>\n\t&nbsp; &ldquo;Batizado de ProM&eacute;dio, o programa &eacute; um dos itens presentes na proposta de programa de governo entregue pelo PMDB, partido de Michel Temer, vice de Dilma, ao PT, e prop&otilde;e a expans&atilde;o do sistema que vigora hoje no ProUni, que distribui bolsas de estudo em institui&ccedil;&otilde;es privadas, ampliando-as para os ensino Fundamental e M&eacute;dio.&rdquo; (www.uol.com.br &#8211; 2010\/07\/19)<\/p>\n<p>\n\tJ&aacute; no Estado de S&atilde;o Paulo, Serra criou o &ldquo;Programa de Aperfei&ccedil;oamento em Idiomas, da Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o. A iniciativa disponibiliza cursos gratuitos de ingl&ecirc;s, espanhol e franc&ecirc;s em 586 escolas de idiomas particulares conveniadas com o governo do Estado. O investimento &eacute; de R$ 296 milh&otilde;es e s&atilde;o oferecidas 362.539 vagas.&rdquo; (noticias.terra.com.br 18\/03\/2010)<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tCursos &agrave; dist&acirc;ncia<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;A gigantesca expans&atilde;o do EAD (Ensino &agrave; Dist&acirc;ncia) representa de modo mais n&iacute;tido essa l&oacute;gica perversa de subordina&ccedil;&atilde;o total da educa&ccedil;&atilde;o aos interesses do capital, pois a qualidade &eacute; sacrificada de vez em fun&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o imediatista e mercantilizada de profissionais. &ldquo;Em 2000, o Brasil tinha apenas 1.682 alunos no ensino a dist&acirc;ncia, segundo censo da educa&ccedil;&atilde;o superior do Inep &ndash;&oacute;rg&atilde;o do MEC. Em 2009, j&aacute; eram 814.183, segundo a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o a Dist&acirc;ncia.&rdquo; (http:\/\/www.observatoriodaead.com\/2010\/02\/)<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tETEC&rsquo;s, FATEC&rsquo;s, SENAI&rsquo;s &ndash; Forma&ccedil;&atilde;o Tecnicista, Destitu&iacute;da de Reflex&atilde;o<\/p>\n<p>\n\tOutras formas de ensino apregoadas como modos de inser&ccedil;&atilde;o dos jovens no mercado de trabalho t&ecirc;m sido as ETEC&rsquo;s, FATEC&rsquo;s, SENAI&rsquo;s e cursos profissionalizantes implantados inclusive em parcerias entre o estado e empresas.<\/p>\n<p>\n\tEsses cursos t&ecirc;m um certo reconhecimento em termos de forma&ccedil;&atilde;o de uma m&atilde;o-de-obra com maior qualidade, mas uma qualidade que serve apenas aos interesses empresariais, destitu&iacute;da de cr&iacute;tica e de reflex&atilde;o, a partir de um contato pragm&aacute;tico e superficial com o conhecimento.<\/p>\n<p>\n\tKatlin Cristina de Castilho, em seu estudo sobre &ldquo;<em>Estudar e Aprender de Alunos do PROUNI<\/em>&rdquo; e de outras institui&ccedil;&otilde;es voltadas para a forma&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o-de-obra, afirma:&nbsp;&nbsp; &ldquo;Estas institui&ccedil;&otilde;es que se voltam &agrave; profissionaliza&ccedil;&atilde;o priorizam a forma&ccedil;&atilde;o condicionada pelas determina&ccedil;&otilde;es do mercado de car&aacute;ter instrumental e pela aprendizagem de conhecimentos &ldquo;&uacute;teis&rdquo; &agrave; atua&ccedil;&atilde;o profissional, que n&atilde;o implicam necessariamente a pesquisa, a discuss&atilde;o e a an&aacute;lise (&#8230;) Esta forma&ccedil;&atilde;o &#8211; ideologicamente ajustada &agrave;s configura&ccedil;&otilde;es flex&iacute;veis da economia e da sociedade contempor&acirc;nea &#8211; se caracteriza pela aprendizagem r&aacute;pida e f&aacute;cil de conhecimentos transmitidos pelos professores, na maioria das vezes resumidamente, e que, em suma, s&atilde;o aceitos pelo p&uacute;blico de estudantes sem que sejam compreendidos os embates te&oacute;ricos e cient&iacute;ficos pr&oacute;prios do desenvolvimento do conhecimento (&#8230;) &ldquo;Tal profissionaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o implica, ao estudante, desenvolvimento de uma postura epistemol&oacute;gica cr&iacute;tica frente ao conhecimento e ao mundo, ou, como esclarece Robinson Santos, tem como resultado: &ldquo;pessoas incapazes de estabelecer rela&ccedil;&otilde;es entre fatos, de analisar situa&ccedil;&otilde;es e debater sobre temas que fazem parte do cotidiano numa perspectiva global e cr&iacute;tica. Tecnicamente s&atilde;o &lsquo;experts&rsquo;, mas s&oacute;cio, pol&iacute;tica e culturalmente alienadas&rdquo;.<\/p>\n<p>\n\tIsso se d&aacute; em um processo destinado &agrave; forma&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o tenha compreens&atilde;o dos aspectos sociais, econ&ocirc;micos e pol&iacute;ticos envolvidos na constitui&ccedil;&atilde;o do conhecimento e no papel da educa&ccedil;&atilde;o em sua dimens&atilde;o mais ampla (hist&oacute;rica e cr&iacute;tica).<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tQue Educa&ccedil;&atilde;o devemos defender?<\/p>\n<p>\n\tEm uma abordagem transformadora, a educa&ccedil;&atilde;o deve estar situada numa dimens&atilde;o mais ampla, como parte da rela&ccedil;&atilde;o dos indiv&iacute;duos com a realidade pr&aacute;tica em que vivem, para al&eacute;m portanto da sala de aula e da prepara&ccedil;&atilde;o para o mundo do trabalho, numa forma&ccedil;&atilde;o global e interativa, que esteja vinculada &agrave;s necessidades gerais e concretas dos trabalhadores, de modo que se apropriem dos processos te&oacute;ricos e metodol&oacute;gicos envolvidos na produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento.<\/p>\n<p>\n\tEssa dimens&atilde;o educacional implica uma profunda liga&ccedil;&atilde;o e engajamento consciente com a luta de classes e com seus desdobramentos nos campos econ&ocirc;mico, pol&iacute;tico, ambiental, cient&iacute;fico, de g&ecirc;nero, racial, filos&oacute;fico, enfim, de todos os aspectos vinculados &agrave; produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. Requer portanto a ruptura com os limites do capital e a combina&ccedil;&atilde;o entre a expropria&ccedil;&atilde;o da burguesia do controle do conhecimento e da pesquisa cient&iacute;fica &ndash; o que logicamente implica a luta pela expropria&ccedil;&atilde;o dos meios de produ&ccedil;&atilde;o &ndash; e sua transforma&ccedil;&atilde;o em propriedade coletiva sob controle dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\tComo parte de um programa de transi&ccedil;&atilde;o para a Educa&ccedil;&atilde;o defendemos:<\/p>\n<ul>\n<li>\n\t\tInvestimento j&aacute; de 10% do PIB na Educa&ccedil;&atilde;o, rumo aos 13%!!<\/li>\n<li>\n\t\tPara viabilizar esse investimento: n&atilde;o pagamento das d&iacute;vidas p&uacute;blicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro nos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, sob controle dos trabalhadores, em especial na educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, moradia, transporte, cultura e lazer;<\/li>\n<li>\n\t\tVerbas p&uacute;blicas apenas para institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas! Estatiza&ccedil;&atilde;o sem indeniza&ccedil;&atilde;o das redes de ensino privadas, sob controle dos trabalhadores;<\/li>\n<li>\n\t\tFim da remessa de verbas p&uacute;blicas para institui&ccedil;&otilde;es privadas (PROUNI, PROMEDIO, etc). Cria&ccedil;&atilde;o de vagas suficientes a partir da Expans&atilde;o das Universidades P&uacute;blicas, de modo que todo jovem tenha acesso ao ensino superior, possibilitando o fim do vestibular;<\/li>\n<li>\n\t\tQue o estudo seja considerado parte da jornada de trabalho, sem redu&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio;<\/li>\n<li>\n\t\tCotas proporcionais para negros e negras em todos as universidades e cursos;<\/li>\n<li>\n\t\tDemocratiza&ccedil;&atilde;o das Universidades com a composi&ccedil;&atilde;o parit&aacute;ria nos &oacute;rg&atilde;os de delibera&ccedil;&atilde;o das Universidades e Escolas (1\/3 de professores, 1\/3 de funcion&aacute;rios e 1\/3 de alunos) e sem inger&ecirc;ncia dos governos e empresas;<\/li>\n<li>\n\t\tProdu&ccedil;&atilde;o do conhecimento voltada para as necessidades dos trabalhadores e da humanidade, e n&atilde;o do capital.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<p>\n\tA Educa&ccedil;&atilde;o global dos trabalhadores precisa ser parte do programa da emancipa&ccedil;&atilde;o socialista, e como tal deve ser incorporada &agrave; luta dos v&aacute;rios setores e categorias dos trabalhadores do campo e da cidade. &Eacute; necess&aacute;rio ir al&eacute;m dos muros das escolas e universidades. Os trabalhadores, de um modo geral, precisam participar das discuss&otilde;es sobre a qualidade de ensino e da luta dos estudantes e professores. Os sindicatos, sobretudo os de esquerda, devem romper com os limites corporativistas e discutir no &acirc;mbito de suas categorias os problemas da educa&ccedil;&atilde;o, como parte da luta por um poder dos trabalhadores apoiado em suas organiza&ccedil;&otilde;es de base, rumo&nbsp; socialismo.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<h2>\n\t<a name=\"titulo2\"><\/a>BANC&Aacute;RIOS EM GREVE! CONTRA OS BANQUEIROS, O GOVERNO LULA\/PT E A BUROCRACIA SINDICAL!<\/h2>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A greve nacional dos banc&aacute;rios &eacute; a principal luta em curso no pa&iacute;s, em pleno per&iacute;odo das elei&ccedil;&otilde;es. Para explicar o significado pol&iacute;tico desta greve, podemos partir do lucro dos maiores bancos do pa&iacute;s, que subiu em m&eacute;dia 54,4% em rela&ccedil;&atilde;o a 2009. Entra governo, sai governo, com crise ou sem crise, os lucros dos bancos aumentam 30, 40, 50% todos os anos. Ita&uacute;, Bradesco, Banco do Brasil, alcan&ccedil;am lucros de 8, 9, 10 bilh&otilde;es de reais a cada ano, e sempre aumentando. Os bancos brasileiros est&atilde;o entre as empresas mais lucrativas do mundo. Um verdadeiro &ldquo;neg&oacute;cio da China&rdquo;.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Esses lucros gigantescos s&atilde;o conseguidos por meio da especula&ccedil;&atilde;o com t&iacute;tulos da d&iacute;vida p&uacute;blica, por meio da extors&atilde;o dos clientes, dos juros elevados em cheque especial e cart&otilde;es de cr&eacute;dito, das tarifas abusivas cobradas pelos servi&ccedil;os, e da venda de &ldquo;produtos&rdquo; banc&aacute;rios (capitaliza&ccedil;&atilde;o, previd&ecirc;ncia, seguros, cons&oacute;rcios, etc.), muitas vezes &ldquo;empurrados&rdquo; sobre os clientes na forma de venda casada, como condi&ccedil;&atilde;o para conceder empr&eacute;stimos, que tamb&eacute;m aumentam ano a ano. E tamb&eacute;m da explora&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores banc&aacute;rios, cujos sal&aacute;rios s&atilde;o reajustados por &iacute;ndices &iacute;nfimos, de 4, 5, 6% ao ano, segundo a infla&ccedil;&atilde;o oficial. Em todas as ag&ecirc;ncias e departamentos existe sobrecarga de servi&ccedil;o, com dois ou tr&ecirc;s banc&aacute;rios fazendo o servi&ccedil;o que deveria ser de quatro ou cinco trabalhadores. As filas para o atendimento s&atilde;o enormes, as reclama&ccedil;&otilde;es e at&eacute; agress&otilde;es do p&uacute;blico s&atilde;o constantes, mas os gestores s&oacute; est&atilde;o preocupados com o atingimento das metas de vendas, pois disso dependem os b&ocirc;nus milion&aacute;rios que eles e as diretorias dos bancos recebem. O ass&eacute;dio moral, as agress&otilde;es verbais e amea&ccedil;as de perda de cargos e at&eacute; de demiss&atilde;o se transformaram em ferramentas cotidianas de gest&atilde;o. O adoecimento f&iacute;sico e psicol&oacute;gico atinge grande parte da categoria banc&aacute;ria.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A organiza&ccedil;&atilde;o da categoria banc&aacute;ria<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Por todos esses motivos, os trabalhadores banc&aacute;rios entraram em greve nacional desde 28\/09. Para explicar a greve, &eacute; preciso explicar como se organiza a categoria banc&aacute;ria em n&iacute;vel nacional. Existem cerca de 400 mil trabalhadores banc&aacute;rios no pa&iacute;s (excetuando cerca de 200 mil terceirizados e correspondentes), sendo que metade trabalha em bancos privados e metade em p&uacute;blicos (Banco do Brasil, Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amaz&ocirc;nia e bancos estaduais remanescentes). Deste total, cerca de 120 mil est&atilde;o na base sindical da cidade de S&atilde;o Paulo, principal centro econ&ocirc;mico do pa&iacute;s, sendo que nesta base a propor&ccedil;&atilde;o &eacute; de 80% em bancos privados e 20% nos p&uacute;blicos. O Sindicato dos Banc&aacute;rios de S&atilde;o Paulo, Osasco e Regi&atilde;o, dirigido pela Articula&ccedil;&atilde;o\/PT e filiado &agrave; Contraf\/CUT, &eacute; o mais importante do pa&iacute;s, capaz de ditar a linha pol&iacute;tica dos demais sindicatos do pa&iacute;s (com algumas exce&ccedil;&otilde;es, pois h&aacute; sindicatos combativos n&atilde;o centralizados pela CUT em outras bases, como Rio Grande do Norte, Maranh&atilde;o e Bauru).<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A Articula&ccedil;&atilde;o est&aacute; reivindicando 11% de reajuste, uma ninharia comparada com os lucros dos bancos, e com as perdas da categoria, que chegam a 24% em privados, 80% no BB e 90% na CEF. Os banqueiros ofereceram 4,29% antes da greve, subindo para 6,5% com o movimento.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A greve &eacute; muito forte nos bancos p&uacute;blicos. H&aacute; Estados em que a paralisa&ccedil;&atilde;o atinge &iacute;ndices de 100%, com todas as ag&ecirc;ncias e departamentos fechados. Entretanto, nos bancos privados, uma vez que n&atilde;o h&aacute; organiza&ccedil;&atilde;o interna dos trabalhadores, por conta de d&eacute;cadas de omiss&atilde;o da CUT, de sua pol&iacute;tica de colabora&ccedil;&atilde;o de classe, do acordo geral do PT com os banqueiros, etc., n&atilde;o h&aacute; ades&atilde;o &agrave; greve &ldquo;de dentro para fora&rdquo;. Assim, a maior parte das ag&ecirc;ncias est&aacute; funcionando normalmente nos bancos privados de S&atilde;o Paulo, o que faz com que os banqueiros se sintam confort&aacute;veis para n&atilde;o fazer concess&otilde;es e acertar acordos rebaixados.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A burocracia sindical como obst&aacute;culo para as conquistas<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Isso cria um problema para a Articula&ccedil;&atilde;o, que precisa for&ccedil;ar os trabalhadores dos bancos p&uacute;blicos, onde a greve &eacute; muito forte, a aceitar os &iacute;ndices rebaixados. Para isso, a burocracia sindical usa a estrat&eacute;gia da Mesa &Uacute;nica, ou seja, um formato de negocia&ccedil;&atilde;o em que o &iacute;ndice de reajuste e demais cl&aacute;usulas econ&ocirc;micas da conven&ccedil;&atilde;o coletiva nacional da categoria &eacute; negociada numa mesa comum que re&uacute;ne p&uacute;blicos e privados. Essa estrat&eacute;gia impede que os trabalhadores de bancos p&uacute;blicos negociem diretamente com o governo federal, patr&atilde;o dos bancos p&uacute;blicos, que al&eacute;m de se limitar a pagar os &iacute;ndices rebaixados da Mesa &Uacute;nica da FENABAN (federa&ccedil;&atilde;o patronal dos bancos), pode empurrar as quest&otilde;es espec&iacute;ficas dos bancos p&uacute;blicos (isonomia entre funcion&aacute;rios novos e antigos, planos de cargos e sal&aacute;rios, plano odontol&oacute;gico, etc.) para as mesas de negocia&ccedil;&atilde;o (enrola&ccedil;&atilde;o) permanente.<\/p>\n<p>\n\t&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Confiante no mecanismo da Mesa &Uacute;nica para segurar os trabalhadores de bancos p&uacute;blicos, e mais ainda, confiante de que Dilma Roussef venceria as elei&ccedil;&#038;oti<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[99],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=270"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6444,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/270\/revisions\/6444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}