{"id":277,"date":"2011-06-01T13:52:42","date_gmt":"2011-06-01T16:52:42","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/277"},"modified":"2013-02-01T19:15:02","modified_gmt":"2013-02-01T21:15:02","slug":"resolucoes-sobre-situacao-politica-nacional-conferencia-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2011\/06\/resolucoes-sobre-situacao-politica-nacional-conferencia-de-2011\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nacional – Confer\u00eancia de 2011"},"content":{"rendered":"

\u00a0Veja tamb\u00e9m o caderno em\u00a0Vers\u00e3o PDF (237.81 KB)<\/a><\/p>\n

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Documento Nacional aprovado na Confer\u00eancia do Espa\u00e7o Socialista 2011<\/b><\/p>\n

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Marco Internacional<\/b><\/p>\n

Sempre se disse que um \u201cespirro\u201d nos pa\u00edses centrais do capitalismo significaria uma \u201cpneumonia\u201d nos pa\u00edses perif\u00e9ricos. No entanto, no Brasil, passados j\u00e1 dois anos da primeira etapa da crise mundial do capitalismo, e ap\u00f3s uma primeira queda significativa na produ\u00e7\u00e3o industrial e na atividade econ\u00f4mica em geral, no in\u00edcio de 2009, houve a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a seguir um n\u00edvel de crescimento que n\u00e3o era previsto sequer pelos setores mais otimistas da burguesia. O que ocorreu? O Brasil se descolou da economia mundial, passando a seguir uma l\u00f3gica pr\u00f3pria, que nada t\u00eam a ver com as economias centrais?<\/p>\n

Como sempre os progn\u00f3sticos constru\u00eddos em base a um conhecimento superficial e mecanicista da realidade, que trabalham apenas com a lei (da l\u00f3gica formal) de causa e efeito, demonstraram sua limita\u00e7\u00e3o, pois o que de fato existe na realidade s\u00e3o intera\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas, inter-rela\u00e7\u00f5es dial\u00e9ticas entre realidades desiguais e muitas vezes contradit\u00f3rias. Os que achavam que a crise iria seguir uma \u00fanica dire\u00e7\u00e3o demonstraram n\u00e3o ter acompanhado as mudan\u00e7as estruturais ocorridas nas \u00faltimas d\u00e9cadas na realidade social econ\u00f4mica e pol\u00edtica entre as classes em n\u00edvel mundial e entre os estados nacionais, nem tampouco a profundidade da crise de alternativas socialistas existente entre os explorados.<\/p>\n

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H\u00e1 elementos gerais que ajudam a compreender essa situa\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n

1) Em primeiro lugar, a crise, apesar de muito profunda e generalizada, ainda desta vez, possibilitou que a\u00a0 interven\u00e7\u00e3o da burguesia a partir dos estados nacionais pudesse contornar no imediato os problemas impedindo a depress\u00e3o. Houve a destrui\u00e7\u00e3o de uma parte do capital financeiro, ao mesmo tempo em que os estados nacionais entraram para salvar outra parte importante desse mesmo capital, absorvendo perdas da burguesia e buscando repassar essas perdas agora aos trabalhadores. Al\u00e9m disso, houve a emiss\u00e3o desenfreada de moeda, principalmente de d\u00f3lares para tampar buracos de d\u00edvidas a serem pagas no momento. Essa emiss\u00e3o, ao mesmo tempo em que tende no futuro a questionar o padr\u00e3o d\u00f3lar, neste momento tem o efeito de contornar a crise e tamb\u00e9m ajudar a combater o enorme e crescente d\u00e9ficit comercial estadunidense. Uma terceira parte desse capital fict\u00edcio e sem correspond\u00eancia na realidade (t\u00edtulos banc\u00e1rios sem possibilidade de serem recebidos) foi rolada mais para frente com o apoio desses mesmos estados, atrav\u00e9s da renegocia\u00e7\u00e3o onde os bancos puderam trocar esses t\u00edtulos podres por t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica com resgate posterior. Todos esses mecanismos de interven\u00e7\u00e3o na economia puderam impedir pelo menos a curto-m\u00e9dio prazo uma depress\u00e3o.<\/p>\n

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2) Combinado a esses fatores mais de curto prazo, houve tamb\u00e9m a influ\u00eancia, mais estrutural, dos chamados \u201cBRIC\u2019s\u201d (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia e China) e mais um grupo de pa\u00edses perif\u00e9ricos que est\u00e3o logo abaixo dos pa\u00edses dominantes.<\/p>\n

\u201cOs chamados \u201cpa\u00edses emergentes\u201d \u2013 j\u00e1 em 2007, respondiam por quase metade do PIB mundial. Essa mudan\u00e7a na economia global est\u00e1 fortemente relacionada com o desempenho da China, mas reflete tamb\u00e9m a expans\u00e3o de um grupo de pa\u00edses como \u00edndia, R\u00fassia, M\u00e9xico, \u00c1frica do Sul, Turquia e o pr\u00f3prio Brasil. Nos \u00faltimos dez anos, as novas tend\u00eancias econ\u00f4micas globais provocaram a inclus\u00e3o de mais de um bilh\u00e3o de novos consumidores nesses pa\u00edses.\u201d http:\/\/marcosbau.com<\/a><\/p>\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o dos \u201cpa\u00edses emergentes\u201d no PIB mundial passou de 38% em 2000 para 49% neste ano, segundo o estudo Perspectivas sobre o Desenvolvimento Mundial 2010 – Deslocamento da Riqueza, publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O n\u00famero de pa\u00edses emergentes foi multiplicado por mais de cinco durante a d\u00e9cada de 2000, passando de 12 para 65 pa\u00edses. A OCDE define como pa\u00edses emergentes as economias cujo crescimento econ\u00f4mico m\u00e9dio por habitante equivale a mais do que o dobro do registrado nos pa\u00edses ricos da OCDE, que foi de 3,75% nos anos 90 e 3% nos anos 2000. O PIB da China e da \u00cdndia cresceu na d\u00e9cada de 2000 de tr\u00eas a quatro vezes mais do que a m\u00e9dia dos 31 pa\u00edses que integram a OCDE.\u201d<\/p>\n

Os pa\u00edses em desenvolvimento j\u00e1 representam 37% do com\u00e9rcio mundial. Cerca da metade dessas trocas \u00e9 constitu\u00edda de fluxos entre pa\u00edses Sul-Sul. A China \u00e9 o pa\u00eds em desenvolvimento que mais investe no exterior. Segundo estimativas, o montante desses investimentos ultrapassa US$ 1 trilh\u00e3o. “Mas esse fen\u00f4meno \u00e9 mais amplo e diz respeito a in\u00fameras empresas brasileiras, indianas e sul-africanas”, diz o documento.\u201d http:\/\/www.administradores.com.br<\/p>\n

Ora, a grande lucratividade das filiais de transnacionais instaladas nesses pa\u00edses retorna para as matrizes e dessa maneira, isso pode amenizar os p\u00e9ssimos resultados dessas companhias nos pa\u00edses centrais,diminuindo os preju\u00edzos dessas companhias.<\/p>\n

O Brasil, faz parte desse n\u00famero de pa\u00edses perif\u00e9ricos e ao mesmo tempo de grandes extens\u00f5es territoriais capazes de abastecer a si pr\u00f3prios e grande parte do mundo com mat\u00e9rias primas e alimentos, com economias relativamente atrasadas industrialmente e com grandes popula\u00e7\u00f5es em estado de pobreza e precisando entrar no mercado de trabalho mesmo que recebendo baixos sal\u00e1rios. A maioria desses pa\u00edses tamb\u00e9m possuem governos com grande controle do movimento de massas, seja via ditaduras como na China, seja via o controle das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e populares, como no Brasil, um pa\u00eds que chegou por \u00faltimo ao grupo chamado \u201cBRIC\u2019s\u201d.<\/p>\n

Na duas \u00faltimas d\u00e9cadas, esses fatores fizeram com que esses pa\u00edses passassem a representar para o capital alternativas de muito maior lucratividade, o que fez com que grande parte da burguesia mundial passasse a transferir suas empresas para l\u00e1.<\/p>\n

Nos chamados \u201cBRIC\u2019s\u201d e at\u00e9 mesmo em pa\u00edses menores como Vietnan, Cor\u00e9ia do Sul e tamb\u00e9m no Leste Europeu, a burguesia passou a produzir grande parte de manufaturas que antes eram produzidas nos seus pa\u00edses-sede. A reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva com o incr\u00edvel aumento da tecnologia e a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de trabalho permitiram essa mudan\u00e7a na divis\u00e3o geogr\u00e1fica do trabalho, antes impens\u00e1vel.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico da China, a revolu\u00e7\u00e3o que havia acontecido d\u00e9cadas antes n\u00e3o foi ao socialismo, no entanto garantiu um m\u00ednimo de servi\u00e7os b\u00e1sicos pelo estado, a um custo relativamente baixo que permitiu abastecer e alimentar a gigantesca popula\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds. Uma ditadura burocr\u00e1tica mant\u00e9m um f\u00e9rreo controle da m\u00e3o de obra de extremo baixo custo para as empresas, ao mesmo tempo em que, receber um sal\u00e1rio ainda que miser\u00e1vel, tendo os servi\u00e7os b\u00e1sicos garantidos pelo estado tornava-se atrativo para os trabalhadores que passaram a vir do campo, devido \u00e0s melhores oportunidades nas cidades. Isso explica em grande media que a China pudesse ser a grande locomotiva de produ\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, a ponto de ser considerada a \u201cf\u00e1brica do mundo\u201d. No entanto \u00e9 claro que isso se deve ao grande papel do estado chin\u00eas tanto no sentido de garantir a rede m\u00ednima de servi\u00e7os como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e ao mesmo tempo o controle do movimentos com m\u00e3o de ferro a partir do massacre da Pra\u00e7a da Paz em Pequim.<\/p>\n

Os baixos sal\u00e1rios, disponibilidade de recursos naturais e o controle dos movimentos foram fundamentais para que a produ\u00e7\u00e3o capitalista pudesse se dirigir cada vez mais para esses pa\u00edses levando ao mesmo tempo a um excesso de produ\u00e7\u00e3o no mercado mundial, excesso esse n\u00e3o tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades – embora haja tamb\u00e9m uma mir\u00edade de mercadorias absolutamente desnecess\u00e1rias – mas principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao potencial de compra do mercado mundial.<\/p>\n

Durante um certo tempo essa satura\u00e7\u00e3o pode ser mantida artificialmente atrav\u00e9s do consumo desenfreado dos pa\u00edses imperialistas \u2013 principalmente dos EUA \u2013 consumo esse baseado cada vez mais no cr\u00e9dito e na extra\u00e7\u00e3o de mais valia sobre outros pa\u00edses. Mas quando a resist\u00eancia dos povos e trabalhadores colocou obst\u00e1culos aos projetos imperialistas dos EUA no Oriente M\u00e9dio e em pa\u00edses da\u00a0 Am\u00e9rica Latina, o ritmo abusivo de crescimento do consumo se esgotou\u00a0 mesmo nas economias centrais, e a satura\u00e7\u00e3o mundial da capacidade produtiva veio \u00e0 tona, desencadeando a crise.<\/p>\n

A crise da esfera financeira, na verdade tem na sua base a crise de um sistema que necessita cada vez mais da super-explora\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo do endividamento para manter sua exist\u00eancia, pois de outra forma n\u00e3o conseguiria fechar o ciclo da produ\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o (venda) das mercadorias com taxas de lucro minimamente compensativas para os capitalistas.<\/p>\n

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No entanto os pa\u00edses chamados BRICS n\u00e3o foram afetados da mesma forma pela crise e n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa: isso se deve a dois fatores conjugados:<\/b><\/p>\n

1) Como foi dito acima, nesses pa\u00edses a burguesia consegue realizar superlucros, ou seja vender seus produtos abaixo dos pre\u00e7os vigentes no mercado mundial e ainda auferir taxas de lucro bem superiores \u00e0 m\u00e9dia. Isso porque nesses pa\u00edses a burguesia j\u00e1 opera em base a taxas de explora\u00e7\u00e3o muito maiores do que a m\u00e9dia do mercado mundial.<\/p>\n

Ao mesmo tempo as taxas de super-explora\u00e7\u00e3o que permitem os super-lucros, tornam-se o referencial a ser atingido pelo capital que opera em outros pa\u00edses,\u00a0 pois de outro modo, n\u00e3o poder\u00e3o ter viabilidade na concorr\u00eancia dentro do mercado mundial.<\/p>\n

Opera com toda a for\u00e7a a chamada Lei da Tend\u00eancia \u00e0 Equaliza\u00e7\u00e3o das taxas de explora\u00e7\u00e3o apresentada por Mezs\u00e1ros.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o traz uma contradi\u00e7\u00e3o importante de que nesses pa\u00edses seja poss\u00edvel um crescimento econ\u00f4mico, mesmo no interior de uma crise mundial.<\/p>\n

\u00c9 \u00f3bvio que essa contradi\u00e7\u00e3o tem limites que s\u00e3o dados pelo desenvolvimento total da economia mundial, bem como pela rela\u00e7\u00e3o com as demais partes.<\/p>\n

Assim, essa contradi\u00e7\u00e3o pode se manter 1) enquanto a crise tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00ea um salto e arraste todo o sistema para o olho do furac\u00e3o, ou seja, enquanto a crise mundial n\u00e3o se transforme em uma depress\u00e3o.\u00a0 ou uma recess\u00e3o que se extenda por muito tempo; ou 2) enquanto as economias centrais n\u00e3o consigam impor limites econ\u00f4mico-pol\u00edtico-militares \u00e0 expans\u00e3o das economias menores; ou ainda 3) enquanto a burguesia que opera nos pa\u00edses centrais n\u00e3o consiga impor aos trabalhadores de seus pa\u00edses taxas de explora\u00e7\u00e3o que, somadas \u00e0 maior tecnologia desses pa\u00edses, possam compensar e\/ ou at\u00e9 reverter a tend\u00eancia de estagna\u00e7\u00e3o levando a um novo ciclo de crescimento das em detrimento das economias perif\u00e9ricas;<\/p>\n

A burguesia dos pa\u00edses centrais atua de forma combinada. Fez e est\u00e1 fazendo de tudo para impedir a depress\u00e3o mundial e ao mesmo tempo preparar condi\u00e7\u00f5es para relan\u00e7ar suas economias: lan\u00e7a m\u00e3o de seu papel de emissor da moeda mundial para contornar no momento a crise e tamb\u00e9m para buscar tornar suas exporta\u00e7\u00f5es mais compensativas e ao mesmo tempo dificultar as exporta\u00e7\u00f5es dos demais economias em d\u00f3lar para impor aos outros pa\u00edses uma desvantagem e tamb\u00e9m age atacando a sua for\u00e7a de trabalho tentado melhorar suas taxas reais de lucro.<\/p>\n

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2) O segundo fator fundamental, foi que nesses pa\u00edses, sempre atrasados do ponto de vista do desenvolvimento capitalista, suas economias tinham\u00a0 e algumas ainda t\u00eam mecanismos que acabaram sendo atenuadores importantes, lastros que foram utilizados nos momentos mais cruciais da crise e que seguem sendo utilizados.<\/p>\n

Essa economias possu\u00edam relativamente pouco endividamento (em compara\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses centrais) sejam de seus estados, sejam de suas fam\u00edlias, o que se percebia na rela\u00e7\u00e3o bem menor D\u00edvida P\u00fablica \/PIB. Al\u00e9m disso possu\u00edam um sistema financeiro mais controlado e mais fechado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s economias centrais.<\/p>\n

Esses fatores puderam e de fato foram utilizados para fazer frente \u00e0 crise, a partir da reuni\u00e3o do\u00a0 G-20. Os estados dos \u201cpa\u00edses emergentes\u201d tamb\u00e9m lan\u00e7aram m\u00e3o de grandes pacotes de salva\u00e7\u00e3o, liberaram cr\u00e9dito com garantia estatal, cortaram impostos de setores chaves da economia, investiram diretamente em obras de infra-estrutura, fizeram empr\u00e9stimos especiais para ramos inteiros em dificuldade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso deram maior liberdade de movimento para o capital especulativo entrar e sair de seus pa\u00edses.<\/p>\n

Por\u00e9m como dissemos acima, os pa\u00edses centrais imperialistas n\u00e3o v\u00e3o ficar contemplando a perda de sua hegemonia no mundo e v\u00e3o agir com as armas poss\u00edveis e necess\u00e1rias.<\/p>\n

Assim, a emiss\u00e3o de moeda, t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e rebaixamento a zero das taxas de juros nos pa\u00edses centrais, combinados com as grandes oportunidades de lucros nos pa\u00edses perif\u00e9ricos, devido tanto a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, quanto \u00e0s taxas de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica desses pa\u00edses muito mais atrativas , levaram a que entrasse uma grande enxurrada de d\u00f3lares nessas economias perif\u00e9ricas, pois muitos fundos de pens\u00e3o e outros fundos especulativos pegam dinheiros a juros pr\u00f3ximo de zero nos pa\u00edses centrais e investem, seja na produ\u00e7\u00e3o, seja nos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica dos paises perif\u00e9ricos, e tamb\u00e9m emprestam para ag\u00eancia de cr\u00e9dito que por sua vez repassam para as empresas e pessoas f\u00edsicas desses pa\u00edses perif\u00e9ricos, sempre com a garantia dos respectivos estados nacionais.<\/p>\n

Outro fator foi a desvaloriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar perante as demais moedas, mas principalmente diante das moedas dos pa\u00edses perif\u00e9ricos. Isso leva a uma situa\u00e7\u00e3o em que daqui por diante, tudo indica que haver\u00e1 uma maior rea\u00e7\u00e3o de cunho imperialista no sentido de que os EUA busquem repassar sua crise para os demais pa\u00edses pelo menos em alguma intensidade. Isso, portanto, tamb\u00e9m tende a levar que os pa\u00edses que at\u00e9 agora tiveram grande crescimento, principalmente puxados pelas exporta\u00e7\u00f5es, tenham que reduzir o ritmo de seu crescimento e\/ou atacar mais ainda seus trabalhadores para tentar com isso compensar a falta de competitividade que um c\u00e2mbio valorizado traz para suas economias.<\/p>\n

A China, que mant\u00e9m sua moeda desvalorizada artificialmente, est\u00e1 diante de um dilema: continuar nesse caminho e com isso acumular problemas estruturais e ao mesmo tempo tensionar a rela\u00e7\u00e3o com os EUA ou reverter esse caminho e tensionar sua rela\u00e7\u00e3o internamente. Por\u00e9m ainda h\u00e1 margens at\u00e9 que se chegue a essa situa\u00e7\u00e3o limite, margens essas n\u00e3o indefinidas. .<\/p>\n

Pois uma das maiores quest\u00f5es que se coloca em termos de geopol\u00edtica \u00e9 at\u00e9 que ponto o imperialismo vai permitir que esses pa\u00edses (BRIC\u2019s) se imponham cada vez mais no mercado mundial e de quais maneiras e ritmos ir\u00e1 intervir atrav\u00e9s de san\u00e7\u00f5es comerciais, econ\u00f4micas e militares. H\u00e1 fatores que levam \u00e0s duas possibilidades, mas tudo indica que os pa\u00edses centrais j\u00e1 est\u00e3o tomando medidas no sentido de ao mesmo tempo reconhecer a \u201cimport\u00e2ncia \u201d de alguns pa\u00edses e ao mesmo tempo conter seu avan\u00e7o. N\u00e3o \u00e9 outra a fun\u00e7\u00e3o do G-20 em que as principais economias abrem algum espa\u00e7o para as menores ao mesmo tempo em que buscam envolv\u00ea-las na solu\u00e7\u00e3o da crise, com pol\u00edticas que ajudam as principalmente as economias centrais, ao mesmo que tendem a prejudicar posteriormente as economias dos \u201cBRIC\u2019s\u201d, por exemplo, levando-as a comprar d\u00f3lares cada vez mais desvalorizados, injetar dinheiro para salvar grupos empresariais estrangeiros, criar melhores condi\u00e7\u00f5es para a lucratividade de transnacionais que depois remetem o lucro para seus pa\u00edses sede, etc.<\/p>\n

Dessa forma, \u00e9 fundamental buscar incorporar nessa an\u00e1lise a rela\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria entre os pa\u00edses centrais do capitalismo e os chamados \u201cemergentes\u201d pois n\u00e3o s\u00e3o realidades isoladas, mas parte de um mesmo processo, pois as economias \u201cemergentes\u201d est\u00e3o de v\u00e1rias formas ligadas ao n\u00facleo do sistema. Sua ascens\u00e3o est\u00e1 na base da crise daquelas economias e vice-versa em um todo combinado ou seja o mercado mundial entra em fase de lento crescimento, ao mesmo tempo em que os grupos transnacionais t\u00eam que buscar escalas de produ\u00e7\u00e3o cada vez maiores e atacar os rendimentos seja da for\u00e7a de trabalho seja da classe m\u00e9dia como forma de aumentar sua lucratividade. Como esses fatores n\u00e3o se d\u00e3o de forma simult\u00e2nea mas em ritmos diferentes em cada economia e \u00e0s vezes at\u00e9 contr\u00e1rios, muitas vezes podemos ter a impress\u00e3o de haver dois mundos diferentes, quase sem rela\u00e7\u00e3o. A burguesia explora essa apar\u00eancia atrav\u00e9s da teses do \u201cdecoupling\u201d (descolamento das economias dos BRIC\u2019s em rala\u00e7\u00e3o \u00e0s economias centrais) para\u00a0 passar a id\u00e9ia de que n\u00e3o h\u00e1 uma crise mundial do capitalismo. Por\u00e9m, devido \u00e0 pr\u00f3pria base estrutural da economia que \u00e9 mundializada essa rela\u00e7\u00e3o tende cada vez mais a se fazer sentir. Pois por mais que as economias centrais busquem atingir o padr\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses perif\u00e9ricos, com o passar do tempo estar\u00e1 ao mesmo tempo minando as possibilidades de realiza\u00e7\u00e3o das mercadorias (seu mercado interno) e conseq\u00fcentemente, questionando o funcionamento do ciclo do capital como um todo preparando uma crise ainda pior.<\/p>\n

No entanto, tudo indica que essa realidade contradit\u00f3ria entre os pa\u00edses centrais por um lado e os \u201cemergentes\u201d tendem a se manter por um per\u00edodo, o que deve levar a diferentes ritmos dos ataques da burguesia e tamb\u00e9m da luta de classes. Assim, ao mesmo tempo em que estamos assistindo ao in\u00edcio de um ciclo de grandes lutas na Europa, com possibilidades de surgimento de grandes lutas at\u00e9 mesmo nos EUA, a realidade tende a ser diferente na China, no Brasil, na \u00cdndia e na R\u00fassia e outros pa\u00edses do mesmo grupo. Assim, \u00e9 menos prov\u00e1vel a possibilidade de um ascenso da luta de classes nesses pa\u00edses no curto prazo, pelo menos. Devem existir lutas mas elas se dar\u00e3o dentro de um quadro de relativa estabiliza\u00e7\u00e3o do modelo de acumula\u00e7\u00e3o existente, o que leva a tarefas pol\u00edticas e program\u00e1ticas assim como a um modo de interven\u00e7\u00e3o diferenciado do que se estiv\u00e9ssemos projetando um ascenso nesses pa\u00edses.<\/p>\n

Esse quadro geral de contradi\u00e7\u00e3o combinada dentro de uma mesma totalidade de crise mundial \u00e9 que d\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de tentarmos entender o Brasil.<\/p>\n

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Estudar o modelo de acumula\u00e7\u00e3o do capital no Brasil<\/b><\/p>\n

O Brasil faz parte desse conjunto reduzido de pa\u00edses perif\u00e9ricos que vem se destacando na \u00faltima d\u00e9cada e por sinal \u00e9 o mais tardio deles a estar na camada logo em volta dos pa\u00edses centrais da economia. Isso se deve a que demorou mais do que os outros a implementar um conjunto de reformas de cunho neo-liberal que pudesse coloc\u00e1-lo em condi\u00e7\u00f5es de ocupar esse posto. E isso tem a ver com fato de que aqui tivemos um ascenso oper\u00e1rio e sindical que durou pelo menos uma d\u00e9cada com altos e baixos e que de alguma maneira atrasou a aplica\u00e7\u00e3o das medidas que o capital necessitava para se desenvolver. Podemos dizer que os anos 90 foram fundamentais para que isso ocorresse, com a queda do Muro de Berlim, a vit\u00f3ria de Collor e posteriormente o governo de FHC. O mandato de Lula foi o aprofundamento desse processo, pois ao todo a burguesia conseguiu manter 20 anos de controle sobre o movimento sindical e popular brasileiro, primeiro pelos ataques diretos e segundo pela conten\u00e7\u00e3o das entidades e pela rela\u00e7\u00e3o direta de Lula e do PT com os trabalhadores e com o setor mais pauperizado da sociedade.<\/p>\n

No documento da Confer\u00eancia passada j\u00e1 cham\u00e1vamos a aten\u00e7\u00e3o para um conjunto de medidas que o governo estava tomando no sentido de buscar conter a crise e retomar o crescimento econ\u00f4mico, no entanto, n\u00e3o t\u00ednhamos uma compreens\u00e3o minimamente estrutural do papel do Brasil dentro da economia global, nem a dimens\u00e3o do alcance das medidas teriam na economia. O que n\u00e3o quer dizer que hoje j\u00e1 tenhamos essa compreens\u00e3o de fato, mas apenas alguns aspectos dela.<\/p>\n

Acertamos no que se referia \u00e0s media\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apontavam a que o Brasil entraria em uma depress\u00e3o, naquele momento, e tamb\u00e9m no fato de\u00a0 que embora estivessem sendo tomadas medidas para fazer frente \u00e0 crise elas iriam levar a uma agravamento da situa\u00e7\u00e3o estrutural brasileira em um\u00a0 per\u00edodo posterior. De fato a situa\u00e7\u00e3o estrutural da economia brasileira se agravou, mesmo que nesse momento isso esteja encoberto. Os indicadores apresentados acima confirmam essa an\u00e1lise. Por\u00e9m erramos no que tocava \u00e0 intensidade do alcance das medidas. Pensamos que o pa\u00eds teria a necessidade de um conjunto maior de ataques do que houve de fato e tamb\u00e9m n\u00e3o vimos a possibilidade de que essas pol\u00edticas do governo brasileiro e da burguesia pudessem surtir um efeito t\u00e3o forte na economia.<\/p>\n

Dessa forma prognosticamos a tend\u00eancia a que o pa\u00eds se mantivesse em recess\u00e3o at\u00e9 o final do ano ou em lento crescimento econ\u00f4mico. Ocorreu uma recupera\u00e7\u00e3o da economia j\u00e1 em 2009 e em 2010 tivemos o crescimento da ordem de 7.5 %. Inimagin\u00e1vel naquele momento.<\/p>\n

Para entendermos melhor a realidade brasileira, \u00e9 preciso estudarmos as leis e contradi\u00e7\u00f5es do atual modelo de acumula\u00e7\u00e3o brasileiro e essa dever\u00e1 ser uma das tarefas do pr\u00f3ximo per\u00edodo da organiza\u00e7\u00e3o. Abaixo levantamos alguns dados que servem para dar um quadro da realidade brasileira e nos ajudar a tra\u00e7ar.<\/p>\n

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Rela\u00e7\u00e3o do Brasil com o mercado mundial <\/b><\/p>\n

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Balan\u00e7a Comercial Brasileira<\/b><\/p>\n

Em 2009, ano marcado por recess\u00e3o na maioria das economias, inclusive a brasileira, as exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds somaram US$ 152,25 bilh\u00f5es, com recuo de 22,2% frente ao ano anterior (2008), quando totalizaram US$ 197,94 bilh\u00f5es. J\u00e1 as importa\u00e7\u00f5es sofreram uma queda tamb\u00e9m significativa no ano passado, quando somaram US$ 127,63 bilh\u00f5es, 25,3% menores do que o ano de 2008 (US$ 172,98 bilh\u00f5es). http:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Economia_<\/a><\/p>\n

A balan\u00e7a comercial brasileira em 2010 acumula super\u00e1vit de US$ 15,283 bilh\u00f5es, at\u00e9 a terceira semana de novembro. O saldo por\u00e9m \u00e9 33,1% inferior aos US$ 22,858 bilh\u00f5es registrados no mesmo per\u00edodo do ano passado (2009). At\u00e9 a terceira semana de novembro, as exporta\u00e7\u00f5es totalizaram US$ 175,417 bilh\u00f5es equivalentes a um crescimento de 30,8% ante a m\u00e9dia di\u00e1ria registrada no mesmo per\u00edodo de 2009. As importa\u00e7\u00f5es j\u00e1 chegam a US$ 160,134 bilh\u00f5es, valor 43,9% superior \u00e0 m\u00e9dia di\u00e1ria registrada em igual per\u00edodo do ano passado (2009). http:\/\/economia.estadao.com.br<\/a><\/p>\n

No ano passado (2009), a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em at\u00e9 US$ 829 milh\u00f5es depois de uma a\u00e7\u00e3o do Brasil contra subs\u00eddios proibidos pelas regras da organiza\u00e7\u00e3o, mas concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algod\u00e3o.\u201d http:\/\/www.fenafisco.org.br<\/a><\/p>\n

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Exporta\u00e7\u00f5es <\/b><\/p>\n

\u201cA estrat\u00e9gia comercial brasileira funciona razoavelmente bem no que tange \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parceiros comerciais, mas seu \u201ccalcanhar de Aquiles\u201d encontra-se nas dificuldades de ampliar as exporta\u00e7\u00f5es de produtos de alto valor agregado. As exporta\u00e7\u00f5es destinadas aos parceiros tradicionais \u2013 isto \u00e9, UE e Estados Unidos, concentram-se cm commodities e <\/em>produtos de baixa tecnologia. Da mesma forma, esses produtos formam o grosso de nossas exporta\u00e7\u00f5es para a \u00c1sia. No caso da China, eles correspondem a nada menos que tr\u00eas quartos do total. As vendas de produtos de m\u00e9dia-alta tecnologia predominam apenas nas exporta\u00e7\u00f5es para a Am\u00e9rica Latina e a \u00c1frica. A conclus\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. O Brasil figura como global trader <\/em>(comerciante global) apenas no que se refere \u00e0s commodities <\/em>(cana, caf\u00e9, soja, algod\u00e3o, carne bovina, su\u00edna e de frangos, min\u00e9rios), que representam um pouco menos da metade da pauta de exporta\u00e7\u00f5es e que exibem incremento de vendas em todas as dire\u00e7\u00f5es. Por outro lado, em rela\u00e7\u00e3o aos produtos de maior valor agregado o Brasil \u00e9, quase exclusivamente, um regional trader.\u201d <\/em>http:\/\/marcosbau.com\/geobrasil-2\/exportacoes-brasileiras<\/a><\/p>\n

\u201c2009 marcou a substitui\u00e7\u00e3o dos EUA pela China como principal destino das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. Evidentemente, as transforma\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o e destino geogr\u00e1fico das vendas externas do Brasil n\u00e3o est\u00e3o ocorrendo por acaso; ao contr\u00e1rio, s\u00e3o fen\u00f4menos profundamente interrelacionados.<\/p>\n

\u201cNo acumulado do ano (2010), as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 23,8%, passando de US$ 10,04 bilh\u00f5es, de janeiro a agosto de 2009, para US$ 12,49 bilh\u00f5es, nos oito primeiros meses de 2010. No mesmo per\u00edodo, as vendas para o Mercosul saltaram 52,9% e, para o Oriente M\u00e9dio, cresceram 31,9%. Para a China, atualmente o principal parceiro comercial do Brasil, as exporta\u00e7\u00f5es aumentaram 28,7% neste ano.<\/p>\n

J\u00e1 para a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, no acumulado de janeiro a setembro de 2010, o Brasil exportou US$ 30,7 bilh\u00f5es e importou US$ 28,6 bilh\u00f5es. O super\u00e1vit foi de US$ 2,1 bilh\u00f5es. Em 2009, por\u00e9m, o super\u00e1vit brasileiro era de US$ 4,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Barral, o Brasil est\u00e1 aproveitando a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para diversificar os destinos comerciais. “H\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia como os principais destinos das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras”, afirmou.\u201d http:\/\/exame.abril.com.br<\/a><\/p>\n

As vendas para a Am\u00e9rica Latina tiveram grande incremento com a cria\u00e7\u00e3o do Mercosul, bloco que responde por cerca da metade de todas as compras de produtos brasileiros na regi\u00e3o. Cerca de 80% das exporta\u00e7\u00f5es para o bloco do Cone Sul t\u00eam como destino a Argentina. Na \u00c1sia, a China \u00e9 a principal parceira, respondendo por cerca de 40% de todas as vendas para a regi\u00e3o, seguida pelo Jap\u00e3o e pela Cor\u00e9ia do Sul. A \u00cdndia, um dos principais pa\u00edses emergentes da atualidade, ainda \u00e9 um parceiro comercial pouco expressivo para o Brasil.<\/p>\n

Os pa\u00edses africanos se apresentam como um mercado promissor, mas ainda bastante limitado. Na \u00c1frica do Norte, os principais parceiros comerciais s\u00e3o Egito, Arg\u00e9lia e Marrocos. Na \u00c1frica Subsaariana as rela\u00e7\u00f5es comerciais s\u00e3o mais intensas com a \u00c1frica do Sul, Nig\u00e9ria e Angola. J\u00e1 no Oriente M\u00e9dio, o maior comprador do Brasil \u00e9 o Ir\u00e3, seguido da Ar\u00e1bia Saudita e dos Emirados \u00c1rabes. Por fim, na Europa Oriental, a R\u00fassia figura de longe como principal cliente.http:\/\/marcosbau.com\/geobrasil-2\/exportacoes-brasileiras<\/a><\/p>\n

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Importa\u00e7\u00f5es <\/b><\/p>\n

\u201cDe acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, as compras de bens de capital cresceram 26,2% no primeiro semestre na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado (2009), contra aumento de 49% nos bens de consumo. Esse ritmo de crescimento reduziu a participa\u00e7\u00e3o dos bens de capitais no total das importa\u00e7\u00f5es do Brasil.\u201d http:\/\/www2.uol.com.br<\/a><\/p>\n

\u201cDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do Observat\u00f3rio Brasil-China, divulgado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), h\u00e1 uma d\u00e9cada os importados da China representavam 2,19% de todas as mercadorias que chegavam ao Brasil. Em 2010, os produtos chineses j\u00e1 representam 13,71% do total das importa\u00e7\u00f5es brasileiras, o melhor \u00edndice da China no setor dentro do Brasil. Hoje, a China \u00e9 o segundo maior fornecedor do Brasil. Perde apenas para os Estados Unidos, cuja participa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 14,8% nas compras externas do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

\u201cUm dos efeitos negativos da falta de competitividade dos produtos brasileiros diante dos chineses \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas importa\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos. Enquanto a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas compras externas dos norte-americanos est\u00e1 estagnada na faixa de 1,2% desde o in\u00edcio da d\u00e9cada, a presen\u00e7a da China avan\u00e7a a passos largos e passou de 9,36% em 2002 para 18,64% no primeiro trimestre de 2010.\u201dhttp:\/\/www.administradores.com.br<\/a><\/p>\n

Vejamos o que diz uma consultora da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria), Sandra Rios. Ela defende \u201ca urg\u00eancia do Brasil adotar medidas que melhorem a competitividade dos seus produtos.\u201d “O pa\u00eds precisa desonerar as exporta\u00e7\u00f5es, reduzir os custos de transporte e dos financiamentos. Na agenda internacional, o Brasil deve insistir para que a China adote uma pol\u00edtica cambial mais realista e reduza os subs\u00eddios dom\u00e9sticos”, destaca Sandra Rios.<\/p>\n

As medidas necess\u00e1rias (segundo o ponto de vista da burguesia) para o aumento da competitividade brasileira est\u00e3o no documento A Ind\u00fastria e o Brasil – Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, que a CNI entregou aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, no dia 25 de maio deste ano.\u201d http:\/\/www.cinpr.org.br<\/a><\/p>\n

\u201cO real forte est\u00e1 ajudando em uma das maiores renova\u00e7\u00f5es do parque industrial brasileiro. Nos \u00faltimos quatro anos, o Pa\u00eds importou US$ 124 bilh\u00f5es em bens de capital (entre 2007 e outubro deste ano). A cifra impressiona porque significa mais que o dobro dos US$ 57 bilh\u00f5es adquiridos entre 2003 e 2006. Os dados s\u00e3o da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento.\u201d http:\/\/www.global21.com.br<\/a><\/p>\n

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Depend\u00eancia da economia Argentina em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 brasileira:<\/b><\/p>\n

\u201cSegundo a Funda\u00e7\u00e3o Mediterr\u00e2nea, centro de estudos mantido pelo setor privado, a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas exporta\u00e7\u00f5es de produtos industriais argentinos dever\u00e1 alcan\u00e7ar 50% neste ano. Nunca antes houve tanta depend\u00eancia da demanda brasileira. Em 1997, durante o governo de Carlos Menem, a participa\u00e7\u00e3o havia atingido 48,9%. Depois foi caindo progressivamente, at\u00e9 desabar em 2002, como consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica vivida pelos dois pa\u00edses. Em 2003, as manufaturas vendidas ao Brasil representaram 26,8% do total, patamar semelhante ao que havia antes da transforma\u00e7\u00e3o do Mercosul em uni\u00e3o aduaneira.\u201d<\/p>\n

Uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es da Casa Rosada \u00e9 com o d\u00e9ficit em autope\u00e7as. Trata-se, justamente, do outro lado da forte expans\u00e3o dos embarques de ve\u00edculos ao Brasil. Para este ano, a previs\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de F\u00e1bricas Argentinas de Componentes (Afac) \u00e9 de um saldo negativo de US$ 7,2 bilh\u00f5es no setor. O governo criou uma linha de financiamento para novos investimentos e pressiona a ind\u00fastria. http:\/\/www.itamaraty.gov.br<\/a><\/p>\n

Esse dado ilustra a crescente diversifica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o do Brasil com os demais pa\u00edses. O capital tem buscado aproveitar as diferen\u00e7as de lucratividade em cada ramo da economia. Assim, ao mesmo tempo em que a ind\u00fastria Argentina \u00e9 mais competitiva do que a brasileira em termos da montagem dos autom\u00f3veis devido ao fato de que l\u00e1 a reforma laboral ter sido mais profunda, o Brasil j\u00e1 possui um parque de autope\u00e7as mais competitivo. Assim, as transnacionais compram pe\u00e7as brasileiras e montam carros na Argentina, provocando por\u00e9m toda essa situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s economias nacionais.<\/p>\n

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O Brasil vive um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce <\/b><\/p>\n

\u201cA parcela da produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o no PIB brasileiro saiu de 20%, em 1947, para um pico de 36%, em 1985, em pre\u00e7os correntes. Ela caiu para algo em torno de 16% do PIB, em 2008. “O Brasil est\u00e1 se desindustrializando prematuramente”, diz Nelson Marconi, professor de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas. \u201cOutros pa\u00edses s\u00f3 come\u00e7aram a se desindustrializar quando a renda per capita chegou a US$ 8 mil US$ 10 mil d\u00f3lares. Aqui, por volta de US$ 3 mil.\u201d http:\/\/www.estadao.com.br\/<\/a><\/p>\n

Em apenas cinco anos, a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o perdeu quatro pontos percentuais de peso no Produto Interno Bruto (PIB) \u2013 passou de uma participa\u00e7\u00e3o de 19,2% em 2004 para apenas 15,5% no ano passado (2009), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Esse \u00e9 menor percentual desde 1947, quando o Brasil ainda era um pa\u00eds agr\u00edcola e n\u00e3o possu\u00eda nenhuma montadora de autom\u00f3veis. Naquela \u00e9poca, 62 anos atr\u00e1s, a participa\u00e7\u00e3o foi de 16%. (Valor Econ\u00f4mico 27\/09\/2010).<\/b><\/em><\/p>\n

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Investimento e gastos do Estado para alavancar a economia<\/b><\/p>\n

\u201cO Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) estima que pode encerrar 2010 com desembolsos de 146 bilh\u00f5es de reais. Se confirmado, o valor ser\u00e1 pouco mais de 6 por cento superior ao recorde de empr\u00e9stimos do ano passado (2009), de 137,4 bilh\u00f5es de reais. A soma dos dois anos perfaz mais de R$ 283 bi. (Reuters)\u201d.<\/p>\n

\u201cNo acumulado do ano (2010), houve crescimento dos empr\u00e9stimos do BNDES para todos os setores da economia \u2013 agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria, infraestrutura, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. A \u00e1rea de infraestrutura respondeu por 41% dos empr\u00e9stimos do banco nos primeiros cinco meses de 2010, com total de 18,6 bilh\u00f5es de reais. A ind\u00fastria, com 29% das libera\u00e7\u00f5es globais, absorveu 13,3 bilh\u00f5es de reais em financiamentos no per\u00edodo. J\u00e1 ao setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os foram desembolsados 9,8 bilh\u00f5es de reais (21% do total). \u00c0 agropecu\u00e1ria foram concedidos 4,2 bilh\u00f5es de reais (participa\u00e7\u00e3o de 9%).\u201d http:\/\/veja.abril.com.br.<\/a><\/p>\n

O Tesouro Nacional ao emprestar para o BNDES, cria um cr\u00e9dito que compensa o d\u00e9bito, pois intenciona receber de volta esse valor. Mas como o custo do d\u00e9bito (taxa Selic – 10,75% ao ano) \u00e9 maior que o custo do cr\u00e9dito (taxa TJLP – 6% ao ano), a DLSP (D\u00edvida L\u00edquida do Setor P\u00fablico) aumenta ao longo do tempo com essas opera\u00e7\u00f5es.\u201d http:\/\/mansueto.wordpress.com.<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Cr\u00e9dito para pessoa F\u00edsica <\/b><\/p>\n

\u201cO banco (BNDES) apresentou estudo que afirma que a participa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito atual \u00e9 da ordem de 49,5% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (Produto Interno Bruto). Em 2014 esse volume de cr\u00e9dito atingir\u00e1 70%. At\u00e9 l\u00e1, o maior crescimento ser\u00e1 nos empr\u00e9stimos para pessoa f\u00edsica.\u201d http:\/\/www1.folha.uol.com.br.<\/a><\/p>\n

Isso representa um crescimento de mais de 20% em compara\u00e7\u00e3o a 2009. O volume total de cr\u00e9dito ultrapassou R$ 1,5 trilh\u00e3o no primeiro semestre.<\/p>\n

No caso do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio o crescimento \u00e9 muito maior: dados da Abecip (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e Poupan\u00e7a) apontam que o montante das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio contratado no primeiro quadrimestre de 2010 foi 74% superior em rela\u00e7\u00e3o ao do mesmo per\u00edodo de 2009, e 90% maior comparado ao de 2008. (www.folha.com.br<\/a>).<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o Industrial <\/b><\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o industrial brasileira registrou em 2009 seu pior resultado em 19 anos, fechando 2009 com um recuo de 7,4% em rela\u00e7\u00e3o a 2008 – a maior queda desde 1990, quando a redu\u00e7\u00e3o foi de 8,9%.<\/p>\n

A queda na produ\u00e7\u00e3o foi mais acentuada no primeiro semestre, quando foi registrado um recuo de 13,4% frente ao mesmo per\u00edodo de 2008. No segundo semestre, a redu\u00e7\u00e3o foi da ordem de 1,7%. http:\/\/www.bbc.co.uk.<\/a><\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o do acumulado (at\u00e9 setembro) de 2010 com o acumulado (tamb\u00e9m at\u00e9 setembro) de 2009 a alta da produ\u00e7\u00e3o industrial foi de 13,1%. Na compara\u00e7\u00e3o m\u00eas a m\u00eas (setembro 2009\/setembro 2010), a produ\u00e7\u00e3o industrial avan\u00e7ou 6,3%, pois ao final de 2009 j\u00e1 t\u00ednhamos uma recupera\u00e7\u00e3o em curso. <\/strong>http:\/\/www.ibge.gov.br.<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Agroneg\u00f3cio<\/b><\/p>\n

\u201cO \u00faltimo Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE (2006) identificou uma forte mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do produto bruto da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao Censo anterior (1995\/1996): o valor da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e demais lavouras, incluindo a silvicultura, cresceu 363% no per\u00edodo (saltando de R$ 23,3 bilh\u00f5es para R$ 108 bilh\u00f5es), enquanto a pecu\u00e1ria teve incremento de 55% (de R$ 18,3 bilh\u00f5es para R$ 28,8 bilh\u00f5es) em valores correntes. O forte avan\u00e7o elevou de 45% para 75% a participa\u00e7\u00e3o do segmento \u201clavoura\u201d na composi\u00e7\u00e3o do Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o (VBP) da agropecu\u00e1ria brasileira, enquanto a import\u00e2ncia da pecu\u00e1ria passou de 35% para 20%.<\/p>\n

A mecaniza\u00e7\u00e3o das lavouras e a abertura comercial a partir de 1990, seguida da cria\u00e7\u00e3o da zona de livre com\u00e9rcio do Mercosul (1996) foram fatores decisivos para o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A partir de 1994, o cr\u00e9dito rural, antes barato e abundante, sofreu cortes: de R$ 50 bilh\u00f5es para R$ 12 bilh\u00f5es em poucos anos. No entanto, diminuiu muito a interven\u00e7\u00e3o do governo no mercado por meio da acumula\u00e7\u00e3o e da venda de estoques volumosos,\u00a0 o que favoreceu o aumento dos pre\u00e7os no mercado interno. Isso tudo levou a uma concentra\u00e7\u00e3o de grandes empresas no agroneg\u00f3cio e quebra das pequenas propriedades.<\/p>\n

Mais recentemente, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do Real (1999), a introdu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de c\u00e2mbio flex\u00edvel e a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das commodities agr\u00edcolas possibilitaram um novo ciclo de crescimento, caracterizado pela gera\u00e7\u00e3o de grandes excedentes export\u00e1veis de milho, soja, algod\u00e3o e at\u00e9 arroz, assumindo posi\u00e7\u00e3o de destaque no com\u00e9rcio mundial.\u201d (http:\/\/portalibre.fgv.br\/<\/a>)<\/p>\n

\u201cDados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC), apontam que o Brasil exportou US$ 61,4 bilh\u00f5es em produtos agropecu\u00e1rios em 2008, comparado com US$ 54 bilh\u00f5es do Canad\u00e1. Em 2007, os canadenses mantinham estreita vantagem, com vendas de US$ 48,7 bilh\u00f5es, ante US$ 48,3 bilh\u00f5es do Brasil.<\/p>\n

O ritmo de crescimento da produ\u00e7\u00e3o brasileira de alimentos \u00e9 muito forte. Entre 2000 e 2008, as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas do Brasil cresceram 18,6%, em m\u00e9dia, por ano, acima dos 6,3% do Canad\u00e1, 6% da Austr\u00e1lia, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da Uni\u00e3o Europeia. Em 2000, o Pa\u00eds ocupava o sexto lugar no ranking dos exportadores agr\u00edcolas.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de fatores garantiu o avan\u00e7o da agricultura brasileira nos \u00faltimos anos: recursos naturais (solo, \u00e1gua e luz) abundantes, diversidade de produtos, um c\u00e2mbio relativamente favor\u00e1vel at\u00e9 2006 (depois a valoriza\u00e7\u00e3o do real prejudicou a rentabilidade), o aumento da demanda dos pa\u00edses asi\u00e1ticos e o crescimento da produtividade das lavouras.\u201d http:\/\/www.estadao.com.br<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Crescimento Econ\u00f4mico<\/b><\/p>\n

\u201cCrescimento econ\u00f4mico de 2010 ser\u00e1 entre 7% e 8%. Os dados s\u00e3o relacionados ao desempenho sofr\u00edvel de 2009, quando o PIB caiu 0,2%. \u201c(http:\/\/portalibre.fgv.br<\/a>)<\/p>\n

Para 2011, fala-se em crescimento econ\u00f4mico menor, na faixa de 4,5%.<\/p>\n

\n

Massa Salarial <\/b><\/p>\n

No ano de 2010 inteiro, a expectativa \u00e9 que a massa cres\u00e7a R$ 23 bilh\u00f5es em termos reais. Isso embute uma estimativa de alta de 6,5% – j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o – para a massa salarial frente a 2009,\u00a0 um percentual maior que os 3,9% de 2009 frente a 2008. http:\/\/clippingmp.planejamento.gov.br<\/a><\/p>\n

\n

Emprego <\/b><\/p>\n

\u201cA economia brasileira criou quase um milh\u00e3o (995.110) de empregos formais no ano de 2009. Foi o menor resultado desde 2003, mas n\u00e3o se pode esquecer que 2009 foi um ano de crise e desemprego na maioria dos pa\u00edses centrais.<\/p>\n

Por\u00e9m at\u00e9 o terceiro trimestre de 2009, \u00faltima estimativa do IBGE para o PIB, o acumulado do ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2008 apontou para uma forte retra\u00e7\u00e3o da atividade da ind\u00fastria, da agropecu\u00e1ria e dos investimentos, esse \u00faltimo medido pela Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo. Na verdade, at\u00e9 aquele momento, o consumo das fam\u00edlias e os gastos do governo \u00e9 que impediram o aprofundamento da recess\u00e3o na economia brasileira.<\/p>\n

Isso se deveu a que o governo desonerou o consumo de bens dur\u00e1veis, promoveu rodadas repetidas de redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, estimulou a expans\u00e3o do cr\u00e9dito, confirmou o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo (ainda que muito abaixo do necess\u00e1rio), elevou seus gastos e reduziu a meta do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Com medidas como essas, promoveu intensa recupera\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica a partir do segundo semestre, com base na expans\u00e3o do mercado interno de consumo. Assim, no acumulado de janeiro a novembro de 2009, o volume de vendas no varejo brasileiro cresceu 5,3% e a receita nominal 9,8%.<\/p>\n

Puxaram para cima a gera\u00e7\u00e3o de emprego formal do Brasil, em 2009, a contrata\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o civil, no com\u00e9rcio e no setor de servi\u00e7os, particularmente, os servi\u00e7os de sa\u00fade, os servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e t\u00e9cnico-profissionais, e os servi\u00e7os de alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o e de manuten\u00e7\u00e3o. No setor industrial, apenas o subsetor de cal\u00e7ados registrou taxa de crescimento acima da m\u00e9dia de crescimento do emprego total. Ricardo Lacerda (Professor do Departamento de Economia da UFS in <\/em><\/i>http:\/\/www.jornaldacidade.net<\/a> . <\/b><\/p>\n

No acumulado de janeiro a outubro deste ano (2010), segundo dados do Caged, foram abertas 2,4 milh\u00f5es de vagas formais de trabalho, informou o Minist\u00e9rio do Trabalho. Com isso, o resultado dos dez primeiros meses deste ano representou novo recorde. A s\u00e9rie hist\u00f3rica do Caged tem in\u00edcio em 1992. O recorde anterior foi registrado em 2008, quando, de janeiro a outubro, foram criadas 2,14 milh\u00f5es de vagas. http:\/\/g1.globo.com\/economia-e-negocios<\/a> .<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Desemprego <\/b><\/p>\n

Segundo do DIEESE – A taxa de desemprego recuou de 11,4% em setembro para 10,8% em outubro, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Sociecon\u00f4micos (Dieese). No m\u00eas passado, o total de desempregados nas sete regi\u00f5es pesquisadas foi estimado em 2,4 milh\u00f5es de pessoas, 116 mil a menos que no m\u00eas anterior.http:\/\/www.gazetadopovo.com.br<\/a><\/p>\n

J\u00e1 segundo o IBGE – a taxa de desemprego cedeu, em outubro, para 6,1% nas seis principais regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds. Trata-se da menor marca desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do IBGE, em mar\u00e7o de 2002, atingida pelo terceiro m\u00eas consecutivo. Em setembro, a taxa foi de 6,2%. http:\/\/www1.folha.uol.com.br.<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Copa e Olimp\u00edadas v\u00e3o acelerar o endividamento<\/b><\/p>\n

\u201cO valor dos financiamentos dos projetos aprovados at\u00e9 agora para a linha de cr\u00e9dito ProCopa Turismo, em an\u00e1lise e em perspectiva chega a R$ 709,4 milh\u00f5es. Incluindo a contrapartida dos empreendedores o montante atinge um total de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Os prazos de amortiza\u00e7\u00e3o (pagamento) s\u00e3o ampliados. Eles poder\u00e3o chegar a at\u00e9 12 anos para moderniza\u00e7\u00e3o de unidades existentes e a at\u00e9 18 anos para constru\u00e7\u00e3o de novas unidades.
\nEssa \u00e9 uma pequena mostra de um conjunto muito maior de despesas que ser\u00e3o custeadas elo estado para que o Brasil possa realizar os dois eventos: a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas.\u00a0 http:\/\/www.turismo.gov.br.<\/a><\/p>\n

No mercado de a\u00e7os, novos grupos sider\u00fargicos estrangeiros devem agregar novas usinas ao parque local para disputar o mercado dom\u00e9stico com os nacionais visando a constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es para sediar a Copa do Mundo e a Olimp\u00edada de 2016. http:\/\/www.bmlegal.com.br.<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

D\u00e9ficit Externo Brasileiro e D\u00edvida P\u00fablica <\/b><\/p>\n

\u201cPelas proje\u00e7\u00f5es do Banco Central, em 2010, o investimento estrangeiro direto n\u00e3o vai cobrir o d\u00e9ficit externo brasileiro, em conta corrente, pela primeira vez desde 2001. O BC estima US$ 49 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit e um ingresso l\u00edquido de investimento estrangeiro direto de US$ 38 bilh\u00f5es. O d\u00e9ficit em conta corrente \u00e9 o resultado das transa\u00e7\u00f5es comerciais do pa\u00eds com o mundo (incluindo as exporta\u00e7\u00f5es e as importa\u00e7\u00f5es), mais os servi\u00e7os e as chamadas transfer\u00eancias\u00a0 unilaterais (transfer\u00eancias de renda e envio dos imigrantes, por exemplo). Reflete a quantia, em d\u00f3lares, que falta ao governo para quitar seu saldo negativo na balan\u00e7a comercial.<\/p>\n

Isso significa que o Pa\u00eds vai depender da entrada de pelo menos US$ 11 bilh\u00f5es em investimentos em a\u00e7\u00f5es e renda fixa para fechar as contas. Por enquanto, isso \u00e9 poss\u00edvel dada a magnitude de capitais especulativos que o Brasil vem atraindo.\u201d http:\/\/economia.estadao.com.br<\/a> .<\/p>\n

Para 2011, a nova previs\u00e3o \u00e9 de saldo negativo de US$ 58,8 bilh\u00f5es, ou 2,73% do PIB. No boletim anterior, a estimativa era de US$ 56 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit, ou 2,6% do PIB. http:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/economia+geral,fazenda-sobe-previsao-de-deficit-externo-em-2010-e-2011,39578,0.htm.<\/p>\n

No entanto, essa contradi\u00e7\u00e3o entre o consumo baseado no cr\u00e9dito, combinado com as taxas de juros mais altas do mundo, t\u00eam levado ao aumento da D\u00edvida P\u00fablica. A D\u00edvida P\u00fablica reconhecida oficialmente chegar\u00e1 a R$ 1,73 trilh\u00e3o em 2010. Por\u00e9m, alguns economistas afirmam que, se somarmos a parte da D\u00edvida encoberta por manobras cont\u00e1beis, o endividamento bruto do governo chega a R$ 2,05 trilh\u00f5es! Apenas em 2010, foram pagos R$ 160 bilh\u00f5es de juros dessa D\u00edvida: quase 14 vezes mais do que o consumido pelo Bolsa Fam\u00edlia, que atende a mais de 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Papel do Brasil no Plano Internacional<\/b><\/p>\n

O governo Dilma seguir\u00e1 desempenhando o papel de instrumento do capital que opera no Brasil, no sentido de batalhar pela expans\u00e3o dos neg\u00f3cios das empresas aqui instaladas.<\/p>\n

H\u00e1 in\u00fameros projetos de integra\u00e7\u00e3o da infra-estrutura regional, atravessando os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, que envolvem rodovias, ferrovias, portos, visando facilitar o escoamento de mercadorias, principalmente commodities. Esses projetos s\u00e3o tocados por empreiteiras brasileiras, pela Petrobr\u00e1s, pelo agro-neg\u00f3cio, etc. Muitas empresas transnacionais sediadas no Brasil utilizam essa localiza\u00e7\u00e3o para viabilizar a interven\u00e7\u00e3o sobre a Am\u00e9rica do Sul. O Brasil funciona assim como um subcentro do imperialismo para a regi\u00e3o.<\/p>\n

Deve se intensificar tamb\u00e9m a ofensiva do governo em busca de neg\u00f3cios para as empresas que operam no Brasil com parceiros comerciais localizados fora do eixo dos pa\u00edses imperialistas, estabelecendo tratados e acordos com pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, \u00c1sia e Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

Com o discurso de vi\u00e9s anti-imperialista e enfrentamento das grandes pot\u00eancias nos f\u00f3runs internacionais (G20, OMC) e de integra\u00e7\u00e3o das economias perif\u00e9ricas, o governo na verdade est\u00e1 buscando espa\u00e7os para a amplia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios das empresas que operam no Brasil, muitas delas inclusive com matrizes sediadas nesses mesmos pa\u00edses imperialistas.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhuma disputa de hegemonia no plano internacional, nem por parte do Brasil, nem por parte dos demais BRICs, no sentido de apresentar uma alternativa pol\u00edtica \u00e0 ordem capitalista. Esses pa\u00edses podem apresentar um discurso anti-neoliberal, estatista ou at\u00e9 nacionalista, mas n\u00e3o efetivam nenhuma ruptura pr\u00e1tica com o imperialismo. Na pr\u00e1tica tanto o Brasil como os BRICs s\u00e3o governos do capital, s\u00e3o governos que atuam no sentido de ajudar a reprimir e conter qualquer tipo de alternativa de luta ou de movimento que tente se contrapor e resistir. Exemplo disso \u00e9 o papel do Brasil como bra\u00e7o armado do imperialismo no Haiti.<\/p>\n

Al\u00e9m do papel econ\u00f4mico, o Brasil funcionou como um instrumento pol\u00edtico para conter a onda de mobiliza\u00e7\u00f5es populares na Am\u00e9rica Latina, materializada no chavismo e seus semelhantes. Ao se constituir como alternativa de gest\u00e3o \u201cbem sucedida\u201d, o governo Lula combateu as poss\u00edveis tend\u00eancias de radicaliza\u00e7\u00e3o que esses movimentos poderiam conter.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o Brasileira e Perspectivas <\/b><\/p>\n

Os elementos estruturais tendem a se fazer sentir, com a press\u00e3o da burguesia e do agroneg\u00f3cio tanto no sentido de maiores benesses da parte do estado pois precisam cada vez mais se tornarem competitivos pois o processo que vive a economia brasileira se ainda n\u00e3o \u00e9 totalmente desenvolvido, aponta cada vez mais para uma maior interliga\u00e7\u00e3o com o mercado mundial, onde a competi\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais acirrada.<\/p>\n

Assim, os elementos que t\u00eam levado a que o Brasil tenha sido menos atingido na crise internacional: sua menor rela\u00e7\u00e3o com o mercado externo, menor endividamento proporcional ao PIB, maiores instrumentos de controle do sistema financeiro s\u00e3o justamente os elementos que est\u00e3o sendo atacados. Assim, o pa\u00eds est\u00e1 desenvolvendo e num ritmo muito r\u00e1pido os mesmos processos que levaram \u00e0 crise das economias centrais. O maior exemplo \u00e9 a hipertrofia do cr\u00e9dito que est\u00e1 levando a um superendividamento do estado, das empresas e das fam\u00edlias que tende a se esgotar dentro de um prazo n\u00e3o muito longo e com conseq\u00fc\u00eancias catastr\u00f3ficas. .<\/p>\n

Por\u00e9m, at\u00e9 l\u00e1 \u00e9 um fato que a situa\u00e7\u00e3o\u00a0 de crescimento econ\u00f4mico com todas suas contradi\u00e7\u00f5es ainda deve dar a din\u00e2mica do pr\u00f3ximo per\u00edodo, mesmo que permeado o tempo todo pelos solavancos do mercado mundial e pelos aspectos estruturais em que a burguesia desde j\u00e1 pretende intervir, atrav\u00e9s de reformas estruturais.<\/p>\n

Assim, podemos projetar para o pr\u00f3ximo per\u00edodo at\u00e9 a pr\u00f3xima confer\u00eancia ainda um per\u00edodo contradit\u00f3rio. De um lado crescimento econ\u00f4mico e de outro os ataques aos servi\u00e7os p\u00fablicos, ao funcionalismo p\u00fablico e \u00e0 sobrecarga, precariza\u00e7\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho nas empresas.<\/p>\n

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O Agroneg\u00f3cio e as Lutas no Campo<\/b><\/p>\n

Parte do discurso desenvolvimentista se sustenta no crescimento do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A expans\u00e3o de monoculturas de exporta\u00e7\u00e3o, como a soja, ou voltadas para o agrocombust\u00edvel, como a cana e outras, a pecu\u00e1ria, os plantios transg\u00eanicos, o uso de agrot\u00f3xicos e pesticidas, a expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola \u00e0 custa da destrui\u00e7\u00e3o de florestas; tudo isso ser\u00e1 legitimado com base na necessidade de que o Brasil cres\u00e7a. Exemplo dessa tend\u00eancia \u00e9 o discurso de Lula de que os usineiros da cana s\u00e3o os \u201cher\u00f3is\u201d do Brasil.<\/p>\n

Essa ofensiva do agroneg\u00f3cio se desdobrar\u00e1 em ataques sobre os trabalhadores rurais, com o aumento da explora\u00e7\u00e3o, da qual os cortadores de cana s\u00e3o o exemplo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, devem se multiplicar os enfrentamentos com trabalhadores rurais, camponeses, remanescentes quilombolas, popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, comunidades ind\u00edgenas, devido \u00e0 grilagem de terras, constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e obras de infra-estrutura, alagamento por barragens, destrui\u00e7\u00e3o de florestas, etc.<\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio estreitar la\u00e7os de solidariedade pr\u00e1tica para com os setores da classe que v\u00e3o sofrer esses ataques, como trabalhadores sem terra,\u00a0 quilombolas, ind\u00edgenas, atingidos por barragens, pequenos camponeses.<\/p>\n

A classe trabalhadora precisa combater a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e lutar contra as medidas de repress\u00e3o estatal e para-estatal, como jagun\u00e7os, pistoleiros, mil\u00edcias, etc.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

O Regime Democr\u00e1tico-Burgu\u00eas <\/b><\/p>\n

O regime democr\u00e1tico burgu\u00eas \u00e9 uma das formas de domina\u00e7\u00e3o do capital que se baseia em conjunto de institui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da democracia burguesa, como o parlamento, o judici\u00e1rio. Seu conte\u00fado \u00e9 de domina\u00e7\u00e3o da classe burguesa sobre o proletariado. Seu mecanismo principal \u00e9 o Estado democr\u00e1tico burgu\u00eas, conjunto de leis formulado pelo parlamento burgu\u00eas e em alguns casos at\u00e9 mesmo pelo judici\u00e1rio, como tem sido a legisla\u00e7\u00e3o sobre direito de greve no funcionalismo federal. O judici\u00e1rio \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que procura dar legitimidade jur\u00eddica ao conjunto de normas da burguesia que protegem a propriedade privada e os direitos burgueses. O peso pol\u00edtico e ideol\u00f3gico dessas institui\u00e7\u00f5es tem sido decisivo, inclusive dentro do pr\u00f3prio campo do movimento social a ponto de a dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da CSP-Conlutas, na luta contra as demiss\u00f5es, dar um peso muito maior nessas frentes a atua\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia para dentro dessas institui\u00e7\u00f5es. Como exemplo mais dram\u00e1tico podemos citar a resist\u00eancia \u00e0s 4200 demiss\u00f5es na Embraer, as 800 na GM (em 2009) e as 150 (2011) na Avibr\u00e1s.<\/p>\n

Essa din\u00e2mica tem se expressado em v\u00e1rios assuntos estrat\u00e9gicos da pol\u00edtica nacional em que o judici\u00e1rio tem chamado para si legislar assuntos em que, por diversas raz\u00f5es, n\u00e3o se consegue avan\u00e7ar no \u00e2mbito do parlamento. \u00c9 o caso do direito de greve para o funcionalismo, a reforma pol\u00edtica relativa ao processo eleitoral e medidas tribut\u00e1rias. Al\u00e9m de substituir o legislativo, o judici\u00e1rio tem buscado at\u00e9 mesmo se sobrepor ao executivo, como no caso em que invocou para si o direito de decidir sobre a extradi\u00e7\u00e3o do militante italiano Cesare Batistti, que j\u00e1 havia sido decidido pelo presidente da rep\u00fablica (conforme suas atribui\u00e7\u00f5es legais), mas cuja decis\u00e3o desagradou os representantes da linha mais \u00e0 direita que predominam na suprema corte.<\/p>\n

Para alguns trata-se de uma crise no congresso nacional e no interior de algumas institui\u00e7\u00f5es do regime e que at\u00e9 est\u00e1 colocado a possibilidade de sua destitui\u00e7\u00e3o. Para n\u00f3s o que tem prevalecido \u00e9 a capacidade do regime de conjunto em distribuir tarefas e garantir a aprova\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias ao capital e atacar os trabalhadores. Essa caracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque influi tanto na avalia\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as quanto na pol\u00edtica que os revolucion\u00e1rios levam ao movimento.<\/p>\n

Essa capacidade do regime se expressa tamb\u00e9m na pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o que os trabalhadores estabelecem com essas institui\u00e7\u00f5es e com a ideologia burguesa uma vez que boa parte dos conflitos que ocorrem na sociedade s\u00e3o direcionados para essas institui\u00e7\u00f5es, onde o melhor exemplo \u00e9 o judici\u00e1rio que ainda recebe as demandas provenientes dos conflitos na sociedade. Mesmo no processo eleitoral, em que pese v\u00e1rios questionamentos aos deputados, o regime ainda tem atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Outro aspecto que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a capacidade do regime em aplicar medidas que atacam at\u00e9 mesmo os direitos ditos de democracia burguesa que se materializam, por exemplo, na criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais que se expressam em v\u00e1rias condena\u00e7\u00f5es criminais de militantes e a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da Lei de Seguran\u00e7a Nacional (instrumento privilegiado da Ditadura Militar).<\/p>\n

Isso n\u00e3o significa que o movimento n\u00e3o possa e n\u00e3o deva em certas circunst\u00e2ncias (em que n\u00e3o haja mobiliza\u00e7\u00f5es ou a possibilidade imediata delas) recorrer \u00e0 justi\u00e7a, mas que essa n\u00e3o deve ser de forma alguma a t\u00e1tica \u00fanica ou principal, e sim o impulso e organiza\u00e7\u00e3o de luta direta e os m\u00e9todos dos trabalhadores.\u00a0 Al\u00e9m disso deve-se fazer a den\u00fancia da justi\u00e7a como uma institui\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas e, portanto, geralmente a favor da burguesia.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

O Governo Dilma <\/b><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o da Dilma \u00e9 a vit\u00f3ria do modo petista de governar, isto \u00e9, governar em favor da burguesia, tendo controle dos organismos de luta dos trabalhadores e outros setores oprimidos.<\/p>\n

O governo Dilma representa uma continuidade em rela\u00e7\u00e3o aos dois mandatos de Lula, no sentido de que o PT segue sendo o instrumento pol\u00edtico mais adequado para a aplica\u00e7\u00e3o do projeto da burguesia e do imperialismo para o pa\u00eds. O PSDB-DEM seguir\u00e1 aparecendo como uma alternativa de direita e pressionando o PT a ser mais servil \u00e0 burguesia para se manter no controle do aparato do Estado, vital para sua sustenta\u00e7\u00e3o enquanto burocracia.<\/p>\n

No entanto, dentro dessa continuidade, manifestam-se alguns elementos de descontinuidade, que t\u00eam a ver com as necessidades do capital para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. Essas necessidades se organizam em torno de alguns eixos:<\/p>\n

– Aumento da competitividade da economia. Dado que o crescimento mundial deve seguir sendo lento no pr\u00f3ximo per\u00edodo e a disputa de mercado mais acirrada (demanda fr\u00e1gil nos pa\u00edses imperialistas, guerra cambial, medidas protecionistas, etc.), o capital que opera no Brasil ter\u00e1 que aprofundar (contra)reformas no sentido de ampliar a competitividade da economia. Deve ser retomada uma ofensiva ideol\u00f3gica em torno de medidas como:<\/p>\n

a) ataque sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e sindical<\/p>\n

b) reforma da previd\u00eancia<\/p>\n

c) (contra)reforma tribut\u00e1ria<\/p>\n

– Cortes de gastos para reequilibrar o or\u00e7amento. O governo brasileiro tamb\u00e9m precisou jogar dinheiro na economia e agora ter\u00e1 que reequilibrar o or\u00e7amento, por meio de cortes nos gastos sociais, atacando o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e precarizando os servi\u00e7os.<\/p>\n

– Reestrutura\u00e7\u00e3o do Estado, enxugamento do quadro funcional, meritocracia como medida de achatamento salarial.<\/p>\n

– Desenvolvimentismo e incentivos \u00e0s empresas. Com base no discurso de que o que \u00e9 bom para o capital \u00e9 bom para o Brasil, o governo dever\u00e1 seguir dando incentivos para a burguesia, na forma de:<\/p>\n

a) ren\u00fancias fiscais;<\/p>\n

b) empr\u00e9stimos a juros baixos;<\/p>\n

c) desregulamenta\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n

d) grandes obras de infra-estrutura;<\/p>\n

Na pr\u00e1tica trata-se de uma pol\u00edtica semelhante \u00e0 que acontece nos pa\u00edses imperialistas, em que o Estado transfere dinheiro para o capital, \u00e0s custas de ataques sobre os trabalhadores. Mas aqui essa pol\u00edtica aparece mediada pelo fato de que o processo da crise foi muito mais suave sobre o Brasil, e as medidas s\u00e3o de muito menor porte, tanto no plano dos ataques como no das concess\u00f5es \u00e0 burguesia.<\/p>\n

Essa pol\u00edtica ser\u00e1 legitimada pelo discurso de que o Brasil est\u00e1 no caminho certo, est\u00e1 crescendo de uma forma que beneficiar\u00e1 a todos, tende a ter um papel de destaque no mundo, o que ser\u00e1 sacramentado pelos mega-eventos da Copa do Mundo e Olimp\u00edadas.<\/p>\n

Esses elementos tendem a fazer com que o governo Dilma apresente um perfil mais \u00e0 direita do que o de Lula, com um perfil menos pol\u00edtico, demag\u00f3gico-carism\u00e1tico como era o de Lula, e mais tecnocr\u00e1tico, gerencial, economicista. Isso se dar\u00e1 pela op\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio PT, que seguir\u00e1 priorizando o controle do aparato do Estado, das empresas estatais, fundos de pens\u00e3o, etc.; e desempenhando o papel de sustentar ideologicamente o governo atrav\u00e9s do controle do movimento e das organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n

Em seu discurso, Mantega anunciou que ser\u00e1 preciso cortar despesas de custeio e aumentar a poupan\u00e7a p\u00fablica e se comprometeu a economizar o suficiente para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica de 41% para 30% do PIB em 2014. A conta desse aperto fiscal ser\u00e1 repassada aos novos colegas de governo. “Todos os minist\u00e9rios ter\u00e3o de dar a sua contribui\u00e7\u00e3o. Teremos restri\u00e7\u00e3o a novos gastos.” http:\/\/www1.folha.uol.com.br.<\/a><\/p>\n

Acompanhando as pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos (50 bilh\u00f5es) apresentado no in\u00edcio do mandato Dilma com o objetivo de recuperar o rombo p\u00fablico que foi intensificado pelos grandes pacotes injetados em bancos e multinacionais no per\u00edodo correspondente \u00e0 \u00faltima crise, apresenta-se como tend\u00eancia a intensifica\u00e7\u00e3o dos ataques aos trabalhadores do setor p\u00fablico, mas tamb\u00e9m sobre a educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os do Estado.<\/p>\n

O an\u00fancio de cortes de verba (cerca de 1 bilh\u00e3o) para as universidades federais e a demiss\u00e3o de 270 funcion\u00e1rios da USP neste in\u00edcio de ano, confirmam esta tend\u00eancia.<\/p>\n

N\u00e3o obstante o reitor\/ditador Rodas da USP leva al\u00e9m o processo de sucateamento e privatiza\u00e7\u00e3o do ensino superior p\u00fablico, chegando a anunciar mesmo, a possibilidade de fechamento dos cursos que t\u00eam menos procura e inser\u00e7\u00e3o no mercado (basicamente licenciaturas).<\/p>\n

De outro lado os investimentos estatais em universidades privadas s\u00f3 t\u00eam aumentado, por meio de projetos como o PROUNI. O aumento artificial de estudantes que chegam \u00e0 universidade esconde as condi\u00e7\u00f5es de ensino em que se inserem e o endividamento precoce de jovens que pegam financiamentos em bancos ou pelo governo (FIES). Dos estudantes que possuem algum tipo de bolsas, cr\u00e9ditos ou benef\u00edcios, 82% recebem bolsas reembols\u00e1veis, ou seja, que ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso devem ser pagas pelo ex-aluno com prazo determinado e juros altos. E isso considerando o congelamento de sal\u00e1rios de diversas categorias e o aumento m\u00ednimo do salario m\u00ednimo que aumentam e muito as dificuldades para pagar dividas.<\/p>\n

No Brasil apenas 9% da popula\u00e7\u00e3o tem acesso ao ensino superior, segundo o \u00faltimo censo do MEC, sendo que 5% destes est\u00e3o no ensino superior privado. Desta forma nos pr\u00f3ximos per\u00edodos existe uma tend\u00eancia de intensifica\u00e7\u00e3o das lutas estudantis, sobretudo nas universidades p\u00fablicas, notadamente nos cursos mais precarizados (licenciaturas). Por\u00e9m manifesta\u00e7\u00f5es em universidades particulares t\u00eam pipocado j\u00e1 no ano passado (caso da Anhanguera em Santo Andr\u00e9) o que nos for\u00e7a a buscar a unidade de lutas entre estudantes de p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

Outro grave problema t\u00eam sido a fal\u00e1cia do fim do vestibular por meio do ENEM que o governo Lula tem alardeado. Em que pesem os problemas \u201ct\u00e9cnicos\u201d que assistimos nos \u00faltimos per\u00edodos, fato \u00e9 que longe de acabar com o vestibular\u00a0 o ENEM elevou-se em realidade a este status.<\/p>\n

Para se ter uma ideia no \u00faltimo ENEM a m\u00e9dia de alunos por vaga disputada foi de cerca de 40\/1, o que mostra de maneira categ\u00f3rica o n\u00e3o avan\u00e7o\u00a0 das vagas em rela\u00e7\u00e3o as demandas sociais.<\/p>\n

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Contradi\u00e7\u00e3o: Crescimento Econ\u00f4mico apoiado no aumento da explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores <\/b><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o ent\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico, por\u00e9m em n\u00edvel menor que 2010, deve perdurar por algum tempo ainda em base aos fatores externos relativamente est\u00e1veis e por um per\u00edodo ainda favor\u00e1veis \u00e0 economia brasileira. Tende a continuar a demanda por alimentos, por commodities a partir de China e \u00cdndia e outros pa\u00edses do eixo Sul que devem apresentar algum crescimento econ\u00f4mico. Ao mesmo tempo a press\u00e3o devido ao aumento das exporta\u00e7\u00f5es deve ser forte principalmente a partir da China e dos EUA.<\/p>\n

Por\u00e9m, como dito acima, o fato de haver crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o significa que haver\u00e1 ao mesmo tempo uma melhoria significativa do padr\u00e3o de vida dos trabalhadores. Na tend\u00eancia do capitalismo atual, o crescimento econ\u00f4mico se d\u00e1 justamente a partir de uma maior taxa de extra\u00e7\u00e3o de mais valia dos trabalhadores em dois sentidos importantes: 1) em termos gerais e da\u00ed o\u00a0 papel de transfer\u00eancia de mais valia do estado para o capital; 2) no interior de cada ramo de produ\u00e7\u00e3o e de cada empresa, da\u00ed a maior precariza\u00e7\u00e3o de ramos inteiros, principalmente os terceirizados e tempor\u00e1rios, embora em per\u00edodos crescimento econ\u00f4mico haja um pouco mais de margens de concess\u00e3o. Dessa forma alguns ramos podem tamb\u00e9m conceder algumas migalhas que se n\u00e3o resolvem o problema, pelo menos passam a impress\u00e3o de melhoria para os trabalhadores e geram uma expectativa.<\/p>\n

Por\u00e9m essas melhorias em formas de reajustes e PLR\u2019s e manuten\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis em ramos mais concentrados da economia que s\u00e3o capazes de obter maiores ganhos e repassar alguma parte aos trabalhadores. E mesmo assim \u00e0s custas de que as metas sejam atingidas e para isso se esfolem no trabalho em termos de ritmos de trabalho, banco de horas, etc. Da\u00ed pode tamb\u00e9m abrir espa\u00e7os para uma insatisfa\u00e7\u00e3o com o significado e o pre\u00e7o desse tipo de crescimento econ\u00f4mico pois aliena a pr\u00f3pria vida \u00e0 medida que o trabalhador tem que perder sua vida para ganh\u00e1-la.<\/p>\n

\u00c9 fundamental tamb\u00e9m a tend\u00eancia de super-explora\u00e7\u00e3o no setor de servi\u00e7os e tamb\u00e9m nos setores terceirizados, pois t\u00eam que direcionar mais-valia tanto para as empresas principais, como tamb\u00e9m para as terceiras ou prestadoras de servi\u00e7o, do contr\u00e1rio a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria vantagem para o capital de conjunto. O endurecimento nesses espa\u00e7os \u00e9 decorrente da necessidade de que essas empresas possam auferir sua lucratividade cedendo ainda parte importante da mais valia \u00e0s grandes transnacionais. Assim, a lucratividade da Atento, por exemplo, s\u00f3 pode ser realizar se a lucratividade da Cielo, da Redecard e da Telef\u00f4nica j\u00e1 estiverem garantidas. Portanto, a precariza\u00e7\u00e3o dos contratos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas \u00e9 tend\u00eancia forte da etapa e deve continuar.<\/p>\n

A possibilidade de que o trabalho formal possa crescer, e est\u00e1 crescendo, pelo menos por enquanto,\u00a0 deve no entanto ser relativizada pois h\u00e1 um processo de reformas que tendem a apontar cada vez mais para a retirada de direitos trabalhistas, flexibiliza\u00e7\u00e3o e livre negocia\u00e7\u00e3o de direitos a ponto de que o funcion\u00e1rio possa at\u00e9 ter carteira assinada, contribuindo assim, para a previd\u00eancia, pagando Imposto de Renda, etc, sem que isso signifique um grande ganho para ele, pois tende a haver a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos.\u00a0 O SuperSimples \u00e9 um exemplo disso.<\/p>\n

Portanto \u00e9 fundamental identificar os elementos e contradi\u00e7\u00f5es estruturais do crescimento econ\u00f4mico pois n\u00e3o significa com isso condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para se conseguir melhorias significativas\u00a0 da parte dos trabalhadores, pois um dos elementos estruturais desse crescimento \u00e9 justamente a super-explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores das v\u00e1rias formas, diretas e indiretas.<\/p>\n

Outra contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o crescimento econ\u00f4mico nos moldes capitalistas e ainda mais nos dias atuais \u00e9 extremamente danoso ao ambiente.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de que esse tipo de crescimento econ\u00f4mico venha a incorporar de forma estrutural (aumentando de forma real e substantiva os sal\u00e1rios dos trabalhadores e rendimentos da classe m\u00e9dia) as grandes massas ao mercado de consumo. A incorpora\u00e7\u00e3o que existe \u00e9 muito limitada e muito baseada no cr\u00e9dito e nos desembolsos do estado atrav\u00e9s dos programas assistenciais e obras bancadas pelo estado. Isso t\u00eam um limite que deve ser apontado por n\u00f3s, pois ao haver essa incorpora\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea e muito problem\u00e1tica, surge a impress\u00e3o e a ideologia que se ap\u00f3ia nessa apar\u00eancia de que agora os trabalhadores e o povo em geral v\u00e3o melhorar realmente de vida.<\/p>\n

O que vemos nas regi\u00f5es mais pobres, como no Rio de Janeiro s\u00e3o processos que mostram uma tend\u00eancia onde o sistema para se reproduzir precisa empregar cada vez mais a viol\u00eancia de forma direta, no sentido de conter (n\u00e3o resolver) os problemas sociais e garantir as condi\u00e7\u00f5es para os grande neg\u00f3cios.<\/p>\n

A outra contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o estado para bancar a sustenta\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e do padr\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico atual necessita de realizar conten\u00e7\u00f5es\/cortes nos servi\u00e7os p\u00fablicos que s\u00e3o de uso dos trabalhadores. Isso para que sobre dinheiro suficiente para bancar os pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica e tamb\u00e9m dos incentivos, seja \u00e0 ind\u00fastria interna, seja aos setores de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Para al\u00e9m das disputas, a colabora\u00e7\u00e3o entre PT\u00a0 e PSDB<\/b><\/p>\n

A combina\u00e7\u00e3o do governo do PT em n\u00edvel nacional com o PSDB nos estados \u00e9 tremendamente problem\u00e1tica para os trabalhadores pois permite que ao mesmo tempo em que se enfrentem publicamente, se unam para ataques os trabalhadores e ainda fiquem jogando a culpa um no outro.<\/p>\n

Ao mesmo tempo esses blocos possuem maiorias absolutas nas esferas de poder que ocupam. Portanto nem sequer a possibilidade de travarem poss\u00edveis vota\u00e7\u00f5es \u00e9 pouco poss\u00edvel. Assim, do ponto de vista dos ataques governamentais a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 problem\u00e1tica.<\/p>\n

De cara podemos esperar a pol\u00edtica de impulsionar as reformas, embora de forma mais mediada do PT. De fato v\u00e1rias medidas j\u00e1 v\u00eam sendo implementadas e ao que tudo indica termos seu prosseguimento e aprofundamento.<\/p>\n

Por exemplo: a Reformas Trabalhista j\u00e1 est\u00e1 em curso atrav\u00e9s tanto do Supersimples quanto dos acordos com as centrais para os crit\u00e9rios de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia o Projeto do PT \u00e9 fazer uma reforma menos impacto no sentido de n\u00e3o provocar grandes confrontos com o movimento de massas e ao mesmo tempo dedicar para um poss\u00edvel governo do PSDB no futuro os maiores embates.<\/p>\n

J\u00e1 a Reforma Tribut\u00e1ria vem sendo feita atrav\u00e9s de v\u00e1rios pacotes de isen\u00e7\u00e3o de impostos particularmente nos setores de exporta\u00e7\u00e3o e de produ\u00e7\u00e3o industrial e agroneg\u00f3cio. Agora no governo Dilma teremos na verdade uma nova rodada desses ataques. O governo do PT tem sua particularidade de fazer as reformas de maneira mais gradual e tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o os obriga a tantos ataques de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n

Por outro lado nos estados o PSDB deve ter uma pol\u00edtica de tentar provar para a patronal de que \u00e9 mais competente gest\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica e mais duro com os movimentos sociais.<\/p>\n

Est\u00e1 em jogo uma grande opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sindical no sentido de construir-se a imagem de um pa\u00eds que caminha em dire\u00e7\u00e3o ao futuro pr\u00f3spero e que para tanto \u00e9 preciso apostar nos desenvolvimento do crescimento econ\u00f4mico e na democracia burguesa. Esse projeto est\u00e1 sendo apresentado pelo PT a partir do Pr\u00e9-Sal, do crescimento econ\u00f4mico de um maior peso do Brasil no plano internacional. Por\u00e9m tudo isso \u00e9 apresentado condicionado ao interesse do capital. Ou seja, para que o pa\u00eds cres\u00e7a, o capital tem que crescer.<\/p>\n

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Situa\u00e7\u00e3o e perspectiva dos movimentos<\/b><\/p>\n

De tudo isso decorre que as demandas dos trabalhadores dever\u00e3o estar centradas na quest\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e nos ritmos de trabalho, nos v\u00ednculos contratuais e nos sal\u00e1rios. A partir da\u00ed devem se dar as principais lutas do pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

Os setores sociais que devem seguir sendo os maiores movimentos sociais devem ser as categorias mais organizadas, particularmente nos servi\u00e7os p\u00fablicos que permite um processo mais cotidiano de lutas e debates ao passo que as grandes categorias do setor privado, tamb\u00e9m tender\u00e3o a se mobilizar, mas\u00a0 quase que restrita aos per\u00edodos de campanhas salariais onde ganham mais for\u00e7a ao se juntarem na perspectiva de pressionar a patronal para obter uma pequena parte dos enormes ganhos acumulados pelas empresas.<\/p>\n

Do ponto de vista das principais categorias e dos tipos de luta a tend\u00eancia \u00e9 que tenhamos quatro\u00a0 tipos de movimentos:<\/p>\n

1) Lutas duras no setor p\u00fablico que devem enfrentar um projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o do estado que \u00e9 estrat\u00e9gico para a burguesia. Nesse caso os funcion\u00e1rios p\u00fablicos estar\u00e3o cada vez mais sendo atacados na precariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos empregat\u00edcios, com as terceiriza\u00e7\u00f5es, os contratos tempor\u00e1rios e tamb\u00e9m os processos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho de remunera\u00e7\u00e3o flex\u00edvel, de\u00a0 padroniza\u00e7\u00e3o e controle dos ritmos e das formas de trabalho e tamb\u00e9m persegui\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es, etc. Al\u00e9m disso, teremos ataques em termos de quererem cada vez mais questionar a estabilidade dos servidores p\u00fablicos. Nas categorias de servi\u00e7os p\u00fablicos a tend\u00eancia \u00e9 que seja onde possamos fazer melhor o debate contra o projeto do capital colocado para o pa\u00eds e os problemas que apresenta.<\/p>\n

2) Lutas de grandes categorias do setor privado que tendem a se concentrar nos sal\u00e1rios e rendimentos (PLRs) etc., a partir de ganhos de lucratividade dessas empresas. Essas categorias podem at\u00e9 vir a conseguir alguns reajustes enquanto durar a onde expansionista. A situa\u00e7\u00e3o atual de crescimento econ\u00f4mico (mesmo que em base a uma s\u00e9rie de contradi\u00e7\u00f5es) \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo de relativa estabilidade da burocracia nos setores privados, pois uma s\u00e9rie de categorias desse setor, mesmo dirigidas por dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas e conciliat\u00f3rias, podem conseguir algumas migalhas dentro do pr\u00f3ximo per\u00edodo de crescimento econ\u00f4mico. A\u00ed o trabalho ter\u00e1 que combinar fortemente a luta pelas demandas concretas com a cr\u00edtica profunda do modelo de crescimento no pa\u00eds e suas conseq\u00fc\u00eancias tanto no presente quanto para o futuro.<\/p>\n

3) Lutas de categorias mais fracas e mais dispersas que ter\u00e3o lutas mais esparsas e com grandes dificuldade e endurecimento da patronal, como no caso de telemarketing, pequenas empresas, etc. As lutas nesse caso se dar\u00e3o combinadas entre sal\u00e1rios, ritmos de trabalho, quest\u00f5es da sa\u00fade e contra o ass\u00e9dio moral dentro das empresas e tamb\u00e9m contra um trabalho sem qualquer perspectiva de evolu\u00e7\u00e3o.\u00a0 Nos setores de empresas precarizadas h\u00e1 a possibilidade de trabalhos pol\u00edticos, mas como m\u00e1ximo de cuidado, pois cada vez \u00e9 maior a persegui\u00e7\u00e3o sobre os ativistas.<\/p>\n

4) Nos pr\u00f3ximos per\u00edodos as lutas estudantis tendem a aumentar seus ritmos, sobretudo, nas universidades p\u00fablicas, levando em conta as necessidades de cortes de gastos p\u00fablicos, o an\u00fancio da redu\u00e7\u00e3o de verbas para as universidades federais, a nomea\u00e7\u00e3o para a secretaria da educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo de Herman Voorwald (ex-reitor da UNESP que levou com m\u00e3o de ferro um projeto privatista para esta) e os \u00faltimos an\u00fancios que evidenciam a pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o do processo de privatiza\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas \u2013 declara\u00e7\u00f5es de Rodas evidenciando seu projeto de fechamento de cursos com baixa procura e priorizar investimentos em cursos voltados apenas para as necessidades imediatas do mercado. Essa tend\u00eancia tem se mostrado na pr\u00e1tica, com as turbul\u00eancias nas USP, com a ocupa\u00e7\u00e3o da reitoria da UFAL, com a ocupa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da UNESP, com a revolta dos estudantes em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds pelo passe livre.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outros ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem ocorrer em todos os n\u00edveis, a falta de investimentos nas escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico, fundamental e m\u00e9dio se contrap\u00f5e ao projeto do PROM\u00c9DIO que tal qual o PROUNI, almeja expandir o acesso ao ensino m\u00e9dio, por meio da inje\u00e7\u00e3o direta de dinheiro p\u00fablico nas empresas de ensino, reaquecendo e estimulando o mercado da educa\u00e7\u00e3o e maquiando o problema de acesso ao ensino no Brasil.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dentro desta situa\u00e7\u00e3o o projeto, impulsionado pelo PSTU, da ANEL, tenta se colocar enquanto alternativa para o movimento estudantil, por\u00e9m sua constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o discutida seriamente na base, faz com que j\u00e1 de sa\u00edda se constitua em um instrumento fraco e sem for\u00e7a estudantil. Mesmo assim, faz-se necess\u00e1rio participar desta constru\u00e7\u00e3o, estimular e buscar por meio do debate qualificado junto as outras tend\u00eancias,\u00a0 ampliar sua constru\u00e7\u00e3o e impulsionar sua democratiza\u00e7\u00e3o a partir da base.<\/p>\n

Outro sintoma das lutas da juventude tem sido neste in\u00edcio de ano, quando os estudantes protagonizaram lutas em v\u00e1rios estados contra o aumento das tarifas dos \u00f4nibus.<\/p>\n

Por isso devemos participar ativamente destas lutas, denunciando o sucateamento promovido por governos federais e estaduais, buscar nos movimentos a unidade entre o movimento estudantil e o movimento dos trabalhadores, participar do processo de constru\u00e7\u00e3o da ANEL lutando por sua democratiza\u00e7\u00e3o pela base, buscar unidade entre estudantes de p\u00fablicas e privadas, defender sempre a expans\u00e3o com qualidade do ensino p\u00fablico, com o fim do vestibular, cotas raciais proporcionais e democratiza\u00e7\u00e3o dentro das universidades pelo fim do sistema autorit\u00e1rio de gest\u00e3o.<\/p>\n

Uma tend\u00eancia geral que deve ser identificada e combatida \u00e9 o aumento da repress\u00e3o contra os movimentos sindicais e sociais e a retirada de conquistas democr\u00e1ticas, particularmente o direito de greve e de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A limita\u00e7\u00e3o do direito de greve e de passeatas nos servi\u00e7os p\u00fablicos, a repress\u00e3o\/criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos de sem-terra e sem-teto, assim como aos movimentos contra o aumento das passagens e dos atingidos pelas enchentes expressam essa tend\u00eancia repressiva sobre os trabalhadores.<\/p>\n

Diante disso, \u00e9 preciso refor\u00e7ar a den\u00fancia do aparato repressivo do Estado, dos governos, a den\u00fancia das igrejas, das ongs, ou seja, do regime democr\u00e1tico-burgu\u00eas a servi\u00e7o dos interesses capitalistas.<\/p>\n

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O avan\u00e7o do Movimento LGBT<\/b><\/p>\n

O movimento LGBT tende a ter maior impacto na sociedade no pr\u00f3ximo ano com a luta contra a homofobia e pela aprova\u00e7\u00e3o PL 122.<\/p>\n

\u00c9 uma caracter\u00edstica de todo per\u00edodo de crise que resssurgem os extremismos de direita. Por outro lado tamb\u00e9m \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o da direita no sentido de tentar impedir a maior exposi\u00e7\u00e3o e conquista de espa\u00e7o que vem ocorrendo (tanto por lutas hist\u00f3ricas anteriores como tamb\u00e9m por uma pol\u00edtica de um setor do capital que pretende de alguma foram incorporar um setor desse mercado com bom poder de compra). A luta por sua identidade e tamb\u00e9m contra as rea\u00e7\u00f5es homof\u00f3bicas aponta para uma maior mobiliza\u00e7\u00e3o desse movimento no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Tudo indica que precisaremos que dar uma aten\u00e7\u00e3o maior ao movimento LGBT no pr\u00f3ximo per\u00edodo, ao mesmo tempo nos diferenciando dentro desse mesmo movimento das correntes de direita, burguesas e burocr\u00e1ticas. Temos ao mesmo tempo em que constru\u00edmos a unidade na a\u00e7\u00e3o, sermos capazes de afirmar uma identidade de classe e socialista no interior do movimento LGBT.<\/p>\n

As lutas e discuss\u00f5es de LGBT, negros e mulheres s\u00e3o demandas que devem ser trabalhadas de forma transversal nos v\u00e1rios movimentos atrav\u00e9s de comiss\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es de entidades e o ES deve levar esse combate a todos os movimentos e categorias em que esteja inserido.<\/p>\n

Isso n\u00e3o impede que tamb\u00e9m haja o impulso a movimentos espec\u00edficos quando se der o caso de lutas concretas como pela aprova\u00e7\u00e3o de Leis, rea\u00e7\u00e3o a ataques, etc.<\/p>\n

Por\u00e9m o ES ir\u00e1 \u00e0 frente, batalhando pela defini\u00e7\u00e3o de propostas que tenham a ver com pol\u00edticas anti-governistas e socialistas que consigam dar conta das demandas LGBTs, mulheres e negros ligando-as com as demandas dos trabalhadores e vice-versa. Ao mesmo tempo que participaremos de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de unidade de a\u00e7\u00e3o que for progressiva, tamb\u00e9m faremos nossa diferencia\u00e7\u00e3o de modo a marcarmos um perfil de classe e socialista-revolucion\u00e1rio e tentarmos ganhar o melhor setor desse movimento para ajudar a construir nossa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O Papel da burocracia bindical betista<\/b><\/p>\n

A CUT e os demais instrumentos do PT no movimento oper\u00e1rio, como UNE e MST, apresentam elementos de incorpora\u00e7\u00e3o aos interesses do capital que v\u00e3o para al\u00e9m da ades\u00e3o pol\u00edtica ao governo do PT. Trata-se de uma integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica aos interesses da burguesia e \u00e0 continuidade da ordem capitalista, para al\u00e9m da pol\u00edtica de um ou outro governo de plant\u00e3o.<\/p>\n

A CUT n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o apresenta como projeto nenhuma medida que aponte para uma ruptura com a ordem do capital, mas se coloca como colaboradora ativa do projeto da burguesia, legitimando perante os trabalhadores o discurso de que o que \u00e9 bom para a economia (ou seja, para a burguesia) \u00e9 bom para os trabalhadores. A CUT \u00a0INCORPOROU o projeto desenvolvimentista do governo, vendendo a ilus\u00e3o de que esse projeto poder\u00e1 beneficiar os trabalhadores. Por conta disso, a burocracia sindical VAI CONTINUAR NO INTERIOR DO MOVIMENTO A DEFESA DOS INTERESSES DO CAPITAL, buscando for\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o de acordos que na pr\u00e1tica representam a ren\u00fancia a conquistas hist\u00f3ricas dos trabalhadores.<\/p>\n

A burocracia sindical petista, atrav\u00e9s do sindicato dos metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo, j\u00e1 sinalizou a possibilidade de aceitar acordos em que a negocia\u00e7\u00e3o prevalece sobre a legisla\u00e7\u00e3o, o que significa na pr\u00e1tica a revoga\u00e7\u00e3o da CLT, j\u00e1 que abriria as portas para que a burguesia avan\u00e7asse a sua pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de gastos \u00e0s custas dos trabalhadores, em categorias desprovidas de capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e de luta.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o governista dos sindicatos, da CUT e do PT come\u00e7ou logo a partir do final dos anos 80 com a assinatura da Constitui\u00e7\u00e3o, e logo a seguir com a queda do muro de Berlim e a restaura\u00e7\u00e3o capitalista no leste Europeu e URSS deu um salto na incorpora\u00e7\u00e3o da defesa da democracia burguesa e do mercado como institui\u00e7\u00f5es intranspon\u00edveis e que deveriam ser apenas aperfei\u00e7oados.<\/p>\n

Em suma, a defesa da ordem burguesa como um todo, essa prepara\u00e7\u00e3o do PT para ocupar o poder pol\u00edtico de Estado foi preparada com a destrui\u00e7\u00e3o e esvaziamento das organiza\u00e7\u00f5es de base nos locais de trabalho, nas inst\u00e2ncias de base da CUT e do PT.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a cada degrau conquistado no interior da estrutura pol\u00edtica do Estado e, posteriormente, j\u00e1 no comando do governo nacional, a gest\u00e3o petista foi incorporando e cooptando os setores de vanguarda de v\u00e1rios movimentos sociais, reduzindo as oposi\u00e7\u00f5es de esquerda e os questionamentos ao governo. Essa incorpora\u00e7\u00e3o envolveu inclusive setores da pr\u00f3pria burguesia com uma ampla frente de partidos.<\/p>\n

Um setor minorit\u00e1rio por\u00e9m n\u00e3o foi incorporado, constituindo hoje as correntes de oposi\u00e7\u00e3o como a CSP \u2013 Conlutas\/Intersindical e muitos outros agrupamentos e ativistas individuais.<\/p>\n

Disso decorre a necessidade crucial de construir no interior do movimento oper\u00e1rio uma oposi\u00e7\u00e3o unificada \u00e0 burocracia da Articula\u00e7\u00e3o. As correntes de oposi\u00e7\u00e3o atualmente existentes precisam superar os seus interesses particulares, que muitas vezes expressam graves desvios burocr\u00e1ticos e aparatistas, e colocar a constru\u00e7\u00e3o da unidade em primeiro lugar, pois se trata de uma necessidade da classe.<\/p>\n

O problema \u00e9 justamente apontar formas concretas de unidade na luta, ao mesmo tempo em que tamb\u00e9m formas de recomposi\u00e7\u00e3o sindical e pol\u00edtica dos movimentos dos trabalhadores e de suas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o meramente sindical, que questiona o controle da Articula\u00e7\u00e3o sobre os aparatos, \u00e9 preciso construir uma oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que questione o controle ideol\u00f3gico do PT e da burguesia sobre os trabalhadores, buscando reconstituir a identidade da classe como classe oposta ao sistema do capital. Para isso, \u00e9 fundamental a constru\u00e7\u00e3o de um projeto alternativo dos trabalhadores, maior e mais unificado do que as correntes individualmente ou apenas a soma delas.<\/p>\n

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O Processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o e o fracasso do CONCLAT <\/b><\/p>\n

A ofensiva neoliberal no Brasil atingiu, num primeiro momento, os trabalhadores da iniciativa privada nos anos 1990, atrav\u00e9s das reformas sindical, trabalhista e da previd\u00eancia. Posteriormente, atingiram com veem\u00eancia o funcionalismo p\u00fablico. Agora se aproxima novamente uma nova onda de ataques, que desta vez atingir\u00e1 os trabalhadores de um modo geral, ou seja, tanto os trabalhadores da iniciativa privada como tamb\u00e9m os dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Diante dessa ofensiva, temos um problema que \u00e9 o fato de n\u00e3o ter ocorrido a unifica\u00e7\u00e3o das duas centrais que agrupam os setores mais combativos da vanguarda. A unifica\u00e7\u00e3o possibilitaria organizar a resist\u00eancia dos trabalhadores com uma amplitude maior e de modo unificado, se contrapondo \u00e0 campanha da burguesia pela necessidade dos ajustes fiscais e reformas estruturais. Cabe, portanto, \u00e0 CSP-Conlutas, juntamente aos setores mais avan\u00e7ados dos trabalhadores, investir numa campanha de luta pela disputa pol\u00edtica e ideol\u00f3gica que avance tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa dos trabalhadores, como tamb\u00e9m pela constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da consci\u00eancia socialista.<\/p>\n

O balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o da esquerda no \u00faltimo per\u00edodo deve ir al\u00e9m do fracasso do Conclat. Pois o Conclat n\u00e3o foi um acontecimento isolado, um acidente de percurso num processo de reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Conclat e a ruptura que se produziu n\u00e3o foi um acidente, mas a culmina\u00e7\u00e3o do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o tal como se construiu, ou seja, determinado pelos interesses burocr\u00e1ticos e aparatistas das correntes majorit\u00e1rias.<\/p>\n

A falta de discuss\u00e3o program\u00e1tica, de discuss\u00e3o pol\u00edtica, de trabalho ideol\u00f3gico, de trabalho de base, s\u00e3o caracter\u00edsticas centrais da atua\u00e7\u00e3o das correntes e por \u00faltimo o acirramento da disputa pelo nome e pelo controle da nova entidade no presente e para o futuro fizeram naufragar o Conclat.<\/p>\n

A retomada do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o precisa se dar em base a uma discuss\u00e3o dos elementos que ficaram ausentes do Conclat, ou seja, uma discuss\u00e3o de fundo sobre como renovar a organiza\u00e7\u00e3o os trabalhadores, como construir oposi\u00e7\u00f5es independentes, classistas, combativas, politizadas e que busquem se enraizar na base.<\/p>\n

Ap\u00f3s o fracasso da unifica\u00e7\u00e3o no CONCLAT, vem sendo realizadas reuni\u00f5es da dire\u00e7\u00e3o da CSP-Conlutas com a intersindical, Unidos para Lutar e TLS (setores que romperam com o Congresso de unifica\u00e7\u00e3o) para discutir a recomposi\u00e7\u00e3o do CONCLAT. At\u00e9 que poderia ser boa not\u00edcia se n\u00e3o fosse o fato de que essas reuni\u00f5es continuam acontecendo sem nenhuma base pol\u00edtica, entre as c\u00fapulas das principais correntes e sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o da base dos sindicatos que comp\u00f5e a central e os demais setores.<\/p>\n

Uma das causas que levaram ao rompimento no ano passado foi que n\u00e3o houve um processo de discuss\u00e3o que envolvesse os setores de base da classe trabalhadora de maneira que as principais decis\u00f5es aconteciam nos bastidores, onde o melhor exemplo foi o semin\u00e1rio nacional, realizado em fins de 2009, em que as decis\u00f5es (tomadas em uma reuni\u00e3o entre as dire\u00e7\u00f5es das maiores correntes) foram \u201canunciadas\u201d ao plen\u00e1rio sem que este tivesse o direito em contest\u00e1-la.<\/p>\n

A repeti\u00e7\u00e3o de um m\u00e9todo que j\u00e1 se provou ineficaz para construir algo consistente pode levar a outra desmoraliza\u00e7\u00e3o, pois sem base pol\u00edtica a unidade n\u00e3o \u00e9 duradoura. H\u00e1 tamb\u00e9m o fato de que se a discuss\u00e3o e a decis\u00e3o se restringir \u00e0 c\u00fapula o que vai prevalecer s\u00e3o os interesses pelo controle do aparato e n\u00e3o as necessidades dos trabalhadores.<\/p>\n

Entendemos que \u00e9 muito importante a retomada do processo de unifica\u00e7\u00e3o de todos os setores de esquerda em uma \u00fanica central classista e antigovernista, mas compreendemos que esse processo deve superar os limites e os problemas que levaram a ruptura do CONCLAT no ano de 2009.<\/p>\n

Somos uma das organiza\u00e7\u00f5es que mais defende e luta pela unidade da esquerda, mas a defendemos primeiro como um instrumento de organizar os trabalhadores para enfrentar o governo e os patr\u00f5es, segundo que ela deve se dar entre os setores de esquerda e de luta (e n\u00e3o com as centrais governistas), terceiro deve estar a servi\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o das lutas e quarto que \u00e9 fundamental que seja discutido com a base das entidades. Tamb\u00e9m defendemos que a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer medida que decida a recomposi\u00e7\u00e3o seja definida em um f\u00f3rum mais amplo do que a coordena\u00e7\u00e3o nacional da central.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b><\/p>\n

O Desempenho problem\u00e1tico da esquerda nas elei\u00e7\u00f5es de 2010<\/b><\/p>\n

A derrota do movimento oper\u00e1rio n\u00e3o se deu apenas no plano sindical, com o fracasso do Conclat, mas tamb\u00e9m no plano eleitoral, com o resultado insignificante de PSOL, PSTU, PCB e PCO.<\/p>\n

O resultado dos partidos oper\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o se mede apenas pela sua vota\u00e7\u00e3o p\u00edfia, mas pelo pr\u00f3prio fato de que n\u00e3o tenham conseguido se apresentar em uma frente classista unificada que apresentasse uma alternativa pol\u00edtico-program\u00e1tica \u00e0s candidaturas burguesas.<\/p>\n

Mesmo que tivesse havido uma eventual frente de esquerda unificada, a disputa pol\u00edtica contra\u00a0 a burguesia teria sido extremamente dif\u00edcil. Sem a unidade, tal disputa ficou ainda mais prejudicada.<\/p>\n

Por meio de suas candidaturas isoladas, os partidos oper\u00e1rios ficaram limitados, como parte do jogo democr\u00e1tico burgu\u00eas, fazendo uma campanha como se buscassem n\u00famero de votos, como se pudessem disputar com os partidos burgueses no terreno eleitoral, sem realizar a den\u00fancia do processo, sem apresentar propostas de um regime e de um poder pol\u00edtico dos trabalhadores.<\/p>\n

A falta de inser\u00e7\u00e3o dessas candidaturas ultra-minorit\u00e1rias \u00e9 um reflexo da pr\u00f3pria falta de inser\u00e7\u00e3o desses partidos junto \u00e0 classe. O fato de privilegiarem o controle dos aparatos do movimento ao inv\u00e9s da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o do movimento afastou os trabalhadores de base da luta e reduziu esses partidos a interven\u00e7\u00f5es superestruturais e descoladas da necess\u00e1ria reorganiza\u00e7\u00e3o da classe.<\/p>\n

A necess\u00e1ria reorganiza\u00e7\u00e3o da classe deve se expressar na constru\u00e7\u00e3o de instrumentos de luta que incorporem os trabalhadores desde a base, que se estendam para al\u00e9m dos partidos, que lutem para retomar os sindicatos para a luta, mas que fundamentalmente se construam como alternativa pol\u00edtica e social no sentido mais amplo, de luta pela supera\u00e7\u00e3o da ordem do capital.<\/p>\n

\n

PSTU \u2013 salto na adapta\u00e7\u00e3o ao aparato e na rela\u00e7\u00e3o com as correntes de direita em nome da unidade de a\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O PSTU se desenvolve como um partido que inclina-se \u00e0 direita e ao mesmo tempo torna-se mais burocr\u00e1tico na sua rela\u00e7\u00e3o com o movimento e nas entidades em que \u00e9 maioria.<\/p>\n

H\u00e1 inclusive uma defasagem entre o que o PSTU diz defender em seus materiais e aquilo que de fato pratica (deixando de ser coerente at\u00e9 com aquilo que prop\u00f5e publicamente. Isso mostra o avan\u00e7o do pragmatismo no partido e na sua atua\u00e7\u00e3o. Mesmo a pol\u00edtica defendida pelo partido n\u00e3o \u00e9 levada \u00e1 pratica onde atua. Quando s\u00e3o oposi\u00e7\u00e3o isso n\u00e3o aparece muito, fica encoberto pela luta que se trava contra os setores da burocracia governista. Por\u00e9m, no interior das estruturas que adquirem alguma consolida\u00e7\u00e3o no movimento (Oposi\u00e7\u00f5es mais consolidadas) e quando o PSTU passa a ser maioria nas dire\u00e7\u00f5es de entidades, a\u00ed se revela mais fortemente essa contradi\u00e7\u00e3o pois no dia a dia praticam a pol\u00edtica do pragmatismo, atendendo apenas aos interesses de manuten\u00e7\u00e3o sua no aparato. Dessa forma, o PSTU precisa cada vez mais de adquirir aparatos.<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rios ind\u00edcios de aproxima\u00e7\u00e3o com setores de direita direitiza\u00e7\u00e3o das correntes, notadamente por parte do PSTU, com o qual temos maior disputa em fun\u00e7\u00e3o de estarmos no mesmo campo. Essa tend\u00eancia se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de manter ou aumentar seu peso nos aparatos.<\/p>\n

Podemos citar apenas alguns exemplos:<\/p>\n

– No sindicato dos servidores municipais de Santo Andr\u00e9, em que dirigindo v\u00e1rios anos o aparato, n\u00e3o contribu\u00edram para formar uma vanguarda minimamente politizada o que os levou cada vez mais a ir fechando composi\u00e7\u00f5es de chapas com setores cada vez mais de direita at\u00e9 que esses setores se tornaram maioria, se organizaram e deram o golpe, retirando o PSTU do controle. A Articula\u00e7\u00e3o Sindical\u00a0 se aproveitou da situa\u00e7\u00e3o e montou chapa buscando se colocar como (falsa) alternativa de esquerda e unit\u00e1ria, vindo a ocupar o espa\u00e7o que seria de uma oposi\u00e7\u00e3o de esquerda que n\u00e3o foi capaz de se organizar para apresentar \u00e0 categoria um referencial pr\u00f3prio e diferenciado.<\/p>\n

– Na APEOESP de Santo Andr\u00e9 vemos a mesma situa\u00e7\u00e3o onde o PSTU prefere fechar cada vez mais com os setores mais \u00e0 direita e problem\u00e1ticos ao inv\u00e9s de admitir sua minoria real e compor conosco. Da\u00ed que est\u00e3o abrindo espa\u00e7o cada vez maior para que setores de direita cres\u00e7am e possam vir a se tornar maioria num futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

– No sindicato dos correios o PSTU fechou acordo de composi\u00e7\u00e3o com a ArtSind em nome de combater o PC do B, por\u00e9m o PC do B est\u00e1 com a ArtSind em n\u00edvel nacional tanto em n\u00edvel sindical como pol\u00edtico em um mesmo bloco governista.<\/p>\n

– Na manifesta\u00e7\u00e3o LGBT esse partido assinou panfleto junto com correntes burguesas inclusive o PSDB, em nome da unidade de a\u00e7\u00e3o. Ora, unidade de a\u00e7\u00e3o para os revolucion\u00e1rios nunca significou confundir-se no meio das correntes burguesas e sim aproveitarmos para nos diferenciar e inserir o corte de classe, mesmo que num determinado momento estejamos em uma a\u00e7\u00e3o comum inclusive com setores contra ataques fascistas, por exemplo.<\/p>\n

No primeiro momento de impacto da crise o PSTU se mostrou absolutamente incapaz de responder aos desafios mais imediatos, por que na verdade, seria preciso avan\u00e7ar para movimentos e sa\u00eddas que questionassem profundamente o sistema e apresentassem propostas mais gerais, mais program\u00e1ticas e mais ideol\u00f3gicas e m\u00e9todos de luta mais radicalizados. A n\u00e3o exist\u00eancia de um trabalho mais estrutural que deveria ter sido feito tempos atr\u00e1s no sentido de uma discuss\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto aos trabalhadores veio \u00e0 tona quando foi preciso uma a\u00e7\u00e3o mais ofensiva dos trabalhadores e uma luta mais geral.<\/p>\n

Tampouco, naquele momento, o PSTU estava disposto a romper seu tipo de atua\u00e7\u00e3o sindical j\u00e1 consolidada e preferiu investir nas unidades de a\u00e7\u00e3o permanentes com a burocracia do que no trabalho de base entre os trabalhadores.<\/p>\n

No entanto, o PSTU, preso a um modelo de atua\u00e7\u00e3o sindical do passado e indisposto a rev\u00ea-lo devido aos interesses materiais que teria que sacrificar, manteve-se preso a uma agenda e a um programa rebaixado que n\u00e3o dava conta dos enormes desafios colocados.<\/p>\n

Ap\u00f3s o primeiro impacto da crise, mesmo nas categorias em que dirige, o PSTU continuou sendo marcado pelo imediatismo, n\u00e3o conseguindo avan\u00e7ar no di\u00e1logo com os trabalhadores e nem na forma\u00e7\u00e3o de uma vanguarda politizada e preparada para enfrentar os novos desafios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, sua pol\u00edtica para o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o veio a falir quando apostava que conseguiria atrair para si um setor da Intersindical que contentaria-se com ser minoria. Quando mostrou-se que esse setor n\u00e3o aceitaria ficar como ref\u00e9m do PSTU, o mesmo jogou fora a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o da Nova Central. Isso porque percebeu que havia a possibilidade de vir a ser minoria em um futuro, pois o outro setor da intersindical que n\u00e3o vinha participando das discuss\u00f5es, poderia ingressar e tornar-se maioria na nova central. Dessa forma fez quest\u00e3o de tensionar e garantir a presen\u00e7a do nome CONLUTAS na nova central. O setor da Intersindical, percebendo a manobra do PSTU e tendo tamb\u00e9m seus interesses de aparato a preservar, resolveu abandonar o Congresso. Assim a esquerda desperdi\u00e7ou uma oportunidade important\u00edssima de viabilizar a unidade e isso, com certeza fortaleceu a burocracia do PT e da CUT, For\u00e7a Sindical, CTB, etc.<\/p>\n

A CSP- CONLUTAS \u00e9 hoje uma central com menor peso nos movimentos urbanos (pois perdeu a Unidos Para Lutar e a FOS) do que era a CONLUTAS, embora tenha aumentado sua influ\u00eancia junto aos movimentos populares, incorporando o MTST e o MTL.<\/p>\n

Assim, at\u00e9 nesse aspecto a Nova Central deve refletir menos a classe trabalhadora assalariada e ter um perfil de atua\u00e7\u00e3o mais complicado. A prova \u00e9 que desde o Congresso, a CSP-CONLUTAS n\u00e3o teve qualquer pol\u00edtica de ir ao movimento, nenhum material geral para ser distribu\u00eddo aos trabalhadores.<\/p>\n

Podemos afirmar que o mais prov\u00e1vel para o pr\u00f3ximo per\u00edodo \u00e9 que n\u00e3o teremos a constitui\u00e7\u00e3o de uma nova central mas sim a consolida\u00e7\u00e3o das duas correntes ou entidades sindicais dirigidas uma pelo PSOL e outra pelo PSTU.<\/p>\n

Teremos um maior acirramento na disputa entre as correntes, pois n\u00e3o h\u00e1 no cen\u00e1rio a possibilidade de um ascenso que obrigue as dire\u00e7\u00f5es a realizarem processos de fus\u00e3o. A disputa no interior da \u00a0\u00a0APEOESP expressa essa tend\u00eancia e deve dar a t\u00f4nica das rela\u00e7\u00f5es no interior da esquerda no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

No entanto, a linha direitista do PT\/PC do B no movimento sindical \u00e9 t\u00e3o intensa que mesmo com muitos problemas o PSTU consegue, em unidade com setores do PSOL, ganhar alguns aparatos, como \u00e9 o caso do sindicato dos metrovi\u00e1rios, embora gere contradi\u00e7\u00f5es que estouram mais \u00e0 frente.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o toda por\u00e9m tem levado ao questionamento por um setor cada vez maior da vanguarda de que se o PSTU \u00e9 mesmo a alternativa para um projeto revolucion\u00e1rio no Brasil. Cada vez mais grupos e ativistas independentes t\u00eam se questionado sobre isso o que se percebe tanto na quantidade de rupturas regionais e individuais. H\u00e1 tamb\u00e9m as rupturas aparatistas que demonstram que o PSTU vem alimentando v\u00edcios e personalidades complicadas que muitas vezes se manifestam e acabam indo para outros projetos pol\u00edticos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o PSTU tem tido dificuldades de se manter como um partido militante, com suas pr\u00f3prias pernas. Vemos poucos militantes realmente empolgados em vender o jornal do partido, poucos com camisetas, a n\u00e3o ser em momentos espec\u00edficos, como Congressos, poucos batalhando a fundo pelas posi\u00e7\u00f5es do partido. E inclusive vemos dificuldades em seu crescimento, principalmente no ABC.<\/p>\n

Em outros locais, ocorre o crescimento, mas \u00e9 de f\u00f4lego curto, principalmente nas regi\u00f5es mais afastadas dos grandes centros e que servem de abastecedores de quadros para os centros.<\/p>\n

At\u00e9 por uma quest\u00e3o da forma como s\u00e3o trazidos – a partir da coopta\u00e7\u00e3o feita pela dire\u00e7\u00e3o central do partido \u2013 esses quadros muitas vezes s\u00e3o aqueles que, uma vez incorporado ao centro,\u00a0 tornam-se os mais ferozes implementadores e defensores da pol\u00edtica do partido, provocando tamb\u00e9m rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias de setores de base, seja pela ruptura direta e p\u00fablica, seja pelo afastamento puro e simples.<\/p>\n

Devido a essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existem e podemos ter no pr\u00f3ximo per\u00edodo maiores possibilidades de estabelecer di\u00e1logos importantes com setores oriundos, ou pr\u00f3ximos ao PSTU que acabem n\u00e3o entrando ou saiam desse partido por perceberem seus problemas e que h\u00e1 uma outra alternativa que, mesmo sendo pequena, apresenta um potencial mais interessante em termos de programa, pol\u00edtica e atua\u00e7\u00e3o, com respostas mais corretas e sintonizadas com as necessidades imediatas e estrat\u00e9gicas do movimento.<\/p>\n

No ABC h\u00e1 uma perda de militantes e tamb\u00e9m uma dificuldade maior do PSTU de ganhar pessoas. Tudo indica que no pr\u00f3ximo ano ter\u00e3o que fazer um giro, trazendo novos quadros, se puderem, para tentar cobrir as necessidades pois t\u00eam dificuldades at\u00e9 mesmo de manter seu trabalho principalmente em professores de SBC, S.A. e Diadema, assim como no Funcionalismo Municipal.<\/p>\n

Dessa forma, torna-se mais importante ainda o avan\u00e7o das discuss\u00f5es pol\u00edticas de concep\u00e7\u00e3o de movimento de modo que possamos demonstrar a cada acontecimento o que est\u00e1 por tr\u00e1s das diferen\u00e7as e que, muito al\u00e9m de serem diverg\u00eancias fortuitas, s\u00e3o express\u00f5es de concep\u00e7\u00f5es com grandes conseq\u00fc\u00eancias pr\u00e1ticas tanto para as tarefas atuais quanto para o futuro do movimento e, inclusive e mais importante at\u00e9 na quest\u00e3o do poder: se o centro do poder dos trabalhadores \u00e9 o partido (posi\u00e7\u00e3o do PSTU) ou s\u00e3o os organismos dos trabalhadores e o partido como o principal impulsionador desse processo, mas sem procurar substitu\u00ed-lo (a nossa posi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Resumindo, precisamos ter uma interven\u00e7\u00e3o mais pol\u00edtica e pedag\u00f3gica de diferencia\u00e7\u00e3o sem no entanto sermos sect\u00e1rios, no sentido de discutir com setores mais amplos da vanguarda a ponto de podermos comprovar na pr\u00e1tica nossa superioridade e dessa forma aproximar aqueles setores mais din\u00e2micos e saud\u00e1veis dos movimentos para a nossas concep\u00e7\u00f5es e para a nossa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

A disputa pr\u00e1tica, pol\u00edtico-program\u00e1tica e ideol\u00f3gica no centro da nossa interven\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Parte central do nosso programa para o pr\u00f3ximo per\u00edodo, levando em conta a crise de alternativa, deve ser a constitui\u00e7\u00e3o do proletariado enquanto classe em si, neste sentido, a independ\u00eancia e unidade da classe pela base, o impulso \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos organismos de luta e a defesa da democracia oper\u00e1ria.<\/p>\n

As pol\u00edticas centrais da organiza\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo per\u00edodo, considerando a crise de alternativa, que significa um retrocesso na consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o da classe, devem ser:<\/p>\n

– Impulsionar as lutas contra as retiradas dos direitos, contra a superexplora\u00e7\u00e3o capitalista, que v\u00e3o desde as reivindica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas e salariais (que inclui o ritmo de produ\u00e7\u00e3o, o ass\u00e9dio moral e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho) buscando generaliz\u00e1-las e unific\u00e1-las.<\/p>\n

– A den\u00fancia permanente do governo Dilma, como um governo burgu\u00eas, da mesma forma que o regime a servi\u00e7o do lucro dos capitalistas, ou seja, da manuten\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o e da opress\u00e3o (principalmente no setor p\u00fablico, mas n\u00e3o somente).<\/p>\n

– A den\u00fancia e luta contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e o ataque \u00e0s conquistas democr\u00e1ticas como o direito de greve e de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

– A cr\u00edtica pr\u00e1tica e te\u00f3rica da economia capitalista, e a apresenta\u00e7\u00e3o de um programa de ruptura com a l\u00f3gica do lucro sob controle dos trabalhadores e em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n

A partir dos movimentos reais de luta dos explorados e oprimidos \u00e9 que se abrem as possibilidades reais de canais de comunica\u00e7\u00e3o da vanguarda e de setores de massas com a nossa pol\u00edtica a ponto de nos ouvir e de se tornar receptivos \u00e0s nossas propostas.<\/p>\n

Assim a nossa interven\u00e7\u00e3o nos processos concretos de luta dos trabalhadores \u00e9 fundamental e se coaduna com a apresenta\u00e7\u00e3o da nossa cr\u00edtica ao projeto burgu\u00eas para o pa\u00eds, tanto da burguesia como do PT e ao mesmo tempo \u00e9 a base para que possamos apresentar nossas propostas mais gerais e a constru\u00e7\u00e3o, tanto do movimento quanto da nossa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se os trabalhadores ficarem presos ao imediatismo, ser\u00e1 muito dif\u00edcil resistir aos ataques do pr\u00f3ximo per\u00edodo, pois o capital joga com as ilus\u00f5es e tamb\u00e9m com as diferen\u00e7as moment\u00e2neas de interesses a fim de dividir os trabalhadores, impedindo que lutem, se organizem e se vejam como classe.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De forma geral sua principal ideologia consiste em passar a id\u00e9ia de que n\u00e3o existe outra forma de organiza\u00e7\u00e3o social poss\u00edvel al\u00e9m do capital e que portanto a \u00fanica forma de que o pa\u00eds se desenvolva \u00e9 propiciando as melhores condi\u00e7\u00f5es para o capital se reproduzir por aqui. Subordinam-se assim os interesses dos trabalhadores aos interesses de lucro das empresas. Por\u00e9m essa \u00e9 uma utopia reacion\u00e1ria pois no decorrer do per\u00edodo se ver\u00e1 que na verdade o desenvolvimento do capital n\u00e3o ir\u00e1 assegurar uma vida realmente melhor para os trabalhadores, quando muito uma m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o baseada no endividamento at\u00e9 que sobrevenha uma crise mais grave do que a que foi contida e jogada para frente.<\/p>\n

Essa batalha \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas para o debate com a burguesia mas tamb\u00e9m para o enfrentamento ao projeto do PT e da CUT. Al\u00e9m disso temos que nos defrontar a\u00ed em n\u00edvel de vanguarda \u00e0s posi\u00e7\u00f5es mais gerais e pol\u00edticas tanto do PSOL como do PSTU em um exerc\u00edcio de uma disputa mais de projeto com essas organiza\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 fundamental tanto para nossa pr\u00f3pria eleva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como para o debate junto \u00e0 vanguarda como tamb\u00e9m para realizar a cr\u00edtica das posi\u00e7\u00f5es limitadas e problem\u00e1ticas defendidas por esses partidos.<\/p>\n

A servi\u00e7o desse tipo de interven\u00e7\u00e3o mais profunda e qualificada, dever\u00e3o estar os instrumentos tanto o jornal, quanto panfletos mais propagand\u00edsticos, o site, a revista e tamb\u00e9m a possibilidade de uma TV pela Internet. O jornal de deve passar a uma periodicidade mensal para dar esse tipo de repostas que pretendemos. Devemos ser capazes de abordar mais temas e com maior profundidade que possam significar um debate\u00a0 com aspectos das posi\u00e7\u00f5es tanto da burguesia como do PT e tamb\u00e9m das correntes de esquerda.<\/p>\n

Assim o pr\u00f3ximo per\u00edodo devemos ter um forte trabalho junto \u00e0 vanguarda com a propaganda ocupando maior espa\u00e7o em nossa interven\u00e7\u00e3o, pois o discurso sem fundamenta\u00e7\u00e3o e sem a devida profundidade tende a cair na maioria das vezes no descr\u00e9dito pelos trabalhadores e ativistas, que muitas vezes est\u00e3o ainda submersos na ideologia burguesa.<\/p>\n

Para isso tamb\u00e9m, devemos nos debru\u00e7ar em um estudo s\u00e9rio e fundamentado sobre a realidade e as perspectivas do Brasil para m\u00e9dio prazo a fim de poder apresentar aos trabalhadores uma cr\u00edtica e uma estrat\u00e9gia consistente em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n

\n

Pontos Principais de Programa:<\/b><\/p>\n

Parte central no nosso programa para o pr\u00f3ximo per\u00edodo deve ser a cr\u00edtica pr\u00e1tica e te\u00f3rica do padr\u00e3o atual de crescimento econ\u00f4mico capitalista.<\/p>\n

– Com o aumento da explora\u00e7\u00e3o acontecendo em todas as empresas, defendemos: Reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais e aumento real dos sal\u00e1rios; defesa(e aumento) dos direitos e (melhoria das) condi\u00e7\u00f5es de trabalho! Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceiriza\u00e7\u00e3o, da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho! Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE como piso para todas as categorias! Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios! Estatiza\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores e sem indeniza\u00e7\u00e3o de todas as empresas que demitirem, se transferirem ou amea\u00e7arem fechar!<\/p>\n

– Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!<\/p>\n

– N\u00e3o pagamento das d\u00edvidas p\u00fablicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es imediatas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, cultura e lazer!<\/p>\n

– Reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale, Embraer e demais empresas privatizadas, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob controle dos trabalhadores! Que a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal seja feita por uma Petrobr\u00e1s 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!<\/p>\n

– Reforma agr\u00e1ria sob controle dos trabalhadores! Expropria\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio sob controle dos trabalhadores! Rumo ao fim da propriedade privada! Por uma agricultura coletiva, org\u00e2nica e ecol\u00f3gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 – O PAC e outros planos de obras p\u00fablicas governistas e em prol dos interesses do capital n\u00e3o resolvem as necessidades dos trabalhadores como moradia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte, etc. Como alternativa, apresentamos a proposta de Plano de Obras P\u00fablicas decidido e sob controle trabalhadores. Para financiar esse plano, defendemos o n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas interna e externa e o corte dos privil\u00e9gios de pol\u00edticos, juizes, etc.<\/p>\n

– Expropriar os im\u00f3veis usados para lucro da burguesia e coloc\u00e1-los \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores! Um grande plano de moradias populares! Fim do financiamento p\u00fablico para condom\u00ednios de luxo e utiliza\u00e7\u00e3o dessa verba em moradias populares! Indeniza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, isen\u00e7\u00e3o de impostos e moradia para todas as v\u00edtimas de enchentes e deslizamentos! Por um plano de obras p\u00fablicas que priorize o saneamento e a despolui\u00e7\u00e3o de rios e lagos! Investimento em transporte p\u00fablico de qualidade que priorize o modelo de transporte coletivo!<\/p>\n

– A luta pelos pontos acima e a constru\u00e7\u00e3o dos organismos prolet\u00e1rios adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a estrutura do Estado burgu\u00eas e exigem a constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa de poder pol\u00edtico e social da classe trabalhadora. A classe trabalhadora precisa criar seus pr\u00f3prios organismos de luta, que sejam os embri\u00f5es de novos mecanismos de administra\u00e7\u00e3o, capazes de reorganizar a produ\u00e7\u00e3o social em bases racionais, tendo em vista o atendimento das necessidades humanas e a cria\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princ\u00edpios a independ\u00eancia de classe, a democracia oper\u00e1ria, a participa\u00e7\u00e3o da base, a luta contra a burocratiza\u00e7\u00e3o e a disputa ideol\u00f3gica, e ter como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucion\u00e1ria contra a sociedade capitalista, pela constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta! Por uma sociedade socialista!<\/p>\n

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