{"id":278,"date":"2011-06-01T12:27:21","date_gmt":"2011-06-01T15:27:21","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/278"},"modified":"2013-02-01T19:16:16","modified_gmt":"2013-02-01T21:16:16","slug":"resolucoes-sobre-mulheres-lgbt%c2%b4s-e-negros-conferencia-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2011\/06\/resolucoes-sobre-mulheres-lgbt%c2%b4s-e-negros-conferencia-de-2011\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00f5es sobre Mulheres, LGBT\u00b4s e Negros- Confer\u00eancia de 2011"},"content":{"rendered":"

Baixe aqui o caderno de resolu\u00e7\u00f5es em Vers\u00e3o PDF (165.28 KB)<\/a><\/p>\n

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RESOLU\u00c7\u00d5ES SOBRE MULHERES, NEGROS E LGBTS APROVADAS NA\u00a0 CONFER\u00caNCIA DO ESPA\u00c7O SOCIALISTA 2011<\/b><\/p>\n

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1) Introdu\u00e7\u00e3o \u2013 O fundamento hist\u00f3rico e social das opress\u00f5es<\/b><\/p>\n

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1.1) A divis\u00e3o do trabalho e as classes sociais<\/b><\/p>\n

Houve o tempo em que a humanidade, ainda dividida em tribos, produzia apenas o suficiente para manter sua subsist\u00eancia. A ca\u00e7a e a coleta eram os meios usados para a manuten\u00e7\u00e3o das tribos. A divis\u00e3o do trabalho era simples, praticamente n\u00e3o havia especializa\u00e7\u00e3o, nem hierarquia entre as pessoas. O homem ca\u00e7ava, pescava, ia \u00e0 guerra e produzia as ferramentas, j\u00e1 a mulher cozinhava, cuidava da casa, fiava, costurava.<\/p>\n

De qualquer forma, antes da divis\u00e3o da sociedade em classes e da cria\u00e7\u00e3o do que conhecemos por Estado, vivia-se no chamado comunismo primitivo. A terra pertencia \u00e0 tribo, n\u00e3o havia propriedade privada, nem desigualdades sociais, de modo que n\u00e3o havia necessidade de um Estado. As for\u00e7as produtivas eram pouco desenvolvidas e bastavam apenas para atender \u00e0s necessidades de subsist\u00eancia da humanidade, as quais eram as mais simples poss\u00edveis. A vida era muito dura e sem nenhum conforto, mas n\u00e3o havia desigualdade social, explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem ou opress\u00e3o, pois a sociedade se organizava de forma comunista.<\/p>\n

Com o lento e progressivo desenvolvimento de novas t\u00e9cnicas, aumenta gradualmente a capacidade da produ\u00e7\u00e3o dessas comunidades primitivas, de modo que se torna poss\u00edvel produzir mais do que o necess\u00e1rio para o consumo, gerando o excedente.<\/p>\n

A partir do momento em que as sociedades primitivas se tornam capazes de produzir excedente, surge a possibilidade de que um setor da sociedade possa viver sem trabalhar, ou seja, viver \u00e0 custa daquilo que \u00e9 produzido pelos outros. Os dirigentes do processo produtivo, chefes, l\u00edderes guerreiros, sacerdotes, escribas, etc., se tornam os propriet\u00e1rios dos meios de produ\u00e7\u00e3o, das terras, dos animais, das ferramentas, das constru\u00e7\u00f5es. A sociedade passa a estar dividida em propriet\u00e1rios e n\u00e3o propriet\u00e1rios, ou seja, em classes sociais.<\/p>\n

A primeira forma da divis\u00e3o da sociedade em classes foi o escravismo, uma forma de explora\u00e7\u00e3o escancarada, que reduzia o pr\u00f3prio homem \u00e0 propriedade de outro homem e se manifestou por um largo per\u00edodo da hist\u00f3ria e em v\u00e1rias sociedades. Atrav\u00e9s das guerras, fen\u00f4meno constante na hist\u00f3ria da sociedade de classes, se conseguiam escravos e, consequentemente, maior produ\u00e7\u00e3o e maior riqueza para os exploradores. O sistema escravista saiu de cena, foi para o museu das antiguidades, mas a explora\u00e7\u00e3o do trabalho alheio n\u00e3o o acompanhou. Continuaram surgindo formas de extra\u00e7\u00e3o de trabalho excedente que funcionam como alicerces do sistema econ\u00f4mico como, por exemplo, a servid\u00e3o feudal. Na \u00e9poca atual, dentro do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, a explora\u00e7\u00e3o do trabalho se d\u00e1 por meio do assalariamento.<\/p>\n

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1.2) A explora\u00e7\u00e3o moderna e o trabalho assalariado<\/b><\/p>\n

Diferentemente da servid\u00e3o e da escravid\u00e3o, que s\u00e3o formas escancaradas de explora\u00e7\u00e3o, o trabalho assalariado opera uma extra\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada do excedente. O sal\u00e1rio pago ao trabalhador representa sempre uma por\u00e7\u00e3o menor do que o valor que o seu trabalho produz. Essa diferen\u00e7a, a mais valia, \u00e9 a fonte do lucro e \u00e9 apropriada pelos compradores da for\u00e7a de trabalho, a classe dominante moderna, a burguesia.<\/p>\n

O trabalhador troca sua for\u00e7a de trabalho por sal\u00e1rio, e o burgu\u00eas que se apropria dessa for\u00e7a de trabalho controla todo o processo de produ\u00e7\u00e3o, ditando suas regras, determinando o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho (sal\u00e1rio pago), o tempo de trabalho, o ramo de atividade e as condi\u00e7\u00f5es em que ele ser\u00e1 feito, etc. O produto desta realiza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 roubado do trabalhador quase em sua totalidade, restando para ele um valor que o permita manter-se de p\u00e9 para estar no m\u00eas seguinte firme (e quase nunca forte) para continuar gerando lucro para seu patr\u00e3o. O trabalhador se v\u00ea, portanto, numa situa\u00e7\u00e3o em que tudo o que ele \u00e9 capaz de exteriorizar de si ao mundo, tornar concreto por meio do ato de trabalhar (o que mais se faz na vida), lhe \u00e9 tomado pelo burgu\u00eas, que se apropria e rouba-lhe tudo. O burgu\u00eas usufrui de todo seu potencial, seu tempo quase na totalidade, enfim, rouba a vida do trabalhador. Esta forma de efetiva\u00e7\u00e3o do trabalho, para o trabalhador, nada mais \u00e9 do que um violento assalto!<\/p>\n

Na sociedade capitalista o trabalho se d\u00e1 desta forma, alienado, independente da vontade e alheio aos interesses de quem constitui a maioria da humanidade, a classe trabalhadora. O trabalho se d\u00e1 em favor da burguesia, da acumula\u00e7\u00e3o e a despeito do bem estar, da sa\u00fade, do lazer, da exist\u00eancia da classe trabalhadora para al\u00e9m de um objeto que viabilize o lucro. Ser trabalhador nestes tempos significa carregar um pesado fardo em prol do bem estar e do luxo de uma minoria exploradora.<\/p>\n

Tal como nas sociedades divididas em classes do passado, a sociedade capitalista tamb\u00e9m se baseia na apropria\u00e7\u00e3o do excedente. Mas para justificar essa forma moderna de escravid\u00e3o que \u00e9 o trabalho assalariado, a burguesia diz que todos s\u00e3o iguais diante do mercado, tanto compradores como vendedores da for\u00e7a de trabalho, e se uns s\u00e3o ricos e outros s\u00e3o pobres \u00e9 por responsabilidade de cada um. Essa falsa explica\u00e7\u00e3o esconde o fato de que todas as desigualdades, entre os diferentes pa\u00edses e no interior de cada sociedade, se explicam, na verdade, por meio da hist\u00f3ria, que mostra como a viol\u00eancia, a guerra, o genoc\u00eddio, o saque, o roubo, a fraude, s\u00e3o a origem da riqueza da classe dominante. Continentes inteiros, como as Am\u00e9ricas, tiveram sua popula\u00e7\u00e3o exterminada, enquanto que a popula\u00e7\u00e3o da \u00c1frica foi escravizada para que os europeus dessem impulso ao capitalismo nascente. Por isso a Am\u00e9rica Latina e a \u00c1frica s\u00e3o mais pobres que a Europa, por isso os negros s\u00e3o mais pobres que os brancos, etc. \u00c9 a hist\u00f3ria que explica a origem das desigualdades sociais, e n\u00e3o a sorte de cada indiv\u00edduo, seu talento, dedica\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

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1.3) O trabalho assalariado e os setores oprimidos<\/b><\/p>\n

Al\u00e9m de se sustentar na separa\u00e7\u00e3o entre burgueses e trabalhadores, o capitalismo tamb\u00e9m cria diferen\u00e7as no interior da pr\u00f3pria classe trabalhadora. Al\u00e9m de sofrerem com a explora\u00e7\u00e3o capitalista por meio do trabalho assalariado, diferentes setores da classe sofrem com uma opress\u00e3o adicional. \u00c9 o caso das mulheres, que s\u00e3o inferiorizadas em rela\u00e7\u00e3o aos homens, dos negros e outras minorias em rela\u00e7\u00e3o aos brancos, e dos homossexuais em rela\u00e7\u00e3o aos heterossexuais.<\/p>\n

Ao dividir a classe trabalhadora em categorias socialmente mais ou menos desvalorizadas, a burguesia faz com que setores da classe se sujeitem a viver em condi\u00e7\u00f5es mais degradadas. A desvaloriza\u00e7\u00e3o das mulheres, dos negros, dos homossexuais, faz com que esses setores sejam obrigados a aceitar as piores condi\u00e7\u00f5es de vida. Os setores oprimidos s\u00e3o os que moram nos piores bairros, os que mais sofrem com a aus\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento, transporte, etc.), os que ficam mais tempo desempregados ou subempregados, os que trabalham nas piores fun\u00e7\u00f5es, os primeiros a serem demitidos nas crises e os \u00faltimos a serem contratados quando h\u00e1 crescimento, os que recebem os piores sal\u00e1rios, etc., al\u00e9m de sofrerem com toda uma s\u00e9rie de viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, com a discrimina\u00e7\u00e3o, o preconceito, persegui\u00e7\u00f5es, ass\u00e9dio, etc.<\/p>\n

A divis\u00e3o da classe trabalhadora em diferentes setores, empregados e desempregados, formais e informais, faz com que a burguesia consiga rebaixar sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de vida em geral. Os desempregados formam o que se chama de ex\u00e9rcito industrial de reserva, que tem a fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de rebaixar o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho, j\u00e1 que essa mercadoria existe em abund\u00e2ncia. Na \u00e9poca atual esse ex\u00e9rcito de reserva se transforma cada vez mais em um ex\u00e9rcito permanente de miser\u00e1veis, que jamais sequer ter\u00e3o um emprego. Os trabalhadores que est\u00e3o empregados tem dificuldade para lutar contra a explora\u00e7\u00e3o, pois a burguesia pode simplesmente demit\u00ed-los e contratar outros que aceitem trabalhar por menos, pois h\u00e1 sempre uma grande quantidade de desempregados, que geralmente pertencem aos setores oprimidos. E a culpa n\u00e3o \u00e9 dos oprimidos por aceitar essas condi\u00e7\u00f5es, pois enquanto a classe inteira n\u00e3o lutar unificada por melhores condi\u00e7\u00f5es para todos, a burguesia continuar\u00e1 sendo bem sucedida em divid\u00ed-la. Para completar, a burguesia (muitas vezes contando com a colabora\u00e7\u00e3o da burocracia sindical) age de forma s\u00f3rdida ao jogar com essa divis\u00e3o, destilando a ideologia de que a culpa do desemprego ou dos baixos sal\u00e1rios, ou da viol\u00eancia urbana, \u00e9 dos pr\u00f3prios trabalhadores, dos negros, dos migrantes, dos pobres, colocando um setor da classe contra o outro, estimulando a rivalidade entre brancos e negros, paulistas e nordestinos, etc.<\/p>\n

Para fazer com que as mulheres sejam inferiorizadas em rela\u00e7\u00e3o aos homens, os negros em rela\u00e7\u00e3o aos brancos, os homossexuais em rela\u00e7\u00e3o aos heterossexuais, a burguesia se utiliza de mil\u00eanios de preconceito, de obscurantismo, de misticismo, de hipocrisia, de moralismo, que servem como fundamento para a opress\u00e3o. Id\u00e9ias como as de que as mulheres s\u00e3o menos capazes do que os homens f\u00edsica ou intelectualmente ou de que os negros s\u00e3o mais imorais do que os brancos ou de que as rela\u00e7\u00f5es homossexuais s\u00e3o pecaminosas, etc., se perpetuam no senso comum e formam uma teia de repress\u00e3o que atormenta cotidianamente os trabalhadores que vivem nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas id\u00e9ias arraigadas fazem com que os setores oprimidos sejam socialmente vistos como inferiores e tratados assim n\u00e3o s\u00f3 pela burguesia, mas pelos pr\u00f3prios trabalhadores e at\u00e9 uns pelos outros. Torna-se \u201cnatural\u201d que aceitem os piores empregos, os piores sal\u00e1rios, a dupla jornada que as mulheres s\u00e3o obrigadas a cumprir por causa do trabalho dom\u00e9stico, as humilha\u00e7\u00f5es de que os LGBTs s\u00e3o v\u00edtimas ao serem motivo de piadas, de ridiculariza\u00e7\u00e3o, etc., como se isso fizesse parte de uma ordem imut\u00e1vel de coisas. O fen\u00f4meno da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica se combina com o da opress\u00e3o social e os dois se alimentam mutuamente. Mas ambos s\u00e3o socialmente constru\u00eddos e precisam ser politicamente combatidos.<\/p>\n

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Resolu\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1) Entendemos que os \u201cmovimentos espec\u00edficos\u201d ou \u201ccontra opress\u00e3o\u201d (de mulheres, negros e dos LGBTs) devam ser capazes de lutar por suas especificidades. O Espa\u00e7o Socialista os impulsiona para que sejam capazes de compreender e questionar todas as rela\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o em que se assentam na sociedade capitalista.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 2) Compreendemos que toda forma de opress\u00e3o (preconceito, racismo, homofobia, machismo) \u00e9 parte da explora\u00e7\u00e3o capitalista, que precisa dividir a sociedade em grupos segundo crit\u00e9rios de orienta\u00e7\u00e3o sexual, cor e sexo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 3) Buscamos impulsionar todas as lutas dos trabalhadores que tenham reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de mulheres, LGBTs e negros, mas empenhamos todos os esfor\u00e7os para que essas lutas n\u00e3o se limitem a questionar apenas um ou outro aspecto da opress\u00e3o a que estamos submetidos, mas que se incorporem, como \u00fanica forma de se livrar de toda e qualquer opress\u00e3o, \u00e0 luta contra o capitalismo e todas as suas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 4) A nossa luta \u00e9 para construir movimentos contra a opress\u00e3o (de mulheres, LGBTs e negros) de car\u00e1ter classista, ou seja, buscando a unidade entre as lutas espec\u00edficas, as lutas gerais da classe trabalhadora e contra o capitalismo. Buscamos conscientizar o conjunto da classe trabalhadora a fim de incorporar \u00e0s suas lutas gerais as quest\u00f5es espec\u00edficas. Consideramos essa batalha fundamental, pois a nossa classe reproduz cotidianamente a ideologia burguesa machista, racista e homof\u00f3bica.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 5) O que temos presenciado na maioria dos f\u00f3runs do movimento sindical e da pr\u00f3pria esquerda s\u00e3o discuss\u00f5es fechadas sobre opress\u00e3o, formando esp\u00e9cies de \u201cguetos\u201d ou especialistas nas quest\u00f5es. Entendemos que essas discuss\u00f5es dizem respeito a toda classe trabalhadora e consequentemente a todos os ativistas e dirigentes de entidades dos trabalhadores. Nas organiza\u00e7\u00f5es de frente \u00fanica da classe trabalhadora e da pr\u00f3pria esquerda, defendemos, por um lado, a constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para impulsionar essas discuss\u00f5es como secretarias (de prefer\u00eancia estatut\u00e1rias) de luta contra a opress\u00e3o e, por outro, que as discuss\u00f5es e decis\u00f5es n\u00e3o se limitem a essas secretarias e sejam realizadas nos locais de trabalho, de estudo, nos f\u00f3runs gerais do movimento como assembl\u00e9ias, congressos, etc. Com isso buscamos contribuir com a reeduca\u00e7\u00e3o do conjunto da classe trabalhadora e de seus dirigentes no sentido de que a luta contra o machismo, a homofobia e o racismo \u00e9 de todos e est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 luta contra o capitalismo.<\/p>\n

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Identidade e classismo<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 6) Temos presenciado no mundo uma \u201cascens\u00e3o\u201d das mulheres a altos postos do Estado capitalista. Os ide\u00f3logos da democracia burguesa apresentam esse fato como a emancipa\u00e7\u00e3o da mulher. Se, por um lado essa\u00a0 ascens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is das mulheres s\u00e3o em parte decorrentes das lutas pela igualdade realizadas em d\u00e9cadas anteriores e nos dias atuais, por outro lado, ao serem limitadas e incorporadas ao funcionamento geral do sistema capitalista, tamb\u00e9m se convertem em manuten\u00e7\u00e3o ou intensifica\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o do capital. A pr\u00f3pria experi\u00eancia pr\u00e1tica tem demonstrado que os direitos das mulheres n\u00e3o tiveram avan\u00e7os com a gest\u00e3o dessas gestoras do capital e sim com a luta do conjunto das mulheres. No Brasil, a presen\u00e7a de mulheres nas altas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em nada alterou a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da mulher trabalhadora. A presidente da Rep\u00fablica, as ministras do STJ, STF e de Estado est\u00e3o a servi\u00e7o de um projeto da classe dominante de reprodu\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica patriarcal que impera na sociedade capitalista e n\u00e3o representa a emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres, que somente poder\u00e1 ocorrer a partir do fim do capitalismo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 7) O mesmo se aplica aos negros que ocupam postos nos Estados capitalistas. Temos como exemplo o Obama nos Estados Unidos e Joaquim Barbosa no STF do Brasil. Essa \u201cascens\u00e3o\u201d n\u00e3o significou qualquer conquista nas quest\u00f5es espec\u00edficas dos negros, pois mesmo esses indiv\u00edduos se identificando como negros, suas id\u00e9ias e pr\u00e1ticas apresentam-se no campo da burguesia e, por isso, inimigos da classe trabalhadora.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 8) Outro fen\u00f4meno que temos presenciado \u00e9 a \u201cpubliciza\u00e7\u00e3o\u201d da orienta\u00e7\u00e3o sexual de v\u00e1rias personalidades do mundo art\u00edstico. Atitude importante porque se insere na luta pelo direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o sexual. Defendemos esse direito de forma incondicional, mas temos a convic\u00e7\u00e3o de que se apresentar como homossexual nessa sociedade n\u00e3o representa emancipa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao sistema capitalista, pois as rela\u00e7\u00f5es que mant\u00eam a opress\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o de p\u00e9 e se reproduzindo. Entendemos por emancipa\u00e7\u00e3o sexual a viv\u00eancia plena de uma vida sexual sadia, que vise satisfazer as necessidades dos seres humanos, desapegada dos padr\u00f5es impostos pela sociedade capitalista, que envolvam a l\u00f3gica dos pap\u00e9is sociais e sexuais aplicadas nas rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A verdadeira emancipa\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer com a destrui\u00e7\u00e3o desse sistema. Entendemos que \u00e9 decisiva a luta contra o capitalismo para garantir a mais ampla liberdade sexual. Um exemplo dessa necessidade pode ser identificada nas manifesta\u00e7\u00f5es dos soldados homossexuais do ex\u00e9rcito americano por direitos iguais aos dos heterossexuais. Uma luta justa, mas ao mesmo tempo limitada, pois participam acriticamente nas opera\u00e7\u00f5es do ex\u00e9rcito contra os trabalhadores no mundo inteiro.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 9) Por uma sexualidade livre dos preconceitos religiosos, de ra\u00e7a, de orienta\u00e7\u00e3o sexual e n\u00e3o submetida \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es do capital. A sexualidade n\u00e3o pode ser tratada como forma de reprodu\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho. Entendemos e sentimos a sexualidade como uma das formas de prazer humano a que todos devem ter o direito de desenvolver e realizar. Nessa atividade podemos manifestar tudo o que h\u00e1 de mais belo no ser humano. Defendemos a plena liberdade para que as pessoas exer\u00e7am, voluntariamente, a sua sexualidade, sem obedecer a imposi\u00e7\u00f5es externas \u00e0 sua vontade. Defendemos a liberdade de escolha quanto \u00e0 identidade de g\u00eanero dos LGBT’s.<\/p>\n

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2) A repress\u00e3o da sexualidade<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

2.1) A l\u00f3gica da domina\u00e7\u00e3o e a nega\u00e7\u00e3o da sexualidade<\/b><\/p>\n

Para entender porque as mulheres s\u00e3o oprimidas e os LGBTs s\u00e3o perseguidos e discriminados \u00e9 preciso entender como a sociedade de classes, de modo geral, e a burguesia, em especial, tratam a sexualidade. O sexo \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o de maior intimidade que pode haver entre seres humanos, proporcionando uma troca de energia que, al\u00e9m do bem-estar f\u00edsico e psicol\u00f3gico que produz para cada um, pode ser a fonte de la\u00e7os afetivos e emocionais profundos, que enriquecem e humanizam a vida.<\/p>\n

O aparecimento da propriedade privada introduziu um elemento estranho, a posse de riqueza material, que se coloca como media\u00e7\u00e3o entre as rela\u00e7\u00f5es humanas, fazendo com que deixem de estar baseadas naquilo que \u00e9 essencial a elas para se tornarem elas pr\u00f3prias media\u00e7\u00f5es instrumentais para outro tipo de rela\u00e7\u00e3o. O sexo e as rela\u00e7\u00f5es afetivas que nele se baseiam passam a estar subordinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da propriedade, de forma que o homem possa ter certeza de que ser\u00e3o seus filhos que ir\u00e3o herdar seus bens. Para isso, estabeleceu-se a monogamia para as mulheres, e a toler\u00e2ncia ao adult\u00e9rio para os homens. Construiu-se um tipo de fam\u00edlia, chamado patriarcal, que tem o homem-propriet\u00e1rio como centro e a mulher e os filhos como subordinados, quase uma parte da propriedade.<\/p>\n

Esse tipo de fam\u00edlia foi sacramentada pelas religi\u00f5es monote\u00edstas (juda\u00edsmo, cristianismo, islamismo), tornando-se a base da sociedade ocidental. A l\u00f3gica da sociedade de classes, em que h\u00e1 dominadores e dominados, se reproduz no microcosmo da fam\u00edlia, em que o homem exerce o papel de dominador sobre a mulher e os filhos. Os filhos dos trabalhadores s\u00e3o educados com o pensamento de que devem sempre obedecer a uma figura dominante, papel que depois do pai \u00e9 exercido por professores, patr\u00f5es, policiais, sacerdotes, governantes, etc. E as mulheres s\u00e3o educadas a viver para servir aos homens.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a vida de servid\u00e3o e sofrimento \u00e9 valorizada pelas religi\u00f5es, que prometem o para\u00edso para o al\u00e9m t\u00famulo e sacramentam uma vida material que \u00e9 o verdadeiro inferno. Ao idealizar a vida no al\u00e9m, as religi\u00f5es negam a vida material, e com ela o sexo. As rela\u00e7\u00f5es sexuais, o prazer e o desejo s\u00e3o tratados como algo imoral, que afasta o homem de Deus. De acordo com a religi\u00e3o, a vida deve ser dedicada ao sofrimento (ou seja, ao trabalho, que enriquece a classe dominante) e n\u00e3o ao prazer. As religi\u00f5es monote\u00edstas s\u00f3 admitem o sexo dentro do casamento (em que a mulher \u00e9 vista como propriedade do homem) e com fins reprodutivos (ou seja, para reproduzir a for\u00e7a de trabalho). Quando Marx nomeou a classe trabalhadora moderna a chamou de proletariado, porque o seu valor est\u00e1 em gerar prole, ou seja, filhos, ou seja, for\u00e7a de trabalho para a burguesia.<\/p>\n

A religi\u00e3o e outros elementos como a idealiza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia patriarcal e o mito do amor rom\u00e2ntico (casamento como final feliz de toda narrativa), etc. s\u00e3o instrumentos ideol\u00f3gicos que impedem que os seres humanos encontrem uns aos outros atrav\u00e9s do sexo e que se tornem mais felizes, mais f\u00e9rteis, mais livres e mais fortes. Ou seja, mais perigosos para as classes dominantes.<\/p>\n

\n

2.2) A hierarquia social das rela\u00e7\u00f5es sexuais<\/b><\/p>\n

A demoniza\u00e7\u00e3o do sexo pelas religi\u00f5es e a preserva\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia patriarcal imp\u00f5em uma l\u00f3gica de domina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na esfera das rela\u00e7\u00f5es sexuais. Imp\u00f5e-se uma l\u00f3gica em que existe uma parte dominante e uma dominada nas rela\u00e7\u00f5es sexuais. Nessa l\u00f3gica o sexo \u00e9 socialmente concebido como algo para agradar a metade das partes envolvidas, a masculina. Desse modo, permite-se que o homem possa gostar de sexo e a mulher n\u00e3o. Tem sido constante mulheres serem tratadas como \u201cvagabundas\u201d, \u201cputas\u201d, etc. por gostarem de sexo ou porque o buscam e o praticam t\u00e3o livremente como os homens. Dizem que n\u00e3o servem para o casamento, enquanto que, inversamente, a mulher \u00e9 tanto mais valorizada quanto mais preserva a sua intocabilidade e sua virgindade, torna-se assim uma \u201cmercadoria\u201d com a qual se especula em busca do \u201cparceiro ideal\u201d no mercado do casamento.<\/p>\n

Esse esquema geral se mant\u00e9m mesmo depois da chamada \u201crevolu\u00e7\u00e3o sexual\u201d e da relativa liberaliza\u00e7\u00e3o dos costumes a partir da d\u00e9cada de 1960. Na maior parte das sociedades e, em especial, entre a classe trabalhadora a moral religiosa continua tendo grande peso. Mesmo que na vida privada as pessoas fa\u00e7am sexo antes do casamento (ou fora dele), tenham rela\u00e7\u00f5es homossexuais, pratiquem aborto, etc. desobedecendo aos mandamentos religiosos, no plano das apar\u00eancias isso n\u00e3o pode ser admitido publicamente. H\u00e1 uma hipocrisia social generalizada em torno de uma moral religiosa ainda presente, mesmo que haja tamb\u00e9m a consci\u00eancia de que na intimidade essa moral n\u00e3o \u00e9 seguida estritamente.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, a burguesia explora a frustra\u00e7\u00e3o e o desejo sexual tamb\u00e9m como mercadoria. A publicidade explora o desejo sexual como chamariz para qualquer produto, dentro desse esquema de hierarquiza\u00e7\u00e3o. A imagem da mulher, especificamente, passa a ser explorada como atrativo universal das mercadorias: \u201cAdquira tal produto e tenha as mulheres aos seus p\u00e9s\u201d, \u00e9 a mensagem subliminar por tr\u00e1s de toda publicidade. Isso gera, para as mulheres, a \u201cobriga\u00e7\u00e3o\u201d de corresponder a determinado tipo de beleza artificialmente fabricado pela publicidade.<\/p>\n

Tanto a defesa tradicional (e hip\u00f3crita) da monogamia e da institui\u00e7\u00e3o do casamento pela religi\u00e3o como a overdose de pornografia na publicidade s\u00e3o express\u00f5es extremas do mesmo fen\u00f4meno da hierarquiza\u00e7\u00e3o social das rela\u00e7\u00f5es sexuais. Essa hierarquia \u201csubterr\u00e2nea\u201d se expressa quando o conte\u00fado do imagin\u00e1rio coletivo inconsciente relacionado \u00e0 sexualidade vem \u00e0 tona nas conversas informais, no humor, nas piadas, nos palavr\u00f5es. O ato sexual \u00e9 concebido nesse imagin\u00e1rio social como um ato de poder, um ato de domina\u00e7\u00e3o, em que aquele que penetra exerce o dom\u00ednio e a parte passiva \u00e9 o dominado. Assim, fazer sexo \u00e9 dominar, subjugar, \u201cfoder\u201d e o estar \u201cfodido\u201d ou \u201ctomar no cu\u201d significam ser dominado ou subjugado.<\/p>\n

Esse imagin\u00e1rio inconsciente que por vezes vem \u00e0 tona nessa forma vulgar \u00e9 uma confiss\u00e3o da hierarquia social do sexo e um sintoma da rela\u00e7\u00e3o anti-humana com a sexualidade. Para negar a humanidade dos trabalhadores e seu potencial criador a sociedade de classes precisa negar entre outros aspectos a sua sexualidade. Atrav\u00e9s da sua nega\u00e7\u00e3o busca impor seu ocultamento, mistifica\u00e7\u00e3o como algo sujo, imoral, pecaminoso, material, inferior e oposto a um conceito idealista de humanidade.<\/p>\n

Dessa maneira, a homossexualidade apresenta uma nega\u00e7\u00e3o direta da fun\u00e7\u00e3o social do sexo dentro da sociedade de classes e sua fam\u00edlia patriarcal. A rela\u00e7\u00e3o homossexual n\u00e3o est\u00e1 a servi\u00e7o do casamento, n\u00e3o gera filhos, n\u00e3o reproduz a for\u00e7a de trabalho. Trata-se de um tipo de rela\u00e7\u00e3o que visa apenas a satisfa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos e os la\u00e7os entre eles, sem qualquer \u201cutilidade social\u201d para a classe dominante. \u00c9 por isso que, desde a ascens\u00e3o das religi\u00f5es monote\u00edstas, a homossexualidade tem sido unanimemente condenada pelos moralistas. Essa condena\u00e7\u00e3o milenar gerou uma teia de viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas contra os homossexuais.<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Resolu\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 10) Discutir g\u00eanero a partir do car\u00e1ter de classe significa compreendermos as rela\u00e7\u00f5es em que as mulheres est\u00e3o inseridas na sociedade capitalistas marcadas pela centralidade do trabalho (atrav\u00e9s do qual os seres humanos se relacionam com a natureza) e como o produto deste \u00e9 apropriado por uma classe social. A partir dessa rela\u00e7\u00e3o desenvolvem-se outras que buscam justificar essa forma de apropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 11) Assim \u00e9 a quest\u00e3o da mulher que historicamente foi subjugada pelo homem e pelo capital. \u00c9 na rela\u00e7\u00e3o familiar que ocorre a primeira forma de apropria\u00e7\u00e3o do trabalho alheio, pois neste espa\u00e7o h\u00e1 a divis\u00e3o do trabalho que penaliza a mulher com a incumb\u00eancia das tarefas dom\u00e9sticas e sem qualquer forma de remunera\u00e7\u00e3o. Ou seja, quando propomos um movimento de mulheres classista n\u00e3o nos referimos somente a solidariedade que esse movimento deve desenvolver em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classe trabalhadora, mas consideramos que o movimento \u00e9 formado por trabalhadoras que t\u00eam o que produz apropriado por outro inclusive dentro da pr\u00f3pria casa.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 12) Destacamos que estamos em campo oposto das que alimentam a ilus\u00e3o de que no capitalismo \u00e9 poss\u00edvel obter, via negocia\u00e7\u00e3o, conquistas significativas que garantam uma distribui\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa dos postos nas empresas, no Estado e que mude a situa\u00e7\u00e3o da mulher \u201cdona de casa\u201d. Para o Espa\u00e7o Socialista, os problemas que as mulheres enfrentam na sociedade capitalista n\u00e3o se explicam pela injusta distribui\u00e7\u00e3o de cargos nas empresas ou no alto escal\u00e3o do Estado, mas sim por um conjunto de rela\u00e7\u00f5es sociais que se desenvolvem no interior da sociedade capitalista. O capitalismo e as rela\u00e7\u00f5es sociais que da\u00ed derivam explicam a situa\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade capitalista. Notamos que no mundo h\u00e1 cada vez mais mulheres ocupando esses altos postos sem que haja mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es a que as mulheres est\u00e3o submetidas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 13) N\u00e3o separamos as lutas espec\u00edficas de mulheres do programa geral da classe trabalhadora e da luta pela emancipa\u00e7\u00e3o do conjunto da classe. Mas \u00e9 fundamental que as lutas ocorram e tenham o respaldo do conjunto da classe. N\u00f3s revolucion\u00e1rios precisamos ter como pr\u00e1tica cotidiana essa batalha pela consci\u00eancia da classe trabalhadora.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 14) H\u00e1 ainda a luta contra o patriarcado, domina\u00e7\u00e3o das mulheres pelos homens, que \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da necessidade de unir a luta pelas reivindica\u00e7\u00f5es imediatas com a luta contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista. O patriarcado surge com a propriedade privada e se caracteriza por um conjunto de id\u00e9ias dominantes na sociedade que apresenta o homem como ser superior e a mulher em condi\u00e7\u00f5es de inferioridade com tarefas espec\u00edficas de procriar e formar fam\u00edlia. Isso retira da mulher, por exemplo, a condi\u00e7\u00e3o de sujeito e de direito ao prazer sexual. Tratamos dessa quest\u00e3o porque entendemos que isso refor\u00e7a a necessidade de que o movimento de mulheres tamb\u00e9m lute contra o patriarcado que, como sistema ideol\u00f3gico, muitas vezes, est\u00e1 presente at\u00e9 nas entidades\/partidos do movimento social.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 15) \u00c9 preciso suprimir a causa primeira da submiss\u00e3o da mulher na sociedade capitalista, que \u00e9 a propriedade privada. Enquanto n\u00e3o tivermos uma sociedade socialista n\u00e3o conseguiremos extinguir as diferencia\u00e7\u00f5es entre sexos. Tamb\u00e9m n\u00e3o temos ilus\u00e3o de que no capitalismo possamos alcan\u00e7ar a igualdade real entre homens e mulheres, no m\u00e1ximo pode se alcan\u00e7ar a igualdade formal, como o direito ao voto. Para se alcan\u00e7ar a igualdade real \u00e9 preciso que haja as condi\u00e7\u00f5es materiais necess\u00e1rias, ou seja, que a classe trabalhadora torne-se dona dos meios de produ\u00e7\u00e3o e as mulheres tomem parte, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os homens, de todas as decis\u00f5es da sociedade. Isso n\u00e3o significa que as mulheres n\u00e3o podem lutar por melhorias imediatas, mas que somente se completar\u00e3o e se consolidar\u00e3o numa sociedade socialista. Propomos a constru\u00e7\u00e3o de coletivos de mulheres nos nossos locais de trabalho e estudo como forma de construir um movimento de mulheres que reflita as reais necessidades da mulher trabalhadora<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 16) Essa quest\u00e3o \u00e9 importante porque mesmo com a revolu\u00e7\u00e3o socialista n\u00e3o terminar\u00e1, de imediato, todas as rela\u00e7\u00f5es que caracterizam a opress\u00e3o da qual a mulher \u00e9 v\u00edtima, como \u00e9 o patriarcado. Como o patriarcado \u00e9 produto da divis\u00e3o do trabalho (primeiro pelas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsico-sexuais e depois pela opress\u00e3o) a revolu\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o significar\u00e1 o fim autom\u00e1tico de todos os problemas, mas criar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que se acabe com todas as formas de opress\u00e3o. Reconhecer que solu\u00e7\u00f5es para todos os problemas de mulheres somente acontecer\u00e3o no socialismo \u00e9 fundamental para que esse movimento tenha uma estrat\u00e9gia, o socialismo, mas n\u00e3o pode ser um impedimento para as lutas imediatas. \u00c0 luta contra o capitalismo soma-se a luta contra o patriarcado.<\/p>\n

\n

3) Educa\u00e7\u00e3o sexual para decidir, anticoncepcional para n\u00e3o abortar e aborto legal para n\u00e3o morrer!<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 17) Defendemos que a educa\u00e7\u00e3o sexual seja laica<\/b>, ou seja, livre de toda interfer\u00eancia das Igrejas (N\u00e3o aceitamos que a teoria do criacionismo – que coloca a mulher em posi\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o – seja parte dos conte\u00fados ensinados nas escolas) e da moral crist\u00e3, que seja baseada em princ\u00edpios cient\u00edficos<\/b>, colocando todo o desenvolvimento cient\u00edfico a favor do conhecimento do corpo e da sa\u00fade da mulher e que seja sexualmente livre<\/b>, ou seja, que a sexualidade seja tratada como sa\u00fade e uma forma de prazer.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A quest\u00e3o da sexualidade tem sido um problema para a fam\u00edlia e a escola. No Brasil, prefere-se manter jovens desinformados, neur\u00f3ticos, drogados e suicidas do que estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas que busquem integrar o jovem de forma sadia. Isso se torna ainda mais necess\u00e1rio quando tratamos da homossexualidade. Nessa sociedade machista, a crian\u00e7a inicialmente acredita que tem alguma coisa errada consigo. Na adolesc\u00eancia desenvolve o medo e n\u00e3o consegue se relacionar com uma pessoa do sexo oposto. Vive na assexualidade ou tenta o suic\u00eddio. A disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Sexual precisa reverter esse quadro e contribuir para que desde crian\u00e7a aprendamos a descobrir o corpo com responsabilidade, respeitar os desejos e entender a sexualidade do outro.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 18) No capitalismo a mulher n\u00e3o \u00e9 dona nem de seu pr\u00f3prio corpo, pois al\u00e9m das in\u00fameras leis que o regulam ainda h\u00e1 todo o aparato ideol\u00f3gico (de que a mulher sonha em constituir fam\u00edlia, ser m\u00e3e e etc.) que destina \u00e0 mulher a obriga\u00e7\u00e3o de ser reprodutora. Nessa mesma sociedade a fun\u00e7\u00e3o natural da mulher termina por entrar em conflito com o trabalho produtivo da mulher, que \u00e9 um mecanismo da depend\u00eancia financeira em rela\u00e7\u00e3o ao homem. S\u00f3 numa sociedade sem classes sociais a mulher vai poder livremente exercer a sua condi\u00e7\u00e3o de \u201cgeradora da vida\u201d porque levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o a sua vontade e as necessidades do conjunto da sociedade. Por isso fa\u00e7amos nossas as palavras do 3\u00ba Congresso da IC (pg. 204): \u201creconhecer a maternidade como uma fun\u00e7\u00e3o social, aplicar todas as medidas necess\u00e1rias \u00e0 defesa da mulher na sua condi\u00e7\u00e3o de m\u00e3e\u201d.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 19) Em rela\u00e7\u00e3o ao direito ao aborto destacamos:<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) A mulher deve ter o direito de decidir sobre o seu pr\u00f3prio corpo, em todos os sentidos. Defendemos o pleno direito de que a mulher decida sobre a conveni\u00eancia de realizar o aborto ou n\u00e3o e em decidindo o Estado deve dar todo o amparo, como parte do servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica de qualidade. N\u00e3o defendemos o direito ao aborto como um m\u00e9todo contraceptivo, mas como um direito \u00e0 vida da mulher e de decis\u00e3o sobre o seu pr\u00f3prio corpo. N\u00e3o pode ser o homem, o Estado (e suas leis) ou a Igreja que decidam pela mulher;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) N\u00e3o nos omitimos sobre o cinismo da sociedade capitalista que busca encobrir toda a problem\u00e1tica do aborto no pa\u00eds (segundo dados do SUS cerca de 180 mil curetagens s\u00e3o realizadas por ano no Brasil – O Estado de S\u00e3o Paulo, 14\/07\/2010) e, sem assist\u00eancia do Estado, condena milh\u00f5es de mulheres \u00e0 morte. A ilegalidade e a criminaliza\u00e7\u00e3o obrigam as mulheres a se submeterem a todo tipo de charlatanismo e condi\u00e7\u00f5es hospitalares prec\u00e1rias no ato da realiza\u00e7\u00e3o do aborto. Pela sa\u00fade e vida das mulheres defendemos a legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e o atendimento obrigat\u00f3rio e gratuito pela rede hospitalar possibilitam a mulher realizar o aborto em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d) Defendemos uma pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade da mulher e exigimos do Estado pesados investimentos para realizar campanhas sistem\u00e1ticas e massivas de orienta\u00e7\u00e3o sexual, preven\u00e7\u00e3o contraceptiva e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 AIDS e outras DST\u00b4s nas escolas, bairros, postos de sa\u00fade, sindicatos, televis\u00e3o, r\u00e1dio, etc.;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Como parte da educa\u00e7\u00e3o sexual e do direito ao prazer defendemos a distribui\u00e7\u00e3o gratuita e sistem\u00e1tica de preservativos masculinos e femininos, p\u00edlulas e inje\u00e7\u00f5es anticoncepcionais e do dia seguinte nos postos dos SUS e nos planos de sa\u00fade.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 20) Para se apropriar da for\u00e7a de trabalho das mulheres no lar a sociedade patriarcal tem v\u00e1rios mecanismos que visam manter a mulher sob controle dos homens, entre os quais, a depend\u00eancia financeira. Por isso o direito ao trabalho digno fora do lar constitui uma necessidade fundamental para a mulher se libertar desse jugo. A garantia de emprego torna-se, portanto, uma garantia da n\u00e3o depend\u00eancia financeira que humilha e maltrata as mulheres.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de trabalho com sal\u00e1rio m\u00ednimo do Dieese para todas as m\u00e3es do campo e da cidade que trabalham fora, com cotas proporcionais para as mulheres negras;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) Carteira assinada e com todos os direitos trabalhistas a todas as mulheres que trabalham em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e terceirizadas. Exemplo: estagi\u00e1rias, operadoras de telemarketing, empregadas dom\u00e9sticas, trabalhadoras do campo, etc.;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) Contra a revista \u00edntima no emprego;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d) N\u00e3o a discrimina\u00e7\u00e3o da mulher negra. Nesse mercado de trabalho injusto e racista \u00e9 o que vemos o tempo todo. N\u00e3o podemos aceitar que se torne natural a qualifica\u00e7\u00e3o da mulher negra apenas para atividades dom\u00e9sticas e servi\u00e7os terceirizados de limpeza a fim de se pagar os menores sal\u00e1rios, cujas origens adv\u00eam da nossa heran\u00e7a escravista patriarcal;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Pela diminui\u00e7\u00e3o da idade de aposentaria para a mulher que trabalha fora ou dentro de casa. A mulher da nossa classe trabalha a vida inteira. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser um impedimento para a sua aposentadoria. Se a mulher est\u00e1 vivendo mais, certamente est\u00e1 trabalhando mais;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 f) Licen\u00e7a Gestante de 6 meses obrigat\u00f3ria para todas, tempo ideal para a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva, com redu\u00e7\u00e3o da jornada ap\u00f3s a volta ao trabalho (entrar uma hora mais tarde e sair uma hora mais cedo) para complementar com o leite materno a alimenta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a at\u00e9 completar dois anos e meio. A mulher trabalhadora tem direito de amamentar! Pesquisas cient\u00edficas comprovam a necessidade da amamenta\u00e7\u00e3o. Doen\u00e7as al\u00e9rgicas, algumas do sistema imunol\u00f3gico, alguns tipos de c\u00e2nceres, obesidade, diabete e doen\u00e7as cardiovasculares podem ser associadas \u00e0 falta de amamenta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o irregular. O sistema capitalista exige filhos, mas n\u00e3o quer permitir \u00e0 mulher trabalhadora a possibilidade de t\u00ea-los sem grande sofrimento.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 21) O capital jogou milh\u00f5es de mulheres no mercado de trabalho para consolidar a divis\u00e3o sexual do trabalho com ramos femininos (costureiras, professoras, etc.) e ramos masculinos (metalurgia pesada, constru\u00e7\u00e3o civil, etc.) e tamb\u00e9m para aumentar as desigualdades entre homens e mulheres (express\u00e3o do patriarcado), com sal\u00e1rios bem diferenciados (a mulher recebe em m\u00e9dia 27,7% a menos que o homem \u2013 IBGE mar\/2010) e aumento da jornada de trabalho das mulheres que se estende por horas no lar (a mulher despende em m\u00e9dia 23,4 horas semanais com os afazeres dom\u00e9sticos \u2013 IBGE mar\/2010).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Defendemos uma pol\u00edtica que combata essas desigualdades:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Sal\u00e1rio igual para trabalho igual;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) Fim da escravid\u00e3o dom\u00e9stica. Para acabar com a dupla jornada de trabalho: divis\u00e3o das tarefas dom\u00e9sticas entre todos os membros da casa; divis\u00e3o das responsabilidades, que hoje s\u00e3o destinadas \u00e0s mulheres, como a cria\u00e7\u00e3o dos filhos e cuidados com idosos e doentes;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) Creches p\u00fablicas, gratuitas e com alta qualidade de ensino com funcionamento 24 horas, nos fins-de-semana e inclusive nos locais de trabalho e estudo, garantidas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, direitos trabalhistas plenos e sal\u00e1rio m\u00ednimo do Dieese \u2013 nossa reivindica\u00e7\u00e3o para o conjunto da classe \u2013 tamb\u00e9m para os trabalhadores desse setor. Enquanto as creches n\u00e3o estiverem prontas devemos exigir o Aux\u00edlio Bab\u00e1 (pago pelo empregador) em que a pessoa respons\u00e1vel pela crian\u00e7a de at\u00e9 12 anos, receba um benef\u00edcio para contratar os servi\u00e7os de uma escola particular.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d) As organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sindicatos devem criar condi\u00e7\u00f5es (contratar bab\u00e1 ou creche), durante as atividades militantes, para a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es trabalhadoras e pais com a guarda dos filhos;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Lavanderias p\u00fablicas, gratuitas e com qualidade em todos os bairros;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 f) Que sejam abolidas as formas subjetivas de contrata\u00e7\u00e3o em processos seletivos ou concursos p\u00fablicos com tais como: foto, din\u00e2mica de grupo, etc.;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 22) Sa\u00fade: Por qualidade de vida e por vida!<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 As mazelas da sociedade capitalista, a press\u00e3o e o estresse a que a mulher est\u00e1 submetida, a dupla jornada de trabalho, a responsabilidade pelos filhos e pelo lar, est\u00e3o entre as causas das in\u00fameras doen\u00e7as a que as mulheres est\u00e3o sujeitas. Fora essas doen\u00e7as de causa social, h\u00e1 ainda aquelas que s\u00e3o \u201cespecialmente de mulheres\u201d como as tens\u00f5es pr\u00e9-menstruais, a osteoporose, o c\u00e2ncer de mama e colo de \u00fatero, etc.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Essas doen\u00e7as se agravam ainda mais quando h\u00e1 necessidade de buscar tratamento, pois o sistema de sa\u00fade se encontra totalmente dominado pelos conv\u00eanios e a rede p\u00fablica completamente precarizada (quando \u00e9 diagnosticado o problema levam-se meses ou anos para in\u00edcio do tratamento. No caso espec\u00edfico do c\u00e2ncer do colo do \u00fatero, os m\u00e9dicos do SUS nem solicitam o exame que diagnostica o HPV, o que possibilitaria o tratamento espec\u00edfico que impediria a retirada do \u00fatero). Assim, a luta pela sa\u00fade da mulher passa necessariamente pela reivindica\u00e7\u00e3o de um sistema de sa\u00fade p\u00fablico e universal com hospitais p\u00fablicos de qualidade que possam atender todas as necessidades das mulheres. Como defesa da sa\u00fade da mulher propomos:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Fim da ditadura do parto normal e at\u00e9 do f\u00f3rceps na rede p\u00fablica e do parto cesariana nos hospitais particulares. A mulher deve ser bem instru\u00edda para decidir com seguran\u00e7a sobre o tipo de parto e ter boa assist\u00eancia;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) Orienta\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3sticos r\u00e1pidos precisos para que a mulher decida se realiza ou n\u00e3o a cirurgia para retirada do \u00fatero que tem servido como instrumento de esteriliza\u00e7\u00e3o das mulheres trabalhadoras;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) A nossa classe deve se mobilizar contra o descaso das portadoras de c\u00e2ncer. A falta de diagn\u00f3sticos r\u00e1pidos, medicamentos e tratamentos adequados est\u00e3o reduzindo o tempo de vida das trabalhadoras portadoras de doen\u00e7as causadas pelo tipo de vida imposta pelo capitalismo ;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Por um programa espec\u00edfico para a sa\u00fade da mulher negra, incluindo no SUS diagn\u00f3sticos r\u00e1pidos e tratamento de doen\u00e7as espec\u00edficas da popula\u00e7\u00e3o negra, como a anemia falciforme e outras.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 23) Viol\u00eancia contra a mulher: Por uma vida digna e justa para as mulheres da nossa classe!<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O conceito de viol\u00eancia que trabalhamos \u00e9 muito mais amplo do que a viol\u00eancia f\u00edsica, pois se essa \u00e9 indubitavelmente uma express\u00e3o da barbaridade a que est\u00e3o submetidas as mulheres, focalizar apenas esse tipo de viol\u00eancia pode levar-nos a esquecer tantos outros atos de viol\u00eancia dos quais a mulher \u00e9 v\u00edtima. H\u00e1 o ass\u00e9dio moral e sexual, o confinamento no trabalho-escravo-dom\u00e9stico, o sal\u00e1rio menor em rela\u00e7\u00e3o ao do homem mesmo em trabalho igual, o preconceito e tantos outros crimes contra a mulher.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para termos uma id\u00e9ia de como essa viol\u00eancia \u00e9 generalizada, o mapa da viol\u00eancia no Brasil indica, dados do SUS no per\u00edodo de 1997-2007, que foram assassinadas 10 mulheres por dia no Brasil. Segundo a Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas do governo federal, em 2010 houve um aumento de 234% no n\u00famero de mulheres que apresentaram les\u00e3o corporal e de 317% no n\u00famero de mulheres presas em casa. A falta de puni\u00e7\u00e3o aos agentes que cometem essa viol\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 generalizada: s\u00e3o maridos, chefes e o Estado, todos movidos pelo machismo, que reinam absolutos nas sociedades de classes.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 24) A Lei Maria da Penha (Lei 11.340\/06) avan\u00e7a quando trata da viol\u00eancia contra a mulher e por trazer a possibilidade de que todo Boletim de Ocorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica se transforme em inqu\u00e9rito policial. Al\u00e9m de uma condena\u00e7\u00e3o penal de at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o, o agressor ainda pode ter decretada a separa\u00e7\u00e3o, condena\u00e7\u00e3o em alimentos, perda da guarda dos filhos al\u00e9m de outras medidas como afastamento do lar, perda do porte de armas, determina\u00e7\u00e3o de que se mantenha distanciado da v\u00edtima e at\u00e9 o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procura\u00e7\u00f5es em nome do agressor. No entanto n\u00e3o aponta nada quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o, existente em muitos casos, da depend\u00eancia financeira da mulher e quanto a um dos principais fatores associado a atos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que \u00e9 o alcoolismo. N\u00e3o podemos nos conformar com a legisla\u00e7\u00e3o atual, precisamos avan\u00e7ar muito para que a mulher tenha instrumentos m\u00ednimos para se defender legalmente. Na sociedade capitalista e machista a viol\u00eancia contra a mulher negra e a mulher homossexual \u00e9 ainda pior porque combina o machismo, o racismo e a homofobia.Pela obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e puni\u00e7\u00e3o a todos, que investidos de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o aplicam a Lei;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 25) Defendemos uma pol\u00edtica radical contra a viol\u00eancia sexista e de puni\u00e7\u00e3o a todos os agressores. Ao mesmo tempo, as entidades do movimento social precisam adotar pol\u00edticas de atua\u00e7\u00e3o nas respectivas categorias para ganhar todos os trabalhadores para essa luta, para que os membros de nossa classe d\u00eaem o exemplo no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Puni\u00e7\u00e3o a todos os agressores! Que as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores (partidos, sindicatos, etc.), adotem como norma estatut\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es aos seus integrantes que praticarem atos de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o sexista, machista, racista e homof\u00f3bica, inclusive a expuls\u00e3o e a den\u00fancia criminal.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) Apoio psicol\u00f3gico e pol\u00edticas de inclus\u00e3o ou recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m das medidas de assist\u00eancia social;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) Combate \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes atacando as verdadeiras ra\u00edzes \u2013 a pobreza, a viol\u00eancia e o tr\u00e1fico de drogas e que levam crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o sexual \u2013 comercial \u2013 com redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e emprego para todos, com qualidade de ensino nas escolas p\u00fablicas, lazer, esporte, etc.;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d) Combate ao tr\u00e1fico de seres humanos. O Brasil, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00f5es, OIM, \u00e9 o pa\u00eds sul-americano com o maior n\u00famero de casos de tr\u00e1fico humano. O tr\u00e1fico internacional de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes movimenta anualmente entre US$ 7 e US$ 9 bilh\u00f5es, tornando-se uma das atividades mais lucrativas do crime organizado transnacional. Estima-se que o lucro das redes com cada ser humano transportado ilegalmente de um pa\u00eds para outro chegue a US$ 30 mil. Apesar de ser poss\u00edvel constatar o aumento dos casos, poucos traficantes de fato s\u00e3o presos. N\u00e3o podemos fechar os olhos para essa situa\u00e7\u00e3o. A mulher, que desesperadamente quer sobreviver, n\u00e3o pode continuar sendo mercadoria do tr\u00e1fico internacional de seres humanos para prostitui\u00e7\u00e3o e trabalho escravo;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Somos contra o tr\u00e1fico de mulheres, a explora\u00e7\u00e3o sexual de LGBTs, a prostitui\u00e7\u00e3o infantil e outras formas de comercializa\u00e7\u00e3o do sexo. Entretanto, como forma imediata de remediar os aspectos mais b\u00e1rbaros da comercializa\u00e7\u00e3o do sexo, como a escravid\u00e3o imposta \u00e0s prostitutas\/os pelos cafet\u00f5es e m\u00e1fias de traficantes de seres humanos, as mulheres e profissionais do sexo devem ter o direito de se organizar, inclusive sindicalmente, e serem reconhecidos pelas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, para lutar contra a a\u00e7\u00e3o de cafet\u00f5es e outras m\u00e1fias que exploram a sua atividade, reivindicando a descriminaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o e o combate ao proxenetismo;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 f) Que o Estado reconhe\u00e7a o alcoolismo e a depend\u00eancia qu\u00edmica como problemas de sa\u00fade p\u00fablica e garanta para a nossa classe o tratamento pelo SUS e planos de sa\u00fade;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 g) Pela aboli\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o est\u00e9tico bul\u00edmico e anor\u00e9xico, que busca valorizar a mulher trabalhadora atribuindo-lhe a auto-estima da mulher burguesa, o que tem contribu\u00eddo, entre outras coisas, na supress\u00e3o de mulheres gordas ou negras do acirrado mercado de trabalho, por exemplo, em shopping center; Devemos estar atentas a todo o malabarismo feito pela imprensa burguesa e j\u00e1 assumido por alguns sindicatos de impor o estelionato dermatol\u00f3gico;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 h) Combate ao padr\u00e3o de beleza est\u00e9tico inalcan\u00e7\u00e1vel imposto \u00e0s mulheres. O entendemos como forma do capitalismo fomentar o consumo, a opress\u00e3o e a domina\u00e7\u00e3o social que v\u00e3o contra a pluralidade f\u00edsica e psicol\u00f3gica das mulheres.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 26) Forma\u00e7\u00e3o: Para a transforma\u00e7\u00e3o e pela transforma\u00e7\u00e3o .<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica que trate das quest\u00f5es gerais de interesse dos trabalhadores, \u00e9 preciso que se avance na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de forma\u00e7\u00e3o que coloque a mulher e as suas lutas em destaque.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o podemos desenvolver um processo de forma\u00e7\u00e3o voltado somente para as mulheres, mas tamb\u00e9m para os homens, pois al\u00e9m da pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o precisamos adotar medidas que sirvam para a educa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e no combate ao machismo. Essa forma\u00e7\u00e3o deve ser marcada pela consci\u00eancia de classe para disputarmos ideologicamente e ganharmos a todos e todas para a compreens\u00e3o do significado hist\u00f3rico do patriarcado e do machismo para combat\u00ea-los. Essa forma\u00e7\u00e3o deve ter como base a forma\u00e7\u00e3o marxista-socialista. Propomos:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Amplo acesso a materiais e cursos tamb\u00e9m da hist\u00f3ria do movimento oper\u00e1rio, das lutas ou revolu\u00e7\u00f5es, que abordem e destaque as lutadoras;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) Curso sobre o movimento sindical e estudantil at\u00e9 o seu significado hoje, com enfoque na mulher militante na organiza\u00e7\u00e3o da classe;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) Realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre as pr\u00f3prias categorias em que est\u00e3o inseridas;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d) Conhecimento de legisla\u00e7\u00e3o, estatuto ou regimento das organiza\u00e7\u00f5es em que atuam;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Incentivos a falar em p\u00fablico, escrever e assumir tarefas;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 f) Prepara\u00e7\u00e3o para assumir tarefas de dire\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 g) Cotas proporcionais, ao n\u00famero de mulheres nas categorias ou organiza\u00e7\u00f5es, nos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o com cuidados (tempo, situa\u00e7\u00e3o financeira) que facilitem a participa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 h) Pelo fim da discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher nos livros did\u00e1ticos.<\/p>\n

\n

4) L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transg\u00eaneros<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 27) Como parte do entendimento de que a liberdade sexual n\u00e3o pode ser realizada sob o capitalismo, a nossa interven\u00e7\u00e3o no movimento LGBT se pautar\u00e1 pela defesa do socialismo como o \u00fanico sistema social capaz de garantir a mais ampla liberdade sexual para a humanidade. Essa concep\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m implica que o proletariado \u00e9 a \u00fanica classe que poder\u00e1 levar adiante o projeto de ruptura \u2013revolucion\u00e1ria \u2013 com o capitalismo. Tamb\u00e9m sabemos do tamanho do desafio dessa pol\u00edtica uma vez que a nossa classe ainda pensa como a burguesia, mas tamb\u00e9m sabemos que a disputa pela consci\u00eancia necessariamente inclui ganhar os trabalhadores para a luta pela liberdade sexual;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 28) No pr\u00f3ximo per\u00edodo teremos como pol\u00edtica impulsionar e ampliar (publica\u00e7\u00f5es, debates, etc.) a discuss\u00e3o e pela constru\u00e7\u00e3o de um movimento coletivos\/grupos sobre sexualidade\/homossexualidade nas nossas frentes de atua\u00e7\u00e3o, realizando atividades com o conjunto da categoria e\/ou setor social em que atuamos a fim de aglutinarmos companheiros\/as para fortalecer a luta contra a opress\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 29) Defendemos um movimento LGBT: a) de luta<\/b> \u2013 de atua\u00e7\u00e3o na realidade e que tenha como concep\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 a luta poder\u00e1 garantir a conquista dos direitos do movimento LGBT; b) anti-governista<\/b> \u2013 ou seja, \u00e9 oposi\u00e7\u00e3o aos governos burgueses de plant\u00e3o e contra a pol\u00edtica aplicada por esses governos para o setor. Isso implica que, como parte da disputa pela consci\u00eancia, defenderemos as nossas concep\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e te\u00f3ricas no interior desses grupos e n\u00e3o atuaremos em grupos que tenham posi\u00e7\u00f5es anti-socialistas e governistas; c) classista<\/b> \u2013 formado por trabalhadores\/as e de defesa dos interesses da classe trabalhadora; d) socialista<\/b> \u2013 que luta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista e por uma sociedade sem classe social;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 30) Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 formula\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es do movimento, propomos, em primeiro lugar, que as caracter\u00edsticas apontadas acima encabecem o nosso programa e, em segundo lugar, incorporar as resolu\u00e7\u00f5es do setorial da CSP-Conlutas, pois essas reivindica\u00e7\u00f5es expressam o que o movimento LGBT de esquerda j\u00e1 acumulou e est\u00e1 construindo. E isso significar\u00e1 ir al\u00e9m e aprofundar a discuss\u00e3o, nos colocando como alternativa pol\u00edtica para os LGBTs e para a classe trabalhadora.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 31) A burguesia e os governos t\u00eam desenvolvido v\u00e1rias pol\u00edticas para \u201ccooptar\u201d o movimento LGBT, reconhecendo como parte do calend\u00e1rio oficial das cidades algumas a\u00e7\u00f5es (exemplo: Parada gay) ou oferecendo verbas para as ONGs impulsionarem programas e tantas outras medidas. \u00c9 preciso reafirmar que mantemos nossa total independ\u00eancia pol\u00edtica e financeira do Estado e do governo, de maneira que seremos radicalmente contra que esses grupos se transformem em entidades sem car\u00e1ter de classe, como \u00e9 o caso das ONGs.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 32) A crise sist\u00eamica pela qual passa o capital coloca na ordem do dia conflitos que extrapolam a disputa ideol\u00f3gica que o sistema utiliza. \u00c9 um processo mundial em que xen\u00f3fobos, racistas, homof\u00f3bicos passam a praticar todo tipo de viol\u00eancia contra imigrantes\/migrantes, negros, ciganos e LGBTs. Em uma situa\u00e7\u00e3o de estabilidade plena do sistema esses conflitos permanecem adormecidos, mas o momento pol\u00edtico e econ\u00f4mico mundial coloca em movimento as for\u00e7as mais reacion\u00e1rias. Toda essa viol\u00eancia conta ou com o apoio direto do Estado (por exemplo, It\u00e1lia) ou com a coniv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es (pol\u00edcia, judici\u00e1rio, etc.) do Estado e igrejas. S\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es fascistas, e contra elas precisamos propor que o movimento social se coloque em luta no sentido de desenvolver a\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am esse setor retroceder. Assim, construir a mais ampla unidade de a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma t\u00e1tica fundamental. No marco da unidade de a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o abriremos m\u00e3o de nossa identidade de classe e da diferencia\u00e7\u00e3o de nossas ideias e alternativas para a luta.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 33) Em rela\u00e7\u00e3o ao movimento LGBT, principalmente em fun\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos assassinados (m\u00e9todo fascista de tratar as diferen\u00e7as) defenderemos no interior das mobiliza\u00e7\u00f5es o nosso programa e os m\u00e9todos de auto-defesa para os quais chamaremos a solidariedade e participa\u00e7\u00e3o do movimento social de conjunto contra os grupos fascistas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 34) Do ponto de vista de incorpora\u00e7\u00e3o a uma organiza\u00e7\u00e3o nacional, a nossa proposta \u00e9 que atuemos no interior do setorial da CSP-Conlutas. Apoiaremo-nos em uma interven\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, procurando nos colocar como alternativa pol\u00edtica em base a decis\u00f5es que envolvam o conjunto dos militantes. Nesse sentido, a cr\u00edtica \u00e0 pol\u00edtica de capitula\u00e7\u00e3o a setores de direita promovida pelo PSTU na luta contra as agress\u00f5es (na Av. Paulista em 2010) \u00e9 um exemplo de como guiaremos a nossa interven\u00e7\u00e3o, ou seja, com autonomia.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 35) Essas posi\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e pol\u00edticas s\u00e3o as caracter\u00edsticas essenciais que defenderemos e pelas quais definiremos a nossa atua\u00e7\u00e3o em grupos LGBTs. Isso n\u00e3o significa que esses grupos ter\u00e3o que ser engessados e centralizados pela organiza\u00e7\u00e3o \u2013 que significaria retirar a sua autonomia \u2013 e aplicar apenas o que defendemos; pelo contr\u00e1rio, devemos incentivar os debates, a capacidade de elabora\u00e7\u00e3o dos grupos, a interven\u00e7\u00e3o na realidade pr\u00f3pria, o estudo, etc.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 36) Outra quest\u00e3o que temos que avaliar a cada momento \u00e9 a possibilidade de propormos a forma\u00e7\u00e3o de coletivos LGBTs nas entidades em que atuamos para que esse setor possa se organizar e defender no interior das entidades as suas demandas. Esse aspecto \u00e9 particularmente importante porque \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do que dizemos sobre a disputa pela consci\u00eancia dos trabalhadores. Aqui pensamos em uma atua\u00e7\u00e3o totalizante, ou seja, que n\u00e3o esteja separada da luta pelas reivindica\u00e7\u00f5es da categoria e da luta pelo socialismo. Devemos e precisamos afastar a id\u00e9ia de que a luta contra a opress\u00e3o pode ser resolvida sem estar vinculada \u00e0 luta pelo socialismo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 37) Em rela\u00e7\u00e3o a Parada gay:<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que j\u00e1 est\u00e1 totalmente corrompida politicamente e seus objetivos se restringem \u00e0s quest\u00f5es de identidade, se colocando totalmente contr\u00e1ria a politiza\u00e7\u00e3o (mesmo que m\u00ednima) e ado\u00e7\u00e3o de uma plataforma mais avan\u00e7ada. Do ponto de vista ideol\u00f3gico, ela \u00e9 completamente burguesa e reacion\u00e1ria. Um fato que expressa essa posi\u00e7\u00e3o da marcha \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de todo tipo de pol\u00edtico reacion\u00e1rio que vai desde o PT at\u00e9 os democratas. Enquanto isso, as restri\u00e7\u00f5es aos setores da esquerda aumentam a ponto de negar a participa\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de som da Conlutas. H\u00e1 ainda a quest\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um perfil\/personalidade dos LGBTs ligado ao consumo, \u00e0 moda, \u00e0 despolitiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 imoralidade, \u00e0 futilidade e \u00e0 \u201cmarginalidade social\u201d; e o mais grave que \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o dessas pessoas a partir de estere\u00f3tipos \u2013 que reafirmam o padr\u00e3o branco e heterossexual. \u00c9 o melhor exemplo de como a limita\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e0s quest\u00f5es de identidade abrem espa\u00e7o para o desenvolvimento das tend\u00eancias mais reacion\u00e1rias. Considerando essas quest\u00f5es, definimos que n\u00e3o participaremos das marchas organizadas com esse perfil pol\u00edtico\/ideol\u00f3gico e defenderemos que o GT da CSP\/Conlutas e demais entidades do movimento LGBT de esquerda organizem uma marcha alternativa \u00e0 marcha oficial.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

5) Uma plataforma de luta para o movimento LGBT<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 38) Criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Entendemos que a homofobia (\u00f3dio, avers\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o aos LGBTs) \u00e9 a express\u00e3o do conservadorismo que se op\u00f5e a tudo que questiona ou que se diferencia das normas estabelecidas pela classe dominante, nesse caso, para reafirmar os pap\u00e9is tradicionais de cada g\u00eanero (masculino\/feminino), demonstrar a for\u00e7a da Igreja e tentar manter dois dos pilares do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, o casamento e a procria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com a crise estrutural do capital e com a necessidade da burguesia mundial de destruir as conquistas sociais dos trabalhadores, torna-se necess\u00e1rio, nos Estados nacionais, criar situa\u00e7\u00f5es de divis\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores a fim de enfraquecer e n\u00e3o possibilitar a unidade nas lutas. Para isso, unem-se Estado e igreja, condenando a homossexualidade, estimulando a homofobia, aplicando a discrimina\u00e7\u00e3o, negando a igualdade e at\u00e9 a vida. Somente em 2010, cerca de 250 homossexuais foram assassinados (casos registrados em B.O.).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Que a sexualidade da classe trabalhadora esteja intimamente relacionada ao prazer e n\u00e3o submetida aos ditames do poder, da religi\u00e3o e \u00e0s necessidades do capital!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) Pela livre express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o da homo-afetividade, nos locais de acesso ao p\u00fablico.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) Pela criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, pela aplica\u00e7\u00e3o imediata da Lei de S\u00e3o Paulo 10948\/2001 e aprova\u00e7\u00e3o imediata do PL 122\/06, que multa e penaliza a discrimina\u00e7\u00e3o contra o homossexual, o bissexual e os transg\u00eaneros.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d) Perda de mandato e puni\u00e7\u00e3o a todos que, investidos de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desrespeitem o art. 3\u00ba, <\/b>IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e deixem de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Que os Partidos de Esquerda unam-se contra a homofobia e por uma sexualidade livre!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 39) Direito \u00e0 uni\u00e3o civil\/est\u00e1vel e direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Numa sociedade socialista, algumas lutas n\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rias, pois teremos garantida a liberdade sexual. No entanto, no sistema capitalista exigimos \u2013 al\u00e9m do reconhecimento jur\u00eddico da uni\u00e3o civil e est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo \u2013 o direito ao casamento, pois sabemos que sob esse sistema as garantias de heran\u00e7a e direito aos bens constru\u00eddos conjuntamente precisam de tr\u00e2mites legais. A hipocrisia da Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 necess\u00e1ria para continuar encobrindo seus crimes: ao mesmo tempo em que pro\u00edbe o casamento homossexual, deixa impune a pedofilia. A Igreja Evang\u00e9lica n\u00e3o deixa por menos: faz campanha contra a homossexualidade, mas n\u00e3o diz uma s\u00f3 palavra contra a prostitui\u00e7\u00e3o infantil, a viol\u00eancia contra a mulher e o assustador aumento dos casos de estupro nas periferias do pa\u00eds. Pregam o amor e a procria\u00e7\u00e3o, mas na pr\u00e1tica imp\u00f5em a discrimina\u00e7\u00e3o e o ato sexual violento.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Pelo reconhecimento jur\u00eddico da uni\u00e3o civil e est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) Pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, sem nenhum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e com todos os direitos legais que derivam dessa situa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) Que as Igrejas que pregam contra a homossexualidade sejam enquadradas na Lei 10948\/2001 e seus pastores ou padres respondam criminalmente por homofobia!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 40) Direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por casais homossexuais.<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O sistema capitalista se sustenta com a desigualdade social vis\u00edvel em quest\u00f5es como moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, etc. Muitas crian\u00e7as terminam a inf\u00e2ncia na marginalidade, na rua ou em orfanatos enquanto centenas de casais est\u00e3o na fila pela ado\u00e7\u00e3o. O processo burocr\u00e1tico da ado\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais cruel com os casais homossexuais, pois al\u00e9m de toda a exig\u00eancia legal \u00e9 cobrado uma vida dentro dos padr\u00f5es da religiosidade e da procria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Pela desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de ado\u00e7\u00e3o e pelo direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por homossexuais!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 41) Sa\u00fade p\u00fablica gratuita e de qualidade<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na sociedade capitalista, a classe trabalhadora disp\u00f5e de toda a sua energia e vitalidade para gerar riqueza. No entanto, quando adoece n\u00e3o tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos dos quais sustenta com seu sal\u00e1rio. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave com o homossexual e ca\u00f3tica com o travesti e o transexual.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O g\u00eanero (feminino ou masculino), constru\u00eddo socialmente, \u00e9 tamb\u00e9m uma determina\u00e7\u00e3o do ser (dial\u00e9tica entre elementos biol\u00f3gicos, psicol\u00f3gicos conscientes\/inconscientes e sociais), que faz com que a pessoa se identifique como sendo homem ou mulher. Ao ter o corpo que n\u00e3o corresponde com o seu ser, a pessoa precisa orientar-se sexualmente para poder dar vaz\u00e3o aos seus desejos, prazeres e possibilitar a sa\u00fade mental. No entanto, numa sociedade opressora e conservadora, a imposi\u00e7\u00e3o da igreja adentra no aspecto mais \u00edntimo do ser e arrasta-se at\u00e9 as quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, contando com a contribui\u00e7\u00e3o de alguns m\u00e9dicos irrespons\u00e1veis e charlat\u00f5es. Das doen\u00e7as as quais estamos todos submetidos, ainda existem algumas \u201cespecialmente de homossexuais\u201d.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Por sa\u00fade p\u00fablica gratuita e de qualidade, sem discrimina\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) Que cada pessoa possa decidir sobre o seu pr\u00f3prio corpo!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) Pelo direito \u00e0 cirurgia de mudan\u00e7a de sexo no SUS e planos de sa\u00fade!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d) Pelo direito \u00e0 identidade civil (mudan\u00e7a de nome) correspondente ao sexo!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Que o homossexual possa ser doador de sangue e saia da condi\u00e7\u00e3o de fator de risco!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 f) Que os profissionais da psicologia e psiquiatria que garantem acabar com a homossexualidade percam os direitos de exercer a fun\u00e7\u00e3o por charlatanismo!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 g) por educa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sexual e pol\u00edticas de sa\u00fade espec\u00edficas para os LGBTs e que respeitem suas especificidades. Atendimentos em postos de sa\u00fade,\u00a0 ambulat\u00f3rios e emerg\u00eancia.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 42) Contra a discrimina\u00e7\u00e3o entre a milit\u00e2ncia.<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mesmo no meio militante de esquerda, tem sido comum identificarmos alguns casos de atraso de consci\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o aos LGBTs dispostos a lutar pela revolu\u00e7\u00e3o socialista, o que dificulta a rela\u00e7\u00e3o de camaradagem ao nos depararmos constantemente com piadas e agress\u00f5es verbais.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o podemos reproduzir as pr\u00e1ticas necess\u00e1rias para a domina\u00e7\u00e3o capitalista. Cada LGBT ganho para a luta tem m\u00faltiplas tarefas a cumprir na tentativa de conquistarmos uma sociedade que tenha uma sexualidade livre. A luta inicial \u00e9 para que todos assumam a sua homossexualidade e sintam-se fortalecidos politicamente para atuarem contra todas as formas de opress\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Que a milit\u00e2ncia de esquerda impulsione a discuss\u00e3o sobre homossexualidade nos locais de atua\u00e7\u00e3o. Contra a homofobia, opress\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 43) Lutar contra todo tipo de opress\u00e3o.<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O capitalismo que separa a sociedade em classes, burguesia e proletariado, precisa fortalecer as diferen\u00e7as para avan\u00e7ar no seu n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o. No mundo do trabalho, cria sal\u00e1rio diferente para servi\u00e7o igual, jornada de trabalho que extrapola a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a dupla ou tripla jornada de trabalho para as mulheres, elevados n\u00edveis de desemprego para a popula\u00e7\u00e3o negra e a vis\u00e3o crist\u00e3 e machista da anormalidade para o homossexual, em especial para a l\u00e9sbica negra.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Pela pris\u00e3o de todos os agressores e estupradores a LGBTs.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 b) Pelo desarquivamento e aprova\u00e7\u00e3o da PLC 122 que criminaliza a homofobia!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) Por sa\u00fade p\u00fablica e de qualidade que atenda \u00e0s necessidades LGBTs!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d) Por uma sexualidade livre! Contra todo moralismo que destr\u00f3i e assassina!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Pela inclus\u00e3o da disciplina de Orienta\u00e7\u00e3o Sexual nas escolas desde o ciclo b\u00e1sico at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, principalmente nas \u00e1reas de Licenciatura! A sexualidade n\u00e3o pode ser apenas um tema transversal!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 f) Pela unidade da esquerda na luta contra todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o nas fileiras militantes!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 g) Que a classe trabalhadora seja educada para repudiar a homofobia!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 h) Por uma forma\u00e7\u00e3o militante consciente sobre uma sexualidade livre, sadia e respeitosa \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual!<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 44) Direito ao trabalho. <\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Muitos LGBTs trabalhadores s\u00e3o perseguidos, espancados, alvos de coment\u00e1rios e expulsos de seus trabalhos ao assumirem a sua orienta\u00e7\u00e3o. Alguns preferem n\u00e3o assumir e outros aceitam a exclus\u00e3o aceitando empregos que \u201ccondizem com homossexuais\u201d. Essa \u00e9 mais uma divis\u00e3o necess\u00e1ria no mundo do trabalho capitalista a fim de precarizar ainda mais as fun\u00e7\u00f5es como de telemarketing, ligadas \u00e0 beleza e limpeza, ou mesmo a prostitui\u00e7\u00e3o (principalmente no caso de travestis e transexuais n\u00e3o aceitos no mercado de trabalho excludente e opressor, que mascara o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o ao afirmar que a pessoa n\u00e3o se enquadra no perfil).<\/p>\n

\n

6) Negros e negras: participar da constru\u00e7\u00e3o de um movimento negro de luta, antigovernista e socialista<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 45) A atual configura\u00e7\u00e3o do capitalismo em n\u00edvel mundial, as disputas interburguesas e a necessidade de expans\u00e3o do com\u00e9rcio mundial fazem com que seja imposs\u00edvel nos marcos do capitalismo que os trabalhadores negros alcancem em sua totalidade direitos que representem de fato a liberta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, a pol\u00edtica do capital visa manter sob controle os trabalhadores do maior n\u00famero poss\u00edvel dos pa\u00edses ex-coloniais ou semicoloniais para continuar extraindo da\u00ed a sua riqueza. Nem o m\u00e1ximo que o sistema capitalista pode oferecer, que \u00e9 a escravid\u00e3o assalariada, foi oferecido aos negros em sua totalidade. Essa foi a sa\u00edda poss\u00edvel nos marcos do capitalismo. Essa foi a realidade de todos os processos de luta contra a escravid\u00e3o em que a dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica esteve a cargo dos liberais. Processos mais radicalizados, que questionavam o sistema de conjunto, como Haiti e Quilombo dos Palmares, foram tratados com a mais severa repress\u00e3o. No Brasil, mesmo os abolicionistas radicais tinham como limite a incorpora\u00e7\u00e3o dos negros e escravos \u00e0 economia de mercado, ou seja, atuavam a partir de uma perspectiva da ideologia burguesa. N\u00e3o se trata de pensar uma postura socialista imposs\u00edvel no Brasil do s\u00e9culo XIX, mas demarcamos essa caracter\u00edstica para demonstrar que o fim da escravid\u00e3o, fundamental e carregada de toda radicalidade, era poss\u00edvel ser, aos poucos, absorvida pelo capitalismo, pois colocaria milh\u00f5es de trabalhadores no mercado de trabalho (como press\u00e3o para reduzir os sal\u00e1rios) e, uma parcela, no mercado consumidor;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 46) N\u00e3o h\u00e1 no Brasil, como diz a burguesia, uma democracia racial que se manifesta nas oportunidades iguais para todos. Pelo contr\u00e1rio, a burguesia brasileira sempre foi a impulsionadora do racismo, principalmente contra os negros, para dividir os trabalhadores e assim garantir a domina\u00e7\u00e3o. Pode-se perceber esse racismo nos entraves para o acesso dos negros \u00e0 universidade, nos sal\u00e1rios mais baixos, nas moradias, etc. Consideramos o racismo como um problema social e hist\u00f3rico, ou seja, resultado da luta entre os exploradores e os explorados. No caso do Brasil, o racismo foi herdado do modelo colonial e incorporado pela burguesia industrial porque a sua forma se mostrou muito \u00fatil, de modo que as classes dominantes transformam as diferen\u00e7as naturais dos seres humanos em diferen\u00e7as pol\u00edticas e sociais, de maneira que possam utiliz\u00e1-las para dividir os trabalhadores, aumentando o seu lucro e perpetuando a domina\u00e7\u00e3o. Para isso, contam com todas as institui\u00e7\u00f5es da sociedade burguesa: a m\u00eddia, a igreja, o parlamento, o judici\u00e1rio, etc.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 47) O racismo \u00e9 um problema social e hist\u00f3rico. Ele n\u00e3o existe porque os negros possuam qualquer “caracter\u00edstica de inferioridade” ou os brancos sejam “naturalmente” opressores, mas porque as classes dominantes constru\u00edram uma hierarquia na explora\u00e7\u00e3o, dividindo os explorados por descend\u00eancia de cor, pa\u00eds, g\u00eanero, etc. Essa divis\u00e3o dos explorados funciona como um instrumento ideol\u00f3gico para garantir a domina\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores. N\u00e3o se pode pensar o racismo sem lig\u00e1-lo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o capitalista. Essa divis\u00e3o permite \u00e0 burguesia aplicar n\u00edveis mais intensos de explora\u00e7\u00e3o sobre os negros e em especial sobre as mulheres negras. Essa constata\u00e7\u00e3o significa dizer que as burguesias brasileira e mundial t\u00eam obtido \u00eaxito e fizeram com que o racismo fosse assimilado pela pr\u00f3pria classe trabalhadora, reproduzindo-o em todas as rela\u00e7\u00f5es sociais que se estabelecem entre os trabalhadores. Tamb\u00e9m significa dizer que no topo dessa hierarquia de explora\u00e7\u00e3o encontram-se a burguesia e seus agentes: o Estado, a m\u00eddia, a Igreja, enfim todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 48) Do ponto de vista estrat\u00e9gico, somente com o fim do capitalismo ter\u00e1 fim definitivamente o racismo e toda forma de explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem. Para isso, \u00e9 fundamental ganhar o conjunto da classe trabalhadora para incorporar em suas lutas as bandeiras contra o racismo e as divis\u00f5es que a burguesia introduziu no interior da classe trabalhadora. A luta pela liberta\u00e7\u00e3o real do povo negro \u00e9 parte fundamental da luta da classe trabalhadora contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista. Assim, o racismo deve ser considerado um problema a ser discutido e enfrentado por todos os trabalhadores no sentido de unificar a nossa classe, com as suas caracter\u00edsticas e diversidades, contra a burguesia que tamb\u00e9m tem negros em seu meio. Outra quest\u00e3o fundamental da revolu\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 ganhar para a luta o pr\u00f3prio trabalhador negro, que constitui pelo menos metade dos trabalhadores brasileiros. Pode-se at\u00e9 dizer que sem os trabalhadores negros na trincheira da revolu\u00e7\u00e3o, essa ser\u00e1 imposs\u00edvel.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 49) O fato de entendermos que a luta contra o racismo \u00e9 estrat\u00e9gica n\u00e3o significa dizer que somos contra as lutas imediatas, pelo contr\u00e1rio, participamos e impulsionamos todas as lutas imediatas em defesa dos direitos dos trabalhadores negros e negras. Entendemos que as lutas por mudan\u00e7as m\u00ednimas e conquistas s\u00e3o fundamentais, mesmo dentro do capitalismo, e devem caminhar no sentido de enfrentar o racismo e incorporar a popula\u00e7\u00e3o negra em condi\u00e7\u00f5es dignas de vida. No entanto, s\u00e3o lutas paliativas, que ainda n\u00e3o s\u00e3o a sa\u00edda para o problema do racismo. O m\u00e1ximo em que se pode chegar, nos limites da lucratividade do capital, \u00e9 na ascens\u00e3o de uma pequena elite negra, ao mesmo tempo em que a maioria permanecer\u00e1 exatamente como estava antes.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 50) A luta contra o racismo \u00e9 parte da luta contra o sistema capitalista. Muitas correntes pol\u00edticas ou acad\u00eamicas, ao terem um enfoque apenas limitado \u00e0 quest\u00e3o racial, sem um conte\u00fado de classe, sem abord\u00e1-la como parte da luta geral dos trabalhadores, acabam caindo no jogo da burguesia e at\u00e9 tratam da opress\u00e3o de ra\u00e7a, mas o fazem apenas para silenciar sobre a domina\u00e7\u00e3o de classe, que \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o \u00faltima para a divis\u00e3o dos seres humanos pela cor da pele. N\u00e3o compreendemos a luta contra o racismo sem que ela esteja vinculada \u00e0 luta contra o capitalismo. A revolu\u00e7\u00e3o que defendemos \u00e9 a expropria\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da burguesia expropriadora e o fim da ideologia burguesa que \u00e9 a impulsionadora do racismo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o partir do referencial de luta anticapitalista \u00e9 o principal limite ao qual est\u00e3o presos aqueles setores que hoje se acomodam, aplaudem as pol\u00edticas governamentais e se calam para o fato de que este mesmo governo pede paci\u00eancia aos negros, mas cede bilh\u00f5es aos banqueiros e empres\u00e1rios todos os anos, mantendo justamente a exclus\u00e3o da maioria.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pol\u00edticas eficazes de repara\u00e7\u00e3o do racismo somente poder\u00e3o ser conquistadas enfrentando-se os patr\u00f5es e seus agentes: os governos de plant\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 51) Contra as teses de acomoda\u00e7\u00e3o dos escravos ao sistema escravocrata, ressaltamos que do lado dos trabalhadores escravos o que prevaleceu foi a resist\u00eancia ao escravismo. Essa resist\u00eancia se manifestava de diversas formas \u2013 individuais (\u201ccorpo mole\u201d, fugas, agress\u00f5es, etc.) e coletivas (levantes, quilombos, conspira\u00e7\u00f5es, etc.) \u2013 e marcou todo o per\u00edodo escravocrata. A resist\u00eancia dos escravos contra a sua condi\u00e7\u00e3o era permanente e cotidiana. Conquistar o fim da escravid\u00e3o foi sem d\u00favida a quest\u00e3o chave para os negros, pois sem a liberdade n\u00e3o se poderia lutar nem mesmo pelas prerrogativas do homem livre da sociedade burguesa.\u00a0 Essa conclus\u00e3o \u00e9 importante porque aponta para o presente e para o futuro. Indica que os negros\/negras ainda t\u00eam muita luta pela frente para se livrarem da opress\u00e3o. Essa \u00e9 a grande li\u00e7\u00e3o e a heran\u00e7a dos escravos para todos n\u00f3s: s\u00f3 a luta pode garantir o m\u00ednimo de liberdade para os trabalhadores.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 52) Unir trabalhadores negros e brancos pela emancipa\u00e7\u00e3o geral. A luta pela liberta\u00e7\u00e3o real do povo negro \u00e9 parte fundamental da luta da classe trabalhadora contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista e, portanto, o racismo deve ser considerado um problema a ser discutido e enfrentado por todos os trabalhadores, no sentido de unificar a nossa classe. Na sociedade em que vivemos, o conjunto dos trabalhadores (brancos e negros) s\u00e3o severamente explorados, mas isso n\u00e3o significa fechar os olhos para a realidade de que os trabalhadores negros e trabalhadoras negras s\u00e3o ainda mais. Isso faz com que seja necess\u00e1rio elaborar uma pol\u00edtica espec\u00edfica para esse setor da classe trabalhadora, combinando as lutas espec\u00edficas dos negros e negras com a luta geral da classe trabalhadora. Impor \u00e0 burguesia um conjunto de pol\u00edticas efetivas de repara\u00e7\u00e3o para os negros requer, portanto, esfor\u00e7os para ligar a luta hist\u00f3rica dos negros no Brasil \u00e0 luta do proletariado por sua emancipa\u00e7\u00e3o, pois o negro de hoje est\u00e1 tamb\u00e9m inserido no mercado de trabalho, e justamente em posi\u00e7\u00f5es mais exploradas. Assim, a luta racial deve assumir tamb\u00e9m um car\u00e1ter de classe e ter como preocupa\u00e7\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o dos verdadeiros aliados e inimigos<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 53) O principal desafio que temos \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de um programa unit\u00e1rio que trate das quest\u00f5es espec\u00edficas dos negros\/as, mas que responda \u00e0s quest\u00f5es estruturais que dizem respeito a classe trabalhadora de conjunto, uma vez que a situa\u00e7\u00e3o atual dos negros\/as \u00e9 nada mais do que a express\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o do capitalismo atual. Esse programa unit\u00e1rio de trabalhadores negros e brancos deve apontar para a ruptura com a l\u00f3gica do capital e para que os explorados – brancos e negros – se unam para estabelecer uma forma de poder da classe trabalhadora, voltada para enfrentar os grandes problemas sociais. Essa unidade t\u00e3o necess\u00e1ria entre trabalhadores negros e brancos em sua diversidade – e que n\u00e3o ser\u00e1 facilmente alcan\u00e7ada, por todos os preconceitos e modelos que nos foram impostos no decorrer de s\u00e9culos – \u00e9 um desafio que temos que ser capazes de realizar na pr\u00e1tica das lutas e de um programa global.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 54) Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cotas proporcionais (universidade, trabalho, etc.) devem ser levantadas, juntamente com outras pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o e com a luta dos demais trabalhadores por um programa geral que responda n\u00e3o apenas \u00e0 quest\u00e3o de ra\u00e7a, mas tamb\u00e9m \u00e0 quest\u00e3o de classe. Nesse sentido, a proposta de cotas deve estar inserida numa proposta mais geral de lutas do conjunto da classe trabalhadora por emprego, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o digna e de qualidade. Que os resultados obtidos possam ser estabelecidos a partir de cotas como reconhecimento das desigualdades hoje existentes e, ao mesmo tempo, com a continuidade das lutas para super\u00e1-las. \u00c9 preciso que a alian\u00e7a entre os trabalhadores negros e brancos preserve os direitos espec\u00edficos de cada setor, para que possamos enfrentar e vencer o capital e todas as formas de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o da humanidade. Assim, a reivindica\u00e7\u00e3o de que os empregos gerados pela luta sejam divididos em cotas proporcionais, deve vir combinada com a luta pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial, de modo que todos os trabalhadores se beneficiem desta mudan\u00e7a. Nas universidades p\u00fablicas, do mesmo modo, a luta pelas cotas deve estar associada \u00e0 luta por mais vagas para que todos possam estudar.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 55) \u00c9 evidente que tudo isso s\u00f3 poder\u00e1 ser imposto mediante a luta contra os interesses capitalistas e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, levar\u00e1 a uma ruptura do pr\u00f3prio sistema, ao questionar qual classe deve ter o poder na sociedade, se os trabalhadores (negros e brancos) ou a burguesia. Somente uma sociedade socialista no profundo sentido da palavra – de socializar os meios de produ\u00e7\u00e3o sob o controle e a servi\u00e7o dos trabalhadores e da humanidade – \u00e9 que poder\u00e1 colocar fim \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e \u00e0 desigualdade social entre os seres humanos, inaugurando um novo per\u00edodo na hist\u00f3ria humana, em que tudo seja decidido democraticamente, respeitando-se as diferen\u00e7as de g\u00eanero e ra\u00e7a, como diferen\u00e7as f\u00edsicas e n\u00e3o sociais.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 56) Lutamos pelo desenvolvimento da consci\u00eancia socialista dos trabalhadores e no interior do movimento negro para que a a\u00e7\u00e3o desse movimento tenha como refer\u00eancia a luta contra a burguesia, sua ideologia e todas as formas de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o. O nosso foco de atua\u00e7\u00e3o no movimento negro \u00e9 o desenvolvimento das lutas, a fim de constituir um p\u00f3lo revolucion\u00e1rio em seu interior. N\u00e3o partir do referencial de luta anticapitalista \u00e9 o principal limite dos setores que se acomodam e ap\u00f3iam as pol\u00edticas governamentais. A liberta\u00e7\u00e3o dos negros\/as somente poder\u00e1 ocorrer na pr\u00e1tica das lutas, uma vez que id\u00e9ias descoladas da luta n\u00e3o mudam o mundo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 57) Defendemos um movimento negro: a) de luta<\/b> \u2013 de atua\u00e7\u00e3o na realidade e que tenha a concep\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 a luta poder\u00e1 garantir a conquista dos direitos dos negros e negras;\u00a0 b) antigovernista<\/b> \u2013 de oposi\u00e7\u00e3o aos governos de plant\u00e3o e de n\u00e3o apoio a pol\u00edtica aplicada por esses governos para o setor; c) classista<\/b> \u2013 formado por trabalhadores\/as e de defesa dos interesses da classe trabalhadora; d) socialista<\/b> \u2013 que luta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista e por uma sociedade sem classe social. Como consequ\u00eancia e parte da disputa pela consci\u00eancia, defenderemos nossas concep\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e te\u00f3ricas no interior de grupos, mas n\u00e3o atuaremos em grupos que tenham posi\u00e7\u00f5es antissocialistas e governistas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 58) N\u00e3o s\u00e3o lutas separadas a luta pelo socialismo e a luta contra o racismo e pelos direitos dos negros e negras. As lutas contra o racismo e pelo fim da opress\u00e3o racial devem ser parte da milit\u00e2ncia cotidiana. Na pr\u00e1tica, os militantes do Espa\u00e7o Socialista devem levantar a discuss\u00e3o racial em todos os locais de milit\u00e2ncia, com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades para discutir a quest\u00e3o, lutar para incorporar na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es as bandeiras espec\u00edficas do movimento negro de esquerda, por espa\u00e7o nas publica\u00e7\u00f5es das entidades, por constitui\u00e7\u00e3o de secretarias e outras atividades que possam ganhar a classe trabalhadora de conjunto para essa luta.<\/p>\n

\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>Resolu\u00e7\u00f5es para uma plataforma de luta sobre a quest\u00e3o racial<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a) Pelo n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas externa e interna, contra a servid\u00e3o dos povos e dos trabalhadores ao capital financeiro. Os pa\u00edses imperialistas devem reparar os pa\u00edses colonizados e oprimidos pelos anos de saque de suas riquezas naturais e explora\u00e7\u00e3o de suas popula\u00e7\u00f5es. Repara\u00e7\u00e3o aos povos africanos pelos anos de escraviza\u00e7\u00e3o dos negros, sem perder de vista a perspectiva da revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/b>b) Titulariza\u00e7\u00e3o de terras dos remanescentes de quilombo;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 c) Retirada imediata das instala\u00e7\u00f5es militares das terras do Quilombo de Alc\u00e2ntara;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 d) Reforma agr\u00e1ria, com cotas proporcionais para negros como forma de garantir que nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s que lutam pela terra n\u00e3o fiquem apenas com a enxada e a bandeira nas m\u00e3os;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 e) Cotas proporcionais para negros nas escolas t\u00e9cnicas municipais, estaduais e federais. Com vagas proporcionais para filhos de trabalhadores oriundos das escolas p\u00fablicas;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 f) Imediata prepara\u00e7\u00e3o de professores e libera\u00e7\u00e3o de verbas para compra de livros e materiais necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o da lei 10639, que institui a obrigatoriedade do ensino de Hist\u00f3ria e Literatura Africanas em todas as escolas e universidades, bem como a hist\u00f3ria de resist\u00eancia dos negros em \u00c1frica, no Brasil e no mundo;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 g) Fim dos planos privados de sa\u00fade, que o governo crie medidas para que todos os hospitais e cl\u00ednicas atendam a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Pela estatiza\u00e7\u00e3o da rede hospitalar e quebra das patentes dos rem\u00e9dios;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 h) Pela obrigatoriedade e gratuidade dos exames para detec\u00e7\u00e3o de anemia falciforme;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 i) Pela implanta\u00e7\u00e3o da aposentadoria imediata e sem restri\u00e7\u00f5es para os portadores de c\u00e2ncer, desde que seja de interesse do portador, a partir do diagn\u00f3stico positivo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 j) Garantia aos portadores de c\u00e2ncer da carteira de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria<\/i>, a partir do diagn\u00f3stico. Pesadas multas \u00e0s empresas de transporte que n\u00e3o cumprirem ou dificultarem o acesso do portador de c\u00e2ncer a essas carteiras de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria<\/i>. O dinheiro da multa deve ser pago ao portador prejudicado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 k Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE como forma de elevar o padr\u00e3o de vida do povo negro em geral, e das mulheres negras em espec\u00edfico, principais v\u00edtimas do m\u00ednimo de fome;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 l) Lutas para barrar as reformas sindical e trabalhista e qualquer outra que prejudique os trabalhadores em geral e os negros em espec\u00edfico;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 m) Lutas pela implanta\u00e7\u00e3o imediata das cotas no mercado de trabalho com objetivo de equilibrar, agora, a situa\u00e7\u00e3o entre negros e brancos;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 n) N\u00e3o pagamento da d\u00edvida interna e externa e que o dinheiro seja utilizado em investimentos sociais e no programa de repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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