{"id":298,"date":"2011-10-10T01:02:06","date_gmt":"2011-10-10T04:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/298"},"modified":"2018-05-01T00:14:00","modified_gmt":"2018-05-01T03:14:00","slug":"contribuicao-individual-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2011\/10\/contribuicao-individual-3\/","title":{"rendered":"Sobre a cria\u00e7\u00e3o do Estado Palestino – Pedro Guerra"},"content":{"rendered":"
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\u00a0<\/strong>Este texto \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o individual,\u00a0<\/span>n\u00e3o necessariamente expressa a opini\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/span><\/span><\/b><\/span><\/b><\/p>\n

Sobre a cria\u00e7\u00e3o do Estado Palestino<\/strong><\/h1>\n

O mundo parou para ouvir o discurso de\u00a0Mahmoud Abbas,\u00a0presidente da Autoridade Palestina,<\/span><\/span><\/span>\u00a0<\/span>na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Nova Iorque, no \u00faltimo dia 23. Perante a Assembleia Geral, o l\u00edder palestino demandou o reconhecimento da Palestina enquanto Estado-membro da ONU.\u00a0<\/span><\/span><\/span>Acreditamos que o surgimento do Estado palestino n\u00e3o encerre, por si s\u00f3, a viol\u00eancia e o caos no Oriente M\u00e9dio. Faz-se necess\u00e1rio o fim do imperialismo estadunidense (tamb\u00e9m europeu, em menor escala), por meio da alian\u00e7a com o governo de Israel, no Oriente M\u00e9dio. E o fim do imperialismo implica na luta dos povos, em diversas frentes amplas, contra o capital. Assim, n\u00e3o ser\u00e1 uma medida jur\u00eddica (surgimento de um Estado) que trar\u00e1 justi\u00e7a aos palestinos. Todavia, ainda que parcial, o surgimento de um Estado palestino implica numa vit\u00f3ria, haja vista a possibilidade de algumas iniciativas auto-afirmativas do povo palestino.<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A hip\u00f3tese mais concreta n\u00e3o \u00e9 o surgimento de um Estado palestino membro da ONU, mas sim um mero Estado observador. \u00c9 o mesmo “status” do Vaticano. N\u00e3o sendo membro, o futuro Estado palestino n\u00e3o ter\u00e1 assento na Assembleia Geral, portanto, n\u00e3o ter\u00e1 direito a voto e nem a participar dos Conselhos e Comiss\u00f5es. Assim o \u00e9 haja vista a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de novos membros por todos os participantes do Conselho de Seguran\u00e7a (CS). O CS \u00e9 express\u00e3o concreta da instrumentaliza\u00e7\u00e3o da ONU pelo imperialismo: seus integrantes (Fran\u00e7a, Inglaterra, EUA, R\u00fassia e China, principais protagonistas e, de umam certa forma, vencedores da Segunda Guerra Mundial. Alemanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o, outros protagonistas relevante, por\u00e9m derrotados, est\u00e3o fora do restrito grupo) possuem poder de veto exclusivo em quest\u00f5es de maior import\u00e2ncia. Ou seja, basta a oposi\u00e7\u00e3o de um deles apenas, sem necessidade, portanto, da vontade da maioria, para que seja obstada alguma medida de maior import\u00e2ncia, como o ingresso de novos membros. Os Estados Unidos j\u00e1 prometeram barrar o ingresso da Palestina. Que seja mais importante o poder pol\u00edtico-econ\u00f4mico dos pa\u00edses, mas se a ONU fosse uma leg\u00edtima representante dos Estados e seus povos, n\u00e3o se permitiria a barbaridade da desigualdade de direitos entre seus integrantes. Israel e Europa tamb\u00e9m se apressaram em fazer oposi\u00e7\u00e3o ao pleito palestino, mesmo que tal postura lhes custe ainda maior desgaste pol\u00edtico internacional. O mundo tem olhos atentos \u00e0s quest\u00f5es do Oriente M\u00e9dio e a opini\u00e3o p\u00fablica vai no sentido de se permitir a soberania palestina.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de um Estado observador j\u00e1 oferece algum campo de manobra pol\u00edtica palestina. Juridicamente, se for criado, o Estado palestino poder\u00e1 assinar diversos estatutos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, inclusive com a possibilidade de acionamento internacional da tutela dos direitos humanos. Em tese, seria poss\u00edvel, por exemplo, fazer lideran\u00e7as israelenses se sentarem no banco dos r\u00e9us do Tribunal Penal Internacional (TPI), tendo em vista que, ent\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es armadas de Israel se dariam contra a popula\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio de um pa\u00eds soberano, caracterizando, portanto, interven\u00e7\u00e3o militar. Ou, em outra hip\u00f3tese, seria poss\u00edvel se postularem indeniza\u00e7\u00f5es contra Israel em face das muitas agress\u00f5es at\u00e9 hoje ocorridas. S\u00e3o “t\u00e1ticas forenses” com efeitos provavelmente \u00ednfimos. Os pr\u00f3prios Estados Unidos promovem, impunemente, ataques a diferentes povos em diversas partes do planeta e \u00e9 muito certo que seu aliado, Israel, n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o importunado. Como expusemos, medidas jur\u00eddicas podem assumir certa repercuss\u00e3o estrat\u00e9gica, entretanto, apenas a luta dos povos efetivamente gera as grandes transforma\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

De toda forma, revolucion\u00e1rios que somos, analisamos com o pessimismo da raz\u00e3o e o otimismo da vontade. A constitui\u00e7\u00e3o da Palestina, mesmo que apenas um Estado observador, e a aplica\u00e7\u00e3o das “t\u00e1ticas forenses” ser\u00e3o, considerando-se ser a \u00fanica e breve conquista ao alcance, outra grande frente de exposi\u00e7\u00e3o das arbitrariedades israelenses. Da conquistas jur\u00eddicas \u00e0s lutas pol\u00edticas, as col\u00f4nias israelenses em territ\u00f3rio palestino devem ser colocadas \u00e0 prova, bem como o muro que sufoca comunidades palestinas. Os postos militares de Israel devem ser constantemente hostilizados, da mesma forma que a opini\u00e3o p\u00fablica internacional deve ser alertada sobre os milhares de presos palestinos (inclusive mulheres e crian\u00e7as) nos por\u00f5es israelenses. Por fim, Jerusal\u00e9m n\u00e3o pode ficar sob exclusiva gest\u00e3o israelense, devendo a mesma ser compartilhada entre os povos que a reinvindicam, historicamente, como sua capital.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em conclus\u00e3o, ainda que n\u00e3o surja com “status” pleno de membro ativo das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a cria\u00e7\u00e3o de um Estado para os palestinos significa, sim, um avan\u00e7o para a democratiza\u00e7\u00e3o do Oriente M\u00e9dio. Por\u00e9m, a leitura cr\u00edtico-marxista mais sagaz nos faz entender que, ainda que importantes, n\u00e3o bastam as conquistas jur\u00eddicas para o povo palestino. \u00c9 preciso concentra\u00e7\u00e3o nas conquistas pol\u00edticas concretas, afastando o Estado hostil de Israel, promovendo a liberta\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ocupados e entregando a gest\u00e3o dos mesmos aos pr\u00f3prios palestinos, por meio de suas organiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Pedro Guerra<\/b>\u00a0\u00e9 militante do\u00a0ESPA\u00c7O SOCIALISTA<\/b><\/p>\n

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 <\/strong>Este texto é uma contribuição individual, <\/span>não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/span><\/font><\/b><\/span><\/b><\/p>\n

Sobre a criação do Estado Palestino<\/strong><\/h3>\n

O mundo parou para ouvir o discurso de Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina,<\/span><\/font><\/font> <\/span>na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, no último dia 23. Perante a Assembleia Geral, o líder palestino demandou o reconhecimento da Palestina enquanto Estado-membro da ONU. <\/span><\/font><\/font>Acreditamos que o surgimento do Estado palestino não encerre, por si só, a violência e o caos no Oriente Médio. Faz-se necessário o fim do imperialismo estadunidense (também europeu, em menor escala), por meio da aliança com o governo de Israel, no Oriente Médio. E o fim do imperialismo implica na luta dos povos, em diversas frentes amplas, contra o capital. Assim, não será uma medida jurídica (surgimento de um Estado) que trará justiça aos palestinos. Todavia, ainda que parcial, o surgimento de um Estado palestino implica numa vitória, haja vista a possibilidade de algumas iniciativas auto-afirmativas do povo palestino.<\/span><\/b><\/font><\/font><\/font><\/font><\/font><\/p>\n

A hipótese mais concreta não é o surgimento de um Estado palestino membro da ONU, mas sim um mero Estado observador. É o mesmo "status" do Vaticano. Não sendo membro, o futuro Estado palestino não terá assento na Assembleia Geral, portanto, não terá direito a voto e nem a participar dos Conselhos e Comissões. Assim o é haja vista a necessidade de aprovação de novos membros por todos os participantes do Conselho de Segurança (CS). O CS é expressão concreta da instrumentalização da ONU pelo imperialismo: seus integrantes (França, Inglaterra, EUA, Rússia e China, principais protagonistas e, de umam certa forma, vencedores da Segunda Guerra Mundial. Alemanha, Itália e Japão, outros protagonistas relevante, porém derrotados, estão fora do restrito grupo) possuem poder de veto exclusivo em questões de maior importância. Ou seja, basta a oposição de um deles apenas, sem necessidade, portanto, da vontade da maioria, para que seja obstada alguma medida de maior importância, como o ingresso de novos membros. Os Estados Unidos já prometeram barrar o ingresso da Palestina. Que seja mais importante o poder político-econômico dos países, mas se a ONU fosse uma legítima representante dos Estados e seus povos, não se permitiria a barbaridade da desigualdade de direitos entre seus integrantes. Israel e Europa também se apressaram em fazer oposição ao pleito palestino, mesmo que tal postura lhes custe ainda maior desgaste político internacional. O mundo tem olhos atentos às questões do Oriente Médio e a opinião pública vai no sentido de se permitir a soberania palestina.<\/span><\/font><\/font><\/font><\/p>\n

A criação de um Estado observador já oferece algum campo de manobra política palestina. Juridicamente, se for criado, o Estado palestino poderá assinar diversos estatutos das Nações Unidas, inclusive com a possibilidade de acionamento internacional da tutela dos direitos humanos. Em tese, seria possível, por exemplo, fazer lideranças israelenses se sentarem no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional (TPI), tendo em vista que, então, as ações armadas de Israel se dariam contra a população no território de um país soberano, caracterizando, portanto, intervenção militar. Ou, em outra hipótese, seria possível se postularem indenizações contra Israel em face das muitas agressões até hoje ocorridas. São "táticas forenses" com efeitos provavelmente ínfimos. Os próprios Estados Unidos promovem, impunemente, ataques a diferentes povos em diversas partes do planeta e é muito certo que seu aliado, Israel, não será tão importunado. Como expusemos, medidas jurídicas podem assumir certa repercussão estratégica, entretanto, apenas a luta dos povos efetivamente gera as grandes transformações.<\/span><\/font><\/font><\/font><\/p>\n

De toda forma, revolucionários que somos, analisamos com o pessimismo da razão e o otimismo da vontade. A constituição da Palestina, mesmo que apenas um Estado observador, e a aplicação das "táticas forenses" serão, considerando-se ser a única e breve conquista ao alcance, outra grande frente de exposição das arbitrariedades israelenses. Da conquistas jurídicas às lutas políticas, as colônias israelenses em território palestino devem ser colocadas à prova, bem como o muro que sufoca comunidades palestinas. Os postos militares de Israel devem ser constantemente hostilizados, da mesma forma que a opinião pública internacional deve ser alertada sobre os milhares de presos palestinos (inclusive mulheres e crianças) nos porões israelenses. Por fim, Jerusalém não pode ficar sob exclusiva gestão israelense, devendo a mesma ser compartilhada entre os povos que a reinvindicam, historicamente, como sua capital.<\/span><\/font><\/font><\/font><\/p>\n

Em conclusão, ainda que não surja com "status" pleno de membro ativo das Nações Unidas, a criação de um Estado para os palestinos significa, sim, um avanço para a democratização do Oriente Médio. Porém, a leitura crítico-marxista mais sagaz nos faz entender que, ainda que importantes, não bastam as conquistas jurídicas para o povo palestino. É preciso concentração nas conquistas políticas concretas, afastando o Estado hostil de Israel, promovendo a libertação dos territórios ocupados e entregando a gestão dos mesmos aos próprios palestinos, por meio de suas organizações.<\/span><\/font><\/font><\/font><\/p>\n

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HELENO ROUGE<\/b>, é militante do ESPAÇO SOCIALISTA<\/b><\/font><\/font><\/font><\/p>\n

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