{"id":301,"date":"2011-11-02T22:05:23","date_gmt":"2011-11-03T00:05:23","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/301"},"modified":"2018-06-01T15:58:04","modified_gmt":"2018-06-01T18:58:04","slug":"jornal-46-novembrodezembro-de-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2011\/11\/jornal-46-novembrodezembro-de-2011\/","title":{"rendered":"Jornal 46: Novembro\/Dezembro de 2011"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_1517\" aria-describedby=\"caption-attachment-1517\" style=\"width: 210px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/Jornal_ES_46.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-1517 \" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/Jornal_ES_46-210x300.jpg\" alt=\"Baixar em PDF\" width=\"210\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/Jornal_ES_46-210x300.jpg 210w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/Jornal_ES_46.jpg 524w\" sizes=\"(max-width: 210px) 100vw, 210px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-1517\" class=\"wp-caption-text\">Baixar em PDF<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a name=\"indice\"><\/a><\/p>\n<p>Leia as mat\u00e9rias online:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#titulo1\">A retomada da crise mundial e suas consequ\u00eancias no Brasil<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo2\">A d\u00edvida do Estado: um grave problema<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo3\">Realizar uma ampla campanha pelo direito de greve<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo4\">Por que a Apeoesp muda seu posicionamento em rela\u00e7\u00e3o aos governos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo5\">Considera\u00e7\u00f5es cr\u00edticas sobre a comiss\u00e3o da verdade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo6\">A necessidade da alian\u00e7a dos trabalhadores da cidade e os do campo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo7\">Economia mundial: o que vem pela frente?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo8\">A fome no mundo e o fracasso do capitalismo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo1\"><\/a><\/h3>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">A retomada da crise mundial e suas conseq\u00fc\u00eancias no brasil<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds est\u00e1 marcada pela possibilidade de os efeitos da crise econ\u00f4mica mundial atingirem o pa\u00eds com mais for\u00e7a. A reavalia\u00e7\u00e3o do FMI indicando que o crescimento\u00a0 do PIB brasileiro deve cair nos pr\u00f3ximos anos e o pr\u00f3prio reconhecimento do governo brasileiro s\u00e3o indicativos da preocupa\u00e7\u00e3o do capital em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A base para essa rela\u00e7\u00e3o entre Brasil e crise econ\u00f4mica est\u00e1 no fato de que a partir da d\u00e9cada de 90 o Brasil est\u00e1 fortemente atrelado aos movimentos do com\u00e9rcio mundial e do mercado de capitais. Do ponto de vista da divis\u00e3o internacional do trabalho, a posi\u00e7\u00e3o do Brasil na condi\u00e7\u00e3o de subordinado fez com que lhe coubesse a especializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos e mat\u00e9rias-primas, movimentos que fizeram com que a economia brasileira se colocasse como dependente da expans\u00e3o de outros mercados externos \u2013 dos pa\u00edses desenvolvidos e da China \u2013, bem como da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais de\u00a0 commodities.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como as exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a economia brasileira, a redu\u00e7\u00e3o do crescimento nos Estados Unidos, Europa e China v\u00e3o trazer s\u00e9rias consequ\u00eancias para o pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro elemento que aponta para contradi\u00e7\u00f5es importantes \u00e9 o pr\u00f3prio mercado interno, que tem sofrido fortes press\u00f5es com as importa\u00e7\u00f5es. Dados do IBGE mostram\u00a0 que, de janeiro a julho deste ano, em 18 de 20 setores da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o (farmac\u00eauticas, t\u00eaxteis, etc) as importa\u00e7\u00f5es superaram a produ\u00e7\u00e3o nacional. A esse elemento agrega-se o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o por que passa o pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse entendimento \u00e9 importante para compreender a pol\u00edtica do governo Dilma, no sentido de que a preserva\u00e7\u00e3o de vultuosas somas de dinheiro destinadas ao pagamento de juros, incentivo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de commodities e de mat\u00e9ria-prima, e ainda as chamadas pol\u00edticas de incentivo do mercado interno necessariamente levam a que o estado intervenha, deslocando cada vez mais dinheiro p\u00fablico (empr\u00e9stimos a juros abaixo do mercado, programas de incentivos, etc) para sustentar esses setores a fim de que se tornem competitivos no mercado.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">A pol\u00edtica do governo Dilma<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Dilma n\u00e3o apresenta nada de essencialmente novo e diferente do receitu\u00e1rio do FMI e do Banco Mundial. Na pr\u00e1tica, trata-se de uma pol\u00edtica semelhante \u00e0 que acontece nos pa\u00edses imperialistas, em que o Estado transfere dinheiro para o capital \u00e0s custas de ataques sobre os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os mecanismos dessa pol\u00edtica s\u00e3o a) ren\u00fancias fiscais; b) empr\u00e9stimos &#8211; pelo BNDES- a juros baixos para as empresas; c) desregulamenta\u00e7\u00e3o ambiental; d) grandes obras de infra-estrutura; dentre outros. Todos eles t\u00eam como fundamento que o Estado (e o dinheiro p\u00fablico) cumpre o principal papel de fomento, oferecendo risco praticamente zero para o capital privado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 ainda, como j\u00e1 dissemos, toda uma parte do or\u00e7amento que vai para o setor especulativo. Assim, para que o estado possa injetar dinheiro na economia, o governo vai lan\u00e7ar t\u00edtulos p\u00fablicos no mercado tendo como consequ\u00eancia o aumento do endividamento e do d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra contradi\u00e7\u00e3o que podemos ressaltar como dificultador de uma expans\u00e3o \u00e9 o n\u00edvel de endividamento das fam\u00edlias brasileiras, que de acordo com dados de 27\/09 (site Uol- Economia) em setembro ficou em 61,6% com tend\u00eancia de alta em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. As contas em atraso dessas mesmas fam\u00edlias alcan\u00e7am 24,3%, com 8,2% impossibilitadas de saldarem as contas. Em rela\u00e7\u00e3o ao potencial das empresas, tamb\u00e9m h\u00e1 s\u00e9rias d\u00favidas sobre a capacidade de responderem a uma crise internacional, principalmente porque a soma das d\u00edvidas das empresas, segundo o Banco Central, alcan\u00e7a 94,9 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, e com o aumento do d\u00f3lar pode levar a uma quebradeira geral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tratar desses n\u00edveis de endividamento \u00e9 importante porque podem revelar mais uma contradi\u00e7\u00e3o que \u00e9 dificuldade crescente das pol\u00edticas de incentivo ao cr\u00e9dito \u2013 elemento fundamental para o incremento do mercado interno. E \u00e9 a\u00ed que entram com for\u00e7a as pol\u00edticas que apontamos acima: o Estado cada vez mais como financiador do capital privado \u00e0s custas de maior explora\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O carro chefe dessa pol\u00edtica de \u201cajuda\u201d \u00e0 burguesia \u00e9 o \u201cPlano Brasil Maior\u201d. Seu objetivo \u00e9 aumentar o volume de ajuda econ\u00f4mica, oportunidades e garantias para as empresas. Ser\u00e3o 25 bilh\u00f5es do dinheiro p\u00fablico destinados \u00e0s empresas para investimento, exporta\u00e7\u00f5es e defesa do parque industrial. Nesse plano ainda constam a prorroga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do IPI para fabrica\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis e caminh\u00f5es, material de constru\u00e7\u00e3o e bens de capital, devolu\u00e7\u00e3o de parte do PIS e da Cofins \u00e0s empresas exportadoras, etc. Tamb\u00e9m faz parte desse plano um fundo para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis no pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como se n\u00e3o bastasse, h\u00e1 ainda a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas sobre a folha de pagamento. Essa medida vai permitir que empresas (num primeiro momento as empresas do ramo de\u00a0 confec\u00e7\u00f5es, cal\u00e7ados, m\u00f3veis e software) deixem de pagar os 20% do INSS sobre os sal\u00e1rios dos seus funcion\u00e1rios. Ainda que haja modifica\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o dessas empresas, n\u00e3o conseguir\u00e3o compensar a perda de receita da Previd\u00eancia. O preju\u00edzo anual para os cofres p\u00fablicos est\u00e1 estimado em R$ 1,6 bilh\u00e3o. Caridade para as empresas com dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Endurecimento da patronal, do governo e do Judici\u00e1rio contra os trabalhadores<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esses elementos tendem a fazer com que o governo Dilma apresente um perfil mais \u00e0 direita do que o de Lula, um perfil menos pol\u00edtico, demag\u00f3gico-carism\u00e1tico como era o de Lula, e mais tecnocr\u00e1tico, gerencial, economicista. A alian\u00e7a com o PMDB e os acordos com o governo de S\u00e3o Paulo (PSDB) refletem essa unidade mais geral da burguesia em torno do projeto econ\u00f4mico que \u00e9 encaminhado pelo governo Dilma-PT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para os trabalhadores, a redu\u00e7\u00e3o dos gastos sociais, o arrocho como pol\u00edtica salarial para o funcionalismo, os ataques aos direitos trabalhistas, s\u00e3o parte desse projeto econ\u00f4mico. Tamb\u00e9m temos\u00a0 a infla\u00e7\u00e3o, que vem corroendo rapidamente os\u00a0 sal\u00e1rios at\u00e9 mesmo das categorias que tiveram reajustes nos \u00faltimos anos. O aumento brutal dos ritmos e da intensidade de trabalho, do ass\u00e9dio moral, dos problemas de sa\u00fade cada vez mais generalizados, tamb\u00e9m s\u00e3o elementos importantes, embora muitas vezes encobertos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse quadro geral explica a retomada das greves fortes e outras formas de luta em setores importantes da classe trabalhadora, como n\u00e3o se viam nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A dureza com que a patronal e o governo tem tratado as greves dos trabalhadores dos correios, banc\u00e1rios, trabalhadores do judici\u00e1rio federal e das universidades federais, aponta a tend\u00eancia de que os enfrentamentos sejam cada vez mais acirrados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nessas greves, os trabalhadores n\u00e3o enfrentam s\u00f3 a patronal e o governo. Estes t\u00eam como aliados a burocracia sindical que est\u00e1 completamente adaptada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Estado e do capital. Em vez de impulsionar a organzi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para enfrentar a retomada dos reflexos da crise, o que prop\u00f5em \u00e9 uma esp\u00e9cie de Pacto Social, acordo de trabalhadores (mesmo que sequer sejam consultados), governo e patronal, em que s\u00f3 os primeiros abrem m\u00e3o de direitos. Para a burguesia e para o governo, um pacto desse porte lhe d\u00e1 tranquilidade para aplicar medidas mais duras contra a classe trabalhadora, caso a crise apresente sinais de agravamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Parte desse Pacto social \u00e9 o que as burocracias j\u00e1 v\u00eam aplicando com a defesa de medidas pr\u00f3-patronais (como por exemplo, defesa da ind\u00fastria nacional e outras), como se fossem de interesse dos trabalhadores e reivindicada por eles. Outra forma de demonstrar que est\u00e3o contribuindo \u00e9 a defesa expl\u00edcita que o sindicato dos metal\u00fargicos do ABC fizeram de reforma trabalhista para que o negociado prevalecesse sobre o legal, e que tem o claro objetivo de reforma legal para retirada de direitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essas situa\u00e7\u00f5es indicam que a luta pelo desenvolvimento da consci\u00eancia da classe trabalhadora \u00e9 uma das quest\u00f5es mais importantes para n\u00f3s da esquerda. Enfrentar ao mesmo tempo a burguesia, governo e a burocracia traidora exige uma compreens\u00e3o da realidade e dos desafios que est\u00e3o colocados. Nesse sentido, a esquerda deve superar o tipo de interven\u00e7\u00e3o imediatista e com pouco trabalho de base dos \u00faltimos anos e passar a ter a preocupa\u00e7\u00e3o de uma interven\u00e7\u00e3o mais ideol\u00f3gica, que tamb\u00e9m possa se refletir em formas de organiza\u00e7\u00e3o de base e com independ\u00eancia de classe.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Responder aos ataques com a unidade para lutar e pela base<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como contribui\u00e7\u00e3o, o Espa\u00e7o Socialista apresenta algumas reflex\u00f5es que se prop\u00f5em a superar essas debilidades que, para n\u00f3s, t\u00eam sido cruciais:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">a) Impulsionar as greves e lutas a partir das necessidades concretas, greves dos trabalhadores e estudantes, e combinado com isso a cr\u00edtica do modelo que est\u00e1 sendo aplicado no pa\u00eds; b) Desenvolver a organiza\u00e7\u00e3o pela base junto aos trabalhadores e a luta contra as dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas; c) Realizar\u00a0 plen\u00e1rias de base das categorias em luta e frentes de esquerda; d) Realizar Campanhas pelo direito de greve contra as interven\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio e a repress\u00e3o policial; e) Den\u00fancia da ordem burguesa como um todo, pois\u00a0 representa cada vez mais a ditadura do capital sobre os trabalhadores f) Luta por uma democracia dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como parte dessa necessidade de lutar contra os ataques da patronal e dos governos, e enfrentar as tend\u00eancias autorit\u00e1rias do regime como um todo, chamamos a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de unir os v\u00e1rios movimentos e ativistas, colocando essa necessidade acima dos interesses de constru\u00e7\u00e3o de cada corrente.\u00a0\u00a0 Para isso, defendemos que a CONLUTAS e a INTERSINDICAL chamem e organizem um Encontro Nacional de Ativistas para unificar as lutas, para definirmos um Programa Unit\u00e1rio que sirva de refer\u00eancia para os trabalhadores e retomarmos o processo de forma\u00e7\u00e3o de uma Nova Central de Luta unit\u00e1ria \u2013 interrompido no CONCLAT de 2010 justamente porque as correntes colocaram os interesses de sua hegemonia acima e contra as necessidades da luta e organiza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo2\"><\/a>A D\u00edvida do Estado: um grave problema<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A d\u00edvida \u00e9 um dos mecanismos mais perversos de transfer\u00eancia de dinheiro p\u00fablico para a iniciativa privada. Pagamento de juros astron\u00f4micos, pagamento de servi\u00e7os de d\u00edvida e outros s\u00e3o mecanismos que o capital financeiro cobram \u00e0s custas de retiradas de servi\u00e7os sociais, pol\u00edticas p\u00fablicas, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A d\u00edvida externa chega a R$ 350 bilh\u00f5es e a interna a R$ 2,5 trilh\u00f5es. A D\u00edvida bruta representa 70% do PIB nacional. Para se ter uma id\u00e9ia do tamanho da d\u00edvida no or\u00e7amento nacional, os dados do Jubileu Sul, a partir de dados oficiais, indicam que, s\u00f3 no ano de 2010, quase metade do or\u00e7amento (44,93%), ou 635 bilh\u00f5es de reais, foram destinados ao pagamento de juros das d\u00edvidas. Se for comparar com educa\u00e7\u00e3o (que recebeu 2,89%) ou com sa\u00fade (3,91%), d\u00e1 para ver as consequ\u00eancias nefastas dessa pol\u00edtica que o governo Dilma leva adiante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No or\u00e7amento em discuss\u00e3o para o ano de 2012, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria destina 47,9% para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida. J\u00e1 os gastos sociais representam 36%, e isso sem os cortes do or\u00e7amento que certamente vir\u00e3o. Manter o pagamento dos juros da d\u00edvida certamente implica abrir m\u00e3o de programas sociais m\u00ednimos que o governo mant\u00e9m, como \u00e9 o caso do \u201cMinha casa, Minha vida\u201d, que ter\u00e1 corte de 1 bilh\u00e3o de reais em 2012. Ou seja, a pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira continua a ter como prioridade o pagamento dos juros da (ileg\u00edtima) d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 evidente que essa pol\u00edtica de manuten\u00e7\u00e3o do pagamento dessa d\u00edvida mais uma vez favorece o grande capital. A distribui\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos da d\u00edvida interna \u00e9 uma boa demonstra\u00e7\u00e3o, pois 63% deles se encontram nas m\u00e3os de bancos e grandes investidores, mais uma forma de aumentarem os seus gordos lucros com a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% pertencem aos &#8220;Fundos de Investimento&#8221;, ou seja, 84% da d\u00edvida pertence aos grandes investidores e \u00e9 para eles que vai boa parte do or\u00e7amento destinado ao pagamento dos juros. Dinheiro f\u00e1cil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro elemento que faz parte desse jogo \u00e9 o chamado super\u00e1vit prim\u00e1rio, que \u00e9 a economia do governo federal (Previd\u00eancia Social, Banco Central e Tesouro Nacional) para o pagamento dos juros. No ano de 2011, a previs\u00e3o inicial era de 117,89 bilh\u00f5es de reais que, em agosto, foi elevada para 127,8 bilh\u00f5es de reais. Para 2012, a previs\u00e3o est\u00e1 em torno de 137 bilh\u00f5es de reais. Isso significa novos cortes nos gastos sociais para atender banqueiros e especuladores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O objetivo pol\u00edtico dessa medida \u00e9 indicar para os especuladores (que o governo chama de investidores) que h\u00e1 garantias de pagamento da d\u00edvida. Do ponto de vista econ\u00f4mico, \u00e9 evidente os seus efeitos, pois segundo o Jubileu Sul, desde 1998 o Brasil j\u00e1 pagou a astron\u00f4mica quantia de 947 bilh\u00f5es de reais de juros da d\u00edvida aos credores da d\u00edvida (A refer\u00eancia de 1998 se faz porque \u00e9 o ano da cria\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio, que \u00e9 o dinheiro que os governos economizam para\u00a0 pagamento desses juros).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao contr\u00e1rio do discurso oficial, a d\u00edvida continua subindo, pois, segundo o IEDI (Instituto para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria) \u201cNo total, a d\u00edvida externa brasileira foi ampliada no per\u00edodo p\u00f3s-crise em US$ 122,3 bilh\u00f5es ou 46,5%\u201d. Ao continuar o pagamento da d\u00edvida, o governo reafirma o seu projeto pol\u00edtico de submiss\u00e3o aos organismos internacionais e aos especuladores, e consequentemente de que os gastos sociais n\u00e3o est\u00e3o entre as suas preocupa\u00e7\u00f5es, com redu\u00e7\u00e3o em todos eles. \u00c9 a chamada pol\u00edtica de Estado m\u00ednimo, ou seja, as pol\u00edticas p\u00fablicas resumem-se \u00e0quelas essenciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda que insuficiente, diante da certeza de que essa d\u00edvida j\u00e1 foi paga v\u00e1rias vezes, h\u00e1 alguns setores que defendem a auditoria da d\u00edvida brasileira. Nos parece uma medida t\u00edmida, mas que pode ajudar no processo de conscientiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o aos malef\u00edcios da d\u00edvida em nossas vidas. \u00c9 preciso mais: romper com o FMI e n\u00e3o pagar a d\u00edvida como condi\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, garantir a soberania nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para se ter uma id\u00e9ia do tamanho da fraude que a d\u00edvida representa, o Equador, logo depois da elei\u00e7\u00e3o de Rafael Correa realizou, coordenada por Maria L\u00facia Fatorelli, a auditoria da sua d\u00edvida e foi constatado que mais de 70% dela resultava de fraude. Como a fraude \u00e9 um padr\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas nos pa\u00edses devedores, o projeto \u201cauditoria cidad\u00e3 da d\u00edvida\u201d defende que tamb\u00e9m se fa\u00e7a uma auditoria da d\u00edvida brasileira, ali\u00e1s com previs\u00e3o constitucional. Logicamente o governo Dilma e seus apoiadores s\u00e3o contra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">\u00a0<a name=\"titulo3\"><\/a>Realizar uma campanha pelo amplo direito de greve<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Temos discutido j\u00e1 h\u00e1 algum tempo que o car\u00e1ter da atual crise \u00e9 para al\u00e9m da economia, atingindo v\u00e1rios aspectos da sociedade, a qual caracterizamos como crise societal.\u00a0\u00a0Isso significa que do ponto de vista dos conflitos entre as classes sociais est\u00e1 em disputa o projeto de sociedade que cada uma das classes tem, pois envolve respostas econ\u00f4micas, ideol\u00f3gicas, relativas ao meio ambiente, a cultura, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se, em fun\u00e7\u00e3o da crise de alternativa socialista, n\u00e3o podemos dizer que o proletariado tenha a consci\u00eancia do tamanho do desafio que est\u00e1 em suas m\u00e3os, o mesmo n\u00e3o podemos dizer da burguesia que sabe muito bem que se perder o controle da situa\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as podem ser profundas a ponto de questionar o pr\u00f3prio sistema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, o controle sobre as a\u00e7\u00f5es do movimento torna-se, portanto, quest\u00e3o fundamental para a burguesia. Um movimento que consiga romper essas amarras representa de fato um grande perigo e \u00e9 por isso que se lan\u00e7a m\u00e3o de uma s\u00e9rie de \u201cinstrumentos democr\u00e1ticos\u201d que tentam \u201cdomesticar\u201d o movimento ou, quando n\u00e3o alcan\u00e7am esse objetivo, partem diretamente para a repress\u00e3o policial direta e a criminaliza\u00e7\u00e3o em que a via judicial \u00e9 o principal caminho.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Lutar pelo direito de greve n\u00e3o significa se domesticar<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Por mais paradoxal (conforme M\u00e1rcio Naves) que possa parecer o direito de greve sequer \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que possa ser considerada radical porque historicamente apareceu como forma de estabelecer regras para greves que deveriam seguir e assim controlar os \u201cselvagens\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As primeiras greves do proletariado literalmente passavam por cima de tudo e de todos, n\u00e3o obedeciam as leis burguesas, n\u00e3o avisavam a patronal (pelo contr\u00e1rio, a principal t\u00e1tica era a surpresa) e tamb\u00e9m n\u00e3o eram levadas a julgamento em justi\u00e7a do trabalho, ou seja, eram \u201cgreves selvagens\u201d no sentido de que n\u00e3o se submetiam a nenhuma regra a n\u00e3o ser aquelas estabelecidas pelos pr\u00f3prios trabalhadores grevistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A introdu\u00e7\u00e3o de leis de regula\u00e7\u00e3o das greves visava estabelecer regras que deveriam ser seguidas pelos trabalhadores e procuravam traz\u00ea-las para dentro da legalidade burguesa que \u00e9 o espa\u00e7o em que poderiam control\u00e1-las a partir de uma legisla\u00e7\u00e3o totalmente pr\u00f3 patronal. Isso significa, por exemplo, que o direito \u00e0 propriedade deve ser respeitado como algo sagrado. Assim as legisla\u00e7\u00f5es que reconhecem esse direito na verdade est\u00e3o (tentando, pelo menos) \u201cdomesticando as greves\u201d, ou seja, estabelecendo limites em que devem ocorrer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dizemos isso n\u00e3o porque somos contra o direito de greve, mas para demonstrar o quanto \u00e9 reacion\u00e1ria a pol\u00edtica e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o direito de greve, pois nem o m\u00ednimo legislado tem sido respeitado pela patronal e pelas institui\u00e7\u00f5es estatais. H\u00e1 em curso uma violenta campanha contra esse direito, m\u00ednimo, diga-se de passagem. E n\u00e3o se trata s\u00f3 da a\u00e7\u00e3o da patronal, mas do conjunto das institui\u00e7\u00f5es estatais como o minist\u00e9rio p\u00fablico, o judici\u00e1rio, a pol\u00edcia e os governos, ou seja,\u00a0a repress\u00e3o e o ataque ao direito de greve \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Chegam ser motivo de piada decis\u00f5es como a do TRT de S\u00e3o Paulo que, neste ano, concedeu liminar contra as greves dos trabalhadores do Metro e dos trens, exigindo que os metrovi\u00e1rios garantissem (pasmem) 85% dos trens e os ferrovi\u00e1rios 90% em funcionamento; ou ent\u00e3o o TJ de Minas Gerais determinando que os professores (em greve pelo piso nacional) deveriam retornar ao trabalho quando o pr\u00f3prio STF havia decidido que os governos s\u00e3o obrigados a cumprirem a lei do piso nacional para professores. Outra atitude esquizofr\u00eanica do judici\u00e1rio \u00e9 quando concede \u201cinterdito proibit\u00f3rio\u201d aos banqueiros proibindo que os banc\u00e1rios fa\u00e7am piquetes na frente das ag\u00eancias. Esquizofr\u00eanica porque, mesmo do ponto de vista do direito t\u00e9cnico burgu\u00eas, esse instrumento se destina a defesa preventiva da posse, ou seja, para atender aos desejos dos banqueiros, o judici\u00e1rio \u201cencontra\u201d qualquer instrumento jur\u00eddico para atacar os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3o destinado \u00e0 defesa da lei (?), tamb\u00e9m age na defesa dos interesses dos patr\u00f5es e dos governos de plant\u00e3o. O caso das greves dos trabalhadores em transporte p\u00fablico \u00e9 um bom exemplo, pois todos os dias milh\u00f5es de trabalhadores s\u00e3o submetidos a todo tipo de humilha\u00e7\u00e3o pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es (falta de \u00f4nibus, inseguran\u00e7a, excesso de passageiros, aumentos abusivos das passagens, etc.) do transporte p\u00fablico e n\u00e3o vemos nenhum promotor agir, mas basta que motoristas, ferrovi\u00e1rios ou metrovi\u00e1rios entrem em greve l\u00e1 v\u00e3o eles para os tribunais pedirem o fim da greve, impondo condi\u00e7\u00f5es que na pr\u00e1tica impossibilita qualquer greve.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pol\u00edcia \u00e9 outra institui\u00e7\u00e3o especialista em atacar o direito dos trabalhadores de lutarem por suas reivindica\u00e7\u00f5es. A greve dos professores de Minas Gerais tamb\u00e9m serve como exemplo, pois v\u00e1rios militantes e dirigentes sindicais t\u00eam sofrido persegui\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as do servi\u00e7o reservado da PM mineira. Na verdade essa \u00e9 uma pr\u00e1tica recorrente, uma vez que em todas as mobiliza\u00e7\u00f5es, em qualquer lugar do pa\u00eds, h\u00e1 a presen\u00e7a do servi\u00e7o de informa\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias. Outra quest\u00e3o \u00e9 que esse \u00e9 apenas um dos lados da pol\u00edcia, pois tamb\u00e9m cumpre a fun\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o direta aos movimentos. Toda passeata, greve, ocupa\u00e7\u00e3o urbana e agr\u00e1ria l\u00e1 est\u00e1 a pol\u00edcia amea\u00e7ando e intimidando trabalhadores. Sequer est\u00e3o legitimados por qualquer ordem judicial. N\u00e3o deixam d\u00favida de que est\u00e3o defendendo o patr\u00e3o (mesmo que esse atrase sal\u00e1rio ou utilize m\u00e3o de obra escrava) e a propriedade privada (mesmo que essa n\u00e3o tenha nenhuma fun\u00e7\u00e3o social \u2013 ali\u00e1s, como exige a Constitui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esses exemplos s\u00e3o uma demonstra\u00e7\u00e3o cabal de que a democracia burguesa e suas institui\u00e7\u00f5es existem n\u00e3o para garantir liberdade e direitos para os trabalhadores, mas sim para servir ao capital e aos seus interesses. Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio e Pol\u00edcia fazem as tarefas, cada um ao seu modo, mas todos com o mesmo objetivo de amea\u00e7ar e reprimir as lutas dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A democracia burguesa na verdade \u00e9 uma ditadura de classe. N\u00e3o se trata de nenhum defeito da democracia burguesa no Brasil, mas da sua pr\u00f3pria ess\u00eancia. Essa democracia foi \u201ccriada\u201d pela burguesia e parece \u2013 ou deveria \u2013 ser evidente que n\u00e3o iriam criar uma criatura que se colocasse contra o criador. Palavras como liberdade, direitos, garantias legais, etc. \u2013 sob o dom\u00ednio burgu\u00eas \u2013 t\u00eam como refer\u00eancia a defesa da propriedade, inscrita na constitui\u00e7\u00e3o como direito sagrado. N\u00e3o liberdade, por exemplo, para que camponeses pobres possam ter acesso a terra para plantarem o que v\u00e3o comer ou ent\u00e3o aos pobres urbanos quando buscam uma moradia decente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alguns podem alegar que h\u00e1 \u201cventos democr\u00e1ticos\u201d do judici\u00e1rio quando, por exemplo, o STF decidiu pela permiss\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da marcha da maconha (e que tem repercuss\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de outras marchas). Ao nosso modo de ver, essa decis\u00e3o n\u00e3o significa que haja mudan\u00e7a substancial na pol\u00edtica do Estado repressor brasileiro. Nesse caso especifico \u00e9 uma marcha, mesmo contando com o nosso apoio, que n\u00e3o questione os pilares centrais do sistema, ou seja, ali n\u00e3o estava questionando a propriedade privada, os baixos sal\u00e1rios, a pobreza, as mazelas do capitalismo, etc. Uma marcha que est\u00e1 nos limites do \u201caceit\u00e1vel\u201d pelo sistema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dizemos isso porque de um lado o Estado brasileiro permite \u201ca livre express\u00e3o das ideias\u201d, por outro continua reprimindo e atacando os que v\u00e3o efetivamente exercer a livre manifesta\u00e7\u00e3o das ideias como os trabalhadores em greve, a ocupa\u00e7\u00e3o dos cart\u00e9is pelos bombeiros, as ocupa\u00e7\u00f5es de terra e tantos outros exemplos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quando o assunto \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o que questione ou tem o potencial de questionar a propriedade privada ai aparece o Judici\u00e1rio para defender o direito sagrado dos capitalistas: a liberdade de poder explorar. \u00c9 o \u201cmodus operandi\u201d do sistema judici\u00e1rio, uma vez que nas greves dos trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal a primeira medida desse mesmo TRT \u00e9 cortar o ponto e o sal\u00e1rio dos grevistas. Em Bras\u00edlia o STJ tamb\u00e9m cortou o ponto. J\u00e1 no ano passado, v\u00e1rios tribunais j\u00e1 tinham adotado a mesma conduta. Uma medida t\u00edpica da ditadura militar contra o direito de greve.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro ponto que podemos destacar \u2013 para demonstrar que o Judici\u00e1rio \u00e9 na verdade uma ditadura \u201cpor outros meios\u201d \u2013 \u00e9 a chamada justicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos trabalhistas que s\u00e3o os sucessivos julgamentos de greves como abusivas ou mesmo, nos casos de diss\u00eddio, a fixa\u00e7\u00e3o, pelo tribunal, dos reajustes nas campanhas salariais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A institui\u00e7\u00e3o que, pretensamente, deveria garantir o exerc\u00edcio do direito de greve \u00e9 a primeira a atac\u00e1-lo. Como se v\u00ea o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o na democracia burguesa \u00e9 um engodo: pode se manifestar a vontade, desde que n\u00e3o se questione os mecanismos que garantem a explora\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o podemos aceitar que os trabalhadores e estudantes e o povo que luta sejam criminalizados e at\u00e9 assassinados por lutarem por sua subsist\u00eancia e por uma sociedade justa enquanto os empres\u00e1rios e banqueiros fazem negociatas de bilh\u00f5es com o dinheiro p\u00fablico, os deputados, vereadores e ju\u00edzes aumentam seus sal\u00e1rios e se envolvem em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante desse ataque t\u00e3o violento ao direito de greve n\u00f3s do Espa\u00e7o Socialista chamamos a todas as organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e ativistas para realizarmos uma grande Campanha de Defesa do Direito de Greve e Contra a Repress\u00e3o aos Movimentos Sociais. Esse direito \u00e9 crucial para que nos seja permitido continuar lutando por nossos direitos m\u00ednimos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra quest\u00e3o importante para essa campanha ser levada adiante e com urg\u00eancia \u00e9 a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que apresenta elementos de agravamento da crise econ\u00f4mica, per\u00edodos que colocam para a burguesia a necessidade de controlar ainda mais o movimento social. Qualquer luta \u2013 por m\u00ednima que seja \u2013 em per\u00edodos de crise pode levar ao aprofundamento dos conflitos sociais e se tornar algo sem controle e n\u00e3o podemos correr esse risco j\u00e1 que a tend\u00eancia \u00e9 que aumente a repress\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa campanha deve se estruturar de forma aberta e democr\u00e1tica, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das v\u00e1rias correntes de esquerda, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas como a realiza\u00e7\u00e3o de debates, discuss\u00f5es nos sindicatos e entidades do movimento, universidades e escolas com divulga\u00e7\u00e3o em panfletos, cartilhas, adesivos, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Contra a Repress\u00e3o aos Movimentos Sociais e Ativistas!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo4\"><\/a>Por que a apeoesp (sindicato dos professores do ensino p\u00fablico estadual de s\u00e3o paulo) muda seu posicionamento em rela\u00e7\u00e3o aos governos<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir dos anos 1990, foi poss\u00edvel verificar fortes mudan\u00e7as no comportamento e no papel desempenhado pelos sindicatos de um modo geral. Isso se agravou com a chegada do PT ao governo federal, pois as pol\u00edticas adotadas para as entidades sindicais foram de incorpor\u00e1-los \u00e0 burocracia estatal e paraestatal (fundos de pens\u00e3o, conselhos atrelados aos minist\u00e9rios, f\u00f3runs, etc.) com o falso discurso de lutar por bandeiras hist\u00f3ricas dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dessa forma, as burocracias sindicais promoveram o cont\u00ednuo afastamento de suas categorias rumo ao aparato de Estado se transformando em obst\u00e1culos para o desenvolvimento das lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es. Com isso, a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos dirigidos pelo PT e PC do B \u2013 de colabora\u00e7\u00e3o com a patronal e o Estado na gest\u00e3o da economia em detrimento dos interesses dos trabalhadores \u2013 promove a ideia de perpetua\u00e7\u00e3o do sistema capitalista como horizonte definitivo de organiza\u00e7\u00e3o da vida social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sendo assim, organismos como a CUT, setores do MST, UNE e, em nosso caso, a CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o) e APEOESP passaram a consentir e contribuir ativamente com os desavergonhados ataques e explora\u00e7\u00e3o dirigidos pela patronal e governos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um exemplo disso \u00e9 a Presidente da APEOESP, que atualmente \u00e9 membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e participa do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0Passamos ent\u00e3o a vivenciar, uma \u00edntima rela\u00e7\u00e3o entre os sindicatos petistas (governistas) e as patronais. Enquanto isso, a CNTE se cala e n\u00e3o procura unificar as greves dos professores nos diversos estados brasileiros al\u00e9m de n\u00e3o posicionar-se na grande imprensa contra a viol\u00eancia aos professores de Minas Gerais e Cear\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Podemos observar essa aproxima\u00e7\u00e3o com o empresariado quando o MEC, em 2007, ao formular o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) o fez em interlocu\u00e7\u00e3o com o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Grupo Gerdau, Instituto Airton Senna, Cia. Suzano, Banco Santander, Instituto Ethos, entre outros (participantes do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o), em vez de envolver neste projeto o movimento dos educadores. (SAVIANI, Demerval.\u00a0In: PDE: an\u00e1lise cr\u00edtica da pol\u00edtica do MEC.\u00a0p. 32).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Esses grupos est\u00e3o comprometidos com as diretrizes impostas pelo Banco Mundial, FMI e Unesco, a servi\u00e7o da manuten\u00e7\u00e3o de seus interesses lucrativos em detrimento de maior investimento no bem p\u00fablico (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte coletivo de qualidade) usufru\u00eddos pelos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Com essas alian\u00e7as destr\u00f3i-se qualquer possibilidade de retomada da defesa dos interesses hist\u00f3ricos dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o e daqueles que estudam e colocam os seus filhos para estudarem na escola p\u00fablica, os trabalhadores de um modo geral.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Alguns fatos que apontam a mudan\u00e7a de posicionamento pol\u00edtico da APEOESP<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O car\u00e1ter governista da APEOESP fica mais expl\u00edcito durante o segundo mandato do governo Lula, principalmente com a cria\u00e7\u00e3o do FUNDEB (dez\/2006) e com o lan\u00e7amento do PDE (abril\/2007), ocorrendo inclusive lutas no interior do sindicato a partir do momento em que a diretoria majorit\u00e1ria passa a defender o FUNDEB.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2007, uma das publica\u00e7\u00f5es da APEOESP traz a suposta justificativa para este fato:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNo que se refere ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o, (&#8230;) a APEOESP resistiu \u00e0 id\u00e9ia dos fundos (especialmente o FUNDEF), porque entendia que sua concep\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava completamente amadurecida. Os desenvolvimentos recentes, particularmente com a implanta\u00e7\u00e3o do FUNDEB, acabaram por tornar a concep\u00e7\u00e3o dos fundos mais pr\u00f3ximas das teses historicamente defendidas pelo sindicato, ainda que n\u00e3o se esgotem.\u201d(CALLERGARI, C\u00e9sar. (org.)\u00a0In: FUNDEB: Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Estado de S\u00e3o Paulo.\u00a0p.19).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0A APEOESP sempre foi contra a pol\u00edtica de fundos, no entanto, quando sua diretoria majorit\u00e1ria (Articula\u00e7\u00e3o Sindical) torna-se base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo, muda de posicionamento. O mesmo ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es, que agora os governos utilizam para punir e responsabilizar os professores pelos resultados ruins dos alunos. Um artigo publicado no s\u00edtio da entidade \u2013 na p\u00e1gina principal\u00a0\u00a0em 04\/03\/2008 \u2013 com o t\u00edtulo\u00a0\u201cDocentes na Berlinda\u201d\u00a0mostra que o sindicato n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o clara em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO curioso \u00e9 que a pr\u00f3pria APEOESP se diz, em princ\u00edpio, n\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o docente. Mas qualifica a proposta da secretaria como n\u00e3o exclusivamente objetiva. &#8220;O Saresp \u00e9 subjetivo. Tem quest\u00f5es de compatibilidade do professor com a administra\u00e7\u00e3o, deixa margem para manipula\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o tem de ser discutida com a pr\u00f3pria rede, tem de ser feita pela pr\u00f3pria comunidade escolar&#8221;,\u00a0diz o ent\u00e3o presidente da entidade na \u00e9poca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2009, mais exatamente no dia 2 de abril, a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprovou o Parecer 09\/2009, que trata da revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n\u00ba 3\/97 e fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remunera\u00e7\u00e3o para o Magist\u00e9rio dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. Embora n\u00e3o tenha for\u00e7a de lei, deve ser seguido por todos os entes federados na elabora\u00e7\u00e3o de seus planos de carreira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse Parecer teve como relatora a presidente da APEOESP, portanto, refletiu mais uma vez o car\u00e1ter governista de coopera\u00e7\u00e3o e comprometimento com o Estado. Dessa forma, n\u00e3o assustou o fato de que no interior do Parecer apare\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do profissional do magist\u00e9rio.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">O uso da trucul\u00eancia e do autoritarismo a servi\u00e7o de uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dirigentes da Articula\u00e7\u00e3o Sindical (corrente sindical de Lula) se comportam como donos da APEOESP, por isso, fazem uso da trucul\u00eancia, do autoritarismo, das pr\u00e1ticas sindicais burocratizadas e conservadoras para manter em suas m\u00e3os o aparato sindical. Em momentos de elei\u00e7\u00e3o no sindicato fazem o uso do gangsterismo, da intimida\u00e7\u00e3o f\u00edsica trazendo pessoas que n\u00e3o est\u00e3o inseridas em nenhuma categoria para manter o controle. Vale tudo para manter o aparato sindical.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas assembleias de professores ocorrem diversas manobras desde ignorar e n\u00e3o respeitar as vota\u00e7\u00f5es at\u00e9 cercear o direito de voz. Foi o que ocorreu no dia 02\/set\/2011, em uma assembleia estadual que contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil professores que aprovaram o calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o da Oposi\u00e7\u00e3o. A proposta da Oposi\u00e7\u00e3o obteve 80% dos votos. Mesmo assim, a presidente da APEOESP ignorou o resultado para n\u00e3o mobilizar a categoria enquanto mant\u00e9m uma restrita comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com o governo do PSDB.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Por um Sindicato Aut\u00f4nomo e Independente<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 preciso\u00a0defender e lutar por um sindicato aut\u00f4nomo e independente de governos e patr\u00f5es. E isso envolve questionar e propor medidas que visam a supera\u00e7\u00e3o dos v\u00edcios que t\u00eam comprometido a atua\u00e7\u00e3o dos organismos de luta da classe trabalhadora brasileira, levando os trabalhadores ao conformismo e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o a sociedade de consumo capitalista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A luta contra a burocratiza\u00e7\u00e3o das entidades sindicais e demais organismos da classe trabalhadora \u00e9 parte do que devemos combater, sobretudo, atrav\u00e9s de medidas que impe\u00e7am a perman\u00eancia por mais de dois mandatos consecutivos na diretoria; rod\u00edzio de no m\u00ednimo metade dos dirigentes a cada elei\u00e7\u00e3o; mandatos revog\u00e1veis por assembleia; que todas as decis\u00f5es importantes sejam tomadas em assembleias; garantia de espa\u00e7o na imprensa sindical para a express\u00e3o de todas as correntes de pensamento e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o dos recursos e presta\u00e7\u00e3o de contas regularmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Devemos transformar a resist\u00eancia aos ataques do capital numa resist\u00eancia contra a ordem estabelecida.\u00a0Nesse sentido, os sindicatos dever\u00e3o ser os embri\u00f5es dos organismos de Educa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora tendo em vista a supera\u00e7\u00e3o da ordem capitalista. \u00c9 essa luta que precisamos retomar. Nas palavras de Trotsky, sindicatos revolucion\u00e1rios, que n\u00e3o sejam agentes da pol\u00edtica imperialista, mas que assumam como tarefa a destrui\u00e7\u00e3o desse sistema dominante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para isso \u00e9 necess\u00e1rio construir organiza\u00e7\u00f5es sindicais pol\u00edtica e financeiramente independentes e disputar ideologicamente a consci\u00eancia dos trabalhadores para que avancemos das lutas m\u00ednimas toleradas pela legalidade do capital \u00e0s lutas hist\u00f3ricas pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e pela constru\u00e7\u00e3o do Socialismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">\u00a0<a name=\"titulo5\"><\/a>Considera\u00e7\u00f5es cr\u00edticas sobre a Comiss\u00e3o da Verdade<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Muito se discutiu nas \u00faltimas semanas sobre o Projeto de Lei (PL)\u00a07.376\/2010 aprovado em 21 de setembro \u00faltimo na C\u00e2mara dos Deputados. Mesmo aparentando uma vit\u00f3ria cabe mais preocupa\u00e7\u00e3o do que satisfa\u00e7\u00e3o em saber da futura Comiss\u00e3o, haja vista algumas defici\u00eancias not\u00f3rias. Passemos a algumas cr\u00edticas aos artigos do PL mencionado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De todos os artigos talvez o mais revelador seja o par\u00e1grafo 4\u00ba do artigo 4\u00ba. Segundo ele \u201cas atividades da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade n\u00e3o ter\u00e3o car\u00e1ter jurisdicional ou persecut\u00f3rio.\u201d Evidente que esta Comiss\u00e3o n\u00e3o visa, declaradamente, julgar e punir os terroristas estatais a servi\u00e7o do Regime Militar. N\u00e3o existe verdade sem justi\u00e7a de modo que sem investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos antigos criminosos n\u00e3o h\u00e1 verdade, apenas engodo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A leitura do artigo 3\u00ba j\u00e1 d\u00e1 a entender o car\u00e1ter vazio de resultados concretos. Conforme o mesmo s\u00e3o objetivos da Comiss\u00e3o apenas esclarecer fatos e circunst\u00e2ncias, promover o esclarecimento sobre torturas, mortes e desaparecimentos, identificar e tornar p\u00fablicas estruturas, as institui\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, e, entre outras, apenas recomendar a ado\u00e7\u00e3o de medidas e pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Ora, tantos feitos sem repercuss\u00e3o de ordem penal e civil \u00e9 apenas apontar os culpados e seus crimes&#8230; mas sem a puni\u00e7\u00e3o!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda, h\u00e1 constrangedoras tutelas de sigilos tais como se evidencia no par\u00e1grafo 2\u00b0, do artigo 4\u00ba (\u201cos dados, documentos e informa\u00e7\u00f5es sigilosos fornecidos \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade n\u00e3o poder\u00e3o ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo\u201d) e no 5\u00ba (\u201cas atividades desenvolvidas pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade ser\u00e3o p\u00fablicas, exceto nos casos em que, a seu crit\u00e9rio, a manuten\u00e7\u00e3o do sigilo seja relevante para o alcance de seus objetivos ou para resguardar a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas\u201d). Tantos sigilos implicam, rigorosamente, na poss\u00edvel inviabiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos e na apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pelo artigo 2\u00ba, os membros da comiss\u00e3o ser\u00e3o nomeados pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ora, se se trata de reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de um per\u00edodo t\u00e3o sombrio da realidade brasileira, que sejam eleitos pelo povo. E mais: a previs\u00e3o apenas de sete membros \u00e9 uma quantidade \u00ednfima de investigadores em a\u00e7\u00e3o para tamanha demanda de trabalho. Finalmente, poder\u00e3o ser membros da Comiss\u00e3o militares e demais agentes de seguran\u00e7a do Estado. Submetidos que s\u00e3o \u00e0 disciplina e \u00e0 hierarquia suas dilig\u00eancias estar\u00e3o, portanto, todas comprometidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 de ressaltar, ainda, que consoante o artigo 11, a Comiss\u00e3o funcionar\u00e1 por apenas dois anos. \u00c9 pouco, quase nada, diante de tantos acontecimentos e do longo per\u00edodo hist\u00f3rico a ser analisado. A mesma poderia prever mecanismos de renova\u00e7\u00e3o dos prazos de trabalho com desdobramentos de toda ordem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, \u00e9 poss\u00edvel verificarmos, pelo menos, duas grandes aus\u00eancias no PL. A primeira \u00e9 a possibilidade de imunidade pelas palavras e opini\u00f5es emitidas pelas testemunhas e v\u00edtimas. Sem previs\u00e3o, testemunhas hist\u00f3ricas podem se sentir coagidas e n\u00e3o expressarem tudo o que sabem, temendo repres\u00e1lias judiciais no futuro. Ainda, o PL n\u00e3o previu estrutura administrativa e or\u00e7amentos adequados. A Comiss\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 recursos pr\u00f3prios, nem sequer servidores pr\u00f3prios. Assim, materialmente n\u00e3o h\u00e1 de se garantir agilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apenas com a press\u00e3o popular haver\u00e1 real busca pela verdade. \u00c9 um dever hist\u00f3rico das organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias suscitar o debate p\u00fablico, usar ao m\u00e1ximo seus mecanismos de imprensa, incitando a cr\u00edtica pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esquecermos das mulheres e homens dignos que se insurgiram contra a tirania \u00e9 uma irresponsabilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Devemos defender a mem\u00f3ria daqueles que o Brasil j\u00e1 produziu de melhor: pessoas comuns, mas corajosas e numa guerra sem propor\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, lutando artesanalmente contra for\u00e7as profissionais, que deram tudo de si para que hoje tiv\u00e9ssemos orgulho de saber o qu\u00e3o generoso \u00e9 este povo que entrega os seus melhores na luta por justi\u00e7a&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo6\"><\/a>A necessidade de alian\u00e7a entre os trabalhadores do campo e os da cidade<\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Luis \u2013 Funcion\u00e1rio P\u00fablico \u2013ABC Paulista<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A alian\u00e7a entre os trabalhadores do campo e os da cidade n\u00e3o \u00e9 somente uma palavra de ordem abstrata ou algo nost\u00e1lgico \u00e9 uma necessidade que pode ser realizada em nosso tempo, em que vigora a economia globalizada\u00a0em todos os setores da sociedade sendo a proletariza\u00e7\u00e3o do campon\u00eas uma realidade mundial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a abertura indiscriminada dos mercados a importa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria vinda de pa\u00edses imperialistas e de onde predomina o capital internacional e a m\u00e3o de obra escrava, como no Sudeste Asi\u00e1tico, em dire\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses perif\u00e9ricos e semicoloniais, levam a uma desindustrializa\u00e7\u00e3o que corroe empregos e torna prec\u00e1rias as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Al\u00e9m disso, leva a explos\u00f5es sociais permanentes como o aumento da criminalidade e a faveliza\u00e7\u00e3o com o incha\u00e7o dos centros urbanos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na agricultura, temos a imposi\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos o que torna o campon\u00eas ref\u00e9m das multinacionais, al\u00e9m de causar danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Com o uso de energias renov\u00e1veis como o milho e a cana de a\u00e7\u00facar para combust\u00edvel, temos a diminui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Com isso, o capital internacional utiliza a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no jogo especulativo (commodities) resultando no aumento do custo de vida e na infla\u00e7\u00e3o a n\u00edvel mundial, afetando principalmente os pa\u00edses pobres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por \u00faltimo o capital chegou ao campo concentrando terras f\u00e9rteis para produtos de exporta\u00e7\u00e3o e expulsando milhares de camponeses para as cidades, j\u00e1 saturadas e com os conflitos sociais j\u00e1 descritos anteriormente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Brasil \u00e9 pe\u00e7a fundamental dessa economia globalizada, ou melhor, oligopolizada. Sua semicoloniza\u00e7\u00e3o iniciada desde os anos 90,\u00a0mantida pelo governo do PT, apesar de pequenas demonstra\u00e7\u00f5es de soberania, segue fielmente as diretrizes do imperialismo tendo a burguesia nacional conformada em ser s\u00f3cia minorit\u00e1ria, apoiada pelas dire\u00e7\u00f5es dos movimentos populares, CUT e MST.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todo o setor chave da economia e mesmo da soberania nacional est\u00e1 nas m\u00e3os das multinacionais da Minera\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Transporte que imp\u00f5em condi\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tarifas de primeiro mundo, servi\u00e7os com qualidade de terceiro mundo, sucateamento do patrim\u00f4nio, desemprego aos brasileiros e empregos de postos-chave para estrangeiros vindos de suas matrizes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No campo a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma com o avan\u00e7o de monoculturas como a cana-de- a\u00e7\u00facar, eucalipto, a pecu\u00e1ria e a apropria\u00e7\u00e3o de terras por parte de bancos e transnacionais, o que leva ao \u00eaxodo rural para as saturadas e convulsionadas periferias das grandes cidades. Majoritariamente o patr\u00e3o do campo \u00e9 o mesmo da cidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como agem as dire\u00e7\u00f5es, personalidades e partidos da esquerda em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o? Atuam como se o meio urbano e rural fossem mundos separados e s\u00f3 prioriza o primeiro. Isso facilita o ataque\u00a0\u00a0patronal aos camponeses como a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais (judici\u00e1rio), massacre promovido pelas mil\u00edcias do latif\u00fandio (jagun\u00e7os) e da pol\u00edcia, al\u00e9m de ficarmos ref\u00e9ns das entidades conciliadores como o MST.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo nessa \u00e9poca de refluxo das lutas, os trabalhadores do campo e da cidade n\u00e3o deixam de lutar e at\u00e9 conseguem pequenas conquistas como as ocupa\u00e7\u00f5es de terra bem sucedidas em diversos estados e onde aumentou a produ\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios diminuindo o problema de abastecimentos das cidades pr\u00f3ximas as fazendas ocupadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos centros urbanos temos as ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1bricas como a Flasko, empresa de embalagens pl\u00e1sticas abandonada pelo patr\u00e3o em que os oper\u00e1rios tomaram a f\u00e1brica, retomaram a produ\u00e7\u00e3o e conseguiram salv\u00e1-la da fal\u00eancia revertendo o lucro para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, al\u00e9m de enfrentar a ofensiva da patronal e do governo, como tamb\u00e9m os ataques da imprensa, pol\u00edcia e at\u00e9 cortes de energia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este exemplo vai\u00a0\u00a0contra o discurso derrotista e resignado de muitos\u00a0\u00a0\u201cesquerdistas\u201d que insistem no \u201catraso\u201d do trabalhador rural e pregam que a classe oper\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 mais um elemento de transforma\u00e7\u00e3o social e que deixou at\u00e9 de ser encarada como classe.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A unifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do campo e da cidade vai possibilitar que as lutas n\u00e3o sejam mais isoladas e obtenham vit\u00f3rias contra os ataques patronais e de seus instrumentos (justi\u00e7a, pol\u00edcia e meios de comunica\u00e7\u00e3o) tomando os grandes latif\u00fandios e ocupando f\u00e1bricas em proveito dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o em geral. Isso ir\u00e1 reverter a situa\u00e7\u00e3o e trar\u00e1 uma nova etapa de luta dos trabalhadores e de ataque ao sistema em dire\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo7\"><\/a>Economia mundial: o que vem pela frente?<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A nota do FMI de setembro tratando da economia mundial \u00e9 uma refer\u00eancia importante para se pensar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial, pois, como porta voz do capital, reconhece que h\u00e1 problemas sem solu\u00e7\u00e3o em um curto espa\u00e7o de tempo, como um crescimento bem abaixo do esperado no in\u00edcio do ano, o endividamento de v\u00e1rios pa\u00edses,deteriora\u00e7\u00e3o dos ativos e contra\u00e7\u00e3o no cr\u00e9dito e nos investimentos (fundamental para alavancar a produ\u00e7\u00e3o e que determina a cria\u00e7\u00e3o de riquezas, principalmente em longo prazo).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A partir desse informe podemos concluir que a crise que se iniciou em 2008-2209 n\u00e3o se resolveu e que as medidas adotadas para cont\u00ea-la geraram novas contradi\u00e7\u00f5es para o funcionamento do sistema. Isso nada mais \u00e9 do que a manifesta\u00e7\u00e3o da crise estrutural.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Novos elementos agravam a crise internacional como a diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento e um dos maiores riscos que a Europa j\u00e1 correu, que \u00e9 a crise do Euro, ligada \u00e0 crise da d\u00edvida e do d\u00e9ficit p\u00fablico de v\u00e1rios pa\u00edses da zona do Euro. Em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses dos BRIC\u2019s (base da \u201crecupera\u00e7\u00e3o\u201d atual) a nova situa\u00e7\u00e3o tem como destaque a queda dos pre\u00e7os das comoddities (reflexo da diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento da economia mundial), o aumento do\u00a0endividamento (como forma de impulsionar o consumo) e, mais recentemente, a participa\u00e7\u00e3o no socorro aos pa\u00edses europeus em crise (O Brasil j\u00e1 ofereceu de imediato 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A diretora presidenta do FMI n\u00e3o deixou d\u00favidas dos riscos da economia mundial e da inconsist\u00eancia do atual modelo: &#8220;Exatamente tr\u00eas anos ap\u00f3s o colapso do (banco de investimentos) Lehman Brothers (considerado um marco da \u00faltima crise econ\u00f4mica mundial), os horizontes da economia est\u00e3o agitados e turbulentos, \u00e0 medida que a atividade global desacelera e os riscos aumentam&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por mais que publicamente digam que a crise \u00e9 financeira (uma forma de negar as contradi\u00e7\u00f5es intr\u00ednsecas do capitalismo) sabem que a instabilidade da economia mundial est\u00e1 nas dificuldades de garantir a produ\u00e7\u00e3o de valores necess\u00e1rios que possam dar suporte para o tamanho da financeiriza\u00e7\u00e3o que o capital alcan\u00e7ou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A quest\u00e3o \u00e9 que as medidas que foram adotadas em 2008-2009 j\u00e1 demonstram os seus limites para enfrentar uma crise desse porte, pois menos de 2 anos depois as contradi\u00e7\u00f5es come\u00e7am a aparecer e a novamente questionar as bases da economia capitalista mundial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como todas as medidas em 2008 tinham como base a inje\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico nos bancos e empresas, isso levou ao super-endividamento dos Estados (Estados Unidos por volta de 14 tri US$, It\u00e1lia 120,6% do PIB \u2013 ver outros) fazendo com que o calote torne-se algo muito poss\u00edvel. Disso resultam duas conseq\u00fc\u00eancias: a primeira \u00e9 o fato dos governos perderem a capacidade de pagar essas d\u00edvidas e n\u00e3o conseguirem captar mais capital no mercado (algum capitalista emprestaria dinheiro para algu\u00e9m falido?) e a segunda \u00e9 o fato de que os detentores desses t\u00edtulos desvalorizados perdem a capacidade de oferecer cr\u00e9dito e, por conseguinte, as dificuldades de investir na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As sa\u00eddas apresentadas pelos governos de plant\u00e3o se resumem ao aumento do teto da d\u00edvida (que significa que v\u00e3o continuar se endividando), como \u00e9 o caso dos Estados Unidos, e a ajustes fiscais, que implicam em redu\u00e7\u00e3o dos gastos sociais do Estado, exemplo seguido pela Gr\u00e9cia e It\u00e1lia. Outra medida problem\u00e1tica para a economia foi o aumento dos gastos p\u00fablicos diretos, principalmente obras, o que tamb\u00e9m faz com que o endividamento p\u00fablico aumente. Se por um lado essas medidas em curto prazo ajudaram a enfrentar a crise por outro se esgotaram rapidamente e com novas contradi\u00e7\u00f5es mais dif\u00edceis de serem solucionadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo setores dos economistas burgueses duvidam da capacidade dessas medidas em deter a din\u00e2mica descendente da economia estadunidense. O rebaixamento que a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco S&amp;P\u00a0fez da nota da d\u00edvida estadunidense (de AAA para AA+) revela essa incerteza. D\u00favida compartilhada tamb\u00e9m por outras ag\u00eancias: \u201cOutras ag\u00eancias de rating &#8211; como a Moody&#8217;s e a Fitch &#8211; decidiram n\u00e3o rebaixar a nota americana. No entanto, alertaram que se os EUA n\u00e3o tomarem medidas adicionais para estagnar o d\u00e9bito, tamb\u00e9m poder\u00e3o rebaixar a nota da d\u00edvida americana\u201d (folha uol 05\/08). Outro elemento de d\u00favida da burguesia \u00e9 a queda registrada nas bolsas de valores do mundo inteiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 h\u00e1 algum tempo temos dito que, do ponto de vista do capital, a solu\u00e7\u00e3o de longo alcance da crise passa por uma destrui\u00e7\u00e3o massiva de capitais (como, por exemplo, a segunda guerra mundial) que possa dar suporte a um novo ciclo de crescimento econ\u00f4mico mundial. O problema \u00e9 que isso exige medidas dr\u00e1sticas, como uma guerra de maiores propor\u00e7\u00f5es, imposs\u00edveis de serem adotadas nesse momento. Ent\u00e3o podemos concluir que a tend\u00eancia \u00e9 que a crise continue, mesmo que com curtos per\u00edodos de pequenos crescimentos, mas incapazes de sustentarem crescimento mais duradouro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No curto prazo, a sa\u00edda para responder a tudo isso \u00e9 evidentemente encontrar mecanismos que permitam impulsionar o setor produtivo, fonte de todos os recursos que circulam no setor financeiro, ou seja, aumentar a extra\u00e7\u00e3o de mais-valia a um ponto que d\u00ea suporte \u00e0s exig\u00eancias do capital financeiro. \u00a0O problema \u00e9 que isso esbarra exatamente no elevado grau de financeiriza\u00e7\u00e3o do capital, obst\u00e1culo para o deslocamento de pelo menos uma parte do capital financeiro para o ramo produtivo. Como a valoriza\u00e7\u00e3o do capital nesse ramo apresenta ritmos mais lentos e tamb\u00e9m enfrenta \u201cleis perigosas do capital\u201d, como a queda tendencial da taxa de lucro, \u00e9 pouco prov\u00e1vel uma solu\u00e7\u00e3o da crise mais estrutural.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O mesmo relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que o crescimento mundial em 2011 \u2013 se os governos conseguirem aplicar todas as medidas (o que implicaria em ter que \u201cconvencer\u201d o proletariado a aceita-las)- chega a no m\u00e1ximo 4%. E mais uma vez, pela pr\u00f3pria convic\u00e7\u00e3o do FMI, a possibilidade de que esse crescimento ocorra passa por pa\u00edses perif\u00e9ricos do sistema, que ainda t\u00eam uma margem para o crescimento do mercado. Enfim, por onde o capital buscar sa\u00edda encontrar\u00e1 obst\u00e1culos que derivam de sua pr\u00f3pria l\u00f3gica de funcionamento.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">O descolamento<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma discuss\u00e3o que corre nos jornais \u00e9 sobre a possibilidade de algumas economias, notadamente os BRIC\u2019s, se descolarem dos problemas econ\u00f4micos que acontecem nas economias dos pa\u00edses centrais. Por mais que alguns economistas insistam nessa possibilidade, nos parece que esse descolamento n\u00e3o existe. As caracter\u00edsticas do atual modelo de acumula\u00e7\u00e3o \u2013 mundializa\u00e7\u00e3o do capital- fazem com que as medidas adotadas na economia mundial reflitam das mais diversas formas em todas as economias. As principais economias do mundo (economias mundo, nas palavras do historiador Braudel) influem mais decididamente. A ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Fitch Ratings, por exemplo, (estad\u00e3o, 25\/08) apontou recentemente que uma recess\u00e3o nos Estados Unidos teria como conseq\u00fc\u00eancia imediata a redu\u00e7\u00e3o de 1 ponto do PIB brasileiro entre os anos de 2011 e 2013 e a China teria uma redu\u00e7\u00e3o de 2,7% nesse mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 secund\u00e1ria na discuss\u00e3o sobre situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial, pois os que a defendem tentam, a partir do crescimento desses pa\u00edses, justificar que a crise n\u00e3o \u00e9 mundial. N\u00e3o desprezamos que h\u00e1 uma desigualdade importante desses pa\u00edses, mas isso n\u00e3o quer dizer que eles tenham condi\u00e7\u00f5es de \u201ccarregar\u201d a economia mundial, papel que ainda cabe aos pa\u00edses centrais. Afastar essa tese significa dizer que a crise da economia \u00e9 mundial (ainda que haja desigualdades) e que a incorpora\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses no mercado mundial est\u00e1 relacionada com a divis\u00e3o internacional do trabalho em fun\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3o de obra abundante e barata.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra quest\u00e3o para afastar essa tese \u00e9 que o crescimento desses pa\u00edses est\u00e1 baseado em um processo de mudan\u00e7as que est\u00e3o aos poucos se esgotando como \u00e9 o caso da incorpora\u00e7\u00e3o do campo (e dos camponeses) ao mercado interno. Como em toda economia capitalista os limites j\u00e1 est\u00e3o se apresentando.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas a prova cabal \u00e9 a pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o dos organismos internacionais, pois nem mesmo o FMI acredita nesse descolamento. Lagarde, a nova diretora presidenta do \u00f3rg\u00e3o, descartou que a crise possa poupar alguns pa\u00edses: &#8220;Se as economias avan\u00e7adas sucumbirem \u00e0 recess\u00e3o, os mercados emergentes n\u00e3o v\u00e3o escapar&#8221;, disse. &#8220;Reequilibrar (a economia) \u00e9 de interesse global, mas tamb\u00e9m de interesse nacional.&#8221; (bbc, 15\/09).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo8\"><\/a>A fome, o mundo, e o fracasso do capitalismo<\/h2>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">O cinismo da burguesia<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Periodicamente o tema da fome retorna \u00e0 pauta, cada vez que uma seca ou uma guerra amea\u00e7a a vida de milh\u00f5es de pessoas, que aparecem esqu\u00e1lidas na televis\u00e3o. Essas imagens resultam em campanhas beneficentes e apelos por doa\u00e7\u00f5es, que mobilizam as boas inten\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. Entretanto, permanece oculta a quest\u00e3o da origem social da fome e do desprezo pela vida humana inerente ao sistema capitalista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para que se tenha uma id\u00e9ia do grau de cinismo da burguesia, a ONU requisitou ao todo US$ 2,4 bilh\u00f5es em 2011 para combater a fome no chamado chifre da \u00c1frica (Djibouti, Som\u00e1lia, Eti\u00f3pia e K\u00eania), que amea\u00e7a 12 milh\u00f5es de pessoas, mas recebeu apenas US$ 1 bilh\u00e3o. Segundo dados divulgados pela ONU, enquanto os pa\u00edses pobres receberam, em meio s\u00e9culo, cerca de US$ 2 trilh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses ricos, bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras ganharam, em apenas um ano, US$ 18 trilh\u00f5es em ajuda p\u00fablica (24.06.2009, <a href=\"http:\/\/www.cartamaior.com.br\/\">http:\/\/www.cartamaior.com.br<\/a>).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O n\u00famero de pessoas que passa fome no mundo deveria servir como prova eloq\u00fcente do FRACASSO DO CAPITALISMO. Um modo de produ\u00e7\u00e3o que n\u00e3o consegue sequer alimentar 1\/7 da popula\u00e7\u00e3o do planeta n\u00e3o pode ser considerado outra coisa que n\u00e3o um fracasso retumbante. Segundo o Programa Mundial de Alimentos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), no mundo h\u00e1 cerca de 925 milh\u00f5es de pessoas que passam fome, um n\u00famero superior \u00e0 soma das popula\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos, Canad\u00e1 e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (20.07.2011, <a href=\"http:\/\/br.noticias.yahoo.com\/graves-crises-fome-mundo-160006084.html\">http:\/\/br.noticias.yahoo.com<\/a>). Isso para n\u00e3o falar de todo o restante da mis\u00e9ria e da viol\u00eancia, como as doen\u00e7as, a falta de moradia, de saneamento b\u00e1sico, as guerras, a criminalidade, a corrup\u00e7\u00e3o, as diversas formas de opress\u00e3o, etc.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\"><\/h4>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Desmontando os mitos e compreendendo o fen\u00f4meno<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para discutir a fome, \u00e9 preciso afastar de sa\u00edda uma s\u00e9rie de mitos: n\u00e3o h\u00e1 falta de terras cultiv\u00e1veis no mundo, n\u00e3o h\u00e1 dificuldades t\u00e9cnicas para produzir alimentos e n\u00e3o h\u00e1 excesso de popula\u00e7\u00e3o. De acordo com a FAO, espera-se uma colheita recorde de cereais em 2011, que pode chegar a 2.315 milh\u00f5es de toneladas (do site da ONU &#8211; <a href=\"http:\/\/www.onu.org.br\/\">http:\/\/www.onu.org.br<\/a>). 30% de todo o alimento produzido no mundo \u00e9 jogado fora. O crescimento populacional est\u00e1 diminuindo e no ritmo atual deve se estabilizar at\u00e9 2050, quanto ao tamanho da fam\u00edlia, em quase todos os pa\u00edses pobres, cair\u00e1 para 2,2 filhos por mulher. Estimativas da ONU afirmam que pode haver mais 1 bilh\u00e3o e 600 milh\u00f5es de hectares de terras cultiv\u00e1veis a se explorar, o que equivale a 16 milh\u00f5es de km\u00b2, quase o dobro da \u00e1rea do Brasil, a maioria espalhada pela \u00c1frica e Am\u00e9rica Latina, sem precisar invadir \u00e1reas florestais ou reservas naturais (dados do site <a href=\"http:\/\/hypescience.com\/por-que-e-tao-dificil-acabar-com-a-fome-no-mundo\/\">http:\/\/hypescience.com\/por-que-e-tao-dificil-acabar-com-a-fome-no-mundo\/<\/a>).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O que h\u00e1 \u00e9 um quadro de desenvolvimento desigual e combinado, resultado da espolia\u00e7\u00e3o imperialista de continentes inteiros, como \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina, em que se localizam pa\u00edses extremamente pobres. Na divis\u00e3o internacional do trabalho, esses pa\u00edses ocupam a posi\u00e7\u00e3o de exportadores prim\u00e1rios, geralmente dependentes de um \u00fanico recurso mineral ou agropecu\u00e1rio, cujo controle cada vez mais passa para as m\u00e3os de empresas transnacionais. Em geral esses recursos s\u00e3o explorados de maneira predat\u00f3ria, provocando a destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas e terras f\u00e9rteis e at\u00e9 escassez de \u00e1gua (por conta da polui\u00e7\u00e3o e do uso na agricultura intensiva e na ind\u00fastria), agravando ainda mais a mis\u00e9ria. A renda gerada por essas atividades \u00e9 tamb\u00e9m desviada para o pagamento de d\u00edvidas externas fraudulentas. Alguns pa\u00edses africanos destinam at\u00e9 20% do PIB \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de alimentos (<a href=\"http:\/\/pt.euronews.net\/\">http:\/\/pt.euronews.net<\/a>, 22.06.2011).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A popula\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses forma o ex\u00e9rcito industrial de reserva mundial, m\u00e3o de obra extremamente barata, ou mesmo excedente, v\u00edtima de guerras de exterm\u00ednio, limpeza \u00e9tnica, pogroms, obrigada a migrar do campo e viver confinada em guetos e favelas, sob o dom\u00ednio de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e seitas isl\u00e2micas e evang\u00e9licas, sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal e a servi\u00e7os p\u00fablicos m\u00ednimos. A fome \u00e9, portanto, parte de um quadro geral de mis\u00e9ria socialmente produzida e n\u00e3o uma fatalidade natural provocada pela seca ou pela \u201csuperpopula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Crise estrutural, financeiriza\u00e7\u00e3o e a necessidade de uma sa\u00edda para al\u00e9m do capital<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, caracterizadas pela crise estrutural do capital, aumentou a financeiriza\u00e7\u00e3o do capitalismo, na tentativa (condenada ao fracasso) de escapar das baixas taxas de lucro, inflando artificialmente o valor de pap\u00e9is que representam o direito a mercadorias (ou a outros pap\u00e9is). Entre essas mercadorias est\u00e3o os alimentos (soja, trigo, carne, etc.), comercializados como &#8220;commodities&#8221;. A especula\u00e7\u00e3o com os alimentos faz com que seus pre\u00e7os aumentem periodicamente, e que quando aconte\u00e7am quedas de pre\u00e7os, elas sejam tamb\u00e9m vertiginosas, prejudicando especialmente os pequenos agricultores, levando-os \u00e0 fal\u00eancia. Em 2003, os especuladores tinham US$ 13 bilh\u00f5es em commodities. Em mar\u00e7o de 2008, US$ 260 bilh\u00f5es! A grande onda aumentou o pre\u00e7o das 25 principais commodities para uma m\u00e9dia de 183% naqueles cinco anos. Em mar\u00e7o de 2011, investidores institucionais tiveram um recorde, US$ 412 bilh\u00f5es. Por isso os pre\u00e7os de petr\u00f3leo e comida continuam t\u00e3o altos (do site da AEPET, <a href=\"http:\/\/www.aepet.org.br\/\">http:\/\/www.aepet.org.br<\/a>, 24.08.2011). Em 2011 os pre\u00e7os de alimentos aumentaram 26% no mundo em rela\u00e7\u00e3o a 2010 (Globo.com, 11\/09\/2011).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais grave do que a especula\u00e7\u00e3o \u00e9 o dom\u00ednio que transnacionais como Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf, Bunge, Dow, Du Pont, Cargill, Unilever, Wall Mart exercem sobre a produ\u00e7\u00e3o de sementes e a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos no varejo. Essas empresas dominam mais de 75% do com\u00e9rcio mundial de gr\u00e3os, 50% do com\u00e9rcio de sementes e 75% do mercado de fertilizantes, pesticidas e insumos agr\u00edcolas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todos esses dados mostram que n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o para o problema da fome no mundo sem enfrentar o sistema capitalista, questionando a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o e estabelecendo uma gest\u00e3o coletiva e racional dos recursos, atrav\u00e9s das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; pelo fim do latif\u00fandio, com a expropria\u00e7\u00e3o sem indeniza\u00e7\u00e3o das grandes propriedades, inclusive das multinacionais, e sob controle dos trabalhadores do campo!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; por uma agricultura coletiva, org\u00e2nica e ecol\u00f3gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!<\/p>\n<p><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<h3>A retomada da crise mundial e suas conseq&uuml;&ecirc;ncias no brasil<\/h3>\n<div>A situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e econ&ocirc;mica do pa&iacute;s est&aacute; marcada pela possibilidade de os efeitos da crise econ&ocirc;mica mundial atingirem o pa&iacute;s com mais for&ccedil;a. A reavalia&ccedil;&atilde;o do FMI indicando que o crescimento&nbsp; do PIB brasileiro deve cair nos pr&oacute;ximos anos e o pr&oacute;prio reconhecimento do governo brasileiro s&atilde;o indicativos da preocupa&ccedil;&atilde;o do capital em rela&ccedil;&atilde;o ao Brasil.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A base para essa rela&ccedil;&atilde;o entre Brasil e crise econ&ocirc;mica est&aacute; no fato de que a partir da d&eacute;cada de 90 o Brasil est&aacute; fortemente atrelado aos movimentos do com&eacute;rcio mundial e do mercado de capitais. Do ponto de vista da divis&atilde;o internacional do trabalho, a posi&ccedil;&atilde;o do Brasil na condi&ccedil;&atilde;o de subordinado fez com que lhe coubesse a especializa&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o de alimentos e mat&eacute;rias-primas, movimentos que fizeram com que a economia brasileira se colocasse como dependente da expans&atilde;o de outros mercados externos &ndash; dos pa&iacute;ses desenvolvidos e da China &ndash;, bem como da evolu&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os internacionais de&nbsp; commodities.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Como as exporta&ccedil;&otilde;es s&atilde;o fundamentais para a economia brasileira, a redu&ccedil;&atilde;o do crescimento nos Estados Unidos, Europa e China v&atilde;o trazer s&eacute;rias consequ&ecirc;ncias para o pa&iacute;s.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Outro elemento que aponta para contradi&ccedil;&otilde;es importantes &eacute; o pr&oacute;prio mercado interno, que tem sofrido fortes press&otilde;es com as importa&ccedil;&otilde;es. Dados do IBGE mostram&nbsp; que, de janeiro a julho deste ano, em 18 de 20 setores da ind&uacute;stria de transforma&ccedil;&atilde;o (farmac&ecirc;uticas, t&ecirc;xteis, etc) as importa&ccedil;&otilde;es superaram a produ&ccedil;&atilde;o nacional. A esse elemento agrega-se o processo de desindustrializa&ccedil;&atilde;o por que passa o pa&iacute;s.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Esse entendimento &eacute; importante para compreender a pol&iacute;tica do governo Dilma, no sentido de que a preserva&ccedil;&atilde;o de vultuosas somas de dinheiro destinadas ao pagamento de juros, incentivo &agrave;s exporta&ccedil;&otilde;es de commodities e de mat&eacute;ria-prima, e ainda as chamadas pol&iacute;ticas de incentivo do mercado interno necessariamente levam a que o estado intervenha, deslocando cada vez mais dinheiro p&uacute;blico (empr&eacute;stimos a juros abaixo do mercado, programas de incentivos, etc) para sustentar esses setores a fim de que se tornem competitivos no mercado.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>A pol&iacute;tica do governo Dilma<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A pol&iacute;tica econ&ocirc;mica do governo Dilma n&atilde;o apresenta nada de essencialmente novo e diferente do receitu&aacute;rio do FMI e do Banco Mundial. Na pr&aacute;tica, trata-se de uma pol&iacute;tica semelhante &agrave; que acontece nos pa&iacute;ses imperialistas, em que o Estado transfere dinheiro para o capital &agrave;s custas de ataques sobre os trabalhadores.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Os mecanismos dessa pol&iacute;tica s&atilde;o a) ren&uacute;ncias fiscais; b) empr&eacute;stimos &#8211; pelo BNDES- a juros baixos para as empresas; c) desregulamenta&ccedil;&atilde;o ambiental; d) grandes obras de infra-estrutura; dentre outros. Todos eles t&ecirc;m como fundamento que o Estado (e o dinheiro p&uacute;blico) cumpre o principal papel de fomento, oferecendo risco praticamente zero para o capital privado.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>H&aacute; ainda, como j&aacute; dissemos, toda uma parte do or&ccedil;amento que vai para o setor especulativo. Assim, para que o estado possa injetar dinheiro na economia, o governo vai lan&ccedil;ar t&iacute;tulos p&uacute;blicos no mercado tendo como consequ&ecirc;ncia o aumento do endividamento e do d&eacute;ficit p&uacute;blico.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Outra contradi&ccedil;&atilde;o que podemos ressaltar como dificultador de uma expans&atilde;o &eacute; o n&iacute;vel de endividamento das fam&iacute;lias brasileiras, que de acordo com dados de 27\/09 (site Uol- Economia) em setembro ficou em 61,6% com tend&ecirc;ncia de alta em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado. As contas em atraso dessas mesmas fam&iacute;lias alcan&ccedil;am 24,3%, com 8,2% impossibilitadas de saldarem as contas. Em rela&ccedil;&atilde;o ao potencial das empresas, tamb&eacute;m h&aacute; s&eacute;rias d&uacute;vidas sobre a capacidade de responderem a uma crise internacional, principalmente porque a soma das d&iacute;vidas das empresas, segundo o Banco Central, alcan&ccedil;a 94,9 bilh&otilde;es de d&oacute;lares, e com o aumento do d&oacute;lar pode levar a uma quebradeira geral.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Tratar desses n&iacute;veis de endividamento &eacute; importante porque podem revelar mais uma contradi&ccedil;&atilde;o que &eacute; dificuldade crescente das pol&iacute;ticas de incentivo ao cr&eacute;dito &ndash; elemento fundamental para o incremento do mercado interno. E &eacute; a&iacute; que entram com for&ccedil;a as pol&iacute;ticas que apontamos acima: o Estado cada vez mais como financiador do capital privado &agrave;s custas de maior explora&ccedil;&atilde;o sobre os trabalhadores.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>O carro chefe dessa pol&iacute;tica de &ldquo;ajuda&rdquo; &agrave; burguesia &eacute; o &ldquo;Plano Brasil Maior&rdquo;. Seu objetivo &eacute; aumentar o volume de ajuda econ&ocirc;mica, oportunidades e garantias para as empresas. Ser&atilde;o 25 bilh&otilde;es do dinheiro p&uacute;blico destinados &agrave;s empresas para investimento, exporta&ccedil;&otilde;es e defesa do parque industrial. Nesse plano ainda constam a prorroga&ccedil;&atilde;o da redu&ccedil;&atilde;o do IPI para fabrica&ccedil;&atilde;o de autom&oacute;veis e caminh&otilde;es, material de constru&ccedil;&atilde;o e bens de capital, devolu&ccedil;&atilde;o de parte do PIS e da Cofins &agrave;s empresas exportadoras, etc. Tamb&eacute;m faz parte desse plano um fundo para incentivar a produ&ccedil;&atilde;o de autom&oacute;veis no pa&iacute;s.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Como se n&atilde;o bastasse, h&aacute; ainda a pol&iacute;tica de desonera&ccedil;&atilde;o da contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria das empresas sobre a folha de pagamento. Essa medida vai permitir que empresas (num primeiro momento as empresas do ramo de&nbsp; confec&ccedil;&otilde;es, cal&ccedil;ados, m&oacute;veis e software) deixem de pagar os 20% do INSS sobre os sal&aacute;rios dos seus funcion&aacute;rios. Ainda que haja modifica&ccedil;&atilde;o na tributa&ccedil;&atilde;o dessas empresas, n&atilde;o conseguir&atilde;o compensar a perda de receita da Previd&ecirc;ncia. O preju&iacute;zo anual para os cofres p&uacute;blicos est&aacute; estimado em R$ 1,6 bilh&atilde;o. Caridade para as empresas com dinheiro p&uacute;blico.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>Endurecimento da patronal, do governo e do Judici&aacute;rio contra os trabalhadores<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Esses elementos tendem a fazer com que o governo Dilma apresente um perfil mais &agrave; direita do que o de Lula, um perfil menos pol&iacute;tico, demag&oacute;gico-carism&aacute;tico como era o de Lula, e mais tecnocr&aacute;tico, gerencial, economicista. A alian&ccedil;a com o PMDB e os acordos com o governo de S&atilde;o Paulo (PSDB) refletem essa unidade mais geral da burguesia em torno do projeto econ&ocirc;mico que &eacute; encaminhado pelo governo Dilma-PT.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Para os trabalhadores, a redu&ccedil;&atilde;o dos gastos sociais, o arrocho como pol&iacute;tica salarial para o funcionalismo, os ataques aos direitos trabalhistas, s&atilde;o parte desse projeto econ&ocirc;mico. Tamb&eacute;m temos&nbsp; a infla&ccedil;&atilde;o, que vem corroendo rapidamente os&nbsp; sal&aacute;rios at&eacute; mesmo das categorias que tiveram reajustes nos &uacute;ltimos anos. O aumento brutal dos ritmos e da intensidade de trabalho, do ass&eacute;dio moral, dos problemas de sa&uacute;de cada vez mais generalizados, tamb&eacute;m s&atilde;o elementos importantes, embora muitas vezes encobertos.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Esse quadro geral explica a retomada das greves fortes e outras formas de luta em setores importantes da classe trabalhadora, como n&atilde;o se viam nos &uacute;ltimos anos.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A dureza com que a patronal e o governo tem tratado as greves dos trabalhadores dos correios, banc&aacute;rios, trabalhadores do judici&aacute;rio federal e das universidades federais, aponta a tend&ecirc;ncia de que os enfrentamentos sejam cada vez mais acirrados.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Nessas greves, os trabalhadores n&atilde;o enfrentam s&oacute; a patronal e o governo. Estes t&ecirc;m como aliados a burocracia sindical que est&aacute; completamente adaptada &agrave; administra&ccedil;&atilde;o do Estado e do capital. Em vez de impulsionar a organzi&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores para enfrentar a retomada dos reflexos da crise, o que prop&otilde;em &eacute; uma esp&eacute;cie de Pacto Social, acordo de trabalhadores (mesmo que sequer sejam consultados), governo e patronal, em que s&oacute; os primeiros abrem m&atilde;o de direitos. Para a burguesia e para o governo, um pacto desse porte lhe d&aacute; tranquilidade para aplicar medidas mais duras contra a classe trabalhadora, caso a crise apresente sinais de agravamento.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Parte desse Pacto social &eacute; o que as burocracias j&aacute; v&ecirc;m aplicando com a defesa de medidas pr&oacute;-patronais (como por exemplo, defesa da ind&uacute;stria nacional e outras), como se fossem de interesse dos trabalhadores e reivindicada por eles. Outra forma de demonstrar que est&atilde;o contribuindo &eacute; a defesa expl&iacute;cita que o sindicato dos metal&uacute;rgicos do ABC fizeram de reforma trabalhista para que o negociado prevalecesse sobre o legal, e que tem o claro objetivo de reforma legal para retirada de direitos.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Essas situa&ccedil;&otilde;es indicam que a luta pelo desenvolvimento da consci&ecirc;ncia da classe trabalhadora &eacute; uma das quest&otilde;es mais importantes para n&oacute;s da esquerda. Enfrentar ao mesmo tempo a burguesia, governo e a burocracia traidora exige uma compreens&atilde;o da realidade e dos desafios que est&atilde;o colocados. Nesse sentido, a esquerda deve superar o tipo de interven&ccedil;&atilde;o imediatista e com pouco trabalho de base dos &uacute;ltimos anos e passar a ter a preocupa&ccedil;&atilde;o de uma interven&ccedil;&atilde;o mais ideol&oacute;gica, que tamb&eacute;m possa se refletir em formas de organiza&ccedil;&atilde;o de base e com independ&ecirc;ncia de classe.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>responder aos ataques com a unidade para lutar e pela base<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Como contribui&ccedil;&atilde;o, o Espa&ccedil;o Socialista apresenta algumas reflex&otilde;es que se prop&otilde;em a superar essas debilidades que, para n&oacute;s, t&ecirc;m sido cruciais:<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>a) Impulsionar as greves e lutas a partir das necessidades concretas, greves dos trabalhadores e estudantes, e combinado com isso a cr&iacute;tica do modelo que est&aacute; sendo aplicado no pa&iacute;s; b) Desenvolver a organiza&ccedil;&atilde;o pela base junto aos trabalhadores e a luta contra as dire&ccedil;&otilde;es burocr&aacute;ticas; c) Realizar&nbsp; plen&aacute;rias de base das categorias em luta e frentes de esquerda; d) Realizar Campanhas pelo direito de greve contra as interven&ccedil;&otilde;es do Judici&aacute;rio e a repress&atilde;o policial; e) Den&uacute;ncia da ordem burguesa como um todo, pois&nbsp; representa cada vez mais a ditadura do capital sobre os trabalhadores f) Luta por uma democracia dos trabalhadores.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Como parte dessa necessidade de lutar contra os ataques da patronal e dos governos, e enfrentar as tend&ecirc;ncias autorit&aacute;rias do regime como um todo, chamamos a aten&ccedil;&atilde;o para a necessidade de unir os v&aacute;rios movimentos e ativistas, colocando essa necessidade acima dos interesses de constru&ccedil;&atilde;o de cada corrente.&nbsp;&nbsp; Para isso, defendemos que a CONLUTAS e a INTERSINDICAL chamem e organizem um Encontro Nacional de Ativistas para unificar as lutas, para definirmos um Programa Unit&aacute;rio que sirva de refer&ecirc;ncia para os trabalhadores e retomarmos o processo de forma&ccedil;&atilde;o de uma Nova Central de Luta unit&aacute;ria &ndash; interrompido no CONCLAT de 2010 justamente porque as correntes colocaram os interesses de sua hegemonia acima e contra as necessidades da luta e organiza&ccedil;&atilde;o unit&aacute;ria dos trabalhadores.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<h3><a name=\"titulo2\"><\/a>A D&iacute;vida do Estado: um grave problema<\/h3>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>A d&iacute;vida &eacute; um dos mecanismos mais perversos de transfer&ecirc;ncia de dinheiro p&uacute;blico para a iniciativa privada. Pagamento de juros astron&ocirc;micos, pagamento de servi&ccedil;os de d&iacute;vida e outros s&atilde;o mecanismos que o capital financeiro cobram &agrave;s custas de retiradas de servi&ccedil;os sociais, pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, etc.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A d&iacute;vida externa chega a R$ 350 bilh&otilde;es e a interna a R$ 2,5 trilh&otilde;es. A D&iacute;vida bruta representa 70% do PIB nacional. Para se ter uma id&eacute;ia do tamanho da d&iacute;vida no or&ccedil;amento nacional, os dados do Jubileu Sul, a partir de dados oficiais, indicam que, s&oacute; no ano de 2010, quase metade do or&ccedil;amento (44,93%), ou 635 bilh&otilde;es de reais, foram destinados ao pagamento de juros das d&iacute;vidas. Se for comparar com educa&ccedil;&atilde;o (que recebeu 2,89%) ou com sa&uacute;de (3,91%), d&aacute; para ver as consequ&ecirc;ncias nefastas dessa pol&iacute;tica que o governo Dilma leva adiante.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>No or&ccedil;amento em discuss&atilde;o para o ano de 2012, a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria destina 47,9% para o pagamento de juros e amortiza&ccedil;&otilde;es da d&iacute;vida. J&aacute; os gastos sociais representam 36%, e isso sem os cortes do or&ccedil;amento que certamente vir&atilde;o. Manter o pagamento dos juros da d&iacute;vida certamente implica abrir m&atilde;o de programas sociais m&iacute;nimos que o governo mant&eacute;m, como &eacute; o caso do &ldquo;Minha casa, Minha vida&rdquo;, que ter&aacute; corte de 1 bilh&atilde;o de reais em 2012. Ou seja, a pol&iacute;tica econ&ocirc;mica brasileira continua a ter como prioridade o pagamento dos juros da (ileg&iacute;tima) d&iacute;vida p&uacute;blica.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&Eacute; evidente que essa pol&iacute;tica de manuten&ccedil;&atilde;o do pagamento dessa d&iacute;vida mais uma vez favorece o grande capital. A distribui&ccedil;&atilde;o dos t&iacute;tulos da d&iacute;vida interna &eacute; uma boa demonstra&ccedil;&atilde;o, pois 63% deles se encontram nas m&atilde;os de bancos e grandes investidores, mais uma forma de aumentarem os seus gordos lucros com a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% pertencem aos &quot;Fundos de Investimento&quot;, ou seja, 84% da d&iacute;vida pertence aos grandes investidores e &eacute; para eles que vai boa parte do or&ccedil;amento destinado ao pagamento dos juros. Dinheiro f&aacute;cil.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Outro elemento que faz parte desse jogo &eacute; o chamado super&aacute;vit prim&aacute;rio, que &eacute; a economia do governo federal (Previd&ecirc;ncia Social, Banco Central e Tesouro Nacional) para o pagamento dos juros. No ano de 2011, a previs&atilde;o inicial era de 117,89 bilh&otilde;es de reais que, em agosto, foi elevada para 127,8 bilh&otilde;es de reais. Para 2012, a previs&atilde;o est&aacute; em torno de 137 bilh&otilde;es de reais. Isso significa novos cortes nos gastos sociais para atender banqueiros e especuladores.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>O objetivo pol&iacute;tico dessa medida &eacute; indicar para os especuladores (que o governo chama de investidores) que h&aacute; garantias de pagamento da d&iacute;vida. Do ponto de vista econ&ocirc;mico, &eacute; evidente os seus efeitos, pois segundo o Jubileu Sul, desde 1998 o Brasil j&aacute; pagou a astron&ocirc;mica quantia de 947 bilh&otilde;es de reais de juros da d&iacute;vida aos credores da d&iacute;vida (A refer&ecirc;ncia de 1998 se faz porque &eacute; o ano da cria&ccedil;&atilde;o do super&aacute;vit prim&aacute;rio, que &eacute; o dinheiro que os governos economizam para&nbsp; pagamento desses juros). <o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Ao contr&aacute;rio do discurso oficial, a d&iacute;vida continua subindo, pois, segundo o IEDI (Instituto para o Desenvolvimento da Ind&uacute;stria) &ldquo;No total, a d&iacute;vida externa brasileira foi ampliada no per&iacute;odo p&oacute;s-crise em US$ 122,3 bilh&otilde;es ou 46,5%&rdquo;. Ao continuar o pagamento da d&iacute;vida, o governo reafirma o seu projeto pol&iacute;tico de submiss&atilde;o aos organismos internacionais e aos especuladores, e consequentemente de que os gastos sociais n&atilde;o est&atilde;o entre as suas preocupa&ccedil;&otilde;es, com redu&ccedil;&atilde;o em todos eles. &Eacute; a chamada pol&iacute;tica de Estado m&iacute;nimo, ou seja, as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas resumem-se &agrave;quelas essenciais.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Ainda que insuficiente, diante da certeza de que essa d&iacute;vida j&aacute; foi paga v&aacute;rias vezes, h&aacute; alguns setores que defendem a auditoria da d&iacute;vida brasileira. Nos parece uma medida t&iacute;mida, mas que pode ajudar no processo de conscientiza&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores em rela&ccedil;&atilde;o aos malef&iacute;cios da d&iacute;vida em nossas vidas. &Eacute; preciso mais: romper com o FMI e n&atilde;o pagar a d&iacute;vida como condi&ccedil;&atilde;o de, no m&iacute;nimo, garantir a soberania nacional.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Para se ter uma id&eacute;ia do tamanho da fraude que a d&iacute;vida representa, o Equador, logo depois da elei&ccedil;&atilde;o de Rafael Correa realizou, coordenada por Maria L&uacute;cia Fatorelli, a auditoria da sua d&iacute;vida e foi constatado que mais de 70% dela resultava de fraude. Como a fraude &eacute; um padr&atilde;o da constitui&ccedil;&atilde;o das d&iacute;vidas nos pa&iacute;ses devedores, o projeto &ldquo;auditoria cidad&atilde; da d&iacute;vida&rdquo; defende que tamb&eacute;m se fa&ccedil;a uma auditoria da d&iacute;vida brasileira, ali&aacute;s com previs&atilde;o constitucional. Logicamente o governo Dilma e seus apoiadores s&atilde;o contra.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<h3><o:p>&nbsp;<a name=\"titulo3\"><\/a>Realizar uma campanha pelo amplo direito de greve<\/o:p><\/h3>\n<div>Temos discutido j&aacute; h&aacute; algum tempo que o car&aacute;ter da atual crise &eacute; para al&eacute;m da economia, atingindo v&aacute;rios aspectos da sociedade, a qual caracterizamos como crise societal.&nbsp;&nbsp;Isso significa que do ponto de vista dos conflitos entre as classes sociais est&aacute; em disputa o projeto de sociedade que cada uma das classes tem, pois envolve respostas econ&ocirc;micas, ideol&oacute;gicas, relativas ao meio ambiente, a cultura, etc.<\/div>\n<div>Se, em fun&ccedil;&atilde;o da crise de alternativa socialista, n&atilde;o podemos dizer que o proletariado tenha a consci&ecirc;ncia do tamanho do desafio que est&aacute; em suas m&atilde;os, o mesmo n&atilde;o podemos dizer da burguesia que sabe muito bem que se perder o controle da situa&ccedil;&atilde;o as mudan&ccedil;as podem ser profundas a ponto de questionar o pr&oacute;prio sistema.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Assim, o controle sobre as a&ccedil;&otilde;es do movimento torna-se, portanto, quest&atilde;o fundamental para a burguesia. Um movimento que consiga romper essas amarras representa de fato um grande perigo e &eacute; por isso que se lan&ccedil;a m&atilde;o de uma s&eacute;rie de &ldquo;instrumentos democr&aacute;ticos&rdquo; que tentam &ldquo;domesticar&rdquo; o movimento ou, quando n&atilde;o alcan&ccedil;am esse objetivo, partem diretamente para a repress&atilde;o policial direta e a criminaliza&ccedil;&atilde;o em que a via judicial &eacute; o principal caminho.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&nbsp;<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Lutar pelo direito de greve n&atilde;o significa se domesticar<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&nbsp;Por mais paradoxal (conforme M&aacute;rcio Naves) que possa parecer o direito de greve sequer &eacute; uma reivindica&ccedil;&atilde;o que possa ser considerada radical porque historicamente apareceu como forma de estabelecer regras para greves que deveriam seguir e assim controlar os &ldquo;selvagens&rdquo;.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>As primeiras greves do proletariado literalmente passavam por cima de tudo e de todos, n&atilde;o obedeciam as leis burguesas, n&atilde;o avisavam a patronal (pelo contr&aacute;rio, a principal t&aacute;tica era a surpresa) e tamb&eacute;m n&atilde;o eram levadas a julgamento em justi&ccedil;a do trabalho, ou seja, eram &ldquo;greves selvagens&rdquo; no sentido de que n&atilde;o se submetiam a nenhuma regra a n&atilde;o ser aquelas estabelecidas pelos pr&oacute;prios trabalhadores grevistas.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A introdu&ccedil;&atilde;o de leis de regula&ccedil;&atilde;o das greves visava estabelecer regras que deveriam ser seguidas pelos trabalhadores e procuravam traz&ecirc;-las para dentro da legalidade burguesa que &eacute; o espa&ccedil;o em que poderiam control&aacute;-las a partir de uma legisla&ccedil;&atilde;o totalmente pr&oacute; patronal. Isso significa, por exemplo, que o direito &agrave; propriedade deve ser respeitado como algo sagrado. Assim as legisla&ccedil;&otilde;es que reconhecem esse direito na verdade est&atilde;o (tentando, pelo menos) &ldquo;domesticando as greves&rdquo;, ou seja, estabelecendo limites em que devem ocorrer.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Dizemos isso n&atilde;o porque somos contra o direito de greve, mas para demonstrar o quanto &eacute; reacion&aacute;ria a pol&iacute;tica e a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira sobre o direito de greve, pois nem o m&iacute;nimo legislado tem sido respeitado pela patronal e pelas institui&ccedil;&otilde;es estatais. H&aacute; em curso uma violenta campanha contra esse direito, m&iacute;nimo, diga-se de passagem. E n&atilde;o se trata s&oacute; da a&ccedil;&atilde;o da patronal, mas do conjunto das institui&ccedil;&otilde;es estatais como o minist&eacute;rio p&uacute;blico, o judici&aacute;rio, a pol&iacute;cia e os governos, ou seja,&nbsp;a repress&atilde;o e o ataque ao direito de greve &eacute; uma pol&iacute;tica de Estado.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Chegam ser motivo de piada decis&otilde;es como a do TRT de S&atilde;o Paulo que, neste ano, concedeu liminar contra as greves dos trabalhadores do Metro e dos trens, exigindo que os metrovi&aacute;rios garantissem (pasmem) 85% dos trens e os ferrovi&aacute;rios 90% em funcionamento; ou ent&atilde;o o TJ de Minas Gerais determinando que os professores (em greve pelo piso nacional) deveriam retornar ao trabalho quando o pr&oacute;prio STF havia decidido que os governos s&atilde;o obrigados a cumprirem a lei do piso nacional para professores. Outra atitude esquizofr&ecirc;nica do judici&aacute;rio &eacute; quando concede &ldquo;interdito proibit&oacute;rio&rdquo; aos banqueiros proibindo que os banc&aacute;rios fa&ccedil;am piquetes na frente das ag&ecirc;ncias. Esquizofr&ecirc;nica porque, mesmo do ponto de vista do direito t&eacute;cnico burgu&ecirc;s, esse instrumento se destina a defesa preventiva da posse, ou seja, para atender aos desejos dos banqueiros, o judici&aacute;rio &ldquo;encontra&rdquo; qualquer instrumento jur&iacute;dico para atacar os trabalhadores.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico, &oacute;rg&atilde;o destinado &agrave; defesa da lei (?), tamb&eacute;m age na defesa dos interesses dos patr&otilde;es e dos governos de plant&atilde;o. O caso das greves dos trabalhadores em transporte p&uacute;blico &eacute; um bom exemplo, pois todos os dias milh&otilde;es de trabalhadores s&atilde;o submetidos a todo tipo de humilha&ccedil;&atilde;o pelas p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es (falta de &ocirc;nibus, inseguran&ccedil;a, excesso de passageiros, aumentos abusivos das passagens, etc.) do transporte p&uacute;blico e n&atilde;o vemos nenhum promotor agir, mas basta que motoristas, ferrovi&aacute;rios ou metrovi&aacute;rios entrem em greve l&aacute; v&atilde;o eles para os tribunais pedirem o fim da greve, impondo condi&ccedil;&otilde;es que na pr&aacute;tica impossibilita qualquer greve.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A pol&iacute;cia &eacute; outra institui&ccedil;&atilde;o especialista em atacar o direito dos trabalhadores de lutarem por suas reivindica&ccedil;&otilde;es. A greve dos professores de Minas Gerais tamb&eacute;m serve como exemplo, pois v&aacute;rios militantes e dirigentes sindicais t&ecirc;m sofrido persegui&ccedil;&otilde;es e amea&ccedil;as do servi&ccedil;o reservado da PM mineira. Na verdade essa &eacute; uma pr&aacute;tica recorrente, uma vez que em todas as mobiliza&ccedil;&otilde;es, em qualquer lugar do pa&iacute;s, h&aacute; a presen&ccedil;a do servi&ccedil;o de informa&ccedil;&otilde;es das pol&iacute;cias. Outra quest&atilde;o &eacute; que esse &eacute; apenas um dos lados da pol&iacute;cia, pois tamb&eacute;m cumpre a fun&ccedil;&atilde;o de repress&atilde;o direta aos movimentos. Toda passeata, greve, ocupa&ccedil;&atilde;o urbana e agr&aacute;ria l&aacute; est&aacute; a pol&iacute;cia amea&ccedil;ando e intimidando trabalhadores. Sequer est&atilde;o legitimados por qualquer ordem judicial. N&atilde;o deixam d&uacute;vida de que est&atilde;o defendendo o patr&atilde;o (mesmo que esse atrase sal&aacute;rio ou utilize m&atilde;o de obra escrava) e a propriedade privada (mesmo que essa n&atilde;o tenha nenhuma fun&ccedil;&atilde;o social &ndash; ali&aacute;s, como exige a Constitui&ccedil;&atilde;o).<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Esses exemplos s&atilde;o uma demonstra&ccedil;&atilde;o cabal de que a democracia burguesa e suas institui&ccedil;&otilde;es existem n&atilde;o para garantir liberdade e direitos para os trabalhadores, mas sim para servir ao capital e aos seus interesses. Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Judici&aacute;rio e Pol&iacute;cia fazem as tarefas, cada um ao seu modo, mas todos com o mesmo objetivo de amea&ccedil;ar e reprimir as lutas dos trabalhadores.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A democracia burguesa na verdade &eacute; uma ditadura de classe. N&atilde;o se trata de nenhum defeito da democracia burguesa no Brasil, mas da sua pr&oacute;pria ess&ecirc;ncia. Essa democracia foi &ldquo;criada&rdquo; pela burguesia e parece &ndash; ou deveria &ndash; ser evidente que n&atilde;o iriam criar uma criatura que se colocasse contra o criador. Palavras como liberdade, direitos, garantias legais, etc. &ndash; sob o dom&iacute;nio burgu&ecirc;s &ndash; t&ecirc;m como refer&ecirc;ncia a defesa da propriedade, inscrita na constitui&ccedil;&atilde;o como direito sagrado. N&atilde;o liberdade, por exemplo, para que camponeses pobres possam ter acesso a terra para plantarem o que v&atilde;o comer ou ent&atilde;o aos pobres urbanos quando buscam uma moradia decente.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Alguns podem alegar que h&aacute; &ldquo;ventos democr&aacute;ticos&rdquo; do judici&aacute;rio quando, por exemplo, o STF decidiu pela permiss&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o da marcha da maconha (e que tem repercuss&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de outras marchas). Ao nosso modo de ver, essa decis&atilde;o n&atilde;o significa que haja mudan&ccedil;a substancial na pol&iacute;tica do Estado repressor brasileiro. Nesse caso especifico &eacute; uma marcha, mesmo contando com o nosso apoio, que n&atilde;o questione os pilares centrais do sistema, ou seja, ali n&atilde;o estava questionando a propriedade privada, os baixos sal&aacute;rios, a pobreza, as mazelas do capitalismo, etc. Uma marcha que est&aacute; nos limites do &ldquo;aceit&aacute;vel&rdquo; pelo sistema.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Dizemos isso porque de um lado o Estado brasileiro permite &ldquo;a livre express&atilde;o das ideias&rdquo;, por outro continua reprimindo e atacando os que v&atilde;o efetivamente exercer a livre manifesta&ccedil;&atilde;o das ideias como os trabalhadores em greve, a ocupa&ccedil;&atilde;o dos cart&eacute;is pelos bombeiros, as ocupa&ccedil;&otilde;es de terra e tantos outros exemplos.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Quando o assunto &eacute; manifesta&ccedil;&atilde;o que questione ou tem o potencial de questionar a propriedade privada ai aparece o Judici&aacute;rio para defender o direito sagrado dos capitalistas: a liberdade de poder explorar. &Eacute; o &ldquo;modus operandi&rdquo; do sistema judici&aacute;rio, uma vez que nas greves dos trabalhadores do Judici&aacute;rio Federal a primeira medida desse mesmo TRT &eacute; cortar o ponto e o sal&aacute;rio dos grevistas. Em Bras&iacute;lia o STJ tamb&eacute;m cortou o ponto. J&aacute; no ano passado, v&aacute;rios tribunais j&aacute; tinham adotado a mesma conduta. Uma medida t&iacute;pica da ditadura militar contra o direito de greve.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Outro ponto que podemos destacar &ndash; para demonstrar que o Judici&aacute;rio &eacute; na verdade uma ditadura &ldquo;por outros meios&rdquo; &ndash; &eacute; a chamada justicializa&ccedil;&atilde;o dos conflitos trabalhistas que s&atilde;o os sucessivos julgamentos de greves como abusivas ou mesmo, nos casos de diss&iacute;dio, a fixa&ccedil;&atilde;o, pelo tribunal, dos reajustes nas campanhas salariais.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A institui&ccedil;&atilde;o que, pretensamente, deveria garantir o exerc&iacute;cio do direito de greve &eacute; a primeira a atac&aacute;-lo. Como se v&ecirc; o direito &agrave; liberdade de express&atilde;o na democracia burguesa &eacute; um engodo: pode se manifestar a vontade, desde que n&atilde;o se questione os mecanismos que garantem a explora&ccedil;&atilde;o do capital.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>N&atilde;o podemos aceitar que os trabalhadores e estudantes e o povo que luta sejam criminalizados e at&eacute; assassinados por lutarem por sua subsist&ecirc;ncia e por uma sociedade justa enquanto os empres&aacute;rios e banqueiros fazem negociatas de bilh&otilde;es com o dinheiro p&uacute;blico, os deputados, vereadores e ju&iacute;zes aumentam seus sal&aacute;rios e se envolvem em esquemas de corrup&ccedil;&atilde;o!<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Diante desse ataque t&atilde;o violento ao direito de greve n&oacute;s do Espa&ccedil;o Socialista chamamos a todas as organiza&ccedil;&otilde;es, movimentos e ativistas para realizarmos uma grande Campanha de Defesa do Direito de Greve e Contra a Repress&atilde;o aos Movimentos Sociais. Esse direito &eacute; crucial para que nos seja permitido continuar lutando por nossos direitos m&iacute;nimos.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Outra quest&atilde;o importante para essa campanha ser levada adiante e com urg&ecirc;ncia &eacute; a pr&oacute;pria situa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, que apresenta elementos de agravamento da crise econ&ocirc;mica, per&iacute;odos que colocam para a burguesia a necessidade de controlar ainda mais o movimento social. Qualquer luta &ndash; por m&iacute;nima que seja &ndash; em per&iacute;odos de crise pode levar ao aprofundamento dos conflitos sociais e se tornar algo sem controle e n&atilde;o podemos correr esse risco j&aacute; que a tend&ecirc;ncia &eacute; que aumente a repress&atilde;o.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Essa campanha deve se estruturar de forma aberta e democr&aacute;tica, com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes das v&aacute;rias correntes de esquerda, atrav&eacute;s de a&ccedil;&otilde;es pr&aacute;ticas como a realiza&ccedil;&atilde;o de debates, discuss&otilde;es nos sindicatos e entidades do movimento, universidades e escolas com divulga&ccedil;&atilde;o em panfletos, cartilhas, adesivos, etc.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Contra a Repress&atilde;o aos Movimentos Sociais e Ativistas!<span style=\"font-size: 11pt; font-family: Garamond,serif; background-color: white;\"><o:p><\/o:p><\/span><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><a name=\"titulo4\"><\/a>Por que a apeoesp (sindicato dos professores do ensino p&uacute;blico estadual de s&atilde;o paulo) muda seu posicionamento em rela&ccedil;&atilde;o aos governos<\/h3>\n<h3>&nbsp;<\/h3>\n<div>A partir dos anos 1990, foi poss&iacute;vel verificar fortes mudan&ccedil;as no comportamento e no papel desempenhado pelos sindicatos de um modo geral. Isso se agravou com a chegada do PT ao governo federal, pois as pol&iacute;ticas adotadas para as entidades sindicais foram de incorpor&aacute;-los &agrave; burocracia estatal e paraestatal (fundos de pens&atilde;o, conselhos atrelados aos minist&eacute;rios, f&oacute;runs, etc.) com o falso discurso de lutar por bandeiras hist&oacute;ricas dos trabalhadores.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Dessa forma, as burocracias sindicais promoveram o cont&iacute;nuo afastamento de suas categorias rumo ao aparato de Estado se transformando em obst&aacute;culos para o desenvolvimento das lutas e mobiliza&ccedil;&otilde;es. Com isso, a atua&ccedil;&atilde;o dos sindicatos dirigidos pelo PT e PC do B &ndash; de colabora&ccedil;&atilde;o com a patronal e o Estado na gest&atilde;o da economia em detrimento dos interesses dos trabalhadores &ndash; promove a ideia de perpetua&ccedil;&atilde;o do sistema capitalista como horizonte definitivo de organiza&ccedil;&atilde;o da vida social.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Sendo assim, organismos como a CUT, setores do MST, UNE e, em nosso caso, a CNTE (Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o) e APEOESP passaram a consentir e contribuir ativamente com os desavergonhados ataques e explora&ccedil;&atilde;o dirigidos pela patronal e governos.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Um exemplo disso &eacute; a Presidente da APEOESP, que atualmente &eacute; membro do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o e participa do F&oacute;rum Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&nbsp;Passamos ent&atilde;o a vivenciar, uma &iacute;ntima rela&ccedil;&atilde;o entre os sindicatos petistas (governistas) e as patronais. Enquanto isso, a CNTE se cala e n&atilde;o procura unificar as greves dos professores nos diversos estados brasileiros al&eacute;m de n&atilde;o posicionar-se na grande imprensa contra a viol&ecirc;ncia aos professores de Minas Gerais e Cear&aacute;.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Podemos observar essa aproxima&ccedil;&atilde;o com o empresariado quando o MEC, em 2007, ao formular o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o) o fez em interlocu&ccedil;&atilde;o com o Grupo P&atilde;o de A&ccedil;&uacute;car, Funda&ccedil;&atilde;o Ita&uacute; Social, Funda&ccedil;&atilde;o Bradesco, Grupo Gerdau, Instituto Airton Senna, Cia. Suzano, Banco Santander, Instituto Ethos, entre outros (participantes do Movimento Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o), em vez de envolver neste projeto o movimento dos educadores. (SAVIANI, Demerval.&nbsp;In: PDE: an&aacute;lise cr&iacute;tica da pol&iacute;tica do MEC.&nbsp;p. 32).<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&nbsp;Esses grupos est&atilde;o comprometidos com as diretrizes impostas pelo Banco Mundial, FMI e Unesco, a servi&ccedil;o da manuten&ccedil;&atilde;o de seus interesses lucrativos em detrimento de maior investimento no bem p&uacute;blico (sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, moradia, transporte coletivo de qualidade) usufru&iacute;dos pelos trabalhadores.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&nbsp;Com essas alian&ccedil;as destr&oacute;i-se qualquer possibilidade de retomada da defesa dos interesses hist&oacute;ricos dos trabalhadores da Educa&ccedil;&atilde;o e daqueles que estudam e colocam os seus filhos para estudarem na escola p&uacute;blica, os trabalhadores de um modo geral.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>Alguns fatos que apontam a mudan&ccedil;a de posicionamento pol&iacute;tico da APEOESP<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>O car&aacute;ter governista da APEOESP fica mais expl&iacute;cito durante o segundo mandato do governo Lula, principalmente com a cria&ccedil;&atilde;o do FUNDEB (dez\/2006) e com o lan&ccedil;amento do PDE (abril\/2007), ocorrendo inclusive lutas no interior do sindicato a partir do momento em que a diretoria majorit&aacute;ria passa a defender o FUNDEB.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Em 2007, uma das publica&ccedil;&otilde;es da APEOESP traz a suposta justificativa para este fato:<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&ldquo;No que se refere ao financiamento da educa&ccedil;&atilde;o, (&#8230;) a APEOESP resistiu &agrave; id&eacute;ia dos fundos (especialmente o FUNDEF), porque entendia que sua concep&ccedil;&atilde;o n&atilde;o estava completamente amadurecida. Os desenvolvimentos recentes, particularmente com a implanta&ccedil;&atilde;o do FUNDEB, acabaram por tornar a concep&ccedil;&atilde;o dos fundos mais pr&oacute;ximas das teses historicamente defendidas pelo sindicato, ainda que n&atilde;o se esgotem.&rdquo;(CALLERGARI, C&eacute;sar. (org.)&nbsp;In: FUNDEB: Financiamento da Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica no Estado de S&atilde;o Paulo.&nbsp;p.19).<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&nbsp;A APEOESP sempre foi contra a pol&iacute;tica de fundos, no entanto, quando sua diretoria majorit&aacute;ria (Articula&ccedil;&atilde;o Sindical) torna-se base de sustenta&ccedil;&atilde;o do governo, muda de posicionamento. O mesmo ocorre em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; quest&atilde;o das avalia&ccedil;&otilde;es, que agora os governos utilizam para punir e responsabilizar os professores pelos resultados ruins dos alunos. Um artigo publicado no s&iacute;tio da entidade &ndash; na p&aacute;gina principal&nbsp;&nbsp;em 04\/03\/2008 &ndash; com o t&iacute;tulo&nbsp;&ldquo;Docentes na Berlinda&rdquo;&nbsp;mostra que o sindicato n&atilde;o tem uma posi&ccedil;&atilde;o clara em rela&ccedil;&atilde;o ao tema.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&ldquo;O curioso &eacute; que a pr&oacute;pria APEOESP se diz, em princ&iacute;pio, n&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o docente. Mas qualifica a proposta da secretaria como n&atilde;o exclusivamente objetiva. &quot;O Saresp &eacute; subjetivo. Tem quest&otilde;es de compatibilidade do professor com a administra&ccedil;&atilde;o, deixa margem para manipula&ccedil;&atilde;o. A avalia&ccedil;&atilde;o tem de ser discutida com a pr&oacute;pria rede, tem de ser feita pela pr&oacute;pria comunidade escolar&quot;,&nbsp;diz o ent&atilde;o presidente da entidade na &eacute;poca.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Em 2009, mais exatamente no dia 2 de abril, a C&acirc;mara de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o aprovou o Parecer 09\/2009, que trata da revis&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o CNE\/CEB n&ordm; 3\/97 e fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remunera&ccedil;&atilde;o para o Magist&eacute;rio dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic&iacute;pios. Embora n&atilde;o tenha for&ccedil;a de lei, deve ser seguido por todos os entes federados na elabora&ccedil;&atilde;o de seus planos de carreira.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Esse Parecer teve como relatora a presidente da APEOESP, portanto, refletiu mais uma vez o car&aacute;ter governista de coopera&ccedil;&atilde;o e comprometimento com o Estado. Dessa forma, n&atilde;o assustou o fato de que no interior do Parecer apare&ccedil;a a avalia&ccedil;&atilde;o de desempenho do profissional do magist&eacute;rio.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>O uso da trucul&ecirc;ncia e do autoritarismo a servi&ccedil;o de uma posi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Os dirigentes da Articula&ccedil;&atilde;o Sindical (corrente sindical de Lula) se comportam como donos da APEOESP, por isso, fazem uso da trucul&ecirc;ncia, do autoritarismo, das pr&aacute;ticas sindicais burocratizadas e conservadoras para manter em suas m&atilde;os o aparato sindical. Em momentos de elei&ccedil;&atilde;o no sindicato fazem o uso do gangsterismo, da intimida&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica trazendo pessoas que n&atilde;o est&atilde;o inseridas em nenhuma categoria para manter o controle. Vale tudo para manter o aparato sindical.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Nas assembleias de professores ocorrem diversas manobras desde ignorar e n&atilde;o respeitar as vota&ccedil;&otilde;es at&eacute; cercear o direito de voz. Foi o que ocorreu no dia 02\/set\/2011, em uma assembleia estadual que contou com a participa&ccedil;&atilde;o de mais de 3 mil professores que aprovaram o calend&aacute;rio de mobiliza&ccedil;&atilde;o da Oposi&ccedil;&atilde;o. A proposta da Oposi&ccedil;&atilde;o obteve 80% dos votos. Mesmo assim, a presidente da APEOESP ignorou o resultado para n&atilde;o mobilizar a categoria enquanto mant&eacute;m uma restrita comiss&atilde;o de negocia&ccedil;&atilde;o com o governo do PSDB.&nbsp;<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>Por um Sindicato Aut&ocirc;nomo e Independente<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&Eacute; preciso&nbsp;defender e lutar por um sindicato aut&ocirc;nomo e independente de governos e patr&otilde;es. E isso envolve questionar e propor medidas que visam a supera&ccedil;&atilde;o dos v&iacute;cios que t&ecirc;m comprometido a atua&ccedil;&atilde;o dos organismos de luta da classe trabalhadora brasileira, levando os trabalhadores ao conformismo e &agrave; adapta&ccedil;&atilde;o a sociedade de consumo capitalista.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A luta contra a burocratiza&ccedil;&atilde;o das entidades sindicais e demais organismos da classe trabalhadora &eacute; parte do que devemos combater, sobretudo, atrav&eacute;s de medidas que impe&ccedil;am a perman&ecirc;ncia por mais de dois mandatos consecutivos na diretoria; rod&iacute;zio de no m&iacute;nimo metade dos dirigentes a cada elei&ccedil;&atilde;o; mandatos revog&aacute;veis por assembleia; que todas as decis&otilde;es importantes sejam tomadas em assembleias; garantia de espa&ccedil;o na imprensa sindical para a express&atilde;o de todas as correntes de pensamento e transpar&ecirc;ncia na administra&ccedil;&atilde;o dos recursos e presta&ccedil;&atilde;o de contas regularmente.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Devemos transformar a resist&ecirc;ncia aos ataques do capital numa resist&ecirc;ncia contra a ordem estabelecida.&nbsp;Nesse sentido, os sindicatos dever&atilde;o ser os embri&otilde;es dos organismos de Educa&ccedil;&atilde;o e organiza&ccedil;&atilde;o da classe trabalhadora tendo em vista a supera&ccedil;&atilde;o da ordem capitalista. &Eacute; essa luta que precisamos retomar. Nas palavras de Trotsky, sindicatos revolucion&aacute;rios, que n&atilde;o sejam agentes da pol&iacute;tica imperialista, mas que assumam como tarefa a destrui&ccedil;&atilde;o desse sistema dominante.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Para isso &eacute; necess&aacute;rio construir organiza&ccedil;&otilde;es sindicais pol&iacute;tica e financeiramente independentes e disputar ideologicamente a consci&ecirc;ncia dos trabalhadores para que avancemos das lutas m&iacute;nimas toleradas pela legalidade do capital &agrave;s lutas hist&oacute;ricas pela supera&ccedil;&atilde;o do capitalismo e pela constru&ccedil;&atilde;o do Socialismo.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<h3>&nbsp;<a name=\"titulo5\"><\/a>Considera&ccedil;&otilde;es cr&iacute;ticas sobre a Comiss&atilde;o da Verdade<\/h3>\n<h3>&nbsp;<\/h3>\n<div>Muito se discutiu nas &uacute;ltimas semanas sobre o Projeto de Lei (PL)&nbsp;7.376\/2010 aprovado em 21 de setembro &uacute;ltimo na C&acirc;mara dos Deputados. Mesmo aparentando uma vit&oacute;ria cabe mais preocupa&ccedil;&atilde;o do que satisfa&ccedil;&atilde;o em saber da futura Comiss&atilde;o, haja vista algumas defici&ecirc;ncias not&oacute;rias. Passemos a algumas cr&iacute;ticas aos artigos do PL mencionado.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>De todos os artigos talvez o mais revelador seja o par&aacute;grafo 4&ordm; do artigo 4&ordm;. Segundo ele &ldquo;as atividades da Comiss&atilde;o Nacional da Verdade n&atilde;o ter&atilde;o car&aacute;ter jurisdicional ou persecut&oacute;rio.&rdquo; Evidente que esta Comiss&atilde;o n&atilde;o visa, declaradamente, julgar e punir os terroristas estatais a servi&ccedil;o do Regime Militar. N&atilde;o existe verdade sem justi&ccedil;a de modo que sem investiga&ccedil;&atilde;o e puni&ccedil;&atilde;o dos antigos criminosos n&atilde;o h&aacute; verdade, apenas engodo.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A leitura do artigo 3&ordm; j&aacute; d&aacute; a entender o car&aacute;ter vazio de resultados concretos. Conforme o mesmo s&atilde;o objetivos da Comiss&atilde;o apenas esclarecer fatos e circunst&acirc;ncias, promover o esclarecimento sobre torturas, mortes e desaparecimentos, identificar e tornar p&uacute;blicas estruturas, as institui&ccedil;&otilde;es relacionados &agrave;s viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos, e, entre outras, apenas recomendar a ado&ccedil;&atilde;o de medidas e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de preven&ccedil;&atilde;o &agrave;s viola&ccedil;&otilde;es dos direitos humanos. Ora, tantos feitos sem repercuss&atilde;o de ordem penal e civil &eacute; apenas apontar os culpados e seus crimes&#8230; mas sem a puni&ccedil;&atilde;o!<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Ainda, h&aacute; constrangedoras tutelas de sigilos tais como se evidencia no par&aacute;grafo 2&deg;, do artigo 4&ordm; (&ldquo;os dados, documentos e informa&ccedil;&otilde;es sigilosos fornecidos &agrave; Comiss&atilde;o Nacional da Verdade n&atilde;o poder&atilde;o ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo&rdquo;) e no 5&ordm; (&ldquo;as atividades desenvolvidas pela Comiss&atilde;o Nacional da Verdade ser&atilde;o p&uacute;blicas, exceto nos casos em que, a seu crit&eacute;rio, a manuten&ccedil;&atilde;o do sigilo seja relevante para o alcance de seus objetivos ou para resguardar a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas&rdquo;). Tantos sigilos implicam, rigorosamente, na poss&iacute;vel inviabiliza&ccedil;&atilde;o dos trabalhos e na apura&ccedil;&atilde;o dos fatos.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Pelo artigo 2&ordm;, os membros da comiss&atilde;o ser&atilde;o nomeados pela presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. Ora, se se trata de reconstru&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica de um per&iacute;odo t&atilde;o sombrio da realidade brasileira, que sejam eleitos pelo povo. E mais: a previs&atilde;o apenas de sete membros &eacute; uma quantidade &iacute;nfima de investigadores em a&ccedil;&atilde;o para tamanha demanda de trabalho. Finalmente, poder&atilde;o ser membros da Comiss&atilde;o militares e demais agentes de seguran&ccedil;a do Estado. Submetidos que s&atilde;o &agrave; disciplina e &agrave; hierarquia suas dilig&ecirc;ncias estar&atilde;o, portanto, todas comprometidas.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>H&aacute; de ressaltar, ainda, que consoante o artigo 11, a Comiss&atilde;o funcionar&aacute; por apenas dois anos. &Eacute; pouco, quase nada, diante de tantos acontecimentos e do longo per&iacute;odo hist&oacute;rico a ser analisado. A mesma poderia prever mecanismos de renova&ccedil;&atilde;o dos prazos de trabalho com desdobramentos de toda ordem.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Por fim, &eacute; poss&iacute;vel verificarmos, pelo menos, duas grandes aus&ecirc;ncias no PL. A primeira &eacute; a possibilidade de imunidade pelas palavras e opini&otilde;es emitidas pelas testemunhas e v&iacute;timas. Sem previs&atilde;o, testemunhas hist&oacute;ricas podem se sentir coagidas e n&atilde;o expressarem tudo o que sabem, temendo repres&aacute;lias judiciais no futuro. Ainda, o PL n&atilde;o previu estrutura administrativa e or&ccedil;amentos adequados. A Comiss&atilde;o n&atilde;o ter&aacute; recursos pr&oacute;prios, nem sequer servidores pr&oacute;prios. Assim, materialmente n&atilde;o h&aacute; de se garantir agilidade.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Apenas com a press&atilde;o popular haver&aacute; real busca pela verdade. &Eacute; um dever hist&oacute;rico das organiza&ccedil;&otilde;es revolucion&aacute;rias suscitar o debate p&uacute;blico, usar ao m&aacute;ximo seus mecanismos de imprensa, incitando a cr&iacute;tica pela popula&ccedil;&atilde;o.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Esquecermos das mulheres e homens dignos que se insurgiram contra a tirania &eacute; uma irresponsabilidade.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Devemos defender a mem&oacute;ria daqueles que o Brasil j&aacute; produziu de melhor: pessoas comuns, mas corajosas e numa guerra sem propor&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as, lutando artesanalmente contra for&ccedil;as profissionais, que deram tudo de si para que hoje tiv&eacute;ssemos orgulho de saber o qu&atilde;o generoso &eacute; este povo que entrega os seus melhores na luta por justi&ccedil;a&#8230;&nbsp;<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<h3>&nbsp;<\/h3>\n<h3><a name=\"titulo6\"><\/a>A necessidade de alian&ccedil;a entre os trabalhadores do campo e os da cidade<\/h3>\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Jos&eacute; Luis &ndash; Funcion&aacute;rio P&uacute;blico &ndash;ABC Paulista<o:p><\/o:p><\/p>\n<div>A alian&ccedil;a entre os trabalhadores do campo e os da cidade n&atilde;o &eacute; somente uma palavra de ordem abstrata ou algo nost&aacute;lgico &eacute; uma necessidade que pode ser realizada em nosso tempo, em que vigora a economia globalizada&nbsp;em todos os setores da sociedade sendo a proletariza&ccedil;&atilde;o do campon&ecirc;s uma realidade mundial.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Com a abertura indiscriminada dos mercados a importa&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria vinda de pa&iacute;ses imperialistas e de onde predomina o capital internacional e a m&atilde;o de obra escrava, como no Sudeste Asi&aacute;tico, em dire&ccedil;&atilde;o aos pa&iacute;ses perif&eacute;ricos e semicoloniais, levam a uma desindustrializa&ccedil;&atilde;o que corroe empregos e torna prec&aacute;rias as rela&ccedil;&otilde;es de trabalho. Al&eacute;m disso, leva a explos&otilde;es sociais permanentes como o aumento da criminalidade e a faveliza&ccedil;&atilde;o com o incha&ccedil;o dos centros urbanos.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Na agricultura, temos a imposi&ccedil;&atilde;o dos transg&ecirc;nicos o que torna o campon&ecirc;s ref&eacute;m das multinacionais, al&eacute;m de causar danos &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica. Com o uso de energias renov&aacute;veis como o milho e a cana de a&ccedil;&uacute;car para combust&iacute;vel, temos a diminui&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas para produ&ccedil;&atilde;o de alimentos. Com isso, o capital internacional utiliza a produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola no jogo especulativo (commodities) resultando no aumento do custo de vida e na infla&ccedil;&atilde;o a n&iacute;vel mundial, afetando principalmente os pa&iacute;ses pobres.&nbsp;&nbsp;<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Por &uacute;ltimo o capital chegou ao campo concentrando terras f&eacute;rteis para produtos de exporta&ccedil;&atilde;o e expulsando milhares de camponeses para as cidades, j&aacute; saturadas e com os conflitos sociais j&aacute; descritos anteriormente.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>O Brasil &eacute; pe&ccedil;a fundamental dessa economia globalizada, ou melhor, oligopolizada. Sua semicoloniza&ccedil;&atilde;o iniciada desde os anos 90,&nbsp;mantida pelo governo do PT, apesar de pequenas demonstra&ccedil;&otilde;es de soberania, segue fielmente as diretrizes do imperialismo tendo a burguesia nacional conformada em ser s&oacute;cia minorit&aacute;ria, apoiada pelas dire&ccedil;&otilde;es dos movimentos populares, CUT e MST.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Todo o setor chave da economia e mesmo da soberania nacional est&aacute; nas m&atilde;os das multinacionais da Minera&ccedil;&atilde;o, Comunica&ccedil;&atilde;o e Transporte que imp&otilde;em condi&ccedil;&otilde;es &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, tarifas de primeiro mundo, servi&ccedil;os com qualidade de terceiro mundo, sucateamento do patrim&ocirc;nio, desemprego aos brasileiros e empregos de postos-chave para estrangeiros vindos de suas matrizes.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>No campo a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; a mesma com o avan&ccedil;o de monoculturas como a cana-de- a&ccedil;&uacute;car, eucalipto, a pecu&aacute;ria e a apropria&ccedil;&atilde;o de terras por parte de bancos e transnacionais, o que leva ao &ecirc;xodo rural para as saturadas e convulsionadas periferias das grandes cidades. Majoritariamente o patr&atilde;o do campo &eacute; o mesmo da cidade.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Como agem as dire&ccedil;&otilde;es, personalidades e partidos da esquerda em rela&ccedil;&atilde;o a essa quest&atilde;o? Atuam como se o meio urbano e rural fossem mundos separados e s&oacute; prioriza o primeiro. Isso facilita o ataque&nbsp;&nbsp;patronal aos camponeses como a criminaliza&ccedil;&atilde;o dos movimentos sociais (judici&aacute;rio), massacre promovido pelas mil&iacute;cias do latif&uacute;ndio (jagun&ccedil;os) e da pol&iacute;cia, al&eacute;m de ficarmos ref&eacute;ns das entidades conciliadores como o MST.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Mesmo nessa &eacute;poca de refluxo das lutas, os trabalhadores do campo e da cidade n&atilde;o deixam de lutar e at&eacute; conseguem pequenas conquistas como as ocupa&ccedil;&otilde;es de terra bem sucedidas em diversos estados e onde aumentou a produ&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios diminuindo o problema de abastecimentos das cidades pr&oacute;ximas as fazendas ocupadas.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Nos centros urbanos temos as ocupa&ccedil;&otilde;es de f&aacute;bricas como a Flasko, empresa de embalagens pl&aacute;sticas abandonada pelo patr&atilde;o em que os oper&aacute;rios tomaram a f&aacute;brica, retomaram a produ&ccedil;&atilde;o e conseguiram salv&aacute;-la da fal&ecirc;ncia revertendo o lucro para melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, al&eacute;m de enfrentar a ofensiva da patronal e do governo, como tamb&eacute;m os ataques da imprensa, pol&iacute;cia e at&eacute; cortes de energia.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Este exemplo vai&nbsp;&nbsp;contra o discurso derrotista e resignado de muitos&nbsp;&nbsp;&ldquo;esquerdistas&rdquo; que insistem no &ldquo;atraso&rdquo; do trabalhador rural e pregam que a classe oper&aacute;ria n&atilde;o &eacute; mais um elemento de transforma&ccedil;&atilde;o social e que deixou at&eacute; de ser encarada como classe.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>A unifica&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores do campo e da cidade vai possibilitar que as lutas n&atilde;o sejam mais isoladas e obtenham vit&oacute;rias contra os ataques patronais e de seus instrumentos (justi&ccedil;a, pol&iacute;cia e meios de comunica&ccedil;&atilde;o) tomando os grandes latif&uacute;ndios e ocupando f&aacute;bricas em proveito dos trabalhadores e da popula&ccedil;&atilde;o em geral. Isso ir&aacute; reverter a situa&ccedil;&atilde;o e trar&aacute; uma nova etapa de luta dos trabalhadores e de ataque ao sistema em dire&ccedil;&atilde;o a constru&ccedil;&atilde;o do socialismo.<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><span class=\"Apple-style-span\" style=\"color: rgb(17, 17, 17); font-size: 21px;\"><a name=\"titulo7\"><\/a>Economia mundial: o que vem pela frente?<\/span><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>A nota do FMI de setembro tratando da economia mundial &eacute; uma refer&ecirc;ncia importante para se pensar a situa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica mundial, pois, como porta voz do capital, reconhece que h&aacute; problemas sem solu&ccedil;&atilde;o em um curto espa&ccedil;o de tempo, como um crescimento bem abaixo do esperado no in&iacute;cio do ano, o endividamento de v&aacute;rios pa&iacute;ses,deteriora&ccedil;&atilde;o dos ativos e contra&ccedil;&atilde;o no cr&eacute;dito e nos investimentos (fundamental para alavancar a produ&ccedil;&atilde;o e que determina a cria&ccedil;&atilde;o de riquezas, principalmente em longo prazo).<\/div>\n<div>A partir desse informe podemos concluir que a crise que se iniciou em 2008-2209 n&atilde;o se resolveu e que as medidas adotadas para cont&ecirc;-la geraram novas contradi&ccedil;&otilde;es para o funcionamento do sistema. Isso nada mais &eacute; do que a manifesta&ccedil;&atilde;o da crise estrutural.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>Novos elementos agravam a crise internacional como a diminui&ccedil;&atilde;o do ritmo de crescimento e um dos maiores riscos que a Europa j&aacute; correu, que &eacute; a crise do Euro, ligada &agrave; crise da d&iacute;vida e do d&eacute;ficit p&uacute;blico de v&aacute;rios pa&iacute;ses da zona do Euro. Em rela&ccedil;&atilde;o aos pa&iacute;ses dos BRIC&rsquo;s (base da &ldquo;recupera&ccedil;&atilde;o&rdquo; atual) a nova situa&ccedil;&atilde;o tem como destaque a queda dos pre&ccedil;os das comoddities (reflexo da diminui&ccedil;&atilde;o do ritmo de crescimento da economia mundial), o aumento do&nbsp;endividamento (como forma de impulsionar o consumo) e, mais recentemente, a participa&ccedil;&atilde;o no socorro aos pa&iacute;ses europeus em crise (O Brasil j&aacute; ofereceu de imediato 10 bilh&otilde;es de d&oacute;lares).<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>A diretora presidenta do FMI n&atilde;o deixou d&uacute;vidas dos riscos da economia mundial e da inconsist&ecirc;ncia do atual modelo: &quot;Exatamente tr&ecirc;s anos ap&oacute;s o colapso do (banco de investimentos) Lehman Brothers (considerado um marco da &uacute;ltima crise econ&ocirc;mica mundial), os horizontes da economia est&atilde;o agitados e turbulentos, &agrave; medida que a atividade global desacelera e os riscos aumentam&quot;.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>Por mais que publicamente digam que a crise &eacute; financeira (uma forma de negar as contradi&ccedil;&otilde;es intr&iacute;nsecas do capitalismo) sabem que a instabilidade da economia mundial est&aacute; nas dificuldades de garantir a produ&ccedil;&atilde;o de valores necess&aacute;rios que possam dar suporte para o tamanho da financeiriza&ccedil;&atilde;o que o capital alcan&ccedil;ou. <o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>A quest&atilde;o &eacute; que as medidas que foram adotadas em 2008-2009 j&aacute; demonstram os seus limites para enfrentar uma crise desse porte, pois menos de 2 anos depois as contradi&ccedil;&otilde;es come&ccedil;am a aparecer e a novamente questionar as bases da economia capitalista mundial. <o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>Como todas as medidas em 2008 tinham como base a inje&ccedil;&atilde;o de dinheiro p&uacute;blico nos bancos e empresas, isso levou ao super-endividamento dos Estados (Estados Unidos por volta de 14 tri US$, It&aacute;lia 120,6% do PIB &ndash; ver outros) fazendo com que o calote torne-se algo muito poss&iacute;vel. Disso resultam duas conseq&uuml;&ecirc;ncias: a primeira &eacute; o fato dos governos perderem a capacidade de pagar essas d&iacute;vidas e n&atilde;o conseguirem captar mais capital no mercado (algum capitalista emprestaria dinheiro para algu&eacute;m falido?) e a segunda &eacute; o fato de que os detentores desses t&iacute;tulos desvalorizados perdem a capacidade de oferecer cr&eacute;dito e, por conseguinte, as dificuldades de investir na produ&ccedil;&atilde;o. <o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>As sa&iacute;das apresentadas pelos governos de plant&atilde;o se resumem ao aumento do teto da d&iacute;vida (que significa que v&atilde;o continuar se endividando), como &eacute; o caso dos Estados Unidos, e a ajustes fiscais, que implicam em redu&ccedil;&atilde;o dos gastos sociais do Estado, exemplo seguido pela Gr&eacute;cia e It&aacute;lia. Outra medida problem&aacute;tica para a economia foi o aumento dos gastos p&uacute;blicos diretos, principalmente obras, o que tamb&eacute;m faz com que o endividamento p&uacute;blico aumente. Se por um lado essas medidas em curto prazo ajudaram a enfrentar a crise por outro se esgotaram rapidamente e com novas contradi&ccedil;&otilde;es mais dif&iacute;ceis de serem solucionadas.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>Mesmo setores dos economistas burgueses duvidam da capacidade dessas medidas em deter a din&acirc;mica descendente da economia estadunidense. O rebaixamento que a ag&ecirc;ncia de classifica&ccedil;&atilde;o de risco S&amp;P&nbsp;fez da nota da d&iacute;vida estadunidense (de AAA para AA+) revela essa incerteza. D&uacute;vida compartilhada tamb&eacute;m por outras ag&ecirc;ncias: &ldquo;Outras ag&ecirc;ncias de rating &#8211; como a Moody&#8217;s e a Fitch &#8211; decidiram n&atilde;o rebaixar a nota americana. No entanto, alertaram que se os EUA n&atilde;o tomarem medidas adicionais para estagnar o d&eacute;bito, tamb&eacute;m poder&atilde;o rebaixar a nota da d&iacute;vida americana&rdquo; (folha uol 05\/08). Outro elemento de d&uacute;vida da burguesia &eacute; a queda registrada nas bolsas de valores do mundo inteiro.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>J&aacute; h&aacute; algum tempo temos dito que, do ponto de vista do capital, a solu&ccedil;&atilde;o de longo alcance da crise passa por uma destrui&ccedil;&atilde;o massiva de capitais (como, por exemplo, a segunda guerra mundial) que possa dar suporte a um novo ciclo de crescimento econ&ocirc;mico mundial. O problema &eacute; que isso exige medidas dr&aacute;sticas, como uma guerra de maiores propor&ccedil;&otilde;es, imposs&iacute;veis de serem adotadas nesse momento. Ent&atilde;o podemos concluir que a tend&ecirc;ncia &eacute; que a crise continue, mesmo que com curtos per&iacute;odos de pequenos crescimentos, mas incapazes de sustentarem crescimento mais duradouro.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>No curto prazo, a sa&iacute;da para responder a tudo isso &eacute; evidentemente encontrar mecanismos que permitam impulsionar o setor produtivo, fonte de todos os recursos que circulam no setor financeiro, ou seja, aumentar a extra&ccedil;&atilde;o de mais-valia a um ponto que d&ecirc; suporte &agrave;s exig&ecirc;ncias do capital financeiro. &nbsp;O problema &eacute; que isso esbarra exatamente no elevado grau de financeiriza&ccedil;&atilde;o do capital, obst&aacute;culo para o deslocamento de pelo menos uma parte do capital financeiro para o ramo produtivo. Como a valoriza&ccedil;&atilde;o do capital nesse ramo apresenta ritmos mais lentos e tamb&eacute;m enfrenta &ldquo;leis perigosas do capital&rdquo;, como a queda tendencial da taxa de lucro, &eacute; pouco prov&aacute;vel uma solu&ccedil;&atilde;o da crise mais estrutural. &nbsp;<o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div>O mesmo relat&oacute;rio tamb&eacute;m aponta que o crescimento mundial em 2011 &ndash; se os governos conseguirem aplicar todas as medidas (o que implicaria em ter que &ldquo;convencer&rdquo; o proletariado a aceita-las)- chega a no m&aacute;ximo 4%. E mais uma vez, pela pr&oacute;pria convic&ccedil;&atilde;o do FMI, a possibilidade de que esse crescimento ocorra passa por pa&iacute;ses perif&eacute;ricos do sistema, que ainda t&ecirc;m uma margem para o crescimento do mercado. Enfim, por onde o capital buscar sa&iacute;da encontrar&aacute; obst&aacute;culos que derivam de sua pr&oacute;pria l&oacute;gica de funcionamento. <o:p><\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<div><o:p>&nbsp;<\/o:p><\/div>\n<h3>O descolamento<\/h3>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Uma discuss&atilde;o que corre nos jornais &eacute; sobre a possibilidade de algumas economias, notadamente os BRIC&rsquo;s, se descolarem dos problemas econ&ocirc;micos que acontecem nas economias dos pa&iacute;ses centrais. Por mais que alguns economistas insistam nessa possibilidade, nos parece que esse descolamento n&atilde;o existe. As caracter&iacute;sticas do atual modelo de acumula&ccedil;&atilde;o &ndash; mundializa&ccedil;&atilde;o do capital- fazem com que as medidas adotadas na economia mundial reflitam das mais diversas formas em todas as economias. As principais economias do mundo (economias mundo, nas palavras do historiador Braudel) influem mais decididamente. A ag&ecirc;ncia de classifica&ccedil;&atilde;o de risco Fitch Ratings, por exemplo, (estad&atilde;o, 25\/08) apontou recentemente que uma recess&atilde;o nos Estados Unidos teria como conseq&uuml;&ecirc;ncia imediata a redu&ccedil;&atilde;o de 1 ponto do PIB brasileiro entre os anos de 2011 e 2013 e a China teria uma redu&ccedil;&atilde;o de 2,7% nesse mesmo per&iacute;odo.<o:p><\/o:p><\/div>\n<div>Essa defini&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; secund&aacute;ria na discuss&atilde;o sobre situa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica mundial, pois os que a defendem tentam, a partir do crescimento desses pa&iacute;ses, justificar que a crise n&atilde;o &eacute; mundial. N&atilde;o desprezamos que h&aacute; uma desigualdade importante desses pa&iacute;ses, mas isso n&atilde;o quer dizer que eles tenham condi&ccedil;&otilde;es de &ldquo;carregar&rdquo; a economia mundial, papel que ainda cabe aos pa&iacute;ses centrais. Afastar essa tese significa dizer que a crise da economia &eacute; mundial (ainda que haja desigualdades) e que a<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[99],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6451,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301\/revisions\/6451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}