{"id":307,"date":"2011-11-05T15:32:08","date_gmt":"2011-11-05T15:32:08","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/307"},"modified":"2013-01-19T18:44:32","modified_gmt":"2013-01-19T20:44:32","slug":"tese-para-o-seminario-nacional-sobre-a-reorganizacao-novembro-de-2009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2011\/11\/tese-para-o-seminario-nacional-sobre-a-reorganizacao-novembro-de-2009\/","title":{"rendered":"Tese para o Semin\u00e1rio Nacional sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o – Novembro de 2009"},"content":{"rendered":"

TESE DO ESPA\u00c7O SOCIALISTA PARA O<\/strong><\/h3>\n

SEMIN\u00c1RIO NACIONAL SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n

\u00a0Vers\u00e3o em PDF (178.3 KB)<\/a><\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Apresentamos a seguir a contribui\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Socialista ao debate sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento sindical e social no Brasil. A cria\u00e7\u00e3o de uma alternativa organizativa para os trabalhadores brasileiros \u00e9 uma necessidade crucial da classe, por dois movivos fundamentais. Em primeiro lugar, a incorpora\u00e7\u00e3o dos principais organismos de luta (CUT, MST, UNE, etc.) \u00e0 pol\u00edtica do governo Lula e ao pr\u00f3prio aparato do Estado os transformou em obst\u00e1culos para o desenvolvimento das lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es. Em segundo lugar, a continuidade da crise econ\u00f4mica mundial se expressa na ofensiva da burguesia para aumentar o grau de explora\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores, de modo a recuperar sua taxa de lucro. Ser\u00e1 preciso organizar a resist\u00eancia e a contra-ofensiva dos trabalhadores, tarefa para a qual os antigos organismos de luta n\u00e3o servem mais, e os novos instrumentos precisam superar a fragmenta\u00e7\u00e3o e a marginalidade pol\u00edtica em que se encontram.<\/p>\n

Em nossa contribui\u00e7\u00e3o partimos de uma discuss\u00e3o sobre a conjuntura para situar historicamente o cen\u00e1rio da Reorganiza\u00e7\u00e3o, marcado pelos desdobramentos da crise estrutural do capital. Abordamos em seguida o debate que est\u00e1 sendo travado pelas principais correntes envolvidas na Reorganiza\u00e7\u00e3o, contestando o eixo rebaixado em que est\u00e1 se dando a discuss\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio precisar com mais profundidade a natureza dos obst\u00e1culos que esse processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que superar. Isso envolve questionar e propor medidas para superar os v\u00edcios que t\u00eam comprometido a atua\u00e7\u00e3o dos organismos da classe trabalhadora brasileira por todo um longo per\u00edodo hist\u00f3rico. O movimento sindical em particular, por ser o setor mais organizado, mas tamb\u00e9m aquele em que os v\u00edcios em quest\u00e3o est\u00e3o mais pronunciados, ser\u00e1 o principal eixo de discuss\u00e3o, embora as conclus\u00f5es se apliquem tamb\u00e9m a outros setores.<\/p>\n

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CONJUNTURA INTERNACIONAL<\/p>\n

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A crise estrutural do capital j\u00e1 vem se arrastando desde a d\u00e9cada de 1970 e produziu desdobramentos como a mundializa\u00e7\u00e3o, a financeiriza\u00e7\u00e3o e o endividamento, o desemprego tecnol\u00f3gico estrutural, a forma\u00e7\u00e3o de um mercado mundial de for\u00e7a de trabalho e de um ex\u00e9rcito industrial de reserva em escala global, o avan\u00e7o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, epis\u00f3dios de fome, guerras, entre outros sintomas de barb\u00e1rie social. Esses processos tiveram sua express\u00e3o pol\u00edtica no neoliberalismo, que avan\u00e7ou sobre as conquistas dos trabalhadores no mundo inteiro e redefiniu as fun\u00e7\u00f5es das diversas economias nacionais na divis\u00e3o internacional do trabalho. O neoliberalismo teve sua tarefa facilitada pela queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e do muro de Berlim, que lhe permitiu usar o discurso do \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d e da \u201cmorte do socialismo\u201d para desarmar a resist\u00eancia dos trabalhadores (contando \u00e9 claro com a colabora\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios setores da esquerda reformista, que passaram de malas e bagagens para o outro lado da trincheira e converteram-se em administradores do sistema) e impor o aumento da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar dessa propaganda enganosa do neoliberalismo em torno do \u201cfim da hist\u00f3ria\u201d, as contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo seguiram se agudizando nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Os mecanismos artificiais por meio dos quais o capital tentava deter a tend\u00eancia hist\u00f3rica de queda da taxa de lucro, tais como a cria\u00e7\u00e3o de capital fict\u00edcio, chegaram a um ponto cr\u00edtico e apresentaram sinais de colapso. O mercado financeiro mundial, que negocia t\u00edtulos com valor mais de dez vezes maior do que o total da produ\u00e7\u00e3o real de riqueza social (PIB), come\u00e7ou a ter problemas com a inadimpl\u00eancia das hipotecas estadunidenses, em 2007, a qual exp\u00f4s toda a irracionalidade de um sistema erigido sob o pressuposto insustent\u00e1vel do endividamento infinito. A inadimpl\u00eancia imobili\u00e1ria provocou a fal\u00eancia dos grandes bancos estadunidenses em 2008, que resultou numa crise de cr\u00e9dito, a qual por sua vez levou a uma retra\u00e7\u00e3o no consumo, na produ\u00e7\u00e3o, e conseq\u00fcentemente ao aumento do desemprego. A profundidade da recess\u00e3o s\u00f3 encontrou paralelo na Grande Depress\u00e3o da d\u00e9cada de 1930. Essa crise econ\u00f4mica coincide com a crise energ\u00e9tica, alimentar, ambiental, militar, cultural, o que nos permite caracteriz\u00e1-la como uma verdadeira crise societal.<\/p>\n

Os governos do mundo inteiro reagiram rapidamente para evitar o colapso completo e lan\u00e7aram pacotes de ajuda de trilh\u00f5es de d\u00f3lares, seja comprando t\u00edtulos podres, seja tentando reativar o cr\u00e9dito, emitindo dinheiro em grandes quantidades e endividando-se em n\u00edveis nunca vistos na hist\u00f3ria. O d\u00e9ficit p\u00fablico estadunidense de 13% do PIB em 2009 \u00e9 o dobro do recorde hist\u00f3rico anterior, e a estimativa \u00e9 de que duplique mais uma vez ao longo dos pr\u00f3ximos 10 anos. Isso pode comprometer a viabilidade do d\u00f3lar como moeda de reserva mundial, o que provocaria uma desorganiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas na hist\u00f3ria. As conseq\u00fc\u00eancias da atual crise continuar\u00e3o portanto se desenvolvendo ainda durante muitos anos, apesar do discurso da imprensa burguesa e dos pol\u00edticos de que \u201ca crise foi superada\u201d. Enquanto o Estado tenta administrar seus d\u00e9ficits e os pol\u00edticos torcem por uma recupera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do consumo, a burguesia realiza ajustes estruturais, demitindo, reduzindo sal\u00e1rios, retirando direitos, aumentando o grau de explora\u00e7\u00e3o, deslocando enfim os custos da crise sobre os trabalhadores.<\/p>\n

CONJUNTURA NACIONAL<\/p>\n

Esse primeiro est\u00e1gio da crise econ\u00f4mica mundial exigiu o sacrif\u00edcio de conquistas hist\u00f3ricas dos trabalhadores dos pa\u00edses imperialistas, confrontados com o aumento do desemprego, o corte dos sal\u00e1rios e a retirada de direitos e benef\u00edcios. O ataque sobre esse setor do proletariado mundial (assim como a interven\u00e7\u00e3o maci\u00e7a do Estado) foi temporariamente suficiente para remediar a queda das taxas de lucro e evitar uma acelera\u00e7\u00e3o da crise. Com isso, foi poss\u00edvel evitar que certos pa\u00edses intermedi\u00e1rios sofressem imediatamente as conseq\u00fc\u00eancias mais s\u00e9rias da crise, que segue em andamento. O Brasil \u00e9 um desses pa\u00edses em que a crise n\u00e3o provocou abalos mais s\u00e9rios.<\/p>\n

A conviv\u00eancia hist\u00f3rica dos trabalhadores brasileiros com altos n\u00edveis de desemprego aberto e oculto, subemprego, rotatividade, trabalho prec\u00e1rio e informal, mis\u00e9ria, etc., permitem \u00e0 burguesia, ao Estado e \u00e0 m\u00eddia dizer que a crise \u201cn\u00e3o foi muito grave\u201d e \u201cj\u00e1 est\u00e1 superada\u201d. As pol\u00edticas de ajuda do Estado \u00e0s grandes empresas, que totalizaram mais de R$ 480 bilh\u00f5es, permitiram um aquecimento artificial do consumo (autom\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos da linha branca, materiais de constru\u00e7\u00e3o), forjando um cen\u00e1rio de crescimento econ\u00f4mico meramente estat\u00edstico, mas que encobre a deteriora\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores. A economia pode crescer, as empresas podem lucrar e as bolsas de valores podem ter alta, sem que haja diminui\u00e7\u00e3o do desemprego e melhoria dos sal\u00e1rios. Al\u00e9m de contar com apoio estatal, a burguesia brasileira tamb\u00e9m realizou ajustes estruturais nas empresas sob seu controle, impondo o aumento da explora\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

O proletariado brasileiro n\u00e3o foi um coadjuvante passivo na encena\u00e7\u00e3o dessa pseudo-recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Houve lutas importantes em 2009, como a greve geral da USP e as campanhas salariais dos correios, metal\u00fargicos e banc\u00e1rios no 2\u00ba semestre, que lutaram contra esse aumento da explora\u00e7\u00e3o. Essas lutas de resist\u00eancia n\u00e3o foram por\u00e9m suficientes para romper o controle da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pela burguesia e pelo governo Lula. A agenda da burguesia segue sendo implantada pelo governo, que se sobressai da crise com elevad\u00edssimos \u00edndices de popularidade. O governo Lula executa uma partilha da riqueza social entre a burocracia estatal e os grandes grupos econ\u00f4micos burgueses nacionais e estrangeiros, de um modo que sobram migalhas para os programas de bolsa-esmola que mant\u00e9m cativa sua base eleitoral entre os trabalhadores mais pobres.<\/p>\n

O governo Lula n\u00e3o pratica um privatismo escancarado, que provocaria resist\u00eancia popular, mas ao mesmo tempo n\u00e3o deixa de entregar as riquezas nacionais \u00e0 burguesia. Abre-se o controle de empresas como o Banco do Brasil e a Petrobr\u00e1s ao capital privado (inclusive estrangeiro), mas mant\u00e9m-se um razo\u00e1vel n\u00edvel de controle pela burocracia estatal. O caso do pr\u00e9-sal \u00e9 exemplar, pois um acordo em que a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo ser\u00e1 feita por empresas privadas, inclusive estrangeiras, foi apresentado mentirosamente como tendo um car\u00e1ter estatista e garantidor da soberania nacional.<\/p>\n

Por meio desse tipo de mistifica\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, o governo Lula consegue isolar a oposi\u00e7\u00e3o de direita, que se limita a desenterrar sucessivos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o (como o do presidente do Senado Jos\u00e9 Sarney) sem maiores conseq\u00fc\u00eancias. Ao mesmo tempo, o governo garante uma s\u00f3lida base de apoio entre os trabalhadores mais pobres, via bolsa-esmola, e tamb\u00e9m de setores da tecnocracia estatal.<\/p>\n

Para completar o cen\u00e1rio, o governo Lula \u00e9 premiado com a escolha do Rio de Janeiro para sede das Olimp\u00edadas de 2016. Isso sinaliza o reconhecimento da burguesia internacional ao papel do governo Lula como exemplo mundial de governo capaz de controlar os conflitos sociais e impedir o desenvolvimento de lutas dos trabalhadores, um exemplo a ser exportado para os demais pa\u00edses perif\u00e9ricos. Do Haiti a Honduras, o governo Lula exporta \u201cknow-how\u201d em mistifica\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, com um discurso que aparenta ser de esquerda e pr\u00e1ticas consistentemente de direita, sobretudo no que se refere a impedir o desenvolvimento de uma perspectiva pol\u00edtica aut\u00f4noma dos trabalhadores e na dur\u00edssima repress\u00e3o sobre os setores em luta (operativo de guerra nas favelas, morte aos sem-terra no campo, endurecimento contra as greves, etc.).<\/p>\n

Um componente essencial do operativo lulista est\u00e1 no controle f\u00e9rreo dos principais organismos de luta dos trabalhadores (CUT, MST, UNE, etc.) pela Articula\u00e7\u00e3o\/PT e seus sat\u00e9lites, que tem sido essencial para impedir que as greves como as que irromperam em 2009 desenvolvessem todo seu potencial de enfrentamento, permanecendo isoladas umas das outras e sem poder de atra\u00e7\u00e3o sobre o restante da classe. O controle burocr\u00e1tico da Articula\u00e7\u00e3o e a maquinaria ideol\u00f3gica do governo Lula s\u00e3o alguns dos obst\u00e1culos a serem superados no atual processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o da classe, processo que tem tido seu eixo nos debates em torno da fus\u00e3o entre Conlutas (central em que o PSTU det\u00e9m a maioria) e Intersindical (controlada por setores do PSOL).<\/p>\n

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A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E A FALSA POL\u00caMICA SOBRE O MODELO DE CENTRAL<\/p>\n

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A principal pol\u00eamica entre as correntes que protagonizam o debate da Reorganiza\u00e7\u00e3o tem sido a do modelo da nova central que surgiria da fus\u00e3o entre Conlutas e Intersindical. O PSTU defende que a nova central tenha o mesmo modelo da Conlutas, que abriga em seu interior tanto sindicatos quanto entidades do movimento social, como estudantes, sem-terra, sem-teto, etc. As correntes do PSOL que dirigem a Intersindical, por sua vez, defendem uma central apenas de sindicatos, a qual seria parte org\u00e2nica de uma frente de movimentos sociais a ser criada.<\/p>\n

Entretanto, esse debate passa longe dos problemas que realmente precisam ser enfrentados no processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o da classe. Por tr\u00e1s da pol\u00eamica em torno do modelo de central est\u00e1 a disputa entre as correntes para ser maioria na nova central. Se a central contar com outras entidades dos movimentos sociais al\u00e9m dos sindicatos, o PSTU ter\u00e1 maioria, em especial por causa de seu peso no movimento estudantil. Se a central for composta apenas de sindicatos, a Intersindical poder\u00e1 ter maioria, em especial se puder contar com setores da pr\u00f3pria Intersindical que no momento est\u00e3o contra a fus\u00e3o. Entre as correntes minorit\u00e1rias, o debate tamb\u00e9m se divide entre essas duas propostas, conforme algumas preferem ver o PSTU em minoria na central, ou preferem ver a Intersindical mais isolada por conta de seu perfil amb\u00edguo (h\u00e1 setores da Intersindical que nem sequer romperam com a CUT).<\/p>\n

Uma vez que a pol\u00eamica n\u00e3o pode ser explicitada nos termos desse aparatismo grosseiro, as diversas correntes a apresentam de maneira disfar\u00e7ada, atrav\u00e9s de argumentos \u201cte\u00f3ricos\u201d que n\u00e3o t\u00eam a menor consist\u00eancia. De um lado, h\u00e1 o argumento de que a nova central precisa ter apenas sindicatos porque os outros movimentos supostamente comprometem o seu car\u00e1ter classista. De outro, h\u00e1 o argumento de que a incorpora\u00e7\u00e3o dos outros movimentos fortalece a unidade da classe.<\/p>\n

Somos a favor de uma central que contenha os sindicatos e demais movimentos populares. Entretanto, esse formato de organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser colocado de maneira ultimatista como condi\u00e7\u00e3o \u201csine qua non\u201d para a constru\u00e7\u00e3o da unidade. Apresentar a pol\u00eamica nesses termos serve apenas para que as correntes majorit\u00e1rias possam se justificar perante suas bases por um eventual fracasso no processo de unifica\u00e7\u00e3o, fazendo cavalo de batalha em torno de uma quest\u00e3o que na verdade \u00e9 secund\u00e1ria, mas que convenientemente se transforma num obst\u00e1culo \u201cintranspon\u00edvel\u201d. Agir dessa maneira seria sect\u00e1rio e irrespons\u00e1vel. Infelizmente, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que o processo se encaminha nessa dire\u00e7\u00e3o, pois o debate sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo mantido na esfera das c\u00fapulas dirigentes, sem ser aberto para as bases de ambas as centrais. Sem que o debate se generalize, as bases n\u00e3o t\u00eam acesso a uma discuss\u00e3o qualificada sobre as quest\u00f5es em jogo e podem ser iludidas pela falsa pol\u00eamica do modelo de central.<\/p>\n

A unifica\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos da classe e seus movimentos pode estar contemplada atrav\u00e9s de \u201cn\u201d formas organizativas, seja uma central, um f\u00f3rum de mobiliza\u00e7\u00e3o, uma frente, etc. O fundamental \u00e9 que se construa a unidade na luta. Se existe acordo quanto a um programa de luta, que envolva a luta pelo socialismo, a prioridade para a a\u00e7\u00e3o direta, o combate ao corporativismo e \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o, etc.; n\u00e3o ser\u00e1 a forma de organiza\u00e7\u00e3o que se tornar\u00e1 obst\u00e1culo para a unidade dos setores que quiserem levar adiante essa luta. As duas correntes majorit\u00e1rias nesse processo, PSTU e setores do PSOL, t\u00eam a responsabilidade de buscar a unidade. Ambas as correntes devem fazer concess\u00f5es em prol da constru\u00e7\u00e3o dessa alternativa organizativa unit\u00e1ria, que \u00e9 uma necessidade da classe.<\/p>\n

Mas \u00e9 preciso deixar claro que n\u00e3o estamos falando de uma unidade a qualquer pre\u00e7o. Ao longo do ano de 2009 tanto Conlutas como Intersindical realizaram unidades problem\u00e1ticas com setores da burocracia, adaptando-se ao calend\u00e1rio da CUT e demais centrais pelegas e realizando atos unit\u00e1rios com essas entidades em 30\/03 e 14\/08. O pretexto de que seria preciso disputar as bases dessas centrais n\u00e3o se justifica, j\u00e1 que as burocracias n\u00e3o mobilizaram os trabalhadores, n\u00e3o impulsionaram processos de luta em que se poderia desenvolver a experi\u00eancia dos trabalhadores com essas dire\u00e7\u00f5es, n\u00e3o expuseram as bases sob seu controle a um debate program\u00e1tico. Ao inv\u00e9s disso, Conlutas e Intersindical emprestaram um verniz combativo a essas burocracias.<\/p>\n

Exemplos como esse demonstram que Conlutas e Intersindical, antes de poder candidatar-se a constituir uma nova central, precisam enfrentar um balan\u00e7o das suas realiza\u00e7\u00f5es para que se tenha uma no\u00e7\u00e3o mais exata de onde houve avan\u00e7os e onde a ruptura com as velhas estruturas do movimento permaneceu inacabada ou estacion\u00e1ria.<\/p>\n

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OS SINDICATOS E A ESTRAT\u00c9GIA SOCIALISTA<\/p>\n

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Conforme dissemos, a defini\u00e7\u00e3o do modelo de central n\u00e3o pode ser a principal quest\u00e3o colocada no presente debate. A Reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora n\u00e3o pode se reduzir a uma reacomoda\u00e7\u00e3o de alguns aparatos dirigidos por correntes de esquerda. Para que se trate de uma Reorganiza\u00e7\u00e3o de fato, \u00e9 preciso lutar pela renova\u00e7\u00e3o das estruturas e das pr\u00e1ticas de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que vigoram no Brasil h\u00e1 d\u00e9cadas. No que se refere especificamente ao movimento sindical, a estrutura herdada da Era Vargas nunca foi realmente superada, nem mesmo em per\u00edodos de forte ascenso das lutas dos trabalhadores como no pr\u00e9-1964 e na virada da d\u00e9cada de 1970 para 1980. \u00c9 preciso romper com essa estrutura para que a nova entidade a ser criada tenha de fato condi\u00e7\u00f5es de servir como alternativa organizativa.<\/p>\n

Na ordem capitalista, os sindicatos tem como fun\u00e7\u00e3o organizar a luta estritamente econ\u00f4mica, ou seja, a disputa com o capital pelo pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho, que se expressa nas negocia\u00e7\u00f5es salariais e na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Essa fun\u00e7\u00e3o e os limites da atua\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica est\u00e3o inclusive consagrados em lei. O movimento socialista revolucion\u00e1rio sempre lutou para superar os limites da luta econ\u00f4mica e fazer dos sindicatos os embri\u00f5es dos organismos de educa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da classe tendo em vista a supera\u00e7\u00e3o da ordem capitalista. \u00c9 essa luta que precisamos retomar no Brasil. Para recolocar em pauta a luta pelo socialismo, precisamos discutir em profundidade o papel das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da classe trabalhadora em seus diferentes n\u00edveis, desde as organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias clandestinas at\u00e9 as entidades legalmente reconhecidas, como os sindicatos, bem como as rela\u00e7\u00f5es entre essas esferas.<\/p>\n

Partimos da concep\u00e7\u00e3o de que a lideran\u00e7a da revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o caber\u00e1 a um \u00fanico partido ou organiza\u00e7\u00e3o, pois ser\u00e1 uma tarefa desempenhada por v\u00e1rias correntes. Nas atuais condi\u00e7\u00f5es subjetivas da classe trabalhadora brasileira, n\u00e3o h\u00e1 como conceber a unifica\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de todos os lutadores socialistas numa \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, e sob certos aspectos isso nem seria desej\u00e1vel. Ser\u00e1 preciso encontrar formas de conviv\u00eancia e a\u00e7\u00e3o conjunta no movimento que permitam a a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria de todas as correntes que impulsionam a constru\u00e7\u00e3o da luta pelo socialismo. Isso \u00e9 o contr\u00e1rio do que a maioria das pr\u00f3prias correntes defende, pois cada uma acredita ser ela mesma a \u00fanica capaz de conduzir a luta pela revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Afirmamos tamb\u00e9m que a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarefa que n\u00e3o se limita \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, pois diz respeito ao conjunto da classe. Os partidos e organiza\u00e7\u00f5es, na condi\u00e7\u00e3o de setor mais organizado e consciente, t\u00eam o papel fundamental de liderar a classe durante o processo da revolu\u00e7\u00e3o, indicando os caminhos a serem seguidos. Mas os partidos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o jamais substituir a classe no processo revolucion\u00e1rio. Isso porque a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita ao simpes ato da tomada do poder pol\u00edtico. A revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo muito mais amplo e profundo, que inclui a tomada do poder pol\u00edtico, mas come\u00e7a muito antes e se estende at\u00e9 muito depois desse momento, e inclui uma s\u00e9rie de outras dimens\u00f5es al\u00e9m da pol\u00edtica. A revolu\u00e7\u00e3o envolve a reformula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias outras esferas da vida social al\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o hoje exercida sob a forma da pol\u00edtica estatal. Trata-se n\u00e3o apenas de uma nega\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais alienadas da sociedade burguesa, mas da afirma\u00e7\u00e3o de novas rela\u00e7\u00f5es, que devem ser um produto da auto-organiza\u00e7\u00e3o da classe em rela\u00e7\u00e3o a todos os aspectos da vida, da produ\u00e7\u00e3o material at\u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre os g\u00eaneros, a educa\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n

A concep\u00e7\u00e3o de que a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarefa a ser assumida n\u00e3o por um, mas por v\u00e1rios partidos e organiza\u00e7\u00f5es obriga a que os organismos da classe propiciem um ambiente democr\u00e1tico no qual todas as posi\u00e7\u00f5es possam ser apresentadas aos trabalhadores e debatidas por eles. Ou seja, a luta pelo funcionamento democr\u00e1tico dos organismos da classe passa a ser uma quest\u00e3o de princ\u00edpio. O debate entre as v\u00e1rias posi\u00e7\u00f5es precisa ser educativo e formar os trabalhadores para tomar decis\u00f5es de forma consciente. Afinal, as tarefas fundamentais da revolu\u00e7\u00e3o cabem aos pr\u00f3prios trabalhadores, ou como disse Marx, \u201ca emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ser\u00e1 obra dos pr\u00f3prios trabalhadores\u201d.<\/p>\n

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A DEMOCRACIA NAS ENTIDADES E A DISPUTA PELA CONSCI\u00caNCIA DOS TRABALHADORES<\/p>\n

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A quest\u00e3o do funcionamento democr\u00e1tico dos organismos \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica da maior import\u00e2ncia. N\u00e3o existe forma sem conte\u00fado nem conte\u00fado sem forma. Um programa socialista n\u00e3o pode ser veiculado por outros meios que n\u00e3o uma forma de funcionamento socialista, ou seja, radicalmente democr\u00e1tica. O socialismo n\u00e3o \u00e9 apenas uma id\u00e9ia, \u00e9 tamb\u00e9m uma pr\u00e1tica. A ideologia socialista, ou seja, a vis\u00e3o de mundo do ponto de vista da classe trabalhadora, n\u00e3o \u00e9 uma cren\u00e7a religiosa que se projeta artificialmente como um dever-ser ideal contido numa s\u00e9rie de \u201cmandamentos\u201d revolucion\u00e1rios. Ela precisa estar enraizada em pr\u00e1ticas materiais e m\u00e9todos de a\u00e7\u00e3o capazes de lhe dar concretude. Os pr\u00f3prios trabalhadores precisam aprender a exercer de forma consciente a auto-administra\u00e7\u00e3o de todos os aspectos da sua vida. Esse aprendizado s\u00f3 pode se dar por meio da participa\u00e7\u00e3o ativa dos trabalhadores na condu\u00e7\u00e3o dos seus organismos de luta. Por isso a quest\u00e3o dos m\u00e9todos democr\u00e1ticos de funcionamento constitui ela pr\u00f3pria um problema de conte\u00fado pol\u00edtico fundamental e insepar\u00e1vel dos demais elementos de um programa socialista para os organismos de luta.<\/p>\n

A concep\u00e7\u00e3o de que a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo que ultrapassa o momento da tomada do poder pol\u00edtico e abrange outras dimens\u00f5es da vida social nos coloca como tarefa o desenvolvimento da disputa ideol\u00f3gica junto os trabalhadores para elevar o seu grau de consci\u00eancia e de organiza\u00e7\u00e3o. Quando se fala aqui de disputa ideol\u00f3gica n\u00e3o se trata apenas de uma doutrina\u00e7\u00e3o abstrata por meio da prega\u00e7\u00e3o de palavras de ordem supostamente socialistas. A disputa ideol\u00f3gica pelo socialismo precisa estar amparada numa pr\u00e1tica democr\u00e1tica e na participa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios trabalhadores. Do contr\u00e1rio, torna-se imposs\u00edvel distinguir o que diferencia uma organiza\u00e7\u00e3o dita socialista de qualquer outro partido da sociedade burguesa que se oferece como alternativa, mas que na pr\u00e1tica atua apenas como mais um grupo em disputa pelo poder e pelos aparatos, por mais que grite aos quatro ventos os seus jarg\u00f5es e chav\u00f5es \u201crevolucion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Somente atrav\u00e9s da forma adequada o conte\u00fado program\u00e1tico pode ganhar vida. E reciprocamente, somente um conte\u00fado program\u00e1tico adequado pode fazer com que uma determinada forma de funcionamento ganhe vida. N\u00e3o basta que os organismos de luta da classe trabalhadora tenham um funcionamento democr\u00e1tico, \u00e9 preciso que os pr\u00f3prios trabalhadores estejam aptos a participar dos processos democr\u00e1ticos de delibera\u00e7\u00e3o. A disputa em torno do m\u00e9todo se torna vazia se n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o fundamental da consci\u00eancia. \u00c9 preciso desenvolver a consci\u00eancia dos trabalhadores para que percebam a necessidade de lutar para melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida, e ao entrar em luta, percebam a necessidade de que essa luta ultrapasse os limites da sociedade existente, e percebam a necessidade de construir os alicerces de uma sociedade socialista.<\/p>\n

N\u00e3o basta que os trabalhadores compare\u00e7am \u00e0s assembl\u00e9ias, plen\u00e1rias e reuni\u00f5es das inst\u00e2ncias deliberativas como uma massa inerte sem iniciativa e senso cr\u00edtico, apenas para referendar \u201cdemocraticamente\u201d as linhas pol\u00edticas j\u00e1 tra\u00e7adas pela dire\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que os pr\u00f3prios trabalhadores tenham a capacidade criativa de propor e deliberar sobre a linha pol\u00edtica a ser executada pelos dirigentes. \u00c9 preciso desenvolver a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, te\u00f3rica e cultural dos trabalhadores, para que sejam capazes de formular por si pr\u00f3prios as alternativas e discernir criticamente o sentido mais profundo das diversas propostas colocadas em discuss\u00e3o a respeito dos mais variados temas. A ruptura com a passividade e o conformismo caracter\u00edsticos da sociedade burguesa em dire\u00e7\u00e3o a uma postura ativa e questionadora deve ser cultivada tanto no interior do movimento como no cotidiano dos locais de trabalho, nas disputas m\u00ednimas com a patronal e o Estado. \u00c9 preciso desenvolver a disputa ideol\u00f3gica pela constru\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia socialista nesse sentido profundo, estrutural, pedag\u00f3gico, formativo, superando a superficialidade das quest\u00f5es imediatas e preparando os trabalhadores para exercer de modo consciente a administra\u00e7\u00e3o de sua vida.<\/p>\n

A luta sindical, econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social, revolucion\u00e1ria, como dissemos acima, \u00e9 uma tarefa do conjunto da classe. Isso n\u00e3o significa que todos os trabalhadores atingir\u00e3o algum dia o mesmo n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica ou a mesma compreens\u00e3o de todas as quest\u00f5es. Significa que a tarefa das organiza\u00e7\u00f5es socialistas \u00e9 desenvolver ao m\u00e1ximo poss\u00edvel o grau de consci\u00eancia e criar os canais democr\u00e1ticos para que essa consci\u00eancia possa se expressar e se materializar em a\u00e7\u00f5es. A cr\u00edtica do capitalismo, a den\u00fancia da mis\u00e9ria da sociedade burguesa em suas diversas formas, a defesa do socialismo, a explica\u00e7\u00e3o de todos os problemas da vida social de um ponto de vista marxista, o desenvolvimento da teoria e do modo de pensar dial\u00e9tico; devem ser insepar\u00e1veis de um m\u00e9todo de a\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m socialista. O socialismo tem que ser visto como um projeto por meio do qual os trabalhadores poder\u00e3o exercer eles pr\u00f3prios o poder pol\u00edtico para se libertar da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e adentrar num modo de vida em que a sua exist\u00eancia fa\u00e7a sentido.<\/p>\n

Sem envolver essa dimens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o existencial individual por meio da a\u00e7\u00e3o coletiva o socialismo n\u00e3o ganha a consci\u00eancia dos indiv\u00edduos concretos que coletivamente comp\u00f5em o proletariado revolucion\u00e1rio e n\u00e3o se transforma em for\u00e7a material capaz de lutar contra o capitalismo. A participa\u00e7\u00e3o consciente e efetiva da classe \u00e9 a \u00fanica forma de fazer com que a conquista do poder pol\u00edtico possa ser mantida contra a rea\u00e7\u00e3o da burguesia nacional e internacional e possa resultar de fato na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista.<\/p>\n

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A REORGANIZA\u00c7\u00c3O E OS SINDICATOS NO BRASIL<\/p>\n

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Ao encarar a quest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre a estrat\u00e9gia socialista e os sindicatos nessa perspectiva temos a chave para desenvolver uma cr\u00edtica em profundidade que ultrapasse o n\u00edvel superficial no qual a maioria das organiza\u00e7\u00f5es costuma encarar a quest\u00e3o e em particular a forma rebaixada como est\u00e1 se dando o atual debate sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Temos como ponto de partida a concep\u00e7\u00e3o de que a classe trabalhadora necessita de organismos de luta que sirvam tanto para o combate contra a sociedade burguesa como para serem os embri\u00f5es dos mecanismos de auto-administra\u00e7\u00e3o social numa sociedade socialista. Para cumprir tal papel esses organismos precisam ter um funcionamento democr\u00e1tico (capaz de incorporar as diversas organiza\u00e7\u00f5es e militantes independentes e servir como refer\u00eancia para o conjunto da classe) e uma defini\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica classista, ou seja, socialista. \u00c9 de acordo com esse duplo par\u00e2metro que se deve avaliar o est\u00e1gio de desenvolvimento dos organismos de luta da classe. Esses organismos t\u00eam a\u00a0 fun\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de servir como instrumento para a supera\u00e7\u00e3o da sociedade burguesa e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Do ponto de vista desses par\u00e2metros, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais no Brasil se encontram num est\u00e1gio bastante problem\u00e1tico.<\/p>\n

Os sindicatos s\u00e3o a primeira forma de organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, aquela que se desenvolve da forma mais \u201cespont\u00e2nea\u201d em qualquer sociedade capitalista e aquela que conta com o mais pronto reconhecimento dos trabalhadores. A fun\u00e7\u00e3o dos sindicatos \u00e9 negociar os sal\u00e1rios e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ou seja, o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho a ser paga pelos capitalistas. Para cumprir esse papel, os sindicatos contam com o reconhecimento da pr\u00f3pria burguesia. A\u00ed est\u00e1 ao mesmo tempo a sua for\u00e7a e a sua fraqueza. Ao longo da hist\u00f3ria a classe trabalhadora conseguiu impor \u00e0 burguesia a media\u00e7\u00e3o dos sindicatos como instrumento de negocia\u00e7\u00e3o por meio do qual se obteve a regulamenta\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. As fra\u00e7\u00f5es mais radicais da burguesia lutam permanentemente para erodir e remover o poder dos sindicatos, aos quais enxergam como obst\u00e1culos corporativos ao \u201clivre mercado\u201d. Os trabalhadores, por sua vez, precisam lutar atrav\u00e9s dos sindicatos para manter os poucos direitos conquistados. Por outro lado, ao serem reconhecidos pela burguesia, os sindicatos por sua vez tamb\u00e9m reconhecem e legitimam o sistema burgu\u00eas do trabalho assalariado, limitando-se a negociar a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho em melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o socialista nos sindicatos jamais pode deixar de levar em considera\u00e7\u00e3o essa sua condi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria inerentemente problem\u00e1tica. Ao n\u00e3o avan\u00e7ar para a nega\u00e7\u00e3o do sistema do trabalho assalariado, os sindicatos terminam por ajudar a perpetu\u00e1-lo. Ao participar regularmente das negocia\u00e7\u00f5es e fazer acordos com a patronal e o Estado em torno do pre\u00e7o e das condi\u00e7\u00f5es da venda da for\u00e7a de trabalho, os sindicatos legitimam essa venda aos olhos dos trabalhadores.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria dos sindicatos propicia o espa\u00e7o para o fen\u00f4meno da burocratiza\u00e7\u00e3o sindical e para a correspondente ideologia reformista. A burocracia sindical se constitui como um intermedi\u00e1rio entre a classe trabalhadora e a burguesia, usurpando os instrumentos de luta da classe, exercendo a fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e impedindo a auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Politicamente, a burocracia difunde o reformismo, ou seja, a cren\u00e7a de que \u00e9 poss\u00edvel reformar o capitalismo e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida sem abolir o sistema.<\/p>\n

No caso brasileiro a burocratiza\u00e7\u00e3o e o reformismo dos sindicatos se encontram em um grau t\u00e3o profundo que atinge uma dimens\u00e3o estrutural. Os sindicatos no Brasil s\u00e3o parte do aparato do Estado. Os sindicatos n\u00e3o se limitam a legitimar a sociedade burguesa e o trabalho assalariado ao participar de negocia\u00e7\u00f5es com a patronal, eles foram expressamente concebidos e formatados para desempenhar precisamente essa fun\u00e7\u00e3o e mais nada al\u00e9m disso. A organiza\u00e7\u00e3o sindical e a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista s\u00e3o vistos como uma concess\u00e3o do Estado e particularmente, de l\u00edderes pol\u00edticos personalistas tidos como \u201cpais dos pobres\u201d, ao inv\u00e9s de serem encarados como conquistas dos trabalhadores obtidas por meio da luta. Mais al\u00e9m do reformismo, essa ideologia paternalista difunde entre os trabalhadores a atitude passiva de espera pelos benef\u00edcios que v\u00eam de cima, por interm\u00e9dio dos burocratas ou de pol\u00edticos trabalhistas, e de ren\u00fancia \u00e0 luta como m\u00e9todo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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SUPERAR OS LIMITES DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES NO BRASIL<\/p>\n

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Elencamos a seguir alguns dos principais limites pol\u00edticos, metodol\u00f3gicos e ideol\u00f3gicos que impedem o desenvolvimento dos organismos de luta da classe trabalhadora brasileira em dire\u00e7\u00e3o a uma estrat\u00e9gia socialista, bem como algumas breves indica\u00e7\u00f5es sobre como superar esses limites.<\/p>\n

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1. A quest\u00e3o da legalidade e da permiss\u00e3o estatal \u2013 No Brasil os sindicatos dependem de autoriza\u00e7\u00e3o do Estado para existir. \u00c9 preciso ter uma carta do Minist\u00e9rio do Trabalho para que a entidade tenha a condi\u00e7\u00e3o legal de representar os trabalhadores perante a patronal e o pr\u00f3prio Estado. Os sindicatos passam a ter como limite da sua atua\u00e7\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas. O fato dos sindicatos n\u00e3o poderem se organizar autonomamente, segundo suas pr\u00f3prias concep\u00e7\u00f5es, para desenvolver o processo de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo paralelo ao enfrentamento cotidiano das quest\u00f5es trabalhistas, \u00e9 um obst\u00e1culo estrutural para a luta emancipat\u00f3ria dos trabalhadores no Brasil.<\/p>\n

Isso n\u00e3o significa que defendemos a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos paralelos ou clandestinos. Defendemos o direito legal de organiza\u00e7\u00e3o, o fortalecimento dos sindicatos, a inviolabilidade dos mandatos, a estabilidade e a inamovibilidade dos dirigentes sindicais, dos membros das CIPAS, dos representantes por locais de trabalho, assim como todos os direitos trabalhistas contidos na lei e os direitos democr\u00e1ticos de modo geral, e lutamos pela sua amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se pode confundir o direito de organiza\u00e7\u00e3o conquistado ao Estado burgu\u00eas e materializado em sua legisla\u00e7\u00e3o com o processo de organiza\u00e7\u00e3o da classe tendo como horizonte hist\u00f3rico a luta contra o capital. Esse processo mais geral se manifesta em diversos n\u00edveis de organiza\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o desde os sindicatos legais at\u00e9 os partidos revolucion\u00e1rios clandestinos. Os partidos v\u00e3o agrupar apenas uma vanguarda da classe, de modo que \u00e9 preciso criar outros organismos de frente, dos quais fa\u00e7am parte sindicatos e centrais, em que o conjunto da classe possa se organizar, e que tenham como horizonte a luta pelo socialismo, n\u00e3o se limitando \u00e0s fun\u00e7\u00f5es prescritas pelo Estado burgu\u00eas, embora se utilizando das prerrogativas e garantias legais.<\/p>\n

2. O financiamento estatal \u2013 A luta pelo socialismo \u00e9 uma luta pela destrui\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas e n\u00e3o pelo seu fortalecimento. N\u00e3o basta por exemplo reivindicar a estatiza\u00e7\u00e3o de empresas privatizadas sem exigir que seja feita sob controle dos trabalhadores. A quest\u00e3o fundamental \u00e9 qual a classe social que exerce o controle. Para que os trabalhadores exer\u00e7am o controle ser\u00e1 preciso destruir a atual forma do Estado. Isso envolve inclusive destruir a atual forma de funcionamento dos sindicatos, o que exige lutar por uma atuonomia real e total dos organismos de luta em rela\u00e7\u00e3o ao Estado.<\/p>\n

Na sua atual forma, o atrelamento dos sindicatos ao Estado se materializa por meio do financiamento, pois os sindicatos no Brasil s\u00e3o mantidos por meio do Imposto Sindical, uma contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria cobrada de todos os trabalhadores brasileiros, independentemente de serem sindicalizados ou n\u00e3o, equivalente a um dia de trabalho por ano. Com esse dinheiro \u00e9 poss\u00edvel manter artificialmente a exist\u00eancia de um aparato burocr\u00e1tico de sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais sem que essas entidades tenham qualquer papel pol\u00edtico real enquanto organiza\u00e7\u00f5es da classe, at\u00e9 mesmo no que se refere ao plano da luta econ\u00f4mica elementar.<\/p>\n

Os sindicatos n\u00e3o precisam realizar nenhuma luta, nem sequer uma campanha salarial, para se manter funcionando e sustentando uma camada de parasitas burocratizados. Al\u00e9m do imposto sindical, os sindicatos e centrais recebem outras verbas por meio de conv\u00eanios com o Estado e com as pr\u00f3prias empresas, como o FAT, que financiam uma estrutura assistencial dependente do Estado burgu\u00eas e conformada aos seus limites pol\u00edticos. A permiss\u00e3o legal e o financiamento estatal fazem dos sindicatos no Brasil uma parte do pr\u00f3prio aparato do Estado.<\/p>\n

\u00c9 preciso romper com essa barreira e construir organiza\u00e7\u00f5es sindicais pol\u00edtica e financeiramente aut\u00f4nomas, mantidas exclusivamente por meio da contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e consciente dos trabalhadores, em fun\u00e7\u00e3o do reconhecimento da sua representatividade. E esse reconhecimento deve se dar por conta do seu papel na organiza\u00e7\u00e3o das lutas da classe. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mensalidades dos s\u00f3cios, a pr\u00f3pria forma da arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do desconto em folha j\u00e1 coloca a entidade na depend\u00eancia da colabora\u00e7\u00e3o com as empresas e bancos para receber financiamento.<\/p>\n

A quest\u00e3o da independ\u00eancia pol\u00edtico\/financeira e do funcionamento burocr\u00e1tico dos organismos dos trabalhadores tem sido um calcanhar de Aquiles n\u00e3o apenas para o movimento sindical, mas tamb\u00e9m nos demais setores. O MST tem priorizado a busca de verbas do governo federal para que os assentamentos possam concorrer com o modelo de agricultura em vigor, ao inv\u00e9s de priorizar a luta contra o latif\u00fandio e a ruptura do modelo do agroneg\u00f3cio. A UNE tem se financiado com a venda de carteirinhas de meia-entrada e outras formas de financiamento direto do Estado. V\u00e1rios movimentos de combate \u00e0 opress\u00e3o racial ou de outros setores tem se convertido em ONGs financiadas pelo governo ou at\u00e9 por empresas, buscando a adapta\u00e7\u00e3o ao sistema ao inv\u00e9s do combate contra a realidade existente.<\/p>\n

Em todos esses casos as bases do movimento se mant\u00e9m afastadas da tomada de decis\u00e3o e os dirigentes convertem o movimento em uma esp\u00e9cie de meio de vida. Isso revela a import\u00e2ncia dram\u00e1tica da luta por formas democr\u00e1ticas e transparentes de funcionamento, em que as bases sejam o centro da tomada de decis\u00f5es e exer\u00e7am o controle sobre os dirigentes.<\/p>\n

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3. Verticalidade e unicidade \u2013 Um dos instrumentos de controle sobre os sindicatos \u00e9 a estrutura vertical (vincula\u00e7\u00e3o a federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais) e a unicidade sindical (proibi\u00e7\u00e3o de mais de um sindicato da mesma categoria na base de um munic\u00edpio). Essa estrutura cria uma cadeia hier\u00e1rquica vertical em que o centro das decis\u00f5es passa a estar situado nas entidades superestruturais e deslocado da base. Al\u00e9m disso, o funcionamento verticalizado das centrais impede a autonomia das regionais. As subse\u00e7\u00f5es das centrais nos Estados e regi\u00f5es limitam-se a reproduzir as campanhas e atividades propostas pela dire\u00e7\u00e3o nacional, sem iniciativa para desenvolver atividades pr\u00f3prias.<\/p>\n

Defendemos a unidade da classe e de seus organismos. Mas a unidade n\u00e3o pode ser imposta por determina\u00e7\u00f5es do Estado, pois deve ser fruto de uma decis\u00e3o consciente dos trabalhadores. A forma\u00e7\u00e3o de sindicatos, assim como a sua filia\u00e7\u00e3o a federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais, deve ser uma decis\u00e3o pol\u00edtica aut\u00f4noma da base das categorias.<\/p>\n

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4. Economicismo e corporativismo \u2013 A forma de organiza\u00e7\u00e3o centralizada por categoria (de acordo com o projeto do chamado \u201csindicato org\u00e2nico\u201d) funciona de modo a manter a luta restrita aos limites corporativos de determinado segmento profissional. Os sindicatos organizam a luta pelas quest\u00f5es espec\u00edficas das categorias e n\u00e3o desenvolvem lutas pol\u00edticas mais gerais que contemplem os interesses do conjunto da classe. O calend\u00e1rio de atividades dos sindicatos se centraliza pelas campanhas salariais, de acordo com a data-base das categorias. Os sindicatos mobilizam os trabalhadores para as reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, mas como uma simples massa de manobra, que deve comparecer nas assembl\u00e9ias e eventualmente paralisar a produ\u00e7\u00e3o. Encerrada a campanha e assinados os acordos, os trabalhadores voltam \u00e0 rotina. Desse modo, os sindicatos se abst\u00e9m de fazer a mobiliza\u00e7\u00e3o permanente, perpetuando o economicismo e negligenciando a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica dos trabalhadores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os calend\u00e1rios das diversas categorias seguem datas separadas, de modo que n\u00e3o se forma a unidade concreta da classe a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea das v\u00e1rias categorias em luta. A unidade classista em torno da luta contra a patronal e o Estado nunca se materializa, j\u00e1 que n\u00e3o se seguem calend\u00e1rios unificados, atos e passeatas unit\u00e1rios, greves de solidariedade e greves gerais. Os trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o educados para participar de piquetes de outras categorias, apoiar lutas de outros segmentos do movimento social (sem-terra, sem-teto, favelados, etc.), participar de campanhas pol\u00edticas gerais, entre outras medidas que permitem desenvolver a identidade de classe.<\/p>\n

Muitas vezes existem subdivis\u00f5es dentro da pr\u00f3pria categoria, nas situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 trabalhadores de uma mesma empresa representados por sindicatos diferentes, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o considerados como pertencentes ao mesmo ramo profissional. Esse processo se aprofundou com as terceiriza\u00e7\u00f5es e a precariza\u00e7\u00e3o geral do trabalho. Os sindicatos se abst\u00e9m de organizar os terceirizados, contratados, tempor\u00e1rios, trabalhadores de segmentos considerados \u201csubalternos\u201d, como servi\u00e7os de limpeza, copa, telefonia, etc. Esse setor \u00e9 altamente explorado e v\u00edtima constante de fraudes das empresas subcontratadoras, ao mesmo tempo em que as empresas contratantes podem ostentar uma fachada de \u201cresponsabilidade s\u00f3cio-ambiental\u201d.<\/p>\n

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5. Concilia\u00e7\u00e3o de classe \u2013 O corporativismo e o economicismo, bem como a participa\u00e7\u00e3o em conv\u00eanios com o Estado, s\u00e3o express\u00f5es de uma atividade sindical pautada na concilia\u00e7\u00e3o de classe. As entidades sindicais abriram m\u00e3o da defesa de uma alternativa pol\u00edtica e social de conte\u00fado classista e socialista, assumindo abertamente a defesa da perman\u00eancia da sociedade burguesa. O sistema capitalista \u00e9 concebido como horizonte definitivo de organiza\u00e7\u00e3o da vida social. Nessa concep\u00e7\u00e3o, cabe aos sindicatos colaborar com a patronal e o Estado na gest\u00e3o da economia. Os sindicatos assumem o discurso da patronal de que as empresas precisam cortar custos para voltar a ter lucro e assim manter empregos e colaborar com \u201co bem comum\u201d. Em nome desse discurso, entidades sindicais assinam acordos que legitimam, demiss\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, corte de direitos, precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, banco de horas, etc. \u00c9 essa concep\u00e7\u00e3o que legitima a estrat\u00e9gia do \u201csindicato cidad\u00e3o\u201d, em que os trabalhadores s\u00e3o educados para buscar melhorias no interior da ordem existente, ao inv\u00e9s de lutar pela aboli\u00e7\u00e3o dessa ordem.<\/p>\n

Os sindicatos desempenham assim o papel de disciplinar os trabalhadores, legitimar a explora\u00e7\u00e3o e impedir o desenvolvimento de lutas e a\u00e7\u00f5es diretas que questionem a ordem do capital e a propriedade privada. Tornam-se a primeira fileira do aparato repressivo do capital. A fun\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o de classe se expressa tamb\u00e9m na op\u00e7\u00e3o pela via da negocia\u00e7\u00e3o e da judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos trabalhistas. Ao empregar essa via, os sindicatos pelegos conseguem conter as mobiliza\u00e7\u00f5es e colocam os trabalhadores numa posi\u00e7\u00e3o passiva, \u00e0 espera de que os dirigentes sindicais ou o Estado, atrav\u00e9s da justi\u00e7a trabalhista, resolvam seus problemas.<\/p>\n

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6. Organiza\u00e7\u00e3o de base \u2013 O sindicalismo brasileiro se caracteriza ainda pela falta de efetividade das organiza\u00e7\u00f5es por local de trabalho, como as comiss\u00f5es de empresa,\u00a0 CIPAs, corpos de delegados sindicais e representantes de base. A atividade sindical \u00e9 desenvolvida como algo que emana da c\u00fapula dirigente das entidades sindicais, ao inv\u00e9s de se construir na mobiliza\u00e7\u00e3o a partir da base. Os dirigentes atuam de forma exterior, de cima para baixo, de maneira descolada da realidade do \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d. O sindicato comparece em \u00e9poca de campanha salarial com carro de som ou panfletos na porta das empresas, como um \u201ccorpo estranho\u201d, sem identidade com os trabalhadores e alienado do seu cotidiano.<\/p>\n

Quando os trabalhadores atendem ao chamado dos sindicatos, comparecendo \u00e0s assembl\u00e9ias e paralisando a produ\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m agem de forma passiva, pois n\u00e3o lhes s\u00e3o dadas condi\u00e7\u00f5es de interferir na condu\u00e7\u00e3o da luta desenvolvida em seu nome. Funcionam apenas como massa de press\u00e3o usada pelas entidades sindicais para encenar uma amea\u00e7a \u00e0 patronal e ao Estado. Os representantes de base n\u00e3o t\u00eam voz ativa no interior do sindicato, n\u00e3o se re\u00fanem com regularidade, n\u00e3o tem car\u00e1ter deliberativo. Da mesma forma, o comando de mobiliza\u00e7\u00e3o e de greve e os representantes nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o com a patronal e o Estado s\u00e3o compostos por elementos \u201cbi\u00f4nicos\u201d, indicados pela dire\u00e7\u00e3o das entidades sindicais, sem a possibilidade de que trabalhadores de base participem. Para completar esse quadro, as assembl\u00e9ias s\u00e3o burocr\u00e1ticas, conduzidas por uma mesa tamb\u00e9m \u201cbi\u00f4nica\u201d, na qual apenas os dirigentes usam o microfone. O mesmo acontece em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa sindical, em que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a manifesta\u00e7\u00e3o da base.<\/p>\n

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7. Burocratiza\u00e7\u00e3o \u2013 A atua\u00e7\u00e3o superestrutural do sindicalismo brasileiro tem rela\u00e7\u00e3o direta com a burocratiza\u00e7\u00e3o das entidades. Os dirigentes sindicais e seus grupos e partidos pol\u00edticos se comportam como donos das entidades sindicais. Apropriam-se dos seus recursos financeiros, cerceiam a participa\u00e7\u00e3o da base, conduzem autoritariamente as campanhas salariais e demais atividades, impedem a atividade das oposi\u00e7\u00f5es sindicais, denunciam militantes de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 patronal para serem demitidos, perpetuam-se por v\u00e1rios mandatos seguidos na dire\u00e7\u00e3o, habituam-se aos privil\u00e9gios materiais e ao status de dire\u00e7\u00e3o (jetons, ajuda de custo, carro, celular, libera\u00e7\u00e3o sindical, hor\u00e1rio flex\u00edvel, oportunidades de forma\u00e7\u00e3o intelectual e cultural, etc.).<\/p>\n

Um exemplo cl\u00e1ssico e acabado de burocratiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o (em cuja diretoria h\u00e1 integrantes da Intersindical). O controle da Articula\u00e7\u00e3o\/PT sobre o sindicato j\u00e1 dura tr\u00eas d\u00e9cadas e lhe permitiu transformar um organismo de luta dos trabalhadores em um verdadeiro conglomerado empresarial, com ramifica\u00e7\u00f5es como a Bangraf (parque gr\u00e1fico com capacidade industrial equivalente ao de um jornal de grande porte, usado para imprimir materiais do PT e da CUT usados no pa\u00eds inteiro); a Bancredi (cooperativa de cr\u00e9dito que faz empr\u00e9stimos para banc\u00e1rios, o que representa no m\u00ednimo um ser\u00edssimo conflito de interesse para uma institui\u00e7\u00e3o que deveria ter como finalidade lutar por aumento de sal\u00e1rios); e a Bancoop (cooperativa habitacional envolvida em esc\u00e2ndalo policial pela n\u00e3o entrega de im\u00f3veis pagos pelos cooperados e desvio de dinheiro para campanhas eleitorais do PT).<\/p>\n

Para completar, a Articula\u00e7\u00e3o usa ainda sua prerrogativa de controlar as institui\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para galgar postos de dire\u00e7\u00e3o nos fundos de pens\u00e3o dos trabalhadores de bancos p\u00fablicos (Previ, Funcef), o que lhe granjeia cargos nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das empresas em que os fundos tem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, entre as quais algumas das maiores empresas brasileiras (Vale, Embraer). Os dirigentes sindicais apartam-se assim da base dos trabalhadores e passam a viver em outra condi\u00e7\u00e3o social, que tem como fundamento o seu papel de intermedi\u00e1rios entre o proletariado e a burguesia. Esses representantes assumem desse modo o discurso e a pr\u00e1tica de burgueses, atuando de acordo com a l\u00f3gica empresarial e incorporando os interesses da classe social oposta. As empresas citadas realizaram demiss\u00f5es em massa na atual crise, com o aval de representantes dos trabalhadores, convertidos em gestores auxiliares dos interesses da burguesia.<\/p>\n

A burocratiza\u00e7\u00e3o das entidades sindicais e demais organismos dos trabalhadores n\u00e3o \u00e9 (apenas) o resultado de falhas de car\u00e1ter e problemas morais. A burocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo social objetivo e precisa ser combatido objetivamente, por meio de medidas pol\u00edticas. A principal medida pol\u00edtica contra a burocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 insistir na forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e da vanguarda para que aumentem a sua participa\u00e7\u00e3o, influindo de fato na condu\u00e7\u00e3o dos seus organismos de luta. A participa\u00e7\u00e3o massiva dos trabalhadores mant\u00e9m os v\u00ednculos entre a base e as entidades, impedindo a cria\u00e7\u00e3o de uma camada de dirigentes burocratizados, distanciados da realidade do trabalhador e acomodados em uma condi\u00e7\u00e3o social diferenciada e artificial. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso dotar as entidades de instrumentos concretos que combatam de fato a burocratiza\u00e7\u00e3o, tais como:<\/p>\n

– Todas as decis\u00f5es pol\u00edticas importantes devem ser tomadas em f\u00f3runs amplos, retirando dos \u00f3rg\u00e3os de coordena\u00e7\u00e3o\/dire\u00e7\u00e3o o poder de decidir tudo;<\/p>\n

– Limitar a reelei\u00e7\u00e3o dos diretores sindicais a apenas uma vez;<\/p>\n

– Que a cada elei\u00e7\u00e3o seja renovada pelo menos metade dos membros dos \u00f3rg\u00e3os dirigentes;<\/p>\n

– Mandatos revog\u00e1veis por assembl\u00e9ia;<\/p>\n

– Que as assembl\u00e9ias de base discutam e decidam se dever\u00e1 ou n\u00e3o haver libera\u00e7\u00e3o de diretores para as atividades sindicais e quem deve ser liberado;<\/p>\n

– O sal\u00e1rio de um diretor liberado n\u00e3o pode ser superior \u00e0quele que recebia e deve existir rod\u00edzio com prazo determinado para retorno ao trabalho;<\/p>\n

– Controle r\u00edgido sobre o cumprimento do hor\u00e1rio e das tarefas assumidas, de forma que o liberado cumpra, no m\u00ednimo, o mesmo que antes da libera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Controle da base sobre as finan\u00e7as, envolvendo presta\u00e7\u00e3o de contas em assembl\u00e9ias, bem como a decis\u00e3o coletiva dos gastos futuros;<\/p>\n

– Que a contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios das entidades sejam decididas nas assembl\u00e9ias;<\/p>\n

– Conselhos de delegados sindicais e representantes de base, com reuni\u00f5es regulares e car\u00e1ter deliberativo;<\/p>\n

– Garantia de espa\u00e7o na imprensa sindical para express\u00e3o de todas as correntes que impulsionam a constru\u00e7\u00e3o do movimento;<\/p>\n

– Assembl\u00e9ias democr\u00e1ticas, com elei\u00e7\u00e3o da mesa e vota\u00e7\u00e3o da pauta;<\/p>\n

8. Reformismo \u2013 A separa\u00e7\u00e3o entre a luta econ\u00f4mica, restrita aos sindicatos, e a luta pol\u00edtica, restrita aos partidos, \u00e9 uma armadilha para conter a luta de classes no interior dos marcos da democracia burguesa, impedindo os sindicatos de desempenhar um papel pol\u00edtico mais amplo e ao mesmo tempo domesticando os partidos para a disputa puramente eleitoral. De um lado os sindicatos se limitam a uma luta economicista pelas quest\u00f5es trabalhistas. De outro os partidos se limitam a disputar elei\u00e7\u00f5es para supostamente melhorar a vida dos trabalhadores por meio de reformas legislativas. Desse modo, as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas dos trabalhadores ficam presas aos limites das institui\u00e7\u00f5es da ordem capitalista.<\/p>\n

Mesmo em seus momentos de maior ascenso, como no pr\u00e9-1964 e na virada da d\u00e9cada de 1970 para 1980, o sindicalismo brasileiro n\u00e3o conseguiu romper com o seguidismo pol\u00edtico da classe trabalhadora. O proletariado brasileiro n\u00e3o se apresentou como ator pol\u00edtico independente dotado de um projeto pol\u00edtico pr\u00f3prio e de uma alternativa social classista e socialista. As entidades sindicais limitaram-se a combater a ditadura e as for\u00e7as pol\u00edticas de direita e apoiar eleitoralmente partidos supostamente comprometidos com os interesses da classe trabalhadora. Jamais se transformaram em protagonistas pol\u00edticos capazes de se apresentar elas pr\u00f3prias como alternativa de poder.<\/p>\n

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9. Disputa ideol\u00f3gica \u2013 Para que possamos falar em uma Reorganiza\u00e7\u00e3o de fato, as correntes e entidades combativas do movimento oper\u00e1rio brasileiro t\u00eam a tarefa de n\u00e3o apenas construir uma entidade que materialize sua unidade org\u00e2nica para as lutas, mas de formular um projeto que se apresente como alternativa ideol\u00f3gica da classe. N\u00e3o basta formar chapas capazes de vencer elei\u00e7\u00f5es sindicais e arrebatar o maior n\u00famero de sindicatos da burocracia. \u00c9 preciso que essa retomada dos sindicatos para a luta se baseie num processo de participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de eleva\u00e7\u00e3o da sua consci\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 preciso disputar ideologicamente a consci\u00eancia dos trabalhadores n\u00e3o apenas para que votem em chapas combativas nas elei\u00e7\u00f5es sindicais, mas para que se incorporem \u00e0 atividade sindical e ao processo mais geral da luta de classes. \u00c9 preciso pois que essa luta sindical seja dotada de um horizonte pol\u00edtico de enfrentamento com o capital. No contexto de crise estrutural do capital, que debatemos brevemente no ponto de conjuntura internacional, as reformas e melhorias parciais nas condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores tendem a ser revertidas rapidamente devido \u00e0 necessidade crucial da burguesia de retomar sua taxa de lucro. Assim, a \u00fanica perspectiva de sucesso das lutas est\u00e1 na transforma\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia aos ataques do capital numa ofensiva contra a ordem estabelecida.<\/p>\n

Trata-se portanto de uma disputa ideol\u00f3gica que precisa ganhar a consci\u00eancia dos trabalhadores, hoje dominada pela ideologia burguesa, para a luta pelo socialismo. Travar essa disputa de consci\u00eancia significa nadar contra a corrente do senso comum e do atraso em que vive a esmagadora maioria dos trabalhadores. A ideologia burguesa conta com a ades\u00e3o espont\u00e2nea dos trabalhadores, seduzidos pelo discurso do suposto sucesso do capitalismo. Os valores do individualismo, da competi\u00e7\u00e3o, do ego\u00edsmo, do consumismo, do imediatismo, s\u00e3o refor\u00e7ados continuamente pelo discurso do cinema, da televis\u00e3o, dos jornais, dos pol\u00edticos, da escola, e at\u00e9 das igrejas (vide a \u201cteologia da prosperidade\u201d). A apologia do capitalismo perpassa todas as esferas da cultura. \u00c9 preciso lutar contra essa ideologia apresentando o socialismo como alternativa de organiza\u00e7\u00e3o social capaz de reorientar a produ\u00e7\u00e3o material para atender as necessidade humanas e tamb\u00e9m remediar a barb\u00e1rie social, ambiental, cultural e moral em todas as suas dimens\u00f5es.<\/p>\n

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10. Forma\u00e7\u00e3o \u2013 A disputa ideol\u00f3gica requer tamb\u00e9m uma disputa te\u00f3rica. A forma\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais, dos militantes e dos pr\u00f3prios trabalhadores tamb\u00e9m precisa ser desenvolvida internamente, dentro das pr\u00f3prias entidades sindicais, sem o recurso a institutos e aparatos exteriores. As atividades de forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o opodem ser terceirizadas para institutos e outras entidades extrnas. Eventuais palestrantes trazidos para falar sobre determinado tema devem ser remunerados por meio de ajuda de custo e n\u00e3o contratados numa forma de assalariamento. Al\u00e9m disso, a forma\u00e7\u00e3o sindical deve ir al\u00e9m de palestras do tipo acad\u00eamico, em que um orador fala e os trabalhadores permanecem passivos. E tamb\u00e9m os temas tratados devem ir al\u00e9m das quest\u00f5es imediatas, como CIPA, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, etc., que s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o dispensam uma forma\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter mais ideol\u00f3gico e pol\u00edtico.<\/p>\n

\u00c9 preciso superar a concep\u00e7\u00e3o das atividades de forma\u00e7\u00e3o apenas como uma s\u00e9rie de cursos que n\u00e3o se relacionam com o restante da atividade sindical e do dia a dia do trabalhador. O pr\u00f3prio desenvolvimento das lutas deve ser visto como um meio de formar novos dirigentes e de educar os trabalhadores em geral, para que desempenhem um papel mais ativo. A forma\u00e7\u00e3o deve ser um processo permanente, em conex\u00e3o com a atividade pol\u00edtica e a disputa ideol\u00f3gico-cultural.<\/p>\n

Existem sindicatos que chegam ao ponto de oferecer cursos de aprimoramento profissional, economizando investimento da burguesia e do Estado na forma\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, colaborando para aumentar o lucro das empresas. Ao inv\u00e9s de oferecer cursos sobre a hist\u00f3ria do movimento oper\u00e1rio, as id\u00e9ias que orientaram a luta dos trabalhadores, o marxismo, etc., os sindicatos reproduzem a ideologia burguesa entre os trabalhadores.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o intelectual \u00e9 tamb\u00e9m um dos \u201cprivil\u00e9gios\u201d a que t\u00eam acesso os dirigentes sindicais no uso do \u201ctempo livre\u201d que a condi\u00e7\u00e3o de licenciado do trabalho lhes proporciona. Esses dirigentes se aproveitam dessa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o para desempenhar melhor o seu papel como lideran\u00e7a dos trabalhadores, mas para ter mais recursos no debate pol\u00edtico interno ao sindicato e no controle sobre o aparato. Estudam para adquirir autoridade atrav\u00e9s do status de \u201cespecialista\u201d, perpetuando uma l\u00f3gica tecnocr\u00e1tica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m nesse campo os sindicatos reformistas e burocratizados reproduzem a l\u00f3gica da sociedade burguesa, mantendo uma separa\u00e7\u00e3o entre trabalho intelectual e trabalho bra\u00e7al, entre dirigentes e dirigidos, os que pensam e os que executam. Ao contr\u00e1rio disso, os sindicatos devem ser um instrumento para elevar a consci\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, atrav\u00e9s de cursos, semin\u00e1rios, palestras, atividades culturais abertas a todos. A eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel cultural geral, do grau de consci\u00eancia e da capacidade pol\u00edtica s\u00e3o pr\u00e9-requisitos para que os trabalhadores assumam o controle sobre sua pr\u00f3pria luta, ou em outras palavras, para que a emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores seja obra dos pr\u00f3prios trabalhadores.<\/p>\n

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11. Opress\u00e3o \u2013 A disputa ideol\u00f3gica contra o capital n\u00e3o \u00e9 completa sem a luta contra o racismo, o machismo a homofobia e todas as formas de opress\u00e3o. O capitalismo cria segmenta\u00e7\u00f5es e divis\u00f5es artificiais entre a classe trabalhadora para fomentar a rivalidade e a disputa entre os diversos setores do proletariado pelas vagas cada vez mas escassas no mercado de trabalho num contexto de expans\u00e3o do desemprego tecnol\u00f3gico estrutural e de forma\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito industrial de desempregados permanentes. A segmenta\u00e7\u00e3o da classe em guetos definidos por etnia, religi\u00e3o, l\u00edngua, imigra\u00e7\u00e3o, etc., \u00e9 mais um obst\u00e1culo para a a\u00e7\u00e3o conjunta do proletariado. Para incorporar as mais amplas camadas do proletariado ao processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ultrapassar a costumeira pr\u00e1tica de isolar as quest\u00f5es relativas a ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual em um plano secund\u00e1rio, sob a inadequada rubrica de \u201ctemas espec\u00edficos\u201d, e destinar a cada uma um \u201cguich\u00ea\u201d no qual deve debater \u201cseus\u201d assuntos.<\/p>\n

Usualmente, destina-se aos movimentos que lutam por melhorias na condi\u00e7\u00e3o da mulher, aos que lutam contra o racismo, e aos que lutam pela dignidade de todas as manifesta\u00e7\u00f5es da sexualidade um departamento isolado e situa-se o conjunto desses departamentos num n\u00edvel inferior ao das quest\u00f5es gerais. Forma-se o departamento das mulheres, o dos negros, o GLBT, etc., de uma maneira formal e artificial, pois n\u00e3o incorpora as bandeiras e demandas desses setores como eixos centrais de luta e como parte da mesma luta, que \u00e9 a liberta\u00e7\u00e3o dos homens e mulheres do dom\u00ednio do capital. As lutas espec\u00edficas n\u00e3o apenas s\u00e3o isoladas da luta geral, como s\u00e3o em seu conjunto empurradas para escanteio como \u201ca quest\u00e3o das minorias\u201d. Passam a formar apenas um ap\u00eandice no programa das organiza\u00e7\u00f5es, um cap\u00edtulo a mais que se incorpora burocraticamente porque consta no \u201cmanual\u201d do que \u00e9 \u201cpoliticamente correto\u201d, mas que n\u00e3o se incorpora concretamente. Sem falar no aspecto de que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, chamar as mulheres ou os negros de \u201cminorias\u201d equivale a um grosseiro equ\u00edvoco num\u00e9rico.<\/p>\n

O PAPEL DAS OPOSI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n

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Dessa an\u00e1lise acerca do atual estado de comprometimento do movimento sindical \u00e9 poss\u00edvel extrair a conclus\u00e3o de que os sindicatos est\u00e3o definitivamente perdidos para a luta dos trabalhadores no Brasil. Entretanto, essa conclus\u00e3o estaria equivocada, e n\u00e3o seria preciso sequer evocar as advert\u00eancias dos cl\u00e1ssicos do marxismo revolucion\u00e1rio a respeito da necessidade de retomar os sindicatos para a luta para evidenciar esse equ\u00edvoco. Basta verificar na realidade concreta o fato de que n\u00e3o surgiram formas alternativas de auto-organiza\u00e7\u00e3o da classe capazes de substituir os sindicatos. Os trabalhadores que se desencantam com os sindicatos e se afastam do movimento por conta das trai\u00e7\u00f5es da burocracia e das derrotas n\u00e3o est\u00e3o indo construir outros instrumentos, est\u00e3o indo para casa e abandonando a luta.<\/p>\n

N\u00e3o podemos nos limitar a negar os sindicatos devido ao seu atrelamento ao Estado, \u00e0 exist\u00eancia de dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas e \u00e0 hegemonia da ideologia reformista. Para al\u00e9m da nega\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso afirmar algo novo que possa ser colocado no lugar daquilo que j\u00e1 n\u00e3o serve. Esse algo novo n\u00e3o pode ser uma simples prega\u00e7\u00e3o abstrata em torno da palavra de ordem de \u201cromper com a estrutura existente\u201d. A novidade n\u00e3o pode ser uma elabora\u00e7\u00e3o idealista de um projeto que n\u00e3o tem nenhuma base de apoio no mundo real. O ponto de apoio para a renova\u00e7\u00e3o das formas de organiza\u00e7\u00e3o da classe tem que estar enraizado em algum elemento concreto da realidade atualmente existente.<\/p>\n

Esse elemento s\u00e3o as oposi\u00e7\u00f5es sindicais. As oposi\u00e7\u00f5es podem ser o ponto de apoio a partir do qual se renovar\u00e3o as formas de organiza\u00e7\u00e3o da classe, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada da sua fun\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de instrumentos para a luta contra o capital. Estamos aqui falando das oposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o como simples chapas para elei\u00e7\u00f5es sindicais visando retomar administrativamente a dire\u00e7\u00e3o das entidades. Entendemos as oposi\u00e7\u00f5es como um movimento mais amplo que tenha como objetivo retomar ideologicamente a dire\u00e7\u00e3o da classe. A tarefa desse movimento \u00e9 desenvolver o trabalho que os sindicatos n\u00e3o tem desenvolvido de organiza\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia da classe. A retomada dos sindicatos \u00e9 um meio e n\u00e3o um fim em si. O fortalecimento do movimento deve criar condi\u00e7\u00f5es para que cada segmento da classe seja capaz de organizar sua luta cotidiana contra a burguesia mesmo com o obst\u00e1culo das dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas, passando por cima dessas dire\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que possam ser substitu\u00eddas por dire\u00e7\u00f5es combativas formadas no pr\u00f3prio curso da luta.<\/p>\n

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OS PARTIDOS, OS SINDICATOS E O MOVIMENTO<\/p>\n

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Um movimento de oposi\u00e7\u00e3o com essas caracter\u00edsticas teria condi\u00e7\u00f5es de restituir os sindicatos ao seu devido lugar, ou seja, o de instrumento de luta dos trabalhadores no interior da sociedade burguesa. A luta sindical legal e jur\u00eddica no interior da sociedade burguesa \u00e9 necess\u00e1ria, mas o movimento precisa ir al\u00e9m dela. A for\u00e7a das entidades sindicais n\u00e3o pode estar no seu reconhecimento pelo Estado e pela patronal, mas no movimento que lhe d\u00e1 respaldo. Os sindicatos devem ser concebidos como o instrumento legal de um movimento que vai al\u00e9m da disputa econ\u00f4mica com a burguesia e almeja a destrui\u00e7\u00e3o do seu poder pol\u00edtico e social.<\/p>\n

Tradicionalmente, a tarefa da luta pol\u00edtica contra a burguesia e o Estado \u00e9 tida como uma prerrogativa exclusiva dos partidos e organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias. Entretanto, o resgate das experi\u00eancias hist\u00f3ricas do movimento socialista nos mostrar\u00e1 que a a\u00e7\u00e3o dos partidos e organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, conquanto seja necess\u00e1ria e mesmo vital para qualquer luta bem-sucedida, \u00e9 insuficiente e incompleta sem as iniciativas de auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Exemplos como a Comuna de Paris de 1871 e os soviets da Revolu\u00e7\u00e3o Russa est\u00e3o a\u00ed para demostrar esse ponto.<\/p>\n

\u00c9 preciso discernir assim tr\u00eas esferas de a\u00e7\u00e3o, a dos partidos e organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias, a dos organismos de luta da classe (conselhos, soviets, comunas, assembl\u00e9ias populares, etc.) e a dos seus instrumentos legais, como os sindicatos. Cada uma dessas esferas t\u00eam um papel espec\u00edfico e complementar no processo da luta pela emancipa\u00e7\u00e3o da classe. \u00c9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o essas diferen\u00e7as e tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas entre essas esferas.<\/p>\n

Os partidos e organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias t\u00eam a tarefa de tra\u00e7ar a linha pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o e levar as propostas aos trabalhadores, lutando para desenvolver a consci\u00eancia socialista do conjunto da classe. Os sindicatos t\u00eam a tarefa de desenvolver a luta legal no interior da sociedade burguesa. Entre uma esfera e outra se encontra um n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 o movimento pol\u00edtico dos trabalhadores, do qual as entidades sindicais fazem parte e no qual os partidos e organiza\u00e7\u00f5es interv\u00e9m. Essas tr\u00eas esferas possuem suas inst\u00e2ncias pr\u00f3prias de decis\u00e3o, cuja autonomia deve ser respeitada.<\/p>\n

Usualmente, a tarefa de fazer a articula\u00e7\u00e3o entre as oposi\u00e7\u00f5es e os sindicatos ou demais entidades do movimento \u00e9 atribu\u00edda \u00e0s centrais sindicais. Entretanto, o recente reconhecimento legal das centrais sindicais pelo governo Lula se deu numa l\u00f3gica de atrelamento dessas entidades \u00e0 mesma estrutura sindical estatizada existente. As centrais foram reconhecidas t\u00e3o somente para terem acesso a uma fatia das verbas do imposto sindical e acomodarem burocraticamente mais uma camada de dirigentes.<\/p>\n

A Reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora n\u00e3o pode ser pensada como tendo por finalidade apenas construir mais uma central como as outras. Essa nova central n\u00e3o pode ser apenas mais um logotipo para adornar as chapas das elei\u00e7\u00f5es sindicais. O seu objetivo deve ser construir-se junto \u00e0 base dos trabalhadores, nas suas lutas cotidianas, atrav\u00e9s da eleva\u00e7\u00e3o da sua consci\u00eancia. A forma\u00e7\u00e3o de chapas para as elei\u00e7\u00f5es sindicais deve ser uma quest\u00e3o t\u00e1tica referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de cada categoria e n\u00e3o um fim em si mesmo. Mais do que construir uma nova entidade colecionando sindicatos, a Reorganiza\u00e7\u00e3o deve servir para reconstruir pr\u00e1ticas, programas, m\u00e9todos e concep\u00e7\u00f5es de luta, que rompam com os v\u00edcios seculares das organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores brasileiros.<\/p>\n

Isso n\u00e3o significa negar-se a participar das elei\u00e7\u00f5es sindicais, mas desenvolver essa participa\u00e7\u00e3o a partir de crit\u00e9rios pol\u00edticos e objetivos estrat\u00e9gicos muito bem determinados. A disputa das elei\u00e7\u00f5es sindicais deve ser parte do processo de disputa ideol\u00f3gica, servindo para organizar os ativistas, traz\u00ea-los para o movimento, divulgar um programa de luta, e n\u00e3o para ganhar as entidades a qualquer pre\u00e7o. Da mesma forma, a interven\u00e7\u00e3o nas campanhas salariais e demais atividades sindicais deve servir para difundir o exerc\u00edcio de m\u00e9todos democr\u00e1ticos e anti-burocr\u00e1ticos de atua\u00e7\u00e3o. Na realidade, entre uma elei\u00e7\u00e3o e outra, entre uma campanha e outra, a oposi\u00e7\u00e3o precisa ter vida org\u00e2nica e atividade permanente para manter o di\u00e1logo com os trabalhadores em torno das suas demandas e da melhor forma de ating\u00ed-las. A constru\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es como uma refer\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o deve ser um projeto de longo prazo, que d\u00ea respostas para as quest\u00f5es imediatas, mas que tenha como foco as quest\u00f5es estruturais da classe.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o constitui uma quest\u00e3o de princ\u00edpio determinar se a nova entidade ou central que porventura surgir do processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 ou n\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o de uma central sindical legalizada, com a condi\u00e7\u00e3o de que essa entidade e aquelas a ela afiliadas n\u00e3o dependam de financiamento estatal e patronal. Ressalvada essa quest\u00e3o da independ\u00eancia financeira, o fundamental \u00e9 que essa nova entidade a ser constru\u00edda como produto da Reorganiza\u00e7\u00e3o veja a si mesma como instrumento a servi\u00e7o de um movimento pol\u00edtico dos trabalhadores, de car\u00e1ter classista, combativo e socialista, em oposi\u00e7\u00e3o aberta contra a sociedade burguesa e dedicado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n

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POR UMA NOVA CONCEP\u00c7\u00c3O DE MOVIMENTO<\/p>\n

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A Reorganiza\u00e7\u00e3o deve ser concebida como constru\u00e7\u00e3o de um Movimento Pol\u00edtico dos Trabalhadores, que seja um f\u00f3rum permanente de organiza\u00e7\u00e3o da classe, que v\u00e1 al\u00e9m da esfera sindical ou eleitoral e desenvolva a disputa pol\u00edtica e ideol\u00f3gica pela consci\u00eancia da classe, apresentando uma resposta socialista para a crise em que vivemos e suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es. Esse Movimento inclui a atividade sindical e eleitoral, mas n\u00e3o como um simples arranjo na forma\u00e7\u00e3o de chapas, e sim como espa\u00e7o para a discuss\u00e3o de programas e express\u00e3o da auto-organiza\u00e7\u00e3o da classe e suas lutas, a partir das quais se constroem candidaturas.<\/p>\n

A tarefa desse Movimento \u00e9 dotar a classe de uma alternativa pol\u00edtica classista, socialista, independente do Estado e funcionando com base na democracia oper\u00e1ria, sem espa\u00e7o para a burocratiza\u00e7\u00e3o e o aparatismo. Esse Movimento seria o motor da disputa ideol\u00f3gica pelo socialismo, entendida como disputa permantente pela consci\u00eancia dos trabalhadores contra o dom\u00ednio da ideologia burguesa, do reformismo e de diversas formas de atraso e senso comum que obstruem o avan\u00e7o da luta pelo socialismo.<\/p>\n

Trata-se portanto de uma proposta que inclui a disputa das entidades atualmente existentes, mas vai al\u00e9m dessa disputa. O fato de ser necess\u00e1rio construir movimentos de oposi\u00e7\u00e3o contra a atual dire\u00e7\u00e3o das entidades sindicais n\u00e3o significa uma nega\u00e7\u00e3o dessas entidades. Trata-se de uma t\u00e1tica para romper o imobilismo pol\u00edtico imposto \u00e0 classe pelas dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas que usurparam essas entidades. As oposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias apenas porque os sindicatos deixaram de cumprir suas tarefas pol\u00edticas hist\u00f3ricas no sentido da organiza\u00e7\u00e3o da classe. As oposi\u00e7\u00f5es precisam cumprir essas tarefas, n\u00e3o apenas para se credenciar como alternativa de dire\u00e7\u00e3o, mas para que, ao assumir a dire\u00e7\u00e3o, possam faz\u00ea-lo com o respaldo da base e de fato transformar os sindicatos em espa\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o real dos trabalhadores e instrumentos de uma luta mais ampla.<\/p>\n

Sob esse aspecto, as tarefas das dire\u00e7\u00f5es sindicais combativas e das oposi\u00e7\u00f5es classistas s\u00e3o as mesmas. Essas tarefas dizem respeito n\u00e3o apenas \u00e0s entidades e oposi\u00e7\u00f5es sindicais, mas a qualquer tipo de organismo de luta dos trabalhadores, sejam eles estudantis, populares, camponeses, de minorias, etc. As pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas e a disputa ideol\u00f3gica pelo socialismo precisam ser resgatadas e aplicadas em todos os organismos da classe.<\/p>\n

Podemos sintetizar o conjunto dessas tarefas num programa para as entidades e oposi\u00e7\u00f5es envolvidas no processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o, que possa servir como um eixo de atividade e de converg\u00eancia pol\u00edtica para todos os setores do movimento:<\/p>\n

1 \u2013 Pela constru\u00e7\u00e3o de um Movimento Pol\u00edtico dos Trabalhadores com um conte\u00fado classista, combativo e socialista, que se coloque contra a sociedade burguesa e seu Estado.<\/p>\n

2 \u2013 Pela constru\u00e7\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es para a retomada das entidades e organismos da classe.<\/p>\n

3 \u2013 Pela defesa do direito de organiza\u00e7\u00e3o e todos os demais direitos sindicais e trabalhistas.<\/p>\n

4 \u2013 Pela autonomia pol\u00edtica e organizativa das entidades.<\/p>\n

5 \u2013 Pela independ\u00eancia financeira dos organismos de luta dos trabalhadores.<\/p>\n

6 \u2013 Pelo fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es de base e por local de trabalho, com funcionamento regular e car\u00e1ter deliberativo.<\/p>\n

7 \u2013 Pela unidade da classe trabalhadora e contra o corporativismo.<\/p>\n

8 \u2013 Pela incorpora\u00e7\u00e3o das demandas dos negros, mulheres e demais setores oprimidos \u00e0 atividade regular das entidades e o apoio \u00e0s suas demandas.<\/p>\n

9 \u2013 Contra a participa\u00e7\u00e3o em conv\u00eanios e pactos com a patronal e o Estado.<\/p>\n

10 \u2013 Pela a\u00e7\u00e3o direta como m\u00e9todo preferencial de luta, contra a \u00eanfase nas negocia\u00e7\u00f5es e a judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/p>\n

11 \u2013 Pelo funcionamento regular e democr\u00e1tico das entidades e oposi\u00e7\u00f5es, com reuni\u00f5es peri\u00f3dicas, calend\u00e1rio permanente de atividades, presen\u00e7a constante junto \u00e0 base, publica\u00e7\u00f5es regulares, canais de comunica\u00e7\u00e3o, liberdade de express\u00e3o, etc.<\/p>\n

12 \u2013 Pelo combate \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o das entidades, com o fim dos privil\u00e9gios e o controle da base sobre os dirigentes.<\/p>\n

13 \u2013 Pela transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos das entidades, com presta\u00e7\u00e3o de contas regulares.<\/p>\n

14 \u2013 Pelo avan\u00e7o da forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica, com cursos, semin\u00e1rios, palestras, atividades culturais, etc., de modo a superar a separa\u00e7\u00e3o entre trabalho intelectual e trabalho bra\u00e7al no interior das entidades e combater a influ\u00eancia da ideologia burguesa junto \u00e0 classe.<\/p>\n

15 \u2013 Pela defesa do socialismo como \u00fanica alternativa de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade capaz de superar a mis\u00e9ria e a barb\u00e1rie do capitalismo e reorganizar em bases racionais a produ\u00e7\u00e3o e o conjunto das rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

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POR UM PROGRAMA PARA A LUTA<\/p>\n

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Como disse Trotsky referindo-se \u00e0 epoca imperialista, o programa de transi\u00e7\u00e3o, que cont\u00e9m palavras de ordem capazes de fazer a liga\u00e7\u00e3o entre as tarefas imediatas e democr\u00e1ticas e a luta pelo socialismo, \u201cn\u00e3o \u00e9 apenas um programa para a atividade do partido, mas, em tra\u00e7os gerais, \u00e9 o programa para a atividade dos sindicatos.\u201d (Escritos sobre os sindicatos). Os socialistas revolucion\u00e1rios devem lutar para desenvolver a consci\u00eancia socialista a partir de lutas imediatas, fazendo com que os sindicatos se mobilizem por reivindica\u00e7\u00f5es que tenham como horizonte o questionamento do capital e seu Estado.<\/p>\n

O processo de Reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira deve apresentar tamb\u00e9m um programa que sintetize as principais necessidades da classe, levando-a a mobilizar-se por bandeiras de luta que somente ser\u00e3o poss\u00edveis por meio da transforma\u00e7\u00e3o da sociedade e da constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Apresentamos para isso as seguintes propostas de programa:<\/p>\n

– N\u00e3o \u00e0s demiss\u00f5es! Estabilidade no emprego e readmiss\u00e3o dos demitidos!<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios!<\/p>\n

– Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE como piso para todas as categorias!<\/p>\n

– Contra a nova reforma da Previd\u00eancia do governo Lula!<\/p>\n

– Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceiriza\u00e7\u00e3o, da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho!<\/p>\n

– Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!<\/p>\n

– Reestatiza\u00e7\u00e3o da Embraer, da Vale e demais empresas privatizadas, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob controle dos trabalhadores!<\/p>\n

– Petrobr\u00e1s 100% estatal e sob controle dos trabalhadores!<\/p>\n

– Estatiza\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores e sem indeniza\u00e7\u00e3o de todas as empresas que demitirem, se transferirem ou amea\u00e7arem fechar!<\/p>\n

– N\u00e3o pagamento das d\u00edvidas p\u00fablicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es imediatas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, cultura e lazer!<\/p>\n

– Cotas proporcionais para negros nas universidades, escolas t\u00e9cnicas, concursos p\u00fablicos, empregos gerados pelo Estado ou por empresas privadas, planos de moradia, e outras pol\u00edticas afirmativas radicais, como forma de impulsionar a luta contra o racismo e contra a desigualdade racial, em combina\u00e7\u00e3o com a luta do conjunto da classe trabalhadora contra a explora\u00e7\u00e3o e o dom\u00ednio do capital.<\/p>\n

– Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!<\/p>\n

– Reforma agr\u00e1ria sob controle dos trabalhadores! Fim do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio! Por uma agricultura coletiva, org\u00e2nica e ecol\u00f3gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!<\/p>\n

– Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta!<\/p>\n

– Por uma sociedade socialista!<\/p>\n

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LUTA PERMANENTE PELA UNIDADE<\/p>\n

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Independentemente da forma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de uma nova central que materialize a unidade org\u00e2nica de todos os setores combativos, \u00e9 uma tarefa da vanguarda organizada dos trabalhadores desenvolver a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias de enfrentamento contra os ataques da patronal e do governo decorrentes da crise. Os esfor\u00e7os de di\u00e1logo desenvolvidos no debate da Reorganiza\u00e7\u00e3o devem servir como base para a continuidade das a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas unit\u00e1rias dos setores empenhados no processo. O f\u00f3rum que reuniu as correntes e entidades combativas dos trabalhadores neste Semin\u00e1rio sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o deve manter algum tipo de continuidade, de forma que os ativistas e militantes possam viabilizar uma atua\u00e7ao unificada.<\/p>\n

Essa continuidade pode se dar por meio de organiza\u00e7\u00f5es de base, como o Comit\u00ea de Luta Contra o Desemprego e a Explora\u00e7\u00e3o Capitalista que foi constitu\u00eddo no ABC em 2009, ou de outros tipos de organiza\u00e7\u00e3o, convergindo para novos encontros regionais, estaduais e nacionais em que se mantenha a perspectiva da constru\u00e7\u00e3o de uma resposta dos trabalhadores contra a crise. Mesmo porque, os ataques da burguesia e da patronal v\u00e3o continuar unificados, e n\u00e3o nos deixar\u00e3o outra alternativa que n\u00e3o a luta unit\u00e1ria.<\/p>\n

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Espa\u00e7o Socialista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TESE DO ESPA\u00c7O SOCIALISTA PARA O SEMIN\u00c1RIO NACIONAL SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O \u00a0Vers\u00e3o em PDF (178.3 KB) APRESENTA\u00c7\u00c3O Apresentamos a seguir<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":799,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307\/revisions\/799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}