{"id":323,"date":"2012-03-18T22:25:38","date_gmt":"2012-03-18T22:25:38","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/323"},"modified":"2013-01-19T18:31:55","modified_gmt":"2013-01-19T20:31:55","slug":"todo-apoio-a-ocupacao-novo-pinheirinho-em-santo-andre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2012\/03\/todo-apoio-a-ocupacao-novo-pinheirinho-em-santo-andre\/","title":{"rendered":"Todo apoio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o “Novo Pinheirinho” em Santo Andr\u00e9"},"content":{"rendered":"

CARTA ABERTA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTO ANDR\u00c9<\/strong><\/h3>\n


\n<\/strong> \"\"<\/h3>\n

Voc\u00ea sabia que:<\/p>\n

    \n
  • pelo CENSO de 2010 h\u00e1 620 mil pessoas que moram em favelas, ou seja, 25% da regi\u00e3o do ABC?<\/li>\n
  • na Constitui\u00e7\u00e3o Federal no Art. 6\u00ba diz que a moradia \u00e9 um direito social, ou seja, um direito de todos?<\/li>\n
  • no Art. 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal o Munic\u00edpio, o Estado e o Governo Federal tem a obriga\u00e7\u00e3o promover programas de constru\u00e7\u00e3o de moradias e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais e de saneamento b\u00e1sico?<\/li>\n
  • no Art. 170 a ordem econ\u00f4mica tem por fim assegurar a todos exist\u00eancia digna, conforme os ditames da justi\u00e7a social com a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade?<\/li>\n
  • no estatuto da cidade a propriedade urbana tamb\u00e9m tem que cumprir a fun\u00e7\u00e3o social atendendo as necessidades de moradia para todos?
    \nIsso quer dizer que o poder p\u00fablico deveria garantir moradia para todos e todas. S\u00f3 que isso n\u00e3o acontece, pois todos os governos priorizam o pagamento de juros abusivos da d\u00edvida (j\u00e1 paga v\u00e1rias vezes) e tamb\u00e9m sabemos que outra parte dos recursos p\u00fablicos v\u00e3o para a corrup\u00e7\u00e3o.Voc\u00ea tamb\u00e9m sabia que:<\/li>\n
  • em Santo Andr\u00e9 \u00e9 hoje uma cidade com d\u00e9ficit habitacional de mais de 20 mil habitantes, s\u00f3 perdendo pra S\u00e3o Bernardo na regi\u00e3o do ABC;
    \n– Em 4 anos se construiu pouqu\u00edssimas casas populares na cidade e no pr\u00f3ximo per\u00edodo planeja-se entregar 1.600 casas, o que n\u00e3o resolve nem dez por cento do problema de moradia da cidade.
    \n-que h\u00e1 muitos terrenos s\u00f3 para a especula\u00e7\u00e3o e enquanto isso milhares de pessoas n\u00e3o tem onde morar ou pagam alugu\u00e9is absurdos?<\/li>\n<\/ul>\n

    E que:
    \n-a prefeitura, o governo do Estado e a presid\u00eancia da rep\u00fablica nada fazem para acabar com essa situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

    Foi contra tudo isso e para buscar um lugar para construir as suas casas, mais de 1000 fam\u00edlias ocuparam um terreno que estava abandonado, cheio de mato e lixo no bairro Santa Cristina em Santo Andr\u00e9. Desde o dia 2\/03 a c idade de Santo Andr\u00e9 tem vivido uma realidade nova com o acampamento Novo Pinheirinho onde se abrigam mais de mil fam\u00edlias que sobrevivem a anos sem um lar digno para morar.<\/p>\n

    O que essas pessoas est\u00e3o procurando \u00e9 um teto onde possam criar seus filhos com dignidade. O acampamento Novo Pinheirinho representa um grito de desespero e de indigna\u00e7\u00e3o de milhares de fam\u00edlias que j\u00e1 n\u00e3o suportam mais trabalhar a vida inteira e n\u00e3o ter ao menos uma casa para seus filhos viverem bem.<\/p>\n

    S\u00e3o pessoas que aprenderam que a uni\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 a mais poderosa arma contra aqueles que exploram e oprimem.<\/p>\n

    Lutam para que a lei de zoneamento presente no Plano Diretor da cidade seja cumprida, pois h\u00e1 mais de 10 anos o terreno est\u00e1 sem cumprir qualquer fun\u00e7\u00e3o social. Essa \u00e1rea, por lei, somente as moradias populares podem ser constru\u00eddas, pois ela \u00e9 Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 para cumprir a lei. Nada mais.<\/p>\n

    JUDICI\u00c1RIO, MAIS UMA VEZ, FICA CONTRA OS POBRES E AO LADO DOS RICOS E DOS QUE N\u00c3O CUMPREM A LEI<\/p>\n

    Mesmo com o terreno abandonado e sem cumprir a lei, o juiz da 5\u00aa Vara de Santo Andr\u00e9 ficou do lado do rico propriet\u00e1rio do terreno que o mant\u00e9m l\u00e1 s\u00f3 para especular. Mesmo sem cumprir a lei o Poder Judici\u00e1rio do dia 14 de mar\u00e7o expediu uma ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, inclusive autorizando o uso de for\u00e7a policial.
    \nEntre o direito \u00e0 moradia e os ricos, mais uma vez, o juiz ficou com os ricos, pois o poder judici\u00e1rio s\u00f3 serve para atacar os trabalhadores.
    \nEnquanto isso os deputados do mensal\u00e3o, os corruptos, os criminosos de colarinho branco, os grandes traficantes e os especuladores ficam livres.<\/p>\n

    H\u00c1 O RISCO DE UM BANHO DE SANGUE
    \nTodos os trabalhadores sabem como a pol\u00edcia age contra os pobres e contra os que lutam contra as injusti\u00e7as: com muita viol\u00eancia. Na desocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho o governo do Estado usou mais de 2000 soldados, tanques de guerra e helic\u00f3pteros. H\u00e1 v\u00e1rias denuncias de tortura, agress\u00f5es, furtos de objetos dos moradores e at\u00e9 estupro praticado por policiais.
    \n\u00c9 preciso que fique claro que a responsabilidade \u00e9 do juiz que deu a ordem, do governo do Estado que coloca a PM e do governo federal com a omiss\u00e3o, pois, poderia utilizar v\u00e1rios instrumentos jur\u00eddicos e pol\u00edticos para garantir que as pessoas possam construir suas casas nesse local.<\/p>\n

    TEM MUITO DINHEIRO, MAS EST\u00c1 INDO PARA OS AGIOTAS
    \nNo or\u00e7amento do ano de 2011 o governo federal pagou mais de 700 bilh\u00f5es (45% do or\u00e7amento) para os banqueiros e agiotas (d\u00edvida, juros, amortiza\u00e7\u00e3o, etc). E para a habita\u00e7\u00e3o foi utilizado….0,00%. Isso sem falar nas dividas dos munic\u00edpios e dos estados.
    \nAssim \u00e9 poss\u00edvel os governos municipal, estadual e federal investir em habita\u00e7\u00e3o, garantindo moradia para todos e ainda sobrar dinheiro para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros interesses sociais.<\/p>\n

    Entidades:<\/strong> Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – ABC; APEOESP\/Subsede Santo Andr\u00e9; APEOESP\/Subsede S\u00e3o Bernardo do Campo; Espa\u00e7o Socialista; Organiza\u00e7\u00e3o pelo POM; PCR; PSOL; SinSIFES\/ABC; SINTRAJUD\/SP; TLS
    \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ<\/strong><\/h3>\n


    \n<\/strong> \"\"<\/h3>\n

    \nVocê sabia que:<\/p>\n

      \n
    • pelo CENSO de 2010 há 620 mil pessoas que moram em favelas, ou seja, 25% da região do ABC?<\/li>\n
    • na Constituição Federal no Art. 6º diz que a moradia é um direito social, ou seja, um direito de todos?<\/li>\n
    • no Art. 23 da Constituição Federal o Município, o Estado e o Governo Federal tem a obrigação promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico?<\/li>\n
    • no Art. 170 a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social com a função social da propriedade?<\/li>\n
    • no estatuto da cidade a propriedade urbana também tem que cumprir a função social atendendo as necessidades de moradia para todos?
      \n Isso quer dizer que o poder público deveria garantir moradia para todos e todas. Só que isso não acontece, pois todos os governos priorizam o pagamento de juros abusivos da dívida (já paga várias vezes) e também sabemos que outra parte dos recursos públicos vão para a corrupção.<\/p>\n

      Você também sabia que:<\/li>\n

    • em Santo André é hoje uma cidade com déficit habitacional de mais de 20 mil habitantes, só perdendo pra São Bernardo na região do ABC;
      \n – Em 4 anos se construiu pouquíssimas casas populares na cidade e no próximo período planeja-se entregar 1.600 casas, o que não resolve nem dez por cento do problema de moradia da cidade.
      \n -que há muitos terrenos só para a especulação e enquanto isso milhares de pessoas não tem onde morar ou pagam aluguéis absurdos?<\/li>\n<\/ul>\n

      E que:
      \n-a prefeitura, o governo do Estado e a presidência da república nada fazem para acabar com essa situação?<\/p>\n

      Foi contra tudo isso e para buscar um lugar para construir as suas casas, mais de 1000 famílias ocuparam um terreno que estava abandonado, cheio de mato e lixo no bairro Santa Cristina em Santo André. Desde o dia 2\/03 a c idade de Santo André tem vivido uma realidade nova com o acampamento Novo Pinheirinho onde se abrigam mais de mil famílias que sobrevivem a anos sem um lar digno para morar.<\/p>\n

      O que essas pessoas estão procurando é um teto onde possam criar seus filhos com dignidade. O acampamento Novo Pinheirinho representa um grito de desespero e de indignação de milhares de famílias que já não suportam mais trabalhar a vida inteira e não ter ao menos uma casa para seus filhos viverem bem.<\/p>\n

      São pessoas que aprenderam que a união dos trabalhadores é a mais poderosa arma contra aqueles que exploram e oprimem.<\/p>\n

      Lutam para que a lei de zoneamento presente no Plano Diretor da cidade seja cumprida, pois há mais de 10 anos o terreno está sem cumprir qualquer função social. Essa área, por lei, somente as moradias populares podem ser construídas, pois ela é Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). A ocupação é para cumprir a lei. Nada mais.<\/p>\n

      JUDICIÁRIO, MAIS UMA VEZ, FICA CONTRA OS POBRES E AO LADO DOS RICOS E DOS QUE NÃO CUMPREM A LEI<\/p>\n

      Mesmo com o terreno abandonado e sem cumprir a lei, o juiz da 5ª Vara de Santo André ficou do lado do rico proprietário do terreno que o mantém lá só para especular. Mesmo sem cumprir a lei o Poder Judiciário do dia 14 de março expediu uma ordem de reintegração de posse, inclusive autorizando o uso de força policial.
      \nEntre o direito à moradia e os ricos, mais uma vez, o juiz ficou com os ricos, pois o poder judiciário só serve para atacar os trabalhadores.
      \nEnquanto isso os deputados do mensalão, os corruptos, os criminosos de colarinho branco, os grandes traficantes e os especuladores ficam livres.<\/p>\n

      HÁ O RISCO DE UM BANHO DE SANGUE
      \nTodos os trabalhadores sabem como a polícia age contra os pobres e contra os que lutam contra as injustiças: com muita violência. Na desocupação do Pinheirinho o governo do Estado usou mais de 2000 soldados, tanques de guerra e helicópteros. Há várias denuncias de tortura, agressões, furtos de objetos dos moradores e até estupro praticado por policiais.
      \nÉ preciso que fique claro que a responsabilidade é do juiz que deu a ordem, do governo do Estado que coloca a PM e do governo federal com a omissão, pois, poderia utilizar vários instrumentos jurídicos e políticos para garantir que as pessoas possam construir suas casas nesse local.<\/p>\n

      TEM MUITO DINHEIRO, MAS ESTÁ INDO PARA OS AGIOTAS
      \nNo orçamento do ano de 2011 o governo federal pagou mais de 700 bilhões (45% do orçamento) para os banqueiros e agiotas (dívida, juros, amortização, etc). E para a habitação foi utilizado….0,00%. Isso sem falar nas dividas dos municípios e dos estados.
      \nAssim é possível os governos municipal, estadual e federal investir em habitação, garantindo moradia para todos e ainda sobrar dinheiro para saúde, educação e outros interesses sociais.<\/p>\n

      Entidades:<\/strong> Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – ABC; APEOESP\/Subsede Santo André; APEOESP\/Subsede São Bernardo do Campo; Espaço Socialista; Organização pelo POM; PCR; PSOL; SinSIFES\/ABC; SINTRAJUD\/SP; TLS
      \n <\/p>\n

       <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=323"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":745,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/323\/revisions\/745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}