{"id":327,"date":"2012-06-21T22:32:12","date_gmt":"2012-06-22T01:32:12","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/327"},"modified":"2018-06-01T16:02:10","modified_gmt":"2018-06-01T19:02:10","slug":"jornal-48-janeirofevereiro-de-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2012\/06\/jornal-48-janeirofevereiro-de-2012\/","title":{"rendered":"Jornal 48: Janeiro\/Fevereiro de 2012"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_1577\" aria-describedby=\"caption-attachment-1577\" style=\"width: 209px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2012\/06\/Jornal_ES_48.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-1577 \" src=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2012\/06\/Jornal_ES_48-209x300.jpg\" alt=\"Baixar em PDF\" width=\"209\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2012\/06\/Jornal_ES_48-209x300.jpg 209w, https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2012\/06\/Jornal_ES_48.jpg 518w\" sizes=\"(max-width: 209px) 100vw, 209px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-1577\" class=\"wp-caption-text\">Baixar em PDF<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a name=\"indice\"><\/a><\/p>\n<p>Leia as mat\u00e9rias online:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#titulo1\">2012: Aumento das lutas e da repress\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo2\">Democracia burguesa: isso \u00e9 democracia?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo3\">Algumas formas de viol\u00eancia contra a mulher sob o capitalismo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo4\">A rigidez e o controle prevalencem nas escolas p\u00fablicas de S\u00e3o Paulo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo5\">Sobre a postura das Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas face ao Estado democr\u00e1tico de direito<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo6\">Capital e Estado Brasileiro: de m\u00e3os dadas na repress\u00e3o aos trabalhadores<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo7\">Crise econ\u00f4mica, greves, polariza\u00e7\u00e3o: uma nova situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mundial<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a name=\"titulo1\"><\/a><\/p>\n<h2><b>2012: AUMENTO DAS LUTAS&#8230; E DA REPRESS\u00c3O&#8230; \u00a0 \u00a0<\/b><\/h2>\n<p><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Economia d\u00e1 sinais de esfriamento&#8230;<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ano de 2012 inicia mostrando as principais tend\u00eancias que poder\u00e3o ser verificadas durante todo o ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os reflexos da crise mundial atingem de forma mais dura o Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 na 2\u00aa metade de 2011, a economia brasileira praticamente estagnou. Na ind\u00fastria houve at\u00e9 um ligeiro retrocesso (0,6%).\u00a0 Ao longo de 2011 os sal\u00e1rios pararam de crescer e o endividamento das fam\u00edlias (principal motor do aumento do consumo), come\u00e7ou a mostrar seus limites.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O empresariado cobrou e o governo Dilma agiu com mais uma s\u00e9rie de medidas de incentivo ao consumo e aos lucros\u00a0 do capital, como a volta da isen\u00e7\u00e3o de IPI para autom\u00f3veis e para a linha branca, a redu\u00e7\u00e3o da IOF para opera\u00e7\u00f5es financeiras, medidas de incentivo \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, aumento do cr\u00e9dito para financiamento de im\u00f3veis.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De forma irrespons\u00e1vel, o governo incentiva ainda mais o endividamento do pa\u00eds e das fam\u00edlias que, com as novas medidas deve aumentar mais 15% neste ano, puxado pelos bancos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, o Tesouro endivida-se para injetar dinheiro no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) que na pr\u00e1tica est\u00e1 bancando as principais obras ligadas aos grandes eventos como Copa, Olimp\u00edadas e as chamadas obras de infra-estrutura, como a moderniza\u00e7\u00e3o dos portos e aeroportos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>As formas de ataque do capital sobre os trabalhadores<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 l\u00f3gico que todas essas medidas de interesse do empresariado s\u00f3 podem ser sustentadas a partir de v\u00e1rias formas de ataque aos trabalhadores. Se no or\u00e7amento de 2011 foram cortados R$ 50 bilh\u00f5es dos setores referentes aos direitos sociais, a meta de cortes para 2012 \u00e9 de R$ 60 bilh\u00f5es!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No interior das empresas, tamb\u00e9m vem ocorrendo uma nova etapa de \u201creestrutura\u00e7\u00e3o\u201d. Desde o segundo semestre, mas principalmente na virada de ano, os trabalhadores j\u00e1 sentiram ataques pesados com uma nova etapa de demiss\u00f5es. Na Panasonic, 120 foram demitidos, e, na Scania, 139. Na GM est\u00e1 aberto um PDV (Plano de Demiss\u00e3o \u201cVolunt\u00e1ria\u201d). S\u00e3o apenas exemplos entre muitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As redes privadas de ensino tamb\u00e9m se \u201creestruturam\u201d, como a Anhanguera, a qual primeiro tomou conta de quase todas as universidades privadas na grande S\u00e3o Paulo e no ABC, demitindo cerca de 900 professores em diversas cidades do Estado, 80% deles mestres e doutores, a serem substitu\u00eddos por graduados e especialistas, rebaixando sal\u00e1rios e a qualidade de ensino.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas universidades p\u00fablicas temos o prosseguimento de medidas de elitiza\u00e7\u00e3o do acesso e da perman\u00eancia nos cursos, projetando-se a universidade cada vez mais para os interesses do capital.\u00a0 Os cursos e setores mais precarizados s\u00e3o atacados, espa\u00e7os coletivos dos estudantes s\u00e3o retomados pelas reitorias e casos de racismo se agravam, como na USP, onde um policial militar, mesmo sabendo da grava\u00e7\u00e3o das filmagens, agrediu um estudante negro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 ainda v\u00e1rias outras formas de ataques mais gerais a fim de reduzir o poder de compra dos trabalhadores e aumentar a parte da riqueza a cargo do patronato, como o aumento das passagens, das despesas em geral e dos pre\u00e7os dos alimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reforma agr\u00e1ria est\u00e1 parada e o governo Dilma simplesmente ignora as demandas dos trabalhadores sem-terra, posicionando-se claramente a favor do agroneg\u00f3cio e dos latifundi\u00e1rios especuladores, fechando os olhos para os assassinatos no campo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Aumentam as Lutas&#8230; e o endurecimento do regime&#8230; <\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Toda essa situa\u00e7\u00e3o tende a levar neste ano ao aumento das lutas e manifesta\u00e7\u00f5es dos\u00a0 trabalhadores, mas tamb\u00e9m aquelas de car\u00e1ter popular e juvenil (n\u00e3o restritas ao aspecto estudantil), sejam nas empresas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em geral, nos bairros mais pauperizados ou em obras em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, em um processo mais diversificado que no ano passado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O empresariado e o Estado por sua vez buscam responder com maior endurecimento e com a repress\u00e3o direta. Querem deixar claro que o projeto mais geral que atende aos interesses do capital que para aqui se dirige n\u00e3o vai ser contestado e, se for, ser\u00e1 duramente reprimido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com um perfil mais tecnocr\u00e1tico e inflex\u00edvel, o governo Dilma assume as metas fixadas pelo capital e prop\u00f5e-se a cumpri-las \u00e0 risca com muito menos margens de negocia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e aos movimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por tr\u00e1s da disputa entre PT e PSDB h\u00e1 um acordo maior pelo qual n\u00e3o hesitam, cada qual a seu modo, em promover a chamada higieniza\u00e7\u00e3o social, a repress\u00e3o aos movimentos sociais, a transfer\u00eancia de comunidades \u00e0 revelia e a cria\u00e7\u00e3o das melhores condi\u00e7\u00f5es de garantias jur\u00eddicas ao capital. A diferen\u00e7a entre eles \u00e9 de formas e de ritmos, com o PSDB agindo de forma mais direta e o PT de forma mais disfar\u00e7ada, este \u00faltimo se utilizando tamb\u00e9m do seu peso nas organiza\u00e7\u00f5es para segurar os movimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, se j\u00e1 no ano passado tivemos um endurecimento maior com a interven\u00e7\u00e3o direta da pol\u00edcia no Rio, a entrada dos tribunais para julgar e condenar as greves, e a partir do final do ano a repress\u00e3o direta na USP, neste in\u00edcio de ano a tend\u00eancia de endurecimento do regime fica muito mais n\u00edtida com a combina\u00e7\u00e3o entre m\u00eddia, governos, judici\u00e1rio e pol\u00edcia. A estrat\u00e9gia conjunta vai ao sentido de difamar, condenar e militarizar a repress\u00e3o aos movimentos, com o uso muito mais pronunciado da viol\u00eancia n\u00e3o apenas contra os ativistas, mas contra os movimentos como um todo. Trata-se de um endurecimento do regime democr\u00e1tico-burgu\u00eas e n\u00e3o apenas da pol\u00edtica deste ou daquele governo ou de acontecimentos moment\u00e2neos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>A Esquerda est\u00e1 preparada para a Nova Situa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse sentido \u00e9 um problema que as principais organiza\u00e7\u00f5es de esquerda (PSOL e PSTU) est\u00e3o acomodadas ao pr\u00e9vio funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, segundo as quais, de certo modo, a democracia burguesa possu\u00eda margens maiores de liberdades para os trabalhadores, sendo menor a repress\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante mais de 20 anos de democracia burguesa, houve uma adapta\u00e7\u00e3o de amplos setores da esquerda tanto \u00e0 estrutura sindical, muito ligada e dependente do Estado, quanto \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos pela via do judici\u00e1rio, com as t\u00edpicas ilus\u00f5es de normalidade das institui\u00e7\u00f5es. Isso tudo est\u00e1 mudando rapidamente, revelando os limites dessas organiza\u00e7\u00f5es perante os novos desafios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De modo a tirarmos li\u00e7\u00f5es, vejamos, por exemplo, a forma como a dire\u00e7\u00e3o do PSTU tratou a rela\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a burguesa na luta do Pinheirinho. A interven\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a federal, que suspendeu momentaneamente a desocupa\u00e7\u00e3o e deu 15 dias de prazo para a negocia\u00e7\u00e3o foi apresentada como uma <i>vit\u00f3ria do movimento<\/i>, sem levar em conta a reviravolta judicial que se deu, na qual o governo estadual paulista desacatou a decis\u00e3o federal, atendo-se apenas \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a estadual, promovendo, assim, a triste e conhecida desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Reconhecemos a combatividade na luta travada pelos companheiros, mas questionamos os limites dessa pol\u00edtica, pois na Plen\u00e1ria ocorrida um dia antes, n\u00e3o se trabalhou com a possibilidade da desocupa\u00e7\u00e3o, ocorrida logo na manh\u00e3 seguinte, surpreendendo a todos. A ilus\u00e3o na justi\u00e7a burguesa desarmou o movimento e os apoiadores justamente no momento mais necess\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa forma de interven\u00e7\u00e3o imediatista, sem prepara\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia dos trabalhadores para os desafios colocados, tamb\u00e9m havia ocorrido quando das demiss\u00f5es da EMBRAER em 2009, quando tamb\u00e9m se proclamou a <i>vit\u00f3ria<\/i> na Justi\u00e7a, desarmando o movimento para a reviravolta e a derrota que viria logo a seguir.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mais do que nunca, o desafio colocado \u00e9 justamente o de den\u00fancia e preven\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a respeito do papel e dos interesses que movem as institui\u00e7\u00f5es e o regime como um todo, chamando os trabalhadores a ficarem alertas e s\u00f3 confiarem em sua pr\u00f3pria luta e organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A utiliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e das liberdades democr\u00e1ticas m\u00ednimas concedidas obrigatoriamente pelo regime deve ser feita com o m\u00e1ximo de cuidado e sempre em tom de den\u00fancia, nunca de acomoda\u00e7\u00e3o, pois na defesa de seus interesses o sistema n\u00e3o hesita em passar por cima de qualquer norma. Cada vez mais o fator determinante \u00e9 a correla\u00e7\u00e3o <i>concreta<\/i> de luta entre as classes e n\u00e3o as \u201cregras do direito\u201d, as quais s\u00e3o essencialmente burguesas e bastante amplas para se permitirem v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es e brechas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nessa nova situa\u00e7\u00e3o por n\u00f3s enfrentada, \u00e9 preciso tamb\u00e9m que as organiza\u00e7\u00f5es de luta dos trabalhadores v\u00e3o al\u00e9m das demandas imediatas e parciais e assumam o desafio de disputar a consci\u00eancia dos trabalhadores para outro projeto de pa\u00eds e de sociedade. Isso \u00e9 necess\u00e1rio, pois a burguesia dissemina a todo o momento seu discurso ideol\u00f3gico de que \u00e9 preciso se subordinar aos interesses do capital para que o pa\u00eds possa atrair investimentos e crescer. Diante disso as interven\u00e7\u00f5es imediatistas e parciais est\u00e3o condenadas cada vez mais \u00e0 derrota.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse sentido, a CONLUTAS e a INTERSINDICAL t\u00eam ficado muito aqu\u00e9m de seu papel e isso por responsabilidade de suas dire\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (PSTU e PSOL, respectivamente).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como principais p\u00f3los de reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento de trabalhadores, essas entidades n\u00e3o podem deixar passar grandes oportunidades de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica junto aos trabalhadores e \u00e0 sociedade para provocar reflex\u00f5es e debates a partir de uma s\u00e9rie de fatos e lutas que t\u00eam ocorrido. Ambas ficam restritas \u00e0s quest\u00f5es e demandas espec\u00edficas, sem explorar o conte\u00fado pol\u00edtico maior dos conflitos e sem contribu\u00edrem para desenvolver a consci\u00eancia socialista dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Foi assim nas greves do ano passado e principalmente na luta na USP em que a CONLUTAS e a INTERSINIDICAL na pr\u00e1tica ficaram \u00e0 margem, por pol\u00edtica de suas dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como express\u00e3o dessa falta de trabalho mais pol\u00edtico e ideol\u00f3gico, n\u00e3o h\u00e1 panfletos da CONLUTAS\u00a0 para o trabalho de base nas categorias, mensagens em outdoors, ou trabalho com carros de som, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Frente \u00e0 repress\u00e3o o discurso dessas organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se limita ao ataque a este ou aquele governo e n\u00e3o \u00e0 ordem burguesa como um todo, reduzindo o alcance dos processos vivenciados e sem prepara\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para as novas tarefas colocadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa pr\u00e1tica reflete a concep\u00e7\u00e3o reinante nessas organiza\u00e7\u00f5es de que os sindicatos e centrais devem travar <i>apenas<\/i> a luta imediata e que cabe <i>somente ao<\/i> partido a luta pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e\u00a0 program\u00e1tica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa concep\u00e7\u00e3o geral est\u00e1 ultrapassada, pois atualmente at\u00e9 mesmo as quest\u00f5es m\u00ednimas da luta sindical, estudantil e popular est\u00e3o diretamente ligadas ao projeto pol\u00edtico e social e \u00e0 ordem de domina\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo imposta pelo capital e pelos governos. Sem enfrentar esse debate e sem campanhas pol\u00edticas mais gerais, at\u00e9 as lutas m\u00ednimas tendem a ficar isoladas, presas em suas reivindica\u00e7\u00f5es, com grandes chances de serem derrotadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Desafios para o pr\u00f3ximo per\u00edodo<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na situa\u00e7\u00e3o atual e cada vez mais daqui para frente \u00e9 preciso combinar diversos aspectos come\u00e7ando com o apoio ativo \u00e0s lutas, por menores que sejam, fazendo de tudo para impedir que caiam no isolamento, apontando suas liga\u00e7\u00f5es com a situa\u00e7\u00e3o geral de todos os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra tarefa geralmente menosprezada pelas principais correntes da esquerda \u00e9 impulsionar nos locais de trabalho as formas concretas de reuni\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de base para lutar contra o ass\u00e9dio moral, o autoritarismo e a sobrecarga de tarefas, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 preciso combinar a isso o incentivo \u00e0 discuss\u00e3o sobre a necessidade de unidade para lutar e pela base, seja de categorias ou correntes de oposi\u00e7\u00e3o em sindicatos com dire\u00e7\u00f5es pelegas. Essa unidade \u00e9 ainda mais necess\u00e1ria frente ao endurecimento do regime e das pr\u00f3prias dire\u00e7\u00f5es sindicais que tendem a fechar os espa\u00e7os de interven\u00e7\u00e3o nos sindicatos e demais organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e estudantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim defendemos a realiza\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rias de base com as correntes e ativistas independentes, no sentido de buscar a unidade com transpar\u00eancia &#8211; sem preju\u00edzo do debate das posi\u00e7\u00f5es &#8211; contra a ofensiva do estado e suas institui\u00e7\u00f5es e a luta pela constru\u00e7\u00e3o de um programa m\u00ednimo que oriente os trabalhadores e os ativistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas n\u00e3o podemos parar a\u00ed, devemos utilizar os exemplos de ataques e de lutas para a den\u00fancia dos verdadeiros interesses em jogo, bem como o papel do estado e de suas institui\u00e7\u00f5es, do governo Dilma e dos governos estaduais e municipais, da Justi\u00e7a e das For\u00e7as Armadas, da m\u00eddia burguesa, da Igreja, dos partidos e ONG&#8217;s.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo2\"><\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Democracia burguesa: isso \u00e9 democracia? <b>Uma pol\u00edtica de Estado<\/b><\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o s\u00e3o poucas as vezes que escutamos que vivemos em uma democracia e que no Brasil as institui\u00e7\u00f5es do Estado democr\u00e1tico do direito est\u00e3o em pleno processo de amadurecimento. Mas, como revolucion\u00e1rios que lutamos contra o Estado burgu\u00eas e suas institui\u00e7\u00f5es, temos a obriga\u00e7\u00e3o de fazer uma cr\u00edtica contra essa concep\u00e7\u00e3o, principalmente porque o que temos visto no pa\u00eds \u00e9 um recrudescimento do processo de repress\u00e3o contra os trabalhadores de conjunto. Todo movimento tem recebido por parte dessas mesmas institui\u00e7\u00f5es um tratamento que sequer lembra a democracia burguesa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A esse discurso soma-se uma forte propaganda dos pseudos valores universais da democracia (burguesa, claro). \u00c9 evidente que esse discurso tem como objetivo ganhar os trabalhadores para que acreditem que essa democracia \u00e9 a \u00fanica poss\u00edvel e que representa toda evolu\u00e7\u00e3o da humanidade. Mas sabemos que o objetivo dos ide\u00f3logos burgueses se restringe a valoriza\u00e7\u00e3o dessa democracia e que a burguesia continue a domina\u00e7\u00e3o sobre a maioria da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica destacamos o fato de que a repress\u00e3o aos trabalhadores e ao movimento social tem aumentado. S\u00e3o exemplos os despejos judiciais de comunidades inteiras para a liberarem terrenos para constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es para a copa do mundo em 2014 e para as olimp\u00edadas de 2016, a pol\u00edtica higienista contra os moradores de rua na regi\u00e3o da cracol\u00e2ndia, os ataques \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es urbanas de S\u00e3o Paulo, as a\u00e7\u00f5es policiais na USP e no Pinheirinho, a pol\u00edtica de fortalecimento de servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o nas pol\u00edcias e tantas outras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse quadro tamb\u00e9m inclu\u00edmos as medidas repressivas (corte de ponto, desconto nos sal\u00e1rios, descumprimento de decis\u00f5es judiciais) dos governos federal e estaduais contra as mobiliza\u00e7\u00f5es de trabalhadores p\u00fablicos e as decis\u00f5es da justi\u00e7a do trabalho em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds impondo ainda mais restri\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de greves.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1, portanto, um endurecimento do regime contra os trabalhadores e suas mobiliza\u00e7\u00f5es. Vale destacar que n\u00e3o se trata de um ataque s\u00f3 de um ou outro governo estadual ou mesmo do governo Dilma, nem s\u00f3 do Poder Judici\u00e1rio ou da pol\u00edcia, mas do conjunto das institui\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas brasileiro. \u00c9 uma pol\u00edtica da burguesia e o Estado o seu fiel aplicador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>O significado da democracia burguesa<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo com esse nome, isso n\u00e3o significa de maneira nenhuma que os regimes pol\u00edticos pr\u00f3prios da burguesia sejam democr\u00e1ticos, pelo contr\u00e1rio, com distintas varia\u00e7\u00f5es de forma, representam uma ditadura. Convivem com garantias democr\u00e1ticas m\u00ednimas na sociedade um regime extremamente ditatorial nos locais de trabalho com a completa impossibilidade de os trabalhadores terem qualquer liberdade, impossibilidade de os trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es terem acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, um sistema judicial formado por membros da burguesia ou seus simpatizantes, um sistema policial de controle sobre os trabalhadores e o povo pobre e tamb\u00e9m um grande esquema de propaganda ideol\u00f3gica para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o dos valores burgueses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra caracter\u00edstica dos regimes democr\u00e1ticos burgueses \u00e9 que eles existem principalmente para a defesa da propriedade privada e da conseq\u00fcente explora\u00e7\u00e3o do trabalho alheio e com isso negam aos trabalhadores e ao povo pobre o direito elementar de ter acesso a empregos, moradia, viver decentemente, etc.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa democracia s\u00f3 funciona efetivamente para os ricos. Para os trabalhadores ela representa de fato uma ditadura: a do capital, pois seus mecanismos n\u00e3o permitem aos trabalhadores exercerem qualquer controle sobre os governantes, aparato estatal e, principalmente, sobre a economia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o seria razo\u00e1vel dizer que a democracia burguesa funciona da mesma forma em todos os pa\u00edses. Nos pa\u00edses perif\u00e9ricos do sistema, onde o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente prec\u00e1rio, para garantir um duro regime de explora\u00e7\u00e3o, a repress\u00e3o (legal ou n\u00e3o) sobre os trabalhadores \u00e9 muito maior. Uma prova s\u00e3o os in\u00fameros golpes militares que pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e da \u00c1frica sofreram no s\u00e9culo XX.\u00a0 Essa \u00e9, ao nosso modo de ver as coisas, a explica\u00e7\u00e3o do porqu\u00ea o Brasil nunca ter vivido uma \u201cdemocracia burguesa avan\u00e7ada\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>Endurecimento do atual regime democr\u00e1tico burgu\u00eas no Brasil<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O atual est\u00e1gio da democracia burguesa no Brasil \u00e9 parte de um processo que chamamos de rea\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, per\u00edodo em que a burguesia brasileira fez a op\u00e7\u00e3o de substituir a ditadura militar por um regime pol\u00edtico que pudesse ter legitimidade perante os trabalhadores, uma vez que os militares n\u00e3o tinham mais condi\u00e7\u00f5es de impor o projeto de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A institui\u00e7\u00e3o da democracia burguesa no Brasil permitiu que a burguesia fizesse uma ampla campanha de valoriza\u00e7\u00e3o dos valores universais da democracia e de que assim todos seriam iguais. Os perseguidos sabem que essa democracia trata de maneira bem diferenciada os trabalhadores e os lutadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As medidas de repress\u00e3o adotadas atualmente t\u00eam, regra geral, em maior ou menor grau, respaldo jur\u00eddico pelo sistema judici\u00e1rio, demonstrando que essas medidas n\u00e3o se enquadram em qualquer esp\u00e9cie de ruptura democr\u00e1tica, mas s\u00e3o parte integrante da democracia burguesa. Ou seja, t\u00eam respaldo no pr\u00f3prio sistema institucional em vig\u00eancia. Medidas ditatoriais n\u00e3o s\u00e3o necessariamente ilegais, pois elas podem ocorrer em base ao sistema legal, demonstrando que a democracia burguesa no Brasil tem como elemento estrutural um amplo arcabou\u00e7o permissivo para a repress\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O endurecimento do regime tamb\u00e9m pode ser verificado no fato de que algumas vezes sequer a legalidade tem sido respeitada, como \u00e9 o caso do Pinheirinho, que no momento da a\u00e7\u00e3o policial ainda n\u00e3o tinha sido resolvida a quest\u00e3o da legalidade e mesmo assim o governo Alckmin resolveu atacar os trabalhadores e seu direito \u00e0 moradia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um tra\u00e7o caracter\u00edstico desse endurecimento \u00e9 que essas medidas s\u00e3o tamb\u00e9m aplicadas pelos setores que outrora foram perseguidos pela ditadura militar e agora s\u00e3o agentes desse projeto de repress\u00e3o, demonstrando mais uma vez que a sua integra\u00e7\u00e3o ao Estado est\u00e1 al\u00e9m dos interesses econ\u00f4micos, integrando tamb\u00e9m seus aspectos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse processo de restri\u00e7\u00e3o de direitos democr\u00e1ticos \u00e9 parte de um processo que envolve v\u00e1rios pa\u00edses com distintos n\u00edveis de repress\u00e3o aos movimentos sociais, como \u00e9 o caso da Argentina em que h\u00e1 v\u00e1rios militantes perseguidos judicialmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o caracter\u00edsticas de tempos de crise econ\u00f4mica e social o deslocamento da burguesia para regimes pol\u00edticos mais repressivos. Nesse processo de persegui\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o aos trabalhadores e ao movimento social em geral, a burguesia est\u00e1 procurando frear e amea\u00e7ar os que lutam e resistem aos ataques aos direitos dos trabalhadores, necessidades prementes da burguesia para enfrentar a crise econ\u00f4mica que se avizinha ao pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entretanto, a caracteriza\u00e7\u00e3o de endurecimento do regime democr\u00e1tico burgu\u00eas contra os trabalhadores n\u00e3o quer dizer a certeza de golpe militar no pr\u00f3ximo per\u00edodo, principalmente pelo fato do atual regime estar cumprindo \u2013 e bem- o papel de garantir a estabilidade pol\u00edtica e a domina\u00e7\u00e3o da burguesia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>O papel do Poder Judici\u00e1rio<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 uma das bases do poder pol\u00edtico da burguesia, pois \u00e9 o que garante \u00e0 for\u00e7a suas a\u00e7\u00f5es contra os trabalhadores. Dito de outra forma: \u00e9 um poder da burguesia que age e atua em defesa dos princ\u00edpios do poder pol\u00edtico da burguesia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O poder judici\u00e1rio s\u00f3 existe porque vivemos em uma sociedade de classes, com profundas desigualdades sociais e a ele cabe \u201cadministrar\u201d essas desigualdades, pois o \u201cdireito \u00e9 uma medida da desigualdade\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seja em um regime democr\u00e1tico burgu\u00eas, seja em uma ditadura, l\u00e1 est\u00e3o os homens de toga para legitimar a a\u00e7\u00e3o da classe dominante. Foi assim no per\u00edodo escravagista, quando todas as decis\u00f5es legitimavam a propriedade de um homem sobre outro; foi assim no Estado Novo, em que condenava-se os inimigos pol\u00edticos do regime varguista;\u00a0 assim tamb\u00e9m aconteceu na ditadura militar, condenando os militantes que ousavam enfrentar a ditadura; atualmente, o regime sustenta a\u00e7\u00f5es como policiais contra os estudantes da USP, contra o povo pobre do Pinheirinho ou ainda quando, atacando o direito de greve, decide que trabalhadores do Metr\u00f4 t\u00eam de garantir o funcionamento de 80% dos trens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse momento, o Poder Judici\u00e1rio cumpre um papel fundamental para as pretens\u00f5es da burguesia e para o momento de criminaliza\u00e7\u00e3o do movimento social, demonstrando que sequer a chamada (inexistente) independ\u00eancia dos poderes tem algum valor para a burguesia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>O interesse do proletariado nas quest\u00f5es democr\u00e1ticas<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo essa limitada democracia s\u00f3 \u00e9 defendida pela burguesia enquanto ela garante estabilidade de sua domina\u00e7\u00e3o, ou seja, a burguesia n\u00e3o tem nenhum apego a qualquer forma de democracia, pois est\u00e3o preocupados com a garantia de que continuar\u00e3o a ser a classe dominante, seja sob a forma democr\u00e1tica oseja sob a forma ditatorial. A democracia \u00e9 t\u00e1tica para a burguesia, defendem-na apenas e t\u00e3o somente enquanto \u00e9 \u00fatil para a sua domina\u00e7\u00e3o. Basta vermos a nossa hist\u00f3ria e teremos a certeza de que toda vez que o seu poder esteve (mesmo que levemente) amea\u00e7ado lan\u00e7ou m\u00e3o de regimes ditatoriais como foram o Estado Novo e a ditadura militar p\u00f3s-64.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A defesa das conquistas democr\u00e1ticas \u00e9 uma tarefa fundamental para o proletariado e tamb\u00e9m para os revolucion\u00e1rios, mas isso n\u00e3o quer dizer que tenhamos qualquer ilus\u00e3o nessa democracia. O desafio que temos \u00e9 ajudar o proletariado a desenvolver uma consci\u00eancia socialista e que possa impulsionar lutas n\u00e3o mais para as \u201cquest\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, mas para as quest\u00f5es sociais e para a democracia oper\u00e1ria (\u00fanica democracia verdadeira).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma quest\u00e3o que deve ser destacada nessa discuss\u00e3o \u00e9 que, se n\u00e3o defendemos a democracia burguesa como a \u201cverdadeira democracia\u201d, tamb\u00e9m n\u00e3o estamos a favor que os poucos direitos democr\u00e1ticos sejam retirados, pois se eles existem n\u00e3o \u00e9 por vontade ou convic\u00e7\u00e3o da burguesia, mas porque, no caso do Brasil, foram conquistados com imensas mobiliza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e populares de fins da d\u00e9cada de 70 e in\u00edcio dos anos 80. A depender da burguesia, sequer essa \u201cdemocracia sem direitos\u201d ter\u00edamos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>Opor \u00e0 democracia burguesa a democracia oper\u00e1ria<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">S\u00f3 aos trabalhadores interessa o desenvolvimento de condi\u00e7\u00f5es de vida mais avan\u00e7adas. A burguesia nunca vai cumprir essa tarefa. Assim, diante do atual n\u00edvel de consci\u00eancia, da ilus\u00e3o da classe trabalhadora na democracia burguesa e dos ataques aos direitos democr\u00e1ticos, \u00e9 fundamental que levantemos bandeiras democr\u00e1ticas mais radicais at\u00e9 como forma de ajudar os trabalhadores a superarem as ilus\u00f5es que ainda mant\u00e9m na ideologia burguesa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Defender essas bandeiras n\u00e3o quer dizer em hip\u00f3tese alguma ter confian\u00e7a na democracia e nas institui\u00e7\u00f5es burguesas; pelo contr\u00e1rio, elas s\u00e3o inimigas dos trabalhadores. Por isso que, junto com essas bandeiras, pensamos ser fundamental que elas sejam levantadas em combina\u00e7\u00e3o com a mobiliza\u00e7\u00e3o, com uma intensa propaganda (e em alguns casos de agita\u00e7\u00e3o) e com experi\u00eancias pr\u00e1ticas de constru\u00e7\u00e3o da democracia oper\u00e1ria como regime pol\u00edtico dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse \u00e9 o grande desafio: lutar pela radicaliza\u00e7\u00e3o dos direitos democr\u00e1ticos sem que isso signifique criar ilus\u00f5es na democracia burguesa, dando a essa luta uma delimita\u00e7\u00e3o de classe, sem se esquecer que <i>\u201cas f\u00f3rmulas da democracia n\u00e3o s\u00e3o mais que palavras de ordem passageiras ou epis\u00f3dicas no movimento independente do proletariado e n\u00e3o um n\u00f3 corredi\u00e7o democr\u00e1tico colocado no pesco\u00e7o do proletariado pelos agentes da burguesia\u201d <\/i>(Trotsky, Programa de Transi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, em cada luta, a interven\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios deve estar marcada pelo desenvolvimento de bandeiras e formas de organiza\u00e7\u00e3o que levem a classe trabalhadora ao questionamento dos fundamentos da democracia burguesa e \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o com a democracia oper\u00e1ria, como regime pol\u00edtico do poder oper\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>A necess\u00e1ria unidade dos lutadores<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma das quest\u00f5es que julgamos como decisiva na luta de classes no Brasil \u00e9 a necess\u00e1ria e urgente unidade dos revolucion\u00e1rios para enfrentar o poder dos governos e do capital. Nesse momento, em que as institui\u00e7\u00f5es \u2013 legais e ilegais \u2013 da burguesia se unem para atacar os trabalhadores e lutadores, essa unidade ganha muito mais import\u00e2ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a name=\"titulo3\"><\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><b>Algumas formas de viol\u00eancia contra a mulher sob o capitalismo<\/b><\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\"><b>\u00a0<\/b>Iraci Lacerda e Thais<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em uma sociedade capitalista, os crit\u00e9rios de produ\u00e7\u00e3o, suas prioridades e particularidades t\u00eam como objetivo garantir que se extraia o maior lucro poss\u00edvel de cada atividade. Esse lucro \u00e9 pautado na explora\u00e7\u00e3o massiva do trabalho de uma maioria desvalida, que ser\u00e1 revertido em posses e em qualidade de vida para somente uma minoria da popula\u00e7\u00e3o, a burguesia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse tipo de funcionamento nascem e crescem seres humanos que se habituam \u00e0s desigualdades geradas pelo modo de produ\u00e7\u00e3o e acabam por perpetuar, nos demais \u00e2mbitos de suas vidas, rela\u00e7\u00f5es sociais t\u00e3o desumanas quanto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Agravadas pelas in\u00fameras car\u00eancias e mis\u00e9rias materiais geradas pelo capitalismo, para al\u00e9m de uma cultura e de costumes j\u00e1 enraizados, essas rela\u00e7\u00f5es desumanas se perpetuam tamb\u00e9m individualmente como forma de suprir necessidades n\u00e3o garantidas pelo Estado ou como forma do indiv\u00edduo manifestar problemas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em uma sociedade em que a fam\u00edlia \u00e9 estruturada patriarcalmente \u2013 e no momento em que voltamos a ouvir a exalta\u00e7\u00e3o \u201cdos bons costumes da fam\u00edlia brasileira e da propriedade privada\u201d \u2013 \u00e9 atribu\u00edda ao homem valora\u00e7\u00e3o social n\u00e3o somente diferente, mas superior \u00e0quela atribuida \u00e0 mulher. A educa\u00e7\u00e3o de homens e mulheres, em pleno s\u00e9culo XXI, ainda \u00e9 diferenciada. Enquanto a mulher sofre a press\u00e3o para ser ora delicada e submissa ora forte e independente, o homem \u00e9 educado para ser o dono de si.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Prega-se uma superioridade supostamente inerente ao homem, constru\u00edda historicamente, o que procura legitimar a submiss\u00e3o feminina e assim justificar a opress\u00e3o da mulher, mesmo com todos os discursos de que as mulheres est\u00e3o se tornando cada vez mais independentes e ocupando espa\u00e7os at\u00e9 ent\u00e3o masculinos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa rela\u00e7\u00e3o de poder entre sexos \u00e9 transposta para a rela\u00e7\u00e3o de posse estabelecida no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es pessoais e sustenta, junto com as demais estruturas sociais, a opress\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A crueldade de 10 mulheres serem mortas por dia ou de a cada 02 minutos 05 mulheres serem espancadas no Brasil (<a href=\"www.luluzinhacamp.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.luluzinhacamp.com<\/a>) n\u00e3o pode ser dissociada desse contexto, pois a viol\u00eancia acaba sendo uma das formas de exerc\u00edcio do poder masculino e \u00e9 observada como mediadora das rela\u00e7\u00f5es entre mulheres e homens como meio de garantir a\u00a0subordina\u00e7\u00e3o das primeiras aos segundos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>A INDEPEND\u00caNCIA FINANCEIRA QUE MALTRATA<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0 A ampla divulga\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia financeira da mulher, al\u00e9m da necessidade de ser bastante relativizada, deve ser analisada tamb\u00e9m nesse contexto opressor, pois suporta \u00edndices reveladores, segundo Relat\u00f3rio IBGE 2011: a) O rendimento m\u00e9dio da mulher \u00e9 70% menor que o do homem, mesmo atingindo maior n\u00edvel de escolaridade; b) A propor\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias cuja refer\u00eancia \u00e9 a mulher subiu, sendo que 36,6% dessas fam\u00edlias vivem com apenas dois sal\u00e1rios m\u00ednimos; c) O desemprego entre as mulheres atinge 14,7% contra 9,5% entre os homens. d) Quase 1\/3 das mulheres entre 15 e 24 anos j\u00e1 t\u00eam filho(s); e) Os matrim\u00f4nios legais declinaram e as separa\u00e7\u00f5es conjugais aumentaram.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Embora apresente desigualdade nas regi\u00f5es, h\u00e1 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que o homem ainda recebe, em geral, sal\u00e1rios mais altos e \u00e9 eximido culturalmente da responsabilidade de cuidar dos filhos. Sem tratarmos de quest\u00f5es que envolvem diretamente os afazeres dom\u00e9sticos. Todos esses n\u00fameros s\u00e3o ainda mais desiguais quando nos referimos \u00e0s mulheres negras da classe trabalhadora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso tudo, muitas vezes, faz a mulher sujeitar-se \u00e0s viol\u00eancias e abusos cometidos pelo homem. Em uma realidade de car\u00eancias, \u00e0s vezes, a trabalhadora somente \u201cpossui\u201d seu companheiro e filhos. Assim, a depend\u00eancia emocional tamb\u00e9m influencia a mulher a n\u00e3o denunciar o agressor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Numa sociedade conservadora e de classes, s\u00e3o incutidos nos trabalhadores valores que sustentam as opress\u00f5es: \u201cEsse tipo de viol\u00eancia ainda \u00e9 justificada por uma s\u00e9rie de cren\u00e7as: a id\u00e9ia de que o abusador n\u00e3o pode se controlar, que a pessoa abusada \u00e9 inferior, que a fam\u00edlia deve manter-se unida a qualquer custo, e que as pessoas de fora n\u00e3o devem se envolver nas quest\u00f5es familiares\u201d (FAGUNDES, Fab\u00edola dos Santos).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>A VIOL\u00caNCIA COMO FORMA DE PODER SOCIAL E POL\u00cdTICO<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0 E assim os n\u00fameros v\u00e3o mostrando o grau de viol\u00eancia, de tentativa de manter-se o poder masculino, o qu\u00e3o a sociedade capitalista \u00e9 doente e o n\u00edvel de impunidade: 28,4% das mulheres assassinadas no Brasil em 2010 morreram em casa v\u00edtimas de facadas, tiros, pedradas, golpes de foice e machado. Somente na \u00faltima d\u00e9cada o n\u00famero de assassinatos cresceu em 30% (<i>Correio Brasiliense<\/i>, 17\/04\/2011) e ainda discute-se a dificuldade em mapear a viol\u00eancia dom\u00e9stica pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Lei da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) oferece algumas possibilidades, por\u00e9m somente ap\u00f3s a mulher efetuar a den\u00fancia. Mas, para que haja den\u00fancias que possibilitem reduzir drasticamente a intensidade dos assassinatos \u00e9 necess\u00e1rio que o governo federal, primeira mulher presidente, pare de ladainha e aplique o dinheiro p\u00fablico exatamente a favor de quem o produziu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 o presente momento podemos contar somente com 72 casas-abrigo e 466 Delegacias da Mulher em todo pa\u00eds (sendo que existem cerca de 5.500 munic\u00edpios no Brasil).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso demonstra a gravidade de o governo Dilma estar comprometido com as necessidades da burguesia e n\u00e3o da mulher trabalhadora, que mais necessita de bons servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>O QUE O \u201cALEGRE\u201d CONSUMO DE \u00c1LCOOL ESCONDE<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0 Quando se trata da viol\u00eancia contra a mulher, apesar de n\u00e3o ser poss\u00edvel afirmar cientificamente uma rea\u00e7\u00e3o causal, v\u00e1rios estudiosos afirmam que o \u00e1lcool \u00e9 a subst\u00e2ncia mais ligada \u00e0s mudan\u00e7as de comportamento que resultam em atitudes violentas. O consumo de \u00e1lcool est\u00e1 associado a 50% dos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, porcentagem que ainda n\u00e3o inclui a influ\u00eancia do uso de outras drogas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pesquisas demonstram que as agress\u00f5es contra a mulher acontecem em sua maioria no espa\u00e7o dom\u00e9stico e que o agressor principal costuma ser em primeiro lugar o companheiro, seguido do ex-companheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para al\u00e9m das consequ\u00eancias sociais que o \u00e1lcool causa, prejudiciais \u00e0 vida do homem e da mulher, fica em destaque a intensifica\u00e7\u00e3o da opress\u00e3o sobre a mulher trabalhadora que convive com homens que utilizam a subst\u00e2ncia de forma abusiva, inclusive para suportarem a intensa explora\u00e7\u00e3o no trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas ao tratamento de dependentes de \u00e1lcool e drogas n\u00e3o d\u00e3o conta de minimizar os danos. Os CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) recebem parco investimento e n\u00e3o s\u00e3o suficientes em quantidade e nem qualidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem discutirmos os incentivos que as grandes empresas do ramo, apenas dispostas a lucrar, d\u00e3o para que a sociedade consuma cada vez mais, pois relacionam diretamente a bebida com bem-estar, amigos, mulheres bonitas e refor\u00e7am a ideia de um maior \u201cstatus\u201d para aqueles(as) que bebem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>A VIOLENTA M\u00cdDIA BURGUESA QUE DISSEMINA VIOL\u00caNCIA<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0 Al\u00e9m disso, \u00e9 not\u00e1vel e repudiante o papel da m\u00eddia \u2013 tamb\u00e9m sob controle da burguesia possuidora de vantajosas concess\u00f5es sobre as telecomunica\u00e7\u00f5es discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional Brasileiro \u2013 quanto \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O fato mais recente e de grande repercuss\u00e3o foi o ocorrido no BBB\/2012. Com o respaldo de grandes patrocinadores (Devassa, Fiat, Omo, Niely, etc.) a Rede Globo, que incentiva todo tipo de preconceito, tratou de uma suspeita de estupro como \u201ccaso de amor\u201d, editou imagens e ocultou o fato para a pr\u00f3pria v\u00edtima, desacordada no momento, pressup\u00f5e-se por uso excessivo de \u00e1lcool.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda nos deparamos com constantes programa\u00e7\u00f5es televisivas que desprezam nossa intelig\u00eancia, pois visualizam a mulher como objeto, renegam a mulher da classe trabalhadora e incentivam ou refor\u00e7am a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso bastante frequente \u00e9 do programa Zorra Total, tamb\u00e9m da poderosa emissora. Ou, como o nojento e repugnante programa \u201cMulheres Ricas\u201d da Band que procurar humilhar a trabalhadora ao demonstrar o esbanjamento exorbitante de gastos com futilidades e a ociosidade da burguesia, enquanto a nossa classe \u00e9 consumida pelo trabalho excessivo com altos n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o e baixos sal\u00e1rios para sustentar esse luxo miser\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ou ainda, quando telejornais e a maior parte da m\u00eddia escrita omitem informa\u00e7\u00f5es ou mentem descaradamente para poupar governos fascistas, como no caso do bairro Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, SP, em que m\u00e3es com crian\u00e7as foram expulsas de suas casas, sem alimenta\u00e7\u00e3o e infra-estrutura por acreditarem na Justi\u00e7a burguesa e por sonharem com uma moradia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>A VIOL\u00caNCIA DO ESTADO<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0 Al\u00e9m de tudo isso podemos dizer que o Brasil est\u00e1 retrocedendo tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da mulher, o que est\u00e1 diretamente relacionado ao n\u00edvel de viol\u00eancia praticado pelo Estado burgu\u00eas e seus meios de sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a publica\u00e7\u00e3o \u201c20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil\u201d e pesquisa realizada pelo InCor (USP), ambas de 2011, o aborto ilegal continua entre as principais causas de morte da mulher. A curetagem, cirurgia realizada ap\u00f3s abortamento, teve 3,1 milh\u00f5es de registros no SUS em 2010.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse problema de sa\u00fade p\u00fablica que tamb\u00e9m \u00e9 social e pol\u00edtico tem um perfil: S\u00e3o mulheres com menor escolaridade e que vivem rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Enquanto isso acontece, a presidente Dilma edita a Medida Provis\u00f3ria 557* em 26\/12\/2011 para criar o Cadastro Nacional de Gestantes Brasileiras (com benef\u00edcio financeiro de R$ 50,00 para auxiliar no deslocamento a servi\u00e7os de sa\u00fade no per\u00edodo de pr\u00e9-natal) colocando mulheres sob vigil\u00e2ncia do Estado compulsoriamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa MP viola a vida privada da mulher, busca coibir e controlar o abortamento sem termos a descriminaliza\u00e7\u00e3o e a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no pa\u00eds. Tamb\u00e9m transfere v\u00e1rias responsabilidades para a mulher sem garantir mais vagas ou mais leitos nos hospitais a fim de possibilitar qualidade no pr\u00e9-natal, na interna\u00e7\u00e3o e no p\u00f3s-parto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa medida vai ao encontro do projeto que tramita no Congresso da Bolsa-estupro, que visa pagar \u00e0 gestante, v\u00edtima de estupro, que n\u00e3o abortar, um sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 que a crian\u00e7a complete 18 anos. Ambas procuram dar garantia de direitos ao nascituro e n\u00e3o \u00e0 mulher.\u00a0 E s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do STF (maio\/2008) que considera que vida \u00e9 pr\u00f3pria de uma concreta pessoa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Estado brasileiro refor\u00e7a assim a ofensiva da Igreja e do Vaticano sobre a opress\u00e3o da mulher e vai \u00e0 contram\u00e3o do que vem ocorrendo na Am\u00e9rica Latina, que registra casos de descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto como no Uruguai, M\u00e9xico e Col\u00f4mbia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em contrapartida temos um d\u00e9ficit nacional de mais de 19,7 mil creches (<a title=\"www.agenciapatriciagalvao.org.br\" href=\"http:\/\/www.agenciapatriciagalvao.org.br\/\">www.agenciapatriciagalvao.org.br<\/a>).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa realidade nos permite entender a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o da mulher trabalhadora: Decide ter filho, vive, p\u00e1ra de trabalhar ou n\u00e3o tem com quem deixar. Resolve abortar, responde com a vida ou criminalmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo federal, os estaduais e os municipais t\u00eam responsabilidades sobre toda essa situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apresentam propostas de combate \u00e0 viol\u00eancia porque est\u00e3o comprometidos com mulheres e homens da classe que n\u00e3o trabalha e vive da explora\u00e7\u00e3o alheia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo Dilma, em especial, por tudo que j\u00e1 foi citado, n\u00e3o deve receber dos movimentos organizados de mulheres apenas as exig\u00eancias de que se cumpra um bom trabalho. N\u00e3o podemos cair nessa farsa de que, sob o capitalismo, a vida da mulher trabalhadora \u00e9 boa e tranquila.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Permitir essas v\u00e1rias formas de viol\u00eancia contra a mulher trabalhadora \u00e9 negarmos a necessidade de transforma\u00e7\u00e3o dessa sociedade doentia, machista, injusta e exploradora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os espa\u00e7os de luta e poder precisam ser ocupados por mulheres e homens da classe trabalhadora que entendam a real necessidade de n\u00e3o nos atrelarmos ou acreditarmos nos governos da burguesia. \u00c9 necess\u00e1rio endurecermos na den\u00fancia do grau e dos v\u00e1rios tipos de viol\u00eancia contra a mulher trabalhadora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A nossa luta por sobreviv\u00eancia precisa, necessariamente, romper com o sil\u00eancio e criar la\u00e7os de solidariedade entre n\u00f3s e os demais trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Precisamos inverter a l\u00f3gica de funcionamento da sociedade: Em vez de quem n\u00e3o trabalha ficar com a riqueza produzida e decidir sobre nossas vidas, n\u00f3s, a classe trabalhadora, devemos assumir o controle da produ\u00e7\u00e3o, da distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, da m\u00eddia e do Estado para podermos desenvolver nossas potencialidade e criarmos um tipo de sociedade sem machismo e sem explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00c9 urgente:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Puni\u00e7\u00e3o aos agressores (assassinos, empres\u00e1rios, m\u00eddia, governos)! Pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate a todo tipo de viol\u00eancia contra a mulher. Por casas-abrigo, delegacias da mulher, recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, acompanhamento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, etc.!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Que o Estado reconhe\u00e7a o alcoolismo e a depend\u00eancia qu\u00edmica como problemas de sa\u00fade p\u00fablica para tratamento via SUS! N\u00e3o \u00e0 interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Sal\u00e1rio igual para trabalho igual!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Creches p\u00fablicas, gratuitas e com qualidade para as crian\u00e7as da classe trabalhadora!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto! Investimento em campanhas sistem\u00e1ticas e massivas de orienta\u00e7\u00e3o sexual, preven\u00e7\u00e3o contraceptiva e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 AIDS e outras DST\u00b4s nas escolas, bairros, postos de sa\u00fade, sindicatos, televis\u00e3o, r\u00e1dio, etc.!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Vida, sa\u00fade e um governo da classe trabalhadora!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<h2><a name=\"titulo4\"><\/a><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">A RIGIDEZ E O CONTROLE PREVALECEM NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO<\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\">\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Claudio Santana e Iraci Lacerda<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Educa\u00e7\u00e3o, em cada momento hist\u00f3rico, expressa os anseios da sociedade e procura responder aos problemas da realidade em que est\u00e1 inserida. Assim, na sociedade capitalista atual as escolas p\u00fablicas s\u00e3o, cada vez mais, administradas e organizadas seguindo a l\u00f3gica empresarial das corpora\u00e7\u00f5es. Isso n\u00e3o significa que o n\u00edvel de investimento p\u00fablico do Estado em Educa\u00e7\u00e3o seja o mesmo direcionado para essas empresas ou bancos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>A Flexibiliza\u00e7\u00e3o dos processos de trabalho na produ\u00e7\u00e3o e a escola p\u00fablica <\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Hoje a flexibiliza\u00e7\u00e3o do processo de trabalho na produ\u00e7\u00e3o \u2013 toyotismo na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o \u2013 se confronta com a rigidez do modelo fordista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com isso o governo do estado de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o muito diferente do que acontece no restante do Brasil, ao enfatizar a import\u00e2ncia da qualidade da Educa\u00e7\u00e3o transfere para a teoria o que jamais ser\u00e1 poss\u00edvel na pr\u00e1tica nas Escolas P\u00fablicas sob os governos burgueses, ou seja, uma real aprendizagem para um modo produtivo solid\u00e1rio:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">[&#8230;] A relev\u00e2ncia e a pertin\u00eancia das aprendizagens escolares nessas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o decisivas para que o acesso a elas proporcione uma oportunidade real de aprendizagem para inser\u00e7\u00e3o no mundo de modo produtivo e solid\u00e1rio(<i>Proposta Curricular do Estado de S\u00e3o Paulo, <\/i>p. 10).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Essa diferen\u00e7a entre teoria e pr\u00e1tica n\u00e3o permite uma flexibiliza\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o das escolas, pois \u00e9 necess\u00e1rio manter a rigidez para tentar impedir qualquer forma de rea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><i>\u00a0<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b><i>\u00a0<\/i><\/b><b>O cotidiano nas escolas p\u00fablicas do Estado de S\u00e3o Paulo <\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No cotidiano das escolas p\u00fablicas da rede estadual de S\u00e3o Paulo a desigualdade social, a pauperiza\u00e7\u00e3o, as v\u00e1rias formas de viol\u00eancia e a criminalidade s\u00e3o tratadas com mais rigidez e menos investimento. A flexibiliza\u00e7\u00e3o somente ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s formas de contrata\u00e7\u00e3o \u2013 substitui\u00e7\u00e3o do trabalho est\u00e1vel por tempor\u00e1rio, amplia\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es \u2013 e na retirada de direitos trabalhistas conquistados historicamente, substitu\u00eddos por b\u00f4nus m\u00e9rito individual.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O curr\u00edculo imposto \u00e9 centralizado, nega a diversidade e a diferen\u00e7a existente em cada comunidade escolar, n\u00e3o permite a experi\u00eancia de novas pr\u00e1ticas e a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade de alunos e escolas. Giz, lousa e <i>Caderno do Aluno \u2013 <\/i>sob a press\u00e3o de supervisores, diretores e coordenadores pedag\u00f3gicos \u2013 ditam a din\u00e2mica em sala de aula e incentivam a rotina mon\u00f3tona, enfileirada e agressiva existente na rede.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com isso, o processo de ensino-aprendizagem torna-se enfadonho e n\u00e3o atrai a aten\u00e7\u00e3o dos alunos, muito pelo o contr\u00e1rio, aumenta a dispers\u00e3o e a falta de compromisso com os estudos e o espa\u00e7o escolar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Controle sobre o trabalho do professor <\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reestrutura\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo efetuadas pelo o governo do PSDB em S\u00e3o Paulo intensificaram, ainda mais, o trabalho do professor, retiraram sua liberdade de c\u00e1tedra e aumentaram a press\u00e3o para que se submeta a planos de aula elaborados sem a sua participa\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dessa forma, o <i>\u201cass\u00e9dio moral\u201d <\/i>passou a ser parte integrante da rotina escolar<i>.\u00a0<\/i>A exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da individualiza\u00e7\u00e3o dos \u201cproblemas do professor\u201d tornou-se pr\u00e1tica constante levando a situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias e constrangedoras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse universo, muitos professores apresentam s\u00e9rios problemas de sa\u00fade e encontram como respaldo do governo uma nova legisla\u00e7\u00e3o para impedir a utiliza\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos e afastamento por motivos de doen\u00e7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s do\u00a0secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Hermann,\u00a0procura minimizar e tornar constante suas arbitrariedades.\u00a0O discurso do di\u00e1logo, atrav\u00e9s de reuni\u00f5es regionais, se traduz em resultados truculentos e autorit\u00e1rios. Isso se expressa nas f\u00e9rias divididas (com pagamento dividido), no sufocante calend\u00e1rio escolar e na falta de cumprimento da Lei Federal que trata da jornada de trabalho do professor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Controle sobre alunos<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com o argumento da necessidade de aumentar a seguran\u00e7a no pr\u00e9dio, evitar atos de vandalismos e roubos a escola vai adotando, cada vez mais, caracter\u00edsticas de pris\u00e3o.\u00a0\u00a0Alunos e professores s\u00e3o vigiados e controlados o tempo todo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cercada por grades, com port\u00f5es em todos os corredores e com sistema de c\u00e2meras a escola se transforma. Deixa de ser o espa\u00e7o prop\u00edcio para o ensino-aprendizagem e adquire um ambiente carregado e negativo pronto para ser abandonado imediatamente ao toque do sinal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Fortalecer os v\u00ednculos coletivos nas escolas com pais e alunos<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os problemas e as sa\u00eddas para eles devemos tratar de modo coletivo, pois envolvem toda a comunidade escolar e afetam o conjunto da classe trabalhadora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse sentido, \u00e9 precisamos construir e fortalecer os v\u00ednculos coletivos no interior das escolas.\u00a0\u00a0A partir de cada realidade e no interior de cada escola \u00e9 importante a organiza\u00e7\u00e3o de grupos que se re\u00fanam e discutam os problemas a fim de buscar formas de resist\u00eancia aos ataques do governo. Esses grupos precisam estabelecer v\u00ednculos construtivos entre professores e com pais e alunos.\u00a0A mesma import\u00e2ncia deve ser dada aos espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o coletiva dentro das escolas\u00a0\u2013 Conselho de Escola, APM e Gr\u00eamio Estudantil \u2013 para buscarmos um tipo de gest\u00e3o n\u00e3o autorit\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Os sindicatos de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o dirigidos pela articula\u00e7\u00e3o sindical e as correntes de oposi\u00e7ao<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A intera\u00e7\u00e3o de professores com pais, alunos e comunidade escolar e o fortalecimento dos espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o coletiva s\u00e3o secundarizados pelos sindicatos de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pela maioria das correntes de Oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma coisa \u00e9 a corrente Articula\u00e7\u00e3o Sindical, governista, que s\u00f3 mobiliza at\u00e9 o momento em que n\u00e3o se questiona a pol\u00edtica educacional do governo Dilma. Isso vem se tornando cada vez mais dif\u00edcil, j\u00e1 que a pol\u00edtica educacional brasileira \u00e9 \u00fanica, com um ou outro aspecto diferente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra coisa s\u00e3o as correntes de Oposi\u00e7\u00e3o, que esquecem a luta ideol\u00f3gica, a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a necessidade de desmascarar a l\u00f3gica da sociedade de classes e de seus governos e somente priorizam, cada uma, a sua pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o a fim de disputarem os cargos no aparato sindical.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tudo isso n\u00e3o contribui para o fortalecimento da luta contra o endurecimento do governo estadual sobre os professores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>A import\u00e2ncia do tabalho com os pais, alunos e comunidade<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As subsedes (representa\u00e7\u00e3o local da APEOESP) devem respaldar e impulsionar o trabalho com as comunidades atrav\u00e9s da m\u00eddia, cartas abertas, faixas, outdoors, uso de carro de som e redes sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atrav\u00e9s de seus boletins, os sindicatos de trabalhadores tamb\u00e9m devem se empenhar ativamente na defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pois os trabalhadores e seus filhos merecem qualidade no ensino e unidade de nossa classe.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por um ensino p\u00fablico que seja capaz de propiciar o desenvolvimento m\u00e1ximo das potencialidades humanas, assegurando aos trabalhadores e seus filhos uma vida digna, liberta e culta!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a name=\"titulo5\"><\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">SOBRE A POSTURA DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS FACE AO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO DE DIREITO<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A classe trabalhadora e as organiza\u00e7\u00f5es que a representam precisam, definitivamente, amadurecer ideologicamente o que representa a democracia burguesa no Brasil. Suas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam evidenciado ainda mais seus limites, o que se demonstra por alguns recentes acontecimentos. Vamos nos concentrar em exemplos ocorridos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em dezembro de 2011, a regi\u00e3o conhecida por Cracol\u00e2ndia, reduto de usu\u00e1rios de entorpecentes no centro da cidade de S\u00e3o Paulo, sofreu a\u00e7\u00e3o policial violenta. Nos termos usuais do poder p\u00fablico, foi um processo de &#8220;higieniza\u00e7\u00e3o&#8221;. D\u00e9cadas de descaso (haja vista o direito \u00e0 sa\u00fade e moradia) s\u00e3o resolvidos em minutos de viol\u00eancia estatal. Em janeiro de 2012, no bairro do Pinheirinho, na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, aproximadamente nove mil pessoas foram desalojadas de suas casas, constru\u00eddas sobre um terreno abandonado, h\u00e1 mais de oito anos, pertencente \u00e0 massa falida da empresa do grupo de Naji Nahas. Mais uma vez constatamos: anos de impasse estatal (pois existe o direito de moradia) s\u00e3o resolvidos em algumas horas de viol\u00eancia policial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Estado democr\u00e1tico de direito concebe, acima de tudo, o dever estatal de promover a dignidade humana. A constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 recheada de previs\u00f5es normativas nesse sentido. O mesmo Estado que traz para si o dever de promover sa\u00fade p\u00fablica e moradia (tendo em mente os dois casos concretos) \u00e9 o Estado que se omite e, no limite, por obscuras vias judiciais, ataca a popula\u00e7\u00e3o quando julga necess\u00e1rio. Do ponto de vista legal, ambas medidas s\u00e3o altamente contest\u00e1veis, tanto \u00e9 assim que contra ambas existem a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Especificamente no caso Pinheirinho, a justi\u00e7a federal chegou a determinar que a pol\u00edcia militar paulista n\u00e3o realizasse a desocupa\u00e7\u00e3o. Percebam a contradi\u00e7\u00e3o: o poder p\u00fablico &#8220;bate cabe\u00e7a&#8221; consigo pr\u00f3prio, numa demonstra\u00e7\u00e3o cabal de que se ultrapassaram a largos passos os limites da legalidade. Eis a\u00ed uma boa ocasi\u00e3o para o amadurecimento das classes trabalhadoras: diante do iminente risco de invas\u00e3o, as for\u00e7as populares se preparam para o enfrentamento. \u00c9 l\u00f3gico que o hero\u00edsmo de pessoas comuns n\u00e3o foi suficiente contra tropas policiais em quantidade superior, dispondo de melhor treinamento e energia. Apesar da derrota, tal disposi\u00e7\u00e3o talvez nos alerte que uma sociabilidade justa est\u00e1 para al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma l\u00e1stima que tal consci\u00eancia seja obtida com tanta dor de pessoas indefesas! Trabalhadoras, trabalhadores, crian\u00e7as, jovens, idosos, gestantes, enfim, milhares e milhares de seres humanos jogados \u00e0 pr\u00f3pria sorte. Ainda que prec\u00e1rios, foram lares &#8211; o local de m\u00ednimo conforto e seguran\u00e7a que deveriam ser usufru\u00eddos por todos &#8211; destru\u00eddos, projetos interrompidos, destinos corrompidos&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Todavia, nossas reflex\u00f5es persistem. Por qual raz\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, depois da &#8220;onda democr\u00e1tica&#8221; vinda com os ares da constituinte resultando na Carta de 88, hoje t\u00eam agido com tanta brutalidade? Certamente, podemos considerar uma certa tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria brasileira. Em primeiro lugar, nunca se deu nestas terra qualquer experi\u00eancia de governo popular. Mesmo os per\u00edodos de democracia liberal ou burguesa sempre foram perturbados no Brasil. De quinhentos anos de hist\u00f3ria, mais de trezentos se deram sob a forma de col\u00f4nia. Nossa independ\u00eancia, o per\u00edodo imperial, a proclama\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, a Rep\u00fablica Velha, a era Vargas, o per\u00edodo democr\u00e1tico de 46 a 64, o regime militar e a Nova Rep\u00fablica, enfim, todos os grandes per\u00edodos hist\u00f3ricos brasileiros foram caracterizados por arranjos e rearranjos de elites no poder, sempre permeados por golpes de Estado e momentos de exce\u00e7\u00e3o constitucional. Em termos de estabilidade pol\u00edtica (o que n\u00e3o significa justi\u00e7a popular, frise-se), o que houve foi justamente um per\u00edodo tipicamente antidemocr\u00e1tico: o segundo reinado, de Dom Pedro II. Assim, consideremos em primeiro lugar a tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas, ainda, podemos apontar para um outro processo, igualmente perigoso e preocupante. A crise econ\u00f4mica internacional obviamente se faz sentir no Brasil. Ruindo economias europeias e a estadunidense, n\u00e3o h\u00e1 por que supor que o Brasil sair\u00e1 ileso, haja vista nossa depend\u00eancia econ\u00f4mica das exporta\u00e7\u00f5es dirigidas ao mercado internacional. N\u00e3o ser\u00e1 uma mera &#8220;marolinha&#8221; a nos atingir: afora o crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o ter sido acompanhado com formas econ\u00f4micas que atendam aos anseios populares, o mesmo crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o ser\u00e1 eterno e demonstra-se, cada vez mais, inst\u00e1vel. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, foca que solu\u00e7\u00e3o tem sido forjada para tal cen\u00e1rio de instabilidade e crise.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Considerando-se nossa tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, tememos que o pa\u00eds, seu povo e governos, assuma definitivamente uma natureza fascista. Tal processo n\u00e3o se d\u00e1 da noite para o dia, mas\u00a0 gradualmente estamos verificando o fechamento do regime. Especificamente nos casos Pinheirinho e Cracol\u00e2ndia, o empresariado do setor imobili\u00e1rio, num contexto que j\u00e1 \u00e9 de crise, sentindo necessidade de expans\u00e3o dos neg\u00f3cios, pressionou o governo estadual paulista que, prontamente e articulado com o Poder Judici\u00e1rio Estadual, respondeu com trucul\u00eancia. S\u00e3o tra\u00e7os de tend\u00eancia reacion\u00e1ria: a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o mediada, n\u00e3o negociada, sem atender justos anseios populares. Do ponto de vista da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, haveria a necessidade de se equilibrarem os diferentes interesses em jogo. \u00c9 a l\u00f3gica que o modelo democr\u00e1tico brasileiro atual traz para si e cada vez menos \u00e9 cumprido! Cada vez mais a classe burguesa (ou seja, o interesse do capital) faz valer seus interesses por meio de uma legitima\u00e7\u00e3o da coer\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entendemos, portanto, que h\u00e1 sinais bastante claros de que eventualmente possa se dar uma nova experi\u00eancia de cunho reacion\u00e1rio no Brasil e mesmo no mundo. Conscientemente ou n\u00e3o, parece ser a nova estrat\u00e9gia das oligarquias a aposta em iniciativas autorit\u00e1rias, o que tem sido seguido prontamente por muitas das institui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000; font-family: 'Times New Roman',serif; font-size: medium;\"><b><span style=\"text-decoration: underline;\"><a name=\"titulo6\"><\/a><br \/>\n<\/span><\/b><\/span>Capital Transnacional, nacional e Estado brasileiro de m\u00e3os dadas na repress\u00e3o aos trabalhadores<\/h2>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">A crise econ\u00f4mica desencadeada em 2008 segue se aprofundando, tendo hoje como centro a Europa, amea\u00e7ando mesmo a perman\u00eancia de alguns pa\u00edses na zona do Euro.<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">A press\u00e3o em Davos para se intensificar o corte de gastos p\u00fablicos e a decis\u00e3o da Standard &amp; Poor\u2019s (ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito dos Estados Unidos) de reduzir a nota (riscos ou seguran\u00e7a para investimentos) de nove pa\u00edses, entre estes a Fran\u00e7a, em 13 de janeiro, demonstram que mesmo com os cortes aos direitos trabalhistas efetivados pelos Estados europeus contra a classe trabalhadora e com os montantes fara\u00f4nicos de recursos injetados em bancos e empresas a intensifica\u00e7\u00e3o dos ataques aos trabalhadores, continua sendo a receita dos capitalistas para tentar contornar a crise.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A crise econ\u00f4mica atual exp\u00f5e n\u00e3o apenas o car\u00e1ter c\u00edclico da crise capitalista, mas hoje, mais do que nunca, podemos observar seu car\u00e1ter estrutural, onde o capital mundializado choca-se com seus limites estruturais para que possa efetivar sua reprodu\u00e7\u00e3o ampliada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A busca da retomada do crescimento econ\u00f4mico mundial passa pela destrui\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, fruto de grandes lutas dos trabalhadores no passado recente. Os planos de austeridade que varreram e continuam a varrer toda a Europa representam a destrui\u00e7\u00e3o do \u201cWelfare State\u201d, Estado de bem-estar social, e demonstram que os recursos necess\u00e1rios para que o capitalismo retome seu crescimento vir\u00e3o da intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora em n\u00edvel mundial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas os planos de austeridade n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica f\u00f3rmula. A destrui\u00e7\u00e3o massiva de capitais por meio de grandes guerras \u00e9 ainda uma possibilidade real, n\u00e3o sendo no momento vi\u00e1vel por conta da falta de recursos dos Estados nas economias centrais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Megaeventos e\u00a0 higieniza\u00e7\u00e3o no Brasil<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Enquanto isso, grandes eventos mundiais (olimp\u00edadas, copa do mundo) buscam estimular setores da economia mundial e s\u00e3o vistos como grandes palcos para que estes segmentos do capital transnacional alcancem grandes margens de lucro em curtos per\u00edodos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A escolha do Brasil como pa\u00eds sede da Copa do Mundo em 2014 e dos jogos ol\u00edmpicos em 2016 atraiu para o pa\u00eds um bloco de capitais estrangeiros. Grupos transnacionais, setores da economia nacional e o pr\u00f3prio Estado brasileiro, unem-se neste momento, buscando garantir condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a seus investimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, explica-se, em parte, a crescente onda repressiva que vem se instaurando no pa\u00eds, onde setores da constru\u00e7\u00e3o civil, do setor imobili\u00e1rio, de grandes redes hoteleiras, de restaurantes, buscam garantir seus neg\u00f3cios. Para isso, a interven\u00e7\u00e3o estatal tem sido fundamental, desapropriando ocupa\u00e7\u00f5es como a do Pinheirinho, cracol\u00e2ndias, retirando moradores de rua a for\u00e7a, ocupando favelas, buscando, assim, valorizar \u00e1reas centrais por meio da constru\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio \u201cembelezado\u201d e \u201climpo\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta tend\u00eancia foi vista em todos os \u00faltimos pa\u00edses sedes de megaeventos. Alguns exemplos: em Pequim, cerca de 1,5 milh\u00e3o de pessoas foram desalojadas de suas moradias; na cidade do Cabo, 20 mil moradores de favelas foram transferidos para alojamentos conhecidos como \u201cmicroondas\u201d; em Barcelona, sem tetos foram expulsos da cidade durante a realiza\u00e7\u00e3o dos jogos; em Atenas, comunidades ciganas foram removidas; em Atlanta, os afroamericanos foram desalojados e sem tetos indiciados; em Sydney, as comunidades abor\u00edgines de \u00e1reas pr\u00f3ximas aos s\u00edtios ol\u00edmpicos foram desalojadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estes tenebrosos exemplos demonstram que o Brasil segue esta mesma tend\u00eancia e com uma pol\u00edtica higienista varre pessoas como lixo enquanto acaricia banqueiros e grandes grupos empresariais parasit\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Unidade contra a repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O aumento da repress\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais surgem interligados, j\u00e1 que a crise econ\u00f4mica vem se aprofundando e come\u00e7a a apresentar consequ\u00eancias no crescimento econ\u00f4mico tamb\u00e9m do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O \u00faltimo trimestre apresentou \u00edndices de desacelera\u00e7\u00e3o da economia*, apresentando quedas nas atividades produtivas e no n\u00edvel de emprego, em parte\u00a0 explicados pela entrada maior de produtos industrializados chineses no pa\u00eds. A desacelera\u00e7\u00e3o da economia e a crescente acumula\u00e7\u00e3o de estoques aumenta a perspectiva de que a crise intensifique suas consequ\u00eancias no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, a criminaliza\u00e7\u00e3o e o endurecimento da repress\u00e3o \u00e0 todos os trabalhadores e trabalhadoras que se p\u00f5em em luta aparece tamb\u00e9m, enquanto medida preventiva, buscando esterilizar a classe trabalhadora frente a possibilidade crescente de cortes de direitos e de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Megaopera\u00e7\u00f5es com helic\u00f3pteros, cavalaria, GATE, pris\u00f5es, espancamentos, e mesmo mortes, t\u00eam mandado recado aos trabalhadores, de que n\u00e3o ser\u00e3o toleradas insubordina\u00e7\u00f5es. Como exemplos vimos a brutalidade na USP, onde 73 estudantes foram presos e muitos agredidos e no Pinheirinho, onde 1.600 fam\u00edlias foram despejadas pela PM com viol\u00eancia in\u00e9dita nos \u00faltimos 20 anos, exemplos estes que nos remetem aos tempos mais sombrios da ditadura militar brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estes e muitos outros casos ocultados pela m\u00eddia burguesa, imp\u00f5em \u00e0 esquerda de conjunto a necessidade de romper com o sectarismo e buscar formas de a\u00e7\u00e3o unit\u00e1rias que visem reorganizar a classe trabalhadora em sua base, preparando-a para as lutas de hoje e de amanh\u00e3 contra a dura realidade do sistema do capital global em um cen\u00e1rio de crise estrutural.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Abaixo a repress\u00e3o!<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<b>N\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais!<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<b>Fora pol\u00edcia do Pinheirinho!<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<b>Liberdade para os presos pol\u00edticos!<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<b>Puni\u00e7\u00e3o ao uso e ao abuso da for\u00e7a!<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<b>Reforma urbana j\u00e1, expropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ociosos, direito \u00e0 moradia para todos!<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0*<i>Dados fruto da sondagem de dezembro de 2011 apresentados <\/i><i>pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<br \/>\n<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\"><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a name=\"titulo7\"><\/a><\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Crise econ\u00f4mica, greves, polariza\u00e7\u00e3o: uma nova situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mundial<\/h2>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">A CRISE CONTINUA<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">A atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mundial tem quatro elementos fundamentais: 1) a perman\u00eancia da crise econ\u00f4mica nos pa\u00edses centrais, principalmente na Europa; 2) mesmo ap\u00f3s uma \u201crecupera\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d, a crise demonstrou n\u00e3o ser passageira e sim prolongada e com causas estruturais; 3) h\u00e1 em curso uma importante rea\u00e7\u00e3o de um setor da classe trabalhadora \u00e0s tentativas da burguesia de impor ajustes econ\u00f4micos com a retirada de direitos; e 4) ainda de forma desigual, as lutas ocorrem em diversas partes do planeta e nos principais pa\u00edses da economia capitalista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1, portanto, uma nova situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mundial e, a depender das caracter\u00edsticas da crise e das dificuldades de sua supera\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 caminhar para uma maior polariza\u00e7\u00e3o na luta de classes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>A crise continua<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na economia a Europa, certamente, apresenta mais complica\u00e7\u00f5es para a reprodu\u00e7\u00e3o do capital de maneira que o pr\u00f3prio crescimento econ\u00f4mico j\u00e1 est\u00e1 comprometido, pois h\u00e1 uma clara perda de competitividade no mercado mundial tanto frente \u00e0s economias dos BRIC&#8217;s quanto dos EUA. Os organismos internacionais e at\u00e9 os governos de muitos pa\u00edses reconhecem que h\u00e1 uma perigosa recess\u00e3o \u00a0e que deve se manter em 2012.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A insuspeita ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o <i>Standard and Poor\u2019s<\/i> divulgou em 02 de fevereiro que, na melhor das hip\u00f3teses, a Zona do Euro ter\u00e1 0% de crescimento, sendo que h\u00e1 40% de chances de queda de 2% do PIB. Nem mesmo os setores do imperialismo arriscam dizer que n\u00e3o haver\u00e1 problemas s\u00e9rios na economia da Europa. Soma-se \u00e0s dificuldades econ\u00f4micas a crise da d\u00edvida que atinge v\u00e1rios pa\u00edses do continente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a Alemanha, mas tem uma explica\u00e7\u00e3o: As medidas de redu\u00e7\u00e3o do seguro desemprego (obriga os trabalhadores a aceitarem empregos com sal\u00e1rios menores), precariza\u00e7\u00e3o do emprego (tempo parcial) e deslocamento de uma parte da produ\u00e7\u00e3o industrial para pa\u00edses do Leste tiveram como consequ\u00eancia a redu\u00e7\u00e3o dos custos da for\u00e7a de trabalho, tornando o pa\u00eds mais competitivo. Ter derrotado o proletariado alem\u00e3o, no in\u00edcio de 2000, foi fundamental para esse momento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fora da Zona do Euro as coisas tamb\u00e9m n\u00e3o caminham bem. Economias importantes para o capitalismo mundial, como a estadunidense, mant\u00eam o crescimento, mas em ritmo menor do que o necess\u00e1rio. Nesse caso bastante inst\u00e1vel h\u00e1 problemas graves a serem resolvidos, como a d\u00edvida p\u00fablica e o desemprego que reduz as possibilidades de consumo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na \u00c1sia a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 tamb\u00e9m bastante inst\u00e1vel. A Cor\u00e9ia, com economia voltada para exporta\u00e7\u00e3o, teve crescimento de 1,2% na soma do 3\u00ba e 4\u00ba trimestres de 2011 e enfrenta v\u00e1rios problemas para retomar um crescimento mais consistente. A China, mesmo tendo o maior crescimento entre as principais economias do mundo, entrou em processo de desacelera\u00e7\u00e3o e todos apostam no menor crescimento dos \u00faltimos 10 anos. Ainda que n\u00e3o seja nada tr\u00e1gico, esses dados j\u00e1 s\u00e3o reflexos da contra\u00e7\u00e3o do mercado mundial e da pr\u00f3pria disputa desse mercado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Vietnam, pa\u00eds com sal\u00e1rio m\u00ednimo de U$95 por m\u00eas e que passou a receber empresas que saiam da China, tem previs\u00e3o de forte queda no crescimento para 2012, com proje\u00e7\u00f5es que ficam abaixo de 6%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esses pa\u00edses t\u00eam em comum o fato de serem economias voltadas para a exporta\u00e7\u00e3o, dependem de n\u00e3o haver forte concorr\u00eancia (com custos de produ\u00e7\u00e3o mais baixos) e de haver demanda no mercado mundial. Ainda que essas taxas de crescimento, comparadas com outras economias, sejam altas o fato novo \u00e9 que todas passam por uma desacelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Seguindo a tend\u00eancia mundial, a Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m ter\u00e1 um crescimento bem menor. A previs\u00e3o do Banco Mundial \u00e9 que a regi\u00e3o cres\u00e7a por volta de 3,6%, ante uma m\u00e9dia mundial de 2,5%. Economias que na divis\u00e3o social mundial do trabalho s\u00e3o voltadas para a exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas e commodities e que v\u00e3o sofrer as consequ\u00eancias da retra\u00e7\u00e3o do mercado dos pa\u00edses centrais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esses dados apontam para as dificuldades e limites do capital realizar plenamente o processo de acumula\u00e7\u00e3o, mas ainda em uma crise c\u00edclica ou conjuntural. A quest\u00e3o \u00e9 que os problemas retornam cada vez mais r\u00e1pido e demonstram que as solu\u00e7\u00f5es parciais t\u00eam dura\u00e7\u00e3o limitada. Por isso reafirmamos que as solu\u00e7\u00f5es encontradas pelos atuais gestores do capital s\u00e3o tempor\u00e1rias, ou seja, as margens para que as contradi\u00e7\u00f5es sejam postergadas s\u00e3o cada vez menores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o queremos dizer com isso que o capitalismo chegou a um beco sem sa\u00edda, pois s\u00e3o nesses momentos que o capital dispara medidas de contra-tend\u00eancias para recuperar a taxa de lucro dos capitalistas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>Os obst\u00e1culos para uma recupera\u00e7\u00e3o duradoura<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em tempos de crise estrutural do capital qualquer solu\u00e7\u00e3o, enquanto n\u00e3o se resolve os problemas estruturais da crise, ser\u00e1 provis\u00f3ria. As contradi\u00e7\u00f5es na situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica demonstram que essa crise estrutural do capital \u00e9 ainda parcial e por isso os governos conseguem manipular solu\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m parciais. Repetimos que a vida \u00fatil dessas solu\u00e7\u00f5es \u00e9 cada vez menor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Enxergar a profundidade dessa crise \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para uma interven\u00e7\u00e3o dos revolucion\u00e1rios que busque apresentar propostas reais para a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade. N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel trabalhar com propostas internas ao sistema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pelas caracter\u00edsticas da crise estrutural do capital, uma solu\u00e7\u00e3o definitiva somente ocorreria se o capital conseguisse queimar uma grande quantidade de capital produtivo, como no caso de uma guerra mundial ou uma derrota hist\u00f3rica \u00e0 classe trabalhadora a ponto de ser reduzida mundialmente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de semi-escravid\u00e3o. S\u00f3 assim poderia termos um novo ciclo duradouro de crescimento da economia capitalista. Como, pelo menos por enquanto, essas n\u00e3o parecem ser as hip\u00f3teses mais vi\u00e1veis, qualquer nova solu\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter provis\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m das dificuldades mais profundas de recupera\u00e7\u00e3o destacamos as dificuldades para solu\u00e7\u00f5es imediatas (ou seja, jogar as contradi\u00e7\u00f5es para frente). \u00a0Esse elemento \u00e9 importante, pois de certa forma imp\u00f5e limites a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o mundial em curto espa\u00e7o de tempo, j\u00e1 que a anterior aconteceu em base a uma forte interven\u00e7\u00e3o do Estado, com deslocamento de somas importantes de dinheiro para a produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A contradi\u00e7\u00e3o dessas medidas se reflete no endividamento estatal, levando-os a dificuldade de novas interven\u00e7\u00f5es nesse momento. As medidas adotadas para enfrentar a crise de 2008 mostraram-se fr\u00e1geis. Com a possibilidade de uma forte reca\u00edda v\u00e1rios governos est\u00e3o tendo dificuldades de adotarem novas medidas com dinheiro p\u00fablico, dado o tamanho de suas d\u00edvidas. No entanto, o movimento desigual da economia demonstra que alguns pa\u00edses (como o Brasil e a China) ainda t\u00eam certa margem para deslocar dinheiro p\u00fablico para o capital privado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma sa\u00edda importante para todas as principais economias \u00e9 \u201cganhar\u201d o mercado dos chamados pa\u00edses emergentes. Como diante da crise as disputas intercapitalista aumentam, ser\u00e1 fundamental para cada pa\u00eds garantir a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o para que seja competitivo. A\u00ed entra a necessidade de essas burguesias aumentarem a explora\u00e7\u00e3o sobre o proletariado. Para isso \u00e9 fundamental segurar as greves e mobiliza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso da economia estadunidense a pequena recupera\u00e7\u00e3o est\u00e1 apoiada em medidas que podem explodir no futuro, como o aumento de cr\u00e9dito ao consumidor em 7,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em um pa\u00eds com quase 14 milh\u00f5es de desempregados e com tend\u00eancia, a pelo menos, manter-se. O n\u00edvel de investimentos em m\u00e1quinas e softwares, que ainda subir\u00e3o 12,9%, tem influenciado no crescimento do desemprego.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, entendemos que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica geral, pelas contradi\u00e7\u00f5es internas ao sistema e pelos elementos estruturais, n\u00e3o caminha para um cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o global, mas para a predomin\u00e2ncia da tend\u00eancia de crescimento bem menor ou de estagna\u00e7\u00e3o, ou seja, teremos um per\u00edodo extremamente contradit\u00f3rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>A situa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No in\u00edcio desse ano a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) divulgou dados em que no mundo h\u00e1 27 milh\u00f5es de desempregados a mais do que o ano de 2007. O total de desempregados \u00e9 de 200 milh\u00f5es. Como em toda pesquisa h\u00e1 a quest\u00e3o da metodologia (leia-se altera\u00e7\u00e3o de resultado), a pr\u00f3pria OIT reconhece que uma pequena mudan\u00e7a na metodologia esse n\u00famero chegaria a 225 milh\u00f5es. Aponta ainda que h\u00e1 900 milh\u00f5es de trabalhadores com sal\u00e1rios que chegam, no m\u00e1ximo, a U$ 2 por dia (voc\u00ea n\u00e3o leu errado, \u00e9 isso mesmo: sal\u00e1rio de US$ 2 por dia).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o pensemos que os demais trabalhadores est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel. Dos 2 bilh\u00f5es de trabalhadores que n\u00e3o est\u00e3o desempregados e nem vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, 1,5 bilh\u00e3o convivem com a inseguran\u00e7a, pois est\u00e3o em empregos vulner\u00e1veis, ou seja, podem perder o emprego a qualquer momento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao desemprego, o setor que mais sofre \u00e9, sem d\u00favida, a juventude com \u00edndices de desemprego mundial em 12,7%. S\u00e3o quase 75 milh\u00f5es de jovens entre 15 e 24 anos desempregados e sem nenhuma perspectiva de emprego. Essa \u00e9 uma das explica\u00e7\u00f5es do papel de vanguarda que a juventude tem desempenhado em diversas mobiliza\u00e7\u00f5es pelo mundo afora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Considerando que no processo de recupera\u00e7\u00e3o da economia o capital busca reduzir o peso do trabalho vivo (com investimento em produtividade) podemos afirmar que a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o substancial do desemprego \u00e9 quase nula. Essa \u00e9 a f\u00f3rmula cl\u00e1ssica utilizada pela burguesia para garantir competitiva no mercado mundial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Poder\u00edamos ficar citando milhares de dados para comprovar que os trabalhadores est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o cada vez pior. H\u00e1 um amento, em todos os pa\u00edses, da dist\u00e2ncia entre os mais pobres e os mais ricos. O d\u00e9ficit habitacional \u00e9 cada vez maior. As condi\u00e7\u00f5es ambientais est\u00e3o cada dia piores. E tantas outras situa\u00e7\u00f5es. Mas, o dado mais nefasto \u00e9 a quantidade de pessoas que passam fome (n\u00e3o s\u00e3o somente pobres e comem mal). Segundo dados da ag\u00eancia imperialista ONU h\u00e1 no mundo mais de 1 bilh\u00e3o de pessoas que todos os dias n\u00e3o t\u00eam o que comer. Uma contradi\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria das sociedades divididas em classes sociais. Enquanto alguns poucos exploradores fazem passeios milion\u00e1rios pelo espa\u00e7o todas essas pessoas n\u00e3o t\u00eam o que comer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fica a pergunta: como ousam falar em crescimento econ\u00f4mico com tanta gente morrendo de fome?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\" align=\"center\"><b>A resist\u00eancia<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nessa disputa pelo mercado mundial h\u00e1 v\u00e1rios elementos a serem considerados, mas o principal \u00e9 se conseguir\u00e3o derrotar os trabalhadores, pois a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o necessariamente passa pela aceita\u00e7\u00e3o (livre ou compuls\u00f3ria) dos trabalhadores em serem ainda mais explorados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A correla\u00e7\u00e3o entre as classes sociais est\u00e1 marcada (deve ser assim daqui para frente) por conflitos cada vez mais intensos, pois h\u00e1 uma necessidade objetiva por parte da burguesia mundial em aumentar a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o v\u00edamos desde fins da d\u00e9cada de 80 um quadro t\u00e3o generalizado de lutas envolvendo v\u00e1rios setores da classe trabalhadora. Greves gerais ou grandes mobiliza\u00e7\u00f5es em Portugal, It\u00e1lia, Gr\u00e9cia, Inglaterra, Espanha. S\u00e3o greves defensivas e ainda n\u00e3o incorporaram o proletariado industrial, mas recolocam em cena uma classe trabalhadora que tem s\u00e9culos de experi\u00eancia de luta. Se se consegue impedir a execu\u00e7\u00e3o dos planos de austeridade certamente colocar\u00e3o os governos em situa\u00e7\u00e3o muito complicada porque questionar\u00e1 a receita padr\u00e3o que a economia capitalista utiliza para sair das crises.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Podemos dizer com certeza que as mobiliza\u00e7\u00f5es cobrem os principais pa\u00edses da economia capitalista. Segundo o jornal <i>Di\u00e1rio Liberdade,<\/i> na China, s\u00f3 na prov\u00edncia de Cant\u00e3o, h\u00e1 cerca de 10 mil disputas trabalhistas por ano, tendo como protagonistas cerca de 200 milh\u00f5es de pessoas que migraram do campo para as cidades nas \u00faltimas d\u00e9cadas. As mobiliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ocorrem no campo envolvendo a disputa pela posse e propriedade de terras. Outro fato relevante \u00e9 que essas mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o impulsionadas de forma independente dos sindicatos oficiais que atuam no pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro pa\u00eds apontado acima, o Vietnam, tamb\u00e9m teve aumento de greves oper\u00e1rias. Comparadas com 2010, dobraram em 2011 e \u00e9 considerado o maior processo de mobiliza\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria vietnamita desde a d\u00e9cada de 60. Na \u00cdndia tamb\u00e9m tem ocorrido v\u00e1rias mobiliza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias sendo a mais importante a greve \u2013 com ocupa\u00e7\u00e3o de f\u00e1brica \u2013 dos trabalhadores da Suzuki.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No norte da \u00c1frica, as demandas que originaram a Primavera \u00c1rabe seguem presentes, pois a democratiza\u00e7\u00e3o dos regimes tem sido muito parcial e nenhum dos graves problemas sociais foi resolvido. A Pra\u00e7a Tahir no Egito ainda continua a ser palco de gigantescas mobiliza\u00e7\u00f5es contra a junta militar; o povo s\u00edrio luta h\u00e1 dez meses contra o ditador Bashar al-Assad. Em praticamente todos os pa\u00edses dessa regi\u00e3o, de alguma forma, as mobiliza\u00e7\u00f5es continuam.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m em outros pa\u00edses africanos h\u00e1 um importante ascenso. Com graves problemas sociais e trabalhistas, no ano de 2011 trabalhadores de diversas categorias (ferrovi\u00e1rios, saneamento, etc.) realizaram greves em v\u00e1rios pa\u00edses da \u00c1frica. Em janeiro desse ano na Nig\u00e9ria j\u00e1 aconteceu umas das mais importantes greves gerais contra a alta dos pre\u00e7os (se duplicou em horas os pre\u00e7os de produtos b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Vemos que essas mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais e marcam um novo per\u00edodo da luta de classes. A partir das lutas e das mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, abre-se um novo momento pol\u00edtico na situa\u00e7\u00e3o mundial. Assim, depois de muito tempo, temos novas possibilidades para o marxismo revolucion\u00e1rio e abre-se caminho para o desenvolvimento de uma consci\u00eancia socialista entre o proletariado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tudo indica que os elementos gerais de acirramento da luta de classes, com a entrada em cena dos trabalhadores e da juventude que marcaram o surgimento da nova situa\u00e7\u00e3o mundial em 2011, tendem a se aprofundar. Nesse sentido entendemos que uma das quest\u00f5es mais importantes para o proletariado \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um movimento pol\u00edtico independente da burguesia e do imperialismo, dando passos no sentido de superar a crise de alternativa socialista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Leia as mat\u00e9rias online: 2012: Aumento das lutas e da repress\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[99],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=327"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6471,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/327\/revisions\/6471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}