{"id":3297,"date":"2014-09-03T22:28:01","date_gmt":"2014-09-04T01:28:01","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=3297"},"modified":"2014-09-03T22:32:39","modified_gmt":"2014-09-04T01:32:39","slug":"plebiscito-constituinte-uma-armadilha-do-pt-o-brasil-precisa-e-de-uma-revolucao-socialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2014\/09\/plebiscito-constituinte-uma-armadilha-do-pt-o-brasil-precisa-e-de-uma-revolucao-socialista\/","title":{"rendered":"Plebiscito Constituinte: Uma armadilha do PT: O Brasil precisa \u00e9 de uma revolu\u00e7\u00e3o socialista!"},"content":{"rendered":"

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Nos dias 1 a 7 de setembro estar\u00e1 se realizando em todo o pa\u00eds o \u201cPlebiscito da Constituinte\u201d, uma campanha para colher votos populares com o objetivo de pressionar pela realiza\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para reformar o sistema pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n

Essa campanha \u00e9 uma iniciativa do PT para tentar recuperar espa\u00e7o na base dos movimentos sociais. Depois de mais de uma d\u00e9cada no poder, e de v\u00e1rias d\u00e9cadas no controle dos principais movimentos sociais organizados (CUT, UNE, MST), transformados em aparatos burocr\u00e1ticos a servi\u00e7o da concilia\u00e7\u00e3o de classes e da m\u00e1quina eleitoral petista, o partido identificou a necessidade de se voltar para a base e disputar o controle de uma nova camada de ativistas sociais.
\nPara isso, o PT est\u00e1 mobilizando um setor da juventude com bandeiras aparentemente progressistas (evidentemente, a campanha n\u00e3o aparece com o nome do PT, ela parece ter \u201cca\u00eddo do c\u00e9u\u201d, j\u00e1 que nos s\u00edtios da internet n\u00e3o consta a assinatura das organiza\u00e7\u00f5es que a est\u00e3o construindo). Para mobilizar a juventude, a campanha aponta v\u00e1rias distor\u00e7\u00f5es no sistema pol\u00edtico do pa\u00eds que s\u00e3o reais, como o fato de que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi redigida por um Congresso sa\u00eddo da ditadura militar, de que as campanhas eleitorais s\u00e3o financiadas por grandes empresas, de que a composi\u00e7\u00e3o do Congresso n\u00e3o reproduz a propor\u00e7\u00e3o de assalariados, de mulheres, de negros, de jovens existente na popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, de que alguns estados elegem deputados com menos eleitores que outros, etc. Essas distor\u00e7\u00f5es s\u00e3o reais, mas n\u00e3o ser\u00e1 por meio dessa reforma que poder\u00e3o ser corrigidas, nem muito menos existe qualquer disposi\u00e7\u00e3o do PT em mudar de fato a forma de representa\u00e7\u00e3o em favor da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tarde demais para essa manobra do PT<\/h1>\n

Na verdade, a reforma pol\u00edtica sempre foi uma esp\u00e9cie de \u201ccarta na manga\u201d ao longo dos 3 mandatos do PT \u00e0 frente do governo federal, para amea\u00e7ar a oposi\u00e7\u00e3o burguesa com uma poss\u00edvel mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Essa carta nunca foi usada, j\u00e1 que o PT conseguiu se manter no poder por outros meios, nem nunca quis realmente mobilizar a popula\u00e7\u00e3o. Agora que vivemos um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o popular, mais marcante a partir das manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013, que se deram independentemente do PT e contra o governo Dilma, o partido lan\u00e7a essa campanha para tentar dirigir o descontentamento popular contra o Congresso nacional e os partidos da oposi\u00e7\u00e3o burguesa.
\nMas essa iniciativa veio tarde demais, j\u00e1 que o descontentamento popular est\u00e1 sendo capitalizado nas elei\u00e7\u00f5es por outra candidatura tamb\u00e9m de direita, a de Marina Silva, do PSB. O crescimento das inten\u00e7\u00f5es de voto em Marina, amea\u00e7ando a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma, fez inclusive com que a prioridade do PT passasse a ser a campanha eleitoral, secundarizando a pr\u00f3pria campanha do Plebiscito. Mesmo assim, a campanha estar\u00e1 se realizando. Foram montados comit\u00eas em todo o pa\u00eds e urnas foram distribu\u00eddas nos sindicatos comandados pela CUT e em outras entidades governistas. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio desmascarar essa armadilha.<\/p>\n

O PT sempre governou para a classe dominante<\/h1>\n

Como dissemos, o PT nunca teve qualquer disposi\u00e7\u00e3o para mudar de fato o sistema pol\u00edtico do pa\u00eds. Ao longo de 3 mandatos presidenciais, o PT governou ao lado dos setores mais reacion\u00e1rios da pol\u00edtica brasileira, como a bancada evang\u00e9lica, a bancada da bola, a bancada ruralista, e figuras como Sarney, Maluf, Collor, etc. O PT governou para os banqueiros, latifundi\u00e1rios, montadoras, empreiteiras, transnacionais, etc., priorizando os interesses da classe capitalista. O PT no governo nunca mobilizou a popula\u00e7\u00e3o para lutar por suas demandas, ao contr\u00e1rio, anestesiou o setor mais pauperizado por meio do assistencialismo. As entidades comandadas pelo PT (a CUT e demais centrais sindicais pelegas, a UNE comandada pelo fiel PCdoB, a dire\u00e7\u00e3o do MST, etc.) se tornaram aparatos de conten\u00e7\u00e3o das lutas, impedindo as greves, as ocupa\u00e7\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es diretas, por meio de mecanismos antidemocr\u00e1ticos, manobras, golpes e atentados contra a base desses movimentos.
\nSe fosse inten\u00e7\u00e3o do PT mobilizar a popula\u00e7\u00e3o para a luta, poderia t\u00ea-lo feito, mas n\u00e3o fez, porque o partido se converteu em um aparato burgu\u00eas composto por burocratas. O PT participa da gest\u00e3o do capitalismo no Brasil, associando-se aos neg\u00f3cios da burguesia e vivendo \u00e0s custas das verbas do Estado, da corrup\u00e7\u00e3o, dos fundos de pens\u00e3o, dos sindicatos, ONGs, etc. Sua utilidade para a burguesia foi justamente o fato de impedir as lutas sociais. Os ativistas que existem na base dos movimentos sociais e que ainda acreditam no partido (e est\u00e3o ingenuamente tocando a campanha do Plebiscito) n\u00e3o tem qualquer influ\u00eancia nas decis\u00f5es do PT, que \u00e9 comandado com m\u00e3o de ferro pelos burocratas do Estado.<\/p>\n

S\u00f3 a luta muda a vida!
\nMesmo que a campanha fosse vitoriosa e houvesse a elei\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte, na atual situa\u00e7\u00e3o de despolitiza\u00e7\u00e3o e atraso da consci\u00eancia, os constituintes eleitos iriam refletir o predom\u00ednio de ideias conservadoras hoje existente na sociedade. Ideias como a proibi\u00e7\u00e3o do aborto, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, a pena de morte, a \u201ccura\u201d de homossexuais, a fam\u00edlia patriarcal, o racismo, a inexist\u00eancia de cotas proporcionais para minorias, a meritocracia, etc., seriam refor\u00e7adas. Essas ideias s\u00f3 podem ser combatidas na pr\u00e1tica, pela mobiliza\u00e7\u00e3o e pela luta, o que o PT n\u00e3o faz e n\u00e3o far\u00e1. \u00c9 tarefa dos ativistas e dos movimentos sociais retomar essas lutas de forma independente do governo e em oposi\u00e7\u00e3o aos seus representantes.<\/p>\n

Mudar o conte\u00fado e n\u00e3o a forma<\/h1>\n

Indo mais al\u00e9m da quest\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as ideias conservadoras e progressistas numa determinada conjuntura, \u00e9 preciso discutir mais profundamente o papel do sistema pol\u00edtico e do Estado. A campanha do Plebiscito concentra todas as aten\u00e7\u00f5es no sistema pol\u00edtico, mas n\u00e3o altera a ess\u00eancia do sistema representativo e do Estado como um todo. O monop\u00f3lio do uso da for\u00e7a, o sistema judici\u00e1rio, todos os instrumentos de poder a servi\u00e7o da classe dominante, permaneceriam inalterados. Ainda que se altere a forma de elei\u00e7\u00e3o de representantes, todos os poderes e a\u00e7\u00f5es continuam concentrados na superestrutura do Estado, enquanto a popula\u00e7\u00e3o permanece passiva, na condi\u00e7\u00e3o de eleitor. Na verdade, \u00e9 preciso alterar a estrutura da sociedade, as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o a matriz das rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Por um poder dos trabalhadores!<\/h1>\n

O Estado tal como existe hoje ou com um sistema pol\u00edtico mais \u201cdemocr\u00e1tico\u201d como o que \u00e9 proposto no Plebiscito jamais far\u00e1 as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. Elas s\u00f3 podem ser obtidas por meio de uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o e da luta organizada, coletiva e consciente contra o Estado e seus defensores, inclusive o PT. Os trabalhadores precisam se colocar como sujeitos ativos do processo e n\u00e3o passivamente como eleitores.
\nDefendemos um poder dos trabalhadores, baseado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta. Defendemos um sistema de conselhos de trabalhadores organizados por local de trabalho, de estudo, de moradia, com representantes eleitos, por bairro, por cidade, por estado. Esses representantes teriam mandatos revog\u00e1veis, seriam controlados pelas assembleias que os elegeram e seu sal\u00e1rio seria igual ao dos demais trabalhadores. Dessa forma, dissolve-se a separa\u00e7\u00e3o entre as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e a superestrutura pol\u00edtica que governa acima da sociedade.<\/p>\n

Por uma revolu\u00e7\u00e3o socialista!<\/h1>\n

Para resolver de fato os problemas precisamos de mudan\u00e7as na pr\u00f3pria estrutura da sociedade e n\u00e3o apenas na superestrutura pol\u00edtica. \u00c9 preciso romper com o capitalismo, a propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, o trabalho assalariado, a aliena\u00e7\u00e3o e a opress\u00e3o dos trabalhadores, e para isso ser\u00e1 preciso dissolver o Estado e todas as suas institui\u00e7\u00f5es (executivo, legislativo, judici\u00e1rio, for\u00e7as armadas, etc.). \u00c9 preciso estabelecer o controle dos trabalhadores sobre a produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, para que se decida coletivamente o que produzir, como produzir, em que quantidade, etc., colocando as for\u00e7as produtivas a servi\u00e7o das necessidades humanas e n\u00e3o do lucro. Em outras palavras, \u00e9 preciso uma revolu\u00e7\u00e3o socialista!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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