{"id":342,"date":"2012-06-26T21:39:30","date_gmt":"2012-06-26T21:39:30","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/342"},"modified":"2018-05-01T00:13:42","modified_gmt":"2018-05-01T03:13:42","slug":"contribuicao-individual-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2012\/06\/contribuicao-individual-6\/","title":{"rendered":"Sobre o golpe de estado no Paraguai – Pedro Guerra"},"content":{"rendered":"

Este texto \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o individual,\u00a0<\/span>n\u00e3o necessariamente expressa a opini\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/span><\/span><\/b><\/span><\/b><\/p>\n

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SOBRE O GOLPE DE ESTADO NO PARAGUAI
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Pedro Guerra, militante do Espa\u00e7o Socialista<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, dia 22\/6, num processo de “impeachment” sumario, fora desconstituido o presidente paraguaio, Fernando Lugo. Ex-bispo cat\u00f3lico muito ligado aos movimentos sociais, sendo conhecido at\u00e9 mesmo como “o Bispo dos Pobres”, eleito em 2008, Lugo faz parte das vulgas “novas democracias da Am\u00e9rica Latina” (numa express\u00e3o minha, sobre a qual assumo todos os erros e imperfei\u00e7\u00f5es, inocentando, portanto, o Espa\u00e7o Socialista), ao lado de Hugo Chavez, Evo Morales e Rafael Correia. A especificidade desses governos, de maneira geral, decorre da relativa “normalidade” de seus governos, no sentido de que, apesar de todos os limites da legalidade, atuam dentro das regras constitucionais de seu tempo.<\/p>\n

Sobre o impeachment de Lugo, quais reflex\u00f5es podemos promover? Um ponto sobre o qual sempre insisto decorre dos riscos de contamina\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora pela ideologia burguesa. De maneira geral, acredita-se que basta a legalidade para se viver num regime democr\u00e1tico e popular. Mera ilus\u00e3o! A legalidade \u00e9 um instrumento burgu\u00eas de domina\u00e7\u00e3o, um aparato superestutural que, a partir da “ideologia jur\u00eddica” (tema bem desenvolvido em Althusser no seu livro “Aparelhos Ideol\u00f3gicos de Estado”) cria uma nuvem de fuma\u00e7a em torno da luta de classes, tornando-a supostamente inexistente. O direito, acima das classes sociais, seria, assim, mera instrumentalidade neutra, equidistante tanto dos trabalhadores quanto da classe burguesa. As acusa\u00e7\u00f5es para o processo contra o ex-presidente Lugo decorrem de acusa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas tais como m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o e aproxima\u00e7\u00e3o excessiva com movimentos populares, com uso indevido da m\u00e1quina administrativo-estatal. No limite, tratou-se de uma presidencia que tentou fazer o imposs\u00edvel: tolerou razoavemente o movimento popular pela reforma agraria, despertando a ira das oligarquias, mas sem nunca realizar efetivamente a distribui\u00e7\u00e3o de terras. Logo, tornou-se um governo sem identidade.<\/p>\n

Do dia do impeachment (22\/6) at\u00e9 hoje, tem-se visto ou uma tola resigna\u00e7\u00e3o diante da legalidade (cuja iniciativa, ali\u00e1s, fora do pr\u00f3prio presidente Lugo, que se manifestou no sentido de acatar a decis\u00e3o, chegando ao c\u00famulo de agradecer ao Parlamento e \u00e0s For\u00e7as Armadas o respeito pela constitui\u00e7\u00e3o paraguaia) ou uma cr\u00edtica ao atropelamento do devido processo legal. No primeiro caso, fica evidente a fragilidade das “novas democracias latinoamericanas” (reitero que a express\u00e3o, cambaleante, \u00e9 minha), cabendo \u00e0 esquerda revolucion\u00e1ria denunciar a natureza pequeno burguesa desses governos, cujos programas s\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o com o grande capital nacional e com o imperialismo. No segundo caso,\u00a0 cabe esclarecer \u00e0s companheiras e aos companheiros da esquerda revolucion\u00e1ria que, ainda que tivesse havido respeito aos ritos processuais (como, por exemplo, prazo maior do que singelas 24h para elabora\u00e7\u00e3o da defesa de Lugo), n\u00e3o podemos nos iludir com a legalidade. O Estado e o direito n\u00e3o s\u00e3o instrumentos de qualquer poder, de qualquer ordem social. O Estado e o direito s\u00e3o mecanismos espec\u00edficamente burgueses de domina\u00e7\u00e3o. Assim, n\u00e3o h\u00e1 porque se confiar num mecanismo que n\u00e3o cabe \u00e0 classe trabalhadora. \u00c9 bem certo que existe a luta de advogadas e advogados populares em verdadeiros \u00e9picos na defesa judicial de militantes. S\u00e3o feitos heroicos que merecem todo nosso respeito e apoio. Mas ainda s\u00e3o insuficientes para as mudan\u00e7as necessarias.<\/p>\n

O que fazer, portanto? \u00c0s trabalhadoras e aos trabalhadores, sempre lutando em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis, tirando for\u00e7as de onde elas n\u00e3o existem, cabe, sempre e sempre, organiza\u00e7\u00e3o! Fa\u00e7o meus melhores votos de que os trabalhadores paraguaios possam se organizar e, aproveitando o momento de como\u00e7\u00e3o, avancem na luta por um governo popular. Assim, n\u00e3o se trata da recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de Lugo, mas sim de um novo governo que efetivamente promova a reforma agraria. J\u00e1 houve a infame experiencia golpista em Honduras, h\u00e1 poucos anos. Cruzar os bra\u00e7os e n\u00e3o denunciar o golpismo burgu\u00eas s\u00e3o uma postura irrespons\u00e1vel da esquerda revolucionaria.<\/p>\n

PEDRO GUERRA<\/p>\n

Militante do Espa\u00e7o Socialista<\/p>\n

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Este texto é uma contribuição individual, <\/span>não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/span><\/font><\/b><\/span><\/b> <\/p>\n

SOBRE O GOLPE DE ESTADO NO PARAGUAI
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Pedro Guerra, militante do Espaço Socialista<\/span><\/p>\n

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Na última sexta-feira, dia 22\/6, num processo de "impeachment" sumario, fora desconstituido o presidente paraguaio, Fernando Lugo. Ex-bispo católico muito ligado aos movimentos sociais, sendo conhecido até mesmo como "o Bispo dos Pobres", eleito em 2008, Lugo faz parte das vulgas "novas democracias da América Latina" (numa expressão minha, sobre a qual assumo todos os erros e imperfeições, inocentando, portanto, o Espaço Socialista), ao lado de Hugo Chavez, Evo Morales e Rafael Correia. A especificidade desses governos, de maneira geral, decorre da relativa "normalidade" de seus governos, no sentido de que, apesar de todos os limites da legalidade, atuam dentro das regras constitucionais de seu tempo.<\/p>\n

Sobre o impeachment de Lugo, quais reflexões podemos promover? Um ponto sobre o qual sempre insisto decorre dos riscos de contaminação da classe trabalhadora pela ideologia burguesa. De maneira geral, acredita-se que basta a legalidade para se viver num regime democrático e popular. Mera ilusão! A legalidade é um instrumento burguês de dominação, um aparato superestutural que, a partir da "ideologia jurídica" (tema bem desenvolvido em Althusser no seu livro "Aparelhos Ideológicos de Estado") cria uma nuvem de fumaça em torno da luta de classes, tornando-a supostamente inexistente. O direito, acima das classes sociais, seria, assim, mera instrumentalidade neutra, equidistante tanto dos trabalhadores quanto da classe burguesa. As acusações para o processo contra o ex-presidente Lugo decorrem de acusações genéricas tais como má administração e aproximação excessiva com movimentos populares, com uso indevido da máquina administrativo-estatal. No limite, tratou-se de uma presidencia que tentou fazer o impossível: tolerou razoavemente o movimento popular pela reforma agraria, despertando a ira das oligarquias, mas sem nunca realizar efetivamente a distribuição de terras. Logo, tornou-se um governo sem identidade.<\/p>\n

Do dia do impeachment (22\/6) até hoje, tem-se visto ou uma tola resignação diante da legalidade (cuja iniciativa, aliás, fora do próprio presidente Lugo, que se manifestou no sentido de acatar a decisão, chegando ao cúmulo de agradecer ao Parlamento e às Forças Armadas o respeito pela constituição paraguaia) ou uma crítica ao atropelamento do devido processo legal. No primeiro caso, fica evidente a fragilidade das "novas democracias latinoamericanas" (reitero que a expressão, cambaleante, é minha), cabendo à esquerda revolucionária denunciar a natureza pequeno burguesa desses governos, cujos programas são de conciliação com o grande capital nacional e com o imperialismo. No segundo caso,  cabe esclarecer às companheiras e aos companheiros da esquerda revolucionária que, ainda que tivesse havido respeito aos ritos processuais (como, por exemplo, prazo maior do que singelas 24h para elaboração da defesa de Lugo), não podemos nos iludir com a legalidade. O Estado e o direito não são instrumentos de qualquer poder, de qualquer ordem social. O Estado e o direito são mecanismos específicamente burgueses de dominação. Assim, não há porque se confiar num mecanismo que não cabe à classe trabalhadora. É bem certo que existe a luta de advogadas e advogados populares em verdadeiros épicos na defesa judicial de militantes. São feitos heroicos que merecem todo nosso respeito e apoio. Mas ainda são insuficientes para as mudanças necessarias.<\/p>\n

O que fazer, portanto? Às trabalhadoras e aos trabalhadores, sempre lutando em condições desfavoráveis, tirando forças de onde elas não existem, cabe, sempre e sempre, organização! Faço meus melhores votos de que os trabalhadores paraguaios possam se organizar e, aproveitando o momento de comoção, avancem na luta por um governo popular. Assim, não se trata da recondução ao cargo de Lugo, mas sim de um novo governo que efetivamente promova a reforma agraria. Já houve a infame experiencia golpista em Honduras, há poucos anos. Cruzar os braços e não denunciar o golpismo burguês são uma postura irresponsável da esquerda revolucionaria.<\/p>\n

PEDRO GUERRA<\/p>\n

Militante do Espaço Socialista<\/p>\n

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