{"id":343,"date":"2012-06-28T10:58:51","date_gmt":"2012-06-28T13:58:51","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/343"},"modified":"2018-05-01T00:35:25","modified_gmt":"2018-05-01T03:35:25","slug":"contribuicao-individual-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2012\/06\/contribuicao-individual-7\/","title":{"rendered":"Contra a \u201cEconomia Verde\u201d dos capitalistas, uma economia vermelha dos trabalhadores! – Daniel Delfino"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/span>Este texto \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o individual,\u00a0<\/span>n\u00e3o necessariamente expressa a opini\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/span><\/span><\/b><\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Daniel Delfino<\/h3>\n

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Cr\u00edtica ao Eco-Reformismo da C\u00fapula dos Povos<\/h3>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 1. A farsa imperialista da Rio+20<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Nos dias 20 a 22 de junho de 2012 acontece no Rio de Janeiro a \u201cConfer\u00eancia sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d da ONU, chamada de \u201cRio+20\u201d. A Confer\u00eancia reunir\u00e1 centenas de chefes de Estado para discutir o projeto da chamada \u201cEconomia Verde\u201d, que seria simultaneamente uma sa\u00edda para os problemas ambientais do planeta e os impasses da economia capitalista. O projeto est\u00e1 materializado em um documento intitulado \u201cO Futuro que queremos\u201d (original em ingl\u00eas em formato pdf dispon\u00edvel em: http:\/\/www.uncsd2012.org\/rio20\/content\/documents\/370The%20Future%20We%20Want%2010Jan%20clean.pdf<\/a>, sendo que h\u00e1 uma tradu\u00e7\u00e3o n\u00e3o-oficial dispon\u00edvel em: http:\/\/cupuladospovos.org.br\/2012\/01\/rascunho-zero-do-documento-final-para-a-rio20\/<\/a>).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A fun\u00e7\u00e3o dessas Confer\u00eancias \u00e9 garantir a continuidade da produ\u00e7\u00e3o destrutiva capitalista, tal como aconteceu com a Rio 92 e acontecer\u00e1 tamb\u00e9m com a Rio+20. Ao mesmo tempo em que se assinam acordos que mant\u00e9m intocados os crimes das corpora\u00e7\u00f5es capitalistas, consegue-se iludir a opini\u00e3o p\u00fablica mundial com discursos sobre \u201cdesenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d ou \u201cEconomia Verde\u201d, onde a \u00fanica coisa que se tenta sustentar \u00e9 o lucro e a \u00fanica coisa verde s\u00e3o os d\u00f3lares dos capitalistas. Sob o pretexto de se preocupar com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e os problemas ambientais do planeta, e ainda a fome, a mis\u00e9ria, a exclus\u00e3o, etc., e um conjunto de outras causas que aparecem nos discursos e declara\u00e7\u00f5es oficiais, os governantes do mundo estar\u00e3o garantindo \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es capitalistas a continuidade de seus lucros \u00e0s custas da destrui\u00e7\u00e3o do planeta e das vidas humanas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 E ainda, estar\u00e3o ampliando o f\u00f4lego da especula\u00e7\u00e3o financeira ao transformar recursos naturais em ativos negoci\u00e1veis nos mercados financeiros. A grande novidade no documento da ONU \u00e9 a possibilidade da emiss\u00e3o de t\u00edtulos negoci\u00e1veis no mercado financeiro vinculados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de florestas, bacias hidrogr\u00e1ficas, reservas de biodiversidade, recursos naturais em geral, que assim passam \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do capital financeiro. A l\u00f3gica que preside o documento dos governos e empresas capitalistas \u00e9 de que \u00e9 preciso atribuir um valor econ\u00f4mico-financeiro aos recursos naturais, como florestas, \u00e1gua, atmosfera, biodiversidade, etc., tornando-os pass\u00edveis de serem negociados nos mercados financeiros, pois somente aquilo que tem valor econ\u00f4mico pode ser preservado. Essa l\u00f3gica identifica propriedade com propriedade privada capitalista, como se n\u00e3o houvesse outra forma de propriedade, de apropria\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, uma forma coletiva, comunista e racional.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Est\u00e1 subentendido que os camponeses, povos origin\u00e1rios, comunidades ribeirinhas, pescadores, extrativistas, etc., n\u00e3o sabem fazer bom uso dos territ\u00f3rios em que habitam, n\u00e3o s\u00e3o capazes de preserv\u00e1-los, n\u00e3o merecem continuar usufruindo deles e podem ser expropriados e removidos pelos meios que forem necess\u00e1rios, inclusive a viol\u00eancia da pol\u00edcia, mil\u00edcias e jagun\u00e7os, em benef\u00edcio das corpora\u00e7\u00f5es capitalistas como mineradoras, petrol\u00edferas, agroneg\u00f3cio, empresas de energia, \u00e1gua, etc., que compreendem o verdadeiro sentido de propriedade. N\u00e3o se poderia esperar outra coisa de um \u00f3rg\u00e3o do imperialismo mundial como a ONU.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 2. A C\u00fapula dos Povos<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Como contraponto ao evento oficial da Rio+20, acontece tamb\u00e9m no Rio, entre os dias 15 a 23 de junho a \u201cC\u00fapula dos Povos por Justi\u00e7a Social e Ambiental e contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida\u201d. Trata-se de um mega-evento que pretende aglutinar todos os setores contr\u00e1rios ao projeto expresso na Confer\u00eancia da ONU, a\u00ed inclu\u00eddos partidos pol\u00edticos, centrais sindicais, movimentos sociais, ONGs e outras organiza\u00e7\u00f5es da chamada \u201csociedade civil\u201d, tanto nacionais como internacionais. Um breve olhar sobre a lista de entidades brasileiras que participam da articula\u00e7\u00e3o da C\u00fapula (dispon\u00edvel em: http:\/\/cupuladospovos.org.br\/quem-organiza-a-cupula\/<\/a>), tais como CUT, CNBB, Via Campesina, Jubileu Sul, etc., ou seja, componentes do que podemos denominar com muito boa vontade de \u201cala esquerda do governo Dilma-PT\u201d; j\u00e1 \u00e9 suficiente para identificar a linha pol\u00edtica e ideol\u00f3gica que orienta o conjunto do evento.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Sobre a falta de combatividade dessas entidades e do evento, basta lembrar que o governo que ap\u00f3iam, ou com o qual no m\u00ednimo s\u00e3o coniventes, o governo Dilma, acaba de aprovar o novo C\u00f3digo Florestal, que seria muito melhor denominado como \u201cc\u00f3digo ruralista\u201d. O c\u00f3digo legaliza a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, reservas, margens de rios, encostas e morros, a grilagem de terras, a expuls\u00e3o de trabalhadores sem-terra, ind\u00edgenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, extrativistas, etc., em benef\u00edcio do agroneg\u00f3cio (nome que se d\u00e1 \u00e0 associa\u00e7\u00e3o do setor mais reacion\u00e1rio do latif\u00fandio com o capital internacional). N\u00e3o vimos nenhuma das entidades organizadoras encabe\u00e7ar nada al\u00e9m de uma oposi\u00e7\u00e3o protocolar ao c\u00f3digo, muito menos uma ampla campanha nacional com a\u00e7\u00f5es massivas de luta que seriam necess\u00e1rias para barrar sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Outro dado relevante para caracterizar a C\u00fapula \u00e9 a lista de apoiadores institucionais, como Caixa Econ\u00f4mica Federal, Funda\u00e7\u00e3o Ford, Oxfam, e as Funda\u00e7\u00f5es Heinrich B\u00f6ll e Friedrich Ebert. A participa\u00e7\u00e3o daquelas entidades governistas e dessas empresas capitalistas leva \u00e0 conclus\u00e3o de que se trata de um evento que n\u00e3o vai se contrapor de fato \u00e0 Rio+20 oficial. A C\u00fapula vai funcionar como uma oposi\u00e7\u00e3o consentida e \u201cbem-comportada\u201d \u00e0 Confer\u00eancia da ONU, para centralizar setores e organiza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas em torno de uma pseudo-alternativa ilus\u00f3ria. Essa pseudo-alternativa n\u00e3o far\u00e1 nenhum enfrentamento real contra o projeto da \u201cEconomia Verde\u201d e vai apenas confundir os setores da opini\u00e3o p\u00fablica que com raz\u00e3o desconfiam da Rio+20.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Esses setores cr\u00edticos v\u00e3o se deparar com o festival de pseudo-alternativas da C\u00fapula e estacionar no meio do caminho, sem avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s ra\u00edzes do problema ambiental. A C\u00fapula e as organiza\u00e7\u00f5es que a promovem funcionam assim como um anteparo ideol\u00f3gico para impedir que se realize um avan\u00e7o na consci\u00eancia cr\u00edtica capaz de perceber que s\u00f3 com a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo por um modo de produ\u00e7\u00e3o socialista ser\u00e3o poss\u00edveis a sobreviv\u00eancia da humanidade e a preserva\u00e7\u00e3o do ambiente planet\u00e1rio.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 3. As bases program\u00e1ticas da C\u00fapula<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para uma cr\u00edtica mais profunda da concep\u00e7\u00e3o expressa na C\u00fapula n\u00e3o basta evidentemente apenas aquele breve olhar sobre a lista de organizadores, \u00e9 preciso questionar seus fundamentos te\u00f3rico-program\u00e1ticos. Podemos encontrar esses fundamentos no documento intitulado \u201cOutro Futuro \u00e9 Poss\u00edvel!\u201d (dispon\u00edvel em formato pdf em: http:\/\/rio20.net\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/Outro-Futuro.pdf<\/a>), produzido pelos Grupos Tem\u00e1ticos do F\u00f3rum Social Tem\u00e1tico preparat\u00f3rio da C\u00fapula dos Povos. Na sua apresenta\u00e7\u00e3o, o documento se pretende anti-neoliberal, anti-capitalista, \u201cde esquerda\u201d e \u201cprogressista\u201d, evoca princ\u00edpios como \u00e9tica, justi\u00e7a social, sustentabilidade e apela para sujeitos como \u201cos povos\u201d e a \u201csociedade civil\u201d, contra as corpora\u00e7\u00f5es, os bancos e as finan\u00e7as mundiais.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O texto de 32 p\u00e1ginas cont\u00e9m uma s\u00e9rie de propostas de reformas organizadas em t\u00f3picos que tocam praticamente todos os temas abordados na Confer\u00eancia, tais como educa\u00e7\u00e3o, conhecimento cient\u00edfico, extrativismo e energia, agricultura e pesca, empregos clim\u00e1ticos, consumo respons\u00e1vel, economia solid\u00e1ria, recursos Comuns (sic), direito \u00e0 \u00e1gua, sa\u00fade, migrantes, cidades, governan\u00e7a mundial, etc. N\u00e3o faremos a cr\u00edtica detalhada das propostas referentes a cada um desses t\u00f3picos, mesmo porque isso sobrecarregaria por demais este texto e o tornaria t\u00e3o longo quanto o original que critica. Partiremos apenas de um dos conjuntos de medidas propostas para identificar a l\u00f3gica a partir da qual est\u00e3o estruturadas, l\u00f3gica que preside todas as demais propostas tem\u00e1ticas. Identificada essa l\u00f3gica, veremos ent\u00e3o quais s\u00e3o as suas fragilidades pol\u00edticas, a sua perspectiva de classe e as suas inconsist\u00eancias filos\u00f3ficas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vejamos portanto inicialmente o que o documento prop\u00f5e a respeito de um dos temas particulares, o problema do acesso \u00e0 \u00e1gua:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201c- Reafirmamos nossa luta pelo direito \u00e0 \u00e1gua e contra a sua privatiza\u00e7\u00e3o ou apropria\u00e7\u00e3o indevida em detrimento da livre circula\u00e7\u00e3o para a alimenta\u00e7\u00e3o dos povos, de forma conjunta com a luta por um ambiente s\u00e3o e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 – Defendemos a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas a n\u00edvel local, nacional, regional e internacional, necess\u00e1rias para garantir a equidade de acesso e distribui\u00e7\u00e3o, a partir de uma \u00e9tica de preserva\u00e7\u00e3o do recurso, do seu uso racional e de equidade social.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 – O controle social sobre os Comuns (sic) que \u00e9 a \u00e1gua, no sentido amplo, \u00e9 um corol\u00e1rio dessas ditas pol\u00edticas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 – Denunciamos os processos de dessaliniza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do mar, que n\u00e3o respeitam o princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o frente a tecnologias ambientalmente insustent\u00e1veis.\u201d (cap\u00edtulo 18)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Essas medidas em si mesmas n\u00e3o parecem erradas. De fato \u00e9 preciso envidar medidas contra a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, contra a polui\u00e7\u00e3o, contra a escassez artificial, pelo acesso \u00e0 \u00e1gua, etc. Da mesma forma prosseguem as propostas relativas a todos os demais eixos tem\u00e1ticos, como agricultura, energia, consumo, etc. Para todos eles se elencam medidas pontuais que em si parecem capazes de minorar ou reverter os processos destrutivos em curso.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Entretanto, quem vai garantir essas medidas? Quem vai aplic\u00e1-las em n\u00edvel mundial? Quem vai ser o agente que vai combater a sanha destrutiva das corpora\u00e7\u00f5es? Ser\u00e1 o Estado capitalista ou ser\u00e3o os trabalhadores organizados, as comunidades ind\u00edgenas e camponesas, os povos em luta? O documento cita a todo momento a necessidade de empoderar as comunidades locais e os povos do mundo inteiro contra o Estado e as corpora\u00e7\u00f5es. Mas qual \u00e9 o horizonte dessa luta? At\u00e9 onde vai a sua oposi\u00e7\u00e3o ao Estado e \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es? \u00c9 o que veremos no pr\u00f3ximo ponto.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 4. Fragilidades pol\u00edticas<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Aparentemente, o documento realiza uma dura den\u00fancia do controle que as grandes corpora\u00e7\u00f5es capitalistas exercem hoje sobre as riquezas do planeta, inclusive os seus recursos naturais. Acertadamente, o documento denuncia a escandalosa desigualdade social que vigora hoje no mundo:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cEm um mundo em que 50% da popula\u00e7\u00e3o pobre respondem por 1% das riquezas do planeta, nos quais as tr\u00eas pessoas mais ricas do mundo t\u00eam o mesmo rendimento que os 600 milh\u00f5es mais pobres, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel erradicar a pobreza nem restabelecer a harmonia com a natureza.\u201d (cap\u00edtulo 8)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Indo al\u00e9m, o documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula denuncia tamb\u00e9m a \u201cEconomia Verde\u201d que est\u00e1 sendo proposta na Rio+20:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cEm consequ\u00eancia, a Economia Verde trata a natureza como capital \u2013 ‘capital natural’. A Economia Verde considera que \u00e9 essencial atribuir um pre\u00e7o \u00e0s plantas, aos animais e aos ecossistemas para mercantilizar a biodiversidade, a purifica\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos recifes de coral e ao equil\u00edbrio clim\u00e1tico. Para a Economia Verde \u00e9 necess\u00e1rio identificar as fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos ecossistemas e da biodiversidade para avaliar sua situa\u00e7\u00e3o atual, fixar um valor monet\u00e1rio e concretizar em termos econ\u00f4micos o custo de sua conserva\u00e7\u00e3o para desenvolver um mercado por cada servi\u00e7o ambiental particular. Para os ide\u00f3logos da Economia Verde, os instrumentos de mercado seriam ferramentas para superar ‘a invisibilidade econ\u00f4mica da natureza’.(idem)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 E conclui:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cA Economia Verde \u00e9 uma manipula\u00e7\u00e3o c\u00ednica e oportunista das crises ecol\u00f3gica e social. Em lugar de tratar as verdadeiras causas das desigualdades e as injusti\u00e7as, o capital se est\u00e1 servindo de um discurso ‘verde’ para lan\u00e7ar um novo ciclo de expans\u00e3o. As empresas e o setor financeiro necessitam que os governos institucionalizem as novas regras da Economia Verde para assegurarem-se contra os riscos e criar um marco institucional para abarcar partes da natureza nas engrenagens financeiras.\u201d(idem)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Entretanto, por tr\u00e1s dessa cr\u00edtica aparentemente radical, se esconde o mais impotente reformismo. Qual \u00e9 o agente, como perguntamos no ponto acima, que vai frear o avan\u00e7o dessa privatiza\u00e7\u00e3o desenfreada da natureza, que est\u00e1 dando mais um salto na Rio+20? Vejamos como se encaminha a resposta:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cO desafio da Rio+20 est\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o dos processos decis\u00f3rios para a sua implementa\u00e7\u00e3o, dada a inoper\u00e2ncia dos mecanismos multilaterais de gest\u00e3o. Siglas como FMI, BM, OMC n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 altura desta responsabilidade. A pr\u00f3pria ONU, parceira indispens\u00e1vel das mudan\u00e7as, encontra-se profundamente fragilizada.\u201d(cap\u00edtulo 20)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A ONU \u00e9 definida como \u201cparceira indispens\u00e1vel das mudan\u00e7as\u201d. Mas o que \u00e9 a ONU sen\u00e3o um rascunho mal-acabado de Estado mundial que funciona como instrumento das maiores pot\u00eancias imperialistas? O problema da ONU n\u00e3o \u00e9 o fato de que ela esteja \u201cprofundamente fragilizada\u201d, mas se deve \u00e0 sua pr\u00f3pria natureza, \u00e0 sua ess\u00eancia de institui\u00e7\u00e3o que preserva e reproduz as rela\u00e7\u00f5es de poder vigentes a servi\u00e7o do imperialismo mundial. A ONU tal como existe \u00e9 irreform\u00e1vel. Em v\u00e1rias passagens, por\u00e9m, o documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula reproduz a cren\u00e7a na ONU como institui\u00e7\u00e3o capaz de ser empregada como instrumento dos povos, basta que seja reformada:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201c\u00c9 evidente que a governan\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es entre os Estados, regulada pelo sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas depois da Segunda Guerra Mundial e do per\u00edodo de descoloniza\u00e7\u00e3o posterior, j\u00e1 n\u00e3o responde aos desafios do presente. (\u2026) As propostas de democratiza\u00e7\u00e3o dos organismos das Na\u00e7\u00f5es Unidas referidas \u00e0s quest\u00f5es da sustentabilidade dever\u00e3o ser definidas e implementadas tamb\u00e9m nas quest\u00f5es relativas \u00e0 paz e \u00e0 seguran\u00e7a internacional. Deve haver um reequil\u00edbrio democr\u00e1tico do Conselho de Seguran\u00e7a, com abertura a novos atores, n\u00e3o somente a Estados que permanecem marginalizados, mas tamb\u00e9m aos atores e organiza\u00e7\u00f5es sociais nos diversos territ\u00f3rios e regi\u00f5es, assim como as redes e organiza\u00e7\u00f5es em escala mundial.\u201d (cap\u00edtulo 23)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A ONU \u00e9 encarada como uma esp\u00e9cie de parlamento mundial dos Estados nacionais. Quando a maioria dos Estados nacionais estiver a favor das mudan\u00e7as propostas no programa da C\u00fapula, estes v\u00e3o, por sua vez, transformar a ONU no instrumento que vai garantir a sua aplica\u00e7\u00e3o em escala mundial, que seria capaz de disciplinar os Estados recalcitrantes. Como se fosse poss\u00edvel impor algum tipo de medida, por exemplo, contra os componentes do Conselho de Seguran\u00e7a, que pudesse for\u00e7\u00e1-los a aceitar uma divis\u00e3o democr\u00e1tica de poderes. S\u00e3o justamente os mais poderosos Estados imperialistas, como Estados Unidos, Jap\u00e3o e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia os que mais se beneficiam da ordem capitalista vigente e os que controlam todos os mecanismos da ONU. Em todas as quest\u00f5es decisivas a ONU \u00e9 absolutamente incapaz de impor qualquer medida que contrarie os interesses da tr\u00edade imperialista. Basta lembrar as incont\u00e1veis resolu\u00e7\u00f5es contra o bloqueio estadunidense a Cuba ou contra o genoc\u00eddio dos palestinos nas m\u00e3os de Israel, as quais viram letra morta, pois nenhuma\u00a0 resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de se impor contra os poderes prevalecentes.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 5. Perspectiva de classe<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 5.1. A cren\u00e7a no Estado<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A cren\u00e7a na ONU \u00e9, por sua vez, um subproduto da cren\u00e7a no Estado como agente de mudan\u00e7as que possam beneficiar os trabalhadores e os povos. Essa cren\u00e7a no Estado transparece a todo momento no documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula, em trechos como o seguinte:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cUm Estado respeitoso dos direitos dos cidad\u00e3os \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de institucionalidade democr\u00e1tica do poder. (…) Os sistemas de representa\u00e7\u00e3o vigentes n\u00e3o correspondem \u00e0s exig\u00eancias de uma participa\u00e7\u00e3o ativa. O priorit\u00e1rio \u00e9 potenciar a participa\u00e7\u00e3o implantando sistemas de informa\u00e7\u00e3o transparentes e mecanismos de consulta abertos para que a tomada de decis\u00f5es seja eficaz. Mas trata-se de ir mais fundo. \u00c9 preciso radicalizar a democracia, tanto das institui\u00e7\u00f5es estatais como da sociedade em seu conjunto. Assim, progressivamente, se ir\u00e1 transformando o Estado e os sistemas de representa\u00e7\u00e3o repensando novas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.\u201d (cap\u00edtulo 23)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A chave da quest\u00e3o \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o de que se pode ir \u201ctransformando o Estado\u201d em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as necess\u00e1rias. Ora, o Estado nacional, qualquer que seja ele, imperialista ou dominado, \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, o pilar fundamental da ordem capitalista. Qualquer possibilidade de que os trabalhadores se apossem de por\u00e7\u00f5es do Estado para fazer valer seus interesses vai se deparar com a rea\u00e7\u00e3o brutal das classes dominantes, como j\u00e1 aconteceu em outros momentos da hist\u00f3ria, com o fascismo e as ditaduras militares.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o h\u00e1 outra solu\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser \u201cquebrar a m\u00e1quina do Estado\u201d, como j\u00e1 ensinou L\u00eanin em \u201cO Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0 As \u201cnovas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, por sua vez, n\u00e3o podem ser outras que n\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es surgidas do pr\u00f3prio processo de luta dos trabalhadores e dos povos. Os conselhos de trabalhadores da cidade e do campo devem ser os organismos que v\u00e3o administrar coletivamente e racionalmente os recursos naturais, e n\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es do velho Estado capitalista \u201creformadas\u201d.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Chegamos assim ao limite que impede o documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula de propor solu\u00e7\u00f5es reais para os problemas sociais e ambientais do planeta, a sua cren\u00e7a na capacidade de agir por dentro das institui\u00e7\u00f5es do Estado e de reform\u00e1-las para coloc\u00e1-las a servi\u00e7o das mudan\u00e7as necess\u00e1rias. A concep\u00e7\u00e3o que orienta o documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula realiza um imenso exerc\u00edcio de contorcionismo te\u00f3rico para evitar a men\u00e7\u00e3o do \u00fanico processo que poderia viabilizar as mudan\u00e7as, ou seja, quebrar a m\u00e1quina do Estado e construir novas institui\u00e7\u00f5es: a revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 5.2. A quest\u00e3o da democracia<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao inv\u00e9s disso, o m\u00e9todo em que se aposta \u00e9 a \u201cdemocracia\u201d, compreendida como algo absolutamente abstrato:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cA democracia \u00e9 guiada pelos princ\u00edpios e valores \u00e9ticos da liberdade, igualdade, diversidade, solidariedade e participa\u00e7\u00e3o, todos juntos e ao mesmo tempo. O m\u00e9todo democr\u00e1tico pode transformar tudo o que se afirmou anteriormente como fundamentos civilizat\u00f3rios em uma utopia poss\u00edvel, potenciando o surgimento de uma nova arquitetura de poder, do local ao mundial.\u201d (cap\u00edtulo 3)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Essa democracia n\u00e3o tem qualquer car\u00e1ter de classe. Ou seja, n\u00e3o est\u00e1 especificado se se trata da democracia burguesa tal como existe hoje ou da democracia oper\u00e1ria que precisa ser posta em pr\u00e1tica. Fala-se simplesmente em \u201cdemocracia\u201d, como se a democracia que existe hoje n\u00e3o tivesse um car\u00e1ter de classe, ou seja, como se a democracia representativa e o Estado burgu\u00eas n\u00e3o fossem essencialmente imperme\u00e1veis a qualquer mudan\u00e7a radical. Como se a burguesia n\u00e3o fosse capaz de abrir m\u00e3o de m\u00e9todos democr\u00e1ticos assim que lhe convier (lembramos acima os casos do fascismo e das ditaduras) para preservar seus interesses. Como se no pr\u00f3prio processo da crise econ\u00f4mica em andamento a burguesia n\u00e3o fosse capaz de impor os governantes que lhe interessam ao arrepio do processo democr\u00e1tico formal e das vontades dos eleitores, como acabamos de ver na Gr\u00e9cia e na It\u00e1lia. Como se a democracia hoje em vigor n\u00e3o fosse capaz de empreender a mais dura repress\u00e3o contra os trabalhadores em greve ou os movimentos sociais em luta, com tropas de choque, pris\u00f5es, mandados judiciais, processos administrativos, persegui\u00e7\u00f5es, etc., todos desencadeados dentro da mais absoluta legalidade democr\u00e1tica.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 5.3. A quest\u00e3o das classes<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Essa cren\u00e7a no Estado burgu\u00eas e na sua democracia decorre de uma debilidade program\u00e1tica ainda mais fundamental, a falta de uma perspectiva de classe claramente definida. O documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula n\u00e3o especifica quem \u00e9 o agente social das medidas necess\u00e1rias para a reorganiza\u00e7\u00e3o social e ambiental, nem o processo pol\u00edtico e o regime social necess\u00e1rios para obt\u00ea-los. Ao inv\u00e9s disso, passeia sem o menor rigor sobre uma paisagem p\u00f3s-moderna repleta de \u201catores\u201d e \u201cm\u00faltiplos sujeitos\u201d:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cM\u00faltiplas dimens\u00f5es do que pode e deve ser uma nova subjetividade vem sendo forjados nestas lutas anti-sist\u00eamicas e devem ser tematizadas conscientemente, se quisermos apresentar uma alternativa dotada de credibilidade. Devem ser debatidas e sistematizadas como valores, formas de conhecimentos, vis\u00f5es de mundo e cultura contra-hegem\u00f4nica.\u201d(cap\u00edtulo 2)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao falar em subjetividades que \u201cest\u00e3o sendo forjadas nas lutas anti-sist\u00eamicas\u201d, n\u00e3o se trata simplesmente de agregar\u00a0 novos sujeitos sociais aos processo de luta. Se trata de criar algo que n\u00e3o s\u00f3 pode como \u201cdeve ser uma nova subjetividade\u201d. O documento est\u00e1 evidentemente rejeitando a subjetividade do movimento oper\u00e1rio e da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Isso est\u00e1 expresso com todas as palavras num outro trecho:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cN\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para os dilemas societ\u00e1rios fora das lutas sociais e das grandes disputas pol\u00edticas. Mas esta vis\u00e3o, que orientou a quase totalidade das mobiliza\u00e7\u00f5es progressistas da hist\u00f3ria, n\u00e3o \u00e9 suficiente. (…) Emancipa\u00e7\u00e3o, liberta\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o s\u00e3o objetivos que os movimentos progressistas se prop\u00f5em alcan\u00e7ar, socialistas ou de esquerda com for\u00e7a cada vez maior ao longo dos \u00faltimos s\u00e9culos. Mas retomar hoje esses objetivos requer muito mais do que reavivar os ideais de ‘liberdade, igualdade e fraternidade’ ou de elimina\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital. Requer questionar as bases sobre a qual se assentou a modernidade, o capitalismo e a domina\u00e7\u00e3o europeia do mundo, requer uma revolu\u00e7\u00e3o mental que abale a infraestrutura intelectual compartilhada n\u00e3o s\u00f3 pelas elites capitalistas, mas tamb\u00e9m por boa parte dos movimentos que procuraram at\u00e9 hoje combat\u00ea-las.\u201d (idem)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ora, \u00e9 perfeitamente leg\u00edtimo que os proponentes do projeto pol\u00edtico expresso no documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula pretendam substituir a revolu\u00e7\u00e3o socialista e a classe oper\u00e1ria por um outro processo de transforma\u00e7\u00e3o a ser realizado por um outro sujeito social (ou conjunto de sujeitos). Mas fazer essa substitui\u00e7\u00e3o requer no m\u00ednimo um balan\u00e7o consistente e circunstanciado dos motivos que levaram ao fracasso dos processos baseados no projeto socialista e no movimento oper\u00e1rio, como por exemplo, a Revolu\u00e7\u00e3o Russa. Se se trata de descart\u00e1-los, \u00e9 preciso dizer porque n\u00e3o funcionaram e n\u00e3o servem mais. N\u00e3o encontramos nem sinal desse balan\u00e7o no documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula. N\u00e3o encontramos nenhuma tentativa de balan\u00e7o que explique os motivos internos e externos da derrota da Revolu\u00e7\u00e3o Russa, de seu isolamento e burocratiza\u00e7\u00e3o, sua posterior decomposi\u00e7\u00e3o, etc. N\u00e3o encontramos em conseq\u00fc\u00eancia disso nenhuma explica\u00e7\u00e3o de porque as derrotas hist\u00f3ricas de processos como a Revolu\u00e7\u00e3o Russa servem como justificativa para descartar a revolu\u00e7\u00e3o socialista como projeto e para substituir esse projeto e seu sujeito social por algum outro.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 5.4 A diversidade da classe trabalhadora<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Essas quest\u00f5es transcendentais s\u00e3o simplesmente ignoradas. A emerg\u00eancia dos \u201cnovos sujeitos\u201d capazes de por em pr\u00e1tica um outro projeto de transforma\u00e7\u00e3o social \u00e9 tratada como uma evid\u00eancia definitiva e estabelecida, e como se fosse por si s\u00f3 suficiente para descartar a necessidade desse espinhoso debate sobre os lineamentos do projeto societ\u00e1rio a ser constru\u00eddo. Como corol\u00e1rio, tamb\u00e9m fica ausente um outro debate: a emerg\u00eancia das \u201cm\u00faltiplas dimens\u00f5es\u201d de uma \u201cnova subjetividade\u201d que \u201cvem sendo forjados nestas lutas anti-sist\u00eamicas\u201d \u00e9 necessariamente incompat\u00edvel com o projeto socialista orientado a partir da classe oper\u00e1ria?<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para dizer claramente e dar nome aos bois, a luta dos povos origin\u00e1rios, dos camponeses, das comunidades ribeirinhas e extrativistas, dos remanescentes quilombolas, das minorias \u00e9tnicas e religiosas marginalizadas e discriminadas em cada pa\u00eds, dos trabalhadores sem terra, sem teto, das mulheres, dos negros, dos homossexuais, da juventude, dos coletivos de artistas e m\u00eddia independente, etc., s\u00e3o necessariamente incompat\u00edveis com o projeto socialista orientado a partir da classe oper\u00e1ria? Ou ao contr\u00e1rio, todos esses movimentos n\u00e3o tem muito mais a ganhar ao se lhes acrescentar a dimens\u00e3o program\u00e1tica da aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada, da socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o, do controle social e racional dos recursos naturais e tecnol\u00f3gicos, da aboli\u00e7\u00e3o do Estado e implanta\u00e7\u00e3o da democracia direta, etc.; dimens\u00f5es que s\u00e3o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do movimento oper\u00e1rio e suas organiza\u00e7\u00f5es de perfil socialista revolucion\u00e1rio? Isso n\u00e3o contribuiria para superar o atual isolamento desse diversos movimentos espec\u00edficos e n\u00e3o possibilitaria lutas muito mais massivas e unit\u00e1rias? N\u00e3o tornaria todos esses movimentos mais pr\u00f3ximos de atingir suas metas espec\u00edficas?<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Entendemos que sim, por isso discordamos da perspectiva expressa no documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula. As reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas desses movimentos n\u00e3o s\u00e3o apenas palavras de ordem t\u00e1ticas para engrossar o movimento socialista, s\u00e3o a express\u00e3o de necessidades vitais de setores da classe trabalhadora, que n\u00e3o podem ser colocadas sob a \u201csubordina\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cem obedi\u00eancia\u201d a outros setores. Essas reivindica\u00e7\u00f5es precisam ser incorporadas e desenvolvidas em toda sua radicalidade pelo movimento socialista e suas organiza\u00e7\u00f5es, se se deseja realmente avan\u00e7ar para novas rela\u00e7\u00f5es sociais efetivamente emancipadas. A quest\u00e3o \u00e9 que as reivindica\u00e7\u00f5es gerais e espec\u00edficas s\u00f3 podem ser atendidas por um movimento que supere a ordem capitalista (o que n\u00e3o significa que devem esperar pela revolu\u00e7\u00e3o socialista para serem postas em pauta). \u00c9 o pr\u00f3prio curso da luta que vai determinar qual o eixo de luta, se de natureza sindical ou social, vai ter maior poder de mobiliza\u00e7\u00e3o sobre a classe trabalhadora e vai faz\u00ea-la se chocar com a ordem estabelecida, colocando na ordem do dia a tomada do poder e a transforma\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mas \u00e9 preciso ir al\u00e9m. N\u00e3o basta apontar a aus\u00eancia (na verdade rejei\u00e7\u00e3o) do projeto socialista e da classe oper\u00e1ria na concep\u00e7\u00e3o expressa no documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula, \u00e9 preciso apontar as defici\u00eancias intr\u00ednsecas dessa concep\u00e7\u00e3o, o que faremos a seguir.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 6. Inconsist\u00eancias filos\u00f3ficas<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O trecho citado acima diz que o projeto de emancipa\u00e7\u00e3o deve n\u00e3o apenas rejeitar ou superar o \u201cvelho\u201d movimento oper\u00e1rio e o \u201cvelho\u201d projeto da revolu\u00e7\u00e3o socialista, pois: \u201cRequer questionar as bases sobre a qual se assentou a modernidade, o capitalismo e a domina\u00e7\u00e3o europeia do mundo, requer uma revolu\u00e7\u00e3o mental que abale a infraestrutura intelectual compartilhada n\u00e3o s\u00f3 pelas elites capitalistas, mas tamb\u00e9m por boa parte dos movimentos que procuraram at\u00e9 hoje combat\u00ea-las.\u201d<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ou seja, sob o pretexto de realizar uma cr\u00edtica ainda mais profunda e radical do conjunto da civiliza\u00e7\u00e3o, o documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula evita o debate concreto sobre qual civiliza\u00e7\u00e3o estamos falando (capitalista), quais os poderes que a governam (Estados imperialistas), quais os instrumentos de que se servem para sua domina\u00e7\u00e3o (democracia burguesa), quais as suas institui\u00e7\u00f5es fundamentais (propriedade privada), qual a sua situa\u00e7\u00e3o atual (crise estrutural), qual a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as vigente (a crise capitalista coincide com crise a da alternativa socialista), quais os processos necess\u00e1rios para a supera\u00e7\u00e3o dessa ordem (revolu\u00e7\u00e3o socialista), qual o sujeito desse processo (a classe trabalhadora com todos os seus segmentos).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao inv\u00e9s desse debate complexo, empreende-se uma pretensiosamente audaciosa refunda\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica do projeto emancipat\u00f3rio. Dentro dessa refunda\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria \u201cinfraestrutura intelectual\u201d dos movimentos que procuraram at\u00e9 hoje combater a ordem capitalista precisa ser reformulada, pois \u00e9 preciso \u201cquestionar as bases sobre a qual se assentou a modernidade\u201d, n\u00e3o apenas o capitalismo. Trata-se de questionar os valores que herdamos do Renascimento e do Iluminismo, mais do que apenas os valores impostos pelo capitalismo. O problema da humanidade n\u00e3o seria a apropria\u00e7\u00e3o privada da produ\u00e7\u00e3o coletiva, realizada pelo capitalismo, mas o desrespeito \u00e0 \u201cM\u00e3e Terra\u201d por conta da pretens\u00e3o cientificista e euroc\u00eantrica de tudo conhecer para dominar e produzir al\u00e9m dos limites.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 6.1 O deslocamento para a cultura<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Eis como se anuncia essa refunda\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cO primeiro passo desta tarefa \u00e9 profundamente filos\u00f3fico: necessitamos renovar nossa vis\u00e3o da humanidade para situar as atividades humanas dentro do contexto mais amplo da Vida e da M\u00e3e Terra. Como seres humanos, somos somente uma parte desta matriz interdependente que nos d\u00e1 fonte de vida, nos integra e nos abre os horizontes de um destino comum planet\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o indivis\u00edvel, complement\u00e1ria e espiritual com os demais seres vivos. Cada ser, cada ecossistema, cada comunidade natural, esp\u00e9cie e outras entidades naturais, se definem por suas rela\u00e7\u00f5es como parte integrante da M\u00e3e Terra. Essa \u00e9 a fonte de vida, alimento, ensinamento, de onde prov\u00e9m tudo o que necessitamos para um bem viver justo e equilibrado.\u201d (cap\u00edtulo 16)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Podemos concordar que \u00e9 necess\u00e1rio repensar as atividades humanas numa escala planet\u00e1ria e hist\u00f3rica. Mas essa hist\u00f3ria \u00e9 concreta e possui momentos determinados, como a sociedade de classes e o capitalismo. Vejamos como \u00e9 compreendido o capitalismo dentro desse novo projeto filos\u00f3fico:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cO capitalismo \u00e9 mais que um modo de produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma l\u00f3gica social e pol\u00edtica que se irradia por todo o corpo social. Sua l\u00f3gica n\u00e3o s\u00f3 estrutura institui\u00e7\u00f5es e concentra poder, mas tamb\u00e9m est\u00e1 internalizado em n\u00f3s. Atravessa os nossos corpos. Coloniza as nossas mentes. Ocupa a nossa terra. Emancipar-se dessa coloniza\u00e7\u00e3o e eliminar todas as formas de domina\u00e7\u00e3o \u00e9 o objetivo a ser alcan\u00e7ado pelos movimentos progressistas. Isso requer questionar as bases sobre a qual se assentou a modernidade. Requer uma revolu\u00e7\u00e3o mental que abale a infraestrutura intelectual vigente. Tamb\u00e9m temos que modificar a n\u00f3s mesmos, j\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es e as l\u00f3gicas mercantis se reproduzem nos indiv\u00edduos e s\u00e3o eles que mant\u00eam essas estruturas funcionando.\u201d(cap\u00edtulo 2)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Todas essas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o aparentemente irretoc\u00e1veis. Mas, ainda que o capitalismo seja \u201cmais que um modo de produ\u00e7\u00e3o\u201d ele continua sendo um modo de produ\u00e7\u00e3o, que precisa ser combatido enquanto tal, ou seja, por meio de uma revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica. Para evitar o problema da revolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica (expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, destrui\u00e7\u00e3o do Estado, ditadura do proletariado etc., ), o problema \u00e9 deslocado do \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o em que vige o capitalismo para o das esferas culturais. O inimigo da humanidade seria um certo vi\u00e9s cultural, o \u201ceurocentrismo\u201d, que desrespeita as culturas locais, coloniza os continentes, escraviza os negros, extermina os povos origin\u00e1rios, submete as mulheres ao patriarcado, destr\u00f3i a \u201cM\u00e3e Terra\u201d, etc. N\u00e3o se percebe que esse \u201ceurocentrismo\u201d n\u00e3o \u00e9 a fonte dos males, mas a sua forma ideol\u00f3gica, a express\u00e3o de determinadas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o muito precisas, as rela\u00e7\u00f5es capitalistas. S\u00e3o essas rela\u00e7\u00f5es que, para se desenvolver, exigem a opress\u00e3o das culturas locais, dos negros, dos povos origin\u00e1rios, das mulheres, etc., bem como a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mais grave do que isso, n\u00e3o s\u00f3 o problema \u00e9 deslocado para a esfera das rela\u00e7\u00f5es culturais, como a \u201csolu\u00e7\u00e3o cultural\u201d que se d\u00e1 para a coloniza\u00e7\u00e3o mental capitalista est\u00e1 radicalmente equivocada. N\u00e3o negamos que a supera\u00e7\u00e3o do capitalismo por rela\u00e7\u00f5es emancipadas exigir\u00e1 uma profunda reformula\u00e7\u00e3o cultural, muito pelo contr\u00e1rio. Ser\u00e1 preciso sim repensar as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas, mas tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es sociais em geral, rela\u00e7\u00f5es entre os povos, entre as gera\u00e7\u00f5es, entre os g\u00eaneros, o direito, os costumes e comportamentos, a moral, a sexualidade, as concep\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia, arte, etc. Sem reformular todas essas esferas n\u00e3o se supera a aliena\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 6.2 A quest\u00e3o da ci\u00eancia<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A quest\u00e3o \u00e9 que a \u201crevolu\u00e7\u00e3o mental\u201d proposta n\u00e3o avan\u00e7a na dire\u00e7\u00e3o de realizar essa necess\u00e1ria desaliena\u00e7\u00e3o e descoloniza\u00e7\u00e3o dos corpos e mentes, mas ao contr\u00e1rio. Ao inv\u00e9s de partir dos elementos cr\u00edticos da cultura existente e de seu potencial de nega\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista, rejeita-se essa cultura como um todo, os elementos cr\u00edticos inclusive. A heran\u00e7a cultural da sociedade em que surge o capitalismo, a sociedade europ\u00e9ia, traz consigo, al\u00e9m dos valores liberais do individualismo burgu\u00eas, os valores do humanismo e do iluminismo. Em certos momentos o documento parece oscilar entre uma condena\u00e7\u00e3o total desses valores e um resgate parcial deles. Vejamos o que diz sobre a ci\u00eancia:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cA ci\u00eancia \u00e9 um padr\u00e3o de conhecimento euroc\u00eantrico que se alicer\u00e7a no pressuposto de que se deve conhecer para se transformar e submeter, um padr\u00e3o de conhecimento indelevelmente antropoc\u00eantrico e patriarcal, avesso \u00e0 democracia e tecnocr\u00e1tico, porque fundado na separa\u00e7\u00e3o entre os que conhecem e os que n\u00e3o conhecem? Ou a ci\u00eancia \u00e9 portadora de valores cognitivos \u00fateis para compreendermos a Terra e sua din\u00e2mica, valores que ainda carregam um potencial emancipat\u00f3rio e s\u00e3o importantes para o estabelecimento de uma sociedade sustent\u00e1vel?\u201d (cap\u00edtulo 5).<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Aqui existe uma flagrante confus\u00e3o entre a ci\u00eancia como m\u00e9todo cognitivo e a ci\u00eancia como conjunto de atividades vinculadas ao processo produtivo capitalista. A ci\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 fundada numa separa\u00e7\u00e3o entre os que conhecem e os que n\u00e3o conhecem. \u00c9 a apropria\u00e7\u00e3o privada da ci\u00eancia pelo capitalismo que impede que os conhecimentos cient\u00edficos sejam apropriados coletivamente por todos. \u00c9 a propriedade privada capitalista que cria a separa\u00e7\u00e3o entre os que conhecem e os que n\u00e3o conhecem. Quanto ao m\u00e9todo cient\u00edfico em si, \u00e9 absolutamente contingente que um determinado cientista realize uma descoberta e naquele momento imediato \u201csaiba mais que os outros\u201d. N\u00e3o est\u00e1 na natureza desse conhecimento que ele exclua todos os demais segmentos sociais. Isso est\u00e1 na natureza das rela\u00e7\u00f5es sociais que vigoram na sociedade em que o cientista trabalha.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 S\u00e3o essas rela\u00e7\u00f5es que tem que ser rompidas para que o conjunto da sociedade se aproprie daquele conhecimento particular. Para que a pr\u00f3pria ci\u00eancia como m\u00e9todo cognitivo se desenvolva, seria fundamental que todos os cientistas pudessem trabalhar em coopera\u00e7\u00e3o, partilhando livremente suas descobertas parciais, em dire\u00e7\u00e3o a conhecimentos mais totalizantes. A coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais produtiva do que a competi\u00e7\u00e3o capitalista hoje em vigor, com os cientistas assalariados pelas corpora\u00e7\u00f5es e suas descobertas patenteadas e escondidas da sociedade. A ci\u00eancia \u00e9 uma das for\u00e7as produtivas cujo desenvolvimento est\u00e1 bloqueado pelas rela\u00e7\u00f5es capitalistas. N\u00e3o se trata pois de rejeitar a ci\u00eancia, mas de libert\u00e1-la das rela\u00e7\u00f5es capitalistas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 6.3 Os \u201cdireitos da M\u00e3e Terra\u201d<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Entretanto, o documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula n\u00e3o oscila por muito tempo entre a condena\u00e7\u00e3o e o resgate da ci\u00eancia, ele foge desse falso dilema realizando a nega\u00e7\u00e3o dos valores em que o m\u00e9todo cient\u00edfico est\u00e1 fundado. Nega-se o humanismo, ou seja, a capacidade do homem de conhecer o mundo e determinar seu destino sem depender de nenhuma outra for\u00e7a. O humanismo \u00e9 rejeitado com o nome de \u201cantropocentrismo\u201d. O homem deve ser deslocado do centro do projeto emancipat\u00f3rio em favor do reconhecimento de direitos a uma outra entidade superior, a \u201cM\u00e3e Terra\u201d. Os direitos humanos, na verdade, s\u00e3o incompat\u00edveis com os direitos da \u201cM\u00e3e Terra\u201d:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cN\u00e3o se pode seguir falando em termos gen\u00e9ricos sobre os direitos humanos como se fossem um conjunto de conquistas plenamente compat\u00edveis entre si, e cuja extens\u00e3o\/amplia\u00e7\u00e3o\/defesa significassem necessariamente um avan\u00e7o no caminho para a emancipa\u00e7\u00e3o humana. Uma l\u00f3gica de permanente expans\u00e3o dos direitos humanos n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com os direitos da M\u00e3e Terra (se for efetivamente uma janela para outro padr\u00e3o civilizat\u00f3rio, e n\u00e3o s\u00f3 uma consigna), \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio repensar de forma radical toda a tradi\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que, al\u00e9m do seu n\u00facleo liberal, \u00e9 profundamente antropoc\u00eantrica.\u201d (cap\u00edtulo 15)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ora, a tradi\u00e7\u00e3o dos direitos humanos possui um n\u00facleo liberal, a id\u00e9ia da emancipa\u00e7\u00e3o como\u00a0 emancipa\u00e7\u00e3o meramente pol\u00edtica, no \u00e2mbito do reconhecimento da cidadania, que confere direitos iguais aos indiv\u00edduos entendidos como abstra\u00e7\u00f5es descoladas de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o determinadas. Como se o comprador e o vendedor de for\u00e7a de trabalho fossem iguais apenas porque a lei os reconhece como iguais. A supera\u00e7\u00e3o desse n\u00facleo liberal consiste em ir al\u00e9m da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e lutar pela emancipa\u00e7\u00e3o humana, n\u00e3o apenas no campo dos direitos dos cidad\u00e3os, mas no campo das rela\u00e7\u00f5es materiais efetivas em que os homens reproduzem a sua exist\u00eancia. Exige portanto aprofundar o humanismo e n\u00e3o negar o \u201cantropocentrismo\u201d.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Contraditoriamente, a concep\u00e7\u00e3o expressa no documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula quer exatamente reconhecer a \u201cM\u00e3e Terra\u201d como sujeito de direito e reconhecer-lhe a cidadania pol\u00edtica como mais uma personalidade abstrata, no mesmo plano da concep\u00e7\u00e3o liberal que aparentemente critica. Ao inv\u00e9s de tratar concretamente da rela\u00e7\u00e3o produtiva do homem com a natureza, uma rela\u00e7\u00e3o que deve ser reequilibrada (corrigindo os danos causados pela produ\u00e7\u00e3o destrutiva capitalista), trata-se abstratamente da \u201cM\u00e3e Terra\u201d como sujeito de direito dotado de uma personalidade pr\u00f3pria.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201c\u00c9 por isso que expomos aos povos do mundo a revaloriza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos, sabedorias e pr\u00e1ticas ancestrais dos povos ind\u00edgenas, afirmados na viv\u00eancia de um bem estar enraizado no conceito de ‘Bem Viver’. Da mesma forma, as economias devem estabelecer medidas de precau\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o para prevenir que as atividades humanas conduzam \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de ecossistemas ou altera\u00e7\u00e3o dos ciclos ecol\u00f3gicos. Como corol\u00e1rio deve garantir que os danos causados por viola\u00e7\u00f5es humanas dos direitos inerentes a M\u00e3e Terra sejam expostos e que os respons\u00e1veis prestem contas para restaurar a integridade e a sa\u00fade da M\u00e3e Terra.\u201d (cap\u00edtulo 16)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 6.4 O humanismo em quest\u00e3o<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De acordo com a concep\u00e7\u00e3o acima, \u00e9 em respeito \u00e0 \u201cM\u00e3e Terra\u201d e sua sa\u00fade que se deve parar com a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Pede-se que o homem seja comedido em sua rela\u00e7\u00e3o com a natureza, em nome de uma \u00e9tica abstrata entre dois sujeitos de direito igualmente abstratos, o homem e a natureza. Mas o homem n\u00e3o \u00e9 uma abstra\u00e7\u00e3o, \u00e9 um homem concreto, que vive numa situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica concreta, sob o imp\u00e9rio de rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o determinadas, as rela\u00e7\u00f5es capitalistas, que n\u00e3o respeitam qualquer limite em sua expans\u00e3o. Sem falar em termos concretos, tudo que se pode fazer \u00e9 uma predica\u00e7\u00e3o moral para que o homem \u201crespeite a natureza\u201d. Mas qual \u00e9 a medida desse respeito? Quantos milh\u00f5es de toneladas de a\u00e7o se pode extrair respeitosamente da \u201cM\u00e3e Terra\u201d e quantos representam um desrespeito? Como fixar essa medida, em rela\u00e7\u00e3o a qualquer recurso natural? Se fosse poss\u00edvel calcular essa medida, como fazer qualquer pa\u00eds respeit\u00e1-la? Como estabilizar uma medida aceit\u00e1vel de consumo de recursos naturais num planeta em que as condi\u00e7\u00f5es de vida variam da mis\u00e9ria ao extremo luxo?<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel responder \u00e0s quest\u00f5es acima tendo como refer\u00eancia as necessidades do homem, e n\u00e3o da natureza. A rela\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e equilibrada com a natureza \u00e9 uma necessidade humana, mas que n\u00e3o pode ser satisfeita sob as atuais rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 o homem que deve ser o centro das reflex\u00f5es e das propostas. O humanismo (que tem origem no Renascimento, avan\u00e7a no Iluminismo e desde o s\u00e9culo XIX sobrevive no projeto socialista) reafirma a prerrogativa do homem de dispor da natureza para aumentar seu bem estar material. Nesse sentido, o humanismo \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o a todos os modos de pensar religiosos, obscurantistas, supersticiosos, reacion\u00e1rios, que prescreviam limita\u00e7\u00f5es a essa prerrogativa humana. Uma conquista hist\u00f3rica \u00e0 qual n\u00e3o podemos jamais renunciar! O que se trata de determinar \u00e9 se o uso que se faz da natureza pode ser prolongado indefinidamente ou n\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 impl\u00edcito no humanismo que o uso da natureza seja feito de forma destrutiva. Isso \u00e9 uma caracter\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dentro das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas os produtos do trabalho humano t\u00eam a forma de mercadorias, com um duplo car\u00e1ter de valor de uso e valor de troca. A condi\u00e7\u00e3o das mercadorias de portadoras de um valor de uso est\u00e1 subordinada \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o de realizar o valor de troca nelas contido, concretizando a reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital. Isso significa que o valor de troca tende a se impor sobre o valor de uso at\u00e9 sua quase completa anula\u00e7\u00e3o. As mercadorias deixam de ter rela\u00e7\u00e3o com necessidades reais e passam a visar apenas a realiza\u00e7\u00e3o do lucro. Da\u00ed a fabrica\u00e7\u00e3o constante de novas necessidades artificiais, bem como a obsolesc\u00eancia programada das mercadorias\u00a0 (produtos com tempo de vida \u00fatil cada vez mais curto, que precisam ser substitu\u00eddos por novos produtos, e assim sucessivamente). O capital s\u00f3 pode existir em expans\u00e3o permanente, da\u00ed sua necessidade de produzir e vender sempre cada vez mais mercadorias, mesmo que o valor de uso real de tais mercadorias seja reduzido ao m\u00ednimo. Durante um certo per\u00edodo hist\u00f3rico, o impulso do capitalismo para produzir sempre mais foi um avan\u00e7o. Desde o s\u00e9culo XIX, quando surge o projeto socialista, com uma proposta de controle social sobre as for\u00e7as produtivas, o capitalismo \u00e9 um retrocesso das for\u00e7as produtivas humanas, que se tornam for\u00e7as destrutivas.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para completar o racioc\u00ednio em rela\u00e7\u00e3o ao humanismo, a faculdade de dispor da natureza n\u00e3o significa necessariamente a sua destrui\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, a emancipa\u00e7\u00e3o do homem, que \u00e9 o motor do humanismo, \u00e9 insepar\u00e1vel da manuten\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que garantam a sua sobreviv\u00eancia material. Ou seja, o humanismo pressup\u00f5e um interc\u00e2mbio com a natureza que possa se prolongar indefinidamente. Ou seja, s\u00f3 o humanismo pode garantir a preserva\u00e7\u00e3o da natureza. N\u00e3o se trata pois de rejeitar a centralidade do homem, em favor do culto \u00e0 \u201cM\u00e3e Terra\u201d, mas de reafirmar o humanismo. Mas que fique bem claro, trata-se do humanismo socialista.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 6.5 A manipula\u00e7\u00e3o da sensibilidade ecol\u00f3gica<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Voltando ao documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula e sua pr\u00e9dica contra o \u201cantropocentrismo\u201d, reafirmamos que n\u00e3o \u00e9 preciso descartar a ci\u00eancia para deter a destrui\u00e7\u00e3o capitalista da natureza, ao contr\u00e1rio. Ao inv\u00e9s de um balan\u00e7o cr\u00edtico da rela\u00e7\u00e3o entre a ci\u00eancia e o capitalismo, o documento prefere \u201cjogar fora o beb\u00ea com a \u00e1gua do banho\u201d e rejeitar a ci\u00eancia como parte do bloco das rela\u00e7\u00f5es capitalistas. Em seu lugar, enunciam-se como postulados outros princ\u00edpios alternativos capazes de estruturar um interc\u00e2mbio mais equilibrado do homem com a natureza. Esses princ\u00edpios s\u00e3o os do \u201cBem Viver\u201d, expressos na forma de mandamentos \u00e9ticos:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cHarmonia e equil\u00edbrio entre todas as pessoas e com elas;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Complementaridade, solidariedade, e equidade;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Bem estar coletivo e satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades fundamentais de todas as pessoas em harmonia com a M\u00e3e Terra;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Respeito aos direitos da M\u00e3e Terra e aos Direitos Humanos;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Reconhecimento do ser humano pelo que \u00e9 e n\u00e3o pelo que tem;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Elimina\u00e7\u00e3o de toda forma de colonialismo, imperialismo e intervencionismo;<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Paz entre os Povos e com a M\u00e3e Terra.\u201d (cap\u00edtulo 16)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Esses princ\u00edpios foram enunciados na Confer\u00eancia Mundial dos Povos sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e os Direitos da M\u00e3e Terra organizada na Bol\u00edvia, em abril de 2010. A Bol\u00edvia \u00e9 a sede do governo de Evo Morales, um dos integrantes da onda do nacionalismo burgu\u00eas reciclado que contagiou a Am\u00e9rica do Sul no in\u00edcio da d\u00e9cada passada. Esse nacionalismo burgu\u00eas reciclado, que tem como base social os camponeses e povos origin\u00e1rios, os trabalhadores mais pobres, as v\u00edtimas que mais sofrem com a explora\u00e7\u00e3o capitalista, \u00e9 um projeto que na verdade n\u00e3o avan\u00e7a em nenhuma reforma significativa contra o capitalismo (por isso nem sequer merece ser chamado de reformista). Esse mesmo nacionalismo burgu\u00eas que n\u00e3o rompe com o capitalismo, mas canta odes ao \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d, \u00e9 o mesmo que reprime os povos origin\u00e1rios em conflito contra a explora\u00e7\u00e3o mineira no Equador de Rafael Correa ou contra a abertura de estradas na mesma Bol\u00edvia de Evo Morales, que garante a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias de celulose na Argentina de Cristina Kirchner, que persegue dirigentes sindicais independentes na Venezuela de Ch\u00e1vez, entre outras fa\u00e7anhas…<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Pois bem, assim como o Brasil de Dilma e do C\u00f3digo ruralista sedia uma C\u00fapula dos Povos, a Bol\u00edvia de Evo Morales tamb\u00e9m sediou a sua Confer\u00eancia. Se a Rio+20 realiza uma \u201cmanipula\u00e7\u00e3o c\u00ednica e oportunista das crises ecol\u00f3gica e social\u201d para avan\u00e7ar na \u201cEconomia Verde\u201d, essas C\u00fapulas e Confer\u00eancias dos Povos realizam uma manipula\u00e7\u00e3o sentimental da sensibilidade ecol\u00f3gica para mascarar alternativas pol\u00edticas centristas e vazias de qualquer conte\u00fado anticapitalista. Como adorno dessa manipula\u00e7\u00e3o, tenta-se erigir a cosmovis\u00e3o dos povos origin\u00e1rios em alternativa filos\u00f3fica ao projeto socialista no combate \u00e0 ideologia capitalista.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A cosmovis\u00e3o dos povos origin\u00e1rios pode ter sentido progressivo ou conservador, assim como qualquer religi\u00e3o. Pode levar os indiv\u00edduos que nela acreditam a se colocar em luta ou coloc\u00e1-los contra a luta. O catolicismo teve a Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o e hoje tem o reacion\u00e1rio Papa Ratzinger, para citar um exemplo. As aspira\u00e7\u00f5es por emancipa\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos, ainda que tenham ra\u00edzes em sua situa\u00e7\u00e3o material, podem ser expressas em linguagem religiosa (por vezes com muita poesia e for\u00e7a motivacional). Os indiv\u00edduos podem achar que est\u00e3o construindo o \u201cReino de Deus na Terra\u201d ou defendendo a \u201cM\u00e3e Terra\u201d, mas est\u00e3o enfrentando a domina\u00e7\u00e3o do capital. Por isso, a religi\u00e3o deve ser respeitada como quest\u00e3o de foro \u00edntimo (at\u00e9 que se chegue a um mundo que n\u00e3o precisa da religi\u00e3o). Mas n\u00e3o ser\u00e1 com serm\u00f5es sobre a M\u00e3e Terra que se vai convencer os executivos das corpora\u00e7\u00f5es capitalistas a deixar de destruir a natureza para perseguir os seus lucros trimestrais…<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 7. Por uma economia vermelha dos trabalhadores<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Conforme dissemos no ponto 5, n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo questionar o projeto socialista sem realizar um balan\u00e7o dos processos que tiveram o socialismo como refer\u00eancia, em especial a Revolu\u00e7\u00e3o Russa. Esse balan\u00e7o est\u00e1 ainda em aberto no movimento socialista. N\u00e3o h\u00e1 hoje nenhum setor ou corrente do movimento socialista que possa reivindicar ter encontrado a resposta definitiva para os impasses que levaram \u00e0s derrotas do movimento no s\u00e9culo XX. O que temos hoje s\u00e3o apenas respostas parciais, nenhuma das quais adquiriu autoridade de resposta conclusiva. Isso porque essa resposta n\u00e3o ser\u00e1 uma elabora\u00e7\u00e3o meramente te\u00f3rica (pois para os marxistas a pr\u00e1tica \u00e9 o crit\u00e9rio de verdade), mas um conjunto de m\u00e9todos de a\u00e7\u00e3o capazes de superar aqueles impasses e construir um processo realmente emancipat\u00f3rio capaz de se colocar de fato como alternativa concreta \u00e0 ordem estabelecida. Essa exig\u00eancia da pr\u00e1tica n\u00e3o dispensa os setores do movimento socialista de buscar elabora\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas que deem conta dos novos desafios (pois para os marxistas n\u00e3o h\u00e1 pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria sem teoria revolucion\u00e1ria). Os avan\u00e7os da teoria devem caminhar paralelamente aos da pr\u00e1tica, e vice-versa.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Assim, \u00e9 preciso realizar de fato uma profunda auto-cr\u00edtica e rearmamento te\u00f3rico do movimento socialista para dar conta dos desafios pr\u00e1ticos da realidade do s\u00e9culo XXI. Entre esses desafios est\u00e1 inequivocamente a quest\u00e3o ambiental, pois o grau de degenera\u00e7\u00e3o imposto ao meio ambiente planet\u00e1rio pela produ\u00e7\u00e3o destrutiva capitalista alcan\u00e7a uma propor\u00e7\u00e3o catastr\u00f3fica. E o que \u00e9 mais grave, as calamidades ambientais s\u00f3 podem ser solucionadas por iniciativas de porte global, j\u00e1 que os desequil\u00edbrios afetam ecossistemas cuja constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeita as fronteiras entre os Estados nacionais (como os rios, florestas, reservas de biodiversidade, etc.) ou se desdobram numa escala global (como os oceanos e a atmosfera). Os apelos contidos no documento preparat\u00f3rio da C\u00fapula dos Povos em rela\u00e7\u00e3o a \u00e9tica, justi\u00e7a, solidariedade, etc., e outros valores abstratos, s\u00e3o uma tentativa ilus\u00f3ria de fugir da quest\u00e3o crucial da revolu\u00e7\u00e3o mundial. A luta contra o capitalismo tem a forma de revolu\u00e7\u00f5es nacionais, mas o seu conte\u00fado \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o mundial, que vai necessariamente transformar as rela\u00e7\u00f5es do homem com a natureza.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ou em outras palavras:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cA crise do capitalismo \u00e9 uma crise que afeta a totalidade do modo de vida. A resposta da classe trabalhadora precisa tamb\u00e9m, al\u00e9m de defender as condi\u00e7\u00f5es imediatas de vida, repensar a totalidade do processo de reprodu\u00e7\u00e3o social. O atual padr\u00e3o de consumo perdul\u00e1rio e destrutivo precisa ser substitu\u00eddo por uma forma racional de gest\u00e3o dos recursos naturais e tecnol\u00f3gicos, que coloque a produ\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o das necessidades humanas, e contemple inclusive a revers\u00e3o dos danos ambientais provocados pelo capitalismo, a busca de fontes de energia renov\u00e1veis em substitui\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, e a garantia do fornecimento de uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e produzida de forma sustent\u00e1vel para todos os seres humanos.\u201d (resolu\u00e7\u00f5es internacionais da Confer\u00eancia 2009 do Espa\u00e7o Socialista)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mais do que simplesmente atenuar os danos causados pelo capitalismo, \u00e9 preciso sim repensar a l\u00f3gica da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias. Ao inv\u00e9s de produtos fabricados com o objetivo de serem trocados no mercado para realizar valor de troca, precisamos de produtos fabricados com o objetivo de atender necessidades humanas. A mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas quantitativa, ou seja \u201cmais bens para todos\u201d, como promete a propaganda enganosa da publicidade capitalista, mas \u201cos bens de que realmente necessitamos\u201d. Isso significa que:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201c(…) o socialismo n\u00e3o pode ser uma realiza\u00e7\u00e3o dos sonhos de consumo do capitalismo pelo simples fato de que tal realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 materialmente invi\u00e1vel e ambientalmente insustent\u00e1vel. O socialismo n\u00e3o poder\u00e1 dar a todos os seres humanos do planeta o padr\u00e3o de consumo perdul\u00e1rio e destrutivo da classe m\u00e9dia estadunidense, por exemplo, porque isso simplesmente esgotaria o globo terrestre em dois tempos. O socialismo pressup\u00f5e o emprego racional dos recursos, o que significa o contr\u00e1rio do desperd\u00edcio irracional da abund\u00e2ncia capitalista. \u00c9 evidente que o socialismo procurar\u00e1 atender \u00e0s necessidades materiais, extraindo recursos da natureza e transformando-a, mas o far\u00e1 numa medida compat\u00edvel com a capacidade do meio ambiente planet\u00e1rio de continuar fornecendo os recursos indispens\u00e1veis \u00e0 vida da esp\u00e9cie humana numa escala de tempo infinita. O consumo de recursos como a\u00e7o, petr\u00f3leo, min\u00e9rios, madeira, borracha, terras f\u00e9rteis, \u00e1gua, etc., n\u00e3o ser\u00e1 feito na mesma quantidade e ter\u00e1 um car\u00e1ter radicalmente diferente, pois n\u00e3o estar\u00e1 comprometido pelo desperd\u00edcio individualista, pela polui\u00e7\u00e3o, etc. A pr\u00f3pria tecnologia para manipula\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, liberta das rela\u00e7\u00f5es de propriedade burguesas e portanto muito mais avan\u00e7ada, tornar\u00e1 mais f\u00e1cil o uso racional de tais recursos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u201c(…) uma sociedade socialista ir\u00e1 necessariamente reformular a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o daquilo que se consideram ‘os recursos indispens\u00e1veis \u00e0 vida da esp\u00e9cie humana’. Isso porque essa sociedade os utilizar\u00e1 para desenvolver uma categoria diferente de objetos, e n\u00e3o mais os perdul\u00e1rios autom\u00f3veis individuais e outras bugigangas multiplicadas irresponsavelmente pelo consumismo individualista burgu\u00eas, os quais ser\u00e3o substitu\u00eddos por bens e servi\u00e7os de utiliza\u00e7\u00e3o coletiva. Uma sociedade socialista n\u00e3o vai apenas expropriar a ind\u00fastria automobil\u00edstica, precisar\u00e1 ir al\u00e9m e questionar o pressuposto da atividade desse ramo de produ\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o de que cada ser humano do planeta precisa ter um autom\u00f3vel. Ao inv\u00e9s disso, ser\u00e1 preciso redirecionar as for\u00e7as produtivas sociais para atender racionalmente as necessidades humanas, substituindo o autom\u00f3vel pelo transporte coletivo. E assim sucessivamente, em todos os ramos de produ\u00e7\u00e3o.\u201d (\u201cA luta pela cultura e a cultura pela luta\u201d, Revista \u201cPrimavera Vermelha\u201d, n\u00ba2, 2011)<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A substitui\u00e7\u00e3o de mercadorias de consumo individual por bens de uso coletivo requer uma substitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da mentalidade e da rela\u00e7\u00e3o que os indiv\u00edduos desenvolvem com os objetos que utilizam para viver. Essa mudan\u00e7a da mentalidade e das rela\u00e7\u00f5es sociais s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio de uma transforma\u00e7\u00e3o profunda que torne os indiv\u00edduos conscientes das suas possibilidades e tamb\u00e9m das suas responsabilidades. \u00c9 a essa transforma\u00e7\u00e3o que damos o nome de revolu\u00e7\u00e3o. E essa revolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se partir de uma base social concreta que possa realizar os valores da coletividade e da solidariedade. N\u00e3o temos d\u00favida em afirmar que essa base social \u00e9 a classe trabalhadora, com toda a sua diversidade e tamb\u00e9m com sua oposi\u00e7\u00e3o radical \u00e0 l\u00f3gica do capital.<\/p>\n

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  <\/span>Este texto é uma contribuição individual, <\/span>não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/span><\/font><\/b><\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

Contra a “Economia Verde” dos capitalistas, uma economia vermelha dos trabalhadores!<\/o:p><\/h3>\n

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Crítica ao Eco-Reformismo da Cúpula dos Povos<\/o:p><\/h3>\n

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            1. A farsa imperialista da Rio+20 <\/o:p><\/p>\n

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            Nos dias 20 a 22 de junho de 2012 acontece no Rio de Janeiro a “Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável” da ONU, chamada de “Rio+20”. A Conferência reunirá centenas de chefes de Estado para discutir o projeto da chamada “Economia Verde”, que seria simultaneamente uma saída para os problemas ambientais do planeta e os impasses da economia capitalista. O projeto está materializado em um documento intitulado “O Futuro que queremos” (original em inglês em formato pdf disponível em: http:\/\/www.uncsd2012.org\/rio20\/content\/documents\/370The%20Future%20We%20Want%2010Jan%20clean.pdf<\/a>, sendo que há uma tradução não-oficial disponível em: http:\/\/cupuladospovos.org.br\/2012\/01\/rascunho-zero-do-documento-final-para-a-rio20\/<\/a>). <\/o:p><\/p>\n

            A função dessas Conferências é garantir a continuidade da produção destrutiva capitalista, tal como aconteceu com a Rio 92 e acontecerá também com a Rio+20. Ao mesmo tempo em que se assinam acordos que mantém intocados os crimes das corporações capitalistas, consegue-se iludir a opinião pública mundial com discursos sobre “desenvolvimento sustentável” ou “Economia Verde”, onde a única coisa que se tenta sustentar é o lucro e a única coisa verde são os dólares dos capitalistas. Sob o pretexto de se preocupar com as mudanças climáticas e os problemas ambientais do planeta, e ainda a fome, a miséria, a exclusão, etc., e um conjunto de outras causas que aparecem nos discursos e declarações oficiais, os governantes do mundo estarão garantindo às corporações capitalistas a continuidade de seus lucros às custas da destruição do planeta e das vidas humanas. <\/o:p><\/p>\n

            E ainda, estarão ampliando o fôlego da especulação financeira ao transformar recursos naturais em ativos negociáveis nos mercados financeiros. A grande novidade no documento da ONU é a possibilidade da emissão de títulos negociáveis no mercado financeiro vinculados à conservação de florestas, bacias hidrográficas, reservas de biodiversidade, recursos naturais em geral, que assim passam à jurisdição do capital financeiro. A lógica que preside o documento dos governos e empresas capitalistas é de que é preciso atribuir um valor econômico-financeiro aos recursos naturais, como florestas, água, atmosfera, biodiversidade, etc., tornando-os passíveis de serem negociados nos mercados financeiros, pois somente aquilo que tem valor econômico pode ser preservado. Essa lógica identifica propriedade com propriedade privada capitalista, como se não houvesse outra forma de propriedade, de apropriação dos recursos naturais, uma forma coletiva, comunista e racional.<\/o:p><\/p>\n

            Está subentendido que os camponeses, povos originários, comunidades ribeirinhas, pescadores, extrativistas, etc., não sabem fazer bom uso dos territórios em que habitam, não são capazes de preservá-los, não merecem continuar usufruindo deles e podem ser expropriados e removidos pelos meios que forem necessários, inclusive a violência da polícia, milícias e jagunços, em benefício das corporações capitalistas como mineradoras, petrolíferas, agronegócio, empresas de energia, água, etc., que compreendem o verdadeiro sentido de propriedade. Não se poderia esperar outra coisa de um órgão do imperialismo mundial como a ONU.<\/o:p><\/p>\n

            <\/o:p><\/p>\n

            2. A Cúpula dos Povos<\/o:p><\/p>\n

            <\/o:p><\/p>\n

            Como contraponto ao evento oficial da Rio+20, acontece também no Rio, entre os dias 15 a 23 de junho a “Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental e contra a mercantilização da vida”. Trata-se de um mega-evento que pretende aglutinar todos os setores contrários ao projeto expresso na Conferência da ONU, aí incluídos partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais, ONGs e outras organizações da chamada “sociedade civil”, tanto nacionais como internacionais. Um breve olhar sobre a lista de entidades brasileiras que participam da articulação da Cúpula (disponível em: http:\/\/cupuladospovos.org.br\/quem-organiza-a-cupula\/<\/a>), tais como CUT, CNBB, Via Campesina, Jubileu Sul, etc., ou seja, componentes do que podemos denominar com muito boa vontade de “ala esquerda do governo Dilma-PT”; já é suficiente para identificar a linha política e ideológica que orienta o conjunto do evento. <\/o:p><\/p>\n

            Sobre a falta de combatividade dessas entidades e do evento, basta lembrar que o governo que apóiam, ou com o qual no mínimo são coniventes, o governo Dilma, acaba de aprovar o novo Código Florestal, que seria muito melhor denominado como “código ruralista”. O código legaliza a destruição da Amazônia, das áreas de preservação, reservas, margens de rios, encostas e morros, a grilagem de terras, a expulsão de trabalhadores sem-terra, indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, extrativistas, etc., em benefício do agronegócio (nome que se dá à associação do setor mais reacionário do latifúndio com o capital internacional). Não vimos nenhuma das entidades organizadoras encabeçar nada além de uma oposição protocolar ao código, muito menos uma ampla campanha nacional com ações massivas de luta que seriam necessárias para barrar sua aprovação.<\/o:p><\/p>\n

            Outro dado relevante para caracterizar a Cúpula é a lista de apoiadores institucionais, como Caixa Econômica Federal, Fundação Ford, Oxfam, e as Fundações Heinrich Böll e Friedrich Ebert. A participação daquelas entidades governistas e dessas empresas capitalistas leva à conclusão de que se trata de um evento que não vai se contrapor de fato à Rio+20 oficial. A Cúpula vai funcionar como uma oposição consentida e “bem-comportada” à Conferência da ONU, para centralizar setores e organizações sociais e políticas em torno de uma pseudo-alternativa ilusória. Essa pseudo-alternativa não fará nenhum enfrentamento real contra o projeto da “Economia Verde” e vai apenas confundir os setores da opinião pública que com razão desconfiam da Rio+20. <\/o:p><\/p>\n

            Esses setores críticos vão se deparar com o festival de pseudo-alternativas da Cúpula e estacionar no meio do caminho, sem avançar em direção às raízes do problema ambiental. A Cúpula e as organizações que a promovem funcionam assim como um anteparo ideológico para impedir que se realize um avanço na consciência crítica capaz de perceber que só com a superação do capitalismo por um modo de produção socialista serão possíveis a sobrevivência da humanidade e a preservação do ambiente planetário.<\/o:p><\/p>\n

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            3. As bases programáticas da Cúpula            <\/o:p><\/p>\n

 <\/o:p><\/p>\n

            Para uma crítica mais profunda da concepção expressa na Cúpula não basta evidentemente apenas aquele breve olhar sobre a lista de organizadores, é preciso questionar seus fundamentos teórico-programáticos. Podemos encontrar esses fundamentos no documento intitulado “Outro Futuro é Possível!” (disponível em formato pdf em: http:\/\/rio20.net\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/Outro-Futuro.pdf<\/a>), produzido pelos Grupos Temáticos do Fórum Social Temático preparatório da Cúpula dos Povos. Na sua apresentação, o documento se pretende anti-neoliberal, anti-capitalista, “de esquerda” e “progressista”, evoca princípios como ética, justiça social, sustentabilidade e apela para sujeitos como “os povos” e a “sociedade civil”, contra as corporações, os bancos e as finanças mundiais.<\/o:p><\/p>\n

            O texto de 32 páginas contém uma série de propostas de reformas organizadas em tópicos que tocam praticamente todos os temas abordados na Conferência, tais como educação, conhecimento científico, extrativismo e energia, agricultura e pesca, empregos climáticos, consumo responsável, economia solidária, recursos Comuns (sic), direito à água, saúde, migrantes, cidades, governança mundial, etc. Não faremos a crítica detalhada das propostas referentes a cada um desses tópicos, mesmo porque isso sobrecarregaria por demais este texto e o tornaria tão longo quanto o original que critica. Partiremos apenas de um dos conjuntos de medidas propostas para identificar a lógica a partir da qual estão estruturadas, lógica que preside todas as demais propostas temáticas. Identificada essa lógica, veremos então quais são as suas fragilidades políticas, a sua perspectiva de classe e as suas inconsistências filosóficas.<\/o:p><\/p>\n

            Vejamos portanto inicialmente o que o documento propõe a respeito de um dos temas particulares, o problema do acesso à água:<\/o:p><\/p>\n

            “- Reafirmamos nossa luta pelo direito à água e contra a sua privatização ou apropriação indevida em detrimento da livre circulação para a alimentação dos povos, de forma conjunta com a luta por um ambiente são e sustentável.<\/o:p><\/p>\n

            – Defendemos a adoção de políticas públicas integradas a nível local, nacional, regional e internacional, necessárias para garantir a equidade de acesso e distribuição, a partir de uma ética de preservação do recurso, do seu uso racional e de equidade social. <\/o:p><\/p>\n

            – O controle social sobre os Comuns (sic) que é a água, no sentido amplo, é um corolário dessas ditas políticas. <\/o:p><\/p>\n

            – Denunciamos os processos de dessalinização da água do mar, que não respeitam o princípio de precaução frente a tecnologias ambientalmente insustentáveis.” (capítulo 18)<\/o:p><\/p>\n

            Essas medidas em si mesmas não parecem erradas. De fato é preciso envidar medidas contra a privatização da água, contra a poluição, contra a escassez artificial, pelo acesso à água, etc. Da mesma forma prosseguem as propostas relativas a todos os demais eixos temáticos, como agricultura, energia, consumo, etc. Para todos eles se elencam medidas pontuais que em si parecem capazes de minorar ou reverter os processos destrutivos em curso.<\/o:p><\/p>\n

            Entretanto, quem vai garantir essas medidas? Quem vai aplicá-las em nível mundial? Quem vai ser o agente que vai combater a sanha destrutiva das corporações? Será o Estado capitalista ou serão os trabalhadores organizados, as comunidades indígenas e camponesas, os povos em luta? O documento cita a todo momento a necessidade de empoderar as comunidades locais e os povos do mundo inteiro contra o Estado e as corporações. Mas qual é o horizonte dessa luta? Até onde vai a sua oposição ao Estado e às corporações? É o que veremos no próximo ponto.<\/o:p><\/p>\n

 <\/o:p><\/p>\n

            4. Fragilidades políticas<\/o:p><\/p>\n

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            Aparentemente, o documento realiza uma dura denúncia do controle que as grandes corporações capitalistas exercem hoje sobre as riquezas do planeta, inclusive os seus recursos naturais. Acertadamente, o documento denuncia a escandalosa desigualdade social que vigora hoje no mundo: <\/o:p><\/p>\n

            “Em um mundo em que 50% da população pobre respondem por 1% das riquezas do planeta, nos quais as três pessoas mais ricas do mundo têm o mesmo rendimento que os 600 milhões mais pobres, não será possível erradicar a pobreza nem restabelecer a harmonia com a natureza.” (capítulo 8)<\/o:p><\/p>\n

            Indo além, o documento preparatório da Cúpula denuncia também a “Economia Verde” que está sendo proposta na Rio+20:<\/o:p><\/p>\n

            “Em consequência, a Economia Verde trata a natureza como capital – ‘capital natural’. A Economia Verde considera que é essencial atribuir um preço às plantas, aos animais e aos ecossistemas para mercantilizar a biodiversidade, a purificação da água, à proteção dos recifes de coral e ao equilíbrio climático. Para a Economia Verde é necessário identificar as funções específicas dos ecossistemas e da biodiversidade para avaliar sua situação atual, fixar um valor monetário e concretizar em termos econômicos o custo de sua conservação para desenvolver um mercado por cada serviço ambiental particular. Para os ideólogos da Economia Verde, os instrumentos de mercado seriam ferramentas para superar ‘a invisibilidade econômica da natureza’.(idem)<\/o:p><\/p>\n

            E conclui:<\/o:p><\/p>\n

            “A Economia Verde é uma manipulação cínica e oportunista das crises ecológica e social. Em lugar de tratar as verdadeiras causas das desigualdades e as injustiças, o capital se está servindo de um discurso ‘verde’ para lançar um novo ciclo de expansão. As empresas e o setor financeiro necessitam que os governos institucionalizem as novas regras da Economia Verde para assegurarem-se contra os riscos e criar um marco institucional para abarcar partes da natureza nas engrenagens financeiras.”(idem)<\/o:p><\/p>\n

            Entretanto, por trás dessa crítica aparentemente radical, se esconde o mais impotente reformismo. Qual é o agente, como perguntamos no ponto acima, que vai frear o avanço dessa privatização desenfreada da natureza, que está dando mais um salto na Rio+20? Vejamos como se encaminha a resposta:<\/o:p><\/p>\n

            “O desafio da Rio+20 está na definição dos processos decisórios para a sua implementação, dada a inoperância dos mecanismos multilaterais de gestão. Siglas como FMI, BM, OMC não estão à altura desta responsabilidade. A própria ONU, parceira indispensável das mudanças, encontra-se profundamente fragilizada.”(capítulo 20)<\/o:p><\/p>\n

            A ONU é definida como “parceira indispensável das mudanças”. Mas o que é a ONU senão um rascunho mal-acabado de Estado mundial que funciona como instrumento das maiores potências imperialistas? O problema da ONU não é o fato de que ela esteja “profundamente fragilizada”, mas se deve à sua própria natureza, à sua essência de instituição que preserva e reproduz as relações de poder vigentes a serviço do imperialismo mundial. A ONU tal como existe é irreformável. Em várias passagens, porém, o documento preparatório da Cúpula reproduz a crença na ONU como instituição capaz de ser empregada como instrumento dos povos, basta que seja reformada:<\/o:p><\/p>\n

            “É evidente que a governança das relações entre os Estados, regulada pelo sistema das Nações Unidas depois da Segunda Guerra Mundial e do período de descolonização posterior, já não responde aos desafios do presente. (…) As propostas de democratização dos organismos das Nações Unidas referidas às questões da sustentabilidade deverão ser definidas e implementadas também nas questões relativas à paz e à segurança internacional. Deve haver um reequilíbrio democrático do Conselho de Segurança, com abertura a novos atores, não somente a Estados que permanecem marginalizados, mas também aos atores e organizações sociais nos diversos territórios e regiões, assim como as redes e organizações em escala mundial.” (capítulo 23)<\/o:p><\/p>\n

            A ONU é encarada como uma espécie de parlamento mundial dos Estados nacionais. Quando a maioria dos Estados nacionais estiver a favor das mudanças propostas no programa da Cúpula, estes vão, por sua vez, transformar a ONU no instrumento que vai garantir a sua aplicação em escala mundial, que seria capaz de disciplinar os Estados recalcitrantes. Como se fosse possível impor algum tipo de medida, por exemplo, contra os componentes do Conselho de Segurança, que pudesse forçá-los a aceitar uma divisão democrática de poderes. São justamente os mais poderosos Estados imperialistas, como Estados Unidos, Japão e União Européia os que mais se beneficiam da ordem capitalista vigente e os que controlam todos os mecanismos da ONU. Em todas as questões decisivas a ONU é absolutamente incapaz de impor qualquer medida que contrarie os interesses da tríade imperialista. Basta lembrar as incontáveis resoluções contra o bloqueio estadunidense a Cuba ou contra o genocídio dos palestinos nas mãos de Israel, as quais viram letra morta, pois nenhuma  resolução é capaz de se impor contra os poderes prevalecentes. <\/o:p><\/p>\n

 <\/o:p><\/p>\n

            5. Perspectiva de classe<\/o:p><\/p>\n

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            5.1. A crença no Estado<\/o:p><\/p>\n

 <\/o:p><\/p>\n

            A crença na ONU é, por sua vez, um subproduto da crença no Estado como agente de mudanças que possam beneficiar os trabalhadores e os povos. Essa crença no Estado transparece a todo momento no documento preparatório da Cúpula, em trechos como o seguinte:<\/o:p><\/p>\n

            “Um Estado respeitoso dos direitos dos cidadãos é condição de institucionalidade democrática do poder. (…) Os sistemas de representação vigentes não correspondem às exigências de uma participação ativa. O prioritário é potenciar a participação implantando sistemas de informação transparentes e mecanismos de consulta abertos para que a tomada de decisões seja eficaz. Mas trata-se de ir mais fundo. É preciso radicalizar a democracia, tanto das instituições estatais como da sociedade em seu conjunto. Assim, progressivamente, se irá transformando o Estado e os sistemas de representação repensando novas instituições políticas.” (capítulo 23)<\/o:p><\/p>\n

            A chave da questão é a concepção de que se pode ir “transformando o Estado” em direção às mudanças necessárias. Ora, o Estado nacional, qualquer que seja ele, imperialista ou dominado, é a instituição das instituições, o pilar fundamental da ordem capitalista. Qualquer possibilidade de que os trabalhadores se apossem de porções do Estado para fazer valer seus interesses vai se deparar com a reação brutal das classes dominantes, como já aconteceu em outros momentos da história, com o fascismo e as ditaduras militares. <\/o:p><\/p>\n

            Não há outra solução a não ser “quebrar a máquina do Estado”, como já ensinou Lênin em “O Estado e a Revolução”.  As “novas instituições políticas”, por sua vez, não podem ser outras que não as organizações surgidas do próprio processo de luta dos trabalhadores e dos povos. Os conselhos de trabalhadores da cidade e do campo devem ser os organismos que vão administrar coletivamente e racionalmente os recursos naturais, e não as instituições do velho Estado capitalista “reformadas”.<\/o:p><\/p>\n

            Chegamos assim ao limite que impede o documento preparatório da Cúpula de propor soluções reais para os problemas sociais e ambientais do planeta, a sua crença na capacidade de agir por dentro das instituições do Estado e de reformá-las para colocá-las a serviço das mudanças necessárias. A concepção que orienta o documento preparatório da Cúpula realiza um imenso exercício de contorcionismo teórico para evitar a menção do único processo que poderia viabilizar as mudanças, ou seja, quebrar a máquina do Estado e construir novas instituições: a revolução socialista.<\/o:p><\/p>\n

 <\/o:p><\/p>\n

            5.2. A questão da democracia            <\/o:p><\/p>\n

 <\/o:p><\/p>\n

            Ao invés disso, o método em que se aposta é a “democracia”, compreendida como algo absolutamente abstrato:<\/o:p><\/p>\n

            “A democracia é guiada pelos princípios e valores éticos da liberdade, igualdade, diversidade, solidariedade e participação, todos juntos e ao mesmo tempo. O método democrático pode transformar tudo o que se afirmou anteriormente como fundamentos civilizatórios em uma utopia possível, potenciando o surgimento de uma nova arquitetura de poder, do local ao mundial.” (capítulo 3)<\/o:p><\/p>\n

            Essa democracia não tem qualquer caráter de classe. Ou seja, não está especificado se se trata da democracia burguesa tal como existe hoje ou da democracia operária que precisa ser posta em prática. Fala-se simplesmente em “democracia”, como se a democracia que existe hoje não tivesse um caráter de classe, ou seja, como se a democracia representativa e o Estado burguês não fossem essencialmente impermeáveis a qualquer mudança radical. Como se a burguesia não fosse capaz de abrir mão de métodos democráticos assim que lhe convier (lembramos acima os casos do fascismo e das ditaduras) para preservar seus interesses. Como se no próprio processo da crise econômica em andamento a burguesia não fosse capaz de impor os governantes que lhe interessam ao arrepio do processo democrático formal e das vontades dos eleitores, como acabamos de ver na Grécia e na Itália. Como se a democracia hoje em vigor não fosse capaz de empreender a mais dura repressão contra os trabalhadores em greve ou os movimentos sociais em luta, com tropas de choque, prisões, mandados judiciais, processos administrativos, perseguições, etc., todos desencadeados dentro da mais absoluta legalidade democrática.<\/o:p><\/p>\n

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            5.3. A questão das classes<\/o:p><\/p>\n

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            Essa crença no Estado burguês e na sua democracia decorre de uma debilidade programática ainda mais fundamental, a falta de uma perspectiva de classe claramente definida. O documento preparatório da Cúpula não especifica quem é o agente social das medidas necessárias para a reorganização social e ambiental, nem o processo político e o regime social necessários para obtê-los. Ao invés disso, passeia sem o menor rigor sobre uma paisagem pós-moderna repleta de “atores” e “múltiplos sujeitos”:<\/o:p><\/p>\n

            “Múltiplas dimensões do que pode e deve ser uma nova subjetividade vem sendo forjados nestas lutas anti-sistêmicas e devem ser tematizadas conscientemente, se quisermos apresentar uma alternativa dotada de credibilidade. Devem ser debatidas e sistematizadas como valores, formas de conhecimentos, visões de mundo e cultura contra-hegemônica.”(capítulo 2)<\/o:p><\/p>\n

            Ao falar em subjetividades que “estão sendo forjadas nas lutas anti-sistêmicas”, não se trata simplesmente de agregar  novos sujeitos sociais aos processo de luta. Se trata de criar algo que não só pode como “deve ser uma nova subjetividade”. O documento está evidentemente rejeitando a subjetividade do movimento operário e da revolução socialista. Isso está expresso com todas as palavras num outro trecho:<\/o:p><\/p>\n

            “Não há solução para os dilemas societários fora das lutas sociais e das grandes disputas políticas. Mas esta visão, que orientou a quase totalidade das mobilizações progressistas da história, não é suficiente. (…) Emancipação, libertação, eliminação de todas as formas de exploração e opressão são objetivos que os movimentos progressistas se propõem alcançar, socialistas ou de esquerda com força cada vez maior ao longo dos últimos séculos. Mas retomar hoje esses objetivos requer muito mais do que reavivar os ideais de ‘liberdade, igualdade e fraternidade’ ou de eliminação da exploração do trabalho pelo capital. Requer questionar as bases sobre a qual se assentou a modernidade, o capitalismo e a dominação europeia do mundo, requer uma revolução mental que abale a infraestrutura intelectual compartilhada não só pelas elites capitalistas, mas também por boa parte dos movimentos que procuraram até hoje combatê-las.” (idem)<\/o:p><\/p>\n

            Ora, é perfeitamente legítimo que os proponentes do projeto político expresso no documento preparatório da Cúpula pretendam substituir a revolução socialista e a classe operária por um outro processo de transformação a ser realizado por um outro sujeito social (ou conjunto de sujeitos). Mas fazer essa substituição requer no mínimo um balanço consistente e circunstanciado dos motivos que levaram ao fracasso dos processos baseados no projeto socialista e no movimento operário, como por exemplo, a Revolução Russa. Se se trata de descartá-los, é preciso dizer porque não funcionaram e não servem mais. Não encontramos nem sinal desse balanço no documento preparatório da Cúpula. Não encontramos nenhuma tentativa de balanço que explique os motivos internos e externos da derrota da Revolução Russa, de seu isolamento e burocratização, sua posterior decomposição, etc. Não encontramos em conseqüência disso nenhuma explicação de porque as derrotas históricas de processos como a Revolução Russa servem como justificativa para descartar a revolução socialista como projeto e para substituir esse projeto e seu sujeito social por algum outro.<\/o:p><\/p>\n

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            5.4 A diversidade da classe trabalhadora<\/o:p><\/p>\n

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            Essas questões transcendentais são simplesmente ignoradas. A emergência dos “novos sujeitos” capazes de por em prática um outro projeto de transformação social é tratada como uma evidência definitiva e estabelecida, e como se fosse por si só suficiente para descartar a necessidade desse espinhoso debate sobre os lineamentos do projeto societário a ser construído. Como corolário, também fica ausente um outro debate: a emergência das “múltiplas dimensões” de uma “nova subjetividade” que “vem sendo forjados nestas lutas anti-sistêmicas” é necessariamente incompatível com o projeto socialista orientado a partir da classe operária?<\/o:p><\/p>\n

            Para dizer claramente e dar nome aos bois, a luta dos povos originários, dos camponeses, das comunidades ribeirinhas e extrativistas, dos remanescentes quilombolas, das minorias étnicas e religiosas marginalizadas e discriminadas em cada país, dos trabalhadores sem terra, sem teto, das mulheres, dos negros, dos homossexuais, da juventude, dos coletivos de artistas e mídia independente, etc., são necessariamente incompatíveis com o projeto socialista orientado a partir da classe operária? Ou ao contrário, todos esses movimentos não tem muito mais a ganhar ao se lhes acrescentar a dimensão programática da abolição da propriedade privada, da socialização dos meios de produção, do controle social e racional dos recursos naturais e tecnológicos, da abolição do Estado e implantação da democracia direta, etc.; dimensões que são patrimônio histórico do movimento operário e suas organizações de perfil socialista revolucionário? Isso não contribuiria para superar o atual isolamento desse diversos movimentos específicos e não possibilitaria lutas muito mais massivas e unitárias? Não tornaria todos esses movimentos mais próximos de atingir suas metas específicas?<\/o:p><\/p>\n

            Entendemos que sim, por isso discordamos da perspectiva expressa no documento preparatório da Cúpula. As reivindicações específicas desses movimentos não são apenas palavras de ordem táticas para engrossar o movimento socialista, são a expressão de necessidades vitais de setores da classe trabalhadora, que não podem ser colocadas sob a “subordinação” ou “em obediência” a outros setores. Essas reivindicações precisam ser incorporadas e desenvolvidas em toda sua radicalidade pelo movimento socialista e suas organizações, se se deseja realmente avançar para novas relações sociais efetivamente emancipadas. A questão é que as reivindicações gerais e específicas só podem ser atendidas por um movimento que supere a ordem capitalista (o que não significa que devem esperar pela revolução socialista para serem postas em pauta). É o próprio curso da luta que vai determinar qual o eixo de luta, se de natureza sindical ou social, vai ter maior poder de mobilização sobre a classe trabalhadora e vai fazê-la se chocar com a ordem estabelecida, colocando na ordem do dia a tomada do poder e a transformação social.<\/o:p><\/p>\n

            Mas é preciso ir além. Não basta apontar a ausência (na verdade rejeição) do projeto socialista e da classe operária na concepção expressa no documento preparatório da Cúpula, é preciso apontar as deficiências intrínsecas dessa concepção, o que faremos a seguir.<\/o:p><\/p>\n

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            6. Inconsistências filosóficas<\/o:p><\/p>\n

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            O trecho citado acima diz que o projeto de emancipação deve não apenas rejeitar ou superar o “velho” movimento operário e o “velho” projeto da revolução socialista, pois: “Requer questionar as bases sobre a qual se assentou a modernidade, o capitalismo e a dominação europeia do mundo, requer uma revolução mental que abale a infraestrutura intelectual compartilhada não só pelas elites capitalistas, mas também por boa parte dos movimentos que procuraram até hoje combatê-las.” <\/o:p><\/p>\n

            Ou seja, sob o pretexto de realizar uma crítica ainda mais profunda e radical do conjunto da civilização, o documento preparatório da Cúpula evita o debate concreto sobre qual civilização estamos falando (capitalista), quais os poderes que a governam (Estados imperialistas), quais os instrumentos de que se servem para sua dominação (democracia burguesa), quais as suas instituições fundamentais (propriedade privada), qual a sua situação atual (crise estrutural), qual a correlação de forças vigente (a crise capitalista coincide com crise a da alternativa socialista), quais os processos necessários para a superação dessa ordem (revolução socialista), qual o sujeito desse processo (a classe trabalhadora com todos os seus segmentos). <\/o:p><\/p>\n

            Ao invés desse debate complexo, empreende-se uma pretensiosamente audaciosa refundação filosófica do projeto emancipatório. Dentro dessa refundação, a própria “infraestrutura intelectual” dos movimentos que procuraram até hoje combater a ordem capitalista precisa ser reformulada, pois é preciso “questionar as bases sobre a qual se assentou a modernidade”, não apenas o capitalismo. Trata-se de questionar os valores que herdamos do Renascimento e do Iluminismo, mais do que apenas os valores impostos pelo capitalismo. O problema da humanidade não seria a apropriação privada da produção coletiva, realizada pelo capitalismo, mas o desrespeito à “Mãe Terra” por conta da pretensão cientificista e eurocêntrica de tudo conhecer para dominar e produzir além dos limites.<\/o:p><\/p>\n

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            6.1 O deslocamento para a cultura<\/o:p><\/p>\n

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            Eis como se anuncia essa refundação filosófica:<\/o:p><\/p>\n

            “O primeiro passo desta tarefa é profundamente filosófico: necessitamos renovar nossa visão da humanidade para situar as atividades humanas dentro do contexto mais amplo da Vida e da Mãe Terra. Como seres humanos, somos somente uma parte desta matriz interdependente que nos dá fonte de vida, nos integra e nos abre os horizontes de um destino comum planetário em relação indivisível, complementária e espiritual com os demais seres vivos. Cada ser, cada ecossistema, cada comunidade natural, espécie e outras entidades naturais, se definem por suas relações como parte integrante da Mãe Terra. Essa é a fonte de vida, alimento, ensinamento, de onde provém tudo o que necessitamos para um bem viver justo e equilibrado.” (capítulo 16)<\/o:p><\/p>\n

            Podemos concordar que é necessário repensar as atividades humanas numa escala planetária e histórica. Mas essa história é concreta e possui momentos determinados, como a sociedade de classes e o capitalismo. Vejamos como é compreendido o capitalismo dentro desse novo projeto filosófico:<\/o:p><\/p>\n

            “O capitalismo é mais que um modo de produção. É uma lógica social e política que se irradia por todo o corpo social. Sua lógica não só estrutura instituições e concentra poder, mas também está internalizado em nós. Atravessa os nossos corpos. Coloniza as nossas mentes. Ocupa a nossa terra. Emancipar-se dessa colonização e eliminar todas as formas de dominação é o objetivo a ser alcançado pelos movimentos progressistas. Isso requer questionar as bases sobre a qual se assentou a modernidade. Requer uma revolução mental que abale a infraestrutura intelectual vigente. Também temos que modificar a nós mesmos, já que as instituições e as lógicas mercantis se reproduzem nos indivíduos e são eles que mantêm essas estruturas funcionando.”(capítulo 2)<\/o:p><\/p>\n

            Todas essas afirmações são aparentemente irretocáveis. Mas, ainda que o capitalismo seja “mais que um modo de produção” ele continua sendo um modo de produção, que precisa ser combatido enquanto tal, ou seja, por meio de uma revolução política e econômica. Para evitar o problema da revolução política e econômica (expropriação da burguesia, destruição do Estado, ditadura do proletariado etc., ), o problema é deslocado do âmbito das relações de produção em que vige o capitalismo para o das esferas culturais. O inimigo da humanidade seria um certo viés cultural, o “eurocentrismo”, que desrespeita as culturas locais, coloniza os continentes, escraviza os negros, extermina os povos originários, submete as mulheres ao patriarcado, destrói a “Mãe Terra”, etc. Não se percebe que esse “eurocentrismo” não é a fonte dos males, mas a sua forma ideológica, a expressão de determinadas relações de produção muito precisas, as relações capitalistas. São essas relações que, para se desenvolver, exigem a opressão das culturas locais, dos negros, dos povos originários, das mulheres, etc., bem como a destruição do meio ambiente. <\/o:p><\/p>\n

            Mais grave do que isso, não só o problema é deslocado para a esfera das relações culturais, como a “solução cultural” que se dá para a colonização mental capitalista está radicalmente equivocada. Não negamos que a superação do capitalismo por relações emancipadas exigirá uma profunda reformulação cultural, muito pelo contrário. Será preciso sim repensar as relações políticas e econômicas, mas também as relações sociais em geral, relações entre os povos, entre as gerações, entre os gêneros, o direito, os costumes e comportamentos, a moral, a sexualidade, as concepções de ciência, arte, etc. Sem reformular todas essas esferas não se supera a alienação capitalista. <\/o:p><\/p>\n

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            6.2 A questão da ciência<\/o:p><\/p>\n

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            A questão é que a “revolução mental” proposta não avança na direção de realizar essa necessária desalienação e descolonização dos corpos e mentes, mas ao contrário. Ao invés de partir dos elementos críticos da cultura existente e de seu potencial de negação da sociedade capitalista, rejeita-se essa cultura como um todo, os elementos críticos inclusive. A herança cultural da sociedade em que surge o capitalismo, a sociedade européia, traz consigo, além dos valores liberais do individualismo burguês, os valores do humanismo e do iluminismo. Em certos momentos o documento parece oscilar entre uma condenação total desses valores e um resgate parcial deles. Vejamos o que diz sobre a ciência:<\/o:p><\/p>\n

            “A ciência é um padrão de conhecimento eurocêntrico que se alicerça no pressuposto de que se deve conhecer para se transformar e submeter, um padrão de conhecimento indelevelmente antropocêntrico e patriarcal, avesso à democracia e tecnocrático, porque fundado na separação entre os que conhecem e os que não conhecem? Ou a ciência é portadora de valores cognitivos úteis para compreendermos a Terra e sua dinâmica, valores que ainda carregam um potencial emancipatório e são importantes para o estabelecimento de uma sociedade sustentável?” (capítulo 5).<\/o:p><\/p>\n

            Aqui existe uma flagrante confusão entre a ciência como método cognitivo e a ciência como conjunto de atividades vinculadas ao processo produtivo capitalista. A ciência não está fundada numa separação entre os que conhecem e os que não conhecem. É a apropriação privada da ciência pelo capitalismo que impede que os conhecimentos científicos sejam apropriados coletivamente por todos. É a propriedade privada capitalista que cria a separação entre os que conhecem e os que não conhecem. Quanto ao método científico em si, é absolutamente contingente que um determinado cientista realize uma descoberta e naquele momento imediato “saiba mais que os outros”. Não está na natureza desse conhecimento que ele exclua todos os demais segmentos sociais. Isso está na natureza das relações sociais que vigoram na sociedade em que o cientista trabalha. <\/o:p><\/p>\n

            São essas relações que tem que ser rompidas para que o conjunto da sociedade se aproprie daquele conhecimento particular. Para que a própria ciência como método cognitivo se desenvolva, seria fundamental que todos os cientistas pudessem trabalhar em cooperação, partilhando livremente suas descobertas parciais, em direção a conhecimentos mais totalizantes. A cooperação é muito mais produtiva do que a competição capitalista hoje em vigor, com os cientistas assalariados pelas corporações e suas descobertas patenteadas e escondidas da sociedade. A ciência é uma das forças produtivas cujo desenvolvimento está bloqueado pelas relações capitalistas. Não se trata pois de rejeitar a ciência, mas de libertá-la das relações capitalistas.<\/o:p><\/p>\n

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            6.3 Os “direitos da Mãe Terra”<\/o:p><\/p>\n

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            Entretanto, o documento preparatório da Cúpula não oscila por muito tempo entre a condenação e o resgate da ciência, ele foge desse falso dilema realizando a negação dos valores em que o método científico está fundado. Nega-se o humanismo, ou seja, a capacidade do homem de conhecer o mundo e determinar seu destino sem depender de nenhuma outra força. O humanismo é rejeitado com o nome de “antropocentrismo”. O homem deve ser deslocado do centro do projeto emancipatório em favor do reconhecimento de direitos a uma outra entidade superior, a “Mãe Terra”. Os direitos humanos, na verdade, são incompatíveis com os direitos da “Mãe Terra”:<\/o:p><\/p>\n

            “Não se pode seguir falando em termos genéricos sobre os direitos humanos como se fossem um conjunto de conquistas plenamente compatíveis entre si, e cuja extensão\/ampliação\/defesa significassem necessariamente um avanço no caminho para a emancipação humana. Uma lógica de permanente expansão dos direitos humanos não é compatível com os direitos da Mãe Terra (se for efetivamente uma janela para outro padrão civilizatório, e não só uma consigna), é absolutamente necessário repensar de forma radical toda a tradição dos direitos humanos que, além do seu núcleo liberal, é profundamente antropocêntrica.” (capítulo 15)<\/o:p><\/p>\n

            Ora, a tradição dos direitos humanos possui um núcleo liberal, a idéia da emancipação como  emancipação meramente política, no âmbito do reconhecimento da cidadania, que confere direitos iguais aos indivíduos entendidos como abstrações descoladas de relações de produção determinadas. Como se o comprador e o vendedor de força de trabalho fossem iguais apenas porque a lei os reconhece como iguais. A superação desse núcleo liberal consiste em ir além da emancipação política e lutar pela emancipação humana, não apenas no campo dos direitos dos cidadãos, mas no campo das relações materiais efetivas em que os homens reproduzem a sua existência. Exige portanto aprofundar o humanismo e não negar o “antropocentrismo”. <\/o:p><\/p>\n

            Contraditoriamente, a concepção expressa no documento preparatório da Cúpula quer exatamente reconhecer a “Mãe Terra” como sujeito de direito e reconhecer-lhe a cidadania política como mais uma personalidade abstrata, no mesmo plano da concepção liberal que aparentemente critica. Ao invés de tratar concretamente da relação produtiva do homem com a natureza, uma relação que deve ser reequilibrada (corrigindo os danos causados pela produção destrutiva capitalista), trata-se abstratamente da “Mãe Terra” como sujeito de direito dotado de uma personalidade própria.<\/o:p><\/p>\n

            “É por isso que expomos aos povos do mundo a revalorização dos conhecimentos, sabedorias e práticas ancestrais dos povos indígenas, afirmados na vivência de um bem estar enraizado no conceito de ‘Bem Viver’. Da mesma forma, as economias devem estabelecer medidas de precaução e restrição para prevenir que as atividades humanas conduzam à extinção de espécies, à destruição de ecossistemas ou alteração dos ciclos ecológicos. Como corolário deve garantir que os danos causados por violações humanas dos direitos inerentes a Mãe Terra sejam expostos e que os responsáveis prestem contas para restaurar a integridade e a saúde da Mãe Terra.” (capítulo 16)<\/o:p><\/p>\n

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            6.4 O humanismo em questão<\/o:p><\/p>\n

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            De acordo com a concepção acima, é em respeito à “Mãe Terra” e sua saúde que se deve parar com a destruição do meio ambiente. Pede-se que o homem seja comedido em sua relação com a natureza, em nome de uma ética abstrata entre dois sujeitos de direito igualmente abstratos, o homem e a natureza. Mas o homem não é uma abstração, é um homem concreto, que vive numa situação histórica concreta, sob o império de relações de produção determinadas, as relações capitalistas, que não respeitam qualquer limite em sua expansão. Sem falar em termos concretos, tudo que se pode fazer é uma predicação moral para que o homem “respeite a natureza”. Mas qual é a medida desse respeito? Quantos milhões de toneladas de aço se pode extrair respeitosamente da “Mãe Terra” e quantos representam um desrespeito? Como fixar essa medida, em relação a qualquer recurso natural? Se fosse possível calcular essa medida, como fazer qualquer país respeitá-la? Como estabilizar uma medida aceitável de consumo de recursos naturais num planeta em que as condições de vida variam da miséria ao extremo luxo?<\/o:p><\/p>\n

            Só é possível responder às questões acima tendo como referência as necessidades do homem, e não da natureza. A relação responsável e equilibrada com a natureza é uma necessidade humana, mas que não pode ser satisfeita sob as atuais relações de produção. É o homem que deve ser o centro das reflexões e das propostas. O humanismo (que tem origem no Renascimento, avança no Iluminismo e desde o século XIX sobrevive no projeto socialista) reafirma a prerrogativa do homem de dispor da natureza para aumentar seu bem estar material. Nesse sentido, o humanismo é uma conquista histórica em relação a todos os modos de pensar religiosos, obscurantistas, supersticiosos, reacionários, que prescreviam limitações a essa prerrogativa humana. Uma conquista histórica à qual não podemos jamais renunciar! O que se trata de determinar é se o uso que se faz da natureza pode ser prolongado indefinidamente ou não. Não está implícito no humanismo que o uso da natureza seja feito de forma destrutiva. Isso é uma característica da produção capitalista.<\/o:p><\/p>\n

            Dentro das relações de produção capitalistas os produtos do trabalho humano têm a forma de mercadorias, com um duplo caráter de valor de uso e valor de troca. A condição das mercadorias de portadoras de um valor de uso está subordinada à sua função de realizar o valor de troca nelas contido, concretizando a reprodução ampliada do capital. Isso significa que o valor de troca tende a se impor sobre o valor de uso até sua quase completa anulação. As mercadorias deixam de ter relação com necessidades reais e passam a visar apenas a realização do lucro. Daí a fabricação constante de novas necessidades artificiais, bem como a obsolescência programada das mercadorias  (produtos com tempo de vida útil cada vez mais curto, que precisam ser substituídos por novos produtos, e assim sucessivamente). O capital só pode existir em expansão permanente, daí sua necessidade de produzir e vender sempre cada vez mais mercadorias, mesmo que o valor de uso real de tais mercadorias seja reduzido ao mínimo. Durante um certo período histórico, o impulso do capitalismo para produzir sempre mais foi um avanço. Desde o século XIX, quando surge o projeto socialista, com<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,76,73,72],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=343"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":691,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343\/revisions\/691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}