http:\/\/www.monitormercantil.com.br<\/a>, 09\/02\/2012).<\/p>\nAo mesmo tempo em que os trabalhadores encontram cada vez mais dificuldades para pagar suas d\u00edvidas, a burguesia brasileira busca se antecipar aos efeitos da crise, aplicando um aumento da explora\u00e7\u00e3o por meio da intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, ou seja, de um aumento no ritmo e no volume de trabalho. Cada trabalhador \u00e9 for\u00e7ado a arcar com um volume de servi\u00e7o que antes cabia a dois ou tr\u00eas. Isso acontece \u201csilenciosamente\u201d, nas f\u00e1bricas, escrit\u00f3rios, bancos, escolas. Essa intensifica\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada por meio de um aumento do autoritarismo das chefias e do ass\u00e9dio moral, e provoca um aumento do adoecimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico dos trabalhadores, um mal-estar generalizado e cuja causa n\u00e3o \u00e9 ainda claramente identificada.<\/p>\n
Um problema de origem bastante identific\u00e1vel \u00e9 o aumento dos pre\u00e7os. Os itens mais consumidos pelos trabalhadores, como alimentos, combust\u00edvel, transporte p\u00fablico, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, alugu\u00e9is, conta de luz, servi\u00e7os pessoais, etc., aumentam sempre mais que os \u00edndices oficiais de infla\u00e7\u00e3o, que servem para reajustar os sal\u00e1rios. O trabalhador sente isso quando vai ao supermercado, quando pega \u00f4nibus, trem ou metr\u00f4 (lotado e atrasado), quando paga o aluguel, mas nos notici\u00e1rios se diz que \u201ca infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob controle\u201d, provavelmente pelo fato de que os pre\u00e7os dos iates de luxo dos Eike Batista n\u00e3o terem aumentado.<\/p>\n
Os trabalhadores experimentam a deteriora\u00e7\u00e3o das suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de sua vida em geral, car\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos, incha\u00e7o das cidades, problemas ambientais, relativos aos transportes, etc., mas o governo, as empresas, a m\u00eddia e as burocracias sindicais tentam nos convencer de que tudo vai bem, o pa\u00eds est\u00e1 crescendo, j\u00e1 \u00e9 a 6\u00aa maior economia, logo estar\u00e1 no 1\u00ba mundo e em breve todos desfrutar\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n
Apesar da disputa feroz entre os blocos liderados por PT e PSDB em torno do controle da m\u00e1quina do Estado, por meio do qual usufruem do controle dos cargos p\u00fablicos e seus altos sal\u00e1rios, do controle das estatais, dos fundos de pens\u00e3o, das rendas da corrup\u00e7\u00e3o, das verbas assistenciais e respectivas redes eleitorais, etc., ambos os blocos apresentam um mesmo projeto para o pa\u00eds, voltado para atender as necessidades do capital que opera no Brasil, de aumentar a explora\u00e7\u00e3o para se contrapor \u00e0s dificuldades da economia mundial.<\/p>\n
O governo Dilma, assim como o de Lula, consegue representar o conjunto da burguesia que opera no pa\u00eds, beneficiando os bancos, o agroneg\u00f3cio, as empreiteiras, a constru\u00e7\u00e3o civil, as montadoras de autom\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos, sem ser porta-voz de nenhum grupo em especial. Num momento em que repercute a publica\u00e7\u00e3o da privataria tucana, o PT realiza a privataria dos aeroportos. Dessa forma, o PT passou a ser a op\u00e7\u00e3o preferencial do imperialismo, das multinacionais e do setor majorit\u00e1rio da burguesia nacional, o que se comprova pelo volume de financiamento de suas campanhas atrav\u00e9s destes grupos e pelo apoio pol\u00edtico que recebe dos mesmos. Para prestar esse servi\u00e7o \u00e0 burguesia, o PT cobra um alto pre\u00e7o, que \u00e9 o aparelhamento do aparato do Estado pelos burocratas oriundos dos sindicatos e entidades petistas. Como vantagem adicional em rela\u00e7\u00e3o ao PSDB, o PT oferece \u00e0 burguesia o controle sobre os principais organismos da classe trabalhadora, os sindicatos controlados pela CUT e seus sat\u00e9lites, a UNE, o MST e outros movimentos, ONGs, etc., todos transformados em instrumentos de conten\u00e7\u00e3o contra a luta dos trabalhadores.<\/p>\n
Direta ou indiretamente, esses setores reproduzem a pol\u00edtica do PT, mesmo que nem todos experimentem o mesmo grau de degenera\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e corrup\u00e7\u00e3o que os sindicatos cutistas. Podemos ver tal degenera\u00e7\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o do MST, mas n\u00e3o tanto na sua base e simpatizantes, que vivenciam uma profunda crise e processos de ruptura.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Lula, o governo Dilma apresenta um perfil mais tecnocr\u00e1tico e menos pol\u00edtico-diplom\u00e1tico, com mais \u201cgest\u00e3o\u201d e menos negocia\u00e7\u00e3o. O governo Dilma, mesmo n\u00e3o podendo contar com uma conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica do tipo de que gozou o governo Lula, e mesmo com o agravamento dos fundamentos econ\u00f4micos (alto endividamento p\u00fablico e privado) tem ainda a vantagem do controle sobre os movimentos sociais e sindicais e isso lhe garante governabilidade suficiente para atacar a classe trabalhadora. Ao mesmo tempo que ataca a classe, executa seu projeto para o pa\u00eds, que \u00e9 transform\u00e1-lo em vitrine do capitalismo mundial por meio dos megaeventos da Copa do Mundo e Olimp\u00edadas, escondendo os seculares e persistentes problemas sociais do pa\u00eds e a mis\u00e9ria em que vive a maioria do povo com reluzentes obras de remodela\u00e7\u00e3o urbana, para festa das construtoras e empreiteiras, com seus condom\u00ednios de luxo, avenidas e viadutos, est\u00e1dios, aeroportos, \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos centros urbanos, etc.<\/p>\n
Esse projeto n\u00e3o admite contesta\u00e7\u00e3o e conta com as balas e cassetetes da pol\u00edcia para remover obst\u00e1culos como os pobres em geral, moradores de favelas, de ocupa\u00e7\u00f5es ou das ruas, usu\u00e1rios de drogas, etc., tratados como lixo a ser varrido para debaixo do tapete. Movimentos sociais s\u00e3o tratados com a mais brutal repress\u00e3o, ao mesmo tempo em que os crimes dos latifundi\u00e1rios contra os trabalhadores sem terra, os crimes dos especuladores, dos corruptos e corruptores, etc. permanecem impunes. Este ser\u00e1 mais um campo de batalha que ganhar\u00e1 dimens\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Lutas pela moradia, contra os aumentos das passagens e por demais reivindica\u00e7\u00f5es levar\u00e3o a enfrentamentos crescentes com o governo Dilma devendo se dar grande import\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n
O chamado \u201cEstado democr\u00e1tico de direito\u201d, nestes tempos de crise, revela sua verdadeira natureza, a ditadura de uma classe sobre a outra. O direito dos trabalhadores (que produzem toda riqueza existente) de desfrutar de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transportes, lazer, etc., \u00e9 confrontado com o direito \u00e0 propriedade exercido pela classe que explora o trabalho alheio. Nessa disputa, o direito \u00e0 propriedade prevalece sobre o direito \u00e0 vida, tratado com monstruoso desprezo e hipocrisia nas decis\u00f5es burocr\u00e1ticas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O aumento da repress\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 um m\u00e9todo a servi\u00e7o de um conte\u00fado, que \u00e9 a necessidade de superexplorar a classe trabalhadora neste momento de crise estrutural do capitalismo. Assim, os ataques de Dilma vir\u00e3o por todos os lados e ser\u00e3o constantes pelos seus pr\u00f3ximos 3 anos de governo. As privatiza\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 ganharam impulso, ser\u00e3o ainda maiores, com concess\u00f5es de mais aeroportos, rodovias e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como ocorreu com os Hospitais Universit\u00e1rios. Neste momento, se prepara uma nova rodada de entrega do petr\u00f3leo e g\u00e1s, e j\u00e1 se mudou o estatuto dos Correios, o que pode levar \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o a estatal. Al\u00e9m da dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, Dilma imp\u00f5e uma brutal transfer\u00eancia de renda dos trabalhadores para o setor especulativo da burguesia e \u00e0 patronal em geral. \u00c9 esse o conte\u00fado dos cortes de verba na casa dos R$ 60 bilh\u00f5es tanto em 2011 como, novamente, em 2012. \u00c9 tamb\u00e9m esta a fun\u00e7\u00e3o do ataque aos sal\u00e1rios e aos direitos trabalhistas, profundamente arrochados e degradados por Lula e cujo processo \u00e9 acelerado com Dilma.<\/p>\n
O confisco do sal\u00e1rio por meio da corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda abaixo da infla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pol\u00edtica de reajustes falsamente apontados como obtendo \u201cganhos reais\u201d de 1% ou 2% acima da infla\u00e7\u00e3o oficial levam a um empobrecimento da massa salarial no Brasil, na mesma medida em que cresce vertiginosamente a arrecada\u00e7\u00e3o do governo e suas despesas com a d\u00edvida p\u00fablica, para onde v\u00e3o quase 50% dos recursos do or\u00e7amento. O resultado \u00e9 que, conforme o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) informa, no ano 2000 apenas 29,7% dos trabalhadores formais no Brasil ganhavam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. No fim de 2009, a participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era de 50,9%.<\/p>\n
Entre os aposentados e pensionistas, 66% ganham apenas o sal\u00e1rio m\u00ednimo, e este percentual aumenta todo ano. Com o reajuste salarial abaixo da infla\u00e7\u00e3o real, os trabalhadores aposentados brasileiros que dedicaram seu tempo de vida em suas diversas profiss\u00f5es como assalariados ou mesmo como aut\u00f4nomos perdem o poder de compra e sofrem com a precariza\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. Al\u00e9m dos reajustes salarias incompat\u00edveis com a realidade inflacion\u00e1ria do Pa\u00eds, os aposentados perdem muito mais com essa pol\u00edtica de bonifica\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es negociadas por sindicatos governistas e as empresas patronais que desenvolvem c\u00e1lculos imediatistas, desconsiderando a situa\u00e7\u00e3o dos aposentados, fadados \u00e0 uma aposentadoria miser\u00e1vel.<\/p>\n
Ou seja, o Brasil se torna o pa\u00eds do sal\u00e1rio m\u00ednimo para a ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o, enquanto sobem muito acima da infla\u00e7\u00e3o oficial os gastos com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os p\u00fablicos e sa\u00fade. Esta \u00e9 a \u201cnova classe m\u00e9dia\u201d de que falam o governo e a imprensa. Da mesma forma, categorias organizadas, como banc\u00e1rios, professores, municip\u00e1rios, trabalhadores dos Correios, etc., t\u00eam perdas hist\u00f3ricas acumuladas e n\u00e3o passam dos 2 ou 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas. O fim da aposentadoria integral aos servidores p\u00fablicos federais \u00e9 mais um ataque brutal e configura um enorme retrocesso nos direitos dos trabalhadores. E o futuro reserva ainda mais arrocho e nivelamento por baixo em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios e direitos. \u00c9 para este cen\u00e1rio que devemos nos preparar.<\/p>\n
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3. Balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o da CSP-Conlutas<\/p>\n
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3.1 Papel do movimento sindical num per\u00edodo de crise estrutural<\/p>\n
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O cen\u00e1rio de crise estrutural do capitalismo em n\u00edvel mundial e de ofensiva da burguesia e do governo contra os trabalhadores no Brasil imp\u00f5e aos setores combativos da classe trabalhadora o desafio de repensar suas formas de organiza\u00e7\u00e3o e luta para coloc\u00e1-las \u00e0 altura dos pesados desafios que est\u00e3o surgindo. \u00c9 preciso fazer um balan\u00e7o do \u00faltimo per\u00edodo, das pol\u00edticas e dos m\u00e9todos que foram utilizados, com vistas a um ajuste necess\u00e1rio.<\/p>\n
Independentemente da combatividade e o comprometimento na luta dos setores que t\u00eam dirigido a Conlutas, consideramos importante questionar a linha pol\u00edtica adotada e o m\u00e9todo de atua\u00e7\u00e3o, com vistas a tirar li\u00e7\u00f5es que permitam superar as derrotas e problemas que tem acontecido. N\u00e3o achamos que os erros sejam meramente residuais, limitados ao campo das t\u00e1ticas imediatas, em que todos est\u00e3o sujeitos a erros e acertos. Consideramos que h\u00e1 problemas estruturais na atua\u00e7\u00e3o da Conlutas, para os quais \u00e9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es mais profundas, al\u00e9m de constatarmos haver um grave problema de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que exige uma alternativa da base e dos setores mais consequentes que comp\u00f5em a central.<\/p>\n
Precisamos repensar o papel dos sindicatos no per\u00edodo de crise estrutural e recrudescimento da repress\u00e3o. O momento hist\u00f3rico do capitalismo mundial n\u00e3o permite que a burguesia e os governos fa\u00e7am concess\u00f5es duradouras aos trabalhadores. Est\u00e1 descartada a possibilidade de se avan\u00e7ar em conquistas democr\u00e1ticas e sociais, em dire\u00e7\u00e3o a um \u201cestado de bem-estar social\u201d, com pleno emprego, aposentadorias, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicos, etc., tal como se experimentou em alguns pa\u00edses imperialistas nas d\u00e9cadas seguintes ao p\u00f3s-guerra. Desde a manifesta\u00e7\u00e3o da crise estrutural no in\u00edcio dos anos 1970, vive-se uma lenta eros\u00e3o dessas conquistas sociais por meio da ofensiva neoliberal e evidencia-se a impossibilidade de que sejam estendidas a pa\u00edses perif\u00e9ricos.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, o momento \u00e9 de ataque e de retirada de conquistas hist\u00f3ricas. Evidentemente, dentro de uma totalidade mundial, existem desigualdades de pa\u00eds para pa\u00eds e de um per\u00edodo a outro. Determinados pa\u00edses experimentam surtos de crescimento, mas n\u00e3o podem se descolar da l\u00f3gica em curso em n\u00edvel mundial. Assim, no Brasil, aquilo que a burguesia concede com uma das m\u00e3os em uma Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros ou reajuste salarial, \u00e9 retomado pela outra m\u00e3o por meio do aumento da explora\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, por meio da infla\u00e7\u00e3o que corr\u00f3i os sal\u00e1rios, por meio do endividamento que estreita cada vez mais o or\u00e7amento das fam\u00edlias, por meio do Estado, que corta dos trabalhadores para dar \u00e0s empresas.<\/p>\n
Nesse contexto, a Conlutas desenvolveu uma pol\u00edtica limitada para enfrentar o ataque que acontece no n\u00edvel do aumento da explora\u00e7\u00e3o, da intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, da sobrecarga de servi\u00e7o, da piora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, do aumento do autoritarismo, do ass\u00e9dio, do adoecimento, etc. Mesmo o desemprego e o subemprego s\u00e3o chagas sociais persistentes que os anos de \u201cprosperidade\u201d da era Lula n\u00e3o puderam arranhar, que dir\u00e1 resolver. A realidade do conjunto da classe n\u00e3o \u00e9 de melhorias, mas de retrocesso, e isso precisa ser denunciado e enfrentado concretamente. A defesa do emprego, dos sal\u00e1rios, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, condi\u00e7\u00f5es de vida em geral, moradia, sa\u00fade, etc., deve ser permanente e sistem\u00e1tica, pois se trata de necessidades cr\u00f4nicas do conjunto da classe.<\/p>\n
Precisamos reativar uma identidade classista que se estenda para al\u00e9m dos limites corporativos. Os problemas de cada categoria est\u00e3o relacionados a uma l\u00f3gica global, que obedece \u00e0s necessidades de preserva\u00e7\u00e3o de um sistema que est\u00e1 em crise. Por isso, \u00e9 preciso esclarecer os trabalhadores de que os problemas nas f\u00e1bricas, no canteiros de obras, nas escolas, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias, etc., n\u00e3o decorrem da \u201cmaldade\u201d deste ou daquele chefe ou gerente, desta ou daquela empresa, deste ou daquele governo, mas da imposi\u00e7\u00e3o de um projeto, que \u00e9 inegoci\u00e1vel para a burguesia: aumentar a explora\u00e7\u00e3o para manter os lucros.<\/p>\n
Da mesma forma, \u00e9 preciso apostar nas mobiliza\u00e7\u00f5es como forma de tamb\u00e9m fazer aumentar a consci\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Dialeticamente, as lutas levam \u00e0 experi\u00eancia e s\u00e3o o terreno privilegiado para a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da consci\u00eancia de classe dos explorados. Mas isso n\u00e3o pode ser deixado ao acaso e sob a influ\u00eancia apenas do espont\u00e2neo. \u00c9 preciso combinar as a\u00e7\u00f5es e as experi\u00eancias decorrentes delas com uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o das massas e organiza\u00e7\u00e3o cada vez maior.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda mesmo para as quest\u00f5es mais limitadas sem um questionamento \u00e0 l\u00f3gica global do sistema, e isso precisa ficar claro para os trabalhadores. Por isso foi um erro adotar palavras de ordem como: \u201cO Brasil cresceu, o trabalhador quer o seu\u201d; pois ainda que pare\u00e7a \u00fatil para a agita\u00e7\u00e3o, deseduca para o enfrentamento, pois embute a concep\u00e7\u00e3o de que o problema n\u00e3o \u00e9 o modelo de crescimento, mas apenas a injusti\u00e7a da distribui\u00e7\u00e3o da riqueza. Como se, caso fosse poss\u00edvel haver uma distribui\u00e7\u00e3o melhor da riqueza, estivesse tudo bem. Ora, no atual momento hist\u00f3rico o capital exige dos trabalhadores n\u00e3o apenas que produzam cada vez mais, mas que recebam cada vez menos, e isso s\u00f3 poder\u00e1 ser mudado com a mudan\u00e7a desse sistema social. O Brasil pode at\u00e9 crescer, mas os trabalhadores jamais v\u00e3o se beneficiar disso dentro do sistema capitalista! Pelo contr\u00e1rio ser\u00e3o chamados a dar uma contribui\u00e7\u00e3o cada vez maior para esse crescimento com seu sangue, suor e l\u00e1grimas dentro e fora dos locais de trabalho!<\/p>\n
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3.2 Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia burguesa<\/p>\n
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Outro problema tem sido o despreparo para o enfrentamento da ofensiva do Estado. Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas t\u00eam havido uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia burguesa, devido ao funcionamento \u201cnormal\u201d das institui\u00e7\u00f5es. Isso fez com que surgisse uma acomoda\u00e7\u00e3o e uma confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es \u201cdemocr\u00e1ticas\u201d, no sentido de que \u00f3rg\u00e3os do Estado como o Judici\u00e1rio obedeceriam a alguma racionalidade abstrata, como se pudessem deixar de ser \u00f3rg\u00e3os da classe dominante. Decis\u00f5es judiciais provis\u00f3rias, no caso das demiss\u00f5es da Embraer ou da desocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho, chegaram a ser comemoradas como vit\u00f3rias, desarmando os trabalhadores para a possibilidade de uma reviravolta negativa, que acabou se confirmando nos dois casos.<\/p>\n
Os trabalhadores devem lutar pela manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos democr\u00e1ticos, mas n\u00e3o podem jamais confiar que o Estado vai obedecer suas pr\u00f3prias leis! Pois quando se trata de interesses cruciais da burguesia, as normas jur\u00eddicas mais elementares s\u00e3o distorcidas ou \u201cinterpretadas\u201d criativamente em favor da classe dominante. O que prevalece \u00e9 a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as nua e crua entre o poder do aparato repressivo e o poder de mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que deve ser a \u00fanica alternativa em que se pode confiar.<\/p>\n
Defendemos a constitui\u00e7\u00e3o de um movimento para al\u00e9m da esfera legal, mas isso n\u00e3o significa abrir m\u00e3o da legalidade sindical ou partid\u00e1ria e da luta pela amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de direitos. Defendemos os direitos relativos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical, como a estabilidade e a inamovibilidade de dirigentes sindicais, membros de CIPAS, delegados sindicais, comiss\u00f5es de f\u00e1bricas, etc., contra a demiss\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o da patronal. Da mesma forma, defendemos os direitos democr\u00e1ticos em geral. A quest\u00e3o fundamental \u00e9 que n\u00e3o se pode ter a esfera legal e judicial como \u00fanico ponto de apoio para as lutas, substituindo a mobiliza\u00e7\u00e3o para a luta pela confian\u00e7a em institui\u00e7\u00f5es como o judici\u00e1rio.<\/p>\n
Essa quest\u00e3o assume uma import\u00e2ncia crucial num momento em que est\u00e1 em curso uma ofensiva de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimento sociais e recrudescimento da repress\u00e3o em geral. Uma das prioridades da Conlutas no pr\u00f3ximo per\u00edodo deve ser a luta e a den\u00fancia contra a viola\u00e7\u00e3o de preceitos democr\u00e1ticos b\u00e1sicos, luta pelos direitos humanos, contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, pelos direitos sociais, pelo direito \u00e0 terra e \u00e0 moradia, pelo direito de greve, contra a interfer\u00eancia do judici\u00e1rio nas lutas julgando as greves, contra a judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais em geral, pelo direito de manifesta\u00e7\u00e3o, contra a repress\u00e3o, a persegui\u00e7\u00e3o, as demiss\u00f5es de ativistas, entre outras dessa natureza.<\/p>\n
No entanto, como esta repress\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1 numa conjuntura de apatia pura e simples das massas ou de contrarrevolu\u00e7\u00e3o, e sim de mobiliza\u00e7\u00f5es crescentes, expressando elementos de um ascenso embrion\u00e1rio em alguns aspectos, nossa prepara\u00e7\u00e3o aos ataques \u2013 que acontecem preventivamente ao aumento das lutas \u2013 deve conter tamb\u00e9m elementos de mais radicaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das t\u00e1ticas defensivas de den\u00fancias pol\u00edticas. N\u00e3o podemos nos manter nos limites das disputas legais e judiciais, que confiam na democracia burguesa e nas institui\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas, e temos que resgatar os m\u00e9todos de luta pr\u00f3prios da classe oper\u00e1ria, como piquetes efetivos, comit\u00eas de solidariedade, fundo de greve, campanhas pol\u00edticas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral e, de modo a construir a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as para enfrentar a repress\u00e3o.<\/p>\n
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3.3 Balan\u00e7o do Conclat<\/p>\n
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A aus\u00eancia de um trabalho ideol\u00f3gico profundo, constante, de longo prazo, que apresente aos trabalhadores a necessidade de uma alternativa ao capitalismo e seu Estado, s\u00e3o caracter\u00edsticas problem\u00e1ticas da esquerda brasileira, nos partidos e sindicatos. As lutas ficam limitadas a quest\u00f5es imediatas, uma campanha se sucede \u00e0 outra, sem que se eduque os trabalhadores para enxergar al\u00e9m da luta reivindicativa limitada e da institucionalidade burguesa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos deixar de falar da aus\u00eancia de uma alternativa unit\u00e1ria de organiza\u00e7\u00e3o, a partir do fracasso do Conclat em 2010. A central unit\u00e1ria surgida da fus\u00e3o entre Conlutas e Intersindical, da maneira como foi proposta, sem uma discuss\u00e3o a fundo do programa e de forma superestrutural, estava amea\u00e7ada desde o in\u00edcio de n\u00e3o alcan\u00e7ar a efetiva unidade das bases sob um programa de luta e independente do governo. Tais quest\u00f5es n\u00f3s apontamos na \u00e9poca e tamb\u00e9m na presente Tese. Mas isso n\u00e3o diminui a trag\u00e9dia de sequer tal central ter surgido, e de nos mantermos fragmentados.<\/p>\n
A disputa entre as maiores correntes, PSTU e PSOL, pelo controle da nova central que se estava tentando criar, acabou prevalecendo sobre a necessidade da classe de contar com um instrumento unit\u00e1rio e com um programa combativo e classista.<\/p>\n
Essa disputa apareceu sob a forma dos falsos debates que permearam o Conclat, como a presen\u00e7a ou n\u00e3o de movimentos populares na central, ou a rid\u00edcula quest\u00e3o do nome da entidade, que determinou o racha. Ao inv\u00e9s de debater as quest\u00f5es estruturais do sindicalismo e da organiza\u00e7\u00e3o da classe, o Conclat debateu as formas organizativas da nova central, cruciais para que o grupo A ou B tivessem a maioria. A irresponsabilidade de PSTU e PSOL, que n\u00e3o quiseram ceder em nenhum ponto, fez com que a classe trabalhadora continuasse sem nenhuma alternativa de maior peso \u00e0 hegemonia da CUT e demais burocracias no movimento, para alegria do governo e dos patr\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m desta discuss\u00e3o rasteira e infrut\u00edfera, o Conclat foi marcado pela falta de democracia em in\u00fameros momentos. O Congresso privilegiou pain\u00e9is com \u201cpersonalidades\u201d e membros das grandes correntes, momentos cerimoniais e apresenta\u00e7\u00f5es superestruturais, quase n\u00e3o existindo grupos de discuss\u00e3o. Estes, quando sa\u00edram, firam esvaziados, com pouqu\u00edssimo tempo e n\u00e3o cumpriram o pr\u00f3prio regimento do Congresso. Al\u00e9m de haver uma \u201cbarreira\u201d \u00e0s resolu\u00e7\u00f5es apresentadas nos grupos, de 10% de votos para poder seguir \u00e0 plen\u00e1ria, tal \u00edndice, mesmo quando ultrapassado, n\u00e3o garantia que as resolu\u00e7\u00f5es fossem para a vota\u00e7\u00e3o geral. As vota\u00e7\u00f5es da plen\u00e1ria final foram completamente adulteradas em rela\u00e7\u00e3o aos grupos e, para finalizar, n\u00e3o se permitiu que a base pudesse eleger a dire\u00e7\u00e3o da central atrav\u00e9s do processo normal de inscri\u00e7\u00e3o de chapas, apesar de j\u00e1 haver chapas inscritas. Um grande acordo de bastidores outorgou uma nova dire\u00e7\u00e3o, sem direito a contraponto e incluindo apenas as correntes que se sujeitaram a isso. Por fim, devemos relembrar, para nunca mais repetir, a lament\u00e1vel decis\u00e3o de proibir a fala dos observadores ao congresso, sendo que muitos deles foram eleitos em assembleias como tal, e todos pagaram suas taxas e deslocamentos.<\/p>\n
Depois do Conclat, as discuss\u00f5es em torno de uma poss\u00edvel retomada do processo de unidade entre CSP-Conlutas e Intersindical continuam reproduzindo os mesmos v\u00edcios, com o debate se resumindo a uma negocia\u00e7\u00e3o entre as c\u00fapulas, sem um debate pol\u00edtico real que envolva as bases de ambas as centrais e setores mais amplos da classe sobre o car\u00e1ter da organiza\u00e7\u00e3o o programa desta entidade que precisamos construir.<\/p>\n
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3.4 Descaso com as quest\u00f5es estruturais<\/p>\n
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Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade, essa deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o constante. Entretanto, a unidade deve se construir entre as correntes combativas e anti-governistas do movimento. A unidade com correntes governistas, em atos superestruturais com setores da CUT e outras centrais pelegas e governistas, sem uma diferencia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o contribui para afirmar o perfil da Conlutas como uma alternativa independente do Estado e anti-governista.<\/p>\n
Os trabalhadores precisam saber quem s\u00e3o seus aliados e quem s\u00e3o os advers\u00e1rios. A proximidade da Conlutas com setores burocr\u00e1ticos vai na contram\u00e3o dessa necessidade. Os atos superestruturais em conjunto com a CUT, imagens como a de Z\u00e9 Maria abra\u00e7ado com Paulinho da For\u00e7a na \u00e9poca das demiss\u00f5es na Embraer, a chapa com a Articula\u00e7\u00e3o em Correios de S\u00e3o Paulo, com o PCdoB em in\u00fameras chapas de banc\u00e1rios, com a DS-PT em professores do RS, por dois mandatos consecutivos, sendo esta corrente a mesma que est\u00e1 no comando de postos-chave do governo do estado; etc., e at\u00e9 mesmo com correntes burguesas foram feitas chapas, como para o metr\u00f4 de SP; s\u00e3o exemplos de uma pol\u00edtica voltada para um crescimento superestrutural e artificial, descolado da organiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe. \u00c9 preciso retomar uma identidade de classe, em que os trabalhadores se vejam como trabalhadores, vejam a Conlutas como alternativa e vejam os burocratas como advers\u00e1rios. Isso est\u00e1 sendo negligenciado em nome da preocupa\u00e7\u00e3o de ocupar aparatos a qualquer custo.<\/p>\n
Com isso, se perde a possibilidade de um crescimento real da organiza\u00e7\u00e3o da classe, que deveria se dar pelo trabalho com as oposi\u00e7\u00f5es sindicais, que reunissem e organizassem grupos de trabalhadores desde a base. A pol\u00edtica de crescimento por meio de acordos superestruturais tem sido generalizada como m\u00e9todo priorit\u00e1rio de crescimento da Conlutas, como se v\u00ea pelos acordos para constitui\u00e7\u00e3o de chapas sindicais. A Conlutas fica dilu\u00edda como mais um logotipo, mais uma chapa para elei\u00e7\u00f5es sindicais, quando se busca crescer com acordos de c\u00fapula e se perde a refer\u00eancia de projeto, de qual seria a diferen\u00e7a pol\u00edtica e metodol\u00f3gica essencial entre a central que estamos construindo e as demais burocracias.<\/p>\n
A falta de preocupa\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es estruturais de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores aparece ainda no descaso com quest\u00f5es como a luta contra a burocratiza\u00e7\u00e3o. O Conclat aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio para discutir a burocratiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos, mas tal resolu\u00e7\u00e3o permaneceu como letra morta. O semin\u00e1rio n\u00e3o se realizou e as quest\u00f5es relativas \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o permanecem n\u00e3o sendo tratadas nos sindicatos ligados \u00e0 Conlutas, que reproduzem alguns dos v\u00edcios burocr\u00e1ticos generalizados no movimento sindical no Brasil, como a perpetua\u00e7\u00e3o de dirigentes, a falta de renova\u00e7\u00e3o das diretorias, decis\u00f5es restritas \u00e0s diretorias sem passar pela base, inclusive aquelas que envolvem gastos das entidades, etc. Isso n\u00e3o contribui para educar os trabalhadores a assumirem o papel de dire\u00e7\u00e3o em suas lutas.<\/p>\n
Recentemente, a Conlutas realizou uma discuss\u00e3o em torno da organiza\u00e7\u00e3o de base e est\u00e1 trazendo esse debate ao Congresso. Entretanto, h\u00e1 no m\u00ednimo uma omiss\u00e3o nessa quest\u00e3o, pois n\u00e3o se discute o fato de que a maioria dos dirigentes da Conlutas est\u00e3o superestruturalizados h\u00e1 anos ou mesmo d\u00e9cadas, afastados de uma rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com a classe, afastados do ch\u00e3o de f\u00e1brica, perpetuando-se na dire\u00e7\u00e3o por reelei\u00e7\u00f5es ilimitadas.<\/p>\n
Outro destes ind\u00edcios graves de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 institucionalidade e ao Estado, e descaso com quest\u00f5es fundamentais, \u00e9 a postura d\u00fabia em rela\u00e7\u00e3o ao imposto sindical. Uma das fontes m\u00e1ximas da burocratiza\u00e7\u00e3o sindical, o imposto \u00e9 corretamente rejeitado pela Conlutas. Mas a CSP-Conlutas s\u00f3 receberia 10% de seu valor relativo \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que est\u00e3o em entidades da central. Os sindicatos, por sua vez, que recebem 60% deste instrumento de coopta\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o por parte da patronal e do governo, podem normalmente ficar com sua parte, que a central n\u00e3o coloca nenhum obst\u00e1culo. Para n\u00f3s, \u00e9 necess\u00e1rio que se discuta como crit\u00e9rio de filia\u00e7\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o do imposto sindical. A Conlutas n\u00e3o pode alegar que isso se trata da soberania das entidades, pois um princ\u00edpio como esse deve ser objeto de resolu\u00e7\u00e3o geral da entidade. Deve-se votar um prazo razo\u00e1vel, neste congresso, para que a devolu\u00e7\u00e3o seja implantada em todas as entidades que comp\u00f5em a CSP-Conlutas.<\/p>\n
Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, temos que assinalar as quest\u00f5es relativas ao formato dos Congressos. Lamentavelmente, os Congressos da Conlutas tem se caracterizado desde sua primeira edi\u00e7\u00e3o por uma s\u00e9rie de problemas organizativos, como atrasos no andamento dos trabalhos, prioridade para as falas de figuras p\u00fablicas e acad\u00eamicos em pain\u00e9is expositivos, restri\u00e7\u00e3o do tempo para apresenta\u00e7\u00e3o das teses, restri\u00e7\u00e3o do tempo e do peso dos Grupos de Trabalho, que se reduzem a mera formalidade. Al\u00e9m dos custos proibitivos para a maioria das entidades, em especial as oposi\u00e7\u00f5es e as de locais mais distantes. Com isso, os Congressos acabam perdendo a oportunidade de servir como espa\u00e7o de debate e s\u00edntese de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, reduzindo-se a procedimento formal de contagem de votos de maiorias superficialmente produzidas.<\/p>\n
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3.5 \u00c9 preciso um novo rumo pol\u00edtico para a CSP-Conlutas<\/p>\n
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Muitas de nossas coloca\u00e7\u00f5es e propostas podem e acreditamos que devem ser implantadas pela atual dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da CSP-Conlutas. Elas se referem a modifica\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas e estruturais na entidade. No entanto, h\u00e1 um bom n\u00famero destas corre\u00e7\u00f5es de rumo, assim como de retomada de pontos originais da Conlutas, que foram abandonados ao longo do caminho, que necessitam de outra orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 entidade. O atual grupo majorit\u00e1rio da central, composto pelo PSTU e alguns outros grupos que lhe d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o erra, simplesmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 central. H\u00e1, isso sim, uma concep\u00e7\u00e3o cada vez mais burocr\u00e1tica, cupulista, carguista e de concilia\u00e7\u00e3o de classe por tr\u00e1s do projeto para o qual conduzem a CSP-Conlutas.<\/p>\n
Esta dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica problem\u00e1tica n\u00e3o altera o car\u00e1ter extremamente progressivo da exist\u00eancia da central, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s demais centrais, todas pelegas, e ao governo. Objetivamente, a CSP-Conlutas cumpre um papel de organizar os setores mais combativos e \u00e9 fundamental que mantenhamos e aprofundemos nossa unidade por meios desta ferramenta. Seus erros, contudo, derivam em boa medida de um programa definido pelas inst\u00e2ncias de suas maiores correntes, e que \u00e9 respons\u00e1vel pelos atrasos, capitula\u00e7\u00f5es e perdas de oportunidade por parta da central, que nasceu com a pretens\u00e3o de ser um enorme contraponto \u00e0 CUT e aos governistas, mas hoje, 8 anos depois de sua funda\u00e7\u00e3o, ainda convive com uma atua\u00e7\u00e3o forte restrita a alguns setores espec\u00edficos e que cada vez mais perde sua capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o geral, com atos e campanhas de rua, independentes.<\/p>\n
Por conta disso, n\u00f3s defendemos uma ampla unidade de for\u00e7as entre aqueles que tenham o compromisso de lutar por uma nova orienta\u00e7\u00e3o da CSP-Conlutas para a base e a a\u00e7\u00e3o direta, em oposi\u00e7\u00e3o ao governo Dilma e seus ataques, por um novo tipo de sindicalismo, com democracia, que ultrapasse os limites do economicismo e que atue efetivamente como contraponto permanente e sistem\u00e1tico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s centrais e correntes governistas, nas ruas, nas elei\u00e7\u00f5es sindicais e nas pr\u00e1ticas cotidianas. Esta tese e as entidades e correntes que a assinam tem este objetivo, de ser um embri\u00e3o de um p\u00f3lo pol\u00edtico alternativo, maior que seus integrantes atuais, para mudar e fazer avan\u00e7ar a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
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4. Elementos para a reformula\u00e7\u00e3o do trabalho nos sindicatos.<\/p>\n
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4.1 Papel dos sindicatos na ordem capitalista<\/p>\n
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Os sindicatos surgem historicamente como instrumentos espont\u00e2neos de organiza\u00e7\u00e3o da classe para enfrentar coletivamente a brutalidade da explora\u00e7\u00e3o capitalista instalada com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Desde o seu surgimento existe a press\u00e3o da patronal e do Estado para que os sindicatos se limitem a negociar o pre\u00e7o da for\u00e7a de trabalho, ou seja, o sal\u00e1rio e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, no \u00e2mbito de cada local de trabalho, empresa ou categoria profissional. Por outro lado, da parte do movimento socialista revolucion\u00e1rio, existe a luta para que os sindicatos sejam instrumentos para uma luta que n\u00e3o se limite a melhorar os sal\u00e1rios, mas que leve \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado, ou seja, do capitalismo.<\/p>\n
O movimento sindical deve ir al\u00e9m da pr\u00e1tica de um sindicalismo combativo, que conquiste ou defenda melhor os sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, nos marcos daquilo que a burguesia e o Estado reconhecem como terreno de atua\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria dos sindicatos. Deve-se praticar essa luta como parte de um processo pedag\u00f3gico que leve aos trabalhadores o entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de melhorias definitivas sem o fim da explora\u00e7\u00e3o capitalista e de todas as formas correlatas de domina\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o dela decorrentes, o que envolve a disputa pelo poder social, contra o Estado e a classe burguesa. Esse processo de organiza\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia da classe \u00e9 um pressuposto da luta pela transi\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
O movimento pol\u00edtico dos trabalhadores em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo deve envolver, portanto duas dimens\u00f5es: uma fundamental, que \u00e9 o processo de organiza\u00e7\u00e3o para a luta e eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo, processo que se inicia na luta contra o capitalismo, envolve o momento da tomada revolucion\u00e1ria do poder e vai al\u00e9m, ao longo da transi\u00e7\u00e3o socialista; e uma acess\u00f3ria, que envolve o uso dos espa\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o franqueados pela legalidade do Estado burgu\u00eas (sindicatos, partidos, etc.), subvertendo a fun\u00e7\u00e3o que lhes est\u00e1 prescrita por tal legalidade, partindo de sua atividade de organizar as lutas m\u00ednimas justamente para coloc\u00e1-los a servi\u00e7o do movimento pol\u00edtico mais geral da classe.<\/p>\n
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4.2 Superar a estrutura sindical brasileira<\/p>\n
Para cumprir a tarefa de, como foi dito, subverter a fun\u00e7\u00e3o prescrita aos sindicatos pela legalidade burguesa \u00e9 preciso, evidentemente, assumir algum papel de dire\u00e7\u00e3o das entidades sindicais. O problema \u00e9 que essa pr\u00f3pria tarefa, em si mesma gigantesca, pela complexidade da situa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira, tem tamb\u00e9m uma dimens\u00e3o adicional complicadora, que diz respeito \u00e0 estrutura sindical.<\/p>\n
Nossa atua\u00e7\u00e3o nos sindicatos n\u00e3o pode ser vista apenas como uma forma de retomar os sindicatos atualmente existentes para a luta socialista. N\u00e3o basta remover os burocratas e oportunistas que atualmente comandam os organismos da classe no Brasil e instalar dirigentes combativos em seu lugar, para que com isso os sindicatos se tornem automaticamente instrumentos prontos para a luta por uma sociedade socialista. \u00c9 preciso superar a pr\u00f3pria estrutura sindical atualmente existente no Brasil, em linhas gerais herdada da era Vargas.<\/p>\n
Os sindicatos no Brasil s\u00e3o entidades paraestatais, uma vez que dependem do aval do Minist\u00e9rio do Trabalho para serem legalmente reconhecidos como entidades representativas nas negocia\u00e7\u00f5es salariais e trabalhistas; dependem do imposto sindical cobrado de todos os trabalhadores do pa\u00eds, sindicalizados ou n\u00e3o, como forma de financiamento; e est\u00e3o presos a uma estrutura verticalizada de federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais que desloca o poder para as c\u00fapulas, e estabelece a unicidade compuls\u00f3ria na base, impedindo a auto-organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa estrutura \u00e9 a matriz de todos os v\u00edcios que entravam o movimento sindical brasileiro e impedem que os sindicatos sejam instrumentos para a luta socialista, tais como o corporativismo, o economicismo, o reformismo, a concilia\u00e7\u00e3o de classe, a burocratiza\u00e7\u00e3o, o cupulismo, o apoliticismo e a aliena\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n
Mais do que simplesmente formar chapas para retomar o controle dos sindicatos, o fundamental \u00e9 retomar a organiza\u00e7\u00e3o da classe, de uma forma que os trabalhadores n\u00e3o s\u00f3 retomem as suas entidades, mas o fa\u00e7am em condi\u00e7\u00f5es de superar esses limites. \u00c9 preciso resgatar o car\u00e1ter dos sindicatos como organismos da classe trabalhadora, independentes do Estado, que possam servir como instrumentos para a luta contra o capitalismo e pelo socialismo. Nesse aspecto, ganham import\u00e2ncia crucial medidas como a defesa intransigente da autonomia pol\u00edtica, organizativa e financeira dos sindicatos.<\/p>\n
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4.3 Romper com o reformismo<\/p>\n
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Transformar os sindicatos em instrumentos da luta pelo socialismo exige modificar radicalmente a pauta da atividade sindical. Para al\u00e9m da atividade rotineira de organizar a luta pelos sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e9 preciso mudar a orienta\u00e7\u00e3o dessa atividade no sentido de que ela supere a sua parcialidade e esteja a todo momento relacionada com a luta pelo socialismo. Essa orienta\u00e7\u00e3o se materializa em eixos tais como:<\/p>\n
– relacionar cada uma das quest\u00f5es espec\u00edficas (sal\u00e1rios, benef\u00edcios, estabilidade, direitos, rela\u00e7\u00e3o com as chefias, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, volume de servi\u00e7o, sa\u00fade, etc.) que comp\u00f5em a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es ao quadro geral da explora\u00e7\u00e3o capitalista, no sentido de que nenhuma delas poder\u00e1 ser atendida ou tender\u00e1 a se agravar com a continuidade do projeto da empresa, que \u00e9 um projeto da classe patronal, que est\u00e1 respaldada no governo (para al\u00e9m do partido gerente de plant\u00e3o) e no Estado, e de que portanto \u00e9 preciso que a luta continue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 ruptura socialista;<\/p>\n
– incorporar os setores mais amplos da empresa, da categoria e da classe ao processo de luta, abolindo na pr\u00e1tica a separa\u00e7\u00e3o entre empregados e desempregados, efetivos e terceirizados, professores e alunos, etc.;<\/p>\n
– ampliar as pautas espec\u00edficas de uma empresa ou categoria para que incorporem pautas do conjunto da classe, como redu\u00e7\u00e3o da jornada, sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE, direitos trabalhistas para todos, estabilidade no emprego, etc.;<\/p>\n
– trabalhar pela unidade da classe para al\u00e9m do setor mais organizado e j\u00e1 representado por sindicatos. A reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva do capitalismo nas \u00faltimas d\u00e9cadas fragmentou a classe trabalhadora em setores com n\u00edveis diferenciados de estabilidade e organiza\u00e7\u00e3o, com o aumento do n\u00famero de desempregados e subempregados, terceirizados, tempor\u00e1rios, precarizados, informais, etc, para os quais precisamos encontrar formas de organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
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4.4 Superar o economicismo e o corporativismo<\/p>\n
<\/p>\n
A forma de organiza\u00e7\u00e3o centralizada por categoria funciona de modo a manter a luta restrita aos limites corporativos de determinado segmento profissional. Os sindicatos organizam a luta pelas quest\u00f5es espec\u00edficas das categorias e n\u00e3o desenvolvem lutas pol\u00edticas mais gerais que contemplem os interesses do conjunto da classe. O calend\u00e1rio de atividades dos sindicatos se centraliza pelas campanhas salariais, de acordo com a data-base das categorias. Os sindicatos mobilizam os trabalhadores para as reivindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, mas como uma simples massa de manobra, que deve comparecer nas assembl\u00e9ias e eventualmente paralisar a produ\u00e7\u00e3o. Encerrada a campanha e assinados os acordos, os trabalhadores voltam \u00e0 rotina. Desse modo, os sindicatos se abst\u00e9m de fazer a mobiliza\u00e7\u00e3o permanente, perpetuando o economicismo e negligenciando a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica dos trabalhadores.<\/p>\n
Muitas vezes existem subdivis\u00f5es dentro da pr\u00f3pria categoria, nas situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 trabalhadores de uma mesma empresa representados por sindicatos diferentes, j\u00e1 que n\u00e3o s\u00e3o considerados como pertencentes ao mesmo ramo profissional, como \u00e9 o caso dos terceirizados. Esse processo se aprofundou com as terceiriza\u00e7\u00f5es e a precariza\u00e7\u00e3o geral do trabalho. Os sindicatos se abst\u00e9m de organizar os terceirizados, contratados, tempor\u00e1rios, trabalhadores de segmentos considerados \u201csubalternos\u201d, como servi\u00e7os de limpeza, copa, telefonia, etc. Defendemos que os sindicatos da Nova Central devem dedicar parte importante de sua atividade para temas pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos e, obrigatoriamente, em conjunto com a luta pelo fim das terceiriza\u00e7\u00f5es, desenvolver formas de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados. \u00c9 uma das formas -pr\u00e1tica e concreta- de lutarmos contra o corporativismo.<\/p>\n
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4.5 Contra a concilia\u00e7\u00e3o de classe<\/p>\n
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O corporativismo e o economicismo, bem como a participa\u00e7\u00e3o em conv\u00eanios com o Estado, s\u00e3o express\u00f5es de uma atividade sindical pautada na concilia\u00e7\u00e3o de classe. As entidades sindicais abriram m\u00e3o da defesa de uma alternativa pol\u00edtica e social de conte\u00fado classista e socialista, assumindo abertamente a defesa da perman\u00eancia da sociedade burguesa. O sistema capitalista \u00e9 concebido como horizonte definitivo de organiza\u00e7\u00e3o da vida social. O fim da CUT e de seus sindicatos n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 na incorpora\u00e7\u00e3o ao Estado e de apoio ao governo Lula-Dilma, mas principalmente no fato de que a CUT e demais centrais governistas se incorporaram \u00e0 l\u00f3gica de mercado, onde os sindicatos passam a colaborar com a patronal e com o Estado na gest\u00e3o da economia.<\/p>\n
Os sindicatos assumem o discurso da patronal de que as empresas precisam cortar custos para voltar a ter lucro e assim manter empregos e colaborar com \u201co bem comum\u201d. Em nome desse discurso, entidades sindicais assinam acordos que legitimam, demiss\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, corte de direitos, precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, banco de horas, etc. Tornam-se a primeira fileira do aparato repressivo do capital. A fun\u00e7\u00e3o de repress\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o de classe se expressa tamb\u00e9m na op\u00e7\u00e3o pela via da negocia\u00e7\u00e3o e da judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos trabalhistas. Ao empregar essa via, os sindicatos pelegos conseguem conter as mobiliza\u00e7\u00f5es e colocam os trabalhadores numa posi\u00e7\u00e3o passiva, \u00e0 espera de que os dirigentes sindicais ou o Estado, atrav\u00e9s da justi\u00e7a trabalhista, resolvam seus problemas.<\/p>\n
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4.6 Priorizar a organiza\u00e7\u00e3o de base<\/p>\n
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O sindicalismo brasileiro se caracteriza ainda pela falta de efetividade das organiza\u00e7\u00f5es por local de trabalho, como as comiss\u00f5es de empresa, CIPAs, corpos de delegados sindicais e representantes de base. A atividade sindical \u00e9 desenvolvida como algo que emana da c\u00fapula dirigente das entidades sindicais, ao inv\u00e9s de se construir na mobiliza\u00e7\u00e3o a partir da base. Os dirigentes atuam de forma exterior, de cima para baixo, de maneira descolada da realidade do \u201cch\u00e3o de f\u00e1brica\u201d. O sindicato comparece em \u00e9poca de campanha salarial com carro de som ou panfletos na porta das empresas, como um \u201ccorpo estranho\u201d, sem identidade com os trabalhadores e alienado do seu cotidiano.<\/p>\n
Quando os trabalhadores atendem ao chamado dos sindicatos, comparecendo \u00e0s assembl\u00e9ias e paralisando a produ\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m agem de forma passiva, pois n\u00e3o lhes s\u00e3o dadas condi\u00e7\u00f5es de interferir na condu\u00e7\u00e3o da luta desenvolvida em seu nome. Funcionam apenas como massa de press\u00e3o usada pelas entidades sindicais para encenar uma amea\u00e7a \u00e0 patronal e ao Estado. Os representantes de base n\u00e3o t\u00eam voz ativa no interior do sindicato, n\u00e3o se re\u00fanem com regularidade, n\u00e3o tem car\u00e1ter deliberativo. Da mesma forma, o comando de mobiliza\u00e7\u00e3o e de greve e os representantes nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o com a patronal e o Estado s\u00e3o compostos por elementos \u201cbi\u00f4nicos\u201d, indicados pela dire\u00e7\u00e3o das entidades sindicais, sem a possibilidade de que trabalhadores de base participem. Para completar esse quadro, as assembl\u00e9ias s\u00e3o burocr\u00e1ticas, conduzidas por uma mesa tamb\u00e9m \u201cbi\u00f4nica\u201d, na qual apenas os dirigentes usam o microfone. O mesmo acontece em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa sindical, em que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a manifesta\u00e7\u00e3o da base. Por isso \u00e9 preciso que a Nova Central desenvolva formas de organizar os trabalhadores em suas entidades, mas tamb\u00e9m em seu local de trabalho, seja legalmente, por meio das comiss\u00f5es de f\u00e1bricas ou CIPAs, ou mesmo clandestinamente.<\/p>\n
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4.7 O papel das oposi\u00e7\u00f5es sindicais<\/p>\n
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Os trabalhadores que se desencantam com os sindicatos e se afastam do movimento por conta das trai\u00e7\u00f5es da burocracia e das derrotas n\u00e3o est\u00e3o indo construir outros instrumentos, est\u00e3o indo para casa e abandonando a luta. As oposi\u00e7\u00f5es sindicais podem ser o ponto de apoio a partir do qual se renovar\u00e3o as formas de organiza\u00e7\u00e3o da classe, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada da sua fun\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de instrumentos para a luta contra o capital. Estamos aqui falando das oposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o como simples chapas para elei\u00e7\u00f5es sindicais visando retomar administrativamente a dire\u00e7\u00e3o das entidades. Entendemos as oposi\u00e7\u00f5es como um movimento mais amplo que tenha como objetivo retomar ideologicamente a dire\u00e7\u00e3o da classe.<\/p>\n
A tarefa desse movimento \u00e9 desenvolver o trabalho que os sindicatos n\u00e3o tem desenvolvido de organiza\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia da classe. A retomada dos sindicatos \u00e9 um meio e n\u00e3o um fim em si. O fortalecimento do movimento deve criar condi\u00e7\u00f5es para que cada segmento da classe seja capaz de organizar sua luta cotidiana contra a burguesia mesmo com o obst\u00e1culo das dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas, passando por cima dessas dire\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que possam ser substitu\u00eddas por dire\u00e7\u00f5es combativas formadas no pr\u00f3prio curso da luta.<\/p>\n
Precisamos apresentar propostas de democratiza\u00e7\u00e3o dos sindicatos, como garantia de que o sindicato voltar\u00e1, efetivamente, para as m\u00e3os dos trabalhadores. \u00c9 preciso que os trabalhadores se conven\u00e7am de que faz diferen\u00e7a votar em uma chapa da Conlutas e que n\u00e3o buscamos o simplesmente controle do aparato sindical, mas sim transform\u00e1-lo em uma ferramenta de luta e que nos propomos a construir uma nova concep\u00e7\u00e3o sindical, ou seja, classista, socialista e democr\u00e1tica.<\/p>\n
Para isso precisamos impulsionar a forma\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00f5es sindicais, e naquelas que j\u00e1 existem, precisamos garantir um funcionamento permanente, com atividades e pol\u00edtica para a categoria, mostrando que \u00e9 fundamental se organizar para varrer a pelegada dos sindicatos. A luta pela reconstru\u00e7\u00e3o do movimento sindical na base ainda passa pela retomada dos sindicatos para a luta e organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
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4.8 Combater de fato a burocratiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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N\u00e3o pensamos que a burocratiza\u00e7\u00e3o seja inerente ao ser humano, mas ao sistema de domina\u00e7\u00e3o. Para se manter de p\u00e9 o sistema cria mecanismos ou solu\u00e7\u00f5es aparentemente mais f\u00e1ceis para atrair a consci\u00eancia da classe trabalhadora. A burocratiza\u00e7\u00e3o, seja pelo parlamento, sindicatos ou mesmo o partido, \u00e9 um elemento objetivo e assim temos que lidar.<\/p>\n
Devido \u00e0 brutalidade e \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o a que o trabalhador est\u00e1 submetido em seu trabalho, muitos acabam vendo no licenciamento sindical uma forma de se livrarem dessa condi\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel e passam a ter como objetivo de sua milit\u00e2ncia a libera\u00e7\u00e3o. Isso tem consequ\u00eancias porque mesmo esses pequenos privil\u00e9gios diferenciam o dirigente sindical da categoria que representa. H\u00e1 tamb\u00e9m uma consequ\u00eancia pol\u00edtica danosa que \u00e9 o afastamento da “press\u00e3o” dos trabalhadores, pois muitas vezes o militante liberado s\u00f3 vai \u00e0 f\u00e1brica ou setor de vez em quando. O resultado \u00e9 que, por suas condi\u00e7\u00f5es materiais, suas necessidades passam a ser diferentes dos trabalhadores.<\/p>\n
Para que a Conlutas se apresente aos trabalhadores como algo realmente diferente precisa demonstrar que tem uma estrutura antiburocr\u00e1tica. Por isso propomos as seguintes medidas:<\/p>\n
a) Todas as decis\u00f5es pol\u00edticas importantes precisam ser tomadas em f\u00f3runs amplos, ou seja, deve ser retirado dos \u00f3rg\u00e3os de coordena\u00e7\u00e3o\/dire\u00e7\u00e3o o poder de decidir tudo, sem discutir com a base;<\/p>\n
b) Defendemos a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mandatos. Essa discuss\u00e3o precisa ser aprofundada e levada \u00e0s entidades de base para discutirmos maneiras de viabilizar um limite \u00e0s reelei\u00e7\u00f5es. Muitos dirigentes sindicais ficam anos longe de suas atividades, o que faz com que deixem de viver a mesma realidade material dos trabalhadores. Temos que acabar com os dirigentes sindicais “profissionais”, ou seja, com esse modo de vida. Outra import\u00e2ncia dessa medida \u00e9 permitir que outros companheiros adquiram experi\u00eancia em v\u00e1rias tarefas. Defendemos a limita\u00e7\u00e3o de mandatos e libera\u00e7\u00f5es aos militantes sindicais e a luta por formas combinadas de manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade dos companheiros do setor privado. Propomos que a Conlutas realize um Semin\u00e1rio espec\u00edfico, a ser marcado numa data definida neste Congresso, para discutir as medidas necess\u00e1rias para um processo de transi\u00e7\u00e3o que viabilize a aplica\u00e7\u00e3o de medidas anti-burocratiza\u00e7\u00e3o nas entidades, que permita envolver a base na discuss\u00e3o, preparar mudan\u00e7as estatut\u00e1rias, etc., estabelecendo medidas concretas para revolucionar os sindicatos.<\/p>\n
c) Substitui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de pelo 1\/3 dos membros dos \u00f3rg\u00e3os dirigentes a cada elei\u00e7\u00e3o, de forma que garanta uma renova\u00e7\u00e3o permanente;<\/p>\n
d) A libera\u00e7\u00e3o deve ser uma discuss\u00e3o com o conjunto da categoria, inclusive deve fazer parte da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es. Que seja a categoria que decida quem se libera e quem n\u00e3o se libera. Quando a “libera\u00e7\u00e3o” for aprovada o sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser superior \u00e0quele que o militante recebia e deve existir rod\u00edzio, com prazo determinado para retorno ao trabalho. Al\u00e9m disso, o dirigente n\u00e3o pode receber sal\u00e1rio do sindicato. Essas medidas possibilitam que a libera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se torne um “neg\u00f3cio” para os dirigentes sindicais.<\/p>\n
e) Deve haver um r\u00edgido controle sobre o cumprimento de hor\u00e1rio e das tarefas assumidas, de forma que se cumpra no m\u00ednimo o mesmo de antes da libera\u00e7\u00e3o. Todos os trabalhadores est\u00e3o submetidos a um r\u00edgido controle de hor\u00e1rio por parte dos patr\u00f5es. Portanto, n\u00e3o \u00e9 justo que os representantes estejam submetidos a condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis que os demais trabalhadores;<\/p>\n
f) Os sindicatos e demais organiza\u00e7\u00f5es devem ser absolutamente democr\u00e1ticas, com garantias expressas ao debate entre os ativistas, liberdade de interven\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00f5es, direito de express\u00e3o de todas as posi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores nos materiais do sindicato (jornais, revistas) e nas assembleias. Tamb\u00e9m deve haver um impulso sistem\u00e1tico \u00e0 forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e te\u00f3rica, para superar as dificuldades que haja entre os trabalhadores.<\/p>\n
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4.9 Forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica<\/p>\n
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Reafirmamos a necessidade objetiva de, junto com a luta sindical, entrarmos de cabe\u00e7a em um projeto de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica dos trabalhadores. O sindicalismo revolucion\u00e1rio n\u00e3o pode fugir dessa responsabilidade.<\/p>\n
A disputa ideol\u00f3gica requer tamb\u00e9m uma disputa te\u00f3rica. A forma\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais, dos militantes e dos pr\u00f3prios trabalhadores tamb\u00e9m precisa ser desenvolvida internamente, dentro das pr\u00f3prias entidades sindicais, sem o recurso a institutos e aparatos exteriores. Al\u00e9m disso, a forma\u00e7\u00e3o sindical deve ir al\u00e9m de palestras do tipo acad\u00eamico, em que um orador fala e os trabalhadores permanecem passivos. E tamb\u00e9m os temas tratados devem ir al\u00e9m das quest\u00f5es imediatas, como CIPA, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, etc., que s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o dispensam uma forma\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter mais ideol\u00f3gico e pol\u00edtico.<\/p>\n
\u00c9 preciso superar a concep\u00e7\u00e3o das atividades de forma\u00e7\u00e3o apenas como uma s\u00e9rie de cursos que n\u00e3o se relacionam com o restante da atividade sindical e do dia a dia do trabalhador. O pr\u00f3prio desenvolvimento das lutas deve ser visto como um meio de formar novos dirigentes e de educar os trabalhadores em geral, para que desempenhem um papel mais ativo. A forma\u00e7\u00e3o deve ser um processo permanente, em conex\u00e3o com a atividade pol\u00edtica e a disputa ideol\u00f3gico-cultural.<\/p>\n
Existem sindicatos que chegam ao ponto de oferecer cursos de aprimoramento profissional, economizando investimento da burguesia e do Estado na forma\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, colaborando para aumentar o lucro das empresas. Ao inv\u00e9s de oferecer cursos sobre a hist\u00f3ria do movimento oper\u00e1rio, as id\u00e9ias que orientaram a luta dos trabalhadores, o marxismo, etc., os sindicatos reproduzem a ideologia burguesa entre os trabalhadores.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o intelectual \u00e9 tamb\u00e9m um dos \u201cprivil\u00e9gios\u201d a que t\u00eam acesso os dirigentes sindicais no uso do \u201ctempo livre\u201d que a condi\u00e7\u00e3o de licenciado do trabalho lhes proporciona. Esses dirigentes se aproveitam dessa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o para desempenhar melhor o seu papel como lideran\u00e7a dos trabalhadores, mas para ter mais recursos no debate pol\u00edtico interno ao sindicato e no controle sobre o aparato. Estudam para adquirir autoridade atrav\u00e9s do status de \u201cespecialista\u201d, perpetuando uma l\u00f3gica tecnocr\u00e1tica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesse campo os sindicatos reformistas e burocratizados reproduzem a l\u00f3gica da sociedade burguesa, mantendo uma separa\u00e7\u00e3o entre trabalho intelectual e trabalho bra\u00e7al, entre dirigentes e dirigidos, os que pensam e os que executam. Ao contr\u00e1rio disso, os sindicatos devem ser um instrumento para elevar a consci\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, atrav\u00e9s de cursos, semin\u00e1rios, palestras, atividades culturais abertas a todos. A eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel cultural geral, do grau de consci\u00eancia e da capacidade pol\u00edtica s\u00e3o pr\u00e9-requisitos para que os trabalhadores assumam o controle sobre sua pr\u00f3pria luta, ou em outras palavras, para que a emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores seja obra dos pr\u00f3prios trabalhadores.<\/p>\n
No plano de forma\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso entrar as obras de Marx e do marxismo, L\u00eanin e tantas outras que contribuam para “a compreens\u00e3o n\u00edtida das condi\u00e7\u00f5es, do curso e dos fins gerais do movimento prolet\u00e1rio” (Manifesto Comunista). Para combater a burguesia tamb\u00e9m precisamos estudar os seus cl\u00e1ssicos e os autores reformistas, principalmente porque muitos deles de alguma maneira influenciam setores do movimento sindical.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o deve se integrar \u00e0 atividade pr\u00e1tica e cotidiana dos militantes e da central, como parte da milit\u00e2ncia geral, por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria de forma\u00e7\u00e3o que deve integrar as dire\u00e7\u00f5es\/coordena\u00e7\u00f5es nos n\u00edveis nacional, estadual e regional\/municipal. As atividades de forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o\u00a0 devem ser terceirizadas para institutos e outras entidades externas. Por entendermos que essa atividade \u00e9 parte da central somos contra transferir essa tarefa de forma permanente para qualquer instituto (ILAESE, por exemplo), pois qualquer projeto de forma\u00e7\u00e3o fora dos organismos da central pode ser a base para a monopoliza\u00e7\u00e3o de uma corrente e cria\u00e7\u00e3o de organismos paralelos \u00e0 entidade. Assim, devemos aceitar os institutos de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que estejam comprometidos com o projeto da nova Conlutas como parte de uma transi\u00e7\u00e3o para o projeto de construir com o seu pr\u00f3prio instituto de forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica\/pr\u00e1tica para assessorar as entidades de base.<\/p>\n
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5. A luta das mulheres, negros e LGBTs<\/p>\n
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5.1 Explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o<\/p>\n
<\/p>\n
Toda forma de opress\u00e3o (preconceito, racismo, homofobia, machismo) \u00e9 parte da explora\u00e7\u00e3o capitalista, que precisa dividir a sociedade em grupos segundo crit\u00e9rios de orienta\u00e7\u00e3o sexual, cor e sexo. Essas divis\u00f5es visam fazer com que as diferen\u00e7as sociais sejam naturalizadas, ou seja, com que haja setores da classe trabalhadora condenados a aceitar os piores empregos, piores sal\u00e1rios, piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sobrecarga de servi\u00e7os dom\u00e9sticos, etc., como se isso fosse uma imposi\u00e7\u00e3o da natureza. Essas diferen\u00e7as entre setores da classe trabalhadora se cristalizam por meio de preconceitos, discrimina\u00e7\u00e3o, moralismos, que s\u00e3o parte da ideologia burguesa imposta aos trabalhadores. Com isso, dificulta-se a unidade do conjunto da classe na luta contra o capitalismo.<\/p>\n
Devemos impulsionar todas as lutas dos trabalhadores que tenham reivindica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de mulheres, negros e LGBTs, mas empenharmos todos os esfor\u00e7os para que essas lutas n\u00e3o se limitem a questionar apenas um ou outro aspecto da opress\u00e3o a que estamos submetidos, mas que se incorporem, como \u00fanica forma de se livrar de toda e qualquer opress\u00e3o, \u00e0 luta contra o capitalismo e todas as suas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
O que temos presenciado na maioria dos f\u00f3runs do movimento sindical e da pr\u00f3pria esquerda s\u00e3o discuss\u00f5es fechadas sobre opress\u00e3o, formando esp\u00e9cies de \u201cguetos\u201d ou especialistas nas quest\u00f5es. Entendemos que essas discuss\u00f5es dizem respeito a toda classe trabalhadora e consequentemente a todos os ativistas e dirigentes de entidades dos trabalhadores. Nas organiza\u00e7\u00f5es de frente \u00fanica da classe trabalhadora e da pr\u00f3pria esquerda, defendemos, por um lado, a constitui\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para impulsionar essas discuss\u00f5es, ou seja, organismos (de prefer\u00eancia estatut\u00e1rios) de luta pelas demandas espec\u00edficos, como secretarias de mulheres, secretarias de negros e secretarias de LGBTs. Por outro, que as discuss\u00f5es e decis\u00f5es n\u00e3o se limitem a essas secretarias e sejam realizadas nos locais de trabalho, de estudo, nos f\u00f3runs gerais do movimento como assembleias, congressos, etc. Com isso buscamos contribuir com a reeduca\u00e7\u00e3o do conjunto da classe trabalhadora e de seus dirigentes no sentido de que a luta contra o machismo, a homofobia e o racismo \u00e9 de todos e est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 luta contra o capitalismo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, defendemos a forma\u00e7\u00e3o de movimentos contra a opress\u00e3o de mulheres, negros e LGBTs que tenham um car\u00e1ter: a) de luta \u2013 de atua\u00e7\u00e3o na realidade e que tenha como concep\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 a luta poder\u00e1 garantir a conquista dos direitos do movimento de mulheres, negros e LGBT; b) antigovernista \u2013 ou seja, de oposi\u00e7\u00e3o aos governos burgueses de plant\u00e3o e contra a pol\u00edtica aplicada por esses governos para o setor. Isso implica que, como parte da disputa pela consci\u00eancia, defenderemos as nossas concep\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e te\u00f3ricas no interior desses grupos e n\u00e3o atuaremos em grupos que tenham posi\u00e7\u00f5es antissocialistas e governistas; c) classista \u2013 formado por trabalhadores\/as e de defesa dos interesses da classe trabalhadora; d) socialista \u2013 que luta pela revolu\u00e7\u00e3o socialista e por uma sociedade sem classe social.<\/p>\n
<\/p>\n
5.2 Mulheres<\/p>\n
<\/p>\n
5.2.1 Sexualidade e aborto<\/p>\n
a) Defendemos que a educa\u00e7\u00e3o sexual seja laica, ou seja, livre de toda interfer\u00eancia das Igrejas (N\u00e3o aceitamos que a teoria do criacionismo – que coloca a mulher em posi\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o – seja parte dos conte\u00fados ensinados nas escolas) e da moral crist\u00e3, que seja baseada em princ\u00edpios cient\u00edficos, colocando todo o desenvolvimento cient\u00edfico a favor do conhecimento do corpo e da sa\u00fade da mulher e que seja sexualmente livre, ou seja, que a sexualidade seja tratada como sa\u00fade e uma forma de prazer.<\/p>\n
b) A mulher deve ter o direito de decidir sobre o seu pr\u00f3prio corpo, em todos os sentidos. Defendemos o pleno direito de que a mulher decida sobre a conveni\u00eancia de realizar o aborto ou n\u00e3o, e em decidindo, o Estado deve dar todo o amparo, como parte do servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica de qualidade. N\u00e3o defendemos o direito ao aborto como um m\u00e9todo contraceptivo, mas como um direito \u00e0 vida da mulher e de decis\u00e3o sobre o seu pr\u00f3prio corpo. N\u00e3o pode ser o homem, o Estado (e suas leis) ou a Igreja que decidam pela mulher;<\/p>\n
c) N\u00e3o nos omitimos sobre o cinismo da sociedade capitalista que busca encobrir toda a problem\u00e1tica do aborto no pa\u00eds (segundo dados do SUS cerca de 180 mil curetagens s\u00e3o realizadas por ano no Brasil – O Estado de S\u00e3o Paulo, 14\/07\/2010) e, sem assist\u00eancia do Estado, condena milh\u00f5es de mulheres \u00e0 morte. A ilegalidade e a criminaliza\u00e7\u00e3o obrigam as mulheres a se submeterem a todo tipo de charlatanismo e condi\u00e7\u00f5es hospitalares prec\u00e1rias no ato da realiza\u00e7\u00e3o do aborto. Pela sa\u00fade e vida das mulheres defendemos a legaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto;<\/p>\n
d) A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e o atendimento obrigat\u00f3rio e gratuito pela rede hospitalar possibilitam a mulher realizar o aborto em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade.<\/p>\n
e) Defendemos uma pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade da mulher e exigimos do Estado pesados investimentos para realizar campanhas sistem\u00e1ticas e massivas de orienta\u00e7\u00e3o sexual, preven\u00e7\u00e3o contraceptiva e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 AIDS e outras DST\u00b4s nas escolas, bairros, postos de sa\u00fade, sindicatos, televis\u00e3o, r\u00e1dio, etc.;<\/p>\n
f) Como parte da educa\u00e7\u00e3o sexual e do direito ao prazer defendemos a distribui\u00e7\u00e3o gratuita e sistem\u00e1tica de preservativos masculinos e femininos, p\u00edlulas e inje\u00e7\u00f5es anticoncepcionais e do dia seguinte nos postos dos SUS e nos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
<\/p>\n
5.2.2 Trabalho<\/p>\n
a) Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de trabalho com sal\u00e1rio m\u00ednimo do Dieese para todas as m\u00e3es do campo e da cidade que trabalham fora, com cotas proporcionais para as mulheres negras;<\/p>\n
b) Carteira assinada e com todos os direitos trabalhistas a todas as mulheres que trabalham em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e terceirizadas. Exemplo: estagi\u00e1rias, operadoras de telemarketing, empregadas dom\u00e9sticas, trabalhadoras do campo, etc.;<\/p>\n
c) Contra a revista \u00edntima no emprego;<\/p>\n
d) N\u00e3o a discrimina\u00e7\u00e3o da mulher negra. Nesse mercado de trabalho injusto e racista \u00e9 o que vemos o tempo todo. N\u00e3o podemos aceitar que se torne natural a qualifica\u00e7\u00e3o da mulher negra apenas para atividades dom\u00e9sticas e servi\u00e7os terceirizados de limpeza a fim de se pagar os menores sal\u00e1rios, cujas origens adv\u00eam da nossa heran\u00e7a escravista patriarcal;<\/p>\n
e) Pela diminui\u00e7\u00e3o da idade de aposentaria para a mulher que trabalha fora ou dentro de casa. A mulher da nossa classe trabalha a vida inteira. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser um impedimento para a sua aposentadoria. Se a mulher est\u00e1 vivendo mais, certamente est\u00e1 trabalhando mais;<\/p>\n
f)Licen\u00e7a Gestante de 6 meses obrigat\u00f3ria para todas, tempo ideal para a amamenta\u00e7\u00e3o exclusiva, com redu\u00e7\u00e3o da jornada ap\u00f3s a volta ao trabalho (entrar uma hora mais tarde e sair uma hora mais cedo) para complementar com o leite materno a alimenta\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a at\u00e9 completar dois anos e meio.<\/p>\n
g)Que sejam abolidas as formas subjetivas de contrata\u00e7\u00e3o em processos seletivos ou concursos p\u00fablicos com tais como: foto, din\u00e2mica de grupo, etc.;<\/p>\n
<\/p>\n
5.2.3 Tarefas dom\u00e9sticas<\/p>\n
a)Sal\u00e1rio igual para trabalho igual;<\/p>\n
b)Fim da escravid\u00e3o dom\u00e9stica. Para acabar com a dupla jornada de trabalho: divis\u00e3o das tarefas dom\u00e9sticas entre todos os membros da casa; divis\u00e3o das responsabilidades, que hoje s\u00e3o destinadas \u00e0s mulheres, como a cria\u00e7\u00e3o dos filhos e cuidados com idosos e doentes;<\/p>\n
c)Creches p\u00fablicas, gratuitas e com alta qualidade de ensino com funcionamento 24 horas, nos fins-de-semana e inclusive nos locais de trabalho e estudo, garantidas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, direitos trabalhistas plenos e sal\u00e1rio m\u00ednimo do Dieese \u2013 nossa reivindica\u00e7\u00e3o para o conjunto da classe \u2013 tamb\u00e9m para os trabalhadores desse setor. Enquanto as creches n\u00e3o estiverem prontas devemos exigir o Aux\u00edlio Bab\u00e1 (pago pelo empregador) em que a pessoa respons\u00e1vel pela crian\u00e7a de at\u00e9 12 anos, receba um benef\u00edcio para contratar os servi\u00e7os de uma escola particular.<\/p>\n
d)As organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sindicatos devem criar condi\u00e7\u00f5es (contratar bab\u00e1 ou creche), durante as atividades militantes, para a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es trabalhadoras e pais com a guarda dos filhos;<\/p>\n
e)Lavanderias p\u00fablicas, gratuitas e com qualidade em todos os bairros;<\/p>\n
<\/p>\n
5.2.4 Sa\u00fade<\/p>\n
a) Fim da ditadura do parto normal e at\u00e9 do f\u00f3rceps na rede p\u00fablica e do parto cesariana nos hospitais particulares. A mulher deve ser bem instru\u00edda para decidir com seguran\u00e7a sobre o tipo de parto e ter boa assist\u00eancia;<\/p>\n
b) Orienta\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3sticos r\u00e1pidos precisos para que a mulher decida se realiza ou n\u00e3o a cirurgia para retirada do \u00fatero que tem servido como instrumento de esteriliza\u00e7\u00e3o das mulheres trabalhadoras;<\/p>\n
c) A nossa classe deve se mobilizar contra o descaso das portadoras de c\u00e2ncer. A falta de diagn\u00f3sticos r\u00e1pidos, medicamentos e tratamentos adequados est\u00e3o reduzindo o tempo de vida das trabalhadoras portadoras de doen\u00e7as causadas pelo tipo de vida imposta pelo capitalismo;<\/p>\n
e) Por um programa espec\u00edfico para a sa\u00fade da mulher negra, incluindo no SUS diagn\u00f3sticos r\u00e1pidos e tratamento de doen\u00e7as espec\u00edficas da popula\u00e7\u00e3o negra, como a anemia falciforme e outras.<\/p>\n
<\/p>\n
5.2.5 Viol\u00eancia contra a mulher<\/p>\n
a) O conceito de viol\u00eancia que trabalhamos \u00e9 muito mais amplo do que a viol\u00eancia f\u00edsica, pois se essa \u00e9 indubitavelmente uma express\u00e3o da barbaridade a que est\u00e3o submetidas as mulheres, focalizar apenas esse tipo de viol\u00eancia pode levar-nos a esquecer tantos outros atos de viol\u00eancia dos quais a mulher \u00e9 v\u00edtima. H\u00e1 o ass\u00e9dio moral e sexual, o confinamento no trabalho-escravo-dom\u00e9stico, o sal\u00e1rio menor em rela\u00e7\u00e3o ao do homem mesmo em trabalho igual, o preconceito e tantos outros crimes contra a mulher. N\u00e3o podemos nos conformar com a legisla\u00e7\u00e3o atual, precisamos avan\u00e7ar muito para que a mulher tenha instrumentos m\u00ednimos para se defender legalmente. Na sociedade capitalista e machista a viol\u00eancia contra a mulher negra e a mulher homossexual \u00e9 ainda pior porque combina o machismo, o racismo e a homofobia. Pela obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha e puni\u00e7\u00e3o a todos, que investidos de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o aplicam a Lei;<\/p>\n
b) Defendemos uma pol\u00edtica radical contra a viol\u00eancia sexista e de puni\u00e7\u00e3o a todos os agressores. Ao mesmo tempo, as entidades do movimento social precisam adotar pol\u00edticas de atua\u00e7\u00e3o nas respectivas categorias para ganhar todos os trabalhadores para essa luta, para que os membros de nossa classe deem o exemplo no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher:<\/p>\n
c) Puni\u00e7\u00e3o a todos os agressores! Que as organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores (partidos, sindicatos, etc.), adotem como norma estatut\u00e1ria a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es aos seus integrantes que praticarem atos de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o sexista, machista, racista e homof\u00f3bica, inclusive a expuls\u00e3o e a den\u00fancia criminal.<\/p>\n
d) Apoio psicol\u00f3gico e pol\u00edticas de inclus\u00e3o ou recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m das medidas de assist\u00eancia social;<\/p>\n
e) Combate \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes atacando as verdadeiras ra\u00edzes \u2013 a pobreza, a viol\u00eancia e o tr\u00e1fico de drogas e que levam crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o sexual \u2013 comercial \u2013 com redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e emprego para todos, com qualidade de ensino nas escolas p\u00fablicas, lazer, esporte, etc.;<\/p>\n
f) Combate ao tr\u00e1fico de seres humanos. O Brasil, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para Migra\u00e7\u00f5es, OIM, \u00e9 o pa\u00eds sul-americano com o maior n\u00famero de casos de tr\u00e1fico humano. O tr\u00e1fico internacional de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes movimenta anualmente entre US$ 7 e US$ 9 bilh\u00f5es, tornando-se uma das atividades mais lucrativas do crime organizado transnacional. Estima-se que o lucro das redes com cada ser humano transportado ilegalmente de um pa\u00eds para outro chegue a US$ 30 mil. Apesar de ser poss\u00edvel constatar o aumento dos casos, poucos traficantes de fato s\u00e3o presos. N\u00e3o podemos fechar os olhos para essa situa\u00e7\u00e3o. A mulher, que desesperadamente quer sobreviver, n\u00e3o pode continuar sendo mercadoria do tr\u00e1fico internacional de seres humanos para prostitui\u00e7\u00e3o e trabalho escravo;<\/p>\n
g) Somos contra o tr\u00e1fico de mulheres, a explora\u00e7\u00e3o sexual de LGBTs, a prostitui\u00e7\u00e3o infantil e outras formas de comercializa\u00e7\u00e3o do sexo. Entretanto, como forma imediata de remediar os aspectos mais b\u00e1rbaros da comercializa\u00e7\u00e3o do sexo, como a escravid\u00e3o imposta \u00e0s prostitutas\/os pelos cafet\u00f5es e m\u00e1fias de traficantes de seres humanos, as mulheres e profissionais do sexo devem ter o direito de se organizar, inclusive sindicalmente, e serem reconhecidos pelas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, para lutar contra a a\u00e7\u00e3o de cafet\u00f5es e outras m\u00e1fias que exploram a sua atividade, reivindicando a descriminaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o e o combate ao proxenetismo;<\/p>\n
h) Que o Estado reconhe\u00e7a o alcoolismo e a depend\u00eancia qu\u00edmica como problemas de sa\u00fade p\u00fablica e garanta para a nossa classe o tratamento pelo SUS e planos de sa\u00fade;<\/p>\n
i) Pela aboli\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o est\u00e9tico bul\u00edmico e anor\u00e9xico, que busca valorizar a mulher trabalhadora atribuindo-lhe a autoestima da mulher burguesa, o que tem contribu\u00eddo, entre outras coisas, na supress\u00e3o de mulheres gordas ou negras do acirrado mercado de trabalho, por exemplo, em shopping center; Devemos estar atentas a todo o malabarismo feito pela imprensa burguesa e j\u00e1 assumido por alguns sindicatos de impor o estelionato dermatol\u00f3gico;<\/p>\n
j) Combate ao padr\u00e3o de beleza est\u00e9tico inalcan\u00e7\u00e1vel imposto \u00e0s mulheres. O entendemos como forma do capitalismo fomentar o consumo, a opress\u00e3o e a domina\u00e7\u00e3o social que v\u00e3o contra a pluralidade f\u00edsica e psicol\u00f3gica das mulheres.<\/p>\n
<\/p>\n
5.2.6 Forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
a) N\u00e3o podemos desenvolver um processo de forma\u00e7\u00e3o voltado somente para as mulheres, mas tamb\u00e9m para os homens, pois al\u00e9m da pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o precisamos adotar medidas que sirvam para a educa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e no combate ao machismo. Essa forma\u00e7\u00e3o deve ser marcada pela consci\u00eancia de classe para disputarmos ideologicamente e ganharmos a todos e todas para a compreens\u00e3o do significado hist\u00f3rico do patriarcado e do machismo para combat\u00ea-los. Essa forma\u00e7\u00e3o deve ter como baseia forma\u00e7\u00e3o marxista-socialista. Propomos amplo acesso a materiais e cursos tamb\u00e9m da hist\u00f3ria do movimento oper\u00e1rio, das lutas ou revolu\u00e7\u00f5es, que abordem e destaque as lutadoras;<\/p>\n
b) Curso sobre o movimento sindical e estudantil at\u00e9 o seu significado hoje, com enfoque na mulher militante na organiza\u00e7\u00e3o da classe;<\/p>\n
c) Realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre as pr\u00f3prias categorias em que est\u00e3o inseridas;<\/p>\n
d) Conhecimento de legisla\u00e7\u00e3o, estatuto ou regimento das organiza\u00e7\u00f5es em que atuam;<\/p>\n
e) Incentivos a falar em p\u00fablico, escrever e assumir tarefas;<\/p>\n
f) Prepara\u00e7\u00e3o para assumir tarefas de dire\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
g) Cotas proporcionais, ao n\u00famero de mulheres nas categorias ou organiza\u00e7\u00f5es, nos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o com cuidados (tempo, situa\u00e7\u00e3o financeira) que facilitem a participa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
h) Pelo fim da discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher nos livros did\u00e1ticos.<\/p>\n
<\/p>\n
5.3 Negros<\/p>\n
<\/p>\n
5.3.1 Lutar contra o racismo e contra o capitalismo<\/p>\n
O fato de entendermos que a luta contra o racismo \u00e9 estrat\u00e9gica n\u00e3o significa dizer que somos contra as lutas imediatas, pelo contr\u00e1rio, participamos e impulsionamos todas as lutas imediatas em defesa dos direitos dos trabalhadores negros e negras. Entendemos que as lutas por mudan\u00e7as m\u00ednimas e conquistas s\u00e3o fundamentais, mesmo dentro do capitalismo, e devem caminhar no sentido de enfrentar o racismo e incorporar a popula\u00e7\u00e3o negra em condi\u00e7\u00f5es dignas de vida. No entanto, s\u00e3o lutas paliativas, que ainda n\u00e3o s\u00e3o a sa\u00edda para o problema do racismo. O m\u00e1ximo em que se pode chegar, nos limites da lucratividade do capital, \u00e9 na ascens\u00e3o de uma pequena elite negra, ao mesmo tempo em que a maioria permanecer\u00e1 exatamente como estava antes.<\/p>\n
A luta pela liberta\u00e7\u00e3o real do povo negro \u00e9 parte fundamental da luta da classe trabalhadora contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista e, portanto, o racismo deve ser considerado um problema a ser discutido e enfrentado por todos os trabalhadores, no sentido de unificar a nossa classe. Essa unidade t\u00e3o necess\u00e1ria entre trabalhadores negros e brancos em sua diversidade – e que n\u00e3o ser\u00e1 facilmente alcan\u00e7ada, por todos os preconceitos e modelos que nos foram impostos no decorrer de s\u00e9culos – \u00e9 um desafio que temos que ser capazes de realizar na pr\u00e1tica das lutas e de um programa global.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cotas proporcionais (universidade, trabalho, etc.) devem ser levantadas, juntamente com outras pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o e com a luta dos demais trabalhadores por um programa geral que responda n\u00e3o apenas \u00e0 quest\u00e3o de ra\u00e7a, mas tamb\u00e9m \u00e0 quest\u00e3o de classe. Nesse sentido, a proposta de cotas deve estar inserida numa proposta mais geral de lutas do conjunto da classe trabalhadora por emprego, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o digna e de qualidade. \u00c9 preciso que a alian\u00e7a entre os trabalhadores negros e brancos preserve os direitos espec\u00edficos de cada setor, para que possamos enfrentar e vencer o capital e todas as formas de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o da humanidade. Assim, a reivindica\u00e7\u00e3o de que os empregos gerados pela luta sejam divididos em cotas proporcionais, deve vir combinada com a luta pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o salarial, de modo que todos os trabalhadores se beneficiem desta mudan\u00e7a. Nas universidades p\u00fablicas, do mesmo modo, a luta pelas cotas deve estar associada \u00e0 luta por mais vagas para que todos possam estudar.<\/p>\n
<\/p>\n
5.3.2 Por um programa de repara\u00e7\u00f5es<\/p>\n
a) Pelo n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas externa e interna, contra a servid\u00e3o dos povos e dos trabalhadores ao capital financeiro. Os pa\u00edses imperialistas devem reparar os pa\u00edses colonizados e oprimidos pelos anos de saque de suas riquezas naturais e explora\u00e7\u00e3o de suas popula\u00e7\u00f5es. Repara\u00e7\u00e3o aos povos africanos pelos anos de escraviza\u00e7\u00e3o dos negros, sem perder de vista a perspectiva da revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
b) Titulariza\u00e7\u00e3o de terras dos remanescentes de quilombo;<\/p>\n
c) Retirada imediata das instala\u00e7\u00f5es militares das terras do Quilombo de Alc\u00e2ntara;<\/p>\n
d) Reforma agr\u00e1ria, com cotas proporcionais para negros como forma de garantir que nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s que lutam pela terra n\u00e3o fiquem apenas com a enxada e a bandeira nas m\u00e3os;<\/p>\n
e) Cotas proporcionais para negros nas escolas t\u00e9cnicas municipais, estaduais e federais. Com vagas proporcionais para filhos de trabalhadores oriundos das escolas p\u00fablicas;<\/p>\n
f) Imediata prepara\u00e7\u00e3o de professores e libera\u00e7\u00e3o de verbas para compra de livros e materiais necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o da lei 10639, que institui a obrigatoriedade do ensino de Hist\u00f3ria e Literatura Africanas em todas as escolas e universidades, bem como a hist\u00f3ria de resist\u00eancia dos negros em \u00c1frica, no Brasil e no mundo;<\/p>\n
g) Fim dos planos privados de sa\u00fade, que o governo crie medidas para que todos os hospitais e cl\u00ednicas atendam a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Pela estatiza\u00e7\u00e3o da rede hospitalar e quebra das patentes dos rem\u00e9dios;<\/p>\n
h) Pela obrigatoriedade e gratuidade dos exames para detec\u00e7\u00e3o de anemia falciforme;<\/p>\n
i) Pela implanta\u00e7\u00e3o da aposentadoria imediata e sem restri\u00e7\u00f5es para os portadores de c\u00e2ncer, desde que seja de interesse do portador, a partir do diagn\u00f3stico positivo.<\/p>\n
j) Garantia aos portadores de c\u00e2ncer da carteira de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, a partir do diagn\u00f3stico. Pesadas multas \u00e0s empresas de transporte que n\u00e3o cumprirem ou dificultarem o acesso do portador de c\u00e2ncer a essas carteiras de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria. O dinheiro da multa deve ser pago ao portador prejudicado.<\/p>\n
k) Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE como forma de elevar o padr\u00e3o de vida do povo negro em geral, e das mulheres negras em espec\u00edfico, principais v\u00edtimas do m\u00ednimo de fome;<\/p>\n
l) Lutas para barrar as reformas sindical e trabalhista e qualquer outra que prejudique os trabalhadores em geral e os negros em espec\u00edfico;<\/p>\n
m) Lutas pela implanta\u00e7\u00e3o imediata das cotas no mercado de trabalho com objetivo de equilibrar, agora, a situa\u00e7\u00e3o entre negros e brancos;<\/p>\n
n) N\u00e3o pagamento da d\u00edvida interna e externa e que o dinheiro seja utilizado em investimentos sociais e no programa de repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
5.4 LGBTs<\/p>\n
<\/p>\n
5.4.1 Viol\u00eancia<\/p>\n
a) Em rela\u00e7\u00e3o ao movimento LGBT, principalmente em fun\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos assassinados (m\u00e9todo fascista de tratar as diferen\u00e7as) defenderemos no interior das mobiliza\u00e7\u00f5es o nosso programa e os m\u00e9todos de auto-defesa para os quais chamaremos a solidariedade e participa\u00e7\u00e3o do movimento social de conjunto contra os grupos fascistas, fundamentalistas e conservadores.<\/p>\n
b) Pela puni\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o de todos os agressores e estupradores a LGBTs. O grupo gay da Bahia levantou que no ano de 2011 mais de 250 pessoas da comunidade LGBT foram vitimas da homofobia, lesbofobia e transfobia no Brasil, sendo hoje l\u00edder mundial em assassinatos no mundo!!!!<\/p>\n
c) Pela aprova\u00e7\u00e3o imediata da PLC 122 que criminaliza a homofobia!!!!!<\/p>\n
d) Por sa\u00fade p\u00fablica e de qualidade que atenda \u00e0s necessidades LGBTs!<\/p>\n
e) Por uma sexualidade livre! Contra todo moralismo que destr\u00f3i e assassina!<\/p>\n
f) Pela inclus\u00e3o da disciplina de Orienta\u00e7\u00e3o Sexual nas escolas desde o ciclo b\u00e1sico at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, principalmente nas \u00e1reas de Licenciatura! A sexualidade n\u00e3o pode ser apenas um tema transversal!<\/p>\n
g) Pela unidade da esquerda na luta contra todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o nas fileiras militantes!<\/p>\n
h) Por uma forma\u00e7\u00e3o militante consciente sobre uma sexualidade livre, sadia e respeitosa \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual!<\/p>\n
<\/p>\n
5.4.2 Direito ao trabalho.<\/p>\n
Muitos LGBTs trabalhadores s\u00e3o perseguidos, espancados, alvos de coment\u00e1rios e expulsos de seus trabalhos ao assumirem a sua orienta\u00e7\u00e3o. Alguns preferem n\u00e3o assumir e outros aceitam a exclus\u00e3o aceitando empregos que \u201ccondizem com homossexuais\u201d. Essa \u00e9 mais uma divis\u00e3o necess\u00e1ria no mundo do trabalho capitalista a fim de precarizar ainda mais as fun\u00e7\u00f5es como de telemarketing, ligadas \u00e0 beleza e limpeza, ou mesmo a prostitui\u00e7\u00e3o (principalmente no caso de travestis e transexuais n\u00e3o aceitos no mercado de trabalho excludente e opressor, que mascara o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o ao afirmar que a pessoa n\u00e3o se enquadra no perfil). Que a classe trabalhadora seja educada para repudiar a homofobia!<\/p>\n
5.4.3 Parada gay<\/p>\n
A nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a parada j\u00e1 est\u00e1 totalmente corrompida politicamente e seus objetivos se restringem \u00e0s quest\u00f5es de identidade, se colocando totalmente contr\u00e1ria a politiza\u00e7\u00e3o (mesmo que m\u00ednima) e ado\u00e7\u00e3o de uma plataforma mais avan\u00e7ada. Do ponto de vista ideol\u00f3gico, ela \u00e9 completamente burguesa e reacion\u00e1ria. Um fato que expressa essa posi\u00e7\u00e3o da marcha \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de todo tipo de pol\u00edtico reacion\u00e1rio que vai desde o PT at\u00e9 os democratas. Enquanto isso, as restri\u00e7\u00f5es aos setores da esquerda aumentam a ponto de negar a participa\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o de som da Conlutas em 2008. H\u00e1 ainda a quest\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um perfil\/personalidade dos LGBTs ligado ao consumo, \u00e0 moda, \u00e0 despolitiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 imoralidade, \u00e0 futilidade e \u00e0 \u201cmarginalidade social\u201d; e o mais grave que \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o dessas pessoas a partir de estere\u00f3tipos \u2013 que reafirmam o padr\u00e3o branco e heterossexual. \u00c9 o melhor exemplo de como a limita\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e0s quest\u00f5es de identidade abrem espa\u00e7o para o desenvolvimento das tend\u00eancias mais reacion\u00e1rias. Considerando essas quest\u00f5es, definimos que n\u00e3o participaremos das marchas organizadas com esse perfil pol\u00edtico\/ideol\u00f3gico e defenderemos que o GT da CSP\/Conlutas e demais entidades do movimento LGBT de esquerda organizem uma marcha alternativa \u00e0 marcha oficial.<\/p>\n
<\/p>\n
5.4.4 Sexualidade<\/p>\n
a) Que a sexualidade da classe trabalhadora esteja intimamente relacionada ao prazer e n\u00e3o submetida aos ditames do poder, da religi\u00e3o e \u00e0s necessidades do capital!<\/p>\n
b) Pela livre express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o da homo-afetividade, nos locais de acesso ao p\u00fablico.<\/p>\n
c) Pela criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, pela aplica\u00e7\u00e3o imediata da Lei de S\u00e3o Paulo 10948\/2001 e aprova\u00e7\u00e3o imediata do PL 122\/06, que multa e penaliza a discrimina\u00e7\u00e3o contra o homossexual, o bissexual e os transg\u00eaneros.<\/p>\n
d) Perda de mandato e puni\u00e7\u00e3o a todos que, investidos de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desrespeitem o art. 3\u00ba, IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e deixem de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
e) Que os Partidos de Esquerda unam-se contra a homofobia lesbofobia e transfobia e por uma sexualidade livre!<\/p>\n
<\/p>\n
5.4.5 Direitos civis<\/p>\n
a) Pelo reconhecimento jur\u00eddico da uni\u00e3o civil e est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo! Pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, sem nenhum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e com todos os direitos legais que derivam dessa situa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
b) Que as Igrejas que pregam contra a homossexualidade sejam enquadradas na Lei 10948\/2001 e seus pastores ou padres respondam criminalmente por homofobia! Que essa legisla\u00e7\u00e3o seja estendida nacionalmente!<\/p>\n
c) Pela desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de ado\u00e7\u00e3o e pelo direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por homossexuais!<\/p>\n
d) Pelo direito \u00e0 identidade civil (mudan\u00e7a de nome) correspondente ao sexo!<\/p>\n
<\/p>\n
5.4.6 Sa\u00fade<\/p>\n
a) Por sa\u00fade p\u00fablica gratuita e de qualidade, sem discrimina\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
b) Que cada pessoa possa decidir sobre o seu pr\u00f3prio corpo!<\/p>\n
c) Pelo direito \u00e0 cirurgia de mudan\u00e7a de sexo no SUS e planos de sa\u00fade!<\/p>\n
d) Que o homossexual possa ser doador de sangue e saia da condi\u00e7\u00e3o de fator de risco!<\/p>\n
e) Que os profissionais da psicologia e psiquiatria que garantem acabar com a homossexualidade percam os direitos de exercer a fun\u00e7\u00e3o por charlatanismo!<\/p>\n
f) por educa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sexual e pol\u00edticas de sa\u00fade espec\u00edficas para os LGBTs e que respeitem suas especificidades. Atendimentos em postos de sa\u00fade, ambulat\u00f3rios e emerg\u00eancia.<\/p>\n
<\/p>\n
6. Plano de lutas<\/p>\n
<\/p>\n
Como disse Trotsky referindo-se \u00e0 \u00e9poca imperialista, o programa de transi\u00e7\u00e3o, que cont\u00e9m palavras de ordem capazes de fazer a liga\u00e7\u00e3o entre as tarefas imediatas e democr\u00e1ticas e a luta pelo socialismo, \u201cn\u00e3o \u00e9 apenas um programa para a atividade do partido, mas, em tra\u00e7os gerais, \u00e9 o programa para a atividade dos sindicatos.\u201d (Escritos sobre os sindicatos). \u00c9 preciso lutar para desenvolver a consci\u00eancia socialista a partir de lutas imediatas, fazendo com que os sindicatos se mobilizem por reivindica\u00e7\u00f5es que tenham como horizonte o questionamento do capital e seu Estado.<\/p>\n
Apresentamos a seguir algumas propostas para um plano de luta que cont\u00e9m respostas para as quest\u00f5es imediatas colocadas pela continuidade da crise e que lan\u00e7am a discuss\u00e3o sobre uma alternativa social global:<\/p>\n
– Oposi\u00e7\u00e3o de esquerda \u00e0 Dilma.<\/p>\n
– Contra os cortes de verba de R$ 55 bilh\u00f5es. N\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e demais \u00e1reas sociais.<\/p>\n
– Pelo direito de greve e de manifesta\u00e7\u00e3o! Contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, contra a judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos, contra a persegui\u00e7\u00e3o dos ativistas!<\/p>\n
– Por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, contra a sobrecarga de servi\u00e7o, o ass\u00e9dio moral, o autoritarismo nos locais de trabalho e o adoecimento dos trabalhadores!<\/p>\n
– Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios!<\/p>\n
– Sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE como piso para todas as categorias que ganhem menos que esse valor!!<\/p>\n
– Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceiriza\u00e7\u00e3o, da informalidade e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho!<\/p>\n
– N\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia complementar, aos fundos de pens\u00e3o j\u00e1 existentes e ao novo Funpresp! Pelo aposentadoria integral a todos, sem teto! Reajustes id\u00eanticos a todos os benef\u00edcios, reposi\u00e7\u00e3o das perdas acumuladas e fim do fator previdenci\u00e1rio!<\/p>\n
– Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!<\/p>\n
– Pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, que deve ser p\u00fablico, gratuito e garantido pelo SUS.<\/p>\n
– 10 % do PIB para a educa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
– Reestatiza\u00e7\u00e3o da Embraer, da Vale e demais empresas privatizadas, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob controle dos trabalhadores! Petrobr\u00e1s, Banco do Brasil, Correios 100% estatais e sob controle dos trabalhadores!<\/p>\n
– N\u00e3o pagamento das d\u00edvidas p\u00fablicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condi\u00e7\u00f5es imediatas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, cultura e lazer!<\/p>\n
– Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!<\/p>\n
– Reforma agr\u00e1ria sob controle dos trabalhadores! Fim do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio! Por uma agricultura coletiva, org\u00e2nica e ecol\u00f3gica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!<\/p>\n
– Que a Conlutas se posicione a favor de uma frente de esquerda, classista e socialista!<\/p>\n
– Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organiza\u00e7\u00f5es de luta!<\/p>\n
– Por uma sociedade socialista!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
1. Situa\u00e7\u00e3o Internacional A realidade mundial est\u00e1 marcada pela continuidade da crise econ\u00f4mica iniciada em 2008. Houve desde ent\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=349"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":659,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/349\/revisions\/659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}