{"id":3599,"date":"2014-11-27T00:55:53","date_gmt":"2014-11-27T02:55:53","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=3599"},"modified":"2018-05-01T00:47:56","modified_gmt":"2018-05-01T03:47:56","slug":"jornal-74-o-controle-social-como-solucao-para-a-crise-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2014\/11\/jornal-74-o-controle-social-como-solucao-para-a-crise-da-agua\/","title":{"rendered":"Jornal 74: O controle social como solu\u00e7\u00e3o para a crise da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"

Durante as \u00faltimas d\u00e9cadas esteve em vigor a concep\u00e7\u00e3o de que a gest\u00e3o estatal dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 intrinsecamente ineficiente e corrupta, portanto, devem ser privatizados. Afinal, a iniciativa privada e a busca pelo lucro supostamente levam \u00e0 efici\u00eancia. A atual crise da \u00e1gua em S\u00e3o Paulo mostra o quanto essa concep\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada. Afinal a SABESP, uma empresa semi privatizada, com a\u00e7\u00f5es negociadas na bolsa de valores, est\u00e1 dando provas de uma catastr\u00f3fica inefici\u00eancia, ao deixar a popula\u00e7\u00e3o da Grande S\u00e3o Paulo amea\u00e7ada pela falta d’\u00e1gua.
\nNo que se refere ao objetivo do lucro, por\u00e9m, a SABESP foi bastante eficiente, j\u00e1 que nos \u00faltimos 10 anos distribuiu mais de R$ 4,3 bilh\u00f5es aos seus acionistas (http:\/\/jornalggn.com.br\/noticia\/sabesp-distribui-ate-60-dos-lucros-aos-acionistas-durante-governo-alckmin), entre os quais h\u00e1 inclusive investidores estrangeiros. Os propriet\u00e1rios privados ficam com o lucro e a popula\u00e7\u00e3o fica com o preju\u00edzo e a falta d’\u00e1gua, esse \u00e9 o resultado da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O desastre da gest\u00e3o privatista<\/h2>\n

A SABESP \u00e9 uma empresa de economia mista com maioria acion\u00e1ria nas m\u00e3os do \"cadegoverno estadual e o restante nas m\u00e3os de investidores privados. Mas, a l\u00f3gica da sua gest\u00e3o \u00e9 inteiramente privada, voltada para aumentar os lucros a qualquer custo, mesmo que isso signifique sucatear o servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nNa \u00faltima ocasi\u00e3o em que a concess\u00e3o da SABESP foi renovada, exatamente em 2004, o compromisso assumido com os \u00f3rg\u00e3os reguladores federais foi de que a empresa investisse na amplia\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios,, das esta\u00e7\u00f5es de tratamento, na interliga\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es. Se essas medidas tivessem sido tomadas na \u00e9poca, quando j\u00e1 era previs\u00edvel o risco de falta d’\u00e1gua devido ao aumento de consumo na \u00e1rea urbana e \u00e0 possibilidade de uma esta\u00e7\u00e3o de poucas chuvas, n\u00e3o estar\u00edamos passando pela atual situa\u00e7\u00e3o.
\nA empresa, por\u00e9m, n\u00e3o cumpriu com as suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais para com a popula\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s disso, preferiu pagar lucros milion\u00e1rios aos seus acionistas. Esses lucros, portanto, n\u00e3o s\u00e3o apenas injustos, s\u00e3o tamb\u00e9m criminosos, de acordo com a pr\u00f3pria letra da lei. \u00c9 um assalto aos trabalhadores.
\nAo inv\u00e9s de assumir suas responsabilidades, o governo do estado, que \u00e9 o acionista majorit\u00e1rio da SABESP, pediu agora ajuda ao governo federal na forma de isen\u00e7\u00f5es de impostos e ajuda com as obras emergenciais de interliga\u00e7\u00e3o das redes. O governo do estado \u00e9 comandado h\u00e1 20 anos pelo PSDB e em sua gest\u00e3o “eficiente” usou a SABESP entre outras coisas para fazer doa\u00e7\u00f5es para o Instituto que leva o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o iFHC, em 2006 (http:\/\/terramagazine.terra.com.br\/interna\/0,,OI1352138-EI6578,00.html). O maior autor de privatiza\u00e7\u00f5es na hist\u00f3ria do pa\u00eds recebeu doa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para defender suas id\u00e9ias privatistas!
\nAs privatiza\u00e7\u00f5es feitas pelo PSDB ou pelo PT (que as faz com o nome de “concess\u00f5es”) devem ser chamadas pelo seu nome: s\u00e3o crimes contra a popula\u00e7\u00e3o, assalto ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, transformado em fonte de lucros f\u00e1ceis para uma minoria de aproveitadores.<\/p>\n

A l\u00f3gica do controle social<\/h2>\n

Para contornar a situa\u00e7\u00e3o de crise no abastecimento da \u00e1gua \u00e9 preciso impor uma outra concep\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Ao inv\u00e9s da privatiza\u00e7\u00e3o, defendemos a gest\u00e3o sob controle social, que n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa que estatal. Afinal, enquanto estivermos no capitalismo, o Estado estar\u00e1 sob controle da classe dominante, a classe dos grandes empres\u00e1rios, e estar\u00e1 sujeito \u00e0 inefici\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o.
\nO Estado existe precisamente para disfar\u00e7ar a exist\u00eancia da divis\u00e3o da sociedade em classes, ao aparecer como representante de \u201ctodos\u201d (quando representa na verdade apenas uma minoria), e o ritual peri\u00f3dico das elei\u00e7\u00f5es existe exatamente para refor\u00e7ar essa cren\u00e7a e fazer com que todos acreditem que tiveram escolha (quando na verdade, o Estado continua sempre sob controle da classe dominante, qualquer que seja o partido eleito).
\nA concep\u00e7\u00e3o de controle social \u00e9 o oposto da privatiza\u00e7\u00e3o (e tamb\u00e9m da simples estatiza\u00e7\u00e3o), pois significa que a classe trabalhadora, que \u00e9 a classe que produz toda a riqueza existente na sociedade, exerceria o controle sobre essa riqueza. Os servi\u00e7os p\u00fablicos devem estar sob controle dos trabalhadores e usu\u00e1rios. Vejamos como isso se aplicaria no caso da SABESP e do abastecimento de \u00e1gua.
\n1) Defendemos, como uma primeira parte da solu\u00e7\u00e3o, a total estatiza\u00e7\u00e3o da SABESP, ou seja, a expropria\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em m\u00e3os de aproveitadores privados, e sem indeniza\u00e7\u00e3o. Na verdade, s\u00e3o os atuais propriet\u00e1rios da SABESP que devem indenizar os usu\u00e1rios pelos preju\u00edzos causados pela falta d’\u00e1gua.
\nEssa regra da indeniza\u00e7\u00e3o por falha nos servi\u00e7os j\u00e1 existe no caso do fornecimento de luz el\u00e9trica ou telefonia, e deve ser aplicada tamb\u00e9m no caso da \u00e1gua. Al\u00e9m de indenizar os consumidores, os propriet\u00e1rios da SABESP devem tamb\u00e9m arcar com os custos das obras emergenciais que ter\u00e3o que ser feitas para contornar a atual crise no abastecimento. Afinal, s\u00f3 estamos nessa situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia porque as obras n\u00e3o foram feitas no momento devido, conforme previsto nos acordos de concess\u00e3o.
\n2) A estatiza\u00e7\u00e3o total da SABESP seria apenas a primeira parte da solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que deixaria a empresa sob controle do governo estadual de plant\u00e3o, no caso o de Geraldo Alckmin. A segunda parte, que seria o controle social propriamente dito, exigiria que a empresa fosse controlada n\u00e3o por diretores indicados pelo governo do estado, mas por um Comit\u00ea de Representantes dos Usu\u00e1rios e Trabalhadores. Em cada bairro ou regi\u00e3o seriam eleitos moradores representantes para atuarem juntamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o com os funcion\u00e1rios da SABESP para garantir que a \u00e1gua existente seja distribu\u00edda igualmente para todos.<\/p>\n

Comit\u00eas populares nos bairros e Organiza\u00e7\u00f5es Sindicais e de base dos Trabalhadores na luta pela \u00e1gua!<\/h2>\n

Evidentemente, tanto a estatiza\u00e7\u00e3o quanto o controle social exigiriam que a popula\u00e7\u00e3o em geral e os trabalhadores se colocassem em luta contra o governo do estado e tamb\u00e9m contra o governo federal, que existem para garantir os interesses dos propriet\u00e1rios privados da SABESP, que s\u00e3o parte da classe dominante \u00e0 qual o Estado obedece. Entretanto, diante da situa\u00e7\u00e3o de risco de calamidade em que estamos n\u00e3o haver\u00e1 outra solu\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser a luta.
\nComo primeiro passo dessa luta, defendemos a forma\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas Populares de bairros e Comit\u00eas de Luta Pela \u00c1gua organizados pelos trabalhadores e por suas organiza\u00e7\u00f5es de luta (sindicatos, centrais sindicais como CSP-Conlutas e Intersindical, etc.).
\nEsses comit\u00eas teriam como tarefas:
\n\uf0d8 Unificar a luta pela \u00e1gua em um Comit\u00ea Geral!
\n\uf0d8 Estatiza\u00e7\u00e3o da SABESP, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob controle dos trabalhadores!
\n\uf0d8 Confisco dos lucros indevidos dos propriet\u00e1rios para indenizar os consumidores e custear as obras emergenciais!
\n\uf0d8 Prioridade para o consumo humano e a sobreviv\u00eancia, mesmo que isso signifique interromper as atividades de milhares de empresas.
\n\uf0d8 Transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o da quantidade de \u00e1gua existente, para que toda a popula\u00e7\u00e3o possa decidir sobre o seu uso.
\n\uf0d8 Cotas de \u00e1gua para consumo di\u00e1rio por habitante, para que a popula\u00e7\u00e3o que mora nos bairros pobres receba proporcionalmente a mesma quantidade que a dos bairros ricos.
\n\uf0d8 Estatiza\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores de todas as fontes, minas, po\u00e7os e reservas, para que a \u00e1gua n\u00e3o se torne um privil\u00e9gio dos que podem pagar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante as \u00faltimas d\u00e9cadas esteve em vigor a concep\u00e7\u00e3o de que a gest\u00e3o estatal dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 intrinsecamente ineficiente<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[73,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3599"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3599"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6032,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3599\/revisions\/6032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}