{"id":366,"date":"2012-11-08T13:30:41","date_gmt":"2012-11-08T13:30:41","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/366"},"modified":"2018-06-01T16:02:18","modified_gmt":"2018-06-01T19:02:18","slug":"jornal-53-outubro-de-2012-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2012\/11\/jornal-53-outubro-de-2012-2\/","title":{"rendered":"Jornal 53: Outubro de 2012"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n<figure style=\"width: 220px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/wp-content\/uploads\/2012\/06\/Jornal_ES_53.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" style=\"font-size: 14px; background-color: #ffffff;\" src=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/sites\/default\/files\/miniatura_jornal53.jpg\" alt=\"\" width=\"220\" height=\"314\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\"><br \/> Baixar em PDF<\/figcaption><\/figure>\n<p><a name=\"indice\"><\/a>Leia as mat\u00e9rias online:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#titulo1\">Mais medidas de apoio aos capitalistas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo2\">Dilma e o agroneg\u00f3cio: desmatamento legalizado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo3\">Os bancos, a d\u00edvida p\u00fablica e a luta dos trabalhadores<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo4\">S\u00e3o Paulo: a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria est\u00e1 por tr\u00e1s dos inc\u00eandios nas favelas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo5\">UNE ou ANEL: eis a quest\u00e3o?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo6\">A luta dos professores de Chicago e de S\u00e3o Paulo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo7\">A repress\u00e3o, o judici\u00e1rio e a democracia brasileira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#titulo8\">Estados Unidos: Nem Obama nem Romney! Por uma sa\u00edda dos trabalhadores!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><a name=\"titulo1\"><\/a><strong>GOVERNO DILMA\/PT ADOTA MAIS\u00a0MEDIDAS DE APOIO AOS CAPITALISTAS<\/strong><\/h2>\n<p>A crise estrutural do capital \u00e9 um elemento importante no sentido de impedir que o capital privado consiga, por si s\u00f3, fazer grandes investimentos com for\u00e7a para retomada duradoura da economia. Essa \u00e9 a raz\u00e3o de o Estado (o brasileiro e os demais) ter deslocado tanto dinheiro para ajudar os capitalistas a se salvarem. Por isso que Marx dizia que o Estado \u00e9 o comit\u00ea executivo da burguesia.<\/p>\n<p>Os governos Dilma e Lula, buscando governar para o conjunto do capital, adotaram um conjunto de medidas bastante eficiente para o capital: O implemento de obras de infraestrutura (estradas, portos, etc.) financiadas com dinheiro p\u00fablico e depois privatizadas, a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (redu\u00e7\u00e3o de IPI para v\u00e1rias linhas de produ\u00e7\u00e3o), o aumento de fundos de prote\u00e7\u00e3o aos bancos, etc. Essas medidas ajudam o capital, mas possuem um custo social muito elevado.<\/p>\n<p>Todas essas medidas fizeram parte do que chamamos de primeiro ciclo de prote\u00e7\u00e3o aos capitalistas, mas que j\u00e1 perderam a sua efici\u00eancia. Todos os dados (o pa\u00eds pode \u201ccrescer\u201d no m\u00e1ximo 2%) indicam que essas medidas n\u00e3o tiveram for\u00e7a para mudar o curso da economia no Brasil.<\/p>\n<p>Em edi\u00e7\u00f5es anteriores, discutimos que o governo j\u00e1 est\u00e1 adotando, como parte de um novo ciclo, um conjunto de medidas para \u201calavancar a economia\u201d: a cria\u00e7\u00e3o de novas linhas de cr\u00e9dito (com juros abaixo do mercado) para as empresas, a redu\u00e7\u00e3o dos juros para aumentar a oferta do cr\u00e9dito, o impulso a novas obras financiadas com dinheiro p\u00fablico e, agora, entrando numa fase que chamam de \u201ctornar a ind\u00fastria brasileira competitiva\u201d. Isso nada mais \u00e9 do que atacar os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Na linguagem da burguesia, competitividade significa reduzir o custo da for\u00e7a de trabalho, o que para n\u00f3s \u00e9 sin\u00f4nimo de retirada de direitos e aumento da explora\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores. \u00c9 esse o sentido das medidas adotadas pelo governo Dilma como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e da redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para empresas que comprarem m\u00e1quinas como bens de capital.<\/p>\n<h4><strong>DESONERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>\n<p>A desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 uma medida que altera o c\u00e1lculo (e o valor) das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Antes a empresa recolhia 20% sobre o sal\u00e1rio de cada trabalhador e agora passar\u00e1 a recolher uma porcentagem fixa sobre o faturamento bruto da empresa. S\u00e3o, por volta de, 40 setores da economia que contar\u00e3o com esse \u201cincentivo\u201d.<\/p>\n<p>O motivo da intensa comemora\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias entidades patronais \u00e9 que por essa forma haver\u00e1 substancial redu\u00e7\u00e3o do valor pago pelas empresas. Adivinha quem paga a diferen\u00e7a? Isso mesmo, o tesouro nacional, ou seja, dinheiro p\u00fablico. S\u00f3 no ano de 2013 ser\u00e3o 13 bilh\u00f5es de reais e nos pr\u00f3ximos 5 anos, ser\u00e3o destinados aos capitalistas mais de 60 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>A desonera\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria tem implica\u00e7\u00f5es importantes, como o custeio das aposentadorias e dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Considerando (s\u00f3 como hip\u00f3tese, pois h\u00e1 v\u00e1rios estudos desmentindo essa tese) o que o governo e v\u00e1rios economistas burgueses alegam que a previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria (desculpa para todas as contrarreformas feitas at\u00e9 hoje) essa medida tem como efeito imediato o aumento do rombo, ou seja, o governo para repassar mais dinheiro e recompor o lucro da burguesia, penaliza os trabalhadores que dependem da previd\u00eancia social por ocasi\u00e3o da aposentadoria ou de afastamento por acidente de trabalho.<\/p>\n<p>Mais uma vez cai a m\u00e1scara do governo. Para aumentar o rendimento dos aposentados e acabar com o fator previdenci\u00e1rio n\u00e3o tem dinheiro, mas para compensar a lucratividade da patronal tem. \u00c9 mais uma inova\u00e7\u00e3o para transferir dinheiro p\u00fablico para o capital privado. N\u00e3o por acaso a nota da FIESP (poderosa federa\u00e7\u00e3o da burguesia industrial paulista) se refere a essas medidas como \u201cpositivo e vai na correta dire\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do custo-Brasil\u201d.<\/p>\n<h4><strong>MAIS UMA CONTRARREFORMA DA PREVID\u00caNCIA<\/strong><\/h4>\n<p>O custo dessas benesses para os capitalistas, l\u00f3gico, v\u00e3o querer repassar para a classe trabalhadora. A se guiar por qualquer coer\u00eancia, o pr\u00f3ximo passo do governo vai ser tentar mais uma contrarreforma da previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Atualmente est\u00e1 em vig\u00eancia o chamado \u201cfator previdenci\u00e1rio\u201d adotado no governo FHC e mantido nos governos Lula e Dilma. Por essa regra \u201cquanto maior \u00e9 a expectativa de vida, menor \u00e9 o fator previdenci\u00e1rio e, com isso, menor ser\u00e1 o valor da aposentadoria\u201d (Dieese). \u00c9 uma forma de press\u00e3o sobre os que j\u00e1 reuniram as condi\u00e7\u00f5es para a aposentadoria, pois quando aplica a regra, a primeira consequ\u00eancia \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos rendimentos, o que obriga mais tempo no mercado de trabalho. Com isso, al\u00e9m de n\u00e3o ter o rendimento da aposentadoria, ainda continua contribuindo para a previd\u00eancia social. O efeito pr\u00e1tico \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima para se aposentar.<\/p>\n<p>Agora o que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional \u00e9 o fator 85\/95, que introduz uma nova regra para a aposentadoria integral. Para se chegar a aposentadoria integral a soma da idade com o tempo de servi\u00e7o deve alcan\u00e7ar um resultado de 85 para as mulheres e 95 para homens. Mais uma medida, que tem car\u00e1ter de contrarreforma previdenci\u00e1ria e visa retirar direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Por ela, na pr\u00e1tica, haver\u00e1 aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Para se ter ideia, um jovem que come\u00e7ar a trabalhar com 17 anos s\u00f3 poder\u00e1 se aposentar quando completar 56 anos de idade e 39 anos de contribui\u00e7\u00e3o (quando totalizar\u00e1 95). Se quiser se aposentar antes arcar\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o similar a do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>O governo est\u00e1 querendo, para dividir a resist\u00eancia, utilizar como moeda de troca a vig\u00eancia dessas medidas somente para os que entrarem no sistema a partir de agora. Isso \u00e9 para iludir a classe trabalhadora, pois nada impede que daqui a 5 ou 6 anos fa\u00e7a valer para quem j\u00e1 est\u00e1 no sistema previdenci\u00e1rio. Como tarefa pol\u00edtica \u00e9 necess\u00e1rio que a juventude (que poder\u00e1 ser a mais atingida por essa medida) se junte a classe trabalhadora para travarmos uma luta conjunta na defesa de uma previd\u00eancia p\u00fablica voltada para as necessidades dos trabalhadores e n\u00e3o dos capitalistas.<\/p>\n<h4><strong>MENOS IMPOSTO DE RENDA PARA OS CAPITALISTAS<\/strong><\/h4>\n<p>Atualmente as empresas, por ocasi\u00e3o do balan\u00e7o, lan\u00e7avam como deprecia\u00e7\u00e3o de seus bens de capital 10% (lucro maior). Mas, a partir de agora poder\u00e3o lan\u00e7ar 20% (fazendo com que \u201cmisteriosamente\u201d o lucro caia). Isso consequentemente reduz o Imposto que dever\u00e1 pagar sobre o lucro. Essa \u00e9 mais uma forma que esse governo inventou para utilizar o dinheiro p\u00fablico em benef\u00edcio dos capitalistas.<\/p>\n<p>Com essas medidas, segundo o governo, deixar\u00e1 de arrecadar mais de 6 bilh\u00f5es de reais nos pr\u00f3ximos 6anos. Ou seja, reduz o imposto a ser arrecadado para aumentar o lucro das empresas.<\/p>\n<p>Essa medida \u00e9 um bom exemplo de como os governos capitalistas agem em momentos de crise ou mesmo diante do risco de acontecerem. Colocam todo o aparato estatal a servi\u00e7o da manuten\u00e7\u00e3o da estrutura econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>Os comunistas, pelo contr\u00e1rio, para manter o bem estar da maior parte da sociedade, prop\u00f5em reformas radicais como a introdu\u00e7\u00e3o de, como diz o Manifesto Comunista, um \u201cpesado imposto progressivo\u201d de maneira que as grandes fortunas paguem mais impostos e poupem os que ganham menos, que s\u00e3o os trabalhadores. Assim, a qualquer amea\u00e7a de crise e a possibilidade de massacrar os trabalhadores e pobres coloca-se imediatamente a necessidade de impor \u00e0 burguesia limites de reprodu\u00e7\u00e3o de sua riqueza.<\/p>\n<p>Essas medidas v\u00e3o no sentido oposto daquilo defendido historicamente por partidos socialdemocratas. Ou seja, s\u00e3o medidas opostas aos programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda para a popula\u00e7\u00e3o com menores rendimentos. Temos assim mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter burgu\u00eas neoliberal desse governo.<\/p>\n<h4><strong>CUT DEFENDE O FATOR 85\/95 E O ACORDO COLETIVO ESPECIAL<\/strong><\/h4>\n<p>H\u00e1 algum tempo temos feito o debate de que a rela\u00e7\u00e3o da CUT com o Estado burgu\u00eas deu um salto qualitativo prejudicial aos trabalhadores, pois n\u00e3o se trata mais s\u00f3 de apoio pol\u00edtico ao governo, mas sim da incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do capital. Prova s\u00e3o os sucessivos acordos que a corrente majorit\u00e1ria faz com a patronal em v\u00e1rias categorias com introdu\u00e7\u00e3o de banco de horas, aumento da jornada com a obrigatoriedade de horas extras, cota m\u00ednima de produ\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n<p>Se antes eram propostas defendidas e aplicadas em empresas localizadas, agora a pelega e governista CUT est\u00e1 patrocinando a flexibiliza\u00e7\u00e3o da j\u00e1 insuficiente CLT (piorar o que \u00e9 ruim) e da nova reforma previdenci\u00e1ria atrav\u00e9s do fator 85\/95 em n\u00edvel nacional para que valha em todo o pa\u00eds e em todas as categorias. A central est\u00e1 defendendo (e claro, j\u00e1 contou com o apoio insuspeito de alguns setores da patronal) o chamado ACE (Acordo Coletivo Especial) que consiste em abrir a possibilidade de que o negociado prevale\u00e7a sobre o que \u00e9 legal.<\/p>\n<p>O descaramento dessa pelegada \u00e9 tanto que transformaram o ato de entrega do anteprojeto em solenidade. Queriam mostrar para a burguesia de como est\u00e3o domesticados.<\/p>\n<p>Pela proposta defendida pela CUT, se uma empresa conseguir \u201cconvencer\u201d os trabalhadores poder\u00e1 impor banco de horas, parcelamento de 13\u00ba sal\u00e1rio, mudan\u00e7a de per\u00edodo de f\u00e9rias ou, at\u00e9 mesmo, como disse o presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, simplesmente, acabar com direitos: \u201cExemplo dessa inaplicabilidade \u00e9 o seu artigo 396, que garante \u00e0 trabalhadora em fase de amamenta\u00e7\u00e3o direito a dois descansos de meia hora cada durante a jornada de trabalho para amamentar o filho. Esse direito podia ser exercido na \u00e9poca em que as mulheres trabalhavam perto de sua casa. Hoje, no entanto, a maioria mora longe do local de trabalho, o que torna a lei sem efetividade\u201d.<\/p>\n<p>S\u00f3 este exemplo demonstra o perigo representado pelo ACE. Assim, as trapa\u00e7as entre dirigentes sindicais pelegos e a patronal passam a ser legais. No exemplo acima, um dirigente sindical combativo n\u00e3o iria \u201ctrocar\u201d um direito \u201cinaplic\u00e1vel\u201d por outro que favorece a patronal. Um dirigente combativo deveria mobilizar a categoria para que as empresas colocassem creches, permitindo tanto que as m\u00e3es e os pais ficassem pr\u00f3ximos de seus filhos quanto garantissem o cumprimento de um direito. O c\u00f4mico \u00e9 que a CUT chama isso de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre o capital e o trabalho\u201d (Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional).<\/p>\n<p>A l\u00f3gica \u00e9 a mesma utilizada pelo governo: permitir que as empresas aumentem a competitividade. Oras, o papel de um sindicato n\u00e3o \u00e9 aconselhar a gest\u00e3o da empresa, mas sim lutar para que os trabalhadores n\u00e3o sejam penalizados nas crises e que sejam os capitalistas que arquem com todos os custos da crise que eles mesmos fizeram.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao fator 85\/95 (como j\u00e1 demonstramos acima \u00e9 outro ataque aos trabalhadores) a CUT tamb\u00e9m \u00e9 uma das entusiastas defensoras desse ataque aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Esses s\u00e3o dois exemplos de como a pol\u00edtica da CUT est\u00e1 direcionada a salvar os capitalistas quando est\u00e3o em dificuldades. Tamb\u00e9m t\u00eam as trai\u00e7\u00f5es nas v\u00e1rias campanhas salariais em que realiza acordos rebaixados e abre m\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. O melhor exemplo \u00e9 o papel que a CUT est\u00e1 desempenhando na campanha salarial de banc\u00e1rios e metal\u00fargicos do ABC que, al\u00e9m de n\u00e3o preparar a greve, ainda cede a pequenas concess\u00f5es da patronal.<\/p>\n<p>A CUT, para tentar aprovar o Acordo Coletivo Especial, mente para a classe trabalhadora. Na pr\u00e1tica ao passar a vigorar esse Acordo servir\u00e1 para retirar direitos, ou seja, flexibilizar, pois a legisla\u00e7\u00e3o existente n\u00e3o pro\u00edbe a amplia\u00e7\u00e3o de direitos, isto \u00e9, n\u00e3o precisar\u00edamos de uma nova. Por exemplo: se a patronal quer pagar o 14\u00ba sal\u00e1rio ou f\u00e9rias em dobro n\u00e3o h\u00e1 necessidade de haver lei nova para isso. Mas, se quiser pagar metade do 13\u00ba ou n\u00e3o pagar um 1\/3 sobre as f\u00e9rias h\u00e1 necessidade de lei que permita as empresas fazer isso sem sofrer nenhum questionamento judicial.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente que a CUT sabe disso. Mas, a defesa que faz do capital \u00e9 t\u00e3o ferrenha que para agradar aos seus amos capitalistas come\u00e7a a lan\u00e7ar m\u00e3o das mentiras mais absurdas.<br \/>\nN\u00e3o reivindicamos a CLT, mas tamb\u00e9m n\u00e3o somos a favor que os direitos m\u00ednimos que est\u00e3o contidos nela sejam retirados. A luta \u00e9 necess\u00e1ria para que eles sejam ampliados.<\/p>\n<p>Esses elementos que apontamos s\u00e3o parte de um processo mais geral em que a burocracia petista e a cutista est\u00e3o cada vez mais a direita e conforme a crise vai dando sinais de proximidade com o pa\u00eds, mas se aproximam dos capitalistas, defendendo e aplicando a pol\u00edtica de retirar da classe trabalhadora os custos para cobrir as poss\u00edveis perdas que os capitalistas ter\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong><a name=\"titulo2\"><\/a>DILMA E O AGRONEG\u00d3CIO: DESMATAMENTO LEGALIZADO<\/strong><\/h2>\n<p>O Congresso Nacional (passou primeiro pela C\u00e2mara e depois pelo Senado), dominado pelos reacion\u00e1rios e gananciosos ruralistas, aprovou mais uma lei que consolida a legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3-desmatamento. A Medida Provis\u00f3ria (MP) aprovada tinha sido enviada pelo governo ao Congresso Nacional como forma de \u201csuprir\u201d o que chamam de lacunas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>A nova Medida Provis\u00f3ria piora ainda mais a legisla\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A MP enviada para o Congresso Nacional, na verdade, foi uma manobra do governo (para parecer que estava contra os ruralistas) para rediscutir as propostas do agroneg\u00f3cio. Dilma estava pressionada por uma campanha que envolveu intelectuais, ambientalistas, artistas e foi obrigada a vetar alguns (indefens\u00e1veis) artigos do \u201cnovo c\u00f3digo florestal\u201d elaborado por Aldo Rebelo e apoiado pelos ruralistas.<\/p>\n<p>Ao enviar a Medida Provis\u00f3ria at\u00e9 o mais ing\u00eanuo ambientalista sabia que o agroneg\u00f3cio iria recolocar as suas propostas. Dito e feito. Com uma bancada governista \u201cdescuidada\u201d (raras vezes a base do governo se descuida, principalmente quando \u00e9 para retirar direitos dos trabalhadores) e uma bancada ruralista \u201catenta\u201d, a C\u00e2mara fez v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es na Medida Provis\u00f3ria: Reintroduziu a diminui\u00e7\u00e3o das margens dos rios que devem ser protegidas (\u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Permanente &#8211; APP), estabeleceu a desnecessidade da recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas nas margens dos rios com vegeta\u00e7\u00e3o nativa (podendo ser utilizadas madeiras comerciais como eucalipto, que \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o altamente destrutiva do solo) e perdoou as multas realizadas pelo IBAMA antes de junho de 2008.<\/p>\n<p>Sem se preocupar em \u201centregar\u201d a exist\u00eancia dessa manobra entre o governo e o agroneg\u00f3cio o senador Jorge Viana, do PT e da base aliada, foi enf\u00e1tico: \u201c\u00c9 o c\u00f3digo poss\u00edvel. \u00c9 o c\u00f3digo que representa a composi\u00e7\u00e3o que temos no Congresso. Acho que ele traz tamb\u00e9m muitas qualidades. A mais importante delas \u00e9 que a lei brasileira segue sendo r\u00edgida como antes\u201d. \u00c9 o mesmo discurso da fascista K\u00e1tia Abreu: \u201cN\u00e3o foi 100% como eu esperava, mas tivemos grandes avan\u00e7os, avan\u00e7os importantes e o maior deles \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica que vamos ter no campo\u201d.<\/p>\n<p>O atual modelo de pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds faz com que esse governo seja cada vez mais ref\u00e9m desse setor da economia. A porta de entrada do pa\u00eds no mercado mundial \u00e9 a exporta\u00e7\u00e3o de commodities, no caso brasileiro, formada principalmente por gr\u00e3os. O super\u00e1vit do agroneg\u00f3cio de janeiro a agosto de 2012 foi de US$ 45,27 bilh\u00f5es. Nos \u00faltimos doze meses o volume total de exporta\u00e7\u00f5es do setor chegou a 96 bilh\u00f5es (FSP 28\/09), representando sozinho quase 40% do total de exporta\u00e7\u00e3o brasileira (afnews.com.br).<\/p>\n<p>Esse peso econ\u00f4mico se transfere para o pol\u00edtico. \u00c9 considerado o maior lobby do Congresso Nacional &#8211; possui 25% dos deputados e 16% dos senadores \u2013 tem conseguido pautar no cen\u00e1rio pol\u00edtico, praticamente, todos os seus interesses. Em 2010, 41 deputados da bancada ruralista tiveram sua campanha financiada pela Friboi \u2013 um dos maiores exportadores do pa\u00eds \u2013 que gastou 30 milh\u00f5es. Destes, 40 votaram a favor do c\u00f3digo do desmatamento.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica e econ\u00f4mica, para um governo t\u00e3o dependente desse setor na economia. \u00c9 tamb\u00e9m a explica\u00e7\u00e3o do fato de este governo ser mais \u00e0 direita.<\/p>\n<h4><strong>BENEFICIANDO O AGRONEG\u00d3CIO<\/strong><\/h4>\n<p>O texto aprovado (e o proposto na MP do governo) \u00e9 claramente para beneficiar o agroneg\u00f3cio, instalado nas propriedades maiores.<\/p>\n<p>O texto original da MP previa 20 metros de prote\u00e7\u00e3o nas margens de rios para propriedades de 4 a 10 m\u00f3dulos fiscais. O aprovado diminui para 15 metros a \u00e1rea obrigat\u00f3ria de prote\u00e7\u00e3o nas margens de rios e ainda aumenta o tamanho das propriedades (passa a ser propriedade de 4 a 15 m\u00f3dulos fiscais) que fazem jus a essa diminui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida.<\/p>\n<p>H\u00e1 outro problema nessas medidas que iguala pequenos aos m\u00e9dios produtores e, evidentemente, favorece esses \u00faltimos. Isso quer dizer que, agora, im\u00f3veis de quatro a quinze m\u00f3dulos \u2013 ou seja, pequenos e m\u00e9dios produtores \u2013 foram, para efeito da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, equiparados. Esse fato derruba a vers\u00e3o de que os deputados ruralistas estavam defendendo os pequenos produtores.<\/p>\n<p>Para as propriedades maiores (latif\u00fandio), enquanto o texto original da MP estabelecia o m\u00ednimo de 30 e m\u00e1ximo de 100 metros de prote\u00e7\u00e3o, o novo texto aprovado estabelece como o m\u00ednimo de 20 e m\u00e1ximo de 100 metros de prote\u00e7\u00e3o. E nesse caso, cabe a cada Estado regular essa \u00e1rea. Sabemos que em v\u00e1rios Estados, sobretudo das regi\u00f5es centro oeste e norte, o peso pol\u00edtico dos ruralistas \u00e9 determinante.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda outros dispositivos favor\u00e1veis ao agroneg\u00f3cio, como a possibilidade de computar a APP no c\u00e1lculo da Reserva legal, a retirada do conceito de \u00e1rea abandonada e subaproveitada, o reconhecimento da \u00e1rea de pousio (\u00e1rea de descanso para recupera\u00e7\u00e3o da terra) das atividades pecu\u00e1rias e sem limite de tamanho da propriedade e, por fim, uma das mais graves, o estabelecimento do cr\u00e9dito de carbono em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n<p>O estabelecimento do direito sobre a produ\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e que podem ser comercializados \u2013 como cr\u00e9dito de carbono \u2013 com produtores, empresas e at\u00e9 mesmo pa\u00edses que t\u00eam alto \u00edndice de polui\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea que deve ser obrigat\u00f3ria como parte de prote\u00e7\u00e3o do ecossistema ou bioma vai servir como compensa\u00e7\u00e3o para os desmatadores. Ou seja, vai perder totalmente a sua fun\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O agravante maior de toda essa mudan\u00e7a \u00e9 que pode permitir aos latif\u00fandios improdutivos a classifica\u00e7\u00e3o de produtivos (em fun\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica) e, uma das coisas, dar fundamento jur\u00eddico (n\u00e3o de justi\u00e7a) para escaparem da reforma agr\u00e1ria. \u00c1reas sem produ\u00e7\u00e3o ganham status de produtivas.<\/p>\n<p><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong><a name=\"titulo3\"><\/a>OS BANCOS, A D\u00cdVIDA P\u00daBLICA E A LUTA DOS TRABALHADORES.<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\">Daniel Delfino<\/p>\n<p>Os bancos s\u00e3o um dos setores mais poderosos do capitalismo brasileiro. Entra governo, sai governo, muda o plano econ\u00f4mico, com hiperinfla\u00e7\u00e3o ou estabilidade dos pre\u00e7os&#8230; em todos os cen\u00e1rios os bancos mantiveram seus lucros. Boa parte desses lucros vem da especula\u00e7\u00e3o com os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>O governo arrecada dinheiro para pagar seus compromissos com vencimento no curto prazo vendendo t\u00edtulos de longo prazo, pagando juros elevados aos compradores desses t\u00edtulos. Com isso, a d\u00edvida p\u00fablica brasileira aumenta como uma bola de neve. Desde a desregulamenta\u00e7\u00e3o neoliberal na d\u00e9cada de 1990 e tamb\u00e9m ao longo da gest\u00e3o do PT na d\u00e9cada de 2000, a d\u00edvida s\u00f3 fez aumentar. A d\u00edvida era de R$ 62 bilh\u00f5es em janeiro de 1995, correspondente a 10% do PIB, e passou para R$ 2,7 trilh\u00f5es, ou 60% do PIB em junho de 2012 (Correio da Cidadania, 14\/09).<\/p>\n<p>Recentemente o governo reduziu a SELIC, que regulava os juros dos t\u00edtulos da d\u00edvida, de 11% para 7,5%, entre dezembro de 2011 e agosto de 2012. Entretanto, o custo das opera\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos ficou em 12,88% em julho, porque os novos t\u00edtulos passaram a ter juros pr\u00e9-fixados, superiores \u00e0 SELIC (idem). T\u00edtulos pr\u00e9-fixados correspondem a 37% do total da d\u00edvida (relat\u00f3rio mensal da D\u00edvida P\u00fablica Federal \u2013 DPF \u2013 dispon\u00edvel em http:\/\/www.tesouro.fazenda.gov.br\/divida_publica\/downloads\/kit_divida.pdf). Os t\u00edtulos da d\u00edvida brasileira s\u00e3o um dos neg\u00f3cios mais seguros e rent\u00e1veis no mundo, e os bancos brasileiros bem sabem disso.<\/p>\n<p>Os bancos est\u00e3o entre os maiores compradores desses t\u00edtulos, juntamente com seguradoras, fundos de pens\u00e3o, investidores estrangeiros e donos de grandes fortunas. As institui\u00e7\u00f5es financeiras det\u00eam 28,8% da d\u00edvida p\u00fablica (relat\u00f3rio da DPF). &#8220;A d\u00edvida interna do Banco Central com o mercado financeiro (por meio das chamadas \u201cOpera\u00e7\u00f5es de Mercado Aberto\u201d), que somava R$ 414 bilh\u00f5es em junho, e est\u00e1 quase toda nas m\u00e3os dos bancos&#8221; (http:\/\/www.ihu.unisinos.br, 02\/08)<\/p>\n<p>O lucro dos bancos se comp\u00f5e da venda de \u201cprodutos\u201d (seguros, t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia privada, etc.), opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (empr\u00e9stimos) e opera\u00e7\u00f5es de tesouraria (nome que se d\u00e1 \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com t\u00edtulos). Segundo o BC, 101 institui\u00e7\u00f5es financeiras lucraram 25,693 bilh\u00f5es de reais entre janeiro e junho deste ano (Veja, 17\/09).<\/p>\n<h4><strong><br \/>\nA LUTA DOS TRABALHADORES BANC\u00c1RIOS<\/strong><\/h4>\n<p>Como dissemos, os bancos seguiram tendo lucros enormes ao longo dos governos do PT. A rela\u00e7\u00e3o entre os bancos e o governo do PT \u00e9 t\u00e3o profunda que se estende at\u00e9 o movimento sindical da categoria banc\u00e1ria. Os sindicatos de banc\u00e1rios do pa\u00eds s\u00e3o controlados pela Contraf-CUT, controlada pelo PT. H\u00e1 d\u00e9cadas a CUT pratica um sindicalismo de concilia\u00e7\u00e3o de classe, que n\u00e3o enfrenta de fato a patronal. Na categoria de banc\u00e1rios, foi abandonada a luta pela estabilidade no emprego. Com isso, os trabalhadores dos bancos privados ficam a merc\u00ea dos gestores, que podem demit\u00ed-los ao menor sinal de descontentamento ou tentativa de enfrentamento. Fragilizados pela falta de estabilidade, os trabalhadores desse setor se ausentam das lutas e greves da categoria. Com o passar dos anos, passaram a ver o sindicato como algo externo, que n\u00e3o depende de sua participa\u00e7\u00e3o. Um clube de conv\u00eanios, em que a diretoria cutista se perpetua gra\u00e7as \u00e0 rela\u00e7\u00e3o assistencial com esse setor, que forma a ampla maioria da categoria.<\/p>\n<p>No setor de bancos p\u00fablicos, por sua vez, as perdas salariais j\u00e1 chegam a 90% no Banco do Brasil e 100% na Caixa Econ\u00f4mica Federal. A luta pela reposi\u00e7\u00e3o das perdas, bem como por uma s\u00e9rie de quest\u00f5es espec\u00edficas (isonomia entre funcion\u00e1rios novos e antigos, e entre os bancos incorporados, plano de cargos e sal\u00e1rios, jornada de 6hs para comissionados, pagamento de substitui\u00e7\u00f5es, saque nos fundos de pens\u00e3o, sucateamento dos planos de sa\u00fade, etc.), foi abandonada pelo sindicalismo cutista. Para atender a essas quest\u00f5es, seria preciso enfrentar o governo federal, que \u00e9 do PT. Logo, os sindicalistas banc\u00e1rios da CUT preferem rifar os interesses dos trabalhadores e obedecer ao patr\u00e3o, o governo do PT. Anos seguidos de trai\u00e7\u00e3o fizeram com que os trabalhadores dos bancos p\u00fablicos se decepcionassem com o movimento sindical e reduzissem tamb\u00e9m a sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4><strong><br \/>\nPOR UM OUTRO PROJETO PARA OS BANCOS<\/strong><\/h4>\n<p>Ainda existe uma boa ades\u00e3o num\u00e9rica \u00e0s greves nos bancos p\u00fablicos. Entretanto, os trabalhadores n\u00e3o comparecem aos piquetes, assembleias e atividades de greve. \u00c9 a chamada \u201cgreve de pijama\u201d, em que os trabalhadores n\u00e3o v\u00e3o trabalhar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o participam do movimento, porque n\u00e3o acreditam na dire\u00e7\u00e3o cutista. A greve virou uma esp\u00e9cie de \u201cf\u00e9rias coletivas\u201d, em que os trabalhadores se ausentam do servi\u00e7o, porque n\u00e3o suportam mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho: sobrecarga de servi\u00e7o, ass\u00e9dio moral, cobran\u00e7a de metas, estresse, adoecimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 como modificar essas condi\u00e7\u00f5es de trabalho sem modificar todo o projeto dos bancos p\u00fablicos: ao inv\u00e9s de especular com t\u00edtulos da d\u00edvida e concorrer com os bancos privados na venda de \u201cprodutos\u201d, os bancos p\u00fablicos deveriam funcionar como bancos sociais, fornecendo cr\u00e9dito barato para os trabalhadores, para a agricultura familiar, para obras p\u00fablicas que beneficiem os trabalhadores, etc.<\/p>\n<p>Mas para isso, seria preciso travar uma luta pol\u00edtica global contra o governo e seu projeto. Seria preciso unificar as lutas dos trabalhadores banc\u00e1rios com o restante da classe trabalhadora, tendo como meta a estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores.<\/p>\n<p><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong><a name=\"titulo4\"><\/a>A ESTRANHEZA DE TANTOS ACIDENTES: sobre os inc\u00eandios nas favelas paulistanas<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\">Pedro Guerra<\/p>\n<p>Desde o come\u00e7o do ano, foram mais de 30 inc\u00eandios na cidade de S\u00e3o Paulo e arredores. Por se tratar de regi\u00f5es em processo de valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica surge a suspeita de serem inc\u00eandios criminosos, com o intuito de destruir as favelas e substitu\u00ed-las por empreendimentos imobili\u00e1rios. Mas antes do caso espec\u00edfico, fa\u00e7amos algumas considera\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n<p>Vivemos num sistema socioecon\u00f4mico dos mais terr\u00edveis. A classe trabalhadora, afora sofrer com a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de extra\u00e7\u00e3o da mais-valia do seu trabalho, ainda sofre outras formas de explora\u00e7\u00e3o: Todo tipo de preconceitos, sexismos, racismos, discrimina\u00e7\u00f5es e segrega\u00e7\u00f5es. Ocorre, ainda, a segrega\u00e7\u00e3o f\u00edsica, em especial com os mais pobres, na ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano. Sem recursos, a popula\u00e7\u00e3o empobrecida se v\u00ea for\u00e7ada a viver em ocupa\u00e7\u00f5es clandestinas, precarizadas, com graves riscos envolvidos, desde o cont\u00e1gio por doen\u00e7as decorrentes da falta de saneamento at\u00e9 os desmoronamentos e os inc\u00eandios.<\/p>\n<p>A exist\u00eancia das favelas deixa claramente exposto o cinismo do discurso jur\u00eddico burgu\u00eas. A cidadania \u2013 cuja ess\u00eancia \u00e9 conservadora \u2013 \u00e9 uma via de m\u00e3o \u00fanica, ou seja, s\u00f3 beneficia a burguesia, n\u00e3o sendo feita para amparar a classe trabalhadora. \u00c9 preciso estar atento a isso.<\/p>\n<p>Ainda que as conquistas jur\u00eddicas sejam importantes \u2013 e o s\u00e3o, pois promovem ac\u00famulo de for\u00e7as e experi\u00eancias aos militantes populares \u2013 o direito n\u00e3o est\u00e1 acima da luta de classes. Pelo contr\u00e1rio, o direito \u00e9 um instrumento burgu\u00eas de opress\u00e3o.<\/p>\n<p>Se seguirmos a hip\u00f3crita ideologia jur\u00eddica, ficam sem resposta as quest\u00f5es: se s\u00e3o todos iguais perante a lei, por qual raz\u00e3o uma pequena parte da popula\u00e7\u00e3o vive bem e uma maioria vive de forma precarizada? Se existe, no capitalismo, igualdade e liberdade por que uma enchente ou um inc\u00eandio para poucos \u00e9 apenas um tormento e para muitos \u00e9 a ru\u00edna absoluta?<\/p>\n<p>Assim o \u00e9, pois, o direito e a cidadania s\u00e3o duas ilus\u00f5es burguesas que precisam ser combatidas nas reflex\u00f5es da classe trabalhadora. Os trabalhadores apenas s\u00e3o cidad\u00e3os na medida em que devem se submeter ao regime de trabalho capitalista, dispondo do seu tempo e energia em rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o desequilibradas.<\/p>\n<p>No capitalismo, a maioria, a qual produz a riqueza social, n\u00e3o se beneficia da pr\u00f3pria riqueza produzida. A isonomia ou igualdade jur\u00eddica s\u00f3 vale como forma de camuflar a explora\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. Assim, o direito e a cidadania devem ser etapas da revolu\u00e7\u00e3o, mas que saibamos a ocasi\u00e3o de esmagar o discurso jur\u00eddico e afirmar o poder popular.<\/p>\n<p>De 2008 at\u00e9 hoje, foram quase 500 inc\u00eandios na capital paulista. Uma m\u00e9dia de dez inc\u00eandios mensais. Os n\u00fameros impressionam por si s\u00f3s, haja vista o drama inquestion\u00e1vel das muitas fam\u00edlias. Por\u00e9m, causa indigna\u00e7\u00e3o o fato de que se tratar de regi\u00f5es com crescente valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e a den\u00fancia de se tratar de inc\u00eandios criminosos.<\/p>\n<p>A t\u00edtulo de exemplo, entre janeiro de 2008 e novembro de 2011, a regi\u00e3o de Campos El\u00edsios, onde, em setembro \u00faltimo, pegou fogo na Favela do Moinho, a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria cresceu em aproximados 183%. No mesmo per\u00edodo, o Jaguar\u00e9, bairro onde ficavam as incendiadas Favelas do Le\u00e3o e do Arei\u00e3o, destru\u00eddas em janeiro desse ano, teve valoriza\u00e7\u00e3o de 132%. O Jabaquara passou por valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de 129% no per\u00edodo mencionado, quando no \u00faltimo agosto a Favela Alba foi destru\u00edda pelas chamas. Os n\u00fameros continuam. O Campo Belo, onde existia a Favela do Piolho, incendiada em mar\u00e7o de 2012, a valoriza\u00e7\u00e3o foi de 114%. A Favela Presidente Wilson ficava no bairro do Ipiranga, cuja valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria foi de 106%. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas nos &#8220;sites&#8221; http:\/\/fogonobarraco.laboratorio.us\/# e http:\/\/www.terra.com.br\/economia\/infograficos\/valorizacao-imoveis-sao-paulo\/.<\/p>\n<p>Em 2005, a &#8220;gest\u00e3o-rel\u00e2mpago&#8221; de Serra, entre tantas outras barbaridades, fez o desfavor de extinguir um programa de combate a inc\u00eandio nas favelas oriundo da antiga gest\u00e3o petista.<\/p>\n<p>Assim, as fragilizadas habita\u00e7\u00f5es ficaram ainda mais expostas aos perigos de uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular. E Kassab, atual prefeito, mesmo com a lei aprovada em 2010 para retomada do programa de preven\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios nas favelas, deu continuidade \u00e0 neglig\u00eancia, n\u00e3o implantando qualquer pol\u00edtica p\u00fablica efetiva nesse sentido. Todavia, apenas a aus\u00eancia de um programa de combate aos inc\u00eandios nas favelas n\u00e3o explica tantas ocorr\u00eancias dessa natureza.<\/p>\n<p>Com o crescimento econ\u00f4mico e o aumento da renda em alguns setores e do sistema de cr\u00e9dito, algumas capitais brasileiras, como S\u00e3o Paulo, t\u00eam vivido um surto crescente de empreendimentos na constru\u00e7\u00e3o civil. Dessa forma, o capitalismo, que \u00e9 um sistema sem outra \u00e9tica que n\u00e3o o desenvolvimento ao m\u00e1ximo dos lucros, atropela qualquer um em seu caminho.<\/p>\n<p>Com as ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, h\u00e1 um empecilho no xadrez das empreiteiras: os seres humanos que n\u00e3o t\u00eam onde morar. Homens, mulheres, crian\u00e7as, idosos&#8230; com sonhos e aspira\u00e7\u00f5es como todos os outros humanos. Mas, tamb\u00e9m com o destino infeliz de terem nascido numa sociedade injusta, excludente e brutal. Para a burguesia que se queimem os barracos, pois, s\u00f3 se importa com os pobres quando lhes servem de empregadas, gar\u00e7ons, bab\u00e1s, porteiros e todo tipo de trabalhador bra\u00e7al, muitos com pouca instru\u00e7\u00e3o. No mais, quer dist\u00e2ncia dos pobres. Metaforicamente podemos dizer que os bairros ricos representam a Casa Grande e os bairros pobres, a Senzala.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es estatais que se arrogariam a compet\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o dos fatos, como a pol\u00edcia, bombeiros e Minist\u00e9rio P\u00fablico, nada fazem. Ali\u00e1s, cabe a observa\u00e7\u00e3o de que os \u00faltimos governos estaduais t\u00eam se cercado do que h\u00e1 de mais reacion\u00e1rio nos altos escal\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico, o que tem sido bastante conveniente com a crescente onda conservadora no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A burguesia tem l\u00e1 seus &#8220;charmes&#8221; na hora de fazer pol\u00edtica. Assim, diante da press\u00e3o popular, e em nome da cidadania, \u00e9 obrigada a ceder direitos, pois n\u00e3o seria &#8220;civilizado&#8221; um governo desatento a uma pretens\u00e3o popular. N\u00e3o seria &#8220;charmoso&#8221;, portanto, simplesmente, negar direitos. Diante de tantos inc\u00eandios, com seu consequente drama popular, a prefeitura, em 2010, com uma nova lei para preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios, afirma ter retomado o plano, ainda que sem implement\u00e1-lo na pr\u00e1tica. Isso \u00e9 um absurdo! \u00c9 uma maneira de se aviltar a intelig\u00eancia do povo!<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, o que fazer? A classe trabalhadora, organizada e decidida, deve denunciar as arbitrariedades sofridas, fazendo ecoar, ao m\u00e1ximo, sua voz.<\/p>\n<p>Precisamos organizar manifesta\u00e7\u00f5es e panfletagens nas ruas e pela internet. Precisamos levar as den\u00fancias aos advogados populares, a fim de que a batalha forense, ainda que limitada, seja mais um canal de divulga\u00e7\u00e3o das lutas. E, por fim, precisamos criar for\u00e7as populares de autodefesa com a finalidade de vigil\u00e2ncia dos limites de cada ocupa\u00e7\u00e3o, repelindo energicamente qualquer um que tentar novamente provocar inc\u00eandios.<\/p>\n<p><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><a name=\"titulo5\"><\/a>UNE OU ANEL &#8211; EIS A QUEST\u00c3O?<\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\">Grupo Al\u00e9m do Mito (AL)<\/p>\n<p><strong>Nota:<\/strong> <em>Publicamos esta contribui\u00e7\u00e3o do Coletivo Al\u00e9m do Mito a respeito dos rumos do movimento estudantil, que para os companheiros deve ir al\u00e9m do debate UNE x ANEL. Entendemos que o artigo traz elementos pertinentes para fugir dessa mera escolha e pensar novos enfoques. Entretanto, a exemplo de edi\u00e7\u00f5es anteriores, as publica\u00e7\u00f5es de outros coletivos e suas conclus\u00f5es s\u00e3o de sua <\/em><em>responsabilidade n\u00e3o refletindo necessariamente a posi\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Socialista.<\/em><\/p>\n<p>Ap\u00f3s o Congresso Nacional de Estudante (CNE), em 2009, no qual se fundou a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), nunca tinha se apresentado em Alagoas a necessidade, t\u00e3o premente, de responder \u00e0 quest\u00e3o acerca da constru\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dessa entidade como nos \u00faltimos meses. Identificamos que as raz\u00f5es do fen\u00f4meno mencionado j\u00e1 apontam para a resposta a ser dada a esse questionamento, ainda que ambas n\u00e3o se esgotem e que podemos estender esta breve an\u00e1lise ao resto do pa\u00eds, reservando as particularidades de cada estado.<\/p>\n<p>O CNE representava o passo mais organizativo do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o do ME. Para que o que se crie seja realmente novo \u2013 e n\u00e3o uma reatualiza\u00e7\u00e3o do velho \u2013 \u00e9 indispens\u00e1vel construir novas bases, novos princ\u00edpios. Ou, como deixamos bem claro: \u201cAs tarefas postas para o Congresso envolviam, pois, o debate acerca de uma gama de temas que, muito al\u00e9m da necessidade de uma Nova Entidade, envolviam tamb\u00e9m os princ\u00edpios que norteavam a reorganiza\u00e7\u00e3o, seus m\u00e9todos, bandeiras pol\u00edticas, concep\u00e7\u00f5es de mundo, de educa\u00e7\u00e3o e mesmo de ME.\u201d (Para onde foi a reorganiza\u00e7\u00e3o?, 2009).<\/p>\n<p>Desde sua funda\u00e7\u00e3o, nenhuma grande luta foi travada pela ANEL onde n\u00e3o tivesse o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), ali\u00e1s, ela n\u00e3o existe onde n\u00e3o h\u00e1 o partido. A constru\u00e7\u00e3o recente da ANEL\/Alagoas representa bem isto \u2013 a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma entidade nacional vem \u00e0 tona quando o partido volta a se reestruturar no estado.<\/p>\n<p>Cabe aqui relembrar um dos principais argumentos do PSTU para se fundar uma nova entidade em 2009: \u201cprecisamos de uma nova entidade para potencializar as lutas que est\u00e3o decorrendo do ascenso do ME nacional\u201d. Ao que parece, esta tarefa n\u00e3o foi o que se pode verificar nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>A ANEL configura uma entidade representativa dos estudantes em n\u00edvel nacional, que depois de concebida vem buscar sua legitima\u00e7\u00e3o na base. Ent\u00e3o, como pode uma entidade que n\u00e3o tem seu reconhecimento no seio estudantil ser representativa? O debate de seus militantes quase sempre forja uma conjuntura n\u00e3o existente. N\u00e3o temos uma base que reclame uma entidade de porte nacional somente porque a UNE n\u00e3o serve mais para fazer luta.<\/p>\n<p>Uma vez criada a Entidade que defende as bandeiras mais acertadas poss\u00edveis, o PSTU acha que o que falta \u00e9 divulgar a ANEL dentro de atos, atrav\u00e9s de listas de e-mails, em falas em p\u00fablico e no convite para seu Congresso. Como se os estudantes estivessem todos plenamente conscientes do que devem fazer e maturado todo o debate pertinente a uma reorganiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 o que falta \u00e9 que algu\u00e9m chegue e apresente uma Entidade nova que balance as bandeiras corretas \u2013 e nesse momento, como em um passe de m\u00e1gica, os estudantes se sintam t\u00e3o identificados que o processo de lutas, em pouco tempo, come\u00e7a a eclodir.<\/p>\n<p>Desta mesma forma, O PSTU tenta forjar a realidade criando a falsa pol\u00eamica UNE x ANEL. Tal realidade \u00e9 forjada com ideias \u201cmortas\u201d ao colocar a centralidade do problema da reorganiza\u00e7\u00e3o repousada sobre essa falsa quest\u00e3o. Uma vez consolidada a supera\u00e7\u00e3o formal da UNE &#8211; j\u00e1 que a supera\u00e7\u00e3o material ainda \u00e9 tarefa da reorganiza\u00e7\u00e3o -, o PSTU pressup\u00f5e a supera\u00e7\u00e3o plena da UNE e torna sin\u00f4nimo ANEL e reorganiza\u00e7\u00e3o. A postura do partido \u00e9 passada aos militantes da ANEL que a reproduzem em grande escala, dando certo ar de veracidade e legitimidade, pois aparentemente afasta do PSTU a responsabilidade de ter criado a pol\u00eamica, pintando tal falsidade como \u201co discurso dos pr\u00f3prios estudantes\u201d.<\/p>\n<p>Diante do que foi exposto, deve-se destacar que estamos operando uma discuss\u00e3o de entidade fundada em bases distintas daquela levada a cabo pelo PSTU, setor hegem\u00f4nico do ANEL. Essa distin\u00e7\u00e3o se evidencia quando percebemos que a partir do momento no qual o partido leva a frente um projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o materializado na ANEL, indicando a radicalidade de suas bandeiras, sua autonomia financeira e a democracia interna enquanto elementos que a distingue da UNE, compreendemos que sua an\u00e1lise da reorganiza\u00e7\u00e3o fundamenta-se em parte da realidade e dos sujeitos que nela atuam.<\/p>\n<p>Ou seja, h\u00e1 uma falha metodol\u00f3gica realizada pelo partido quando l\u00ea a conjuntura olhando apenas as entidades que nela habitam, quando enxergam apenas a express\u00e3o formal da imbrica\u00e7\u00e3o real de aspectos subjetivos e objetivos, sem levar em conta a gama de elementos articulados que d\u00e1 base a essa superestrutura. Nessa linha o PSTU continuar\u00e1 identificando as vit\u00f3rias da entidade sempre que esta ocupar um espa\u00e7o que antes estava \u201cvazio\u201d, sempre que ela for o vetor respons\u00e1vel por colocar algo onde antes n\u00e3o existia nada. Ou melhor, sua pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o \u00e9 enxergada enquanto vit\u00f3ria, pois anteriormente n\u00e3o havia uma entidade de car\u00e1ter nacional que defendesse a luta contra a reforma universit\u00e1ria, por exemplo.<\/p>\n<p>Contudo, a quest\u00e3o que precisa ser respondida por todos os setores que fazem parte desse processo \u00e9: quanto \u00e0 experi\u00eancia dos dois anos da ANEL acumulou para o movimento de nega\u00e7\u00e3o\/supera\u00e7\u00e3o, de rompimento, n\u00e3o apenas com a UNE, mas com tudo que ele representa?<\/p>\n<p>Diante disso, \u00e9 percept\u00edvel que o novo ainda n\u00e3o est\u00e1 pedindo passagem, na verdade ele possui s\u00e9rias dificuldades para aprender a falar. Seu antigo idioma continua a lhe perturbar, suas palavras, na nova l\u00edngua, precisam ser traduzidas a partir da velha, quando n\u00e3o ocorre de serem cognatas. Ele permanece incapaz de formular frases autonomamente, sob a l\u00f3gica da nova l\u00edngua e, por isso, n\u00e3o consegue superar o velho&#8230;<br \/>\nA ANEL n\u00e3o \u00e9 o produto final da reorganiza\u00e7\u00e3o e sim um de seus frutos. Dirigem-se a n\u00f3s como se a quest\u00e3o fosse construir a UNE ou construir a ANEL, mas a quest\u00e3o correta \u00e9 construir a UNE ou estar comprometido com o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o nos sentimos for\u00e7ados a construir a ANEL quando esta n\u00e3o atende \u00e0s necessidades dos estudantes, que em nossa opini\u00e3o \u00e9 participar e reconhecer o ME, e, atrav\u00e9s da base, fazer movimento de pr\u00e1ticas e condutas diferenciadas daquelas que todos n\u00f3s queremos combater.<\/p>\n<p>A tarefa ainda \u00e9 reestruturar as bases para um Novo Movimento Estudantil, estreitar ao m\u00e1ximo nossas concep\u00e7\u00f5es, redefinir nosso posicionamento, clarear nosso objetivo, ou seja, elevar a consci\u00eancia dos estudantes para que assim torne, objetivamente, poss\u00edvel uma entidade de representa\u00e7\u00e3o dos estudantes em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n<p>Dessa forma, ratificamos o nosso compromisso frente aquilo que desde o CNE defend\u00edamos: Reorganizar o ME nacional. Ainda que a passos curtos, estamos conseguindo mostrar na pr\u00e1tica o quanto, o maior setor da reorganiza\u00e7\u00e3o, esteve e est\u00e1 equivocado, dentre outras coisas, no que se refere a sua tese de que \u2018quem n\u00e3o est\u00e1 na ANEL n\u00e3o faz luta e\/ou est\u00e1 fora do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o\u2019. Mero joguete de palavras, diante da realidade objetiva nas universidades do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Diversos grupos que ficaram desnorteados ap\u00f3s o CNE v\u00eam ressurgindo. Outros, pela pr\u00f3pria experi\u00eancia, com pr\u00e1ticas do velho movimento naturalizadas como novas, formam-se em algumas universidades. E estes, come\u00e7am a se articular entre si.<\/p>\n<p>A tarefa \u00e9 \u00e1rdua, longa e, \u00e0s vezes para alguns, parece ser imposs\u00edvel. No entanto, reafirmamos a urg\u00eancia em unificarmos os setores comprometidos nessa defesa, tanto nacionalmente quanto em cada estado do pa\u00eds. Este primeiro passo \u00e9 importante para esse momento defensivo que estamos vivenciando na esquerda como um todo.<\/p>\n<p>Texto na integra em: <a href=\"www.grupoalemdomito.blogspot.com\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.grupoalemdomito.blogspot.com<\/a><\/p>\n<p><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong><a name=\"titulo6\"><\/a>A GREVE DOS PROFESSORES DE CHICAGO E AS SUAS SEMELHAN\u00c7AS COM A LUTA DOS PROFESSORES EM S\u00c3O PAULO E NO BRASIL<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\">Cl\u00e1udio Santana\/N\u00facleo Professores<\/p>\n<p>Dadas as vantagens concedidas aos empres\u00e1rios, banqueiros, construtoras e empreiteiras, atrav\u00e9s da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, isen\u00e7\u00f5es fiscais, empr\u00e9stimos com juros irris\u00f3rios e do papel assumido pelos governos no sentido de garantir a lucratividade destes e o funcionamento da economia capitalista em crise, os servi\u00e7os p\u00fablicos (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Moradia, Transporte Coletivo P\u00fablico) v\u00eam adquirindo um funcionamento cada vez mais prec\u00e1rio.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o se agrava a cada dia, pois o recorrente uso do dinheiro p\u00fablico para atender aos interesses dos patr\u00f5es transformam os cofres p\u00fablicos numa \u201ctorneira que jamais ser\u00e1 fechada\u201d. Por conta disso, os investimentos nos servi\u00e7os sociais essenciais s\u00e3o cada vez menores, j\u00e1 que a prioridade dos governos n\u00e3o \u00e9 atender aos interesses dos trabalhadores e seus filhos.<\/p>\n<p>Com isto, o funcionalismo p\u00fablico &#8211; que sofre com as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho e com a sua n\u00e3o valoriza\u00e7\u00e3o profissional &#8211; acaba reagindo com greves e paralisa\u00e7\u00f5es em todas as partes do mundo e do Brasil. Isso se expressou nas greves do funcionalismo federal e dos Professores de diversos estados brasileiros.<\/p>\n<p>Queremos ressaltar dentro desse quadro, a greve dos Professores de Chicago, buscando as semelhan\u00e7as com a nossa luta contra os ataques dos governos brasileiros \u2013 de Dilma \u00e0 Alckmin, passando pelos demais governadores e prefeitos Brasil a fora. Ressaltamos essa greve n\u00e3o s\u00f3 pelo fato de suas demandas serem id\u00eanticas \u00e0s nossas, mas tamb\u00e9m pelo fato de o modelo de Educa\u00e7\u00e3o implantada em Chicago \u2013 baseado na Reforma Educacional de Nova York \u2013 ter sido copiado e adotado em boa medida pelos governos sem distin\u00e7\u00e3o no Brasil, fazendo parte tamb\u00e9m do modelo de Educa\u00e7\u00e3o defendido pelos bancos, ONG\u2019s e empresas, em suas inger\u00eancias na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n<h4><strong><br \/>\nO MODELO DE EDUCA\u00c7\u00c3O IMPLANTADO EM CHICAGO<\/strong><\/h4>\n<p>O modelo educacional adotado em Chicago foi pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas que foram colocadas em pr\u00e1tica em Nova York e, em outras cidades e distritos estadunidenses, intituladas de Reforma Educacional de Nova York.<\/p>\n<p>Esse modelo consiste, principalmente, em:<br \/>\n&#8211; Monitoramento, responsabiliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a por resultados;<br \/>\n&#8211; Vias alternativas de contrata\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de professores, diretores e coordenadores, sobretudo n\u00e3o sindicalizados;<br \/>\n&#8211; Participa\u00e7\u00e3o do setor privado \u2013 tanto pela presta\u00e7\u00e3o de consultorias como pela administra\u00e7\u00e3o direta de unidades escolares;<br \/>\n&#8211; Banco de dados com o rendimento dos alunos;<br \/>\n&#8211; Bonifica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o por desempenho, ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de desempenho e m\u00e9rito.<br \/>\nVale ressaltar que esse modelo come\u00e7ou a ser implantado nos Estados Unidos, sobretudo, nos anos 1970, o que mostra uma rela\u00e7\u00e3o direta com a incid\u00eancia de modo mais claro e evidente dos problemas econ\u00f4micos e sociais oriundos da crise estrutural do capital. A cidade de Nova York estava passando por uma onda de viol\u00eancia latente provocada pelo desemprego. Notem o que ocorreu na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/p>\n<p>\u201cOs piores anos do sistema escolar aconteceram nas d\u00e9cadas que se seguiram \u00e0 crise fiscal de 1975. Cerca de 4.500 professores foram demitidos entre os 15 mil funcion\u00e1rios demitidos pelo Conselho de Educa\u00e7\u00e3o, e os que permaneceram tiveram seus sal\u00e1rios reduzidos em 19%\u201d. (A Reforma Educacional de Nova York: Possibilidades para o Brasil. p.13)<\/p>\n<p>Os Professores reagiram com greves em v\u00e1rias cidades, inclusive, a \u00faltima greve, de Professores de Chicago, ocorreu nesse per\u00edodo.<\/p>\n<h4><strong>POR QUE OS PROFESSORES DE CHICAGO ENTRARAM EM GREVE?<\/strong><\/h4>\n<p>A paralisa\u00e7\u00e3o dos professores de Chicago foi a primeira na cidade em 25 anos. Tamb\u00e9m foi a primeira greve do g\u00eanero em uma grande cidade dos Estados Unidos em seis anos, e n\u00e3o \u00e9 de se estranhar as raz\u00f5es atuais da greve dos professores de Chicago, pois a tal proclamada Reforma Educacional de Nova York culpa, responsabiliza, fragiliza, vulnerabiliza e intensifica o trabalho di\u00e1rio do professor diante de problemas de ordem estrutural.<\/p>\n<p>De um modo geral, vejam algumas reivindica\u00e7\u00f5es dos Educadores de Chicago:<br \/>\n&#8211; Em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<br \/>\n&#8211; Contra as reformas e cortes no or\u00e7amento do ensino p\u00fablico;<br \/>\n&#8211; Por um novo contrato coletivo de trabalho;<br \/>\n&#8211; Contra a forma como os professores s\u00e3o avaliados.<\/p>\n<p>N\u00e3o poderia ser diferente. J\u00e1 que:\u201cAqueles que persistentemente fracassam em faz\u00ea-lo s\u00e3o substitu\u00eddos(&#8230;)&#8221; e &#8220;As escolas com o pior desempenho s\u00e3o fechadas e seus pr\u00e9dios, ocupados por novas escolas e novos quadros de funcion\u00e1rios\u201d (A Reforma Educacional de Nova York: Possibilidades para o Brasil. p.23)<\/p>\n<h4><strong>QUEM S\u00c3O OS INTERESSADOS PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DE NOVA YORK NO BRASIL?<\/strong><\/h4>\n<p>No Brasil, os principais interessados s\u00e3o aqueles que querem garantir a sua lucratividade com os subs\u00eddios governamentais e obter mais lucros a partir da privatiza\u00e7\u00e3o escancarada ou velada da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a partir da presta\u00e7\u00e3o de consultorias e do gerenciamento de projetos \u2013 expans\u00e3o das Escolas de Tempo Intergral em S\u00e3o Paulo \u2013, fornecimento de materiais e de livros did\u00e1ticos, uniformes, dentre outras inser\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o movimento \u201cTodos Pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de grupos empresariais e ONG\u00b4s \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho, Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social, Instituto Ayrton Senna, Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, Grupo Gerdal etc \u2013 representam esses interesses.<\/p>\n<p>A Educa\u00e7\u00e3o nos moldes do modelo importado permite que os bancos, as empresas e as empreiteiras recomponham as suas taxas de lucro e ganhem ainda mais dinheiro com a privatiza\u00e7\u00e3o do Ensino P\u00fablico.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Social, com a coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Instituto Braudel de Economia Mundial, lan\u00e7ou em 2009, o Programa Excel\u00eancia em Gest\u00e3o Educacional, que tem como objetivo principal divulgar A Reforma Educacional de Nova York e suas possibilidades para o Brasil.<\/p>\n<p>O Instituto Braudel de Economia Mundial tem como presidente do Conselho Diretor, Rubens Ricupero, a mesma pessoa que, no auge da primeira disputa presidencial entre Lula e FHC (1994), disse \u2013 enquanto esperava para ser entrevistado no est\u00fadio da TV Globo para o Jornal Nacional \u2013 ao jornalista Carlos Monforte, que vinha aproveitando-se do cargo para promover ativamente a candidatura de Fernando Henrique. \u201c(&#8230;) Eu n\u00e3o tenho escr\u00fapulos, o que \u00e9 bom a gente fatura, o que \u00e9 ruim a gente esconde\u201d, disse Ricupero.<\/p>\n<h4><strong>AS SEMELHAN\u00c7AS COM O QUE OCORRE EM S\u00c3O PAULO E NO BRASIL<\/strong><\/h4>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, a rede estadual de ensino do estado de S\u00e3o Paulo se reestruturou, sobretudo, na gest\u00e3o Serra, mas n\u00e3o parou por a\u00ed. Com base na Reforma Educacional de Nova York, como j\u00e1 dissemos, o governo federal juntamente com governos estaduais e municipais, aplicam em todo o pa\u00eds medidas importadas de Nova York.<\/p>\n<p>O achincalhamento, o ataque \u00e0 auto-estima, a perda da autonomia, a retirada de direitos, o n\u00e3o reconhecimento do direito de greve o questionamento da estabilidade dos Professores, fazem parte de uma ofensiva dos governos para implantar esse modelo e fazer com que os professores aceitem uma atua\u00e7\u00e3o profissional desqualificada.<\/p>\n<p>O regime de contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos professores tempor\u00e1rios, o ass\u00e9dio moral e o autoritarismo nas escolas visam colocar o funcionamento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira em conson\u00e2ncia com o modelo contra o qual os Professores de Chicago se rebelaram.<\/p>\n<h4><strong>AUMENTO DO CONTROLE SOBRE O TRABALHO DO PROFESSOR<\/strong><\/h4>\n<p>O que sofremos enquanto educadores \u00e9 parte de uma ofensiva maior, vinculada a uma sociedade capitalista em crise estrutural. Nesse caso, os ataques s\u00e3o cada vez mais agressivos e de ordem global, pois as margens para concess\u00e3o se restringem e tornam-se raras ou ulas, com situa\u00e7\u00f5es de perdas crescentes. A rea\u00e7\u00e3o dos trabalhadores cresce, mas cresce tamb\u00e9m o controle.<\/p>\n<p>A Reforma Educacional de Nova York busca atender a esse objetivo.<br \/>\n\u201cQuando um sistema n\u00e3o consegue enfrentar manifesta\u00e7\u00f5es de dissenso e, ao mesmo tempo, \u00e9 incapaz de lidar com suas causas, surgem nesses per\u00edodos da hist\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 figuras e solu\u00e7\u00f5es ilus\u00f3rias, mas tamb\u00e9m os \u2018realistas\u2019 da rejei\u00e7\u00e3o repressiva de toda cr\u00edtica\u201d (M\u00e9sz\u00e1ros, in A Crise Estrutural do Capital. p.61)<\/p>\n<p>DEVEMOS COMBINAR A NOSSA LUTA SINDICAL COM A LUTA POL\u00cdTICA POR UMA EDUCA\u00c7\u00c3O EMANCIPADORA<br \/>\nSe o ataque \u00e9 global, temos que responder tamb\u00e9m de modo global. Nesse sentido, a luta por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que atenda aos interesses dos trabalhadores e seus filhos deve ser combinada com a luta pela transforma\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n<p>As nossas reivindica\u00e7\u00f5es, dado o ataque global que sofremos de um sistema capitalista em crise, n\u00e3o podem mais ser tratadas de modo imediatista e fragmentado.<\/p>\n<p>N\u00f3s trabalhadores, devemos sempre defender uma Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica que seja um importante instrumento de luta contra a sociedade mercantil, a aliena\u00e7\u00e3o e a intoler\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Precisamos fortalecer os v\u00ednculos coletivos nas escolas e trabalharmos com os pais e os alunos.<br \/>\nUma educa\u00e7\u00e3o que seja uma alavanca essencial na luta pela emancipa\u00e7\u00e3o humana contra a barb\u00e1rie capitalista, e pelo desenvolvimento cont\u00ednuo da consci\u00eancia socialista!<\/p>\n<p>Por uma Sociedade Socialista!<\/p>\n<p><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong><a name=\"titulo7\"><\/a>A REPRESS\u00c3O, O JUDICI\u00c1RIO E A DEMOCRACIA BRASILEIRA<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\">Thiago Arcanjo<\/p>\n<p>Sem sombra de d\u00favidas, apesar da apar\u00eancia de um pa\u00eds est\u00e1vel, o Brasil vive hoje um profundo endurecimento do regime democr\u00e1tico-burgu\u00eas como um todo.<\/p>\n<p>Isto acontece de modo extremamente particular em nossa sociedade: vivemos um momento da cidadania do cr\u00e9dito, em que se compram com mais facilidade que no passado as mais diversas bugigangas; ao mesmo tempo, as mesmas pessoas se importam cada vez menos com a pol\u00edtica institucional: a elas importa que os \u201cpol\u00edticos\u201d n\u00e3o atrapalhem seus planos de consumo. Um outro aspecto aparentemente contr\u00e1rio a tais caracter\u00edsticas \u00e9 que, de fato, a explora\u00e7\u00e3o do trabalho aumentou no Brasil (o que se pode sentir pelo o aumento dos ritmos do trabalho nos mais diversos setores produtivos), bem como se acentuaram graves e j\u00e1 antigos problemas da sociedade brasileira; enumeremos alguns: espa\u00e7o urbano ca\u00f3tico, falta de moradia, falta de reforma agr\u00e1ria, insufici\u00eancia da locomo\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o, desemprego, precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, corrup\u00e7\u00e3o que favorece e cria o crime organizado etc..<\/p>\n<p>Tudo isto, ocorre, por assim dizer, sob a dire\u00e7\u00e3o de um processo pol\u00edtico-institucional que une, por um lado, ideologia dominante, legitimadora desse Brasil que \u201cd\u00e1 certo\u201d, e, por outro, grandes \u201ca\u00e7\u00f5es\u201d do Estado no todo da sociedade, buscando, em tese, dar unidade e controlar de alguma maneira essa mesma sociedade. Essas a\u00e7\u00f5es do Estado, no entanto, d\u00e1-se de diversas maneiras. Podemos citar aqui alguns exemplos disso: impulsionamento a uma ideologia do \u201ccrescimento\u201d, que nada diz sobre \u201ccrescimento para quem\u201d ou mesmo em que termos de qualidade de vida se d\u00e1 esse crescimento; interven\u00e7\u00f5es na economia para assim \u201csalvar os capitais\u201d, transferindo o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e0 burguesia; e, por fim, a\u00e7\u00f5es violentas, legais ou n\u00e3o, que violentam principalmente o povo \u201cpobre, preto e perif\u00e9rico\u201d, como forma de manter esta \u201cordem\u201d e impedir que humano nenhum seja obst\u00e1culo ao bom funcionamento dessa ordem.<\/p>\n<p>Todas essas a\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, ainda que tenham o Poder Executivo como o Poder mais evidenciado, contam com as a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m essenciais do Legislativo e Judici\u00e1rio. Nesse sentido, o Legislativo muito mais do que simplesmente legislar e fiscalizar o Executivo, funciona, na pr\u00e1tica, como uma correia de transmiss\u00e3o do Executivo, apoiando-o, de modo geral, atrav\u00e9s do mecanismo da corrup\u00e7\u00e3o (os mensal\u00f5es s\u00e3o exemplos disso) e da troca de favores. Al\u00e9m disso, esse mesmo Legislativo, dada a muito mal realizada separa\u00e7\u00e3o dos Poderes no Brasil, funciona simplesmente como o Estado, como a Autoridade local, um certo tipo de coronelismo, com maior ou menor intensidade a depender da localidade a qual esteja inserido.<\/p>\n<p>Como resultado desse funcionamento nada digno das promessas de um Estado \u201chonesto e de organizado\u201d, a descren\u00e7a do povo em seus \u201crepresentantes\u201d \u00e9 escancarada, o que se manifesta atrav\u00e9s do corrente \u201ctodo pol\u00edtico \u00e9 ladr\u00e3o\u201d, \u201ctodo pol\u00edtico \u00e9 igual\u201d. Se pensarmos ainda mais que o Brasil vive desde sua redemocratiza\u00e7\u00e3o um per\u00edodo extremamente inst\u00e1vel da economia mundial, um momento que se caracteriza pela sa\u00edda da lama da ditadura e pela entrada no caos da globaliza\u00e7\u00e3o mundial, podemos concluir que o desafio de controlar uma sociabilidade t\u00e3o cheia de problemas \u00e9 ainda maior, o que \u00e9 agravado pelo funcionamento do Executivo e do Legislativo tal como acima exposto.<\/p>\n<p>Eis, ent\u00e3o, que surge o Poder Judici\u00e1rio como candidato a salvador da p\u00e1tria, como o Poder imparcial, como o Poder que, em tese, teria a possibilidade de remediar, de dar um jeitinho em toda essa confus\u00e3o pol\u00edtico-institucional. Entretanto, longe de ser isso, o que a realidade nos mostra \u00e9 que sua fun\u00e7\u00e3o, no geral e apesar de a grande m\u00eddia por vezes tentar dizer o contr\u00e1rio, \u00e9 de ratifica\u00e7\u00e3o e aprofundamento desse projeto pol\u00edtico-institucional mais geral que acabamos de apresentar.<\/p>\n<p>Seu papel, por\u00e9m, cumpre-se de modo um tanto diferenciado quando comparado com os outros poderes. Mas, no geral, segue desempenhando a fun\u00e7\u00e3o de punir os mais pobres e explorados, acobertando, por outro lado, os corriqueiros abusos policiais e os crimes de colarinho branco. Continuando nesse tipo de exemplo, podemos tamb\u00e9m dizer que o mesmo Judici\u00e1rio \u00e9 aquele que mant\u00e9m os pobres presos ilegalmente ou por condutas insignificantes. Para se ter uma id\u00e9ia de como isso \u00e9 largamente praticado, 80% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria (al\u00e9m de ser justamente aquela que \u00e9 \u201cpobre, preta e perif\u00e9rica\u201d) decorre de pequenos crimes contra o patrim\u00f4nio ou por pequeno tr\u00e1fico de drogas; desses 80%, quase metade ainda n\u00e3o foi condenada (os dados s\u00e3o do \u201cManifesto pelo fim dos Massacres\u201d, dispon\u00edvel no site da Rede 2 de Outubro. http:\/\/rede2deoutubro.blogspot.com.br\/).<\/p>\n<p>Mas a seletividade de classe das decis\u00f5es do Judici\u00e1rio n\u00e3o p\u00e1ra por a\u00ed. Al\u00e9m de ser corriqueiro o conluio com figur\u00f5es da classe dominante, bem como por manter rela\u00e7\u00f5es escusas com o pr\u00f3prio Legislativo e Executivo, o Judici\u00e1rio desempenha cada vez mais hoje a fun\u00e7\u00e3o de limitar e verdadeiramente combater as lutas em geral da classe trabalhadora. Exemplo disso \u00e9 o direito de greve que tem sido reiteradamente questionado: as decis\u00f5es, quando dizem permitir a greve, cada vez mais exigem que o percentual de trabalhadores que n\u00e3o podem parar seja maior. Na pr\u00e1tica, as decis\u00f5es judiciais tendem a dizer o seguinte para os trabalhadores: \u201cvoc\u00eas podem fazer greve, desde que 100% do efetivo (ou quase isso) esteja trabalhando\u201d.<\/p>\n<p>Obviamente, o Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 assim porque simplesmente \u201cquer ser assim\u201d. \u00c9 isso sim, mas \u00e9 tamb\u00e9m muito mais. O que de fato se passa mais profundamente \u00e9 que o Estado brasileiro segue hoje uma pol\u00edtica de tentar conter (sempre obedecendo crit\u00e9rios de classe) os efeitos de uma sociabilidade que ele mesmo impulsiona, visto que os problemas que o Estado brasileiro hoje enfrenta decorrem, em muito, justamente de sua interven\u00e7\u00e3o no todo da sociedade. Nesse contexto, dada a pr\u00f3pria decad\u00eancia de representatividade do Legislativo e do Executivo, bem como da pr\u00f3pria complexidade incontrol\u00e1vel que a vida social no mundo de hoje tende a ganhar, o Judici\u00e1rio passa a judicializar cada vez mais as rela\u00e7\u00f5es sociais, passando ele, ent\u00e3o, a assumir cada vez mais a repress\u00e3o como propriamente uma pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n<p>De instrumento a ser o \u00faltimo ao qual se recorre, a for\u00e7a passa cada vez mais a ser o instrumento primeiro, afetando, pois, principalmente aqueles que s\u00e3o \u201cpobres, pretos e perif\u00e9ricos\u201d e a classe trabalhadora no geral.<\/p>\n<p><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong><a name=\"titulo8\"><\/a>ELEI\u00c7\u00d5ES ESTADUNIDENSES: NEM OBAMA, NEM ROMNEY!<br \/>\nPOR UMA ALTERNATIVA DOS TRABALHADORES!<\/strong><\/h2>\n<p style=\"text-align: right;\">Daniel Delfino<\/p>\n<p>Em 2008, a chegada ao poder de um negro chamou a aten\u00e7\u00e3o do mundo inteiro, como uma esp\u00e9cie de messias que salvaria os Estados Unidos e o mundo da crise e dos odiados neoconservadores da era Bush. Mas a gest\u00e3o Obama serviu apenas para comprovar que os dois partidos, Democrata e Republicano, s\u00e3o na verdade as duas alas de um partido \u00fanico, o partido do capital. O governo dos Estados Unidos, qualquer que seja o presidente eleito, est\u00e1 a servi\u00e7o da burguesia imperialista mais poderosa do mundo, dos setores mais concentrados, brutais e s\u00f3rdidos do capital mundial: a ind\u00fastria armamentista, as empresas petrol\u00edferas, as companhias farmac\u00eauticas, as cadeias de varejo transnacionais, as montadoras e maquiladoras, e o campe\u00e3o entre esses, o mercado financeiro. As guerras e invas\u00f5es imperialistas, o plano de se apropriar do petr\u00f3leo do Oriente M\u00e9dio, o apoio a Israel, o apoio a todos os governos corruptos, autorit\u00e1rios e anti-oper\u00e1rios do mundo, a cobertura \u00e0s transnacionais estadunidenses para extrair mais-valia de centenas de pa\u00edses \u00e0s custas do sofrimento dos trabalhadores; s\u00e3o deveres fixos de qualquer presidente estadunidense, os quais Obama cumpriu \u00e0 risca.<\/p>\n<h4><strong><br \/>\nBALAN\u00c7O DA GEST\u00c3O OBAMA<\/strong><\/h4>\n<p>Rec\u00e9m-chegado ao poder, Obama tratou de montar um governo bi-partid\u00e1rio (mesmo contando com ampla maioria no legislativo eleita em 2006), em nome de reconstruir a unidade do pa\u00eds para enfrentar a grave crise, preservando figuras chave da gest\u00e3o anterior, como Ben Bernanke \u00e0 frente do FED (banco central), Robert Gates (comandante das guerras de Bush) no Pent\u00e1gono e sua advers\u00e1ria Hillary Clinton como secret\u00e1ria de estado (equivalente a ministro de rela\u00e7\u00f5es exteriores). Esses nomes garantiam a continuidade da pol\u00edtica imperialista, enquanto Obama fazia o papel midi\u00e1tico de \u201cshowman\u201d, servindo como testa de ferro do governo.<\/p>\n<p>Uma vez ap\u00f3s outra, Obama foi desautorizado por seus subordinados, que desmentiam suas declara\u00e7\u00f5es e o reduziam ao rid\u00edculo. Os trilion\u00e1rios pacotes de salvamento dos bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, iniciados j\u00e1 no final da gest\u00e3o Bush, tiveram continuidade e foram ampliados. Os executivos dos bancos resgatados com dinheiro p\u00fablico presentearam a si mesmos com b\u00f4nus milion\u00e1rios, em meio ao \u00f3dio popular, e Obama n\u00e3o fez mais do que lhes passar um serm\u00e3o sem qualquer consequ\u00eancia pr\u00e1tica. As investiga\u00e7\u00f5es sobre os crimes dos \u201cfalc\u00f5es\u201d da era Bush em suas guerras e tamb\u00e9m dos financistas respons\u00e1veis pela crise terminaram em pizza.<\/p>\n<p>Todas as promessas de campanha foram sucessivamente descumpridas: a retirada das tropas do Iraque (onde permanecem contingentes significativos e tamb\u00e9m mercen\u00e1rios) foi um simples deslocamento para o Afeganist\u00e3o; o fechamento dos centros de tortura em Guant\u00e1namo (Cuba) n\u00e3o aconteceu; a reforma da sa\u00fade p\u00fablica nunca foi nada al\u00e9m de um paliativo; e a mais importante de todas, a retomada do crescimento e dos empregos, ficou s\u00f3 no marketing. As grandes empresas e o mercado financeiro voltaram a ter lucros, mas isso n\u00e3o melhorou a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n<h4><strong>PIORA A SITUA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES<\/strong><\/h4>\n<p>Ao contr\u00e1rio das promessas eleitorais, a mis\u00e9ria avan\u00e7a nos Estados Unidos. Segundo os dados do livro \u201cThe rich and the rest of us\u201d (Os ricos e o resto de n\u00f3s), de Tavis Smiley e Cornel West, \u201cNum pa\u00eds com cerca de 300 milh\u00f5es de habitantes, 150 milh\u00f5es est\u00e3o em pobreza &#8216;persistente&#8217; ou perto da pobreza (&#8230;). Cerca de 14 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o oficialmente desempregadas \u2013 neste n\u00famero n\u00e3o s\u00e3o contabilizados os cidad\u00e3os que j\u00e1 desistiram de buscar emprego. Estes s\u00e3o alguns dos piores \u00edndices em mais de 50 anos. Enquanto isso, apenas 400 cidad\u00e3os extremamente ricos possuem a riqueza de 150 milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds.\u201d (Opera Mundi, 26\/09). Os pobres ficaram mais pobres e os ricos mais ricos.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio da crise econ\u00f4mica em 2008, milh\u00f5es de trabalhadores v\u00eam perdendo seus empregos, suas moradias (por n\u00e3o poder pagar as hipotecas), seus planos de sa\u00fade, vendo-se dependentes dos programas de seguro-desemprego e sa\u00fade p\u00fablica para se alimentar e sobreviver. Cenas antes comuns apenas no chamado \u201cterceiro mundo\u201d, tornaram-se comuns nos Estados Unidos na era Obama: acampamentos de sem-teto nas redondezas das grandes cidades, bairros inteiros transformados em favelas, vendedores ambulantes, pedintes e mendigos nas ruas, doentes morrendo por n\u00e3o poder pagar pelo atendimento hospitalar, crian\u00e7as desnutridas, etc. O governo Obama n\u00e3o \u00e9 capaz de reverter esse empobrecimento, e nem tampouco o ser\u00e1 o seu advers\u00e1rio republicano, que j\u00e1 declarou publicamente que n\u00e3o governar\u00e1 para os pobres.<\/p>\n<h4><strong>CRUEZA DO CANDIDATO REPUBLICANO<\/strong><\/h4>\n<p>O atual advers\u00e1rio de Obama, Mitt Romney, \u00e9 um t\u00edpico homem de neg\u00f3cio, um grande burgu\u00eas que representa os conservadores de perfil tradicional. Romney tenta vender uma imagem de gestor competente e critica a pol\u00edtica econ\u00f4mica de Obama, propondo um receitu\u00e1rio estritamente neoliberal para tirar o pa\u00eds da estagna\u00e7\u00e3o: corte de impostos dos ricos e corte de gastos sociais com os pobres. Para Romney, 47% dos eleitores democratas jamais votariam nele porque dependem do Estado, o que em linguagem coloquial equivaleria a dizer que s\u00e3o vagabundos. Essa declara\u00e7\u00e3o escandalosa, emitida num evento para arrecadar fundos para a campanha e vazada na internet, \u00e9 inteiramente condizente com o conte\u00fado expl\u00edcito do programa do candidato, mas pode custar a elei\u00e7\u00e3o a Romney.<\/p>\n<p>A resposta de Obama foi pronta: no programa de David Letterman o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o disse que \u201cum presidente precisa governar para todos\u201d. A declara\u00e7\u00e3o de Romney expunha de forma distorcida a exist\u00eancia da divis\u00e3o de classes (pobres X ricos, vencedores X perdedores). A resposta de Obama esconde a divis\u00e3o de classe (o pa\u00eds \u00e9 de todos). Romney exp\u00f5e a divis\u00e3o de classe, com um vi\u00e9s de direita, defendendo a necessidade de mais ataques sobre os trabalhadores. Obama esconde a divis\u00e3o de classe, para n\u00e3o provocar rea\u00e7\u00f5es pela esquerda, ou seja, para impedir que haja mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra os ataques, que seguir\u00e3o sendo feitos de qualquer forma.<\/p>\n<p>No atual momento, a burguesia estadunidense prefere n\u00e3o dar motivos expl\u00edcitos para a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e agir de maneira mais sub-rept\u00edcia. Para isso, o perfil de Obama parece ser o mais indicado. A escolha da burguesia em torno de qual seria o gestor mais adequado para o momento deve ser o fator decisivo para as elei\u00e7\u00f5es. Conta tamb\u00e9m o fato de que Obama \u00e9 o candidato preferido fora dos Estados Unidos. Uma pesquisa realizada em 32 pa\u00edses mostra Obama com 51% da prefer\u00eancia contra 12% de Romney (UOL, 17\/09).<\/p>\n<h4><strong>QUALQUER QUE SEJA O PRESIDENTE, UM INIMIGO DOS TRABALHADORES<\/strong><\/h4>\n<p>O respaldo do presidente perante determinados pa\u00edses tamb\u00e9m \u00e9 importante num momento em que \u00e9 preciso obter alguma unidade para enfrentar a crise mundial. Entretanto, popularidade de Obama \u00e0 parte, a unidade ser\u00e1 bastante dif\u00edcil de obter na pr\u00e1tica, na medida em que uma das pol\u00edticas dos Estados Unidos para sair da crise tem sido a ofensiva para reverter o saldo negativo na balan\u00e7a comercial. Uma nova rodada de \u201cal\u00edvio quantitativo\u201d foi anunciada em setembro, autorizando o FED a emitir at\u00e9 US$ 40 bilh\u00f5es por m\u00eas, por meio da compra de t\u00edtulos, para estimular o mercado. Isso vai ter como efeito a desvaloriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar perante outras moedas, favorecendo as exporta\u00e7\u00f5es estadunidenses. Imediatamente, isso provocou protestos de outros pa\u00edses exportadores e temores de uma guerra cambial de desvaloriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A guerra comercial precipitada pelos Estados Unidos est\u00e1 por tr\u00e1s dos conflitos entre pa\u00edses exportadores, que v\u00eaem suas economias patinando em plena crise mundial. \u00c9 o caso da recente escalada entre China e Jap\u00e3o, que pouco tem a ver com um punhado de ilhas e mais com as dificuldades de ambas as economias. Da mesma forma, o filme ofensivo aos mu\u00e7ulmanos \u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o para fazer com que a nova onda de protestos nos pa\u00edses \u00e1rabes desfa\u00e7a a simpatia do mundo inteiro pela primavera \u00e1rabe: os mu\u00e7ulmanos devem voltar a ser vistos como fan\u00e1ticos e b\u00e1rbaros que n\u00e3o respeitam a \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d. Isso prova que, como qualquer presidente, Obama defender\u00e1 os interesses da burguesia estadunidense, externa e internamente.<\/p>\n<h4><strong>A NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA INDEPENDENTE<\/strong><\/h4>\n<p>A vit\u00f3ria de Obama em 2008 foi obtida com uma importante vota\u00e7\u00e3o dos jovens, dos negros e dos latinos, tradicionalmente os trabalhadores mais explorados nos Estados Unidos. A gest\u00e3o Obama n\u00e3o melhorou em nada a vida desses setores, que mesmo assim mant\u00e9m a esperan\u00e7a no candidato democrata. A maior parte dos sindicatos, controlados pela burocracia da central sindical AFL-CIO, colaboraram com o governo Obama, assinando acordos de demiss\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. Em troca, os dirigentes do UAW, sindicato dos trabalhadores das montadoras, ganharam a\u00e7\u00f5es e se tornaram s\u00f3cios da GM quando a empresa foi \u201creestruturada\u201d pelo governo Obama em 2009! Historicamente, os sindicatos contribuem financeiramente com os democratas e isso se repete em 2012.<\/p>\n<p>Apesar das seguidas demonstra\u00e7\u00f5es de obedi\u00eancia ao capital por parte dos democratas, h\u00e1 uma camada de intelectuais, artistas e celebridades que apoiam Obama, com a justificativa de que seu governo est\u00e1 mais \u201c\u00e0 esquerda\u201d que o dos republicanos&#8230; Nesse momento \u00e9 preciso dizer com todas as letras: Obama \u00e9 inimigo dos trabalhadores estadunidenses e do restante do mundo, assim como o candidato republicano! Ao inv\u00e9s de votar nos candidatos democratas ou republicanos, os trabalhadores estadunidenses precisam confiar apenas nas suas for\u00e7as. S\u00f3 a luta muda a vida, como demonstraram os professores de Chicago e v\u00e1rios outros trabalhadores que t\u00eam feito greves por todo o pa\u00eds, de forma ainda incipiente. Tamb\u00e9m existe luta de classes nos Estados Unidos, e para sair da derrota, os trabalhadores precisam construir seus pr\u00f3prios instrumentos e organismos de luta, independentes das duas alas do partido do capital.<\/p>\n<p><a href=\"#indice\">\u25b2 voltar ao \u00edndice<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify\">\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"background-color: rgb(255, 255, 255); line-height: 21px; \">N&uacute;mero 53-&nbsp;Outubro de 2012<\/h3>\n<p><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"220\" height=\"314\" alt=\"\" style=\"font-size: 14px; background-color: rgb(255, 255, 255); \" src=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/sites\/default\/files\/miniatura_jornal53.jpg\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/node\/366#titulo1\">Mais medidas de apoio aos capitalistas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/node\/366#titulo2\">Dilma e o agroneg&oacute;cio: desmatamento legalizado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/node\/366#titulo3\">Os bancos, a d&iacute;vida p&uacute;blica e a luta dos trabalhadores<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/node\/366#titulo4\">S&atilde;o Paulo: a especula&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria est&aacute; por tr&aacute;s dos inc&ecirc;ndios nas favelas<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/node\/366#titulo5\">UNE ou ANEL: eis a quest&atilde;o?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/node\/366#titulo6\">A luta dos professores de Chicago e de S&atilde;o Paulo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/node\/366#titulo7\">A repress&atilde;o, o judici&aacute;rio e a democracia brasileira<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/node\/366#titulo8\">Estados Unidos: Nem Obama nem Romney! Por uma sa&iacute;da dos trabalhadores!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><a style=\"font-size: 14px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-align: start; \" href=\"http:\/\/www.espacosocialista.org\/sites\/default\/files\/jornal 53 final.pdf\">Vers&atilde;o em PDF<\/a><\/p>\n<h3><a name=\"titulo1\"><\/a><strong>GOVERNO DILMA\/PT ADOTA MAIS&nbsp;MEDIDAS DE APOIO AOS CAPITALISTAS<\/strong><\/h3>\n<p>A crise estrutural do capital &eacute; um elemento importante no sentido de impedir que o capital privado consiga, por si s&oacute;, fazer grandes investimentos com for&ccedil;a para retomada duradoura  da economia.  Essa &eacute; a raz&atilde;o de o Estado (o brasileiro e os demais) ter deslocado tanto dinheiro para ajudar os capitalistas a se salvarem. Por isso que Marx dizia que o Estado &eacute; o comit&ecirc; executivo da burguesia.<\/p>\n<p>Os governos Dilma e Lula, buscando governar para o conjunto do capital, adotaram um conjunto de medidas bastante eficiente para o capital: O implemento de obras de infraestrutura (estradas, portos, etc.) financiadas com dinheiro p&uacute;blico e depois privatizadas, a isen&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria (redu&ccedil;&atilde;o de IPI para v&aacute;rias linhas de produ&ccedil;&atilde;o), o aumento de fundos de prote&ccedil;&atilde;o aos bancos, etc. Essas medidas ajudam o capital, mas possuem um custo social muito elevado.<\/p>\n<p>Todas essas medidas fizeram parte do que chamamos de primeiro ciclo de prote&ccedil;&atilde;o aos capitalistas, mas que j&aacute; perderam a sua efici&ecirc;ncia. Todos os dados (o pa&iacute;s pode &ldquo;crescer&rdquo; no m&aacute;ximo 2%) indicam que essas medidas n&atilde;o tiveram for&ccedil;a para mudar o curso da economia no Brasil.<\/p>\n<p>Em edi&ccedil;&otilde;es anteriores, discutimos que o governo j&aacute; est&aacute; adotando, como parte de um novo ciclo, um conjunto de medidas para &ldquo;alavancar a economia&rdquo;: a cria&ccedil;&atilde;o de novas linhas de cr&eacute;dito (com juros abaixo do mercado) para as empresas, a redu&ccedil;&atilde;o dos juros para aumentar a oferta do cr&eacute;dito, o impulso a novas obras financiadas com dinheiro p&uacute;blico e, agora, entrando numa fase que chamam de &ldquo;tornar a ind&uacute;stria brasileira competitiva&rdquo;. Isso nada mais &eacute; do que atacar os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Na linguagem da burguesia, competitividade significa reduzir o custo da for&ccedil;a de trabalho, o que para n&oacute;s &eacute; sin&ocirc;nimo de retirada de direitos e aumento da explora&ccedil;&atilde;o sobre os trabalhadores. &Eacute; esse o sentido das medidas adotadas pelo governo Dilma como a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento e da redu&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para empresas que comprarem m&aacute;quinas como bens de capital.<\/p>\n<p><strong>DESONERA&Ccedil;&Atilde;O<\/strong><\/p>\n<p>\nA desonera&ccedil;&atilde;o da folha &eacute; uma medida que altera o c&aacute;lculo (e o valor) das contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias. Antes a empresa recolhia 20% sobre o sal&aacute;rio de cada trabalhador e agora passar&aacute; a recolher uma porcentagem fixa sobre o faturamento bruto da empresa. S&atilde;o, por volta de, 40 setores da economia que contar&atilde;o com esse &ldquo;incentivo&rdquo;.<\/p>\n<p>O motivo da intensa comemora&ccedil;&atilde;o das v&aacute;rias entidades patronais &eacute; que por essa forma haver&aacute; substancial redu&ccedil;&atilde;o do valor pago pelas empresas. Adivinha quem paga a diferen&ccedil;a? Isso mesmo, o tesouro nacional, ou seja, dinheiro p&uacute;blico. S&oacute; no ano de 2013 ser&atilde;o 13 bilh&otilde;es de reais e nos pr&oacute;ximos 5 anos, ser&atilde;o destinados aos capitalistas mais de 60 bilh&otilde;es de reais.<\/p>\n<p>A desonera&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria tem implica&ccedil;&otilde;es importantes, como o custeio das aposentadorias e dos benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios. Considerando (s&oacute; como hip&oacute;tese, pois h&aacute; v&aacute;rios estudos desmentindo essa tese) o que o governo e v&aacute;rios economistas burgueses alegam que a previd&ecirc;ncia &eacute; deficit&aacute;ria (desculpa para todas as contrarreformas feitas at&eacute; hoje) essa medida tem como efeito imediato o aumento do rombo, ou seja, o governo para repassar mais dinheiro e recompor o lucro da burguesia, penaliza os trabalhadores que dependem da previd&ecirc;ncia social por ocasi&atilde;o da aposentadoria ou de afastamento por acidente de trabalho.<\/p>\n<p>Mais uma vez cai a m&aacute;scara do governo. Para aumentar o rendimento dos aposentados e acabar com o fator previdenci&aacute;rio n&atilde;o tem dinheiro, mas para compensar a lucratividade da patronal tem. &Eacute; mais uma inova&ccedil;&atilde;o para transferir dinheiro p&uacute;blico para o capital privado. N&atilde;o por acaso a nota da FIESP (poderosa federa&ccedil;&atilde;o da burguesia industrial paulista) se refere a essas medidas como &ldquo;positivo e vai na correta dire&ccedil;&atilde;o da redu&ccedil;&atilde;o do custo-Brasil&rdquo;.<\/p>\n<p><strong>MAIS UMA CONTRARREFORMA DA PREVID&Ecirc;NCIA<\/strong><\/p>\n<p>\nO custo dessas benesses para os capitalistas, l&oacute;gico, v&atilde;o querer repassar para a classe trabalhadora. A se guiar por qualquer coer&ecirc;ncia, o pr&oacute;ximo passo do governo vai ser tentar mais uma contrarreforma da previd&ecirc;ncia.<\/p>\n<p>Atualmente est&aacute; em vig&ecirc;ncia o chamado &ldquo;fator previdenci&aacute;rio&rdquo; adotado no governo FHC e mantido nos governos Lula e Dilma. Por essa regra &ldquo;quanto maior &eacute; a expectativa de vida, menor &eacute; o fator previdenci&aacute;rio e, com isso, menor ser&aacute; o valor da aposentadoria&rdquo; (Dieese). &Eacute; uma forma de press&atilde;o sobre os que j&aacute; reuniram as condi&ccedil;&otilde;es para a aposentadoria, pois quando aplica a regra, a primeira consequ&ecirc;ncia &eacute; uma redu&ccedil;&atilde;o dr&aacute;stica dos rendimentos, o que obriga mais tempo no mercado de trabalho. Com isso, al&eacute;m de n&atilde;o ter o rendimento da aposentadoria, ainda continua contribuindo para a previd&ecirc;ncia social. O efeito pr&aacute;tico &eacute; a institui&ccedil;&atilde;o de idade m&iacute;nima para se aposentar.<\/p>\n<p>Agora o que est&aacute; em discuss&atilde;o no Congresso Nacional &eacute; o fator 85\/95, que introduz uma nova regra para a aposentadoria integral.  Para se chegar a aposentadoria integral a soma da idade com o tempo de servi&ccedil;o deve alcan&ccedil;ar um resultado de 85 para as mulheres e 95 para homens. Mais uma medida, que tem car&aacute;ter de contrarreforma previdenci&aacute;ria e visa retirar direitos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Por ela, na pr&aacute;tica, haver&aacute; aumento do tempo de contribui&ccedil;&atilde;o. Para se ter ideia, um jovem que come&ccedil;ar a trabalhar com 17 anos s&oacute; poder&aacute; se aposentar quando completar 56 anos de idade e 39 anos de contribui&ccedil;&atilde;o (quando totalizar&aacute; 95). Se quiser se aposentar antes arcar&aacute; com redu&ccedil;&atilde;o similar a do fator previdenci&aacute;rio.<\/p>\n<p>O governo est&aacute; querendo, para dividir a resist&ecirc;ncia, utilizar como moeda de troca a vig&ecirc;ncia dessas medidas somente para os que entrarem no sistema a partir de agora. Isso &eacute; para iludir a classe trabalhadora, pois nada impede que daqui a 5 ou 6 anos fa&ccedil;a valer para quem j&aacute; est&aacute; no sistema previdenci&aacute;rio. Como tarefa pol&iacute;tica &eacute; necess&aacute;rio que a juventude (que poder&aacute; ser a mais atingida por essa medida) se junte a classe trabalhadora para travarmos uma luta conjunta na defesa de uma previd&ecirc;ncia p&uacute;blica voltada para as necessidades dos trabalhadores e n&atilde;o dos capitalistas.<\/p>\n<p><strong>MENOS IMPOSTO DE RENDA PARA OS CAPITALLISTAS<\/strong><\/p>\n<p>Atualmente as empresas, por ocasi&atilde;o do balan&ccedil;o, lan&ccedil;avam como deprecia&ccedil;&atilde;o de seus bens de capital 10% (lucro maior). Mas, a partir de agora poder&atilde;o lan&ccedil;ar 20% (fazendo com que &ldquo;misteriosamente&rdquo; o lucro caia). Isso consequentemente reduz o Imposto que dever&aacute; pagar sobre o lucro.  Essa &eacute; mais uma forma que esse governo inventou para utilizar o dinheiro p&uacute;blico em benef&iacute;cio dos capitalistas.<\/p>\n<p>Com essas medidas, segundo o governo, deixar&aacute; de arrecadar mais de 6 bilh&otilde;es de reais nos pr&oacute;ximos 6anos. Ou seja, reduz o imposto a ser arrecadado para aumentar o lucro das empresas.<\/p>\n<p>Essa medida &eacute; um bom exemplo de como os governos capitalistas agem em momentos de crise ou mesmo diante do risco de acontecerem. Colocam todo o aparato estatal a servi&ccedil;o da manuten&ccedil;&atilde;o da estrutura econ&ocirc;mica.<\/p>\n<p>Os comunistas, pelo contr&aacute;rio, para manter o bem estar da maior parte da sociedade, prop&otilde;em reformas radicais como a introdu&ccedil;&atilde;o de, como diz o Manifesto Comunista, um &ldquo;pesado imposto progressivo&rdquo; de maneira que as grandes fortunas paguem mais impostos e poupem os que ganham menos, que s&atilde;o os trabalhadores. Assim, a qualquer amea&ccedil;a de crise e a possibilidade de massacrar os trabalhadores e pobres coloca-se imediatamente a necessidade de impor &agrave; burguesia limites de reprodu&ccedil;&atilde;o de sua riqueza.<\/p>\n<p>Essas medidas v&atilde;o no sentido oposto daquilo defendido historicamente por partidos socialdemocratas. Ou seja, s&atilde;o medidas opostas aos programas de distribui&ccedil;&atilde;o de renda para a popula&ccedil;&atilde;o com menores rendimentos. Temos assim mais uma demonstra&ccedil;&atilde;o do car&aacute;ter burgu&ecirc;s neoliberal desse governo.<\/p>\n<p><strong>CUT DEFENDE O FATOR 85\/95 E O ACORDO COLETIVO ESPECIAL<\/strong><\/p>\n<p>\nH&aacute; algum tempo temos feito o debate de que a rela&ccedil;&atilde;o da CUT com o Estado burgu&ecirc;s deu um salto qualitativo prejudicial aos trabalhadores, pois n&atilde;o se trata mais s&oacute; de apoio pol&iacute;tico ao governo, mas sim da incorpora&ccedil;&atilde;o &agrave; gest&atilde;o do capital. Prova s&atilde;o os sucessivos acordos que a corrente majorit&aacute;ria faz com a patronal em v&aacute;rias categorias com introdu&ccedil;&atilde;o de banco de horas, aumento da jornada com a obrigatoriedade de horas extras, cota m&iacute;nima de produ&ccedil;&atilde;o, etc.<\/p>\n<p>Se antes eram propostas defendidas e aplicadas em empresas localizadas, agora a pelega e governista CUT est&aacute; patrocinando a flexibiliza&ccedil;&atilde;o da j&aacute; insuficiente CLT (piorar o que &eacute; ruim) e da nova reforma previdenci&aacute;ria atrav&eacute;s do fator 85\/95 em n&iacute;vel nacional para que valha em todo o pa&iacute;s e em todas as categorias. A central est&aacute; defendendo (e claro, j&aacute; contou com o apoio insuspeito de alguns setores da patronal) o chamado ACE (Acordo Coletivo Especial) que consiste em abrir a possibilidade de que o negociado prevale&ccedil;a sobre o que &eacute; legal.<\/p>\n<p>O descaramento dessa pelegada &eacute; tanto que transformaram o ato de entrega do anteprojeto em solenidade. Queriam mostrar para a burguesia de como est&atilde;o domesticados.<\/p>\n<p>Pela proposta defendida pela CUT, se uma empresa conseguir &ldquo;convencer&rdquo; os trabalhadores poder&aacute; impor banco de horas, parcelamento de 13&ordm; sal&aacute;rio, mudan&ccedil;a de per&iacute;odo de f&eacute;rias ou, at&eacute; mesmo, como disse o presidente do Sindicato dos Metal&uacute;rgicos do ABC, simplesmente, acabar com direitos: &ldquo;Exemplo dessa inaplicabilidade &eacute; o seu artigo 396, que garante &agrave; trabalhadora em fase de amamenta&ccedil;&atilde;o direito a dois descansos de meia hora cada durante a jornada de trabalho para amamentar o filho. Esse direito podia ser exercido na &eacute;poca em que as mulheres trabalhavam perto de sua casa. Hoje, no entanto, a maioria mora longe do local de trabalho, o que torna a lei sem efetividade&rdquo;.<\/p>\n<p>S&oacute; este exemplo demonstra o perigo representado pelo ACE.  Assim, as trapa&ccedil;as entre dirigentes sindicais pelegos e a patronal passam a ser legais. No exemplo acima, um dirigente sindical combativo n&atilde;o iria &ldquo;trocar&rdquo; um direito &ldquo;inaplic&aacute;vel&rdquo; por outro que favorece a patronal.  Um dirigente combativo deveria mobilizar a categoria para que as empresas colocassem creches, permitindo tanto que as m&atilde;es e os pais ficassem pr&oacute;ximos de seus filhos quanto garantissem o cumprimento de um direito. O c&ocirc;mico &eacute; que a CUT chama isso de &ldquo;moderniza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es entre o capital e o trabalho&rdquo; (Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional).<\/p>\n<p>A l&oacute;gica &eacute; a mesma utilizada pelo governo: permitir que as empresas aumentem a competitividade. Oras, o papel de um sindicato n&atilde;o &eacute; aconselhar a gest&atilde;o da empresa, mas sim lutar para que os trabalhadores n&atilde;o sejam penalizados nas crises e que sejam os capitalistas que arquem com todos os custos da crise que eles mesmos fizeram.<\/p>\n<p>Em rela&ccedil;&atilde;o ao fator 85\/95 (como j&aacute; demonstramos acima &eacute; outro ataque aos trabalhadores) a CUT tamb&eacute;m &eacute; uma das entusiastas defensoras desse ataque aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Esses s&atilde;o dois exemplos de como a pol&iacute;tica da CUT est&aacute; direcionada a salvar os capitalistas quando est&atilde;o em dificuldades. Tamb&eacute;m t&ecirc;m as trai&ccedil;&otilde;es nas v&aacute;rias campanhas salariais em que realiza acordos rebaixados e abre m&atilde;o da organiza&ccedil;&atilde;o da classe trabalhadora. O melhor exemplo &eacute; o papel que a CUT est&aacute; desempenhando na campanha salarial de banc&aacute;rios e metal&uacute;rgicos do ABC que, al&eacute;m de n&atilde;o preparar a greve, ainda cede a pequenas concess&otilde;es da patronal.<\/p>\n<p>A CUT, para tentar aprovar o Acordo Coletivo Especial, mente para a classe trabalhadora. Na pr&aacute;tica ao passar a vigorar esse Acordo servir&aacute; para retirar direitos, ou seja, flexibilizar, pois a legisla&ccedil;&atilde;o existente n&atilde;o pro&iacute;be a amplia&ccedil;&atilde;o de direitos, isto &eacute;, n&atilde;o precisar&iacute;amos de uma nova. Por exemplo: se a patronal quer pagar o 14&ordm; sal&aacute;rio ou f&eacute;rias em dobro n&atilde;o h&aacute; necessidade de haver lei nova para isso. Mas, se quiser pagar metade do 13&ordm; ou n&atilde;o pagar um 1\/3 sobre as f&eacute;rias h&aacute; necessidade de lei que permita as empresas fazer isso sem sofrer nenhum questionamento judicial.<\/p>\n<p>&Eacute; evidente que a CUT sabe disso. Mas, a defesa que faz do capital &eacute; t&atilde;o ferrenha que para agradar aos seus amos capitalistas come&ccedil;a a lan&ccedil;ar m&atilde;o das mentiras mais absurdas.<br \/>\nN&atilde;o reivindicamos a CLT, mas tamb&eacute;m n&atilde;o somos a favor que os direitos m&iacute;nimos que est&atilde;o contidos nela sejam retirados. A luta &eacute; necess&aacute;ria para que eles sejam ampliados.<\/p>\n<p>Esses elementos que apontamos s&atilde;o parte de um processo mais geral em que a burocracia petista e a cutista est&atilde;o cada vez mais a direita e conforme a crise vai dando sinais de proximidade com o pa&iacute;s, mas se aproximam dos capitalistas, defendendo e aplicando a pol&iacute;tica de retirar da classe trabalhadora os custos para cobrir as poss&iacute;veis perdas que os capitalistas ter&atilde;o. <br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong><a name=\"titulo2\"><\/a>DILMA E O AGRONEG&Oacute;CIO: DESMATAMENTO LEGALIZADO<\/strong> &nbsp;<\/h3>\n<p>\nO Congresso Nacional (passou primeiro pela C&acirc;mara e depois pelo Senado), dominado pelos reacion&aacute;rios e gananciosos ruralistas, aprovou mais uma lei que consolida a legisla&ccedil;&atilde;o pr&oacute;-desmatamento.  A Medida Provis&oacute;ria (MP) aprovada tinha sido enviada pelo governo ao Congresso Nacional como forma de &ldquo;suprir&rdquo; o que chamam de lacunas na legisla&ccedil;&atilde;o ambiental.<\/p>\n<p>A nova Medida Provis&oacute;ria piora ainda mais a legisla&ccedil;&atilde;o ambiental do pa&iacute;s.<\/p>\n<p>A MP enviada para o Congresso Nacional, na verdade, foi uma manobra do governo (para parecer que estava contra os ruralistas) para rediscutir as propostas do agroneg&oacute;cio.  Dilma estava pressionada por uma campanha que envolveu intelectuais, ambientalistas, artistas e foi obrigada a vetar alguns (indefens&aacute;veis) artigos do &ldquo;novo c&oacute;digo florestal&rdquo; elaborado por Aldo Rebelo e apoiado pelos ruralistas.<\/p>\n<p>Ao enviar a Medida Provis&oacute;ria at&eacute; o mais ing&ecirc;nuo ambientalista sabia que o agroneg&oacute;cio iria recolocar as suas propostas. Dito e feito. Com uma bancada governista &ldquo;descuidada&rdquo; (raras vezes a base do governo se descuida, principalmente quando &eacute; para retirar direitos dos trabalhadores) e uma bancada ruralista &ldquo;atenta&rdquo;, a C&acirc;mara fez v&aacute;rias modifica&ccedil;&otilde;es na Medida Provis&oacute;ria: Reintroduziu a diminui&ccedil;&atilde;o das margens dos rios que devem ser protegidas (&Aacute;reas de Prote&ccedil;&atilde;o Permanente &#8211; APP), estabeleceu a desnecessidade da recomposi&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas degradadas nas margens dos rios com vegeta&ccedil;&atilde;o nativa (podendo ser utilizadas madeiras comerciais como eucalipto, que &eacute; uma produ&ccedil;&atilde;o altamente destrutiva do solo) e perdoou as multas realizadas pelo IBAMA antes de junho de 2008.<\/p>\n<p>Sem se preocupar em &ldquo;entregar&rdquo; a exist&ecirc;ncia dessa manobra entre o governo e o agroneg&oacute;cio o senador Jorge Viana, do PT e da base aliada, foi enf&aacute;tico: &ldquo;&Eacute; o c&oacute;digo poss&iacute;vel. &Eacute; o c&oacute;digo que representa a composi&ccedil;&atilde;o que temos no Congresso. Acho que ele traz tamb&eacute;m muitas qualidades. A mais importante delas &eacute; que a lei brasileira segue sendo r&iacute;gida como antes&rdquo;. &Eacute; o mesmo discurso da fascista K&aacute;tia Abreu: &ldquo;N&atilde;o foi 100% como eu esperava, mas tivemos grandes avan&ccedil;os, avan&ccedil;os importantes e o maior deles &eacute; a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica que vamos ter no campo&rdquo;.<\/p>\n<p>O atual modelo de pol&iacute;tica econ&ocirc;mica do pa&iacute;s faz com que esse governo seja cada vez mais ref&eacute;m desse setor da economia. A porta de entrada do pa&iacute;s no mercado mundial &eacute; a exporta&ccedil;&atilde;o de commodities, no caso brasileiro, formada principalmente por gr&atilde;os.  O super&aacute;vit do agroneg&oacute;cio de janeiro a agosto de 2012 foi de US$ 45,27 bilh&otilde;es. Nos &uacute;ltimos doze meses o volume total de exporta&ccedil;&otilde;es do setor chegou a 96 bilh&otilde;es (FSP 28\/09), representando sozinho quase 40% do total de exporta&ccedil;&atilde;o brasileira (afnews.com.br).<\/p>\n<p>Esse peso econ&ocirc;mico se transfere para o pol&iacute;tico. &Eacute; considerado o maior lobby do Congresso Nacional &#8211; possui 25% dos deputados e 16% dos senadores &ndash; tem conseguido pautar no cen&aacute;rio pol&iacute;tico, praticamente, todos os seus interesses. Em 2010, 41 deputados da bancada ruralista tiveram sua campanha financiada pela Friboi &ndash; um dos maiores exportadores do pa&iacute;s &ndash; que gastou 30 milh&otilde;es. Destes, 40 votaram a favor do c&oacute;digo do desmatamento.<\/p>\n<p>Essa &eacute; a explica&ccedil;&atilde;o, pol&iacute;tica e econ&ocirc;mica, para um governo t&atilde;o dependente desse setor na economia. &Eacute; tamb&eacute;m a explica&ccedil;&atilde;o do fato de este governo ser mais &agrave; direita.<\/p>\n<p>\n<strong>BENEFICIANDO O AGRONEG&Oacute;CIO<\/strong><\/p>\n<p>\nO texto aprovado (e o proposto na MP do governo) &eacute; claramente para beneficiar o agroneg&oacute;cio, instalado nas propriedades maiores.<\/p>\n<p>O texto original da MP previa 20 metros de prote&ccedil;&atilde;o nas margens de rios para propriedades de 4 a 10 m&oacute;dulos fiscais. O aprovado diminui para 15 metros a &aacute;rea obrigat&oacute;ria de prote&ccedil;&atilde;o nas margens de rios e ainda aumenta o tamanho das propriedades (passa a ser propriedade de 4 a 15 m&oacute;dulos fiscais) que fazem jus a essa diminui&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea protegida.<\/p>\n<p>H&aacute; outro problema nessas medidas que iguala pequenos aos m&eacute;dios produtores e, evidentemente, favorece esses &uacute;ltimos. Isso quer dizer que, agora, im&oacute;veis de quatro a quinze m&oacute;dulos &ndash; ou seja, pequenos e m&eacute;dios produtores &ndash; foram, para efeito da &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o, equiparados. Esse fato derruba a vers&atilde;o de que os deputados ruralistas estavam defendendo os pequenos produtores.<\/p>\n<p>Para as propriedades maiores (latif&uacute;ndio), enquanto o texto original da MP estabelecia o m&iacute;nimo de 30 e m&aacute;ximo de 100 metros de prote&ccedil;&atilde;o, o novo texto aprovado estabelece como o m&iacute;nimo de 20 e m&aacute;ximo de 100 metros de prote&ccedil;&atilde;o. E nesse caso, cabe a cada Estado regular essa &aacute;rea. Sabemos que em v&aacute;rios Estados, sobretudo das regi&otilde;es centro oeste e norte, o peso pol&iacute;tico dos ruralistas &eacute; determinante.<\/p>\n<p>H&aacute; ainda outros dispositivos favor&aacute;veis ao agroneg&oacute;cio, como a possibilidade de computar a APP no c&aacute;lculo da Reserva legal, a retirada do conceito de &aacute;rea abandonada e subaproveitada, o reconhecimento da &aacute;rea de pousio (&aacute;rea de descanso para recupera&ccedil;&atilde;o da terra) das atividades pecu&aacute;rias e sem limite de tamanho da propriedade e, por fim, uma das mais graves, o estabelecimento do cr&eacute;dito de carbono em &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o permanente.<\/p>\n<p>O estabelecimento do direito sobre a produ&ccedil;&atilde;o de oxig&ecirc;nio nas &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o e que podem ser comercializados &ndash; como cr&eacute;dito de carbono &ndash; com produtores, empresas e at&eacute; mesmo pa&iacute;ses que t&ecirc;m alto &iacute;ndice de polui&ccedil;&atilde;o. A &aacute;rea que deve ser obrigat&oacute;ria como parte de prote&ccedil;&atilde;o do ecossistema ou bioma vai servir como compensa&ccedil;&atilde;o para os desmatadores. Ou seja, vai perder totalmente a sua fun&ccedil;&atilde;o de preserva&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>O agravante maior de toda essa mudan&ccedil;a &eacute; que pode permitir aos latif&uacute;ndios improdutivos a classifica&ccedil;&atilde;o de produtivos (em fun&ccedil;&atilde;o da atividade econ&ocirc;mica) e, uma das coisas, dar fundamento jur&iacute;dico (n&atilde;o de justi&ccedil;a) para escaparem da reforma agr&aacute;ria. &Aacute;reas sem produ&ccedil;&atilde;o ganham status de produtivas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong><a name=\"titulo3\"><\/a><a name=\"titulo3\"><\/a>OS BANCOS, A D&Iacute;VIDA P&Uacute;BLICA E A LUTA DOS TRABALHADORES.<\/strong><\/h3>\n<p>Daniel Delfino<\/p>\n<p>Os bancos s&atilde;o um dos setores mais poderosos do capitalismo brasileiro. Entra governo, sai governo, muda o plano econ&ocirc;mico, com hiperinfla&ccedil;&atilde;o ou estabilidade dos pre&ccedil;os&#8230; em todos os cen&aacute;rios os bancos mantiveram seus lucros. Boa parte desses lucros vem da especula&ccedil;&atilde;o com os t&iacute;tulos da d&iacute;vida p&uacute;blica.<\/p>\n<p>O governo arrecada dinheiro para pagar seus compromissos com vencimento no curto prazo vendendo t&iacute;tulos de longo prazo, pagando juros elevados aos compradores desses t&iacute;tulos. Com isso, a d&iacute;vida p&uacute;blica brasileira aumenta como uma bola de neve. Desde a desregulamenta&ccedil;&atilde;o neoliberal na d&eacute;cada de 1990 e tamb&eacute;m ao longo da gest&atilde;o do PT na d&eacute;cada de 2000, a d&iacute;vida s&oacute; fez aumentar. A d&iacute;vida era de R$ 62 bilh&otilde;es em janeiro de 1995, correspondente a 10% do PIB, e passou para R$ 2,7 trilh&otilde;es, ou 60% do PIB em junho de 2012 (Correio da Cidadania, 14\/09).<\/p>\n<p>Recentemente o governo reduziu a SELIC, que regulava os juros dos t&iacute;tulos da d&iacute;vida, de 11% para 7,5%, entre dezembro de 2011 e agosto de 2012. Entretanto, o custo das opera&ccedil;&otilde;es com t&iacute;tulos ficou em 12,88% em julho, porque os novos t&iacute;tulos passaram a ter juros pr&eacute;-fixados, superiores &agrave; SELIC (idem). T&iacute;tulos pr&eacute;-fixados correspondem a 37% do total da d&iacute;vida (relat&oacute;rio mensal da D&iacute;vida P&uacute;blica Federal &ndash; DPF &ndash; dispon&iacute;vel em http:\/\/www.tesouro.fazenda.gov.br\/divida_publica\/downloads\/kit_divida.pdf). Os t&iacute;tulos da d&iacute;vida brasileira s&atilde;o um dos neg&oacute;cios mais seguros e rent&aacute;veis no mundo, e os bancos brasileiros bem sabem disso.<\/p>\n<p>Os bancos est&atilde;o entre os maiores compradores desses t&iacute;tulos, juntamente com seguradoras, fundos de pens&atilde;o, investidores estrangeiros e donos de grandes fortunas. As institui&ccedil;&otilde;es financeiras det&ecirc;m 28,8% da d&iacute;vida p&uacute;blica (relat&oacute;rio da DPF). &quot;A d&iacute;vida interna do Banco Central com o mercado financeiro (por meio das chamadas &ldquo;Opera&ccedil;&otilde;es de Mercado Aberto&rdquo;), que somava R$ 414 bilh&otilde;es em junho, e est&aacute; quase toda nas m&atilde;os dos bancos&quot; (http:\/\/www.ihu.unisinos.br, 02\/08)<\/p>\n<p>O lucro dos bancos se comp&otilde;e da venda de &ldquo;produtos&rdquo; (seguros, t&iacute;tulos de capitaliza&ccedil;&atilde;o, previd&ecirc;ncia privada, etc.), opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito (empr&eacute;stimos) e opera&ccedil;&otilde;es de tesouraria (nome que se d&aacute; &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es com t&iacute;tulos). Segundo o BC, 101 institui&ccedil;&otilde;es financeiras lucraram 25,693 bilh&otilde;es de reais entre janeiro e junho deste ano (Veja, 17\/09).<\/p>\n<p><strong><br \/>\nA LUTA DOS TRABALHADORES BANC&Aacute;RIOS<\/strong><\/p>\n<p>\nComo dissemos, os bancos seguiram tendo lucros enormes ao longo dos governos do PT. A rela&ccedil;&atilde;o entre os bancos e o governo do PT &eacute; t&atilde;o profunda que se estende at&eacute; o movimento sindical da categoria banc&aacute;ria. Os sindicatos de banc&aacute;rios do pa&iacute;s s&atilde;o controlados pela Contraf-CUT, controlada pelo PT. H&aacute; d&eacute;cadas a CUT pratica um sindicalismo de concilia&ccedil;&atilde;o de classe, que n&atilde;o enfrenta de fato a patronal. Na categoria de banc&aacute;rios, foi abandonada a luta pela estabilidade no emprego. Com isso, os trabalhadores dos bancos privados ficam a merc&ecirc; dos gestores, que podem demit&iacute;-los ao menor sinal de descontentamento ou tentativa de enfrentamento. Fragilizados pela falta de estabilidade, os trabalhadores desse setor se ausentam das lutas e greves da categoria. Com o passar dos anos, passaram a ver o sindicato como algo externo, que n&atilde;o depende de sua participa&ccedil;&atilde;o. Um clube de conv&ecirc;nios, em que a diretoria cutista se perpetua gra&ccedil;as &agrave; rela&ccedil;&atilde;o assistencial com esse setor, que forma a ampla maioria da categoria.<\/p>\n<p>No setor de bancos p&uacute;blicos, por sua vez, as perdas salariais j&aacute; chegam a 90% no Banco do Brasil e 100% na Caixa Econ&ocirc;mica Federal. A luta pela reposi&ccedil;&atilde;o das perdas, bem como por uma s&eacute;rie de quest&otilde;es espec&iacute;ficas (isonomia entre funcion&aacute;rios novos e antigos, e entre os bancos incorporados, plano de cargos e sal&aacute;rios, jornada de 6hs para comissionados, pagamento de substitui&ccedil;&otilde;es, saque nos fundos de pens&atilde;o, sucateamento dos planos de sa&uacute;de, etc.), foi abandonada pelo sindicalismo cutista. Para atender a essas quest&otilde;es, seria preciso enfrentar o governo federal, que &eacute; do PT. Logo, os sindicalistas banc&aacute;rios da CUT preferem rifar os interesses dos trabalhadores e obedecer ao patr&atilde;o, o governo do PT. Anos seguidos de trai&ccedil;&atilde;o fizeram com que os trabalhadores dos bancos p&uacute;blicos se decepcionassem com o movimento sindical e reduzissem tamb&eacute;m a sua participa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong><br \/>\nPOR UM OUTRO PROJETO PARA OS BANCOS<\/strong><\/p>\n<p>\nAinda existe uma boa ades&atilde;o num&eacute;rica &agrave;s greves nos bancos p&uacute;blicos. Entretanto, os trabalhadores n&atilde;o comparecem aos piquetes, assembleias e atividades de greve. &Eacute; a chamada &ldquo;greve de pijama&rdquo;, em que os trabalhadores n&atilde;o v&atilde;o trabalhar, mas tamb&eacute;m n&atilde;o participam do movimento, porque n&atilde;o acreditam na dire&ccedil;&atilde;o cutista. A greve virou uma esp&eacute;cie de &ldquo;f&eacute;rias coletivas&rdquo;, em que os trabalhadores se ausentam do servi&ccedil;o, porque n&atilde;o suportam mais as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho: sobrecarga de servi&ccedil;o, ass&eacute;dio moral, cobran&ccedil;a de metas, estresse, adoecimento f&iacute;sico e psicol&oacute;gico. Entretanto, n&atilde;o h&aacute; como modificar essas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho sem modificar todo o projeto dos bancos p&uacute;blicos: ao inv&eacute;s de especular com t&iacute;tulos da d&iacute;vida e concorrer com os bancos privados na venda de &ldquo;produtos&rdquo;, os bancos p&uacute;blicos deveriam funcionar como bancos sociais, fornecendo cr&eacute;dito barato para os trabalhadores, para a agricultura familiar, para obras p&uacute;blicas que beneficiem os trabalhadores, etc.<\/p>\n<p>Mas para isso, seria preciso travar uma luta pol&iacute;tica global contra o governo e seu projeto. Seria preciso unificar as lutas dos trabalhadores banc&aacute;rios com o restante da classe trabalhadora, tendo como meta a estatiza&ccedil;&atilde;o do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong><a name=\"titulo4\"><\/a>A ESTRANHEZA DE TANTOS ACIDENTES: sobre os inc&ecirc;ndios nas favelas paulistanas<\/strong><\/h3>\n<p>Pedro Guerra<\/p>\n<p>\nDesde o come&ccedil;o do ano, foram mais de 30 inc&ecirc;ndios na cidade de S&atilde;o Paulo e arredores. Por se tratar de regi&otilde;es em processo de valoriza&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica surge a suspeita de serem inc&ecirc;ndios criminosos, com o intuito de destruir as favelas e substitu&iacute;-las por empreendimentos imobili&aacute;rios. Mas antes do caso espec&iacute;fico, fa&ccedil;amos algumas considera&ccedil;&otilde;es gerais.<\/p>\n<p>Vivemos num sistema socioecon&ocirc;mico dos mais terr&iacute;veis. A classe trabalhadora, afora sofrer com a explora&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica de extra&ccedil;&atilde;o da mais-valia do seu trabalho, ainda sofre outras formas de explora&ccedil;&atilde;o: Todo tipo de preconceitos, sexismos, racismos, discrimina&ccedil;&otilde;es e segrega&ccedil;&otilde;es. Ocorre, ainda, a segrega&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, em especial com os mais pobres, na ocupa&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o urbano. Sem recursos, a popula&ccedil;&atilde;o empobrecida se v&ecirc; for&ccedil;ada a viver em ocupa&ccedil;&otilde;es clandestinas, precarizadas, com graves riscos envolvidos, desde o cont&aacute;gio por doen&ccedil;as decorrentes da falta de saneamento at&eacute; os desmoronamentos e os inc&ecirc;ndios.<\/p>\n<p>A exist&ecirc;ncia das favelas deixa claramente exposto o cinismo do discurso jur&iacute;dico burgu&ecirc;s. A cidadania &ndash; cuja ess&ecirc;ncia &eacute; conservadora &ndash; &eacute; uma via de m&atilde;o &uacute;nica, ou seja, s&oacute; beneficia a burguesia, n&atilde;o sendo feita para amparar a classe trabalhadora. &Eacute; preciso estar atento a isso.<\/p>\n<p>Ainda que as conquistas jur&iacute;dicas sejam importantes &ndash; e o s&atilde;o, pois promovem ac&uacute;mulo de for&ccedil;as e experi&ecirc;ncias aos militantes populares &ndash; o direito n&atilde;o est&aacute; acima da luta de classes. Pelo contr&aacute;rio, o direito &eacute; um instrumento burgu&ecirc;s de opress&atilde;o.<\/p>\n<p>Se seguirmos a hip&oacute;crita ideologia jur&iacute;dica, ficam sem resposta as quest&otilde;es: se s&atilde;o todos iguais perante a lei, por qual raz&atilde;o uma pequena parte da popula&ccedil;&atilde;o vive bem e uma maioria vive de forma precarizada? Se existe, no capitalismo, igualdade e liberdade por que uma enchente ou um inc&ecirc;ndio para poucos &eacute; apenas um tormento e para muitos &eacute; a ru&iacute;na absoluta?<\/p>\n<p>Assim o &eacute;, pois, o direito e a cidadania s&atilde;o duas ilus&otilde;es burguesas que precisam ser combatidas nas reflex&otilde;es da classe trabalhadora. Os trabalhadores apenas s&atilde;o cidad&atilde;os na medida em que devem se submeter ao regime de trabalho capitalista, dispondo do seu tempo e energia em rela&ccedil;&otilde;es de produ&ccedil;&atilde;o desequilibradas.<\/p>\n<p>No capitalismo, a maioria, a qual produz a riqueza social, n&atilde;o se beneficia da pr&oacute;pria riqueza produzida. A isonomia ou igualdade jur&iacute;dica s&oacute; vale como forma de camuflar a explora&ccedil;&atilde;o do contrato de trabalho. Assim, o direito e a cidadania devem ser etapas da revolu&ccedil;&atilde;o, mas que saibamos a ocasi&atilde;o de esmagar o discurso jur&iacute;dico e afirmar o poder popular.<\/p>\n<p>De 2008 at&eacute; hoje, foram quase 500 inc&ecirc;ndios na capital paulista. Uma m&eacute;dia de dez inc&ecirc;ndios mensais. Os n&uacute;meros impressionam por si s&oacute;s, haja vista o drama inquestion&aacute;vel das muitas fam&iacute;lias. Por&eacute;m, causa indigna&ccedil;&atilde;o o fato de que se tratar de regi&otilde;es com crescente valoriza&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica e a den&uacute;ncia de se tratar de inc&ecirc;ndios criminosos.<\/p>\n<p>A t&iacute;tulo de exemplo, entre janeiro de 2008 e novembro de 2011, a regi&atilde;o de Campos El&iacute;sios, onde, em setembro &uacute;ltimo, pegou fogo na Favela do Moinho, a valoriza&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria cresceu em aproximados 183%. No mesmo per&iacute;odo, o Jaguar&eacute;, bairro onde ficavam as incendiadas Favelas do Le&atilde;o e do Arei&atilde;o, destru&iacute;das em janeiro desse ano, teve valoriza&ccedil;&atilde;o de 132%. O Jabaquara passou por valoriza&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria de 129% no per&iacute;odo mencionado, quando no &uacute;ltimo agosto a Favela Alba foi destru&iacute;da pelas chamas. Os n&uacute;meros continuam. O Campo Belo, onde existia a Favela do Piolho, incendiada em mar&ccedil;o de 2012, a valoriza&ccedil;&atilde;o foi de 114%. A Favela Presidente Wilson ficava no bairro do Ipiranga, cuja valoriza&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria foi de 106%. Mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas nos &quot;sites&quot; http:\/\/fogonobarraco.laboratorio.us\/# e http:\/\/www.terra.com.br\/economia\/infograficos\/valorizacao-imoveis-sao-paulo\/. <\/p>\n<p>Em 2005, a &quot;gest&atilde;o-rel&acirc;mpago&quot; de Serra, entre tantas outras barbaridades, fez o desfavor de extinguir um programa de combate a inc&ecirc;ndio nas favelas oriundo da antiga gest&atilde;o petista.<\/p>\n<p>Assim, as fragilizadas habita&ccedil;&otilde;es ficaram ainda mais expostas aos perigos de uma ocupa&ccedil;&atilde;o irregular. E Kassab, atual prefeito, mesmo com a lei aprovada em 2010 para retomada do programa de preven&ccedil;&atilde;o aos inc&ecirc;ndios nas favelas, deu continuidade &agrave; neglig&ecirc;ncia, n&atilde;o implantando qualquer pol&iacute;tica p&uacute;blica efetiva nesse sentido. Todavia, apenas a aus&ecirc;ncia de um programa de combate aos inc&ecirc;ndios nas favelas n&atilde;o explica tantas ocorr&ecirc;ncias dessa natureza.<\/p>\n<p>Com o crescimento econ&ocirc;mico e o aumento da renda em alguns setores e do sistema de cr&eacute;dito, algumas capitais brasileiras, como S&atilde;o Paulo, t&ecirc;m vivido um surto crescente de empreendimentos na constru&ccedil;&atilde;o civil.  Dessa forma, o capitalismo, que &eacute; um sistema sem outra &eacute;tica que n&atilde;o o desenvolvimento ao m&aacute;ximo dos lucros, atropela qualquer um em seu caminho.<\/p>\n<p>Com as ocupa&ccedil;&otilde;es irregulares, h&aacute; um empecilho no xadrez das empreiteiras: os seres humanos que n&atilde;o t&ecirc;m onde morar. Homens, mulheres, crian&ccedil;as, idosos&#8230; com sonhos e aspira&ccedil;&otilde;es como todos os outros humanos. Mas, tamb&eacute;m com o destino infeliz de terem nascido numa sociedade injusta, excludente e brutal. Para a burguesia que se queimem os barracos, pois, s&oacute; se importa com os pobres quando lhes servem de empregadas, gar&ccedil;ons, bab&aacute;s, porteiros e todo tipo de trabalhador bra&ccedil;al, muitos com pouca instru&ccedil;&atilde;o. No mais, quer dist&acirc;ncia dos pobres. Metaforicamente podemos dizer que  os bairros ricos representam a Casa Grande e os bairros pobres, a Senzala.<\/p>\n<p>As institui&ccedil;&otilde;es estatais que se arrogariam a compet&ecirc;ncia para apura&ccedil;&atilde;o dos fatos, como a pol&iacute;cia, bombeiros e Minist&eacute;rio P&uacute;blico, nada fazem. Ali&aacute;s, cabe a observa&ccedil;&atilde;o de que os &uacute;ltimos governos estaduais t&ecirc;m se cercado do que h&aacute; de mais reacion&aacute;rio nos altos escal&otilde;es do servi&ccedil;o p&uacute;blico, o que tem sido bastante conveniente com a crescente onda conservadora no estado de S&atilde;o Paulo.<\/p>\n<p>A burguesia tem l&aacute; seus &quot;charmes&quot; na hora de fazer pol&iacute;tica. Assim, diante da press&atilde;o popular, e em nome da cidadania, &eacute; obrigada a ceder direitos, pois n&atilde;o seria &quot;civilizado&quot; um governo desatento a uma pretens&atilde;o popular. N&atilde;o seria &quot;charmoso&quot;, portanto, simplesmente, negar direitos. Diante de tantos inc&ecirc;ndios, com seu consequente drama popular, a prefeitura, em 2010, com uma nova lei para preven&ccedil;&atilde;o a inc&ecirc;ndios, afirma ter retomado o plano, ainda que sem implement&aacute;-lo na pr&aacute;tica. Isso &eacute; um absurdo! &Eacute; uma maneira de se aviltar a intelig&ecirc;ncia do povo!<\/p>\n<p>Ent&atilde;o, o que fazer? A classe trabalhadora, organizada e decidida, deve denunciar as arbitrariedades sofridas, fazendo ecoar, ao m&aacute;ximo, sua voz.<\/p>\n<p>Precisamos organizar manifesta&ccedil;&otilde;es e panfletagens nas ruas e pela internet. Precisamos levar as den&uacute;ncias aos advogados populares, a fim de que a batalha forense, ainda que limitada, seja mais um canal de divulga&ccedil;&atilde;o das lutas. E, por fim, precisamos  criar for&ccedil;as populares de autodefesa com a  finalidade de vigil&acirc;ncia dos limites de cada ocupa&ccedil;&atilde;o, repelindo energicamente qualquer um que tentar novamente provocar inc&ecirc;ndios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><a name=\"titulo5\"><\/a>UNE OU ANEL &#8211; EIS A QUEST&Atilde;O?<\/h3>\n<p>Grupo Al&eacute;m do Mito (AL)<\/p>\n<p class=\"rteright\">Publicamos esta contribui&ccedil;&atilde;o do Coletivo Al&eacute;m do Mito<\/p>\n<p>a respeito dos rumos do movimento estudantil, que para<br \/>\nos companheiros deve ir al&eacute;m do debate UNE x ANEL.<br \/>\nEntendemos que o artigo traz elementos pertinentes<br \/>\npara fugir dessa mera escolha e pensar novos enfoques.<br \/>\nEntretanto, a exemplo de edi&ccedil;&otilde;es anteriores, as publica&ccedil;&otilde;es<br \/>\nde outros coletivos e suas conclus&otilde;es s&atilde;o de sua<br \/>\nresponsabilidade n&atilde;o refletindo necessariamente a posi&ccedil;&atilde;o<br \/>\ndo Espa&ccedil;o Socialista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ap&oacute;s o Congresso Nacional de Estudante (CNE), em 2009, no qual se fundou a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), nunca tinha se apresentado em Alagoas a necessidade, t&atilde;o premente, de responder &agrave; quest&atilde;o acerca da constru&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o dessa entidade como nos &uacute;ltimos meses. Identificamos que as raz&otilde;es do fen&ocirc;meno mencionado j&aacute; apontam para a resposta a ser dada a esse questionamento, ainda que ambas n&atilde;o se esgotem e que podemos estender esta  breve an&aacute;lise ao resto do pa&iacute;s, reservando as particularidades de cada estado.<\/p>\n<p>O CNE representava o passo mais organizativo do processo de reorganiza&ccedil;&atilde;o do ME. Para que o que se crie seja realmente novo &ndash; e n&atilde;o uma reatualiza&ccedil;&atilde;o do velho &ndash; &eacute; indispens&aacute;vel construir novas bases, novos princ&iacute;pios. Ou, como deixamos bem claro: &ldquo;As tarefas postas para o Congresso envolviam, pois, o debate acerca de uma gama de temas que, muito al&eacute;m da necessidade de uma Nova Entidade, envolviam tamb&eacute;m os princ&iacute;pios que norteavam a reorganiza&ccedil;&atilde;o, seus m&eacute;todos, bandeiras pol&iacute;ticas, concep&ccedil;&otilde;es de mundo, de educa&ccedil;&atilde;o e mesmo de ME.&rdquo; (Para onde foi a reorganiza&ccedil;&atilde;o?, 2009).<\/p>\n<p>Desde sua funda&ccedil;&atilde;o, nenhuma grande luta foi travada pela ANEL onde n&atilde;o tivesse o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), ali&aacute;s, ela n&atilde;o existe onde n&atilde;o h&aacute; o partido. A constru&ccedil;&atilde;o recente da ANEL\/Alagoas representa bem isto &ndash; a necessidade da constru&ccedil;&atilde;o de uma entidade nacional vem &agrave; tona quando o partido volta a se reestruturar no estado.<\/p>\n<p>Cabe aqui relembrar um dos principais argumentos do PSTU para se fundar uma nova entidade em 2009: &ldquo;precisamos de uma nova entidade para potencializar as lutas que est&atilde;o decorrendo do ascenso do ME nacional&rdquo;. Ao que parece, esta tarefa n&atilde;o foi o que se pode verificar nos &uacute;ltimos anos.<\/p>\n<p>A ANEL configura uma entidade representativa dos estudantes em n&iacute;vel nacional, que depois de concebida vem buscar sua legitima&ccedil;&atilde;o na base. Ent&atilde;o, como pode uma entidade que n&atilde;o tem seu reconhecimento no seio estudantil ser representativa? O debate de seus militantes quase sempre forja uma conjuntura n&atilde;o existente. N&atilde;o temos uma base que reclame uma entidade de porte nacional somente porque a UNE n&atilde;o serve mais para fazer luta.<\/p>\n<p>Uma vez criada a Entidade que defende as bandeiras mais acertadas poss&iacute;veis, o PSTU acha que o que falta &eacute; divulgar a ANEL dentro de atos, atrav&eacute;s de listas de e-mails, em falas em p&uacute;blico e no convite para seu Congresso. Como se os estudantes estivessem todos plenamente conscientes do que devem fazer e maturado todo o debate pertinente a uma reorganiza&ccedil;&atilde;o s&oacute; o que falta &eacute; que algu&eacute;m chegue e apresente uma Entidade nova que balance as bandeiras corretas &ndash; e nesse momento, como em um passe de m&aacute;gica, os estudantes se sintam t&atilde;o identificados que o processo de lutas, em pouco tempo, come&ccedil;a a eclodir.<\/p>\n<p>Desta mesma forma, O PSTU tenta forjar a realidade criando a falsa pol&ecirc;mica UNE x ANEL. Tal realidade &eacute; forjada com ideias &ldquo;mortas&rdquo; ao colocar a centralidade do problema da reorganiza&ccedil;&atilde;o repousada sobre essa falsa quest&atilde;o. Uma vez consolidada a supera&ccedil;&atilde;o formal da UNE &#8211; j&aacute; que a supera&ccedil;&atilde;o material ainda &eacute; tarefa da reorganiza&ccedil;&atilde;o -, o PSTU pressup&otilde;e a supera&ccedil;&atilde;o plena da UNE e torna sin&ocirc;nimo ANEL e reorganiza&ccedil;&atilde;o. A postura do partido &eacute; passada aos militantes da ANEL que a reproduzem em grande escala, dando certo ar de veracidade e legitimidade, pois aparentemente afasta do PSTU a responsabilidade de ter criado a pol&ecirc;mica, pintando tal falsidade como &ldquo;o discurso dos pr&oacute;prios estudantes&rdquo;.<\/p>\n<p>Diante do que foi exposto, deve-se destacar que estamos operando uma discuss&atilde;o de entidade fundada em bases distintas daquela levada a cabo pelo PSTU, setor hegem&ocirc;nico do ANEL. Essa distin&ccedil;&atilde;o se evidencia quando percebemos que a partir do momento no qual o partido leva a frente um projeto de reorganiza&ccedil;&atilde;o materializado na ANEL, indicando a radicalidade de suas bandeiras, sua autonomia financeira e a democracia interna enquanto elementos que a distingue da UNE, compreendemos que sua an&aacute;lise da reorganiza&ccedil;&atilde;o fundamenta-se em parte da realidade e dos sujeitos que nela atuam.<\/p>\n<p>Ou seja, h&aacute; uma falha metodol&oacute;gica realizada pelo partido quando l&ecirc; a conjuntura olhando apenas as entidades que nela habitam, quando enxergam apenas a express&atilde;o formal da imbrica&ccedil;&atilde;o real de aspectos subjetivos e objetivos, sem levar em conta a gama de elementos articulados que d&aacute; base a essa superestrutura. Nessa linha o PSTU continuar&aacute; identificando as vit&oacute;rias da entidade sempre que esta ocupar um espa&ccedil;o que antes estava &ldquo;vazio&rdquo;, sempre que ela for o vetor respons&aacute;vel por colocar algo onde antes n&atilde;o existia nada. Ou melhor, sua pr&oacute;pria cria&ccedil;&atilde;o &eacute; enxergada enquanto vit&oacute;ria, pois anteriormente n&atilde;o havia uma entidade de car&aacute;ter nacional que defendesse a luta contra a reforma universit&aacute;ria, por exemplo.<\/p>\n<p>Contudo, a quest&atilde;o que precisa ser respondida por todos os setores que fazem parte desse processo &eacute;: quanto &agrave; experi&ecirc;ncia dos dois anos da ANEL acumulou para o movimento de nega&ccedil;&atilde;o\/supera&ccedil;&atilde;o, de rompimento, n&atilde;o apenas com a UNE, mas com tudo que ele representa?<\/p>\n<p>Diante disso, &eacute; percept&iacute;vel que o novo ainda n&atilde;o est&aacute; pedindo passagem, na verdade ele possui s&eacute;rias dificuldades para aprender a falar. Seu antigo idioma continua a lhe perturbar, suas palavras, na nova l&iacute;ngua, precisam ser traduzidas a partir da velha, quando n&atilde;o ocorre de serem cognatas. Ele permanece incapaz de formular frases autonomamente, sob a l&oacute;gica da nova l&iacute;ngua e, por isso, n&atilde;o consegue superar o velho&#8230;<br \/>\nA ANEL n&atilde;o &eacute; o produto final da reorganiza&ccedil;&atilde;o e sim um de seus frutos. Dirigem-se a n&oacute;s como se a quest&atilde;o fosse construir a UNE ou construir a ANEL, mas a quest&atilde;o correta &eacute; construir a UNE ou estar comprometido com o processo de reorganiza&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o nos sentimos for&ccedil;ados a construir a ANEL quando esta n&atilde;o atende &agrave;s necessidades dos estudantes, que em nossa opini&atilde;o &eacute; participar e reconhecer o ME, e, atrav&eacute;s da base, fazer movimento de pr&aacute;ticas e condutas diferenciadas daquelas que todos n&oacute;s queremos combater.<\/p>\n<p>A tarefa ainda &eacute; reestruturar as bases para um Novo Movimento Estudantil, estreitar ao m&aacute;ximo nossas concep&ccedil;&otilde;es, redefinir nosso posicionamento, clarear nosso objetivo, ou seja, elevar a consci&ecirc;ncia dos estudantes para que assim torne, objetivamente, poss&iacute;vel uma entidade de representa&ccedil;&atilde;o dos estudantes em &acirc;mbito nacional.<\/p>\n<p>Dessa forma, ratificamos o nosso compromisso frente aquilo que desde o CNE defend&iacute;amos: Reorganizar o ME nacional. Ainda que a passos curtos, estamos conseguindo mostrar na pr&aacute;tica o quanto, o maior setor da reorganiza&ccedil;&atilde;o, esteve e est&aacute; equivocado, dentre outras coisas, no que se refere a sua tese de que &lsquo;quem n&atilde;o est&aacute; na ANEL n&atilde;o faz luta e\/ou est&aacute; fora do processo de reorganiza&ccedil;&atilde;o&rsquo;. Mero joguete de palavras, diante da realidade objetiva nas universidades do pa&iacute;s.<\/p>\n<p>Diversos grupos que ficaram desnorteados ap&oacute;s o CNE v&ecirc;m ressurgindo. Outros, pela pr&oacute;pria experi&ecirc;ncia, com pr&aacute;ticas do velho movimento naturalizadas como novas, formam-se em algumas universidades. E estes, come&ccedil;am a se articular entre si.<\/p>\n<p>A tarefa &eacute; &aacute;rdua, longa e, &agrave;s vezes para alguns, parece ser imposs&iacute;vel. No entanto, reafirmamos a urg&ecirc;ncia em unificarmos os setores comprometidos nessa defesa, tanto nacionalmente quanto em cada estado do pa&iacute;s. Este primeiro passo &eacute; importante para esse momento defensivo que estamos vivenciando na esquerda como um todo.<\/p>\n<p>Texto na integra em: www.grupoalemdomito.blogspot.com<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong><a name=\"titulo6\"><\/a>A GREVE DOS PROFESSORES DE CHICAGO E AS SUAS SEMELHAN&Ccedil;AS COM A LUTA DOS PROFESSORES EM S&Atilde;O PAULO E NO BRASIL<\/strong><\/h3>\n<p>Cl&aacute;udio Santana\/N&uacute;cleo Professores<\/p>\n<p>\nDadas as vantagens concedidas aos empres&aacute;rios, banqueiros, construtoras e empreiteiras, atrav&eacute;s da desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamentos, isen&ccedil;&otilde;es fiscais, empr&eacute;stimos com juros irris&oacute;rios e do papel assumido pelos governos no sentido de garantir a lucratividade destes e o funcionamento da economia capitalista em crise, os servi&ccedil;os p&uacute;blicos (Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o, Moradia, Transporte Coletivo P&uacute;blico) v&ecirc;m adquirindo um funcionamento cada vez mais prec&aacute;rio.<\/p>\n<p>A situa&ccedil;&atilde;o se agrava a cada dia, pois o recorrente uso do dinheiro p&uacute;blico para atender aos interesses dos patr&otilde;es transformam os cofres p&uacute;blicos numa &ldquo;torneira que jamais ser&aacute; fechada&rdquo;. Por conta disso, os investimentos nos servi&ccedil;os sociais essenciais s&atilde;o cada vez menores, j&aacute; que a prioridade dos governos n&atilde;o &eacute; atender aos interesses dos trabalhadores e seus filhos.<\/p>\n<p>Com isto, o funcionalismo p&uacute;blico &#8211; que sofre com as p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es de trabalho, intensifica&ccedil;&atilde;o do trabalho e com a sua n&atilde;o valoriza&ccedil;&atilde;o profissional &#8211; acaba reagindo com greves e paralisa&ccedil;&otilde;es em todas as partes do mundo e do Brasil. Isso se expressou nas greves do funcionalismo federal e dos Professores de diversos estados brasileiros.<\/p>\n<p>Queremos ressaltar dentro desse quadro, a greve dos Professores de Chicago, buscando as semelhan&ccedil;as com a nossa luta contra os ataques dos governos brasileiros &ndash; de Dilma &agrave; Alckmin, passando pelos demais governadores e prefeitos Brasil a fora. Ressaltamos essa greve n&atilde;o s&oacute; pelo fato de suas demandas serem id&ecirc;nticas &agrave;s nossas, mas tamb&eacute;m pelo fato de o modelo de Educa&ccedil;&atilde;o implantada em Chicago &ndash; baseado na Reforma Educacional de Nova York &ndash; ter sido copiado e adotado em boa medida pelos governos sem distin&ccedil;&atilde;o no Brasil, fazendo parte tamb&eacute;m do modelo de Educa&ccedil;&atilde;o defendido pelos bancos, ONG&rsquo;s e empresas, em suas inger&ecirc;ncias na Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.<\/p>\n<p><strong><br \/>\nO MODELO DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O IMPLANTADO EM CHICAGO<\/strong><\/p>\n<p>\nO modelo educacional adotado em Chicago foi pioneiro na implanta&ccedil;&atilde;o de iniciativas que foram colocadas em pr&aacute;tica em Nova York e, em outras cidades e distritos estadunidenses, intituladas de Reforma Educacional de Nova York.<\/p>\n<p>Esse modelo consiste, principalmente, em:<br \/>\n&#8211; Monitoramento, responsabiliza&ccedil;&atilde;o e cobran&ccedil;a por resultados;<br \/>\n&#8211; Vias alternativas de contrata&ccedil;&atilde;o e sele&ccedil;&atilde;o de professores, diretores e coordenadores, sobretudo n&atilde;o sindicalizados;<br \/>\n&#8211; Participa&ccedil;&atilde;o do setor privado &ndash; tanto pela presta&ccedil;&atilde;o de consultorias como pela administra&ccedil;&atilde;o direta de unidades escolares;<br \/>\n&#8211; Banco de dados com o rendimento dos alunos;<br \/>\n&#8211; Bonifica&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o por desempenho, ou seja, a aplica&ccedil;&atilde;o de avalia&ccedil;&otilde;es de desempenho e m&eacute;rito.<br \/>\nVale ressaltar que esse modelo come&ccedil;ou a ser implantado nos Estados Unidos, sobretudo, nos anos 1970, o que mostra uma rela&ccedil;&atilde;o direta com a incid&ecirc;ncia de modo mais claro e evidente dos problemas econ&ocirc;micos e sociais oriundos da crise estrutural do capital. A cidade de Nova York estava passando por uma onda de viol&ecirc;ncia latente provocada pelo desemprego. Notem o que ocorreu na Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica:<\/p>\n<p>&ldquo;Os piores anos do sistema escolar aconteceram nas d&eacute;cadas que se seguiram &agrave; crise fiscal de 1975. Cerca de 4.500 professores foram demitidos entre os 15 mil funcion&aacute;rios demitidos pelo Conselho de Educa&ccedil;&atilde;o, e os que permaneceram tiveram seus sal&aacute;rios reduzidos em 19%&rdquo;. (A Reforma Educacional de Nova York: Possibilidades para o Brasil. p.13)<\/p>\n<p>Os Professores reagiram com greves em v&aacute;rias cidades, inclusive, a &uacute;ltima greve, de Professores de Chicago, ocorreu nesse per&iacute;odo.<\/p>\n<p>\n<strong>POR QUE OS PROFESSORES DE CHICAGO ENTRARAM EM GREVE?<\/strong><\/p>\n<p>\nA paralisa&ccedil;&atilde;o dos professores de Chicago foi a primeira na cidade em 25 anos. Tamb&eacute;m foi a primeira greve do g&ecirc;nero em uma grande cidade dos Estados Unidos em seis anos, e n&atilde;o &eacute; de se estranhar as raz&otilde;es atuais da greve dos professores de Chicago, pois a tal proclamada Reforma Educacional de Nova York culpa, responsabiliza, fragiliza, vulnerabiliza e intensifica o trabalho di&aacute;rio do professor diante de problemas de ordem estrutural.<\/p>\n<p>De um modo geral, vejam algumas reivindica&ccedil;&otilde;es dos Educadores de Chicago:<br \/>\n&#8211; Em defesa da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;<br \/>\n&#8211; Contra as reformas e cortes no or&ccedil;amento do ensino p&uacute;blico;<br \/>\n&#8211; Por um novo contrato coletivo de trabalho;<br \/>\n&#8211; Contra a forma como os professores s&atilde;o avaliados.<\/p>\n<p>N&atilde;o poderia ser diferente. J&aacute; que:&ldquo;Aqueles que persistentemente fracassam em faz&ecirc;-lo s&atilde;o substitu&iacute;dos(&#8230;)&quot; e &quot;As escolas com o pior desempenho s&atilde;o fechadas e seus pr&eacute;dios, ocupados por novas escolas e novos quadros de funcion&aacute;rios&rdquo; (A Reforma Educacional de Nova York: Possibilidades para o Brasil. p.23)<\/p>\n<p><strong>QUEM S&Atilde;O OS INTERESSADOS PELA IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DA REFORMA DE NOVA YORK NO BRASIL?<\/strong><\/p>\n<p>\nNo Brasil, os principais interessados s&atilde;o aqueles que querem garantir a sua lucratividade com os subs&iacute;dios governamentais e obter mais lucros a partir da privatiza&ccedil;&atilde;o escancarada ou velada da Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, a partir da presta&ccedil;&atilde;o de consultorias e do gerenciamento de projetos &ndash; expans&atilde;o das Escolas de Tempo Intergral em S&atilde;o Paulo &ndash;, fornecimento de materiais e de livros did&aacute;ticos, uniformes, dentre outras inser&ccedil;&otilde;es no servi&ccedil;o p&uacute;blico.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o movimento &ldquo;Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, que conta com a participa&ccedil;&atilde;o de grupos empresariais e ONG&acute;s &ndash; Funda&ccedil;&atilde;o Roberto Marinho, Funda&ccedil;&atilde;o Ita&uacute; Social, Instituto Ayrton Senna, Funda&ccedil;&atilde;o Bradesco, Grupo Gerdal etc &ndash; representam esses interesses.<\/p>\n<p>A Educa&ccedil;&atilde;o nos moldes do modelo importado permite que os bancos, as empresas e as empreiteiras recomponham as suas taxas de lucro e ganhem ainda mais dinheiro com a privatiza&ccedil;&atilde;o do Ensino P&uacute;blico.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a Funda&ccedil;&atilde;o Ita&uacute; Social, com a coordena&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica do Instituto Braudel de Economia Mundial, lan&ccedil;ou em 2009, o Programa Excel&ecirc;ncia em Gest&atilde;o Educacional, que tem como objetivo principal divulgar A Reforma Educacional de Nova York e suas possibilidades para o Brasil.<\/p>\n<p>O Instituto Braudel de Economia Mundial tem como presidente do Conselho Diretor, Rubens Ricupero, a mesma pessoa que, no auge da primeira disputa presidencial entre Lula e FHC (1994), disse &ndash; enquanto esperava para ser entrevistado no est&uacute;dio da TV Globo para o Jornal Nacional &ndash; ao jornalista Carlos Monforte, que vinha aproveitando-se do cargo para promover ativamente a candidatura de Fernando Henrique.  &ldquo;(&#8230;) Eu n&atilde;o tenho escr&uacute;pulos, o que &eacute; bom a gente fatura, o que &eacute; ruim a gente esconde&rdquo;, disse Ricupero.<\/p>\n<p><strong>AS SEMELHAN&Ccedil;AS COM O QUE OCORRE EM S&Atilde;O PAULO E NO BRASIL<\/strong><\/p>\n<p>\nEm S&atilde;o Paulo, a rede estadual de ensino do estado de S&atilde;o Paulo se reestruturou, sobretudo, na gest&atilde;o Serra, mas n&atilde;o parou por a&iacute;. Com base na Reforma Educacional de Nova York, como j&aacute; dissemos, o governo federal juntamente com governos estaduais e municipais, aplicam em todo o pa&iacute;s medidas importadas de Nova York.<\/p>\n<p>O achincalhamento, o ataque &agrave; auto-estima, a perda da autonomia, a retirada de direitos, o n&atilde;o reconhecimento do direito de greve o questionamento da estabilidade dos Professores, fazem parte de uma ofensiva dos governos para implantar esse modelo e fazer com que os professores aceitem uma atua&ccedil;&atilde;o profissional desqualificada.<\/p>\n<p>O regime de contrata&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria dos professores tempor&aacute;rios, o ass&eacute;dio moral e o autoritarismo nas escolas visam colocar o funcionamento da Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica brasileira em conson&acirc;ncia com o modelo contra o qual os Professores de Chicago se rebelaram.<\/p>\n<p><strong>AUMENTO DO CONTROLE SOBRE O TRABALHO DO PROFESSOR<\/strong><\/p>\n<p>\nO que sofremos enquanto educadores &eacute; parte de uma ofensiva maior, vinculada a uma sociedade capitalista em crise estrutural. Nesse caso, os ataques s&atilde;o cada vez mais agressivos e de ordem global, pois as margens para concess&atilde;o se restringem e tornam-se raras ou ulas, com situa&ccedil;&otilde;es de perdas crescentes. A rea&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores cresce, mas cresce tamb&eacute;m o controle.<\/p>\n<p>A Reforma Educacional de Nova York busca atender a esse objetivo.<br \/>\n&ldquo;Quando um sistema n&atilde;o consegue enfrentar manifesta&ccedil;&otilde;es de dissenso e, ao mesmo tempo, &eacute; incapaz de lidar com suas causas, surgem nesses per&iacute;odos da hist&oacute;ria n&atilde;o s&oacute; figuras e solu&ccedil;&otilde;es ilus&oacute;rias, mas tamb&eacute;m os &lsquo;realistas&rsquo; da rejei&ccedil;&atilde;o repressiva de toda cr&iacute;tica&rdquo; (M&eacute;sz&aacute;ros, in A Crise Estrutural do Capital. p.61)<\/p>\n<p>\nDEVEMOS COMBINAR A NOSSA LUTA SINDICAL COM A LUTA POL&Iacute;TICA POR UMA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O EMANCIPADORA<br \/>\nSe o ataque &eacute; global, temos que responder tamb&eacute;m de modo global. Nesse sentido, a luta por uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica que atenda aos interesses dos trabalhadores e seus filhos deve ser combinada com a luta pela transforma&ccedil;&atilde;o da sociedade.<\/p>\n<p>As nossas reivindica&ccedil;&otilde;es, dado o ataque global que sofremos de um sistema capitalista em crise, n&atilde;o podem mais ser tratadas de modo imediatista e fragmentado.<\/p>\n<p>N&oacute;s trabalhadores, devemos sempre defender uma Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica que seja um importante instrumento de luta contra a sociedade mercantil, a aliena&ccedil;&atilde;o e a intoler&acirc;ncia.<\/p>\n<p>Precisamos fortalecer os v&iacute;nculos coletivos nas escolas e trabalharmos com os pais e os alunos.<br \/>\nUma educa&ccedil;&atilde;o que seja uma alavanca essencial na luta pela emancipa&ccedil;&atilde;o humana contra a barb&aacute;rie capitalista, e pelo desenvolvimento cont&iacute;nuo da consci&ecirc;ncia socialista!<\/p>\n<p>Por uma Sociedade Socialista!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong><a name=\"titulo7\"><\/a>A REPRESS&Atilde;O, O JUDICI&Aacute;RIO E A DEMOCRACIA BRASILEIRA<\/strong><\/h3>\n<p>Thiago Arcanjo<\/p>\n<p>\nSem sombra de d&uacute;vidas, apesar da apar&ecirc;ncia de um pa&iacute;s est&aacute;vel, o Brasil vive hoje um profundo endurecimento do regime democr&aacute;tico-burgu&ecirc;s como um todo. <\/p>\n<p>Isto acontece de modo extremamente particular em nossa sociedade: vivemos um momento da cidadania do cr&eacute;dito, em que se compram com mais facilidade que no passado as mais diversas bugigangas; ao mesmo tempo, as mesmas pessoas se importam cada vez menos com a pol&iacute;tica institucional: a elas importa que os &ldquo;pol&iacute;ticos&rdquo; n&atilde;o atrapalhem seus planos de consumo. Um outro aspecto aparentemente contr&aacute;rio a tais caracter&iacute;sticas &eacute; que, de fato, a explora&ccedil;&atilde;o do trabalho aumentou no Brasil (o que se pode sentir pelo o aumento dos ritmos do trabalho nos mais diversos setores produtivos), bem como se acentuaram graves e j&aacute; antigos problemas da sociedade brasileira; enumeremos alguns: espa&ccedil;o urbano ca&oacute;tico, falta de moradia, falta de reforma agr&aacute;ria, insufici&ecirc;ncia da locomo&ccedil;&atilde;o no espa&ccedil;o, desemprego, precariza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho, corrup&ccedil;&atilde;o que favorece e cria o crime organizado etc..  <\/p>\n<p>Tudo isto, ocorre, por assim dizer, sob a dire&ccedil;&atilde;o de um processo pol&iacute;tico-institucional que une, por um lado, ideologia dominante, legitimadora desse Brasil que &ldquo;d&aacute; certo&rdquo;, e, por outro, grandes &ldquo;a&ccedil;&otilde;es&rdquo; do Estado no todo da sociedade, buscando, em tese, dar unidade e controlar de alguma maneira essa mesma sociedade. Essas a&ccedil;&otilde;es do Estado, no entanto, d&aacute;-se de diversas maneiras. Podemos citar aqui alguns exemplos disso: impulsionamento a uma ideologia do &ldquo;crescimento&rdquo;, que nada diz sobre &ldquo;crescimento para quem&rdquo; ou mesmo em que termos de qualidade de vida se d&aacute; esse crescimento; interven&ccedil;&otilde;es na economia para assim &ldquo;salvar os capitais&rdquo;, transferindo o or&ccedil;amento p&uacute;blico &agrave; burguesia; e, por fim, a&ccedil;&otilde;es violentas, legais ou n&atilde;o, que violentam principalmente o povo &ldquo;pobre, preto e perif&eacute;rico&rdquo;, como forma de manter esta &ldquo;ordem&rdquo; e impedir que humano nenhum seja obst&aacute;culo ao bom funcionamento dessa ordem.<\/p>\n<p>Todas essas a&ccedil;&otilde;es, por&eacute;m, ainda que tenham o Poder Executivo como o Poder mais evidenciado, contam com as a&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m essenciais do Legislativo e Judici&aacute;rio. Nesse sentido, o Legislativo muito mais do que simplesmente legislar e fiscalizar o Executivo, funciona, na pr&#038;aacu<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[99],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=366"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6476,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366\/revisions\/6476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}