{"id":3703,"date":"2015-02-12T08:11:03","date_gmt":"2015-02-12T10:11:03","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=3703"},"modified":"2015-02-12T08:11:03","modified_gmt":"2015-02-12T10:11:03","slug":"jornal-75-o-atual-ministerio-da-educacao-e-as-possibilidades-de-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/02\/jornal-75-o-atual-ministerio-da-educacao-e-as-possibilidades-de-luta\/","title":{"rendered":"Jornal 75 – O ATUAL MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AS POSSIBILIDADES DE LUTA."},"content":{"rendered":"

\nSe, na verdade, n\u00e3o estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transform\u00e1-lo; se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mud\u00e1-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para n\u00e3o apenas falar de minha utopia, mas participar de pr\u00e1ticas com ela coerentes.<\/em> (Paulo Freire, Pedagogia da Autonomia).<\/p>\n

\nNo in\u00edcio de 2015 o governo Dilma Rousseff apresentou sua nova equipe ministerial, resultante do processo eleitoral. No Congresso Nacional e na C\u00e2mara dos Deputados o PT e a base aliada apresentaram perdas significantes. Deste modo, os minist\u00e9rios tornaram-se novamente alvo para a manuten\u00e7\u00e3o da \u201cgovernabilidade\u201d . A pr\u00e1tica nada surpreende, pois desde a elei\u00e7\u00e3o de Lula essa pol\u00edtica conciliat\u00f3ria marca o governo e Dilma tamb\u00e9m vem desempenhando.
\nO governo petista, com seu modelo econ\u00f4mico, ao firmar contratos com diversos bancos privados e ag\u00eancias internacionais transforma a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica (42,4% em 2014) em juros e isso, consequentemente, gera um processo inflacion\u00e1rio que aumenta o custo de vida com vis\u00edveis aumentos de pre\u00e7os dos alimentos, da gasolina, alugu\u00e9is, vestu\u00e1rio, transportes, entre outros.
\nDilma ofereceu minist\u00e9rios e comiss\u00f5es aos partidos da oposi\u00e7\u00e3o de direita e \u00e0 sua base aliada (PMDB, PP, PSD, PR, PRB, PDT, PROS e PC do B). O resultado disso \u00e9 que a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos ser\u00e1 ainda mais sacrificada com a continuidade da corrup\u00e7\u00e3o e de programas que ir\u00e3o afetar um enorme contingente de pessoas.
\nEsse cen\u00e1rio est\u00e1 inserido em um contexto internacional de crise estrutural do capitalismo e com impacto nacional, num processo chamado de \u201causteridade\u201d e, consequentemente, com maior tentativa de controle de gastos sociais. Para Marx: \u201cO Governo do Estado moderno \u00e9 apenas um comit\u00ea para gerir os neg\u00f3cios comuns de toda a burguesia\u201d (MARX, Manifesto do Partido Comunista).
\nDeste modo, \u00e9 importante analisarmos as mudan\u00e7as ocorridas no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 a partir da indica\u00e7\u00e3o de Cid Gomes (Partido Republicano da Ordem Social – PROS) em substitui\u00e7\u00e3o de Henrique Paim (PT) e que contava desde 2004 com nomes petistas como Tarso Genro \u2013 e considerarmos o pronunciamento de Dilma, ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o, ao propor a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d. Sabemos que ser\u00e3o duras as consequ\u00eancias na pr\u00e1tica educacional.<\/p>\n

CID GOMES: UM PERSONAGEM CARICATO.<\/h2>\n

\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das pastas mais pol\u00eamicas da nova gest\u00e3o, pois Cid Gomes (atual PROS) apresenta-se de modo caricatural com a pol\u00edtica da \u201cp\u00e1tria educadora\u201d, prometida para os pr\u00f3ximos quatro anos.
\nPara a compreendermos melhor a pol\u00eamica \u00e9 importante observarmos a carreira desse ministro. Durante seus oito anos como prefeito de Sobral (CE) criou o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa, mas para atingir os objetivos utilizou-se majoritariamente da parceria com o setor privado.
\nPosteriormente, tornar-se-ia governador do Estado do Cear\u00e1 e o estado assumiu o primeiro lugar no IDEB na regi\u00e3o. Em 2013, igualou-se \u00e0 m\u00e9dia brasileira (5,2), superou a meta estipulada (4,9) e promoveu crescimento do acesso de alunos ao SISU (77%). Por\u00e9m, no trato com os docentes e suas lutas durante a greve de 2011 disse: \u201cQuem quer dar aula faz isso por gosto, e n\u00e3o pelo sal\u00e1rio. Se quer ganhar melhor, pede demiss\u00e3o e vai para o ensino privado\u201d.
\nCom esses dizeres de pouco trato, o ex-governador ainda acumula uma experi\u00eancia de n\u00e3o cumprimento da Lei Federal do Piso Salarial (R$ 813,79 por 40 horas semanais em 2011) e do Plano de Carreira dos Professores, al\u00e9m de violenta repress\u00e3o aos docentes durante a greve.<\/p>\n

O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (2010-2014) E SUAS PERSPECTIVAS<\/h2>\n

\nEm 2014, o novo PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) foi sancionado, prevendo 10% do PIB para a Educa\u00e7\u00e3o, 20 metas e 253 estrat\u00e9gias para \u201cmelhorar\u201d a Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. Mas, na verdade os investimentos t\u00eam diminu\u00eddo. Foram 3,3% em 2012, 3,7% em 2013 e 3,4% em 2014 (Auditoria Cidad\u00e3). Al\u00e9m disso, prev\u00ea a possibilidade de investimentos advindos da Uni\u00e3o, Estados, munic\u00edpios e do setor privado em todos os \u00e2mbitos do sistema educacional (livros, uniformes, alimentos, transporte, etc.).
\nEssa concep\u00e7\u00e3o de parceria com o setor privado entrela\u00e7a-se com o “investimento p\u00fablico total”, permitindo gastos totais da Uni\u00e3o, Estados, munic\u00edpios com \u00e1reas gerais da Educa\u00e7\u00e3o, inclusive pr\u00f3ximas a entidades privadas. Como exemplo temos os empr\u00e9stimos da Caixa Econ\u00f4mica Federal para financiar o programa FIES, o qual o estudante se utiliza para estudar na rede privada de ensino.
\nContraditoriamente, o PNE foi aprovado num contexto de fortes press\u00f5es sociais, motivadas pela reflex\u00e3o acerca das horas perdidas nos transportes, nas idas e vindas ao \u00e1rduo trabalho e multiplicaram-se em reivindica\u00e7\u00f5es que permeavam as diferentes necessidades do ser.
\nNas mobiliza\u00e7\u00f5es o tema Educa\u00e7\u00e3o tornou-se recorrente nas palavras de ordem s em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, mas com o povo o governo n\u00e3o age de maneira conciliat\u00f3ria, pois destina 10% do PIB para Educa\u00e7\u00e3o como meta at\u00e9 2024. A verba vir\u00e1, em primeiro lugar, do que for auferido em royalties (explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, no pr\u00e9 e no p\u00f3s-sal) e na participa\u00e7\u00e3o especial de novos contratos. Cabe destacar que se o Brasil quisesse se igualar a outros pa\u00edses em termos de gastos por aluno, deveria investir cerca de 20% de suas despesas com o setor educacional.<\/p>\n

UM PROCESSO EM DESENVOLVIMENTO: GEST\u00c3O CID GOMES<\/h2>\n

\nNesse contexto, o m\u00eas de janeiro j\u00e1 nos apresenta um poss\u00edvel cen\u00e1rio para os dias que se suceder\u00e3o. O governo federal reajustou o piso nacional dos professores em 13,01% (ou R$ 1.917,78) para docentes de escolas p\u00fablicas com 40 horas de trabalho semanais. Por\u00e9m, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios j\u00e1 reivindicou audi\u00eancia com o Ministro, pois alega que esse sal\u00e1rio para os professores inviabiliza os recursos municipais. Lembramos que mesmo com um sal\u00e1rio longe do ideal, o PNE n\u00e3o prev\u00ea cumprimento do piso salarial para professores, algo que tamb\u00e9m n\u00e3o foi feito pelo pr\u00f3prio ex-governador Cid Gomes.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao FIES tamb\u00e9m houve modifica\u00e7\u00e3o. Para acesso ao programa, os estudantes necessitar\u00e3o de pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima (450 pontos) e pro\u00edbe que o aluno receba simultaneamente recursos do FIES e do PROUNI. O governo incentiva as parcerias p\u00fablico-privada, mas abandona 20% do n\u00famero de jovens beneficiados com essas pol\u00edticas educacionais de acesso ao n\u00edvel superior.
\nTamb\u00e9m para o pr\u00f3ximo per\u00edodo est\u00e1 prevista uma revis\u00e3o dos curr\u00edculos no Ensino M\u00e9dio com aplica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados m\u00ednimos que dever\u00e3o ser estudados pelos alunos em todo o pa\u00eds. Diz-se ampliar a autonomia estadual acerca de suas realidades para criar \u00e1reas de aprofundamento do saber, aproximando-se do modelo do ENEM. No entanto, estuda-se retirar da grade a disciplina de Filosofia e torna o docente respons\u00e1vel por blocos de disciplinas que n\u00e3o correspondem a sua forma\u00e7\u00e3o.
\nAinda sobre o ENEM prev\u00ea o teste em modelo digital e sem comprometimento de dia para realiza\u00e7\u00e3o do exame. Nota-se que apenas 40,8% dos domic\u00edlios brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 internet.
\nQuanto aos docentes o ministro diz que a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de procurar melhorar o ensino e incentiva a pr\u00e1tica da meritocracia.
\nO ministro ressalta ainda a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da oferta de escolas de tempo integral e o papel da Educa\u00e7\u00e3o como elemento de \u201cintegra\u00e7\u00e3o com as necessidades do pa\u00eds\u201d, aproximando universidades com a sociedade, meio empresarial e entes administrativos. Para tal, a Educa\u00e7\u00e3o exime-se, cada vez mais, de um papel libertador para se adaptar ao controle estatal-privado.<\/p>\n

POR UM PLANO NACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

\nComo vimos mudan\u00e7as severas est\u00e3o indicadas para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. A Educa\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 apresentou lutas significativas (nas universidades estaduais paulistas, docentes estaduais, prefeituras, etc.) e certamente teremos que continuar lutando. O combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o e a mercantiliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o deve ser a pauta central de nossas lutas.
\nDeste modo, \u00e9 necess\u00e1rio criarmos organismos que aglutinem professores e demais trabalhadores, pois a Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um direito a ser preservado e o direito ao conhecimento, em busca da emancipa\u00e7\u00e3o humana contra a l\u00f3gica do capital, deve tornar-se uma luta de pais, alunos e professores contra a concep\u00e7\u00e3o de uma \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d que insistir\u00e1 na aliena\u00e7\u00e3o, educar\u00e1 para nos distanciar, para obedecermos e gerarmos lucro.
\nPara Marx a consequ\u00eancia imediata da aliena\u00e7\u00e3o \u00e9:
\n\u201cEm geral, a proposi\u00e7\u00e3o de que o homem se tornou estranho ao seu ser, enquanto pertencente a um g\u00eanero, significa que um homem permaneceu estranho a outro homem e que, igualmente, cada um deles se tornou estranho ao ser do homem\u201d<\/em> (MARX, O Capital)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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