{"id":3706,"date":"2015-02-12T08:13:53","date_gmt":"2015-02-12T10:13:53","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=3706"},"modified":"2015-02-12T08:13:53","modified_gmt":"2015-02-12T10:13:53","slug":"jornal-75-a-mascara-caiu-antes-do-primeiro-baile-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/02\/jornal-75-a-mascara-caiu-antes-do-primeiro-baile-do-governo\/","title":{"rendered":"Jornal 75 – A M\u00c1SCARA CAIU ANTES DO PRIMEIRO BAILE DO GOVERNO"},"content":{"rendered":"

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Na campanha eleitoral o lema de Dilma e dos partidos era que n\u00e3o mexeriam nos direitos trabalhistas ou diziam \u201cnem que a vaca tussa\u201d. Mas, a m\u00e1scara caiu antes mesmo da festa da posse oficial do segundo mandato. No dia 30 de dezembro editou as MPs (Medidas Provis\u00f3rias) 664 e 665 (h\u00e1 questionamento sobre a possibilidade legal de realizar essas mudan\u00e7as por esse instrumento) que atingem direitos trabalhistas conquistados com muita luta.<\/p>\n

No caso do seguro-desemprego as mudan\u00e7as indicam que o caminho real do governo \u00e9, paulatinamente, extinguir o benef\u00edcio de prote\u00e7\u00e3o ao desemprego. As palavras do liberal Joaquim Levy (Ministro da Fazenda) de que o modelo do seguro-desemprego no Brasil est\u00e1 totalmente defasado confirmam essa inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das caracter\u00edsticas dos empregos no pa\u00eds \u00e9 a alta rotatividade. Segundo os dados do CAGED (\u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do trabalho), entre janeiro e novembro de 2014, 63,4% dos 10,8 milh\u00f5es de trabalhadores demitidos sem justa causa tinham menos de 18 meses no trabalho. Por essas regras, segundo o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho, cerca de 2 milh\u00f5es de desempregados perder\u00e3o essa prote\u00e7\u00e3o contra o desemprego.<\/p>\n

Sobre o aux\u00edlio acidente, o aumento do tempo de afastamento (de 15 para 30 dias) custeado pela empresa, at\u00e9 parece ser desvantajoso para as empresas, mas a medida vem acompanhada de outra, extremamente preocupante, pois a partir de agora a empresa est\u00e1 autorizada a fazer a per\u00edcia m\u00e9dica. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar a press\u00e3o que os patr\u00f5es v\u00e3o exercer sobre os trabalhadores, exigindo o retorno ao trabalho mesmo sem condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

Com essas medidas o governo visa \u201ceconomizar\u201d (leia expropriar o trabalhador) R$ 19 bilh\u00f5es, valor pr\u00f3ximo do que a Previd\u00eancia vai repassar para as empresas com a desonera\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de pagamento (substitu\u00edda por uma porcentagem sobre o faturamento, mais vantajosa para as empresas) em 2015, estimado em algo pr\u00f3ximo a R$ 21 bilh\u00f5es. Em 2014 estima-se que foram R$ 24 bilh\u00f5es que a Previd\u00eancia deixou de arrecadar das empresas que se beneficiaram com a desonera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 56 setores da ind\u00fastria inclu\u00eddos na desonera\u00e7\u00e3o. Outro destino do dinheiro retirado dos trabalhadores \u00e9 a recomposi\u00e7\u00e3o do caixa para dar garantias aos banqueiros e especuladores que possuem t\u00edtulo da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Mas, a lista de bondade aos empres\u00e1rios \u00e9 extensa. H\u00e1 outros programas como Refis e o Reintegra (ver quadro acima) que destinam bilh\u00f5es de reais aos empres\u00e1rios.<\/p>\n

Outra medida do governo Dilma foi manter a tabela do Imposto de Renda congelada. O curioso \u00e9 que a justificativa do veto ao reajuste da tabela do Imposto de Renda \u00e9 de que o governo n\u00e3o pode praticar a ren\u00fancia fiscal, ou seja, que o governo n\u00e3o pode deixar de arrecadar impostos.<\/p>\n

Mas a desonera\u00e7\u00e3o da folha, a redu\u00e7\u00e3o do IPI para as empresas automobil\u00edsticas e de eletrodom\u00e9sticos n\u00e3o \u00e9 ren\u00fancia fiscal? \u00c9 sim uma ren\u00fancia fiscal, o governo est\u00e1 deixando de receber impostos de v\u00e1rias empresas!<\/p>\n

Veja o quadro comparativo<\/p>\n

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Como era<\/i><\/b><\/p>\n<\/td>\n

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Como fica<\/i><\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Abono salarial (PIS)<\/b><\/p>\n<\/td>\n

Ter trabalhado um m\u00eas durante o ano e receber at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/b><\/td>\nHaver\u00e1 car\u00eancia de seis meses de trabalho ininterruptos<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
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O valor era de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para todos<\/td>\nO pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado, at\u00e9 o limite de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
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Seguro desemprego<\/b><\/p>\n<\/td>\n

\u00a0Ter trabalhado seis meses<\/td>\nCar\u00eancia de 18 meses na 1\u00aa solicita\u00e7\u00e3o; 12 meses na 2\u00aa e 6 meses a partir da 3\u00aa solicita\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n
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Pens\u00e3o por morte<\/b><\/p>\n<\/td>\n

N\u00e3o havia prazo m\u00ednimo de casamento<\/td>\nSer\u00e1 exigido tempo m\u00ednimo de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel de 24 meses (exigida a partir de 14 de janeiro deste ano)<\/td>\n<\/tr>\n
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 <\/td>\nFalecido deve ter contribu\u00eddo 24 meses para a Previd\u00eancia Social (exceto no caso de morte por acidente de trabalho).<\/td>\n<\/tr>\n
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 <\/td>\nVitaliciedade: s\u00f3 \u00e9 vital\u00edcia para os pensionistas com expectativa de vida inferior a 35 anos. Expectativa superiores a 35 anos a pens\u00e3o \u00e9 proporcional, variando de 3 a 15 anos a depender da idade do pensionista. Vale para servidores e celetistas (CLT).<\/td>\n<\/tr>\n
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 <\/td>\nA partir de 60 dias da edi\u00e7\u00e3o da MP o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 reduzido de 100% para 50% do sal\u00e1rio. Haver\u00e1 acr\u00e9scimo de 10% para cada dependente at\u00e9 o limite do valor integral pago pelo INSS. Por enquanto s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida para celetistas, pois para o funcionalismo p\u00fablico \u00e9 preciso aprovar emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para essas mudan\u00e7as, sobre as quais j\u00e1 incide um redutor de 30% para valores acima do teto do Regime Geral da Previd\u00eancia.<\/td>\n<\/tr>\n
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Aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/b><\/p>\n<\/td>\n

Benef\u00edcio era de 91% do sal\u00e1rio do segurado, limitados ao teto do INSS.<\/td>\nO teto ser\u00e1 a m\u00e9dia das \u00faltimas 12 contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Empresas pagavam os primeiros 15 dias de sal\u00e1rio.<\/td>\n\u00a0Empresas arcam com o custo de 30 dias de sal\u00e1rio antes do INSS, mas, a partir de agora, poder\u00e3o elas mesmas fazer a per\u00edcia m\u00e9dica.<\/td>\n<\/tr>\n
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Imposto de Renda<\/b><\/p>\n<\/td>\n

Medida provis\u00f3ria reajustava a tabela do Imposto de Renda: quem ganhava at\u00e9 R$ 1.903,98 seria isento do pagamento.<\/td>\nMesmo as perdas da corre\u00e7\u00e3o somarem 61,42%, Dilma vetou a Medida Provis\u00f3ria alegando ren\u00fancia de receita.<\/td>\n<\/tr>\n
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Reintegra<\/b><\/p>\n<\/td>\n

Empresas exportadoras pagavam os impostos devidos normalmente<\/td>\nPor esse programa as empresas exportadoras passam a ter, a partir de 2015, um cr\u00e9dito (e que podem descontar nas d\u00edvidas com o governo) que varia de 0,1% a 3% sobre o valor total de suas exporta\u00e7\u00f5es. Ou seja, o governo abre m\u00e3o de receber impostos das empresas exportadoras.<\/td>\n<\/tr>\n
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Refis<\/b><\/p>\n<\/td>\n

Empresas com d\u00edvidas federais deveriam pagar os d\u00e9bitos \u00e0 vista e com as devidas corre\u00e7\u00f5es (juros, multa, etc.). \u00c9 o que acontece com as pessoas \u201ccomuns\u201d.<\/td>\nPelo programa do governo as empresas devedoras n\u00e3o precisam pagar toda a d\u00edvida de uma vez, com entrada (variando de acordo com o valor devido) e o restante parcelando em 180 meses.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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