O ano de 2015 inicia com muitos ataques contra os direitos trabalhistas (ver artigo nesta edi\u00e7\u00e3o) e com uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que n\u00e3o somente vai insistir na precariza\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho como vai aumentar o desemprego. Muitas empresas imp\u00f5em f\u00e9rias coletivas, layoff (suspens\u00e3o do contrato de trabalho) e PDV\u2019s (Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria), campanhas salariais com retirada de direitos (como exemplo, Mercedes Benz e VW no ABC paulista com acordos que congelam os sal\u00e1rios). Somente na ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo em 2014 foram 128 mil demiss\u00f5es. No pa\u00eds, em dezembro do ano passado, foram fechados 555 mil postos de trabalho.
\nEssa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado do esgotamento de um modelo econ\u00f4mico adotado pelo PT que se sustentava na amplia\u00e7\u00e3o do consumo (e os instrumentos, como os incentivos \u00e0s ind\u00fastrias e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito, para ele se viabilizar) pelas pessoas e fam\u00edlias da parte de baixo da pir\u00e2mide social e tamb\u00e9m do endividamento do Estado. A aplica\u00e7\u00e3o desse modelo se aproveitava de uma situa\u00e7\u00e3o internacional favor\u00e1vel (antes da crise de 2008).
\nA partir do come\u00e7o de 2013 haviam v\u00e1rios indicadores, como a diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento do consumo e o aumento do endividamento das fam\u00edlias, as restri\u00e7\u00f5es ao cr\u00e9dito por conta da inadimpl\u00eancia, entre outras contradi\u00e7\u00f5es.
\nNa ocasi\u00e3o apont\u00e1vamos que as novas medidas como as concess\u00f5es de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos (aeroportos, portos, petr\u00f3leo e minera\u00e7\u00e3o), os incentivos \u00e0s ind\u00fastrias (redu\u00e7\u00e3o do IPI, desonera\u00e7\u00e3o da folha, etc.), al\u00e9m de serem muito danosos aos trabalhadores, n\u00e3o resolveriam as contradi\u00e7\u00f5es do modelo econ\u00f4mico petista.
\nAgora mais uma vez estamos diante do aumento dos juros (um dos maiores do mundo), da infla\u00e7\u00e3o, do desemprego, corte de or\u00e7amento (somente na Educa\u00e7\u00e3o foram R$ 7 bilh\u00f5es).<\/p>\n
As recentes medidas econ\u00f4micas (artigo nesta edi\u00e7\u00e3o) exp\u00f5em como o governo, na tentativa de solucionar a crise, vai mais uma vez priorizar os empres\u00e1rios. V\u00eam com tudo para atacar duramente os direitos e condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores.
\nA burguesia passa a aumentar os pre\u00e7os nos ramos, mesmo que isso signifique produzir e vender menos. O ajuste de pre\u00e7os (alimentos, vestu\u00e1rios, rem\u00e9dios, combust\u00edveis, eletroeletr\u00f4nicos) \u00e9 para recuperar a concess\u00e3o dos m\u00ednimos reajustes salariais obtidos pelos trabalhadores no passado.
\nE nesse marco que j\u00e1 temos lutas e movimentos para resistir e colocar em pauta as necessidades sociais.
\nAl\u00e9m do mais, o endividamento tanto das fam\u00edlias como do Estado chegou a um ponto que \u00e9 dif\u00edcil dar novos saltos para possibilitar um crescimento econ\u00f4mico e garantir as taxas elevadas de lucro para o capital.
\nMas, s\u00f3 a pol\u00edtica de incentivos do Estado n\u00e3o \u00e9 mais capaz de garantir um crescimento econ\u00f4mico. A acirrada competi\u00e7\u00e3o no mercado internacional com os produtos da China e outras economias faz com que a burguesia tenha que avan\u00e7ar diretamente no aumento da explora\u00e7\u00e3o.
\nEst\u00e1 em curso um novo momento com a demiss\u00e3o de milhares de trabalhadores, eliminando os postos de trabalho e sobrecarregando os que ficam. Al\u00e9m disso, as empresas t\u00eam lan\u00e7ado m\u00e3o de v\u00e1rios mecanismos para retirar os m\u00ednimos direitos (precariza\u00e7\u00e3o dos contratos, layoff, aumento da terceiriza\u00e7\u00e3o, quarteiriza\u00e7\u00e3o, etc.).
\n\u00c9 na ind\u00fastria (principalmente na cadeia produtiva das montadoras de autom\u00f3veis) onde est\u00e3o mais evidentes essas medidas. Mas n\u00e3o est\u00e1 descartado que outros setores entrem no mesmo processo.
\n\u00c9 em base a esses elementos que opinamos que o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 garantir um crescimento econ\u00f4mico consistente e por isso predominar\u00e1 um quadro recessivo e de v\u00e1rios ataques aos direitos trabalhistas.<\/p>\n
Outro elemento que dificulta o Estado a adotar medidas para \u201crecuperar\u201d a economia \u00e9 a depend\u00eancia do Estado para com a fra\u00e7\u00e3o financeira do capital. Os efeitos da crise estrutural do capital fazem redobrar a press\u00e3o do capital financeiro para sugar uma parte ainda maior do or\u00e7amento, atrav\u00e9s do pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es do chamado mecanismo da \u201cD\u00edvida P\u00fablica\u201d.
\nSomente neste ano de 2015, o or\u00e7amento prev\u00ea o pagamento de 1,350 trilh\u00e3o de reais, ou 47% de todo o or\u00e7amento p\u00fablico federal!
\nPara o mercado financeiro interessa n\u00e3o apenas o montante que possam a abocanhar neste ano, mas tamb\u00e9m que haja garantia de que nos pr\u00f3ximos anos continuem recebendo mais dinheiro. Por isso a press\u00e3o para que o Estado corte gastos sociais e tenha \u201cresponsabilidade\u201d com o pagamento da d\u00edvida.
\nNos governos do PT, principalmente p\u00f3s-2009, os incentivos econ\u00f4micos na forma de empr\u00e9stimos do BNDES, isen\u00e7\u00f5es de impostos e obras de interesse das empresas, assim como disponibiliza\u00e7\u00e3o de dinheiros dos bancos p\u00fablicos para o cr\u00e9dito, levou ao aumento da D\u00edvida bruta do Estado (uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios), atingindo hoje mais de 4 trilh\u00f5es de reais pr\u00f3ximo de 70% do PIB!
\nEsse ritmo de crescimento da D\u00edvida preocupa os agiotas, pois coloca em d\u00favida at\u00e9 que ponto o pa\u00eds poder\u00e1 continuar cumprindo o papel da galinha dos ovos de ouro. Por isso a press\u00e3o do capital financeiro e de suas \u201cag\u00eancias de risco\u201d \u00e9 para que o governo adote uma agenda forte de corte de gastos p\u00fablicos (com direitos sociais, nos investimentos sociais e com o funcionalismo p\u00fablico, na manuten\u00e7\u00e3o das estruturas de escolas e hospitais, etc.). Tudo para que sobre mais dinheiro para os bancos e para a isen\u00e7\u00e3o permanente de impostos para os patr\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de obras de seu interesse, as obras de infraestrutura.
\nOu seja, est\u00e1 aberta uma situa\u00e7\u00e3o de confronta\u00e7\u00e3o muito mais direta entre a burguesia\/Estado contra os trabalhadores, servi\u00e7os p\u00fablicos, etc.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Dilma e as primeiras medidas do governo mostram nitidamente a tend\u00eancia de um governo muito mais \u00e0 direita e inimigo dos trabalhadores e dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nDesde as elei\u00e7\u00f5es hav\u00edamos alertado que as diferen\u00e7as entre o PT e o PSDB s\u00e3o mais de ritmos e formas do que de conte\u00fado na implementa\u00e7\u00e3o do projeto geral do capital no pa\u00eds. O minist\u00e9rio do governo Dilma tornou isso bem vis\u00edvel. Os principais minist\u00e9rios que possuem a maior verba e que definem a pol\u00edtica econ\u00f4mica e estrat\u00e9gica do pa\u00eds est\u00e3o nas m\u00e3os dos principais nomes da direita no pa\u00eds.
\nMinistro da Fazenda, que cuida da pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 Joaquim Levy. Conhecido como \u201cm\u00e3os de tesoura\u201d por realizar cortes brutais nos servi\u00e7os p\u00fablicos por onde passou. Trabalhou no FMI de 1992 a 1999, depois no governo de FHC. Participou da elabora\u00e7\u00e3o do programa de A\u00e9cio Neves.
\nNo primeiro mandato de Lula foi secret\u00e1rio do Tesouro Nacional at\u00e9 2006, anos de cortes, desemprego e recess\u00e3o. De 2007 a 2010 foi secret\u00e1rio da Fazenda do Rio de Janeiro em que mandava atrasar procedimentos de libera\u00e7\u00e3o verbas para diminuir os gastos na Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Essa austeridade tinha a finalidade de garantir o pagamento dos juros da D\u00edvida P\u00fablica. De 2010 a 2014 ocupou o cargo de diretor-superintendente do Bradesco. Compreende-se por que o mercado financeiro aplaudiu de p\u00e9 a sua nomea\u00e7\u00e3o.
\nPara o Minist\u00e9rio da Agricultura, Dilma chamou K\u00e1tia Abreu, presidente da CNA (Confedera\u00e7\u00e3o do Agro Neg\u00f3cio). Inimiga aberta da Reforma Agr\u00e1ria \u2013 afirma descaradamente que n\u00e3o existe mais latif\u00fandio no pa\u00eds, mesmo que os estudos mostrem que ainda ocupam 50 % do campo. Defende a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal da floresta e acusa os povos ind\u00edgenas de descerem para as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o como se a \u00e1rea n\u00e3o tivesse sido roubada deles! Declara abertamente que vai defender o agroneg\u00f3cio e que vai fazer de tudo para combater e reprimir as ocupa\u00e7\u00f5es de terra.
\nManter\u00e1 o padr\u00e3o de monoculturas para a exporta\u00e7\u00e3o, o uso de transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos ao inv\u00e9s da agricultura org\u00e2nica voltada para a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e equilibrada com o ambiente.
\nGiberto Kassab, ministro das cidades, \u00e9 um dos maiores respons\u00e1veis pelo aumento dos problemas urbanos e corrup\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Paulo. Sempre adotou pol\u00edticas que sucatearam o transporte coletivo e fortaleceu o transporte individual atendendo os interesses das montadoras. Atacou a Educa\u00e7\u00e3o e os movimentos populares, concentrando a moradia e dando r\u00e9dea solta \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. \u00c9 a garantia de que o transporte, a moradia e o lazer continuar\u00e3o sob o controle das empresas e dos endinheirados.
\nPara Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) foi nomeado Armando Monteiro (PTB) ex-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Sua finalidade \u00e9 batalhar pela redu\u00e7\u00e3o geral de impostos para as empresas, corte\/flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas, obras e empr\u00e9stimos a servi\u00e7o do empresariado.
\nNa Educa\u00e7\u00e3o o nomeado foi Cid Gomes (PROS), (ver artigo nesta edi\u00e7\u00e3o). Reprimiu duramente as greves de professores no Cear\u00e1, sendo conhecido pela frase \u201cQuem quer dar aula faz isso por gosto, e n\u00e3o pelo sal\u00e1rio. Se quer ganhar melhor, pede demiss\u00e3o e vai para o ensino privado” e por entregar as verbas p\u00fablicas para a iniciativa privada.
\nOs Minist\u00e9rios de Minas e energia e da Pesca e Aquicultura tamb\u00e9m ficaram com o PMDB. Nota-se que o PMDB abocanhou os minist\u00e9rios com maior possibilidade de aloca\u00e7\u00e3o de verbas, o que reafirma o car\u00e1ter de sua base social \u2013 setores que dependem umbilicalmente do Estado – fechando sempre com o governo, seja qual for.
\nO PT ficou com os minist\u00e9rios do Planejamento, Defesa, Justi\u00e7a e Comunica\u00e7\u00f5es. Com isso busca preservar para si como burocracia o car\u00e1ter de gerenciador do Estado, mas agora com menor peso na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, frente a um Congresso mais hostil que nos governos anteriores.
\nO PT tamb\u00e9m procura manter uma diferen\u00e7a com o PSDB que \u00e9 cada vez mais aparente e t\u00eanue, que seria a de maior preocupa\u00e7\u00e3o com o social. Ficou com alguns minist\u00e9rios identificados mais diretamente com as pol\u00edticas \u201csociais\u201d, como sa\u00fade, Previd\u00eancia Social, Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome. Mas com a austeridade fiscal que marcar\u00e1 esse novo momento, seus minist\u00e9rios ter\u00e3o muito pouca verba extra para criar qualquer pol\u00edtica robusta para enfrentar os graves problemas que se colocam nessas \u00e1reas.<\/p>\n
As perspectivas s\u00e3o de duros ataques contra os trabalhadores e estudantes. O agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e9 vis\u00edvel e os trabalhadores j\u00e1 reagem com lutas fortes como a greve da Volks, dos trabalhadores sem Teto, contra o aumento da tarifa dos \u00f4nibus, trens e metr\u00f4s. Tudo isso al\u00e9m de lutas e movimentos menores e que n\u00e3o ganham proje\u00e7\u00e3o na m\u00eddia.
\nNos bairros de periferia h\u00e1 todo um mal-estar com o racionamento\/falta de \u00e1gua, com a a\u00e7\u00e3o violenta e racista da pol\u00edcia e com a n\u00e3o exist\u00eancia de espa\u00e7os e oportunidades e de lazer para a juventude. O descontentamento est\u00e1 se acumulando e com o passar dos acontecimentos e a experi\u00eancia frente aos governos, particularmente o da Dilma, a tend\u00eancia \u00e9 que as lutas tomem propor\u00e7\u00f5es maiores podendo gerar inclusive um novo ascenso. Temos que nos juntar.
\nPrecisamos lan\u00e7ar esse alerta aos trabalhadores e contribuir para as lutas se desenvolverem impulsionando tamb\u00e9m os organismos democr\u00e1ticos de base e sua unifica\u00e7\u00e3o.
\nChamamos a construir, compor e fortalecer os comit\u00eas contra o aumento e as tarifas de servi\u00e7os que deveriam ser p\u00fablicos e gratuitos como o transporte, a organiza\u00e7\u00e3o dos estudantes contra a precariza\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o que aumenta dentro das escolas e universidades, em S\u00e3o Paulo a forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas contra a falta de \u00e1gua e pela estatiza\u00e7\u00e3o da SABESP sob controle dos trabalhadores para que a \u00e1gua n\u00e3o seja um neg\u00f3cio, mas um bem coletivo.<\/p>\n
O desemprego e o corte de direitos estar\u00e3o no centro dos problemas sociais no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Trata-se de uma tend\u00eancia objetiva do capital para se tornar mais competitivo em um contexto de crise estrutural e de forte concorr\u00eancia no mercado internacional.
\nCom o aprofundamento dos ataques, as burocracias (dire\u00e7\u00f5es sindicais que est\u00e3o do lado dos patr\u00f5es e amarradas ao governo) buscam negociar formas de diminuir as demiss\u00f5es, mas \u00e0 custa da redu\u00e7\u00e3o de direitos (congelamento dos sal\u00e1rios, etc.), como foram os acordos com a VW. A CUT tamb\u00e9m est\u00e1 defendendo a proposta de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e tamb\u00e9m dos sal\u00e1rios, medida que mais ajuda os empres\u00e1rios do que aos trabalhadores mais uma vez sacrificados, pagando por uma crise que n\u00e3o \u00e9 da nossa responsabilidade.
\nOutra medida que as dire\u00e7\u00f5es pelegas est\u00e3o negociando (e favorecendo as empresas) \u00e9 a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho (layoff) em que a empresa paga uma parte dos sal\u00e1rios e o governo (com o dinheiro do FAT – Fundo de Amparo do Trabalhador) complementa com outra parte, ou seja, mais uma vez o dinheiro do trabalhador sendo destinado para ajudar as empresas.
\nAl\u00e9m dessa medida essas dire\u00e7\u00f5es est\u00e3o negociando os PDVs (Planos de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria), situa\u00e7\u00e3o que deixa a empresa livre para pressionar trabalhadores a \u201caceitarem\u201d a demiss\u00e3o mesmo em casos que t\u00eam estabilidade no emprego.<\/p>\n
Por outro lado as principais correntes de esquerda (PSOL e PSTU) nos sindicatos que dirigem n\u00e3o t\u00eam estado \u00e0 altura desses novos desafios. Continuam tratando a quest\u00e3o do desemprego como problema local a ser enfrentado no \u00e2mbito de cada empresa e n\u00e3o como um problema geral para o qual precisamos preparar e chamar a unidade geral dos trabalhadores.
\nAs a\u00e7\u00f5es que realizaram t\u00eam sido pela superestrutura e na base se limitam a \u201cassembleias de protesto\u201d. Ao n\u00e3o buscarem transformar a luta contra o desemprego e a precariza\u00e7\u00e3o em campanha pol\u00edtica nacional massiva \u2013 mesmo nas categorias que dirigem as entidades \u2013 suas a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido insuficientes sem conseguir fazer a patronal recuar das demiss\u00f5es.
\nInsistimos na necessidade de que as maiores correntes PSTU e PSOL que dirigem respectivamente a CSP-Conlutas e a Intersindical levem a frente uma campanha massiva contra o desemprego e a precariza\u00e7\u00e3o chamando os trabalhadores \u00e0 luta e solidariedade com paralisa\u00e7\u00f5es, bloqueios, greves e ocupa\u00e7\u00f5es.
\nTem prevalecido a paralisia. Mesmo que o n\u00edvel de consci\u00eancia dos trabalhadores se apresente problem\u00e1tico, a fun\u00e7\u00e3o de uma dire\u00e7\u00e3o de esquerda \u00e9 explicar aos trabalhadores os problemas e tamb\u00e9m realizar a\u00e7\u00f5es concretas para ajudar na experi\u00eancia e se convencerem \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o entendendo que o desemprego \u00e9 resultado da l\u00f3gica do capital e que n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda para enfrentar a reestrutura\u00e7\u00e3o que a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 36 horas sem redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e a estatiza\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores das empresas que alegarem impossibilidade.<\/p>\n
Nesse sentido, defendemos a cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Nacional de Lutas, Antigovernista e Antiburocr\u00e1tico para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es e unificar as lutas com um Programa Anticapitalista e Socialista.
\nDefendemos tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de um Encontro Nacional de Movimentos e Ativistas com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para organizarmos pela base a luta e as mobiliza\u00e7\u00f5es contra o desemprego e por direitos, contra os ataques e as reformas da burguesia e do governo Dilma e ao mesmo tempo construirmos juntos uma alternativa unificada de esquerda e socialista para a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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