{"id":374,"date":"2012-11-27T21:03:31","date_gmt":"2012-11-27T23:03:31","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/374"},"modified":"2013-07-15T14:38:10","modified_gmt":"2013-07-15T17:38:10","slug":"na-guerra-entre-policia-e-crime-organizado-o-alvo-sao-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2012\/11\/na-guerra-entre-policia-e-crime-organizado-o-alvo-sao-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Na guerra entre pol\u00edcia e crime organizado, o alvo s\u00e3o os trabalhadores (vers\u00e3o resumida)"},"content":{"rendered":"
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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

>> vers\u00e3o completa<\/a><\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas de outubro e in\u00edcio de novembro, as manchetes foram tomadas por not\u00edcias de uma \u201conda de viol\u00eancia\u201d na periferia de S\u00e3o Paulo com o assassinato de policiais, de baixa e alta patente, e mortes tamb\u00e9m de alegados criminosos em supostos confrontos com a pol\u00edcia. As mortes chegaram a algumas dezenas por semana, e estabeleceu-se o temor de que algo semelhante ao que aconteceu em 2006 (quando confrontos do mesmo tipo numa escala muito maior paralisaram a maior cidade do pa\u00eds na \u00e9poca do dia das m\u00e3es), inclusive com toque de recolher em alguns bairros da periferia e regi\u00f5es da Grande S\u00e3o Paulo. O governo federal e o estadual estabeleceram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para debelar a onda de viol\u00eancia, incluindo a presen\u00e7a do ex\u00e9rcito nas ruas e a transfer\u00eancia de l\u00edderes da fac\u00e7\u00e3o PCC para pres\u00eddios federais em outros estados. No entanto, h\u00e1 quase um m\u00eas, as mortes continuam.<\/p>\n

A primeira considera\u00e7\u00e3o a se fazer \u00e9 que nenhuma onda de viol\u00eancia e atividade criminosa, nem esta em particular, poder\u00e3o ser refreadas apenas com recurso a mais policiamento, mais confronto, mais militariza\u00e7\u00e3o. As raz\u00f5es para o estado de guerra que vigora na periferia de S\u00e3o Paulo e de outras grandes cidades do pa\u00eds s\u00e3o complexas e profundas, e da mesma forma devem ser as solu\u00e7\u00f5es. O discurso que resume tudo a falhas espec\u00edficas na pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica ou na compet\u00eancia de seus gestores apenas arranham a superf\u00edcie do problema. Esse discurso simplista sobre assunto t\u00e3o complexo n\u00e3o \u00e9 politicamente inocente, pois existe para justificar um projeto determinado, justamente o projeto de colocar mais policiais nas ruas, com maior liberdade para agir.<\/p>\n

O refor\u00e7o do policiamento, e especificamente esse tipo de policiamento ultraviolento, s\u00e3o feitos mediante um processo de convencimento junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos trabalhadores, no sentido de que a \u201cguerra ao crime\u201d \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para \u201co problema da viol\u00eancia\u201d. Esse convencimento \u00e9 permanente, por meio de programas televisivos estilo \u201cmundo c\u00e3o\u201d, que se popularizaram enormemente na \u00faltima d\u00e9cada, com o m\u00e9todo sensacionalista e oportunista de ignorar os problemas sociais profundos e prometer solu\u00e7\u00f5es simplistas: mais pol\u00edcia e mais mortes.<\/p>\n

Enquanto militantes que lutam pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo, devemos ser contra esse discurso e o projeto que ele legitima. A pol\u00edcia que ganha essa completa liberdade de a\u00e7\u00e3o nas ruas ser\u00e1 a mesma pol\u00edcia usada para reprimir movimentos dos trabalhadores, como greves, ocupa\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es diretas. Ambos ser\u00e3o tratados com a mesma brutalidade e viol\u00eancia, como foram os moradores do Pinheirinho em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos no in\u00edcio deste ano e os estudantes da USP em fins do ano passado. Perante a opini\u00e3o p\u00fablica em geral, toda a repress\u00e3o ser\u00e1 leg\u00edtima, seja aquela disparada contra o crime, seja contra os movimentos sociais em geral. Qualquer movimento por sal\u00e1rio, moradia, educa\u00e7\u00e3o, passa a ser tratado como atividade criminosa, punida com pris\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa de diversos tipos. Com essa pr\u00e1tica de criminaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o armada, os movimentos s\u00e3o isolados da grande maioria de trabalhadores, que poderia vir a apoi\u00e1-los.<\/p>\n

A viol\u00eancia estatal, ou mesmo a \u201cmilitariza\u00e7\u00e3o\u201d, que o crime organizado instaura nas periferias \u00e9 uma ferramenta fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o, intimidando os trabalhadores para que n\u00e3o entrem em luta. A pol\u00edcia tem como papel fundamental reprimir os trabalhadores e mant\u00ea-los sob controle.<\/p>\n

\u00c9 preciso dizer que a luta contra a repress\u00e3o aos movimentos sociais, contra a viol\u00eancia policial, os abusos de poder, maus tratos, corrup\u00e7\u00e3o policial, em defesa dos direitos humanos, constituem um conjunto de lutas parciais que n\u00e3o pode ser isolado da luta pol\u00edtica global contra a totalidade do projeto que est\u00e1 em curso no pa\u00eds, o projeto da burguesia e do PT de gest\u00e3o do capitalismo perif\u00e9rico brasileiro. N\u00e3o existe possibilidade de vit\u00f3ria na luta contra a viol\u00eancia sem que seja parte da luta geral contra os demais problemas causados pelo capitalismo, e que seja uma luta n\u00e3o apenas contra os efeitos, mas contra as causas desses problemas, o pr\u00f3prio capitalismo, uma luta abertamente anticapitalista e socialista.<\/p>\n

Nesse sentido, para que possamos dar conta das m\u00faltiplas dimens\u00f5es do problema social do crime e da viol\u00eancia, apontamos medidas para solucionar as suas pr\u00f3prias causas e seus efeitos:<\/p>\n

– emprego, moradia e servi\u00e7os p\u00fablicos para todos os trabalhadores;<\/p>\n

– educa\u00e7\u00e3o, cultura e lazer para a juventude em todos os bairros;<\/p>\n

– redu\u00e7\u00e3o de danos para dependentes de drogas, com narcossalas, fornecimento de seringas, etc.<\/p>\n

– por tratamento humanizado aos dependentes de drogas, fim da interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria;<\/p>\n

– humaniza\u00e7\u00e3o do sistema penal em geral sob o controle do Estado, com a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades e a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal at\u00e9 dar fim \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, aos maus tratos e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o dos agentes carcer\u00e1rios;<\/p>\n

– combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o policial e judicial, julgamento de policiais em tribunais civis, expuls\u00e3o e pris\u00e3o de todos os corruptos e confisco de seus bens;<\/p>\n

– desmilitariza\u00e7\u00e3o da PM, unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias em uma \u00fanica corpora\u00e7\u00e3o civil, com direito de sindicaliza\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o dos comandantes e sob controle democr\u00e1tico da popula\u00e7\u00e3o dos bairros;<\/p>\n

– campanha contra a repress\u00e3o aos movimentos sociais, pelo direito de greve e de manifesta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– campanha permanente de esclarecimento dos malef\u00edcios causados pelo uso abusivo das drogas em geral.<\/p>\n

Boa parte dessas medidas exigir\u00e1 uma luta contra a l\u00f3gica do sistema capitalista como um todo, conforme assinalamos acima. Para gerar emprego, moradia e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade para todos, seria preciso, por exemplo, inverter a prioridade do or\u00e7amento p\u00fablico, que hoje est\u00e1 comprometido em cerca de 50% com o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica aos banqueiros e especuladores. Para obter o n\u00e3o pagamento dos juros, por sua vez, seria preciso enfrentar um dos setores mais poderosos do capitalismo brasileiro e mundial: o mercado financeiro. Seria preciso desenvolver uma luta contra o Estado e suas atuais institui\u00e7\u00f5es, no contexto de uma luta que acabaria inevitavelmente se colocando contra o capitalismo e projetando a constru\u00e7\u00e3o do socialismo. O mesmo se aplica em v\u00e1rias das demais medidas, que devem ser compreendias como parte de um programa anticapitalista e socialista.<\/p>\n

Espa\u00e7o Socialista, Novembro de 2012<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Leia também:<\/p>\n

>> versão completa<\/a><\/p>\n

Nas últimas semanas de outubro e início de novembro, as manchetes foram tomadas por notícias de uma “onda de violência” na periferia de São Paulo com o assassinato de policiais, de baixa e alta patente, e mortes também de alegados criminosos em supostos confrontos com a polícia. As mortes chegaram a algumas dezenas por semana, e estabeleceu-se o temor de que algo semelhante ao que aconteceu em 2006 (quando confrontos do mesmo tipo numa escala muito maior paralisaram a maior cidade do país na época do dia das mães), inclusive com toque de recolher em alguns bairros da periferia e regiões da Grande São Paulo. O governo federal e o estadual estabeleceram um acordo de cooperação para debelar a onda de violência, incluindo a presença do exército nas ruas e a transferência de líderes da facção PCC para presídios federais em outros estados. No entanto, há quase um mês, as mortes continuam.<\/p>\n

A primeira consideração a se fazer é que nenhuma onda de violência e atividade criminosa, nem esta em particular, poderão ser refreadas apenas com recurso a mais policiamento, mais confronto, mais militarização. As razões para o estado de guerra que vigora na periferia de São Paulo e de outras grandes cidades do país são complexas e profundas, e da mesma forma devem ser as soluções. O discurso que resume tudo a falhas específicas na política de segurança pública ou na competência de seus gestores apenas arranham a superfície do problema. Esse discurso simplista sobre assunto tão complexo não é politicamente inocente, pois existe para justificar um projeto determinado, justamente o projeto de colocar mais policiais nas ruas, com maior liberdade para agir. <\/p>\n

O reforço do policiamento, e especificamente esse tipo de policiamento ultraviolento, são feitos mediante um processo de convencimento junto à população e aos trabalhadores, no sentido de que a “guerra ao crime” é a única solução para “o problema da violência”. Esse convencimento é permanente, por meio de programas televisivos estilo “mundo cão”, que se popularizaram enormemente na última década, com o método sensacionalista e oportunista de ignorar os problemas sociais profundos e prometer soluções simplistas: mais polícia e mais mortes. <\/p>\n

Enquanto militantes que lutam pela superação do capitalismo, devemos ser contra esse discurso e o projeto que ele legitima. A polícia que ganha essa completa liberdade de ação nas ruas será a mesma polícia usada para reprimir movimentos dos trabalhadores, como greves, ocupações, manifestações e ações diretas. Ambos serão tratados com a mesma brutalidade e violência, como foram os moradores do Pinheirinho em São José dos Campos no início deste ano e os estudantes da USP em fins do ano passado. Perante a opinião pública em geral, toda a repressão será legítima, seja aquela disparada contra o crime, seja contra os movimentos sociais em geral. Qualquer movimento por salário, moradia, educação, passa a ser tratado como atividade criminosa, punida com prisão e condenação judicial ou administrativa de diversos tipos. Com essa prática de criminalização e repressão armada, os movimentos são isolados da grande maioria de trabalhadores, que poderia vir a apoiá-los.<\/p>\n

A violência estatal, ou mesmo a “militarização”, que o crime organizado instaura nas periferias é uma ferramenta fundamental na manutenção da exploração, intimidando os trabalhadores para que não entrem em luta. A polícia tem como papel fundamental reprimir os trabalhadores e mantê-los sob controle.<\/p>\n

É preciso dizer que a luta contra a repressão aos movimentos sociais, contra a violência policial, os abusos de poder, maus tratos, corrupção policial, em defesa dos direitos humanos, constituem um conjunto de lutas parciais que não pode ser isolado da luta política global contra a totalidade do projeto que está em curso no país, o projeto da burguesia e do PT de gestão do capitalismo periférico brasileiro. Não existe possibilidade de vitória na luta contra a violência sem que seja parte da luta geral contra os demais problemas causados pelo capitalismo, e que seja uma luta não apenas contra os efeitos, mas contra as causas desses problemas, o próprio capitalismo, uma luta abertamente anticapitalista e socialista.<\/p>\n

Nesse sentido, para que possamos dar conta das múltiplas dimensões do problema social do crime e da violência, apontamos medidas para solucionar as suas próprias causas e seus efeitos: <\/p>\n

– emprego, moradia e serviços públicos para todos os trabalhadores;<\/p>\n

– educação, cultura e lazer para a juventude em todos os bairros;<\/p>\n

– redução de danos para dependentes de drogas, com narcossalas, fornecimento de seringas, etc.<\/p>\n

– por tratamento humanizado aos dependentes de drogas, fim da internação compulsória;<\/p>\n

– humanização do sistema penal em geral sob o controle do Estado, com a construção de novas unidades e a contratação de pessoal até dar fim à superlotação dos presídios, aos maus tratos e à corrupção dos agentes carcerários;<\/p>\n

– combate à corrupção policial e judicial, julgamento de policiais em tribunais civis, expulsão e prisão de todos os corruptos e confisco de seus bens;<\/p>\n

– desmilitarização da PM, unificação das polícias em uma única corporação civil, com direito de sindicalização e eleição dos comandantes e sob controle democrático da população dos bairros;<\/p>\n

– campanha contra a repressão aos movimentos sociais, pelo direito de greve e de manifestação;<\/p>\n

– campanha permanente de esclarecimento dos malefícios causados pelo uso abusivo das drogas em geral.<\/p>\n

Boa parte dessas medidas exigirá uma luta contra a lógica do sistema capitalista como um todo, conforme assinalamos acima. Para gerar emprego, moradia e serviços públicos de qualidade para todos, seria preciso, por exemplo, inverter a prioridade do orçamento público, que hoje está comprometido em cerca de 50% com o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros e especuladores. Para obter o não pagamento dos juros, por sua vez, seria preciso enfrentar um dos setores mais poderosos do capitalismo brasileiro e mundial: o mercado financeiro. Seria preciso desenvolver uma luta contra o Estado e suas atuais instituições, no contexto de uma luta que acabaria inevitavelmente se colocando contra o capitalismo e projetando a construção do socialismo. O mesmo se aplica em várias das demais medidas, que devem ser compreendias como parte de um programa anticapitalista e socialista.<\/p>\n

Espaço Socialista, Novembro de 2012<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":995,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=374"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2162,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/374\/revisions\/2162"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}