{"id":375,"date":"2012-11-29T14:13:41","date_gmt":"2012-11-29T14:13:41","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/375"},"modified":"2013-02-12T22:34:14","modified_gmt":"2013-02-13T00:34:14","slug":"na-guerra-entre-policia-e-crime-organizado-o-alvo-sao-os-trabalhadores-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2012\/11\/na-guerra-entre-policia-e-crime-organizado-o-alvo-sao-os-trabalhadores-2\/","title":{"rendered":"Na guerra entre pol\u00edcia e crime organizado, o alvo s\u00e3o os trabalhadores (vers\u00e3o completa)"},"content":{"rendered":"

Vers\u00e3o completa<\/strong><\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

>> vers\u00e3o resumida<\/a><\/p>\n

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A ideologia do policiamento<\/strong><\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas de outubro e in\u00edcio de novembro, as manchetes foram tomadas por not\u00edcias de uma \u201conda de viol\u00eancia\u201d na periferia de S\u00e3o Paulo, com o assassinato de policiais, de baixa e alta patente, e mortes tamb\u00e9m de alegados criminosos em supostos confrontos com a pol\u00edcia. As mortes chegaram a algumas dezenas por semana, e estabeleceu-se o temor de que algo semelhante ao que aconteceu em 2006 (quando confrontos do mesmo tipo numa escala muito maior paralisaram a maior cidade do pa\u00eds na \u00e9poca do dia das m\u00e3es), inclusive com toque de recolher em alguns bairros da periferia e regi\u00f5es da Grande S\u00e3o Paulo. O governo federal e o estadual estabeleceram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para debelar a onda de viol\u00eancia, incluindo a presen\u00e7a do ex\u00e9rcito nas ruas e a transfer\u00eancia de l\u00edderes da fac\u00e7\u00e3o PCC para pres\u00eddios federais em outros estados. No entanto, h\u00e1 quase um m\u00eas, as mortes continuam.<\/p>\n

A primeira considera\u00e7\u00e3o a se fazer \u00e9 que nenhuma onda de viol\u00eancia e atividade criminosa, nem esta em particular, poder\u00e1 ser refreadas apenas com recurso a mais policiamento, mais confronto, mais militariza\u00e7\u00e3o. As raz\u00f5es para o estado de guerra que vigora na periferia de S\u00e3o Paulo e de outras grandes cidades do pa\u00eds s\u00e3o complexas e profundas, e da mesma forma devem ser as solu\u00e7\u00f5es. O discurso que resume tudo a falhas espec\u00edficas na pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica ou na compet\u00eancia de seus gestores apenas arranham a superf\u00edcie do problema. Esse discurso simplista sobre assunto t\u00e3o complexo n\u00e3o \u00e9 politicamente inocente, pois existe para justificar um projeto determinado, justamente o projeto de colocar mais policiais nas ruas, com maior liberdade para agir. Busca-se legitimar perante o conjunto da popula\u00e7\u00e3o a pr\u00e1tica policial j\u00e1 corrente de atirar primeiro e perguntar depois. At\u00e9 os paralelep\u00edpedos das ruas da periferia sabem que a pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo mata indiscriminadamente, de prefer\u00eancia se o suspeito for negro, e monta \u201cautos de resist\u00eancia\u201d forjados, colocando armas nas m\u00e3os dos mortos para legitimar as execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O refor\u00e7o do policiamento, e especificamente esse tipo de policiamento ultraviolento, \u00e9 feito mediante um processo de convencimento junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos trabalhadores, no sentido de que a \u201cguerra ao crime\u201d \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para \u201co problema da viol\u00eancia\u201d. Esse convencimento \u00e9 permanente, por meio de programas televisivos estilo \u201cmundo c\u00e3o\u201d, que se popularizaram enormemente na \u00faltima d\u00e9cada, com o m\u00e9todo sensacionalista e oportunista de ignorar os problemas sociais profundos e prometer solu\u00e7\u00f5es simplistas: mais pol\u00edcia e mais mortes. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 levada a apoiar essa pol\u00edcia que atira primeiro e pergunta depois, que mata indiscriminadamente, que dispensa o devido processo judicial e age simultaneamente como investigador, juiz e carrasco, que executa a pena de morte instantaneamente, que tem a tortura como m\u00e9todo sistem\u00e1tico de investiga\u00e7\u00e3o, que nunca paga por seus crimes.<\/p>\n

Os interesses pol\u00edticos e de classe<\/strong><\/p>\n

Como uma organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria que luta pela supera\u00e7\u00e3o do capitalismo, somos contra esse discurso e o projeto que ele legitima. A pol\u00edcia que ganha essa completa liberdade de a\u00e7\u00e3o nas ruas ser\u00e1 a mesma pol\u00edcia usada para reprimir movimentos dos trabalhadores, como greves, ocupa\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es diretas. Ambos ser\u00e3o tratados com a mesma brutalidade e viol\u00eancia, como foram os moradores do Pinheirinho em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos no in\u00edcio deste ano e os estudantes da USP em fins do ano passado. Perante a opini\u00e3o p\u00fablica em geral toda a repress\u00e3o ser\u00e1 leg\u00edtima, seja aquela disparada contra o crime, seja contra os movimentos sociais em geral. Qualquer movimento por sal\u00e1rio, moradia, educa\u00e7\u00e3o, passa a ser tratado como atividade criminosa, punida com pris\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa de diversos tipos. Com essa pr\u00e1tica de criminaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o armada, os movimentos s\u00e3o isolados da grande maioria de trabalhadores, que poderia vir a apoi\u00e1-los.<\/p>\n

A quest\u00e3o social torna-se assim caso de pol\u00edcia, como era assumidamente nas palavras do \u00faltimo presidente da Rep\u00fablica Velha. A rep\u00fablica neoliberal que se estabeleceu no Brasil p\u00f3s-ditadura, seja sob gest\u00f5es do PSDB ou do PT, tem a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais como m\u00e9todo preferencial para suprimir todo o poss\u00edvel descontentamento que n\u00e3o seja suficientemente abafado pelas diversas modalidades de bolsa-esmola. Para isso, foi preciso apenas lan\u00e7ar m\u00e3o daquilo que permaneceu como legado inalterado da ditadura, uma pol\u00edcia militar montada para tratar os pobres, pretos e perif\u00e9ricos como inimigos. A \u201cdemocracia\u201d brasileira mostra assim a sua verdadeira face, a ditadura de uma classe, que n\u00e3o precisa revogar formalmente as garantias democr\u00e1ticas como no tempo da ditadura, basta soterr\u00e1-las debaixo de balas e cassetetes policiais, com ou sem as c\u00e2meras de TV como coadjuvantes, conforme o caso.<\/p>\n

O recrudescimento da repress\u00e3o em geral no Brasil e a \u201cguerra ao crime\u201d no caso em particular se baseiam em m\u00e9todos, estruturas e preconceitos seculares, mas possuem raz\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas bastante atuais, como a necessidade de \u201climpar a casa\u201d para receber os estrangeiros nos megaeventos esportivos de 2014 e 2016. O Estado brasileiro precisa demonstrar que possui controle sobre o territ\u00f3rio das periferias, pois isso \u00e9 crucial para vender a imagem de um pa\u00eds que est\u00e1 progredindo rumo ao \u201c1\u00ba mundo\u201d. Que esse suposto progresso esteja sendo alicer\u00e7ado numa maior explora\u00e7\u00e3o sobre os trabalhadores como a que estamos vivenciando nos \u00faltimos anos, particularmente depois da crise mundial iniciada em 2008, \u00e9 algo que deve ser ocultado, por meio da exposi\u00e7\u00e3o estrondosa de alguma grande vit\u00f3ria, e nada melhor para isso do que uma Copa do Mundo. O sucesso em vender essa imagem \u00e9 crucial para que o atual dirigente do Estado, o PT, consiga se perpetuar como gestor do capitalismo brasileiro. Da\u00ed a coopera\u00e7\u00e3o entre Dilma e Alckmin no caso da atual \u201conda de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Para completar esse ponto, \u00e9 preciso assinalar que as lutas contra a repress\u00e3o aos movimentos sociais, contra a viol\u00eancia policial, abusos de poder, maus tratos, corrup\u00e7\u00e3o policial e em defesa dos direitos humanos, constituem um conjunto de lutas parciais que n\u00e3o pode ser isolado da luta pol\u00edtica global contra a totalidade do projeto que est\u00e1 em curso no pa\u00eds, o projeto da burguesia e do PT de gest\u00e3o do capitalismo perif\u00e9rico brasileiro. N\u00e3o existe possibilidade de vit\u00f3ria na luta contra a viol\u00eancia sem que esta seja parte da luta geral contra os demais problemas causados pelo capitalismo, e que seja uma luta n\u00e3o apenas contra os efeitos, mas contra as causas desses problemas, o pr\u00f3prio capitalismo, uma luta abertamente anticapitalista e socialista.<\/p>\n

A militariza\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

A viol\u00eancia estatal ou mesmo a \u201cmilitariza\u00e7\u00e3o\u201d que o crime organizado instaura nas periferias \u00e9 uma ferramenta fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o, intimidando os trabalhadores para que n\u00e3o entrem em luta. A pol\u00edcia tem como papel fundamental reprimir os trabalhadores e mant\u00ea-los sob controle. O Estado brasileiro tem um projeto para o pa\u00eds e para implantar esse projeto passa por cima dos direitos e das aspira\u00e7\u00f5es de milh\u00f5es de trabalhadores. A pol\u00edcia funciona como um agente direto dos setores do capital que controlam o Estado. Para favorecer a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, o judici\u00e1rio e a pol\u00edcia realizam despejos em \u00e1reas ocupadas e favelas, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, ca\u00e7ada a moradores de rua, etc., tudo isso no sentido de \u201chigienizar\u201d as cidades e literalmente abrir terreno para construtoras, shopping centers, etc.<\/p>\n

Em Janeiro de 2012 a desocupa\u00e7\u00e3o do bairro Pinheirinho em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos j\u00e1 foi uma express\u00e3o da escalada reacion\u00e1ria em curso no pa\u00eds e tamb\u00e9m uma demonstra\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o org\u00e2nica das for\u00e7as da repress\u00e3o com o grande capital. Um bairro inteiro, com milhares de habitantes, foi desocupado, com a destrui\u00e7\u00e3o das casas e do patrim\u00f4nio dos trabalhadores, com enorme brutalidade despejada indiscriminadamente contra mulheres, idosos e crian\u00e7as, apenas para garantir os interesses da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n

Imposs\u00edvel n\u00e3o notar que estamos no momento que antecede a Copa do Mundo e h\u00e1 grandes \u00e1reas, como a Zona Leste de S\u00e3o Paulo, que est\u00e3o na mira da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. O Estado precisa preparar essas \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o por imobili\u00e1rias e empreiteiras. Por isso aumentam os inc\u00eandios de favelas, desocupa\u00e7\u00f5es, remo\u00e7\u00e3o de moradores de rua, etc. A viol\u00eancia \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de afastar a popula\u00e7\u00e3o para regi\u00f5es mais distantes e facilitar a explora\u00e7\u00e3o. Certas regi\u00f5es da cidade se tornam palco de guerra entre a pol\u00edcia e organiza\u00e7\u00f5es do crime.<\/p>\n

Esses epis\u00f3dios de guerra facilitam o discurso de demoniza\u00e7\u00e3o dos pobres, dos negros e da periferia em geral. Para o Estado e a burguesia, \u00e9 conveniente manter certas regi\u00f5es sob uma esp\u00e9cie de estado de s\u00edtio, fortalecendo a pol\u00edcia e o aparato repressivo em geral. O pr\u00f3prio aparato do Estado, em n\u00edvel municipal, est\u00e1 sendo militarizado.<\/p>\n

Das 31 subprefeituras de S\u00e3o Paulo, 30 est\u00e3o sob comando de ex-coron\u00e9is da PM. Esse movimento de militariza\u00e7\u00e3o (realizado pela gest\u00e3o de Kassab, ex-DEM, hoje PSD) coincide com o esvaziamento das fun\u00e7\u00f5es das subprefeituras, que perdem atribui\u00e7\u00f5es sociais, e tamb\u00e9m suas verbas, que ca\u00edram de R$ 2,9 bilh\u00f5es para pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o (http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/temas\/politica\/2012\/09\/subprefeituras-sao-desmanteladas-1); transformam-se em meras zeladorias e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A militariza\u00e7\u00e3o e o discurso de guerra n\u00e3o correspondem exatamente ao que apontam os n\u00fameros. A cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 a capital menos violenta do pa\u00eds, de acordo com o Mapa da Viol\u00eancia 2012, com uma m\u00e9dia de 13 assassinatos para cada 100 mil habitantes (dados de 2010, os mais atualizados dispon\u00edveis. A capital mais violenta \u00e9 Macei\u00f3, com 109,9 assassinatos para cada 100 mil (http:\/\/mapadaviolencia.org.br\/pdf2012\/mapa2012_web.pdf). Para legitimar o clima de terror, \u00e9 preciso algo mais.<\/p>\n

Para avan\u00e7ar na militariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso um pretexto mais forte, e para isso recorre-se \u00e0 guerra contra organiza\u00e7\u00f5es criminosas como o PCC. Desde a crise de 2006 vigorava um acordo entre a pol\u00edcia\/governo e o crime, que mantinha a situa\u00e7\u00e3o \u201cest\u00e1vel\u201d na periferia. Por algum motivo, esse acordo foi suspenso em 2012. Policiais come\u00e7aram a ser mortos, inclusive fora de servi\u00e7o, e em repres\u00e1lia, agentes policiais come\u00e7aram a matar criminosos e supostos criminosos em grande n\u00famero, numa situa\u00e7\u00e3o de guerra declarada e completamente por fora de qualquer procedimento legal (investiga\u00e7\u00e3o, julgamento, pris\u00e3o). A vers\u00e3o policial dos \u201cautos de resist\u00eancia\u201d sempre prevalece e torna-se imposs\u00edvel distinguir entre os mortos quem realmente tinha envolvimento com o crime e quem foi pego pelo fogo cruzado de um ou de outro lado.<\/p>\n

O que importa \u00e9 que foi criada uma legitima\u00e7\u00e3o social para a a\u00e7\u00e3o violenta da pol\u00edcia. A pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo abriga em seu interior grupos de exterm\u00ednio, que cumprem esse tipo de miss\u00e3o com alguma \u201cdiscri\u00e7\u00e3o\u201d em per\u00edodos \u201cnormais\u201d e s\u00e3o \u201cliberados\u201d para agir mais abertamente em momentos de crise como esse. O Estado aproveita a situa\u00e7\u00e3o, criada por ele mesmo, para aumentar a repress\u00e3o ao movimento social. No limite, o avan\u00e7o da atual pol\u00edtica de confronto aponta para a possibilidade de ocupa\u00e7\u00e3o das favelas em S\u00e3o Paulo, tais como as UPPs do Rio.<\/p>\n

As m\u00faltiplas dimens\u00f5es do problema<\/strong><\/p>\n

Os interesses pol\u00edticos e de classe que est\u00e3o por tr\u00e1s da escalada repressiva s\u00e3o evidentes, mas desmontar o mecanismo ideol\u00f3gico que legitima a repress\u00e3o \u00e0s lutas sociais perante os pr\u00f3prios trabalhadores que poderiam se beneficiar delas n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Os ide\u00f3logos da repress\u00e3o, como os \u201cjornalistas\u201d dos programas \u201cmundo c\u00e3o\u201d, podem manipular as emo\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o com muita facilidade, ao tratar o crime em uma \u00fanica dimens\u00e3o, como um simples caso de policial-her\u00f3i X bandido-monstro. Os ide\u00f3logos da repress\u00e3o s\u00e3o s\u00f3rdidos o suficiente para caricaturizar todos os cr\u00edticos dos abusos policiais e defensores de direitos humanos como \u201camigos dos bandidos\u201d, ou no caso dos estudantes da USP, como \u201cmaconheiros\u201d. Trata-se de uma batalha dur\u00edssima e que est\u00e1 sendo vencida pelos agentes ideol\u00f3gicos da extrema direita. Parte disso contaminou at\u00e9 mesmo as artes e a cultura, como as \u201cstand up comedies\u201d, que fazem sucesso ridicularizando o assim chamado \u201cpoliticamente correto\u201d, o que em si n\u00e3o \u00e9 problema, mas no atual contexto n\u00e3o faz mais do que inclinar os sentimentos do p\u00fablico mais para a direita.<\/p>\n

Como n\u00e3o estamos diante de \u201cum simples caso de policial-her\u00f3i X bandido-monstro\u201d, mas de uma escalada de viol\u00eancia e repress\u00e3o relacionada \u00e0 gest\u00e3o do capitalismo perif\u00e9rico brasileiro no contexto da crise mundial do sistema, precisamos discutir a \u201conda de viol\u00eancia\u201d n\u00e3o em seu aspecto superficial e fenom\u00eanico, mas em suas determina\u00e7\u00f5es sociais profundas, que se estendem por diversas dimens\u00f5es da realidade:<\/p>\n