{"id":3757,"date":"2015-03-03T20:37:34","date_gmt":"2015-03-03T23:37:34","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/portal\/?p=3757"},"modified":"2018-05-01T00:45:52","modified_gmt":"2018-05-01T03:45:52","slug":"argentina-crise-politica-revela-podridao-do-estado-burgues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2015\/03\/argentina-crise-politica-revela-podridao-do-estado-burgues\/","title":{"rendered":"Argentina: crise pol\u00edtica revela podrid\u00e3o do estado burgu\u00eas"},"content":{"rendered":"

\"christina<\/a><\/p>\n

Este texto \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o individual e n\u00e3o necessariamente expressa a posi\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Socialista, por isso se encontra assinado por seu autor<\/p>\n

Daniel M Delfino<\/p>\n

Assim como o Brasil, a Argentina passa por um momento de questionamento de sua presidente. No Brasil, o questionamento tem sido levantado por conta das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s, que originaram uma campanha pelo impeachment de Dilma. Ainda que n\u00e3o tenha tomado as propor\u00e7\u00f5es de uma ofensiva real com o prop\u00f3sito de derrubar imediatamente o governo burgu\u00eas de plant\u00e3o, essa campanha segue vicejando nos meios virtuais, na m\u00eddia e nos bastidores como uma esp\u00e9cie de carta na manga ou plano B da burguesia.
\nNa Argentina o questionamento \u00e9 bem mais profundo. A presidente Cristina Kirchner foi acusada pelo procurador Alberto Nisman de encobrir os culpados dos atentados de 1994 em Buenos Aires contra uma institui\u00e7\u00e3o judaica. Quatro dias depois da den\u00fancia, em 18 de janeiro, o procurador \u00e9 encontrado morto em sua casa. N\u00e3o h\u00e1 provas conclusivas sobre as hip\u00f3teses de suic\u00eddio ou assassinato. A oposi\u00e7\u00e3o burguesa, a m\u00eddia e setores do judici\u00e1rio n\u00e3o perderam tempo e imediatamente colocaram a culpa da morte do procurador na presidente. O governo, por sua vez, denunciou o procurador por suas liga\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos e Israel.
\nA guerra de acusa\u00e7\u00f5es entre o governo e a oposi\u00e7\u00e3o prossegue e j\u00e1 est\u00e1 enojando a popula\u00e7\u00e3o, ao expor as entranhas do aparato do Estado e a putrefa\u00e7\u00e3o que reina nessas altas esferas. O certo \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 nenhum inocente na disputa. A motiva\u00e7\u00e3o politica da acusa\u00e7\u00e3o do procurador Nisman tem a ver com a situa\u00e7\u00e3o atual da Argentina, a deteriora\u00e7\u00e3o da economia e a disputa pela sucess\u00e3o de Cristina Kirchner, nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Mas para entender a trama dos acontecimentos \u00e9 preciso retomar o fio da meada at\u00e9 os pr\u00f3prios atentados.<\/p>\n

Os atentados de 1992\/1994 e o p\u00e2ntano judicial<\/h2>\n

Na linha do tempo dos acontecimentos relevantes para o caso, o primeiro ponto se situa em 1991, ano em que governava Carlos Menem, equivalente portenho ao que foram os governos Collor e FHC no Brasil, aplicadores ferozes do neoliberalismo e entusiastas da globaliza\u00e7\u00e3o. Neste ano, Menem envia navios para a 1\u00aa. Guerra do Golfo, como parte da coaliz\u00e3o que os Estados Unidos montaram contra o Iraque. Essa alian\u00e7a militar simbolizava aquilo que o pr\u00f3prio Menem denominou de “rela\u00e7\u00f5es carnais” com os Estados Unidos, ou seja, submiss\u00e3o completa ao imperialismo.
\nA resposta a essa adula\u00e7\u00e3o servil do imperialismo n\u00e3o veio do nacionalismo latino americano, mas de um atentado em frente \u00e0 embaixada de Israel em Buenos Aires, em 17\/03\/1992, que deixou quase 30 mortos. A investiga\u00e7\u00e3o do atentado foi conduzida pela pr\u00f3pria Suprema Corte argentina, por se tratar de um alvo ligado a um Estado estrangeiro, e se concluiu em 1994, sem conseguir apontar os culpados. No mesmo m\u00eas da conclus\u00e3o judicial, no dia 18\/07, acontece outro atentado, dessa vez contra a Associa\u00e7\u00e3o Mutual Israelita Argentina – AMIA, que deixou 85 mortos e mais de 300 feridos.
\nA investiga\u00e7\u00e3o desse segundo atentado deu origem a um novo e gigantesco inqu\u00e9rito, cujo julgamento aconteceu entre 2001 e 2004. Esse julgamento se debru\u00e7ou sobre tr\u00eas poss\u00edveis pistas, que incriminavam setores da comunidade isl\u00e2mica radicados na Argentina e supostamente relacionados ao L\u00edbano, S\u00edria ou Ir\u00e3. Mas o \u00fanico condenado no julgamento foi o pr\u00f3prio juiz do caso, flagrado em v\u00eddeo recebendo uma propina milion\u00e1ria de um policial implicado em uma das linhas de investiga\u00e7\u00e3o. O fracasso do julgamento levou o processo de volta \u00e0 estaca zero. Houve ent\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o da equipe encarregada da investiga\u00e7\u00e3o por um novo grupo, chefiado pelo procurador Alberto Nisman, rec\u00e9m falecido.<\/p>\n

A reconstru\u00e7\u00e3o da governabilidade burguesa na era K<\/h2>\n

Acontece que esse novo ciclo de investiga\u00e7\u00e3o dos atentados a AMIA se d\u00e1 no marco de uma nova conjuntura nacional, a estabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds sob os governos de Nestor Kirchner e sua vi\u00fava e sucessora Cristina, a partir de 2003. O casal K, como s\u00e3o chamados os Kirchner na Argentina, assumiu a tarefa de reconstruir as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e salvaguardar a continuidade do capitalismo, depois do contundente clamor das ruas para “que se vayan todos”, que marcou a revolta popular do “Argentinazo” de 2001. A reconstru\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do regime se deu com uma ampla reciclagem do pessoal que ocupava o aparato do Estado, substitu\u00eddo por figuras do escal\u00e3o inferior, menos conhecidas e menos rejeitadas pelo povo. Mas ainda assim, foi uma continuidade, que se deu em todos os n\u00edveis, desde o executivo ao judici\u00e1rio. O procurador Nisman fazia parte da equipe do juiz anterior do caso AMIA.
\nA era K, como os governos do PT no Brasil, garantiu a governabilidade capitalista de um pa\u00eds que havia sido pesadamente atingido pela crise mundial anterior (2000\/2001), que resultou numa rejei\u00e7\u00e3o massiva ao modelo neoliberal. Essa tarefa foi facilitada pela conjuntura favor\u00e1vel de retomada do crescimento econ\u00f4mico mundial em meados da d\u00e9cada, que resultou numa alta dos pre\u00e7os das \u201ccommodities\u201d em que se especializaram os pa\u00edses latino-americanos (carne e trigo, no caso da Argentina). Esse momento favor\u00e1vel da economia na d\u00e9cada passada permitiu a esses governos garantir os lucros da burguesia e do imperialismo e ao mesmo tempo fazer limitadas concess\u00f5es \u00e0s massas.
\nO esgotamento do modelo, a partir da crise de 2008, leva a dificuldades crescentes para o governo K na Argentina, culminando em derrota nas elei\u00e7\u00f5es parlamentares de outubro de 2013 para os partidos da oposi\u00e7\u00e3o burguesa (ressalve-se que os partidos da esquerda classista, agrupados numa coliga\u00e7\u00e3o eleitoral chamada FIT, tamb\u00e9m obtiveram uma boa vota\u00e7\u00e3o). \u00c9 nesse contexto de poss\u00edvel derrota eleitoral da presidente e fim da era K que se deu a acusa\u00e7\u00e3o do procurador Nisman. A burguesia argentina e o imperialismo parecem dispostos a substituir o kirchnerismo por um governo burgu\u00eas “normal”, sem qualquer tipo de fachada \u201cprogressista\u201d ou concess\u00f5es aos trabalhadores.<\/p>\n

A conspira\u00e7\u00e3o do imperialismo e da oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A oposi\u00e7\u00e3o interna e externa conseguiu cooptar o procurador Nisman (que havia sido apontado para a fun\u00e7\u00e3o de investigar o caso AMIA pelo pr\u00f3prio Nestor Kirchner) e orient\u00e1-lo para que acusasse a presidente Cristina. Foi adotada a pista iraniana, com base em depoimentos pouco cr\u00edveis de dissidentes iranianos hostis ao governo daquele pa\u00eds. Ou seja, a incrimina\u00e7\u00e3o de supostos agentes iranianos foi feito por pessoas declaradamente hostis ao governo daquele pa\u00eds, que teriam todos os motivos para faltar com a verdade e inventar insinua\u00e7\u00f5es.
\nEssas insinua\u00e7\u00f5es foram transformadas em prova judicial com a media\u00e7\u00e3o do imperialismo estadunidense. Quando foram publicados no site Wikileaks em janeiro de 2011 os documentos das embaixadas estadunidenses e as a\u00e7\u00f5es de espionagem que elas encobrem pelo mundo inteiro, havia um cap\u00edtulo argentino, que tratava exatamente do caso AMIA. Nesses documentos expunha-se o fato escandaloso de que o procurador Nisman submetia as pe\u00e7as jur\u00eddicas que redigia na investiga\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios da embaixada, e somente depois das devidas corre\u00e7\u00f5es da intelig\u00eancia estadunidense elas eram publicadas como oficiais. Esse procedimento criminoso e servil foi denunciado amplamente nos livros \u201cArgenleaks\u201d de 2011 e \u201cPolitileaks\u201d de 2014, do jornalista Santiago O’Donell. Apesar disso, Nisman foi mantido no cargo de procurador e na investiga\u00e7\u00e3o do caso AMIA, como se nada tivesse acontecido!
\nDa mesma forma seguiram intocados os agentes do SIDE (Servi\u00e7o de Inteligencia do Estado, herdado da ditadura militar argentina \u2013 1977-1983), formalmente subordinados ao poder executivo e empregados por Nisman na investiga\u00e7\u00e3o, muitos dos quais remanescentes da ditadura, uma das mais assassinas do continente. Ressalve-se que uma das frentes do marketing \u201cprogressista\u201d dos governos K foi a puni\u00e7\u00e3o de alguns dos agentes da ditadura, em especial nas For\u00e7as Armadas. As puni\u00e7\u00f5es, entretanto, deixaram intocados os agentes da intelig\u00eancia.
\nEsses servi\u00e7os secretos, como em todos os pa\u00edses, acabam desenvolvendo interesses pr\u00f3prios, sem nenhuma lealdade aos governantes de plant\u00e3o a quem est\u00e3o formalmente subordinados, nem a alguma ideologia ou projeto politico. Formam um cisto no interior do Estado, protegido pelo car\u00e1ter secreto de suas atividades, sem que se saiba sequer o nome real dos seus integrantes, o que fazem na pr\u00e1tica, seu or\u00e7amento, etc. Na realidade, os servi\u00e7os secretos servem apenas para realizar o trabalho sujo da burguesia, aquele que as institui\u00e7\u00f5es “normais” de policia e For\u00e7as Armadas n\u00e3o podem desempenhar (pelo menos n\u00e3o em tempos de democracia burguesa formal): espionagem, intimida\u00e7\u00e3o, tortura, desapari\u00e7\u00e3o, assassinato de opositores, especialmente de organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.
\nNenhum governo burgu\u00eas pode prescindir de agentes para esse tipo de servi\u00e7o sujo, mas ao mesmo tempo nenhum governo tem controle total sobre o que fazem, sendo for\u00e7ado a tolerar os abusos que cometem em interesse pr\u00f3prio. De tempos em tempos os abusos v\u00eam \u00e0 tona e os servi\u00e7os s\u00e3o formalmente reformados, mas sua ess\u00eancia permanece a mesma.<\/p>\n

\"nisman<\/a><\/h2>\n

<\/h2>\n

A geopol\u00edtica de uma acusa\u00e7\u00e3o forjada<\/h2>\n

O resultado dessa conspira\u00e7\u00e3o foi a den\u00fancia contra Cristina Kirchner, redigida em co autoria com a inteligencia estadunidense e assinada por Nisman. Em tal den\u00fancia constava a acusa\u00e7\u00e3o sobre a presidente e seu chanceler (ministro das rela\u00e7\u00f5es exteriores) de negociar com o governo iraniano a retirada de pedidos de busca, formalizados na Interpol, contra agentes iranianos que teriam participado dos atentados, segundo a pista preferencial adotada pelo procurador. Em troca, seriam reabertas as negocia\u00e7\u00f5es comerciais com o Ir\u00e3 (pa\u00eds isolado por san\u00e7\u00f5es comerciais do imperialismo), visando sobretudo o fornecimento de petr\u00f3leo iraniano \u00e0 Argentina (que como o Brasil, vive uma crise energ\u00e9tica).
\nRecentemente, o pr\u00f3prio governo Obama iniciou uma reaproxima\u00e7\u00e3o com o regime dos aiatol\u00e1s, not\u00f3rio integrante do “eixo do mal” desde a revolu\u00e7\u00e3o de 1979, que foi materializada no \u201cplano de a\u00e7\u00e3o conjunta\u201d de novembro de 2013 sobre o programa nuclear daquele pa\u00eds. Aparentemente, o governo argentino, atrav\u00e9s do chanceler de Cristina, havia interpretado essa reaproxima\u00e7\u00e3o como uma esp\u00e9cie de “autoriza\u00e7\u00e3o” informal do imperialismo para tamb\u00e9m normalizar suas pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es com o Ir\u00e3. O imperialismo ent\u00e3o usou o procurador Nisman para colocar a Argentina de volta no seu devido lugar, ou seja, o de uma semicol\u00f4nia, que n\u00e3o pode dar nenhum passo em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais sem a aprova\u00e7\u00e3o de seus amos imperiais.
\nQue na den\u00fancia apresentada pelo procurador n\u00e3o haja provas concretas n\u00e3o importa (as negocia\u00e7\u00f5es entre Argentina e Ir\u00e3 de fato aconteceram, mas n\u00e3o foram suficientes para que a Interpol retirasse os pedidos de busca). O que importava era causar problemas para a presidente Cristina, em ano eleitoral, e desgastar seu projeto. A morte de Nisman, em circunst\u00e2ncias ainda n\u00e3o esclarecidas (e que provavelmente nunca ser\u00e3o, assim como os pr\u00f3prios atentados) elevou a temperatura da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As li\u00e7\u00f5es da crise<\/h2>\n

A popula\u00e7\u00e3o argentina est\u00e1 sendo bombardeada diariamente pela m\u00eddia com as idas e vindas do caso Nisman, com a acusa\u00e7\u00e3o de assassinato sobre a presidente e de outro lado a den\u00fancia da rela\u00e7\u00e3o de Nisman e agentes de intelig\u00eancia a seu servi\u00e7o com os Estados Unidos. O governo contra atacou dissolvendo o SIDE, substituindo-o por outro \u00f3rg\u00e3o com as mesmas fun\u00e7\u00f5es. No dia 18\/02 aconteceu uma marcha convocada pela oposi\u00e7\u00e3o pedindo justi\u00e7a para o procurador Nisman. Segundo a imprensa burguesa internacional, sintonizada com o imperialismo, a marcha contou com 400 mil pessoas. Fontes da esquerda argentina, entretanto, independentes em rela\u00e7\u00e3o ao governo e tamb\u00e9m \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o burguesa, calculam o efetivo da marcha em 100 mil pessoas (ver por exemplo http:\/\/www.socialismo-o-barbarie.org\/?p=4313). O certo \u00e9 que a maioria da classe trabalhadora ignorou a convoca\u00e7\u00e3o da marcha e n\u00e3o compareceu nem lhe deu muita aten\u00e7\u00e3o. Os participantes limitaram-se \u00e0 hierarquia do judici\u00e1rio, pol\u00edticos burgueses e a classe m\u00e9dia. Na vida real, que n\u00e3o passa na TV, a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora est\u00e1 se cansando do esc\u00e2ndalo e mais preocupada com os problemas da economia, infla\u00e7\u00e3o, desemprego, etc.
\nDesse processo em andamento no pa\u00eds vizinho nos ficam algumas li\u00e7\u00f5es:
\n– o papel subordinado e semicolonial dos pa\u00edses perif\u00e9ricos, como a Argentina e o Brasil, a sua completa falta de soberania real e a a\u00e7\u00e3o permanente de monitora\u00e7\u00e3o e controle da politica desses pa\u00edses pela rede de embaixadas\/espionagem estadunidenses;
\n– o papel nefasto dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia, o seu car\u00e1ter de institui\u00e7\u00f5es intrinsecamente antidemocr\u00e1ticas e antipopulares;
\n– a necessidade da dissolu\u00e7\u00e3o de todos os resqu\u00edcios das ditaduras militares, seus servi\u00e7os de intelig\u00eancia e demais \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o, todos ainda repletos de torturadores e assassinos, que por sua vez devem ser todos julgados e condenados, estejam na ativa ou j\u00e1 retirados;
\n– a necessidade da publica\u00e7\u00e3o de todos os documentos e negocia\u00e7\u00f5es internacionais, que s\u00e3o tratados \u00e0s escondidas pelos burocratas do Estado, como se fossem assuntos que n\u00e3o dizem respeito ao conjunto da popula\u00e7\u00e3o;
\n– a necessidade de investiga\u00e7\u00f5es independentes, sem a presen\u00e7a de agentes suspeitos do Estado, sejam do judici\u00e1rio ou do executivo, para esclarecer acontecimentos como os atentados \u00e0 AMIA e o pr\u00f3prio assassinato do procurador. Essa investiga\u00e7\u00e3o teria que ser assumida pelas organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores;
\nPela sua profundidade, a crise na argentina afeta n\u00e3o apenas o governo burgu\u00eas K, mas seus opositores burgueses, e boa parte das institui\u00e7\u00f5es, o judici\u00e1rio, servi\u00e7os de inteligencia, etc. Trata-se portanto de uma crise do regime. A sa\u00edda dessa crise pode ser dada pela burguesia por meio da elei\u00e7\u00e3o de opositores do kirchnerismo. Isso, entretanto, n\u00e3o resolveria os problemas concretos do pa\u00eds, a crise energ\u00e9tica que foi piv\u00f4 do caso, a infla\u00e7\u00e3o, o desemprego, etc. Esses problemas s\u00f3 podem ser resolvidos com uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao caso AMIA e Nisman, \u00e9 preciso denunciar o car\u00e1ter das institui\u00e7\u00f5es do Estado burgu\u00eas, o seu papel de \u00f3rg\u00e3o a servi\u00e7o da classe dominante e da explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o dos trabalhadores, colocando como palavra de ordem a mais radical das demandas democr\u00e1ticas, a de uma Assembleia Constituinte. Uma Constituinte arrancada pela mobiliza\u00e7\u00e3o popular traria a oportunidade de, entre outras quest\u00f5es, discutir as institui\u00e7\u00f5es de alto a baixo (o que traria a oportunidade de, dependendo do grau de mobiliza\u00e7\u00e3o, por abaixo o pr\u00f3prio Estado capitalista e substitu\u00ed-lo por um poder dos trabalhadores, que encaminhe uma transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria) e colocar em pr\u00e1tica os ensinamentos listados acima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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