{"id":376,"date":"2012-12-19T03:56:44","date_gmt":"2012-12-19T05:56:44","guid":{"rendered":"http:\/\/espacosocialista.org\/?q=node\/376"},"modified":"2018-05-04T21:37:08","modified_gmt":"2018-05-05T00:37:08","slug":"contribuicao-individual-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.espacosocialista.org\/portal\/2012\/12\/contribuicao-individual-13\/","title":{"rendered":"Brev\u00edssimo coment\u00e1rio sobre a quest\u00e3o das drogas – Daniel Delfino"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/span>\u00a0<\/span>Este texto \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o individual,\u00a0<\/span>n\u00e3o necessariamente expressa a opini\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/span><\/span><\/b><\/span><\/b>
\n<\/strong><\/h4>\n

BREV\u00cdSSIMO COMENT\u00c1RIO SOBRE A QUEST\u00c3O DAS DROGAS
\n<\/span><\/strong>Daniel Delfino<\/p>\n

A recente \u201conda de viol\u00eancia\u201d em S\u00e3o Paulo (ver o texto \u201cNa guerra entre a pol\u00edcia e o crime organizado o alvo s\u00e3o os trabalhadores\u201d<\/a>) trouxe novamente \u00e0 discuss\u00e3o a quest\u00e3o das drogas. Afinal, o tr\u00e1fico de drogas \u00e9 o principal nicho de atividade das organiza\u00e7\u00f5es criminosas, aquele que obt\u00e9m mais lucro e do qual derivam os demais (tr\u00e1fico de armas, que por sua vez alimenta os assaltos a m\u00e3o armada, sequestros, etc.). O tr\u00e1fico de drogas \u00e9 praticamente sin\u00f4nimo de crime organizado e de viol\u00eancia, essas express\u00f5es s\u00e3o em geral intercambi\u00e1veis. Ou ainda, fala-se simplesmente em \u201cproblema das drogas\u201d.<\/p>\n

Ora, as drogas n\u00e3o representam um problema e sim dois: primeiro o uso de drogas em si e os malef\u00edcios a ele associados, entre os quais a depend\u00eancia; e segundo, os crimes de viol\u00eancia associados ao fato de que as drogas s\u00e3o proibidas, praticados pelas organiza\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio ilegal de drogas e pelas for\u00e7as policiais encarregadas da sua repress\u00e3o (e que na verdade disputam parte do seu lucro). \u00c9 preciso separar as duas dimens\u00f5es do problema. Pois se o com\u00e9rcio de drogas n\u00e3o fosse proibido, existiria apenas o primeiro problema e n\u00e3o o segundo. A proibi\u00e7\u00e3o das drogas, como uma pol\u00edtica de Estado destinada a lidar com o primeiro problema (o uso de drogas e a depend\u00eancia), n\u00e3o resolve esse problema, e acaba criando outro, os crimes de viol\u00eancia associados ao tr\u00e1fico.<\/p>\n

A descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas n\u00e3o acabaria de uma vez por todas com todo tipo de crime, pois como vimos no texto citado acima, continuaria havendo a mis\u00e9ria provocada pelo capitalismo, que \u00e9 a causa fundamental da pr\u00e1tica de crimes. Entretanto, \u00e9 muito razo\u00e1vel supor que o crime diminuiria bastante. A atual situa\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o das drogas gera muito mais preju\u00edzos sociais do que a eventual descriminaliza\u00e7\u00e3o. A viol\u00eancia provocada pela guerra das organiza\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico com a pol\u00edcia e pela guerra dessas organiza\u00e7\u00f5es entre si representa uma forma de opress\u00e3o que castiga cotidianamente principalmente as popula\u00e7\u00f5es das periferias. Diariamente acontecem dezenas de mortes nesses confrontos, seja pelas armas de policiais ou de organiza\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico. Esse n\u00famero de mortes, compar\u00e1vel ao de pa\u00edses em situa\u00e7\u00e3o de conflagra\u00e7\u00e3o, s\u00f3 se torna socialmente toler\u00e1vel porque se trata de mortos das classes subalternas, que s\u00e3o tratados pela m\u00eddia como meras estat\u00edsticas. A ideologia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00f3 trata como v\u00edtimas os brancos e pessoas de classe m\u00e9dia para cima. Esse n\u00famero inaceit\u00e1vel de mortes tenderia a diminuir enormemente se as drogas passassem a ser comercializadas legalmente. Se empresas que operam dentro da lei passassem a vender drogas, diminuiria a necessidade dos usu\u00e1rios de recorrer a comerciantes ilegais. O tr\u00e1fico deixaria de ser lucrativo e de recrutar seus soldados e \u201cavi\u00f5ezinhos”.<\/p>\n

O pressuposto de que estamos partindo \u00e9 de que \u00e9 imposs\u00edvel impedir que as pessoas usem drogas, o m\u00e1ximo que se pode fazer \u00e9 reduzir os danos que as drogas provocam. A militariza\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o das drogas, baseada numa ideologia proibicionista, \u00e9 uma pol\u00edtica que j\u00e1 se provou fracassada. Ao longo da hist\u00f3ria da humanidade praticamente todas as sociedades fizeram uso de subst\u00e2ncias que alteram o estado de consci\u00eancia, seja para fins de rituais religiosos, seja para a simples obten\u00e7\u00e3o de prazer. Apenas no s\u00e9culo XX algumas drogas foram proscritas na maioria dos pa\u00edses, como maconha, \u00f3pio e coca\u00edna, enquanto outras permaneceram sendo consideradas legais, como o \u00e1lcool e o tabaco. A maior parte dessa proibi\u00e7\u00e3o partiu dos Estados Unidos, por motivos pol\u00edticos, seja para reprimir os trabalhadores de origem mexicana, seja para reprimir os movimentos contra a guerra do Vietn\u00e3, seja para vigiar os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. De modo geral, a proibi\u00e7\u00e3o do uso de drogas \u00e9 refor\u00e7ada pelas religi\u00f5es, que de resto querem reprimir toda forma de prazer, como fazem em rela\u00e7\u00e3o ao sexo.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o do consumo de drogas obedece a crit\u00e9rios pol\u00edticos, n\u00e3o t\u00e9cnicos. Ainda que o consumo de qualquer droga tenha efeitos potencialmente nocivos para o usu\u00e1rio, a decis\u00e3o de us\u00e1-las ou n\u00e3o deve permanecer sendo uma escolha do indiv\u00edduo, n\u00e3o do Estado. Nos casos em que o usu\u00e1rio causa preju\u00edzos a terceiros, como o motorista embriagado, ou como o dependente qu\u00edmico que rouba para alimentar seu v\u00edcio, esse usu\u00e1rio deve ser devidamente responsabilizado pelas a\u00e7\u00f5es que cometeu, n\u00e3o pelo consumo de drogas em si. Esses casos devem ser vistos com a dimens\u00e3o que realmente t\u00eam, de uma minoria. Nem todo usu\u00e1rio de drogas se torna um viciado, assim como nem todo usu\u00e1rio de \u00e1lcool se torna um alco\u00f3latra. N\u00e3o se pode confundir uso de drogas com abuso, n\u00e3o se pode confundir usu\u00e1rio com viciado (ainda que algumas drogas tenham maior poder de provocar depend\u00eancia). E acima de tudo, n\u00e3o se pode atribuir ao Estado o poder de legislar sobre o que os indiv\u00edduos fazem para obter prazer para si.<\/p>\n

Para reduzir os danos provocados pelo uso de drogas, \u00e9 preciso construir uma estrutura adequada dentro do sistema de sa\u00fade para tratar desse problema. Al\u00e9m de descriminalizar as drogas hoje proibidas, seria preciso criar uma taxa\u00e7\u00e3o sobre elas, e tamb\u00e9m sobre as drogas que hoje s\u00e3o legalizadas. Os recursos dessa taxa\u00e7\u00e3o seriam usados para financiar o tratamento do primeiro problema mencionado acima, ou seja, os malef\u00edcios causados pela droga. As drogas atualmente legalizadas, como \u00e1lcool e o tabaco tamb\u00e9m s\u00e3o socialmente muito destrutivas. Basta lembrar a quantidade de casos de c\u00e2ncer e outros problemas de sa\u00fade causados pelo cigarro, ou a quantidade de acidentes automobil\u00edsticos, com mortes, ferimentos e preju\u00edzos provocados pelo consumo de \u00e1lcool, ou ainda, os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica causados por embriaguez, etc. As ind\u00fastrias de \u00e1lcool e tabaco deveriam ser pesadamente taxadas de modo a financiar o tratamento dos problemas diretamente relacionados ao uso de seus produtos. A mesma abordagem deveria ser empregada para todo tipo de droga, tanto \u00e1lcool e tabaco quanto maconha, coca\u00edna, etc.: a taxa\u00e7\u00e3o sobre os usu\u00e1rios deve financiar o tratamento dos dependentes. Evidentemente, existem casos extremos de drogas que n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de qualquer uso recreativo, como o crack, totalmente destrutivas. Para esses casos especiais, o sistema de sa\u00fade teria que ter uma abordagem especial (que n\u00e3o se confunde com a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria hoje sendo aplicada, que n\u00e3o passa de uma medida de higieniza\u00e7\u00e3o social e legitima\u00e7\u00e3o do autoritarismo e da militariza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Para finalizar, \u00e9 preciso ir \u00e0 raiz primordial do problema e considerar o fato de que muitos usu\u00e1rios, seja de drogas hoje consideradas legais ou ilegais, somente se tornam viciados porque o consumo da droga acaba sendo uma forma de escapar da mis\u00e9ria subjetiva da sociedade capitalista. N\u00e3o \u00e9 apenas a mis\u00e9ria material que causa sofrimento, mas tamb\u00e9m a mis\u00e9ria espiritual, a falta de sentido, de realiza\u00e7\u00e3o, de humanidade, de rela\u00e7\u00f5es plenas, num mundo baseado na l\u00f3gica da competi\u00e7\u00e3o e da mercadoria. O uso de drogas muitas vezes \u00e9 o ref\u00fagio contra essa realidade b\u00e1rbara. N\u00e1 h\u00e1 campanha educativa ou restri\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade que possam fazer com que as pessoas deixem de buscar al\u00edvio em drogas, nos momentos em que a mis\u00e9ria existencial da vida alienada sob o capitalismo assola nossas individualidades estranhadas. Apenas o fim do capitalismo, da explora\u00e7\u00e3o e do trabalho alienado permitir\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es humanas livres e um uso humano do tempo. Consequentemente, o uso de drogas (assim como os casos de loucura, os crimes, etc.) passar\u00e1 a ser um fen\u00f4meno minorit\u00e1rio, residual. E mesmo que as drogas continuem sendo usadas, esse uso n\u00e3o ter\u00e1 o mesmo conte\u00fado dram\u00e1tico que tem hoje, de al\u00edvio existencial, restando apenas o seu aspecto recreativo.<\/p>\n

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 <\/span> <\/span>Este texto é uma contribuição individual, <\/span>não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.<\/span><\/font><\/b><\/span><\/b>
\n<\/strong><\/h4>\n

BREVÍSSIMO COMENTÁRIO SOBRE A QUESTÃO DAS DROGAS
\n<\/span><\/strong>Daniel Delfino<\/p>\n

A recente “onda de violência” em São Paulo (ver o texto “Na guerra entre a polícia e o crime organizado o alvo são os trabalhadores”<\/a>) trouxe novamente à discussão a questão das drogas. Afinal, o tráfico de drogas é o principal nicho de atividade das organizações criminosas, aquele que obtém mais lucro e do qual derivam os demais (tráfico de armas, que por sua vez alimenta os assaltos a mão armada, sequestros, etc.). O tráfico de drogas é praticamente sinônimo de crime organizado e de violência, essas expressões são em geral intercambiáveis. Ou ainda, fala-se simplesmente em “problema das drogas”.<\/p>\n

Ora, as drogas não representam um problema e sim dois: primeiro o uso de drogas em si e os malefícios a ele associados, entre os quais a dependência; e segundo, os crimes de violência associados ao fato de que as drogas são proibidas, praticados pelas organizações do comércio ilegal de drogas e pelas forças policiais encarregadas da sua repressão (e que na verdade disputam parte do seu lucro). É preciso separar as duas dimensões do problema. Pois se o comércio de drogas não fosse proibido, existiria apenas o primeiro problema e não o segundo. A proibição das drogas, como uma política de Estado destinada a lidar com o primeiro problema (o uso de drogas e a dependência), não resolve esse problema, e acaba criando outro, os crimes de violência associados ao tráfico.<\/p>\n

A descriminalização do uso de drogas não acabaria de uma vez por todas com todo tipo de crime, pois como vimos no texto citado acima, continuaria havendo a miséria provocada pelo capitalismo, que é a causa fundamental da prática de crimes. Entretanto, é muito razoável supor que o crime diminuiria bastante. A atual situação de proibição das drogas gera muito mais prejuízos sociais do que a eventual descriminalização. A violência provocada pela guerra das organizações do tráfico com a polícia e pela guerra dessas organizações entre si representa uma forma de opressão que castiga cotidianamente principalmente as populações das periferias. Diariamente acontecem dezenas de mortes nesses confrontos, seja pelas armas de policiais ou de organizações do tráfico. Esse número de mortes, comparável ao de países em situação de conflagração, só se torna socialmente tolerável porque se trata de mortos das classes subalternas, que são tratados pela mídia como meras estatísticas. A ideologia dos meios de comunicação só trata como vítimas os brancos e pessoas de classe média para cima. Esse número inaceitável de mortes tenderia a diminuir enormemente se as drogas passassem a ser comercializadas legalmente. Se empresas que operam dentro da lei passassem a vender drogas, diminuiria a necessidade dos usuários de recorrer a comerciantes ilegais. O tráfico deixaria de ser lucrativo e de recrutar seus soldados e “aviõezinhos".<\/p>\n

O pressuposto de que estamos partindo é de que é impossível impedir que as pessoas usem drogas, o máximo que se pode fazer é reduzir os danos que as drogas provocam. A militarização da questão das drogas, baseada numa ideologia proibicionista, é uma política que já se provou fracassada. Ao longo da história da humanidade praticamente todas as sociedades fizeram uso de substâncias que alteram o estado de consciência, seja para fins de rituais religiosos, seja para a simples obtenção de prazer. Apenas no século XX algumas drogas foram proscritas na maioria dos países, como maconha, ópio e cocaína, enquanto outras permaneceram sendo consideradas legais, como o álcool e o tabaco. A maior parte dessa proibição partiu dos Estados Unidos, por motivos políticos, seja para reprimir os trabalhadores de origem mexicana, seja para reprimir os movimentos contra a guerra do Vietnã, seja para vigiar os países da América Latina. De modo geral, a proibição do uso de drogas é reforçada pelas religiões, que de resto querem reprimir toda forma de prazer, como fazem em relação ao sexo.<\/p>\n

A proibição do consumo de drogas obedece a critérios políticos, não técnicos. Ainda que o consumo de qualquer droga tenha efeitos potencialmente nocivos para o usuário, a decisão de usá-las ou não deve permanecer sendo uma escolha do indivíduo, não do Estado. Nos casos em que o usuário causa prejuízos a terceiros, como o motorista embriagado, ou como o dependente químico que rouba para alimentar seu vício, esse usuário deve ser devidamente responsabilizado pelas ações que cometeu, não pelo consumo de drogas em si. Esses casos devem ser vistos com a dimensão que realmente têm, de uma minoria. Nem todo usuário de drogas se torna um viciado, assim como nem todo usuário de álcool se torna um alcoólatra. Não se pode confundir uso de drogas com abuso, não se pode confundir usuário com viciado (ainda que algumas drogas tenham maior poder de provocar dependência). E acima de tudo, não se pode atribuir ao Estado o poder de legislar sobre o que os indivíduos fazem para obter prazer para si.<\/p>\n

Para reduzir os danos provocados pelo uso de drogas, é preciso construir uma estrutura adequada dentro do sistema de saúde para tratar desse problema. Além de descriminalizar as drogas hoje proibidas, seria preciso criar uma taxação sobre elas, e também sobre as drogas que hoje são legalizadas. Os recursos dessa taxação seriam usados para financiar o tratamento do primeiro problema mencionado acima, ou seja, os malefícios causados pela droga. As drogas atualmente legalizadas, como álcool e o tabaco também são socialmente muito destrutivas. Basta lembrar a quantidade de casos de câncer e outros problemas de saúde causados pelo cigarro, ou a quantidade de acidentes automobilísticos, com mortes, ferimentos e prejuízos provocados pelo consumo de álcool, ou ainda, os casos de violência doméstica causados por embriaguez, etc. As indústrias de álcool e tabaco deveriam ser pesadamente taxadas de modo a financiar o tratamento dos problemas diretamente relacionados ao uso de seus produtos. A mesma abordagem deveria ser empregada para todo tipo de droga, tanto álcool e tabaco quanto maconha, cocaína, etc.: a taxação sobre os usuários deve financiar o tratamento dos dependentes. Evidentemente, existem casos extremos de drogas que não são passíveis de qualquer uso recreativo, como o crack, totalmente destrutivas. Para esses casos especiais, o sistema de saúde teria que ter uma abordagem especial (que não se confunde com a internação compulsória hoje sendo aplicada, que não passa de uma medida de higienização social e legitimação do autoritarismo e da militarização).<\/p>\n

Para finalizar, é preciso ir à raiz primordial do problema e considerar o fato de que muitos usuários, seja de drogas hoje consideradas legais ou ilegais, somente se tornam viciados porque o consumo da droga acaba sendo uma forma de escapar da miséria subjetiva da sociedade capitalista. Não é apenas a miséria material que causa sofrimento, mas também a miséria espiritual, a falta de sentido, de realização, de humanidade, de relações plenas, num mundo baseado na lógica da competição e da mercadoria. O uso de drogas muitas vezes é o refúgio contra essa realidade bárbara. Ná há campanha educativa ou restrição à publicidade que possam fazer com que as pessoas deixem de buscar alívio em drogas, nos momentos em que a miséria existencial da vida alienada sob o capitalismo assola nossas individualidades estranhadas. Apenas o fim do capitalismo, da exploração e do trabalho alienado permitirá a construção de relações humanas livres e um uso humano do tempo. Consequentemente, o uso de drogas (assim como os casos de loucura, os crimes, etc.) passará a ser um fenômeno minoritário, residual. E mesmo que as drogas continuem sendo usadas, esse uso não terá o mesmo conteúdo dramático que tem hoje, de alívio existencial, restando apenas o seu aspecto recreativo.<\/p>\n

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