No dia 22 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o determinou a desocupa\u00e7\u00e3o do terreno da Vila dos Pescadores. Localizada no bairro do Jaragu\u00e1, em Macei\u00f3 (AL), trata-se de uma comunidade que reside na beira do mar h\u00e1 mais de 60 anos, subsistindo das atividades da pesca e da mariscagem.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9, portanto, apenas o local de habita\u00e7\u00e3o, mas de obten\u00e7\u00e3o de renda dessas trabalhadoras e trabalhadores. Na \u00faltima d\u00e9cada, a prefeitura de Macei\u00f3 realizou os mais diversos ataques contra suas moradias, que est\u00e3o constru\u00eddas em territ\u00f3rio da marinha. Foram diferentes gest\u00f5es que comungaram na tentativa de remover a comunidade da \u00e1rea \u2013 demonstrando com muita clareza a quem serve as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de nossa democracia.<\/p>\n
Em todos os planejamentos e decis\u00f5es que foram tra\u00e7adas ao longo desses anos, como \u00e9 de se esperar, n\u00e3o se pesou a opini\u00e3o dos moradores da Vila. Fala-se em reforma urbana, revitaliza\u00e7\u00e3o e \u201caproveitamento do terreno\u201d sem consultar o interesse p\u00fablico, muito menos o dos pr\u00f3prios pescadores do Jaragu\u00e1.<\/p>\n
O discurso que apela a favor do despejo dos pescadores do Jaragu\u00e1 passou por aparentes transforma\u00e7\u00f5es – ora assumindo tons macabros, com o interesse de se construir um estacionamento para barcos na localidade, ora ganhando contornos de um vistoso projeto de centro pesqueiro que teria como anexo um grande estacionamento. Toda essa cantoria, no entanto, n\u00e3o esconde o temeroso fato de que fam\u00edlias trabalhadoras est\u00e3o sob o constante risco de serem arrancadas de seus locais de resid\u00eancia e de trabalho, a despeito de fornecerem cotidianamente frutos do mar para a cidade.<\/p>\n
O atual prefeito, Rui Palmeira (PSDB) \u2013 num gesto pra l\u00e1 de humanit\u00e1rio \u2013 tem \u201coferecido\u201d a seguinte alternativa \u00e0 comunidade: que abandonem suas casas e aceitem viver num condom\u00ednio que fica a 4 quil\u00f4metros da Vila, no Trapiche da Barra. Al\u00e9m de que estariam enfiados em cub\u00edculos de 32 metros quadrados, as marisqueiras e pescadores do Jaragu\u00e1 \u2013 que j\u00e1 vivenciam condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas prec\u00e1rias \u2013 teriam gastos com transportes (mantivessem suas atividades pesqueiras ativas ou n\u00e3o); e um maior desperd\u00edcio de tempo para garantir seus meios de sobreviv\u00eancia, j\u00e1 que demorariam uma parcela maior de seu dia se locomovendo pela cidade.<\/p>\n
Apesar do exagerado grau de crueldade, \u00e9 preciso ressaltar que not\u00edcias desse tipo t\u00eam sido recorrentes em nossos notici\u00e1rios – nem todos os ocorridos, entretanto, ganham as manchetes. O mais famoso dos casos, que ocupou espa\u00e7o consider\u00e1vel na grande m\u00eddia, foi o epis\u00f3dio da comunidade do Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP): em janeiro de 2012, cerca de 8 mil pessoas – ap\u00f3s uma s\u00e9rie de den\u00fancias e gestos de resist\u00eancias – foram removidas de seus lares por estarem ocupando um terreno do empres\u00e1rio Naji Nahas.<\/p>\n
Homens e mulheres (jovens, adultos, idosos e crian\u00e7as) foram expulsos aos cassetetes e g\u00e1s lacrimog\u00eanio de suas casas, numa ocupa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 durava mais de 7 anos. Um curioso dado para refletir sobre a a\u00e7\u00e3o do Estado: de acordo com uma pesquisa encomendada na \u00e9poca pelo empres\u00e1rio e propriet\u00e1rio do terreno, estimou-se a possibilidade de lucro de at\u00e9 R$ 275 milh\u00f5es de reais com a constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento imobili\u00e1rio na regi\u00e3o.<\/p>\n
Sob esse sanguin\u00e1rio manancial podemos enxergar, assim, claras motiva\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas: n\u00e3o se trata de uma brutalidade estatal desajuizada, mas de uma viol\u00eancia com claras finalidades financeiras e pol\u00edticas. Para o maior sofrimento da classe trabalhadora, n\u00e3o faltaram epis\u00f3dios como esse nos \u00faltimos anos: em 2010, em Salvador (BA), com determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, a prefeitura usou escavadeiras, tratores e marretas prefeitura para assegurar demoli\u00e7\u00e3o de mais de 300 casas de pescadores na capital baiana. No ano passado, a Copa do Mundo foi um espet\u00e1culo de megarremo\u00e7\u00f5es: mais de 1.700 pessoas foram violentamente desabrigadas para garantir a estrutura e log\u00edstica necess\u00e1rias ao bem-estar das cifras da Fifa e demais empresas que lucravam com o evento no Brasil.<\/p>\n
No esp\u00edrito de luta que pulsa na Vila dos Pescadores do Jaragu\u00e1, os moradores tomam cada vez mais consci\u00eancia de quem \u00e9 o inimigo. Todos as atitudes que s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0s suas moradias \u2013 sejam amea\u00e7as da prefeitura, intimida\u00e7\u00f5es policias ou deprecia\u00e7\u00f5es das quais s\u00e3o alvos, pela m\u00eddia televisa e virtual – traduzem com muita perfei\u00e7\u00e3o os interesses das grandes empresas da constru\u00e7\u00e3o civil \u2013 refletem os estreitos desejos do capital em \u201crevitalizar\u201d um terreno j\u00e1 cheio de vida (s\u00e3o 116 fam\u00edlias residentes), para construir obras que injetem lucros nas veias do turismo e do grande com\u00e9rcio.<\/p>\n
Em alerta, por poderem receber uma ordem de despejo da Justi\u00e7a a qualquer momento, os pescadores e marisqueiras da Vila atravessam um clima de extrema tens\u00e3o desde as \u00faltimas semanas do m\u00eas passado. \u201cN\u00e3o somos v\u00edtimas de enchentes, n\u00e3o precisamos morar em alojamentos\u201d, diz uma das moradoras, num ato ocorrido no dia 27 de fevereiro.<\/p>\n
Reivindicando a perman\u00eancia reurbaniza\u00e7\u00e3o da Vila (que propicie, dentre outras coisas, coleta regular de lixo, \u00e1gua pot\u00e1vel e um sistema de esgoto sanit\u00e1rio), os trabalhadores e trabalhadoras da pesca \u2013 ao lado do movimento Abrace a Vila – v\u00eam realizando um calend\u00e1rios de atividades culturais, de panfletagens e de protestos para denunciar a pol\u00edtica autorit\u00e1ria da prefeitura e somar bra\u00e7os que abracem essa resist\u00eancia \u2013 uma luta de toda a classe trabalhadora e demais setores marginalizados de Alagoas.<\/p>\n